ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

20/09/2019 20h06  Atualizado há uma hora


INTERNACIONAIS

Greve pelo clima

Greve pelo Clima: na Austrália, manifestantes cruzam a ponte Victoria, em Brisbane. — Foto: AAP Image/Darren England/via Reuters

Greve pelo Clima: na Austrália, manifestantes cruzam a ponte Victoria, em Brisbane. — Foto: AAP Image/Darren England/via Reuters

Milhares de manifestantes, principalmente crianças e adolescentes, saíram às ruas de 150 países para pedir ações dos governos contra as mudanças climáticas. A greve global pelo clima ocorre na véspera do começo da Conferência do Clima da ONU.

Manifestante usa máscara em protesto pelo clima em São Paulo nesta sexta (20). — Foto: Miguel Schincariol/AFP

Manifestante usa máscara em protesto pelo clima em São Paulo nesta sexta (20). — Foto: Miguel Schincariol/AFP

No Brasil, 8 capitais e o DF tiveram atos em defesa do meio ambiente.

Greta Thunberg participa de protesto pelo clima em Nova York, Estados Unidos, nesta sexta (20). — Foto: Shannon Stapleton/Reuters

Greta Thunberg participa de protesto pelo clima em Nova York, Estados Unidos, nesta sexta (20). — Foto: Shannon Stapleton/Reuters

A sueca Greta Thunberg, de 16 anos, é a jovem ativista por trás dos protestos. Ela começou a faltar às aulas toda sexta para protestar em frente ao Parlamento da Suécia. Há 3 semanas, ela chegou a Nova York para a cúpula das Nações Unidas, após cruzar o Atlântico. Leia o perfil.

Menos burocracia

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro assinou a lei da liberdade econômica, que reduz a burocracia para empresas. Quatro trechos do texto original foram vetados, entre eles o que permitiria aprovação automática de licenças ambientais.

Esse foi o 1º ato oficial do presidente após a cirurgia para correção de uma hérnia. De manhã, ele fez exames médicos em um hospital de Brasília. Depois, o porta-voz confirmou a viagem do presidente a Nova York, para a Assembleia Geral da ONU.

Liberação de R$ 8,3 bi

O governo vai liberar R$ 8,3 bilhões que estavam congelados no orçamento. O maior beneficiado será o Ministério da Educação, que receberá quase R$ 2 bilhões. A melhora na arrecadação permitiu o desbloqueio nos gastos dos ministérios.

Marcos Pontes reclama de verba liberada pelo governo — Foto: Arte/G1

Marcos Pontes reclama de verba liberada pelo governo — Foto: Arte/G1

O ministro da Ciência e Tecnologia reclamou da verba liberada para a pasta — R$ 80 milhões. “É bem menos do que eu imaginava”, afirmou. Ele disse que fará uma “análise de corte” para ver quais pesquisas e planos serão cortados.

Novo chefe da Receita

O novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, durante entrevista no Senado em 2015 — Foto: Pedro França/Agência Senado

O novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, durante entrevista no Senado em 2015 — Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele foi superintendente da Receita na 2ª região fiscal, secretário da Fazenda do Pará, e consultor do FMI. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, demitido por Bolsonaro após divulgar planos para a “nova CPMF”.

Investigação em Brumadinho

A PF indiciou 13 funcionários da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd pelo envolvimento na tragédia de Brumadinho. A investigação é sobre laudos que atestaram segurança da barragem, que rompeu no início do ano e matou 249 pessoas. Outras 21 pessoas seguem desaparecidas.

Pega no doping

Rafaela Silva durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (20) — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Rafaela Silva durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (20) — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Campeã olímpica no judô, a atleta Rafaela Silva foi flagrada em um exame antidoping realizado em 9 de agosto, nos Jogos Pan-Americanos de Lima. O teste dela deu positivo para a substância fenoterol, com efeito broncodilatador. Rafaela atribuiu a presença da substância em seu organismo ao contato com a filha de 7 meses de uma amiga, que tomou remédio para asma.

Seleção

Tite convoca Gabigol, Rodrigo Caio e Santos para amistosos da Seleção contra Senegal e Nigéria — Foto: Pedro Martins / MoWA Press

Tite convoca Gabigol, Rodrigo Caio e Santos para amistosos da Seleção contra Senegal e Nigéria — Foto: Pedro Martins / MoWA Press

Tite divulgou a lista de 23 convocados para os amistosos da seleção brasileira contra Senegal e Nigéria, nos dias 10 e 13 de outubro, em Singapura. As principais novidades são o goleiro Santos, campeão da Copa do Brasil com o Athletico-PR, o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, líder do Brasileirão.

Resumão 🎧

Quer saber tudo o que aconteceu na semana, e de um jeito bem rapidinho? A gente resume para você as principais notícias da semana em 10 minutosOuça o podcast:

Também teve isso…

Joey (Matt LeBlanc) em 'Friends' e Roberto Gómez Bolaños em 'Chaves' — Foto: Divulgação

Joey (Matt LeBlanc) em ‘Friends’ e Roberto Gómez Bolaños em ‘Chaves’ — Foto: Divulgação

Por Blog do BG

Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento da facada que levou em setembro de 2018. Ele afirmou que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”.

O presidente disse que o governo avalia projeto para incentivar a abertura de empresas. “Tenho falando com Paulo Guedes. Devemos estudar um projeto, não para ‘meu primeiro emprego’, mas para a ‘minha primeira empresa”’, declarou. A ideia, segundo Bolsonaro, é dar segurança jurídica para a abertura de uma empresa e, se o negócio não vingar, fechá-la sem que o empreendedor tenha de “fugir para não ser preso”.

O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a expectativa é criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7% nos próximos 10 anos com a sanção da MP da Liberdade Econômica. “(A lei) Não resolve todos os problemas, mas dá o norte certo que nós queremos”, disse.

Desburocratização

Segundo o governo, a MP da Liberdade Econômica reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra em 21 de setembro, quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica entre senadores.

A nova lei dispensa a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco. Também proíbe o “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:
– O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas relativas à segurança nacional, proteção à saúde e aos consumidores”. O Congresso teria flexibilizado o texto ao ponto que permitiria o “uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”, disse a pasta ao pedir o veto.

– O Art. 3º, XI, “a”, que permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”. O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto.

– O Art. 3º, §9º , que previa a aprovação automática para licenças ambientais.

– O Art. 20, que previa prazo de 90 dias para entrada da nova lei em vigor. O veto permitirá que as regras passem a valer imediatamente.

Os vetos feito por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos.

A MP permite que bancos abram aos sábados e revoga artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos. Outra alteração é que os trabalhadores poderão, após acordo, bater ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

O texto determina que, nos pedidos de licença, será informado o prazo máximo para a análise que, se não for cumprido, significará aprovação tácita. Esse ponto causou polêmica entre parlamentares que viram como uma possibilidade de comprometer o licenciamento ambiental. A leitura é de que os dispositivos autorizam ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.

O texto trata ainda da polêmica exclusão dos impactos indiretos dos processos de licenciamento ambiental. Esse é um dos principais itens que têm causado discussão com o projeto da Lei Geral do Licenciamento.

Pela regra, só seriam incluídos no processo de compensação ambiental aquelas regiões atingidas diretamente por um projeto. Na liberação de uma hidrelétrica, por exemplo, apenas os locais que tiveram suas áreas cobertas por um reservatório seriam incluídos no processo. Os demais municípios do entorno até podem sofrer com os impactos, mas não seriam contemplados com ações de mitigação dessas obras.

Estadão Conteúdo

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Bolsa fecha no maior patamar em dois meses; dólar cai para R$ 4,15

A Bolsa brasileira operou deslocada do mercado americano e fechou em alta de 0,45%, a 104.817 pontos, maior patamar desde 11 de julho. O dólar, que chegou a R$ 4,185 pela manhã, perdeu força e encerrou em queda de 0,26%, a R$ 4,153.

Nos Estados Unidos, índices da Bolsa de Nova York, que operavam em alta pela manhã, inverteram o sinal com a notícia de que uma delegação chinesa cancelou visitas a fazendas no estado americano de Montana.

O presidente americano Donald Trump também mexeu com os ânimos do mercado ao declarar que a China é uma ameaça ao mundo e que não busca um acordo parcial com a Pequim, apenas um acordo total.

Especulava-se sobre a possibilidade de um primeiro ajuste nas relações comerciais entre os países, com o cancelamento de tarifas.

Trump também disse que o que o eleitorado americano não o punirá pela guerra comercial nas eleições de 2020.

Com o agravamento das tensões comerciais, índices americanos fecharam em queda e, no saldo semanal, quebraram um ciclo de três semanas de altas. Nesta sexta, Dow Jones caiu 0,6%, S&P 500 0,5% e Nasdaq, 0,8%. ​

Além disso, o Fed, banco central americano, disse que realizará mais operações compromissadas até outubro para injetar dinheiro no sistema bancário do país.

Nesta semana, as taxas de juros no mercado de “repos” —captação de fundos de curto prazo, por meio de compra e venda de títulos sob acordos de prazo muito curto—, tiveram alta de mais de 400% e foram para níveis mais altos desde o auge da crise global de crédito em 2008, em patamares de 10%.

Se essa condição persistir, cresce o receio de que os formuladores de política monetária estejam perdendo o controle das taxas de juros de curto prazo.

Embora as operações de recompra devam fornecer uma ajuda temporária, analistas disseram que o Fed precisa oferecer soluções mais permanentes.

No Brasil, a Bolsa brasileira acumulou alta de 1,27% na semana marcada pelo corte na Selic e pela disparada do petróleo, que subiu 7,56% no período.

Nesta sessão, o Ibovespa teve alta de 0,45%, a 104.817 pontos. O giro financeiro foi de R$ 22,3 bilhões, acima da média diária para o ano.

Segundo Bruno Capusso, analista sênior de Tesouraria do banco Fator, o mercado brasileiro foi beneficiado pela escolha de José Barroso Tostes Neto, auditor fiscal aposentado, como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos Cintra. Capusso diz que havia uma apreensão de que o indicado ao cargo fosse de fora do órgão.

Ele também cita operação da Polícia Federal que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“Hoje o mercado está mais tranquilo com esta operação, pois ela não deve atrapalhar andamento das pautas do governo”, diz Capusso.

O dólar, por sua vez, acumulou valorização de 1,6% no período. Dentre moedas emergentes, o real é a terceira que mais se desvalorizou. Apenas o Rand sul-africano e o Zloty polonês tiveram desempenhos piores na semana.

Este movimento é fruto da queda no carry trade —prática de investimentos em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros.

O corte na taxa básica de juros promovido pelo Banco Central na quarta (18) deixa aplicações com juros menos atrativas para estrangeiros, que entrevam com dólares no país.

No momento, a diferença entre juros no Brasil nos Estados Unidos, que já foi grande, está no menor patamar da história, o que deixa o investimento em juros no Brasil menos atrativo.

O saldo pode ser ainda menor, com a previsão da Selic a 4,5% ao fim do ano.

Tal movimento leva o dólar a ganhar força frente ao real. Na manhã desta sexta-feira (20), a moda chegou a R$ 4,185, maior patamar desde 13 de setembro de 2018, antes das eleições presidenciais. Na data, a moeda bateu os R$ 4,20, recorde nominal.

Folhapress

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PGR é contra aumento salarial para Justiça estadual; STF inicia julgamento

Em meio à pressão do governo federal, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceleraram o julgamento de uma ação contrária ao reajuste salarial de 5% a servidores da Justiça do Rio de Janeiro.

O estado aderiu em setembro de 2017 ao RRF (regime de recuperação fiscal), quando decretou estado de calamidade financeira, para afrouxar o pagamento da dívida com a União.

São três anos sem a necessidade de repasses. Em troca, o estado deve cumprir medidas de ajuste fiscal e realizar privatizações —até agora, sem sucesso.

Apesar do rombo nas contas públicas, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento em junho de 2018. A medida beneficia também funcionários do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O então governador Luiz Fernando Pezão (MDB) vetou a medida. Os deputados derrubaram a decisão do chefe do Executivo, que recorreu ao STF.

O relator da ação contra o reajuste, ministro Alexandre de Moraes, colocou o tema em votação no plenário virtual nesta sexta-feira (20) e já se manifestou contra a medida.

Decisão liminar (provisória) de Moraes já havia suspendido o aumento em agosto de 2018. Agora, todos os ministros deverão se posicionar até quinta-feira (26).

Ao mesmo tempo, o procurador-geral interino enviou, em uma de suas primeiras manifestações no STF, posicionamento pela inconstitucionalidade das leis que concederam o aumento.

Martins ficará no cargo até a posse de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR. Aras ainda precisa passar por sabatina no Senado.

O interino afirmou, em parecer de quarta-feira (18), que as leis do Rio desrespeitam os princípios da responsabilidade fiscal, da separação de Poderes e da unidade orçamentária por atacar o RRF do estado.

Segundo Martins, os deputados estaduais adotaram “conduta contrária ao princípio da responsabilidade fiscal, que exige probidade na gestão das contas públicas.”

Ele afirma que se deve “assegurar o equilíbrio das contas públicas, maximizando as receitas originárias e derivadas e prevenindo déficits reiterados.”

Martins disse que o reajuste é necessário, mas inconveniente em razão do rombo fiscal do Rio.

“[O aumento] não passa no teste da proporcionalidade em sentido estrito, porquanto as desvantagens decorrentes da medida são maiores que as vantagens obtidas”, escreveu.

No dia 13 deste mês, o Conselho de Supervisão do RRF, ligado ao Ministério da Economia, recomendou a exclusão do auxílio ao Rio caso o estado descumpra as exigências do programa.

Segundo ofício do órgão, do valor de R$ 1,7 bilhão esperado em redução de despesas pelo Rio, apenas foi observado um corte de R$ 253 milhões.

Entre 2017 e 2019, as despesas de pessoal e encargos ficaram acima do estimado em R$ 1,1 bilhão.

O governo de Wilson Witzel (PSC) ainda inscreveu, em 2018, R$ 7,63 bilhões em restos a pagar, despesas que são empurradas para o ano seguinte. A previsão inicial era zero.

Na decisão em que suspendeu o reajuste, Moraes alertou para esse buraco: “É fato notório o quadro narrado na petição inicial a respeito do estado atual das finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro, inclusive no tocante à potencial frustração de pagamentos a servidores públicos em passado recente”.

Folhapress

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LOCAL

Semana de trabalho da Ratts Ratis

Veja um pouco do que rolou de legal na agência esta semana.

CAMPANHA DE ANIVERSÁRIO SUPERMERCADO BOM DIA.
A rede de supermercados que mais cresce no RN está fazendo aniversário. São 16 anos vendendo barato todo dia. E a Ratts preparou uma super campanha pra este nosso querido cliente, cheia de ofertas, cores e criatividade, pra comemorar esta importante data.

CAMPANHA FICHA LIMPA PRA OAB E MARCCO.
Recebemos honrados o convite para criar a campanha de divulgação do primeiro projeto de iniciativa popular digital do RN, que vai permitir ao cidadão opinar em projetos de lei por meio de aplicativo. Uma iniciativa do deputado Kelps, da OAB e do Marcco.

MEGGASOLAR NA REVISTA DA OAB.
Advogado também gosta de pagar menos na conta de energia. Pensando nisso a Ratts criou um anúncio para nosso cliente MeggaSolar, para veicular na Revista da OAB, com condições especiais de aquisição do Sistema MeggaSolar de energia fotovoltaica.

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Azul Viagens anuncia um aumento na frequência de voos para Natal

Em reunião nessa sexta-feira (20/09), na sede da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o presidente da ABIH-RN, José Odécio, o representante da Luck Receptivo, George Costa, e o representante da Azul Viagens, Alexandre Melita, trataram, entre outros temas, sobre a campanha da Azul Viagens para o ano de 2019/2020 e o aumento da frequência de novos voos da Azul para Natal.

Com as tratativas da programação a ser efetivada, inclusive do lançamento, que ocorrerá no próximo dia 26/09, quinta-feira, no estante do Rio Grande do Norte na ABAV Expo 2019, em São Paulo. A campanha “Tudo Começa Azul” irá passar ainda por 20 cidades do Brasil até fevereiro de 2020, iniciando em Campinas, no dia 23 de setembro, e logo após em São Paulo, com uma ação exclusiva para Call Centers.

A Azul Viagens também confirmou um aumento na frequência de voos diários para Natal, a partir de dezembro de 2019, inclusive os voos dedicados, que são voos exclusivos para o turismo. E em função do sucesso da campanha anterior, e da nova campanha que se inicia esse mês, os aviões que eram utilizados ano passado, que eram de 118 lugares, passarão a ser de 174 lugares, havendo um incremento de 56 novos assentos no transporte aéreo. “Além de Natal manter os voos extras, eles cresceram de tamanho, o que é muito bom, e conseguimos um voo diário de Campinas e um regular de Garulhos.” comenta o representante da Luck Receptivos, George Costa.

O presidente da ABIH-RN, José Odécio, considera essas notícias como bastante positivas para o turismo do Rio Grande do Norte e completa: “Essas notícias coroam o esforço que a gente vem fazendo em dar continuidade a campanha com a Azul Viagens, assim como o esforço do Governo do Estado na remodelagem do incentivo fiscal da redução do ICMS da querosene da aviação. Assim esperamos que a próxima alta estação e em 2020 consigamos melhorar os índices de ocupação e a tarifa média para o turismo do RN.”

Novos voos

• Natal – Campinas: 1 novo voo diário a partir de dezembro
• Natal – São Paulo (Garulhos): 1 novo voo semanal a partir de 20 de dezembro até o final da temporada (fevereiro de 2020)
• Natal – Belo Horizonte: 2 voos semanais até o final de 2020
• Natal – Ribeirão Preto: 1 novo voo em janeiro
• Natal – Goiânia: 1 novo voo em janeiro
• Natal – Uberlândia: 1 novo voo em janeiro
• Natal – Confins: 1 novo voo em janeiro

 

UNANIMIDADE: Por 13 votos a 0, CNJ confirma suspensão de Lista Tríplice do TRT-RN

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou à unanimidade por 13 votos a 0 a suspensão do envio da Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN). O julgamento foi encerrado na noite desta sexta-feira, 20, mas já havia alcançado maioria para a suspensão desde a última terça-feira.

Os conselheiros seguiram o voto do relator Márcio Schiefler Fontes que em decisão liminar no último dia 26 de agosto havia determinado a suspensão do envio da Lista para o presidente Jair Bolsonaro que irá escolher o novo membro do TRT-RN.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justica Potiguar

 

PF é instituição com autonomia, afirma Moro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta sexta, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro ao Estado.

Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de ‘desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade’. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao Estado no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma ‘rede de intrigas’ buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo. Como o Estado mostrou nesta semana, Valeixo será mantido.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo Tribunal Federal. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.

Estadão Conteúdo

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Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados pelo Governo Federal

Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.

A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.

A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.

Economia e Defesa

Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020.

Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.

Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.

Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.

Agência Brasil

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Governo libera para ministérios R$ 8,3 bilhões que estavam bloqueados e R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras; veja beneficiados por recursos

Foto: Pilar Olivares/Reuters – 8.7.2019

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação para os ministérios de R$ 8,3 bilhões em recursos do orçamento que estavam bloquedos. A medida consta do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, referente ao quarto bimestre.

Dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receberá cada pasta).

A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.

A autorização para os gastos só foi possível devido à melhora na arrecadação do governo e à expectativa de novas receitas motivada pelo aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%.

Além disso, o governo pretende contar com mais R$ 7,6 bilhões em receitas extras, como dividendos de empresas estatais.

Novos desbloqueios

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poderão ser desbloqueados nos próximos meses.

A possibilidade se baseia na receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilhões.

A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.

Ao agir dessa forma, o governo tem por objetivo assegurar o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.

Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 21 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019.

Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada “reserva de contingência”.

Fundo da Petrobras

Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.

O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:

R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);

R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Quantia por ministério

A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:

Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão

Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão

Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão

Ministério da Saúde: R$ 700 milhões

Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões

Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões

Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões

Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões

Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões

Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões

Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões

Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões

Presidência da República: R$ 60 milhões

Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões

Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões

Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, afirmou que, na área de educação, os recursos deverão ser gastos no funcionamento de universidades, de institutos federais de ensino, em livros didáticos e em bolsas do Capes.

No caso do Ministério da Economia, os valores serão destinados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), ao Serpro, ao Dataprev, ao pagamento de tarifas bancárias e, em parte, ao censo de 2020.

No Ministério da Defesa, os recursos serão liberados para manutenção geral das Forças Armadas e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da área de Saúde, serão destinados valores ao SUS e, na infraestrutura, para a malha rodoviária.

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.

O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os “royalties” do petróleo.

Também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões
Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões
Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão

G1

Empresa de telecomunicações segue com seleção aberta para quase 400 postos de trabalho em Natal e região metropolitana; inscrições até segunda

Foto: Ilustrativa

Para aquecer o mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. A Empresa de telecomunicações Brisanet abriu nessa segunda-feira(16) seleção para preencher 393 postos de trabalho em diversas áreas e faixas salariais na capital potiguar e região metropolitana.

Dentre as oportunidades estão profissionais instaladores de telecomunicações, vendas, atendimento, logística, finanças, recursos humanos, entre outras.

Para participar da seleção os interessados(a) devem se cadastrar no site da empresa clicando aqui até a meia-noite da próxima segunda-feira(23). Não é exigida graduação específica na área para a maioria das funções.

UTILIDADE PÚBLICA

Muitos leitores no Blog estão comentando em post anterior a sua disponibilidade para concorrência, mas precisam clicar no AQUI para cadastro de vagas e currículos. Somente através do link que se concorrerá as oportunidades.

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