ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

03/10/2019 20h28  Atualizado há 49 minutos


INTERNACIONAIS

Crise no Equador

Equador — Foto: REUTERS/Ivan CastaneiraEquador — Foto: REUTERS/Ivan Castaneira

presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou estado de exceção no país em uma tentativa de conter protestos contra o aumento de até 123% no preço dos combustíveis. Com o decreto, o governo pode enviar militares para as ruas. A medida é válida por 60 dias e pode ser prorrogada.

Crise também no Peru…

presidente Martín Vizcarra deu posse a um novo gabinete e trocou 11 dos 19 ministros. A disputa política no Peru, escancarada pela crise institucional na última semana, não é um fato recente no país. O vizinho andino tem um sistema político diferente do Brasil e a rivalidade aparece entre o Poder Executivo e o Congresso, que em maioria é fiel ao ex-presidente Alberto Fujimori. Veja perguntas e respostas sobre a crise.

Ataque em Paris

Polícia bloqueou a rua perto da prefeitura de polícia de Paris, nesta quinta-feira (3) — Foto: Martin Bureau / AFPPolícia bloqueou a rua perto da prefeitura de polícia de Paris, nesta quinta-feira (3) — Foto: Martin Bureau / AFP

Um ataque a faca deixou cinco mortos na sede da polícia de Paris, na França. Segundo a polícia, o autor do crime foi um funcionário, que assassinou quatro agentes e depois foi morto por policiais. Testemunhas disseram que o agressor trabalhava na sede da polícia há cerca de 20 anos e tinha uma deficiência. A polícia investiga um possível conflito pessoal.

Trump, de novo

Trump sugere que pode pedir ao presidente da China que investigue BidenTrump sugere que pode pedir ao presidente da China que investigue Biden

Trump sugeriu, em frente a câmeras, que pode pedir para China investigar seu adversário político Joe Biden. O pedido é semelhante ao feito para o presidente da Ucrânia que resultou na abertura de um processo de impeachment contra o americano.

NACIONAIS

Lava Jato

ministro Fachin mandou soltar o ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, que teve a sentença anulada pelo Supremo ontem. A condenação foi anulada no julgamento que definiu que os delatados devem ser os últimos a se manifestar em processos criminais.

O julgamento foi adiado e os ministros ainda vão determinar o alcance da tese que pode levar à anulação de outras sentenças da Lava Jato. A maioria já indicou, porém, que quer limitar os efeitos da decisão. Entenda o que Supremo já decidiu e o que falta.

Estreia de Aras no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (à direita), fez um discurso de boas-vindas ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras (à esquerda) — Foto: Rosinei Coutinho/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (à direita), fez um discurso de boas-vindas ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras (à esquerda) — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, participou pela 1ª vez de uma sessão no Supremo como representante do Ministério Público. Em discurso de boas-vindas, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse a Aras que condutas individuais não podem macular instituições.

“As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições”

Falência da Odebrecht

Caixa Econômica Federal entrou com um pedido para que a Justiça decrete a falência da empreiteira Odebrecht. A companhia entrou em recuperação judicial em junho deste ano. Envolvida na Lava Jato, a empresa tem dívidas de R$ 22,8 bilhões com bancos públicos.

Buscas em banco

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual, em São Paulo. A operação apura vazamentos ao banco de informações sigilosas do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre taxa de juros entre 2010 e 2012. O inquérito foi iniciado com base em delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Morte de Marielle

A Polícia Civil e o Ministério Público prenderam 4 pessoas acusadas de jogar no mar armas de Ronnie Lessa, policial reformado acusado de matar Marielle e Anderson. O Ministério Público afirma que a retirada do armamento do apartamento foi comandada por Elaine Lessa, mulher de Ronnie.

A volta do Rock in Rio

Juliana Strassacapa, da banda Francisco el Hombre, e Catalina García, do grupo Monsieur Periné, tendo ao fundo uma foto em homenagem a menina Ágatha Felix em show no Rock in Rio nesta quinta-feira (3) — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Juliana Strassacapa, da banda Francisco el Hombre, e Catalina García, do grupo Monsieur Periné, tendo ao fundo uma foto em homenagem a menina Ágatha Felix em show no Rock in Rio nesta quinta-feira (3) — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O festival Rock in Rio está de volta. O quarto dia de shows, que continuará durante a noite, foi marcado por protestos contra episódios de violência que abalaram o Rio nos últimos anos. No show de Francisco, el Hombre e Monsieur Periné, no Palco Sunset, Ágatha Félix e Marielle Franco foram lembradas em fotos projetadas em um telão.

Público curte a tirolesa nesta quinta (3), quarto dia de Rock in Rio — Foto: Marcelo Brandt/G1Público curte a tirolesa nesta quinta (3), quarto dia de Rock in Rio — Foto: Marcelo Brandt/G1

Também teve isso…

Filhotes de lobo-marinho na ilha de Bogoslof, no Alaska. — Foto: APFilhotes de lobo-marinho na ilha de Bogoslof, no Alaska. — Foto: AP

 Fonte: G1
Por Blog do BG

Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, de férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Antes de ir ao gabinete de Filgueiras, o procurador procurou o desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele estava presidindo uma sessão de julgamento e não estava no gabinete.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu o gabinete que fica imediatamente embaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza estava trabalhando em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador e conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou, e foi imobilizado pelas pessoas que estavam no gabinete no momento.

Assunção foi preso em flagrante e no momento aguarda a chegada da Polícia Federal para ser levado da sede do tribunal, na região central de São Paulo. Ele ainda não tem advogado constituído.

Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com frases de efeito sobre acabar com a corrupção no Brasil.

Consultor Jurídico

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Em estreia no STF, Aras responde a decano e diz que está aberto ao diálogo

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em sua primeira sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (3), o novo procurador-geral, Augusto Aras, afirmou ter compromisso com o regime democrático e estar disponível para o diálogo com os demais Poderes, em especial com o STF.

A declaração foi vista como uma resposta a um discurso do decano da corte, ministro Celso de Mello, que, em 12 de setembro, por ocasião da despedida da antecessora de Aras, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público deve atuar com independência a relação ao governo.

“O Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos”, disse Celso de Mello naquela ocasião.

Aras leu trechos desse discurso do decano para, em seguida, manifestar seu posicionamento.

“Cumpre-me, senhor presidente [Dias Toffoli], senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal”, disse Aras.

O novo procurador-geral foi empossado no cargo no último dia 26, após ter sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) por fora da lista tríplice eleita por seus pares e ter sido aprovado pelo Senado.

Nesta quarta (2), em solenidade de posse realizada na sede da PGR, Aras e Bolsonaro trocaram elogios e o presidente disse que teve um “amor à primeira vista” pelo procurador.

O ministro Dias Toffoli deu boas-vindas ao novo procurador-geral, destacou seu perfil “ponderado e conciliador” e disse ter certeza de que, à frente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ele “saberá corrigir eventuais desvios e excessos” de membros da instituição.

A fala pôde ser entendida como uma menção indireta à atuação de procuradores da Lava Jato, que têm tido sua conduta escrutinada depois que vieram à tona mensagens de Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan é alvo de uma série de procedimentos disciplinares no CNMP, que passa a ser presidido por Aras.

Em outro trecho de seu discurso, Toffoli disse que instituições como o Ministério Público têm se fortalecido desde a Constituição de 1988 e que a atuação individual de seus membros não deve maculá-las.

Folhapress

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‘Amazônia é um problema mundial’, diz papa Francisco

Foto: Yara Nardi/Reuters

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (3) que os incêndios florestais na Amazônia são um “problema mundial”.

A declaração foi feita às vésperas do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que acontece de 6 a 27 de outubro, no Vaticano, e discutirá novas formas de evangelização na floresta tropical.

Em audiência com membros da Ordem de Santa Úrsula, o líder da Igreja Católica destacou que a proteção dos direitos humanos, a conquista da liberdade de pensamento e religiosa e a tutela do meio ambiente não dizem respeito apenas a um povo ou uma nação, “mas a todo o mundo”.

“Por exemplo, a Amazônia que queima não é apenas um problema daquela região, é um problema mundial”, disse o papa. O sínodo deve produzir um forte discurso em defesa da floresta e é tema de preocupação no governo Bolsonaro, que já sofre pressões internacionais por conta das queimadas.

Em coletiva de imprensa para apresentar o sínodo, realizada nesta quinta-feira, no Vaticano, o relator da assembleia episcopal, cardeal Cláudio Hummes, ressaltou que a Igreja fez reuniões com o governo para explicar que a soberania do Brasil “não está em discussão”.

“Sobre isso, há até uma declaração oficial dos bispos brasileiros: a soberania brasileira é intocável. O que não quer dizer que o resto do planeta não possa falar nada sobre o que acontece na Amazônia”, afirmou Hummes, também arcebispo emérito de São Paulo e amigo pessoal de Francisco.

Ataques

O sínodo é alvo de ataques da ala ultraconservadora do clero por causa de seu viés ambientalista e por discutir propostas consideradas heréticas por alguns religiosos, como a possibilidade de se ordenar homens casados, preferivelmente indígenas, como padres na Amazônia.

Dois cardeais, o americano Raymond Burke e o cazaque Athanasius Schneider, líderes da oposição ao papa, chegaram a convocar 40 dias de jejum contra as supostas heresias contidas no documento preparatório do Sínodo.

“Estou ciente das críticas, mas o instrumento de trabalho não é um documento pontifício, é apenas a reunião das sugestões colocadas pelos povos amazônicos”, disse o secretário-geral do Sínodo dos Bispos, cardeal Lorenzo Baldisseri.

“Se algum cardeal ou bispo não estiver de acordo, ele é livre para dizê-lo, mas isso não é um documento de magistério, é um documento que será dado aos padres sinodais e servirá de base para construir o relatório final do zero”, acrescentou.

Ao fim da assembleia episcopal, o relator produzirá um documento conclusivo do sínodo, que pode servir de instrumento para o papa fazer uma exortação apostólica.

Ansa

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Facebook lança novo app de mensagens para Instagram

O Facebook lançou nesta quinta-feira (3) um aplicativo de mensagens por fotos para o Instagram chamado Threads, intensificando a guerra da empresa contra o rival menor Snapchat.

O lançamento do aplicativo, que como o Snapchat e o Instagram é centrado em torno de fotos, mas também focado em manter os usuários conectados com pequenos grupos de amigos, derrubou as ações da Snap em cerca de 7,5% nesta sessão.

Por meio do Threads, usuários podem fazer upload de status, compartilhar localização e nível de bateria com seus melhores amigos do Instagram, disse a empresa de mídia social em um post.

O Facebook tem se concentrado no Instagram, seu gerador de receita que mais cresce, já que sua principal plataforma está sob escrutínio de órgãos reguladores em relação à privacidade e à disseminação de desinformação ou notícias falsas.

Os usuários também podem habilitar o recurso “status automático”, que atualizaria automaticamente o nível de bateria e o status com base na localização atual, disse a empresa, acrescentando que o recurso é opcional.

As informações de localização coletadas para a ferramenta de status automático serão específicas para o Threads e não serão usadas para anúncios, disse o Facebook.

Reuters/Folhapress

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OPORTUNIDADE: Empresa busca desenvolvedores e analistas para São Paulo e México

Se você é profissional da área de tecnologia, pode conferir as vagas do Mercado Eletrônico para os escritórios de São Paulo (desenvolvedor DOT.NETdesenvolvedor Java e analista de chatbot) e de Querétaro, no México (analista de soporte). As inscrições podem ser feitas diretamente na página dedicada.

O processo seletivo da organização ocorre em três etapas. Primeiramente, os currículos inscritos são examinados. Depois, a área de Recrutamento e Seleção analisa o perfil do candidato. Por último, a área requisitante avalia o interessado.

Além de ter as qualidades técnicas necessárias para as vagas (que estão descritas no site), os colaboradores devem ter interesse genuíno por tecnologia. Outras informações sobre a empresa podem ser encontradas no blog da companhia.

Olhar Digital

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Homem processa a Apple acusando a empresa de ‘torná-lo gay’

Um homem está processando a Apple em cerca de US$ 15 mil com a alegação de que a empresa o “levou à homossexualidade”, a informação é do Moscow Times. O autor do processo, identificado como D. Razumilov, diz que se tornou “envolvido em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo” no início deste ano, depois de receber “69 GayCoins” (moedas gay, em tradução livre) em um aplicativo de pagamento de criptomoeda que ele baixou em seu iPhone em 2017.

Segundo D. Razumilov, o remetente das criptomoedas teria incluído uma mensagem em inglês que dizia: “não julgue sem tentar”. “Pensei, de fato, como posso julgar algo sem tentar? E decidi tentar relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo”, conta o russo.

A tentativa deu certo e o russo encontrou até mesmo um namorado, mas ele não parece muito feliz com a situação. “Eu tenho um namorado estável e não sei como explicar isso para meus pais. Depois de receber a mensagem, minha vida mudou para pior e nunca mais será normal”. Razumilov acusou a Apple de “manipular-me em direção à homossexualidade”, o que lhe causou “sofrimento moral e danos à saúde mental”.

Embora acusar a Apple não seja muito realista, a verdade é que não é fácil ser homossexual na Rússia. O presidente Vladimir Putin deixa clara sua posição contra relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e isso repercute na sociedade com vários casos de ameaças, bullying, abuso e discriminação sendo registrados diariamente.

Olhar Digital

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Ministros do STF resistem a reforçar segurança pessoal após fala de Janot

A área administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um memorando aos gabinetes de ministros para questioná-los se seria necessário um reforço na segurança dos magistrados. Segundo o Estado apurou, a mensagem foi enviada depois de o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizer que planejou assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio tribunal. Mesmo assim, magistrados ouvidos pela reportagem resistem a reforçar a proteção pessoal.

O envio da mensagem foi confirmado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que disse a jornalistas que não aumentará a segurança. “Não, não, eu estou satisfeito com o meu anjo da guarda”, afirmou o ministro, no intervalo da sessão desta quinta, 3.

“Eu recebi só um memorando, quer dizer, o meu gabinete recebeu. O memorando foi uma circular e foi no campo administrativo, não foi o presidente (Dias Toffoli), não”, explicou o ministro.

Para Marco Aurélio Mello, não dá para levar a sério a fala de Janot de ir armado dentro do Supremo para matar Gilmar Mendes. “Não posso imaginar que ele tenha vindo armado, muito menos cogitando assassinar um integrante do tribunal e depois se matar.”

Um segundo ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast também não vê necessidade em reforçar a segurança após a repercussão da fala de Janot. Um terceiro integrante adota a mesma posição.

Segurança

As declarações de Janot reacenderam o debate dentro da Corte sobre a segurança do STF e de seus ministros. Antes do episódio do ex-procurador-geral da República vir à tona, o tribunal lançou um edital de R$ 664,8 mil para a compra de equipamentos de raio X e detector de metais portáteis.

O Supremo também trocou a chefia da segurança do tribunal – responsável por proteger tanto os ministros quanto a sede do STF e dos dois edifícios anexos. A gestão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, escolheu o delegado Paulo Gustavo Maiurino, ex-secretário dos governos Geraldo Alckmin e Wilson Witzel. Ele vai substituir Regina Alencar, que já havia pedido meses atrás para sair da função.

O Supremo proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações do tribunal – como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da República – não passam por detectores de metais, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.

Uma instrução normativa do tribunal, de 2013, estabelece que é proibida a entrada de “pessoas portando qualquer tipo de arma”, exceto inspetores, agentes de segurança do próprio tribunal, policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, os servidores da área de segurança do Poder Judiciário, das polícias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Câmara Legislativa e os militares das forças armadas em atividade de serviço.

Procurado pela reportagem, o STF informou que não poderia comentar a compra dos aparelhos de raio-X porque a licitação “faz parte da estratégia de segurança”. No ano passado, para aumentar a segurança dos magistrados, o STF acertou a compra de 14 carros blindados por R$ 2,8 milhões.

Manifestação

Na quarta-feira retrasada, um grupo de manifestantes a favor da abertura da CPI da Lava Toga e pela “moralização do STF” tentou derrubar as grades que cercam a área externa do tribunal para invadir o edifício-sede do Supremo, o que levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.

Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, e o cheiro do gás lacrimogêneo chegou ao edifício-sede do STF, o que levou seguranças a fecharem às pressas as janelas do tribunal para tentar evitar a sua circulação dentro das instalações da Corte.

Estadão Conteúdo

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Mourão homenageia potiguares e os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou as redes sociais, nesta quinta-feira (3), para homenagear os potiguares e os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

General Hamilton Mourão

@GeneralMourao

Salve que lembram hoje os mártires de Cunhaú e Uruaçu mortos pelo invasor holandês em 1645. Em setembro passado, homegeei-os. Beatificados por João Paulo e canonizados por Francisco, inspiram nossa sociedade a ser livre, próspera e solidária, sob as bênçãos de Deus

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‘Esses caras a gente tem que matar logo no começo’, diz Cid Gomes sobre líder do PP na Câmara

Incomodado com uma articulação da Câmara para mudar os critérios de divisão dos recursos destinados a Estados e municípios, o senador Cid Gomes (PDT-CE) tem acusado o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), de “achacador”.

Em entrevista ao Broadcast Político, o pedetista comparou Lira ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso na Lava Jato, e disse que vai agir para “denunciar” movimentos do deputado e impedir que ele seja eleito presidente da Casa, em 2021.

“Esses caras a gente tem que matar logo no começo, ou denunciar no começo, se não daqui a pouco vira presidente da Câmara e vai ser outro Eduardo Cunha”, afirmou Cid Gomes na entrevista.

Estadão Conteúdo

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Governo Bolsonaro libera novos agrotóxicos; no ano já são 382

O Ministério da Agricultura aprovou nesta quinta-feira, 3, o registro de 6 novos agrotóxicos, 41 genéricos – cujo princípio ativo já existia no mercado e teve a patente expirada – e 10 defensivos biológicos e orgânicos. Desde o início do ano, o total de registros concedidos chega a 382, informou a pasta em nota. O aprovação foi publicada no Diário Oficial da União, por meio do Ato nº 70, de 2/10/2019.

De acordo com o ministério, dos registros deste ano, 214 são produtos técnicos – ou seja, destinados exclusivamente a uso industrial – e os 168 restantes são produtos formulados, que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais, mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. “Além disso, desses 168, 24 são produtos biológicos ou orgânicos”, informou a pasta.

A nota do ministério explica, ainda, que os seis agrotóxicos registrados agora são formulados com base em ingredientes ativos novos. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem ressaltado a importância de se aprovarem moléculas novas de defensivos agrícolas, por serem menos tóxicos e mais seguros.

Entre as moléculas novas aprovadas nesta leva estão produtos à base de Dinotefuram, para controle de insetos sugadores como percevejos e mosca-branca. O Ministério da Agricultura adverte, porém, que esse ingrediente ativo terá restrição quanto à dose máxima permitida e ao uso em época de floração das culturas, para proteger insetos polinizadores.

Entre os produtos biológicos e orgânicos aprovados estão dois inéditos: um à base de Heterorhabditis bacteriophora e outro de Hirsutella thompsonii. O primeiro é usado para controle da larva-alfinete, praga da batata. O segundo controla o ácaro-rajado, praga que ataca soja, feijão, milho e algodão, além de frutas como morango, maçã, pera, uva, maracujá, melancia, abacaxi e cacau.

O Ministério da Agricultura defende, na nota, a aprovação dos produtos e reforça que “nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil”. “O objetivo é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado.”

Estadão Conteúdo

STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais que envolvam réu delator. O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3).

O adiamento foi informado na noite de ontem (2) pela assessoria de imprensa do Supremo, depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tomar conhecimento de que alguns dos ministros faltariam à sessão.

Devido à importância da questão para operações de grande repercussão, como a Lava Jato, Toffoli entendeu ser necessário o quórum completo para o estabelecimento da tese final, motivo pelo qual resolveu suspender a análise do tema nesta quinta.

Na sessão plenária de ontem (2), os ministros do Supremo decidiram, por 7 a 4, que os réus delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais, última fase da ação penal antes da sentença, após as alegações finais de réus delatores, de modo a garantir o princípio constitucional da ampla de defesa, uma vez que os colaboradores possuem caráter de acusação, entendeu a maioria.

O novo entendimento já resultou na anulação de duas condenações da Lava Jato: a do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, aprovada em agosto na Segunda Turma, e a do ex-gerente da petroleira estatal Márcio de Almeida Ferreira, cuja anulação foi decidida na quarta (2) pelo plenário do Supremo. Ambos haviam sido obrigados a apresentar as alegações finais simultaneamente a seus delatores na primeira instância.

Ante a possibilidade de que a nova tese resulte na anulação de outras centenas de condenações por todo o país, incluindo dezenas da Lava Jato, os ministros concordaram em discutir limites para a decisão. Foi essa discussão sobre o alcance do novo entendimento que acabou adiada.

Entre as possibilidades está a de que o Supremo limite o alcance da decisão para beneficiar somente aqueles réus delatados que já pediram, ainda na primeira instância, que tivessem o direito de apresentar as alegações finais por último. Essa limitação foi sugerida no julgamento de ontem (2) por Toffoli.

Também é possível que os delatados sejam obrigados a demonstrar ter sofrido um prejuízo real ao não apresentar as alegações finais por último, conforme a visão de alguns ministros do Supremo. Contudo, ainda não foi definido prazo para o tema volte a ser discutido em plenário.

Agência Brasil

Congresso mantém veto de Bolsonaro a prazo para medidas cautelares no STF

O Congresso manteve nesta quarta-feira (2/10), um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estipula um prazo de validade de 180 dias para liminares e cautelares no Supremo Tribunal Federal. A proposta previa que a norma fosse válida para três tipos de dispositivos: arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança.

Segundo o presidente, o projeto é inconstitucional, pois contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica.

Após ouvir a Casa Civil, Bolsonaro decidiu pelo veto. “A proposta contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica insculpido no caput do artigo 5º da Constituição da República de 1988, pois viabiliza que medidas processuais urgentes, deferidas sob o pressuposto da ocorrência de situações de risco, envolvendo um direito plausível, possam perecer por decurso de prazo, em prejuízo do titular desse direito, ainda que não tenha dado causa à demora para o julgamento de mérito”, justificou. O projeto foi aprovado em julho pelo Senado.

Consultor Jurídico

TST determina reajuste de 3% para trabalhadores dos Correios

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (2/10), que os Correios devem conceder reajuste de 3% nos salários e nos benefícios dos funcionários da estatal. A questão foi decidida durante o julgamento da greve realizada no mês passado.

Os ministros também decidiram que os dias de paralisação serão descontados em três parcelas na folha de pagamento e que as cláusulas do acordo coletivo anterior serão mantidas. Também foi determinada a exclusão dos pais dos funcionários do plano de saúde, com a exceção de quem estiver em tratamento médico contínuo. A greve não foi considerada ilegal.

O relator do processo, ministro Mauricio Godinho Delgado, votou pela não abusividade da greve, realizada em setembro com duração de no máximo sete dias, em razão da observância dos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica para a sua validade: tentativa de negociação, aprovação pela assembleia de empregados e aviso prévio à empresa.

“Em regra, a greve caracteriza suspensão do contrato de trabalho, o que afasta a obrigação ao pagamento dos salários. De acordo com a jurisprudência, a exceção ocorre quando a greve tem o objetivo de regulamentar dispensa em massa ou reclamar o descumprimento de cláusulas do contrato (não pagamento ou atrasos reiterados de salários, más condições ambientais de trabalho”, disse.

O relator entendeu que o caso dos Correios não se enquadrou nas exceções e, portanto, votou pelo desconto dos dias de paralisação. Propôs, no entanto, que o desconto seja dividido em três parcelas mensais iguais, “de modo a não impactar tão profundamente a remuneração mensal dos empregados”. Sobre esse ponto, a decisão foi unânime.

Plano de saúde

Ao atender o pedido dos empregados, a SDC determinou que, para efeito do cálculo das mensalidades, deve ser considerado como remuneração o salário bruto fixo do titular, excetuando-se as rubricas variáveis (horas extras, 13º salário, férias, substituições, etc.). O valor total das mensalidades do titular e dos dependentes legais não poderá ultrapassar 10% do salário. Assim, deixa-se de se considerar para o cálculo da mensalidade a remuneração bruta.

Na parte relativa à coparticipação, também houve mudanças. A contribuição do beneficiário será de 30% em consultas, exames, tratamentos seriados (psicoterapia, terapias ocupacionais, fisioterapias, fonoaudiologia e outros), procedimentos cirúrgicos sem internação e internação domiciliar (home care). Ficaram isentos de coparticipação a internação hospitalar (exames, taxas, diárias, honorários, materiais e medicamentos), os tratamentos oncológicos ambulatoriais (seções de quimioterapia e radioterapia), a diálise e a hemodiálise em ambulatório.

O desconto mensal a título de coparticipação será de até 5% da remuneração líquida do empregado ou do aposentado, fora a margem consignável, em sucessivas parcelas até a sua liquidação.

Pais e mães

Os empregados dos Correios pretendiam que a SDC regulamentasse o plano de saúde para pais e mães como dependentes, pois esses beneficiários continuavam no programa por força de decisão da própria SDC, que prorrogou o atendimento a eles por um ano a contar de agosto de 2018.

O relator do processo votou pela manutenção da assistência aos pais e às mães, com a instituição de regras de custeio. No entanto, ficou vencido, juntamente com a ministra Kátia Arruda. A maioria dos ministros entendeu que o princípio da pré-existência não abrange esse aspecto, pois a última vigência do benefício não foi embasada em documento negociado entre as partes, mas em decisão judicial. Os tratamentos contínuos já autorizados, no entanto, serão mantidos.

Consultor Jurídico

 

LOCAIS

Comércio e serviço vão abrir mais de 3 mil vagas temporárias no RN

Os setores do varejo e serviço devem abrir mais de 3 mil vagas temporárias no Rio Grande do Norte este ano. Dados divulgados essa semana pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) apontam que o comércio vai contratar funcionários temporários de olho nas vendas de fim de ano.

De acordo com o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, somente na capital do estado serão 1.750 novas contratações. Incluindo as vagas totais do Rio Grande do Norte, serão ofertadas 3.100, segundo os lojistas. “Falar de novas contratações é muito bom, são novas oportunidades para trabalhadores, empresários e consumidores. O fim do ano é visto por nós, lojistas, como um momento de grandes oportunidades e de fecharmos 2019 de forma positiva”, afirmou o empresário.

Ainda segundo Vaz, o mercado local está na fase de seleção desses temporários. Ele afirma que o trabalho efetivo começa em novembro e se estende muitas vezes até janeiro do ano seguinte, podendo ainda o funcionário ser efetivado após os três meses.

O otimismo em relação as vagas temporárias é nacional, a pesquisa do SPC Brasil revela que deve abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano em todo o país.

OP9

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Agentes penitenciários realizam revista no Complexo Penal Mário Negócio

Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.

O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.

A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria. O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).

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Quadrilha que produzia e vendia ingressos falsificados para shows é presa em Mossoró, RN

Foto: Divulgação

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil prendeu na madrugada desta quinta-feira (3) uma quadrilha que estava produzindo e vendendo ingressos falsificados para shows no município de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, sete pessoas foram detidas.

A quadrilha foi descoberta após a PRF prender, durante a madrugada, dois homens em um abordagem feita na saída de um show que aconteceu na Arena Partage, em Mossoró, que fica no Km 37 da BR-304. Dentro de um veículo tipo Gol, os homens estavam com 22 ingressos falsos, R$ 2.667 em espécie, além de uma máquina de cartão.

Após a prisão da dupla, policiais rodoviários federais e policiais civis fizeram novas buscas e encontraram outros cinco homens que integravam o grupo. Eles estavam de posse de materiais usados para a falsificação, como impressoras, que foram apreendidas. Os cinco foram presos pelos policiais já na rodoviária de Mossoró.

Os homens presos eram de outros estados como Ceará, Maranhão e São Paulo. Eles estavam hospedados em pousadas e hotéis do município.

De acordo com a PRF, todos os sete detidos fazem parte de uma mesma quadrilha especializada em falsificação de ingressos para grandes shows. Eles devem responder pelo crime de estelionato.

G1

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

03/10/2019 19h39  Atualizado há 2 horas


Sem coleta, lixo hospitalar fica acumulado em unidade na Zona Norte de Natal — Foto: ReproduçãoSem coleta, lixo hospitalar fica acumulado em unidade na Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução

Sem coleta feita pela empresa contratada para o serviço, o lixo produzido no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, está acumulado desde a última terça-feira (1º) na unidade, localizada na Zona Norte de Natal. O motivo é a falta de pagamento. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde.

A pasta afirmou que está negociando com a empresa contratada, para tentar resolver a situação. Outras unidades hospitalares, atendidas pela mesma empresa, também estão sem atendimento, mas a Sesap não informou quais são. Ainda não há previsão de quando o serviço será retomado.

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que está concentrado esforços e realizando negociações com a empresa fornecedora do serviço de coleta de lixo hospitalar para que as atividades sejam retomadas o quanto antes”, informou na nota.

“Reforça, ainda, que apesar das dificuldades financeiras, a secretaria reafirma seu compromisso com suas parcerias que ajudam a garantir a assistência à população potiguar”, concluiu.

Lixo hospitalar acumulado no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: ReproduçãoLixo hospitalar acumulado no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução
Fonte: G1RN

Por G1 RN

03/10/2019 18h51 Atualizado há 3 horas


Comércio de rua em Natal, RN — Foto: Jonathan Lins/G1Comércio de rua em Natal, RN — Foto: Jonathan Lins/G1

Dados divulgados nesta semana pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) apontam que o comércio potiguar vai contratar funcionários temporários de olho nas vendas de fim de ano. De acordo com o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, apenas em Natal serão 1.750 novas contratações. Em todo o Rio Grande do Norte, elas devem chegar a 3.100.

“Falar de novas contratações é muito bom, são novas oportunidades para trabalhadores, empresários e consumidores. O fim do ano é visto por nós lojistas, como um momento de grandes oportunidades e de fecharmos 2019 de forma positiva. Estamos em um momento de reversão da economia. A gente já teve um número maior no passado (de contratações), houve uma queda, e agora está aumentando um pouco. Isso é muito importante”, considerou.

Ainda segundo Vaz, os mercado local está na fase de seleção desses temporários. Ele afirma que as contratações começam em novembro e o trabalho se estende, muitas vezes, até janeiro do ano seguinte. Mas há possibilidade de esse funcionário ser efetivado após os três meses, a depender do desempenho. “Para quem busca essa contratação temporária, já está na hora de começar a distribuir currículos”, ressalta.

O otimismo em relação às vagas temporárias é nacional. A pesquisa do SPC Brasil revelou que o setor deve abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano em todo o país. Metade dos entrevistados pretende contratar mais este ano; 52% criarão postos de trabalho para temporários, sendo que em 40% dos casos há planos de efetivar o colaborador.

Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para o período que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais. A estimativa e de que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro — um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.

Fonte: G1RN

Por Augusto César Gomes — Natal

03/10/2019 17h28  Atualizado há 4 horas


Garoto do interior do RN viraliza com versão de música da torcida do FlamengoGaroto do interior do RN viraliza com versão de música da torcida do Flamengo

A música “Em dezembro de 81”, inspirada no sucesso “Primeiros

Garoto do interior do RN viraliza com versão de música da torcida do Flamengo

A música “Em dezembro de 81”, inspirada no sucesso “Primeiros erros”, tem embalado a campanha do Flamengo na Copa Libertadores deste ano. Na quarta-feira, horas antes do primeiro confronto contra o Grêmio, um vídeo em que um garotinho toca uma versão para este canto da torcida viralizou nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens (veja acima). O GloboEsporte.com, então, caiu em campo e encontrou Victor Alessandro, de 12 anos, que mora na pequena Jucurutu, cidade que fica a 262 km de Natal, no interior do Rio Grande do Norte. Ele é cantor e, além do talento para o cavaquinho que mostra no vídeo, também toca violão.

Victor Alessandro é torcedor do Flamengo e gravou versão de "Em dezembro de 81" com amigo — Foto: Anderlanio VieiraVictor Alessandro é torcedor do Flamengo e gravou versão de “Em dezembro de 81” com amigo — Foto: Anderlanio Vieira

O vídeo inicialmente foi postado pelo amigo Anderlanio Vieira, que mora em Jucurutu.

– Sou sócio torcedor do Flamengo há três anos. Ele fez o vídeo com o primo dele e pedi para postar no meu Twitter. Marquei uma galera que conheço do Rio, começou a repercutir e o vídeo se espalhou pelo Brasil – falou.

Fábio Justino@fabiojusttino

Não importa onde.

Não importa o sotaque.

Só uma coisa importa:

“Seu povo pede o mundo de novo”

Segure as lágrimas!

Embedded video

O cantor Ivo Meirelles, por exemplo, reproduziu o vídeo em seu Instagram.

Victor Alessandro não esperava tamanha repercussão, mas comemora porque o vídeo está “bombando”. O garoto é fã do lateral-direito Rafinha, que, por coincidência, também toca cavaquinho.

– Meu sonho é ir ao Rio de Janeiro, conhecer o Maracanã, conhecer todos os jogadores do Flamengo, inclusive o Rafinha – falou Victor.

Torcedor do Flamengo, garoto do RN viraliza com versão de "Em dezembro de 81" e tem sonho de conhecer o Maracanã

Torcedor do Flamengo, garoto do RN viraliza com versão de “Em dezembro de 81” e tem sonho de conhecer o Maracanã

Em Dezembro de 81

A torcida do Flamengo canta “Em Dezembro de 81” desde 2017. O GloboEsporte.com havia contado a história desta versão em 2018. A letra é de Eric Barceleiro, que buscou inspiração no Mundial e no desejo da torcida por reviver esse momento. A canção surgiu em 2010, mas só explodiu nas arquibancadas sete anos depois. E, agora, em 2019, pode ficar marcada para sempre caso o Flamengo conquiste a Libertadores e volte a disputar um Mundial.

A música é uma versão de “Primeiros erros”, composta por Kiko Zambianchi e regravada pela banda Capital Inicial. Faz menção ao título mundial de 1981, conquistado com uma vitória por 3 a 0 sobre o Liverpool.

Confira a letra:

“Em dezembro de 81

Botou os ingleses na roda

3 a 0 no Liverpool

Ficou marcado na história

E no Rio não tem outro igual

Só o Flamengo é campeão mundial

E agora seu povo

Pede o mundo de novo

Dá-lhe dá-lhe dá-lhe Mengo

Pra cima deles, Flamengo

Dá-lhe dá-lhe dá-lhe Mengo

Pra cima deles Flamengo”

Fonte: G1RN

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