ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

11/09/2019 19h58  Atualizado há 59 minutos


NACIONAIS

CPMF derruba Cintra

O plano de criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele foi demitido por Paulo Guedes a pedido de Bolsonaro, um dia após a equipe econômica anunciar que o governo avaliava taxar depósitos, saques e pagamento no cartão.

Após a demissão, Bolsonaro disse nas redes sociais que a recriação da contribuição defendida pelo agora ex-secretário ou o aumento de impostos ‘estão fora’ da reforma tributária.

Mais cedo, o Congresso reagiu à tentativa de recriar a CPMF. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o novo imposto enfrentaria ‘dificuldade’ para ser aprovado pelos deputados. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que os ‘brasileiros não aguentam mais pagar imposto’.

Alerta na saúde

Casos de dengue crescem 7 vezes neste ano e passam de 1,4 milhão — Foto: Arte/G1

Casos de dengue crescem 7 vezes neste ano e passam de 1,4 milhão — Foto: Arte/G1

Os casos de dengue cresceram 7 vezes neste ano e passaram de 1,4 milhão até 24 de agosto. No mesmo período do ano passado, foram 205 mil. MG e SP concentram 63% dos casos registrados em 2019. O número de mortes também assusta, e mais que triplicou: foram 591 este ano, contra 160 em 2018.

Desbloqueio no MEC

O Ministério da Educação anunciou que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação. Mais de R$ 22 milhões serão liberados do orçamento do MEC para os cursos mais bem avaliados pela Capes. Ao todo, 11 mil bolsas foram congeladas, e outras 8,6 mil continuarão suspensas. A fonte do dinheiro não foi informada.

Greve dos Correios

Funcionários dos Correios do RN fizeram ato no primeiro dia de greve em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi

Funcionários dos Correios do RN fizeram ato no primeiro dia de greve em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi

Funcionários dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado. Segundo sindicatos, a paralisação atinge ao menos 23 estados e o DF. A entrega de correspondências, postagens e serviços bancários foram afetados em algumas regiões (veja a situação por estados).

A categoria pede reajuste salarial e protesta contra possível privatização da empresa. A direção da estatal diz que colocou em prática plano para ‘minimizar os impactos à população’.

Queimadas

Focos de queimadas registrados pelo Inpe em 9 de setembro — Foto: Reprodução/Programa Queimadas

Focos de queimadas registrados pelo Inpe em 9 de setembro — Foto: Reprodução/Programa Queimadas

O mês de setembro começou com mais focos de queimadas no Cerrado do que na Amazônia. Para especialistas, o forte calor pode ter agravado a situação na região, que já é seca. Do dia 1º até segunda-feira, foram 7.304 focos no Cerrado, contra 6.200 na floresta amazônica. No acumulado do ano, a Amazônia lidera.

A Terra é única?

Representação artística do K2-18b, o único exoplaneta conhecido com água e temperatura que poderiam gerar vida. — Foto: ESA/Hubble/AFP

Representação artística do K2-18b, o único exoplaneta conhecido com água e temperatura que poderiam gerar vida. — Foto: ESA/Hubble/AFP

Cientistas do Reino Unido anunciaram a existência de água na atmosfera de outro planeta possivelmente habitável. Astrônomos encontraram vapor d’água pela 1ª vez no planeta K2-18b, que fica fora do Sistema Solar. A descoberta é uma nova etapa para a busca de vida fora da Terra.

Também teve isso…

Criminosos fogem em bando de uma operação da polícia na Cidade de Deus, no Rio

Criminosos fogem em bando de uma operação da polícia na Cidade de Deus, no Rio

Fonte: G1
Por Blog do BG

Senado aprova nome de Rinaldo Reis para conselheiro do CNMP

Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do ex-procurador-geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021. A decisão será encaminhada à sanção presidencial.

Rinaldo Reis é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do estado de 2013 a 2017.

Leia a notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

Bolsonaro mandou Guedes demitir Cintra, diz Mourão

O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (11) que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o general da reserva, foi Bolsonaro quem transmitiu a ordem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, após ter se incomodado com o fato da discussão sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF ter se tornado pública antes de uma decisão presidencial.

“Foi decisão do presidente [demissão de Cintra]. [Foi] A questão do imposto de transição financeira que o presidente Bolsonaro não tem nenhuma decisão a esse respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, disse.

Nesta quarta-feira (11), Bolsonaro e Guedes se falaram pelo telefone para definir a exoneração. Antes da ligação, o ministro almoçou com Mourão. No encontro, ele demonstrou angústia com a situação de Cintra.

“Ele [Mourão] compartilhou essa angústia com essa situação e disse: ‘Vamos aguardar a decisão do presidente’. Aí veio a decisão do presidente”, contou Mourão. “O ministro Guedes cumpre as orientações do presidente”, acrescentou.

Mourão ressaltou que Bolsonaro não gostou da repercussão que uma eventual criação do tributo teve nas redes sociais e afirmou que o presidente “não é fã desse imposto”. Em mensagem, Bolsonaro disse que o aumento da carga de impostos não fará parte de sua reforma tributária.

Cintra foi demitido nesta quarta-feira (11) por Guedes após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo, o que era considerado uma possibilidade por Bolsonaro.

Folhapress

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‘É um crime óbvio que ele cometeu’, afirma Najila sobre Neymar

A modelo Najila Trindade compareceu à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira para prestar depoimento sobre um inquérito em que o jogador Neymar é acusado de divulgar imagens íntimas dela na internet.

A divulgação ocorreu em 1º de junho, um dia depois que Najila denunciou Neymar à Polícia Civil de São Paulo acusando o jogador de tê-la estuprado, em um hotel em Paris, em 15 de maio. O vídeo em que Neymar se defende inclui imagens íntimas da modelo e foi publicado enquanto o atleta estava em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, treinando com a seleção brasileira para a Copa América. Por isso coube à Polícia Civil do Rio investigar esse suposto crime.

A acusação a Neymar por estupro foi arquivada pela Polícia Civil de São Paulo, que na terça-feira (10) indiciou Najila por denunciação caluniosa, extorsão e fraude processual.

O inquérito sobre a divulgação de imagens íntimas prossegue. Najila chegou à delegacia, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho (zona norte do Rio), às 14h15 e ficou até as 15h. No depoimento, ela respondeu a quatro perguntas: se era ela a pessoa que figura nas fotos divulgadas por Neymar; se ela autorizou que as imagens e as conversas fossem divulgadas por outra pessoa; se a pessoa que manteve a conversa divulgada por Neymar era ela; e como ficou sabendo do vazamento dos diálogos.

Ao sair, Najila afirmou que sua vida está “devastada”: “Já conseguiram provar que eu não fui violentada nem nada, mas não conseguiram indiciar ele por esse crime que ele fez. Ele está trabalhando igual no futebol: driblando e caindo”, ironizou. “É um crime óbvio que ele cometeu na frente de todos, esse crime de exposição, para me humilhar. Eu não autorizei nada e jamais imaginei que ele (Neymar) fosse capaz de fazer isso”, concluiu.

Neymar

​Em depoimento prestado em 6 de junho à mesma DRCI, Neymar afirmou que um integrante de sua assessoria e um técnico em informática foram os responsáveis por divulgar as imagens da modelo. O jogador teria gravado um depoimento, mas não teria feito a edição que inclui imagens íntimas de Najila. Neymar admitiu ter liberado o teor da conversa para que sua equipe usasse no vídeo, mas disse ter orientado seus auxiliares a preservar as partes íntimas da mulher.

Estadão Conteúdo

Como fica a reforma tributária do governo sem a CPMF

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso Nacional e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição como forma de estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.

Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de “Emprego Verde e Amarelo” e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.

Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributa nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.

Outra possibilidade seria usar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar até cinco tributos federais, para fazer essa compensação.

A intenção da equipe econômica é promover uma desoneração inicial mais restrita, mas capaz de impulsionar a geração de empregos. Isso daria mais força política ao governo para defender a extensão da medida e aprovar uma forma de financiá-la.

Caso opte pelo adicional no CBS, seriam cinco a seis pontos porcentuais a mais para que essa contribuição possa suprir a perda de arrecadação desoneração da folha pretendida por Guedes, segundo apurou o Estado com fontes da equipe econômica.

O temor, porém, é que a alíquota fique tão elevada que supere países da União Europeia que já têm as maiores cobranças de um imposto unificado sobre bens e serviços.

Para unificar os tributos federais sobre consumo (PIS e Cofins num primeiro momento e IPI no futuro), a equipe econômica calculava a necessidade de fixar uma alíquota de 15%. Mas a equipe de Guedes tem trabalhado para atrair Estados e municípios para dentro da proposta, o que levaria essa alíquota a 25% (com uma fatia menor que os 15% para a União justamente para incentivar a adesão). Caso o CBS precise compensar a desoneração da folha, a cobrança poderia ser ainda maior.

Na nota em que confirmou a demissão de Cintra, a Economia reafirmou o compromisso com a desoneração da folha das empresas. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz o comunicado.

Estadão Conteúdo

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Lava Jato: TRF4 aumenta pena de ex-diretor da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (11) aumentar a pena do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado em um dos processos da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, a pena passou de 3 anos e 4 meses para 3 anos e 6 meses de prisão.

No processo, Duque foi condenado pela Justiça Federal no Paraná sob a acusação de ter recebido cerca de R$ 2 milhões em propina do representante de uma empresa italiana de petróleo em um contrato para instalação do gasoduto dos campos de Lula e de Cernambi, da Petrobras.

No processo, a defesa do ex-diretor pediu o abrandamento da pena para afastar valorações negativas e a revogação do confisco de seus imóveis.

Na Lava Jato, Renato Duque foi condenado em mais seis processos, cujas condenações também foram confirmadas pelo TRF4.

Agência Brasil

 

Corte Eleitoral desaprova as contas de Carlos Alberto, candidato a Governador nas Eleições 2018

As contas de campanha de Carlos Alberto Freire Medeiros e Maria Aparecida Dantas de Araújo, candidatos, respectivamente, a governador e vice nas Eleições de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN, foram desaprovadas pelo TRE-RN, em sessão plenária desta quarta-feira (11).

O relator, juiz Wlademir Capistrano, opinou pela desaprovação em virtude de irregularidade caracterizada pela não quitação dentro do prazo legal (até o trigésimo dia do pleito) dos empréstimos pessoais tomados pelo candidato para aplicação na candidatura. A decisão esteve em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Leia a notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

Futuro da lista tríplice do TRT deve ser definido nesta quinta (12)

Está pautado para esta quinta-feira (12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PAC) que definirá o futuro da lista tríplice para escolha do próximo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Norte.

O envio da lista tríplice para o presidente da República foi suspenso pelo relator, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, no dia 26 de agosto, atendendo a um pedido liminar impetrado pela defesa do advogado Eduardo Rocha.

Eduardo pede a anulação do voto do desembargador Bento Herculano na candidata Marisa Almeida, alegando que o magistrado e a advogada possuem laços familiares com uma filha em comum e que são sócios em dois empreendimentos. Assim, deixando-a de fora da lista com os nomes dos três candidatos a desembargador.

O advogado também pede que ele seja declarado o segundo colocado da lista tríplice, que também tem os nomes dos advogados Marcelo Barros e Augusto Maranhão.

O caso está na pauta virtual de número 12 da 52ª sessão do Plenário Virtual do CNJ.

Novo Notícias

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Procurador que diz viver no ‘miserê’ com salário de R$ 24 mil está de licença-médica remunerada

Reprodução/G1

É destaque no Justiça Potiguar. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, disse, na manhã desta quarta-feira (11), em Belo Horizonte, que o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos está de licença-médica.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não informou desde quando e até que data segue o afastamento.

“Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que de fato nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração? Ou nós vamos ficar quietos?”, questionou.

Ainda segundo Tonet, a fala de Santos é uma opinião “divorciada” dos demais membros do MPMG e que não representa o sentimento da classe.

Veja matéria completa aqui.

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar

Foto: Ilustrativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11) e foi aprovada por unanimidade. As regras terão validade após a publicação da norma. A data ainda não foi definida.

Pela decisão, a dispensa de autorização da Justiça vale para os casos em que crianças e adolescentes estiverem acompanhados de ambos genitores, em companhia de um genitor e com autorização de outro ou com parentes ou terceiros designados pelos pais ou responsáveis. As regras foram baseadas na resolução do CNJ sobre viagens de menores ao exterior, que já previu as medidas.

Segundo o conselho, um modelo de formulário de autorização será disponibilizado no site do CNJ para que os pais ou responsáveis possam preencher os dados da viagem e levá-los ao cartório para reconhecimento de firma.

De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a regulamentação da matéria foi necessária para adequar as regras para viagens nacionais aos casos de viagens internacionais envolvendo menores de idade, cuja autorização judicial também ocorre somente em alguns casos. Segundo o ministro, caso contrário, as regras para viagens nacionais de menores precisariam de autorização judicial em todos os casos.

Agência Brasil

Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões até o fim do ano, diz Mourão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

“O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Agência Brasil

 

LOCAIS

11/09/2019 às 21:14 em POLÍTICA

Ex-prefeito de Extremoz, Klaus Rego, e outras 5 pessoas têm bens sequestrados

O ex-prefeito de Extremoz Klauss Rego e ex-auxiliares dele na gestão municipal tiveram os bens sequestrados e bloqueados. A decisão judicial foi tomada após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O MPRN denunciou o grupo pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Além de Klauss Francisco Torquato Rego, tiveram os bens sequestrados e bloqueados: Antônio Lisboa Gameleira, ex-secretário de Administração de Extremoz; João Augusto da Cunha Melo, ex-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz; Enrico Fermi Torquato Fontes, ex-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz; Domingos Gameleira do Rego Neto, filho do ex-Secretário de Administração do Município; e Helton Luiz da Silva Dias, ex-pregoeiro do Município de Extremoz. Domingos Gameleira e Helton Luiz ainda foram afastados judicialmente das funções de pregoeiros que ocupam atualmente nos Municípios de Serra de São Bento e Brejinho, respectivamente, pela manifesta incompatibilidade dos atos praticados com o exercício dos citados cargos públicos.

Confira todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

 

11/09/2019 às 21:11 em POLÍCIA

Ex-funcionário do BB que pegou R$ 100 mil para pagar agiotas é condenado no RN

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos Humberto Pelluchera de Abreu, a cinco anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela prática do crime de peculato, após subtrair a quantia de R$ 100 mil para pagar dívidas contraídas por sua mãe com agiotas. O magistrado determinou ainda a restituição dos valores aos cofres públicos.

Segundo a Denúncia do Ministério Público Estadual, Carlos Humberto era caixa executivo na agência do Banco do Brasil em Acari, quando, em 2 de agosto de 2011, subtraiu a quantia de R$ 100 mil. De acordo com a investigação, o então funcionário chegou ao trabalho normalmente, cumpriu o expediente da manhã, saiu na hora do almoço e não retornou. Após tentativas de contato telefônico, o gerente da agência fechou o caixa do dia e constatou o desfalque de R$ 100.194,08.

Leia a reportagem completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

Mourão e Eduardo Bolsonaro estarão em Natal na próxima segunda-feira

O vice-presidente da República Hamilton Mourão e o o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, estarão em Natal na próxima segunda-feira (16) em missão oficial.

Os dois vão participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontece no Centro de Convenções.

Mourão só participará da solenidade de abertura do evento. Já Eduardo dará uma palestra sobre oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.

 

FECHADO: Diá é o novo treinador do ABC

O treinador Francisco Diá é o comandante do elenco do ABC. O clube confirmou a contratação agora a noite.

Diá assume o clube para temporada 2020. O anúncio oficial será feito nos próximos dias, juntamente com os nomes que irão integrar a comissão técnica e com o novo diretor executivo Marcelo Sant’Ana.

A contratação já era dada como certa após uma conversa entre presidente Fernando Suassuna e Marcelo Sant’Ana realizada ontem.

Diá já é conhecido do futebol potiguar após duas passagens pelo rival América em 2009 e 2016.

 

TRE-RN julga improcedente ação de investigação judicial contra Robinson Faria e Tião Couto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018.

O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

Leia a notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.

Fonte: Blog do BG

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