PINIÃO: A ERA MAIA CHEGA AO FIM

O fim de uma era…

Rodrigo MaiaRodrigo Maia

Na semana que passou o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, que pretendiam continuar no comando das duas Casas.

Confirmando o que já era esperado, os ministros do Supremo, por maioria, resolveram dar fim a uma era que durou quatro anos, cujo início foi a renúncia do ex-deputado federal, Eduardo Cunha, em julho de 2016.

A Corte, por maioria, seguiu o disposto no artigo 57, § 4º, da Constituição Federal, que veda a recondução, na mesma legislatura, para os mesmos cargos. Por outro lado, o Regimento Interno do Senado, norma típica secundária, determina a proibição de reeleição para o período imediatamente subsequente. A recondução para membro da mesa só pode ser para outro cargo, diverso do que o parlamentar ocupava antes.

Para completar, o STF entendeu que a norma do parágrafo quarto do art. 57 da CF/88 não é de reprodução obrigatória pelas constituições estaduais, pois não se constitui num principio constitucional estabelecido (STF, RTJ, 163,52).

Para Alcolumbre, o prejuízo não é tanto, já que ele está na presidência apenas por um mandato. Para Rodrigo Maia, o prejuízo é enorme, pois ele está à frente da Câmara há três mandatos, desde junho de 2016, tendo comandado importantes medidas legislativas nestes últimos tempos, a exemplo da emenda constitucional do teto de gastos e as reformas trabalhista e previdenciária, entre outras.

Sob forte pressão desde quando o STF barrou a tentativa de reeleição, Maia iniciou um movimento para emplacar uma pessoa de sua confiança no comando da Casa. Como demorou muito, o deputado Artur Lira (PP-AL) saiu na frente, inclusive com o apoio do presidente Bolsonaro. Os outros possíveis candidatos são os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, e o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP).

Maia ainda tentou outros pretendentes, como o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira e o seu amigo de longas datas, deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), mas, pelo visto, a demora fez muita gente debandar para o bloco de Lira.

Não restam dúvidas de que as maiores dificuldades enfrentadas por Jair Bolsonaro no Congresso foram sua insistência em desprezar a politica já consagrada entre nós e a atitude independente de Rodrigo Maia, que segurou o quanto pôde inúmeras pautas vindas do Executivo.

Quando Bolsonaro resolveu ouvir os seus conselheiros políticos sobre a necessidade de criar vasos comunicantes com o Congresso, a coisa mudou. Agora ele possui uma base parlamentar suficiente para eleger o presidente da Câmara. E o nome certo pode ser Artur Lira.

Rodrigo Maia saiu fragilizado. Considerando que uma nova correlação de forças está prestes a emergir dessa eleição para a presidência da Câmara e do Senado, vai ser difícil derrotar qualquer nome proposto por Bolsonaro. Força ele tem para ganhar, pois têm cargos, ministérios e influência para atrair votos para o seu candidato.

Com a nomeação do seu indicado para o STF, Nunes Marques, o presidente mandou dizer a Rodrigo Maia que, a partir de agora, quem manda é ele, e que entrará em 2021 com um Congresso a seu favor, pronto para apoiá-lo nas reformas econômicas e nas demais. A Maia, só resta tentar se reeleger deputado, o que não está tão fácil, pelo menos no momento.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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OPINIÃO: KASSIO NUNES MUDOU O JOGO

A “bofetada” de Kassio

Fotomontagem: Rodrigo Maia, Kassio Nunes e Davi AlcolumbreFotomontagem: Rodrigo Maia, Kassio Nunes e Davi Alcolumbre

Resolvido o imbróglio sobre a reeleição de Maia e Alcolumbre, é necessário comentar sobre o destempero emocional de parte da Direita que resmungou sobre o voto de Kassio Nunes, como se tudo estivesse resolvido, mas cujo resultado não se confirmou.

O voto de Kassio Nunes mudou o jogo! Sim, pois apesar de parcialmente favorável, foi uma bofetada nos supremos colegas e na Direita Burra!

O quê, Angelo? Tem certeza?

Aprenda a RACIOCINAR para não cair em discursos vazios e nem ser vítima da própria preguiça. LEIA tudo antes de comentar, por favor! Virou mania ler O TÍTULO e tentar adivinhar o conteúdo!

Veja o destempero emocional de parte da Direita: longas discussões, choramingos, respingos no Presidente e até “atos de desagravo” – note bem: SEM termos o resultado definido! Afinal, não souberam avaliar o que ocorria. Para avaliar é necessário paciência e sangue frio.

Eis que trago verdades. Para compreender todo o quadro, primeiro, vamos ao voto.

Resumidamente, o novo ministro esfregou a verdade diante de todos e discordou da posição do Relator Gilmar Mendes: a afronta à CF já acontecia desde 1997, com a reeleição de Michel Temer, e se repetiu várias e várias vezes.

Foi um tapa na cara dos espertalhões da Direita que ontem gritavam por respeito à Constituição, mas que ficaram calados em pelo menos cinco oportunidades, incluindo a última reeleição de Rodrigo Maia, em 2019!

Sim! Onde estavam os fanfarrões da Direita que arrotam “inteligência”, mas nada falaram em 2019? “Respeitem a Constituição! Kassio é uma vergonha!” Ora, vão plantar batata! Gente que se posa de guia do povo, mas é totalmente incoerente! “Pensa” com o fígado!

“Aiiin, mas Kassio errou…”

Primeiro que ninguém é perfeito, a não ser Nosso Senhor! Tite, o técnico de futebol, por onde passa sempre alerta: o atleta é humano, não vai acertar sempre. Lógico! Mas faço uma ressalva.

Kassio se posicionou, especificamente, contra Maia – o caducador oficial de Propostas do Presidente Bolsonaro (13º do Bolsa Família, entre outros) e que está paralisando ao menos 14 importantes propostas – o que já é motivo para olhar seu voto com atenção.

Ele foi coerente ao propor regularizar algo que JÁ ESTÁ OCORRENDO, na prática do Congresso. No entanto, seu voto expôs seus pares ao ridículo.

Ao DIVERGIR de Gilmar Mendes e outros que já haviam votado acompanhando o relator (Lewandowski, Toffoli e Moraes) tornou pública a absurda hipótese que propuseram:

“Desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, REELEIÇÃO ILIMITADA, que não tem paralelo na Constituição Federal.”

Veja o tamanho do absurdo que Kassio votou PARA IMPEDIR, ainda que admita regularizar a prática de reeleições no Congresso. Não deviam existir, mas se existem, que tenham regra. Eis sua coerência.

E continuou:

“Alteração de tal profundidade, como a pretendida pelo Relator [Gilmar Mendes] (…), concessa venia, vai muito além da mutação constitucional, por exigir imperativamente revisão direta pelo legislador constituinte, (…) para autorizar, também, MAIS DE UMA REELEIÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Isso porque, ao se admitir in totum [isto é, no todo] a mencionada tese, quebrar-se-ia a integridade interpretativa que legitima o Direito (…) penso que o efeito prospectivo não pode ser concedido, uma vez que a mutação constitucional é constatada pelo Supremo, não criada por ele.” (grifos originais, exceto CAIXA ALTA)

Que bofetada, meus amigos!

O novo ministro, tão criticado pela Direita burra (que se autointitula “inteligente”), esfregou no rosto de seus pares que o supremo não deve ficar CRIANDO coisas (o que já vimos acontecer), mas apenas constatar e regularizar o que vem ocorrendo. Ele fez isto em seu voto, sendo coerente.

E, se você acha pouco, ele ainda foi claro ao explicar que, se tal mudança for feita, então Bolsonaro terá direito a mandatos sucessivos e ILIMITADOS! Entendeu, agora?

No fim, os ministros entenderam o RECADO de Kassio e, notando o tamanho do problema que iriam criar, foram negando a tese da reeleição, cujo resultado agora sabemos.

Mas, Angelo, e os caras? Os influencers que ficam dizendo que o Kassio errou?

Eis aí a grande LIÇÃO que chamo a atenção e que devemos aprender, com o episódio: comece a pensar por si próprio! Cresça! Busque se desenvolver e pare de ficar se escorando nos outros!

Não acredite nem mesmo no que eu escrevo! Vá na internet, baixe o voto do ministro e leia você mesmo! É assim que devemos fazer: ir atrás das fontes originais. Basta de sermos enganados por serpentes astutas! Reflita e não apenas reaja!

As pessoas são passíveis de errar? Claro! Mas neste caso não houve erro, houve coerência. Poderá errar futuramente, claro, mas a turminha que nem lê o que ele escreveu e quer sair ditando regra – esta sim! – precisa ser repensada, já que a esquerda conta com os respingos desta Direita Burra no Presidente, para ter alguma chance em 2022.

Como? Observando suas posições, suas palavras, sua coerência e, principalmente, seu testemunho. Por exemplo: sujeito importante, intelectual que se diz “amigo” do Presidente, mas o expõe à humilhação pública não é amigo coisa nenhuma! Vá catar coquinho!

Então, a recomendação é: acompanhe, mas não cegamente. Desenvolva sua própria capacidade de analisar o quadro. E, lembre-se da Palavra de Jesus (Lc 6,43-44):

“Não há árvore boa que dê fruto mau, e nem árvore má que dê fruto bom; com efeito uma árvore é conhecida por seu fruto; não se colhem figos de espinheiros, nem se vindimam uvas de sarças.”

Se não aprendermos isto, se não soubermos diferenciar a Direita verdadeira da falsa, a esquerda vencerá, mais dia menos dia. Acorde para esta dura realidade.

Só depende de você.

Angelo Lorenzo

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PODCAST: MAIA E ALCOLUMBRE PERDERAM APOIO NO SUPREMO

Natuza Nery diz que dois ministros do STF desistiram de votar a favor à reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os dois foram derrotados e não vão poder tentar a reeleição.

SEGUNDA, 07/12/2020, 10:12

Conversa de Política – Natuza Nery

Natuza Nery firma-se como analista competente de política da GloboNews - Jornal Opção

FONTE: CBN

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APÓS VOTO DE FACNIN, FUX E BARROSO REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE É BARRADA PELO STF

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre após votos de Fachin, Fux e Barroso

Caio Junqueira, Basília Rodrigues e Thais Arbex, da CNN em Brasília

 Atualizado 07 de dezembro de 2020 às 00:34

Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reeleição na mesma legislatura.

A decisão foi tomada na noite deste domigo (6) após a divulgação das decisões dos últimos ministros a votarem. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram do relator Gilmar Mendes e foram contra a recondução de Maia e Alcolumbre.

 

Os três ministros que votaram neste domingo acompanharam os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, além do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento ocorreu por meio do “plenário virtual” da Corte, uma plataforma digital na qual os ministros apresentam seus votos.

Em seu voto, Fux foi direto. “A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”, escreveu.

“Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Já Fachin rejeitou o argumento de comparar eleições para a presidência da Câmara e Senado com a eleição para a Presidência da República, esta última uma eleição direta. “Mesmo que seja controvertida a possibilidade de reeleição para a Presidência da República, a forma de escolha de quem ascenderá ao cargo máximo do Poder Executivo é a eleição direta.”

Foi o mesmo argumento utilizado por Barroso, que afirmou que “não é possível a recondução dos presidentes (da Câmara e Senado).”

Barroso, no entanto, afirmou que considera legítima a reeleição, caso o Congresso Nacional assim desejar. “Mas deverá manifestar pela via formal da emenda à Constituição”, escreveu. Ou seja, seria por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em seu voto divulgado no sábado, a ministra Rosa Weber afirma ser inadmissível a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos “seja na mesma legislatura ou na seguinte”.

Eles divergiram, portanto, do relator Gilmar Mendes, que votou a favor do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos presidentes das duas casas por uma vez e já a partir do ano que vem. Em seu voto, Gilmar citou ainda o “principio da anualidade”, ou seja, que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa.

Seguiram integralmente o voto de Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Placar diferente para Maia e Alcolumbre

Houve diferença no placar em relação ao caso de Rodrigo Maia (7 a 4) e de Alcolumbre (6 a 5). Isso ocorreu porque o ministro Nunes Marques manifestou-se favoravelmente a Toffoli e Gilmar Mendes, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade aventado por Gilmar.

Como isso, como Maia já foi reeleito, ele não poderia ser candidato dentro dessa lógica. Assim, sua decisão autorizaria apenas a candidatura de Alcolumbre no Senado.

(Edição de André Jankavski e Marcio Tumen Pinheiro)

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ROSA WEBER IMPÕE-SE A REAFIRMAR SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E VOTA CONTRA REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE E RODRIGO MAIA

Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre: ‘Impõe-se a reafirmação da supremacia da Constituição’

 JUDICIÁRIOPOLÍTICA


Foto: Jorge William/Agência O Globo/27-11-2019

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura – ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. A votação se encerra no dia 14.

Segundo a ministra, o impedimento de reeleição numa mesma legislatura está expresso na Constituição Federal – e, portanto, não haveria margem para outras interpretações. “Este Supremo Tribunal Federal, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional, não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, escreveu.

“A hermenêutica constitucional não permite endosso a práticas heterodoxas que adulterem o real sentido da Constituição, ou de exegeses capciosas que estiquem o sentido semântico das palavras até que expressem qualquer coisa, e a Constituição já mais nada signifique. Impõe-se, no caso, a reafirmação da supremacia da Constituição”, completou Rosa Weber.

Julgamento ainda não está definido

Dos onze ministros, quatro votaram para autorizar apenas uma reeleição na mesma legislatura. A regra, no entanto, valeria apenas a partir da próxima legislatura. Se essa corrente for vencedora, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ficam liberados para disputar os cargos no ano que vem. Votaram dessa forma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Kassio Nunes Marques concordou, mas declarou que o limite para apenas uma reeleição já vale a partir de 2021. Com essa interpretação, Maia ficaria fora da disputa, porque já está no terceiro mandato. Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a reeleição na mesma legislatura.

Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A expectativa é de que Fachin vote contra a reeleição na mesma legislatura. O destino de Maia e Alcolumbre, portanto, estaria nas mãos de Barroso e Fux. A interlocutores, Barroso afirmou simpatia pela permissão da reeleição na mesma legislatura, mas não se sabe em que medida.

Durante o julgamento em plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque. Nesse caso, a votação seria interrompida e dependeria de Fux definir uma data para o caso ser analisado no plenário físico – que, durante a pandemia do coronavírus, se reúne por videoconferência.

A Constituição Federal impede as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo quarto do artigo 57.

Fonte: Blog do BG

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PONTO DE VISTA: CASO STF AUTORIZE A REELEIÇÃO DE RODRIGO MAIA E ALCOLUMBRE, CAJURU AMEAÇA RENUNCIAR O MANDATO

Caro(a) leitor(a),

É importante que existam parlamentares como Kajuru que esperneiam diante das abominações que acontecem no dia dia do Congresso Nacional. Essa reeleição de Alcolumbre e de Maia é totalmente fora de propósito e inconstitucional. O pior é que os caras insistem na cara de pau. O presidente do Congresso jurou cumprir a Constituição, mas isso quando é para beneficiar o povo brasileiro. Quando é para  seu próprio benefício passa-se um rolo compressor por cima dela. Isso, por si só, já mostra a falta de caráter de caras como Maia e Alcolubmre e serve para o povo brasileiro ver quem são os caras que estão defendendo os nossos interesses. Precisamos votar certo da próxima vez. Homens de honra fazem como Kajuru. Renunciam ao mandato. A única coisa ruim é que é menos um na frente de batalha pra combater esses canalhas!

Kajuru ameaça renunciar ao mandato caso STF autorize reeleição de Maia e Alcolumbre

Marcos Rocha

Publicado  

em

Pedro França | Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou nesta sexta-feira (27) que avalia renunciar ao mandato de congressista se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar as reeleições de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) às presidências do Senado e da Câmara.

Em seu Twitter, o parlamentar publicou uma matéria do Poder360 que afirma que a Suprema Corte já possui maioria para chancelar a manutenção dos atuais comandantes do Congresso Nacional.

“Veja, Brasil, o quanto a CPI da [Lava] Toga vale ouro. Se isto acontecer será a confirmação do toma lá da cá mais escandaloso dos últimos tempos! Se o meu eleitor concordar em sua maioria eu quero renunciar desse chiqueiro logo após essa votação do Supremo”, escreveu.

O julgamento está previsto para acontecer em 4 de dezembro. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

POSIÇÃO DO GOVERNO

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, em setembro, uma nota à imprensa a fim de esclarecer sua posição na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

O processo, que foi movido pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), visa impedir uma nova ascensão de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre aos comandos das Casas Legislativas.

A Constituição não permite a reeleição do mandato de dois anos na mesma legislatura. No entanto, Alcolumbre articula para mudar o entendimento e se manter como presidente do Senado.

Maia, por sua vez, afirma publicamente que não trabalha para isso, mas acredita que teria apoio para ser reeleito.

Na nota da AGU, o órgão evitou tomar posição sobre o tema e disse que o assunto é “interna corporis”, ou seja, de propriedade exclusiva do Congresso Nacional, apesar da vedação trazida pela Constituição.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

“Em sua manifestação na ADI 6524, cumprindo o papel constitucional de curador da presunção da constitucionalidade das leis (art. 103, par. 3o., da Constituição), o Advogado-Geral da União defende a constitucionalidade das normas regimentais do Senado e da Câmara impugnadas.

A seguir, destaca que, segundo o próprio STF, a Constituição não esgota as possibilidades de recondução.

Portanto, para além disso, sem entrar em nenhum caso concreto, como é próprio a uma Ação Direta, o que cabe é decisão ‘interna corporis’ das Casas parlamentares.

A AGU é absolutamente respeitosa à autonomia de cada uma das Casas.

Fonte: Conexão Política

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CANDIDATO À REELEIÇÃO PARA PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS, FOI RECEBIDO PELA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO LAGOA AZUL NA ZONA NORTE

Álvaro Dias se reúne com moradores do bairro Lagoa Azul

01 nov 2020

Pesquisa eleitoral: candidatos a prefeito de Natal (RN) | Eleições 2020

O candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal pela coligação Avança Natal, Álvaro Dias (PSDB), participou de reunião com comunidades neste sábado (31). No bairro Lagoa Azul, Zona Norte da cidade, o prefeito foi recebido junto ao candidato à reeleição para a Câmara Municipal, vereador Kleber Fernandes, pela liderança comunitária Hélder.

Álvaro Dias falou sobre o compromisso com a cidade e as decisões tomadas em sua gestão. “Fizemos todo o esforço pra tentar corresponder às expectativas do povo de Natal e, pelo que mostram as pesquisas, com índice de 65% de aprovação, temos esse reconhecimento”, disse, lembrando que a pandemia foi um momento difícil, mas que foi quando as medidas tomadas foram assertivas. Ele citou a instalação do hospital de campanha, os centros de enfrentamento, começando pela instalação no ginásio Nélio Dias, onde o índice da doença era maior, na Zona Norte da cidade, depois instalando outros dois centros.

As principais obras em andamento foram citadas dentro da prestação de contas aos eleitores sobre a sua gestão, como a drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas na zona Norte; o projeto da construção Centro de Comercialização de Artesanato na Redinha, onde será construído um pólo turístico ampliando o Mercado, ampliando a oferta de emprego e renda.

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A REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE PARA O COMANDO DO CONGRESSO,TEM REPROVAÇÃO DE 42% DOS BRASILEIROS

42% são contra reeleição de Maia e de Alcolumbre no comando do Congresso

 POLÍTICA

Foto: Pedro França/Agência Senado

A pesquisa Poder Data mostrou que 42% dos brasileiros são contrários às mudanças nas regras para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O levantamento, realizado entre 27 e 30 de setembro, revelou que 25% são a favor da medida. Outros 33% não souberam responder. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 28 a 30 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 423 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Extratificação

Quem mais rejeita a reeleição:

– Homens (57%);

– Quem tem ensino superior (64%);

– Quem ganha mais de 10 salários mínimos (68%);

– Quem ganha de 5 a 10 salários mínimos (70%).

Quem aceita:

– Os únicos grupos em que o apoio à mudança supera a desaprovação é o dos moradores do Sul (47%) e de quem de 16 a 24 anos (23%).

A mudança

De acordo com a Constituição, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre só podem ficar no comando das duas Casas do Congresso até 31 de janeiro de 2021. Na 1ª semana de fevereiro têm de ser eleitos novos presidentes da Câmara e do Senado, no entanto, ambos elaboraram estratégias distintas para tentar contornar esse obstáculo legal.

No Senado, Alcolumbre tenta utilizar 1 parecer jurídico, assinado por advogados de renome, e assim tentar consolidar a reeleição. No Supremo Tribunal Federal há uma chance real de que a tese seja aceita.

Na Câmara, Maia quer utilizar um argumento similar ao que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso utilizou em 1997, para aprovar a possibilidade de se reeleger no ano seguinte: todos têm direito a uma reeleição. No entanto, o deputado do DEM está no cargo desde 2016, quando substituiu Eduardo Cunha. Cumpriu um mandato completo de 2 anos em 2017 e 2018 e agora está no 5º ano de comando da Câmara.

Poder 360

Fonte: Blog do BG

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CANDIDATURA DE ÁLVARO DIAS À REELEIÇÃO SERÁ HOMOLOGADA SÁBADO (12) NA CONVENÇÃO DO PSDB

PSDB realiza convenção no sábado (12) para homologar candidatura de Álvaro Dias à reeleição

11 set 2020

PSDB realiza convenção no sábado (12) para homologar candidatura de Álvaro Dias à reeleição

O prefeito Álvaro Dias terá sua candidatura à reeleição homologada no próximo sábado (12). A convenção do PSDB em Natal será realizada das 14 às 18 horas, com transmissão ao vivo por três plataformas digitais: Facebook, Instagram e YouTube.

Além de formalizar o projeto da reeleição de Álvaro Dias, o PSDB vai confirmar a aliança com o PDT, que indicará a advogada Aíla Cortez como vice-prefeita, e 30 candidatos a vereador.

Por conta das orientações de distanciamento social, o acesso à sede do PSDB municipal, local da convenção, será restrito a poucos participantes do ato partidário.

A convenção, no entanto, poderá ser acompanhada online, com transmissão aberta nas páginas digitais do partido, nos seguintes endereços:

https://www.facebook.com/psdbnatal/

https://www.youtube.com/channel/UCRklm6G55IqZM5Rlu7KPwjw

https://instagram.com/psdbnatal?igshid=1o896nn9txc5y

Fonte: Política em Foco

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PONTO DE VISTA: A HISTÓRIA SE REPETE PARA APRENDERMOS A CORRIGIR OS NOSSOS ERROS. A VELHA POLÍTICA CONTINUA PORQUE CONTINUAMOS ERRANDO

Caro(a) leitor(a),

Não tenho muito a acrescentar ao que está dito no artigo a seguir, sobre a fala do ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, mas é necessário acrescentar que, é sempre assim. Parece que ao se alcançar o poder, invariavelmente o contemplado age da mesma maneira, seja ele de direita, de esquerda ou de centro-esquerda. Não foi apenas o FHC que mudou de discurso com relação a reeleição. O próprio Bolsonaro, muito mais recentemente, ali ainda em 2018, na véspera das eleições afirmava tacitamente que não era a favor da reeleição. Creio que qualquer brasileiro é capaz de se lembrar disso. O FHC também pensava, ou pelo menos, nos fazia crer que não concordava com a reeleição, mas depois que assumiu o poder não foi isso que nós vimos, não é mesmo? E o mesmo se repete agora com Bolsonaro. Depois, o depois, é como diz o ditado popular: “o futuro a Deus pertence”. O que foi dito pode ser desdito, sem que precise ss dar muita explicação. Mas nós temos como acabar com essa velha prática da política.Podemos guardar todas essas imagens para rever a cada eleição e nos lembrarmos do que esses verdadeiros bandidos disseram e assim julgarmos quem pode e/ou deve voltar a nos representar. Portanto mude de atitude para as próximas eleições que está ai para exercitar a sua memória!

Temeroso e antevendo nova vitória de Bolsonaro, FHC diz que criação da reeleição foi um “erro” (veja o vídeo)

Fernando Henrique Cardoso

Em um artigo publicado neste sábado, 05, no Estadão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a reeleição criada em 1997, por ele mesmo, foi “historicamente” um erro.

“Cabe aqui um ‘mea culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição. Verdade que, ainda no primeiro mandato, fiz um discurso no Itamaraty anunciando que ‘as trevas’ se aproximavam: pediríamos socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é desculpa. Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para ‘fazer algo’…”, diz o artigo de FHC

E prosseguiu:

“Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade.

[…] Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.”

Entretanto, algumas questões curiosas no meio de todas as afirmações do ex-presidente chamaram a atenção…

Porque demorou tanto tempo para dizer tal coisa?

Será que ele precisou de 23 anos para descobrir que estava errado e justamente no mandato de um ‘verdadeiro’ conservador de direita ele resolveu manifestar-se?

Por que na era PT, de Lula e Dilma – que também se reelegeram – ele calou-se?

Qual é a trama da vez?

Como já nos alertou recentemente o presidente do PTB, Roberto Jefferson:

“FHC é o homem mais perigoso da República. […] Eu o comparo ao diabo”.

Confira:

Fernando Henrique já percebeu que tudo se encaminha para a reeleição de Jair Bolsonaro.

Fonte: Jornal da Cidade OnLine

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CANDIDATURA À REELEIÇÃO DE NATAL É CONFIRMADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias confirma candidatura à reeleição em Natal

27 ago 2020

Álvaro Dias confirma candidatura à reeleição em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), confirmou que será candidato à reeleição. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (27), o gestor também anunciou que terá a advogada Aíla Cortez (PDT) como companheira de chapa. O acordo sela a aliança do prefeito com o ex-prefeito Carlos Eduardo, presidente estadual do PDT.

Até então, Álvaro Dias vinha colocando em dúvida a possibilidade de tentar renovar o mandato. Dois fatores, segundo ele, foram determinantes para que optasse pelo projeto da reeleição: a aprovação popular à sua gestão e os projetos que estão em andamento e que pretende concluir. “Temos uma obra administrativa em curso, projetos que começamos ainda na gestão de Carlos Eduardo e demos andamento, outros que iniciamos e ainda os que estamos para iniciar. Não podemos interromper nosso mandato sem concluir essas ações”, apontou.

Dentre as ações que pretende deslanchar, ele citou como principais a construção do novo Hospital Municipal de Natal, do terminal turístico da Redinha, a engorda da praia de Ponta Negra e o projeto de urbanização do bairro Planalto. Além deles, destacou as obras de saneamento integrado na Zona Norte, já iniciado e que vai levar drenagem e pavimentação a 320 ruas da região mais extensa e populosa da cidade.

Álvaro Dias também disse que tomou uma decisão amadurecida e embasada em consultas que fez a familiares e a aliados, principalmente os vereadores que lhe dão apoio na Câmara Municipal. Em sequência a esses diálogos, entendeu junto com o grupo político que o apoia que a indicação do outro nome da chapa caberia ao PDT.

O agora pré-candidato à reeleição revelou que sugeriu a indicação de uma mulher, como forma de garantir presença feminina em sua chapa e de reforçar as causas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. O PDT apresentou o nome da advogada Aíla Cortez. Álvaro elogiou a escolha da advogada, que foi sua auxiliar como diretora-geral do Procon Natal e também foi secretária municipal de Tributação na gestão de Carlos Eduardo. “Aíla Cortez é um nome que garante a participação feminina na nossa chapa e simboliza a representatividade das mulheres de Natal e do Rio Grande do Norte”.

A aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo, com quem formou dobradinha na eleição de quatro anos atrás, também foi saudada por Álvaro Dias. “Carlos Eduardo tem inúmeros serviços prestados a Natal, foi prefeito por quatro vezes e ainda tem muitas contribuições a dar à cidade”, ressaltou.

O ex-prefeito endossou a fala do mandatário. “Tenho compromisso com a cidade do Natal. Graças a Deus e à generosidade do povo natalense, ganhamos muitas eleições na cidade, sempre com votações crescentes, e agora venho hoje com o PDT para nos incorporarmos à reeleição de Álvaro, com a certeza do êxito e do reconhecimento que a população fará ao seu trabalho”, destacou Carlos Eduardo, complementando: “Vamos juntos construir essa vitória”.

Agora pré-candidata anunciada a vice-prefeita, Aíla Cortez disse estar motivada para somar esforços com o prefeito de Natal na campanha que se aproxima e futuramente nas ações administrativas em favor da cidade. Ela agradeceu à confiança recebida de Álvaro Dias, de Carlos Eduardo, dos vereadores do PDT e de outros aliados que respaldaram seu nome para a chapa majoritária. “Encaro minha indicação como uma grande responsabilidade, por representar a tantos anseios e, ainda, a força da mulher na gestão. Estou firme para trabalhar e ajudar na luta que será vitoriosa”, pontuou Aíla.

O presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PDT), o líder da bancada da Prefeitura, Kleber Fernandes, e muitos outros vereadores que dão apoio à gestão de Álvaro Dias no Palácio Frei Miguelinho participaram do ato na sede do PSDB.

Fonte: Política em Foco
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