COMISSÃO APROVA PROJETO QUE TORNA ACADEMIA COMO SERVIÇO ESSENCIAL

Projeto que torna academias como serviço essencial é aprovado em comissão

18 dez 2020

Projeto que torna academias como serviço essencial é aprovado em comissão | Câmara Municipal de Natal

Academias de ginástica, estúdios de musculação, esportes, artes marciais, entre outros espaços dedicados à atividade física poderão receber o reconhecimento de serviço essencial para a saúde pública da capital potiguar. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador César de Adão Eridan (PDT) aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (17). O texto ainda terá que tramitar nas demais comissões técnicas antes de ser debatido e votado no plenário da Casa.

O projeto contou com o apoio do vereador Kleber Fernandes (PDT). “A importância da atividade física para a saúde está diretamente relacionada à melhoria da qualidade de vida, reduzindo consideravelmente os riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, diabetes, problemas relacionados à baixa imunidade, além dos transtornos de fundo emocional. Dito isso, considero que a iniciativa chega em boa hora e pode ajudar a incentivar a prática de hábitos saudáveis”, pontuou.

Destaque, também, para o parecer favorável de duas proposições encaminhadas pelo vereador Robson Carvalho (PDT) que criam o Programa de Fomento de Startups (“empresa jovem” que tem como objetivo principal desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio) e o Programa de Capacitação em Libras para Profissionais de Psicologia.

Na sequência, o colegiado aprovou proposta do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) sobre a obrigatoriedade de disponibilização de locais destinados para oração nos cemitérios públicos de Natal. Ainda recebeu parecer favorável um projeto de autoria do vereador Dagô do Forró (PSDB) que obriga a publicação no site oficial do Município as estatísticas e registros das ocorrências realizadas pela Guarda Municipal de Natal.

Por fim, a presidente da Comissão, vereadora Nina Souza (PDT), avaliou o andamento dos trabalhos. “Convocamos essa reunião extraordinária com a determinação de acelerar a avaliação das matérias e não deixar nada pendente. Tratamos de assuntos de interesse público e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação dos projetos”, concluiu a parlamentar.

Além da vereadora Nina Souza e do vereador Kleber Fernandes, a vereadora Ana Paula (PL) e os vereadores Preto Aquino (PSD), Sueldo Medeiros (PROS) e Fulvio Saulo também estiveram presentes no encontro.

Fonte: Política em Foco

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