SENADO DO CHILE REJEITOU PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O PRESIDENTE PIÑERA

Senado do Chile rejeita impeachment do presidente Piñera

Ao menos 14 parlamentares foram contra e 1 se absteve quanto à destituição do líder chileno; oposição precisava de 29 dos 43 votos

INTERNACIONAL

 Do R7, com informações da Reuters e da AFP

Com decisão do Senado, Piñera continuará presidente do Chile até março de 2022

DEDVI MISSENE/AFP – 16.11.2021

O Senado do Chile rejeitou nesta terça-feira (16) um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por suspeitas de irregularidades na compra e venda de uma empresa de mineração, reveladas pela investigação jornalística conhecida como Pandora Papers.

O impeachment foi rejeitado por pelo menos 14 dos 43 senadores, e houve ao menos uma abstenção. A oposição precisava de 29 votos a favor para remover o presidente, que agora deverá terminar seu segundo mandato em março do próximo ano.

A decisão do Senado foi tomada cinco dias antes das eleições presidenciais, nas quais Piñera não vai concorrer.

impeachment de Piñera havia sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, em uma segunda tentativa de destituição do presidente do Chile.

O líder do país também passou por uma das maiores crises da democracia chilena em 2019, quando milhões de manifestantes prostestaram por semanas a favor de mudanças sociais.

Fonte: CNN

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CASA BRANCA REJEITOU PEDIDO DE TRUMP PARA PROTEGER DOS LEGISLADORES UM CONJUNTO DE DOCUMENTOS SOBRE INVASÃO DO CAPITÓLIO

Casa Branca nega pedido de Trump para ocultar documentos sobre invasão do Capitólio

 

Dossiê foi solicitado pelo comitê da Câmara que investiga o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro

Kaitlan

CNN

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os ex-presidente Donald TrumpPresidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os ex-presidente Donald TrumpGetty Images

A Casa Branca rejeitou formalmente o pedido do ex-presidente Donald Trump para afirmar o privilégio executivo de proteger dos legisladores um conjunto de documentos. O dossiê foi solicitado pelo comitê da Câmara que investiga o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro, e definiu um cronograma para sua liberação.

A última carta veio depois que a administração Biden informou aos Arquivos Nacionais, na última sexta-feira (8), que não reivindicaria privilégio executivo sobre documentos relacionados a 6 de janeiro.

Quando a Casa Branca enviou sua primeira carta na semana passada, o ex-presidente ainda não havia apresentado formalmente suas objeções.

A carta enviada na sexta-feira e divulgada nesta quarta-feira (13), da advogada da Casa Branca Dana Remus ao arquivista dos Estados Unidos David Ferriero, solicita que os documentos sejam divulgados “30 dias após sua notificação ao ex-presidente, na ausência de qualquer ordem judicial interveniente”.

Depois que essa decisão foi relatada, Trump escreveu aos Arquivos Nacionais, objetando à liberação de certos documentos ao comitê com base no privilégio executivo.

Na carta divulgada na quarta-feira, Remus escreveu: “O presidente Biden considerou a afirmação do ex-presidente e me envolvi em consultas adicionais com o Gabinete de Assessoria Jurídica do Departamento de Justiça. Pelas mesmas razões descritas na carta anterior [sic], o presidente mantém sua conclusão de que uma afirmação de privilégio executivo não atende aos melhores interesses dos Estados Unidos e, portanto, não se justifica com relação a nenhum dos documentos fornecidos à Casa Branca em 8 de setembro de 2021”.

“Consequentemente, o presidente Biden não apoia a afirmação de privilégio do ex-presidente.”

Especialistas jurídicos dizem que Biden tem a palavra final sobre se esses documentos são cobertos pelo privilégio executivo e, considerando que o comitê é liderado por membros do partido de Biden, o poder de Trump de influenciar o resultado é uma questão em aberto.

O comitê selecionado da Câmara lançou uma investigação abrangente em 6 de janeiro. Como parte disso, o painel enviou pedidos de informações a várias agências federais, incluindo o Arquivo Nacional, o guardião dos registros da Casa Branca da administração Trump.

O comitê pediu “todos os documentos e comunicações dentro da Casa Branca” daquele dia, incluindo registros de chamadas, agendas e reuniões com altos funcionários e consultores externos, incluindo Rudy Giuliani.

Até o momento, o ex-presidente não foi tão agressivo legalmente ao tentar afirmar esse privilégio executivo quanto suas declarações públicas podem sugerir e o anúncio da Casa Branca indica que ele provavelmente terá problemas para evitar que o lote inicial de documentos seja liberado para o comitê.
Dito isso, Trump ainda pode tentar proteger seus registros processando agências relevantes – presumindo que ele possa reunir capacidade ofensiva legal suficiente para uma batalha judicial cara e complexa.

Se Trump entrar com uma ação judicial, isso poderia, no mínimo, retardar o processo de entrega dos documentos, mas o ex-presidente tem pouco tempo para tomar essa medida, segundo Deborah Pearlstein, professora de direito constitucional da Cardozo Faculdade de Direito que é especialista em poderes presidenciais.

“Se o presidente em exercício disse que não vai fazer valer o privilégio, então há um certo tempo (antes) que os documentos tenham de ser liberados, a menos que o ex-presidente consiga obter uma ordem judicial, uma liminar, por exemplo, proibindo sua lançamento “, disse ela à CNN .

“Isso exigiria uma decisão bastante significativa de um tribunal federal.”

“Não é impossível, mas tudo isso está sob um relógio correndo”, acrescentou ela, observando que poderíamos ver atividade “se o ex-presidente e sua equipe forem incisivos legalmente, mais cedo ou mais tarde”.

(Texto traduzido, leia original em inglês aqui)

 

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COREIA DO NORTE REJEITOU RECEBER CERCA DE 3 MILHÕES DE DOSES DE VACINAS DA SINOVAC BIOTECH CONTRA COVID-19

Coreia do Norte rejeita 3 milhões de doses de vacinas anticovid

Regime de Kim Jong-un disse que imunizantes do mecanismo Covax deveriam ser distribuídos a “países que necessitem mais”

INTERNACIONAL

Da Ansa Brasil

Vacinas seriam distribuídas pelo mecanismo internacional Covax

EFE / GUSTAVO AMADOR

A Coreia do Norte rejeitou receber cerca de três milhões de doses de vacinas da Sinovac Biotech contra a covid-19, que seriam distribuídas através da iniciativa Covax, informou o jornal norte-americano The Washington Post nesta quarta-feira (1º).

Segundo fontes ouvidas pelo site, o governo de Pyongyang disse que a iniciativa, que é liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), deveria enviar as doses do imunizante para “países mais atingidos” na pandemia.

Oficialmente, a Coreia do Norte afirma que nunca registrou casos da doença em seu território, sendo um dos 13 países do mundo a estarem “livres” do coronavírus Sars-CoV-2. Mas, por conta da ditadura mantida por Kim Jong-un, é bastante provável que essa informação não seja verdadeira.

O Ministério da Saúde do país disse ainda que, como os fornecimentos globais estão limitados, é preciso enviar as fórmulas “para outros locais gravemente atingidos”.

Apesar da postura nesse momento, Pyongyang pediu para a Aliança Gavi, que gere a Covax, o envio de vacinas anti-Covid e um lote de dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford havia sido anunciado – mas não foi entregue ainda por conta de atrasos.

O país é um dos poucos no mundo que não iniciou a campanha de imunização nem para os seus profissionais de saúde.

Fonte: R7
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VLADIMIR PUTIN REJEITOU A IDEIA DO ENVIO DE PESSOAS EM FUGA DO AFEGANISTÃO PARA PAÍSES PRÓXIMOA À RÚSSIA

Putin afirma que Rússia não vai receber refugiados afegãos

Presidente russo critica ideia de enviar o que chamou de refugiados disfarçados sem visto para países vizinhos da Ásia Central

INTERNACIONAL

 por Reuters – Internacional

Putin não quer que militantes tratados como refugiados entrem na Rússia

EFE/EPA/MIKHAIL VOSKRESENSKIY

O presidente Vladimir Putin rejeitou neste domingo (22) a ideia do envio de pessoas em fuga do Afeganistão para países próximos à Rússia, dizendo que não queria “militantes aparecendo aqui como se fossem refugiados”, informaram agências de notícias russas.

Putin criticou a ideia de alguns países ocidentais de realocar refugiados do Afeganistão para os países vizinhos da Ásia Central enquanto seus vistos para os Estados Unidos e Europa estão sendo processados.

“Isso significa que eles podem ser enviados sem visto para esses países, para nossos vizinhos, enquanto eles próprios (o Ocidente) não querem levá-los sem visto?”, afirmou a agência de notícias TASS citando Putin. “Por que existe uma abordagem tão humilhante para resolver o problema?”, disse ele.

Os Estados Unidos mantiveram conversações secretas com vários países em uma tentativa desesperada de garantir acordos para abrigar temporariamente afegãos em risco que trabalharam para o governo dos EUA, informou a Reuters na semana passada.

Putin disse que a Rússia, que permite viagens sem visto para residentes de ex-países soviéticos da Ásia Central, opõe-se a isso. “Não queremos militantes aparecendo aqui como se fossem refugiados”, disse o presidente russo, segundo a TASS.

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MINISTRA DO STF REJEITOU PEDIDO DE INTEGRANTES DO PT PARA OBRIGAR ARTHUR LIRA ANALISAR PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA PRESIDENTE BOLSONARO

Cármen Lúcia nega ação para obrigar Lira a analisar pedido de impeachment

Pedido de integrantes do PT visava à análise de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro

Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 21 de julho de 2021 às 16:40

Cármen Lúcia nega ação do PT para obrigar Lira a analisar impeachment

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou, nesta quarta-feira (21), um pedido de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado por entidades da sociedade civil em maio de 2020.

Na decisão, Cármen Lúcia apontou motivos processuais para rejeitar o pedido. Na avaliação da ministra, o pedido não atende aos requisitos de um mandado de segurança – tipo de ação escolhido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

O processo foi protocolado em 2 de julho e indeferido pela ministra nesta quarta-feira (21).

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STF REJEITOU POR 7 VOTOS A 4 A DELAÇÃO PREMIADA DO EX-GOVERNADOR DO RIO SÉRGIO CABRAL NEGOCIADA PELA POLÍCIA FEDERAL

Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral

Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado

Iuri Corsini, Leandro Resende, Maria Mazzei, Gabriela Coelho e Guilherme Venaglia, da CNN, no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo

 Atualizado 27 de maio de 2021 às 19:23

Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF.

Quatro ministros votaram contra o recurso e, portanto, a favor da utilização da delação do ex-governador do Rio de Janeiro, negociada pela PF sem a participação do Ministério Público Federal (MPF).

O ministro Dias Toffoli foi citado por Sérgio Cabral, que o acusou de receber propina para atender pleitos de prefeitos de cidades do Rio de Janeiro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e votou a favor da rejeição da delação.

Votaram para derrubar a delação – 7 ministros – Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux

Votaram para manter a delação – 4 ministros – Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia

Os ministros com votos contrários argumentaram entre a necessidade de participação do MPF em acordos do tipo e indícios de “má-fé” de Cabral, que teria ido à PF após não obter sucesso em negociações com os procuradores e apenas com o objetivo de receber vantagens, sem interesse genuíno em esclarecer os fatos.

Preso desde 2016, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral já foi condenado a 346 anos, 9 meses e 16 dias de prisão. São 18 sentenças já proferidas contra o político. Cabral pretendia, com o acordo, conseguir cumprir pena em casa.

Também se aponta que o ex-governador foi acrescentando relatos com o tempo sem justificativa plausível, sendo que o pressuposto é o de que o delator vá relatar todos os crimes que tenha cometido e/ou de que tenha conhecimento no momento em que essa delação é celebrada.

Por outro lado, nos votos favoráveis há a defesa desse tipo de acordo por parte da PF e a argumentação de que o conteúdo da delação premiada não deve ser analisado no primeiro momento, apenas as formalidades técnicas necessárias.

O que Cabral disse em delação

Muito delatado antes de delatar, Sérgio Cabral fechou acordo de colaboração com a Polícia Federal sem a participação do Ministério Público. Permitido por uma decisão anterior do STF, esse tipo de acordo segue controverso e enfrenta forte oposição de procuradores, que veem usurpada a sua competência como titulares da ação penal.

CNN obteve importantes trechos da delação. O documento possui mais de 900 páginas e tem como principais acusados integrantes de órgãos do Poder Judiciário. O ex-governador afirma ter atuado para “comprar” decisões de atuais e ex-ministros do Superior Tribunal da Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, além da citação de Toffoli, do STF.

Cabral também afirma que o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), recebia propina. Zveiter e os demais magistrados citados negam as acusações.

O ex-governador relatou à Polícia Federal que autoridades e partidos receberam dinheiro para apoiar o seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (MDB), nas eleições de 2014. Segundo Sérgio Cabral, foram R$ 3,5 milhões ao senador Romário Faria (então no PSB, hoje PL-RJ). Os partidos políticos PSD e Solidariedade, R$ 32 milhões. As legendas e o senador negam.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI REJEITOU PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DO PAÍS E SEU VICE

Governistas barram impeachment de presidente do Paraguai

Após a decisão, houve protestos em Assunção, confronto com a polícia e um princípio de incêndio na sede do partido do presidente

INTERNACIONAL

 Da EFE

A polícia entrou em confronto com manifestantes após a decisão do Congresso

CESAR OLMEDO / REUTERS – 17.3.2021

A Câmara dos Deputados do Paraguai rejeitou nesta quarta-feira (17) uma tentativa de julgamento de impeachment do presidente do país, Mario Abdo Benítez, e seu vice, Hugo Velázquez.

O Partido Liberal, o maior da oposição, e outros partidos minoritários tentavam emplacar o julgamento político do governante tendo como argumento sua suposta má gestão da crise na área da saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os deputados do Partido Colorado, de Benítez, que têm a maioria na Casa, conseguiram derrubar a proposta por um placar de 42 votos contra, 36 a favor e dois ausentes, em duas rodadas de votação.

A bancada do Partido Liberal tem 29 cadeiras, e eram necessários 53 votos para que o processo fosse encaminhado ao Senado.

A iniciativa surgiu após protestos populares realizados há uma semana e meia em Assunção para denunciar a escassez de medicamentos para os pacientes com covid, o colapso de hospitais e casos de corrupção em compras de suprimentos para enfrentar a pandemia, além do atraso na compra de vacinas.

Após a decisão, manifestantes foram às ruas de Assunção, tentando chegar ao Congresso. A polícia reprimiu com cavalaria e jatos d’água e os grupos se dispersaram. Segundo a imprensa paraguaia, algumas pessoas foram para a porta do prédio onde fica a sede do Partido Colorado, ao qual Benítez pertence, e chegaram a colocar fogo em um dos anexos. O incêndio foi controlado por bombeiros e pelo menos cinco pessoas foram presas.

Fundamentos das acusações

A deputada Celeste Amarilla, do Partido Liberal, foi encarregada de ler as acusações contra Abdo Benítez no plenário. Ela citou uma suposta “negligência” por parte do governo na hora de preparar o sistema de saúde de forma eficiente no período de um ano em que o Congresso aprovou um fundo equivalente a US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões) para lidar com a emergência sanitária.

As acusações enfatizaram os escândalos de corrupção que envolveram a compra de medicamentos no início da pandemia, assim como o desabastecimento nos hospitais à medida em que o número de casos aumentava.

A lentidão na compra de vacinas para o país, que só recebeu cerca de 20 mil doses, todas elas para profissionais de saúde, foi outro fator que reforçou a acusação.

A deputada Kattya González, do Partido do Encontro Nacional, leu a acusação contra Velázquez, com base em seu não cumprimento de seu papel constitucional como vetor entre a Presidência e o Congresso.

Ele também foi acusado de inação e de mentir depois de anunciar, no ano passado, a implementação de reformas estatais a serem executadas em três meses.

O presidente da Câmara, Pedro Alliana, que também comanda o Partido Colorado, convocou a sessão extraordinária a pedido do deputado governista Basilio Núñez, uma hora depois que os liberais apresentaram o documento acusatório na recepção da Casa.

A rápida solicitação do governo foi interpretada como uma estratégia para arquivar a iniciativa com base em sua maioria de assentos.

Fonte: R7
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PRESIDENTE MAHMOUD ABBAS REJEITOU O ACORDO HISTÓRICO ENTRE ISRAEL E OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Palestinos rejeitam acordo entre Israel e Emirados Árabes

‘Este passo enfraquece a iniciativa pela paz árabe, as decisões dos líderes árabes e islâmicos, a legitimidade internacional’, disse o presidente

INTERNACIONAL

Ansa

Presidente Mahmoud Abbas rejeitou acordo entre Israel e Emirados ÁrabesPresidente Mahmoud Abbas rejeitou acordo entre Israel e Emirados Árabes

A Autoridade Nacional Palestina anunciou nesta quinta-feira (13) que rejeitou “vigorosamente” o acordo histórico entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, após reunião de emergência convocada pelo presidente Mahmoud Abbas.

“Este passo enfraquece a iniciativa pela paz árabe, as decisões dos líderes árabes e islâmicos, a legitimidade internacional e a agressão contra o povo palestino”, afirmou.

Segundo Abu Mazen, que convocou a reunião emergencial com a Liga Árabe e a Organização para a Cooperação Islâmica, os Emirados Árabes Unidos não têm o direito de falar em nome dos palestinos.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por sua vez, classificou a assinatura do acordo como “um momento histórico” para a paz na região.

“Tenho o privilégio de assinar o terceiro acordo de paz com um país árabe, depois do de Begin com o Egito (1979) e de Rabin com a Jordânia (1994)”, afirmou.

Netanyahu ainda disse estar convencido de que outros países árabes farão parte do acordo e exaltou os investimentos econômicos para os dois países. “As anexações estão sempre sobre a mesa mesmo que [Donald] Trump tenha dito para esperar”, finalizou o premier israelense.

Fonte: R7

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