ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

17/09/2019 20h00  Atualizado há 9 minutos


INTERNACIONAIS

Eleições em Israel

Benjamin Netanyahu, do Likud, e Benny Gantz, do Azul e Branco, candidatos ao cargo de primeiro-ministro de Israel — Foto: Jack Guez, Oded Balilty / AFP

Benjamin Netanyahu, do Likud, e Benny Gantz, do Azul e Branco, candidatos ao cargo de primeiro-ministro de Israel — Foto: Jack Guez, Oded Balilty / AFP

Cinco meses depois da última eleição, mais de 6 milhões de eleitores voltaram às urnas em Israel para tentar escolher quem vai governar o país nos próximos 4 anos. Pesquisas de boca de urna apontam que Benjamin Netanyahu e o opositor Benny Gantz devem conquistar quase o mesmo número de assentos no Parlamento. Se isso acontecer, qualquer partido vencedor dependerá de uma coalizão com aliados para indicar o premiê e governar.

Fonte: G1

[VÍDEO] Pombo defeca sobre a cabeça de deputado durante entrevista sobre fezes de pombos

O deputado democrata de Illinois (EUA) Jaime Andrade estava dando entrevista. na semana passada. para a emissora afiliada CBS sobre o problema do excesso de fezes em uma estação de trem de Chicago quando, ironicamente, foi atingido na cabeça por fezes de um pombo.

O problema é tão grave que a Irving Park Blue Line Station é conhecida como “estação do cocô”.

Quando as fezes da ave atingiram a cabeça de Andrade, a entrevista foi interrompida.

“Acho que eles me pegaram. Vou ter que me limpar”, disse o parlamentar, constrangido.

RIGHT ON CUE: A pigeon relieved itself on state Rep. @AndradeRep40 as he spoke to CBS 2’s @laurenvictory about a @CTA stop nicknamed the “pigeon poop station.” “That’s what happens to my constituents,” he said. “They get s**t on all time.” https://cbsloc.al/2AmdVcw

Vídeo incorporado

Fonte: Blog do BG

NACIONAIS

Regras eleitorais

Depois de críticas, o Senado recuou de pontos polêmicos do projeto que altera regras eleitorais, e desistiu de reduzir a fiscalização nas campanhas. Os senadores aprovaram o fundo eleitoral sem valor definido. A verba dependerá da lei orçamentária.

Despedida de Dodge

Raquel Dodge faz balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da PGR. — Foto: Fernanda Calgaro/G1 Política

Raquel Dodge faz balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da PGR. — Foto: Fernanda Calgaro/G1 Política

Em seu último dia à frente da PGR, Raquel Dodge apresentou denúncia contra o conselheiro afastado do TCE-RJ, Domingos Brazão, por interferir nas investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. A procuradora-geral diz que houve ‘desvirtuamento’ da apuração para que os reais autores não fossem descobertos, e pediu ao STF novo inquérito sobre o crime.

Fundo bilionário

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, validou o acordo sobre o uso de R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras na educação e em ações na Amazônia. O valor corresponde a 80% de multa imposta à estatal por órgãos dos EUA, e o acordo põe fim a um impasse com a força-tarefa da Lava Jato.

Armas no campo

O presidente Bolsonaro assinou a lei que amplia a posse de armas em áreas rurais. Agora, o dono de uma fazenda poderá andar armado em toda a propriedade.

Maria da Penha

Bolsonaro também mudou a Lei Maria da Penha, e assinou trecho que obriga o agressor de mulheres a pagar os custos do SUS. Dispositivos de segurança, como o “botão do pânico”, também serão cobrados do autor de violência doméstica.

‘Ameças gravíssimas’

Miriam Leitão entrevista presidente do STF Dias Toffoli

Miriam Leitão entrevista presidente do STF Dias Toffoli

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o inquérito que investiga ataques ao Supremo descobriu ameaças ‘gravíssimas’ a ministros e cidadãos. A declaração foi dada ao programa GloboNews Miriam Leitão, que vai ao ar hoje, às 23h30. Veja trecho no vídeo acima.

Petróleo

A Arábia Saudita declarou que metade da produção de petróleo já foi retomada na maior refinaria do mundo, alvo de ataques no final de semana. A expectativa da petroleira Aramco é retomar a produção até o fim do mês. A origem do bombardeio ainda não foi esclarecida.

Em todo o mundo, os indicadores do mercado financeiro ainda refletiram os ataques. Após a disparada de ontem, os preços do barril caíram 6,5%. Aqui no Brasil, as ações da Petrobras terminaram o dia em queda de 1,3%.

Calma, ele vem! 🤘

Drake: Como será o show no Rock in Rio 2019?

Drake: Como será o show no Rock in Rio 2019?

A organização do Rock in Rio desmentiu boatos e confirmou o show de Drake, uma das principais atrações da edição deste ano. Uma informação falsa sobre cancelamento levou assunto ao topo do Twitter durante o dia. No fim da tarde, o cantor também incluiu em seu site um cartaz confirmando o show no dia 27 de setembro.

Também teve isso…

Uma das duas madeireiras encontradas pela Human Rights Watch a 5 km do território indígena, em Amarante do Maranhão, em junho de 2018. A madeireira funcionava a céu aberto, sem cercas ou camuflagem das árvores, a 100 metros de uma grande rodovia. — Foto: Brent Stirton/Getty Images for Human Rights Watch

Uma das duas madeireiras encontradas pela Human Rights Watch a 5 km do território indígena, em Amarante do Maranhão, em junho de 2018. A madeireira funcionava a céu aberto, sem cercas ou camuflagem das árvores, a 100 metros de uma grande rodovia. — Foto: Brent Stirton/Getty Images for Human Rights Watch

Fonte: G1
Por Blog do BG

MP denuncia Najila Trindade por acusação caluniosa e extorsão em caso Neymar

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta terça-feira Najila Trindade por acusação caluniosa e extorsão no caso Neymar. A modelo havia acusado o atacante de estupro durante um encontro em Paris, na França, em 15 de maio. Com a denúncia do MP-SP, o próximo passo é a Justiça avaliar a abertura de um processo contra Najila.

No último dia 10, a Polícia Civil de São Paulo já havia indiciado a modelo pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e extorsão. Além disso, o ex-marido da modelo, Estivens Alves, foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico.

A investigação do caso já havia sido arquivada no dia 8 de agosto pela juíza Ana Paula Gomes Galvão da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica Familiar. A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, afirmou não ter encontrado provas para indiciar Neymar na investigação. A delegada informou que não poderia oferecer detalhes da decisão, pois o inquérito corre sob segredo de justiça. A defesa de Najila tentou a reabertura do caso, mas o pedido foi negado.

Outras duas investigações estavam em curso a partir do suposto estupro. Uma delas, solicitada pela defesa de Neymar, alegou denunciação caluniosa e extorsão de Najila. O indiciamento da modelo ocorreu nesta peça de investigação. Denunciação caluniosa é um crime previsto no Código Penal na qual a pessoa acusa outra e mobiliza o Estado, fazendo com que se instaure investigação policial. O outro inquérito foi aberto pelos delegados para apurar o desaparecimento de objetos eletrônicos da casa da modelo.

No dia 11 de setembro, Najila compareceu à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro para prestar depoimento sobre um inquérito em que Neymar é acusado de divulgar imagens íntimas dela na internet. A modelo disse estar “devastada”. “Já conseguiram provar que eu não fui violentada nem nada, mas não conseguiram indiciar ele por esse crime que ele fez. Ele está trabalhando igual no futebol: driblando e caindo”, ironizou. “É um crime óbvio que ele cometeu na frente de todos, esse crime de exposição, para me humilhar. Eu não autorizei nada e jamais imaginei que ele (Neymar) fosse capaz de fazer isso”, concluiu.

Estadão Conteúdo

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Câmara conclui votação de projeto de licitações e veda compra de itens de luxo

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação de projeto que aumenta o valor para dispensa de licitação em contratações de obras de engenharia e serviços e que proíbe a compra de itens de luxo pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

O projeto volta agora para análise do Senado.

O texto-base já havia sido aprovado pelo plenário da Casa em 25 de junho, mas faltava a apreciação de destaques pelos deputados.

Entre as mudanças, o projeto estabelece que obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores poderão ficar dispensados de licitação se a contratação envolver valores inferiores a R$ 100 mil.

Antes, o limite era de R$ 33 mil. No caso de outros serviços e compras, o valor para dispensa subiu de R$ 17,5 mil para R$ 50 mil.

Uma alteração aprovada na quarta-feira (11), durante análise dos destaques, vedou a compra de artigos de luxo pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

A intenção é evitar episódios como o registrado em maio em um contrato de refeições de integrantes e convidados do STF (Supremo Tribunal Federal).

O valor final, de quase R$ 482 mil, envolvia um menu com lagostas, camarão e vinhos, entre outros artigos luxuosos.

A modificação inserida determina que os itens contratados para suprir as demandas da administração pública federal, distrital, estadual e municipal sejam de qualidade comum. Cada um dos poderes deverá definir os valores limite para as categorias comum e luxo.

Outra mudança aprovada prevê que o pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto alguns serviços de engenharia.

O texto também exige seguro-garantia de até 30% do valor do contrato para assegurar a finalização de grandes obras e inverte as fases do processo de licitação: as propostas apresentadas serão primeiro julgadas e só depois haverá cobrança dos documentos de habilitação do vencedor.

Os requisitos para contratações se tornam mais rígidos: as empresas serão obrigadas a apresentar documentos que comprovem seu comprometimento, como certidões negativas e habilitação econômica e financeira.

Esses documentos, porém, poderão ser dispensados em casos de entrega imediata e quando o valor for de até um quarto do valor de dispensa de licitação em compras gerais (ou seja, R$ 12,5 mil), e R$ 300 mil para produtos de pesquisa e desenvolvimento.

O prazo de pagamento caiu de 90 para 45 dias, e o que atrasar estará sujeito à incidência de juros e correção monetária.

Folhapress

 

Brasileiros já pagaram R$ 32 bilhões em taxas extras na conta de luz

As bandeiras tarifárias, taxas extras que passaram a ser incluídas mensalmente na conta de luz, já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o País. O valor, sem incluir correções monetárias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, até junho de 2019, além da previsão de desembolso até dezembro.

Os dados fazem parte de um levantamento técnico feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao qual o Estado teve acesso. O relatório avalia os resultados financeiros do mecanismo de cobrança criado para evitar rombos no setor elétrico, por causa dos períodos críticos de seca e da consequente baixa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que afeta diretamente no custo da energia.

O sistema de bandeiras tarifárias é dividido em cores. A bandeira verde não tem cobrança extra. Na amarela, a taxa cobrada na conta mensal é de R$ 1,50 a cada 100 kWh. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 4 a cada 100 kWh. No segundo nível da bandeira vermelha, o consumidor paga R$ 6 a cada 100 kWh.

Na avaliação da Aneel, o principal benefício das bandeiras tarifárias é dar transparência de forma objetiva e de curto prazo para o consumidor sobre o custo de sua energia. E isso se refletiu em redução de custos, segundo a agência.

Antes da adoção do modelo baseado em cobrança mensal, o consumidor só conhecia os custos do aumento de sua tarifa na data anual do reajuste da distribuidora de energia. Dessa forma, a empresa comprava energia durante todo o ano, a preços variáveis, para só repassar esses custos um ano depois ao consumidor. Invariavelmente, isso significava aumentos pesados na conta de luz, os quais incluíam ainda os reajustes automáticos que as distribuidoras cobravam todo ano.

Os técnicos da Aneel calcularam os efeitos financeiros que as bandeiras tarifárias tiveram, ao evitar essa cobrança de juros que havia no modelo anterior. Os cálculos mostraram que R$ 3,71 bilhões referentes a juros foram economizados por consumidores de todo o País.

As bandeiras também tiveram efeito direto nos reajustes anuais cobrados pelas distribuidoras, reduzindo um repasse tarifário adicional. O levantamento mostra que, nos anos de 2016, 2017 e 2018, as bandeiras evitaram um repasse médio de 11,06%, 2,12% e 4,26%, respectivamente, para o consumidor nacional. Em 2019, a partir dos dados fechados até agosto, as bandeiras já evitaram um repasse tarifário adicional médio de 4,49%.

“As bandeiras tarifárias sinalizam, mês a mês, o custo da energia elétrica que será cobrada dos consumidores, com a ressalva de que esse sistema não impõe um custo novo para o consumidor pagar, sendo apenas uma forma diferente de cobrar um custo que já estava incluído na conta de energia, mas que geralmente passava despercebido pelo consumidor”, explica a Aneel, em sua nota técnica.

“As bandeiras sinalizam para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia. Desse modo, as bandeiras evitam que os custos sejam acumulados e incorporados às tarifas de uma única vez, dando estabilidade tarifária. Além disso, como os custos são pagos no momento em que ocorrem, as bandeiras evitam a incorporação de juros (Selic, taxa básica de juros) no cálculo.”

O ano de 2015, quando as bandeiras foram criadas, foi o mais pesado para o consumidor, que bancou R$ 14,7 bilhões de taxas extras naquele ano. Em 2016, o valor caiu para R$ 3,5 bilhões. Em 2017, subiu para R$ 6,2 bilhões, chegando a R$ 7,3 bilhões no ano passado. Neste ano, o valor total previsto por enquanto é de R$ 524 milhões.

Sem bandeira, Amazonas pagou mais
De todo o País, apenas o Estado do Amazonas ficou de fora do novo modelo das bandeiras tarifárias, o que custou nada menos que R$ 34,3 milhões a mais para o consumidor do Estado, entre 2015 e 2018, do que se estivesse no sistema de bandeiras tarifárias.

O motivo da exclusão está relacionado a uma ação movida pelo Ministério Público Federal. Em setembro de 2015, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas acatou um pedido do MPF e suspendeu os efeitos das bandeiras no Estado, mantendo o modelo anterior de repasse depois de 12 meses.

A suspensão gerou uma despesa financeira causada exclusivamente por efeito da liminar. Depois de apurar um saldo negativo de R$ 410,2 milhões na arrecadação tarifária para suportar o aumento do preço de energia suportado pela concessionária, ainda faltava apurar o custo financeiro desse rombo. Ao fechar as contas, a Amazonas Distribuidora apresentou uma fatura total de R$ 444,5 milhões, incluindo os R$ 34,3 milhões de juros.

Estadão Conteúdo

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Na despedida, Raquel diz que vê com ‘preocupação a atuação de qualquer governo que visa proteger setores’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se despediu do cargo nesta terça, 17, ostentando média de uma denúncia criminal apresentada por semana, e um total de 224 acusados.

“Eu saio do cargo com imensa esperança de que dias melhores virão. Que temos uma população mais educada e informada pelo trabalho da imprensa. E vejo com grande satisfação que as instituições estão fortes e respondendo aos anseios da população. Não com a celeridade que almejamos, mas com competência.”

Ela deixa o mandato após dois anos de atuação. Raquel assumiu o cargo em 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer, que chegou a ser denunciado por ela. “Considero que o mandato de dois anos é muito exaustivo, intenso. Fizemos um trabalho no limite de nossas forças e capacidades.”

Em seu último dia como procuradora-geral, Raquel denunciou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Domingos Brazão por supostamente atrapalhar investigação no caso Marielle, a ex-vereadora assassinada em 2018 com seu motorista.

“O modo como foram engendrados depoimentos que conduziram a Polícia Civil, a um certo tempo, a indicar que os autores eram pessoas que não tinham participado da atuação. O inquérito inicial apontou para receptores que não eram os verdadeiros. Estou pedindo o deslocamento de competência para que haja uma investigação para se chegar aos mandantes.”

Raquel enalteceu o fato de ter sido a primeira mulher a chegar ao cargo de PGR. “Acho que abri espaço para outras mulheres também exercerem a função e para meninas ocuparem grandes cargos públicos.”

Em seu último dia no topo da instituição, ela disse que ‘a democracia é algo difícil de ser construído, mas não é difícil de perdê-la’. “Meu papel continuará sendo lutar pela democracia, trabalhamos muito para mostrar o Ministério Público Federal como guardião da Constituição.”

Raquel rebateu as críticas do ministro do Supremo, Edson Fachin, segundo o qual ela não teria dado seguimento a casos da Lava Jato por até dois anos.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi fortalecida, disse Raquel.

“Também fortaleci as forças-tarefa dó Rio e de São Paulo e fiz de tudo para que elas atuassem com toda a estrutura necessária. Por isso, tenho muita consciência de que não segurei nenhum caso. Posso dizer com muita tranquilidade que o número de denúncias apresentadas, 64, supera em muito o número que muitos dos procuradores apresentaram em quatro anos.”

Raquel disse que vê ‘com muita preocupação sempre a atuação de qualquer governo que visa proteger alguns setores em detrimento de outros’. “O governante deve desenhar políticas públicas inclusivas para gerar uma sociedade plural.”

“Eu acho que toda semente plantada, vai germinar. O Brasil, hoje, é solo fértil para muitas coisas.”

Estadão Conteúdo

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CCJ rejeita mudanças e projeto que altera regras eleitorais segue para o Plenário

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado e terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O projeto seguiu para votação no Plenário do Senado Federal já nesta tarde, mas deve retornar à Câmara dos Deputados, em virtude das mudanças aprovadas pelos senadores.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator Weverton (PDT-MA) após acordo com as lideranças partidárias. O substitutivo aprovado retira praticamente todo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e mantém apenas um dispositivo que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), garantindo o Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor de R$ 1,7 bilhão, igual ao disponibilizado para as eleições de 2018, ainda terá de ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Segundo Weverton, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), já se comprometeu em garantir que o acordo será cumprido.

O relator afirmou também que o Congresso Nacional pode se debruçar com calma, a partir de agora, na modernização da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995).

Pontos rejeitados

O texto original do projeto previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do fundo partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

A proposta permitia o pagamento de passagens aéreas com recursos do fundo partidário para uso por parte de pessoas não filiadas ao partido, segundo critérios próprios do partido, desde que para congressos, reuniões, convenções e palestras. Alterava, ainda, regras relativas à prestação de contas partidária.

Agência Senado

 

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação com fundos da Lava Jato na Petrobras

Foto: Nelson Jr/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.

Do total deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.

De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência.

No dia 5 de setembro, um acordo selando a destinação dos recursos para a Amazônia e para a educação foi assinado pela procuradora-geral, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, disse Raquel Dodge após a assinatura do acordo.

Fundo

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de dois processos – uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma reclamação – que tratam da destinação dos mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após o acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Com o pagamento da quantia, as autoridades norte-americanos se comprometeram a não processar a Petrobras em decorrência dos prejuízos causados a acionistas estrangeiros pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

De início, um segundo acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná previa que o dinheiro fosse destinado a uma fundação a ser gerida pelo Ministério Público Federal (MPF) paranaense, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e bloqueou o valor por meio de liminar (decisão provisória) proferida em março.

Para o ministro, o acordo firmado entre Petrobras e o Ministério Público Federal no Paraná “desrespeitou os preceitos fundamentais da separação de poderes, do respeito à chefia institucional, da unidade, independência funcional e financeira do MPF e os princípios republicano e da legalidade e da moralidade administrativas, pois ambas as partes do acordo não possuíam legitimidade para firmá-lo”.

Amazônia

Dos R$ 1,06 bilhão destinados à Amazônia Legal, ficou determinado que o dinheiro deve obrigatoriamente ser aplicado em “prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais”.

Do dinheiro destinado à Amazônia, além dos R$ 430 milhões a serem repassados aos estados da região, R$ 630 milhões devem ser empregados pela União em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, a serem executadas sob a supervisão do Ministério da Defesa; em ações de responsabilidade a serem promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e na regularização fundiária, a ser implementada pelo Ministério da Agricultura.

Educação

A parcela de R$ 1,6 bilhão destinada à educação deve ser empregada pela União de acordo com a seguinte divisão: R$ 1,001 bilhão em ações relacionadas à educação infantil a serem executadas pelo Ministério da Educação; R$ 250 milhões no desenvolvimento da primeira infância, por meio do programa Criança Feliz, gerido pelo Ministério da Cidadania; e R$ 100 milhões a ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Agência Brasil

Número de feriados nacionais prolongados irá dobrar em 2020; confira

No último sábado foi comemorado o dia da Independência do Brasil. Na ocasião, foi mais um feriado, de quatro, que em 2019 os brasileiros não puderam usufruir durante a semana. No entanto, no que tange os “feriadões”, o ano de 2020 será diferente. Ao todo, teremos 10 feriados nacionais durante a semana, isso sem contar os estaduais e municipais. Boa parte deles será próximo aos sábados e domingos, o que pode facilitar a presença de pontos facultativos, originando o “feriadão”.

Em 2019, cinco datas proporcionaram os feriados prolongados, mas quatro folgas coincidiram em um sábado ou um domingo. No ano que vem, os feriadões serão o dobro. Em janeiro, o 1° dia do ano será quarta-feira. Já a terça-feira de carnaval, será no dia 25 de fevereiro. Em março, não teremos feriados nacionais, já em abril serão dois: no dia 10, a sexta-feira da semana santa, e no dia 21, comemorado o dia de Tiradentes. Dias depois, já em maio, o dia do trabalhador (1°) será numa sexta-feira. Seguindo o ano, em junho o feriado de Corpus Christi, dia 11, vai acontecer numa quinta-feira, boa possibilidade para ponto facultativo na sexta-feira dia 12. Julho e agosto também não terão feriados.

No segundo semestre, em setembro, o dia 7 da Independência será na segunda-feira. A comemoração da Padroeira do Brasil também será em uma segunda-feira (12). Ainda no mesmo dia da semana, a segunda-feira, será o dia 2 de novembro, data de Finados. Por fim, em dezembro, o Natal (25) vai cair numa sexta-feira.

Para quem não sabe, a diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão. Outra curiosidade é que normalmente na Quarta-Feira de Cinzas não se trabalha no período da manhã e em alguns casos, o trabalhador também é liberado por todo o dia.

Feriados nacionais de 2020

1° de janeiro (quarta-feira); Confraternização universal

25 de fevereiro (terça-feira); Carnaval

26 de fevereiro (quarta-feira); Cinza

10 de abril (sexta-feira); Sexta Santa

21 de abril (sexta-feira); Tiradentes

1° de maio (sexta-feira); Dia do trabalhador

11 de junho (quinta-feira); Corpus christi

7 de setembro (segunda-feira); Independência

12 de outubro (segunda-feira); Padroeira do Brasil

2 de novembro (segunda-feira); Finados

25 de dezembro (sexta-feira); Natal

O Tempo

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

[VÌDEO] Incêndio florestal em Patu já dura mais de 24 horas

O Blog recebeu imagens exclusivas do incêndio que atinge a cidade de Patu desde a tarde desta segunda-feira (16). Já são mais de 24 horas de combate às chamas. Pelas iamgens, é possível ver dois focos do incêndio nas imediações do centro do município.

Militares do Corpo de Bombeiros ainda lutam para tentar controlar um incêndio florestal. O Governo do Estado anunciou o envio de um efetivo extra para ajudar no combate às chamas, que ainda ameçam o Santuário do Lima.

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Governo envia 30 bombeiros e instala posto de comando para combater incêndio florestal em Patu

Foto: Ivanízio Ramos

Governo do Estado montou uma força-tarefa para combater o incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município de Patu, no Oeste potiguar. Trinta bombeiros militares foram enviados para combater as chamas e o foco do combate será o isolamento da Serra do Lima para evitar que fogo atinja o Santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.

A governadora Fátima Bezerra reuniu todas as forças de Segurança Pública e o prefeito da cidade, Rivelino Câmara, na tarde desta terça-feira (17) e confirmou apoio ao município. “Todos os esforços serão feitos para combater as chamas e preservar o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis que é um dos maiores destinos de religiosidade do Nordeste”, disse a governadora.

Um posto de comando será montado naquela cidade, liderado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores estratégias para conter as chamas. “O combate é realizado no corpo a corpo e o melhor momento para se agir contra um incêndio florestal é no período noturno, devido à umidade do ar, temperaturas mais amenas e menor intensidade de ventos. Nossa equipe é altamente capacitada e, desde ontem (16), 15 bombeiros militares das cidades de Caicó, Currais Novos e Mossoró, mais três viaturas de combate a incêndio atuam no local”, ressalta Monteiro.

Na reunião foi formalizada uma parceria entre o Governo e município de Patu para preservar o Santuário do Lima que é patrimônio do Rio Grande do Norte. “O Governo parou para nos receber. A reunião foi muito importante com a presença da governadora, do vice-governador, dos Comandantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e o do secretário de Segurança Pública. Todos voltados para solucionar este desastre ambiental que atingiu nosso município”, destacou o prefeito Rivelino Câmara.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, apesar de ter chovido bem na região de Patu, nesta época do ano o período é seco, com umidade relativa baixa, em média 30%, e também com ventos mais fortes, o que favorece a ocorrência de queimadas. O Corpo de Bombeiros atua com utilização de pick ups, pois a região de serra dificulta a chegada de veículos de grande porte. A operação de combate ao fogo conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto, Cel. Monteiro Júnior (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros), Cel. Francisco Canindé de Araújo (Segurança Pública), Cel. Alarico Azevedo (Comandante Geral da Polícia Militar) e o Ten. Cel. Carvalho (Defesa Civil).

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Câmara convoca sessão extraordinária para debater revisão do Plano Diretor de Natal

Foto: Elpídio Júnior

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

“Vamos debater com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo sobre o andamento do Plano Diretor, que ainda não chegou à Casa. Sabemos que o Executivo tem que cumprir várias etapas até que o Grupo Gestor possa finalizar a redação e enviar o Plano ao Legislativo, mas queremos discutir e informar à sociedade sobre como anda todo o processo”, explicou o presidente Paulinho Freire.

“Desta forma, convidamos os natalenses a participarem da sessão extraordinária, bem como do fórum de debates que vamos abrir a partir do mês de outubro com profissionais renomados da cidade, autoridades e demais atores sociais que querem contribuir para a elaboração do Plano Diretor de Natal”, concluiu.

 

STTU precisa apagar urgentemente a faixa de pedestre em local de semáforo desativado na Av. Salgado Filho

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) precisa apagar a faixa de pedestre na área de semáforo desativado na Avenida Salgado Filho, na Zona Sul da capital.

Embora o semáforo não mais funcione e o acesso de pedestre no canteiro central esteja bloqueado com cones, diversas pessoas estão atravessando a via, até mesmo, pedindo parada aos motoristas, confiando na faixa de pedestre pintada para o “projeto” anterior.

Nesta terça-feira(17), freadas bruscas foram presenciadas no trecho. Por pouco, engavetamentos ou atropelamentos não ocorreram.

Em decorrência, no fim da tarde, um engarrafamento, sentido Zona Sul, acabou se formando com pessoas pedindo paradas na faixa de pedestre.

Houve até mesmo bate-boca entre motoristas e pedestres.

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Nova ferramenta de Segurança Pública do RN é apresentada para o Ministério da Justiça

 Fotos: Divulgação

Em reunião na manhã desta terça-feira (17), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram o sistema da Central de Atendimento e Despacho (CAD) ao diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Wellington Porcino.

Desenvolvido por alunos e professores do Instituto dentro do projeto Smart Metrópolis, o CAD é uma ferramenta de atendimento à população e auxílio às atividades realizadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), da Sesed. Mais moderno do que o utilizado atualmente, o software permitirá uma integração com outras ferramentas, como os tablets utilizados em viaturas e câmeras de videomonitoramento.

De acordo com o professor do Instituto, Frederico Lopes, a integração entre os órgãos favorece a implementação de novos projetos. “Os técnicos abraçaram o projeto desenvolvido por nossos alunos, que produzem soluções que podem ser utilizadas na vida real, e agora estamos vendo o poder público perceber que as nossas ferramentas atendem as necessidades atuais. Portanto, é importante integrar os trabalhos para que os projetos possam sair do papel.”, afirmou.

Para o diretor do Ciosp, coronel Kleber Macedo, a usualidade da ferramenta dentro do sistema deixará o processo ainda mais eficaz. “O desenvolvimento dessa ferramenta nos dará autonomia operacional para que possamos avançar com novas integrações e projetos, uma vez que a ferramenta está sendo desenvolvida no Rio Grande do Norte e é algo que chamou atenção da Senasp”, disse.

Representante do Senasp, Wellington Porcino ressaltou a qualidade dos projetos desenvolvidos pelos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “As atividades aqui do Rio Grande do Norte me deixam bastante satisfeito devido à qualidade e rapidez dos projetos, e a capacidade que os órgãos do estado possuem em promover a integração”, explicou.

Também presente na apresentação, o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, falou da construção do CAD como uma plataforma potiguar que poderá ser utilizada além do Rio Grande do Norte. “Apresentações de projetos como esse são sempre vitoriosos para o nosso Estado. O diretor do Senasp conheceu o CAD, um sistema genuinamente potiguar, construído por jovens e totalmente integrado com a nossa secretaria de segurança, sendo uma plataforma que dará uma nova qualidade no atendimento e registros policiais no estado e, quem sabe, a sua implementação faça com que o projeto vire um case para utilização em todo o Brasil”, completou Antenor.

Na apresentação deste projeto, estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Itep, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e membros do Instituto Metrópole Digital da UFRN.

Eleições suplementares para prefeito de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro, decide TRE-RN

Foto Divulgação

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Fonte: Blog do BG

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