Por G1

 

Oficial da FAB é anunciado como o novo presidente interino do Inpe.Bolsonaro volta a criticar dados divulgados sobre o desmatamento na Amazônia. Pressão por troca no comando do Coaf aumenta. Caixa divulga os calendários de saques do FGTS e do Fundo PIS-Pasep. Governo quer MP para tornar obrigatória antecipação de metade do 13º de aposentados e pensionistasGuerra comercial entre EUA e China derruba bolsas no mundo todo. No Brasil, dólar fecha no maior valor desde maio. PF entrega ao Supremo cópia do inquérito dos hackers. Dono do Grupo Petrópolis alvo da Lava Jato se entrega à PF. Palocci vai para o regime aberto. E PGR pede que STF derrube habeas corpus concedido a Elias Maluco.

NACIONAIS

Mudanças no Inpe

Darcton Policarpo Damião, indicado pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) para diretor interino do Inpe — Foto: Miguel Angelo/Portal da IndústriaDarcton Policarpo Damião, indicado pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) para diretor interino do Inpe — Foto: Miguel Angelo/Portal da Indústria

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou que o novo presidente interino do Inpe será o oficial da FAB Darcton Policarpo Damião. O novo presidente é formado em Ciências Aeronáuticas pela Academia de Força Aérea e, segundo o ministro, é doutor na área de desmatamento e já tem passagem pelo Inpe. Ele assumirá o cargo até que seja feito o processo de seleção do novo diretor.

A troca no comando do instituto acontece em meio a críticas de Bolsonaro a divulgações de dados sobre desmatamento na Amazônia. Na semana passada, o então presidente do órgão, Ricardo Galvão, anunciou que deixaria o cargo.

Meio ambiente

Presidente Jair Bolsonaro defende exploração da Amazônia

Presidente Jair Bolsonaro defende exploração da Amazônia

Ainda hoje, Bolsonaro voltou a criticar dados sobre desmatamento e incentivar a exploração da Amazônia durante cerimônia em Sobradinho, na Bahia. Segundo o presidente, “maus brasileiros” fazem “campanha com números mentirosos”. Durante a entrevista, Bolsonaro ainda disse que não vai negar recursos para os estados do Nordeste, mas que os governadores precisarão dizer que “estão trabalhando junto com o presidente Jair Bolsonaro” para serem atendidos.

Saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do FGTS, que começam pela modalidade de retirada de até R$ 500. Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro, e para quem não tiver, a partir de 18 de outubro. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. O trabalhador poderá ainda fazer o chamado saque-aniversário a partir de abril de 2020.

A Caixa e o Banco do Brasil começarão a pagar em 19 de agosto osrecursos das cotas do PIS-Pasep – uma modalidade diferente do abono salarial. Tem cotas do PIS quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.

13º de aposentados

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para tornar obrigatória a antecipação do pagamento de metade do 13º de aposentados e pensionistas. A antecipação da parcela de 50% já costuma acontecer, mas, segundo o governo, passará a ser obrigatória no mês de agosto.

Guerra Comercial

A tensão comercial entre os Estados Unidos e a China refletiu no mercado financeiro no Brasil e fez a Bolsa de Valores de São Paulo fechar em forte queda. O Ibovespa caiu 2,51%, aos 100.097 pontos. Já o dólar subiu 1,68%, fechando a R$ 3,9566. Esse foi maior patamar de fechamento desde 30 de maio, quando foi a R$ 3,9774.

Na Europa, o clima também foi de preocupação, e as bolsas caíram ao menor patamar em 2 meses. Na China, o iuan rompeu a marca de 7 por dólar pela primeira vez na década, sinalizando que o país está disposto a tolerar mais fraqueza no câmbio.

Comando do Coaf

O governo Bolsonaro estuda mudar o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro, se reuniram para discutir a questão, mas, segundo interlocutores informaram ao blog do Valdo Cruz, o encontro foi inconclusivo.

Aliados de Bolsonaro querem a demissão do chefe do órgão, Roberto Leonel. Ele foi indicado para o posto por Moro quando o órgão era vinculado ao Ministério da Justiça – por decisão do Congresso, o Coaf agora está com o Ministério da Economia. A pressão nos bastidores começou após Leonel ter criticado a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu inquéritos e investigações baseados em dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial.

Lava Jato

Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, se entregou à Polícia Federalem Curitiba. Ele é alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato e estava foragido. O grupo fabricante da Itaipava é suspeito de auxiliar a Odebrecht a pagar propina e também de lavagem de dinheiro.

Palocci no regime aberto

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci vai progredir para o regime aberto a partir de terça-feira (6). Com isso, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido em casa entre 20h e 7h, em dias de semana. Aos sábados, a proibição de sair de casa será a partir das 20h. Aos domingo e feriados, ele deverá ficar integralmente recolhido. Segundo a decisão da Justiça, o ex-ministro continuará usando tornozeleira eletrônica.

Elias Maluco

Elias Maluco, acusado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. — Foto: Reprodução/ TV GloboElias Maluco, acusado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. — Foto: Reprodução/ TV Globo

Procuradoria-Geral da República solicitou STF derrube decisão liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que decretou a soltura do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, em uma das ações penais que ele responde por associação para o tráfico. Mesmo com a liminar, Elias Maluco continuou preso porque é alvo de outras ordens de prisão, entre as quais a condenação pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

Inquérito dos hackers

Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal a cópia do inquérito que apura a invasão de celulares de autoridades. A entrega do material foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (1º). Moraes também ordenou a entrega da cópia das mensagens.

Internação forçada no Rio

A Prefeitura do Rio publicou um decreto que detalha medidas de atendimento da população de rua e de dependentes químicos. Um dos tópicos mais polêmicos é a possibilidade de internação compulsória. Segundo o decreto, a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, só será aplicada se ficar comprovado que não há alternativa terapêutica e pelo prazo máximo de 90 dias. A solicitação poderá ser feita pela família ou pelo responsável.

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Fonte: G1
Por Blog do BGComments

PF entrega ao Supremo cópia de inquérito que apura ataque hacker

A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a cópia da investigação sobre o ataque a contas de Telegram de autoridades.

O material foi enviado nesta segunda-feira (5).

A entrega foi determinada por Moraes na última quinta (1).

O inquérito foi aberto no início de junho, após o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciar que havia sido vítima de uma invasão.

Menos de dois meses depois, a PF deflagrou a Operação Spoofing, que prendeu quatro pessoas suspeitas de terem participado do ataque.

Um dos presos, Walter Delgatti confirmou em depoimento ter sido o autor do hackeamento e também ter sido o responsável por repassar o conteúdo capturado para o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil.

Desde 9 de junho, o site vem divulgando reportagens com bastidores de conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e também diálogos com Moro, que na época era juiz federal.

As mensagens mostram, por exemplo, colaboração entre o então magistrado e o Ministério Público Federal.

Os quatro suspeitos estão presos preventivamente para não atrapalhar as investigações, segundo decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do DF.

O Intercept publicou as primeiras conversas no dia 9 de junho. O site informou, na época, que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Outros veículos têm publicado reportagens baseadas nos diálogos, dentre eles a Folha​.

As conversas revelam que Moro chegou a sugerir ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura diz que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.

No dia 23 de julho, quatro pessoas foram presas sob suspeita de hackear as contas do Telegram de autoridades.

Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos, disse em depoimento à Polícia Federal que as mensagens que obteve foram encaminhadas de forma anônima, voluntária e sem cobrança ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

Folhapress

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Alcolumbre: reforma tributária e pacto federativo serão prioridades

A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse hoje (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre.

Sobre a reforma tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos.

“Em relação à reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou Alcolumbre após o almoço na residência oficial do presidente do Senado. Maia e Guedes assistiram à declaração de Alcolumbre, mas saíram sem falar com a imprensa.

Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste semestre. “Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados discutirão e aprimorarão esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais”, acrescentou.

Sobre a revisão do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal têm representações equivalentes. “O Senado, como Casa da República e Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do Governo Central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou.

Independência

O presidente do Senado também citou as reformas administrativa e do Estado brasileiro como pautas prioritárias para o segundo semestre. Ele disse que o Parlamento continuará se comportando com independência, mas respeitando a harmonia entre os Três Poderes. Segundo Alcolumbre, o texto da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno foi um exemplo de como o Parlamento soube conciliar as demandas do governo, dos congressistas e da sociedade.

“Esse foi um almoço de avaliação das conquistas asseguradas. Reafirmo que essa unidade do Parlamento se deu de um parlamento forte, altivo, independente, mas harmônico porque a participação do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, e de outros atores, também em nome do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. Assim como o próprio presidente Bolsonaro, fez com que a aproximação da política com o Estado Nacional pudesse dar esse fruto, que foi a aprovação em primeiro turno da nova Previdência”, comentou.

Agência Brasil

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Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Os pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são, de acordo com Tereza Cristina, usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

Para a ministra, há uma má compreensão sobre o assunto. “É inadmissível que o agronegócio brasileiro tenha tido nessa última semana um bombardeio pela mídia nacional, querendo colocar desinformação aos brasileiros, falando sobre o alimento inseguro, o que não é verdade”, acrescentou.

Na quarta-feira passada (31), foi publicado no Diário Oficial da União o marco regulatório para agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. Estão previstas alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

Como forma de combater as críticas, a ministra defendeu um reforço nas ações de comunicação direta e mediação com jornalistas sobre os temas relativos ao agronegócio brasileiro. “Nós precisamos ganhar a guerra da comunicação”, enfatizou.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Confira a lista dos vencimentos dos 22 promotores e procuradores que receberam, em julho, remunerações superiores a R$ 100 mil

Confira a lista dos vencimentos dos 22 promotores e procuradores que receberam, em julho, remunerações superiores a R$ 100 mil.

O Site Justiça Potiguar publicou que em julho esses 22 servidores do MP/RN receberam a bagatela de R$ 4 milhões e 700 mil reais.

Além do salário, a remuneração inclui férias, gratificações, abonos e remunerações retroativas

Lista dos momes dos procuradores e promotores de Justiça:

YVELLISE NERY DA COSTA: R$ 340.901,74

DARCI DE OLIVEIRA: R$ 302.852,49

ANISIO MARINHO NETO: R$ 285.209,75

ARMANDO LUCIO RIBEIRO: R$ 283.942,93

JOSE BRAZ PAULO NETO: R$ 264.734,78

HERBERT PEREIRA BEZERRA: R$ 259.867,25

JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES COSTA: R$ 238.191,56

FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS: R$ 237.278,80

IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR: R$ 230.869,64

MYRIAN COELI GONDIM D OLIVEIRA SOLINO: R$ 224.809,14

GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JUNIOR: R$ 218.938,55

Confira a lista completa clicando no Justiça Potiguar:

https://justicapotiguar.com.br/index.php/2019/08/05/confira-a-lista-dos-vencimentos-dos-22-promotores-e-procuradores-que-receberam-em-julho-remuneracoes-superiores-a-r-100-mil/

 

22 promotores e procuradores de justiça do RN receberam quase R$ 4,7 milhões de vencimentos julho 2019. Dois acima de R$ 300 mil, 12 acima de R$ 200 mil e 08 acima de R$ 100 mil

Uma pesquisa feita pelo site Justiça Potiguar no Portal da Transparência aponta que um total de 22 servidores do MP – entre procuradores e promotores de justiça de 3ª entrância – receberam, em julho, remunerações que ultrapassam R$ 100 mil.

A soma dos valores recebidos em julho dá a bagatela de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

Os valores não são apenas de salários, pois incluem gratificações, abonos e remunerações retroativas.

O site Justiça Potiguar frisou não trouxe a informação à tona para dizer que se trata de algo ilegal, porque o que os promotores e procuradores de Justiça receberam está contido na lei, ou seja, está previsto na legislação que rege os vencimentos deles.

Leia a matéria na íntegra no Justiça Potiguar: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2019/08/05/22-promotores-e-procuradores-de-justica-do-rn-receberam-quase-r-47-milhoes-de-vencimentos-julho-2019-dois-acima-de-r-300-mil-reais-e-20-acima-de-r-100-mil-reais/

Marinha informa sobre riscos de ventos fortes e de ondas de até 3,5 metros no litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, alerta a todos sobre a possibilidade de ocorrer o fenômeno conhecido como “mar grosso” com ressaca e ventos fortes de sudeste a leste, com velocidade de até 61Km/h e ondas de até 3,5 metros, em todo o litoral da Bahia até o Maranhão entre os dias 5 e 8 de agosto..

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

 

Por G1 RN

 

Leila Pinheiro faz show solo em Natal — Foto: Divulgação

Leila Pinheiro faz show solo em Natal — Foto: Divulgação

A cantora Leila Pinheiro faz show solo neste sábado (10), às 21h, no Teatro Riachuelo. Para a essa apresentação, o estilo será mais intimista e a cantora vai ser acompanhada apenas ora de um piano e ora de um violão.

Os ingressos para o show estão à venda pelo site (clique AQUI) ou na bilheteria do Teatro Riachuelo e custam a partir de R$ 70 (meia) e R$ 140 (inteira).

Nesta apresentação em Natal, Leila vai receber a cantora potiguar Valéria Oliveira para cantar junto no palco – as duas tem parceria há vários anos. Haverá ainda outro convidado surpresa para o show.

O repertório do show conta com músicas de compositores como Renato Russo, Ivan Lins, Aldir Blanc, Vander Lee, Flávio Venturini, Gilberto Gil, Guilherme Arantes, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Zélia Duncan, Adriana Calcanhotto e Paulinho Moska.

Em seus 38 anos de carreira, Leila Pinheiro gravou19 álbuns e três DVDs, interpretando grandes canções da música popular brasileira.

Serviço

  • Quando? Sábado (10)
  • Horário? 21h
  • Onde? Teatro Riachuelo
  • Ingressos? À venda no site e na bilheteria do Teatro, a partir de R$ 70 (meia) e R$ 140 (inteira)

Fonte: G1 RN

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