ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

19/11/2019 19h10  Atualizado há 53 minutos


NACIONAIS

Caso Coaf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que restringir o compartilhamento de dados financeiros pode prejudicar o combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Ele defendeu que órgãos de fiscalização, como o antigo Coaf, entreguem informações mesmo sem autorização da Justiça.

A manifestação foi enviada ao STF, na véspera do julgamento sobre o assunto. Os ministros vão decidir se o compartilhamento de dados pode ser genérico ou detalhado. O podcast do G1 O Assunto analisa o que está em jogo nessa decisão. Ouça:

Bolsonaro deixa o PSL

O presidente Bolsonaro assinou a ficha de desfiliação do PSL, e lançará um novo partido na quinta-feira (21). A saída foi motivada por uma disputa pelo comando do PSL com o deputado Luciano Bivar, que foi reconduzido presidente da sigla. O senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro, também deixou a legenda.

Judiciário investigado

Operação da PF e do Ministério Público descobre esquema de venda de decisões judiciaisOperação da PF e do Ministério Público descobre esquema de venda de decisões judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou 6 desembargadores e juízes suspeitos de vender sentenças na Bahia. Entre os alvos, está o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto. O STJ também mandou prender 4 suspeitos e autorizou 40 mandados de busca. O tribunal estadual informou que foi surpreendido e que ainda não teve acesso ao processo.

Lava Jato no Paraguai

A Justiça brasileira deu ordem de prisão preventiva ao ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, um dos principais alvos de uma operação da Lava Jato que prendeu 11 pessoas hoje.

Ele é suspeito de ajudar na fuga de Dario Messer, conhecido como ‘doleiro dos doleiros’, preso em julho no Brasil após ficar mais de 1 ano foragido. A namorada do doleiro foi presa na operação de hoje.

Segundo o MPF, o ex-presidente paraguaio deu US$ 500 mil a Messer. A Promotoria também investiga se Horácio Cartes é sócio oculto do doleiro em negócios usados para lavagem de dinheiro.

Caso Ágatha

A Polícia Civil concluiu que o tiro que matou a menina Ágatha Félix, de 8 anos, em setembro no Rio, partiu da arma de um PM. Ela foi atingida por uma bala de fuzil, e o inquérito ainda afirma que não havia confronto. O policial deverá ser afastado.

Confusão na Câmara

Placa de exposição da Câmara quebrada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Placa de exposição da Câmara quebrada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

O deputado federal do PSL, Coronel Tadeu, quebrou uma placa em uma exposição da Câmara no mês da Consciência Negra, e que associa a polícia a genocídio de negros. A placa destruída exibia o desenho de um policial com revólver na mão e um jovem caído no chão. A oposição repudiou a atitude do deputado, e parlamentares anunciaram que pretendem acionar o Conselho de Ética. Coronel Tadeu argumentou dizendo que a imagem é “extremamente ofensiva”.

‘Sósia’ de Greta

Lado a lado, detalhe de duas fotos: crianças operam equipamento em mina de ouro na região de Yukon, no Canadá, em 1898 e, em cores, Greta Thunberg. — Foto: Eric A. Hegg/University of Washington Libraries, Special Collections e REUTERS/Mike Blake

Lado a lado, detalhe de duas fotos: crianças operam equipamento em mina de ouro na região de Yukon, no Canadá, em 1898 e, em cores, Greta Thunberg. — Foto: Eric A. Hegg/University of Washington Libraries, Special Collections e REUTERS/Mike Blake

Uma foto de 1898 está dando o que falar e inspira teorias por causa da semelhança de uma das personagens retratadas e a ativista ambiental sueca Greta Thunberg. Nas redes sociais, usuários brincam que Greta é uma viajante no tempo que voltou para salvar a humanidade.

Também teve isso…

Maquinista para trem a tempo após homem cair nos trilhos da Linha Azul do Metrô em SP — Foto: Reprodução/Redes sociaisMaquinista para trem a tempo após homem cair nos trilhos da Linha Azul do Metrô em SP — Foto: Reprodução/Redes sociais

 

Fux volta atrás e libera julgamento de ação contra Dallagnol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta terça-feira (19) voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O julgamento poderá ocorrer na próxima semana.

Na semana passada, Fux havia suspendido o julgamento do caso, no entanto, reconsiderou a decisão, por entender que o processo deve ser julgado pelo conselho porque está próximo da prescrição.

Com a decisão de Fux, o CNMP poderá julgar o processo administrativo disciplinar (PAD) que foi aberto para apurar suposta “manifestação pública indevida” em uma entrevista à rádio CBN, concedida em agosto de 2018, em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

As ações contra o procurador começaram a chegar ao CNMP após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro divulgadas pelo site The Intercept.

Exame

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Governo diz que reforma administrativa pode ser enviada só em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (19) que a reforma administrada pode ser enviada ao Poder Legislativo só no ano que vem.

Nos últimos dias, o presidente e a equipe econômica vinham dando sinais de que a iniciativa seria adiada diante da resistência tanto na direita como na esquerda.

“Ela pode ficar para o ano que vem, mas não se tem nenhuma decisão ainda tomada em relação a isso”, disse, no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, não há data ainda para a apresentação da proposta, uma vez que o foco da equipe econômica, neste momento, é na votação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e da Revisão dos Fundos.

“A avaliação que tem sido feita para o ministro Paulo Guedes (Economia) é no sentido de que já temos uma pauta muito densa no Congresso Nacional”, disse.

Ele observou ainda que a medida deve passar por uma reavaliação a pedido do presidente. Na terça-feira (19), Bolsonaro afirmou que a iniciativa deve ser suavizada para os servidores públicos.

“Está sendo feita uma avaliação de natureza mais política. E o presidente está ouvindo as suas lideranças sobre a oportunidade do envio da reforma administrativa ainda este ano”, afirmou o líder.

A proposta altera carreiras e salários dos servidores públicos. Ela é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Legislativo.

A frente parlamentar do serviço público tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.

Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação nesta terça-feira (19). Diante da forte resistência, o Palácio do Planalto cogita deixá-la para o próximo ano. A principal preocupação é a de que, diante da deflagração de protestos na América do Sul, a iniciativa gere manifestações também no Brasil.

Folhapress

 

REVOLTOU-SE: Deputado do PSL quebra peça de exposição sobre Consciência Negra na Câmara

Foto: Daniel Silveira

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou, nesta terça-feira (19), uma placa com charge que compunha exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Câmara.

O cartaz trazia uma charge do cartunista Latuff mostrando um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado. A peça tinha os dizeres “o genocídio da população negra” e uma explicação com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica) sobre mortes de jovens negros.

“Por sua vez, os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”, dizia a placa.

Folhapress

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Deputados do Nordeste querem que novos contratos de saneamento sem licitação possam ser firmados

Deputados, principalmente do Nordeste, tentam alterar o projeto de lei que facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento.

Eles querem que novos contratos de prestação de serviço de água e esgoto possam ser assinados sem concorrência.

A proposta aprovada no fim de outubro em comissão da Câmara impede novos contratos de programa, firmados diretamente entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto –sem licitação.

Prefeitos, hoje, podem fazer contratos com empresas privadas, mas setor afirma que há muitos entraves que dificultam a participação privada.

O projeto substituiu esse modelo por contratos de concessão, que exige concorrência com o setor privado.

Folhapress

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Política Bolsonaro e o filho Flavio assinam desfiliação do PSL

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla,

A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bivar respondeu: “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.

“A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação”, afirmou Gonzaga.

Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ).

G1

 

Governadores do Nordeste discutem linhas de crédito com agência francesa

   FOTOS: ELISA ELSIE

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.

Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.

O vice líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a importância da parceria entre a AFD e os governos do Nordeste. “Vai contribuir para nosso desenvolvimento sustentável. O Rio Grande do Norte tem o absoluto compromisso na defesa do meio ambiente, daí a importância de termos boas parcerias com a AFD para fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar e segurança hídrica”.

Fátima Bezerra também destacou que o Governo do RN promove ações de uso sustentável da água como indutora da inclusão nos planos social, econômico e ambiental no contexto da agricultura familiar. “Nossos eixos de atuação passam pelo aumento da segurança hídrica para as famílias rurais difusas do semiárido, água para a produção de alimentos saudáveis. Devemos registrar ainda que a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do o povo brasileiro” afirmou a governadora. Ela ainda enfatizou a recuperação de áreas degradadas, o fortalecimento das ações de assistência rural com olhar voltado para o fortalecimento da política territorial. “Encontramos o Rio Grande do Norte em uma situação muito difícil, mas temos feito todos os esforços para levar adiante nosso projeto de inserir o nosso Estado em um Nordeste forte, produtivo e inclusivo”, declarou.

Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

https://youtu.be/6xjVOhKG4TE

Depois de entrar para a história com a primeira vitória do Brasil na MotoE, Eric Granado voltou a brilhar na Espanha neste domingo. Com uma ultrapassagem na última curva, o brasileiro venceu a segunda prova do GP de Valência no campeonato de motos elétricas do Mundial de Motovelocidade, em uma última volta eletrizante.

Maia quer votar urgência do pacote anticrime na próxima semana

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/12/11/2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta do pacote anticrime apresentada pelo grupo de trabalho que analisou os projetos dos ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A intenção é votar o texto já na semana que vem, caso haja acordo. Caso não, a Presidência tentará passar o projeto até o fim do ano.

O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça no STF (19) para apresentar o texto final. A pedido de Maia, Moraes coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, em 2017, composto por juristas, e sua proposta foi analisada pelos deputados.

A proposta do grupo de trabalho foi apresentada na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 882/19, apresentado por Moro em fevereiro. Os demais projetos analisados pelo grupo de trabalho (10372/18 e 10373/18) tramitam em conjunto.

Durante as análises feitas pelo grupo de trabalho ao longo do ano, pontos chaves do que o ex-juiz da Lava Jato propôs foram retirados. Os deputados excluíram do projeto a possibilidade de prisão em segunda instância, o chamado “plea bargain”, um acordo que envolve a confissão de crimes em troca de uma pena menor, e a ampliação do exludente de ilicitude.

Esse último item foi um dos mais polêmicos, pois tentava ampliar as hipóteses em que o agente de segurança pública pode atuar em legitima defesa, considerando ações decorrentes de “medo, surpresa ou violenta emoção”. Para críticos, seria uma “licença para matar”.

Moro sempre defendeu o pacote. Segundo ele, o objetivo da proposta original era aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.

R7

 

Filmes de terror ganham destaque e vivem melhor momento no Brasil

Cenas do filme ‘Morto Não Fala’, dirigido por Dennison Ramalho. Foto: Divulgação

Nunca se produziu tantos filme de terror no Brasil. O gênero vive seu auge, apenas em 2019, foram lançados O Clube dos Canibais, Histórias Estranhas, Morto Não Fala, A Noite Amarela, Intruso, O Juízo e o próprio Bacurau, que possui elementos do horror, e saiu vitorioso com o prêmio do Júri em Cannes. Essas produções estão pavimentando um caminho para se fazer ainda mais cinema de terror no país.

A primeira exibição cinematográfica no Brasil aconteceu ainda no século 19. Desde então o país passou por diversas escolas e movimentos, amadurecendo a cara do nosso cinema. O terror brasileiro propriamente dito, nasceu nos anos 60, com produções de José Mojica Marins, conhecido como Zé do Caixão. Mas, antes disso, elementos do gênero estavam espalhados pela cinematografia nacional.

De acordo com a pesquisadora Laura Cánepa, em sua tese intitulada Medo do quê? Uma história do horror nos filmes brasileiros, até mesmo a geração do cinema mudo revela flerte com o horror, possível de identificar pelos títulos dos filmes, como, por exemplo, O Duelo de Cozinheiros (1909), Nas Entranhas do Morro Castelo (1917) e por fim Os Mistérios do Rio de Janeiro (1917).

Em 1964, com o longa-metragem À Meia-Noite Levarei Sua Alma, Mojica inaugura o cinema de horror no país, este é considerado o primeiro filme de terror autoral brasileiro, filme responsável por inspirar uma geração de cineastas que hoje despontam e se destacam dentro e fora do país.

Zé do Caixão, protagonista do filme ‘À Meia-Noite Levarei Sua Alma’. Foto: Reprodução

Um desses nomes é o diretor Dennison Ramalho, que já trabalhou com Mojica. Ele está em cartaz com o filme Morto Não Fala e comentou a influência que carrega do “pai do terror nacional” . “O cinema do Zé do Caixão foi importantíssimo na minha carreira, mudou o jogo pra mim. Foi o primeiro cinema de terror autoral do Brasil. Mojica é um cara que eu vejo como um mestre pra mim, e é uma grande inspiração pra todas gerações de realizadores brasileiros de terror”, disse Ramalho.

Morto não Fala foi destaque no cenário internacional, reconhecido como um filme potente e original, já foi exibido em cerca de 40 festivais pelo mundo. Ramalho carrega a bandeira do cinema de terror brasileiro nos últimos anos, ao lado de cineastas como Marco Dutra, Samuel Galli, Gabriela Amaral Almeida, Juliana Rojas, Paulo Fontenelle, Guto Parente, Rodrigo Aragão, Petter Baiestorf, Ramon Porto, entre outros realizadores que estão movimentando a cena atual.

“A característica que eu enxergo na produção atual de terror do Brasil é de um horror extremamente autoral”, explicou o jornalista e pesquisador Carlos Primati. “O terror americano tende a ser mais comercial, voltado ao modelo clássico, que tem uma comunicação muito direta com o público. Essa expectativa e o resultado é muito baseado em ‘eu gostei’ ou ‘eu não gostei’, mas nunca tem uma novidade de fato”, finalizou Primati.

O tema do mal estar social é claro nos últimos filmes do gênero no Brasil, Trabalhar Cansa, de Marco Dutra, Animal Cordial, da diretora Gabriela Amaral, e o próprio Morto Não Fala, do Dennison Ramalho, contém uma crítica à sociedade e os males atuais que o país vem enfrentando, um certo desgaste emocional. “Quanto mais o medo se aproxima de um medo palpável, contemporâneo, mais ele consegue se comunicar”, explicou o diretor Marco Dutra.

Por outro lado, essa geração de cineastas é tão próspera que também contempla o cinema de horror mais tradicional, que condiciona elementos tipicamente americanos de exorcismo, rituais e etc. Samuel Galli, diretor do longa-metragem Mal Nosso, comentou sobre o tipo de cinema que gosta de fazer. “Como espectador, eu adoro filmes de terror com temática e críticas sociais. Mas como escritor e ‘filmmaker’, hoje, minha cabeça funciona mais para o escapismo. Eu escrevo para fugir da realidade e para me entreter. Meu estilo é mais voltado em usar o terror para fantasiar os dramas mais pessoais”, explicou Galli.

Até mesmo diretores versáteis em suas carreiras, como Andrucha Waddington, conhecido por comédias como Eu,Tu, Eles (2000) e Os Penetras (2012), além do drama Casa de Areia (2005), optou por lançar um filme dentro do gênero de horror: O Juízo (2019). “Acho que é um gênero pouco produzido por aqui, então o público não tem o hábito de consumir e assistir. Mas acho que com filmes de qualidade vindo para o mercado, naturalmente esse público vai começar a se interessar e se identificar com essas produções”, defendeu Waddington.

A cena atual é tão produtiva, que Primati afirmou que estamos vivendo o melhor momento do país dentro do terror. “Eu acredito que essa geração é a melhor que já existiu. Com a quantidade, veio não só a diversidade, mas a qualidade também. Eu costumo gostar de praticamente dois terços do que é feito. Eu gosto muito da novidade, e a partir daí a gente vê coisas muito inesperadas, novas. Mesmo quando não é um acerto total, são muitos mais interessantes do que fazer um filme certinho”, exclamou Primati.

O diretor Marco Dutra acredita que, em breve, a possibilidade de alcançar a marca de um milhão de espectadores no terror está cada vez mais plausível. “O espaço tem se ampliado, a gente precisa fincar o pé e continuar lutando por esse espaço. Fico muito feliz vendo um filme brasileiro fazendo sucesso, ainda mais do gênero fantástico. E, claro, que dá para chegar nesse milhão”, encerrou Dutra. Como se diz no futebol, “a base vem forte”.

R7

 

LOCAIS

PM que atropelou duas mulheres e duas crianças em Natal é solto em audiência de custódia

O policial militar que atropelou com sua motocicleta, nesta segunda-feira (18), duas mulheres e duas crianças na Zona Norte de Natal foi solto após audiência de custódia realizada nesta terça (19). O PM, que apresentava sinais de embriaguez, responderá em liberdade ao processo.

O juiz Guilherme Newton do Monte Pinto argumentou que não poderia converter a prisão em flagrante do policial em prisão preventiva, porque não havia justificativa jurídica. Isso porque, ainda segundo o magistrado, o homem tem bons antecedentes, é réu primário, foi detido por crime culposo (quando não se tem a intenção) e o delito não é de violência doméstica.

As vítimas esperavam para atravessar em uma faixa de pedestres na Avenida Itapetinga, no bairro Potengi, Zona Norte da capital potiguar, quando foram atropeladas. Foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e três delas levadas para o Hospital Walfredo Gurgel. Uma das crianças teve uma fratura na perna.

O advogado do PM, João Antônio Cavalcanti, disse que seu cliente imaginou que estava sendo seguido por um assaltante no momento do acidente e perdeu o controle da motocicleta, atropelando as quatro pessoas em seguida.

Imagens de câmeras de segurança mostraram que ele subiu no canteiro central e em depois atingiu as duas mulheres e duas crianças. As vítimas saíam de uma escola que fica no Conjunto Santarém. De acordo com a assessoria da PM, o policial se negou a fazer o teste do bafômetro, mas foi feito um auto de constatação já que o condutor apresentava sinais de embriaguez.

G1

 

Defesa de candidato a prefeito de Ceará-Mirim emite nota sobre decisão da Justiça Eleitoral

A defesa do candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, encaminhou nota de esclarecimento sobre julgamento da Justiça Eleitoral. Confira

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO AO POVO DE CEARÁ MIRIM

Em atenção e respeito ao POVO DE CEARÁ MIRIM/RN a COLIGAÇÃO RECONSTRUIR CEARÁ MIRIM/RN (PV, PL, PT, PSDB e DEM) esclarece que respeita o entendimento proferido pelo Exmo. Sr. Juíz da 6a. Zona Eleitoral do RN, mas recorrerá da sentença prolatada nesta tarde que negou registro ao Candidato RONALDO VENÂNCIO, pois, conforme já decidido pelo TSE nos Recursos Especiais n. 7012-PE e 8493-PE, “…compete ao parlamentar que recebe verba de gabinete comprovar a finalidade pública dos respectivos gastos…”, bem como decidido pelo Colendo TRE/RN ao julgar o Recurso n. 26044, no Registro de Candidatura de Paulinho Freire na eleição Municipal de 2016 em Natal/RN, não há ato doloso de improbidade administrativa no gestor do Legislativo Municipal que libera o pagamento de verba indenizatória em obediência as normas vigentes, cabendo ao edil beneficiário a responsabilidade pela efetiva utilização pública dos recursos, razão pela qual não há a inelegibilidade alegada.

Assim, a campanha continua com muita alegria, paz e crescimento, rumo à vitória nas urnas em 1o. de dezembro, por ser essa a vontade legítima do POVO DE CEARÁ MIRIM/RN.

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR CEARÁ MIRIM/RN (PV, PL, PT, PSDB e DEM)

Confira a matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

Natal em Natal: Árvore de Mirassol será acesa nesta quarta

Foto: Alex Régis

Principal monumento natalino do estado, a Árvore de Natal de Mirassol será acesa nesta quarta-feira (20/11), pelo Prefeito Álvaro Dias. O acendimento está previsto para acontecer às 19h, marcando o início oficial do Natal em Natal 2019.

“Natal de Som & Luz” será o tema da decoração deste ano. A Árvore de Mirassol, um dos principais destaques do Natal em Natal, será diferente de todas as edições. A estrutura deste ano será composta por dois cones, um interno e outro externo, que farão um movimento luminoso giratório, nas cores dourado e prata. A árvore também ganhará o acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos, algo inédito na cidade. Em sua base, a árvore terá um conjunto de partituras e notas musicais que darão a sensação de estarem flutuando.

A Árvore de Mirassol mantém ainda o padrão dos anos anteriores, sendo a maior estrutura natalina construída no país com esse objetivo. São 110 metros de altura e mais de 400 mil micro-lâmpadas de LED.

“A árvore é um dos principais símbolos de Natal e seu acendimento representa o início das comemorações do aniversário da cidade. O Prefeito Álvaro Dias aposta no resgate das tradicionais natalinas e a Semsur fez um belo trabalho para que isso acontecesse. Estamos todos ansiosos e felizes por mostrar a beleza do Natal em Natal a toda a sociedade”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

No período do Natal em Natal, a Praça de Mirassol se transforma em um grande complexo cultural. Junto com a Árvore, a Prefeitura oferece diversas atrações artísticas e musicais gratuitas, além de ferinha gastronômica e de artesanato. No local, os visitantes também podem aproveitar um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel.

Totalmente reconstruída pela Prefeitura, a Casinha do Papai Noel foi construída em madeira e terá ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona, trenzinho e iluminação natalina. Durante o Natal em Natal, a Casinha contará com a presença do Papai Noel às sextas-feiras, sábados e domingos, sempre das 18h às 21h.

Sesap alerta sobre importância da prevenção contra a raiva; até início de novembro, 26 municípios do RN registraram casos

Foto: Ilustrativa

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 1º de novembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 77 animais com a doença: 67 morcegos, cinco raposas, dois bois, uma égua e dois cães.

Os casos foram registrados em 26 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (12), Caicó (12), Parnamirim (9), São Tomé (7) e Macaíba (6). Durante todo o ano de 2018 foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN.

Diante desse quadro, a Sesap reforça as orientações à população de todo o Rio Grande do Norte para que mantenha os cuidados a fim de evitar acidentes com animais que possam transmitir a raiva, já que o abastecimento do soro antirrábico dos estados, por parte do Ministério da Saúde, só deverá ser regularizado a partir de janeiro de 2020.

O abastecimento irregular se deve à falta de adequações necessárias, por parte de dois dos três laboratórios produtores do soro, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A subcoordenadora da Suvam, Aline Rocha, destaca a importância das medidas de prevenção: “estamos registrando muitos atendimentos em situações que poderiam ser evitadas, como pessoas que mexem ou tentam alimentar animais de rua, como gatos e cachorros, ou animais silvestres, como saguis, por isso alertamos que evitem se expor ao risco de contaminação”. Nesses casos é necessário fazer todo o esquema de soro e vacina, o que gera uma demanda que poderia ser evitada.

Quanto aos morcegos, que concentram a maior parte dos casos confirmados de raiva no RN, algumas situações permitem identificar um morcego suspeito: se estiver caído no chão ou encontrado morto, pousado em local desprotegido durante o dia, voando ou se alimentando durante o dia, já que se trata de um animal com hábitos noturnos. Ao se encontrar um morcego suspeito de raiva, a pessoa não deve tocar no animal, afastando-se do local. É indicado colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego e entrar em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade, para solicitar a remoção do animal.

Em caso de infecção no ser humano, a doença causa a morte em quase 100% dos casos. O último caso de raiva humana registrado no RN foi em 2010, no município de Frutuoso Gomes, neste caso sendo o morcego o animal transmissor da doença.

Orientações

A raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

O site da Sesap (www.saude.rn.gov.br) disponibiliza informações e orientações sobre a raiva no Rio Grande do Norte.

JÁ PODE PEDIR MÚSICA: Leilão do shopping Via Direta é suspenso pela 3ª vez

Reprodução/Inter Tv

O leilão do shopping Via Direta foi suspenso pela terceira vez por liminar judicial. O empreendimento estava para ser leiloado nesta quarta-feira, 20, em edital publicado pelo Judiciário e divulgado pelo Justiça Potiguar no último dia 7.

O shopping acumula débitos fiscais e trabalhistas que mobilizam diversas ações judiciais dos credores e desde 2017 entrou em pauta de dois leilões, sendo em ambos retirado dias antes por liminar.

Sem definição, a Justiça iria leiloar o empreendimento avaliado em R$ 78 milhões e com lance mínimo de R$ 58 milhões que seriam utilizados para quitar dívidas.

Com a suspensão do leilão, o imbróglio segue na esfera jurídica e o shopping continuará as atividades.

Justiça Potiguar

Negociações recuperam R$ 35,2 milhões em débitos tributários no RN

O valor é referente a débitos antigos de empresas com o Fisco Estadual, cujos pagamentos foram acordados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Fiscal Estadual. Foto: Divulgação

Empresas com débitos fiscais em aberto têm um importante instrumento para facilitar a regularização da situação: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Fiscal Estadual, um espaço exclusivo instalado na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para realização de sessões de negociação. O Cejusc é resultado de uma parceria da SET com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, em pouco mais de um ano de funcionamento, já formalizou 33 acordos. Isso equivale a R$ 35,26 milhões, que foram quitados, amortizados ou parcelados.

Os contribuintes com débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no extrato fiscal podem agendar uma audiência para negociar a dívida espontaneamente no Cejusc Fiscal Estadual. O agendamento pode ser feito pessoalmente, por email – cejuscfiscal@set.rn.gov.br – ou por telefone (084) 3232 2120.

As reuniões de negociação são voltadas àqueles contribuintes que receberam uma carta-convite para a audiência ou que simplesmente decidiram quitar o débito antes de serem notificados pela SET-RN. No geral, são empresas que deixaram de pagar o ICMS antecipado ou que têm débitos vencidos de ICMS apurado e declarado, além de outras dívidas, vencidas e constantes no extrato fiscal do estabelecimento.

“O Cejusc serve para regularizar os débitos do ICMS que se encontrem no Extrato Fiscal, antes de uma notificação de cobrança regular por parte da SET RN. Com essa regularização, a empresa evita a notificação e a geração de Autos de Infração e, consequentemente, a incidência de multa regulamentar”, explica o conciliador e auditor fiscal, Paulo Cézar Correia Ramos.

O Cejusc Fiscal Estadual completou no dia 19 de setembro um ano de funcionamento e, atualmente, é coordenado pela juíza Virgínia Rêgo Bezerra. O centro foi instituído através do Convênio de Cooperação Técnica 28/2018, assinado entre o Tribunal de Justiça e a SET no ano passado.

Por G1 RN

19/11/2019 16h26 Atualizado há 4 horas


Governador do RN em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), anunciou datas de pagamento durante reunião com o Fórum de Servidores Públicos — Foto: Assecom/GACGovernador do RN em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), anunciou datas de pagamento durante reunião com o Fórum de Servidores Públicos — Foto: Assecom/GAC

O governo do Rio Grande do Norte afirma que vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe acima essa faixa salarial. No dia 30, será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19).

O Poder Executivo disse também que espera pagar o décimo terceiro salário de 2019 junto com os vencimentos de dezembro, nos dias 14 e 30 No entanto, a definição depende da data em que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi repassada na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

Fonte: G1RN

PF desarticula célula de organização criminosa com atuação no RN

Foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão em Mossoró.

19/11/2019 às 17:49

Polícia Federal – RN

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Extração – Fase II, com objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró-RN.

A PF contou com o apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Duas dessas prisões foram efetivadas contra integrantes de facção criminosa, inclusive, a de um indivíduo que ocupava posição de “geral da rua”, ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção.

No curso das investigações, ficou demonstrada, também, a participação dos envolvidos no homicídio do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas, cujo corpo foi encontrado com marcas de tiro, no interior de um automóvel, na Estrada da Raiz, em Mossoró, em 07 de janeiro deste ano. O escopo da Força-Tarefa é o monitoramento e repressão à ação de facções criminosas no Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

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