SENADOR TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO À INDICAÇÃO DE JORGE OLIVEIRA AO TCU NEGADO POR TOFFOLI

Toffoli nega pedido de senador para suspender indicação de Jorge Oliveira ao TCU

 JUDICIÁRIOPOLÍTICCA

Foto: Alan Santos/PR

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (16) o pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para suspender a indicação do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

O parlamentar alegou que o presidente Jair Bolsonaro extrapolou suas competências ao informar o Senado da indicação antes da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho.

A sabatina de Oliveira está agendada para ser realizada na próxima terça-feira (20). Para Alessandro Vieira, o ministro não pode ser sabatinado enquanto a vaga no TCU não estiver aberta – Monteiro Filho deixará o Tribunal no dia 31 de dezembro deste ano.

Toffoli, no entanto, destacou que não cabe ao Poder Judiciário ‘exercer Juízo censório acerca da oportunidade e conveniência’ da realização da sabatina e disse que não vislumbrou violações às regras do regimento interno do Senado. ‘as quais tampouco apresentam qualquer requisito temporal a ser necessariamente seguido’.

“Assim, recebida a mensagem presidencial contendo indicação de Ministro ao Tribunal de Contas da União, incumbe ao Senado Federal deliberar como e quando proceder a respeito, observadas as normas aplicáveis à espécie”, afirmou Toffoli. “Não se evidenciando, assim, a prática de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, mais conveniente se mostra a rejeição da pretendida medida cautelar”.

Jorge Oliveira era inicialmente um dos nomes cotados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, porém foi preterido pelo desembargador Kassio Nunes. O presidente fará nova indicação para o STF no ano que vem, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

O nome do ministro precisa ser aprovado pelo Senado. Primeiro, passará por um sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Em seguida, o nome é avaliado pelo plenário.

O salário bruto de um ministro do TCU, cargo vitalício, é de R$ 37.300 mensais. Esse valor não inclui os penduricalhos, como auxílio-alimentação, ressarcimento com gastos de saúde, entre outras vantagens.

Com a ida de Jorge Oliveira, Bolsonaro terá que indicar um novo um novo ministro da Secretaria-Geral. O mais cotado é o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo SENADOR TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO À INDICAÇÃO DE JORGE OLIVEIRA AO TCU NEGADO POR TOFFOLI

ECONOMIA-POLÍTICA: NESTA SEGUNDA FEIRA PAULO GUEDES E RODRIGO MAIA SE ENCONTRARÃO EM UM JANTAR NA CASA DO MINISTRO DO TCU

Paulo Guedes e Rodrigo Maia vão jantar nesta segunda

PAULO GUEDES E RODRIGO MAIA VÃO JANTAR NESTA SEGUNDA - Blog de Daltro Emerenciano

Estremecidos depois de inúmeros desencontros, declarações cortantes e dificuldade de definir uma agenda comum entre Executivo e Legislativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontram nesta segunda-feira para tentar desinterditar o debate.

O encontro será num jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator, no órgão, das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia, de ministros do STF e de senadores como Renan Calheiros (MDB-AL), que, surpreendentemente, também atua nos bastidores da tentativa de aproximar o ministro e o deputado.

Havia uma expectativa de que Guedes e Maia fossem se encontrar neste domingo, mas a conversa foi adiada. O ministro foi chamado no sábado para um almoço no Palácio da Alvorada. O clima foi descrito como “tranquilíssimo” por interlocutores do governo ao BRP, e o convescote serviu para distensionar o ambiente depois que o ministro da Economia terminou a semana espinafrando publicamente o colega Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Bolsonaro brincou que Guedes “meteu a porrada”, e procurou descontrair o ambiente. Participaram do churrasco outros ministros e amigos da família Bolsonaro.

Jantar
A conversa de Maia e Guedes vai tentar destravar a agenda legislativa da economia, sobretudo a reforma tributária. Maia disse que Guedes interditou essa proposta ao ameaçar e nunca mandar a nova CPMF para o Congresso.

Na semana que passou, eles voltaram a trocar farpas. Guedes acusou Maia de se unir à esquerda para impedir as privatizações, e o deputado chamou o ministro de desequilibrado.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo ECONOMIA-POLÍTICA: NESTA SEGUNDA FEIRA PAULO GUEDES E RODRIGO MAIA SE ENCONTRARÃO EM UM JANTAR NA CASA DO MINISTRO DO TCU

DENÚNCIA: A DENÚNCIA DE ALLAN DOS SANTOS EM 12 PASSOS, ENTENDA!

1- Maio de 2020. Allan recebe informação de que Barroso, Moraes, Ministros do TSE, STJ e TCU, Presidentes da Câmara e Senado reuniram-se na madrugada de Brasília para confabular derrubada de Bolsonaro. Chegaram a solicitar ajuda de Joice.

2- Junho de 2020. Moraes obriga a PF a vasculhar a casa de Allan dos Santos para descobrirem a fonte que deu a notícia sobre a reunião secreta. Não encontraram nada, e refizeram a operação 15 dias depois. Porém, também sem sucesso em descobrir a fonte do Allan.

3- Julho de 2020. Em razão de não entenderem como o Allan teve acesso a informações da reunião secreta, Barroso tira servidor do STF e o coloca na segurança do TSE para que apure se existe sistema de espionagem contra ministros do TSE ou STF em Brasília.

4- Empresa contratada descobre malas de espionagem nas Embaixadas da China e Coréia do Norte. Além de uma mala na casa do Advogado Kakay do PT.

5- Após descobrir que as malas estavam a menos de 5 km do Palácio do Planalto, Barroso deveria ter alertado as autoridades.

6- Informações sobre o caso vazaram para o Allan dos Santos, que temendo por sua vida, devido a gravidade do caso, saiu do país para denunciar o crime a priori, de “prevaricação” do Ministro Barroso, porém o crime pode ser enquadrado na lei de Segurança Nacional.

7- Segundo a Lei de Segurança Nacional, Quem encobrir informações de Espionagem internacional está sujeito a penas de mais de 20 anos de prisão.

8- Grande mídia não toca no assunto e diz que Allan fez Fake News.

9- Allan começa mostrar partes do conteúdo.

10- Terça Livre denuncia que Família de um ministro do STF está no Paraguai, o que poderia indicar uma fuga do ministro.

11- Barroso era advogado de Cesare Batisti, que tentou fuga para o Paraguai para de lá fugir para local incerto. Após isso Barroso foi indicado para o STF.

12- Allan dos Santos teria também dossiê que desvenda o caso Adélio Bispo, podendo inclusive ter provas de quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro.

Henrique Póvoa

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Continuar lendo DENÚNCIA: A DENÚNCIA DE ALLAN DOS SANTOS EM 12 PASSOS, ENTENDA!

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar