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Quarta-feira, 6 de novembro

Por G1

06/11/2019 20h05  Atualizado há 15 minutos


Megaleilão do pré-sal arrecada menos que o esperado. Petrobras e chineses levaram a maior área, e 2 blocos ficaram encalhados. Guedes diz que não há pontos inegociáveis nas reformas para ajustar as contas públicas. O Senado analisa a ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência. Mais de 13 milhões de brasileiros estão na extrema pobreza. Fragmentos de óleo aparecem na divisa entre Bahia e Espírito Santo. E cientistas descobrem um novo tipo do vírus HIV.

NACIONAIS

Megaleilão

Ministro Bento Albuquerque durante leilão do pré-sal no Rio de Janeiro — Foto: REUTERS/Pilar OlivaresMinistro Bento Albuquerque durante leilão do pré-sal no Rio de Janeiro — Foto: REUTERS/Pilar Olivares

O governo arrecadou R$ 70 bi dos R$ 106 bi esperados com o megaleilão do pré-sal. Ainda assim, o valor é o maior já arrecadado em leilões de petróleo no mundo. A Petrobras ficou com 2 blocos, incluindo a maior área, que levou junto com petroleiras chinesas. Os outros 2 blocos não receberam lances.

Selo megaleilão — Foto: Arte/G1Selo megaleilão — Foto: Arte/G1

Para especialistas, a exigência de indenização afastou interessados, e o resultado do megaleilão da cessão onerosa deixou a desejar. A frustração com o leilão também ficou claro no mercado financeiro: o dólar subiu 2,2% e fechou a R$ 4,08. A bolsa de valores caiu 0,33%.

Com os dois blocos encalhados, estados e municípios receberão metade dos recursos esperados com o leilão. Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

 — Foto: Reprodução/GloboNews— Foto: Reprodução/GloboNews

Medidas econômicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com senadores e afirmou que não há pontos inegociáveis entre as medidas econômicas enviadas ao Congresso. As propostas buscam controlar os gastos públicos e equilibrar as contas da União, estados e municípios.

Entre outros pontos, elas incluem a extinção de cidades com arrecadação baixa e estabelece gatilhos a serem acionados em caso de colapso. Guedes diz esperar que haja menos modificações que na reforma da Previdência.

Aposentadorias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), quando começará a valer. Ainda no Senado, foi aprovado em 1ª votação o texto-base da PEC que inclui estados e municípios na reforma. A chamada ‘PEC paralela’ ainda precisa passar por um 2º turno entre os senadores e mais duas votações na Câmara. Pelo texto, inclusão vai depender de leis aprovadas por deputados estaduais e vereadores.

Caso Marielle

A PF abriu inquérito para investigar o depoimento do porteiro que citou o nome do presidente Jair Bolsonaro no caso Marielle. O MPF quer saber se houve obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.

Brasil desigual

Brasileiros na extrema pobreza — Foto: Rodrigo Sanches/Editoria de Arte G1Brasileiros na extrema pobreza — Foto: Rodrigo Sanches/Editoria de Arte G1

Quatro anos de crise seguidos colocaram mais 4,5 milhões de brasileiros na extrema pobreza. Em 2018, eram 13,5 milhões de brasileiros vivendo com R$ 145 por mês, segundo o IBGE. É o maior número de pessoas nessa situação desde 2012, quando começa a série histórica.

Manchas de óleo

VÍDEO: Manchas de óleo aparecem na praia de MucuriVÍDEO: Manchas de óleo aparecem na praia de Mucuri

Fragmentos do óleo que mancha o Nordeste há mais de 2 meses chegaram a Macuri, última cidade da Bahia antes da divisa com o Espírito Santo.

Amapá

O STJ condenou o governador do Amapá, Waldez Góes, a mais de 6 anos no semiaberto por desvio de dinheiro público. Os ministros também determinaram a perda do atual mandato, mas ele segue na função enquanto houver recursos.

Novo tipo de HIV

Células do vírus HIV (viriões), em imagem microscópica produzida em 2011 — Foto: Maureen Metcalfe, Tom Hodge/CDC/APCélulas do vírus HIV (viriões), em imagem microscópica produzida em 2011 — Foto: Maureen Metcalfe, Tom Hodge/CDC/AP

Cientistas descobriram um novo subtipo do vírus HIV pela 1ª vez em quase 20 anos. A nova cepa é o resultado de um rastreamento em genes colhidos em 2001 de pacientes com Aids. Segundo os pesquisadores, a descoberta pode ajudar em novos tratamentos para a doença.

Também teve isso…

Araras comem cocos no chão; fogo aumenta ainda mais o risco de que algumas espécies ameaçadas de extinção desapareçam — Foto: Cezar Corrêa

Araras comem cocos no chão; fogo aumenta ainda mais o risco de que algumas espécies ameaçadas de extinção desapareçam — Foto: Cezar Corrêa

Fonte: G1
Por Blog do BG

General Heleno rebate deputada do PSOL: ‘vai me torturar pra eu falar?’

Convidado para uma audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para falar sobre monitoramento dos movimentos sociais , de povos indígenas e do Sínodo da Amazônia , o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno , se envolveu nesta quarta-feira em uma discussão com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Eles tratavam das declarações do ministro sobre a fala do também deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que a resposta em caso de uma radicalização da esquerda poderia vir via um novo AI-5 , ato institucional que marcou o período mais duro da ditadura no Brasil.

Depois de Heleno ter dito que todos poderiam ficar tranquilos, porque o governo Jair Bolsonaro e as Forças Armadas não tem “nenhuma vocação” para regime ditatorial ou autoritarismo, a deputada questionou por que ele não havia repudiado a fala de Eduardo na semana passada, e sim dito que “tem que estudar como vai fazer”. O ministro acusou o repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” de ter descontextualizado sua fala e tê-lo pego desprevinido. Com a insistência da parlamentar, ele lembrou que Eduardo, filho do presidente, já havia se desculpado pela fala e por isso não iria repudiar.

— Eu não vou repudiar, porque ele repudiou […] A senhora vai me torturar pra eu falar? — declarou o ministro do GSI, durante a audiência na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

A declaração provocou reações exaltadas no colegiado, entre reclamações de parlamentares de esquerda e aplausos de apoiadores.

Na semana passada, o ministro respondeu ao “Estadão” que teria que estudar como implementaria medida que enrijeceu o regime ditatorial no Brasil.

— Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo — disse o ministro na entrevista.

Na discussão com Sâmia, que fez críticas ao regime militar que governou entre 1964 e 1985, Heleno disse que obviamente há duas visões sobre o momento histórico:

— Para a senhora, foi um golpe. Na minha opinião, não foi golpe, foi uma contrarrevolução […] O Brasil seria uma grande Cuba – declarou. – Essa radicalização não interessa ninguém, só interessa à esquerda — complementou.

Enquanto falava sobre as “posições diferentes em relação à história”, ele disse que os militares acusados de torturadores foram os mesmos que conseguiram fazer, “no período militar, uma anistia que levou uma terrorista à Presidência da República”, referência à ex-presidente Dilma Rousseff, que integrou a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Ele acrescentou que outros “sabidamente terroristas” ocuparam vários cargos importantíssimos da República.

Em sua exposição inicial na comissão, afirmou que pode garantir a todos os presentes que sua geração e as seguintes nas Forças Armadas “estão completamente vacinadas contra qualquer sintoma de ditadura”.

— Dessas coisas que ficam assustando aí as pessoas, e que muitas vezes é bandeira para quem não tem muita coisa para inventar e inventa isso aí — completou.

O ministro negou ainda que o GSI faça monitoramento ou promova alguma interferência em movimentos sociais, mas sim um acompanhamento. Ele lembrou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada à pasta e “a cabeça do sistema de inteligência do país”.

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PF abre inquérito para apurar se porteiro cometeu crime ao citar Bolsonaro no caso Marielle

A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime.

O MPF no Rio requisitou o inquérito para esclarecer se o porteiro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também será investigado se o porteiro caluniou ou difamou o presidente da República, crime previsto no artigo 26 da lei de Segurança Nacional.

A requisição é consequência de um ofício no qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da citação ao presidente. O ofício foi remetido ao MPF-RJ na última quarta-feira (30) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Naquele dia, Aras afirmou à Folha que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) já haviam arquivado a notícia de fato, enviada à corte pelo Ministério Público do Rio, que informava sobre a menção ao nome de Bolsonaro na investigação do caso Marielle. O procurador-geral classificou o episódio como um “factoide”.

Em nota, o MPF no Rio disse que o inquérito a respeito do porteiro tramitará sob sigilo e que o órgão só se manifestará sobre os fatos após a conclusão das investigações.

Reportagem do Jornal Nacional do dia 29 de outubro indicou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) deu depoimento dizendo que, no dia do assassinato da vereadora, Élcio de Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Segundo o depoimento do porteiro, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio —a de Ronnie Lessa, outro acusado de ter matado a vereadora.

Na planilha de controle da portaria do condomínio, apreendida pelo Ministério Público, constava que no dia 14 de março de 2018 —quando Marielle foi assassinada— Élcio havia ido para a casa 58, que pertence a Bolsonaro.

Nos áudios que registram a entrada de visitantes no prédio, no entanto, é possível verificar que a entrada de Élcio foi autorizada por um homem na casa 65, de Lessa. Perícia realizada a pedido do MP-RJ concluiu que esse homem era o próprio Lessa.

No dia seguinte à veiculação da reportagem, a Promotoria organizou uma entrevista coletiva para jornalistas, na qual a promotora Simone Sibilio disse que o porteiro havia prestado informações falsas.

Na ocasião, o órgão não citou hipóteses que pudessem explicar o depoimento do porteiro e a anotação na planilha do número 58, referente à casa de Bolsonaro.

Durante a entrevista, a Promotoria afirmou que não sabia se a gravação registrada na portaria é do mesmo porteiro que prestou depoimento.

Folhapress

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Sentimento é de frustração, diz governo do Pernambuco sobre megaleilão

Os governadores de alguns dos estados mais beneficiados pelo megaleilão do pré-sal organizado pelo governo federal nesta quarta-feira (6) dizem se sentir frustados com o resultado e que aguardavam valores superiores, como havia sido projetado.

A falta de interessados em duas das áreas reduz os valores que o governo dividirá com estados e municípios. Dos cerca de R$ 70 bilhões, R$ 34,2 bilhões serão repassados à Petrobras como ressarcimento por mudanças no preço do petróleo após a assinatura do contrato de cessão onerosa.

Entre os estados que previam arrecadar mais de R$ 500 milhões com cessão onerosa estariam Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e os nordestinos Bahia, Maranhão, Pernambuco e Ceará.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o sentimento após o leilão do pré-sal é de frustração. Ele afirmou que a situação é preocupante porque existia uma confiança que não se concretizou.

“Frustrou as expectativas até porque eram quatro blocos e apenas dois conseguiram êxito e sem competição.”

Câmara comunicou que o estado vai ter que se reprogramar em relação à chegada dos recursos oriundos da cessão onerosa. “Evidentemente, a situação dificulta. Mas vamos continuar trabalhando. Esperamos que, mais na frente, os erros de condução deste processo sejam corrigidos”.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou que resultado do leilão gerou frustração com relação à expectativa original, que era de uma arrecadação maior.

“Este desfecho só reforça o entendimento que a Bahia sempre expressou, de que os estados precisam ser conservadores quanto às previsões de receitas anunciadas, mas incertas”, disse o secretário, da gestão Rui Costa (PT).

O governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PC do B), afirmou que o estado aguardava os recursos da cessão onerosa para o orçamento. Porém, destacou que a ausência do dinheiro não comprometerá a cobertura das despesas obrigatórias do exercício financeiro de 2019.

No Rio, o governo Wilson Witzel (PSL) diz que as receitas não estavam previstas no orçamento, logo, não será necessário ajustar a execução orçamentária em função disso, e que não tinham despesas programadas com esse recurso. Diz, ainda, que a lei permite o uso somente para o pagamento de despesas previdenciárias e com investimentos, e que o estado cumprirá essa determinação.

Folhapress

 

Marco Aurélio critica advogados por chamarem ministros de “vocês”

O ministro Marco Aurélio Mello criticou, na manhã desta quarta-feira (06/11/2019), advogados que se dirigiram aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) usando o pronome pessoal de tratamento “você”.

Durante julgamento sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade, o advogado Renato Guilherme Machado Nunes dirigiu-se ao relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso: “Eu falo de coração aberto, ministro Barroso, eu receio que, em toda a minha vida profissional, o pedido de justiça que eu estou fazendo aqui para vocês, Excelências, ele nunca foi tão eloquente como…”, disse.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

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Primeira licitação do Consórcio Nordeste tem economia de 30% na compra de medicamentos

O Consórcio Nordeste, ferramenta de gestão que reúne os nove estados da região em contraponto ao governo Jair Bolsonaro, apresenta a primeira ação prática: compra conjunta de dez tipos de medicamentos com economia de aproximadamente 30%.

A primeira licitação, realizada pelo consórcio após sete meses de criação, está em sua fase final. A aquisição coletiva gerou uma redução de R$ 48 milhões aos cofres dos governos estaduais.

O valor global da aquisição de medicamentos que vão abastecer hospitais públicos da região seria de R$ 166 milhões se cada estado adquirisse os produtos de forma individual. Com o mecanismo coletivo, a quantia a ser empregada caiu para R$ 118 milhões.

A licitação será homologada até próximo dia 15 de novembro. O resultado é o principal ponto da carta que os governadores nordestinos vão divulgar no fim da tarde desta quarta-feira (6) após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco.

Participam do encontro os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), Belivaldo Chagas (PSD-SE), João Azevedo (PSB-PB), Welington Dias (PT-PI) e Fatima Bezerra (PT-RN), além dos vice-governadores João Leão (PP-BA) e Carlos Brandão (Republicanos-MA).

Desde sua origem, a ideia dos governadores nordestinos é se unirem em torno de um projeto comum e consolidar um novo polo de poder na esquerda.

Neste período, os mandatários —sete deles de partidos de esquerda— intensificaram agendas conjuntas, afinaram o discurso e tentam dar peso político à região onde vivem 55 milhões de brasileiros.

No fim de março, governadores das regiões Sul e Sudeste também anunciaram a criação do Consud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) com o objetivo de discutir pautas conjuntas entre as unidades da federação com o maior PIB (Produto Interno Bruto). O Cosud integra sete estados, que representam 70% da economia do país.

Folhapress

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Programa do governo federal de estímulo a emprego entrará em vigor em janeiro de 2020

Foto: Arquivo

O lançamento do pacote para estimular a geração de empregos no país foi adiado para a próxima semana. Havia expectativa de que as medidas fossem anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, mas o Palácio do Planalto decidiu adiar com o objetivo de criar uma agenda positiva.

Chamado de “Trabalho Verde Amarelo” , o programa vai beneficiar contratos de trabalho com duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações ao fim de 2021. Ou seja, na prática, o programa poderá quatro anos.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o programa será restrito a jovens (entre 18 anos e 29 anos) no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos da baixa renda (remuneração de até um salário mínimo e meio).

Para os empregadores a vantagem é a redução dos encargos trabalhistas, com a isenção da contribuição previdenciária e diversos penduricalhos da folha, como salário-educação. A contribuição para o FGTS de 8% será de 2% e multa nas demissões sem justa causa, cairá dos atuais 40% para 20%.

O programa poderá custar aos cofres públicos cerca de R$ 10 bilhões, considerando quatro anos. A expectativa é beneficiar um universo de mais de três milhões de trabalhadores. Poderão ser incluídos menores aprendizes, jovens que tenham sido contratados na modalidade de trabalho intermitente e avulso. Para pessoas mais velhas, a única restrição é não ser aposentado.

O programa será criado por medida provisória, mas será preciso dar um prazo para adaptação de sistema, segundo técnicos do governo.

O Globo

Hospital Universitário Onofre Lopes convida pessoas acima de 40 anos para estudo de prevenção de novo infarto

O Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, está convidado pessoas acima de 40 anos e que tiveram um infarto recente para participar de um estudo que avalia o efeito da dieta alimentar nos níveis de gordura no sangue e prevenção de um novo infarto. Os participantes farão cinco consultas presenciais mensais com nutricionista, receberão dieta personalizada e farão exames de sangue no início e ao final do estudo. É necessário possuir a comprovação médica do infarto. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones e whats app (84) 99800-0844 ou (21) 98101-3059.

Vendas em supermercados acumulam crescimento de 3,2% em 2019 e elevam otimismo do setor para o fim de ano

FOTO: EBC

As vendas do setor de supermercados registraram aumento de 3,22% de janeiro a setembro de 2019 em comparação a igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6), pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

“O acumulado de setembro, de 3,22%, continua bem positivo para o setor, e acima das nossas expectativas de fechamento de vendas do ano, de 3%. Se olharmos o mesmo período de 2018 (janeiro a setembro), o setor supermercadista registrou alta de 1,92%, o que nos mostra que a economia está melhorando, mesmo que gradativamente”, destacou o presidente da Aras, João Sanzovo Neto.

De acordo com a entidade, as vendas deverão continuar em alta nos últimos meses do ano em razão das ofertas da promoção Black Friday, este mês, e da antecipação, pela Caixa Econômica Federal, do pagamento do saque imediato do FGTS de pessoas que receberiam em 2020 também para novembro e dezembro.

“Natal e Réveillon já são as melhores datas para o varejo, estamos com boas expectativas para os próximos meses, e esperamos que o setor supermercadista continue crescendo”, disse Sanzovo.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Morre advogado Eider Furtado

Faleceu nessa quarta-feira, 7, um dos advogados mais prestigiados do cenário jurídico potiguar, Eider Furtado, que há 60 anos militava na advocacia com destaque. A família deverá se pronunciar nas próximas horas sobre velório e sepultamento.

Graduado em Direito pela UFRN em 1959, na primeira turma da universidade militou na advocacia e fundou seu escritório em 1991. Exerceu ainda a carreira de professor de Direito e foi presidente da seccional da OAB/RN por quatro mandatos.

Nota na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Do Blog: os sinceros sentimentos a todos familiares, em especial a Eider Filho e Soraia Furtado, e aos amigos

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Benes costura apoio de Fátima Bezerra à candidatura de Eudiane para prefeita de Natal

Depois que a deputada Natália Federal desistiu de se candidatar a prefeita de Natal pelo PT, vários nomes foram postos e vêm sendo estudados pela cúpula petista.

O projeto do PT é aproveitar a força da governadora Fátima Bezerra para lançar uma candidatura própria. Contudo, a deputada estadual Eudiane Macedo corre por fora atrás desse apoio para se lançar candidata a prefeita de Natal.

Eudiane tem trabalhado o projeto de 2020, mas tem avisado a aliados que só será candidata se tiver condições de elegibilidade. Por isso, o deputado federal Benes Leocádio tem atuado nos bastidores para conseguir o apoio. Benes tem sido o interlocutor junto à Fátima Bezerra para conseguir viabilizar a candidatura.

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Movimento Soul Ativismo fará ação de limpeza em Ponta Negra neste sábado (9)

Está confirmada para o próximo sábado, dia 9, em Ponta Negra, a limpeza da área de praia localizada embaixo do Morro do Careca, um dos principais cartões postais do turismo natalense. A ação será desenvolvida pelo Movimento Sócio Ambiental Soul Ativismo, que está convidando voluntários interessados em participar da iniciativa, que é apoiado pela empresa potiguar Fio a Fio Beach.

O trabalho ambiental será realizado a partir das 07h3, se prolongando até o final da manhã. Com o objetivo de promover a educação e sensibilização sócios ambientais, integrantes do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), desenvolvido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), vão realizar palestras e promover exposição de material ilustrativo e educativo sobre o meio ambiente. Também está previsto a realização de uma palestra sobre “Moda Sustentável”.

Após o encerramento dos trabalhos de limpeza e catação de resíduos sólidos na faixa de areia da praia, os voluntários vão participar de exercícios de Yoga. Para os participantes da ação vão ser disponibilizados os materiais necessários para coletar os resíduos, como luvas, baldes e sacolas plásticas. De acordo com os integrantes do Soul Ativismo, é importante o uso de protetor solar, chapéu ou boné, óculos solares, ou ainda roupa com proteção UV.

“No início dos trabalhos será oferecido aos voluntários água para manter a hidratação e frutas frescas para ajudar a dar energia. Essa ação de limpeza tem como objetivo ajudar a construir um mundo mais limpo e organizado, além de promover o diálogo e o encontro entre pessoas interessadas em transformar a atual realidade do meio ambiente do planeta, diminuindo os impactos ambientais e melhor gerindo os resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, dos lugares que habitamos e frequentamos”, explica Larissa Marinho, uma das coordenadoras do Movimento Soul Ativismo.

Serviço

O que? Ação de Limpeza de Praia Embaixo do Morro do Careca
Quando? 09.11.2019 das 7:30 às 10:30 hrs
Onde? Praia de Ponta Negra embaixo do Morro do Careca

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Ex-secretário de Ceará-Mirim emite nota de esclarecimento sobre caso de fake news na eleição suplementar

Em virtude da publicação, neste conceituado blog, da matéria intitulada “Justiça Eleitoral de Ceará-Mirim condena 1º caso de fake news da campanha que atingia candidato Júlio César”, solicito a publicação da presente nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Fui surpreendido no dia de hoje, 06 de novembro de 2019, com uma matéria publicada neste conceituado veículo de comunicação dando conta que fui “condenado” em um processo eleitoral pela prática de fake News (notícias falsas), na campanha suplementar em andamento no município de Ceará-Mirim. A matéria traz algumas afirmações inverídicas, a começar pelo título “Justiça Eleitoral de Ceará-Mirim condena 1º caso de fake news da campanha que atingia candidato Júlio César”. Jamais fui condenado em nenhum processo, inclusive nesse. A decisão do juiz, em caráter liminar, é tão somente para que as pessoas supostamente envolvidas “…apaguem as mensagens mencionadas na presente representação…”. Até por que uma pessoa só deve ser considerada condenada quando do processo transitado e julgado, o que não é o meu caso, já que nem réu sou em nenhuma ação judicial.

Ou seja: infelizmente, o título da matéria divulga uma fake News!

Por fim, a denúncia de prática de fake News de minha parte deverá ser contestada, tendo em vista que jamais, em 22 anos de vida pública e militância política, me utilizei da mentira e da falsidade para vencer quaisquer disputas.

Solicito, portanto que o título seja alterado, tendo em vista causar em mim e na minha família (especialmente meus filhos, meu pai e minha mãe) diversos constrangimentos, e que esse texto seja publicado no site ainda hoje, sob pena de me ver obrigado a tomar as providências jurídicas necessárias, o que acredito que não será necessário, dado o profissionalismo do site, do qual sou assíduo leitor.

Saliento que, caso tivesse sido condenado em algum processo judicial, o que não ocorrerá por que não sou réu em nenhum – reafirmo – não faria tal pedido que poderia beirar a censura, coisa que combato diuturnamente. Desejo apenas que as coisas sejam divulgadas como realmente são!

Cordialmente,

Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio
Ex-secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca de Ceará-Mirim.

DO BLOG: O blog ratifica todas as informações da matéria publicada nesta quarta-feira, onde em decisão judicial, o juiz Peterson Fernandes Braga determina, inclusive o autor dessa nota de esclarecimento, a apagar todas as mensagens fakes mencionado o candidato Júlio César em grupos de WhatsApp e nas redes sócias sob pena de pagamento de R$ 5.000,00

 

Hospital Universitário Onofre Lopes convida pessoas acima de 40 anos para estudo de prevenção de novo infarto

O Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, está convidado pessoas acima de 40 anos e que tiveram um infarto recente para participar de um estudo que avalia o efeito da dieta alimentar nos níveis de gordura no sangue e prevenção de um novo infarto. Os participantes farão cinco consultas presenciais mensais com nutricionista, receberão dieta personalizada e farão exames de sangue no início e ao final do estudo. É necessário possuir a comprovação médica do infarto. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones e whats app (84) 99800-0844 ou (21) 98101-3059.

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06/11/2019 às 17:30 em DIVERSOS

Estudo do IBGE em 2018 registrou 38% da população do RN vivendo com menos de R$ 420 por mês

Foto: Guilherme Pinheiro/Arte G1

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o ano de 2018, divulgado nesta quarta-feira(06), informa que 38% da população potiguar estava abaixo da linha da pobreza no período, o que significa que cerca de 1,3 milhão de pessoas vivendo com menos R$ 420 por mês.

Segundo o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, este valor mensal equivale a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O número corresponde a menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.

No ano passado, os números do SIS apontam que 10,3% da população do Rio Grande do Norte — cerca de 350 mil norte riograndenses — está em situação de extrema pobreza.  O estudo aponta uma leve queda em relação à 2017, que foi de 10,5%.

Nas duas situações o RN superou a média nacional, que foi de 6,5% em 2018 e 6,4% em 2017. O Banco Mundial estipula que está nesta situação quem ganha US$ 1,90 por dia, o equivalente a R$ 145 por mês.

Com acréscimo de informações do G1 e Agência Brasil

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Zenaide antecipa parecer contrário a projeto que sobrepõe cotas e diminui inclusão de pessoas com deficiência

Foto: Fernando Oliveira

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta (06), a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais que discutiu o PLS 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas na condição de aprendiz, dentro da cota relativa às empresas com mais de cem empregados.

O debate aconteceu por pedido de Zenaide e os especialistas que participaram da audiência – representantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho, do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da APAE e do Ministério da Economia – opinaram contrariamente ao projeto, pois o texto sobrepõe duas cotas – a de aprendiz com deficiência e a de trabalhador com deficiência – que possuem naturezas e objetivos diferentes. “Não podemos confundir quem aprende com quem já é profissional”, argumentou a vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gurgel, acrescentando que o período de aprendizado de um adolescente é bem diferente das atividades de responsabilidade de um adulto.

Para a representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ludmila Lopes, o projeto abre caminho para que empresas só contratem pessoas com deficiência para atividades de aprendiz: “É condenar a pessoa com deficiência a ser a eterna aprendiz”, afirmou a procuradora.

Zenaide é relatora do projeto na CAS e antecipou que seu parecer será pela rejeição do texto: “Esse projeto foi desarquivado pelo plenário e, quando eu vi, eu pedi essa audiência pública para mostrar que ele não colabora com a inclusão das pessoas com deficiência”, disse a parlamentar.

O representante do Ministério da Economia, João Paulo Teixeira, disse que existem hoje no Brasil 35 mil empresas obrigadas por lei a cumprir a cota de 2% a 5% das vagas para as pessoas com deficiência. Virtualmente, isso significaria cerca de 770 mil oportunidades de trabalho, mas, apesar de a legislação que instituiu as cotas (Lei 8.213/1991) já ter quase trinta anos de existência, ela ainda não é totalmente cumprida no Brasil.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

06/11/2019 19h00  Atualizado há uma hora


Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal vai interditar as ruas do entorno do Hotel Reis Magos — Foto: Divulgação/STTUSecretaria de Mobilidade Urbana de Natal vai interditar as ruas do entorno do Hotel Reis Magos — Foto: Divulgação/STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai interditar parcialmente as ruas do entorno do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, porque o prédio tem risco de desabamento, segundo a prefeitura. As interdições no tráfego vão acontecer a partir de segunda-feira (11) e não há prazo para liberação das vias.

Segundo a STTU, a interdição vai estreitar seis metros da Avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, se estendendo por cerca de 126 metros.

Já a Rua Mascarenhas Homem será estreitada cerca de cinco metros, também do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo, e se estenderá por cerca de 69 metros.

Ainda de acordo com a Secretaria de Mobilidade, devido à distância da edificação do hotel até a Avenida Presidente Café Filho e a Rua Feliciano Coelho, não haverá bloqueios nessas duas vias. Também não haverá mudanças de itinerários nas linhas de ônibus que circulam na região.

A Secretaria informou que estrutura de bloqueio será composta por defensas e placas de sinalização, indicando a motoristas e pedestres que a área está interditada.

Tombamento

A Prefeitura de Natal entrou com uma ação civil pública e pediu que a Justiça do Rio Grande do Norte determinasse um prazo de 72 horas para o Governo do Estado decidir se vai, ou não, tombar o antigo Hotel Reis Magos. A ação é do final do mês passado e ainda não houve manifestação do Judiciário.

Segundo o Município, o prédio em ruínas corre risco de desabamento e tem condições sanitária precária, que colocariam a saúde da população em risco.

Prédio do Hotel Reis Magos está abandonado — Foto: Leonardo Erys/G1Prédio do Hotel Reis Magos está abandonado — Foto: Leonardo Erys/G1
Fonte: G1RN

Vereadores de Natal mantêm veto à emenda na LDO de 2020

Venceu o argumento apresentado pelo governo de que a medida acarreta vício de iniciativa, sendo apenas da Prefeitura a prerrogativa de tratar sobre a temática

06/11/2019 às 19:00

Elpídio Jr.
Câmara Municipal de Natal

O plenário da Câmara Municipal de Natal decidiu manter o veto parcial aplicado pelo Executivo à Emenda n° 50 inserida na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), a emenda previa a obrigatoriedade de audiências públicas para aprovação e instalação de Ecopontos nas comunidades, que constituem locais destinados para o recolhimento de podas, entulhos e material reciclável, a serem instalados em diferentes pontos da capital potiguar. No entanto, venceu o argumento apresentado pelo governo de que a medida acarreta vício de iniciativa, sendo apenas da Prefeitura a prerrogativa de tratar sobre a temática.

“A manutenção do veto aconteceu para defender a legalidade e a constitucionalidade. A própria Comissão de Justiça da Câmara opinou favoravelmente ao impedimento para, entre outras coisas, preservar o princípio da separação dos poderes. Em tempo: ocorreram decisões judiciais recentes que declaram a inconstitucionalidade de leis promulgadas pelo Legislativo natalense que aplicavam a mesma metodologia dessa que acabamos de vetar”, explicou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Por sua vez, a vereadora Ana Paula lamentou a manutenção do impedimento. “Vejo com tristeza a retirada do direito da população de participar das decisões políticas. A rubrica estabelecia apenas que os ecopontos antes de serem implantados deveriam passar por debates com a comunidade, para que a Prefeitura pudesse oferecer garantias acerca da manutenção do equipamento. Ou seja, era uma emenda simples, que tão somente visava criar espaços de debates comunitários na cidade”, afirmou a parlamentar.

Na sequência, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, um projeto de lei encaminhado pela vereadora Ana Paula que determina a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no município. O texto, como justifica a autora, tem, antes de tudo, a função de estimular a reflexão sobre a matriz energética brasileira.

“O poder público, historicamente, despreza a imensa vantagem do nosso país, que é o seu alto grau de exposição à luz solar, fonte abundante de energia limpa e barata. E a nossa cidade, lugar onde o sol brilha quase o ano todo, precisa contribuir nesse processo de adoção de energia alternativa, como a solar e a eólica, cada vez mais frequente no mundo inteiro”, defendeu a vereadora.

Fonte: Agora RN

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