STF DECIDIRÁ AÇÃO DE JORNALISTA CONTRA O MINISTRO GILMAR MENDES

Ação de jornalista contra Gilmar Mendes será decidida pelo Supremo

Jornalista Rubens Valente foi condenado a pagar indenização a Gilmar Mendes por trechos de livro em que o ministro é citado

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

26 de abril de 2021 às 22:12

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Foto: Divulgação/STF

Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (26) um recurso em que o jornalista Rubens Valente questiona indenização após ser processado pelo ministro Gilmar Mendes em razão do lançamento do livro Operação Banqueiro, com 462 páginas. Na corte, o processo, enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após pedido da defesa do jornalista, ainda não tem relator.

A obra, publicada em 2014, narra a prisão e os bastidores da soltura do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008, e inclui um capítulo que descreve a atuação de Mendes no caso, ocasião em que concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas em menos de 72 horas.

Como o ministro Gilmar Mendes é parte do processo, o sistema de sorteio de relatores da corte vai excluí-lo da relatoria. Assim, a ação pode ficar com outros ministros. O processo não pode ser distribuído ao presidente do STF para não o sobrecarregar, nem ao vice-presidente quando este estiver ocupando o cargo.

Em fevereiro de 2019, a 3ª Turma do STJ fixou o valor da indenização em R$ 60 mil que devem ser divididos igualmente entre Rubens e a editora.

Ao mover a ação, a acusação argumentou que em diversos trechos do livro houve descontextualização de fatos com intenção de atingir a honra do ministro. Em primeira Instância, o pedido de Gilmar Mendes havia sido negado pelo juiz Valter André de Lima Bueno, da 15ª Vara Cível de Brasília. Na sentença, o juiz disse que “não foi demonstrada a divulgação de informação falsa ou o intuito difamatório nos trechos relacionados na inicial, não sendo o caso, portanto, de acolher a pretensão do autor [Gilmar Mendes]“.

O ministro do STF apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e a decisão foi revisada para condenar os réus em indenização no valor de R$ 30 mil cada. No acórdão, o desembargador relator, Hector Valverde, argumentou que Rubens “ultrapassou a informação de cunho objetivo, havendo adjetivação e utilização de frases ofensivas à honra do apelante, mormente em virtude da tentativa de desclassificação de sua atuação no exercício da magistratura”.

Gilmar era o presidente do STF quando concedeu um habeas corpus a Daniel Dantas, principal alvo da Satiagraha, anulada pelo STJ em 2011. Nas ações, o ministro alega, em sua defesa, que o autor do livro o acusou de parcialidade em sua atuação como juiz.

Lados

O jornalista Rubens Valente disse à CNN que o juiz responsável pelo caso analisou detalhadamente o livro e concluiu que não há nenhuma ofensa pessoal contra o ministro e nenhum erro material na obra.

“Não foi feita nenhuma perícia no livro, nem judicial nem independente. Nunca fomos ouvidos em depoimento pelos magistrados do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. A decisão dessas cortes diz que eu atingi a honra do ministro, mas eu simplesmente narrei fatos verificáveis, muitos dos quais são públicos, que foram fartamente noticiados por toda a imprensa na época. Considero essas decisões um ataque à liberdade de expressão e de imprensa, que criam um precedente perigoso para todos os jornalistas e veículos de comunicação do país, e por este motivo recorremos à suprema corte do país. Queremos que a suprema corte se manifeste sobre fundamentos do estado democrático de direito e da Constituição”, afirmou o jornalista.

Já Luiz Fernando Emediato, editor da Geração Editorial, responsável pela publicação do livro, afirmou que considera esse processo um absurdo kafkiano. “Fomos condenados sem provas por algo que não está no livro. Tenho grande respeito pelo ministro Gilmar Mendes e não consigo entender como ele insiste neste enorme erro, nos obrigando a algo inédito: dizer ao STF que um ministro do mesmo STF é injusto conosco”, concluiu.

O ministro Gilmar Mendes não retornou o contato da reportagem.

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TRECHO DE PIPA SEGUE INTERDITADO APÓS NOVOS DESABAMENTO DE FALÉSIAS

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Deslizamento aconteceu nesta quinta-feira (3) — Foto: DivulgaçãoDeslizamento aconteceu nesta quinta-feira (3) — Foto: Divulgação

A Praia de Pipa registrou dois novos deslizamentos nas áreas das falésias, um nesta quinta-feira (3) e outro que aconteceu na segunda-feira (30). Não houve vítimas.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, o trecho onde o desabamento voltou a ocorrer é exatamente na Baía dos Golfinhos, que foi interditado após o acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro.

Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, aproveitavam um dia de folga na praia com o filho Sol Souza Pereira e o cachorro quando parte da falésia desabou sobre eles.

A secretaria informou que os locais que sofreram com os novos deslizamentos seguem interditados tanto na faixa de areia, quanto no topo da falésia, inclusive com dez estabelecimentos sendo mantidos fechados.

Por conta do novo desabamento, a prefeitura de Tibau do Sul reforçou o pedido para que os banhistas respeitem as sinalizações e evitem proximidade com a falésias nos trechos orientados.

Segundo o Município, as interdições vão seguir temporariamente até a conclusão do estudo técnico que está sendo realizado por geólogos e engenheiros civis.

Fonte: G1 RN
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TRECHO DO DECRETO QUE ISENTA ESCOLAS E PODER PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE CONTAMINAÇÃO DE ALUNO EM NATAL POR CORONAVIRUS, É SUSPENSO POR JUÍZ

Por G1 RN

 

Escolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne CunhaEscolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne Cunha

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas suspendeu nesta segunda-feira (21) o trecho do Decreto Municipal nº 12.054/2020- que autorizou a volta às aulas em Natal – que eximia de responsabilidade o Poder Público e as escolas em caso de contaminação ou desenvolvimento da Covid-19 nos alunos.

Na decisão, o magistrado cita que cada caso deve ser tratado de maneira individual e que não é “viável” uma cláusula que isenta de forma antecipada escolas e Município de responsabilidade.

“Reconheço que, no mundo fenomênico, afigurar-se-ia (ou afigurar-se-á) dificultosa a demonstração do nexo de causalidade em eventual transmissão ou contaminação em massa de alunos e professores, para fins de responsabilização das escolas ou da municipalidade. Todavia, a apreciação de situações, tais, deve ser levada a cabo individualizadamente, de acordo com cada caso concreto, não sendo viável uma cláusula geral, abstrata e antecipada de isenção de responsabilidade”, cita o juiz na decisão.

No decreto publicado pela Prefeitura de Natal, já havia anexado um termo de autorização para as aulas presenciais durante o período de pandemia que deve ser assinado pelos pais dos alunos. “O decreto municipal hostilizado, ao trazer a exigência de assinatura de termo de responsabilidade, transcende os limites de sua finalidade, contrariando a legislação posta e a ordem constitucional, o que não pode ser tolerado”.

As escolas que reabriram precisaram passar por adequações com o cumprimento de medidas sanitárias. Na decisão, o juiz Bruno Montenegro cita que “a isenção irrestrita de responsabilidade arrefece a seriedade e o ímpeto no cumprimento dos protocolos de segurança”, e “tumultua a compreensão dos pais e demais responsáveis quanto às obrigações que devem ser atribuídas, a princípio, às escolas privadas e/ou ao Município de Natal, causando embaraço ao acesso à Justiça”.

Na decisão, o juiz reitera ainda que a suspensão do trecho não interfere na decisão do retorno gradual às aulas, o que “além de contrariar o entendimento deste juiz quanto à interferência do Poder Judiciário em matérias afetas às atribuições do Poder Executivo, extrapolaria, senão, os contornos da demanda”.

A Prefeitura tem até cinco dias úteis para publicar no Diário Oficial do Município (DOM) o cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil. A Procuradoria Geral do Município disse que ainda avalia a decisão.

Decreto

O Anexo II, do Decreto Municipal nº 12.054/2020, publicado em 10 de setembro, que autorizava o retorno gradual às aulas, trazia um termo em que os pais declaravam isentar o Poder Público e as escolas em caso de contaminação dos estudantes por Covid-19.

“Declaro estar consciente que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o meu(minha) filho(a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da COVID-19.

Pais terão que assinar termo de responsabilidade para que os filhos retornem às aulas presenciais — Foto: Reprodução

Fonte: G1 RN

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GOVERNADORA DO RN FAZ VISITA TÉCNICA A MAIOR OBRA DE SUA ESPECIALIDADE NO ESTADO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS

Governadora visita trecho inicial do plano de conservação de estradas em São Paulo do Potengi

Visita técnica foi realizada ao trecho da RN-120

Por Redação – Publicado em 03/08/2020 às 14:33

Com uma visita técnica ao trecho da RN-120, no município de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra deu início aos serviços do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais 2020, lançado no mês passado, com prazo para ser finalizado até o final do ano.

Também participaram da vista o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Manoel Marques; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e representações políticas da região.

A governadora ressaltou o cuidado com a segurança dos cidadãos que viajam pelas rodovias do estado e a importância delas para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. “Cuidar das estradas é nosso dever, nossa obrigação; primeiro, para garantir a segurança da população, das pessoas. As estradas são fundamentais para a economia, para escoar a produção.”

O investimento no Programa de Conservação das Estradas Estaduais é de R$ 17 milhões, sendo R$ 12 milhões são de multas de trânsito arrecadadas pelo Detran-RN. A governadora também destacou o empenho do Estado em conseguir recursos para operação em plena pandemia, com queda brutal das receitas no período. “O dinheiro está assegurado. Estamos aqui cumprindo o nosso papel. Tinha prometido o início dos serviços para agosto. Pedimos à população para acompanhar os trabalhos e cobrar que até o final do ano esteja tudo concluído.”

De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, os serviços estarão concluídos até a primeira semana de novembro. Para dar agilidade aos trabalhos, até a próxima sexta-feira, serão deslocadas três equipes para cada um dos sete distritos rodoviários do Estado. “A conservação das estradas será um trabalho permanente. Mesmo quando o Programa de Conservação for concluído, vamos continuar trabalhando nas rodovias.”

O secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, ressaltou o empenho das equipes e todos os esforços feitos para iniciar os trabalhos do Programa. “Esperamos atingir o objetivo de chegar em novembro com nossas estradas conservadas e recuperadas.”

O vice-prefeito do município de São Tomé, Miguel Salustiano; e o vereador de São Paulo do Potengi, João Cabral, prestigiaram o ato de início dos serviços e comentaram a importância para a região.

SERVIÇOS NOS SETE DISTRITOS RODOVIÁRIOS DO RN

No Programa de Conservação das Estradas Estaduais 2020 serão priorizados os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados e que interligam os municípios. Os serviços serão realizados em todas as regiões do Estado:

  • EIXO 1
    RN 117/RN-078 Entr. BR-304 (Mossoró) – Gov. Dix Sept Rosado – Caraúbas-Patu-Divisa RN/PB
  • EIXO 2
    RN-177/RN-076/RN 117 Entr. BR-405 – Riacho da Cruz – Umarizal – Olho D’água dos Borges
  • EIXO 3
    RN-177 Riacho da Cruz – Viçosa – Portalegre
  • EIXO 4
    RN-079 Entr. BR-405 – Marcelino Vieira – Alexandria – Divisa RN/PB
  • EIXO 5
    RN-404/RN-016/RN-233 Porto do Mangue – Carnaubais – Assú – Paraú – Triunfo – Campo Grande – Caraúbas – Entr BR 405 (Apodi)
  • EIXO 6
    RN-118 (Entr. BR-406 (Macau) – Pendências – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu) – (Entr. BR-304 – São Rafael – Entr BR 226) – (Caicó – contorno – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN / PB)
  • EIXO 7
    RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (João Câmara) – Bento Fernandes – Entr. BR-304 – São Paulo do Potengi – Senador Elói de Souza – Entr. BR-226 – Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio – Nova Cruz – Divisa RN / PB
  • EIXO 8
    RN-093 Entr. BR-226 (Tangará) – São José de Campestre – Passa e Fica – Divisa RN / PB
  • EIXO 9
    RN-023 (Touros – João Câmara) – Santa Cruz – Cel. Ezequiel – Jaçanã – Divisa RN / PB
  • EIXO 10
    RN-203 Entr. BR 226 – São Pedro – São Tomé
  • EIXO 11
    RN-041 – RN-203 Entr. BR 304 – Santana do Matos – Entr. RN 118 (Três Porteiras)
  • EIXO 12
    RN-104 – RN 263 Entr. BR 304 – Pedro Avelino – Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304
  • EIXO 13
    RN-064 Entr. BR-304 (Santa Maria) – Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Punaú
  • EIXO 14
    RN-063 Entr. BR-101 – Pium – Tabatinga – Nísia Floresta – Entr. BR-101 (São José de Mipibú)
  • EIXO 15
    RN-401 Entr. BR 406 – Entr. RN-221
  • – EIXO 16
  • RN-003 Entr. RN-003 – Santo Antônio – Goianinha – Tibau do Sul – Pipa
  • – EIXO 17
  • RN-288 (Divisa RN/PB – Jardim de Piranhas – Entr. BR-427) – (Caicó – São José do Seridó – Cruzeta – Acari) – (Entr. RN -86 – Carnaúba dos Dantas – Divisa RN/PB)
  • EIXO 18
    RN-086 Entr. BR-427 (Rajada) – Parelhas – Equador – Divisa RN/PB
  • EIXO 19
    RN-269 Barra de Cunhaú – Canguaretama – Pedro Velho – Montanhas – Nova Cruz – Passa e Fica

OUTROS TRECHOS

  • (DR I) Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue (35 Km), Acesso Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);
  • (DR II) RN-088 Entr. BR-427 (Jardim do Seridó) – Entr. RN-086 (Parelhas) (16 km), RN-087 Entr. BR-226 – Tenente Laurentino (13 Km), RN-203 Cerro Corá – Bodó (9 Km), Acesso Entr. RN-118 – Povoado de Boi Selado (4 Km)
  • (DR III) RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);
  • (DR IV) RN-120 Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio (26 Km), RN-092 Entr BR-226 – Japi (27 Km), RN-093 Entr. BR-226 (Tangará – Sítio Novo (17 Km), Acesso Ent. RN-003 (Espírito Santo – Jundiá (8 Km), RN-02 Entr BR-226 (Santa Cruz) – Cel. Ezequiel – Jaçanã (38 Km), RN-091 Santa Cruz – São Bento do Traíri (14 Km), RN-023 Entr. BR-226 – Lajes Pintada (9 KM).
  • (DR V) RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho (21 Km), RN-002 Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316 (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);
  • (DR VI) Acesso Entr. RN-177 – Bonito (8 Km), RN-078 Patú – Divisa RN / PB (9,6 Km), RN-501 Entr BR-226 (Patú) – Divisa RN / PB (9 Km).
  • (DR VII) RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263 Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

Fonte: Agora RN

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