GOVERNO DO RN SUSPENDE RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL E VOLTA COM FORMATO REMOTO

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Escolas estaduais só retornarão em formato remoto — Foto: Assecom/Governo do RNEscolas estaduais só retornarão em formato remoto — Foto: Assecom/Governo do RN

O governo do RN suspendeu nesta sexta-feira (29) o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas ainda recomeçarão nesta data, mas apenas no formato remoto.

Em nota, o Poder Executivo informou que a decisão “segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias”.

Na própria segunda-feira (1), o governo estadual disse que se reunirá com o Ministério Público para discutir um retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas escolas dos estados. O Estado não deu previsão de nova data para a volta das atividades presenciais.

Na quinta-feira (28), a Prefeitura de Natal também anunciou o adiamento das aulas na rede municipal de ensino. As atividades retornarão apenas de maneira remota a partir do dia 18 de fevereiro. Também não há previsão para o retorno das aulas presenciais. Antes, o calendário indicava a volta no dia 2 de fevereiro.

Mossoró foi outra cidade que decidiu adiar o reinício das aulas presenciais – antes marcadas para fevereiro – para março. O motivo foi a falta de condição das escolas municipais para enfrentar o atual cenário de pandemia da Covid-19.

As atividades na rede pública de todo o estado estão suspensas desde março, por conta da pandemia da Covid-19.

Algumas escolas municipais e estaduais não apresentavam as condições sanitárias necessárias contra a Covid-19 para alunos e professores.

Na quinta-feira, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) havia informado que a intenção era manter o cronograma de reinício das aulas presenciais – em formato híbrido – a partir do dia 1 de fevereiro.

Segundo a pasta, cerca de 60% das escolas estaduais passaram por adaptações e tinham condições sanitárias básicas e suficientes para o retorno das atividades presenciais.

Fonte: G1 RN

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ESCOLAS PÚBLICA DO RN SE PPREPARAM PARA EM FEVEREIRO RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS

Por Leonardo Erys, Julianne Barreto e Geraldo Jerônimo, G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Matrículas para a rede estadual em 2021 serão em março
Matrículas para a rede estadual em 2021 serão em março

A rede pública de educação está se preparando para o retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro no Rio Grande do Norte. A escolas estaduais voltam no dia 1º de fevereiro, enquanto as municipais têm previsão para um dia depois, no dia 2.

As aulas foram suspensas em 17 de março por conta da pandemia do coronavírus, que naquele momento tinha seus primeiros casos registrados no estado.

Com o retorno próximo depois de 10 meses, algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a alunos e profissionais.

Na rede estadual, o secretário de educação, Getúlio Marques, garantiu que as escolas estarão prontas na data prevista. “É uma garantia nossa essas escolas estarem preparadas, sim, no dia 1º de fevereiro”, disse.

Escolas públicas do RN vão voltar a receber aulas presenciais em fevereiro após mais de 10 meses — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Segundo ele, materiais como equipamentos proteção individual (EPIs) começaram a ser adquiridos desde de dezembro. O que resta nesses próximos dias será fazer a adaptação das escolas.

“Uma parte dessas questões que são obrigatórias, tipo máscaras, equipamentos, EPIs, estão sendo comprados desde o final de dezembro”, explicou.

“Nesses últimos dias nós vamos fazer as adaptações das escolas, colocar totens, a parte que a gente precisa de sinalização. Então, esse estudo está sendo preparado para que, no retorno, alunos e professores tenham segurança”.

O titular explicou que secretaria realiza um monitoramento diário para entender as necessidades das escolas. Com 146 escolas da rede estadual, Natal representa a maior demanda desse trabalho.

“No interior e em Natal têm algumas escolas em que a estrutura não é tão boa quanto em outras que nós já conseguimos fazer reformas e adaptações. Mas, mesmo com essas dificuldades, nós vamos tentar e vamos chegar no dia 1º com todas essas questões, principalmente as de biossegurança, efetivamente complementadas dentro dessas escolas”, disse.

Escolas vão ter protocolo para aulas presenciais no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Além dos EPIs e da disponibilização de álcool em gel em pontos estratégicos, as escolas também contarão com protocolo para receber alunos e professores, como sinalização de distanciamento e uma estratégia para que o número de estudantes seja reduzido em cada sala.

“Nesse primeiro momento estamos trabalhando para que o retorno seja com um terço dos alunos”, explicou Getúlio Marques.

O calendário escolar aponta que as aulas retomadas a partir de fevereiro serão ainda para cumprir o ano letivo de 2020, que foi interrompido pela pandemia em março de 2020.

Secretário de educação do RN fala sobre retorno das aulas presenciais

A secretaria explicou ainda que os alunos que já possuem matrículas vigentes com a rede estadual terão elas renovadas automaticamente. Para o ano letivo de 2021, as matrículas abrem em 18 de março.

Município

As aulas da rede municipal estão previstas para retornar no dia 2 de fevereiro, segundo publicação no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro do ano passado.

Ao todo, o Município possui 146 unidades de ensino, sendo 72 escolas e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Entre as medidas tomadas para a volta às aulas está a implantação de lavatórios e totens de álcool em gel, além da aquisição de kits de higiene pessoal para profissionais e estudantes, e EPIs.

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: salas terão número de alunos reduzido — Foto: Secom/PMN

“Os totens de higiene individual, que são os lavatórios móveis, nós adquirimos 451 adultos e 184 infantis. E totens de álcool em gel foram 451 adultos e 100 infantis”, explicou Merise Maciel, que é diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A diretora explicou ainda que foram comprados kits de higiene pessoal. “Pretendemos atender todas as pessoas da rede, tanto alunos, como funcionários e professores. Foi um total de 56.484 kits”, explicou.

Os kits tem dois sabonetes líquidos, uma toalha de rosto, três máscaras de tecido, uma squeeze, gel higienizador e face shield.

“Estamos também adquirindo mais 90 mil máscaras de tecido infantil e 160 mil máscara em tamanho adulto. Além de tudo isso, adquirimos 29 mil pares de luva para atender professores, gestores e pessoal de cozinha”, disse.

O Município tem 58.490 alunos matriculados e conta com 4.277 profissionais da educação.

Álcool em gel estarão nas escolas para uso de crianças e professores — Foto: Reprodução/RPC

O retorno para os estudantes, no entanto, não é obrigatório nesse primeiro momento. “O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e avaliação”, diz a portaria no DOM.

Preocupação

A volta às aulas neste momento despertam um medo em alguns profissionais, como é o caso de Kênnia Seridó, que é gestora de uma escola estadual.

“Eu acho muito complicada a situação do retorno das aulas agora em fevereiro devido à situação da pandemia. A gente está num momento muito complicado. Os índices estão aumentando muito e a gente está como se estivesse com a mesma gravidade do ano passado”, falou.

Ela cita ainda o medo pelos colegas que são dos grupos de risco. “A gente fica muito aflito, muito ansioso e preocupado. Tem muito funcionário com comorbidade, muito professor com problema para voltar”, falou.

“Fica aquela sensação de insegurança. Por mais que as escolas estejam se preparando para voltar, nós ainda não nos sentimos seguros para retornarmos às aulas presenciais”.

Com 22.960 casos, o mês de dezembro foi o com mais casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Número de casos de Covid-19 por mês no RN — Foto: G1

Número de casos de Covid-19 por mês no RN — Foto: G1

O professor Ricardo Valentim, que compõe o comitê científico do governo e é coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, explicou que o número de solicitações para internações atingiu uma estabilidade nas últimas análises.

Apesar disso, ele acredita que há uma necessidade de incluir os professores na fase inicial de vacinação, como foi pedido, em ofício, pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente da República Jair Bolsonaro.

“Essa é uma pauta importante, que não é fundamental para iniciar as aulas, mas é uma pauta importante porque os professores trabalham nas escolas públicas do estado e município com uma grande quantidade de alunos e promovem uma dinâmica social em que se tem um fluxo muito grande de estudantes e profissionais andando em transporte público”, disse.

Fonte: G1 RN

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SENADOR ACUSADO DE DESVIAR DINHEIRO PARA COMBATE À COVID-19 E GUARDAR NA SUA POUPANÇA, PREPARA SEU RETORNO AO SENADO

Flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues prepara retorno ao Senado

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília

08 de janeiro de 2021 às 19:48

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

O senador licenciado Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca, já prepara seu retorno ao Senado Federal.

O parlamentar, acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da Covid-19 em Roraima, pediu para se afastar dos trabalhos parlamentares por 121 dias após o escândalo. No entanto, a licença vence em 17 de fevereiro e, segundo fontes ouvidas pela CNN, o parlamentar já avisou que irá reassumir o mandato.

Segundo o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT), como a representação contra o parlamentar ainda não andou na Casa, Rodrigues poderá sim reassumir o cargo. Campos é do Democratas (DEM), o mesmo partido do senador licenciado.

De acordo com fontes do DEM, Chico Rodrigues também trabalhou para que seu filho não assumisse o mandato e, assim, o assunto esfriasse até seu retorno à Casa.

O administrador Pedro Arthur Ferreira Rodrigues é o primeiro suplente do senador licenciado e deveria ter sido chamado para herdar a cadeira do pai durante os 121 dias de licença. No entanto, o administrador não foi procurado pelo Senado para isso.

A assessoria de imprensa de Chico Rodrigues confirmou que o suplente não foi convocado pela Casa e disse que não comentaria o retorno do parlamentar à Casa.

CNN apurou que Davi Alcolumbre (DEM-AP) concordou que seria melhor ficar para um outro presidente da Casa lidar com o assunto.

Fontes do gabinete do atual presidente do Senado afirmam ainda que ele não tem intenção de convocar Pedro Rodrigues durante o recesso, mesmo tendo esse poder. Procurada, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que não comentaria o assunto.

Já a comunicação de Alcolumbre não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Entenda

Após Chico Rodrigues ser flagrado com o dinheiro na cueca, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador, por 90 dias.

No entanto, antes mesmo que a determinação da Corte fosse analisada pelo Plenário do Senado, o parlamentar pediu o afastamento. Durante a licença de 121 dias, Rodrigues continua com alguns benefícios, como plano de saúde e imóvel funcional.

O senador licenciado responde ao Conselho de Ética do Senado a um pedido de quebra de decoro que pode levar à cassação de seu mandato.

O colegiado, no entanto, está com as atividades suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus e depende da revogação de uma resolução assinada pela Mesa Diretora para voltar a funcionar.

Se for cassado, Chico Rodrigues perde não apenas os benefícios do Senado, como também, foro privilegiado e imunidade parlamentar.

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RETORNO DOS MÉDICOS PERITOS DO INSS É SUSPENSO PELA JUSTIÇA FEDERAL EM TODO BRASIL

Justiça Federal suspende retorno dos peritos médicos do INSS em todo o Brasil

 JUDICIÁRIOSAÚDESOCIAL


Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Justiça Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (23) suspender o retorno dos peritos médicos ao trabalho presencial, em todo o Brasil. Na última sexta-feira (18), o governo convocou a volta dos profissionais de 150 agências vistoriadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O magistrado foi o responsável por julgar a ação movida pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social). O grupo diz que as agências reabertas do INSS não cumpriram todas as medidas sanitárias para garantir a segurança dos profissionais em meio à pandemia de covid-19.

Além da suspensão do retorno, a decisão da Justiça também proíbe o corte de ponto dos períodos que não comparecem às agências. Determinou ainda que o governo faça novas vistorias para liberar a reabertura com segurança.

“Diante do risco de dano ao meio de trabalho e à saúde do trabalhador, cabe invocar o princípio da prevenção para suspender os atos administrativos que suprimiram ou relativizaram os itens básicos de proteção”, afirmou o juiz Márcio de França de Moreira.

A AGU (Advocacia Geral da União) pode recorrer da decisão. Atualmente, mais da metade dos 1,5 milhão de processos na fila do INSS aguardam perícia. O país tem cerca de 3.500 peritos, mas alguns seguirão trabalhando remotamente e outros atuam em agências ainda não autorizadas a reabrir.

Imbróglio

O governo publicou na sexta-feira (18) edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas 150 unidades vistoriadas.

Os servidores resistiram. A ANMP já havia informado que os médicos só voltarão ao trabalho depois que eles mesmo inspecionassem as agências.

O retorno das perícias médicas estava previsto para segunda-feira (14), quando o INSS deu início ao retorno gradual do atendimento presencial nas agências. Depois de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia, as agências reabriram com filas e atendimentos atrasados.

Fonte: Blog do BG

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RETORNO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS BANCOS NO RN A PARTIR DO DIA 28, É AUTORIZADO PELO GOVERNO

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

18 set 2020

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

 

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

Será permitida a entrada apenas para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Os locais que não seguirem as normas da portaria, assim como as demais determinações do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no RN, estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Os horários de funcionamento deverão seguir as orientações do Banco Central, instituição responsável por regulamentar as instituições bancárias e financeiras do país.

A portaria conjunta é assinada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

Fonte: Política em Foco
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ESCOLAS PARTICULARES DE NATAL TÊM RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS AUTORIZADO PELO PREFEITO

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

10 set 2020

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

A Prefeitura do Natal publica nesta quinta-feira (10) o decreto municipal que estabelece o retorno das aulas nas escolas privadas da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09) pelo prefeito Álvaro Dias que levou em consideração o parecer favorável do Comitê Científico do Município e a queda dos índices de transmissibilidade da doença. O gestor também considerou o protocolo criado pelas escolas particulares que propõem um ensino híbrido, com aulas presenciais e à distância, possibilidade de escolha dos pais de enviarem ou não seus filhos, medidas de higiene e distanciamento social.“O Comitê Científico Municipal aprovou por unanimidade a proposta do retorno às aulas nas instituições privadas, que já estavam se preparando para este momento. Vamos liberar a retomada das aulas mediante uma série de condicionantes que devem ser rigorosamente cumpridas pelas escolas. Vamos colocar equipes para fiscalizar e, caso seja observado o descumprimento de alguma das medidas, não hesitaremos em suspender novamente as aulas. Também levaremos em consideração o número de casos e o índice de transmissibilidade da doença”, disse Álvaro Dias, durante reunião com representantes de escolas, de professores e pais de alunos.

O prefeito destacou ainda que as escolas devem oferecer aos pais a possibilidade de escolha do retorno dos filhos e aulas virtuais para aqueles que não optarem pelas aulas presenciais. A fiscalização caberá à Secretaria de Educação, Semdes, Procon, Semurb e Semsur, que poderão inclusive interditar a escola que descumprir as regras estabelecidas.Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada da escola, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade dos pais. O protocolo completo também será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município.

“As escolas adotaram protocolos rígidos e estão empenhadas em cumprir e manter a segurança de nosso alunos, professores e demais funcionários. Defendemos uma volta gradual, com um ensino híbrido, aulas presenciais e à distância. Cada família escolhe se manda seu filho ou não para a sala de aula. E aquelas que optarem por não mandar, terão à disposição as aulas virtuais”, disse Ana Flávia Azevedo, uma das representantes das escolas.

Também participaram da reunião o secretário de Governo, Fernando Fernandes, o procurador geral do Município, Fernando Benevides, e os vereadores Kleber Fernandes e Nina Souza.

Fonte: Política em Foco
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A DEFESA DE WITZEL PEDIU A TOFFOLI O RETORNO DELE AO CARGO ATÉ QUE A DECISÃO SEJA ANALISADA PELA CORTE

Wilson Witzel faz pedido a Dias Toffoli para retornar ao cargo

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 05 de setembro de 2020 às 17:37

Wilson Witzel faz pedido a Dias Toffoli para retornar ao cargo | CNN Brasil

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o retorno dele ao cargo até que a decisão seja analisada pela corte. Witzel foi afastado em votação do Superior Tribunal de Justiça.

A defesa alega que até agora ele não foi ouvido ainda nessa fase da investigação e cita ainda que é “frágil” o argumento dado pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Edmar Santos, em delação premiada, de que teria recebido de Witzel R$ 15 mil.

A defesa diz ainda que “não há nenhuma prova de que ele no mandato estaria atrapalhando as investigações” e quer que ele seja reconduzido ao cargo de governador.

O PSC também pediu que o STF defina como deve ser o rito para o afastamento. O ministro Edson Fachin é o relator e decidiu levar a questão ao plenário, mas ainda não há data. Com isso, Toffoli é quem deve decidir sobre o pedido.

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio, que analisa o processo de impeachment, tem até o próximo dia 15 para emitir um parecer. A defesa do governador afastado pediu para que 15 testemunhas sejam ouvidas, entre elas, cinco procuradores do Ministério Público Estadual e a subprocuradora Lindora Araújo, responsável pela denúncia.

Wilson Witzel foi afastado do governo do Rio de Janeiro por 180 dias por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. Ele ainda enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa (Alerj). O então vice-governador Cláudio Castro assumiu o comando do estado.

Fonte: CNN

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