QUEIROGA SÓ PODERÁ ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANDO DEIXAR O CARGO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR EM EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS

Cargo em empresa retarda posse de Queiroga no Ministério da Saúde

A equipe de Jair Bolsonaro esqueceu-se de checar se Queiroga constava como administrador de alguma empresa na Receita Federal

Fernando Molica

Por Fernando Molica, CNN  

Atualizado 20 de março de 2021 às 15:26

O cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeO cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Anunciado, no último dia 15, como futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter – Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas.

A lei 8.112, de 1990, proíbe que servidores públicos da União participem “de gerência ou administração de sociedade privada”. Consultado, a advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou  que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas.

Disponível na página da Receita Federal e consultado no fim da manhã deste sábado (20), o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do Cardiocenter informa que Queiroga é, entre os 19 sócios da empresa, que funciona no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, da Unimed, o único com a função de administrador.

O currículo do futuro ministro, disponível na plataforma LinkedIn, informa que ele é diretor do Cardiocenter e diretor técnico do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Unimed João Pessoa.

Na manhã de sexta (19), a CNN enviou mensagem para o Whatsapp de Queiroga, perguntou se sua condição de sócio-administrador do Cardiocenter estaria atrasando sua posse no ministério e se ele deixaria o cargo na empresa privada. Até o início da tarde deste sábado (20), Queiroga não havia respondido aos questionamentos, também encaminhados à assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Cardiologia, entidade que o médico preside.

A CNN também entrou em contato com o Ministério da Saúde e, através da assessoria de imprensa, a pasta informou, por telefone, que não responde por Queiroga uma vez que ele ainda não é ministro e que só responderia às perguntas depois da posse do futuro  ministro.

Fonte: CNN

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