PONTO DE VISTA: CONHEÇA O INSUSTENTÁVEL CUSTO DE NOSSA INDIFERENÇA, POR ROBERTO MOTTA

Na nossa coluna PONTO DE VISTA desta quarta-feira temos um artigo do Engenheiro PUC/RJ com Mestrado em Gestão Empresarial FGV/RJ, Professor, Escritor com 2 livros publicados, Empreendedor, Pai e Ativista de Segurança Pública, Roberto Motta dando sua OPINIÃO sobre o Custo Brasil. Porque e como chegamos a situação de calamidade pública no nosso Sistema Penitenciário e prisional. Leia, aprecie, reflita e tire suas conclusões.

O Insustentável Custo de Nossa Indiferença

Muita gente boa ainda acha que “essa história de esquerda e direita” é uma bobagem.

“Basta os 2 lados sentarem e conversarem”, dizem alguns, como se fosse um debate acadêmico.

Eu também já pensei assim.

Sabe o que mudou minha cabeça?

A realidade da segurança pública brasileira.

Descobri que há décadas nosso sistema de justiça criminal vem sendo destruído.

O cidadão está cada vez mais indefeso, a polícia mais acuada, a justiça mais aparelhada e os criminosos cada vez mais protegidos, organizados e ousados.

Tudo isso é resultado do trabalho incansável de ativistas e políticos de esquerda, em todas as esferas da sociedade – das escolas infantis às faculdades de Direito, das ONGs de “Direitos Humanos” aos “coletivos” que atacam a polícia e constroem “memoriais” para bandidos mortos, das novelas que humanizam e glorificam traficantes ao noticiário que ataca a polícia diariamente.

Nada explica melhor o que está acontecendo do que o caso do assassino sádico de Goiás.

Percebam: não importa a monstruosidade do crime.

Não importa quantos crimes tenham sido cometidos.

Não importam as vítimas.

No Brasil, o criminoso SEMPRE será solto e terá uma nova chance de assaltar, estuprar ou matar.

O maníaco de Goiás já foi defendido na TV e em várias publicações de esquerda como “uma pessoa cheia de chagas”, que precisa ser acolhida, jamais punida.

São exatamente essas as ideias que prevalecem na justiça criminal brasileira – nas leis, nas decisões judiciais e, cada vez mais, no medo permanente que o brasileiro tem de ser vítima de um crime violento.

Tudo isso está acontecendo na frente dos nossos olhos.

Tudo isso é o projeto central da esquerda.

Nos últimos 20 anos morreram assassinados mais de UM MILHÃO de brasileiros. Apenas 8% desses assassinos foram punidos.

Acontecem no Brasil mais de DOIS MILHÕES de assaltos por ano. São QUATRO ASSALTOS POR MINUTO. Enquanto você lia esse texto, quatro pessoas foram assaltadas.

Apenas 2% desses assaltantes serão, um dia, punidos.

No Brasil impera a absoluta impunidade.

Nada disso é por acaso.

Os criminosos brasileiros são tratados com leniência e permissividade desconhecidas nas democracias ocidentais.

Em qualquer uma delas, o maníaco assassino já teria sido condenado à morte ou à prisão perpétua.

Aqui, não importa o que faça, em breve ele estará de volta às ruas.

 

O legado de destruição intelectual e moral deixado pelos governos de esquerda no Brasil chegou até a linguagem usada pela justiça.

Foi durante esses governos que se decidiu tratar criminosos presos – inclusive aqueles mais perversos e perigosos – pelo fofo termo “pessoas privadas de liberdade”.

Antigamente, eram “presos” mesmo.

Depois viraram “detentos”.

Em um certo momento, passaram a ser chamados de “apenados”.

Depois viraram “reeducandos”.

E, finalmente, “pessoas privadas de liberdade”.

Acreditem: esse ainda é o termo oficial usado hoje.

Não acreditam? Basta dar um pulo no site do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen[1].

Um país que chama assim os criminosos presos, não acredita que eles mereçam qualquer punição.

Uma sociedade que não consegue condenar moralmente seus criminosos jamais conseguirá condená-los judicialmente.

Tudo isso é resultado da destruição da segurança pública brasileira pelo ativismo desenfreado de esquerda.

 

Muita gente boa ainda acha que “essa história de esquerda e direita” é uma bobagem.

Isso é um equívoco grave.

Só conseguiremos de volta paz e segurança enfrentando e eliminando a ideologia que dominou o sistema de justiça criminal.

Essa ideologia tem vários nomes: comunismo, socialismo, progressismo.

A ideologia que garante a traficantes, estupradores e assassinos o direito de continuar destruindo nossas vidas é a ideologia de esquerda.

E, a isso, ninguém pode ficar indiferente.

Fonte: Roberto Motta

Engenheiro PUC/RJ com Mestrado em Gestão Empresarial FGV/RJ, Professor, Escritor com 2 livros publicados, Empreendedor, Pai e Ativista de Segurança Pública.

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PORTARIA DEFININDO REGRAS PARA ENTRADA DE VISITANTES NO BRASIL FOI PUBLICADA PELO GOVERNO

Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

Documento interministerial publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, exige comprovante de vacinação para entrada no país

Lucas Rochada CNN

em São Paulo

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.

De acordo com a portaria, será exigido comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado. A aplicação da última dose ou dose única deve ter sido feita, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país.

Além do comprovante de vacinação, será necessária a apresentação de teste de diagnóstico negativo, realizado em até 72 horas antes do embarque, e do comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

De acordo com o documento, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso.

Segundo o documento, também estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação os seguintes viajantes:

  • com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico
  • não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde
  • em virtude de questões humanitárias (descritas na portaria)
  • provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do ministério
  • brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, que não estejam completamente vacinados

Quarentena

A portaria define que os viajantes dispensados do comprovante de vacinação deverão realizar quarentena de 14 dias ao ingressarem no território brasileiro. A quarentena poderá ser feita na cidade de destino final e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante.

A quarentena prevista poderá ser descontinuada desde que seja apresentado resultado negativo de teste de diagnóstico molecular (RT-PCR) ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, e desde que o viajante esteja assintomático.

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, SERÃO CONSTRUÍDAS MAIS 4 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER NO ESTADO

RN terá mais quatro delegacias da mulher

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte lançamentos, nessa quinta-feira (05), a campanha Agosto Lilás. Dentro do evento, a governadora Fátima Bezerra anunciou as quatro novas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam), que serão construídas nos municípios de Macau, Pau dos Ferros, Assú e Nova Cruz.

Quando as novas unidades ficarem prontas, o RN terá nove DEAMs para atendimento às vítimas de violências e investigação dos casos. As próximas medidas para implantar essas novas unidades de atendimento à mulher entram agora na fase de funcionamento entre as massas de governo envolvidas.

“Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação de delegacias ”, disse a governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cinco unidades em funcionamento. Duas em Natal – sendo uma zona Sul e outra na zona Norte -, uma em Parnamirim, uma Mossoró e a outra em Caicó, que estava sem prédio, mas foi instalada na Central do Cidadão do município. A delegacia da zona Norte da capital conta com atendimento 24 horas.

Nos municípios que não têm DEAMs, os atendimentos são feitos nas próprias delegacias municipiais. A última instalação de uma delegação especializada em atendimento à mulher ocorreu em 2004.

Ana Claudia Saraiva, delegada-geral de Polícia Civil, destacou a necessidade de integração e união de esforços no sentido de traçar projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para as mulheres e mães do estado.

“Logo no início da gestão, a Policia Civil implantou a primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher ”, explicou Ana Claudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados, chegando a 95%.

Júlia Arruda, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destacou a necessidade da existência e dedicação de cada secretaria ou instituição no tocante ao Agosto Lilás.

“É importante que todos os órgãos da estrutura do governo do estado, sobretudo neste mês, tenham ações concretas, relevantes, que visam resguardar o direito da mulher e que podem também instrumentalizar como políticas públicas”, explicou a secretária.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CRIA FORÇA-TAREFA PARA COORDENAR SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS DO RN

Força-tarefa é criada para coordenar segurança nos presídios do RN

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Seap

A força-tarefa criada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) para coordenar, fiscalizar e acompanhar revistas e procedimentos de segurança no sistema prisional realiza desde ontem, quinta-feira (29), revista estrutural na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz), em Nísia Floresta. Durante a ação, nenhum material ilícito foi encontrado. Uma equipe contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais e do Grupo de Operações com Cães.

A forca-tarefa é diretamente subordinada ao secretário de administração penitenciária, Pedro Florêncio, e tem prazo determinado de seis meses para a realização dos trabalhos. Para o ele, a criação da força-tarefa é um plus que a Seap oferece às unidades prisionais e a ela cabe coordenar e fiscalizar todas as revistas revisadas e minuciosas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A equipe está atuando, também, para identificar fragilidades durante a realização dos procedimentos de revista.

Ainda de acordo com a Seap, a atuação da força-tarefa não exime como unidades prisionais do cumprimento integral dos procedimentos de rotina carcerária, inclusive quanto à realização de revistas. A equipe é composta por servidores lotados na Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária, Departamento de Inteligência Penitenciária, Departamento de Operações Táticas e do Gabinete de Segurança Institucional.

No último dia 17, um fuga foi registrada na Penitenciária de Alcaçuz , em Nísia Floresta. Ao todo, 12 presos conseguiram escapar durante a ação. Todos eles estavam custodiados na cela 9, ala A, do Pavilhão IV. O fato chamou a atenção para a necessidade de reforço na segurança.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias
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DIFERENCIAÇÃO DE SEXO PARA ACESSO À VAGA NA PM DO RN FOI EXTINTA POR LEI

Lei extingue diferenciação por sexo para acesso a vagas da Polícia Militar do RN

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação / Governo do RN

A Lei Complementar Nº 683, que permite a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros atribuídos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN .

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que uma sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres podem ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção ”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros pendentes da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN. Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens.

A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras. “Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. É uma prioridade necessária e que certamente abrir caminho para muitas outras “, refletiu a gestora.

A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero.

“Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos como Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção “, apresentando a parlamentar.

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POLÍCIA PENAL DO RN RECEBE 14 NOVOS VEÍCULOS DO GOVERNO FEDERAL

Governo Federal adquire novos veículos para Polícia Penal no RN

Foto: reprodução/Instagram: @nafichadapolicia

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) recebeu 14 novas caminhonetes tipo cela, num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Governo Federal.

A entrega foi feita em solenidade do Governo do Estado no Centro Administrativo realizada na quinta-feira (20). Os veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Os veículos tipo Mitsubishi Triton são equipados com iluminação intermitente, sirene e tem capacidade para transportar até seis presos em cela humanizada. A maior parte da frota será destinada ao Grupo de Escolta Penal (GEP), responsável pelo transporte de presos às audiências judiciais, hospitais e ações que envolvem o trabalho prisional. A Seap recebeu recentemente um ônibus e cinco micro-ônibus, avaliados em R$ 1,3 milhão, adequados para o transporte de presos.

Fonte: Blog do BG
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PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIZ QUE A CIDADE NÃO AGUENTA MAIS CONVIVER COM TANTA VIOLÊNCIA E PEDE AO GOVERNO DO ESTADO QUE SOLICITE A FORÇA NACIONAL

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança

25 jan 2021

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, pediu, “penhoradamente”, que a governadora Fátima Bezerra solicite a Força Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado no município.

No comunicado, o prefeito desabafou que tem solicitado aos órgãos de competência do Estado uma atenção maior com policiamento ostensivo e investigativo na cidade. Mas, segundo ele, não tem obtido sucesso nas solicitações.

Paulinho ainda disse que os últimos episódios de violência em São Gonçalo do Amarante demonstram “o poderio do crime organizado sobre a polícia da cidade”. E enfatiza: “Não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança”, publicou.

Confira a nota:

NOTA URGENTE

Há algum tempo venho solicitando às forças de segurança do Estado uma maior atenção com policiamento ostensivo e investigativo para São Gonçalo do Amarante, sem sucesso.

Os últimos episódios com mortes violentas em circunstâncias que demonstram o domínio e poderio do crime organizado sobre a polícia em nossa cidade, deixaram nossa população em pânico. E não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança.

Peço penhoradamente à governadora Fátima Bezerra que solicite a urgente atuação da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA pra São Gonçalo do Amarante já que a força estadual não está conseguindo controlar a situação da violência que se torna avassaladora em nosso município e na região metropolitana de Natal.

Paulo Emídio de Medeiros
Prefeito de São Gonçalo do Amarante

Fonte: Política em Foco
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SEGURANÇA: O RN RECEBERÁ RECURSOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM DIVISA E FRONTEIRAS DO ESTADO

Governo do RN passa a integrar programa de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas

 DIVERSOS

Por meio do Programa V.I.G.I.A, estado receberá recursos e equipamentos para repressão ao tráfico de drogas, combate ao contrabando de armas e mercadorias. Foto: Divulgação

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.

O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.

Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas agiu de forma integrada para o combate ao crime. Foram mais de R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos, segundo o ministro do MJSP André Mendonça.

No RN e no Ceará – até então os únicos do Nordeste onde o programa será implantado – a missão do Programa V.I.G.I.A. será aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, como o tráfico de drogas, por exemplo, além de combater ações do contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. A intenção da instalação do programa é também coibir possíveis ocorrências de crimes por meio de rotas marítimas.

Além dos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), o V.I.G.I.A. também já foi implementado nos estados do Tocantins e Goiás.

Sobre a instalação do programa, o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, classificou como fundamental a implantação do programa no estado para fortalecer ainda mais a repressão ao crime organizado. “O V.I.G.I.A. é mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”, destacou.

Acompanharam a apresentação do Programa V.I.G.I.A. o secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do RN, delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, o comandante-geral da Polícia Militar no RN, coronel Alarico Azevedo, além de outros diretores e comandantes das forças policiais do estado.

Como integrantes da comitiva do Ministério da Justiça, participaram da apresentação o tenente-coronel Saulo de Tarso Sanson da Silva, que é titular da Coordenadoria Geral de Fronteiras (CGFRON), Gustavo Luis Dantas Guimarães, gerente administrativo da CGFRON, e João Fernando Henriques Pinheiro Filho, servidor mobilizado da CGFRON.

Fonte: Blog do BG
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SEGURANÇA: DIA 04 DE JANEIRO INICIARÁ O CURSO PARA FORMAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS NO RN

RN inicia curso para formação de novos policiais militares em 04 de janeiro

 POLÍCIA

Foto: ASSECOM/RN – Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira (4) a aula inaugural da segunda turma do curso para formação de praças da Polícia Militar, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 003/2018. A relação dos candidatos matriculados foi publicada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) no Diário Oficial desta quinta-feira (31).

Ao todo, foram convocados 297 candidatos, sendo destes 96 homens e 201 mulheres. Os novos alunos-soldados deverão comparecer na segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, às 6 horas da manhã, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, situado na Avenida Rodrigues Alves, s/n – Tirol, para a Solenidade de apresentação ao Curso de Formação Policial – CFP 2021.

É importante ressaltar que somente será admitida a entrada no local dos candidatos que estiverem usando máscara de proteção, devido à pandemia da Covid-19. Àqueles que não puderem comparecer no dia e horário agendado devem justificar a ausência junto ao Comando do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do do RN (CFAPM), responsável por analisar a pertinência da motivação da falta.

Informações gerais referentes ao Concurso Público podem ser obtidas através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: 0800 628 2175, (21) 3674-9190 – Rio de Janeiro, (84) 3026-0575 – Rio Grande do Norte, ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.

Acesse:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NA SEGUNDA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2018 – SEARH/PMRN – 05 DE JULHO DE 2018.

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POLÍCIA MILITAR DO RN FORMA 1.014 NOVOS SOLDADOS

Polícia Militar forma 1.014 novos soldados para atuarem na segurança do RN

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Solenidade de formatura dos novos soldados | Foto: Elisa Elsie

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte formou, nesta sexta-feira (20), 1.014 novos soldados que irão reforçar o efetivo da segurança pública no estado potiguar. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções do Estado, em Natal, e marcou o encerramento do Curso de Formação de Praças (CFP/2020). A Corporação da PM estava há quase 10 anos sem receber uma nova turma.

Devido à pandemia da covid-19, a formatura não contou com a presença de familiares, que acompanharam os seus parentes/soldados pela transmissão ao vivo. A governadora Fátima Bezerra esteve presente na solenidade e traduziu o espírito do momento. “Hoje é um dia especial para vocês, que oficialmente se integram às forças de segurança de nosso Estado nessa solenidade. Mas é especial, sobretudo, para a população do Rio Grande do Norte, que a partir de agora contará com mais agentes de segurança nas ruas”, afirmou

Na solenidade, acompanhada do coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN, a governadora entregou a Medalha Tiradentes ao soldado PM José Murilo, aluno nº1 da “Turma Guardião da Sociedade”. Esta foi a primeira vez que uma turma de soldados recebeu essa medalha. A Turma teve carga horária de 1.430 horas/aula, num total de 240 dias letivos. O curso contemplou disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

O comandante geral da PMRN, coronel Alarico, endereçou seu discurso à missão que os novos terão daqui para frente. “Quero dizer que me sinto muito honrado de recebê-los como Comandante Geral para que possamos, a partir de agora, trabalharmos e trazer mais tranquilidade para a sociedade. O que foi aprendido nos bancos escolares agora será doado à sociedade, através do trabalho de cada um”, disse o coronel Alarico Azevedo

Os recrutas, antes mesmo de se formarem, já assumiram a primeira missão: garantir o reforço da segurança pública durante as Eleições 2020. Ele foram nomeados no dia 11 de novembro e atuaram poucos dias depois, no pleito do dia 15 de novembro. Até a incorporação da nova turma, a PM contava com 7,3 mil policiais. “Sem sacrifício não há benefício. Eu sei que os senhores se sacrificaram muito para chegar até aqui. Parabéns!”, concluiu o comandante, que comunicou que, até dezembro, todos serão distribuídos aos batalhões.

CONCURSO
O último concurso de solados para a PM foi realizado em 2005. O atual certame foi iniciado em 2017, mas enfrentou uma série de entraves até chegar ao curso de formação, autorizado em janeiro de 2020 pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Administração (Sead) e o Comando da PM.

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o Governo confirmou que irá formar mais uma turma, com curso marcado para o início de 2021, com mais 340 homens e mulheres.

Como forma de equiparar as chances nos próximos concursos, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um quadro único de agentes na Polícia Militar, igualando as vagas destinadas para homens e mulheres.

Fonte:  Portal da Tropical_ Notícias

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25 NOVOS POLICIAIS PENAIS SÃO CONVOCADOS PELO GOVERNO DO RN

Governo convoca 25 novos policiais penais

15 out 2020

Pela 1ª vez desde abril, RN não registra casos de Covid-19 em policiais penais - Agora RN

O Governo do Estado convocará até amanhã, dia 15 de outubro, 25 novos policiais penais (chamados antigamente de agentes penitenciários) do concurso público de 2017, que já concluíram o curso de formação e estão aptos para a função. Após a convocação, os aprovados terão 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse. Nesta quarta-feira, 14, eles foram recebidos pela governadora que lhes deu as boas-vindas ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

“Quero reforçar aqui o empenho do Governo em valorizar todas as categorias da segurança – os policiais penais, a Polícia Militar , a Civil e os bombeiros militares. Estamos fazendo de tudo quanto é necessário para sermos justos com a Saúde, a Educação e a Segurança. Por isso, mesmo em meio à pandemia, vamos nomeá-los. A convocação sairá amanhã (quinta-feira, 15)”, disse a governadora durante a reunião nesta quarta-feira.

Em julho e outubro do ano passado, a governadora Fátima Bezerra havia nomeado 122 novos policiais penais, e ainda em outubro havia feito a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas, com investimento total de R$ 3,8 milhões. À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II. Também nesse ano, houve a instalação do equipamento de “body scan” em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp.

“Foram décadas de atraso. Agora contamos com a valorização do servidor, aparelhamento e modernização. Vocês vão encontrar um sistema totalmente diferente de quando vocês fizeram o concurso”, afirma Pedro Florêncio, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Os novos policiais penais ocuparão cargos de pessoas que se aposentaram. Ou seja, trata-se de reposição de cargos vagos. “Queremos agradecer o compromisso do Governo com a nomeação de novos policiais penais, porque estamos precisando realmente.  É uma luta que já vem se arrastando há algum tempo”, afirma André Jucá, presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen-RN).

Fonte: Política em Foco

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SEGURANÇA: DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RN É PROPOSTA EM CONFERÊNCIA ESTADUAL

Em conferência estadual, desmilitarização da Polícia Militar é proposta para melhoria da segurança pública do RN

 POLÍCIASEGURANÇA


O Agora RN destaca nesta terça-feira(22) que a desmilitarização da Polícia Militar com a adoção da perspectiva de polícia comunitária foi a primeira das 98  propostas aprovadas como melhorias para segurança pública potiguar ao final da II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, evento realizado virtualmente entre os dias 16 e 18 deste mês.

Segundo a reportagem do Agora RN, o evento, que é considerado um instrumento de democratização para contribuir com a formulação da Política e  Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social – PESP,  foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto. Como próximo passo na discussão, uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Fonte: Blog do BG

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GOVERNADORA ASSINA DECRETO CONVOCANDO A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL NO RN

Governadora convoca 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública do RN

11 set 2020

Fátima Bezerra convoca consulta pública para melhorar Segurança Pública e Defesa Social do RN - Jornal Agora RN

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto convocando a realização da  2ª  Conferência  Estadual  de  Segurança Pública  e  de  Defesa  Social,  cujo  objetivo  geral  é  ampliar  a  consulta  pública  para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), a fim de dar visibilidade às etapas já realizadas e contemplando as contribuições de outros atores, para além das instituições estaduais. A Conferência terá como tema “Cidadania e Participação Popular” e em decorrência da pandemia do novo coronavírus ocorrerá de forma virtual nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2020.

“A Segurança é uma das áreas priorizadas pelo nosso governo e a implantação de uma política e de um plano específico para o setor é essencial para garantir avanços para o povo potiguar”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto, as inscrições serão realizadas entre  os  dias  10  e 15 por  meio  do  site  www.conectarn.com/seguranca, com  confirmações das inscrições até o dia 16. Também fica instituída a Comissão Executiva da 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, sob a  presidência do vice-governador do Estado, Antenor Roberto de Medeiros, a ser composta por membros indicados pelo presidente, aprovados pelo Conselho Estadual de Segurança Pública.

O vice-governador ressalta a importância da mobilização da sociedade para a 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social. “A Conferência Estadual será um dispositivo utilizado pelo Governo do RN para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, pois a conferência é um instrumento de preparação para a concretização de Marco Legal no nosso estado, a Política e o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte”.

À Comissão, compete  elaborar  proposta  de  programação  e  pauta  das  reuniões  da Comissão Executiva,  organizar  a  Conferência  Estadual  de  Segurança  Pública  e  de Defesa Social, definir a pauta e indicar a equipe operacional, bem como receber  e  sistematizar  os  relatórios  provenientes  das  oficinas por eixos temáticos, da plenária final e das demais atividades da Conferência, além de promover a divulgação da Conferência Estadual, sistematizando e dando publicidade ao relatório final e elaboração de toda a documentação relativa à Conferência.

Para cumprir seus objetivos, a Comissão Executiva poderá convidar colaboradores, gestores, especialistas e representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de reconhecida competência.

Fonte: Política em Foco
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POR NEGOCIAR COM GANGUES PRESIDENTE DE EL SALVADOR É INVESTIGADO

El Salvador: presidente é investigado por negociar com gangues

Nayib Bukele estaria negociando com uma organização criminosa, conhecida como Mara Salvatrucha, para melhorar os índices da segurança pública

INTERNACIONALpor

Reuters

Nayib Bukele estaria em negociação com gangues para reduzir homicídios

Rodrigo Sura 

O procurador-geral de El Salvador disse na sexta-feira (4) que planeja investigar as alegações de que o governo do presidente Nayib Bukele está negociando com membros de uma famosa gangue, conhecida como Mara Salvatrucha (MS-13).

Quando o número de homicídios no país pobre da América Central começou a cair, o International Crisis Group, com sede em Bruxelas, sugeriu que poderia ser devido a “entendimentos silenciosos e informais entre as gangues e o governo”.

“Claro que vamos investigar”, disse o promotor Raul Melara à televisão depois que o jornal El Faro publicou documentos da prisão que supostamente mostravam relações do governo com uma gangue. “Ninguém deve tirar proveito das instituições para negociar com terroristas.”

A presidência não respondeu a um pedido de comentário, mas Bukele no Twitter qualificou o artigo de El Faro de “farsa”.

O diretor das prisões, Osiris Luna, chamou as alegações de falsas e as chamou de “manobras políticas”. El Faro, citando os documentos, informou que Luna estava envolvido nas negociações.

Documentos oficiais da prisão que não foram divulgados anteriormente detalham como o governo de Bukele tem negociado com os líderes da poderosa gangue Mara Salvatrucha (MS-13), disse o jornal.

Apoio eleitoral

A gangue reduziria a violência em troca de melhores condições nas prisões, disse El Faro. Os dois lados também discutiram o apoio do MS-13 ao governo nas eleições legislativas do próximo ano, disse o jornal.

As taxas de homicídios caíram significativamente sob o governo de Bukele, que assumiu o poder em junho de 2019. Os homicídios caíram 56% entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019.

Bukele atribuiu a queda ao aumento da presença policial e militar nas ruas e ao reforço da segurança nas prisões controladas por gangues.

Vários funcionários atuais e ex-funcionários de partidos de todo o espectro foram investigados e processados ​​por alegações semelhantes de acordos anteriores com gangues em troca de benefícios e apoio eleitoral.

Fonte: R7 

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EM AÇÃO CONJUNTA MPT-RN, MPRN e MPF-RN PRESSIONAM GOVERNO A DISTRIBUIR EPIs ADEQUADOS A SERVIDORES DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA

MPT-RN, MPRN e MPF-RN recomendam que Governo distribua EPIs adequados para equipes de saúde e segurança pública

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado adquira e distribua Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para equipes de saúde e segurança pública em conformidade com normas técnicas da Anvisa e da ABNT. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento trata da adquisição de máscaras, luvas, óculos de proteção ou face shield, gorros, aventais, macacões e propés destinados aos profissionais que atuam em serviços de saúde, e também da aquisição de máscaras cirúrgicas, máscaras PFF 1, PPFF 2 e N95 para equipes de saúde e segurança pública. Esse material deve ser usado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

Pela recomendação, o Governo do Estado não deve adquirir ou permitir o uso de máscaras de tecido ou de TNT normal que não possuam as características exigidas para a utilização pelos servidores públicos da saúde e da segurança pública, e para os empregados de serviços privados de saúde, que, durante a emergência de saúde pública, exerçam atividades complementares ao Sistema Único de Saúde.

A recomendação leva em consideração a evidência de que pacientes assintomáticos transmitem o novo coronavírus. Além disso, o documento destaca que, a exemplo dos profissionais de saúde na triagem inicial, os profissionais de segurança pública (policiais federais, civis, militares, corpo de bombeiros, policiais penais ou agentes penitenciários) têm contato próximo, com distância inferior a um metro, de pessoas que podem estar contaminadas com o novo coronavírus, o que é determinante para que esses profissionais também recebam os EPIs adequados, não sendo permitido o uso de máscaras de uso doméstico.

O MPT-RN, o MPRN e o MPF/RN deram prazo de 48 horas para o Governo do Estado informar se irá ou não acatar o recomendado. A recomendação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Saúde, Kalina Correia Filgueira, pelo procurador-chefe do MPT/RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, pela procuradora-chefe adjunta do MPT-RN, Lilian Vilar Dantas Barbosa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RN, Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, e pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

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JUSTIÇA: BRAÇO DIREITO DE MARCOLA É PRESO EM MOÇAMBIQUE DEPOIS DE 21 ANOS EM FUGA

Depois de 21 anos em fuga Fuminho, braço direito de Marcola, líder da facção criminosa PCC, foi preso em Moçambique nesta segunda-feira, 13, pela Polícia Federal em ação conjunta entre a PF, com o Itamaraty, DEA/Ministério de Justiça dos Estados Unidos e do Departamento de Polícia de Moçambique. Leia a reportagem completa a seguir e saiba como foi!

Moro comemora prisão de um dos líderes do PCC, na África: “Golpe poderoso na Organização”

Fotomontagem: Sérgio Moro e Fuminho

Fuminho também é considerado um dos criminosos mais procurados do Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou em entrevista, a prisão do traficante.

“É um golpe poderoso na estrutura dessa organização”, disse o ministro.

Para Moro a Segurança Pública é um serviço essencial e não pode parar.

“Há tempos, que se buscava a localização dessa pessoa que é suspeita, indicada de ser uma das lideranças dessa organização criminosa, principal fornecedor de cocaína para o Brasil”, comemorou o ex-juiz da Lava Jato.

Segundo informações o bandido foi preso após ir a uma clínica médica para tratar um ferimento em uma das pernas.

A prisão foi uma ação conjunta entre a PF, com o Itamaraty, DEA/Ministério de Justiça dos Estados Unidos e do Departamento de Polícia de Moçambique.

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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PREFEITURA DE NATAL INVESTE EM SEGURANÇA PÚBLICA E ADQUIRE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL

Prefeitura fortalece Guarda Municipal de Natal com novos equipamentos

Prefeitura fortalece Guarda Municipal de Natal com novos equipamentos

31 mar 2020

Quando o assunto é segurança pública, a Prefeitura de Natal e os seus investimentos no setor ganham destaque. Na última sexta-feira (27), no pátio do Ginásio Nélio Dias, Zona Norte, o prefeito Álvaro Dias promoveu mais uma ação que comprova a prioridade que a gestão vem dando à área. A Guarda Municipal recebeu cinco novas viaturas — sendo uma delas para a implementação da Patrulha Maria da Penha —, 160 coletes à prova de balas (a maior parte para a tropa feminina da GMN), 100 algemas, 290 dispositivos com spray de pimenta e 25 computadores.

O prefeito também fez a entrega simbólica da chave da base localizada na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim. O espaço vai servir como ponto de apoio para as guarnições que estiverem em operação, bem como será a sede do Grupamento de Apoio Patrimonial (GAPA), que contará com uma equipe em serviço 24 horas por dia para atender a toda a cidade. A cerimônia foi acompanhada pela secretária municipal de Defesa Social e Segurança, Pública, Sheila Freitas, e pelo comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo.

Todos esses equipamentos e materiais foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura. Ao longo de 2019, a GMN já havia sido equipada com cinco viaturas operacionais, 100 coletes balísticos dissimulados; 25 mil munições e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e calibre 380, rádios portáteis de comunicação e motocicletas.

“Os investimentos da Prefeitura de Natal em segurança pública têm atingido patamares nunca antes vistos na história da cidade. Mesmo sem ser uma obrigação constitucional nossa, não fugimos à responsabilidade e estamos dando nossa parcela de contribuição. Não vamos medir esforços para aumentar a segurança dos cidadãos natalenses”, ressaltou o prefeito.

A titular da Semdes, Sheyla Freitas, disse que a corporação aguardava esse reconhecimento há bastante tempo e celebrou a chegada das melhorias estruturais para melhor atuação da GMN. “Além da entrega das viaturas, coletes, armas, munições e equipamentos é fundamental enaltecermos a valorização nos aspectos técnicos e funcional, destacando a sanção do Plano de Cargos e Salários da Categoria. Uma espera de 29 anos. Outro avanço é a instituição da Patrulha Maria da Penha que irá prestar um serviço diferenciado às mulheres vítimas de violência”, enumerou a secretária.

Fonte: Política em Foco

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JUSTIÇA: FINALMENTE UMA MEDIDA DE BOM SENSO DO STF, AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ JUIZ DE GARANTIAS

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Moro será ouvido pelo STF em audiência sobre juiz de garantias

Marcos Rocha

Publicado em 

Moro será ouvido pelo STF em audiência sobre juiz de garantias 15Adriano Machado | Reuters

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal em uma audiência sobre a figura do juiz de garantias.

O evento ocorrerá no próximo dia 16. A lista de convidados foi divulgada nesta última quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Fux.

A figura do juiz de garantias foi criada pelo Congresso Nacional durante a votação do pacote anticrime. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ações apresentadas ao STF culminaram na suspensão do novo dispositivo.

Sergio Moro sempre se manteve contrário à medida e, antes mesmo de o presidente sancionar a lei, recomendou veto.

Ao todo, entre os dias 16 e 30 de março, o Supremo ouvirá 57 autoridades e representantes da sociedade civil sobre o tema.

Além do ministro Moro, serão ouvidos pelo STF, entre outras pessoas:

O ministro Humberto Martins, presidente do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discute a medida; desembargadores de tribunais de Justiça, de tribunais regionais federais; subprocuradora Luiza Frischeisen e integrantes do Ministério Público; representantes da Defensoria Pública da União e de defensores públicos dos estados; Fernando Mendes, presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); representantes da Polícia Federal e da federação que representa a categoria;

FALE COMIGO: contatomarcosrocha@icloud.com | Residente e natural de Campo Grande (MS), editor-chefe do Conexão Política e estudante de Ciências Jurídicas.

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DIREITO E JUSTIÇA: E OS DIREITOS HUMANOS NÃO ACABARAM NA ERA BOLSONARO

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Na nossa coluna DIREITO & JUSTIÇA desta quinta-feira o destaque é um texto do Dr. Ailton Benedito de Souza, Procurador da República, que segundo o comentarista político Caio Coppolla, aponta uma “mudança de paradigma” na Segurança Pública, com a valorização das instituições de combate ao crime. O autor também destaca o fracasso das previsões alarmistas de certos experts: a ameaça aos direitos humanos no Brasil, embora gritada a plenos e rubros pulmões, não encontrou eco nos fatos. Pelo contrário, a queda acentuada no número de assassinatos representa verdadeiro avanço na área das garantias fundamentais e esse fenômeno deveria ser analisado cientificamente, sem contornos ideológicos. Afinal, numa democracia, a preservação dos direitos humanos (como a vida, as liberdades, a segurança e a propriedade) deve transcender questões político-partidárias e não ser manipulada de forma panfletária com viés eleitoreiro: é lamentável usar caixão como palanque e propagar histeria para angariar votos. Leia o artigo completo a seguir e tire suas conclusões!

 

 

…E OS DIREITOS HUMANOS NÃO ACABARAM
Dr. Ailton Benedito. Via Folhapress
2019 passou.

E contrariou 9 entre 10 “professores”, “jornalistas”, “artistas”, “cartomantes”, “quiromancistas”, “pitonisas”, “especialistas”… de plantão, cujas identidades públicas escamoteiam sua militância político-midiática, que vaticinavam a transformação do Brasil num combo ditatorial “fascista, racista, homofóbico, misógino”, por culpa existencial do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Frustraram-se. Mas não se envergonham. Como diria aquela “poetisa” da mandioca, “empenham-se em dobrar a meta”, para quadruplicar a frustração.

Entre os vaticínios dos militantes político-midiáticos para o ano de 2019, previa-se que os Direitos Humanos seriam extintos no Brasil. Nesta quadra, pelo que propagandeavam levianamente, minorias étnicas estariam aculturadas, igrejas não cristãs estariam fechadas, negros estariam escravizados, homossexuais estariam hospitalizados, mulheres estariam enclausuradas no lar…

Nada disso aconteceu, obviamente. A realidade insiste em desmanchar os seus vaticínios. Os Direitos Humanos, sem discriminação, sobretudo à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança, os mais caros à sociedade brasileira, têm sido resgatados, promovidos e defendidos. Para desespero dos militantes político-midiáticos.

Eles não previram, por exemplo, que, em 2019, haveria drástica redução de crimes violentos no Brasil, especialmente assassinatos, que extinguem da sua vítima o mais elementar dos Direitos Humanos, a vida. O país teve 30.864 assassinatos nos nove primeiros meses do ano passado; houve 39.527 no mesmo período em 2018. Ou seja, 8.663 mortes a menos.

Alguma dúvida de que essas mortes a menos de brasileiros significam resgate, preservação e defesa de Direitos Humanos?

Surpreendidos pela obstinada realidade, entretanto, os militantes político-midiáticos, outrora travestidos de “pitonisas” ou congêneres, agora se investem de “cientistas”. Buscam, por todos os meios imaginativos, apontar motivos, causas, fatores que ensejaram a redução de tais crimes, desde que se afaste, categoricamente, sem nenhum estudo científico, alguma relação positiva com as políticas, programas e ações do governo do fascismo imaginário empossado pelos brasileiros em 1o de janeiro de 2019.

Nessa direção, não se pejam de afirmar que a aludida redução de crimes seria decorrência do Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2003, o qual, assim, teria surtido eficácia apenas depois de 15 anos de sua vigência; período no qual, paradoxalmente, as ocorrências delitivas aumentaram ano após ano. Convenha-se, é necessária muita imaginação para estabelecer esse delay normativo de 15 anos.

De todo modo, embora não se tenha, ainda, determinado cientificamente o que ocasionou a mencionada redução de ocorrências criminosas, é observável que, a despeito de toda resistência militante político-midiática, a expressão pública do atual governo federal, como também de governos estaduais, valoriza as instituições de combate ao crime, sobretudo as forças policiais, e deslegitima política e socialmente os criminosos. Alvissareira mudança de paradigma.

Isso explica? Pode ser que sim, ou não. Todavia, somente com a realização de estudos verdadeiramente científicos, será possível estabelecer o que tem ocasionado a redução de crimes violentos no Brasil, iniciada em 2018, fortalecida em 2019, quiçá, continuada nos próximos anos.

Enquanto isso, o brasileiro comum, sem pedigree ideológico, que, durante décadas, teve pisoteados os seus Direitos Humanos, sentiu que está diminuindo o risco de sair de casa de manhã e não voltar para sua família ao final do dia.

Que assim seja! Também em 2020…

Ailton Benedito de Souza é Procurador da República em Goiás e exerce a função de Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República

 

Fonte:

Caio Coppolla
Editor do Boletim e comentarista político

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

14/01/2020 02h30 Atualizado há 3 minutos


O Brasil inaugura sua nova base científica na Antártica, oito anos depois do incêndio que destruiu a anterior. No centésimo episódio, O Assunto traz relatos docontinente gelado para entender como funciona a estação e qual a importância dela para a ciência brasileira. O podcast diário com Renata Lo Prete chega ao número 100 com 7 milhões de downloads e no topo dos programas mais baixados no Apple Podcasts. E o G1 já viu ‘1917’: vencedor do Globo de Ouro e indicado ao Oscar em 10 categorias, o filme leva o público às trincheiras da 1ª Guerra Mundial.

INTERNACIONAIS

Brasil na Antártica

Estação Antártica Comandante Ferraz conta com geradores eólicos e placas fotovoltaicas. — Foto: Divulgação Estúdio 41

nova estação científica do Brasil na Antártica será inaugurada hoje à tarde, quase 8 anos depois do incêndio que destruiu a base anterior. A estrutura fica na ilha do Rei George e custou R$ 400 milhões. O projeto foi pensado para gerar pouco impacto ambiental, e a nova estação é desmontável, reciclável e menos dependente de energias não renováveis.

A Estação Antártica Comandante Ferraz recebeu um investimento de US$ 99,6 milhões (cerca de R$ 400 milhões) — Foto: Divulgação Marinha do Brasil

A Estação Antártica Comandante Ferraz recebeu um investimento de US$ 99,6 milhões (cerca de R$ 400 milhões) — Foto: Divulgação Marinha do Brasil

O Assunto #100

E a base brasileira na Antártica é o tema do podcast #100 d’O Assunto, com Renata Lo Prete. O episódio traz relatos diretos do continente gelado para entender como funciona a estação e qual a importância dela para a ciência brasileira. Ouça:

O podcast diário do G1 chega ao centésimo episódio com motivos para comemorar. O Assunto teve 6,9 milhões de downloads até domingo. Desde sua estreia, em 26 de agosto, o podcast conquistou o público ao ajudar a entender um mundo em ebulição e está no topo dos programas mais baixados nos aplicativos de podcasts.

NACIONAIS

Cerveja contaminada

Governo determina que cervejaria Backer faça campanha sobre cervejas contaminadasGoverno determina que cervejaria Backer faça campanha sobre cervejas contaminadas

O governo determinou que a cervejaria Backer faça uma campanha de orientação sobre a cerveja contaminada que provocou intoxicação em 17 pessoas. Além disso, o Ministério da Agricultura também mandou a empresa de BH fazer um recall dos rótulos e suspender a venda de qualquer produto da marca.

Pezão interrogado

O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão será interrogado hoje, um mês após ser solto. Ele é investigado na Operação Boca do Lobo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, acusado de embolsar quase R$ 40 milhões. Segundo a denúncia, ele aprimorou esquema de Sérgio Cabral e aumentou propina em contratos de 5% para 8%.

Combustível

O preço da gasolina e do diesel ficará 3% mais barato nas refinarias a partir de hoje. A redução ocorre após um acomodação dos preços internacionais do petróleo, mesmo diante da tensão no Oriente Médio (aqui você entende por quê). Ainda assim, o repasse para o consumidor depende de diversos fatores, como impostos.

Volta por cima no Carnaval

Camila silva festeja com a nova corte do carnaval 2020 — Foto: Paulo Macieira/RioturCamila silva festeja com a nova corte do carnaval 2020 — Foto: Paulo Macieira/Riotur

O ano passado não foi fácil para Camila Silva. De rainha de bateria da Mocidade, no Rio, e da Vai-Vai, em SP, ela se viu sem escola de uma hora para outra. Mas ela deu a volta por cima e neste ano é a rainha do carnaval carioca. Ao G1, a beldade conta que enfrentou preconceito por ser paulistana, foi malvista por se inscrever no concurso e teve ajuda da antiga dona do posto Clara Paixão.

Cinema

cinema cresceu no Brasil em 2019 e teve mais público e arrecadação em relação a 2018, mas filmes brasileiros perderam espectadores. Mais de 172 milhões de espectadores assistiram aos 887 filmes lançados nos cinemas nacionais. A arrecadação total foi de R$ 2,7 bilhões.

G1 já viu

Cena de '1917' — Foto: DivulgaçãoCena de ‘1917’ — Foto: Divulgação

A 1ª Guerra Mundial não compartilha do mesmo “prestígio” de sua irmã mais nova nos cinemas. Com batalhas em trincheiras e longos momentos de espera e tensão, o conflito ganha uma de suas melhores representações cinematográficas em “1917”, filme que estreia dia 23 no Brasil como um dos melhores de 2019 – e dez indicações ao Oscar.

Curtas e rápidas…

  • Pela primeira vez, cinco reservas ambientais municipais abrem ao público em SP
  • Sisu 2020: dicas para inscrição na seleção do primeiro semestre, que abre na próxima semana
  • Levantamento mostra 38 profissões em alta em 2020
  • Oito em cada dez brasileiros pechincham antes de comprar, mostra pesquisa
  • Prefeita de Paris quer cidade exclusiva para ciclistas, mas os desafios são grandes
  • Afinal, o que é criptografia e para que ela serve?
Por Blog do BG

Maia ‘esquece’ acordo para apoiar Arthur Lira e articula outros nomes para sua sucessão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já esqueceu o acordo que fez há um ano no apartamento paulistano do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para apoiar o deputado Arthur Lira à sua sucessão, no início de 2021, e articula três opções diferentes. Dois deles foram ministros de Dilma investigados por corrupção: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Fernando Bezerra Filho (MDB-PE). Outro que supõe contar com apoio de Maia é Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há um ano, Arthur Lira saiu da disputa e ainda garantiu a Maia os votos do MDB e PTB, liquidando a pretensão de Fabio Ramalho (MDB-MG). Lira admite o sonho de presidir a Câmara, “como todo deputado”, mas afirma que o seu partido decidirá sobre o assunto “no momento certo”.

Líder do PP, Arthur Lira parece tranquilo em relação ao presidente da Casa: “Apoio de Rodrigo Maia é importante e espero contar com ele”. Por seu protagonismo no plenário, como fiel da balança nas decisões mais importantes, Arthur Lira acabou despertando os ciúmes em Maia.

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Paulo Guedes afirma que reformas serão retomadas até fevereiro

Depois de dez dias de férias nos EUA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, deverá ser encaminhada à Câmara entre o final deste mês e o início de fevereiro. Em relação à reforma tributária, a ideia é apresentar o projeto de forma quase simultânea ao da administrativa, pois já haveria acerto para ser analisado por comissão mista do Congresso.

“O presidente continua comprometido com as reformas. Uma coisa é o timing político, outra é o conteúdo das reformas”, disse Guedes, em entrevista ao Estado por telefone no domingo à noite. “O presidente deu algumas sugestões que foram adotadas. Os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) também deram as suas sugestões, e isso está sendo conduzido em conjunto. Agora, em vez de mandar uma versão das reformas com muita potência e depois o negócio ser esfacelado, a calibragem está sendo feita antes.”

Estadão Conteúdo

 

Ex-secretária revela mensalão para deputados no governo de Coutinho (PSB) na Paraíba

Novos trechos da delação premiada da ex-secretária de Administração Livânia Farias, uma das “operadoras” do esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), revelam mensalão de R$30 a R$50 mil pagos a deputados estaduais, durante o governo. As informações são do Diário do Poder.

Recebiam a propina, segundo a ex-secretária, os deputados Adriano Galdino (PSB), Antônio Mineral (PSB), Branco Mendes (Podemos), Eva Gouveia (PSD), João Gonçalves (Podemos) Lindolfo Pires (Podemos), Márcio Roberto (PMDB) e Tião Gomes (Avante). O mensalão foi pago aos deputados entre os anos de 2013 e 2014.

Livânia contou à força-tarefa da Operação Calvário que o apoio dos parlamentares era obtido por meio do pagamento de propinas oriundas da Cruz Vermelha. Era um mensalão muito semelhante ao dinheiroduto instituído no plano federal pelo então presidente Lula, mentor político de Coutinho.

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SILÊNCIO: Toffoli não fala sobre pagamentos do DPVAT destinado a pessoas próximas de ministros do STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli mandou dizer que não comentará a grave revelação de auditoria nas contas da Seguradora Líder, que controla o DPVAT, sobre pagamentos suspeitos a pessoas ligadas a ministros da própria Corte, além de políticos do Congresso e integrantes do governo, entre os anos de 2008 e 2017. Os pagamentos milionários por “serviços prestados” dos quais mal se recordam. A auditoria foi realizada pela empresa de consultoria KPMG. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A assessoria de Toffoli informou que “o relatório menciona ex-assessor e datas em que ele já não trabalhava mais no gabinete do ministro”. O relatório cita possíveis relações promíscuas que sugerem eventual estratégia do DPVAT de obter decisões favoráveis das autoridades.

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NÃO É NÃO: “Querem tirar direito da mulher de ser assediada”, diz deputado do PSL

Foto: Reprodução/Alesc

O deputado estadual catarinense Jessé Lopes, do PSL, criticou uma campanha de combate ao assédio no Carnaval que planeja distribuir milhares de tatuagens não permanentes com a expressão “Não é Não”.

“Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil”, escreveu o deputado em sua conta oficial no Facebook.

O deputado estadual ainda caracteriza a campanha contra o assédio sexual como um dos “atos mais extremistas” do movimento feminista. “Após […] já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visam […] tirar direitos”, escreveu.

Com informações de UOL e O Antagonista

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LOCAIS

Colégio CBV encerra atividades e antigo Maristela é oficialmente fechado

Uma notícia pegou pais, mães e alunos do colégio CBV Natal, o antigo Maristela, de surpresa: o colégio vai encerrar as atividades. Pior a decisão só foi anunciada após o pagamento das matrículas 2020.

Um dos pais de alunos relatou ao blog que o caso pegou todos de surpresa e que vários estão tendo que procurar a Justiça pela falta de informações, pelo pagamento já realizado de matrículas e mensalidades e pela busca pelo direito ao ensino dos filhos.

Eles lamentaram a decisão afirmando que o colégio vinha com uma proposta de ensino diferenciado que estava agradando a maioria e que os próprios filhos estavam animados em fazer parte do grupo educacional como estudantes.

Até agora, nenhum comunicado oficial por parte do CBV Natal.

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PRIORIDADES: Prefeitura ignora problemas de Ponta Negra, mas não se esquece de multar ambulantes na praia

Até os problemas de Ponta Negra começarem a ser noticiados, a Prefeitura do Natal mantinha um discurso de que a praia era um paraíso, mas, em plena alta estação, se viu que não era bem assim.

Acessos à praia formados por sacos de areia, ratos e baratas caminham tranquilamente em meio a fedentina provocada por esgotos que jorram água com fez-se e lixo na praia. Além disso, vários pontos do calçadão estão cedendo, barras de apoio de tão enferrujadas estão no chão apenas para disseminar doenças. Os problemas são vários, mas a Prefeitura tem como prioridade multar os ambulantes por “ocupação irregular”.

Vale lembrar que quem está errado está errado. E isso não se discute. O problema são as prioridades da gestão.

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Girão pede “justa causa” para deixar o PSL sem perder o mandato

O deputado federal General Girão, eleito pelo PSL do Rio Grande do Norte, se juntou a outros 25 parlamentares da chamada “ala bolsonarista” do partido e pediu a desfiliação por justa causa.

Os deputados querem autorização para deixar a legenda sem perder os mandatos. O grupo aguarda decisão do ministro Edson Fachin, na Justiça Eleitoral. Girão será um dos responsáveis por colher assinaturas para formação do partido Aliança no RN.

 

PEGA O DOIDO! Lucena diz que sai no tapa com Bolsonaro, xinga sauditas de parasitas e sugere ao príncipe Harry cortar cana

Foto: Reprodução/Redes sociais

O vereador natalense Fernando Lucena postou nesta segunda-feira, mais um vídeo em suas redes sociais, intitulado “Um chá de simancol nesta tarde pra Bolsonaro se mancar e tomar vergonha”. Nele, o petista ataca, além do presidente Jair Bolsonaro, o príncipe Harry, o presidente Trump e o príncipe saudita Salman Al Saud.

Lucena abriu fogo para todos os lados. Afirmou que Bolsonaro não deixa a presidência porque sabe que o vice Hamilton Mourão é tão burro quanto ele, assim como os eleitores bolsonaristas. “Se ele decidisse ser vereador aqui em Natal, a gente iria sair nos tapas”.

No contexto internacional, o representante do PT na Câmara Municipal xingou de ‘caba de peia’ o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; o príncipe Salman Al Saud e sauditas, de ‘parasitas’; e ainda mandou o príncipe Harry, da família real inglesa, trabalhar: “Aquilo cortando cana é uma maravilha”.

 

Alcaçuz: famílias não foram indenizadas três anos após massacre

Chacina completa três anos nesta terça-feira, 14. Setenta e quatro foram indiciados pelas 27 mortes. Unidade passou por reestruturação

14/01/2020 às 05:05

Cida guarda lembrança do filho. Foto: Bruno Vital/Agora RNBruno Vital/Agora RN

Três anos depois do episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Alcaçuz” — o mais sangrento da história do sistema prisional potiguar — familiares dos presos mortos padecem do abandono e sofrem com transtornos psicológicos enquanto ainda esperam por indenizações. A penitenciária, que é a maior do RN, fica em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal.

Dos 27 mortos no massacre, apenas as famílias de dois deles ganharam ações contra o Estado. E, mesmo assim, os dois processos ainda aguardam a execução da sentença. Para uma das famílias, o RN foi condenado a pagar R$ 40 mil. Para a outra, a indenização é de R$ 50 mil.

Uma das mães que vive o drama da espera é Maria Aparecida Paixão da Silva, de 43 anos. O filho dela foi um dos 27 assassinados na chacina, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2017. Carlos Clayton Paixão da Silva tinha 23 anos, e estava prestes a ganhar liberdade após pouco mais de um ano custodiado em Alcaçuz. Era questão de dias para ele deixar a unidade. Porém, o massacre acabou com a vida dele e seus planos.

Maria Aparecida tenta reivindicar na Justiça o direito à reparação. O processo dela aguarda julgamento para tentar ganhar causa contra o Estado. “Nada vai trazer meu filho de volta. Nenhum dinheiro paga o que fizeram com ele, que tinha uma vida inteira pela frente. É muito difícil para mim viver aqui sozinha lembrando dele, tem dia que falta força. Se esse dinheiro saísse, eu ia tentar comprar uma casa e me mudar daqui para criar meus outros filhos”, desabafa.

Cida, como é mais conhecida, é moradora de Nossa Senhora da Apresentação, bairro da zona Norte de Natal. A rotina da pensionista se divide em se concentrar nos afazeres do lar e cuidar de sete filhos, com idades entre 5 e 16 anos. Ao todo ela tem nove, Carlos era o décimo.

Maria Aparecida Paixão da Silva, 43 anos, mãe de Carlos Clayton Paixão da Silva. Foto: Bruno Vital/Agora RN

Maria Aparecida Paixão da Silva, 43 anos, mãe de Carlos Clayton Paixão da Silva. Foto: Bruno Vital/Agora RN

Para suportar o trauma e contornar as adversidades da vida, Cida se apega na fé em Deus e conta com o apoio de uma amiga, que também perdeu um familiar na rebelião. Ela alega ter desenvolvido problemas cardíacos e psicológicos por causa da trágica morte de Carlos Clayton, que trabalhava estofando sofás antes de ser preso.

“Ninguém queira estar na minha pele e passar o que eu passo. Tem dia que falta força”

“Sinto muito a falta dele, não consigo dormir direito, principalmente no período de fim de ano e em abril, que é o mês que ele faz aniversário. Eu praticamente vivo dentro de uma UPA, doente e deprimida. Agora no natal foi muito difícil, porque ficava lembrando do jeito dele. Gosto nem de ver as fotos por isso. A minha filha faz aniversário no dia 15 de janeiro, um dia depois da morte dele, e é muito traumatizante para ela também”, conta.

Se estivesse vivo, Carlos completaria 27 anos em abril. Foto: Bruno Vital/Agora RN

Se estivesse vivo, Carlos completaria 27 anos em abril. Foto: Bruno Vital/Agora RN

Assassinado e decapitado

Situação semelhante vive Ana Paula Souza, irmã de Jefferson Souza dos Santos, assassinado e decapitado em Alcaçuz. Jefferson tinha 30 anos, a mesma idade que Ana Paula tem agora. Ele havia se casado dentro da unidade e sonhava com uma nova vida, longe do crime. A liberdade não veio a tempo e o ex-entregador de material de construção, que pagava pelo crime de assalto, morreu meses antes de sair da prisão.

“A viúva dele contratou um advogado e entrou com uma ação. É um dinheiro que a gente nem conta mais, mas seria uma boa para ajudar nas despesas das filhas dele, mesmo sabendo que nenhum dinheiro compra a vida do meu irmão de volta. A filha mais nova dele vai completar ano agora dia 25 de janeiro e acha que o pai está viajando a trabalho. É muito triste isso”, conta Ana Paula Souza.

Jefferson Souza morava na zona Norte de Natal e deixou três filhas (4, 8 e 13 anos) que teve com duas companheiras. Ele estava preso em Alcaçuz há 3 anos. “Hoje tem um vazio dentro de mim, tudo ficou mais difícil com a morte dele. A gente se vira como dá. As mães das filhas dele fazem o que podem para criar as crianças. Nesse sentido, a gente se ajuda porque não recebemos nenhum tipo de acompanhamento do governo”, acrescenta a moradora da comunidade Passo da Pátria, Ana Paula.

“Hoje tem um vazio dentro de mim, tudo ficou mais difícil com a morte dele”

Jefferson Souza dos Santos tinha 30 anos. Foto: José Aldenir/Agora RN

Jefferson Souza dos Santos tinha 30 anos. Foto: José Aldenir/Agora RN

“Um centavo sequer”

Outra que vive a expectativa de ser compensada financeiramente é a agricultora Carla Rejane, de 36 anos. Ela perdeu o ex-companheiro Cícero Israel de Santana, que tinha 23 anos, e também foi assassinado e decapitado durante o massacre. Carla vive em uma área rural de Taipu, distante 50 quilômetros de Natal, e manteve relacionamento com Cícero durante cerca de um ano. Ele estava cumprindo pena por tentativa de latrocínio há três anos.

“Até agora não recebemos um centavo sequer, entramos com uma ação e estamos aguardando. Trazer ele de volta não vai, mas no meu entender isso é também uma forma de dizer para o Estado tomar providências para que isso jamais aconteça novamente e que outras famílias não sofram isso porque ali são seres humanos, erraram e estão ali pagando”, afirma Carla Rejane. Se estivesse vivo, Cícero poderia sair da prisão nesta quarta-feira, dia 15.

Carla Rejane também relata sequelas. Ela confessa sofrer de insônia por causa do episódio traumático e, a exemplo das outras personagens desta reportagem, também disse não ter recebido qualquer tipo de ajuda do Executivo estadual.

“Tenho esse problema até hoje, fiz um tratamento e melhorei, mas isso sempre volta e eu preciso tomar o medicamento para controlar. É muito triste, lembro dele me dizendo que ia mudar de vida, mas infelizmente isso foi interrompido”, pontua.

Corpos enfileirados após carnificina. Foto: Reprodução

Os termos de indenizações podem ser demandados ao Estado do Rio Grande do Norte via advogado contratado ou por meio da Defensoria Pública do RN — opção para quem não possui recursos para arcar com todos os custos do trâmite na Justiça.

Devido às particularidades de cada caso, como sigilo e andamento de cada processo indenizatório, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) não sabe precisar se alguma família já foi compensada financeiramente. Por se tratar de processos individuais, nenhuma generalização pode ser feita, explicou o órgão. Contudo, os parentes das vítimas ouvidos pela reportagem do Agora RN acreditam que nenhuma das 27 famílias foi indenizada.

Os sobreviventes

Sobreviventes temem represálias e preferem não serem identificados. Foto: José Aldenir/Agora RN

Sobreviventes temem represálias. Foto: José Aldenir/Agora RN

João Silva, hoje morador da comunidade Passo da Pátria na Zona Leste de Natal, relembra os sete anos que passou dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz cumprindo pena por assalto. O ex-detento relata os momentos de tensão vividos durante a matança, onde presenciou confrontos, assassinatos e decapitações, antes de conseguir escapar do cenário de guerra. O homem conta que não sabe ao certo como conseguiu sair do massacre com vida: “Foi na base da adrenalina”.

Ouça abaixo o relato do sobrevivente:

Com 34 anos, João trabalha em uma oficina e diz ter enfrentado dificuldades para conseguir emprego e largar o crime. “Eu só consegui esse trabalho porque o dono da oficina é meu amigo daqui e me deu essa oportunidade, mas a vida do cara que sai da prisão é essa e a tendência é se manter dentro do crime de novo. Se eu for pedir emprego fora da comunidade é capaz até de eu ser preso novamente”, comenta.

“Foi horrível”

Outro que conseguiu sair com vida da batalha campal ocorrida em janeiro de 2017 foi José Silva, que estava em Alcaçuz fazia 4 anos e respondia pelo crime de tráfico de drogas. Hoje, o homem de 30 anos, morador da zona Norte de Natal, cumpre pena no regime semiaberto e é monitorado por tornozeleira eletrônica. A exemplo de João, ele também conseguiu escapar da unidade subindo no teto do pavilhão.

“Foi horrível, não gosto nem de lembrar porque achei que ia morrer. Aconteceu muita coisa que não era para acontecer. Subi em um dos pavilhões com uns companheiros e ficamos lá. Quem sobreviveu foi porque fez isso também. Os que ficaram dentro do pavilhão, infelizmente morreram no confronto”, relembra José da Silva. Ainda segundo José, que está desempregado, o estigma de “ex-presidiário” é uma barreira para conseguir acessar o mercado de trabalho.

João e José são nomes fictícios para os dois personagens, que não quiseram se identificar por medo de represálias.

Inquérito foi concluído há menos de 2 meses

Polícia indiciou 74 pessoas pelas mortes. Foto: Andressa Anholete/AFP

O inquérito policial sobre a maior chacina que se tem conhecimento no RN foi finalmente concluído 2 anos e dez meses após o massacre que vitimou os 27 presos. O número oficial de mortes era 26 até novembro do ano passado, mas subiu para 27 durante a investigação.

Com a conclusão do documento, a polícia indiciou 74 pessoas pelos crimes de homicídio, dano ao patrimônio público, motim e associação criminosa. Além disso, outros 132 detentos que ficaram em silêncio durante os interrogatórios responderão por falso testemunho.

“Desses 74, um deles ainda responde por tentativa de homicídio e três outros por vilipêndio de cadáver, justamente por essa 27ª vítima”, explica o delegado Marcos Vinicius, da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e que participou da elaboração do inquérito.

“Em relação aos 132, eles se calaram perante a verdade já que eles estavam lá presentes e eram testemunhas do fato criminoso. Para isso, o Código Penal prevê falso testemunho. Ou seja, o número de indiciados pode aumentar na fase processual”, completa Marcos Vinícius.

Em julho de 2019, uma comissão foi montada com delegados, agentes e escrivães para interrogar 266 presos e agentes penitenciários. Os indiciamentos se basearam nesses depoimentos e também em vídeos divulgados pelos próprios detentos nas redes sociais.

Os mortos

Não identificado. Anderson Barbalho da Silva. Antônio Barbosa do Nascimento Neto. Anderson Mateus Félix dos Santos. Caio Henrique Pereira de Lima. Carlos Clayton Paixão da Silva. Charmon Chagas da Silva. Cícero Israel de Santana. Diego Felipe Pereira da Silva. Diego Melo de Ferreira. Eduardo dos Reis. Felipe Rene Silva de Oliveira. França Pereira do Nascimento. Francisco Adriano Morais dos Santos. George Santos de Lima Júnior. Guilherme Ely Figueiredo da Silva. Jefferson Pedroza Cardozo. Jefferson Souza dos Santos. Jonas Victor de Barros Nascimento. José Marcelo da Cruz. Lenilson de Oliveira Melo Silva. Luiz Carlos da Costa. Marcos Aurélio Costa do Nascimento. Marlon Pietro da Silva Nascimento. Rodrigo José Leandro dos Santos. Tarcísio Bernardino da Silva. Willian Anden Santos de Souza.

Os indiciados

Alexsandro da Silva Macedo. Alexandre da Silva Elesbão. Alisson Rodrigues Lopes. Alisson Kariely Elias Bezerra. Allef Marrone da Silva Coringa. Anderson de Sousa Nascimento. Andrey da Silva Leão. Aramis Carlos Silva de Oliveira. Adeilson Nunes da Silva. Bruno Querino da Silva. Diego Caio da Costa Souza. Erison Gleidson de Lima Pereira. Edson Corsino de Oliveira. Elison Gonçalves de Araújo. Elias Rodrigues Martins. Erivan Cleiton Ferreira da Silva. Fabio Silva de Paiva. Felliphe José Amorim Costa. Francisco Canindé de Souza. Francisco Marcelino da Silva Neto. Francisco Robério de Lima Silva. Francisco Job de Oliveira. Gildervan Kleber de Oliveira. Gildeon Henrique de Oliveira. Gilberto Lopes de Moura. Habynnadad Dalton Bezerra. Herculano Batista da Silva. Ítalo Ralan de Melo Lopes. Jailson Santos da Silva. Jean Alves de Lima. Jean Mota dos Santos. Jefferson Santos da Silva. Jefferson Robson Damasceno Silva. João Bosco Martins Tomaz Júnior. João Francisco dos Santos. Josa Wesley Alves da Silva. José Eugenio dos Santos Júnior. José Carlos de Oliveira Júnior. José Augusto Damasceno. José Cláudio Cândido do Prado. José Maciel Santos da Silva. José Marconi Santos da Silva. José Lindemberg Dantas Nascimento. José Ivanildo Pinheiro de Lima. Jucélio Antonio da Silva Júnior. Kerginaldo Moreira Ferreira. Laerte Ambrósio de Oliveira. Luan Franklin Anselmo da Silva. Luiz Antonio Bezerra da Rocha. Lucrécio Carlos de Souza. Marcos Chandecley Gomes de Queiroz. Paulo da Silva Santos. Paulo Márcio Rodrigues de Araújo. Paulo Cezar Balbino de Oliveira. Relmayck do Nascimento Ferreira. Reinaldo da Silva Xavier. Ricardo Lúcio George de Souza Feitosa. Robson do Amaral Bezerra Filho. Robson Batista Marinho. Ruan Lázaro Florêncio de França. Rodrigo Felipe Macedo Rego. Roberto da Silva Gomes. Thales Ramon Lopes de Oliveira. Thalyson Jeyms de Moura Severiano. Thiago de Souza Vilarinho. Thiago Batista Coelho. Thiago Medeiros Conforte. Tiago de Sousa Soares. Valdemir Gomes de Oliveira. Valmir Araújo de Lima. Veibergan Soares de Carvalho. Victor Guilherme Cavalcanti de Oliveira. Wagner Vieira Ferreira da Silva. Wellington Santos Cruz.

Reestruturação

Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Foto: José Aldenir/Agora RN

Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Foto: José Aldenir/Agora RN

Alcaçuz aprendeu com as lições, garante o atual diretor da unidade Jocélio Barbosa. De acordo com o policial penal, a chance de uma nova rebelião como a de 2017 é zero.

“A principal mudança de Alcaçuz hoje é a vigilância, nós temos equipes que monitoram os pavilhões 24 horas por dia. Isso quer dizer que qualquer movimentação estranha que possa acontecer já é logo controlada pelos agentes”, destacou Jocélio, que trabalha na unidade há 7 anos e ocupava o cargo de vice-diretor na rebelião de 2017.

Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Foto: José Aldenir/Agora RN

O Complexo Penal de Alcaçuz foi repaginado e hoje conta com seis pavilhões, sendo um deles construído do zero. O complexo de Nísia Floresta é formado pelas penitenciárias estaduais Doutor José Francisco Fernandes, conhecida como Alcaçuz, que tem os pavilhões 1, 2 e 3 e mais o novo pavilhão 4, que foi construído ano passado e inaugurado há menos de 2 meses.

Já o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, agora possui dois pavilhões: o pavilhão 1, que é o antigo pavilhão 5 de Alcaçuz, e o pavilhão 2, que é o antigo pavilhão 4 de Alcaçuz. Um muro de concreto, que foi erguido logo após o massacre, é o que divide os dois presídios.

Novo pavilhão de Alcaçuz. Foto: José Aldenir/Agora RN

Novo pavilhão 4 de Alcaçuz. Foto: José Aldenir/Agora RN

Sem fugas, mortes ou motins

Em 2019, o complexo penal não registrou nenhuma fuga, motim ou morte graças ao uso de novas tecnologias, mudanças estruturais e aumento do número de agentes. Três anos depois da carnificina, 261 policiais penais cuidam dos seis pavilhões, onde estão custodiados 2.134 reeducandos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para se ter uma ideia, no momento do confronto, nove agentes penitenciários prestavam serviço.

Celas receberam reforço. Foto: José Aldenir/Agora RN

Celas receberam reforço. Foto: José Aldenir/Agora RN

No novo pavilhão, inaugurado há cerca de dois meses, foram construídas novas celas de paredes com concreto armado e sistema de automação, espaços de conveniência, guaritas de vigilância, alojamento para os policiais e salas de aula. O prédio ganhou equipamentos como portal detector de metais, algemas, além de armas letais e não letais, que estão à disposição dos agentes.

O pavilhão 4 tem capacidade para 432 apenados e está com lotação de 220. Cerca de 50 deles recebem aulas de construção civil em cursos preparatórios para o mercado de trabalho.

Turmas de construção civil em Alcaçuz. Foto: José Aldenir/Agora RN

Turmas de construção civil em Alcaçuz. Foto: José Aldenir/Agora RN

“Antes aqui era só um depósito de presos, agora nós conseguimos organizar e colocar para funcionar de forma mais adequada. Estamos aguardando novos presos para o novo pavilhão. Temos vigilância total com os policiais nas guaritas e com o sistema de monitoramento por câmeras. Alcaçuz conta hoje também com um body scan, que impede a entrada de armas, drogas e telefones”, conta o diretor de Alcaçuz Jocélio Barbosa.

Escâner de corpo acabou com a “revista vexatória”. Foto: José Aldenir/Agora RN

body scan, é um aparelho de raio-x com tecnologia de última geração usado nas visitas. As duas cabines com o aparelho foram instaladas em agosto de 2019 e acabaram com a chamada “revista vexatória”, antiga reclamação dos familiares dos presos. Agora, o visitante é cadastrado em um banco de dados biométrico e submetido ao procedimento, que dura aproximadamente 20 segundos.

A penitenciária também conta com uma área destinada à prestação de serviços, com enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. No ano passado foram 7,2 mil atendimentos. As equipes fazem atendimento individualizado com os presos e controlam as medicações para que não ocorra comercialização dentro das celas.

Presos têm atendimento individualizado. Foto: José Aldenir/Agora RNFonte:

Agora RN

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GRAÇAS A MORO MAIS UMA PROMESSA CUMPRIDA POR BOLSONARO

Hoje, na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE temos mais números revelados que mostram a excelente POLÍTICA PÚBLICA desenvolvida na pasta da Justiça e Segurança Pública comandada pelo ministro Sergio Moro. Os assassinatos de trans e travestis caíram 24,5% em 2019. O melhor de tudo é que tais números foram anunciados pelo Portal Guia Gay São Paulo e não pelo governo. Portanto, apesar de não serem números oficiais, com certeza são verdadeiros. Parabéns a Sergio Moro e ao governo Bolsonaro!

Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% em 2019 no Brasil

O resultado é fruto das medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, por meio do ministério da Justiça e Segurança Pública.

Redação

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Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% em 2019 no Brasil 15

Marcelo Camargo | Agência Brasil

As informações são do portal Guia Gay São Paulo.

A matéria destaca que os números são ainda melhores se compararmos os dados atuais em relação a 2017, que representa uma diminuição de 31%.

Em 2017, foram identificadas 179 mortes.

Em 2018, 163 mortes foram registradas no país.

No ano passado, os números despencaram para 123.

Os dados são divulgados anualmente no Dia Nacional da Visibilidade Trans, relatando casos de morte em relatórios de ONGs, associações e de pessoas físicas.

O que isso representa além dos números?

A diminuição de 24,5% no ano de 2019, ano que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, representa uma desertificação de todas as previsões apocalípticas vendidas pela grande mídia e pela oposição ao governo.

Durante a campanha eleitoral de 2018, foi intensificada a narrativa de que Bolsonaro representaria uma ameaça aos grupos de ‘minorias’, a exemplo dos grupos LGBTs.

Bolsonaro, contudo, assegurou que isso não aconteceria. Além disso, frisou a todo momento que buscaria medidas para combater a violência contra todos os grupos, incluindo o da população LGTB. Bolsonaro também disse que, durante sua gestão, buscaria alternativas para punir quem cometesse crimes reais contra homossexuais.

 

Brasil encerra 2019 com quase 7 mil homicídios a menos

2019 foi o ano que a criminalidade violenta caiu no país.

Foram registrados menos estupros, furtos e roubos a bancos.

Os dados revelam que o número de homicídios foi o que apresentou a maior queda – 22% a menos que 2018.

Isto quer dizer que quase 7 mil vidas foram preservadas.

Em 2018, mais 30 mil pessoas foram assassinadas. No ano de 2019, o número caiu para 23 mil.

Os dados fazem parte de um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, a redução da criminalidade no País é uma das principais conquistas da pasta em 2019.

Boa parte da criminalidade violenta nas regiões metropolitanas está vinculada a criminalidade organizada. Então, o enfrentamento mais duro tem impacto na redução igualmente da criminalidade violenta”, disse Moro.

O Ministro também destacou a importância do pacote anticrime, que endurece as punições para crimes hediondos, aumentando as penas e dificultando as progressões de regime.

O texto foi apresentado por Moro e teve a tramitação encerrada em dezembro.

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SEGURANÇA PÚBLICA: PROPOSTA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE MORO MERECEU APLAUSOS DA PLATÉIA

Em palestra na FIESP Moro é aplaudido e apoiado por mais de 500 empresário pela sua proposta de parceria público-privada para promover ações para combater corrupção, crime organizado e a criminalidade violenta. Leia o artigo completo a seguir e assista aos vídeos. Vale a pena conferir!

Moro é aplaudido com entusiasmo por plateia de quase 500 empresários na FIESP (Veja o Vídeo)

Na tarde de ontem (14/10), MJSP e Fiesp assinaram acordo de cooperação para sistema penitenciário e prevenção ao roubo de cargas. O ministério e a Fiesp também vão trocar informações e promover estudos sobre temas como pirataria e combate e prevenção ao roubo de cargas.

“Temos a percepção de que precisamos incorporar no setor público o dinamismo que existe no setor privado. Ambos os lados podem ganhar muito”, disse Moro aos empresários.

Veja o vídeo de Moro sendo aplaudido:

Moro é aplaudido com entusiasmo por plateia de quase 500 empresários na FIESP (Veja o Vídeo)

Assista também a palestra completa do ministro:

Fonte: Ministério da Justiça e O Antagonista

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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