SEGUNDO ORGANIZAÇÃO, SANTUÁRIO DE APARECIDA TERÁ TRIAGEM E CAPACIDADE REDUZIDA NAS CELEBRAÇÕES

Santuário de Aparecida terá triagem e controle para missas presenciais

Neste ano, com as celebrações presenciais liberadas, embora com restrições, a expectativa é de que mais de 17 mil fiéis compareçam no santuário

Stephanie Alvesda CNN

Em São Paulo

 

O Santuário de Nossa Senhora Aparecida, que fica na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, já começou a receber os fiéis para celebrar o feriado desta terça-feira (12), o Dia Nacional de Nossa Senhora Aparecida para os católicos.

No ano passado, mesmo com as comemorações apenas de forma online devido à pandemia de Covid-19, mais de 17 mil romeiros foram até Aparecida.

Neste ano, com as celebrações presenciais liberadas, embora com restrições, a expectativa é de um maior número de fiéis.

Segundo a organização do santuário, as celebrações vão acontecer com capacidade reduzida, acesso controlado e triagem com verificação de temperatura e higienização das mãos, além de um número maior de missas para evitar aglomerações.

Fonte: CNN

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EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE NATAL NAO CUMPREM DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA E FROTA CONTINUA REDUZIDA

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico
Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

O transporte público de Natal segue funcionando com frota reduzida quase um mês depois da decisão judicial que determinou a volta de 100% dos ônibus para as ruas. A decisão foi publicada no dia 8 de março, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, atendendo recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público do RN.

Nesta terça-feira (6), a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

“As notificações feitas pela STTU às empresas de ônibus não resolvem de forma nenhuma o problema. O que nós observamos é que as empresas, durante os horários de pico, tem 233 ônibus na garagem. Esses ônibus deveriam estar nas ruas”, disse o vereador Milklei Leite (PV), presidente da comissão.

“Isso é inaceitável. A frota já está reduzida. E além disso, eles mantém os ônibus nas garagens no momento em que as pessoas mais precisam”, disse o vereador Robério Paulino (PSOL), que também integra a comissão.

O descumprimento da decisão judicial – depois dos primeiros 15 dias – pode custar multa diária de R$ 50 mil para o Município. Apesar disso, os autores da ação, Ministério Público e Defensoria Pública do RN, não acionaram a Justiça até o momento comprovando o descumprimento do processo e pedindo a execução da multa.

Há 20 dias, o Município de Natal solicitou e a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal intimou Ministério Público e Defensoria Pública a uma nova audiência de conciliação, já que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) informou publicamente que não irá cumprir a decisão judicial. MP e DPE têm até esta quarta (7) para responder.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado disse que irá pedir adoção de outras medidas pelo Município e está preparando o documento para protocolizar nos autos do processo. O órgão informou que analisa, ao lado do MP, se aceitam o pedido de conciliação.

O vereador Milklei Leite (PV) disse que vai acionar o MP pelo descumprimento da decisão. “Nós temos que mostrar que o grande vilão nessa história não é só a Covid-19, mas as empresas que não estão querendo ônibus suficientes pra atender a população”.

Multas

Sobre os ônibus nas garagens, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) disse que “louva a atitude da Comissão de Transportes da Câmara, porém o Seturn, em carta anunciada à população no dia 17 de março, informou que não iria cumprir a decisão judicial”.

A STTU disse que “segue fiscalizando diariamente o cumprimento da decisão em que define 100% da frota” e que apenas entre os dias 17 e 19 de março lavrou 5.077 autos de infração de transporte, com multas totalizando mais de R$ 900 mil dividido por seis empresas.

O Seturn também se manifestou por nota e disse que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros. “A queda da receita e demanda são incompatíveis com a manutenção da integralidade da circulação da frota na quantidade anterior a pandemia, com 566 ônibus em operação”.

Segundo o sindicato, atualmente há “enorme dificuldade para cobrir as despesas primárias, como folha de pagamento e combustível”. “Este cenário pode levar ao iminente colapso, inclusive já foi alertado em mais de uma dezena de ofícios encaminhados à STTU, ao longo deste um ano de pandemia, sem que tivesse resposta para nenhum deles”.

Assim, o Seturn diz que a ampliação da oferta de veículos depende da previsão orçamentária e adoção de fontes de custeio extra tarifárias do sistema de transporte público.

O vereador Robério Paulino (PSOL), que também integra a Comissão de Transportes da Câmara, reclamou do descumprimento judicial por parte das empresas de ônibus e do risco das superlotações para a contaminação por Covid-19.

“As empresas de forma absurda, desrespeitam a decisão judicial e não acatam decisões da STTU e da Prefeitura. No país inteiro e também em Natal a lotação dos ônibus é um dos principais elementos para contaminação pela Covid-19. Essas empresas não podem fazer o que elas querem com a cidade”, disse o parlamentar.

“Não adianta as pessoas usarem máscaras, tomarem todos os cuidados enquanto as empresas colocam uma frota reduzida nas ruas.”

Apesar da penalização pela prefeitura, o vereador acredita que as empresas não irão pagar as infrações. Assim, serão necessárias outras medidas. “A prefeitura tem que buscar aliança com o MP, com Judiciário, para levar essas empresas a colocarem toda a frota na rua, porque até agora as empresas estão pouco se lixando. Estão sendo multadas, mas acreditando que não vão pagar essas multas depois, vão judicializar”.

Alternativas

Uma alternativa que deve ser votada até a próxima semana em caráter de urgência na Câmara Municipal de Natal é a utilizar outros veículos como transporte público alternativo na capital, como forma de diminuir as lotações dos ônibus.

“Vamos colocar em votação pra próxima semana, terça-feira. Quando há uma greve, a STTU coloca uma frota emergencial na rua. E essa frota que nós propomos é feita por fretamento, transporte opcional, transporte escolar e turismo”, explicou Milklei Leita, autor do projeto.

Já Robério Paulino (PSOL) também vê com urgência a necessidade de fazer uma nova licitação do transporte público. “Eu acho que temos que acelerar a licitação dos transportes para colocar pra essas empresas e novos ônibus. Porque muitas capitais, menores que Natal até, já tem frotas novas, com ar condicionado. E aqui em Natal nós temos uma frota antiquada, de ônibus velhos, que não atendem mais as necessidades de uma cidade com quase 900 mil habitantes”.

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ECONOMIA: GANHOS SOCIAIS COMO O FIM DO TRABALHO INFANTIL E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SÃO GRAÇAS AO CAPITALISMO

Na coluna ECONOMIA deste domingo temos uma aula e tanto sobre Humanização e Capitalismo. Os autores, Steve Horwitz e Julian Adorney, com muita competência esclarecem que nós não humanizamos o capitalismo, mas o capitalismo quem nos humanizou e que a jornada de trabalho foi reduzida, bem como o trabalho infantil abolido graças à acumulação de capital. Leia o artigo completo a seguir e entenda como isso acontece!

Nós não humanizamos o capitalismo; foi o capitalismo quem nos humanizou

Graças à acumulação de capital, o trabalho infantil foi abolido e a jornada de trabalho, reduzida

 

Sempre que há um feriado prolongado, várias pessoas dizem que foram os sindicatos e as intervenções do governo que “humanizaram o capitalismo” ao nos dar a jornada de trabalho de 8 horas, a semana de cinco dias de trabalho, a abolição do trabalho infantil e tudo mais.

Infelizmente, essas pessoas inverteram as relações de causa e efeito.

Não fomos nós que humanizamos o capitalismo; foi o capitalismo que nos humanizou.  A riqueza produzida pelo capitalismo nos permitiu satisfazer nossas demandas humanitárias de maneiras que não eram nem sequer sonháveis em outras épocas, quando todos os seres humanos viviam, diariamente, no limiar da sobrevivência.

Era absolutamente impossível trabalhar apenas 8 horas por dia, ter uma semana de trabalho de apenas 40 horas, e abrir mão do trabalho infantil quando as condições materiais que permitem esse luxo ainda não existiam. Ao contrário do que alguns gostam de imaginar, os trabalhadores não trabalhavam longas jornadas e as crianças não trabalhavam desde muito cedo porque os empregadores apontavam uma arma para suas cabeças. Igualmente, eles não trabalhavam tanto só porque gostavam de laborar por longas, duras e desconfortáveis horas.

Eles, assim como nós, teriam preferido trabalhar menos, ganhar mais, e usufruir melhores condições de trabalho.  No entanto, quando o capital — ferramentas tecnológicas, maquinários de alta produção, e de meios de transporte rápidos e eficientes —  é escasso, a produtividade é baixa.  Sendo a produtividade baixa, os salários inevitavelmente também serão baixos.  Sendo assim, para se alimentar toda uma família, serão necessárias várias horas de trabalho e muito mais pessoas trabalhando.

Cuidando de si próprio

Como Ludwig Von Mises nunca se cansou de repetir, foi a acumulação de capital o que tornou o trabalho mais produtivo.

Capital é tudo aquilo que aumenta a produtividade e, em última instância, o padrão de vida de uma sociedade. Capital são todos os fatores de produção — como ferramentas, maquinários, edificações, meios de transporte etc. — que tornam o trabalho humano mais eficiente e produtivo.

Capital, em termos físicos, são os ativos físicos das empresas e indústrias.  São as instalações, os maquinários, os estoques e os equipamentos de escritório de uma fábrica ou de uma empresa qualquer.

Trabalhar menos e produzir mais é o resultado direto da acumulação de capital. Assim como um trator multiplica enormemente a produção agrícola em relação a uma enxada, o uso de máquinas e equipamentos modernos multiplica enormemente a produtividade dos trabalhadores — e, consequentemente, seus salários e sua qualidade de vida.

Foi a acumulação de capital ocorrida ao longo dos séculos o que permitiu que os trabalhadores produzissem mais com menos horas de trabalho. Em decorrência disso, eles passaram a poder alimentar a si próprios e a seus familiares — bem como educar seus filhos — ao mesmo tempo em que trabalhavam menos horas.

Nos países ricos, em que os trabalhadores possuem uma grande quantidade de maquinários e bens de capital tecnológicos à sua disposição, tais trabalhadores tendem a ser mais produtivos. Sendo assim, eles podem se dar ao luxo de trabalhar menos horas.  Já nos países ainda em desenvolvimento, que não usufruem de bens de capital abundantes e de qualidade para seus trabalhadores — o que faz com que eles sejam menos produtivos —, não há alternativa senão trabalhar mais para produzir o mesmo tanto que um trabalhador de um país desenvolvido.

Os salários dos trabalhadores dependem de sua produtividade e do valor daquilo que produzem para os consumidores. Quando trabalhadores têm mais e melhores bens de capital com os quais trabalhar, sua mão-de-obra se torna mais produtiva. E quando os consumidores demandam aquilo que eles produzem, seus salários, por causa da maior produtividade, podem aumentar.

Quando os proprietários do capital — isto é, os donos dos meios de produção — têm de concorrer pela mão-de-obra, eles têm de oferecer maiores salários para atrair essa mão-de-obra mais produtiva, retirando-a de seus concorrentes.  A consequência é que mais e melhores bens de capital levam a maiores salários, e isso permite que mais famílias possam sobreviver sem ter de colocar seus filhos para trabalhar, e que mais trabalhadores e empresas possam reduzir as horas de trabalho e a jornada semanal.

E todo esse processo já estava a pleno vigor antes de qualquer tipo de sindicalização ou de regulamentações governamentais sobre a jornada de trabalho. A linha de tendência de queda nas horas de trabalho não foi alterada quando sindicalizações e regulamentações governamentais começaram a aparecer.

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Horas semanais de trabalho na indústria, 1830-1997; a cada regulamentação que surge, a tendência de queda não é alterada

O economista Robert Whaples observa que a jornada semanal média vem caindo progressivamente desde os anos 1830.

Em 1938, quando o então presidente americano Franklin Roosevelt assinou a Fair Labor Standards Act (FLSA), uma lei que estipulava a jornada semanal máxima em 40 horas, tal lei já era praticamente desnecessária.  Ao longo do século anterior, as forças de mercado já haviam derrubado a jornada semanal média nas indústrias, de quase 70 horas para apenas 50 horas.  Em outras indústrias, a jornada era ainda menor.  Em 1930, por exemplo, operários das ferrovias trabalhavam uma media de 42,9 horas por semana.  Já os carvoeiros trabalhavam uma média de apenas 27 horas. (Confira os números aqui).

Henry Ford implantou uma jornada semanal de 40 horas em 1926 porque ele acreditava que consumidores com mais tempo livre iriam comprar mais produtos.  Outras grandes empresas fizeram o mesmo.  Apenas um ano depois, 262 grandes empresas já haviam adotado uma semana de trabalho de 5 dias.  Pela primeira vez na história, as pessoas estavam usufruindo fins de semana livres.

De acordo com esse trabalho acadêmico do economista Robert Whaples:

Mais de 80% dos historiadores econômicos já aceitam a idéia de que “a redução na jornada de trabalho semanal nas indústrias americanas antes da Grande Depressão deveu-se majoritariamente ao crescimento econômico e aos aumentos salariais gerados por esse crescimento econômico.  Outras forças tiveram um papel apenas secundário.  Por exemplo, dois terços dos historiadores econômicos rejeitam a proposta de que os esforços dos sindicatos foram a principal causa da queda na jornada de trabalho antes da Grande Depressão.

E essa tendência de queda nas horas de trabalho pode ser observada com ainda mais intensidade no que diz respeito ao trabalho infantil.

No início do século XIX, crianças trabalhavam ou na agricultura familiar ou nas fábricas.  Em ambos os casos, as famílias necessitavam dessa contribuição do salário da criança para sobreviver.

O historiador Steven Mintz, especialista em trabalho infantil, observa que os salários de crianças entre 10 e 15 anos de idade “frequentemente representavam 20% da renda da família e podiam significar a diferença entre bem-estar e privação”.  Como também disse Mintz, “nessa economia cooperativa familiar, as decisões essenciais […] se baseavam nas necessidades da família e não na escolha individual”.

É claro que se os pais daquela época fossem capazes de sobreviver sem ter de colocar seus filhos para trabalhar, eles teriam feito isso, como demonstrado pela relativa ausência de trabalho infantil entre as famílias mais ricas da época.  O problema é que a maioria dos pais simplesmente não podia se dar a esse luxo.

Quando uma demanda menor é algo bom

Evidências de que foi a acumulação de capital, e não legislações, que reduziram o trabalho infantil e a jornada de trabalho foram compiladas pelo historiador Clark Nardinelli, que mostra o contínuo declínio das horas de trabalho infantil nas fábricas britânicas de algodão e de linho nas duas décadas anteriores à promulgação do Factory Act de 1833 [que limitava a 10 horas por dia o trabalho infantil em fábricas], bem como o contínuo declínio no trabalho infantil total nas fábricas de seda até 1890, muito embora as leis de trabalho infantil não se aplicassem à indústria da seda.

Conjuntamente, todos esses dados fornecem evidências do papel da elevação dos salários reais, permitida pelo capitalismo, como a causa da redução do trabalho infantil ao longo do século.  Mesmo crianças que trabalhavam na agricultura viram suas funções diminuírem à medida que maquinários agrícolas de maior qualidade reduziram a necessidade do uso de mão-de-obra infantil e aumentaram a produtividade, o que permitiu que proprietários de terra contratassem mão-de-obra de fora da família.

Sim, não há dúvidas de que as condições nas quais as crianças trabalhavam nas fábricas (e ainda o fazem nos locais mais pobres do mundo) eram desagradáveis e desumanas para os nossos padrões atuais; mas a vida no campo, trabalhando na lavoura, certamente não era melhor. Provavelmente, era pior. Se levarmos em conta a maior renda familiar e o maior acesso a recursos, principalmente remédios, disponíveis à recém-formada mão-de-obra industrial urbana, a vida era, no geral, melhor para crianças que trabalhavam nas fábricas do que para crianças que trabalhavam na lavoura na geração anterior.

A conclusão de Nardinelli merece ser citada:

A crescente renda real observada na Grã-Bretanha do século XIX foi a mais importante força responsável por retirar as crianças das fábricas têxteis após 1835. As crianças trabalhavam nas fábricas porque suas famílias eram pobres; à medida que a renda das famílias aumentou, a mão-de-obra infantil diminuiu.  Com efeito, à medida que a renda de uma determinada família aumentava, seus filhos começavam a trabalhar em idades mais avançadas do que seus irmãos mais velhos.

Aquela bem conhecida preocupação vitoriana com as crianças surgiu, em grande parte, como um reflexo da renda crescente.  Era de se esperar que, graças ao crescente aumento da renda na última metade do século XIX, a quantidade de mão-de-obra infantil nas fábricas têxteis teria declinado sem qualquer legislação a respeito.

É certo que as leis tiveram algum efeito em dar um empurrão ao processo, mas a “mais importante força” continua sendo o aumento na renda real produzido pelo capitalismo e pela industrialização.

Contrariamente à alegação de seus críticos, não foi o capitalismo quem criou a desagradável mão-de-obra infantil. Esse tipo de trabalho sempre existiu nas famílias e no campo. E não por uma questão de maldade, mas sim de necessidade econômica. O que obrigou agricultores a colocar seus filhos para trabalhar foi o fato de que, como a produtividade era baixa, tais pessoas simplesmente tinham de trabalhar 70-80 horas por semana se quisessem produzir o suficiente para comer.

Foi o capitalismo e a acumulação de capital gerada pelo capitalismo quem permitiu o desaparecimento do trabalho infantil entre as massas pela primeira vez na história da humanidade, ainda que ele tenha, à primeira vista, tornado o trabalho infantil mais visível ao movê-lo do campo para as fábricas.

Se o problema fosse de tão fácil resolução, então tudo o que aqueles países do Terceiro Mundo — cuja população, inclusive crianças, ainda trabalha muitas horas por semana — têm de fazer para acabar com a pobreza, enriquecer e usufruir mais horas de lazer é criar leis.

A sociedade supera o ego

Por tudo isso, é válido perguntar por que se tornou uma espécie de senso comum acreditar que foram leis estatais que aboliram o trabalho infantil, as longas jornadas e a semana de sete dias de trabalho. Meu palpite é que tal raciocínio provavelmente é reflexo da nosso viés intelectual e evolutivo, o qual nos leva a acreditar que de fato temos o poder de controlar o mundo social à nossa volta.

É mais fácil, bem como mais moralmente satisfatório, acreditar que fomos nós que intencionalmente abolimos algo desagradável ao simplesmente nos posicionarmos contra ele. Não é fácil aceitarmos que o responsável por tudo foi um processo que não controlamos diretamente.

Adicionalmente, parece ser uma tendência que leis contra um comportamento antigo que julgamos ser moralmente repreensível adquiram uma aura de santidade quando as práticas em questão já majoritariamente desapareceram, fazendo com que os poucos exemplos ainda remanescentes sejam ainda mais repreensíveis.  Isso certamente é válido para alto enfoque dado ao trabalho infantil ao mesmo tempo em que este foi rapidamente desaparecendo ao redor do mundo, por causa da cada vez menor necessidade de renda infantil para complementar a renda de uma família minimamente estruturada.

É mais fácil legislar contra uma prática cuja necessidade econômica, ou mesmo conveniência, já não existe mais. Leis proibindo o trabalho infantil e longas jornadas de trabalho só foram possíveis de ser implantadas quando as famílias não mais necessitavam daquelas horas extras de trabalho para sobreviver e propiciar uma vida melhor para si próprias e para seus filhos.

O real crédito pelo declínio do trabalho infantil e das longas jornadas de trabalho se deve ao capitalismo e aos mercados concorrenciais, os quais permitiram a acumulação e o crescimento do capital, o qual aumentou a produtividade da mão-de-obra e enriqueceu tanto os capitalistas quanto os trabalhadores.  Pessoas mais ricas podem se dar ao luxo de trabalhar menos e viver melhor.

Sindicatos e governos não humanizaram o capitalismo. Foi o capitalismo quem criou as condições que permitiram que cada vez mais pessoas vivessem vidas verdadeiramente humanas.

Fonte: Mises Brasil

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