BOLSONARO DEVE FALAR DE QUEIMADAS NOS DISCURSOS DA ASSEMBLÉIA DA ONU QUE COMEÇAM HOJE

Discursos da Assembleia da ONU começam hoje; Bolsonaro deve falar de queimadas

Anna Satie, da CNN, em São Paulo

22 de setembro de 2020 às 05:00 | Atualizado 22 de setembro de 2020 às 05:36

Os discursos de líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) começam nesta terça (22) de forma inédita. Neste ano, os líderes enviaram declarações virtuais para o evento, em vez de se reunirem fisicamente na sede da organização.

A cerimônia terá início às 10h no horário de Brasília e será transmitida no site da ONU e também pela TV Brasil. Mantendo a tradição, o presidente brasileiro abrirá o evento, cabendo a Jair Bolsonaro fazer o primeiro dicurso do dia.

A reunião anual seria uma celebração do 75º aniversário da entidade, que sofreu alterações por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

O evento tem como tema “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo – enfrentando a Covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva” e começou na última quinta-feira (17). No entanto, os discursos de chefes de Estado se iniciam agora, no chamado Debate-Geral.

O vídeo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi gravado na última quarta (16). Segundo apurou o colunista da CNN Igor Gadelha, deve falar sobre a Amazônia e sobre as queimadas de modo geral, incluindo o Pantanal, e sobre “valores”.

O tema será endereçado em meio à pressão internacional crescente sobre o governo brasileiro pela conservação do meio ambiente.

Auxílio emergencial e importância do agronegócio

Segundo fontes da colunista Renata Agostini, em seu discurso o presidente também defenderá as medidas adotadas pelo país no enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente na ajuda emergencial a trabalhadores informais e desempregados e no programa de manutenção de empregos, além da resposta do governo à pandemia do novo coronavírus, mas sem focar no número de vítimas.

As fontes dizem, ainda, que Bolsonaro também falará sobre a importância do agronegócio brasileiro na segurança alimentar do mundo e vai citar o compromisso de sua gestão com reformas econômicas e com a abertura comercial.

(Com informações de Igor Gadelha, da CNN, em Brasília).

Fonte: CNN

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EM ARTIGO, MOURÃO DIZ QUE O BRASIL É O PAÍS COM MENOS DESMATAMENTO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

Somos o país que menos desmatou na história da humanidade, diz Mourão em artigo

Sinara Peixoto, da CNN em São Paulo

19 de setembro de 2020 às 19:19 | Atualizado 19 de setembro de 2020 às 20:41

Hamilton Mourão

 

O vice-presidente da República e do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, utilizou as redes sociais, na tarde deste sábado (19), para defender a ideia de que há desinformação a respeito dos dados sobre preservação ambiental no Brasil.

Na semana em que o Pantanal atingiu a maior taxa histórica de queimadas, Mourão afirma que “somos o país que menos desmatou na história da humanidade”.

“Interesses econômicos e políticos a parte, também ocorre uma certa desinformação, que termina por ganhar força junto aos que jamais pisaram na Amazônia. Para esclarecer o cenário existente, eu os convido a juntos analisarmos as queimadas, o coelho da vez, tirado da cartola, para como em uma mágica induzir o espectador a acreditar no truque que lhe está sendo encenado”, afirmou.

O vice-presidente admite que as queimadas são um problema nos biomas brasileiros, mas diz que “não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos”.

“SIM, as queimadas acometem a Floresta Amazônica e outros biomas do País – e também do mundo, não somos a única nação a enfrentar esse problema -, especialmente no período da seca, quando os índices historicamente se elevam. Mas não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos. As queimadas que estão ocorrendo na Amazônia não são ‘padrão Califórnia ou Austrália’ e as ações do Governo Federal buscam não só reduzi-las, mas também atenuar seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.”

Na publicação da tarde deste sábado, Mourão apresenta uma análise de números que, segundo ele, foram computados até esta semana.

“Gostaria de compartilhar a análise dos números computados até 15 de setembro deste ano, comparando-os com igual período do ano passado. Tivemos um aumento de 11% nesse período, destacando que um terço ocorreu em áreas já desmatadas, outro terço naquelas que foram objeto de desmatamento recente e o último terço em regiões urbanas, de assentamentos e industriais”, pontua.

O presidente do Conselho da Amazônia destaca o foco de ação do poder público. “Nossos alvos de repressão localizam-se naquele importante terço de áreas recentemente desmatadas, notadamente aquelas situadas em terras indígenas e unidades de conservação, onde não podemos aceitar o avanço da criminalidade”.

E finaliza questionando “narrativas” sobre o tema, defendendo a atuação do governo federal no enfrentamento aos crimes ambientais e exaltando o sistema democrático. “Não se deixem levar por narrativas tiradas da cartola, como o coelho daquele mágico”.

“Por fim deixo claro que o governo do Presidente Bolsonaro não compactua com ILEGALIDADES e manterá os esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei, pois respeito ao Estado de Direito é pilar básico do sistema democrático e da civilização ocidental, a qual temos orgulho de pertencer”.

Nações europeias enviam carta

Dinamarca, França, Holanda, Alemanha, Itália, Noruega, Reino Unido e Bélgica assinaram uma carta enviada a Hamilton Mourão expressando preocupações com a degradação da Amazônia.

No documento, os signatários afirmam que “na Europa, há um interesse legítimo no sentido de que os produtos e alimentos sejam produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável” e por isso os números do desmatamento na floresta amazônica estariam preocupando “consumidores, empresas, investidores e a sociedade civil”.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram um aumento no número de focos de incêndio de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar de parecer um crescimento pequeno, 2019 foi o ano no qual foi registrada a maior quantidade de queimadas na Amazônia desde 2012.

A carta relembra um histórico do Brasil como um dos pioneiros na tomada de medida contra o desmatamento amazônico, e menciona o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja como exemplos de projetos nacionais de preservação.

O documento também expressa preocupação com os povos indígenas e as populações locais.

Os representantes dos países, participantes da parceria das Declarações de Amsterdã, um compromisso com a preservação do meio ambiente, afirmam que estão dispostos a colaborar com o Brasil em projetos de preservação.

“Gostaríamos de ter a oportunidade de discutir esse desafio junto com Vossa Excelência, através de nossos representantes diplomáticos, na esperança de que possamos trabalhar com base numa agenda comum, juntamente com outros parceiros europeus, para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente”, escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão.

A carta foi publicada nas redes sociais da Embaixada Alemã:

Print do tweet da embaixada alemãPublicação da Embaixada Alemã no Twitter, divulgando a carta.
Foto: Reprodução/Twitter

 

Texto de Mourão na íntegra

Nos últimos tempos, os mais variados atores acusam o Brasil de não ser capaz de cuidar do seu patrimônio ambiental, em particular a Amazônia. Uma ironia, levando em consideração que somos o País que menos desmatou na história da humanidade.

Como exemplo, cito que nos primórdios da vida na terra a Europa possuía 7% das florestas do mundo e o Brasil 9,8%. Hoje os europeus contam com 0,1% e nosso País com 28,9% da cobertura florestal mundial.
Reitero que somos a Nação que tem a matriz energética mais limpa e a maior cobertura vegetal original, chegando ao admirável valor de 84% de área nativa preservada na Amazônia e mais de 60% se considerarmos todo o território nacional.

Interesses econômicos e políticos a parte, também ocorre uma certa desinformação, que termina por ganhar força junto aos que jamais pisaram na Amazônia. Para esclarecer o cenário existente, eu os convido a juntos analisarmos as queimadas, o coelho da vez, tirado da cartola, para como em uma mágica induzir o espectador a acreditar no truque que lhe está sendo encenado.

SIM, as queimadas acometem a Floresta Amazônica e outros biomas do País – e também do mundo, não somos a única nação a enfrentar esse problema -, especialmente no período da seca, quando os índices historicamente se elevam.

Mas não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos. As queimadas que estão ocorrendo na Amazônia não são “padrão Califórnia ou Austrália” e as ações do Governo Federal buscam não só reduzi-las, mas também atenuar seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Para compreendermos a realidade das queimadas amazônicas e termos capacidade de interpretar os números divulgados, precisamos entender o que significam os focos identificados pelos satélites de referência utilizados pelo INPE. As imagens acusam todos os focos de calor, o que não significa incêndio, pois qualquer área com temperatura acima de 47o – uma fogueira por exemplo – é assim identificada.

Além disso, como consta no site do instituto, é comum uma mesma queimada ser detectada por vários satélites. Os dados brutos também não distinguem as ilegais das legais, que são aquelas ocorridas dentro dos 20% de terra que, de acordo com nossa legislação, pode ser explorada no bioma Amazônia.

Os fatores que levam a uma queimada não são matemáticos, pois questões ambientais e humanas influenciam tanto a ignição como a propagação e contenção do evento. Não é uma ciência exata. Assim, os esforços dos governos federal e estaduais podem ser positivos, com elevados ganhos em um período, como em outros tendem a ser negativos.

Por isso é importante que os dados sejam TRANSPARENTES, contudo submetidos a uma análise qualitativa por meio de processo inteligente, levando a ajustes e correções, necessários para o combate às ilegalidades e para que a informação produzida seja a expressão da verdade.

Gostaria de compartilhar a análise dos números computados até 15 de setembro deste ano, comparando-os com igual período do ano passado. Tivemos um aumento de 11% nesse período, destacando que um terço ocorreu em áreas já desmatadas, outro terço naquelas que foram objeto de desmatamento recente e o último terço em regiões urbanas, de assentamentos e industriais.

Nossos alvos de repressão localizam-se naquele importante terço de áreas recentemente desmatadas, notadamente aquelas situadas em terras indígenas e unidades de conservação, onde não podemos aceitar o avanço da criminalidade.

No Bioma Amazônia existem cerca de 530.000 imóveis rurais, de acordo com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em aproximadamente 25.000 ocorrem queimadas ilegais, ou seja, em 5% das propriedades. Essa é a dimensão do problema a ser enfrentado, com paciência, determinação e clareza.
Não podemos e não iremos parar.

Seguiremos sempre adiante, passo a passo, com foco no aperfeiçoamento contínuo dos métodos, técnicas, equipes, políticas públicas e recursos disponíveis para a prevenção e o combate das queimadas ilegais na Floresta Amazônica, atuando nas frentes política, econômica, social e legal.

Não se deixem levar por narrativas tiradas da cartola, como o coelho daquele mágico.
Por fim deixo claro que o governo do Presidente Bolsonaro não compactua com ILEGALIDADES e manterá os esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei, pois respeito ao Estado de Direito é pilar básico do sistema democrático e da civilização ocidental, a qual temos orgulho de pertencer.

Fonte: CNN

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GOVERNO FEDERAL EDITOU DECRETO PROIBINDO QUEIMADAS NO BRASIL POR 120 DIAS

Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

Diego Freire, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 16 de julho de 2020 às 02:37

Amazônia, incêndioIncêndio na floresta amazônica,

Conforme antecipado na última semana, o governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ato suspende a permissão do “emprego do fogo” em todo o território nacional durante o período, com exceção de quatro hipóteses:

1) práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis;
2) práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas;
3) atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
e 4) controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

Além dessas exceções, o governo também permite “queimas controladas” em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que a ação seja “imprescindível para a realização de práticas agrícolas e haja uma autorização prévia de órgão ambiental estadual.

Medida em 2019

Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tomou decisão semelhante após aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar boicote a produtos brasileiros no exterior. Na época, a proibição durava inicialmente 60 dias e não se aplicava em casos de controle fitossanitário, de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Em 2019, o governo também abria exceção para o emprego de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal – presente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – desde que previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual competente.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a ação teve como resultado a redução em 16% no número de focos de incêndio entre agosto e setembro.

Pressão internacional

A publicação do decreto acontece em momento de fortes questionamentos sobre a preservação das florestas brasileiras, em especial a Amazônia. Após críticas públicas de investidores internacionais e indicações de boicote a produtos brasileiros, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) concentrou esforços em mostrar ações do governo federal contra o desmatamento.

Em uma agenda que incluiu reuniões com investidores e uma audiência no Senado, o vice-presidente da República, que também é presidente do Conselho da Amazônia, reconheceu que o desmatamento ilegal cresceu na Amazônia, mas citou ações do governo para controlar queimadas.

Na última semana, o governo federal prorrogou estendeu para até 6 de novembro de 2020 o período de atuação das Forças Armadas na Garantia de Lei e Ordem (GLO) no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. A ação das Forças para conter delitos ambientais teve início em 11 de maio. Originalmente seria cumprida até 10 de junho e, posteriormente, foi prorrogada até 10 de julho antes de se estender até novembro.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os dados recentes da Plataforma de Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas  no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

O governo avalia ainda que, historicamente, a maior incidência de focos de queima nessas regiões ocorre entre os meses de agosto e outubro, o que justifica a proibiçã. Além disso, a previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras.

Demissão no Inpe

Em audiência no Senado na terça-feira (14), Hamilton Mourão negou que a recente exoneração de uma servidora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) seja uma tentativa de ocultar dados do órgão, que apontam alta no desmatamento da Amazônia.

Coordenadora-geral do Observatório da Terra do Inpe, Lubia Vinhas foi exonerada na segunda-feira (13), por ordem do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Questionado sobre o tema, Mourão, que também presidente o Conselho da Amazônia, disse que se trata de um “rearranjo” dentro instituto.

“A Lubia vai ocupar uma outra função de até mais responsabilidade que ela tinha. Eu quero deixar claro que a verdade faz parte do meu modo de vida, se os dados forem ruim nós vamos mostrar, porque a mentira quebra a confiança”, completou.

O Ministério da Ciência e Tecnologia também havia classificado a mudança como rearranjo.

“A Dra. Lubia Vinhas tem participado desse processo e está de acordo com as mudanças, que eram previstas e não tem qualquer relação com a produção e a divulgação dos dados de desmatamento, que continuarão a seguir os mesmos procedimentos com qualidade e transparência”, disse a pasta.

Fonte: CNN

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