CARLOS DA COSTA ASESSOR DE PAULO GUEDES CONTABILIZA 6 MILHÕES DE EMPREGOS SALVOS COM SOCORRO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Conseguimos salvar mais de 6 milhões de empregos e precisamos socorrer as pequenas e médias empresas , diz assessor de Paulo Guedes

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira que 6,2 milhões de pessoas aderiram à medida provisória que permite a redução de salário e a suspensão do contrato de trabalho.

– Mais de seis milhões de trabalhadores já se beneficiaram do programa. A gente acredita que a grande maioria desse volume estaria desempregado hoje.

A MP foi editada em 1º de abril para evitar demissões durante a crise. Os trabalhadores que forem prejudicados com corte de salário e suspensão do contrato receberão um complemento do seguro desemprego durante a adoção dos dois mecanismos. A redução de jornada e salário tem vigência de até três meses e de suspensão do contrato, de até dois meses.

O secretário também comentou que o ministério está desenhando programas para resolver a falta de crédito para pequenas e médias empresas, que ele apontou com um “problema grave” em meio a pandemia.

Carlos da Costa disse que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que deve bancar R$ 15,9 bilhões em empréstimos para o setor, deve ser sancionado ainda nesta semana e espera que os recursos cheguem para os empresários até a próxima semana.

Além desse programa, o secretário citou uma reformulação do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) com um aporte de R$ 20 bilhões do governo para disponibilizar crédito para médias empresas.

– Será principalmente para capital de giro para média empresa, de cerca de R$ 4,8 milhões até R$ 300 milhões de faturamento. Nesse caso nossa ideia é aportar até R$ 20 bilhões, mas que dado o mecanismo de alavancagem que nós construímos, representará até R$ 100 bilhões de reais para nossa empresas médias.

Folha de pagamento

O secretário afirmou que o programa de financiamento da folha de pagamento de pequenas e médias empresas lançado pelo governo no fim de março não está atingindo o efeito desejado. Dados do Banco Central do início de abril mostraram que apenas 1% do crédito disponível foi contratado.

– Esse recurso também está disponível, no entanto, a demanda por ele ficou muito aquém do que a gente imagina e também a aprovação ficou aquém do que a gente imaginava – afirmou.

Carlos da Costa explicou que o programa teve três problemas principais. O primeiro era que as exigências não se encaixavam com as necessidades das empresas.

–  A empresa pensa assim, poxa, eu estou fazendo uma dívida que tenho que pagar depois, além disso estou me comprometendo a manter o meu trabalhador. Se eu estou num setor muito afetado, eu prefiro não tomar esse crédito – disse.

Além disso, ele citou a demora na aprovação do Orçamento de guerra, que previa a desobrigação de estar em dia com as despesas previdenciárias para receber auxílio do governo. O terceiro é a demora, pelos bancos, de implementar os sistemas necessários para a concessão do crédito.

Transição

Carlos da Costa afirmou também que o Ministério deve pensar em medidas de transição para uma retomada econômica no segundo semestre. Para iniciar, o secretário falou da possibilidade de incluir a desoneração de empresas já em uma reforma tributária no segundo semestre, dado que o governo permitiu o adiamento do pagamento de alguns impostos neste momento.

– A gente não imagina que mesmo em situações normais, as empresas sejam capazes de pagar o imposto que ela tem que pagar e além disso, o que elas não pagaram no primeiro semestre. Só que em vez da gente fazer um outro programa temporário, que tal a gente pensar em já desonerar no escopo de uma reforma tributária quem sabe até no segundo semestre?

O secretário disse que algumas medidas emergenciais podem ter “vindo pra ficar” e citou o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo ele, a medida é “extremamente liberal” porque dá liberada para o cidadão escolher com o que vai gastar. No entanto, ele disse que a elaboração da política foi emergencial.

Fonte: Blog do BG

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