ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

19/12/2019 20h23  Atualizado há uma hora


MP do Rio diz que Flávio Bolsonaro ‘lavou’ R$ 638 mil com a compra de imóveis, e o senador pede para o STF suspender a investigação sobre ‘rachadinha’ na Alerj. João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais. A Justiça dos EUA solta o goleiro Jean, acusado de agredir a mulher. Maia diz ‘não’ à ideia de Guedes sobre novo imposto. Morre em Pernambuco o artista plástico Francisco Brennand. E na retrospectiva do G1, mais de 100 imagens que resumem 2019.

INTERNACIONAIS

Adolescente de 17 anos sequestra avião e bate em prédio; assista ao vídeo

Foto: Pixabay

Uma adolescente de 17 anos protagonizou um episódio incomum ao tentar sequestrar um avião de pequeno porte e bater com a aeronave em um prédio de um aeroporto. O acidente aconteceu na última quarta-feira (18) no estado da Califórnia, nos Estados Unidos.

Após conseguir ligar o motor do avião, a adolescente começou a manobrar a aeronave e acabou colidindo com a barra que delimita o território do aeroporto e em um dos prédios do local. Apesar do susto, ninguém se feriu no episódio. Confira o registro do acidente:

ABC30 Fresno

@ABC30

PLANE CRASH VIDEO: The Fresno Yosemite International Airport has released video of a plane that was stolen by a 17-year-old girl and crashed into a chain-link fence on Wednesday morning.

Full story: https://abc30.com/5765661/

Vídeo incorporado

Meia Hora

Fonte: Blog do BG

NACIONAIS

Flávio e as ‘rachadinhas’

Documentos do MP do Rio detalham o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual. Relatório diz que ele depositou R$ 638 mil em dinheiro vivo na conta de um corretor para ocultar o ganho ilícito com as chamadas ‘rachadinhas’.

De acordo com as investigações, o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, recebeu R$ 2 milhões em 483 depósitos de 13 assessores ligados ao então deputado.

Flávio também declarou lucro de quase 300% com a venda de apartamentos, enquanto a valorização imobiliária na época foi de apenas 11%. As investigações também apontam suspeitas de lavagem de dinheiro em uma loja de chocolates em um shopping do Rio.

Em um vídeo, o senador se defendeu das acusações. Sobre os depósitos a Queiroz disse que foram feitos em um período de 12 anos e que não tem relação nenhuma com os fatos. “A maioria esmagadora desses recursos são oriundas dos próprios parentes dele que trabalhavam lá também. Ele já falou isso publicamente, que geria os recursos da família”, disse.

Sobre as suspeitas de lavagem de dinheiro na loja de chocolates, afirmou: “Se eu quisesse lavar dinheiro iria abrir uma franquia, que tem um controle externo da franquiadora e auditoria?”, questionou.

No fim do dia, a defesa de Flávio entrou com recurso pedindo para o STF suspender as investigações do MP do Rio, e o advogado de Fabrício Queiroz abandonou o caso.

O presidente Bolsonaro, pai de Flávio, foi questionado sobre as investigações e, após insistência dos repórteres, afirmou que o país “é muito maior do que pequenos problemas” e que fala somente pelos seus “problemas”.

João de Deus condenado

A Justiça de Goiás condenou João de Deus, pela 1ª vez, por crimes sexuais. O réu pegou 19 anos de prisão por abuso e estupros contra 4 mulheres. Preso há um ano, ele já foi denunciado outras 12 vezes e sempre negou as acusações. No mês passado, João de Deus foi condenado por posse ilegal de arma.

Jean em liberdade

A Justiça americana decidiu soltar o goleiro Jean, acusado de agredir a mulher no estado da Flórida. Ele não precisou pagar fiança porque se comprometeu a comparecer a todas as futuras audiências sobre o caso. O jogador também não pode entrar em contato com a vítima. Segundo boletim de ocorrência, jogador deu 8 socos no rosto da esposa.

Nova CPMF?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que um novo imposto sobre transações financeiras digitais não passará pelo plenário. O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que estuda tributar pagamentos feitos por celular.

Luto nas artes

Morreu em Pernambuco, aos 92 anos, o artista plástico Francisco Brennad. Conhecido por gigantescas esculturas, Brennand foi o responsável pelos monumentos de um dos principais pontos turísticos do Recife: o Parque das Esculturas. Ele estava internado com uma infecção respiratória.

Torre de Cristal é uma das esculturas de Francisco Brennand e fica no Centro do Recife — Foto: Inaldo Lins/Prefeitura do RecifeTorre de Cristal é uma das esculturas de Francisco Brennand e fica no Centro do Recife — Foto: Inaldo Lins/Prefeitura do Recife

O ano em 120 imagens

2019 em imagens — Foto: Arte/G12019 em imagens — Foto: Arte/G1

Desastres, celebrações e o show da natureza, mês a mês, em 120 fotos que marcaram 2019. Clique aqui e veja. Lista tem ainda incêndio na Notre Dame, jovem nas manchas de óleo e mais.

Também foi notícia

Mergulhador vestido de papai noel brinca com tubarões-zebra em tanque no Aquário Nacional de Malta, na quarta-feira (18) — Foto: Darrin Zammit Lupi/ ReutersMergulhador vestido de papai noel brinca com tubarões-zebra em tanque no Aquário Nacional de Malta, na quarta-feira (18) — Foto: Darrin Zammit Lupi/ Reuters

Fonte: G1

Criação de empregos formais em novembro atinge maior nível desde 2010

Foto: Agência Brasil

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o oitavo mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 99.232 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Este foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para novembro desde 2010, quando as admissões superaram as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado.

A geração de empregos atingiu o maior nível para os 11 primeiros meses do ano desde 2013, quando tinham sido abertas 1.546.999 vagas no acumulado de 11 meses.

Setores

Apesar da alta, a criação de empregos em novembro concentrou-se em poucos setores. Na divisão por ramos de atividade, apenas três dos oito setores pesquisados criaram empregos formais no último mês. O campeão foi o comércio, com a abertura de 106.834 postos, seguido pelos serviços (44.287 postos). Em terceiro lugar vêm os serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (419 postos).

O nível de emprego caiu na indústria de transformação (-24.815 postos), na agropecuária (-19.161 postos) e na construção civil (-7.390 postos). A administração pública fechou 652 postos, e a indústria extrativa mineral encerrou 290 postos formais.

A geração de emprego em novembro costuma ser marcada pelo reforço no comércio para as contratações de fim de ano. No entanto, a indústria, que reforçou a produção em agosto e em setembro por causa do Natal, desacelera. A agropecuária também dispensa empregados por causa da entressafra de diversos produtos, como a cana-de-açúcar.

Destaques

No comércio, a criação de empregos foi puxada pelo segmento varejista, com a abertura de 100.393 postos formais. O comércio atacadista gerou a abertura de 6.441 vagas. Nos serviços, os destaques foram venda e administração de imóveis (30.695 postos), serviços de alojamento, alimentação, reparação e manutenção (15.839 postos) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (4.786 postos).

Na indústria de transformação, puxaram a queda no emprego as indústrias de produtos químicos, farmacêuticos, veterinários e de perfumaria (-7.140 postos); de produtos alimentícios e de bebidas (-7.040 postos); têxtil e vestuário (-5.309 postos) e a indústria de calçados (-2.399 postos).

Agência Brasil

 

Gregório Duvivier sugeriu a hacker nomes da alta cúpula da Globo, diz PF

Foto: Reprodução/TV Globo

O humorista Gregório Duvivier protagonizou conversas amistosas com o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por roubar mensagens privadas de autoridades da República, e sugeriu nomes de figurões da Rede Globo como possíveis alvos das interceptações, segundo relatório da Polícia Federal encaminhado à Justiça Federal.

O primeiro contato entre Delgatti e Duvivier, diz a PF, ocorreu no dia 14 de julho de 2019. No computador do hacker foi encontrado um atalho chamado “GREGORIO DUVIVIER.Ink” com diálogos do humorista obtidos dentro do aplicativo Telegram. O teor das conversas foi encaminhado pelo hacker a Duvivier, que respondeu com ironia. “Feliz de conhecer o hacker”, disse no fim da manhã daquele dia 14 de julho.

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Vindo de Portugal, ex-governador Ricardo Coutinho desembarca em Natal às 21h30

Foto: Divulgação/Redes sociais

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deverá desembarcar nesta quinta-feira, por volta das 21h30, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Ele chega de Lisboa, e deverá seguir a João Pessoa, por volta das 23h30.

Coutinho é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

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Deputado do PSL critica gravidez de deputada do PSOL e recebe ‘invertida’

Foto: Divulgação/Congresso em Foco

A gravidez da deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) foi usada como justificativa para um deputado do PSL atacar a esquerda e a defesa do aborto. Vice-líder do governo na Câmara, Carlos Jordy (PSL-RJ) disse nas suas redes sociais esperar que a gravidez faça a “deputada do Psol” mudar de ideia em relação ao aborto. A declaração recebeu críticas de internautas e figuras políticas que lembraram ao deputado que o fato de uma mulher ser feminista e defender a regulamentação do aborto não a proíbe de ter um filho. “Respeite o direito de decidirmos o que fazer com nosso corpo”, respondeu Talíria.

Carlos Jordy

@carlosjordy

A deputada do PSOL q vive pregando o aborto agora está grávida e decidiu ter a filha. Espero verdadeiramente q a VIDA q ela carrega no útero, no momento q ela der a luz, faça com q perceba o quanto estava errada enquanto defendia a morte de inocentes q são NOSSAS consequências.

“A deputada do PSOL que vive pregando o aborto agora está grávida e decidiu ter a filha. Espero verdadeiramente que a vida que ela carrega no útero, no momento que ela der a luz, faça com que perceba o quanto estava errada enquanto defendia a morte de inocentes que são nossas consequências”, escreveu Carlos Jordy no Twitter nesta quinta-feira (19).

Talíria Petrone

@taliriapetrone

Pessoas medíocres https://twitter.com/taliriapetrone/status/1207682261254062088 

Talíria Petrone

@taliriapetrone

Respondendo a @carlosjordy

Deputado, se coloque no seu lugar e aceite seu tamanho insignificante. Seu oportunismo por uma gravidez é nojento. Respeite as mulheres. Respeite minha futura filha. Respeite o direito de decidirmos o que fazer com nosso corpo. Fica quieto porque tá passando vergonha, rapazinho.

A declaração do deputado do PSL recebeu várias críticas. A própria Talíria respondeu o post. “Deputado, se coloque no seu lugar e aceite seu tamanho insignificante. Seu oportunismo por uma gravidez é nojento. Respeite as mulheres. Respeite minha futura filha. Respeite o direito de decidirmos o que fazer com nosso corpo”, disse a deputada do Psol, que nas suas redes sociais também chamou Jordy e os internautas que o apoiaram de “pessoas medíocres”.

Congresso em Foco

 

E A CRISE? Restaurante de Robert De Niro para milionários chega ao Rio de Janeiro

Foto: Instagram

Mundialmente conhecido por sua culinária oriental sofisticada e inovadora, o restaurante Nobu, que tem sua sede brasileira em São Paulo, abrirá o Pop Up Summer em Angra dos Reis.

O restaurante em São Paulo não funcionará a partir do dia 21 de dezembro e abrirá as portas no Rio de janeiro do dia 26 de dezembro ao carnaval.

O restaurante funcionará dentro do Iate Clube de Santos durante almoço e jantar, com menu assinado pela renomada chef Letícia Shiotsuka.

Outra opção para apreciar o restaurante japonês em terras cariocas é o serviço personalizado to go para barcos.

Quem desejar poderá levar os pratos diretamente para as embarcações. As reservas devem ser feitas com um dia de antecedência e horário marcado para retirar no restaurante.

Meia Hora

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Lula: “Como na Alemanha nazista, querem destruir o Brasil começando pela cultura”

Foto: Reprodução/Twitter

Durante um ato no Rio de Janeiro com artistas e intelectuais, nessa quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificou a atual gestão presidencial como ‘desmonte da cultura’. Em sua fala, o líder petista comparou as ações do governo Bolsonaro com o regime de Adolf Hitler. “Como na Alemanha nazista, querem destruir o Brasil começando pela cultura. Não permitiremos. Vamos resistir, como já resistimos a outros pesadelos. Estou de mãos dadas com vocês para defendermos juntos o legado da música, do cinema, do teatro, da literatura, de todas as expressões artísticas deste país”.

Lula continuou: “Antes de concluir, quero fazer um agradecimento especial aos intelectuais brasileiros, homenageando um dos maiores pensadores que este país já teve, e que é hoje reverenciado no mundo inteiro. Paulo Freire nos deixou há muito tempo, mas suas ideias revolucionárias e amorosas para a educação e a construção de um mundo melhor continuam iluminando nossos caminhos, e tirando o sono daqueles que em pleno século 21 ainda acreditam que a Terra é plana. Contra o ódio à arte e ao conhecimento, nós estamos armados com as luzes da civilização. Estou seguro, minhas amigas e meus amigos: mais uma vez, nós venceremos. Contem comigo. Viva a cultura. E viva a liberdade”.

 

Bolsonaro defende agropecuária em terras indígenas para baixar preço da carne

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira a regulamentação da agropecuária em terras indígenas. De acordo com Bolsonaro, isso seria uma forma inclusive de abaixar o preço da carne, que teve uma alta recente. Bolsonaro afirmou que essa proposta constará do projeto de lei que o governo pretende enviar ao Congresso para regulamentar o garimpo nas reservas indígenas, ao ser questionado sobre outros pontos da proposta:

— Plantar, agricultura. O preço da carne subiu. Temos que criar mais boi aqui. Eles podem criar boi — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, ao lado de dois indígenas que foram lhe cumprimentar.

O Globo

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À LA GEDDEL: Ex-governador Ricardo Coutinho estaria mantendo fortuna escondida, diz colunista

Foto: Reprodução/Facebook

O colunista Lauro Jardim do site O Globo publicou nesta quinta-feira(19) um texto intitulado ‘Ricardo Coutinho à moda Geddel’, em que afirma que o ex-governador da Paraíba, que teve seu nome recentemente incluído nos processos da Operação Calvário, manteria escondida uma volumosa quantidade de dinheiro vivo.

Segundo Jardim sua informação se basearia em suspeitas do Ministério Público da Paraíba e que os procuradores do MP cogitariam inclusive a possibilidade de que o ex-governador tenha enterrado parte da quantia para que ela não pudesse ser recuperada.

Leia abaixo o texto escrito por Lauro Jardim na íntegra:

O Ministério Público da Paraíba tem fortes suspeitas de que o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, foragido desde anteontem, quando polícia a saiu às ruas com um mandado de prisão contra ele, mantém escondida uma fortuna em dinheiro vivo.

Os procuradores cogitam, inclusive, que Coutinho tenha enterrado ao menos uma parte da grana, na tentativa de ocultá-la e não ser alçado à mesma prateleira da história de Geddel Vieira Lima.

 

MPF denuncia presidente da OAB e pede à Justiça para afastá-lo por suposta calúnia contra Moro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.

Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.

O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.

G1

Advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Klein, deixa o caso por questões de ‘foro íntimo’

Foto Reprodução/SBT Brasil

Paulo Klein, advogado de Fabrício Queiroz, acaba de anunciar que deixou a defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Em nota, o  advogado diz que “não mais representa os interesses dele e de sua respectiva família, por questões de foro íntimo”.

No comunicado, Klein também afirma que continua com “plena e absoluta convicção da inocência deles com relação aos fatos ora investigados pelo Ministério Público”.

O Antagonista

 

“Se eu fosse vagabundo, estaria preocupado em abrir franquiazinha?”, indaga Flávio

Foto: Câmara dos Deputados

Flávio Bolsonaro também defendeu a regularidade nas contas da loja de chocolates da Kopenhagen que tem num shopping na Barra da Tijuca.

Disse que comprou a franquia com a mulher e que retira mais lucro do que o sócio Alexandre Ferreira Dias Santini porque leva mais clientes para o estabelecimento.

“Se eu quisesse lavar dinheiro, eu ia abrir uma franquia, que tem um controle externo da franqueadora, uma auditoria? Eu eu abria uma outra atividade qualquer que não devesse satisfação para ninguém. E tudo declarado em imposto de renda. E se eu fosse vagabundo, como muitos pensam, estaria preocupado em abrir franquiazinha, em abrir negócio particular fora do meu mandato?”

O Antagonista

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Luto: morre no Recife, aos 92 anos, o artista plástico Francisco Brennand

Foto: Divulgação/Arte1

Uma pneumonia levou, nesta quinta-feira (19), o artista plástico Francisco Brennand, aos 92 anos. Brennand morreu nesta quinta-feira, no Real Hospital Português, área central do Recife. Um dos maiores artistas de Pernambuco e do Brasil. Um criador, um visionário. Um vanguardista. Brennand não só tinha talento, mas deixou um legado para a cidade, com inúmeras obras.

O ceramista confidenciou ter medo de morrer e do que poderia ocorrer aos seus. Disse achar a morte uma violência: “A morte é a sensação violenta da vida; é o contrário da vida”. E também discordou das cerimônias mortuárias. Até deixou em testamento que queria ser cremado, sobretudo por causa da sua relação com o fogo. Sobre desejos póstumos, sonhava na manutenção da Oficina e da obra que lá está. “É o meu legado”.

O corpo do artista será cremado, segundo seu desejo registrado em testamento.

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STF confirma decisão que proíbe rebaixar times com dívidas fiscais e trabalhistas

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o trecho de uma lei que permitia rebaixar times de futebol que não apresentassem comprovantes de regularidade fiscale trabalhista. Essa regra, aprovada pelo Congresso em 2015, já estava suspensa desde setembro de 2017 graças a uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada em 2016 pelo partido político PHS e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas contra a lei que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O STF suspendeu, porém, apenas o trecho que estabelecia requisitos para a participação de campeonatos. Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição.

Entre os documentos que os clubes deveriam apresentar estavam a Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e a comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Em abril de 2019, o plenário do STF começou a analisar o processo, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Na quarta-feira desta semana, ele votou, sendo seguido por Luiz Fux e Dias Toffoli. Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a exclusão do campeonato impediria o clube de pagar o que deve.

A lei aprovada em 2015 permitiu o refinanciamento em até 20 anos das dívidas dos clubes com o governo federal mediante a exigência de contrapartidas como a limitação de mandatos dos dirigentes e maior controle financeiro das instituições.

O Globo

 

LOCAIS

Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto Rosado emitem Nota de Esclarecimento

Nota de esclarecimento

Respondendo pelo casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini Rosado com referência à uma noticiada ação de improbidade administrativa que teria sido impetrada pelo Ministério Público Federal, caso INSPAR/Sinal Fechado, estes seus advogados, abaixo assinados, têm a informar o seguinte:

– A Exma. Sra. Prefeita Rosalba Ciarlini foi devidamente inocentada por esses fatos no STF, que rejeitou a denúncia contra ela por UNANIMIDADE (INQ nº 4011, na data de 05/06/2018), e assim causa surpresa a menção do seu nome, como também a não informação dessa decisão superior;

– O ex-Deputado Carlos Augusto Rosado, veementemente, afirma – e está provando na Justiça Federal – que essa ilação de um réu-delator não se sustenta em mínima veracidade factual.

Ora, como sabido em todo o Rio Grande do Norte, foi o Governo Rosalba Ciarlini aquele que, nos primeiros 6 (seis) dias da sua administração, cancelou de imediato esse “Projeto de Fiscalização Veicular”, exatamente porque ele somente traria mal ao povo e dava evidente prejuízo aos cofres públicos.
Enfim, como de praxe, a verdade será restabelecida na Justiça, instituição essencial à vida democrática.

Mossoró/RN, 19 de dezembro de 2019.

Esequias Pegado Cortez Neto e Alexandre Henrique Pereira

 

RN cria 6.952 vagas de emprego formal este ano e tem melhor novembro desde 2010

Alta na geração de empregos foi puxada principalmente pelo comércio que teve um saldo positivo de 1.128 vagas em novembro

19/12/2019 às 17:27

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

No mês, Estado teve saldo positivo em 1.690 vagas

O Rio Grande do Norte terminou o mês de novembro com um saldo positivo de 1.690 vagas de emprego no mercado formal. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês, divulgado nesta quinta-feira, 19, pelo Ministério da Economia, foram contratadas 11.606 pessoas em novembro, contra 9.916 desligamentos.

A alta na geração de empregos foi puxada principalmente pelo comércio. O setor teve um saldo positivo de 1.128 vagas em novembro, bem à frente do setor de serviços, que terminou o mês passado com saldo positivo em 574 vagas. Além dos dois segmentos, também houve aumento na construção civil, com saldo de 152 vagas.

A agropecuária, que vinha sendo uma das principais responsáveis pelos saldos positivos nos meses anteriores, mais demitiu que contratou em novembro. O Caged aponta que o setor terminou o mês com saldo negativo de 89 vagas – fruto de 608 demissões contra apenas 519 contratações. Também fecharam no vermelho os setores extrativa mineral (-30), a indústria de transformação (-25), os serviços industriais de utilidade pública (-13) e a administração pública (-7).

Com o resultado de novembro, o saldo do ano no Rio Grande do Norte está positivo em 6.952 vagas, fruto de 138.930 contratações contra 131.978 desligamentos. Considerando todos os meses do ano até agora, destacam-se as contratações no setor de serviços (+4.185 vagas).

No estado potiguar, o resultado do mês passado foi o melhor para novembro desde 2010. Naquele ano, o saldo positivo foi de 2.203 vagas.

RESULTADOS NACIONAIS
Considerando o País todo, foi o oitavo mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada. Segundo o Caged, o saldo positivo ficou em 99.232 vagas de trabalho, resultado de 1.291.837 admissões e 1.192.605 desligamentos no período. No acumulado do ano, foram criados 948.344 empregos com carteira assinada.

O Caged ainda traz um estoque total de empregos de 39,3 milhões, superior aos 38,7 milhões registrados em novembro de 2018. Outro destaque é a modalidade de trabalho intermitente, que teve mais de 11 mil contratações no mês.

No mês, quatro das cinco regiões apresentaram saldo positivo, com destaque para a região Sudeste, com a criação de 51.060 novas vagas. Na região Sul, foram 28.995 novos postos; no Nordeste, 19.824; e na Norte, 4.491. A região Centro-Oeste foi a única a registrar saldo negativo em 5.138 postos.

Das 27 unidades da federação, 21 tiveram variação positiva – incluindo o Rio Grande do Norte. São Paulo registrou o maior saldo positivo, com a geração de 23.140 novos postos; Rio de Janeiro, com 16.922, e Rio Grande do Sul com 12.257.

Os dados do Caged mostram que em novembro houve 15.754 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado. Entre os setores econômicos, os desligamentos ocorreram principalmente em Serviços (8.147), Comércio (3.635) e Indústria de Transformação (2.452).

Na modalidade de trabalho intermitente foram 17.686 admissões e 6.332 desligamentos, gerando um saldo positivo de 11.354 empregos. Mais da metade foi no Comércio (6.311). No setor de Serviços foram 3.136 e na Construção Civil 973. As principais ocupações foram assistente de vendas (2.657), atendente de lojas e mercados (1.082) e repositor de mercadorias (979).

No regime de tempo parcial, o saldo em novembro ficou 2.122 empregos. Foram registrados 6.635 admissões e 4.513 desligamentos. Os setores que mais contrataram nessa modalidade foram Comércio (1.170), Serviços (856) e Indústria da Transformação (46).

Fonte: Agora RN

 

ALRN aprova orçamento para 2020 com previsão de déficit de R$ 447 milhões

Com a votação, conclui-se o semestre legislativo e se inicia o recesso parlamentar

19/12/2019 às 20:48

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a situação financeira do estado e criticou os percentuais destinados a áreas importantes, principalmente a Saúde Pública. O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020 e, no entendimento do relator, uma reforma da previdência será fundamental para frear a disparidade do Fundo Financeiro que serve para pagamentos de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. A expectativa é que as despesas com o fundo sejam 46,92% maiores com relação a 2019.

“A situação do Estado é gravíssima no setor do pagamento de pessoal, a previdência estabelece uma crescente despesa para decadente receita e isso poderá inviabilizar a gestão do Rio Grande do Norte. É preciso estancar esse problema”, disse Getúlio Rêgo.

Durante a discussão, um ponto foi alvo de debate prolongado por parte dos parlamentares: as emendas de comissão. Deputados compõem a Comissão de Fiscalização e Finanças apresentaram propostas que destinariam aproximadamente R$ 25 milhões a diversas instituições indicadas, não estando incluídas nesse montante as emendas individuais parlamentares, que têm caráter impositivo e são de R$ 2 milhões por deputado. O deputado George Soares (PR), líder do Governo na Casa, pediu destaque na apreciação da matéria e alertou sobre os valores que poderiam impactar nas contas públicas.

“As emendas individuais saltaram de R$ 1,8 milhão para R$ 2 milhões, mais esses R$ 25 milhões, teríamos um valor fora da realidade do orçamento atual”, ponderou Soares. Por outro lado, o deputado José Dias (PSDB) argumentou que não haveria a obrigatoriedade para o pagamento das emendas por parte do Governo. “São emendas autorizativas, não são impositivas como as individuais. O Governo que decide se paga ou não”, alertou o deputado.

Com o impasse, os parlamentares líderes conversaram e chegaram a um acordo para a tramitação da matéria e das emendas. Anteriormente, o deputado Getúlio Rêgo, no papel de relator, havia encartado emenda reduzindo de 20% para 5% o limite de remanejamento para o exercício de 2020 por parte do Governo do Estado. Ele também havia solicitado votação individual de cada uma das 20 emendas de comissão apresentadas. Contudo, os parlamentares concordaram em fixar o limite de remanejamento em 10%. Em relação as emendas das comissões, a votação ocorreu em bloco e, por maioria, os parlamentares entenderam que elas não deveriam ser encartadas ao projeto e sendo apreciadas e debatidas foram rejeitadas.

“Quero parabenizar os parlamentares pela discussão de alto nível e pelo ano de trabalho nessa Casa, em que batemos recordes no trabalho Legislativo, nas discussões e mantivemos um clima sempre cordial durante todas as sessões, por mais diversos que tenham sido os posicionamentos”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Com a votação, conclui-se o semestre legislativo e se inicia o recesso parlamentar, com atividades em Plenário e nas comissões concluídas. Os deputados continuam com as demandas de atividades políticas, ficando aberta a Assembleia Legislativa na área administrativa e nos gabinetes dos deputados estaduais.

Fonte: Agora RN

 

Justiça determina que obras no hospital Deoclécio Marques sejam retomadas

Justiça deu prazo de até 30 dias para o Governo do Estado retomar obras de reforma e ampliação da estrutura física do hospital

19/12/2019 às 18:57

O Estado do Rio Grande do Norte terá que adotar todas as providências administrativas, financeiras e orçamentárias para, em 30 dias, retomar as obras de reforma e de ampliação da estrutura física do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A obrigação é uma determinação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP).

Todas essas medidas visam que o Estado cumpra um contrato no qual estavam previstos a forma e os valores da obra. A decisão judicial ainda determina que o Estado deve efetuar, no mesmo prazo, o empenho dos valores a serem pagos decorrentes dos serviços executados em 2019; e o pagamento das medições de parcelas da obra de reforma e ampliação do hospital já aferidas e auditadas (que ainda estejam pendentes de quitação, a fim de regularizar os pagamentos à construtora responsável pela obra). A Justiça ainda fixou uma multa diária no valor de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão.

A ACP ajuizada pelo MPRN, através da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim e da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, é um desdobramento de um inquérito civil instaurado no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim que visou buscar medidas para implementar a
reforma e ampliação da unidade hospitalar. Os custos da obra correspondiam à quantia de R$ 1.787.296,62, para o qual já havia licitação. A empresa BMB Construções Ltda. ficou responsável pela execução dos serviços, com a apresentação do valor de R$ 1.572.712,04.

O problema, demonstrado pelo Ministério Público na ACP, é que o Estado vinha agido de forma irregular ao efetuar o pagamento das parcelas das medições da obra com atrasos , aproximadamente 8 meses após o início do serviço . Com isso, foi inviabilizado o cumprimento do respectivo contrato, ocasionando o retardo na execução dos serviços no hospital. Além disso, o Estado se mostrou negligente com a saúde da população porque cancelou as obras de ampliação do hospital.

Pelo menos desde 2010 que o MPRN vem fazendo esforços para que o Estado proceda com a reforma e ampliação da unidade de saúde por problemas estruturais e de capacidade de atendimento à demanda, sempre crescente. Para se ter ideia, o MPRN já constatou 43 pacientes nos corredores do Deoclécio Marques de Lucena aguardando por uma cirurgia.

Diante de todos esses problemas, com a demora na retomada e finalização das obras, o MPRN constatou que a prestação do serviço de saúde vinha sendo feita de forma inadequada, produzindo reflexo sobre o direito fundamental à saúde, cuja garantia há de ser efetiva e prontamente oferecida pelo Poder Público.

Recentemente, o teto do banheiro do setor de Ortopedia II do hospital desabou em cima de paciente idosa e duas acompanhantes. Leia aqui.

Fonte: Agora RN

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