INVESTIGADO PELA CPI DA COVID PROMETE PASSAR INFORMAÇÕES SECRETAS SOBRE A COMPRA DE RESPIRADORES, APÓS PEDIR SESSÃO SECRETA

CPI da Covid: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta

11 nov 2021

CPI da Covid no RN: Investigado na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste pede sessão secreta - Portal 98 FM Natal

A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps.

A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.

Edinho Silva

Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeiro de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamento.

O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste. A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo INVESTIGADO PELA CPI DA COVID PROMETE PASSAR INFORMAÇÕES SECRETAS SOBRE A COMPRA DE RESPIRADORES, APÓS PEDIR SESSÃO SECRETA

LIMINAR FAVORÁVEL AO GOVERNO DO RN BUSCA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR INVESTIDO NA COMPRA FRUSTRADA DE RESPIRADORES

Por g1 RN

 

Liminar assegura devolução de R$ 4,9 milhões ao RN em compra frustrada de respiradores | Rio Grande do Norte | G1

Uma decisão liminar obtida pelo governo do Rio Grande do Norte foi favorável à ação civil pública que busca assegurar a devolução valor investido na compra frustrada dos 30 respiradores pulmonares através do Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare em 2020.

A informação foi confirmada através de nota do governo do Rio Grande do Norte, que informou nesta sexta-feira (5) que a medida se soma a outras que o Poder Executivo tem adotado para “restituição dos valores despendidos”.

Segundo um auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato. Os respiradores nunca foram entregues pela empresa.

“A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado”, disse o procurador-geral Luiz Antônio Marinho.

A nota do governos ainda reforça que os respiradores foram adquiridos no auge da pandemia “quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais”, e que a compra visava “garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida”.

Compra frustrada

O Consórcio Nordeste adquiriu 300 respiradores pulmonares junto à empresa Hempcare no início da pandemia, em 2020, mas nunca recebeu os equipamentos. O RN pagou R$ 4,9 milhões por 30 desses respiradores.

Em junho do ano passado, três pessoas chegaram a ser presas na Operação Ragnarok, que investiga essa aquisição. Dois dos presos são os proprietários da empresa.

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem investigado o caso. O ex-secretário-executivo do Consórcio Nordesteos donos da Hempcare e o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, no entanto, ficaram em silêncio durante as sessões em que foram questionados. Eles adquiriram o direito na Justiça.

Continuar lendo LIMINAR FAVORÁVEL AO GOVERNO DO RN BUSCA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR INVESTIDO NA COMPRA FRUSTRADA DE RESPIRADORES

INVESTIGADOS POR NÃO ENTREGAR RESPIRADORES COMPRADOS PELO GOVERNO DO RN FICARAM EM SILÊNCIO DURANTE A SESSÃO DA CPI

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

 

Investigados ficaram em silêncio em sessão da CPI desta quarta-feira (3) — Foto: Eduardo Maia/ALRNInvestigados ficaram em silêncio em sessão da CPI desta quarta-feira (3) — Foto: Eduardo Maia/ALRN

A dona da empresa Hempcare e o sócio ficaram calados durante toda a sessão da CPI da Covid desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os dois foram convocados para prestar depoimentos na CPI na condição de investigados. Os deputados buscam explicações sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare durante a pandemia.

A aquisição, que não foi concluída, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao Rio Grande do Norte, por 30 respiradores, e R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste, por 300.

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, também já havia ficado em silêncio quando foi interrogado na sessão do dia 6 de outubro da CPI da Covid. Ele conseguiu o direito de não responder às perguntar na Justiça.

A dona da empresa foi a primeira a entrar no plenário e informou que não responderia as questões. Como forma do protocolo, os deputados, ainda assim, leram todos os questionamentos antes de liberá-la. Em seguida, o sócio também ficou em silêncio.

Os dois chegaram a ser presos em junho do ano passado na Operação Ragnarok, que investiga a não entrega dos respiradores pela empresa após a compra e pagamento do Consórcio Nordeste pelos equipamentos.

Ainda na sessão desta quarta-feira (3), a CPI ouviu uma ex-servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também na condição de investigada.

Ela prestou esclarecimentos sobre os contratos da contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos da CPI.

A CPI confirmou também que os trabalhos se encerram na última sessão da Comissão, que será no dia 16 de dezembro.

Requerimento para sair do Consórcio Nordeste

A CPI também aprovou nesta tarde um requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

O pedido, de acordo com o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que podem indicar possíveis fraudes no grupo.

Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam possíveis fraudes e que a própria chefe do Executivo do Estado também teve acesso.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta de saída.

Já os deputados Francisco do PT, que votou contra, e George Soares (PL), que se absteve, defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída.

Continuar lendo INVESTIGADOS POR NÃO ENTREGAR RESPIRADORES COMPRADOS PELO GOVERNO DO RN FICARAM EM SILÊNCIO DURANTE A SESSÃO DA CPI

AGENTES PÚBLICOS SERÃO INDICIADOS PELA CPI DA COVID NO RN NO CASO DA COMPRA DE RESPIRADORES

CPI da Covid no RN vai indiciar agentes públicos no caso da compra dos respiradores

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O superfaturamento, o desvio de mais da metade dos recursos para pagamento de propina e a retirada de uma cláusula de seguro contra a quebra de contrato são algumas das razões apontadas para indiciamentos pela CPI da Covid-19 de agentes públicos envolvidos na compra de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que não foram entregues aos nove estados que integram o Consórcio Nordeste. As informações foram reveladas pelo presidente da CPI da Covid em funcionamento na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kelps Lima.“Com certeza haverá indiciamentos, claro que não será só nesse processo que haverá indiciamentos, mas o Consórcio Nordeste é onde o desvio de dinheiro é mais evidente, nesse caso não há nem o que discutir, haverá indiciamentos pesados”, diz o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Ele afirmou que a CPI da Covid-19 “avançou muito nas, a gente hoje já consegue identificar claramente onde houve erros, alguns desvios, aonde a gente pode fazer, inclusive, sugestões para o estado melhorar”. Kelps Lima ainda completou: “Ainda há uma série de atos a serem feitos, sigilos foram quebrados há muita a coisa a ser feita, mas acho que está claro para a sociedade do Rio Grande do Norte, que CPI faz um trabalho sério e busca mesmo conseguir punir quem desviou dinheiro público, e apurar atos de improbidade e todas as outras coisas pra que servem uma CPI”.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo AGENTES PÚBLICOS SERÃO INDICIADOS PELA CPI DA COVID NO RN NO CASO DA COMPRA DE RESPIRADORES

EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE NATAL É DENUNCIADO PELO MPF POR COMPRA DE RESPIRADORES INSERVÍVEIS

Operação Rebotalho: denúncia do MPF e ex-secretário adjunto por compra de respiradores inservíveis

Redação 

Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação / Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o expositor Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares – usados ​​ou seminovos – técnicas ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R $ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (previsto para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, apresentavam muitas características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com um Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que deve ser indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R $ 1.268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R $ 1.433.340,00.

Direcionamento

As duas ações do MPF apontam que um Spectrum foi escolhido por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

A Assessoria Jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele mês, destacando a necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vinícius Capuxu em 21 de maio, porém um dia antes ele já havia assinado o termo de dispensa.

Em nenhum momento se apresenta especificação técnica dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participação de outras concorrentes. O projeto básico simplificado, aliás, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria Spectrum e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R $ 2,16 milhões).

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da Spectrum, no município de Aparecida de Goiânia (GO). Outra empresa do ramo original, durante as investigações, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações

Vários dos equipamentos são ingredientes de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido como autênticos nem pela suposta fabricante: “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”.

A Specturm forneceu ainda aparelhos de outras marcas não mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal anteriormente sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos da Spectrum, o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda ”.

Em 26 de junho de 2020, Vinícius Capuxu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar uma denúncia do fabricante.

Imprestáveis

Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já passados ​​se tornado imprestáveis ​​em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção na proposta do Spectrum”.

Cinco dos respiradores, encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à SMS por serem inadequados para o tratamento de pacientes com covid-19. A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da mecânica mecânica, a impossibilidade de transformação de peças e que um deles já foi obtido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, uma direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos eram mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já adquiridos sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de acordo.

Sobrepreço

Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R $ 108 mil por cada respirador, um Spectrum havia vendido aparecido, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R $ 28 mil e R $ 60 mil. Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos queixosamente defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R $ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R $ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e especificações técnicas técnicas superiores por R $ 53 mil a unidade .

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. É o que demonstram os dados obtidos a partir das quebras de sigilo e, inclusive, um diálogo do titular da SMS, George Antunes, logo após uma operação: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele Secretário Adjunto que ficou insistindo nesse negócio ”.

Rebotalho

operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com uma quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

Os dois afetados respondem pelos crimes de peculato qualificado (art. 312 do Código Penal) e dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666 / 1993, vigente na época dos fatos) e o incorporado também por fraude à execução do contrato administrativo ( art. 96, incisos I, II e III, da Lei nº 8.666 / 1993, vigente na época).

Na denúncia, protocolada sob o número 0808458-79.2021.4.05.8400, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de carga, função ou mandato eletivo, eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade (0808746-27.2021.4.05.8400) pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas Spectrum e Vega, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais , entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram conquistados menos de R $ 6 mil nas contas dos responsáveis. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

Continuar lendo EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE NATAL É DENUNCIADO PELO MPF POR COMPRA DE RESPIRADORES INSERVÍVEIS

SAÚDE: EMPRESÁRIA QUE VENDEU E NÃO ENTREGOU RESPIRADORES AO RN E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE ESTARÃO ENTRE OS PRIMEIROS CONVOCADOS À DEPOR NA COMISSÃO

Dona da empresa que vendeu e não entregou respiradores e Carlos Garbas serão os primeiros convocados da CPI da Covid no RN

 

A CPI da Covid no Rio Grande do Norte vai convocar a dona da empresa Hempcare, a empresária paulista Cristiana Prestes Taddeo, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Eles estarão entre os primeiros convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Convites que serão oficializadas na semana que vem, na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que irá apurar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Reportagem publicada pela revista Veja publicada na sexta-feira (23) revelou detalhes das investigações sigilosas sobre a compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste que jamais foram entregues, causando prejuízo de R$ 48 milhões.

O inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao máximo a negociação. (Veja mais detalhes em reportagem que foi repercutida neste blog AQUI).

Continuar lendo SAÚDE: EMPRESÁRIA QUE VENDEU E NÃO ENTREGOU RESPIRADORES AO RN E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE ESTARÃO ENTRE OS PRIMEIROS CONVOCADOS À DEPOR NA COMISSÃO

SEGUNDO FUNCIONÁRIOS, RESPIRADORES ERAM ESCONDIDOS EM PAREDE FALSA DE HOSPITAL NO PARÁ

Parede falsa escondia respiradores novos em hospital do Pará, dizem funcionários

A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15 17 de abril de 2021 às 20:57 de abril de 2021 às 17:06 | Atualizado 17 de abril de 2021 às 20:58

Uma vistoria feita no Hospital Regional Abelardo Santos, a 20 quilômetros de Belém (PA), descobriu 19 respiradores novos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março.

A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15. O governo do Pará confirmou à CNN a informação sobre a descoberta dos ventiladores, mas negou a existência de uma parede falsa e afirmou que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.LEIA MAIS

Uma funcionária do hospital afirmou à CNN que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Ela preferiu manter a sua identidade preservada.

Segundo a funcionária, o patrimônio do hospital é contabilizado e os 19 respiradores eram registrados, mas estavam desaparecidos. Por conta disso, ainda de acordo com ela, o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura dos equipamentos, mas a história foi abafada.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado. O estado do Pará registra ocupação de 81,3% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 60,1% de ocupação de leitos de enfermaria no sistema público.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou.

Suspeita de desvio

A juíza Marisa Belini de Oliviera, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou que R$ 2,18 milhões em dinheiro e imóveis de 11 réus fiquem indisponíveis.

A decisão, proferida no último dia 12, foi tomada após denúncia do Ministério Público do Pará. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), integrantes da Casa Civil e da secretaria da Saúde são alvos da decisão.

A ação civil pública investiga suspeita de desvios de dinheiro público no enfrentamento à pandemia no estado. A magistrada, no entanto, indeferiu pedido de afastamento do governador do cargo.

Sobre a decisão, o governo do Pará disse que “a empresa devolveu todo o recurso aos cofres do Estado – e ainda é processada por danos morais coletivos”. A defesa do governador informou que recorreu ao Tribunal de Justiça.

Fonte: CNN

Continuar lendo SEGUNDO FUNCIONÁRIOS, RESPIRADORES ERAM ESCONDIDOS EM PAREDE FALSA DE HOSPITAL NO PARÁ

HELDER BARBALHO É ALVO DE INDICIAMENTO DA PF NO PARÁ POR SUSPEITA DE COMPRA IRREGULAR DE RESPIRADORES

PF pede indiciamento de governador do Pará sob suspeita de compra irregular de respiradores

Resultado de imagem para PF pede indiciamento de governador do Pará sob suspeita de compra irregular de respiradores

A Polícia Federal decidiu pedir o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que foi alvo de três operações para investigar desvios de dinheiro público em contratos da área de saúde em 2020. O pedido de indiciamento refere-se à primeira delas, batizada Para Bellum, deflagrada em junho para investigar a compra de respiradores pulmonares para tratamento da Covid-19 por R$ 50,2 milhões. A PF já indiciou outros investigados na operação e pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorização para indiciar o governador, segundo a Folha apurou. Barbalho nega as acusações.

Segundo a polícia, o governo do Pará teria direcionado o contrato de compra dos respiradores, feita sem licitação e com pagamento adiantado de metade do valor, mesmo com atraso na entrega dos equipamentos. A PF não comentou a decisão pelo indiciamento nem deu maiores detalhes sobre as acusações. Em 2020, ao divulgar a operação, disse que os crimes investigados incluem fraude a licitação, falsidade documental e ideológica e corrupção ativa e passiva.

Na época, o STJ autorizou o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal. Em uma segunda fase da operação, chamada Matinta Perera, duas semanas mais tarde, foram cumpridos outros sete mandados de busca e apreensão. Além das suspeitas de direcionamento da licitação, parte dos respiradores entregues eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da Covid-19.

Em nota, a assessoria do governador disse que as denúncias de problemas nos respiradores foram feitas pelo próprio governo estadual. “Além de denunciar, [o governo] bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor de entrada na compra”, diz o texto, completando que os valores foram devolvidos ao estado. “Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle”, continua o governo, defendendo que as investigações não provam “envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético”.

A terceira operação sobre o governo do estado, em setembro, investigou contratos entre o governo e organizações sociais, que previam ações como administração de hospitais públicos do Pará, incluindo os hospitais de campanha montados após o início da pandemia. Segundo a PF, a ação visou “desarticular organização criminosa”. Além de Helder Barbalho, são investigados “empresários, o operador financeiro do grupo e integrantes da cúpula do governo do Pará”.

Na nota enviada à Folha neste domingo (7), o governo do Pará diz que “demonstra, sim, uma atuação proativa de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”. “O Governo do Pará informa que foi o próprio Estado que denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega de respiradores pulmonares que não funcionavam para a Covid-19”, afirma a nota.

“Além de denunciar, bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, R$ 25 milhões que foram integralmente devolvidos ao erário. Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle. Para o governo do estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético. Por fim, o governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses.”

FOLHAPRESS

Fonte: El País

Continuar lendo HELDER BARBALHO É ALVO DE INDICIAMENTO DA PF NO PARÁ POR SUSPEITA DE COMPRA IRREGULAR DE RESPIRADORES

NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, SÃO ENCONTRADOS POR SERVIDOR, RESPIRADORES LACRADOS

Servidor encontra respiradores lacrados no almoxarifado da Prefeitura de Mossoró

21 jan 2021

Servidor encontra respiradores lacrados no almoxarifado da PMM | MOSSORÓ | Mossoró Hoje - O portal de notícias de MossoróDo Mossoró Hoje:

Os novos servidores da Prefeitura de Mossoró todos os dias são surpreendidos com novidades na “casa arrumada” da gestão anterior.

Desta vez, o responsável pelo almoxarifado da PMM, ao iniciar o processo de catalogação de tudo que está armazenado no local, encontrou três caixas com respiradores, lacrados.

Os equipamentos são utilizados para suporte à vida de pacientes infectados pela covid-19, que não conseguem respirar por conta própria.

O servidor explicou que, como não houve transição de governo, não sabe onde está a documentação que mostra a origem desses respiradores, quando chegaram ao almoxarifado e muito menos em qual unidade de saúde eles deveriam ser instalados. Também não há informações sobre quantas unidades chegaram na cidade, no total.

Aparentemente, de acordo com as etiquetas contidas nas caixas, trata-se de parte do lote de respiradores enviados ao município pelo Governo Federal, ainda em 2020, no auge da pandemia da covid-19.

Questionada pela reportagem de MOSSORÓ HOJE a atual secretária de saúde, Morgana Dantas, afirmou que somente hoje tomou conhecimento da existência dos equipamentos, no momento em que eles foram encontrados pelo responsável pelo almoxarifado.

Também entramos em contato com secretário de Planejamento do município, Frank Felisardo, que informou que também foi pego de surpresa com a notícias dos respiradores e que irá pessoalmente ao almoxarifado, verificar a situação, além de buscar os documentos para saber origem, destino e quantidade de equipamentos.

OUTROS EQUIPAMENTOS

No local, também foram encontrados três caixas com Focos Cirúrgicos, um equipamento hospitalar que tem a função de auxiliar a equipe médica durante um procedimento cirúrgico, iluminando uma área ou cavidade do paciente. É, portanto, um dos dispositivos mais importantes na hora de montar uma sala de cirurgia. Estes também estão lacrados.

Também existem 50 impressoras, dezenas de computadores, colchões, mesas e cadeiras para creches e 5 fogões industriais. Estes últimos, já criando teia de aranha.

Segundo o responsável pelo almoxarifado, os fogões já se encontram no local há, pelo menos, 3 anos.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, SÃO ENCONTRADOS POR SERVIDOR, RESPIRADORES LACRADOS

GOVERNO DE SÃO PAULO É INVESTIGADO PELO TCE POR COMPRA SUPERFATURADA DE RESPIRADORES DE UMA EMPRESA DA TURQUIA

TCE investiga compra milionária de respiradores turcos feita pelo governo de SP

Daniel Motta e Renan Fiúza, da CNN em São Paulo

 Atualizado 04 de julho de 2020 às 00:08

Entrega de respiradores turcos comprados pelo governo do estado de São PauloEntrega de respiradores turcos comprados pelo governo do estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está investigando a compra de 1.500 respiradores feita pelo Instituto Butantan a uma empresa da Turquia, no valor de quase US$ 29 milhões, que no mês de maio, época da compra, custou ao governo do estado a quantia de R$ 174 milhões.

De acordo com laudo apresentado pela fiscalização do TCE, o valor de compra apresenta um sobrepreço comparado com o apurado pela Controladoria Geral da União (CGU) para aquisições realizadas por estados e municípios.

Além disso, o processo instaurado pelo orgão aponta outras irregularidades como pesquisa de preços com orçamentos exclusivamente de fornecedores sediados no exterior, valores superiores aos praticados no mercado, valores divergentes nas notas fiscais e falha no funcionamento de alguns equipamentos.

Por conta dos indícios de irregularidades encontradas pela 9ª Diretoria de Fiscalização, o TCE notificou o secretario estadual de Saúde, José Henrique Germann, e mais seis pessoas, entre elas integrantes da Fundação e do Instituto Butantan e o turco Osman Ozkan, diretor da empresa Shayra Medikal Saglik Kozmetik Ticaret.

CNN entrou em contato com a empresa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Na notificação, o TCE dá um prazo de 15 dias para que os responsáveis pela compra apresentem respostas aos questionamentos do orgão e uma série de documentos referentes a transação comercial. Eles deverão justificar o valor contratado, esclarecer a diferença entre os nomes usados para os equipamentos e informar como foram feitas as negociações com a empresa turca que vendeu os respiradores.

A compra foi feita com dispensa de licitação. É permitido aos entes públicos contratar sem processo licitatório a partir do decreto de calamidade pública, devido a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a investigação do Tribunal de Contas, também foram apontados outros indícios da existência de irregularidades nos valores pagos e na forma como o pagamento da compra dos respiradores foi realizada. “Na documentação encartada aos autos, o objeto do contrato foi descrito em alguns eventos com a nomenclatura ‘Ventilador’, enquanto em outros como ‘Respirador Mecânico’.”

“O valor estimado para a contratação leva em consideração apenas o valor dos equipamentos adquiridos, sem estimar as despesas e demais custos de importação sob a responsabilidade da compradora, tais como as taxas de transporte e tarifas de importação”, destaca os autos.

O TCE também diz que a pesquisa de preços abrange orçamentos exclusivamente de fornecedores sediados no exterior, tendo sido “realizada em período desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra”.

Em um dos laudos apresentados pela fiscalização, o valor de compra apresenta, segundo o TCE, um sobrepreço comparado com o apurado pela CGU para compras realizadas por estados e municípios.

Sobre os preços apresentados no processo de compra, o TCE destaca que são superiores aos praticados no mercado e que revelam afronta ao princípio da seleção mais vantajosa para a administração.

Contrato

Além de inconstâncias na parte financeira, o TCE também encontrou problemas no contrato como a falta de assinaturas dos envolvidos na versão do contrato em português, pagamentos feitos ao fornecedor de forma previa às emissões das mercadorias e falhas de alguns equipamentos.

“Verificou que alguns equipamentos apresentaram falhas. Dos seis equipamentos com defeito, dois foram consertados e outros quatro serão substituídos por aparelhos novos”, diz um trecho da notificação do TCE.

A compra dos respiradores foi feita no início do mês de maio, em uma espécie de consórcio com os estados do Piauí e as prefeituras de Teresina e Recife, que também adquiriam os equipamentos da empresa turca. Cada respirador importado custou US$ 19 mil.

À CNN, a Secretaria Estadual da Saúde disse que a compra foi feita com base no decreto de calamidade pública e na Resolução 356 da Anvisa, que permite a aquisição de equipamentos para o combate a Covid-19 sem autorização da agência de vigilância.

Continuar lendo GOVERNO DE SÃO PAULO É INVESTIGADO PELO TCE POR COMPRA SUPERFATURADA DE RESPIRADORES DE UMA EMPRESA DA TURQUIA

ENQUANTO SANTACRUZENSES MORREM POR FALTA DE ASSISTÊNCIA, RESPIRADORES PERMANECEM NAS CAIXAS

Respiradores são entregues,mas permanecem  nas caixas desde junho em Santa Cruz;

Mais de 200 pessoas morreram à espera de um leito para tratamento de coronavírus no Rio Grande do Norte

Por Redação – Publicado em 03/07/2020 às 15:52

Denúncia foi feita por um homem que acessou o hospital de Santa Cruz

O Agora RN recebeu uma denúncia anônima de um homem do município de Santa Cruz, no Agreste potiguar, onde cinco respiradores entregues pelo Governo Estadual para as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do hospital da cidade permanecem nas caixas, pois não foram instalados pela prefeitura.”A governadora Fátima Bezerra enviou no começo de junho os respiradores, que estão fechados, quase trinta dias (depois). Já morreram vários santacruzenses e vão morrer muito mais. Os respiradores trancados em um quarto, maltratando e humilhando”, dispara o denunciante.

Ele mostra os equipamentos empacotados, ainda dentro das caixas. O vídeo é concluído com um desabafo: “Estou indignado, insatisfeito. Isso é sacanagem que o poder público municipal faz com Santa Cruz. Por favor, senhor prefeito, salve nosso povo. Coloque os respiradores para funcionar, prefeito. Pelo amor de Deus”.

O município é gerido por Ivanildo Ferreira (PSB).

Mais de 200 pessoas morreram à espera de um leito para tratamento de coronavírus no Rio Grande do Norte. Ao todo, o número de mortos foi de 234 pessoas nessa lista de espera. Este é o segundo maior motivo pelo cancelamento da regulação, depois da expiração das solicitações.

As informações são da plataforma Regula RN, do Governo do Estado em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (Lais), que possui dados e informações sobre a situação dos leitos no estado.

A impossibilidade do transporte é outro motivo que interfere no acesso das pessoas aos leitos. De acordo com o levantamento, cerca de 149 solicitações foram canceladas por dificuldades no deslocamento. Ainda segundo a plataforma, até o último dia 29, 32 pacientes já estavam regulados e no aguardo da locomoção.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo ENQUANTO SANTACRUZENSES MORREM POR FALTA DE ASSISTÊNCIA, RESPIRADORES PERMANECEM NAS CAIXAS

CAERN ENTREGOU AO HOSPITAL DA POLÍCIA RESPIRADORES E UMIDIFICADORES RECUPERADOS

Coronavírus: Caern recupera respiradores e umidificadores para uso no Hospital da PM


Foto: Paulo Freire

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) entregou, na tarde desta quinta-feira (23), oito respiradores e três umidificadores para o Hospital da Polícia Militar (HPM) em Natal/RN. Os equipamentos, que pertencem ao Governo do Estado, foram consertados com orçamento próprio da Companhia.

A ação faz parte de uma mobilização da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Federação das Associações Comercias do Rio Grande do Norte (Facern) para apoiar o Estado no enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo CAERN ENTREGOU AO HOSPITAL DA POLÍCIA RESPIRADORES E UMIDIFICADORES RECUPERADOS

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar