BARES E RESTAURANTES EM NATAL SE TORNAM SERVIÇOS ESSENCIAIS, SEGUNDO LEI APROVADA POR VEREADORES DA CAPITAL

Por G1 RN

 

Lei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio JúniorLei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (4), em segunda discussão, um projeto de lei que torna bares, restaurantes e similares serviços essenciais na capital potiguar. O projeto é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT).

O documento agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

De acordo com a lei, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, definindo limitação do número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, para garantir o distanciamento social.

“Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial”, explicou o vereador Aldo Clemente.

“Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não. É para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social, para que o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi uma das vereadoras que votaram contrário ao projeto. “Eu quero muito que os bares e restaurantes voltem a abrir e todos nós possamos frequentá-los, mas que isso não gere um risco às nossas vidas e a de quem está trabalhando”, disse.

A Câmara de Vereadores de Natal já aprovou projetos que tornaram igrejas, academias e atividades escolares como serviços essenciais na capital potiguar. Os projetos viraram lei após aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSBD).

Apesar disso, quando há decretos de isolamento social rígido e de restrições no combate à Covid-19, esses decretos têm se sobreposto às leis municipais, como aconteceu neste ano com igrejas e academias. Recentemente também, o STF invalidou as medidas distintas da prefeitura de Natal em relação ao decreto do governo do RN – entre essas medidas estava a autorização das aulas presenciais no ensino médio.

Fonte: G1 RN
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SERVIÇOS PRESENCIAIS DE HABILITAÇÃO NO DETRAN DE NATAL E MOSSORÓ SÃO RETOMADOS

Por G1 RN — Natal

 

Sede do Detran em Natal retoma serviços de habilitação de forma presencial — Foto: DivulgaçãoSede do Detran em Natal retoma serviços de habilitação de forma presencial — Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retomou nesta terça-feira (27) o atendimento presencial agendado na sede localizada no bairro da Cidade da Esperança, em Natal, e em Mossoró. Para realizar o agendamento, o usuário precisa preencher dados solicitados no site do órgão (www.detran.rn.gov.br).

Segundo o Detran, serviços como PID, renovação, entrega de CNH, segunda via da CNH, Adição de categoria e mudança de endereço estavam sendo realizados, quando possível, apenas de forma online ou através dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Por enquanto, apenas a sede em Natal e a unidade de Mossoró estarão com a totalidade destes serviços. O Detran informou ainda que o retorno presencial das outras unidades segue em análise.

Para ter acesso às dependências do órgão, o condutor deverá levar comprovante de agendamento, documentação exigida para o serviço e comparecer somente com 30 minutos de antecedência. Também é preciso respeitar as normas de distanciamento e utilizar máscara.

Fonte: G1 RN
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DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES ALGUNS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NATAL SOFRERÃO ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Feriado de Tiradentes altera serviços e horários de atendimento em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

Em decorrência do feriado de Tiradentes, comemorado nesta quarta-feira (21), alguns serviços da Prefeitura do Natal obrigará a alteração no horário de funcionamento. No âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, o serviço administrativo, o trabalho de limpeza pública e o manejo arbóreo sustentável serão suspensos, voltando ao normal na quinta-feira (22).

O Disque-Iluminação funcionará em condições reduzidas neste feriado. O serviço telefônico ficará disponível de 8h às 12h de amanhã, e retornará normalmente na quinta-feira, de 8h às 18h. Apesar da alteração no horário de atendimento via Call Center, o contribuinte pode buscar o reparo de lâmpadas apagadas pelo site da Prefeitura do Natal a qualquer hora do dia. Para isso, basta acessar o endereço natal.rn.gov.br e clicar na opção Iluminação Pública presente na aba Cidadão.

Além do serviço de Call Center, os mercados da cidade devem alterar no funcionamento do público. Nesta quarta-feira, todos os equipamentos funcionarão de 7h às 12h. No dia seguinte, quinta-feira (22), o atendimento volta ao normal, sendo de 7h às 17h, de segunda a sábado, e de 7h às 12h, aos domingos.

O setor de cemitérios da Semsur funcionará em regime de plantão. O atendimento ao público será concentrado na administração de cada cemitério, que funcionará em dois turnos. De 7h às 11h e de 13h às 17h. Os camelódromos estão fechados neste feriado e voltarão a receber o público a partir de quinta-feira, sempre das 8h às 16h.

As feiras livres do Carrasco (Quintas) e da Aliança (Nossa Senhora da Apresentação) funcionou normalmente, com atendimento ao público entre 5h e 13h. O serviço de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos também ocorre normalmente neste feriado. Conforme estipulado em decreto, a Semsur, de forma integrada com a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (Semurb), farão o acompanhamento da montagem das bancas das feiras e irá fiscalizar o espaçamento, risco de aglomeração e adoção das medidas de segurança por parte dos feirantes.

Por seu turno, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) manterá nenhum feriado de Tiradentes os serviços de coleta, limpeza de feiras e de praias normalmente. Só não haverá serviços de capinação, varrição e ecopontos abertos.

A Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mantém uma rotina de plantão com duas equipes de fiscais atuando de 8h a 0h. Também haverá fiscalização em bares e restaurantes. Pela manhã, uma equipe atuará na fiscalização da orla e à tarde a outra equipe fiscalizará na montagem das feiras.

Os serviços de atendimento às colisões e a fiscalização de trânsito funcionarão normalmente pelo telefone 156, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A frota de ônibus sofrerá redução semelhante ao domingo.

SERVIÇO:
Horário de funcionamento durante o feriado de Tiradentes:
Disque-Iluminação: de 8h às 12h (após esse horário, o serviço ficará disponível apenas pela internet);
Mercados: de 7h às 12h;
Cemitérios: de 7h às 11h e de 13h às 17h;
Feiras livres: horário normal, de 5h às 13h;
Camelódromos: fechado
Limpeza pública, manejo arbóreo e serviço administrativo: atendimento suspenso

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HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE EM NATAL SERÃO FISCALIZADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL

Comissão vai fiscalizar hospitais e serviços de saúde de Natal

13 abr 2021

Comissão vai fiscalizar hospitais e serviços de saúde de Natal | Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (12), uma reunião na qual os parlamentares fizeram a leitura do relatório da primeira fiscalização sobre o funcionamento dos transportes públicos durante a pandemia, estabeleceram visitas fiscalizatórias nas unidades de saúde da cidade e designaram projetos de lei para relatoria.

O presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD), informou que no próximo sábado (17) será feita uma fiscalização nos hospitais com o objetivo de avaliar os serviços de combate ao novo coronavírus oferecidos pelo Governo do Estado do RN. “Fiscalizar as ações do Poder Público é uma das prerrogativas deste colegiado e cumpriremos a nossa missão”, pontuou.

Seguindo o mesmo tema, a vereadora Camila Araújo (PSD) levantou questionamentos sobre a desativação de 40 leitos para a Covid-19 que estavam instalados na Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer – Hospital Luiz Antônio, no bairro das Quintas. De acordo com a parlamentar, “faz-se necessário esclarecer a situação junto à Secretaria de Saúde do Estado”.

Já o vereador Luciano Nascimento (PTB), falou sobre o relatório da fiscalização nos transportes públicos. “O documento atesta que os ônibus continuam lotados e com deficiência do processo de higienização nos veículos, o que deixa trabalhadores e usuários à mercê da proliferação do novo coronavírus. Com base nestas conclusões, vamos apresentar um ofício aos órgãos reguladores e cobrar o cumprimento dos protocolos de segurança aprovados nesta Casa”.

Entre as matérias designadas para relatoria, destaque para a de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que cria praia inclusiva para pessoas com deficiência. “Trata-se de um projeto com ações inclusivas em atividades de lazer e turismo importantes para a promoção da cidadania em nosso município”, avaliou o vereador Herberth Sena (PL), que fará a relatoria do texto.

Fonte: Política em Foco
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EDUCAÇÃO: ESCOLAS SÃO INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM NATAL, SEGUNDO A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia

Prefeito de Natal sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia | Rio Grande do Norte | G1

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(07) uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. Íntegra pode ser conferida.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE INCLUA ATIVIDADES ESCOLARES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PRÓXIMOS DECRETOS

Por G1 RN

 

Educação adquire móveis novos para refeitórios e salas de aula das escolas - Portal Cordero Virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.

O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.

A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.

O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.

O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar “a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente”.

MPRN solicita parecer científico

O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.

No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado”.

“Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam “incalculáveis prejuízos” para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, “de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

Fonte: G1 RN

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL APROVOU EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE INCLUI SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

Por G1 RN

 

Vereadores aprovaram projeto com duas emendas — Foto: Elpídio Júnior Vereadores aprovaram projeto com duas emendas — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, o projeto de lei que inclui os serviços educacionais de escolas públicas e privadas como atividades essenciais na capital. A proposta é de autoria do vereador Klaus Araújo (SD). O documento vai para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Duas emendas foram aprovadas durante a sessão extraordinária. Uma delas é de autoria conjunta das vereadoras Ana Paula (PL) e Júlia Arruda (PCdoB) e propõe que a lei entre em vigor após o dia 2 de abrildata em que se encerra a vigência do atual decreto estadual de isolamento social rígido por conta da Covid-19, que suspendeu as aulas em todo o estado. Portanto, as aulas seguem suspensas no momento.

“Eu acho que seria razoável da nossa parte respeitar pelo menos esses 15 dias”, disse a vereadora Júlia Arruda, citando a intenção de que haja uma diminuição neste período dos índices de transmissibilidade da Covid-19 e também da pressão sobre os leitos críticos.

A segunda emenda aprovada foi de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), citando que escolas que atuam no Ensino Infantil e Ensino Fundamental I ficam autorizadas a trabalhar de maneira presencial.

A vereadora reforçou a preservação das medidas, citando que cabe às redes de ensino estadual e municipal, e não a esta lei, determinar quais critérios suas respectivas redes de ensino deverão seguir para poder ofertar suas atividades.

“Queremos deixar claro que a rede pública municipal ou estadual para que elas possam retornar, só quem pode determinar são suas respectivas redes”, explicou a vereadora Nina Souza.

O autor do projeto, o vereador Klaus Araújo, reforçou que principalmente as escolas privadas se prepararam para o retorno às atividades e que isso deve ser considerado.

“Sabemos que as escolas municipais e estaduais não se prepararam e eu espero e quero que a escola pública permaneça fechada, enquanto os professores não forem vacinados e enquanto os protocolos não forem atendidos, mas as escolas particulares precisam reabrir e não podem pagar pela irresponsabilidade dos governos”, disse o vereador Klaus Araújo.

Recentemente, academias e igrejas também foram consideradas essenciais em uma lei municipal e houve um impasse após o decreto determinar o fechamento das duas atividades. As igrejas, por si só, decidiram fechar. Quanto às academias, o STF determinou que elas deveriam ser fechadas cumprindo o decreto estadual em vigência, em função da situação de calamidade da saúde pública.

Fonte: G1 RN
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QUEIROGA SÓ PODERÁ ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANDO DEIXAR O CARGO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR EM EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS

Cargo em empresa retarda posse de Queiroga no Ministério da Saúde

A equipe de Jair Bolsonaro esqueceu-se de checar se Queiroga constava como administrador de alguma empresa na Receita Federal

Fernando Molica

Por Fernando Molica, CNN  

Atualizado 20 de março de 2021 às 15:26

O cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeO cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Anunciado, no último dia 15, como futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter – Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas.

A lei 8.112, de 1990, proíbe que servidores públicos da União participem “de gerência ou administração de sociedade privada”. Consultado, a advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou  que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas.

Disponível na página da Receita Federal e consultado no fim da manhã deste sábado (20), o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do Cardiocenter informa que Queiroga é, entre os 19 sócios da empresa, que funciona no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, da Unimed, o único com a função de administrador.

O currículo do futuro ministro, disponível na plataforma LinkedIn, informa que ele é diretor do Cardiocenter e diretor técnico do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Unimed João Pessoa.

Na manhã de sexta (19), a CNN enviou mensagem para o Whatsapp de Queiroga, perguntou se sua condição de sócio-administrador do Cardiocenter estaria atrasando sua posse no ministério e se ele deixaria o cargo na empresa privada. Até o início da tarde deste sábado (20), Queiroga não havia respondido aos questionamentos, também encaminhados à assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Cardiologia, entidade que o médico preside.

A CNN também entrou em contato com o Ministério da Saúde e, através da assessoria de imprensa, a pasta informou, por telefone, que não responde por Queiroga uma vez que ele ainda não é ministro e que só responderia às perguntas depois da posse do futuro  ministro.

Fonte: CNN

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SERVIÇOS DO DETRN/RN ESTÃO PARCIALMENTE SUSPENSOS ATÉ DIA 2 DE ABRIL

Detran/RN prorroga suspensão parcial de serviços até dia 2 de abril

 SAÚDETRÂNSITO

Nossa José da Penha- RN: DETRAN-RN PRORROGA SUSPENSÃO PARCIAL DE SERVIÇOS ATÉ DIA 2 DE ABRIL

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) prorrogou a suspensão parcial dos serviços realizados pelo órgão na Sede Administrativa em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos até o próximo dia 02 de abril.

Segundo o Detran, a providência atende o que determina o decreto 30.419/2021 do Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura do Natal, que instituiu medidas sanitárias para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte.

O órgão informa que para atender às necessidades do usuário durante esse período vai manter servidores atuando em atendimento de maneira remota, dando andamento a processos por meio de teletrabalho, atendendo presencialmente de forma reduzida e disponibilizando a plataforma de serviços online para atender as demandas possíveis por esse meio.

Diante disso, serão mantidos em funcionamento os seguintes serviços:

1. Coordenadoria de Habilitação de Condutores:

– Renovação de CNH (botão “CNH”)

Abertura do processo (online);

Confirmação de endereço (online);

Emissão das taxas (online);

Impressão do renach (online);

Agendamento dos exames (online).

– Segunda Via de CNH (botão “CNH”)

Abertura do processo (online);

Confirmação de endereço (se houver alteração terá que digitalizar o comprovante de residência em posto de atendimento);

Emissão das taxas (online).

– CNH Definitiva (botão “CNH”)

Abertura do processo (online);

Confirmação de endereço (se houver alteração terá que digitalizar o comprovante de residência em posto de atendimento);

Emissão das taxas (online).

– PID – Permissão Internacional para Dirigir (botão “CNH”)

Abertura do processo (online);

Emissão das taxas (online);

(Vale ressaltar que esse serviço é só pra quem tem interesse em dirigir em outro país)

– CFCs

Aulas Teóricas (Online)

Aulas Prática (Presencial)

Canais de Atendimento ao Público

Telefone para contato

3232-8030

Whatsapp para atualizar endereço

3232-8039

Whatsapp para renovar processo

3232-2976

Email para demais dúvidas

renachrn@gmail.com
Email para suporte aos cfcs

crtcredenciamento@rn.gov.br

Controladoria Regional de Trânsito (CRT)

84 99848-3109

2. Coordenadoria de Registro de Veículos:

Emissão de Boletos (online);
Consulta de Veículos (online);
Emissão de CRLV digital (online);
Consulta de Condutor (online);
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente no site: www.detran.rn.gov.br

Canal de Atendimento ao Público

Email: faleconoscodetranrn@gmail.com

3. Coordenadoria Médica e Psicológica

Exames de Aptidão Física e Mental (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Avaliações Psicológicas (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);

Junta Médica (Presencial);

Canais de Atendimento ao Público

Telefones: (84) 3232-1295/3232-2979

Emai: juntamedica.detran@rn.gov.br

4. Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito

Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró);

Dias: terças e quintas-feiras (com agendamento).

Canais de Atendimento ao Público

Telefone: 3232-1201

5- Coordenadoria de Operações

Manutenção Semafórica (Equipe Presencial – Plantão);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).

6. Ouvidoria Detran-RN

Canal para Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações (Atendimento remoto)

Canais de Atendimento ao Público

Portal Fala.BR
https://falabr.cgu.gov.br/

Email: ouvidoriadetran@rn.gov.br

WhatsApp/SMS/Chamadas:

84 98135 7266 (O número é exclusivo para manifestações de Ouvidoria)

Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 20 de março a 02 de abril de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;

Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias responsáveis.

– Atendimento Online através das nossas plataformas:
Site: www.detran.rn.gov.br

Central de Atendimento telefônico:

3232.8030 e 3232.8039 (segunda-feira à sexta-feira – 8h às 14h)

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ALGUNS SERVIÇOS NO DETRAN/RN TEM SUSPENSÃO PARCIAL PRORROGADA DE 15 A 19 DE MARÇO

Detran/RN prorroga suspensão parcial de alguns serviços

15 mar 2021

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços no período de 15 a 19 de março de 2021 na Sede em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos. A medida segue a Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, e mantém suspensos alguns serviços que necessitam de atendimento ao público de forma presencial.

A decisão visa o bem-estar coletivo e o cuidado com a saúde de usuários e servidores, em conformidade com as recomendações do Comitê Científico Estadual, que determinou medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no atual cenário de emergência por qual passa o Brasil e o Rio Grande do Norte.

Dessa forma, o Detran resolve permanecer com o atendimento presencial ao público externo para os seguintes serviços:

1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:
Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.

2- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames de Aptidão Física e Mental (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Avaliações Psicológicas (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran).

3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).

4- Coordenadoria de Operações
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).

5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (somente on-line)
Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.

Segue a lista dos Serviços que o Detran resolve manter suspensos até o dia 19 de março ou até a redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:

1- Coordenadoria de Registro de Veículos:
Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;

2- Coordenadoria de Habilitação:
Prova Teórica Itinerante.

3- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliações Psicológicas nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos

Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 15 a 19 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;

Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias responsáveis.

Atendimento Online, por meio das nossas plataformas:

SITE: www.detran.rn.gov.br

Central telefônica: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda-feira à sexta-feira – 8h às 14h)

Whatsapp – dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)
Detran Jucurutu: 996490894
Detran Apodi: 99150.1101
Detran Caicó: 999525389
Detran Mossoró: 3315.5568

OUVIDORIA
Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações| Portal Fala.BR (Ouvidoria)
falabr.cgu.gov.br

E-MAIL: faleconoscodetranrn@gmail.com (dúvidas, orientações e informações)

Fonte: Política em Foco
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SEMURB VAI ADOTAR NOVAS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRIORIZAR SERVIÇOS ONLINE

Semurb altera horário de atendimento ao público e prioriza serviços on-line

03 mar 2021

Semurb retoma atendimento presencial mas mantém canais online para evitar aglomerações

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que vai adotar novas normas de atendimento ao público e regime de trabalho a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março, em virtude da situação atual para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O horário de expediente fica reduzido até o meio-dia, sendo recomendado aos contribuintes utilizar os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados para serviços, dúvidas e/ou informações. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.

Atualmente a Semurb dispõe de atendimento virtual para vários serviços que podem ser acessados via site www.natal.rn.gov.br/semurb . E todo o atendimento ao público será feito pelos números de WhatsApp, endereços de e-mail e telefones. Caso o cidadão não consiga resolver de forma remota e seja realmente necessário o comparecimento, deverá agendar o atendimento presencial pelos números de WhatsApp ou telefones fornecidos. E será permitido apenas o acesso ao Setor de Atendimento, no pavimento térreo. Para as demais dependências, o acesso fica restrito aos funcionários indispensáveis à execução dos serviços e pelo tempo estritamente necessário.

Também está suspensa em virtude do estado de emergência a expedição de todos os atos administrativos para a realização de shows e espetáculos públicos ou privados – Licença de Uso do Espaço Público (LUEPs). E todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação, culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque da Cidade.

O atendimento via WhatsApp será feitos pelos números:

Central de Atendimento: (84) 3216-6497
Emissão de Boletos: (84) 3216-6485
Setor de Licenciamento: (84) 3616-9830
Campo e Triagem:(84) 3616-9837
Alvará de Funcionamento:(84) 3616-9885.

Já as certidões de endereço pelo e-mail dgsigsemurb@gmail.com e para o recebimento de ofícios e defesa de processos fica disponível o telefone fixo do Protocolo no número (84) 3216-6475 e o e-mail protocolo.semurb@natal.rn.gov.br.  Enquanto que para demandas ao gabinete do secretário, o número é (84) 3616-9809 e o e-mail é semurb.gabinete@gmail.com.

A Ouvidoria permanece com seu atendimento via telefone pelo número (84) 3616-9829 e pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link:bitly.com/semurbonline.

Fonte: Política em Foco
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O CIDADÃO ESTÁ MAIS PRÓXIMO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO APLICATIVO NATAL DIGITAL

App Natal Digital aproxima cidadão dos serviços da Prefeitura

24 fev 2021

Natal Digital na App Store

Há um ano, a população de Natal conta com uma ferramenta rápida, acessível e a custo zero para buscar os serviços oferecidos pela Prefeitura, contribuindo para aproximar o cidadão da gestão. O aplicativo “Natal Digital” entrou em funcionamento no Carnaval do ano passado e desde então está passando por constante aperfeiçoamento. Com ele, o natalense pode agendar o atendimento nos órgãos da administração pública municipal; solicitar a realização de melhorias em vias públicas; solicitar a troca de lâmpadas em sua comunidade; Acompanhar as notícias da gestão; tem acesso as principais rotas turísticas da cidade; agendar eventos e muito mais. Para acessar o Natal Digital, basta o usuário ir à sua loja no smartphone, teclar Natal Digital, baixar o app e passar a ter acesso aos diversos.

A secretária-adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Carolina Barbosa, diz que o “Natal Digital é um dos projetos de modernização da Prefeitura do Natal 4.0 com grande destaque”, pois tem como objetivo “ampliar os serviços on-line oferecidos aos cidadãos, bem como promover a inserção deles (cidadãos) na gestão municipal com base no conceito de inovação em gestão participativa e governo eletrônico”.

O termo “4.0”, explica Carolina, vem do conceito da área industrial que assim é conhecida por englobar as principais inovações tecnológicas nos campos da automação, controle e tecnologia aplicada aos processos de manufatura. “Com isso, os processos tendem a diminuir seus custos e se tornarem mais autônomos e eficientes, aumentando a produtividade”.

Na gestão pública, o governo eletrônico prioriza o uso das tecnologias da informação para democratizar o acesso às informações e transformar as relações entre órgãos do próprio governo, empresas e cidadãos. “A ampliação da participação popular na construção das políticas públicas e as iniciativas inovadoras são o novo paradigma para a gestão pública, que precisa simplificar e agilizar a prestação de serviços de forma eficiente”, explica a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra.

Fonte: Política em Foco
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DURANTE O CARNAVAL O EXPEDIENTE NAS CENTRAIS DO CIDADÃO SERÁ MANTIDO

Expediente nas Centrais do Cidadão é mantido durante Carnaval

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Os serviços oferecidos à população nas Centrais do Cidadão pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) sofrerão mudanças na próxima segunda (15) e terça-feira (16). Como não haverá atendimento ao público nas agências bancárias nesses dias, apenas os serviços considerados gratuitos serão realizados, tais como emissão da primeira via da Carteira de Identidade (RG) ou emissão da segunda via, no caso dos idosos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) – que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), a decisão vale para as unidades da capital, como também para as unidades localizadas no interior.

O expediente nas Centrais do Cidadão do shopping Via Direta e do shopping Estação (Zona Norte), em Natal, funcionarão das 9h às 15h para atendimentos do Itep. No interior, as unidades abrirão no horário de sempre (8h às 14h em Parnamirim e 7h às 13h nas demais unidades).

A Sead reforça ainda que, para ser atendido em qualquer Central do Cidadão, é necessário realizar o agendamento prévio no site www.central.rn.gov.br. As vagas são liberadas no sistema diariamente, sempre a partir das 8h, para atendimentos no dia útil subsequente. Além disso, durante o tempo em que permanecer na unidade de atendimento, o cidadão precisa respeitar os protocolos sanitários, como utilizar máscara, higienizar as mãos e cumprir o distanciamento social.

A partir da quarta-feira (17), todas as unidades do Programa Central do Cidadão voltam a funcionar com a oferta de todos os serviços do Itep.

Serviços do Detran seguem normalmente

As Centrais do Cidadão que oferecem serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) funcionarão normalmente nos dias 15 e 16 de fevereiro, sem alteração de horário de expediente. Ainda assim, os atendimentos somente serão realizados mediante agendamento prévio.

Para serviços do Detran, o usuário deve acessar o site www.detran.rn.gov.br. Na página principal, clica na seção “Agendamento” e seleciona o serviço desejado.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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ANTIGO HOSPITAL PAPI SERÁ REFORMADO E AMPLIARÁ SERVIÇOS DE LEITO DE UTI EM NATAL

Por G1 RN

 

Antigo Hospital Papi será reformado e possibilitará ampliação de serviços e leitos de UTI — Foto: DivulgaçãoAntigo Hospital Papi será reformado e possibilitará ampliação de serviços e leitos de UTI

A reforma do antigo prédio do Hospital Papi, em Natal, será iniciada ainda este mês. As obras custarão R$ 6 milhões, com investimento dos grupos Delfin Saúde e Incor Natal, que adquiriram as instalações por R$ 18,9 milhões, no mês de março.

O médico e empresário Delfin Gonzalez de Miranda, presidente do Grupo Delfin Saúde, esteve visitando a edificação localizada na Avenida Afonso Pena, no bairro Tirol. A estrutura, que será totalmente recuperada, conta com aproximadamente 2.860 m², o que comporta até 150 leitos.

O investimento vai possibilitar a ampliação dos serviços de saúde especializados, como urgência pediátrica, obstetrícia, ginecologia, ortopedia, oncologia, neurocirurgia e ainda o aumento de leitos de UTI Neo Natal e UTI Adulto, incluindo uma oferta maior de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Após a conclusão das obras, o prédio funcionará anexo ao Hospital Rio Grande, que se transformará no Complexo Hospitalar Rio Grande, com capacidade total de 600 leitos.

Fonte: G1 RN

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A APRTIR DE SEGUNDA FEIRA (5) TRÊS CENTRAIS DO CIDADÃO AMPLIAM OS SERVIÇOS PRESENCIAIS

Por G1 RN

 

Centrais do Cidadão estão retomando serviços — Foto: DivulgaçãoCentrais do Cidadão estão retomando serviços

As Centrais do Cidadão de Natal (Via Direta), Santa Cruz e São Paulo do Potengi vão ampliar a oferta de serviços presenciais a partir de segunda-feira (5). A retomada dos atendimentos vem sendo feita de forma gradual e respeitando medidas sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus.

Todos os atendimentos presenciais nas Centrais serão realizados mediante agendamento prévio. Por causa da pandemia, os usuários terão que apresentar o documento comprobatório de agendamento do serviço. Todos que adentrarem nas unidades deverão respeitar as normas de segurança interna, realizar a devida higienização, cumprir o distanciamento social e utilizar máscaras de proteção.

Em Natal, na unidade do shopping Via Direta, os serviços de habilitação e provão do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) voltam a acontecer de modo presencial entre 12h e 18h. Os atendimentos para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), retomados desde 28 de setembro, terão mudança de horário e os usuários poderão ser atendidos das 11h às 17h.

As Centrais do Cidadão de Santa Cruz e São Paulo do Potengi retomarão os atendimentos presenciais para o Itep das 7h às 13h. As unidades já tinham sido reabertas antes para apoio às atividades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e alguns serviços do Detran.

Para agendamentos do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão e clicar no ícone “Agendamentos”. Para agendar atendimento do Itep, o endereço é o www.centraldocidadao.rn.gov.br.

Fonte: G1 RN

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SERVIÇOS DOS CORREIOS NO RN SÃO RETOMADOS, APÓS FUNCIONÁRIOS ENCERRAREM A GREVE

Por Inter TV Cabugi

 

Correios encerraram greve no RN — Foto: ReproduçãoCorreios encerraram greve no RN

Os funcionários do Correios do Rio Grande do Norte encerraram nesta terça-feira (22) a greve da categoria e vão retomar os serviços normalmente a partir das 22h desta noite. A retomada foi decidida em assembleias da categoria que aconteceram em Natal e Mossoró, após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda-feira (21), que aprovou um reajuste de 2,6% e determinou a volta ao trabalho. Caso a determinação não fosse cumprida, a multa diária estipulada era de R$ 100 mil.

Os funcionários no Rio Grande do Norte aderiram a greve nacional da categoria no dia 18 de agosto. Desde essa data, os serviços ficaram suspensos e foram afetados atendimentos, postagens e entregas.

Das 195 agências do RN, pelo menos 79 pararam completamente, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos (Sintect/RN). No Rio Grande do Norte, que conta com 1.060 funcionários, a adesão à greve foi de 70%. Em Mossoró, esse número chegou a 85% dos 112 servidores da cidade.

Além do reajuste, o TST decidiu também que a greve não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada.

Cláusulas do acordo coletivo

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares (Fentect), a paralisação foi deflagrada depois que os trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios.

O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. A empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria “discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado”.

O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do TST em outubro do ano passado.

No julgamento do dissídio, o TST decidiu manter as nove clausulas oferecidas pelos Correios durante a negociação salarial – que incluem a oferta de plano de saúde e auxílio-alimentação – e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras aos Correios.

As outras 50 cláusulas do antigo acordo coletivo de trabalho foram canceladas.

Segundo a categoria de trabalhadores, as cláusulas revogadas garantiam direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Fonte: G1 RN

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SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO SERÃO RETOMADOS GRADUALMENTE

Maternidade Januário Cicco retomará gradualmente os serviços ambulatoriais

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Maternidade Januário Cicco

A Maternidade Escola Januário Cicco, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Ebserh (Mejc / UFRN / Ebserh), a partir da próxima terça-feira (22), retomará parcialmente os atendimentos ambulatoriais que serão suspensos em decorrência da covid19. O retorno seguirá um planejamento construído de maneira coletiva entre os colaboradores e o Comitê de Operações de Emergência (COE), instituído para deliberar ações de combate ao novo coronavírus.

O planejamento contempla medidas de segurança tendo como base os protocolos adotados mundialmente e recomendados pelos órgãos de saúde. Em relação aos pacientes, neste primeiro momento, estão sendo priorizados os atendimentos que foram agendados e foram suspensos devido à pandemia. No entanto, como pacientes não devem comparecer espontaneamente à instituição. Elas devem aguardar o contato que está sendo realizado pelos profissionais do serviço, informando dia e horário para o atendimento, uma medida protetiva, para evitar idas desnecessárias à unidade e aglomerações.

O retorno dos serviços será de forma parcial e gradual, seguindo um rigoroso protocolo de segurança. Seguimos engajados no combate ao novo coronavírus, de modo que esta retomada precisa da colaboração de todos. A maternidade agradece a compreensão e reafirma seu compromisso com a saúde pública potiguar.

Confira abaixo as principais recomendações:

Retomada das atividades acadêmicas

Após cerca de 6 meses de suspensão, foram retomadas também como atividades acadêmicas dos alunos de graduação dos Departamentos de Tocoginecologia, Pediatria, Nutrição e Enfermagem da UFRN.

Nesse momento, cerca de 36 alunos retornaram à instituição para darem continuidade aos estágios curriculares e tiveram como atividade inicial a participação na capacitação prática de graduação no contexto da covid-19, com o intuito de atender rigorosamente a todos os protocolos de segurança, permitindo a prática acadêmica de forma segura, minimizando os riscos de contaminação.

Para tal, foi necessária uma readequação do processo de ensino-aprendizagem e sobretudo na ambiência dos cenários de prática, que sofreram mudanças na forma de conceber e concretizar a formação profissional dos alunos, priorizando a segurança dos obrigados e mantendo o compromisso com um ensino de qualidade. O estágio de graduação é uma forma de vivenciar a prática profissional ao longo do semestre acadêmico e tem supervisão direta de um profissional responsável pelo serviço.

Fonte: Portal da Tropical Notícias

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