ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

27/09/2019 20h15  Atualizado há 44 minutos


NACIONAIS

Rodrigo Janot

Boletim JN: PF encontra arma do ex-procurador-feral Rodrigo JanotBoletim JN: PF encontra arma do ex-procurador-feral Rodrigo Janot

Por ordem do STF, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no escritório de Rodrigo Janot. A operação acontece após entrevistas do ex-procurador geral da República afirmando que, em 2017, entrou armado no Supremo com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.

Ainda hoje, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Janot. A medida cautelar proíbe ainda o procurador de chegar a menos de 200 metros de qualquer ministro do STF.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e disse lamentar o fato de que “por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”.

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017  — Foto:  Hélvio Romero/Estadão ConteúdoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017 — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Os procuradores da Lava Jato pediram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Segundo documento do MPF, Lula cumpre o requisito de bom comportamento.

Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2017. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).

Regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos novas regras eleitorais, mas manteve trecho que pode facilitar a prática de caixa dois. Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem.

Entre os pontos vetados por Bolsonaro estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV e a a utilização do fundo partidário para pagamento de multas.

Rock in Rio

Alok abre o palco Mundo no primeiro dia de Rock in Rio, sexta (27) — Foto: Alexandre Durão/G1Alok abre o palco Mundo no primeiro dia de Rock in Rio, sexta (27) — Foto: Alexandre Durão/G1

No palco Sunset, que abriu o festival, o público assistiu a uma mistura de batidão com clássicos da soul music americana com a cantora Lellê. Depois, uma empoderada Karol Conka se apresentou com Linn da Quebrada e Gloria Groove. Mano Brown e Bootsy Collins se apresentaram em seguida.

Movimentação durante o Rock in Rio 2019, realizado no Parque Olímpico do Rio de Janeiro  — Foto: Claudia Martini/Futura Press/Estadão ConteúdoMovimentação durante o Rock in Rio 2019, realizado no Parque Olímpico do Rio de Janeiro — Foto: Claudia Martini/Futura Press/Estadão Conteúdo

Lava Jato

Uma nova fase da Operação Lava Jato teve como alvos três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil que teriam atuado para facilitar a realização de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014. Os investigadores apontam que as movimentações superaram R$ 200 milhões. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e um em Natal (RN).

Emprego

O trabalho informal bateu nível recorde, atingindo 41,4% da população ocupada, ou 38,8 milhões de brasileiros. O aumento da informalidade ajudou a estabilizar o desemprego, que ficou em 11,8 % no trimestre encerrado em agosto, atingindo 12,6 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE.

Presos no Ceará

Polícia do Ceará faz operação para prender suspeitos de ataques no estadoPolícia do Ceará faz operação para prender suspeitos de ataques no estado

Uma operação da Polícia Civil terminou com 38 pessoas presas e 6 adolescentes apreendidos suspeitos de integrarem uma organização criminosa em Fortaleza. A operação está relacionada com os ataques criminosos em todo o Ceará, que chegam ao 8º dia. No período, foram registrados incêndios contra coletivos, prédios públicos e privados e veículos particulares.

Também teve isso…

Manchas de óleo são registradas em diversos pontos no Nordeste — Foto:  Redes SociaisManchas de óleo são registradas em diversos pontos no Nordeste — Foto: Redes Sociais
Fonte: G1
Por Blog do BG

STF desobriga Executivo de conceder reajuste anual a servidores,desde que haja justificativa

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 25, e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.

A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.

A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação. Um integrante da equipe econômica, porém, ressalta que o artigo foi elaborado no fim da década de 1980, quando o País ainda vivia sob o fantasma da hiperinflação. Para essa fonte, esse tipo de dispositivo não faz mais sentido atualmente, sobretudo num contexto de dificuldades fiscais.

Segundo o Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam o ano de 2018 com gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação autoriza destinar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a folha de pagamento, mas Estados como Minas Gerais já estão perto de 80%. Os gatilhos de ajuste não foram acionados antes porque muitos deles maquiaram as contas para se enquadrar artificialmente no limite e continuar contratando novos servidores e dando aumentos salariais.

A própria União, embora esteja longe de romper seu limite de gastos com pessoal, enviou uma proposta orçamentária para 2020 sem prever qualquer reajuste para servidores civis (só os militares poderão ter aumento, a um custo de R$ 4,7 bilhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a necessidade de “quebrar o piso”, isto é, controlar o avanço das despesas obrigatórias (como pessoal e Previdência) para evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O gasto com folha na União deve chegar a R$ 323 bilhões no ano que vem – o segundo maior do Orçamento e equivalente a 22,2% do espaço no teto.

A avaliação na área econômica é que a decisão do STF também contribui para dar roupagem legal à decisão do governo federal de congelar os salários de servidores públicos na proposta orçamentária do ano que vem.

O entendimento firmado pela corte exige que uma justificativa seja enviada ao Legislativo sempre que não houver previsão de revisão geral dos salários do funcionalismo. A maioria no plenário da corte foi consolidada com o apoio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que defendeu o respeito à competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o Legislativo, para a tomada de decisão mais adequada sobre os reajustes.

Toffoli apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, entre eles a responsabilidade fiscal, diante dos limites da LRF para gastos com pessoal. Para ele, o direito à recomposição salarial está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período.

Também votaram pela não obrigatoriedade dos reajustes os ministros Edson Fachon, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (que faleceu no início de 2017), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou até mesmo a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.

Foram vencidos os ministros Marco Aurélio (que era o relator da ação), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Estadão Conteúdo

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Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito.

A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão.

O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma aleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado.

“O veto se deu por inconstitucionalidade, uma vez que ofende dispositivo constitucional que dispõe que as proposições que tragam renúncia de receita ou aumento de despesa estejam acompanhados de estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que não ocorreu na proposição em questão”, informou o Planalto, em nota.

Outro ponto vetado por Bolsonaro foi a previsão de aumento de recursos a serem destinados ao Fundo Eleitoral anualmente, sem limitação prévia, não apenas em ano de eleição como previsto atualmente. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo federal, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%. “Igualmente, a razão do veto está atrelada às questões orçamentárias, uma vez que a proposição não veio acompanhada do impacto orçamentário-financeiro”, justificou o Planalto no veto da medida.

Também foi vetado dispositivo que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas e impedia que fossem apresentados documentos que comprovassem os gastos e as finalidades. O dispositivo que permitia a utilização do fundo partidário para pagamento de multas também foi vetado, segundo o Palácio do Planalto, “por contrariar a lógica, a saúde financeira do sistema e por permitir que o dinheiro arrecadado com as multas e direcionados ao fundo seja utilizado para pagar as próprias multas”.

Outros dispositivos vetados flexibilizavam os critérios de de análise da elegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, a Justiça Federal só deveria analisar a ficha do candidato no momento da posse e não no do registro da candidatura, como ocorre hoje.

Foram vetados ainda, segundo o governo, os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. “Os vetos em comento se justificam em razão dos artigos contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, ao não trazerem o estudo do impacto nas contas públicas das anistias às sanções que foram aplicadas”, diz a nota do Planalto.

O texto sancionado será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O Palácio do Planalto também listou alguns dos principais pontos sancionados pelo presidente da República, que já passam a valer após a publicação:

– Trecho que amplia a possibilidade de se estabelecer sede e de promover os atos de registro de constituição dos partidos políticos em qualquer localidade do território nacional, não mais se restringindo apenas à capital federal;

– Item que determina que as manifestações das áreas técnicas dos tribunais eleitorais se atenham à legislação e às normas de contabilidade, competindo o juízo de valor aos magistrados;

– Dispositivo que desobriga os partidos políticos da apresentação de certidões ou documentos referentes a informações que a Justiça Eleitoral já receba por meio de convênio ou integração de sistema eletrônico com órgãos da administração pública ou entidade bancária e do sistema financeiro;

– Item que permite o recebimento de doações de pessoas físicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de dispor que os bancos e as empresas de meios de pagamentos disponibilizem a abertura de contas bancárias e seus serviços de meios de pagamento e compensação aos partidos políticos;

– Dispositivo que altera a legislação trabalhista para quem presta atividades nos partidos políticos;

– Item que disciplina a forma de utilização dos gastos com advogados, contadores e demais despesas serão realizados em razão do processo eleitoral;

– Dispositivo que regulamenta a cobrança das multas eleitorais, de modo a limitar a cobrança mensal destes valores.

Agência Brasil

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Guerra no mercado de cartões chega à Câmara dos Deputados

A efervescência do mercado de meios de pagamentos terá um novo capítulo na semana que vem, quando uma audiência na Câmara dos Deputados vai discutir a tarifa de intercâmbio no mercado de cartões, após a Mastercard, maior bandeira de cartões no país, ter anunciado ajuste na tabela cobrada sobre adquirentes (as maquinhas de cartão).

A audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na próxima quarta-feira (2), deve ter atenção incomum dados os interesses envolvidos num mercado com receitas estimadas em cerca de R$ 30 bilhões neste ano, segundo dados do setor.

A reunião foi convocada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), após a repercussão com o anúncio da Mastercard, há pouco mais de um mês, de reajustes da tarifa de intercâmbio sobre cartões de crédito, que as bandeiras cobram das adquirentes e que entrará em vigor na próxima terça-feira (1º).

Para algumas modalidades, a taxa da Mastercard sobre pagamentos com cartões de crédito será reduzida –como para o setor aéreo, que cairá de 1% para 0,7% do valor das operações. Já para o de bares e restaurantes, o percentual subirá dos atuais 0,75% para 1,05%. A tarifa é o principal componente do chamado MDR, a taxa que as adquirentes cobram dos lojistas.

Ajustes na tarifa de intercâmbio são comuns no setor de pagamentos. Entre outros fatores, as bandeiras levam em conta as despesas com campanhas promocionais para maior uso dos cartões em determinados segmentos do varejo. Essas taxas são ajustadas por decisão exclusiva das próprias bandeiras e elas alegam que esses ajustes são uma forma de equilibrar o mercado, passando taxas maiores para setores com capacidade de absorvê-los e reduzindo a dos que têm margens de lucro menores.

Normalmente, esses ajustes levam a disputas ferrenhas entre os atores envolvidos na cadeia, incluindo lojistas, adquirentes e bancos, entre outros, mas restritas aos bastidores do setor.

Mas desta vez, diante de uma crescente pressão sobre as margens no mercado de adquirência de cartões, após a entrada de dezenas de competidores para dividir um espaço outrora dominado por um duopólio, o anúncio da Mastercard teve reação imediata.

Reservadamente, mesmo entre as grandes adquirentes ligadas a grandes bancos a decisão da Mastercard foi recebida de forma negativa, dado o atual momento do mercado de preços cadentes.

Algumas já começaram a avisar que terão que repassar preços maiores segundo comunicados a lojistas aos quais a reportagem teve acesso.

A Safrapay, do Banco Safra, citou nominalmente a Mastercard como motivo do ajuste. A Stone, por sua vez, disse que cerca de 60% da taxa que cobra é repassada aos bancos emissores de cartões, e que ela “não é visível e nem você nem a Stone podem negociá-la”.

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) reagiu, inclusive com artigos publicados em jornais, acusou a Mastercard de beneficiar os grandes bancos do país, em detrimento das adquirentes de cartões não ligadas a bancos.

Isso porque a taxa de intercâmbio é repassada pelas bandeiras aos bancos, como uma forma de incentivá-los a emitirem mais cartões da sua marca.

“Esse é um aumento absurdo, uma extorsão”, vociferou Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, em entrevista.

Segundo ele, o movimento da Mastercard beneficia os bancos, porque estes atuam nas duas pontas, como emissores de cartões e como adquirentes. Ao repassarem maiores taxas cobradas sobre lojistas, as bandeiras acabam ajudando os bancos a compensar perdas de margens na operação de adquirência, segundo Solmucci.

Entre os grandes bancos, o Itaú Unibanco é dono da Rede, segunda maior adquirente do setor, enquanto a líder Cielo é controlada pelo Bradesco e pelo Banco do Brasil. O Santander Brasil controla a GetNet.

“Essa medida da Mastercard atende principalmente os grandes bancos emissores de cartões, e prejudica bastante o mercado”, disse Solmucci. “Se não reagirmos agora, outras bandeiras vão subir também”, acrescentou o executivo, que também é sócio de uma prestadora de serviços para empresas de pagamentos, a Performa.

As taxas cobradas sobre os lojistas têm caído nos últimos anos no país, na esteira da entrada de novos concorrentes. Esse movimento deu uma guinada em maio, quando o Itaú Unibanco passou a isentar os clientes da Rede da taxa sobre antecipação de recebíveis, que é a principal fonte de receita de adquirentes como Stone e PagSeguro, que não são grandes emissores de cartões.

O presidente da Stone e da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Augusto Lins, acusou o Itaú na época de práticas predatórias para tentar sufocar as concorrentes menores, algo que o banco negou.

Agora, a grita das adquirentes menores e de lojistas é que movimentos como o do aumento da tarifa de intercâmbio da Mastercard sobre setores mais fragmentados e com menor capacidade de negociação acabe dando ainda mais força aos bancos.

Solmucci, da Abrasel, evitou falar em eventual conluio entre as bandeiras e os bancos, mas disse que o setor precisa de mudanças na regulação para evitar modelos “verticalizados” de negócios, em que poucas instituições com atuação em várias etapas da cadeia usem sua força para esmagar a concorrência.

Diante disso, um dos pontos mais aguardados da audiência da próxima semana na Câmara é uma apresentação sobre o setor por parte do Banco Central, cujo presidente, Roberto Campos Neto, foi convidado a participar. Nela, o regulador pode dar pistas sobre eventual intenção de regular a tarifa de intercâmbio em cartões de crédito.

A esse respeito, o BC publicou no início do mês o resultado de um levantamento sobre o setor de pagamentos, mostrando que a tarifa de intercâmbio no débito caiu abruptamente no final de 2018, quando entrou em vigor um teto para o setor.

Já no cartão de crédito na modalidade à vista, a taxa média praticada no setor era maior do que o patamar médio praticado desde o início da série histórica, iniciada em 2009.

Segundo o consultor Edson Santos, ex-executivo da Redecard (hoje Rede) e presidente da Global Payments no país, tentativas de fixar um teto sobre tarifa de intercâmbio já foram feitas em outros países, mas os resultados não foram bons.

“Um caminho possível poderia ser criar um comitê com participantes do mercado para tratar da taxa de intercâmbio, o que seria mais transparente”, disse Santos.

Procurada, a Mastercard preferiu não se manifestar sobre esta reportagem. Rede e Itaú Unibanco também não comentaram. O Banco Central afirmou que não iria se pronunciar.

Consultado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmou que não há investigação aberta sobre o assunto.

Folhapress

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Procuradores repudiam ordem do Supremo por buscas na casa de Janot

A Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou, nesta sexta-feira, 27, repúdio à ordem dos Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como ‘oportunismo’ do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot.

A ordem para buscas na casa e no escritório de advocacia de Rodrigo Janot é do ministro Alexandre de Moraes, que também o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte. Descaracterizados, agentes da Polícia Federal apreenderam uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR.

Segundo a ANPR, é preciso ‘condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR’. “O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”.

“O Inquérito nº 4.781 afronta o Estado democrático de direito ao usurpar atribuição do Ministério Público, ao determinar apuração sem fato determinado, e ao violar a competência constitucional da Corte, o sistema acusatório e também o princípio do juiz natural. Todas essas questões já foram contestadas na Corte por meio de habeas corpus e mandado de segurança impetrados pela ANPR, ainda pendentes de análise de liminar”, afirmam.

A entidade afirmou ‘lastimar que o episódio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para ações que busquem enfraquecer a instituição’. “Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer “jurista” possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”.

Em nota, os procuradores também criticam Janot. “Os membros do MPF repudiam qualquer ato de violência que se cogite ou seja praticado em detrimento de qualquer pessoa, seja autoridade pública ou não, como o que foi revelado pelo ex-PGR”.

“A democracia propicia, por meio do livre funcionamento das instituições, a eterna vigilância contra a barbárie, sendo fruto das conquistas civilizatórias o fato de que as divergências de ideias e diferenças pessoais sejam solucionadas a partir do diálogo, da conciliação ou mesmo do acionamento do sistema judicial para que ocorra a adequada resolução dos conflitos”, escrevem.

Estadão Conteúdo

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Bandeira tarifária de outubro será amarela, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Agência Brasil

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Confederação de Skate convoca para janela de classificação olímpica

Foto: Globoesporte.com

A Confederação Brasileira de Skate (CBSk) divulgou nesta sexta (27) a relação de atletas convocados para a segunda janela da corrida olímpica. Esta janela vai até o dia 31 de maio de 2020 e se destina a definir os representantes do Brasil na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que acontecem em 2020, em Tóquio, Japão.

Para realizar esta convocação a CBSk tomou como parâmetro o ranking mundial da World Skate (federação internacional da modalidade) atualizado após os mundiais de park e street realizados em São Paulo. Assim, todos os atletas brasileiros ranqueados entre os 20 melhores foram chamados.

Entre os convocados estão a campeã mundial de street feminino, Pamela Rosa, e a vice-campeã, Rayssa Leal, a fadinha. Entre os homens se destaca o campeão mundial de park masculino de 2018, Pedro Barros.

Convocados

Park feminino – Dora Varella, Isadora Pacheco, Yndiara Asp, Victoria Bassi e Letícia Gonçalves.

Park masculino – Luizinho Francisco, Pedro Barros, Pedro Quintas, Mateus Hiroshi, Murilo Peres e Hericles Fagundes.

Street feminino – Pamela Rosa, Rayssa Leal, Leticia Bufoni, Gabriela Mazetto, Virgínia Fortes Águas e Isabelly Ávila.

Street masculino – Kelvin Hoefler, Giovanni Vianna, Carlos Ribeiro e Felipe Gustavo.

Tóquio 2020

Nos Jogos Olímpicos de Tóquio o skate contará com 80 atletas, divididos em 4 grupos de 20: park masculino, park feminino, street masculino e street feminino.

Para definir o nome destes 80 atletas, a World Skate estabeleceu duas janelas classificatórias. Uma que terminou com os mundiais de park e street de 2019, em São Paulo. E a segunda, que acontece entre 1º de outubro de 2019 a 31 de maio de 2020.

Agência Brasil

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Durante busca e apreensão, Polícia Federal pega a arma de Janot

A Polícia Federal apreendeu nesta sexta, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, um dia depois que Janot declarou ter planejado matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em 2017.

A informação sobre a apreensão da pistola de Janot foi dada ao Estado por uma fonte da PF. Oficialmente, a corporação não se manifestou.

A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. Os agentes descaracterizados buscam armas que o ex-procurador teria em seu poder.

Estadão Conteúdo

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Moraes suspende porte de arma de Janot e manda ex-PGR ficar a 200 m do Supremo

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro Alexandre Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a imediata suspensão de todos os portes de arma em nome do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Ele ainda ordenou que Janot mantenha distância de no mínimo 200 metros de qualquer ministro e da sede do tribunal.

Nesta quinta-feira (26), Janot disse à Folha e a outros veículos que tinha a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do STF, e depois se suicidar em 2017.

O ex-PGR afirmou que chegou a entrar armado no Supremo para cumprir o plano, mas acabou desistindo na última hora.

Nesta sexta, Gilmar chamou Janot de “potencial facínora” e encaminhou requerimento a Moraes pedindo providências.

Moraes ordenou ainda cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência e no escritório de Janot. A decisão ocorre no âmbito do inquérito que investiga ameaças a integrantes do STF.

Segundo o ministro, “o próprio Rodrigo [Janot] narra o ardiloso plano por ele arquitetado”.

“O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos ministros desta corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, escreveu Moraes.

O ministro afirmou ainda que estão presentes os requisitos para busca e apreensão em razão de “indícios de autoria e materialidade criminosas” que “sinalizam a necessidade da medida para verificar eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”.

Moraes ainda mandou que seja colhido “o imediato depoimento” de Janot. Ele pode se recusar a depor, “por trata-se de direito do investigado ao silêncio”.

As medidas, segundo o ministro, foram tomas para evitar a prática de novas infrações penais e “preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da Justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta corte”.

Janot deve manter a distância de 200 metros dos ministros, do edifício sede —na praça dos Três Poderes — e dos anexos do STF.

Moraes determinou ainda a notificação à PF para a suspensão dos portes de arma.

Folhapress

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Procuradores da Lava Jato pedem que Lula cumpra pena no regime semiaberto

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão em regime semiaberto ao ex-presidente Lula.

Caso aceite, a possibilidade maior é que Lula cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos penais não têm condições de abrigar presos nesse sistema.

De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.

Assinam o pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler.

Eles afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime.

Os procuradores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido.

A defesa terá que se pronunciar.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que “na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”.

Folhapress

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PF faz operação em endereço de Janot após declaração sobre matar Gilmar

Foto: Divulgação/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereços ligados a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, em Brasília.

A medida ocorre após declaração de Janot em que afirmou ter tido a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes. Janot contou à Folha e a outros veículos que, numa ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de matar Gilmar e, em seguida, suicidar-se.

Nesta sexta-feira, Gilmar reagiu e chamou Janot de “potencial facínora” e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo. Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um “grave problema psiquiátrico” e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela corte.

O ministro encaminhou ainda um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças a integrantes da Corte, pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República.

Na quinta (26), Janot afirmou à Folha e a outros veículos de comunicação que chegou a ir armado ao tribunal para matar Mendes, em 2017.

Entre as providências estudadas estão a retirada do porte de arma de Janot e a proibição de que ele visite a corte.

Folha

Fonte: Jornal da Cidade

 

Ao menos 117 suspeitos de participar de ataques no CE foram presos

Foto: Ilustrativa

Ao menos 37 suspeitos de participar da onda de ataques criminosos registrados no Ceará nos últimos dias foram detidos pela Polícia Civil desde a noite de ontem (26). Com isso, chegou a 117 o número de adultos detidos e adolescentes apreendidos por suposto envolvimento nas ações criminosas registradas nos últimos oito dias, em diferentes cidades cearenses.

Esta manhã, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social deflagou a Operação Contra-Ataque, que envolveu mais de 120 policiais civis. Segundo a secretaria, vários mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em todo o estado. Os alvos são pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em homicídios e outros crimes.

Em nota, a secretaria garantiu que as forças de segurança continuam mobilizadas para evitar novos delitos. Entre o dia 20 e a manhã desta sexta-feira (27), foram registrados ao menos 89 ataques criminosos a prédios públicos, ônibus e veículos particulares.

Ontem, o governador Camilo Santana disse que vem mantendo contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e que chegou a conversar por telefone com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação no estado. Também nessa quinta-feira, a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriram 15 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Torre, durante a qual, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, um dos fundadores de uma organização criminosa que atua no estado foi identificado e preso.

Ainda de acordo com a secretaria estadual, o objetivo da Operação Torre era desarticular lideranças da organização criminosa responsável por ordenar e executar os ataques às torres de transmissão de energia elétrica e prédios públicos registrados em abril deste ano, na Região Metropolitana de Fortaleza, bem como desta última onda de crimes orquestrados. Segundo as investigações, nas duas ocasiões, as ordens para os ataques partiram de dentro de unidades prisionais cearenses.

No início da semana, o governo estadual autorizou a suspensão das férias dos policiais e a realização de mais horas-extras por todos os policiais interessados até que os ataques cessem. O governo cearense também determinou que todos os agentes de segurança que estão prestando serviços administrativos sejam colocados para patrulhar as ruas. Além disso, mais de 400 internos do sistema prisional foram transferidos de unidades prisionais até o fim da tarde dessa quinta-feira. A medida foi adotada para isolar os líderes do grupo criminoso e dificultar a comunicação.

Agência Brasil

 

Dia D de vacinação antirrábica acontece neste sábado em São Gonçalo, com 21 locais de imunização

Acontece neste sábado (28), em todo o município de São Gonçalo do Amarante a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, promovido pela Secretaria de Saúde (SMS), através da Vigilância em Saúde. Serão 21 locais de imunização em toda a cidade, das 8h às 17h.

De acordo com o coordenador de Vigilância e Saúde Vicente Mauricio, os animais precisam ser vacinados anualmente. “É extramente necessário que os tutores dos animais participem da campanha. Além de atingir os animais, a doença pode ser transmitida para seres humanos; podendo ser extremamente agressiva e fatal”, afirma Vicente.

O proprietário deve levar o cartão de imunização do animal, mas aqueles que não tiverem o cartão também receberão o comprovante de vacinação. Caso seja a primeira vez em o que o animal será vacinado, o proprietário deve ficar em alerta para a segunda dose, que deve ser realizada após 30 dias.

A meta da campanha é imunizar 88% dos 29 mil animais, o que corresponde a aproximadamente 25.500 cães e gatos. Já foram imunizados 19.500. Ou seja, cerca de 70% dos animais já receberam a dose da vacina. Com o Dia D, a SMS espera alcançar a meta estipulada.

CONFIRA OS LOCAIS DE VACINAÇÃO:

•Centro l (Vigilância em saúde)

•Centro ll (SMS – Prefeitura)

•Garagem Prefeitura (31 de Março)

•Centro lll (Santa Terezinha)

•UBS de Frente do Galo (Kaçuá)

•Santo Antônio (Posto de Saúde)

•Golandim (Escola Poti Cavalcanti)

•Golandim (Bar do Gato)

•Regomolero (Posto de saúde)

•Novo Amarante (Entrada da Estrada do Golandim)

•Amarante (Posto de Saúde)

•Serrada (Posto de Saúde)

•Gancho (Casa de Ração de Frente da Ceami Pet Shop)

•Jardim Lola (Posto de Saúde)

•Jardim Lola (Mangueirão)

•Jardim Lola (Humaitá)

•Golandim (Terminal de Ônibus)

•Cidade das Rosas (Casa de ração MR Rações)

•Casa de ração Vale Ração

•Casa de Ração Amigão pet Igapó (Tomaz Landim)

•Jardim Petrópolis

•Casa de rações e cia (30 de setembro)

RAIVA ANIMAL

Segundo a SMS, a raiva animal é uma doença causada por um vírus. Ela ataca diversos animais, e também pode atingir o homem. O cão, o gato e o morcego são os principais transmissores da raiva em áreas urbanas.

Rogério Ceni é o novo (de novo) treinador do Fortaleza

(Foto: Júlio Caesar/O POVO)

Rogério Ceni é o novo técnico do Fortaleza. O treinador aceitou a proposta da diretoria tricolor, feita na manhã desta sexta, 27, após a demissão de Zé Ricardo. Em sua primeira passagem, conquistou os títulos da Série B em 2018 e do Campeonato Cearense e da Copa do Nordeste em 2019, além de um acesso à Série A.

Ceni estava no Cruzeiro, onde teve problemas internos com o elenco da Raposa e acabou demitido na quinta-feira, 26, depois uma série de resultados negativos no Brasileirão.

Esportes O Povo apurou que o presidente Marcelo Paz conversou com o elenco tricolor na manhã desta sexta-feira, 27, no Paraná, comunicou sobre a demissão de Zé Ricardo e falou que Rogério Ceni era a primeira opção para assumir a vaga. Os jogadores, a diretoria, o conselho deliberativo e a comissão técnica de Ceni aprovaram o retorno. Faltava apenas a confirmação do técnico.

Ainda não há detalhes sobre o novo tempo de contrato e o salário do treinador.

O Povo

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Influência da brisa e umidade proveniente do mar poderão provocar pancadas no litoral potiguar neste fim de semana; veja previsão

Reprodução: Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa que a influência da brisa e umidade proveniente do mar poderão provocar pancadas de chuvas no estado, especialmente, na faixa litorânea leste, neste fim de semana.

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