TERMINA DIA 04 DE MAIO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR

Saiba se o seu título de eleitor está regularizado; prazo termina dia 4

Brasileiros têm até 4 de maio, próxima quarta-feira, para regularizar o título a tempo de votar nas eleições de 2022

Marcelo Tuvuca

da CNN

Termina em 4 de maio o prazo para o brasileiro regularizar a situação de seu título de eleitor. Após essa data, quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições deste ano, que definirão os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

O prazo é válido para quem precisa, por exemplo, acertar pendências e multas relativas a ausências em eleições anteriores. O eleitor que não votou em três eleições seguidas e teve o título cancelado também deve regularizar sua situação durante esse período.

Como checar se o seu título está regular

O procedimento de checagem sobre a validade do título é simples e pode ser feito no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo e-Título, que também é válido como um título eleitoral digital e está disponível gratuitamente.

Pelo site, basta clicar na página inicial do site, em “Situação Eleitoral” (veja abaixo). A consulta pode ser feita com nome completo, número do título de eleitor ou CPF.

Como regularizar o título

A regularização do título pode ser feita pela internet, por meio do sistema Título Net (veja abaixo o passo a passo), ou de forma presencial, nos cartórios eleitorais.

Neste sábado (30) e domingo (1º), os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estão funcionando das 11h às 17h para agilizar o atendimento. Além disso, nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento nos cartórios paulistas será estendido das 9h às 18h

A data de 4 maio é limite para outros procedimentos: solicitação da primeira via do título (para quem votará pela primeira vez), transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados eleitorais (como a inclusão de nome social ou a mudança no local de votação dentro do município). Para eleitores brasileiros que moram no exterior, a data também encerra o prazo para alteração de dados, regularização e transferência do título.

De 5 de maio até o final da eleição, o cadastro eleitoral ficará fechado e nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor. O único procedimento permitido é a emissão da segunda via do título, até dez dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Passo a passo para regularizar o título de eleitor na internet:

Caso haja algum débito com a Justiça Eleitoral, o eleitor precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento. O próximo passo é aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.

Depois da checagem sobre sua situação eleitoral, o eleitor precisa reunir os dados que serão fornecidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado correspondente. O procedimento é feito pela internet.

Pode ser necessário digitalizar ou tirar fotos de alguns documentos:

  • Documento oficial de identidade com foto;
  • Comprovante de residência recente;
  • Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver);
  • Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados. O processo pode ser acompanhado no sistema Título Net.

Fonte: CNN

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