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TRANSPORTE OPCIONAL TEM GARANTIA DE CIRCULAÇÃO EM NATAL APÓS APROVAÇÃO DE PL NA CÂMARA

Câmara de Natal aprova PL que garante circulação do transporte opcional na cidade

30 jun 2021

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

Em regime de urgência, a Câmara de Natal aprovou durante sessão ordinária remota, na tarde desta terça-feira (29), um projeto de lei de autoria do vereador Milklei Leite (PV), com a inclusão de um substitutivo da vereadora Nina Souza (PDT), que altera o artigo 8º da lei Municipal 4.882, de 29 de setembro de 1997, que institui o Sistema Opcional de Transportes de Passageiros.

Segundo a redação apresentada no substitutivo, fica suspensa até a realização da licitação do sistema de transporte coletivo, a exigência da idade máxima para a frota de veículos opcionais em circulação na cidade. Para isso, os veículos em idade acima do estabelecido na referida Lei, deverão ser submetidos e aprovados em inspeção técnica. O objetivo é evitar prejuízo financeiro aos permissionários e que bairros das zonas Norte, Sul e Leste fiquem sem transporte nas ruas.

“Apresentamos esse projeto de lei visando a frota crescer para dez anos de idade e dentro dessa mesma matéria coloquei uma emenda que tinha 15 anos de uso. Logo após, a vereadora Nina Souza apresentou o substitutivo e aí ficou ainda melhor o projeto, pois deu mais garantias aos permissionários até a licitação”, disse Milklei.

“Não se pode permitir que agora, numa pandemia, onde muitos trabalhadores que foram prejudicados após perderem vários passageiros, terem que comprar carros novos. Do mesmo jeito que os ônibus têm uma vida útil maior que cinco anos, os alternativos também podem ter. Vamos esperar a licitação e naquele momento as regras vão ser postas; enquanto isso os trabalhadores vão poder seguir trabalhando em paz”, completou Nina.

O projeto contou com uma abstenção da vereadora Brisa Bracchi (PT). “O que me preocupa quando a gente suspende essa exigência de qualquer forma é acarretar para a população natalense, veículos com mais de vinte anos e falando na linguagem popular, caindo aos pedaços. A gente abre mão de uma exigência e coloca como marco uma licitação que a gente não tem a garantia de quando vai acontecer”.

Ainda em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o PL 278/2021, da vereadora Nina Souza, que prorroga por mais três meses, o prazo para regularização urbanística de imóveis com base na Lei Complementar n°. 175/2018.

Segunda discussão

Em segunda discussão, ainda foram aprovados quatro projetos de Lei. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT), o PL 129/2019, trata da aplicação de multa administrativa ao agressor de violência doméstica e familiar. O valor da multa atenderá o limite de R$ 5.000,00 e a quantia será destinada ao custeio de políticas públicas voltadas à redução da violência doméstica e familiar. Do vereador Chagas Catarino (PSDB), foi aprovado o PL 251/2020 que trata da garantia da realização na rede municipal de saúde do exame CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar Distrofia Muscular Duchenne.

Já os vereadores Eriko Jácome (MDB) e Divaneide Basílio (PT) tiveram aprovados respectivamente, o projeto de lei 28/2021, que cria a Feira Municipal do Livro; e o PL 291/2020 que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres e Minorias Sociais do munícipio de Natal.

Ainda foram aprovados os Projetos de Resolução N°. 8/2021, de autoria do vereador Herbeth Sena (PL), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista e o N°. 12/2021, do vereador Tércio Tinoco (PP), que institui a Comenda “Adriano Galvão Pereira”, destinada a agraciar paratletas que tenham
se destacado em competições esportivas de modalidades paraolímpicas.

Fonte: Política em Foco
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TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL DEVE CIRCULAR COM 40 PASSAGEIROS SENTADOS E 15 EM PÉ, DEFINE STTU EM NOTA

Por G1 RN

 

Ônibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiÔnibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7) uma nota técnica que definiu que os ônibus do transporte público de Natal devem circular com capacidade máxima de 40 passageiros sentados e 15 em pé durante os períodos mais críticos da pandemia no estado.

Segundo o documento do órgão, “deverá ser adotado o limite máximo de três passageiros em pé por m² da área livre de circulação, como forma de diminuir os riscos de contágio”.

A nota afirma ainda que limitação indicada “representa uma diminuição de 50% da capacidade para transporte de passageiros em pé, quando considerada a NBR (Norma Técnica Brasileira) 15570 e uma redução de 25% da capacidade prevista na Lei Complementar Municipal nº 149/2015″.

Durante boa parte da pandemia, os potiguares têm registrado os ônibus de Natal lotados e sem qualquer tipo de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19.

A nota técnica foi publicada pela STTU tem o objetivo de definir o planejamento e a operação do transporte público durante a pandemia. Foi avaliada e definida a capacidade de transporte, dimensionamento da frota mínima e reforço de viagens. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os riscos à exposição ao coronavírus.

“Nesse contexto, o grande desafio enfrentado foi estabelecer o risco máximo aceitável na utilização do transporte público, haja vista a impossibilidade de aplicar a regra geral de distanciamento social na operação do serviço, mas, ainda assim, havendo a necessidade de reduzir o risco de contaminação por Covid-19”, diz o documento.

Quanto à disposição dos passageiros nos ônibus, o documento cita três passageiros por metro quadrado e diz que isso deve ocorrer através de demarcações da cor laranja no piso dos ônibus.

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Essa ocupação dos ônibus, considerada pela STTU mais restrita, deverá ser usada sempre que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em Natal ultrapassar os 80%.

“Assim sendo, para taxas de ocupação de leitos de UTI, em Natal, de até 80%, o sistema de transporte público continuaria funcionando de maneira regular. Para valores acima de 80%, será feito um controle de modo a garantir uma demanda nos veículos que não ultrapasse a capacidade máxima determinada nesta nota técnica”.

Dos 657 veículos que compõem a frota do transporte público na capital potiguar, 630 são considerados ônibus básicos, o veículo padrão. Os demais são 25 midiônibus e dois ônibus articulados.

O padrão de espaçamento para os demais veículos também deve seguir a nota técnica. “Ressalta-se que os 20% da frota que não se enquadram como veículo tipo deverão adotar como capacidade máxima a soma entre o total de passageiros sentados e o produto de 3 pela área do passageiro em pé”.

Frota e demanda

Outro ponto abordado pela nota técnica foi em relação à frota, o número de viagens e a demanda de passageiros. Há alguns meses, Natal vive um impasse, depois da Justiça ter determinado a volta de 100% da frota de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ter comunicado à STTU que não iria cumprir. Novas reuniões foram agendadas para discussão do tema.

Na nota técnica, a STTU cita que Natal tem uma frota total com 657 ônibus, sendo 566 da frota efetiva e 91 da frota reserva. O documento reforça que a frota nas ruas depende da demanda oferecida – e que ela caiu “significativamente” no período da pandemia.

“O setor de transportes, em especial o transporte urbano coletivo, tem acumulado uma perda significativa de passageiros ao longo dos anos e tal fato acentuou-se drasticamente com a pandemia. O desafio que se impõe é, por um lado, garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e, por outro, assegurar a qualidade do serviço e a acessibilidade tarifária ao usuário”, diz a nota.

Segundo a STTU, a queda no número de passageiros por mês entre 2019 e 2020 foi de 46%. “Em 2019, foram transportados 5,6 milhões de passageiros equivalentes mês e, em 2020, este número caiu para 3 milhões”, cita a nota. No mês de março deste ano, o número de passageiros por dia foi de 334 mil.

Entre setembro de 2020 e março de 2021, a pasta diz que a “redução média da frota foi de 28,74% e da demanda de 56,65%, representando uma diminuição maior no volume de passageiros transportados do que da frota em circulação”.

(Recentemente um vídeo aéreo registrado por vereadores mostrou 233 ônibus das empresas de transporte público de Natal nas garagens no horário de pico. Veja abaixo).

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

No atual cenário, mesmo com a redução, segundo a STTU, as linhas que seguem operando representam 85,5% da demanda dos passageiros em 2019.

A nota técnica também prevê uma determinação em caso de lockdown: “A frota mínima de 30% só poderá ser adotada após, no mínimo, 48 horas úteis e se o número de passageiros for igual ou inferior a 30% da demanda de referência”.

A STTU diz entender “que a solução para diminuir a ocorrência de lotação não é uma relação direta do aumento da frota, mas sim do aumento do número de viagens, o qual pode, ou não, acarretar aumento da frota” e que “a análise da distribuição das viagens e da demanda ao longo da operação é um elemento fundamental, pois permite – por vezes – compreender se há, de fato, uma operação precária ou uma necessidade de ajustes na operação, de forma a corrigir distorções entre a quantidade de viagens e a demanda em determinada faixa horária”

Neste cenário, a nota técnica estabelece um reforço em parte das linhas que “ainda não atingem o padrão de número de viagens segundo a capacidade máxima estabelecida no presente documento”. Esse reforço representa 36% do total das linhas atualmente em operação.

Audiência pública

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal reuniu nesta sexta os vereadores, representantes da STTU, Seturn e Defensoria Pública Estadual para debater os problemas do transporte público de Natal durante a pandemia.

Durante o encontro, o secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, voltou a dizer que o que “define a aglomeração num primeiro momento é a quantidade de viagens”.

“Por isso, defendemos que o problema não se resolve unicamente com aumento da frota, mesmo que, para algumas linhas sim, mas a lotação não acontece o dia todo e nem em todas as linhas, mas nos horários de pico. Estamos fiscalizando por amostragem nos principais pontos por onde passam as linhas mais propensas a aglomerações e corrigindo onde há problemas”.

Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, é inviável retomar 100% da frota se a demanda não é mais a mesma. “Antes da pandemia já havia desequilíbrio financeiro. A pandemia agravou e ainda mais, levando a demanda à metade. A frota caiu, mas ainda ficou acima da demanda. Os dois impostos que foram zerados representam R$ 0,40 e não alcançam a defasagem da tarifa que estaria em R$ 5 e ainda está em R$ 4. Tem que haver receita pública para subsidiar os programas de gratuidade e de meia passagem”, defendeu o representante do Seturn.

Recentemente, o governo do RN zerou o ICSM do diesel para as empresas de transporte público de Natal e a prefeitura de Natal zerou o ISS. As duas medidas serviram como forma de aliviar a crise financeira e foram condicionadas a um aumento da frota.

Frota Emergencial

Antes disso, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza a criação de uma frota suplementar de emergência no transporte público da capital no período da pandemia da covid-19. A matéria é do vereador Milklei Leite (PV).

O projeto autoriza veículos já credenciados que fazem, por exemplo, o transporte escolar, de fretamentos e de turismo, para operarem como linhas de ônibus, como ocorre em dias de greve dos rodoviários. “Esse projeto vem para ajudar a conter a superlotação dentro dos ônibus nos horários de pico, já que não temos 100% da frota circulando, dando o mínimo de segurança à população”, disse o vereador.

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VARIEDADES: TRANSPORTE URBANO NO RN TEM ISENÇÃO DO ICMS SOBRE DIESEL

Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano no RN

Governo zera ICMS do diesel para setor de transporte urbano de Natal | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.

Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.

As empresas também ficam obrigadas a ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando-se como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto. Em relação à verificação do cumprimento dessa regra, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) deverá solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e regiões circunvizinhas relatórios sobre a frota em circulação para o período da isenção

Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, o Governo estipulou uma redução da ordem de 80% no tributo para as aquisições desse combustível por parte dessas empresas, beneficiando também o transporte público intermunicipal.

Fonte: Blog do BG

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BOAS NOTÍCIAS: VAMOS FAZER A NOSSA PARTE E SALVAR VIDAS EM MANAUS DOANDO OU REPASSANDO ESSE POST

Minha gente a situação é de calamidade pública, das maiores que você possa imaginar. Já pensou que no local que é considerado por muitos o pulmão do mundo e que se não for está muito perto disso, pois é simplesmente a maior floresta virgem do mundo as pessoas estão morrendo por falta de sua maior matéria prima? Já imaginou o que é morrer sem conseguir respirar, por asfixia? Não podemos ficar assistindo isso de braços cruzados. Então, vamos fazer a nossa parte. Vamos doar o que pudermos para ajudar essa ONG a salvar vidas. Eu estou fazendo a minha doação e você se não puder doar, pelo menos encaminha essa postagem para o maior número de pessoas possível que também estará fazendo a sua parte. Então, gente, vamos lá!

SOS Manaus: ONG tem transporte para levar oxigênio e pede ajuda

SOS Manaus! A ONG Parceiros Brilhantes, que tem como um dos mantenedores uma empresa de transportes, está com 5 caminhões à disposição para levar oxigênio aos hospitais de Manaus, que vive um colapso na saúde com recorde de internações por Covid-19 e falta de oxigênio, após as festas de fim de ano.

A diretora executiva do Parceiros Brilhantes disse esta manhã, na live do SóNotíciaBoa no Instagram que os voluntários passaram a madrugada reabastecendo cilindros de oxigênio na distribuidora e depois levando até os hospitais da capital. (vídeo abaixo)

“As pessoas estão morrendo por falta de oxigênio”, contou Mayara Brilhante, que viu a situação caótica de perto.

E se você tem como comprar oxigênio, mas não tem como enviar, a ONG Parceiros Brilhantes tem toda a logística pronta. Basta entrar em contato que eles buscam e entregam.

Falta de oxigênio

Mayara contou que os estoques na região estão acabando e os preços aumentaram bastante.

Um cilindro de oxigênio de 50L não sai por menos de R$ 1.200 reais e o de 5L, R$ 150.

Por isso, o dinheiro que ONG arrecadou, R$ 300 mil, acabou. E eles estão pedindo novas doações.

Se você puder ajudar, a transferência pode ser feita online via PIX, o sistema automático de pagamento bancário.

O número para transferir qualquer valor é: 37.121.036/0001-33

Veja outros detalhes no perfil Parceiros Brilhantes no Instagram

Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

Fonte: Só Notícia Boa

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BOAS NOTÍCIAS: REDUZINDO AS EMISSÕES EM 9%, NAVIOS DE CARGAS MOVIDOS A ENERGIA EÓLICA PODEM MUDAR O FUTURO DO FRETE

É  a segunda vez que publicamos notícia sobre o “Oceanbird”, o navio alimentado por uma série de enormes “velas” retráteis que lembram asas de avião. Então, esse ambicioso projeto deixa de ser um sonho de ficção e passa a ser uma realidade com tempo determinado para ocorrer. O consórcio sueco  que inclui KTH (Royal Institute of Technology) e SSPA, acaba de anunciar que lançará ao mar o primeiro protótipo em 2024. Então leia a reportagem completa a seguir e saiba dos detalhes!

Tornando nosso transporte mais ecológico: navios de carga movidos a energia eólica podem mudar o futuro do frete, reduzindo as emissões em 90%

 

As montadoras entendem que ‘eletrificar’ nosso setor de transporte será crucial para reduzir as emissões perigosas e mitigar uma crise climática. Mas duas áreas em que eletrificar nosso transporte provou ser difícil incluem a aviação comercial – e o transporte de cargas pesadas.

Um protótipo anunciado em setembro pela Wallenius Marine pode finalmente mudar isso.

Alimentado por uma série de enormes “velas” retráteis que lembram asas de avião, o OceanBird transportará 7.000 carros (ou qualquer equivalente de peso) através do oceano enquanto corta as emissões de carbono em impressionantes 90 por cento – uma virada de jogo para uma indústria global que atualmente carrega uma contagem de carbono superdimensionada.

Quando totalmente estendidas, as velas em forma de asa do OceanBird têm poderosos 262 pés (80 metros) de altura e usam o poder do ar para impulsionar o navio – atingindo de maneira crucial uma velocidade quase igual à dos navios movidos a combustível fóssil .

Os avanços do novo software utilizarão algoritmos matemáticos para calcular quando e como ajustar as velas do navio para maximizar sua velocidade em uma base contínua. Com a ajuda dessas avaliações contínuas, o OceanBird alcançará até 10 milhas náuticas por hora (nós) para fazer uma viagem através do Atlântico em 12 dias.

Os navios de carga de combustível fóssil geralmente completam a viagem em 8 dias – mas as empresas que transportam cargas da maneira tradicional precisariam calcular uma pegada de carbono pesada para suas mercadorias.

Para ajudar a suavizar cada viagem, Wallenius Marine relata que um sistema de combustível limpo sincronizado com um motor auxiliar moverá o navio para dentro e para fora dos portos. Isso abrirá a possibilidade de usar a tecnologia na indústria de navios de cruzeiro – embora não em um futuro próximo.

A empresa ainda está firmemente na fase de design, testando modelos menores. No entanto, a colaboração sueca, que inclui KTH (Royal Institute of Technology) e SSPA, uma empresa de tecnologia naval, é apoiada pela Administração de Transporte Sueca, que está atuando como co-financiadora e, juntas, estão planejando um projeto de 2024 -para fora, após receber pedidos em 2021.

Onde quer que movamos navios pesados ​​através dos oceanos ou grandes hidrovias, a navegação ecológica pode ter um impacto significativo – e os investidores esperam que o OceanBird, com sua redução de 90% nas emissões de carbono, seja uma parte importante dessa equação.

Fonte: goodnewsnetwork.org

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