ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

18/09/2019 21h01  Atualizado há 44 segundos


NACIONAIS

Cortes nos juros

O BC decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 5,5% ao ano. A nova redução já era esperada pelo mercado financeiro, diante do fraco desempenho da economia brasileira e dos riscos de desaceleração global. A Selic está no menor patamar desde o início da série história, em 1986.

O Fed, o BC dos EUA, anunciou nesta quarta-feira (18) corte na taxa de juros pela 2ª vez seguida — Foto: REUTERS/Brendan McDermid

O Fed, o BC dos EUA, anunciou nesta quarta-feira (18) corte na taxa de juros pela 2ª vez seguida — Foto: REUTERS/Brendan McDermid

Nos EUA, a situação não foi diferente. O BC americano reduziu os juros pela 2ª vez seguida. Por lá, a taxa passou a variar de 1,75% a 2% ao ano. Segundo o Fed, apesar da inflação sob controle e o mercado de trabalho favorável, riscos globais podem ameaçar o crescimento dos Estados Unidos.

Provas e sanções contra o Irã

Supostos restos dos mísseis que foram usados para atacar a instalação de petróleo da Aramco, exibidas pelo governo saudita em coletiva nesta quarta (18). — Foto: Hamad I Mohammed/Reuters

Supostos restos dos mísseis que foram usados para atacar a instalação de petróleo da Aramco, exibidas pelo governo saudita em coletiva nesta quarta (18). — Foto: Hamad I Mohammed/Reuters

A Arábia Saudita mostrou restos de mísseis e drones como prova de que o Irã está envolvido nos ataques contra uma gigante petroleira, no final de semana. “O ataque foi lançado do norte e inquestionavelmente patrocinado pelo Irã”, disse um porta-voz do Ministério de Defesa saudita. Pouco antes, o presidente americano, Donald Trump, anunciou novas sanções contra Teerã, mas não deu detalhes adicionais sobre a medida. Irã nega o bombardeio.

Regras eleitorais

Um grupo de deputados querem reincluir no projeto sobre regras eleitorais pontos polêmicos retirados ontem pelos senadores. Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, há um movimento para resgatar o texto original que reduz a transparência em campanhas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog do Valdo Cruz que trechos vão continuar de fora, como a permissão para partidos e políticos pagarem advogados e multas com a verba do fundo partidário.

Proteção a políticos

Parlamentares querem impedir que juízes de primeira instância possam quebrar o sigilo

Parlamentares querem impedir que juízes de primeira instância possam quebrar o sigilo

Deputados querem mexer na PEC que restringe o foro privilegiado, que já passou pelo Senado. Uma proposta em análise na Câmara quer impedir que juízes de 1ª instância usem medidas cautelares contra políticos, como quebra de sigilo ou determinar o uso de uso de tornozeleiras eletrônicas.

PGR interino

Sub-procurador Alcides Martins toma posse como novo procurador-geral da República

Sub-procurador Alcides Martins toma posse como novo procurador-geral da República

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, tomou posse hoje e convidou os procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato a voltar aos seus cargos. Eles deixaram as funções alegando “grave incompatibilidade” com a agora ex-PGR Raquel Dodge. Cinco dos 6 procuradores retornaram ao grupo.

Caso Marielle

Nas últimas horas à frente da PGR, Dodge pediu novo inquérito sobre o caso Marielle, após denunciar integrantes do TCE-RJ por interferência nas investigações. Agora, o Superior Tribunal de Justiça analisa três pontos:

  1. denúncia contra cinco pessoas por interferência nas investigações do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela Anderson Gomes;
  2. abertura de novo inquérito para confirmar os mandantes, os autores intelectuais do homicídio;
  3. pedido de envio das investigações da esfera estadual para a federal.

6 mortos no Alemão

Seis pessoas morrem em operação no Complexo do Alemão no Rio

Seis pessoas morrem em operação no Complexo do Alemão no Rio

Seis pessoas morreram e um PM ficou ferido em uma operação contra o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Segundo a polícia, 5 mortos tinham ligação com o tráfico e foram atingidos depois de atacar os policiais, e um mototaxista também morreu.

Em outra operação, no Complexo da Maré, moradores dizem que tiros foram disparados do helicóptero da polícia. Ninguém se feriu. Com medo, estudantes tiveram que se abaixar no corredor de uma escola.

Façanha no Atlântico

Amyr Klink fala sobre 35 anos da travessia do Oceano Atlântico

Amyr Klink fala sobre 35 anos da travessia do Oceano Atlântico

Há 35 anos, o navegador brasileiro Amyr Klink, então com 28 anos, pôs os pés em terra firme pela 1ª vez em cem dias. Pelos mais de três meses que antecederam este momento, Amyr passou seu tempo remando 8 h por dia, limpando o barco, preparando refeições, dormindo e colecionando encontros com tubarões, baleias, gaivotas e peixes antes de cruzar o Atlântico, entre a Namíbia à Bahia. No vídeo acima, ele conta como fez a travessia, sem GPS.

Também teve isso…

Carla Diaz em filme sobre a história de Suzane von Richthofen — Foto: Divulgação

Carla Diaz em filme sobre a história de Suzane von Richthofen — Foto: Divulgação

 
Por Blog do BG

Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente

O presidente Jair Bolsonaro está acertando os últimos detalhes do discurso que fará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no próximo dia 24 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, um dos objetivos do governo brasileiro é desconstruir a imagem do país no exterior, após a repercussão negativa dos incêndios na Floresta Amazônia, nas últimas semanas.

“É um discurso de coração, onde ele vai defender as potencialidades do país e vai fazer uma defesa enfática daquilo que nós estamos realizando no tocante à questão do meio ambiente, ligada ao desenvolvimento sustentável, um pouco para desconstruir essa narrativa, particularmente no ambiente externo, de o Brasil não cuida da Amazônia, não cuida do meio ambiente, não está muito interessado nisso”, afirmou Rêgo Barros, em entrevista à imprensa na noite desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Pela manhã, no Palácio do Alvorada, de onde despachou ao longo do dia, Bolsonaro se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para tratar do discurso presidencial. Tradicionalmente, cabe ao presidente brasileiro fazer o primeiro pronunciamento na Assembleia Geral da ONU.

Viagem confirmada

A viagem do presidente, que até ontem estava condicionada ao aval da equipe médica, passou a ser tratada como agenda confirmada pelo Palácio do Planalto. “Hoje, o sentimento, a partir das análises da equipe médica do presidente, é de que não há mais dúvida com relação à confirmação da ida dele a Nova York”, disse o porta-voz. Rêgo Barros chegou a dar 100% de garantia de que Bolsonaro vai embarcar para os EUA.

A previsão é que o presidente faça exames no início da manhã de sexta (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, responsável pelas últimas três cirurgias de Bolsonaro. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista. Ele deve seguir despachando do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. No Twitter, o presidente postou hoje duas fotos tiradas no Alvorada:

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Estamos muito bem! Um abraço a todos!

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Agência Brasil

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Petrobrás eleva preço da gasolina em 3,5% e diesel em 4,2%

A alta do preço do petróleo no mercado internacional chegou ao Brasil. A Petrobrás reajustou os valores da gasolina em 3,5% e o óleo diesel em 4,2% em suas refinarias. A revisão, que valerá a partir da zero hora desta quinta-feira, 19, é uma reação ao atentado a refinarias na Arábia Saudita, que fez com que a commodity oscilasse até 20% na última segunda-feira.

Nos últimos dois dias, o petróleo do tipo brent, comercializado na Europa, chegou a cair, mas não na mesma proporção da alta. A Petrobras, que mantém seus preços alinhados ao mercado internacional, chegou a manter os valores inalterados no início da semana, mas após questionamentos do mercado sobre uma possível ingerência do governo, reajustou os valores no mercado interno.

A empresa tem especial interesse em demonstrar que possui independência e que a sua política de preços de combustíveis não está submetida a questões políticas. Caso contrário, não vai conseguir atrair investidores para comprar suas refinarias.

Estadão Conteúdo

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Evento sobre megaleilão do pré-sal atrai pelo menos 11 petroleiras estrangeiras

Pelo menos onze petroleiras estrangeiras compareceram nesta quarta (18) a seminário da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para apresentar as regras do megaleilão do pré-sal, agendado para o dia 6 de novembro. O leilão vai oferecer quatro áreas e pode garantir ao governo até R$ 106 bilhões, caso todas sejam vendidas.

O prazo para manifestação de interesse para participar da oferta termina na segunda (23), mas a ANP não informou quantas empresas já se manifestaram. “Está dentro do esperado”, limitou-se a dizer a superintendente de Licitações da agência, Heloísa Borges, em entrevista durante o seminário.

A presença no evento, porém, é um indicador de interesse das petroleiras pelo leilão. Nesse tipo de seminário, a ANP detalha termos do edital e dos contratos de concessões dos leilões que promove.

A lista de presentes inclui, além da Petrobras, as americanas Exxon e Chevron, a britânica BP, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a Catar Petroleum e as chinesas CNOOC e CNODC.

Parte delas já tem operações no pré-sal brasileiro. Exxon, Chevron, Shell, Equinor e Total, por exemplo, vêm participando ativamente de leilões realizados desde o governo Michel Temer. A Shell é hoje a petroleira privada com maior produção de petróleo no Brasil.

Não há garantia, porém, de que as empresas presentes no seminário participarão do leilão. Após a manifestação de interesse, há ainda um prazo para pagamento da taxa de inscrição e entrega das garantias de oferta.

O governo já disse esperar a participação de até onze empresas. Para a ANP e especialistas, porém, os ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita aumenta o interesse pelo pré-sal brasileiro, ao ampliar a percepção de risco na região do Oriente Médio.

O leilão do pré-sal inaugura um novo sistema de oferta de áreas no país, com o objetivo, segundo a ANP, de incentivar a competição entre os interessados.

Pela primeira vez em leilões de áreas petrolíferas do país, todas as empresas participantes terão que apresentar envelopes pelas áreas, mesmo que não façam ofertas — serão disponibilizados envelopes para empresas que participam de consórcios e para aquelas que não têm interesse por determinados blocos.

A mudança tem o objetivo de impedir estratégia comum em leilões do setor: a troca de envelopes segundos antes do fim do prazo das ofertas. Essa estratégia permite que empresas ou consórcios optem por ofertar o lance mínimo, caso não vejam concorrentes na fila das ofertas.

Com a obrigação de entrega de envelopes por todas as áreas, explica Borges, os interessados terão que planejar suas ofertas sem saber o número de concorrentes. “Acabou a possibilidade de manter um envelope com a oferta mínima [para ser usado em caso de falta de concorrência]”, diz ela.

As empresas inscritas que não apresentarem envelopes no leilão estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil. Borges afirmou que o modelo segue exemplo de outras agências reguladoras, que também adotam medidas para dificultar ofertas com o lance mínimo. Se for bem sucedido, deve ser adotado em leilões da ANP nos próximos anos.

O megaleilão vai oferecer o direito de produzir em quatro reservatórios já descobertos pela Petrobras no pré-sal. As áreas foram concedidas à estatal em 2010, como parte do processo de capitalização da companhia. O governo cedeu o direito a produzir cinco bilhões de barris, mas estudos mostraram que as reservas são muito maiores.

Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e vence a disputa a empresa ou consórcio que se comprometerem a entregar a maior parcela da produção ao governo. Na maior das áreas, Búzios, o bônus é de R$ 68,2 bilhões e o percentual mínimo de óleo para o governo, de 23,24% da produção, excluindo os custos.

No megaleilão, também pela primeira vez, os vencedores poderão parcelar o pagamento do bônus, caso o ágio na oferta de óleo para o governo seja superior a 5%. A primeira parcela deverá ser paga no dia 27 de dezembro e a segunda, até 26 de junho de 2020. Para as áreas de Búzios e Itapu, a primeira parcela equivale a 75% do valor do bônus. Para Sépia e Atapu, são 50%.

A superintendente da ANP diz que o parcelamento também ajuda a aumentar a competição, ao incentivar as empresas a oferecer ágios maiores do que 5%. A medida foi solicitada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) após conversas com as petroleiras interessadas.

Os vencedores terão que ressarcir a Petrobras por investimentos já feitos nas áreas. Por isso, terão acesso a informações sigilosas da estatal sobre a geologia, os equipamentos já comprados e os planos de desenvolvimento da produção dos reservatórios.

Antes do megaleilão, a ANP promove em setembro a 16ª rodada de licitações de áreas fora do chamado polígono do pré-sal. Até agora, 17 empresas já manifestaram interesse. No dia 7 de outubro, a agência realiza nova rodada do pré-sal, com a oferta de cinco áreas.

Folhapress

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Bancada evangélica prega parceria com ministros de Bolsonaro contra Supremo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em um almoço com cinco ministros de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (18), a bancada evangélica do Congresso fez críticas à atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e pregou ação conjunta com o governo para combater o que chama de “ativismo judicial” da corte.

A convite do líder do grupo, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), 62 parlamentares do bloco, entre deputados e senadores, se reuniram por cerca de duas horas e meia no restaurante Coco Bambu do Lago Sul, em Brasília, com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça), Osmar Terra (Cidadania) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

Com 203 dos 594 congressistas, o bloco é considerado um dos pilares da base de apoio de Bolsonaro. Como mostrou a Folha, o grupo religioso é a aposta do presidente para evitar um aumento de rejeição social, blindar-se de retaliações no Congresso e catapultá-lo a uma disputa à reeleição.

Participantes do encontro relataram à Folha que a palavra mais enfaticamente falada no encontro foi “STF”. A bancada evangélica tem criticado a atuação do Supremo em pautas caras aos fiéis. A avaliação dos parlamentares é a de que a corte tem usurpado a competência do Legislativo.

No início de junho, por exemplo, o STF decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento, na avaliação de líderes evangélicos, abriu mais brechas para que o Judiciário siga legislando.

No almoço desta quarta, os cerca de oito parlamentares que falaram em nome da frente defenderam “mais sinergia” entre o governo e a bancada evangélica, principalmente para fazer avançar a pauta de costumes e evitar que ela seja inteiramente delegada ao Supremo.

Desgastado no Supremo e às vésperas de ter sua atuação à frente da Lava Jato discutida pela corte, Sergio Moro afirmou contar com a bancada evangélica para, no momento adequado, ver avançar seu pacote anticrime no Congresso.

O ministro da Justiça disse que sua agenda tem convergência com a dos evangélicos, porque seus projetos de combate à violência também são no sentido de “defesa da vida”.

Pressionado nas últimas semanas diante da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, Moro também fez questão de mostrar alinhamento e até obediência ao presidente.

De acordo com os relatos à Folha, o ministro negou que tenha aceitado o cargo no governo exigindo carta branca e autonomia e disse ter assumido a pasta sabendo que quem manda é o presidente da República.

Os líderes religiosos afirmaram que, nesse cenário de embate com o STF, a atuação da Advocacia-Geral da União é fundamental.

Eles exaltaram a atuação do ministro André Mendonça e ressaltaram sua importância para defender a pauta conservadora e a prerrogativa do Parlamento diante do ativismo do Supremo.

Em março, o advogado-geral da União afirmou no púlpito da corte que era função do Legislativo e não do Judiciário tipificar crime de homofobia e transfobia. Foi voto vencido.

Alçado ao posto de “supremável”, Mendonça usou sua fala no almoço para exaltar a importância da bancada evangélica para que o Brasil dê “um grande salto”.

“A nossa responsabilidade é muito grande. Creio que Deus tem reservado um tempo histórico para a reconstrução desse país”, afirmou.

“Se alguém no Brasil tem a consciência de que é preciso fazer desta nação um povo único, capaz de caminhar para a paz, para a prosperidade e para a justiça são os senhores. E nós estamos aqui para ajudá-los nessa tarefa. E os senhores estão aqui para nos ajudar”, disse Mendonça.

O advogado-geral da União também afirmou que AGU “esteve, está e sempre estará de portas abertas para construir o diálogo”.

Outras ações à espera de julgamento no Supremo preocupam a bancada evangélica. Está pautada para novembro, por exemplo, a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

A legislação sobre drogas, aliás, foi o tema da fala do ministro Osmar Terra. O comandante da pasta da Cidadania é crítico, por exemplo, da liberação do plantio de cannabis para pesquisa e produção de remédios.

Ele já afirmou mais de uma vez que a proposta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é liberar a maconha no Brasil e que ele é contra. O entendimento é compartilhado por integrantes da bancada evangélica.

De acordo com um importante líder da frente, os evangélicos querem, cada vez mais, ter participação ativa no governo e estabelecer diálogo frequente com o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios.

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) disseram, segundo os presentes, que a bancada evangélica é fundamental para a articulação e como base de apoio do presidente Bolsonaro no Congresso.

Ramos chegou acompanhado do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O ministro tinha outro compromisso e deixou o encontro antes mesmo de o almoço ser servido.

Quando ele se preparava para sair, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) fez uma cobrança pública e enfática para que o general responsável pela articulação política receba mais parlamentares.

Houve constrangimento generalizado e a reclamação do deputado não foi endossada pelos demais membros da bancada evangélica.

O evento desta quarta foi o primeiro de um total de quatro almoços que a bancada evangélica pretende realizar. O objetivo é que, ao final da rodada de encontros, todos os ministros de Bolsonaro tenham participado.

Segundo constava na mensagem encaminhada a cada congressista, a pauta oficial era debater os 261 dias de governo e “os desafios e prioridades para um Brasil melhor”. Cada parlamentar teve de desembolsar R$ 160 para participar do almoço, que aconteceu numa ala reservada do restaurante.

“O almoço foi uma oportunidade do governo e dos ministros falarem sobre esse período da administração e para apresentarem as prioridades para o restante do mundo. Também foi uma oportunidade de reconhecimento, pelos ministros, que um quinto do Congresso é muito. É o que nós representamos como bancada, uma força importante no Parlamento”, afirmou à Folha Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da frente.

Folhapress

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Procuradoria teme estratégia da Câmara para criminalizar auditores da Receita

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quarta, 18, nota técnica contra ‘qualquer alteração legislativa que impeça auditores fiscais de enviar ao Ministério Público indícios de crimes detectados durante a apuração fiscal’. Segundo os procuradores, sugere-se ‘rejeição da proposta diante da clara demonstração de inconstitucionalidade, além de impedir o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro’.

De acordo com a Procuradoria, uma alteração da legislação sobre o tema que pode ser votada ainda nesta quarta, 18, na Câmara, ‘prevê a responsabilização civil e criminal do auditor fiscal que comunicar indícios de crime ao Ministério Público antes de decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente’.

“Além de ser inconstitucional, a presente proposta é também ilegal, tendo em vista que os limites impostos por ela contrariam todo o arcabouço normativo orientador da atuação dos servidores públicos da Receita Federal”, afirma o colegiado de procuradores.

Segundo a Câmara Criminal do MPF, a proposta ‘impedirá o trabalho dos auditores, pois, ao criminalizar sua atuação, impedirá o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, um retrocesso em nossa cultura jurídica ao inviabilizar a cooperação da Receita Federal com outras instituições’.

Segundo os procuradores, ‘dispõe a proposta que será preciso obter autorização judicial’ para que a Receita ‘compartilhe os dados com o Ministério Público’. “Atualmente, no caso de lavagem de dinheiro ou corrupção, o auditor-fiscal pode enviar essas informações diretamente ao Ministério Público, cuja cooperação é fundamental para o combate à criminalidade, principalmente os crimes de “colarinho branco””, diz a nota.

Os procuradores dizem que ‘a referida proposta inviabilizará a cooperação entre os órgãos responsáveis pelo combate aos crimes macroeconômicos, além do que transformará o Poder Judiciário em espécie de instância judicial autorizadora de milhares de investigações no Brasil que necessitem de dados bancários mais detalhados, o que não condiz com a verdadeira função constitucionalmente reservada para um dos pilares do Estado brasileiro’.

Estadão Conteúdo

 

Dólar fecha em alta, depois de decisão do Fed e à espera do Copom

O dólar fechou em alta nesta quarta-feira, com os mercados à espera das decisões sobre taxas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.

A moeda norte-americana subiu 0,65%, a R$ 4,1035. Veja cotação. Na máxima do dia, chegou a subir 0,9%, a R$ 4,1136. No ano, o dólar acumula alta de 5,92% sobre o real.

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Banco Central reduz Selic em 0,50 p.p., para 5,5%, menor valor na história

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (18) fazer o segundo corte seguido de 0,50 ponto percentual na Selic, que chega a 5,50%, a menor taxa básica de juros da história.
A decisão já era esperada por praticamente todo o mercado, como mostrou uma pesquisa feita pela XP Investimentos. A questão agora é para os próximos passos do Banco Central, conforme cresce no mercado a expectativa de que os juros possam encerrar o ano em 5,00%.

Mesmo com a depreciação cambial depois da última reunião, em julho, os economistas avaliam que a inflação deve seguir bastante confortável, uma vez também que é grande a ociosidade na economia.

No comunicado, o Copom reforçou a visão de que o ciclo de corte de juros ainda não acabou, avaliando “que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo”.

Além disso, o comitê do Banco Central ressaltou que, em seu cenário básico para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções.

De um lado, o BC diz que o “nível de ociosidade elevado pode continuar produzindo trajetória prospectiva abaixo do esperado”. Do outro, há ainda o risco de que uma eventual frustração com a continuidade das reformas possa afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação, podendo se agravar em caso de piora do cenário externo.

InfoMoney

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Para ofuscar o Tinder? Site gratuito oferece plataforma para encontrar pessoas para encontros amorosos

Foto: Reprodução/Marvin Costa

Amores Possíveis é um site de relacionamento desenvolvido para promover encontros amorosos. Conhecido como um rival do Tinder, o serviço permite criar um perfil e definir buscas para interagir com outros usuários. Em sua versão grátis, a plataforma permite interagir enviando beijos e mensagens privadas ilimitadas. Além disso, usuários podem adicionar até três fotos em seu perfil e preencher informações detalhadas que podem aumentar as chances de encontrar um romance.

O site oferece cadastro apenas com a utilização de um endereço de e-mail. Sendo assim, é necessário preencher os dados requeridos manualmente. O serviço também oferece versões para iPhone (iOS) e Android. Para saber como criar uma conta e usar as principais funções do Amores Possíveis pelo computador, confira o tutorial a seguir.

Matéria destaque no portal Globo, via Techtudo, na íntegra com passo a passo para cadastro aqui.

Governo deve anunciar ‘choque de emprego’ em outubro, diz Rogério Marinho

Foto: Valor

O governo pretende anunciar, em outubro, um pacote de iniciativas que resultarão num “choque de emprego”, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

“Deveremos apresentar uma série de medidas no sentido de dar uma dinamizada no mercado de trabalho”, afirmou durante participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, sem entrar em detalhes.

O ponto principal do plano, segundo ele, é a desoneração da folha, um objetivo do governo duramente atingido com a desistência de se criar um tributo sobre transações. Na terça-feira, o Valor informou que a proposta saiu das discussões técnicas no Ministério da Economia.

Questionado se é possível encontrar outras formas de financiamento para compensar a desoneração, Marinho disse que é necessário ter “muita criatividade”.

Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho.

Normas de saúde e segurança

O secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas.

As NRs balizam a atuação de fiscais. Atualmente, há 35 normas em vigor. Elas permitem 6.970 diferentes tipos de multas, disse. “É motivo de perplexidade”, comentou.

Essas normas dão base a 40 tipos de multas aplicáveis a um banheiro de lanchonete, por exemplo, pois tratam de pontos que vão desde a temperatura da água até a posição da papeleira, citou. A nova versão tem apenas três exigências, disse.

Segundo o secretário, até o momento, sete NRs foram atacadas pelo atual governo. A revogação de uma delas, que determinava a elaboração de planos de segurança de trabalho, permitirá economia de R$ 2,5 bilhões ao ano, afirmou. “As empresas não sabem fazer esse plano e precisavam contratar técnicos”, disse.

Outra NR, de número 12, obrigava a adaptação de equipamentos importados. Marinho citou como exemplo fatiadoras de frios, que exigiam gastos adicionais de 30% a 40% para adaptação. Ele informou que a economia estimada é de R$ 60 bilhões em 10 anos.

Adaptações na NR 13, que trata de embargos e interdições, proporcionarão economia de R$ 7 bilhões ao ano, segundo ele.

Além da revogação e adaptação das NRs, a agenda do governo para mudanças nas regulamentações trabalhistas prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário.

Marinho esclareceu que não é intenção do governo reduzir as cotas. No entanto, segundo ele, muitas vezes, as vagas criadas para cumpri-las não são preenchidas. Por isso, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores para que possam ocupar essas vagas. E também formas alternativas para empresas cumprirem as cotas.

O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho que haverá daqui a 15 anos. “A Amazon é só a ponta do iceberg”, disse. “Ou nos adaptamos, ou seremos tragados.”

A tendência, segundo ele, é que 60% dos empregos atuais sejam ceifados com o avanço da tecnologia. “Temos de ter coragem de enfrentar o problema e buscar uma solução”, disse.

Ele citou como exemplo a reforma trabalhista, que trouxe novas formas de emprego como o trabalho remoto, o intermitente e o por tempo indeterminado.

O quarto grupo trata da reforma sindical. Marinho voltou a dizer que a atual legislação para o tema foi inspirada no fascismo. “Estabeleceu uma relação espúria entre o Estado e o sindicalismo”, porque é o Estado que autoriza o funcionamento de um sindicato, argumentou. Essa proximidade teria gerado uma relação promíscua que há pouco tempo virou alvo de investigação da Polícia Federal, segundo ele.

Valor

Janaina Paschoal: Temer “sempre foi aliado do PT”

Foto: Carine Wallauer/UOL

Em entrevista ao Estadão, Janaina Paschoal foi perguntada a respeito da declaração de Michel Temer sobre o “golpe” durante o Roda Viva, na última segunda-feira.

Na ocasião, o ex-presidente afirmou: “Jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe” — os petistas fizeram um carnaval nas redes sociais. Ontem, como registramos, Temer disse à Rádio Gaúcha que “só foi golpe se a Constituição for golpista”.

“Olha, ele sempre foi aliado do PT. Os diálogos do Intercept mostram que, em meio ao processo de impeachment, ele estava em altas conversas com Lula, objetivando minar Moro e salvar Dilma. Para ele, pessoalmente, foi péssimo virar presidente. Os ‘negócios’ dele ganharam visibilidade. Só os petistas insistem em culpá-lo. Ele não teve nenhuma participação no impeachment. Havia um grande acordo entre os partidos, para manter seus esquemas. Talvez por isso ele fale em golpe”, disse Janaina.

A deputada estadual do PSL-SP, uma das autoras do pedido de impeachment que derrubou Dilma, também afirmou que parte da oposição, à época, não se entusiasmou com a ideia logo no início do processo.

“Foi a luta do povo. A pressão. O meu trabalho técnico, a pressão popular e alguns políticos mais jovens. Foi bem mais complexo do que tentam fazer crer. Os políticos tradicionais, inclusive FHC, não queriam. O impeachment abriu a caixa de pandora, que eles querem fechar.”

Perguntada se teria feito a coisa certa ao pedir o impeachment de Dilma, Janaina disse que “faria tudo de novo”. “Os crimes precisam ser punidos, não importa quem os cometa. Vamos limpando aos poucos. O que você queria? Que eu me conformasse?”, questionou.

O Antagonista

 

“Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha”, diz Lula em nova entrevista

Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress

Em entrevista concedida à Revista Fórum e ao site Operamundi, o ex-presidente Lula se referiu ao ministro Sergio Moro e ao procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol como “chefes de quadrilha”.

“Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha e terão que responder por isso”, disse Lula, durante conversa com jornalistas dos dois veículos na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na quarta-feira (18).

A entrevista completa do petista vai ao ar amanhã, em vídeo, nas redes sociais da revista Fórum.

Segundo o editor Renato Rovai, o ex-presidente abordou temas como o impeachment de Dilma Rouseff e a afirmação do também ex-presidente Michel Temer, no Roda Viva de segunda (16), de que o episódio teria sido um golpe.

UOL

 

Em queda, desemprego no Brasil alcança 11,8% da população, menor percentual para o período desde 2016, confirma Ipea

Imagem: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto

No trimestre encerrado em julho deste ano, o índice de desemprego no Brasil alcançou 11,8% da população economicamente ativa, segundo dados divulgados nesta quarta-feira(18) pelo Ipea.

Trata-se do menor percentual de desempregados para o período desde 2016.

Ao longo de 2019, a taxa já registrou um recuo de 0,9%.

No fim de agosto, o IBGE também registrou uma queda no desemprego pelo quarto mês consecutivo. A pesquisa mensal de emprego do IBGE foi uma das bases de dados utilizadas pelos pesquisadores do Ipea.

Com informações de O Antagonista e Ipea

 

LOCAIS

Campanha educativa de trânsito impacta 94,1% da população do RN

 As campanhas educativas de trânsito do Governo do Estado, por meio do DETRAN-RN (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte), contam com aceitação da população potiguar. Em pesquisa realizada pelo Instituto Seta, entre os dias 13 a 15 de setembro , em 12 cidades, constatou que 89,5% das pessoas aprovam as campanhas de trânsito, com 4,6% que desaprovam, ou seja, 94,1% foram impactadas; apenas 5,9% não sabem ou não quiseram responder.

Foram 1300 entrevistados nas cidades de Natal, Parnamirim, Nízia Floresta, Mossoró, Assú, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e São Miguel. A margem de erro de 3%, intervalo de confiança é de 95%.

No perfil extraído, o modo pelo qual as pessoas mais se movimentam é de motoqueiros com 30,2%, seguido de 26,7% motoristas. Ao questionar sobre qual ação de propaganda do Detran deve fazer, para 44,4% dos entrevistados é a ‘Operação Lei Seca’, seguido do ‘Perigo do uso do telefone celular ao volante’, com 28,2%.

A linha de abordagem das campanhas também foi perguntada. A abordagem de forma impactante tem aprovação de 82,6%, contra 12,6% das pessoas que não concordam, com 4,8% que não sabem ou não quiseram responder.

Quando o assunto foram as realizações de eventos e jogos de futebol, se o Detran deve abranger campanhas em eventos que existam consumo de álcool, 86,9% das pessoas acham que sim, já para 9,8% não, seguido por 3,3% que não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa perguntou se as campanhas salvam vidas. Para 90,2%, sim, seguido de 4,4,%, não. Já se a redução de acidentes traz economia ao Estado, 81,1% garante que sim, contra 11,7%, não.

Temas recorrentes nos últimos meses foram indagados, tais como se a polícia deve desenvolver blitzem na sua cidade, e para 85%, sim, contra 9,7%, não. Para 85,8% das pessoas, a blitzem reduz acidentes e para 86% dos entrevistados, elas salvam vidas.

“Os números ratificam a importância das campanhas educativas de trânsito do Governo do Estado, criadas pela agência Executiva e coordenadas pelo Detran-RN, mostrando que o direcionamento, a abordagem da forma criativa e ousada vem agradando a população do Rio Grande do Norte”, disse a secretária de Comunicação do Estado, Maria da Guia Dantas.

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RN + Saudável terá ações de 16 secretarias e órgãos públicos

Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 18, o programa RN + Saudável, que reúne ações executadas por 16 pastas do Governo, sendo nove secretarias e sete órgãos da administração indireta. O RN + Saudável une gestores, trabalhadores e a população em geral na busca por saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança. A articulação é feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da coordenadoria de Programas Estratégicos e Regionais.

“Este programa se reveste da maior importância e tem também caráter pedagógico. O objetivo é executar estratégias de promoção da saúde que ampliem a qualidade de vida, deem dignidade e promovam justiça social”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade realizada no ginásio de esportes da Escola Estadual Atheneu em Natal.

Fátima conclamou os estudantes e o conjunto da sociedade a se envolverem nas atividades que serão realizadas. “Queremos fazer um Rio Grande do Norte com mais dignidade e mais desenvolvido. Por isso é tão importante estarmos de mãos dadas e termos espírito público, sem ódio, sem discriminação, mas com tolerância e respeito”, disse à plateia de estudantes, professores, gestores públicos e prefeitos presentes ao ato.

Os projetos do RN + Saudável integrarão áreas como saúde, educação, saneamento, atividades físicas, numa grande articulação que envolve a administração estadual, as prefeituras municipais, instituições da sociedade civil e movimentos sociais e terá ações realizados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. “O programa utilizará conexões intersetoriais, compartilhando novas ideias sustentáveis e ações sem promoção da cidadania para que a população possa ter melhor saúde e bem-estar”, reforçou a governadora.

Prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que o RN + Saudável terá total apoio da gestão pública da capital: “Programas como este vão contar com a adesão da prefeitura por que dão grande contribuição à população de Natal e do Rio Grande do Norte. São ações no campo da saúde e da educação em promoção da qualidade de vida”, afirmou o prefeito para reforçar: “Mais uma vez digo que acredito nos bons propósitos da atual gestão no Governo do Estado e reafirmo a disposição da prefeitura de Natal em se somar aos esforços para melhorar a qualidade de vida do povo do nosso Estado”.

A base do programa tem quatro eixos fundamentais: Cultura de Paz; Estilos de Vida Saudáveis; Ambientes Saudáveis; Equidade e Inclusão, baseado nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas.

Entre as ações do programa estão a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar, com estímulo à produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, reduzindo o uso de agrotóxicos; incentivo a estilo de vida ativo por meio de práticas corporais e atividades físicas; estímulo à inclusão de atividades de educação e promoção de saúde por meio da educação popular.

As ações ainda visam reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e outras formas de violência, incentivar o saneamento básico, a sustentabilidade e a prevenção de acidentes do trabalho.

INTEGRAÇÃO

O programa integra as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). Também estão envolvidos os órgãos Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Fundação José Augusto (FJA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, articulados pelo Gabinete Civil e Secretaria para Gestão de Projetos e Metas de Governo.

O ato de lançamento contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Cipriano Vasconcelos (Saúde), Alexandre Lima (Sedraf), Armeli Brennand (Semidhj), da coordenadora do RN + Saudável, Tereza Freire, do diretor-presidente do Idiarn, Mário Manso, vereadora em Natal, Divaneide Basílio, representante da deputada estadual Isolda Dantas, senador Jean Paul Prates, prefeito de Natal Álvaro Dias e prefeitos dos municípios de Cerro Corá, Caiçara do Norte, Pureza, Canguaretama, Água Nova, São Jose de Campestre, Tenente Laurentino, Lajes, Acari, Areia Branca, Pedra Grande, Riachuelo e Tibau.

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Câmara Municipal de Parnamirim homenageia ex-prefeito Raimundo Marciano

  Fotos: Divulgação

Em solenidade na noite desta quarta-feira(17), o ex-prefeito de Parnamirim, Raimundo Marciano de Freitas, recebeu da Câmara Municipal uma moção de congratulação pela passagem do seu aniversário de 80 anos. A ação foi de propositura do presidente da casa legislativa, vereador Irani Guedes.

“Um dia tão especial para Parnamirim, pois esta casa homenageia e celebra em vida o aniversário de um dos principais prefeitos da cidade Trampolim da Vitória. Um homem que tem a sua história escrita no desenvolvimento desta cidade e nós que fazemos a Câmara estamos muito felizes em prestar essa singela homenagem”, enalteceu Irani.

Raimundo Marciano ocupou a tribuna. Ele fez um balanço de suas ações enquanto prefeito e agradeceu à Câmara pela homenagem. “Parnamirim nos acolheu muito bem. Fui um vitorioso na gestão pública e graças ao povo conseguimos muitas conquistas para esta cidade. Estou muito feliz e agradeço à minha família e esta casa legislativa por esse reconhecimento. Obrigado”, disse.

Raimundo Marciano de Freitas, é Mossoroense nascido em 1939, foi prefeito por duas vezes, assumindo como chefe do executivo parnamirinense de 1° de janeiro de 1989 à 1° de janeiro de 1993. Em 1° de janeiro de 1997 teve início seu segundo mandato como gestor do município de Parnamirim.

Esse legado foi descrito pelo seu filho a atual vereador, Gustavo Negócio, que citou as conquistas do ex-prefeito para Parnamirim e seu estilo popular junto aos munícipes. “Raimundo Marciano, meu pai, enfrentou grandes batalhas, mas nunca baixou sua cabeça. Sempre se colocou à disposição do povo e foi assim que ele governou por duas vezes nossa querida Parnamirim”, frisou.

A solenidade reuniu demais vereadores, familiares e população que lotaram o plenário Doutor Mário Medeiros para prestigiar o evento.

Por G1 RN

18/09/2019 17h32  Atualizado há 3 horas


Vagas foram divulgadas nesta quarta-feira (18) — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Vagas foram divulgadas nesta quarta-feira (18) — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) está oferecendo nesta quarta-feira (18) 17 vagas de trabalho em Natal, São José de Mipibu e em Mossoró (veja lista completa no fim). As vagas para São José de Mipibu são exclusivas para pessoas com deficiência.

Há vagas nas cidades para os cargos de cartazeiro, corretor de imóveis, modelista de roupas, confeiteiro, costureira em geral, motorista carreteiro e auxiliar de linha de produção.

Para concorrer aos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão do estado. A unidade do Sine Matriz, em Natal, fica na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, no prédio da Central do Trabalhador, e funciona de 8h às 14h.

Segundo o Sine, os documentos exigidos são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Confira as vagas

Natal (12 vagas)

  • Cartazeiro (1 vaga)
  • Corretor de imóveis (10)
  • Modelista de roupas (1)

Mossoró (3 vagas)

  • Confeiteiro (1)
  • Costureira em geral (1)
  • Motorista carreteiro (1)

São José de Mipibu (2 vagas para pessoas com deficiência)

  • Auxiliar de linha de produção (2 vagas)
Fonte: G1RN

Por GloboEsporte.com — Natal

18/09/2019 19h00 Atualizado há 2 horas


Marcelo Sant'Ana, Fernando Suassuna e Marcelo Barros durante apresentação nesta quarta-feira — Foto: Diego Simonetti/@MajorFotografias

Marcelo Sant’Ana, Fernando Suassuna e Marcelo Barros durante apresentação nesta quarta-feira — Foto: Diego Simonetti/@MajorFotografias

O ABC pretende passar por uma revolução na sua gestão e o primeiro passo foi a contratação do empresário Marcelo Sant’Ana como consultor. O ex-presidente do Bahia foi apresentado oficialmente na tarde desta quarta-feira, durante entrevista coletiva. Recentemente, ele já havia visitado Natal e fez palestra na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

– Quando a gente resolveu profissionalizar a gestão do ABC, a gente entendeu que deveria ter um mentor, alguém com experiência em outro clube de massa como o ABC, que pudesse fazer um modelo bem sucedido e aplicasse ao nosso ABC, e, aí, entra a figura de Marcelo. Nós queríamos um suporte com alguém de mais experiência para que pudesse nos ajudar a resolver esse grave problema financeiro, de relacionamento, de conflitos, principalmente, a falta de títulos, de vitórias – declarou o presidente Fernando Suassuna.

Marcelo frisou que vai propor soluções, estabelecer um novo organograma de trabalho e desenvolver plano de metas dentro de um cronograma de ações em todos os setores – administrativo, financeiro, comunicação, marketing, além de programa de sócios. Comparando com o que viveu no Bahia, ele contou que aceitou o desafio por acreditar na força que o ABC tem.

Marcelo Sant'Ana destaca que primeiro passo é formular diagnóstico sobre a gestão do ABC — Foto: Diego Simonetti/@MajorFotografias

Marcelo Sant’Ana destaca que primeiro passo é formular diagnóstico sobre a gestão do ABC — Foto: Diego Simonetti/@MajorFotografias

– Eu acredito que o Bahia tinha jeito, assim como acredito que o ABC também tem jeito. O principal é isso. Os dois são clubes de massa. Eu acredito que a transformação do ABC passa, em parte, pelo mesmo motivo que passou o Bahia: por uma força popular. O ABC é o principal clube do Rio Grande do Norte e precisa que a sua gente, a Frasqueira, esteja representada dentro do dia a dia do clube, dentro das ações do clube, do DNA do clube – falou.

– O que a gente precisa é que a torcida volte a jogar com a gente no clube. E a gente tem que fazer ela sentir a importância que, de fato, ela tem – completou.

Augusto César Gomes@augustogomes

Marcelo Sant’Ana exibe a carteirinha de sócio do ABC: “Entrei pela lojinha do clube e fiz a minha hoje”.

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Marcelo Barros, que fará o trabalho em conjunto com Marcelo Sant’Ana, ressaltou que o papel da dupla é de consultoria.

– A gente não vai executar nada. Quem tem que fazer as coisas acontecerem é a equipe do ABC. A estrutura do trabalho é bastante simples. Você tem um diagnóstico, que deve ser feito agora no começo, tem uma estrutura organizacional que a gente vai discutir com o presidente, mas a decisão é dele, e tem a equipe que vai preencher essa estrutura. Essa equipe vai ter um plano de metas, um plano de ação para cada uma dessas pessoas. Aí, no que foi contratado entre o ABC e nossa empresa, nosso trabalho acaba. Se depois, com esse plano de metas implantado, o presidente e o ABC quiserem que a gente faça o acompanhamento, seria uma nova negociação. O importante é que a equipe que está aqui tenha capacidade para fazer esse acompanhamento. A ideia nossa é instrumentalizar a equipe para que eles possam prosseguir – disse Barros.

Por G1 PE

18/09/2019 16h55  Atualizado há 2 horas


Espetáculo Abrazo seria apresentando em oito sessões, no Recife — Foto: Gustavo Farache/Divulgação

Espetáculo Abrazo seria apresentando em oito sessões, no Recife — Foto: Gustavo Farache/Divulgação

Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou à Caixa Econômica Federal que retome imediatamente a exibição do espetáculo teatral “Abrazo” na Caixa Cultural, no Recife. A peça da companhia potiguar Clowns de Shakespeare foi cancelada entre duas sessões do dia 7 de setembro. Houve protesto no Recife contra a rescisão do contrato entre a estatal e a companhia.

A recomendação é assinada pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola Ferreira, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O documento afirma que a peça deve ser exibida, ao menos, por período igual ao previsto no contrato original. Estavam previstas oito apresentações, com duas sessões por dia.

Após o cancelamento, ocorrido depois da primeira sessão, a Caixa informou que a medida foi motivada por “descumprimento contratual”, sem divulgar outros detalhes. Os artistas já tinham subido ao palco e feito a primeira encenação, horas antes de a decisão ser anunciada. Os responsáveis pela peça afirmaram não conhecer os motivos para a quebra do contrato.

Na recomendação, o MPF também afirma que, em caso de desinteresse dos Clowns de Shakespeare ou de outra impossibilidade, a Caixa deve promover a apresentação de outro espetáculo relacionado ao tema “liberdade de expressão e manifestação artística”, com número de sessões igual àquelas de “Abrazo” que foram canceladas.

Manifestantes protestam em frente à Caixa Cultural contra cancelamento da peça 'Abrazo', no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Manifestantes protestam em frente à Caixa Cultural contra cancelamento da peça ‘Abrazo’, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

A companhia de teatro do Rio Grande do Norte existe há 25 anos e, segundo os organizadores, “Abrazo” já foi encenada mais de cem vezes em várias partes do Brasil. O MPF afirma que, no cancelamento da peça, “não houve nenhum comunicado ou esclarecimento prévio formal e por escrito”.

A Caixa tem cinco dias, a contar da notificação, para informar ao MPF se acatará ou não a recomendação e que providências serão adotadas para a retomada do espetáculo. Em caso de não acatamento, o MPF pode adotar providências administrativas e judiciais.

Em nota enviada ao G1, a Caixa afirmou que “foi notificada em relação à recomendação do MPF e que responderá dentro do prazo legal àquele órgão”.

Rescisão contratual

O MPF afirma que a Caixa informou que o contrato de patrocínio foi rescindido “devido ao conteúdo de bate-papo entre o elenco e a plateia, que fazia parte da programação, realizado após a primeira apresentação de ‘Abrazo'”.

Tal conteúdo, informou a Caixa ao MPF, configurou infração à cláusula do contrato que trata da obrigação de “zelar pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo”.

Para o MPF, “o cancelamento abrupto das apresentações, ainda que por alegada violação a obrigação contratual por parte da companhia teatral, teve um impacto negativo, gerando na comunidade” receio quanto ao “cerceamento da liberdade artística e da liberdade de manifestação do pensamento”.

As procuradoras responsáveis pelo documento argumentam, ainda, que a Constituição “assegura a livre manifestação do pensamento e proíbe qualquer espécie de censura”. E dizem que “a liberdade de expressão não se esgota no dever de abstenção do Estado em praticar atos de censura, necessitando também da promoção de ações positivas visando à possibilidade real de exercício e aprofundamento dos debates sobre os mais diversos aspectos da sociedade”.

Justiça

Na sexta-feira (13), a Justiça Federal em Pernambuco convocou a Caixa Econômica Federal para apresentar explicações sobre o cancelamento das apresentações do espetáculo “Abrazo”.

De acordo com a determinação da juíza federal Danielli Farias Rabello Leitão Rodrigues, da 2ª Vara da Justiça Federal, a companhia Clowns de Shakespeare solicitou também a suspensão dos atos que rescindiram o contrato de patrocínio para a realização dos shows.

Segundo a Justiça, esse pedido ainda não foi aceito. A decisão só será tomada depois que a Caixa apresentar as justificativas para a a suspensão do espetáculo.

Entenda o caso

A peça seria apresentada na Caixa Cultural, no Centro do Recife, entre 7 e 15 de setembro. De acordo com a companhia potiguar, uma apresentação e um debate foram realizados no primeiro dia. Quando se preparavam para a segunda sessão do dia, os artistas receberam a notícia de que não poderiam entrar em cena.

A peça foi escolhida para o patrocínio da Caixa por meio de edital público. Em 2018, o espetáculo foi apresentado na Caixa Cultural de Brasília, pela mesma forma de seleção. No dia 9 de setembro, por meio de nota, a Caixa informou que o cancelamento ocorreu por “descumprimento contratual” e que o contrato “foi rescindido, conforme comunicado ao grupo”.

Fonte: G1RN

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