CONSELHO ELEITORAL DO EQUADOR CONFIRMA ARAUZ E LASSO PARA O SEGUNDO TURNO

Arauz e Lasso são confirmados para o 2º turno das eleições no Equador

Decisão foi tomada pelo conselho eleitoral do país após apuração de 100% dos votos e análise de todos os recursos judiciais

 AFP

Andrés Arauz (à esq.) disputará o 2º turno das eleições presidenciais com Guilherme Lasso

JOSÉ JÁCOME/EFE

O economista de esquerda Andrés Arauz e o ex-banqueiro de direita Guillermo Lasso vão disputar a eleição presidencial no Equador em 11 de abril. O anúncio foi feito neste sábado (20) pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) depois de resolver todas as contestações sobre a votação do primeiro turno em fevereiro.

“Depois de apurados 100% [dos votos] e resolvidos os recursos judiciais das organizações políticas, o plenário do órgão eleitoral decidiu proclamar os resultados definitivos pela dignidade do binômio presidencial”, anunciou o secretário da entidade, Santiago Vallejo.

Arauz, de 36 anos, herdeiro político do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), venceu o primeiro turno com 32,72% dos votos, seguido por Lasso, 65, com 19,74%, segundo os resultados apurados pelo CNE.

O líder indígena de esquerda Yaku Pérez, que ficou em terceiro lugar com 19,39% dos votos, denunciou que uma fraude da direita o tirou da disputa.

Pérez, um advogado ambientalista de 52 anos, esgotou todas as vias para contestar o resultado, negadas pelo CNE, que organiza as eleições, e o TCE (Tribunal Contencioso Eleitoral), encarregado de julgar e fazer cumprir as normas eleitorais.

Em resposta, o indígena pediu a seus apoiadores que não votem em nenhum dos candidatos.

Cerca de 13,1 milhões de eleitores são convocados às urnas para eleger o sucessor do impopular presidente Lenín Moreno, cujo mandato de quatro anos termina em 24 de maio.

Arauz e Lasso, que estão em campanha eleitoral desde terça-feira, participarão de um debate neste domingo em um encontro organizado pelo CNE, que será transmitido ao vivo para todo o país.

Fonte: R7

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SEGUNDO TURNO DA PEC EMERGENCIAL SERÁ VOTADO NESTA QUINTA FEIRA(11)

Câmara vota nesta quinta-feira (11) segundo turno da PEC Emergencial

Após mais de 12 horas de sessão durante toda a quarta-feira, os deputados encerraram os trabalhos sem finalizar a votação do segundo turno

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília

11 de março de 2021 às 00:46

Plenário da Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos Deputados Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (11.fev.2021)

Após mais de 12 horas de sessão durante toda a quarta-feira, a Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos sem finalizar a votação do segundo turno da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC Emergencial. O texto será votado a partir das 10h desta quinta-feira (11).

Ainda na madrugada de quarta, os parlamentares aprovaram a matéria em primeiro turno. No entanto, as sessões que recomeçaram no fim da manhã e se estenderam até o fim da noite foram preenchidas apenas por oito destaques – que buscam modificar o texto.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos com no mínimo 308 votos, ou seja, 3/5 dos deputados.

A PEC Emergencial é peça fundamental para a liberação de novas parcelas do auxílio emergencial. Ela também prevê o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

Mudanças

Desde a sessão de terça-feira (9), a Oposição obstruía a votação da PEC por ser contra os gatilhos fiscais em troca da liberação do auxílio emergencial.

Com o apoio da Bancada da Bala – que tentou antes da votação tirar os profissionais da segurança pública do congelamento de salários de servidores previstos pela matéria -, os partidos aprovaram um destaque o que foi considerado uma derrota do Governo Federal.

Os deputados aprovaram destaque apresentado pelo PDT que proíbe a possibilidade de desvinculação de receitas ligadas a órgãos e fundos. A medida era reivindicada por servidores como os da Receita Federal que entraram em greve para manifestar a sua indignação.

Com a derrota, o Palácio do Planalto entrou em ação para evitar que um outro destaque do PT também fosse aprovado. Para isso, fez um acordo com a bancada da bala para que seja retirado do texto a proibição das progressões e promoções automáticas do setor público, previsto no projeto aprovado pelo Senado.

Segundo deputados ouvidos pela CNN Brasil, isso custará cerca de R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos.

A PEC

Além da extensão do auxílio emergencial, a PEC prevê o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

Para estados e municípios, o acionamento dos gatilhos é facultativo, mas, se não acionados, nenhum ente federado poderá prestar garantias para aqueles que se encontrem nessa situação.

O texto ainda abre a porta para o acionamento parcial dos gatilhos nos casos em que a despesa corrente superar 85% da receita corrente, sem exceder o porcentual de 95%.

Nesse caso, a medida perderá a eficácia quando rejeitada pelo Poder Legislativo ou quando transcorrido o prazo de 180 dias sem que se ultime a apreciação pelos parlamentares.

O estado de emergência fiscal proíbe ainda, para estados e municípios, a concessão de aumento de remuneração de servidores civis e militares e empregados públicos e a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. Concursos públicos também ficam vedados.

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PEC EMERGENCIAL É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO PELA CÂMARA

Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, novamente por três quintos dos membros, antes de ser promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado

Sinara Peixoto, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 10 de março de 2021 às 05:16

Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição 186/19, chamada também de PEC Emergencial. O texto ainda precisa ser aprovado em 2º turno, novamente por três quintos dos deputados, antes de ser promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados vão analisar 10 destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio emergencial.

A PEC prevê a recriação do auxílio em troca de medidas de rigidez fiscal. Com esse aumento de gastos públicos, o governo terá de cortar outros custos, em alguns casos, de forma permanente.

O texto aprovado é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos.

Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação.

O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado.

A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final.

Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de Covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos.

Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido.

Fonte: CNN

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PEC DA EMENDA IMPOSITIVA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO POR DEPUTADOS DO RN

Por G1 RN

 

Sessão plenária da Assembleia Legislativa durante a pandemia — Foto: Eduardo MaiaSessão plenária da Assembleia Legislativa durante a pandemia — Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Impositiva.

Essa PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN e autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Na prática, a ela permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

A PEC é de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovada em primeiro turno de votação.

“Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), falou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência, e pediu celeridade para a votação em segundo turno já na sessão plenária de quarta-feira (2).

PEC da Emenda Impositiva

A PEC aprovada nesta terça-feira possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados do RN possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados.

Assim, a, ou com finalidade definida na própria indicação, para serem executadas diretamente.

Isso exclui a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

Os deputados acreditam que a execução direta desses recursos permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade.

Isso porque os recursos poderão ser utilizados de acordo com a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar, pela transferência especial, permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Fonte: G1 RN
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POLÊMICA: IBOPE ADMITIU QUE PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO DO SEGUNDO TURNO EM PORTO ALEGRE NÃO FOI BOA

CEO do Ibope pede desculpa

Raul Holderf Nascimento

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Por Raul Holderf Nascimento

A CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, admitiu que a pesquisa de intenção de voto do instituto em relação ao segundo turno em Porto Alegre, divulgada um dia antes do pleito, “não foi boa”.

Ao ser entrevistada pelo programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Márcia pediu desculpas aos porto-alegrenses pelo fato.

De acordo com ela, a empresa segue analisando as causas que podem explicar a diferença tão expressiva entre o apontamento da pesquisa da véspera e o resultado das urnas.

“A gente não teve um bom desempenho na última pesquisa. Inclusive, pedimos desculpas aos porto-alegrenses.”

Na véspera do segundo turno para a prefeitura de Porto Alegre, o Ibope dava 51% dos votos válidos para Manuela D’Ávila (PCdoB) e 49% a Sebastião Melo (MDB).

No entanto, na votação, Melo ficou nove pontos à frente da candidata comunista (54% a 45%), diferença bem superior ao que estipulava a margem de erro de três pontos.

Fonte: Conexão Política

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SEGUNDO PESQUISA, CANDIDATO DE EVO MORALES VENCERIA AINDA EM PRIMEIRO TURNO

 

Candidato de Evo pode vencer eleição no 1º turno, diz pesquisa

A OEA anunciou nesta quarta-feira (16) que irá enviar uma comissão de observadores para acompanhar o pleito na Bolívia e em mais três países

INTERNACIONAL

Do R7, com EFE e Reuters

Luis Arce, candidato de Evo Morales, venceria ainda em primeiro turno

EFE/Martín Alipaz

Luis Arce, candidato do partido do ex-presidente da Bolívia Evo Morales, pode vencer as eleições bolivianas do mês que vem já no primeiro turno, com a oposição a ele fragmentada entre partidos rivais, apontou uma pesquisa de opinião publicada nesta quarta-feira (16).

A pesquisa de grande escala da Fundação Jubileo, conduzida por universidades e organizações de imprensa, apontou que 40,3% dos eleitores votariam nas eleições do dia 18 de outubro no Movimento para o Socialismo (MAS), cujo candidato presidencial é Arce.

O candidato é ex-ministro da Economia do país e leal a Morales.

O ex-presidente Carlos Mesa aparece em segundo na pesquisa –que não leva em conta os indecisos– com 26,2% das intenções de voto, enquanto a atual presidente interina, Jeanine Áñez, ficou em terceiro, com 10,6%.

Para evitar a realização de um segundo turno, o vencedor do pleito precisa de pelo menos 40% dos votos válidos no primeiro, e de uma vantagem de pelo menos 10 pontos para o segundo colocado.

A pesquisa foi conduzida entre os dias 3 e 7 de setembro e entrevistou 15.979 pessoas em todo o país, com um nível de confiança de 95%, de acordo com seus realizadores, uma aliança de mais de 20 organizações bolivianas.

Na semana passada, uma pesquisa da empresa de consultoria e estatísticas Ciesmori apontou que o MAS estaria a 3 pontos de obter uma vitória eleitoral no primeiro turno.

Se a disputa precisar de um segundo turno, Mesa pode vencer caso consiga convencer apoiadores dos outros candidatos a apoiá-lo, segundo analistas.

Observadores internacionais

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta quarta-feira (16) que enviará uma missão de observação eleitoral às eleições gerais na Bolívia, marcadas para 18 de outubro.

A entidade com sede em Washington explicou em nota que a missão, chefiada pelo ex-chanceler da Costa Rica, Manuel González, será composta por mais de 30 especialistas que serão destacados em cidades como La Paz, Santa Cruz e Cochabamba, além de “monitorar votação no exterior na Argentina, Espanha e Estados Unidos”.

Segundo a OEA, o “grupo de base” da missão chegará à Bolívia nos dias anteriores às eleições e, durante sua estada, “se reunirá com autoridades eleitorais, representantes governamentais, partidos políticos, candidatos e representantes da sociedade civil. sempre com estrita observância dos protocolos de saúde, incluindo distância física e uso de máscaras”, devido à pandemia covid-19.

 

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