PRESIDENTE DA OAB EM MOSSORÓ CAMINHA PARA NÃO FAZER SUCESSOR

OAB MOSSORÓ: Bárbara Paloma alijada do processo

Foto: Izaira Thalita/OAB

A Presidente da OAB Mossoró caminha para não fazer sucessor, fato inédito nos últimos 50 anos da entidade. A advogada Bárbara Paloma faz uma gestão à frente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, elogiada pela grande maioria dos colegas que representa naquela entidade.

Dedicada, com diálogo aberto e bastante empenhada na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, Bárbara Paloma, porém, parece não ter muita habilidade e/ou interesse em fazer articulação política. Pelo menos dois fatores apontam nesse sentido.

Bárbara poderá ser a primeira presidente da Subseccional da OAB/Mossoró a não fazer o sucessor. O candidato apoiado por Bárbara, Luiz Carlos, apareceu em terceiro lugar na primeira pesquisa sobre a sucessão na OAB divulgada até agora. Ele foi citado por 14,75% dos entrevistados no levantamento, quase 20 pontos atrás da primeira colocada, Vânia Furtado.

Além de aparecer em último entre os 3 nomes colocados na pesquisa, Luiz Carlos também tem a maior rejeição entre os pré-candidatos postos. Ele tem 11,48% de rejeição, índice maior que a soma dos demais pré-candidatos, que juntos somam 9,84%.

Outro fator que aponta para as dificuldades políticas de Paloma é o fato de ela não ter conseguido se viabilizar em nenhuma das chapas postas até agora como candidata a conselheira federal, como acontece na grande maioria dos casos nas disputas da subseccional da OAB. Ela também não está em nenhum chapa para qualquer cargo nas chapas que disputam a presidência estadual da Ordem.

Bárbara já conversou com a candidata Magna Letícia, tentando vaga de Conselheira, mas não obteve sucesso. Isso porque o nome de Mossoró é o da advogado Izabel Fernandes, irmão do advogado e ex-presidente da OAB, Humberto Fernandes, que até onde se sabe, já disse, inclusive a Bárbara Paloma, que a irmã será a candidata dele e prego batido.

Bárbara também procurou Aldo Medeiros onde propôs união com a a pré-candidata Vânia Furtado, mas entre os cargos, além do Conselho Federal, Paloma queria a cabeça de chapa, que hoje é encabeçada por Vânia. Não e nem preciso dizer que Bárbara Paloma não obteve sucesso com Aldo Medeiros.

Bárbara tentará conversa com a pré-candidata a presidente da OAB Estadual, Elisangela, onde tentará sua vaga para o Conselho federal. Como se observa, a presidente entrou completamente num oito. Sem articulação e sem articulador, os que trabalharam e a elegeram presidente.

Fonte: Blog do BG

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SEGUNDO PESQUISA, CONSERVADORES E SEUS RIVAIS EMPATARAM NA ELEIÇÃO QUE VAI DEFINIR SUCESSOR DE MERKEL

Pesquisa mostra empate em eleição que vai definir sucessor de Merkel

União Democrata-Cristã e Partido Social-Democrata aparecem com 25% dos votos apurados em boca de urna do pleito alemão

INTERNACIONAL

Do R7, com Reuters

Boca de urna indica disputa acirrada na Alemanha

FABRIZIO BENSCH/REUTERS – 26.9.2021

Os conservadores da CDU/CSU (União Democrata-Cristã) e seus rivais da sigla SPD (Social-Democrata) empataram na eleição nacional realizada na Alemanha neste domingo (26), aponta uma pesquisa de boca de urna. O levantamento deixa em aberto qual dos grupos vai liderar o próximo governo no lugar de Angela Merkel, que se prepara para deixar o poder após 16 anos.

Conforme a pesquisa encomendada pela emissora ARD, o bloco CDU/CSU obteve 25% dos votos, o pior resultado em uma eleição federal desde o pós-guerra e o mesmo percentual alcançado pelo Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda. Outras pesquisas mostraram que o SPD estava marginalmente à frente.

 

O resultado confirma as previsões das pesquisas de intenção de voto, que mostravam um cenário bastante acirrado para Olaf Scholz e Armin Laschet. “Isso dói”, disse o secretário-geral da CDU, Paul Ziemiak, à ARD após a publicação das pesquisas de boca de urna.

A atenção agora mudará para discussões informais — provavelmente com os Verdes, com 15%, e os Liberais Democratas Livres (FDP), com 11% — seguidas por negociações de coalizão mais formais que podem levar meses, deixando Merkel no comando em uma função interina.

Depois de uma campanha eleitoral com foco doméstico, os aliados de Berlim na Europa e fora dela podem ter que esperar meses antes de ver se o novo governo alemão está pronto para se envolver em questões estrangeiras na medida em que eles gostariam.

Merkel está no poder desde 2005, mas planeja deixar o cargo após a eleição, tornando a votação um evento de mudança de era para definir o futuro da maior economia da Europa.

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MINISTRO DA CASA CIVIL E SEU SUCESSOR CONFIRMARAM A MUDANÇA NO COMANDO DA PASTA

Ramos confirma reforma ministerial e já debate transição com Ciro Nogueira

General afirma que irá assumir a Secretaria-Geral da Presidência e que Bolsonaro vai recriar Ministério do Trabalho, a ser comandado por Onyx Lorenzoni

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 21 de julho de 2021 às 20:32

Ramos confirma reforma ministerial e já debate transição com Ciro Nogueira

O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador que irá lhe suceder no cargo, Ciro Nogueira (PP-PI), confirmaram à CNN a mudança no comando da pasta e disseram que ambos conversaram na tarde desta quarta-feira (21) e já debateram o processo de transição na pasta, que deverá começar na próxima semana.

“O senador Ciro Nogueira me ligou hoje. Foi uma conversa agradável. Disse que a primeira pessoa com quem quer conversar quando chegar ao país será comigo. Me coloquei à disposição para ajudá-lo na transição”, afirmou Ramos à CNN.

Ele também disse que deverá ir para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que será alocado para o Ministério do Trabalho, a ser recriado.

Na avaliação de Ramos, a alteração foi um movimento político do presidente. “É um movimento político. O senador Ciro Nogueira é presidente do PP, que é também o partido do presidente da Câmara Arthur Lira. E eu não sou político. Seria ingenuidade dizer que não foi um movimento político.”

De acordo com o ministro, a mudança em nada altera sua relação com o governo e com Bolsonaro. “Estou aqui para servir o país, como servi ao longo da vida no Exército, e o presidente Jair Bolsonaro. Continuarei apoiando o presidente e estando ao seu lado, como estou há 48 anos.”

Fonte: CNN:

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NA TENTATIVA DE “SAÍDA HONROSA” ALCOLUMBRE QUER ELEGER SUCESSOR NO SENADO

Alcolumbre busca ‘saída honrosa’ tentando eleger sucessor no Senado

 POLÍTICA

Alcolumbre busca 'saída honrosa' tentando eleger sucessor no Senado - Diário do Poder

Abalado pela derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu sua candidatura à reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre dá sinais de abatimento, segundo aliados, após a eleição para prefeito de Macapá (AP).

Apesar da pose de político mais influente do Estado, Alcolumbre não conseguiu eleger o próprio irmão.

Agora, tenta uma “saída honrosa”: escolher quem será eleito presidente do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Até para sobreviver politicamente no Amapá, Alcolumbre está aflito para dar uma demonstração de força que, a rigor, ele já não tem.

Demonstração de força seria eleger o mineiro Rodrigo Pacheco (DEM). Espera ajuda do governo para isso, mas o Planalto tem outros planos.

Com o início do recesso nesta quarta, Alcolumbre, tanto quanto Rodrigo Maia na Câmara, perde relevância na briga pela própria sucessão.

Fonte: Blog do BG

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POLÍTICAS PÚBLICAS: BOLSONARO VOLTA ATRÁS E SE RENDE AO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

O presidente Jair Bolsonaro se rende ao programa social Renda Cidadã, sucessor do Bolsa Família e do auxílio emergencial. O artigo a seguir detalha e explica como vai funcionar  e de onde virão os recursos para o novo programa. Haverá remanejamento de verbas, já que o cobertor é curto e a maior preocupação é não estourar a lei do teto de gastos. Então, leia o artigo completo a seguir e saiba dos detalhes desse programa!

Conheça o Renda Cidadã, sucessor do Bolsa Família

Publicado em 28.09.2020

Por  

 

Alan Santos | PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (28), o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”.

O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

As informações são da Agência Brasil.

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POR RAZÕES MÉDICAS O MINISTRO CELSO DE MELLO ANTECIPOU APOSENTADORIA. SERÁ?

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

 

O ministro Celso de Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) , em 2019 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Celso de Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) , em 2019 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (25) à TV Globo que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por “razões estritas e supervenientes de ordem médica”.

Segundo o decano (ministro mais antigo) do Supremo, mais do que “meramente recomendável”, é necessário que ele se afaste das atividades na Corte. Questionado, Celso de Mello disse estar seguindo ordens médicas – sem entrar em detalhes sobre seu quadro de saúde.

“Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020!”, escreveu.

Em uma das primeiras manifestações após a divulgação da nova data de aposentadoria, Celso de Mello disse ter absoluta convicção de que os demais ministros estão preparados para enfrentar os desafios da nação com independência (veja o texto abaixo).

Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Agora, vai acelerar sua saída em pouco mais de duas semanas, deixando o tribunal já no próximo dia 13.

A decisão foi comunicada ao presidente do STF, Luiz Fux, na última terça (22). O documento é sigiloso. Como determina o rito, o Supremo enviou na quarta-feira (24) um ofício ao Ministério da Justiça, que fica responsável por informar a Presidência da República.

STF independente

Em mensagem enviada à TV Globo na tarde desta sexta, Celso de Mello diz acreditar que o STF continuará a enfrentar, “com absoluta independência”, os grandes desafios do país. E afirma que, “sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Diz o decano do STF:

O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico!

Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!

Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Quadro de saúde

Nem Celso de Mello, nem o STF prestaram informações recentes sobre o estado de saúde do ministro. Nesta sexta, o decano do Supremo antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos na Corte.

Celso de Mello se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que ficasse licenciado até este sábado (26).

No início do ano, o ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. O Supremo não detalhou o novo procedimento cirúrgico a que o ministro foi submetido em agosto.

Antes de sair, Celso de Mello espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.

Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.

Trajetória

No Supremo, Celso é apontado como uma voz potente em defesa dos direitos das minorias, da livre manifestação do pensamento e do combate à corrupção. É conhecido por votos densos, que reforçam seu conhecimento histórico, além de ser apontado como dono de um “perfil moderador”.

Na longa trajetória na Corte, Celso de Mello defendeu que a Constituição de 1988 permitiu “situar o Brasil entre o seu passado e o seu futuro”, sendo um instrumento “essencial para a defesa das liberdades fundamentais do cidadão em face do Estado”.

O ministro proferiu votos pela liberdade de gênero e do respeito às escolhas individuais das pessoas e conduziu a tese que firmou o entendimento de que a homofobia fosse considerada como racismo social e enquadrada, junto com a transfobia, como crimes de racismo, tipificadas com base na Lei 7.716/1989, até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

Como relator, assegurou o fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento de pacientes pobres e portadores do vírus HIV e de outras doenças graves e obrigou os municípios a cuidarem da educação de crianças com até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

O ministro também se destacou na defesa de que uma pessoa só pode ser presa após se esgotarem todas as possibilidades de recurso, ou seja, após o trânsito em julgado da sentença, diante do princípio da presunção de inocência.

José Celso de Mello Filho nasceu em 1º de novembro de 1945, em Tatuí (SP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco) e, no ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual.

Permaneceu na carreira por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Atuou também como consultor-geral interino da República entre 1987 e 1989.

Fonte: G1
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