ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

12/11/2019 20h16  Atualizado há 8 minutos


INTERNACIONAIS

Crise na Bolívia

Evo Morales chega ao México, país que lhe concedeu asilo após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia sob pressão das Forças Armadas bolivianas — Foto: Luis Cortes/ReutersEvo Morales chega ao México, país que lhe concedeu asilo após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia sob pressão das Forças Armadas bolivianas — Foto: Luis Cortes/Reuters

O ex-presidente Evo Morales chegou ao México como asilado político, mas na Bolívia a situação seguiu indefinida ao longo do dia. O Congresso adiou a assembleia que votaria a sucessão e novas eleições. Aliados de Evo não apareceram na sessão, dizendo que não havia garantias suficientes de segurança para chegar a La Paz.

A senadora boliviana Jeanine Añez gesticula após se autoproclamar presidente interina, em La Paz, na terça-feira (12) — Foto: Reuters/Carlos Garcia RawlinsA senadora boliviana Jeanine Añez gesticula após se autoproclamar presidente interina, em La Paz, na terça-feira (12) — Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins

Mesmo assim, a oposicionista Jeanine Áñez, vice-líder do Senado, se autodeclarou presidente no fim da tarde. “Assumo de imediato a presidência e me comprometo a assumir todas as medidas necessárias para pacificar o país”, disse.

Asilo político

Ao desembarcar na Cidade do México, Evo disse que o governo mexicano ‘salvou sua vida’ e afirmou que grupos de oposição ofereciam até US$ 50 mil para quem o entregasse na Bolívia desde sua renúncia, após pressão dos militares.

A rota de voo do ex-presidente boliviano até o México enfrentou uma ‘odisseia’ após países vizinhos negarem autorização de trajeto no espaço aéreo, e exigiu uma negociação complexa.

Mapa mostra como Evo foi levado ao México — Foto: G1/Wagner MagalhãesMapa mostra como Evo foi levado ao México — Foto: G1/Wagner Magalhães

NACIONAIS

Adeus, PSL

Bolsonaro — Foto: Fábio Tito/G1Bolsonaro — Foto: Fábio Tito/G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou para um grupo de deputados que saiu do PSL e que vai criar um novo partido, que se chamará Aliança Pelo Brasil. Bolsonaro deixa o PSL após uma série de desentendimentos entre ele e o presidente da legenda, Luciano Bivar.

Ao longo de três décadas de carreira política, Bolsonaro tem histórico de troca de partidos. O PSL foi o 8º partido dele. Antes, o presidente teve passagens por: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.

Nova Previdência

Depois de 9 meses de discussões, a reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso. A maioria das mudanças começam a valer a partir de agora. Só os novos valores da contribuição ao INSS é que entrarão em vigor em fevereiro. Saiba aqui quanto será descontado do seu salário.

Nova Constituinte?

Em meio às discussões no Congresso para mudar trechos da Constituição e permitir novamente a prisão após condenação em 2ª instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu debater uma nova Constituinte no Brasil.

A fala logo provocou reações, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a convocação de Alcolumbre não faz sentido. “O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade até de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Não é o melhor caminho”, disse.

Também teve isso…

Fonte: G1
Por Blog do BG

BOTOU FURANDO: Bolsonaro edita MP e acaba com necessidade de registro profissional para artistas, comunicadores e sociólogos

Foto: Agência Brasil

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros.

Profissões como arquivista, artista, atuário, jornalista, publicitário, radialista, secretário e sociólogo ainda exigiam o registro profissional não têm conselhos. Por isso, o registro não será mais necessário.

— A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões — disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo. — Estou eliminando o obstáculo para exercício da profissão — acrescentou.

O secretário afirmou que a MP não altera nenhuma regra para conselhos de classe.

— A gente não mexe em conselho nenhum. Só mexe nos registros que existiam para simples burocratização — completou.

O Globo

 

Imagem positiva de Lula cresce, mas maioria é contrária à decisão do STF que o libertou

Foto: Nacho Doce/Reuters

A libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um efeito positivo para sua imagem. A rejeição à sua prisão subiu, segundo pesquisa da consultoria Atlas, feita na Internet entre os dias 10 e 11 de novembro — dois dias após sua soltura — com 2.000 pessoas de todas as regiões do Brasil. Na comparação com o levantamento feito em julho, houve uma alta de sete pontos percentuais no índice de rejeição ao cárcere do ex-presidente, que passou de 37,4%% para 44,4%, respectivamente. Ao mesmo tempo, a percepção da imagem de Lula melhorou. Na pergunta “Você tem uma imagem positiva ou negativa de Lula”, 40,7% pontuaram como positiva, enquanto que em agosto o índice era de 34%. Ainda assim, uma maioria de 53% ainda possui uma imagem negativa do líder petista.

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Presidente da Azul compra aviões mais econômicos e avisa que preço da passagem vai cair

Foto: Divulgação/Veja

O presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, reconhece que o preço da passagem aérea no Brasil é alto, mas garantiu que dentro de um ano o valor dos bilhetes irá ficar mais barato. O caminho, segundo ele, é investir em tecnologia de aeronaves que gastem menos combustível. Com o consumo menor, o valor de operação cai e isso vai refletir no preço dos bilhetes. A aposta para a queda de preços é uma aeronave da Embraer, que queima 25% a menos de combustível e a Azul já encomendou 50 delas.

Depois de reconhecer o problema dos tíquetes caros, Rodgerson mudou o tom para reclamar da falta de infraestrutura de turismo no Brasil, e que é “uma vergonha” que as pessoas prefiram “ir à Flórida” a conhecer melhor o próprio país. “Sempre pergunto para empresários quem conhece Foz do Iguaçu. Poucos foram, mas todos conhecem Paris. Precisamos atacar os custos e tornar investimentos mais frequentes para que o brasileiro viaje mais”.

Veja

 

Deputados mudam estratégia para aprovar PEC da segunda instância

Foto: Pixabay

Devido à grande resistência dentro do Câmara para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 410/18 que autoriza a prisão em segunda instância, deputados favoráveis a medida mudaram a estratégia para conquistar a aprovação da matéria no Plenário da Casa. Segundo Alex Manente (CID-SP), autor da proposta, a estratégia é a criação de uma outra PEC que agrade alguns opositores para que seja apensada ao texto original.

Até às 18h40 desta terça-feira (12) o texto havia conquistado 140 assinaturas, das 171 necessárias. O relator, que já tem preparado uma terceira estratégia caso esta não seja aprovada, acredita que até a próxima terça-feira (19) esta nova PEC terá as assinaturas necessárias.

Congresso em Foco

Editor de Veja revela plano de Joice para afundar novo partido de Bolsonaro em 2020

Foto: Reprodução/Twitter

O editor da coluna Radar de Veja, Robson Bonin, revelou na noite desta terça-feira, que a deputada federal Joice Hasselmann contava a deputados de outros partidos curiosos sobre o futuro do PSL qual seria o passo seguinte da turma de Luciano Bivar, após a oficialização, por Bolsonaro, da criação de outro partido, o Aliança Pelo Brasil.

“É só pedir a conferência das assinaturas. Ainda que se aceite impressões digitais, levaria anos para a conferência”, disse a deputada.

Como se sabe, a criação do novo partido de Bolsonaro é uma jogada de risco em um fim de ano que antecede o período de eleições municipais. Se não conseguir reunir as assinaturas há tempo, o novo partido do presidente poderá não conseguir formar uma base eleitoral em outubro do ano que vem.

Joice Hasselmann

@joicehasselmann

Espero ansiosamente q os deputados do @PSL_Nacional que anunciaram que irão para outro partido tenham a dignidade de pedir a desfiliação AINDA HOJE! Estamos de plantão aguardando no partido. Quantas pedidos chegarão hoje? Quero ver ser o s tigrões dos likes têm coragem e palavra

Veja

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Camila Pitanga quebra o silêncio sobre namoro com Bia: ”Amor é amor”

Foto: Reprodução/ Redes sociais

A atriz Camila Pitanga falou pela primeira vez sobre o namoro com a artesã Beatriz Coelho.

“O namoro surgiu como qualquer outro, depois de um interesse mútuo e tempo de conversa e conhecimento”, disse ela ao jornalista Leo Dias.

Ela também falou do fato de, pela primeira vez, namorar uma mulher. A questão é tratada com naturalidade.

“Estamos em 2019, acho que com tantos avanços e conversas e informação, é impossível que alguém não entenda ou não respeite o fato que todo ser humano é livre para amar quem quiser. Amor é amor”, disse.

Camila e a namorada estão juntas há quase um ano. Ela teria viajado ao lado de Pitanga para a Europa no primeiro semestre. Apesar de não falarem abertamente do romance, as duas compartilharam algumas fotos em publicações nas redes sociais.

Recentemente, Camila Pitanga surpreendeu a web ao relembrar o ator Domingos Montagner, que faleceu há três anos em decorrência de um trágico incidente no rio São Francisco.

A atriz, que estava com o então colega de set no momento do falecimento, fez uma emocionante homenagem nas redes. “Domingos foi um educador, artista e grande amigo. Uma pessoa que faz falta com seu pensamento crítico, suas ideias e sonhos. É justo para ele e para nós, que sua história seja continuada, suas ideias debatidas e que seus sonhos sejam realizados. Parabéns e obrigada pelo projeto, Luciana Lima, Fernando Sampaio, Francisco Montagner e Gustavo Wanderley”, disse ela em parte do depoimento.

Contigo

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MP define multa trabalhista por ‘porte econômico do infrator’. Veja o que muda

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens propõe também uma ampla reformulação no sistema de fiscalização e aplicação de multas a empresas em razão de infrações à legislação trabalhista . O governo afirma que quer dar mais “transparência” e “racionalidade” para as fiscalizações e multas.

Por se tratar de uma medida provisória , as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado. Até agora, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definia multas que variavam caso a caso, e muitas delas ainda referenciadas em cruzeiros, por exemplo. Agora, as multas passam a se dividir em dois grandes grupos. Além disso, a multa passará a observar “o porte econômico do infrator”.

No primeiro grupo de multas, serão aplicadas multas “per capita”, ou seja, pelo descumprimento de regras relativas a trabalhadores individualmente. Nesse caso, irá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

O segundo grupo de multas será de infrações mais gerais, chamadas de “natureza variável”, que irão variar R$ 1 mil e poderá chegar a R$ 100 mil. Em todos os casos, as multas irão variar entre infrações leves, médias, graves e gravíssimas.

No caso de empresas individuais, micro e pequenas empresas, empregadores domésticos e empresas com até 20 trabalhadores, as multas serão aplicadas sempre pela metade. No entanto, os detalhes práticos dessas multas, inclusive com a definição dos critérios para a categorização de acordo com a gravidade da infração, ainda serão definidos pelo governo.

A MP ainda define que as multas previstas terão seus valores atualizados todos os anos, pela correção por meio do IPCA.

Dupla vista

O texto do governo também cria critérios para dupla vista de um fiscal antes da aplicação da multa, de maneira a permitir que a primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gere multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização. A multa seria aplicada apenas após a segunda visita, caso a infração seja mantida.

O critério de dupla visita de um fiscal antes que uma multa seja aplicada a uma empresa valerá para todos os casos de novas leis e normas trabalhistas por um prazo de 180 dias a partir de sua vigência.

A dupla vista também valerá quando se tratar de primeira inspeção em estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados; quando se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte e estabelecimento ou local de trabalho com até vinte trabalhadores; quando se tratar de infração “leve”; e quando se tratar de visitas técnicas de instrução previamente agendadas

A lógica da dupla visitação não será aplicada, em qualquer caso, se a irregularidade constatada for falta de registro de empregado em Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salário ou de FGTS, reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização, acidente de trabalho com morte, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.

Conselho de recursos

A MP prevê a criação de um conselho recursal para multas trabalhistas, com participação de trabalhadores, empregadores e auditores fiscais do trabalho. O objetivo é que esse conselho seja a segunda e última instância de recursos contra multas. que irá analisar esses recursos contra multas. Os detalhes do conselho serão definidos pelo governo.

O texto da MP estabelece como um prazo de 30 dias para apresentação de defesa contra autos de infração, e não mais de dez dias. E proíbe que a análise de defesa da empresa seja feita no mesmo estado onde a infração foi lavrada.

O governo também deixa de obrigar que os empregadores tenham toda a papelada guardada no ambiente de trabalho ao criar o “Domicílio Eletrônico Trabalhista”, que servirá para dar ciência ao empregador. É por esse sistema também que o empregador deverá entregar documentação eletrônica que venha a ser exigida em ações fiscais ou trabalhistas.

Fica ainda permitido a qualquer cidadão denunciar ao governo infrações trabalhistas. Até agora, somente funcionários públicos, representantes legais de associações sindicais poderiam fazer essa comunicação de forma legítima. Finalmente, o valor da multa será reduzido em 30% se o infrator não recorrer e fizer o depósito em até 30 dias após a notificação. No caso de micro e pequenas empresas, o desconto nesses casos será de 50%.

O Globo

 

Bolsonaro anuncia saída do PSL

Foto: Carolina Antunes / Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, 12, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda.

Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.

O deputado Daniel Silveira disse que o TSE ainda não confirmou, “mas vai”, que é possível realizar a coleta de assinaturas por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Informou ainda que 30 parlamentares devem acompanhar Bolsonaro no novo partido.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

Estadão

 

Após ironia, Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão 2º instância e garante que consultará líderes sobre o assunto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .”A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.

Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja,não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

“Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona.”Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.

Cobranças

Na sessão de promulgação da Reforma da Previdência, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) foi um dos que pediu empenho na discussão do tema. Segundo ele, reformas são importantes; mas a principal reforma que o Brasil precisa é a reforma moral e ética. “Nós temos, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, PEC e projeto de lei para o restabelecimento da prisão em segunda instância. Eu quero saber qual é o empresário do mundo, qual é o investidor que, por mais que avancemos na reforma da Previdência, na reforma tributária, que vai investir num país que não dá segurança jurídica, que não pune corruptos, que não pune pedófilos? O único país do mundo que tinha a prisão em segunda instância consolidada e voltou atrás. O país tem que mostrar que é sério, e chegou a hora, e eu conclamo os deputados e senadores para que façamos a nossa parte”, criticou.

O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) também cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância em suas respectivas Casas Legislativas. “Neste momento, senhores – estão aqui os presidentes e representantes das duas Casas –, deliberações fundamentais das duas Casas e urgentes em relação à possibilidade da prisão após julgamento de colegiado na segunda instância, o fim do foro privilegiado, já votado pelo Senado, são anseios fundamentais que o país está cobrando do Congresso com a mesma celeridade”, disse.

Já o deputado Paulo Ganime ( Novo-RJ) disse que a população também foi às ruas pedir que a corrupção e a criminalidade sejam mais combatidas no país. “Reforço aqui as palavras daqueles que pediram que os tema ligados ao combate à corrupção, como a questão da prisão em segunda instância, sejam discutidos e votados o quanto antes nesta Casa.

No Senado, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que trata da prisão após condenação em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que também vai pautar projetos de lei sobre o tema que alteram o Código de Processo Penal (CPP). “Há pelo menos dois novos projetos de lei, apresentados pelos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira , que propõem mudar o Artigo 283 do Código de Processo Penal, permitindo a prisão após condenação em segunda instância. Vou pautá-los na próxima sessão da CCJ, na semana que vem, adiantou.

Alterar o CPP, na avaliação de Tebet seria o caminho mais fácil para aprovar a medida pois depende de um quórum bem menor de aprovação que uma PEC. Essa última precisa passar por dois turnos de votação em cada e Casa e alcançar,no mínimo, 308 votos de deputados e 49 senadores.

Câmara

Na Câmara, o assunto também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Casa que pode votar hoje o relatório da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), favorável à proposta.

Agência Brasil

Caixa reduz juro do cheque especial para 4,99% ao mês

Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira a redução dos juros do cheque especial . As taxas mínimas passaram de 8,99% para 4,99% ao mês. Essa linha é uma das mais caras disponíveis a pessoas físicas e desde o ano passado o Banco Central já vem trabalhando para estimular a migração dessa modalidade para outros empréstimos mais baratos.

— É uma redução em linha com um banco que busca a igualdade e financiamentos para pessoas com menos dinheiro. E esse juro, de 4,99%, ainda é extremamente elevado. Não paramos por aqui — disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

A instituição financeira pública já tinha, no final de outubro, reduzido as taxas do crédito imobiliário , que caíram de 7,5% ao ano para 6,75% ao ano, mas a variação da TR (que atualmente está zerada). A nova linha atrelada ao IPCA é de 2,95% ao ano, mais a correção da inflação.

Guimarães informou ainda que, até março do ano que vem, será lançada uma linha de crédito imobiliário sem nenhum tipo de correção. O objetivo é dar mais uma alternativa ao consumidor, que tem hoje a opção de correção pela TR ou IPCA.

— Até março vamos ter uma linha sem correção nenhuma. Será uma escolha matemática. Pode ser uma taxa mais cara, mas queremos dar o poder de escolha ao cliente — disse.

O banco anunciou um lucro líquido de R$ 8,026 bilhões no terceiro trimestre, uma alta de 66,7% na comparação com igual período de 2018. No acumulado do ano, chegou a R$ 16,158 bilhões, elevação de 40,9%. Ao considerar o resultado recorrente (que exclui os efeitos extraordinários) foi de R$ 4,224 bilhões no trimestre e de R$ 11,825 bilhões de janeiro a setembro, reduções de, respectivamente, 14,2% e 3%.

O estoque de crédito da Caixa chegou a R$ 683,186 bilhões em setembro, queda de 1,5% em 12 meses. A maior carteira é a de habitação, que chegou a R$ 455,328 bilhões, alta de 3,6%.

O Globo

Escritora é condenada a indenizar padre Marcelo Rossi após acusação de plágio

Padre Marcelo Rossi e Izaura Garcia, presa por acusá-lo falsamente de plágio no livro “Ágape”. Foto: Reprodução

A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes foi condenada a indenizar o padre Marcelo Rossi, colunista do EXTRA, e a Editora Globo em R$ 50 mil cada um. Izaura acusava o religioso de plágio no livro “Ágape” e chegou a entrar na Justiça pedindo uma indenização de mais de R$ 50 milhões. Mas o documento que a escritora apresentou para embasar a ação era falso. Izaura foi presa em maio por estelionato. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO.

Na decisão que condenou Izaura, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, revogou a liminar que suspendeu a publicação, distribuição e venda de “Ágape”. O magistrado condenou a escritora a pagar um valor ainda a ser calculado, correspondente ao montante que a Editora Globo deixou de lucrar pela suspensão da venda do livro. Izaura também foi condenada a devolver R$ 154.614,04, valor correspondente à soma dos valores recebidos pela escritora, no acordo extrajudicial firmado com a editora em 2013, para utilização do texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?” no livro “Ágape” e também para a publicação do livro “Diabetes.com.saude”, escrito por ela.

“Ocorre que o negócio foi celebrado com base em erro, pois a autora não conseguiu provar ser a titular do direito autoral. Nos termos do art. 171 do CC são anuláveis os negócios jurídicos resultantes de erro ou dolo”, escreveu o magistrado. “Em relação ao dano moral, também resta incontroverso que a presente lide causou danos à imagem dos réus, que sofreram com a exposição negativa do caso, além dos transtornos e aborrecimentos inerentes à uma causa que se atribui um valor indenizatório da ordem de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)”.

Extra – O Globo

 

LOCAIS

Vereadores aprovam projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

Foto: Elpídio Júnior

Encaminhado em regime de urgência ao Legislativo municipal, o Projeto de Lei 290/2019, de autoria do poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação de uma área situada na Zona de Proteção Ambiental – 1 (ZPA1), no bairro Pitimbu, para a construção do Hospital Municipal de Natal. A expectativa é que a unidade hospitalar tenha 200 leitos, sendo 30 de UTI. O recurso para a implantação é federal na ordem de R$ 30 milhões.

No total, foram apresentadas cinco emendas pelos vereadores, das quais, duas foram encartadas na votação. Uma delas foi a de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS), acerca do tratamento dos resíduos sólidos ou resíduos líquidos poluidores, os efluentes tratados e enquadrados nos requisitos do CONAMA, através da efetiva do plano individual de esgotamento e drenagem, bem como sua ligação imediata à rede pública.

De autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), uma das emendas autorizava apenas a construção do Hospital Municipal no terreno escolhido. “O Projeto de Lei tinha certa dúvida, dos vereadores, se a área poderia ser destinada para algum outro fim que não fosse o hospital, foi criada essa emenda autorizando a construção apenas do Hospital municipal do Natal”, explicou Preto.

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Servidores da SEMUT repudiam ‘ataques’ de Cícero Martins: “baderneiros” e “depredadores do patrimônio público”

Foto: Reprodução

NOTA DE REPÚDIO

Os servidores da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT vêm por meio desta nota, repudiar as declarações do vereador Cícero Martins (PSL) que utilizou o espaço da Câmara Municipal, que deve ser destinado ao debate construtivo de interesse da população, para proferir insultos e calúnias contra os servidores públicos e contra a entidade sindical, debochando da situação dos trabalhadores em greve e referindo-se aos servidores como “baderneiros” e “depredadores do patrimônio público”.

Os servidores da SEMUT estão em greve desde o dia 26 de setembro de 2019 pela correção de injustiças e valorização da categoria, com acampamento pacífico instalado em frente à secretaria. Vale destacar que os grevistas são os primeiros a recepcionar os contribuintes que chegam à secretaria. Os servidores enquadrados no plano geral possuem salário inicial de R$ 725,00 e a Gratificação de Atividade Fazendária (GAF), única percebida por estes servidores, está congelada há 7 anos. Isso gera uma DIFERENÇA SALARIAL enorme entre os servidores da SEMUT e o fisco.

Como vereador, deveria cumprir o seu papel de parlamentar e fiscalizar a Prefeitura de Natal que atua de maneira discriminatória, privilegiando com altos salários e benefícios algumas categorias, como os auditores fiscais, enquanto trata outras a pão e água.

Os servidores da SEMUT repudiam a atitude irresponsável do vereador Cícero Martins e esperamos a retratação pública do mesmo visto que claramente, não sabe o que fala e não conhece a luta legítima dos servidores públicos municipais por seus direitos.

 

Robinson Faria afirma que PROEDI castiga o povo e leva prefeituras à falência

O ex-governador Robinson Faria (PSD) usou suas redes sociais na noite desta terça-feira para criticar a gestão de sua adversária na campanha política de 2018, a governadora Fátima Bezerra, diante do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Para Robinson, através do PROEDI, “o Governo não está só castigando as prefeituras, está castigando é o povo do RN”.

Ele também afirmou que a máquina pública está fazendo caixa com o programa, levando os municípios à falência para pagar contas.

FOTOS: Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 12, medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

“Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

Fátima Bezerra explicou que as medidas tomadas hoje representam “coerência entre o discurso e a prática do Governo. São medidas em total sintonia com o programa de governo, como prometido. Agimos conforme acordos firmados com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção, o Marcco, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. O nosso governo tem compromisso pautado na ética, na transparência, nos princípios constitucionais e na seriedade. É obrigação nossa trabalhar para servir a sociedade. É nosso dever e está na Constituição. Infelizmente, uma cultura deformada se instalou na administração pública e é isto que estamos combatendo”.

A governadora também registrou que a atual administração contratou servidores para a Controladoria: “Nos move o desejo de contribuir para melhorar as condições de vida do povo do RN. Vivemos um momento especial no RN, trabalhando por uma gestão transparente, honesta e eficiente, que é o nosso dever. Impessoalidade, transparência, publicidade e eficiência da gestão pública são os princípios constitucionais que precisamos cumprir. Estamos tentando superar culturas e valores distorcidos que se baseiam na prática do quanto mais desorganização mais facilidade para mal feitios. E isso não podemos admitir”.

O controlador Pedro Lopes disse que as medidas são necessárias por que a atual gestão “herdou uma estrutura administrativa sem controle, inclusive nos hospitais. E o descontrole abre espaços para impropriedades. Estamos criando soluções, organizando a contabilidade e fortalecendo o controle interno. São todas medidas de prevenção e combate à corrupção. O governo trabalha efetivamente com o pé no chão, promovendo a organização administrativa e a gestão responsável, prevenindo e combatendo a corrupção em busca do estado de bem-estar social”.

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, disse que as divisões de Combate à Corrupção e à Pirataria e a de Inteligência irão atuar em parceria técnica com a Controladoria Geral do Estado “com inovação para trazer transparência, zelo com o patrimônio público, respeito e probidade, antenados com os objetivos e metas do Governo que tem como prioridade o combate a corrupção e a transparência dos gastos públicos”.

O ato de assinatura dos projetos e decretos contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, do secretário de Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo, da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, do secretário adjunto do Planejamento, George Câmara, e de representantes do Marcco, dos ministérios públicos e dos tribunais de contas da União e do Estado.

Procon Natal promoverá mutirão de renegociação de dívidas online

Foto: Alex Régis

A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. De acordo com a diretora geral do órgão, Aíla Cortez, a iniciativa de fazer a ação através da plataforma busca atender todos os consumidores, além de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se deslocar para negociar suas pendências financeiras.

“Acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão, muitas vezes motivada por fatores como uma doença na família ou desemprego”, disse Aíla.

Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

12/11/2019 17h32  Atualizado há 4 horas


lagarto-de-folhiço, o menor das Américas, é encontrado no Cajueiro de Pirangi — Foto: Mica Carbonelagarto-de-folhiço, o menor das Américas, é encontrado no Cajueiro de Pirangi — Foto: Mica Carbone

Foi encontrado, recentemente, no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). O réptil mede aproximadamente 22 centímetros de comprimento e foi avistado por funcionários que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda do cajueiro.

O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na unidade de conservação.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, e é somente encontrado no estado potiguar. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata.

A professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutora em Zoologia Eliza Freire diz que a espécie não chegou agora ao local. “A espécie não chegou de repente no Maior Cajueiro do Mundo, ela já estava aqui. Originalmente ela estava distribuída ao longo da Mata Atlântica, e essa mata foi sendo fragmentada ao longo do tempo. Os locais que mantiveram o sombreamento da floresta, o folhiço abundante no chão com alimento e uma umidade mais alta, são os lugares preferidos dessa espécie. O Cajueiro fazia parte dessa área florestada original ao longo da Costa Potiguar, se isolou e manteve uma população de Coleodactylus”, explicou.

Segundo a especialista, o fato do Cajueiro de Pirangi abrigar o menor lagarto das Américas é uma “notícia positiva”. “Como minha pesquisa há 20 anos foi realizada no Parque das Dunas e nos anos seguintes a espécie só tinha sido vista por lá, era considerada endêmica do Parque, mas atualmente a espécie é endêmica de remanescentes florestais do estado do Rio Grande do Norte. Isso é atribuído ao isolamento, à fragmentação da floresta, que vai deixando algumas áreas relevantes que possuem as exigências do animal”, disse.

A semelhança da vegetação entre o Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi é um fator em comum para a existência do lagarto. A vegetação do cajueiro que fez parte da paisagem da Mata Atlântica, a sombra da árvore, o folhiço no chão que possui umidade e o alimento para o animal são as condições favoráveis para a existência da espécie. A preferência do ambiente é o folhiço sombreado de área florestada, composição identificada em todos os locais em que ele foi visto no Rio Grande do Norte.

Lagartinho-de-folhiço

Um dos menores lagartos da América do Sul, da família dos Sphaerodactylidae, é uma espécie endêmica remanescente da Mata Atlântica potiguar. Medindo em média 22 milímetros de comprimento, a espécie recebeu o nome científico de Coleodactylus natalensis e foi catalogada em 1999, pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Eliza Maria Xavier Freire, quando utilizou o Parque das Dunas como laboratório vivo para seus estudos. O Coleodactylus natalensis já foi encontrado no Parque das Dunas, Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) e Mata do Jiqui.

Cajueiro de Pirangi

Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. O cajueiro é aberto para visitação todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada custa R$ 8. Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia entrada, assim como estudantes e professores, portando carteira comprobatória.

Cajueiro de Pirangi cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados — Foto: Idema/DivulgaçãoCajueiro de Pirangi cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados — Foto: Idema/Divulgação

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

12/11/2019 15h58  Atualizado há 5 horas


Adolescente de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução/FacebookAdolescente de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução/Facebook

Foi absolvido pela Justiça nesta terça-feira (12) o sargento da Polícia Militar acusado de ter atirado e matado o estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, em agosto do ano passado. Benes Júnior era filho do agora deputado federal Benes Leocádio e morreu durante uma troca de tiros entre a PM e assaltantes na Zona Norte de Natal.

O policial militar foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio simples consumado, praticado com dolo eventual. O juiz José Armando Ponte Dias Junior, no entanto, interpretou que o sargento agiu em legítima defesa durante a troca de tiros e o absolveu sumariamente.

“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física”, argumentou o magistrado na sentença.

O juiz disse ainda em sua decisão que o policial acreditava que Benes Júnior estivesse na mala do carro na hora do tiroteio, porque era essa a informação que havia recebido da central. “Confiando, como não poderia ser diferente, na informação comprovadamente repassada pelo COPOM/CIOSP de que o refém estaria no porta-malas, e não nos bancos do veículo roubado, e sendo recebido a tiros por dois adolescentes armados e perigosos, agiu o acusado para se defender de agressão atual e injusta à sua pessoa”, afirmou.

Morto durante tiroteio

O estudante Bene Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém por dois assaltantes, também adolescentes, que o levaram junto com o carro da família dele. O rapaz estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e policiais militares.

Filmagens de câmeras de vigilância de uma loja mostram o momento em que Benes Júnior foi sequestrado pelos dois adolescentes na frente do escritório do pai, na Zona Leste da capital. Cerca de uma hora depois, já na Zona Norte, o estudante acabou morto durante o tiroteio. O suspeito Mateus da Silva Régis, de 17 anos, morreu e outro adolescente, de 16 anos, foi apreendido.

Carro da família de Benes Leocádio foi atingido por vários tiros durante o confronto. Dentro do veículo estava o filho dele, feito refém pelos assaltantes — Foto: Inter TV Cabugi/ReproduçãoCarro da família de Benes Leocádio foi atingido por vários tiros durante o confronto. Dentro do veículo estava o filho dele, feito refém pelos assaltantes — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Fonte: G1RN

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