LENTIDÃO NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO ESTIMULA PRÁTICA CRIMINOSA DE VENDA ILEGAL DE VACINAS NA VEZUELA E MÉDICOS PEDEM INVESTIGAÇÃO SOBRE O CASO

Médicos da Venezuela alertam sobre venda ilegal de vacinas

Entidade que representa a categoria pediu que a Procuradoria Geral do país abra uma investigação sobre essa prática criminosa

pandemia venezuela

RAYNER PEÑA/EFE – ARQUIVO

A Academia Nacional de Medicina da Venezuela pediu nesta sexta-feira (28) que a Procuradoria Geral do país abra uma investigação sobre vendas ilegais de vacinas contra a covid-19 e comentou que a “lentidão” no processo de imunização estimula essa prática criminosa.

Em uma carta, a academia pediu ao procurador geral, Tarek Saab, “para determinar a veracidade das informações sobre o suposto mercado ilegal com a venda de vacinas contra a covid que estão sob a custódia do Estado venezuelano com o Ministério da Saúde como órgão competente”

O pedido foi feito, segundo o texto, com o objetivo de “identificar aqueles que poderiam promover esta práeção dos venezuelanos e que sejam tomadas as medidas necessárias para erradicar esta prática criminosa odiosa”.

Os médicos também destacaram os perigos que este mercado ilegal provoca e que podem ser traduzidos em dosagens que “não tenham cumprido a devida manutenção da cadeia de frio essencial para sua viabilidade como produto biológico ou que seu conteúdo não corresponda à formulação adequada” da vacina.

A academia também vê esta prática como uma consequência da lenta implementação do plano nacional de vacinação que, segundo ela, “não foi devidamente oficializado”.

A entidade cobrou o Ministério da Saúde a divulgar imediatamente o plano de vacinação a fim de identificar aspectos técnicos “inerentes” aos grupos prioritários a serem vacinados, os períodos de tempo para imunização, as quantidades disponíveis e outras questões.

De acordo com organizações nacionais e internacionais, a Venezuela está entre os países da América Latina menos imunizados contra a covid-19, uma situação que o governo do presidente Nicolás Maduro evita mencionar.

A quantidade de vacinas que chegaram ao país não é conhecida com precisão, pois os dados anunciados pelas autoridades são contraditórios, variando em até 500 mil unidades, dependendo de quem os divulga.

Fonte: R7
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JUSTIÇA LIBERA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AULAS PRESENCIAIS EM NATAL, MAS DETERMINA QUE SEJA CUMPRIDO TOQUE DE RECOLHER QUE CONSTA NO DECRETO ESTADUAL

Por G1 RN

 

Justiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / DivulgaçãoJustiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a autorização de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Natal. A decisão é do desembargador Cláudio Santos em ação movida pelo Governo do Estado contra a flexibilização das atividades econômicas que constam no decreto municipal da capital.

Na decisão, o desembargador libera ainda a realização de aulas presenciais na capital e determina que o toque de recolher seja seguido pelo município de Natal.

decreto municipal libera a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes a reabre os comércios na orla da capital, contrariando o decreto estadual. Os decretos também divergem em relação ao toque de recolher.

Enquanto o decreto estadual prevê toque de recolher de segunda a sábado, das 22h às 5h, e em tempo integral aos domingos, o municipal mantinha o toque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo.

Na decisão o magistrado ressalta a importância do toque de recolher integral aos domingos. “Esse intervalo de 24h contribuirá para frear as relações interpessoais, proporcionando a diminuição de eventuais infecções em face das relações sociais”.

Portanto, o municípios deve seguir o toque de recolher definido pelo decreto estadual.

Em relação a bares e restaurantes, a decisão permite em Natal o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares das 11h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo; de shopping centers, inclusive as praças de alimentação: das 9h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo. Aos domingos, fica permitido o horário de funcionamento até às 15h, conforme previsto no decreto estadual.

Proibição de bebidas alcóolicas

A decisão mantém a liberação de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes na capital potiguar. “Registre-se a ausência de evidência que justifique a crença de que a proibição de venda de bebidas alcoólicas possa modificar o quadro de eventual alastramento da pandemia”, observa o entendimento do magistrado.

O magistrado afirma ainda que “Para os bares, restaurantes e similares, por exemplo, proibir a venda seria o mesmo que paralisar uma atividade econômica livre, o que é proibido pela Constituição”.

Aulas presenciais

As aulas presenciais também estão mantidas em Natal. “Mantenho a autorização do retorno das aulas presenciais, nos moldes previstos no Decreto Municipal, devendo os estabelecimentos de ensino, sempre que possível, alternar os turnos, diminuir a densidade em sala de aula e oferecer a alternativa de aulas online”, diz a decisão.

Fonte: G1 RN
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DOCUMENTO DIGITAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS É IMPLANTADO PELO DETRAN

Detran implanta documento digital de compra e venda de veículo (CRV)

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Detran no Rio Grande do Norte | Foto: divulgação

A partir dessa segunda-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran)  implanta o CRV Eletrônico, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran/RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Já no caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a autenticidade dos dados. A partir daí o procedimento segue a rotina antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados no Detran antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

O processo implantado pelo Detran/RN é regulamentado pela Resolução 809/2020 do Denatran, que determina os procedimentos e apresenta as novas siglas e nomenclaturas que passarão a ser utilizadas pelos departamentos de trânsito de todo o país. Nesse caso, as siglas seguem assim: CRV-E (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); CLA (Certificado de Licenciamento Anual); ATPVe (Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo).

Um ponto importante é que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra somente será gerado a partir do momento em que seja necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-E é expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual de veículo, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características do veículo, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares em que seja necessária a emissão de um CRV.

Fonte: Portal da Tropical Notícias

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CHIMA IMPÔS SANSÕES ÀS EMPRESAS AMERICANAS PELA LIGAÇÃO COM UM PRÉ- ACORDO PELA VENDA DE ARMAS

 

China aplica sanções contra empresas norte-americanas

As empresas sancionadas, Lockheed Martin, Boeing Defense e Raytheon, teriam um pré-acordo de venda de armas para Taiwan

INTERNACIONAL

Da EFE

O anúncio das sanções contra as empresas e pessoas foi dado por Zhao Lijian

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, confirmou nesta segunda-feira que o país asiático impôs sanções às empresas americanas Lockheed Martin, Boeing Defense e Raytheon, pela ligação com um pré-acordo de venda de armas para Taiwan, por US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhão).

De acordo com as informações dadas pelo representante da pasta ao jornal chinês Global Times, a medida também atingirá outras pessoas e organizações, pelo mesmo motivo, embora não tenham sido divulgados mais detalhes sobre a decisão.

Na semana passada, o próprio Zhao Lijian adiantou que a China daria uma “resposta legítima”, depois que o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a intenção de vender à Taiwan três lotes de armas, que incluem mísseis Slam-ER e unidades Himars, um sistema lançador de mísseis múltiplos rápidos.

Para que a venda se concretize, deverá ser aprovada tanto no Congresso americano, como pelo Legislativo taiwanês, de acordo com a agência de notícias pública de Taiwan, “CNA”.

Essa é a segunda vez que a China impões sanções à empresa armamentista Lockheed Martin. A primeira foi em julho deste ano, após um outro acordo com Taiwan, avaliado em US$ 620 milhões (R$ 3,4 bilhões), para reparar e tornar ativos mísseis Pac-3.

Na semana passada, a Agência de Cooperação em Segurança de Defesa dos EUA notificou o Congresso do país sobre o plano de venda, para “respaldar os contínuos esforços de Taiwan para modernizar as Forças Armadas e manter a capacidade defensiva e ajudar a manter a estabilidade política e o equilíbrio militar na região”.

Pouco depois, o presidente da China, Xi Jinping, ordenou que as tropas do país se mantenham “prontas para o combate”.

O jornal South China Morning Post, de Hong Kong, garantiu que Pequim vem avançando na militarização da costa sudeste, para “se preparar para uma possível invasão de Taiwan”.

Taiwan se considera um território soberano com governo e um sistema político próprio sob o nome da China, desde o fim da guerra civil entre nacionalistas e comunistas, ocorrida em 1949.

Já a China considera que Taiwan é uma província rebelde e insiste que volte a ser o que chama de “pátria comum”.

 

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ECONOMIA: EMPRESA QUE JÁ TINHA PARTICIPAÇÃO NO POLO DA PETROBRÁS NO RN, ANUNCIA COMPRA DO MESMO CAMPO DE EXPLORAÇÃO.

Por G1 RN

 

Sede da Petrobras no Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Vital/G1Sede da Petrobras no Rio Grande do Norte 

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (9) um contrato para a venda de toda a sua participação nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, localizados em águas rasas da Bacia Potiguar (Polo Pescada), no estado do Rio Grande do Norte. Os campos serão vendidos à OP Pescada Óleo e Gás Ltda., empresa subsidiária da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., que já tinha 35% de participação no negócio.

De acordo com a empresa, valor da venda é de US$ 1,5 milhão, que deverá ser pago em duas parcelas: US$ 300 mil na assinatura do contrato e US$ 1,2 milhão no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

“O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, informou a Petrobras.

Segundo estatal, a venda está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da empresa e com os decretos federais que tratam da cessão dos direitos à exploração e produção.

“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”, informou ainda a empresa.

Sobre o Polo Pescada

O Polo Pescada compreende três campos de águas rasas: Pescada, Arabaiana e Dentão, localizado no estado do Rio Grande do Norte. A Petrobras é operadora dos três campos com 65% de participação e a OP Pescada Óleo e Gás Ltda detém os 35% restantes em consórcio.

A produção média do Polo Pescada de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 260 barris de óleo por dia (bpd) e 190 mil m3/dia de gás.

Em dezembro de 2019, a Petrobras concluiu a venda de toda a sua participação em 34 campos de produção terrestre de petróleo no estado à empresa Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A dentro do seu plano de desinvestimento.

Fonte: G1 RN

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