SEGUNDO CONFIRMOU O GOVERNO DO RN, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO ESTADO NÃO SÃO OBRIGADOS A EXIGIR PASSAPORTE VACINAL

Por g1 RN

 

Missa em Natal (Arquivo) — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiMissa em Natal (Arquivo) — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira (21) que igrejas e templos religiosos do estado não são obrigado a exigir passaporte vacinal para entrada de pessoas. A informação foi dada pelo Gabinete Civil do Estado.

Passou a valer pela manhã o decreto do governo do estado que determina que shoppings, restaurantes, bares e outros estabelecimentos, mesmo que em local aberto, com mais de 100 pessoas, exijam o comprovante de vacinação a seus frequentadores.

Porém, segundo o estado, pelo menos por enquanto, a medida não vai se aplicar aos templos religiosos.

A confirmação foi feita após a governadora Fátima Bezerra (PT) ter participado de uma audiência com representantes da Ordem dos Pastores Evangélicos, na quinta-feira (20). De acordo com o governo, a audiência foi feita a pedido da entidade.

O deputado estadual Albert Dickson (Pros), que também participou da reunião, afirmou que os lideres religiosos defenderam que a medida não seria necessária.

“Nas igrejas estão se cumprindo rigorosamente todos os protocolos. Além disso, não existe a necessidade de retirar máscaras para se alimentar como nas festas e restaurantes. Todos lá ficam todo o tempo com as máscaras”, disse.

Em nota, o governo afirmou que mantém o diálogo aberto com as instituições e entidades que representam as diversas atividades quanto às medidas a serem recomendadas e adotadas no enfrentamento à pandemia da covid-19, “sempre levando em consideração as recomendações do Comitê Científico, ponto de partida às discussões e posteriores tomadas de decisão, que esta semana culminaram na edição de novo decreto governamental”.

O governo ainda declarou que as atividades como funcionamento de igrejas e templos religiosos não foram tratadas no decreto por não haver qualquer recomendação científica que aponte, no momento, a necessidade de alterações às medidas preconizadas em decretos anteriores.

“O Governo do Estado, ciente da necessidade de ouvir e discutir o cenário com representantes de todas as atividades, atendeu à solicitação de reunião feita pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Natal e, nessa quinta-feira (20) recebeu seus representantes, que levaram ao Gabinete Civil do RN a solicitação de manutenção do diálogo à medida que o atual quadro epidemiológico sofra alterações, e enseje necessidade de adoção de novas medidas mais restritivas. E reforça que o Governo do Estado edita seus atos normativos, relativos ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com base nas recomendações expedidas pelo comitê de especialistas”, disse na nota.

Até então, apenas cinemas, teatros, festas e eventos esportivos eram obrigados a exigir o comprovante de vacinação no estado.

De acordo com o decreto, “os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.

O texto ainda reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Eventos de massa

Já “os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal”. A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.

“O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento”.

O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.

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OITO UNIDADES PRISIONAIS NO RN SUSPENDEM VISITAS PRESENCIAIS

Visitas presenciais são suspensas em oito unidades prisionais do RN

Foto: Divulgação/SEAP

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) anunciou nesta sexta-feira (21) a suspensão das visitas presenciais em oito unidades prisionais do estado, por causa de casos confirmados de covid-19 entre presos e policiais penais.

De acordo com a pasta foram suspensas as visitas sociais e religiosas presenciais nas oito unidades prisionais com presos e servidores infectados, mas seguem normalmente em outras 10 unidades. Já as visitas virtuais (televisitas) ocorrem normalmente em todo o sistema.

A Seap também informou que passou a cobrar o passaporte vacinal para acesso aos presídios, inclusive aos prestadores de serviço e policiais penais. Para ingressar nas unidades, será preciso apresentar o comprovante de que está em dia com a imunização contra a doença.

A suspensão das visitas atinge as seguintes prisões:

  • Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Nísia Floresta)
  • Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Nísia Floresta)
  • Central de Recebimento e Triagem (Parnamirim)
  • Cadeia Pública de Ceará-Mirim
  • Cadeia Pública de Caraúbas
  • Penitenciária Agrícola Mário Negócio (Mossoró)
  • Penitenciária João Chaves Masculino (Natal)
  • Centro de Detenção Provisória Feminina (Parnamirim)

“A suspensão no momento epidemiológico atual com a propagação da Ômicron e H3N2, visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares”, informou a Seap.

A pasta ainda informou que recomendou às administrações das 18 unidades prisionais do estado o reforço nas medidas preventivas contra a pandemia e reforçou o abastecimento de saneantes e equipamentos de proteção https://www.blogdobg.com.br/visitas-presenciais-sao-suspensas-em-oito-unidades-prisionais-do-rn/individual.

Fonte: G1 RN

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PASSAPORTE DE VACINA SERÁ COBRADO NO RN EM ESTABELECIMENTOS FECHADOS E ABERTOS QUE SUPORTEM MAIS DE 100 PESSOAS

Por Sérgio Henrique Santos e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e g1 RN

 

Coletiva do governo sobre o passaporte vacinal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiColetiva do governo sobre o passaporte vacinal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte vai passar a cobrar o passaporte vacinal para entrada em shoppings, bares, restaurantes e cinemas. O novo decreto, que será publicado nesta terça-feira (18) e passa a valer na sexta (21), determina que todos estabelecimentos fechados e aqueles abertos que suportem mais de 100 pessoas devem exigir que os clientes estejam com a vacinação completa contra a Covid.

O anúncio da nova medida foi feito na noite desta segunda-feira (17) em uma coletiva do governo do RN, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Segundo o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o passaporte vacinal será “exigido em todos os segmentos, como bares, shoppings e restaurantes a partir de 100 pessoas. Todo e qualquer ambiente a partir de 100 pessoas. Abaixo de 100 pessoas, somente se for com ar-condicionado, em ambiente fechado”.

Segundo ele, o governo recomendou ainda aos municípios que os eventos público sejam suspensos pelos próximos 30 dias – até 16 de fevereiro.

“Aqueles eventos que são públicos, em que não são possíveis de ter o controle e exigir o passaporte vacinal”, disse Raimundo Alves.

“A recomendação do decreto estadual é pela suspensão até o dia 16 de fevereiro. A partir daí, vamos fazer uma reavaliação. Os eventos que já foram aprovados, os organizadores serão chamados a rediscutir os protocolos e os eventos que não cumprirem podem ser suspensos durante a realização.

Como vai ser cobrado

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, explicou que a exigência vai ser feita considerando comprovantes oficiais como o ConecteSUS, o RN+Vacina e a própria carteira de vacinação, de papel. “Se você já era pra ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose”, explicou.

“É preciso que lá na porta o restaurante o bar cobrem a vacina, porque se não nós vamos estar jogando aqui todo esse trabalho em parceria com os municípios fora”, reforçou o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que disse ainda que o governo vai disponibilizar as forças de segurança para agir no cumprimento da medida.

A sociedade precisa entender que é necessário ter o passaporte de vacina pra acessar qualquer local. E as forças de segurança vão estar à disposição do município”, pontuou.

Recentemente o RN renovou o decreto de calamidade pela pandemia. Veja entrevista abaixo com o secretário de Saúde:

Covid-19: Governo do RN renova decreto de calamidade
Covid-19: Governo do RN renova decreto de calamidade

Alto contágio e necessidade da vacinação

O secretário de Saúde explicou que a vacinação segue como fundamental para evitar o agravamento pela doença.

“No Brasil é o momento de alerta, da gente mobilizar a sociedade e os sistemas de saúde para que a gente possa conter a transmissão. Segundo, avançar na vacinação, porque as pessoas que estão se internando em grande maioria são não vacinados ou com vacinação incompleta”, explicou.

Segundo ele, a situação “é de extrema alerta”.

“Nós estamos vivendo um sobreposição de duas epidemias. A epidemia da Covid, que tem uma terceira onda em função da ômicron, que tem se mostrado muito mais transmissível que as outras, a proporção de testes positivos muito elevada. E a epidemia Influenza (gripe), que tem levado muita gente pra cama, afastado do trabalho, superlotado as UPAs trazendo também um quadro de muita preocupação, até porque muitos profissionais da saúde têm se afastado. É um quadro extremamente preocupante”.

Fonte: G1 RN
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POSTOS DO RN QUE FRAUDAREM BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS PODERÃO TER INSCRIÇÃO ESTADUAL CASSADA

Lei prevê cassação de inscrição estadual de postos que fraudarem bombas de combustíveis do RN

15 jan 2022

Lei prevê cassação de inscrição estadual de postos que fraudarem bombas de combustíveis do RN - TV Futuro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb

Fonte: Política em Foco
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EX-SENADOR AFIRMA QUE OS ÚLTIMOS QUATRO GOVERNOS DO RN FORAM MAIS VOLTADOS PARA QUESTÃO POLÍTICA PESSOAL E DEIXARAM O ESTADO EM SITUAÇÃO CRÍTICA

‘É decepcionante a meta do governo ser apenas a folha’, diz Fernando Bezerra

Foto: Alex Regis/TN

O ex-senador Fernando Bezerra considera que é “triste e decepcionante” que o governo estadual esteja limitado, na avaliação dele, ao pagamento da folha dos servidores públicos. Ele afirma que o Rio Grande do Norte precisa de uma reforma para que se tenha um plano voltado ao desenvolvimento. Para Fernando Bezerra, essa é uma situação que não está restrita à atual gestão.“Os últimos governos, talvez os quatros últimos, foram muito mais voltados para a questão política pessoal, de reeleição. E deixaram o Estado em uma situação crítica”, lamenta. Ex-ministro da Integração Nacional e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, ele afirma que, por isso, o RN cresce apenas onde as condições naturais são as mais favoráveis.

Fonte: Blog do BG

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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO LEI QUE AUTORIZA TRATAMENTO DE SAÚDE COM USO DE CANNABIS E DERIVADOS NO RN

Por g1 RN

 

Folhas da planta cannabis sativa — Foto: UnsplashFolhas da planta cannabis sativa — Foto: Unsplash

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) autoriza o tratamento de saúde com o uso de cannabis e derivados no Rio Grande do Norte.

A publicação também trata do incentivo à pesquisa sobe o uso medicinal e a divulgação de informações para população e profissionais da saúde.

A publicação diz que a lei visa “garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem”, assim como também “promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas” e “incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico”.

Acesso ao tratamento

De acordo com a lei, fica assegurado “o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atendidos os requisitos previstos em lei”.

O documento reforça que o direito ao tratamento com uso medicinal de cannabis deve ser garantido pelo poder público e pelo setor privado.

Além disso, o poder público também pode celebrar convênios com associações de pacientes, universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas para garantir o tratamento.

Incentivo à pesquisa

A lei reforça ainda que o Estado deve incentivar “linhas de pesquisa e desenvolvimento de cooperações estratégicas relativas ao uso medicinal da cannabis e ao estabelecimento de padrões de qualidade e de segurança sanitária, bem como ao uso no âmbito industrial”.

Sobre o incentivo à pesquisa, deve haver promoção das atividades científicas como estratégia para aprimoramento da atenção integral à saúde, promoção e continuidade de processos de desenvolvimento científico relacionados ao uso medicinal e redução da desigualdade de acesso a produtos à base de cannabis para uso medicinal.

Além disso, a lei cita que é preciso fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço, especialmente de saúde, bem como das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Nas pesquisas devem ser promovidos ainda o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, com ênfase na região do semiárido, gerar emprego e renda e utilizar de forma adequada os recursos naturais disponíveis e preservar o meio ambiente.

O texto cita ainda que devem ser observadas as determinações legais e regulamentares quanto ao cultivo, processamento, produção e comercialização de cannabis incluindo sementes e demais materiais biológicos derivados, bem como seu uso para fins medicinais, industriais e de pesquisa.

Informações e campanhas

Segundo a publicação, o Estado também promoverá a difusão de informações sobre o uso medicinal da cannabis através de campanhas educativas destinadas a toda a população para a divulgação do direito ao tratamento com produtos à base de cannabis, apoio e organização de eventos como palestras, fóruns e simpósios e formação continuada e capacitação de gestores e profissionais de saúde sobre o tratamento baseado em evidências científicas atualizadas.

O Estado poderá celebrar convênios ou instrumento congêneres com associações de paciente instituições de pesquisa e universidades públicas ou privadas

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GOVERNO DO RN ANUNCIA CONCURSO PARA OFICIAIS DA PM QUE ATUARÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Por g1 RN

 

Fátima Bezerra anuncia concurso da Polícia Militar para a área da saúde | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de MossoróGovernadora Fátima Bezerra anuncia concurso da Polícia Militar para a área da saúde — Foto: Elisa Elsie

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (14) a realização de concurso para Oficiais da Polícia Militar que atuarão na área da saúde. Serão oferecidas 78 vagas.

O edital do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (15).

“Depois de 21 anos, a Polícia Militar concurso, com 78 vagas, para Oficiais que atuarão na área da saúde. É histórico”, escreveu a governadora em uma rede social.

“Este é um importante passo para o avanço na saúde da corporação, não só no atendimento aos policiais militares, mas também para a população, tendo em vista que o Hospital da PM está integrado ao SUS”, completou.

As inscrições se iniciam na terça-feira (18) e seguem até o dia 17 de fevereiro.

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PASSAPORTE VACINAL PASSA A SER EXIGIDO NO RN PARA ACESSO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO AS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO

Governo do RN passa a exigir passaporte vacinal para acesso de servidores e da população aos órgãos públicos

Foto: Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.

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MOINHO DE VENTO DE MACAU SE TORNOU PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RN

Por g1 RN

 

Moinho na entrada de Macau, na região da Costa Branca potiguar (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1Moinho na entrada de Macau, na região da Costa Branca potiguar (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

O Moinho de Vento de Macau se tornou patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do Rio Grande do Norte, segundo uma nova lei estadual sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (13).

O equipamento fica na entrada da cidade da Costa Branca potiguar – região conhecida pela produção salineira do Rio Grande do Norte. O estado é responsável por mais de 90% da produção de sal no país.

O projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e foi apresentado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O autor considerou que a lei é importante para preservar a cultura e parte da história da cidade.

“Após a mecanização das salinas no final dos anos 1960 os moinhos perderam sua utilidade e foram substituídos pelas bombas elétricas. Sob a ação do sol, do vento e da maresia foram se desmanchando ao longo do tempo. Restou o do aterro que chegou a ser totalmente reconstruído pela salineira Álcalis e vem recebendo manutenções periódicas do governo municipal, e se transformou no símbolo mais significativo, o cartão postal de Macau”, relata o deputado na justificativa do projeto.

Em 2019, a estrutura foi danificada por fortes rajadas de vento que atingiram a cidade, mas foi refeita.

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PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOSES DA VACINA CONTRA COVID-19 PARA CRIANÇAS AOS MUNICÍPIOS DO RN É NESTA SEXTA-FEIRA (14)

Vacinas para crianças de 5 a 11 anos do RN serão distribuídas nesta sexta-feira

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Internet

A imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de início na próxima segunda-feira (17) em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O tem hoje 350 mil crianças nessa faixa de 20 anos.

“Por ser uma criança aberta para início de crianças de 5 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora em Saúde da Sessão.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença crônica, doença hepática crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

A previsão é que as doses são distribuídas para todas as sextas regionais no início da tarde desta feira (14). O MS sinalizou que será enviado lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.

Os pais ou responsáveis ​​devem estar manifestando sua concordância com o cadastro a criança e feito+ além da Vacina dependente na plataforma da empresa ( https://rn.ufrn.br/ . Em caso de ausência de pais ou responsáveis, o termo de sentimento deve ser autorizado por um escrito.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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INMET ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO RN

Previsão indica chuvas intensas no RN

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Heilysmar Lima

O Instituto Nacional Meteorologia (Inmet) para alerta de chuva intensas o Rio Grande do Norte desta quinta-feira até a sexta14). O aviso amarelo, o mais leve da escala, atende a todos os municípios do estado.

De acordo com o Inmet, os riscos potenciais são até 2 chuvas de 30 milímetros por ou de 50 milímetros por dia, com energias intensas de 60 km/h, além da possibilidade de corte de eletricidade, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de chuvas de vento, o instituto que recomenda a população se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e de descuidados elétricos. Além disso, a orientação é que não se estacione veículos próximos a torre transmissão e placas de propaganda e que sejam de uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O mesmo alerta é válido para quase todos os estados do Brasil, com os extraordinários de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. O RJ tem alerta de tempestade e SC e RS têm avisos de onda de calor.

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SAIBA QUEM SÃO OS SEIS SECRETÁRIOS DA GOVERNADORA DO RN QUE DISPUTARÃO AS ELEIÇÕES DE 2022

Pelo menos seis secretários de Fátima deverão disputar eleições este ano; confira quem são

O Poder Executivo do Rio Grande do Norte tem na sua formação 22 funções na administração direta, incluindo a governadoria e a vice-governadoria. Ou seja, 20 órgãos são classificados oficialmente com a nomenclatura de Secretarias de Estado. Além da governadora Fátima Bezerra (PT) que vai concorrer à reeleição, e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) pretenso candidato à Câmara Federal, tem-se que seis secretários devem concorrer ao pleito deste ano. Uma parte vai disputar a Câmara Federal e outra vai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Os secretários que querem disputar o pleito vão ter que deixar seus cargos.

Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence. A pessoa que deseja concorrer deve estar desincompatibilizada oficialmente no tempo estabelecido, sob pena de ter o pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Com isso, os seis secretários de Fátima Bezerra devem deixar o governo até o início de abril deste ano para disputar a eleição, já que para secretário de Estado o prazo é de seis meses que antecede o pleito, marcado o primeiro turno para o dia 2 de outubro próximo.

Por enquanto, a lista dos secretários que vão encarar as proporcionais está da seguinte forma: os que pretendem se candidatar à deputado federal são: Cadu Xavier (Tributação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais) e Samanda Freitas (subsecretária Trabalho, Habitação e Assistência Social). Já para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ou seja, vão se candidatar à deputado estadual: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Júlia Arruda (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Pedro Lopes (Controladoria). Dos seis, o único que não concorrerá pelo PT será Jaime Calado, que disputará pelo Pros.

As informações foram repassadas pelo chefe da Casa Civil e interlocutor do governo para assuntos eleitorais, Raimundo Alves, que frisou não ser oficial, até porque só se confirmam as candidaturas, após as convenções partidárias e os registros das mesmas. Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos.

Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. “Até o momento, o que temos são expectativas”, comentou Raimundo Alves, deixando a entender que a lista de secretários estaduais que pretendem ir para o embate eleitoral pode aumentar.

Agora RN

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FIART ABRE INSCRIÇÕES PARA AMOSTRA CULTURAL EM NATAL

Por g1 RN

 

Mostra de cultura da Fiart — Foto: DivulgaçãoMostra de cultura da Fiart — Foto: Divulgação

A 27ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece no Centro de Convenções em Natal, abriu na segunda-feira (30) inscrições para artistas e grupos culturais que queiram participar da Mostra de Cultura, que contém cortejos, danças, poesia, música, além de festivais de cordel e bandas, exibição da websérie de artesanato e festival paracolclore.

A Fiart tem início em 28 de janeiro e vai até 6 de fevereiro, com a Mostra de Cultura acontecendo entre 2 e 5 de fevereiro. As inscrições para a Mostra de cultura vão até 30 de janeiro.

As inscrições poderão ser efetuadas através do formulário oficial de inscrição no site www.fiart.com.br

Para concorrer aos prêmios do Júri Oficial será obrigatória a apresentação presencial do grupo. Os grupos inscritos passarão pela fase de seleção e apenas os grupos selecionados concorrerão na categoria Júri Oficial.

A divulgação dos habilitados será feita dia 1º de fevereiro. A semifinal acontecerá no período de 2 a 4 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal. A votação popular será no sistema online de 2 a 5 de fevereiro.

A premiação total será de R$ 7 mil reais. Serão premiados os grupos que alcançarem a maior soma dos votos gerais da comissão julgadora, sendo o prêmio de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo colocado e R$ 1 mil para o terceiro colocado. Também será premiado o grupo que alcançar a maior quantidade de votos do público com o prêmio de R$ 1 mil reais.

A final e anúncio dos vencedores serão no dia 5 de fevereiro.

O Festival Parafolclore tem como objetivo promover a cultura popular natalense, potiguar e nordestina, estimulando o espírito criativo, além de valorizar a diversidade etnocultural das representações populares natalenses, potiguares e nordestinas e reger a disputa nas premiações de Júri Oficial e Votação Popular.

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INMET EMITE ALERTA DE CHUVAS COM PERIGO POTENCIAL PARA 84 CIDADES DO RN

 

Inmet alerta para chuvas intensas em 84 cidades do Rio Grande do Norte; veja lista

 

Por g1 RN

 

Ao todo, 84 cidades do RN serão atingidas pelas chuvas intensas, segundo Inmet — Foto: Divulgação/InmetAo todo, 84 cidades do RN serão atingidas pelas chuvas intensas, segundo Inmet — Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 84 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale desta terça-feira (11) até 10h da quarta-feira (12).

Os municípios atingidos, principalmente, no litoral potiguar, desde a Costa Branca, aos litorais Norte e Sul do estado. (veja lista abaixo).

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis do órgão. Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas..

O órgão recomenda, em caso de rajadas de vento, que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores por haver um leve risco de queda e descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O alerta também é válido para cidades de outros estados do Nordeste, do Norte, do Sudeste, do Norte e do Centro-Oeste.

Cidades do RN afetadas

  1. Assú
  2. Afonso Bezerra
  3. Alto do Rodrigues
  4. Apodi
  5. Areia Branca
  6. Arez
  7. Baía Formosa
  8. Baraúna
  9. Barcelona
  10. Bento Fernandes
  11. Bom Jesus
  12. Brejinho
  13. Caiçara do Norte
  14. Caiçara do Rio do Vento
  15. Canguaretama
  16. Carnaubais
  17. Ceará-mirim
  18. Espírito Santo
  19. Extremoz
  20. Felipe Guerra
  21. Galinhos
  22. Goianinha
  23. Governador Dix-Sept Rosado
  24. Grossos
  25. Guamaré
  26. Ielmo Marinho
  27. Ipanguaçu
  28. Jandaíra
  29. Januário Cicco
  30. Jardim de Angicos
  31. João Câmara
  32. Jundiá
  33. Lagoa D’Anta
  34. Lagoa de Pedras
  35. Lagoa de Velhos
  36. Lagoa Salgada
  37. Lajes
  38. Macaíba
  39. Macau
  40. Maxaranguape
  41. Montanhas
  42. Monte Alegre
  43. Mossoró
  44. Natal
  45. Nísia Floresta
  46. Nova Cruz
  47. Parazinho
  48. Parnamrim
  49. Passa e Fica
  50. Passagem
  51. Pedra Preta
  52. Pedro Avelino
  53. Pedro Velho
  54. Pendências
  55. Poço ranco
  56. Porto do Mangue
  57. Pureza
  58. Riachuelo
  59. Rio do Fogo
  60. Ruy Barbosa
  61. Santa Maria
  62. Santo Antônio
  63. São Bento do Norte
  64. São Gonçalo do Amarante
  65. São José de Mipibu
  66. São José do Campestre
  67. São Miguel do Gostoso
  68. São Paulo do Potengi
  69. São Pedro
  70. Senador Elói de Souza
  71. Senador Georgino Avelino
  72. Serra Caiada
  73. Serra de São Bento
  74. Serra do Mel
  75. Serrinha
  76. Sítio Novo
  77. Taipu
  78. Tangará
  79. Tibau
  80. Tibau do Sul
  81. Touros
  82. Upanema
  83. Várzea
  84. Vera Cruz
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SAÚDE: SERVIDOR PÚBLICO DO RN QUE NÃO SE VACINAR PODERÁ SER DEMITIDO

Governo Fátima cobra lista de servidores para demitir quem não se vacinou

11/01/2022 às 11:54

Eleita governadora, Fátima Bezerra promete honrar a confiança do povo do Rio Grande do Norte — Senado Notícias

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Por esse decreto, “o servidor público estadual, civil ou militar, de que dispõe o § 1º do artigo 2º, que, no prazo de 5 dias úteis, não atender ao disposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável”.

De acordo com o Governo, o objetivo é garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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RN TEM DÍVIDA ATRASADA DE R$ 156,98 MILHÕES PAGA PELA UNIÃO

União cobriu R$ 156,98 milhões de dívidas do RN em 2021

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões.

Do total pago no ano passado, R$ 156,98 milhões foram de débitos em atraso do Rio Grande do Norte. A maior parte, R$ 4,18 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União.

Goiás (R$ 1,3 bilhão) e Amapá (R$ 194,32 milhões) também tiveram débitos quitados pelo Governo Federal, que também pagou R$ 1,56 milhão de dívidas em atraso do município de Belford Roxo (RJ).

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Fonte: Blog do BG

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RN TEVE 25 MORTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR COVID-19 E CASOS PODEM SER TÃO GRAVES QUANTO EM ADULTOS

Por g1 RN

 

UTI de criança — Foto: Prefeitura de Boa Vista/DivulgaçãoUTI de criança — Foto: Prefeitura de Boa Vista/Divulgação

O Rio Grande do Norte registrou, desde o início da pandemia, 25 mortes de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos de idade por Covid, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A pediatra Sabrinna Machado, preceptora do Instituto Santos Dumont (ISD), explica que há casos assintomáticos nas crianças, mas que a piora no quadro da Covid nelas é tão grave quanto nos adultos.

“Nós temos casos graves de Covid em crianças, com óbitos. Existem muitos casos assintomáticos, mas quando é grave, é tão grave quanto no adulto”, disse.

Ela diz também que, para além dos casos graves, há uma preocupação ainda com a Covid longa nas crianças.

“A Covid longa está sendo uma preocupação para a pediatria, nas questões de cognição e aprendizado. A criança pode evoluir com quadros de cefaleia, sonolência, dificuldade de concentração“, explica a pediatra.

Veja como vai funcionar a vacinação de crianças contra Covid

Doença fatal

No RN, a Covid matou mais crianças que outras doenças imunopreveníveis, como a varicela, tuberculose e a influenza juntas no mesmo período.

Na próxima quinta-feira (13), chegam aos Brasil as primeiras doses destinadas à vacinação contra Covid de crianças entre 5 e 11 anos de idade. Depois de semanas de debate, ficou decidido que não será necessária cobrança de receita médica.

“A Covid é uma doença nova. De todos os estudos científicos feitos nesse período, todos mostraram que a única forma de bloquear a propagação da doença é através da vacinação. E isso não é somente com o coronavírus, mas com diversas outras doenças imunizáveis”, explicou a pediatra Sabrinna Machado

Necessidade da vacinação

A preceptora médica infectologista infantil do ISD, Manoella Alves, ressalta que a vacinação em crianças nessa faixa etária é uma ação fundamental para evitar a disseminação de novas cepas da Covid-19

Ana Escobar: ‘O mundo inteiro já sabe que a vacina é segura para crianças’

“A vacinação das crianças é importante porque é mais um grupo que será protegido. Grupo que tem alto potencial de disseminação do vírus por não entender o que é o isolamento e por nem sempre manter as mãos limpas”, pontuou.

“A vacina é eficaz, testada e é o meio mais eficaz de barrar a doença”.

No RN, de acordo com a Sesap, há mais de 300 mil crianças entre 5 e 11 anos que poderão receber a vacina contra Covid.

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DESCASO DO GOVERNO DO RN CAUSA INTERDIÇÃO DE MAIS UM AEROPORTO DE EMERGÊNCIA DO ESTADO

Anac interdita aeroporto de Caicó após abandono do Governo do Estado; número de interdições chega a 3, prejudicando turismo e saúde no RN

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou ontem (6) o aeroporto de Caicó. Mais um que se soma a lista, que já tem as interdições Assu e Currais Novos.

Esses três aeroportos são utilizados principalmente em situações de emergência e em casos de saúde. Agora, estão impedidos de serem utilizados pelo simples descaso do Governo do Estado que não tem realizado as manutenções devidas. Situação de abandono.

E mais: esses aeroportos poderiam ser utilizados para fomentar a economia local. Como já fazem Paraíba, Ceará e Pernambuco utilizando aeroportos regionais para operar voos da Azul. Enquanto estados vizinhos crescem, o RN fica para trás.

Mas o descaso não para por aí. As pistas de pouso de Martins, Macau, Alexandria e São Bento do Norte estão abandonadas, segundo levantamento feito pelo advogado Felipe Cortez. Essas devem ser as próximas interdições da Anac sobre o RN.

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RN PERDEU MAIS DE 39 MIL DOSES DE VACINA DA PFIZER QUE PASSARAM DO PRAZO DE 31 DIAS APÓS DESCONGELAMENTO

Por Igor Jácome e Emmily Virgílio, g1 RN e Inter TV Cabugi

 

Vacina da Pfizer é a mais utilizada como terceira dose no Rio Grande do Norte. — Foto: Getty Images via BBCVacina da Pfizer é a mais utilizada como terceira dose no Rio Grande do Norte. — Foto: Getty Images via BBC

O Rio Grande do Norte perdeu mais de 39 mil doses de vacinas da Pfizer porque os imunizantes passaram do prazo de 31 dias após descongelamento para serem utilizados, segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Somente a capital do estado, Natal, foi responsável por mais de 55% das doses que se perderam. Ao todo, 21.900 vacinas não foram aplicadas dentro do prazo, na cidade, e não podem mais ser utilizadas.

Mossoró, no Oeste potiguar, registrou a segunda maior quantidade de perdas, passando das cinco mil vacinas. No dia 28 de dezembro, a secretaria de Saúde do município já havia confirmado a perda superior a 4 mil vacinas.

Os dados da Sesap foram levantados no dia 30 de dezembro, com base nas informações repassadas por 151 municípios potiguares, que representam 90,4% das cidades do estadoAo todo, 39.515 doses se perderam. Desse total, apenas 205 ficaram inutilizáveis por outro motivo: um problema técnico na câmara fria em Jardim de Piranhas.

Segundo o estado, as doses serão recolhidas e desprezadas.

No documento assinado pela responsável técnica do Programa Estadual de Imunização, Katiúcia Carvalho, a Sesap afirma que, após a entrega dos imunizantes aos municípios, a responsabilidade pelo uso dentro do prazo fica a cargo das prefeituras.

“Reiteramos que as estratégia de vacinação e gerenciamento do imunobiológico após a entrega nos municípios é de responsabilidade da esfera municipal conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações”, diz o documento.

Natal diz que perda foi motivada por ausência do público

Procurada pelo g1a Secretaria Municipal de Saúde de Natal disse em nota que a perda de doses ocorreu por causa da ausência do público que deveria receber os imunizantes, “mesmo com todo esforço da SMS Natal, em oferecer o maior número e diversidade de pontos de vacinação”.

“A SMS Natal não mediu esforços para vacinar a população. Ampliamos horários dos pontos de vacinação, ampliamos horários das unidades, ações extra muro como vacinação no Carnatal, shoppings, árvore de natal, clubes de futebol, Sesc, escolas, hotéis, feiras livres e pontos turísticos de Natal”, disse. A cidade tem 35.648 pessoas com a terceira dose atrasada, segundo a SMS.

A pasta ainda afirmou que solicitou o envio de doses congeladas à Secretaria de Saúde do Estado, o que aumentaria o prazo de uso pelo município, mas a Sesap disse que a medida não seria possível. Veja sobre o assunto mais abaixo, nesta matéria.

A justificativa apresentada pela prefeitura de Natal foi a mesma de Mossoró, no Oeste potiguar. No final de dezembro, o coordenador da imunização no município, Etevaldo de Lima, afirmou que a cidade tinha mais de 8 mil pessoas em atraso para tomar a terceira dose, porém o público não estava procurando a vacinação.

“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias, pontos extras de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”, disse.

Sesap muda estratégia na distribuição das vacinas

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima, ao perceber a grande quantidade de doses que os municípios tinham em dezembro, a pasta orientou as prefeituras sobre estratégias de ampliação da vacinação, com unidades volantes em locais de grande circulação de pessoas, por exemplo, mas nem todas as cidades aderiram.

“Quando já não havia tempo hábil, os municípios procuraram o estado para garantir a utilização desses doses, mas o tempo já era muito exíguo para que a gente conseguisse avançar. Tentamos fazer forças-tarefas, mutirões, mas não é tão simples, porque os municípios maiores têm dificuldade em realizar uma busca ativa mas efetiva”, justificou.

De acordo com ela, a situação levou o estado a mudar a estratégia de distribuição das doses especialmente para os maiores municípios, como Natal e Mossoró.

Já desde dezembro, o envio de doses só ocorre a partir de solicitação. Se o município acha que ele vai conseguir utilizar 10 mil doses ao longo daquele mês, nós enviamos essas doses”, afirmou.

Até então, o governo enviava as vacinas de acordo com a população de cada cidade e o número de pessoas que tomou a primeira e a segunda dose em cada uma.

A Sesap ainda informou que o Ministério da Saúde chegou a aumentar a validade de alguns lotes, em outubro, mas que a medida abrange apenas as vacinas que ainda estão congeladas. “Uma vez descongelada, não tem como congelar novamente ou ampliar o prazo de validade”, disse Kelly.

Envio de doses congeladas

prefeitura de Natal afirmou ao g1 que havia solicitado à Secretária Estadual de Saúde que as doses fossem entregues congeladas, para que pudessem ter uma validade maior. Porém a Sesap considerou que a medida não é possível por causa da mudança da temperatura na distribuição iniciada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, inicialmente o governo federal enviava as doses a temperaturas entre 2º e 8º C, porém após o Ministério da Saúde conseguir caixas especiais, os imunizantes passaram a ser transportados aos estados a – 20º C.

Ao chegar à Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte, os imunizantes vão a temperaturas entre – 60 e -70º C. Porém, de acordo com a bula da vacina, a vacina só pode passar pela temperatura de – 20º C uma vez e por isso o estado começou a repassar os imunizantes para Natal na mesma temperatura com que envia às demais cidades potiguares.

Ainda assim, a pasta informou que parte das doses que foram perdidas em dezembro ainda tinham sido enviadas congeladas ao município.

Veja 10 municípios com mais perdas de doses da Pfizer no RN

  1. Natal – 21.900 doses
  2. Mossoró – 5.274
  3. Touros – 1.290
  4. Parnamirim – 1.185
  5. Maxaranguape – 1.140
  6. Currais Novos – 720
  7. Arês – 651
  8. Poço Branco – 622
  9. Riachuelo – 534
  10. Lagoa Nova – 552

Fonte: G1 RN

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GOVERNO: GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EM 2022

Por g1 RN

 

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV CabugiGovernadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores em 2022 nesta segunda-feira (3), durante transmissão da governadora Fátima Bezerra (PT) pelas redes sociais.

Na ocasião, também foi anunciado o pagamento do 13º salário de 2018, que está atrasado desde o fim da gestão anterior. A quitação deverá ocorrer em três parcelas em janeiro, março e maio.

Segundo o governo, será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – para o dia 15 de cada mês – dos salários dos agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil.

Também no dia 15, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão 30% do vencimento.

Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os servidores da Educação serão pagos no último dia do mês. Na mesma data, o governo também deverá quitar os 70% restantes dos salários dos demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

Segundo o governo, 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (4) para os servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro. O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes”, afirmou a governadora.

Calendário de pagamento dos salários dos servidores do RN 2022

MêsAntecipaçãoComplemento
Janeiro1531
Fevereiro1526
Março1531
Abril1530
Maio1431
Junho1530
Julho1530
Agosto1531
Setembro1530
Outubro1531
Novembro1530
Dezembro1531

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas que estavam atrasadas no início da gestão, três foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões, referente ao 13º salário de 2018, será quitada até maio em três parcelas, de acordo com o anúncio do governo. A primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio.

Concursos

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional.

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VEJA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022 NO RN DEFINIDO PELO GOVERNO DO ESTADO

Feriados e pontos facultativos de 2022 no Rio Grande do Norte são definidos em decreto do governo; veja calendário

30 dez 2021

Serviço público do RN tem 20 feriados e pontos-facultativos em 2020; veja calendário | Rio Grande do Norte | G1A publicação com as datas foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).

O Governo do Rio Grande do Norte decretou oito pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2022. A publicação com as datas foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).

O primeiro ponto facultativo será no dia 7 de janeiro, uma sexta-feira que o estado vai “imprensar” com o feriado do Dia de Reis, celebrado em Natal no dia 6 de janeiro.

Também haverá pontos facultativos no carnaval. No dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas, o estado decretou expediente a partir das 14h.

Segundo o decreto, os feriados municipais das cidades do interior do RN serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autarquias e fundações em cada município onde estão localizadas.

Caberá ainda aos órgãos a decisão de manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

No caso do feriado da Paixão de Cristo, a data é prevista nacionalmente para 15 de abril, porém o decreto do governo do estado aponta o feriado no dia 2 – data em que o feriado foi celebrado em 2021.

O governo ainda não comunicou se a data será corrigida, e não recebemos retorno até a publicação desta matéria.

Veja abaixo a lista completa de pontos facultativos e feriados.

Calendário de pontos facultativos

  • 7 de janeiro (sexta-feira) – válido para as repartições da Administração Pública estadual direta, autarquias e fundações no âmbito do município de Natal;
  • 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval;
  • 1 de março (terça-feira) Carnaval ;
  • 3 de junho (sexta-feira), Corpus Christi;
  • 29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro;
  • 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público;
  • 24 de dezembro (sábado), véspera de Natal;
  • 31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo

Calendário de feriados

  • 1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
  • 6 de janeiro (quinta-feira), Dia de Santos Reis – feriado municipal;
  • 2 de abril* (sábado), Paixão de Cristo – feriado nacional;
  • 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
  • 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
  • 7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
  • 3 de outubro (segunda-feira), Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
  • 12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
  • 2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
  • 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
  • 21 de novembro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado municipal;
  • 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional.
Fonte: Política em Foco
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BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NO RN ENCERRA 2021 COM 45% DA CAPACIDADE TOTAL

Por g1 RN

 

Foto de arquivo: Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do RN — Foto: Bruno AndradeFoto de arquivo: Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do RN — Foto: Bruno Andrade

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, fechou o ano de 2021 com 45% de sua capacidade.

A barragem comporta 2.373.066.510 m³ de água e estava com 1.073.050.284 m³ na medição feita em 31 de dezembro.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios do estado, as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.608.710,00 m³, percentualmente, 35,29% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

No dia 11 de dezembro, o Governo decretou situação de emergência por causa da seca no Rio Grande do Norte. O decreto tem validade de 90 dias e permite gestores contratar equipamentos e serviços para combater efeitos da estiagem sem licitação.

A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.

Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660 m³, percentualmente, 45,31% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.896.430 m³, correspondentes a 80,33% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmadosCasos

Rio Grande do Norte registrou 386.570 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.570 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (29) aponta que outros 1.406 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 198 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Não houve aumento de mortes em relação ao boletim do dia anterior.

O RN tem ainda 110.598 casos suspeitos e 812.032 casos descartados de Covid.

Atualmente, 98 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 65 na rede pública e 33 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 35 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 23,4% na rede pública; com 26 internados, a rede privada tem 17% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 386.570 casos confirmados
  • 7.570 mortes
  • 110.598 casos suspeitos
  • 812.032 casos descartados

Fonte: G1 RN

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmadosCasos

Rio Grande do Norte tem 386.248 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.570 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (28). Outros 1.406 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 147 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 110.071 casos suspeitos e 810.394 casos descartados de Covid.

Atualmente, 95 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 62 na rede pública e 33 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 37 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 24,6% na rede pública; com 23 internados, a rede privada tem 15% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 386.248 casos confirmados
  • 7.570 mortes
  • 110.071 casos suspeitos
  • 810.394 casos descartados
Continuar lendo DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

RN NÃO COBRARÁ RECEITA MÉDICA PARA VACINAR CRIANÇAS ENTRE 5 A 11 ANOS CONTRA COVID-19

Por g1 RN

 

Vacinas da Pfizer são as aplicadas nas crianças — Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEIVacinas da Pfizer são as aplicadas nas crianças — Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI

O Rio Grande do Norte não vai cobrar qualquer tipo de receita médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (28) após reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite, com representantes da pasta e dos municípios potiguares.

Na segunda-feira (27), a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), já havia informado ser favorável à imunização das crianças sem a prescrição médica. A gestora disse, no entanto, que aguardaria a reunião desta tarde para alguma decisão.

Na nota, a Sesap informa que “as crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado”.

“Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado”, explica a nota.

De acordo com a Sesap, a medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil.

“A Sesap e os municípios aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no RN”, concluiu a nota.

Na segunda-feira, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN) pontou em um novo relatório a necessidade de começar “urgentemente” a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A medida “torna-se fundamental diante do cenário de retorno às aulas em 2022”, previsto para o fim de janeiro e início de fevereiro, citou o laboratório.

Também nesta segunda (27), o Ministério da Saúde divulgou nota para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.

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DADODS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmadosCasos

Rio Grande do Norte registrou 386.069 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.566 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (27). Outros 1.405 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou seis novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 187.400 casos suspeitos e 809.532 casos descartados de Covid.

Atualmente, 91 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 59 na rede pública e 32 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 38 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 25,3% na rede pública; com 23 internados, a rede privada tem 15% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 386.069 casos confirmados
  • 7.566 mortes
  • 187.400 casos suspeitos
  • 809.532 casos descartados

Fonte: G1 RN

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RN PASSA POR SURTO DE SÍNDROME GRIPAL NESTE FIM DE ANO, AFIRMA SESAP

Rio Grande do Norte tem surto de síndrome gripal, diz Secretaria de Saúde

Foto Ilustrativa: Divulgação

O Rio Grande do Norte já passa por um surto de síndrome gripal neste fim de ano. A afirmação foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Diana Rego, em entrevista ao Bom Dia RN

“A gente já pode falar em surto de gripe, não especificando a Influenza ou a H3N2. É uma síndrome gripal não-Covid. A gente já tem observado nas portas de entrada, desde as UPAS, até os hospitais, muitas pessoas com sintomas de uma síndrome gripal”, apontou.

De acordo com a Sesap, o estado registrou neste mês de dezembro 93 amostras positivas de Influenza A, sendo 37 do subtipo H3N2. Os dados foram confirmados nesta terça-feira (21).

Outros estados do país também estão passando atualmente por um aumento de casos de síndrome gripal neste período do ano. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi confirmada epidemia de gripe.

Fonte: Blog do BG

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmadosCasos

Rio Grande do Norte registrou 385.166 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.545 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (20). Outros 1.383 óbitos estão sob investigação.

A Sesap não notificou nenhum caso da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 189.231 casos suspeitos e 805.754 casos descartados de Covid.

Atualmente, 111 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 81 na rede pública e 30 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 49 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 30,6% na rede pública; com 18 internados, a rede privada tem 12% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 385.166 casos confirmados
  • 7.545 mortes
  • 189.231 casos suspeitos
  • 805.754 casos descartados

Fonte: G1 RN

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RM VAI CONTAR COM SISTEMA DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NA REDE ESCOLAR

Governo firma parcerias para instalar energia solar nas escolas

21 dez 2021

Governo firma parcerias para instalar energia solar nas escolas

O Rio Grande do Norte vai contar com sistema de energia sustentável na rede escolar. Com este objetivo o Governo do Estado assinou nesta segunda-feira (20) dois termos de cooperação com a Neoenergia-Cosern. O primeiro, com investimento no valor de R$ 819 mil, vai dotar o prédio sede da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec), no Centro Administrativo em Natal, de sistema de captação de energia solar e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas led. O segundo vai realizar estudos para identificar a viabilidade de instalação de sistemas solares nas escolas da rede estadual de ensino.

“É sempre uma alegria estar na Secretaria de Educação e hoje com mais esta parceria que traz modernidade e eficiência no consumo de energia. Começamos pela Escola de Governo e Secretaria de Educação, para então levarmos às 620 escolas estaduais no RN. Devemos destacar a contribuição do senador Jean-Paul Prates que destinou emenda ao OGU no valor de R$ 1 milhão para o projeto Escolas Solares”, afirmou a governadora Fátima Bezerra acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

A governadora acrescentou que “ao celebrar estes convênios conclamamos os parceiros a cumprir as metas e cronogramas. Precisamos urgentemente combater as dificuldades herdadas, a falta de planejamento cuidadoso, como, por exemplo, a ausência de infraestrutura elétrica adequada que impede a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas. Em São Rafael, encontrei a escola mais antiga da cidade, com 37 anos de funcionamento, sem nunca ter tido uma reforma. Um absurdo. Mas no governo de uma professora vamos lá fazer a reforma e em várias outras”.

Ela ainda se referiu ao Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, que vai construir 10 Institutos Estaduais de Educação Profissionalizante e incorporar as 12 existentes. Além disso o PNEP vai reformar 60 escolas e ampliar outras cem. “O PNEP precisa de energia para as novas escolas, reformas, ampliações, Internet de qualidade, formação continuada de professores”, enfatizou. A governadora ressaltou a dedicação dos profissionais na educação no RN que elevaram o Ideb para a classificação mais alta, 5.2 no ensino fundamental.

O secretário de Estado da Educação e Cultura (Seec) Getúlio Marques considerou como “momento muito importante para o RN. Estamos fechando parceria para crescermos com a educação. Aqui temos Educação para a vida, agora com energia sustentável e economia que chegarão a toda nossa rede e IERNs”.

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado disse que o RN, no governo da professora Fátima Bezerra, vive uma revolução silenciosa pela Educação. “Educação é riqueza que não tem preço, tem valor, o que ninguém pode tirar das pessoas. Não se rouba o conhecimento e a formação”. Jaime Calado citou a condição adquirida pelo RN em 2021 como o Estado que mais viabilizou investimentos em energias renováveis no país – R$ 13 bilhões. “Isso é resultado de gestão, de um Governo que tem equipe competente, dedicada e honesta nomeada por nossa Governadora”.

O superintendente da Neoenergia Cosern, Luiz José Queiroz considerou o Governo do Estado como relevante parceiro e que os trabalhos na Seec representam a adoção de medidas que proporcionarão eficiência energética e consumo inteligente. “Nossa empresa completa 60 anos de existência com mais esta parceria de modernização do sistema de iluminação, instalação da usina fotovoltaica e substituição das antigas lâmpadas por led”. A Empresa Ecosol também é parceira no projeto. O presidente Leonardo Galvão destacou o somatório de esforços entre Governo do RN, concessionária de energia e empresa privada “para trazer benefícios ao Estado e à economia como um todo”.

Ao ato de assinatura dos termos de cooperação também compareceram a secretária da Semjidh, Júlia Arruda; os secretários de Estado adjunto da Seec, Márcia Gurgel, da Sedec, Sílvio Torquato; subsecretário da juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros; representantes do presidente da Fundação José Augusto, Aluízio Matias, do senador Jean Paul Prates, da vereadora Divaneide Basílio, da Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas (Apes), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), dirigentes, servidores e funcionários da Seec e órgãos estaduais.

Fonte: Política em Foco
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REPRESENTANTES DO GOVERNO VEEM PEDIDO DE INDICIAMENTO DA GOVERNADORA DO RN PELA CPI DA COVID COMO POLÍTICA

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

 

Deputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/DivulgaçãoDeputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu o indiciamento nesta quinta-feira (16), último dia de atividades, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pela compra frustrada de 30 respiradores em contrato com o Consórcio Nordeste. É estimado que o RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões no acordo.

Houve pedido de indiciamento ainda para o governador da Bahia, que também é presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e para o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.

Na quarta-feira (15), a reunião da CPI na Assembleia Legislativa do RN já havia incluído entre os pedidos de indiciamento o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, por contratos assinados durante a pandemia pela pasta, como compra de equipamentos e insumos e implantação de UTIs.

Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão – ao todo são cinco.

Em coletiva, representantes do governo do RN disseram que não foi constatado nenhuma ilegalidade e se disseram surpresos com o pedido. Os representantes ainda pontuaram que houve um uso político em detrimento de um conceito técnico na apuração da CPI (veja mais abaixo).

Além de Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cipriano Maia, foram indiciados incialmente quatro empresários pela compra frustrada dos respiradores, na leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT. Depois, também foi incluído pela CPI uma servidora do estado.

Esse relatório ainda passará pela procuradoria da ALRN e depois para uma revisão em plenário. Em seguida, seguirá para os órgãos de fiscalização, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado, que vão analisar o conteúdo e decidir se oferecem denúncia à Justiça.

Discordância

Para o presidente da CPI, Kelps Lima, a gestora cometeu improbidade administrativa na compra dos respiradores.

“A governadora cometeu ato de improbidade na medida em que fez repasses de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem devida dotação orçamentária prévia, sem leitura do contrato, sem ter assinado contrato de programa”, disse.

“E teima em manter na direção do Consórcio Nordeste alguém que é suspeito de corrupção, que fraudou o dinheiro do povo nordestino e que ainda quis tirar um pedaço desse dinheiro para mandar pra São Paulo, sob a alegação de que seu irmão, Edinho do PT, era prefeito de Araraquara”, falou Kelps.

Secretário de Saúde do estado é indiciado na CPI da Covid

Para o relator da CPI, Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, a inclusão da governadora Fátima Bezerra entre os indiciados é meramente política.

“Todos os depoimentos que aqui foram dados na CPI, os documentos que nós analisamos, em nenhum momento a governadora foi sequer citada. Então, nós temos a absoluta certeza que não caberia, a não ser pela justificativa da disputa política, incluir a governadora como indiciada nessa CPI”, disse.

“Nós não tínhamos nenhum elemento e nem temos, na minha opinião, que possa sustentar esse pedido de indiciamento da governadora Fátima Bezerra“.

Governo vê decisão ‘politiqueira’

“Em nenhum momento ficou constatado que qualquer servidor da saúde tenha cometido qualquer ilegalidade, qualquer ato que se possa imputar como improbidade. Porque, se assim fosse, a própria procuradoria faria esse apontamento”, disse o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, em coletiva do governo na noite desta quinta.

Ele disse ainda que foram constituídas duas forças-tarefas para trabalhar nos processos de enfrentamento da Covid no RN e que a situação era atípica naquele cenário.

“Todos os gestores do RN e do país foram mobilizados às pressas para enfrentar um inimigo mortal e invisível. Não foi fácil. Fato que comprova isso é exatamente uma lei aprovada emergencialmente para que os gestores pudessem, num cenário de pandemia e de caráter extraordinário, ir às compras: adquirir insumos, fazer contratações, inclusive de pessoal, para enfrentar a pandemia”.

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, lamentou o que acredita ter sido uma decisão “politiqueira”.

“Essa CPI passou nove semanas discutindo gramatura de sapatilha, peso de cotonete, porque se buscava de alguma maneira criminalizar o poder. E não encontraram nada, apenas erros administrativos, normais, numa pandemia sem precedentes. É muito natural que houvesse um erro administrativo e isso foi de certo modo corretamente apontado”, disse.

“Mas não há nada de ilegalidade de mau uso e de desvio de dinheiro público. Essa CPI apenas por ter maioria, ganhou. Papel em branco cabe tudo. Derrubaram um relatório que era técnico e fizeram o que queriam. Isso é uma vergonha: alguns deputados usarem o parlamento para fins politiqueiros de um governo que atuou e foi um dos mais eficientes do brasil na pandemia. Denegrir a imagem de uma governadora que não tem um deslize”

O controlador acredita que “esse relatório vai ser jogado na lata do lixo do poder judiciário porque não há nenhum elemento”.

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos

Rio Grande do Norte tem 384.791 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.533 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (16). Outros 1.379 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou dois novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 190.234 casos suspeitos e 809.622 casos descartados de Covid.

Atualmente, 135 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 100 na rede pública e 35 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 51 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 30% na rede pública; com 25 internados, a rede privada tem 16,3% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 384.791 casos confirmados
  • 7.533 mortes
  • 190.234 casos suspeitos
  • 809.622 casos descartados

Fonte: G1 RN

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SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN FOI INCLUÍDO ENTRE OS INDICIADOS PELA CPI DA COVID-RN

CPI da Covid indicia secretário de Saúde do Rio Grande do Norte e empresários

16 dez 2021

CPI da Covid indicia secretário de Saúde do Rio Grande do Norte e empresários – Costa Branca News

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.

Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.

No início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente. Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.

Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades. Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.

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EMPARN APONTOU QUE 93 CIDADES DO RN SÃO CONSIDERADAS MUITO SECAS

Por g1 RN

 

Emparn apontou que 93 cidades são consideradas muito secas — Foto: DivulgaçãoEmparn apontou que 93 cidades são consideradas muito secas — Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte tem 93 municípios considerados muito secos. É o que aponta a análise de chuvas acumuladas divulgada nesta quarta-feira (15) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), que analisou os índices pluviométricos durante todo o ano de 2021.

O número representa 55,6% das 167 cidades de todo o estado nesta situação. Outras 27 cidades também foram consideradas “secas” neste período e 33 tem situação avaliada como “normal”.

O relatório também indica que outras 10 cidades do estado tiveram um 2021 “chuvoso”. A Emparn informou que não conseguiu dados de quatro municípios e nenhum foi considerado “muito chuvoso”.

Os dados foram recolhidos de janeiro de 2021 até o dia 13 de dezembro.

Acumulado de chuvas

O relatório aponta ainda que a chuva observada no Rio Grande do Norte em 2021 foi de 435,39 milímetros, um desvio neste ano de-363 milímetros para a média anual, que é de 798,62.

As microrregiões que mais registraram chuvas foram Serra de São Miguel (799,8 mm), Umarizal (795,6), Pau dos Ferros (776,4) e Natal (745,2).

Em comparação às médias anuais, apenas as microrregiões Pau dos Ferros e Umarizal registraram acumulados de chuvas um desvio anual positivo em 2021.

Avanço da seca grave

No último dia 9 de dezembro, o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que a seca grave avançou principalmente no norte do estado.

O relatório indica que entre setembro e outubro houve a a seca grave subiu de 62% para 75% do território no estado – a pior condição entre os estados nordestinos.

Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do Rio Grande do Norte passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor. Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.

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RN É O ESTADO DO NORDESTE MAIS AFETADO PELA ESTIAGEM

Seca grave atinge 52% dos municípios do RN e deixa população sem ter o que comer

Letícia França e Mara Godeiro

 Atualizado em:

Foto: Olinto Bezerra / TV Tropical

O Rio Grande do Norte é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. De acordo com os dados da Agência Nacional de Águas, 52% dos municípios do RN estão em seca de grau grave. Sem a chuva, que não aparece há meses, uma população mais carente tem sofrido com as consequências da estiagem e os animais estão morrendo por falta de alimentos. Sem território potiguar, como regiões mais afetadas são a Central e o Agreste.

Um exemplo é o município de Senador Elói de Souza, a 90 km de Natal, capital do estado. A reportagem da TV Tropical viajou até o local para acompanhar a realidade de 38 famílias que vivem em uma comunidade na zona rural. O clima seco e árido demonstrar a ausência de chuva. No cenário, a caatinga, vegetação nativa do sertão, acompanhada de cactos e juazeiros. No chão, um verdadeiro cemitério de animais, com as carcaças do gado que não resistiu às consequências da seca e da fome.

O agricultor Adailton de Oliveira conta que, nos últimos meses, a situação se agravou ainda mais. Ele trabalha com plantio de feijão e milho, mas, sem a chuva, as lavouras não vingam. O produtor revela ainda que, em 52 anos de vida, nunca viu um contexto como esse. “Está muito difícil. Nós vivemos apenas com R $ 179 por mês, do Bolsa Família ”.

Em um dos currais da comunidade, pelo menos cinco animais morreram por falta de alimentação, já que o proprietário não tinha mais dinheiro para pagar as rações. Os poucos animais que sobrevivem estão magros e fracos. Quando algum morre, se for considerado sadio, há uma divisão entre os mais necessitados da comunidade rural. “A gente comprou os animais com tanto sacrifício para, de repente, perder assim. Eu nunca tinha perdido desse jeito, mas infelizmente a seca acaba com tudo ”, relatou o agricultor, emocionado.

O lamento também é combinado pela agricultura Sebastiana Nunes. Na cozinha de sua casa, falta o básico para a família se alimentar. Na última semana, ela conseguiu entrar em uma divisão de uma vaca que morreu e, por isso, teve uma proteína do almoço. Mas nem sempre é assim. “Às vezes a gente quer comprar ovo ou mortadela, que são as misturas mais baratas, mas não podemos. Porque a mortadela está hoje um preço absurdo, a gente não tem condições de comprar. A coisa mesma com o ovo. Ou compra um ou compra outro ”, explicou Sebastiana.

Para a comunitária comunitária Áurea Silva, essa é uma das secas mais graves já vistas na região. “O agricultor e, principalmente, o assentado, vive exclusivamente da agricultura. Não tem outra fonte de renda. Então, com um período desse, que não tem chuva, não choveu o ano todo, o agricultor vai viver de quê? ”, Questiona. Com os olhos marejados, Áurea lembra ainda de uma cena que a comunidade presenciou há poucos dias. “A gente viu um rapaz chegar na casa de uma pessoa, tremendo… De fome. Ver isso dói muito! Então as vizinhas se juntaram e entregaram alguns alimentos para ele levar para casa ”, conta, às lágrimas.

Situação de emergência

O Governo do Estado afirmado em situação de emergência causada pela seca registrada no RN em 2021. O decreto sobre o publicado foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90 dias. A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classe como “desastre natural climatológico Nível II”. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais. O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realiza contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA BUSCA PROPAGANDA POSITIVA INAUGURANDO ATÉ QUADRA POLIESPORTIVA

Na busca por “propaganda positiva”, Fátima Bezerra inaugura até quadra de esporte

13 dez 2021

Governadora inaugura quadra poliesportiva de escola em Jucurutu

Em agenda realizada no município de Jucurutu, na região do Seridó, distante cerca de 241 km de Natal, a governadora Fátima Bezerra inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Estadual Newman Queiroz, que conta com 667 estudantes matriculados na Educação Profissional (curso de Segurança do Trabalho), Novo Ensino Médio e EJA; com um quadro de profissionais de 43 professores e 26 funcionários.

A quadra recebeu pintura colorida especial, nos padrões dos esportes ali praticados, como voleibol, basquete e futebol, além de arquibancada, banheiros e vestiários novos. O investimento do Governo do RN foi de R$ 728 mil.

A equipe da governadora, o prefeito de Jucurutu, secretários municipais e estaduais, diretores da escola e representantes da 10ª Direc (Diretoria Regional de Educação e Cultura) e os convidados à solenidade foram recebidos pela apresentação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, sob regência do maestro Canindé Sena.

Fonte: Política em Foco
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SAIBA QUAL A PREVISÃO DO TEMPO PARA O FINAL DE SEMANA NO RN

Por g1 RN

 

Morro do Careca, em Natal, Rio Grande do Norte — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiMorro do Careca, em Natal, Rio Grande do Norte — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

Em Natal, São Miguel do Gostoso e Pipa, a previsão é de sol com nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite no sábado (11) e domingo (12). A mínima chega a 24ºC no domingo e a máxima a 31ºC no sábado.

Em Mossoró, na Região Oeste, a máxima chega a 38ºC no sábado e 24ºC durante todo o fim de semana. Não há previsão de chuva.

Em Caicó, na Região Seridó, a máxima chega a 39º C durante todo o fim de semana e a mínima de 23ºC no sábado. Não há previsão de chuva.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, a máxima também atinge os 39ºC no sábado e domingo e a mínima fica em 24ºC no domingo. Há previsão de pancadas de chuva no sábado à tarde e à noite.

Na serra de Martins, a mínima chega a 20ºC durante todo o fim de semana, e a máxima chega a 33ºC no sábado. Não há previsão de chuva.

As informações meteorológicas foram fornecidas pelo Climatempo.

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GOVERNO DO RN LANÇOU PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO IERN

Por g1 RN

 

Governo do RN anuncia criação de Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação — Foto: ReproduçãoGoverno do RN anuncia criação de Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação — Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte lançou o processo licitatório para construir o primeiro Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). O aviso de concorrência para contratação da construtora foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10).

Segundo o governo, o primeiro IERN será construído no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em um terreno de 8,1 mil metros quadrados. O valor estimado para a obra é de R$ 9 milhões.

O espaço deverá ter 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca e auditório.

Além disso, todo o complexo contará com uso de energia fotovoltaica e com estação de tratamento das águas pluviais.

Segundo o governo, a capital potiguar foi escolhida para receber o primeiro IERN após a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) constatar que a cidade possui demanda reprimida por vagas na educação profissional.

Governo prevê 12 IERNs

A construção de 12 instituições do tipo faz parte do planejamento do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que reúne ações estruturantes na educação do estado. O anúncio sobre a criação das escolas de educação profissionalizante foi feito em julho.

“Além da construção de 12 IERNS, baseados no modelo exitoso do IFRN, o PNEP inclui a construção de 10 escolas, reforma de 60, e recuperação de outras 100. O Programa também prevê a inclusão digital das escolas, trazendo internet e conectividade para a sala de aula. E conta com o financiamento para valorização e capacitação para quem constrói a nossa educação diariamente: os professores e professoras da rede estadual”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Licitação

O recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços será realizada no dia 13 de janeiro de 2021, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

O edital e seus anexos podem ser solicitados exclusivamente pelo e-mail cplsinrn@gmail.com, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

A expectativa é que o processo licitatório seja concluído em até 3 meses, caso não haja nenhum recurso. Após a assinatura da ordem de serviço, prevista para fevereiro, a empresa licitada terá o prazo de oito meses para concluir a construção.

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmado

Rio Grande do Norte tem 383.729 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. São 7.509 mortes provocadas pela doença no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (8). Outros 1.369 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 117 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 189.452 casos suspeitos e 799.344 casos descartados de Covid.

Atualmente, 141 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 105 na rede pública e 36 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 55 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 32,3% na rede pública; com 22 internados, a rede privada tem 14,3% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 383.729 casos confirmados
  • 7.509 mortes
  • 189.452 casos suspeitos
  • 799.344 casos descartados

Fonte: G1 RN

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GOVERNADORA DO RN ASSINA ATO DE NOMEAÇÃO DO NOVO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO PARA O BIÊNIO DE 2022-2023

Nomeado novo defensor público geral do Estado

08 dez 2021

Governadora nomeia novo defensor público-geral do RN - Portal Radar RN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Costa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021. “Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população.” Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.

Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.

Fonte: Política em foco
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ESTUDO DA CNT APONTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS ESTRADAS DO RN

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

 

Buraco interdita rodovia RN-118 no interior do RN — Foto: DivulgaçãoBuraco interdita rodovia RN-118 no interior do RN — Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte tem 67,1% das estradas com algum tipo de problema. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Confederação Nacional de Transportes.

Essas estradas do estado foram avaliadas pela CNT como sendo regulares, ruins ou péssimas. Mais de 50% tem problema com sinalização e mais de 60% com pavimentação (veja mais abaixo detalhado).

A pesquisa avalia toda a malha pavimentada das rodovias federais e principais trechos estaduais. Ela percorreu 1.879 quilômetros no estado.

Já 32,9% das rodovias do Rio Grande do Norte foram consideradas ótimas ou boas na avaliação da pesquisa da Confederação Nacional de Transportes.

De acordo com a CNT, 26 trechos das rodovias são considerados pontos críticos. Isso porque possuem buracos maiores do que um pneu.

A pesquisa aponta ainda que o investimento para recuperar as rodovias no estado, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, é de R$ 578,4 milhões.

De acordo com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), Manoel Marques, parte dos trechos considerados críticos terão obras de melhorias a partir de dezembro.

“A gente vai dar uma melhorada na nossas rodovias, porque esses trechos que não cabem mais na manutenção. Vão ser refeitos, dando uma melhor condição”, explicou.

O diretor explica que não serão as rodovias inteiras refeitas, mas os trechos mais afetados. “A gente vai atacar primeiro os trechos que são críticos ou muito ruins. Vamos recuperar, até pra diminuir o custo com manutenção”.

Os trechos das rodovias que serão refeitas englobam cidades como Jucurutu, Patu, Ouro Branco, Carnaúba dos Dantas, Tibau, Grossos, Assú, Paraú, Triunfo Potiguar, Caicó e Jardim de Piranhas.

Segundo Manoel Marques, a governadora Fátima Bezerra (PT) destinou R$ 130 milhões de saldo do contrato com o Banco Mundial para investimento nas rodovias.

Veja outros pontos avaliados pela pesquisa

Pavimento

A pesquisa aponta também que 63,3% da extensão da malha rodoviária apresenta problema na pavimentação, enquanto 36,4% está em condição satisfatória.

Sinalização

Segundo a pesquisa, 55,2% das rodovias tem sinalização considerada regular, ruim ou péssima. Já 44,8% da malha tem esse quesito como ótimo ou bom.

A avaliação ainda aponta que 7,3% da extensão está sem faixa central e 14,1% não têm faixas laterais.

Geometria da via (traçado)

A CNT aponta que 73,1% da extensão da malha rodoviária apresenta algum tipo de problema e 26,9% está boa ou ótima.

As pistas simples predominam em 92,4%, reforça a pesquisa, mas falta acostamento em 55,9% dos trechos avaliados e 52,6% dos trechos com curvas perigosas não têm sinalização.

Custo operacional

As condições do pavimento no estado geram um aumento de custo operacional do transporte de 32,6%. Isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos, segundo a pesquisa.

Meio ambiente

Ao final de 2021, estima-se que haverá um consumo desnecessário de 20 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária no estado. Esse desperdício custará R$ 88,24 milhões aos transportadores.

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POLÍTICA: SEGUNDO PRESIDENTE DO SINSP GOVERNADORA DO RN SE REÚNE APENAS COM A ELITE SALARIAL

Governadora Fátima Bezerra não recebe o SINSP e só dialoga com a elite salarial, diz presidente do sindicato

Foto: Reprodução

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP), Janeayre Souto, a governadora Fátima Bezerra não esconde sua preferência entre os servidores e se reúne apenas com a elite salarial, até mesmo para negociar pessoalmente com o que ganham os mais altos salários do funcionalismo do Estado. Enquanto não atende aos pedidos do SINSP, nunca tendo tempo ou agenda para tratar de demandas dos mais humildes, posa para fotos em encontros com servidores que recebem mais de R$ 50 mil mensais.

Janeayre ressalta que na imagem acima está em conversa com auditores fiscais, que desde o início desse governo teve um reajuste de 16,38% nos salários que passam dos R$ 30 mil, e também tiveram aumento da gratificação UPV.

Já na imagem abaixo vemos a governadora ao lado de Luiz Antônio Marinho, da PGE, com salário de R$ 50.994,73, de acordo com o Portal da Transparência; Pedro Lopes, da Control, com salário de R$ 48.010,012; e Antenor Roberto, vice-governador e procurador, vencimentos somados chegando a R$ 58.580,93.

“Atitude discriminatória do governo não pode mais ser tratado com naturalidade. Os servidores mais humildes estão sofrendo cada vez mais com a altíssima inflação, aumentando o valor de completamente tudo”, afirma a presidente do SINSP.

“Governadora Fátima Bezerra, por que a senhora só senta à mesa com os que recebem mais de R$ 50 mil?”, completou.

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

RN soma 383.157 casos e 7.503 mortes por covid-19

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em: 05

Foto: Wilson Moreno / PMM

O Rio Grande do Norte chegou aos 383.157 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Ao todo, são 7.503 mortes provocadas pela doença. Os números constam no boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN).

Neste domingo (05), não houve registro de óbito nas últimas 24 horas. Segundo o relatório da secretaria, o estado tem 1.365 mortes julgadas suspeitas e que estão em investigação. Além disso, 1.032 óbitos foram descartados.

O boletim indica que foram confirmados 26 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. São 188.440 casos suspeitos e 795.848 já descartados. O RN soma 273.986 pacientes recuperados e 109.171 ainda em acompanhamento.

Em relação aos leitos carregados, o estado tem 170 leitos instalados, sendo 57 ocupados e nove bloqueados, enquanto 104 estão disponíveis. Nos leitos clínicos, dos 146 instalados, 43 estão ocupados, cinco bloqueados e 98 disponíveis.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 35,4% dos leitos considerados utilizados. Na Região Metropolitana, uma taxa é a mais alta, com 40,2% de ocupação. No Seridó, o índice é de 33,3%. Já no Oeste, a ocupação é de 25%. Os dados são do Regula RN.

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SEGUNDO AS PREVISÕES CLIMÁTICAS, O FIM DE SEMANA SERÁ DE CALOR NO RN

Temperatura chega aos 40º no fim de semana no interior do RN

Foto: Reprodução / Inter TV Costa Branca

O fim de semana será de calor no Rio Grande do Norte, de acordo com as previsões climáticas desta sexta-feira (3) até o próximo domingo (5).

O pico das temperaturas deve ser registrado ainda nesta sexta (3), quando cidades como Caicó, no Seridó, e Frutuoso Gomes, no Alto Oeste, devem atingir máximas de 40º. No sábado e domingo, as máximas devem ficar entre 38 e 39º nesses municípios. Os dados são do Climatempo.

Em Natal, capital do estado, a temperatura varia entre mínima de 25º e a máxima de 32º nesta sexta (3) e deve se manter próxima disso no sábado (4) e domingo (5). Há 60% chance de chuva leve nesses dias.

Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, as máximas serão de 37º até o próximo domingo. As mínimas variam entre 23º e 24º nas madrugadas e não deve chover no município.

A previsão é de calor até mesmo na região serrana de Martins, que normalmente apresenta as temperaturas mais baixas do estado. As mínimas devem variar entre 19º e 20º nas madrugadas deste fim de semana, mas a previsão é de temperaturas máximas de 32º.

Fonte: Blog do BG

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmadosCasos

Rio Grande do Norte tem 382.351 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.501 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (2) aponta ainda que outros 1.365 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 107 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anteriorsão duas mortes a mais.

O RN tem ainda 188.361 casos suspeitos e 791.924 casos descartados de Covid.

Atualmente, 150 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 114 na rede pública e 36 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 67 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 39,4% na rede pública; com 20 internados, a rede privada tem 13% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 382.351 casos confirmados
  • 7.501 mortes
  • 188.361 casos suspeitos
  • 791.924 casos descartados

Fonte: G1 RN

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HÁ EXATO 35 ANOS O RN REGISTRAVA O MAIOR TREMOR DE TERRA EM SEU TERRITÓRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS

Por g1 RN

 

Capa do Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

Capa do Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

Há exatos 35 anos, o Rio Grande do Norte registrava o maior tremor de terra em seu território até o dias atuais. O abalo sísmico de grau 5.1 teve como epicentro o município de João Câmara, na Região do Mato Grande potiguar, e devastou casas, assustando moradores locais.

O evento daquele dia não foi o único e fez parte de uma sequência de tremores na chamada Falha de Samambaia.

O tremor mais forte aconteceu durante a madrugada do dia 30 de novembro de 1986. Cerca de 4 mil imóveis foram destruídos ou danificados na cidade.

Milhares de pessoas deixaram suas casas com medo de desabamentos. Mais de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas e o evento sísmico provocou o êxodo para os municípios vizinhos.

O evento se estendeu até o ano de 1993, registrando mais de 50 mil tremores, de magnitudes variadas.

A maioria dos abalos não foi sentido pela população. Os acima de 2.0 foram sentidos pelo som, vibrações ou efeitos nas edificações.

Período com mais tremores

Em 1986, no ano da maior ocorrência, o primeiro abalo foi registrado no dia 21 de agosto, alcançando magnitude de 4.3.Nos dias 3 e 5 de setembro, foram outros dois tremores: um de 4.3 e outro de 4.4.

Logo após o principal evento, que aconteceu no dia 30 de novembro, a cidade registrou várias réplicas, inclusive com magnitude 4.0. Tanto na zona urbana quanto na rural, grande parte da população abandonou o município.

O presidente da república e vários outros ministros visitaram a área atingida após o tremor do dia 30 de novembro. A imprensa nacional também acompanhou os fatos, inclusive montando acampamentos na cidade.

Esse abalo foi considerado o principal entre as atividades sísmicas na região. Ele foi sentido não só na região do Mato Grande, como na capital Natal, e em outros estados, como Paraíba e Pernambuco.

Em março de 1989, um novo tremor de magnitude 5.0 abalou novamente a região na Falha de Samambaia.

Veja páginas do jornal “O Poti” sobre o abalo do dia 30

Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca NacionalJornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca NacionalJornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

Jornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca NacionalJornal O Poti, no Rio Grande do Norte, no dia após o tremor registrado em João Câmara — Foto: Biblioteca Nacional

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmadosCasos

Rio Grande do Norte contabiliza 381.703 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.496 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (30). Outros 1.363 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 153 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anteriorsão quatro mortes a mais.

O RN tem ainda 187.967 casos suspeitos e 789.139 casos descartados de Covid.

Atualmente, 135 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 106 na rede pública e 29 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 63 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 37% na rede pública; com 17 internados, a rede privada tem 11% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 381.703 casos confirmados
  • 7.496 mortes
  • 187.967 casos suspeitos
  • 789.139 casos descartados

Fonte: G1 RN

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RELIGIÃO: GOVERNO DO RN RECONHECEU O ORATÓRIO DE SANTA LUZIA EM MOSSORÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO

Por g1 RN

 

Oratório de Santa Luzia emociona fiéis em Mossoró — Foto: José de Oliveira AraújoOratório de Santa Luzia emociona fiéis em Mossoró — Foto: José de Oliveira Araújo

O governo do estado reconheceu o Oratório de Santa Luzia, encenado durante a festa da padroeira de Mossoró, na região oeste, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O espetáculo que conta a história da virgem de Siracusa, cidade italiana onde nasceu Luzia, foi encenado pela primeira vez em 2001. Mas, por causa da pandemia da Covid-19, desde 2020 o Oratório não faz parte da programação da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.

“O oratório exige uma organização de um ano para o outro. É um projeto aprovado na Fundação José Augusto, através da Lei Câmara Cascudo e precisamos arrecadar recursos entre R$300 e R$ 400 mil. E nesses últimos dois anos não fizemos exatamente por conta da pandemia. Mas, tendo superado a pandemia no ano que vem, já estamos nos programando para começar a planejar a 20º edição para 2022”, explica o Vigário Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto.

O espetáculo reúne pessoas da comunidade e artistas locais na encenação que acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, no centro da cidade. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo. Além de ser um dos pontos altos da tradicional festa, que ocorre há mais de 250 anos.

“Ao declarar o oratório como Patrimônio Cultural Imaterial, isso fala da relevância que o oratório tem para a cultura e para festa, não só a nível, local, mas a nível de estado. Regionaliza cada vez mais a festa”, declarou padre Flávio.

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UTILIDADE PÚBLICA: IBAMA PUBLICOU EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 5 VAGAS PARA O RN

Por g1 RN

 

Ibama abre concurso com 5 vagas para o Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/RPCIbama abre concurso com 5 vagas para o Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/RPC

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta segunda-feira (29) edital de concurso público com 568 vagas para técnicos de nível médio e analistas de nível superiorEntre as vagas, 5 são para o Rio Grande do Norte.

Das 5 vagas no RN 3 são para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e1 para candidatos negros.

As vagas de analista são para o Distrito Federal. Já as de técnico são para todas as unidades da Federação. Para técnico são 432 vagas, e para analista são 136 vagas.

As inscrições devem ser feitas de 1º a 20 de dezembro pela internet. As taxas são de R$ 102 para nível superior e de R$ 70 para nível médio.

As provas objetivas e discursivas serão em 30 de janeiro de 2022.

As provas objetivas serão realizados nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição membros de famílias de baixa renda, pessoas inclusas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

De acordo com o edital, as vagas têm salários que variam entre R$ 4.063,34 para ensino médio e R$ 8.547,64 para os cargos de nível superior. Os salários ainda incluem auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.

Há vagas disponíveis ainda para outros estados do Nordeste, como Paraíba, Pernambuco e Piauí. As vagas para os cargos de nível superior são para o Distrito Federal.

A aplicação das provas do concursos está prevista para o dia 30 de janeiro de 2022 nas 26 capitais e no Distrito Federal.

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DADOS ATUALIZADOS DO CORONAVÍRUS NO RN

Por g1 RN

 

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos

Rio Grande do Norte tem 381.408 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.492 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (29). Outros 1.363 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 16 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 187.263 casos suspeitos e 787.747 casos descartados de Covid.

Atualmente, 141 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 111 na rede pública e 30 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 66 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 38,8% na rede pública; com 17 internados, a rede privada tem 11% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

  • 381.408 casos confirmados
  • 7.492 mortes
  • 187.263 casos suspeitos
  • 787.747 casos descartados

Fonte: G1 RN

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GOVERNO DO RN ENVIA PROJETO DE LEI À ALERN PEDINDO AVAL PARA CONTRATAR EPRÉSTIMO DE R$ 649,6 MILHÕES

Por g1 RN

 

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1

O governo do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ter o aval na contratação de empréstimos que poderão somar até R$ 649,6 milhões.

De acordo com o projeto, os recursos deverão ser aplicados em despesas de capital – como aquisição de equipamentos, obras e investimentos – além de pagamento de dívidas com credores através de leilões.

Se aprovado, o projeto de lei vai garantir a inclusão do estado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal criados pelo governo federal através da Lei Federal 178/2021.

De acordo com o governo, o estado só conseguirá a garantia da União nos empréstimos solicitados com a adesão a esses programas. O valor de R$ 649 milhões corresponde ao percentual de 6% da Receita Corrente Líquida do Estado em 2020.

Por outro lado, o estado deverá atender a um conjunto de metas e compromissos para “promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento”.

Entre as medidas previstas no programa de equilíbrio fiscal, estão os leilões para pagamento de dívidas do estado, pelo critério de maior desconto.

Nesses leilões de pagamento, os fornecedores ou outros que credores que oferecerem maiores descontos terão prioridade na quitação das dívidas. O estado também poderá parcelar os valores acordados.

O projeto foi encaminhado ao Legislativo estadual através de uma mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), assinada no último dia 23 de novembro (veja aqui). No documento, a governadora pede a votação da matéria em regime de urgência.

“A presente Proposição almeja criar as bases para que o Estado do Rio Grande do Norte possa ingressar no Programa de Equilíbrio Fiscal disposto no art. 3º da Lei Complementar Federal nº 178, de 2021, que visa possibilitar ao Estado do Rio Grande do Norte, atualmente classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”, adotar medidas que possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”, diz a governadora na mensagem.

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