UTILIDADE PÚBLICA: RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS SUSPENSAS EM NATAL É DETERMINADO PELA JUSTIÇA

Justiça determina retorno de linhas de ônibus suspensos em Natal

Redação/Portal da Tropical

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Foto: Heilysmar Lima

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que sejam retomadas as linhas de ônibus que tinham sido suspensas em Natal. Na segunda-feira (4), o magistrado suspendeu os atos que têm redução (Segundo a decisão do transporte público e mandou que a prefeitura eo Sindicato das Empresas de Transporte) restabeleçam ” linhas extintas ou tiradas de circulação, em que não a observancia do disposto na Lei Municipal nº 622/2010.”

A decisão foi uma resposta à ação impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT). “Mesmo com o resfriamento da pandemia, a frota não circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, destacou um parlamentar.

O juiz acabou pontuou que como e as empresas devem ser retiradas como linhas de circulação extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 2/2010 que são sobre itinerário, transporte de linhas e horários de circulação de ônibus de funcionários de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da Cidade.

“A legislação aplicável ao caso em caso de prazo público de linha ou rota deverá ser analisada o pleito com base em participar do processo de transporte e mobilidade técnica e, ainda, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, o pedido de Deve ser feito com um prazo mínimo de 180 dias”, disse o magistrado.

De acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, será o setor jurídico do sindicato. Ainda cabe recurso à decisão. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal ainda não se posicionou sobre a decisão.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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