ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

Governadores de 13 estados e do DF divulgam carta aberta contra o decreto das armas; Bolsonaro admite rever trecho. Governo fecha acordo para evitar a recriação de ministérios. Após charge polêmica, Maia rompe com o líder do governona Câmara. Dólar recua e bolsa sobe mais de 2%. Taxa extra na conta de luz vai subir até 50%. Americanas saem às ruas pelo direito ao abortoChico Buarque vence o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa.

INTERNACIONAIS

Direito ao aborto

Na foto, Kristin Mink, de Silver Spring, em Maryland, segura um bebê no colo. Do lado dela, o cartaz diz "eu existo porque minha mãe fez um aborto". Segundo a Associated Press, ter tido acesso a um aborto em uma gravidez anterior possibilitou que Kristin desse à luz essa criança. — Foto: Jacquelyn Martin/AP

Na foto, Kristin Mink, de Silver Spring, em Maryland, segura um bebê no colo. Do lado dela, o cartaz diz “eu existo porque minha mãe fez um aborto”. Segundo a Associated Press, ter tido acesso a um aborto em uma gravidez anterior possibilitou que Kristin desse à luz essa criança. — Foto: Jacquelyn Martin/AP

Americanas saíram às ruas de diversas cidades dos EUA para participar de manifestações pelo direito ao aborto. Nas últimas semanas, oito estados americanos aprovaram leis que vetam ou restringem o acesso ao procedimento, que é um direito garantido por decisão federal. Vários manifestantes se concentraram em frente à Suprema Corte, em Washington – incluindo democratas que concorrem à nomeação partidária para a campanha de 2020.

Kirchner no banco dos réus

A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no tribunal nesta terça-feira (21). — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no tribunal nesta terça-feira (21). — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, enfrenta o banco dos réus pela primeira vez, em Buenos Aires. No julgamento, que começou hoje à tarde, ela responderá a acusações de corrupção em contratos durante o período em que esteve no poder, de 2007 a 2015. A audiência ocorre meses antes das eleições presidenciais, em que Kirchner concorrerá à vice-presidência. Veredito dificilmente vai tirar a ex-presidente da disputa.

Prêmio Camões

Chico Buarque — Foto: Ricardo Nunes / Divulgação Vivo Rio

Chico Buarque — Foto: Ricardo Nunes / Divulgação Vivo Rio

O cantor e escritor brasileiro Chico Buarque é o vencedor do Prêmio Camões 2019, um maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa. A 31ª edição do prêmio, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil, dá ao vencedor 100 mil euros.

Lenda das pistas

Niki Lauda em 2016 — Foto: Reuters/Uli Deck/Pool/File Photo

Niki Lauda em 2016 — Foto: Reuters/Uli Deck/Pool/File Photo

Pilotos da Fórmula 1 prestaram homenagens ao tricampeão das pistas, Niki Lauda. A lenda austríaca morreu ontem, aos 70 anos, por complicações após passar por um transplante de pulmão. Utilizando as redes sociais, personalidades da mais importante categoria do automobilismo registraram seu pesar. Além da Mercedes (onde ocupava a presidência não executiva), as escuderias Ferrari e McLaren, campeãs com Lauda, também postaram mensagens exaltando o mito.

NACIONAIS

Decreto das armas

Um grupo de 14 governadores divulgou uma carta contra o decreto das armas, editado pelo presidente Bolsonaro. Na análise deles, o decreto, que amplia o direito do cidadão à arma, vai aumentar a violência no país. Veja a íntegra da carta no blog da Andréia Sadi.

Ontem, o Jornal Nacional revelou que a medida que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer brasileiro.

O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, a medida divide opiniões. O MP em Brasília e a Anistia Internacionalpedem a suspensão do decreto. Na Justiça Federal e no STF, há três ações contra a medida.

No fim do dia, o governo federal admitiu que pode rever as novas medidas e que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para prestar informações sobre a medida.

Sem mais ministérios

O governo acertou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a votação da medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a criação das pastas das Cidades e da Integração Nacional, informa o colunista Valdo Cruz. O Congresso deve votar amanhã a MP que reconfigurou governo, e o destino do Coaf também será discutido.

Relações cortadas

Rodrigo Maia afirmou que rompeu as relações com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo. O presidente da Câmara reclamou de ataques feitos pelo deputado, e a gota d’água foi a publicação de uma charge que mostra um saco de dinheiro em frente ao Congresso. Major Vitor Hugo afirmou que ficou surpreso e que não quis atacar parlamentares.

Enem garantido

O Inep conseguiu dispensa de licitação e contratou uma nova gráfica para imprimir as provas do Enem, depois que a empresa que prestaria o serviço faliu. O novo contrato é de R$ 151 milhões, e o órgão optou por ficar com a segunda colocada na licitação de 2016, evitando um novo processo de seleção, que levaria meses.

Dólar

Após 4 dias de altas seguidas, o dólar recuou a R$ 4,04. Segundo analistas, investidores repercutiram alívio na guerra comercial e o andamento das negociações sobre a Previdência. O dia também foi de recuperação na bolsa, e o índice Bovespa subiu mais de 2,7%.

Luz mais cara

ANEEL aumenta valores das bandeiras tarifárias das contas de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2. A maior alta ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – um reajuste de 50%.

Renegociação de dívidas

Caixa vai dar desconto de até 90% em dívidas para reabilitar consumidores e também espera obter R$ 4 bilhões com o programa. Segundo o banco, 2,8 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.

Desafio Natureza

Desmatamento na Amazônia: mais da metade da floresta está em Unidade de Conservação

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Áreas protegidas na Amazônia perderam o equivalente a seis cidades de São Paulo em vegetação em três décadas. O Desafio Natureza do G1viajou ao Pará e esta semana mostra o contraste entre a floresta preservada e o caos fundiário, que permite a derrubada de árvores e dificulta a aplicação de leis ambientais.

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Caminhão ficou a centímetros de barranco na Cordilheira dos Andes — Foto: Aconcagua News

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Energia solar ganha espaço entre os consumidores

O uso da energia solar cresce entre os consumidores e o motivo é a economia. No caso da energia térmica, o uso de painéis solares no aquecimento da água pode representar uma queda de até 35% na conta de luz.

Fonte: G1

FAKE NEWS: ‘Não vou sair do partido’, rebate Janaina Paschoal

A deputada estadual Janaina Paschoal afirmou à reportagem nesta terça-feira, 21, que não vai abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu como a parlamentar mais votada da história Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Não vou sair do partido. Eu saí do grupo de WhatsApp e, por alguma razão, a pessoa que divulgou minhas postagens à imprensa anunciou a suposta saída. Nunca falei em sair do PSL. Ficarei e garantirei a saudável pluralidade”.

Após criticar publicamente a organização dos atos de apoio ao governo Jair Bolsonaro previstos para o dia 26 de maio, a deputada sinalizou a possível desfiliação em uma mensagem enviada na segunda-feira, 20, no grupo de WhatsApp da bancada do partido no Legislativo paulista.

“Amigos, vocês estão sendo cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no País. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu a parlamentar na mensagem reproduzida pelo site O Antagonista e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo com deputados do PSL. Em seguida, ela deixou o grupo.

Estadão Conteúdo

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GOVERNO BOLSONARO: Ministro assinou documento para contratar funcionário sem diploma com salário de até R$ 34 mil

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da agência, quem não tem diploma universitário poderia ser empregado em postos com salários de até R$ 34 mil.

Pelas regras vigentes, as vagas para cargos de confiança —que não precisam de concurso público— só podem ser preenchidas por candidatos com “ensino superior completo, reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação).”

Araújo estabeleceu no documento obtido pela Folha que o diploma universitário pode ser dispensado caso o indicado tenha “experiência comprovada de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas ao cargo”.

Não há qualquer menção sobre como essa experiência deve ser verificada. Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a Apex atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior.

Para tentar mudar as regras de admissão na agência, o chanceler utilizou seus poderes como presidente do Conselho Deliberativo da agência para tomar a decisão ad referendum do colegiado. Isso significa que, caso fosse protocolado em cartório —o que não ocorreu—, o novo plano de carreiras começaria a valer imediatamente, mesmo antes da análise dos conselheiros.

Interlocutores que acompanharam o caso na Apex afirmaram à Folha, sob condição de anonimato por temerem represálias, que as mudanças das regras foram feitas para permitir a contratação do produtor agropecuário Paulo Vilela, que se candidatou a deputado federal pelo PSL em 2018, mas não conseguiu se eleger.

Ao ser convidado para assumir a gerência de agronegócios da Apex, no começo do ano, Vilela não foi admitido por ter grau de escolaridade aquém do exigido para o posto. Segundo o sistema de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vilela tem ensino médio completo.

A Folha tentou contato com Vilela nesta terça-feira (21), mas ele não respondeu às ligações. No início de abril, no entanto, o produtor afirmou, ao jornal Correio Braziliense, que havia sido convidado para ocupar a gerência da Apex pela ex-diretora de negócios Letícia Catelani.

Folhapress

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AGU cobra gigantes do cigarro a ressarcirem gastos com tratamento no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu nesta terça-feira, 21, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação civil pública em que pede a condenação das maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas matrizes estrangeiras a ressarcir os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco. As informações foram divulgadas pela AGU.

Segundo a AGU, o “pedido abrange os gastos da União nos últimos cinco anos com o tratamento de pacientes com 26 (vinte seis) doenças cuja relação com o consumo ou simples contato com a fumaça dos cigarros é cientificamente comprovada”. A AGU também afirmou que “solicita a reparação proporcional dos custos que terá nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos”.

“São alvo da ação as maiores fabricantes de cigarros do Brasil: Souza Cruz LTDA, Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA e Philip Morris Brasil S/A, que juntas detêm aproximadamente 90% do mercado nacional de fabricação e comércio de cigarros, e suas controladoras internacionais (British American Tobacco PLC e Philip Morris International)”, afirma a AGU.

“Como o lucro desse comércio é remetido para o exterior, para essas multinacionais, nada mais justo que elas venham a ter que esse pagar esse ônus que estão deixando com a sociedade brasileira”, explicou o coordenador Regional de Atuação Proativa da Procuradoria-Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler, durante entrevista coletiva.

A AGU dá conta de que a responsabilização civil e a compensação dos danos ocasionados pelo tabagismo faz parte dos compromissos dos mais de 180 países, dentre eles o Brasil, que assinaram a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo.

“Os problemas de saúde relacionados ao consumo de cigarro refletem no tratamento de doenças que custam anualmente, segundo estudos realizados no Brasil, dezenas de bilhões de reais à rede pública de saúde”.

Quantia

A AGU diz que o “valor total que deverá ser ressarcido será calculado futuramente, caso a sentença seja favorável à União”. “A comprovação do prejuízo é possível por meio do chamado nexo causal epidemiológico, que conta com provas científicas para apurar o porcentual de relação direta entre cada doença e o tabagismo. Somente nos casos de câncer de pulmão, por exemplo, 90% deles se devem à dependência de cigarros, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA)”.

“Uma vez estabelecido que a indústria tem que ser responsabilizada, já indicamos na ação todos os parâmetros que podem ser utilizados na liquidação da sentença para calcular o montante exato que deve ser ressarcido”, disse Vinicius Fonseca, advogado da União que atua no caso.

A AGU afirma que há responsabilidade objetiva das empresas, já que ‘as despesas das empresas com a saúde dos consumidores – que já eram consequência esperada da atividade desenvolvida – estão sendo repassadas de forma inadequada à sociedade”.

“A indenização cobrada também se baseia no conceito econômico das externalidades negativas, uma vez que as fabricantes têm deixado de arcar com os custos correspondentes aos riscos decorrentes da atividade da qual obtêm seus ganhos”.

A AGU ainda aponta condutas ‘danosas caracterizadas durante vários anos pela ocultação dos reflexos nocivos do cigarro à saúde”. “As fabricantes de cigarro podem ser condenadas, com isso, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos”.

A Advocacia-Geral diz que há “condutas de má-fé praticadas pelas empresas ao longo das últimas décadas”, e elenca: “omissão e manipulação de informações sobre os malefícios do tabagismo, do fumo passivo e do poder viciante da nicotina; venda de cigarros classificados como ‘light’ como menos prejudiciais à saúde; e promoção de estratégias de marketing e propagandas voltadas ao público jovem”.

“É um trabalho de pesquisa e coleta de evidências que vem sendo feito há mais de dois anos. É uma ação bastante densa, com diversos documentos anexados”, assinalou a procuradora-regional da União na 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo.

Segundo o órgão, a “ação não tem como objetivo proibir ou impedir a atividade das fabricantes de cigarros, que continuarão funcionando normalmente”. “Ela em nada atinge a produção interna de tabaco e a condição do Brasil de líder mundial em exportação de folhas do produto (já há 26 anos) e, por consequência, os ganhos dos produtores brasileiros. Cerca de 70% da produção nacional de tabaco é destinada ao mercado externo”.

Precedente internacional

A Advocacia-Geral da União afirma, por meio de nota, que a “partir de 1994, os estados que compõem os Estados Unidos da América começaram a ajuizar ações com o mesmo intuito contra as principais fabricantes de cigarros”.

“Parte dos processos culminou com a assinatura de um acordo com 46 estados, em que as empresas se comprometeram a realizar pagamentos perpétuos àquelas unidades federadas e se submeterem a medidas como: restrições quanto a formas de publicidade, vedação de seu direcionamento a jovens e proibição à realização de declarações falsas sobre os efeitos do cigarro na saúde. Como resultado desses processos, a indústria do cigarro já pagou mais de R$ 500 bilhões aos estados norte-americanos nos últimos 20 anos”.

“Em 2006, uma juíza da Vara de Columbia proferiu uma decisão histórica concluindo que a indústria do fumo atuou de forma organizada desde a década de 1950 para distorcer informações sobre os reflexos do cigarro, mesmo sabendo dos efeitos da nicotina à saúde das pessoas. A sentença determinou que 11 empresas de tabaco alvo da ação movida pelo governo dos Estados Unidos publicassem dados de alerta à sociedade em veículos de comunicação”, narra a AGU.

Segundo a Advocacia, as “chamadas declarações corretivas deveriam reconhecer que as fabricantes minimizaram os efeitos do uso do tabaco, negaram a capacidade de a nicotina gerar dependência química e apresentaram cigarros ‘ligth’ como menos perigosos à saúde”. “Além dos casos pioneiros ocorridos na justiça norte-americana, ações similares já foram ajuizadas no Canadá, na Nigéria e na Coreia do Sul.”

A reportagem entrou em contato com as empresas. O espaço está aberto.

Estadão Conteúdo

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George R.R. Martin pode escrever um final diferente para ‘Game of Thrones’

O escritor americano George R.R. Martin insinuou que pode decidir escrever um final diferente nos últimos dois livros de sua saga “Game of Thrones”, após o final da série que acabou deixando muitos fãs decepcionados.

Depois de publicar entre 1996 e 2011 cinco volumes da série de romances “Crônicas de Gelo e Fogo”, nos quais se baseia “Game of Thrones”, o escritor parou de escrever.

O sexto livro, “Winds of Winter” (“Os Ventos do Inverno”), ainda está em processo de escrita, lembrou o autor em mensagem postada na noite de segunda-feira em seu blog. Martin também prevê um sétimo volume, “Spring Dream”.

Por falta de material literário, os roteiristas da série tiveram que conceber por conta própria o final, seguindo as indicações de Martin. “Como terminará a série de livros?”, escreveu Martin, que mora em Santa Fé, no Novo México. “O mesmo que a série? Com um final diferente? Bem … sim, e não, e sim, e não, e sim, e não, e sim”, prosseguiu. “O livro ou a série, qual será o final ‘real’?”, questionou.

Fonte: Blog do BG

 

Dólar tem maior queda diária em quatro meses e fecha a R$ 4,04

Num dia de reposição de perdas no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda, e a bolsa de valores subiu. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (21) vendido a R$ 4,048, com queda de R$ 0,057 (-1,39%). Esse foi o maior recuo diário desde 31 de janeiro, quando a divisa tinha caído 1,77%.

No mercado de ações, o dia foi de euforia. Em alta pelo segundo dia seguido, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), subiu 2,76%, aos 94.484 pontos. Essa foi a maior alta diária desde 11 de março (+2,79%). Ontem (20), o índice tinha subido subiu 2,17% depois de uma sequência de quedas que fez o Ibovespa fechar no menor nível do ano.

Pelo segundo dia seguido, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais, no chamado leilão de linha. O órgão injetou US$ 1,25 bilhão no mercado de câmbio com compromisso de recomprar o dinheiro mais tarde. Amanhã (22), o BC repetirá a operação.

Também hoje, a agência de classificação de risco Fitch manteve a nota da dívida pública brasileira, com perspectiva estável (sem a possibilidade de alterar a classificação nos próximos meses). O país continua três notas abaixo do grau de investimento – garantia de que o país não corre o risco de não conseguir pagar a dívida pública.

Agência

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para evitar um tensionamento na relação com o Legislativo e o Judiciário, o governo de Jair Bolsonaro iniciou uma reanálise de pontos considerados polêmicos do decreto que flexibilizou as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país.

Segundo relatos feitos à Folha, duas questões que devem passar por estudo, com a possibilidade de alteração, são a regra que prevê a efetiva necessidade de transporte de armas a categorias profissionais, como políticos e jornalistas, e a extensão do porte dos dispositivos letais a todos os praças das Forças Armadas.

Os dois pontos têm sido criticados por especialistas em segurança pública e por professores de direito, para os quais não poderiam ter sido definidos por meio de um decreto presidencial. Eles também foram questionados por uma análise técnica feita pela Câmara dos Deputados.

O processo de reanálise é feito pelo setor jurídico do Palácio do Planalto e é focado em trechos que são considerados sensíveis e com potencial de questionamento jurídico. O objetivo é identificar o que pode ser modificado e que não altere o sentido geral da medida.

Nas palavras de um assessor presidencial, mudanças podem ser feitas caso se chegue ao entendimento de que é possível, ao mesmo tempo, “reduzir a tensão do questionamento” e manter a garantia às “liberdades individuais”. A decisão final caberá ao presidente.

No início deste mês, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o decreto tem inconstitucionalidades e que, caso não seja alterado, ele teria amplo apoio para ser derrubado. O alerta levou o presidente a buscar alternativas.

Na mesma época, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro considera que a iniciativa é constitucional, mas que ele aceitaria analisar eventuais sugestões de mudanças feitas pelo Poder Legislativo.

A iniciativa pode ser invalidada ou alterada por meio da edição de um projeto de decreto legislativo. Para ser aprovado, precisa do apoio de maioria simples tanto no Senado como na Câmara, sem possibilidade de veto presidencial.

Nesta terça-feira (21), quatorze governadores, de partidos como PT e MDB, divulgaram uma carta aberta contra o decreto de armas. Para eles, a iniciativa pode aumentar os casos de violência e não contribuirá para tornar o país mais seguro.

“Solicitamos aos poderes que atuem para sua imediata revogação”, pediram. “As medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência”, acrescentaram.

No documento, eles ressaltaram que a disponibilidade de armas e munições que são usadas de maneira ilícita “representa um enorme desafio para a segurança pública do país” e defendem a implementação de políticas que melhorem o controle dos dispositivos letais.

“Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública”, disseram.

O decreto, uma promessa de campanha eleitoral do presidente, amplia o acesso a armas de fogo para 19 milhões de pessoas. Ela também faz com que adolescentes não precisem mais de autorização judicial para praticar tiro e aumenta a quantidade de munição que pode ser comprada.

Na quarta-feira (22), acaba o prazo para que o Palácio do Planalto apresente explicações sobre o decreto, em uma ação protocolada pela Rede. O partido pede a suspensão dos efeitos da medida.

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que pedirá ao Supremo a prorrogação do prazo para esclarecimento. “O objetivo é possibilitar que as manifestações a serem apresentadas ao STF já contemplem possíveis revisões no decreto”, disse. ​

Folhapress

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Avianca recusa proposta da Azul e diz que quer manter operação

A Avianca Brasil enviou a Justiça na noite desta terça-feira (21) documento em que afirma que a proposta da Azul para a compra de seus ativos é juridicamente inviável. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e não tem pago salários aos funcionários.

“Não há como validamente alienar a maioria dos ativos (…) via UPI [Unidade Produtiva Isolada] sem a existência de um plano de recuperação judicial apreciado e aprovado pelos credores, requisito imprescindível a celebração de um negócio (…) capaz de manter a transação definitivamente válida”, afirma o documento.

A empresa diz que pretende manter as operações, ainda que em tamanho reduzido e que o plano proposto pela Azul inclui horários de partida e chegada da ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro, “um dos trechos mais rentáveis para o transporte aéreo de passageiros no país, (…) que seriam importantes para a Avianca.”

A Avianca pediu, ainda, que o juiz responsável pelo caso se manifeste sobre o tema e que intime credores e investidores interessados para “dar o mais urgente andamento” à recuperação judicial.

A Azul ofereceu US$ 145 milhões por uma nova UPI com slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca.

A oferta originalmente aprovada pelos credores foi elaborada pelo fundo Elliott e pelas companhias aéreas Gol e Latam.

O plano previa o fatiamento dos slots da Avianca em sete UPIs, que iriam a leilão no dia 7 de maio. Gol e Latam se comprometeram a oferecer ao menos US$ 70 milhões por uma unidade cada.

O certame, contudo, foi suspenso pelo desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da Swissport, a quem a Avianca deve R$ 17 milhões.

A credora busca anular o plano de recuperação judicial aprovado. Alega que a oferta de Elliott, Gol e Latam apresenta conflito de interesses porque envolveu pagamentos antecipados das aéreas ao fundo.

Também afirma que é ilegal vender os slots porque não são ativos da Avianca, mas sim concessões. O Tribunal de Justiça da São Paulo deverá julgar a legalidade do pregão em 10 de junho.

Folhapress

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Presidente da CCJ da Câmara diz que vai pautar a reforma tributária nesta quarta

A reforma tributária terá sua admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votada nesta quarta-feira, 22, garantiu o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Ele espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre à instalação da comissão especial, que vai discutir o mérito da proposta.

Mais cedo, Francischini já havia avisado que não esperaria a proposta do governo, que está sendo desenhada pela equipe do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro indicou que vai enviar o texto apenas após a aprovação da reforma da Previdência.

“Não podemos esperar o ano que vem para começar a tributária”, disse o presidente da CCJ, que espera que a discussão da Previdência se estenda até o fim do segundo semestre deste ano no Congresso Nacional.

A CCJ é a primeira parada de uma proposta que altere a Constituição. A instalação da comissão especial, no entanto, dependerá de uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Havendo a instalação, é necessário que o governo veja que pontos vai querer alterar”, afirmou Francischini. “Seria interessante o governo agilizar logo suas sugestões”, avisou.

Apesar de o avanço da reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ser vista como um sinal do protagonismo da Câmara em detrimento do governo, Francischini ressaltou que nenhuma reforma desse tipo é aprovada sem apoio do Congresso ou do governo. Ele lembrou que é a Receita Federal que precisa operacionalizar as novas regras, daí a necessidade de diálogo.

O presidente da CCJ alertou, porém, que “algo parecido com a CPMF não passa no Congresso”. Ele se disse pessoalmente contra uma proposta de imposto sobre meios de pagamento, como almeja Cintra.

Estadão Conteúdo

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Torneio dá vibradores e kit de depilação como prêmio e atletas se revoltam

Atletas do sexo feminino de squash se revoltaram com a organização de um torneio do esporte na região das Astúrias, na Espanha, devido ao tipo de premiação dado a elas. A competição deu um vibrador, um kit de depilação e um esfoliador elétrico pelo primeiro lugar, prêmios que foram recusados. Os homens receberam apenas o troféu.

“Tenho 37 anos, estou competindo desde os oito e nunca na minha vida ganhei como prêmio nada tão ‘sexista’. O habitual é ganhar material esportivo. Ganhar um vibrador é absurdo. Foi uma surpresa para nós. Eu logo tratei de esconder essas coisas atrás do troféu”, disse Elizabeth Sadó, uma das vencedoras.

As atletas se reuniram e escreveram uma carta à Federação Asturiana de Squash reclamando da atitude e explicando a razão da revolta e da recusa aos prêmios. A porta-voz da Federação, Maribel Toyos, disse apoiar as atletas e responsabilizou a organização do torneio, que pediu desculpas mas afirmou que não considera os prêmios sexistas.

“Eles pedem desculpas, mas explicam que não consideram os presentes sexistas ou de mau gosto. Disseram que não queriam que nós nos sentíssemos mal. Se não tinham essa intenção sexista, por que não entregaram também aos homens? O fato de entregar só às mulheres já é um sexismo”, afirmou Toyos ao jornal espanhol Marca.

“A federação apoia as atletas e rechaça totalmente o clube. Os ‘presentes’ são sexistas, só seriam aceitáveis em uma despedida de solteira entre amigas, não em um evento esportivo. Nós ficamos incrédulos quando soubemos. Estou há 20 anos na federação e nunca vi nada igual. Isso não pode passar impune. Esse prêmio é um menosprezo às mulheres. Joga por terra toda a luta por igualdade do esporte dos últimos 20 anos”, finalizou a porta-voz da Federação.

Apesar da promessa de não deixar a situação passar impune, a representante não falou sobre que tipo de sanções pode dar ao clube que organizou a competição.

Esporte Fera

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STF decidirá sobre denúncia de ‘quadrilhão do PP’ após manifestação de domingo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 21, adiar a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato (STF), sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra líderes do chamado Centrão no caso que ficou conhecido como o “quadrilhão do PP”. Esta é a sexta vez em que o caso é adiado.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, o Palácio do Planalto acompanha de perto a sessão, pois entende que uma eventual aceitação da denúncia pode ajudar a impulsionar os atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos atos marcados para este domingo, 26. O julgamento só será retomado agora depois da mobilização – ainda não foi marcada a nova data.

Durante a sessão desta terça-feira, a avaliação de ministros do Supremo foi a de que não haveria tempo suficiente nesta terça-feira para todos os cinco integrantes da Segunda Turma do STF votarem no caso, já que apenas o voto de Fachin tem 46 páginas. O julgamento do chamado “quadrilhão do PP” foi iniciado nesta tarde, com a leitura das sustentações orais dos advogados dos quatro parlamentares denunciados a manifestação do representante da PGR – mas nenhum ministro ainda votou.

A denúncia, apresentada na época em que Rodrigo Janot comandava a PGR, envolve o líder da maioria na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido. Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa.

Compromisso

Ao elogiar o voto “extremamente denso” de Fachin (que foi previamente distribuído aos colegas, mas ainda não foi lido), o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou os compromissos de agenda dos integrantes da Corte.

“Penso que Vossa Excelência (dirigindo-se a Fachin) também tem o eleitoral (Fachin também atua no Tribunal Superior Eleitoral, que faz sessão às 19h), alguns colegas também têm compromissos no gabinete, eu mesmo tenho audiências no gabinete”, disse Lewandowski.

Para Lewandowski, o ideal é que um “caso tão complexo” seja preferencialmente feito em uma sessão única, com todos os cinco ministros votando em um único dia, sem interrupções.

“Eu me inclinaria no sentido de adiar o julgamento, a leitura do voto do eminente relator, para que oportunamente fizéssemos esse julgamento de forma conjunta, coletiva”, ponderou o ministro, no que foi acompanhado pelos colegas.

Pressão

Durante a sessão, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou a informação de que os atos de domingo seriam influenciados pelo resultado do julgamento da denúncia.

“Esta Casa (o Supremo) não é pressionável. Qual a relação que pode ter o recebimento de uma denúncia e um movimento que vai se dar no domingo?”, indagou Kakay, que defende o senador Ciro Nogueira.

Para as defesas dos parlamentares denunciados, a acusação da PGR é frágil e se baseia apenas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Estadão Conteúdo

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Maple Bear é a única escola do RN medalhista de ouro e prata na Olimpíada International de Matemática

Escola Maple Bear Natal é a única escola do RN que recebeu ouro e prata na Olimpíada International de Matemática.

A Maple Bear acredita na importância da preparação constante dos alunos. Mais do que vencer, os alunos participaram da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras (OIMSF) – uma competição internacional de matemática em equipes para estudantes do Ensino Fundamental e Médio – com o objetivo de ter uma vivência diferenciada e internacional do ensino da matemática.

 

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Semurb suspende discussões do novo Plano Diretor de Natal

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) decidiu suspender temporariamente as discussões do novo Plano Diretor de Natal. O motivo, segundo o órgão, foram questionamentos jurídicos em torno da formação do Núcleo Gestor organizado pelo Conselho da Cidade do Natal (Concidade).

“Em virtude de questionamentos envolvendo os aspectos regimentais e instalação do Núcleo Gestor do processo de Revisão do Plano Diretor de Natal, esta secretaria, após análise junto à sua assessoria jurídica, decidiu suspender temporariamente os eventos programados até a publicação da composição do Núcleo Gestor”, disse em nota.

Servidores da Saúde estão com processos de insalubridade parados desde o início da gestão de Fátima

Os servidores da saúde, em especial médicos e enfermeiros, que atuam nos hospitais do Estado estão sem receber os adicionais de insalubridade e produtividade. Pior: estão com os processos parados desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra.

Segundo informações dos próprios servidores, a ordem de parar todos os processos partiu do próprio o secretário Cipriano Maia, titular da pasta da Saúde Pública (Sesap).

O blog foi informado que teve gente que abandonou o serviço público porque sem esses adicionais não era economicamente viável manter-se como servidor.

Já foram três pedidos de socorro nos últimos 20 dias. Até agora, nada.

Fonte: Blog do BG

 

Por Igor Jácome, G1 RN

 


45 municípios do RN têm pelo menos uma equipe de Estratégia da Família sem médico. — Foto: Cláudio Oliveira/EPTV

45 municípios do RN têm pelo menos uma equipe de Estratégia da Família sem médico. — Foto: Cláudio Oliveira/EPTV

O Mais Médicos está com 87 sem preenchimento, em 45 municípios potiguares, de acordo com a coordenação estadual do programa. O número mais que dobrou em relação a julho do ano passado, quando havia um déficit de 41 profissionais no sistema. Naquela época, os profissionais cubanos ainda atuavam no Brasil.

Um novo edital foi aberto pelo Ministério da Saúde neste mês, para preencher pelo menos 57 vagas em 41 cidades do estado (veja abaixo), especialmente em áreas vulneráveis e de extrema pobreza. As oportunidades são para médicos formados no Brasil e registrado em algum Conselho Regional de Medicina. As inscrições vão acontecer entre os dias 27 e 29 de maio.

A perspectiva é de que outro edital ainda seja aberto nos próximos dias, mas ainda não há confirmação oficial sobre isso, de acordo com a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no RN, Ivana Fernandes, que é da Secretaria Estadual de Saúde.

Ela explica que as vagas ficaram abertas por motivos diversos, como desistência dos profissionais ou pelo fim dos contratos. Cada ciclo de contratação por edital tem duração de três anos.

Em julho do ano passado, o estado tinha 282 vagas preenchidas e 41 “vazios” no programa. O déficit ficou ainda maior no final do ano, quando o governo encerrou a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e o governo Cubano. Na ocasião, 139 profissionais deixaram o Rio Grande do Norte.

O Ministério da Saúde abriu, então, um edital específico para preencher as vagas deixadas pelo cubanos, cujas contratações aconteceram até fevereiro. “Ainda não havia saído edital que tivesse contemplado aquelas outras vagas que já estavam abertas”, lembra.

Apesar de ainda haver 87 vagas abertas, Ivana Fernandes afirmou que nenhum dos municípios estaduais está totalmente descoberto, sem nenhuma equipe do programa de estratégia da família, onde os profissionais do Mais Médicos atuam.

Editais

De acordo com o Ministério da Saúde, são oferecidas 2.037 mil vagas, em todo o país principalmente para atendimento à populações de áreas com maiores dificuldades de acesso ao sistema público de saúde. Veja o edital aqui.

A nova etapa corresponde ao 18º Ciclo do programa, que, na primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil.

Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior.

As Prefeituras também deverão renovar ou aderirem às vagas. Veja o edital aqui.

Cidades e número de vagas disponibilizadas em novo edital do Mais Médicos no RN

Os números são preliminares, divulgados pelo Ministério da Saúde.

  1. Assu – 2
  2. Alexandria – 1
  3. Arês – 1
  4. Brejinho – 1
  5. Canguaretama – 1
  6. Coronel Ezequiel – 1
  7. Currais Novos – 2
  8. Parnamirim – 2
  9. Ipanguaçu – 1
  10. Boa Saúde (listada como Januário Cicco) – 1
  11. Jardim de Piranhas – 1
  12. Jardim do Seridó – 1
  13. João Câmara – 4
  14. José da Penha – 1
  15. Lagoa de Pedras – 1
  16. Lucrécia – 1
  17. Luis Gomes – 1
  18. Maxaranguape – 1
  19. Mossoró – 4
  20. Nova Cruz – 3
  21. Olho D’água do Borges – 1
  22. Parazinho – 1
  23. Parelhas – 3
  24. Pau dos Ferros – 1
  25. Portalegre – 1
  26. Serra Caiada – 1
  27. Pureza – 1
  28. Rafael Godeiro – 1
  29. Riacho de Santana – 1
  30. São José de Campestre – 1
  31. São Miguel – 3
  32. São Miguel do Gostoso – 1
  33. São Paulo do Potengi – 1
  34. Serra do Mel – 1
  35. Serra Negra do Norte – 1
  36. Serrinha – 1
  37. Tangará – 1
  38. Tenente Laurentino Cruz – 1
  39. Touros – 2
  40. Vera Cruz – 1
  41. Viçosa – 1

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


RN atingiu 69% da meta — Foto: Romero Mendonça/Secom

RN atingiu 69% da meta — Foto: Romero Mendonça/Secom

Mais de 300 mil pessoas consideradas do público-alvo ainda não se vacinaram contra o vírus influenza no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira (21) com números de todo o Brasil da 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza.

Segundo o relatório, o Rio Grande do Norte vacinou 685.322 pessoas até o momento e a expectativa é de que 993.277 pessoas sejam atendidas. Atualmente, o número de pessoas vacinadas corresponde a 69% do total.

A campanha teve início no dia 10 de abril e no Brasil mais de 37 milhões de pessoas foram imunizadas até o momento – a intenção é que sejam 59 milhões. A campanha se encerra no próximo dia 31.

A vacina não é capaz de causar a gripe, pois inclui só pedaços do vírus. A única contra-indicação é para pessoas alérgicas a algum componente da vacina, como a clara de ovos, usada na fabricação.

Quem deve tomar a vacina?

Conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as vacinas oferecidas gratuitamente pelo governo são destinadas a:

  • Crianças de 6 meses a 5 anos de idade;
  • Gestantes;
  • Puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias;
  • Idosos;
  • Profissionais de saúde, professores da rede pública ou privada, portadores de doenças crônicas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade;
  • Portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo) que fazem acompanhamento pelo SUS.

Porém, qualquer pessoa pode tomar a vacina. Quem não faz parte dessas categorias pode adquirir a vacina contra a gripe na rede privada por cerca de R$ 100 a 150.

Números no RN

Público-alvo: 993.277

Doses aplicadas: 685.322

Cobertura: 69%

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Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Suspensão acontece para manutenção da ETA de Extremoz — Foto: Divulgação

Suspensão acontece para manutenção da ETA de Extremoz — Foto: Divulgação

O abastecimento de água vai ser suspenso em 18 localidades da Zona Norte de Natal – entre bairros, loteamentos e conjuntos – nesta quarta-feira (22). Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o fornecimento será interrompido durante todo o dia e retomado no fim da noite.

Os locais afetados são: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado.

Os outros bairros da região também vão sofrer com uma redução no fornecimento. A recomendação da Caern é que os moradores da região reservem água para o período e que a utilizem de forma racional.

A suspensão no abastecimento acontece por conta de uma manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz, que abastece 70% da Zona Norte. O abastecimento vai ser retomado na noite de quarta-feira (22) e a normalização deve ocorrer em até 48h.

Fonte: G1 RN

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