ANPR DIVULGA NOMES MAIS COTADOS À SUCESSÃO DE AUGUSTO ARAS NA CHEFIA DA PGR

Saiba quem é quem na lista tríplice do Ministério Público para ocupar a PGR

Lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, quem 2019 não levou em conta a indicação dos procuradores

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
 Atualizado 22 de junho de 2021 às 22:01

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira (22) os três nomes mais votados para serem indicados a sucessão de Augusto Aras na chefia da Procuradoria-Geral da República. A lista tríplice será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o dia 2 de julho como uma sugestão, já que o presidente não é obrigado seguir a indicação dos procuradores e ainda pode reconduzir Aras ao cargo por mais dois anos.

Desta vez, os três nomes mais votados foram:

Embora o presidente da República não tenha a obrigatoriedade de indicar um nome da lista tríplice, a prática era considerada uma tradução e vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Em 2019, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista e indicou Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República, em substituição a Raquel Dodge.

Cabe ao PGR investigar crimes comuns e de responsabilidade que sejam competência do Supremo Tribunal Federal, o que inclui o presidente da República, ministros de estado, deputados federais e senadores, além do vice-presidente da República.

A seguir, veja um rápido perfil dos integrantes da atual lista tríplice:

Luiza Frischeisen

A subprocuradora mais votada na eleição interna da ANPR já figurou como opção para a PGR em 2019. Membro do Ministério Público Federal desde 1992, Luiza já ocupou por duas vezes o cargo de diretora da ANPR e foi representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em 2016, engajou-se na aprovação das “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto criado pelo MPF que ganhou destaque pelo envolvimento de procuradores ligados à operação Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Luiza também defende a execução provisória da pena de condenados pela Justiça, o que poderia levar à prisão acusados que ainda não esgotaram suas possibilidades de apelação, ou seja, cuja sentença ainda não confirmada pela terceira instância.

Mario Bonsaglia

Indicado na lista tríplice de 2021, Mario já constou das listas de 2015, 2017 e 2019, ano em que encabeçou a lista, com 478 votos. Integra o MPF desde 1991, foi diretor da ANPR entre 1999 e 2001 e foi do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em entrevistas, já defendeu o enxugamento da máquina do Ministério Público Federal e criticou o foro por prerrogativa de função, condição especial da qual desfrutam deputados federais e senadores, por exemplo, e que estabelece que esses parlamentares e outros servidores devem ser julgados por tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nicolao Dino

Dino também integrou a lista tríplice em 2017. Está no Ministério Público Federal desde 1991 e atualmente é membro do Conselho Superior do MPF, assim como seus dois companheiros da lista.

Em 2017 recebeu 621 votos e liderou a lista tríplice para a PGR, mas seu nome foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que decidiu indicar Raquel Dodge para o cargo. Naquele ano, em março, Dino era vice-procurador-geral eleitoral e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornasse a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos, o que não aconteceu.

Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007 e esteve no Conselho Nacional do Ministério Público. Nicolao é irmão mais velho de Flávio Dino, governador do Maranhão.

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EX- VEREADOR DE PARNAMIRIM É DENUNCIADO POR CRIMES ELEITORAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Ministério Público Eleitoral denuncia ex-vereador e outras 4 pessoas por crimes eleitorais e associação criminosa em Parnamirim

08 jun 2021

Pastor Alex SOLIDARIEDADE 77777 | Candidato a vereador | Parnamirim - RN | Eleições 2020 | Estadão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do Gaeco/MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

Além do Pastor Alex, foram denunciados o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval ; o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de pastor Danilo ; o ex-assessor especial do vereador, Elias Augusto da Silva, conhecido como pastor Elias ; e a ex-servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva.

Os endereços onde foram apreendidos o dinheiro em espécie incluíam a residência do ex-vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.

O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. O MPE já ingressou com ação judicial eleitoral para cassar o diploma e torná-lo inelegível .

Investigação

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim, especialmente o ex-vereador, conhecido como pastor Alex, e o grupo político que lhe apoia. Na ação ajuizada, o MPE aponta a utilização da Associação Proamfa como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia remetida pelo Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Parnamirim, narrando a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada: o ex/vereador e candidato pastor Alex e o pastor Danilo estariam realizando cadastro de pessoas e distribuindo kits de alimentação para os moradores de um condomínio usando o nome de um projeto chamado Proamfa.

O MPE constatou que a entrega das cestas era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Com isso, o Ministério Público Eleitoral considera as condutas praticadas de considerável gravidade e suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições, diante da reiteração e da dimensão da captação de votos e dos abusos dos poderes econômico e político.

Em um busca simples nas redes sociais, percebe-se que a associação tem ações totalmente relacionados com as do ex-vereador pastor Alex e ao seu grupo político, tendo, inclusive, realizado atos de caráter político e religioso, que divergem dos objetivos previstos no Estatuto Social da Associação Proamfa. Inclusive, os pastores Alex Sandro e Sandoval são os reais administradores da Associação desde a sua instituição no ano de 2007.

Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores, dentre eles, o pastor Alex. Deste modo, o ex-vereador, candidato à reeleição e administrador da associação, desviava verba em benefício da campanha eleitoral dele, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nas atividades da associação, sejam na entrega de alimentos ou até na realização de jogos (a associação tem um time de futebol chamado Visão Celeste) ou eventos festivos, era comum o anúncio do apoio do pastor Alex. Para o MPE, tal fato comprova que a instituição é utilizada com finalidade eleitoreira e para prática de crimes eleitorais.

Além disso, na busca e apreensão restou provado que a Associação se constituiu como de fachada para os atos espúrios dos denunciados, pois no endereço mencionado como sede da associação não foram encontrados móveis, maquinário ou funcionários, sendo também o endereço do Denunciado Danilo.

Por fim, foi possível apreender as agendas em que constam listas com o nome do eleitor e a dádiva entregue ou a promessa devidamente datada. Assim, constam registros de entregas de óculos, dinheiro, sacos de cimento, material de construção, botijão de gás, promessas de emprego, remédios, fisioterapia, fraldas, consultas médicas, chuteira, exames, pagamentos de contas de água e energia no período da campanha eleitoral.

Outros investigados que possuem ligação com o esquema criminoso ainda serão denunciados, visto que laboraram para a campanha do ex-vereador Pastor Alex, distribuindo e prometendo diversas benesses aos eleitores em troca de votos.

Fonte: Política em Foco
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ARENA DOS GLADEADORES DO COLISEU NA ITÁLIA SERÁ RECONSTRUIDO EM MADEIRA

Itália vai reconstruir com madeira a arena dos gladiadores do Coliseu

Local de combate terá tecnologia para resfriar ambiente e, quando pronto, público verá legendário anfiteatro sob ótica dos lutadores

INTERNACIONAL

 Do R7

Imagem digital do Coliseu Romano e da futura arena de madeira, vista lateral, ao nível do solo

DIVULGAÇÃO/MILAN ENGENHARIA E MINISTÉRIO DA CULTURA DA ITÁLIA

Poucos lugares no mundo são tão mergulhados em história, lenda e sangue como o Coliseu ou o Anfiteatro Flavio em Roma, na Itália, onde – entre outros espetáculos públicos e jogos – os gladiadores lutaram até a vida ou morte uns com os outros ou com as feras diante dos olhares do imperador, dos senadores do Império Romano e de dezenas de milhares de espectadores enlouquecidos.

Construído em concreto romano, madeira, tijolo, calcário, mármore e estuque, este anfiteatro é reconhecido como uma das Sete Novas Maravilhas do Mundo Moderno. Foi inaugurado no século I e utilizado até ao século VI, sendo palco de atividades de caça de animais, execuções, encenações de lutas e peças de teatro de inspiração mitológica.

Em breve, nesta mesma década, a milenar arena oval deste emblemático edifício, declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco, terá um novo piso de madeira.

Os visitantes poderão estar no mesmo lugar onde os “esportes de sangue” aconteceram e onde os gladiadores colocaram suas vidas em jogo, cujos infortúnios foram representados em inúmeros filmes e séries.

Trata-se de “mais um passo na reconstrução da arena, um ambicioso projecto que vai contribuir para a conservação e protecção das estruturas arqueológicas, recuperando a imagem original do Coliseu e restaurando também o seu caráter de complexa máquina cênica”, afirmou o ministro de Cultura da Itália, Dario Franceschini.

O político fez essas declarações após a licitação para o projeto e construção do novo piso da arena do anfiteatro, administrado pelas entidades oficiais Parque Arqueológico do Coliseo e Invitalia.

Os construtores serão um grupo liderado pelo escritório Milan Engenharia e que envolverá o estúdio de arquitetura Labics, o arquiteto Fabio Fumagalli e o professor Heinz-Jürgen Beste, também consultor de aspectos arqueológicos como as empresas Consilium e Croma.

Esta iniciativa teve início em novembro de 2014, quando o ministro relançou a ideia da arqueóloga Daniele Manacorda de devolver a sua arena ao Coliseu. O projeto foi concluído com a definição do projeto, segundo o Ministério da Cultura da Itália.

A nova arena do Anfiteatro Flavio será leve, reversível e sustentável, conforme exige o Documento de Orientação de Projeto (DIP) elaborado pelos arquitetos, arqueólogos, restauradores e estruturalistas do Parque Arqueológico do Coliseu.

Inicia-se agora a fase operacional do projeto que, com técnicas construtivas inovadoras, utilização de materiais adequados e metodologias de análise apuradas, permitirá recuperar a imagem original do monumento e o seu funcionamento como uma complexa máquina cênica, reforçando a sua protecção e conservação, em particular de suas estruturas subterrâneas, de acordo com o ministério italiano.

O piso será feito de fibra de carbono e Accoya, uma madeira para ambientes externos produzida a partir de coníferas e modificada com um tratamento químico denominado acetilação, que aumenta a durabilidade, estabilidade dimensional e resistência a sal, insetos, fungos e radiação ultravioleta, mantendo a aparência e mecânica características da madeira natural.

Essa madeira é proveniente exclusivamente de florestas certificadas, mantidas por meio de arborização sustentável, onde é planejada a extração de madeira, levando em consideração o reflorestamento.

Algumas partes do futuro pavimento serão construídas com painéis móveis ou ripas, algumas com forma curva e outras retilíneas que, graças aos seus movimentos de rotação e translação, vão garantir a flexibilidade da superfície de madeira e permitirão abrir as estruturas subterrâneas ou embasamento para que, em determinados momentos, sejam visíveis e arejados, ficando expostos à luz natural e aos olhares dos turistas.

Este plano vai proteger as estruturas dos agentes atmosféricos, reduzindo a carga hídrica com um sistema de recolhimento e recuperação das chuvas, o qual vai alimentar os banheiros públicos do monumento, segundo o governo italiano.

A arena restaurada contará com 24 unidades de ventilação mecânica, distribuídas ao longo de seu perímetro, que vão controlar a temperatura e a umidade das salas subterrâneas. Também vão garantir que a troca completa de todo o volume de ar do recinto subterrâneo ocorra em apenas 30 minutos, quando o novo piso estará completamente fechado.

“A intervenção de arquitetura e engenharia vai permitir uma interpretação abrangente do Coliseu Romano por parte do público, que assim poderá compreender plenamente o uso e a função original deste ícone monumental e arqueológico do mundo antigo, também por meio de manifestações culturais das mais altas nível que serão realizadas lá”, informou o escritório de engenharia responsável pela obra.

“O projeto de restauração da arena, cujo interior mede 86 metros por 54 metros, com área de 3.357 metros quadrados, dará lugar à restauração integral do maior anfiteatro do mundo antigo, que se estima ter usado na antiguidade. Tinha capacidade para até 87 mil espectadores”, explicam os engenheiros.

“A nova plataforma será colocada na altura que tinha na época e retomará o traçado da planta original do edifício. As estruturas da plataforma ficarão apoiadas nas paredes existentes, sem âncoras mecânicas ou qualquer impacto invasivo, e serão totalmente reversíveis”, segundo o escritório.

“O novo piso da arena também vai melhorar a conservação e proteção das estruturas arqueológicas localizadas no hipogeu (estrutura subterrânea do anfiteatro) e vai recriar a aparência original do monumento”, afirma.

“Também acrescentará ao Coliseu uma nova funcionalidade compatível com o incalculável valor arqueológico, arquitetônico e social deste edifício”, concluem os responsáveis pela obra.

Fonte: R7
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UTILIDADE PÚBLICA: ATTIVO ENVELHECIMENTO E ACADEMIA DIGITAL DE IDOSOS EM NATAL, OFERECERÃO CURSO DE TECNOLOGIA VOLTADO PARA TERCEIRA IDADE

Chega em Natal em parceria com a Attivo Envelhecimento e Academia Digital de Idosos um curso de Tecnologia voltado para o público da melhor idade

Fotos: Divulgação

Chega em Natal em parceria com a Attivo Envelhecimento e Academia Digital de Idosos um curso de Tecnologia voltado para o público da melhor idade. A escola oferece 2 cursos de inclusão digital, com duração de 5 meses.

O curso Smartphone abordará todos os aplicativos atuais dividido em 3 pilares: social, necessidades básicas, e entretenimento. Você irá aprender e aperfeiçoar seus conhecimentos em WhatsApp, instagram, youtube, aplicativos de músicas, filmes, Uber, ifood e muito mais. Além de ficar por dentro de todas as novidades e aprender a se proteger de golpes no ambiente digital. Esse curso é realizado 2 vezes por semana nas segundas e quartas em turmas no horário matutino ou vespertino.

O valor do curso de smartphone é de R$299 por mês + taxa de matrícula que inclui todo material dos 5 meses.

O curso PC abordará todas as necessidades de quem depende de um computador no trabalho e no dia-a-dia. Traga seu computador tire suas dúvidas e aprenda a navegar na internet, enviar emails, salvar arquivos na nuvem , trabalhar com planilhas e usar o computador a seu favor facilitando o seu dia a dia. Esse curso é realizado 1 vez por semana nas quartas-feiras no turno matutino.

O valor do curso de computador é de R$199 por mês + taxa de matrícula que inclui todo material dos 5 meses.

Ambos os cursos tem desconto caso o pagamento seja à vista.

As turmas estão reduzidas com todos os cuidados de proteção e higienização, o ensino é personalizado com monitores preparados, aplicando uma metodologia testada e validada na UFRN, super didática e interativa, favorecendo o aprendizado de todos os alunos. Além de muito aprendizado e independência digital, você terá a oportunidade de socializar em um ambiente seguro.

A localização fica na rua Alberto Maranhão 973 – Tirol , Natal.

As turmas começam dia 17 de maio. “Aceitamos alunos até a data limite de 31 de maio”, informa o curso.

Não perca essa oportunidade, estamos com as últimas vagas! Para mais informações, entre em contato com os telefones (84) 98188-9895 ou (84) 99185-1576.

Fonte: Blog do Bg

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VACINA DA PFIZER SERÁ DISPONIBILIZADA PARA NORTE-AMERICANOS DE 12 A 15 ANOS

EUA autorizam vacina da Pfizer para público de 12 a 15 anos

Agência de medicamentos do país amplia a faixa etária do imunizante e Biden pede que a campanha seja acelerada

INTERNACIONAL

 por Reuters

A vacina está disponível nos EUA sob uma autorização de uso emergencial para pessoas a partir dos 16 anos. A Pfizer e a BioNTech disseram que iniciaram o processo de aprovação total para essas idades na semana passada.A FDA afirmou que estava fazendo alterações para incluir milhões de crianças de 12 a 15 anos.É a primeira vacina contra covid-19 a ser autorizada nos Estados Unidos para essa faixa etária, vista como um passo importante para levar as crianças de volta às escolas com segurança.

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos Estados que disponibilizassem a vacina aos adolescentes mais jovens imediatamente.

“A ação de hoje permite que uma população mais jovem seja protegida da covid-19, aproximando-nos de retornar a um senso de normalidade e acabar com a pandemia”, disse a comissária em exercício da FDA, Janet Woodcock, em um comunicado.

“Os pais e responsáveis podem ter certeza de que a agência realizou uma revisão rigorosa e completa de todos os dados disponíveis, como fizemos com todas as nossas autorizações de uso de emergência da vacina contra Covid-19.”

A maioria das crianças com covid-19 desenvolve apenas sintomas leves ou nenhum sintoma. No entanto, as crianças correm o risco de adoecer gravemente e ainda podem transmitir o vírus.

Houve surtos relacionados a eventos esportivos e outras atividades para crianças nessa faixa etária.

Fonte: R7

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TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL DEVE CIRCULAR COM 40 PASSAGEIROS SENTADOS E 15 EM PÉ, DEFINE STTU EM NOTA

Por G1 RN

 

Ônibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiÔnibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7) uma nota técnica que definiu que os ônibus do transporte público de Natal devem circular com capacidade máxima de 40 passageiros sentados e 15 em pé durante os períodos mais críticos da pandemia no estado.

Segundo o documento do órgão, “deverá ser adotado o limite máximo de três passageiros em pé por m² da área livre de circulação, como forma de diminuir os riscos de contágio”.

A nota afirma ainda que limitação indicada “representa uma diminuição de 50% da capacidade para transporte de passageiros em pé, quando considerada a NBR (Norma Técnica Brasileira) 15570 e uma redução de 25% da capacidade prevista na Lei Complementar Municipal nº 149/2015″.

Durante boa parte da pandemia, os potiguares têm registrado os ônibus de Natal lotados e sem qualquer tipo de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19.

A nota técnica foi publicada pela STTU tem o objetivo de definir o planejamento e a operação do transporte público durante a pandemia. Foi avaliada e definida a capacidade de transporte, dimensionamento da frota mínima e reforço de viagens. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os riscos à exposição ao coronavírus.

“Nesse contexto, o grande desafio enfrentado foi estabelecer o risco máximo aceitável na utilização do transporte público, haja vista a impossibilidade de aplicar a regra geral de distanciamento social na operação do serviço, mas, ainda assim, havendo a necessidade de reduzir o risco de contaminação por Covid-19”, diz o documento.

Quanto à disposição dos passageiros nos ônibus, o documento cita três passageiros por metro quadrado e diz que isso deve ocorrer através de demarcações da cor laranja no piso dos ônibus.

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Essa ocupação dos ônibus, considerada pela STTU mais restrita, deverá ser usada sempre que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em Natal ultrapassar os 80%.

“Assim sendo, para taxas de ocupação de leitos de UTI, em Natal, de até 80%, o sistema de transporte público continuaria funcionando de maneira regular. Para valores acima de 80%, será feito um controle de modo a garantir uma demanda nos veículos que não ultrapasse a capacidade máxima determinada nesta nota técnica”.

Dos 657 veículos que compõem a frota do transporte público na capital potiguar, 630 são considerados ônibus básicos, o veículo padrão. Os demais são 25 midiônibus e dois ônibus articulados.

O padrão de espaçamento para os demais veículos também deve seguir a nota técnica. “Ressalta-se que os 20% da frota que não se enquadram como veículo tipo deverão adotar como capacidade máxima a soma entre o total de passageiros sentados e o produto de 3 pela área do passageiro em pé”.

Frota e demanda

Outro ponto abordado pela nota técnica foi em relação à frota, o número de viagens e a demanda de passageiros. Há alguns meses, Natal vive um impasse, depois da Justiça ter determinado a volta de 100% da frota de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ter comunicado à STTU que não iria cumprir. Novas reuniões foram agendadas para discussão do tema.

Na nota técnica, a STTU cita que Natal tem uma frota total com 657 ônibus, sendo 566 da frota efetiva e 91 da frota reserva. O documento reforça que a frota nas ruas depende da demanda oferecida – e que ela caiu “significativamente” no período da pandemia.

“O setor de transportes, em especial o transporte urbano coletivo, tem acumulado uma perda significativa de passageiros ao longo dos anos e tal fato acentuou-se drasticamente com a pandemia. O desafio que se impõe é, por um lado, garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e, por outro, assegurar a qualidade do serviço e a acessibilidade tarifária ao usuário”, diz a nota.

Segundo a STTU, a queda no número de passageiros por mês entre 2019 e 2020 foi de 46%. “Em 2019, foram transportados 5,6 milhões de passageiros equivalentes mês e, em 2020, este número caiu para 3 milhões”, cita a nota. No mês de março deste ano, o número de passageiros por dia foi de 334 mil.

Entre setembro de 2020 e março de 2021, a pasta diz que a “redução média da frota foi de 28,74% e da demanda de 56,65%, representando uma diminuição maior no volume de passageiros transportados do que da frota em circulação”.

(Recentemente um vídeo aéreo registrado por vereadores mostrou 233 ônibus das empresas de transporte público de Natal nas garagens no horário de pico. Veja abaixo).

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

No atual cenário, mesmo com a redução, segundo a STTU, as linhas que seguem operando representam 85,5% da demanda dos passageiros em 2019.

A nota técnica também prevê uma determinação em caso de lockdown: “A frota mínima de 30% só poderá ser adotada após, no mínimo, 48 horas úteis e se o número de passageiros for igual ou inferior a 30% da demanda de referência”.

A STTU diz entender “que a solução para diminuir a ocorrência de lotação não é uma relação direta do aumento da frota, mas sim do aumento do número de viagens, o qual pode, ou não, acarretar aumento da frota” e que “a análise da distribuição das viagens e da demanda ao longo da operação é um elemento fundamental, pois permite – por vezes – compreender se há, de fato, uma operação precária ou uma necessidade de ajustes na operação, de forma a corrigir distorções entre a quantidade de viagens e a demanda em determinada faixa horária”

Neste cenário, a nota técnica estabelece um reforço em parte das linhas que “ainda não atingem o padrão de número de viagens segundo a capacidade máxima estabelecida no presente documento”. Esse reforço representa 36% do total das linhas atualmente em operação.

Audiência pública

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal reuniu nesta sexta os vereadores, representantes da STTU, Seturn e Defensoria Pública Estadual para debater os problemas do transporte público de Natal durante a pandemia.

Durante o encontro, o secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, voltou a dizer que o que “define a aglomeração num primeiro momento é a quantidade de viagens”.

“Por isso, defendemos que o problema não se resolve unicamente com aumento da frota, mesmo que, para algumas linhas sim, mas a lotação não acontece o dia todo e nem em todas as linhas, mas nos horários de pico. Estamos fiscalizando por amostragem nos principais pontos por onde passam as linhas mais propensas a aglomerações e corrigindo onde há problemas”.

Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, é inviável retomar 100% da frota se a demanda não é mais a mesma. “Antes da pandemia já havia desequilíbrio financeiro. A pandemia agravou e ainda mais, levando a demanda à metade. A frota caiu, mas ainda ficou acima da demanda. Os dois impostos que foram zerados representam R$ 0,40 e não alcançam a defasagem da tarifa que estaria em R$ 5 e ainda está em R$ 4. Tem que haver receita pública para subsidiar os programas de gratuidade e de meia passagem”, defendeu o representante do Seturn.

Recentemente, o governo do RN zerou o ICSM do diesel para as empresas de transporte público de Natal e a prefeitura de Natal zerou o ISS. As duas medidas serviram como forma de aliviar a crise financeira e foram condicionadas a um aumento da frota.

Frota Emergencial

Antes disso, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza a criação de uma frota suplementar de emergência no transporte público da capital no período da pandemia da covid-19. A matéria é do vereador Milklei Leite (PV).

O projeto autoriza veículos já credenciados que fazem, por exemplo, o transporte escolar, de fretamentos e de turismo, para operarem como linhas de ônibus, como ocorre em dias de greve dos rodoviários. “Esse projeto vem para ajudar a conter a superlotação dentro dos ônibus nos horários de pico, já que não temos 100% da frota circulando, dando o mínimo de segurança à população”, disse o vereador.

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A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A LIDERAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Governadora nomeia nova procuradora-geral de Justiça

06 maio 2021

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN – Blog Alex de Olho Na Notícia

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com a presença do atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na gestão.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: G1 RN
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INSTITUTO METRÓPOLE EM PARCERIA COM CAMPUS PARTY IRÃO OFERECER CURSO GRATUITO DE ROBÓTICA PARA ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO DO RN

Por G1 RN

 

Laboratório de robótica Include vai trabalhar com jovens de escolas públicas — Foto: DivulgaçãoLaboratório de robótica Include vai trabalhar com jovens de escolas públicas — Foto: Divulgação

O projeto Include, ação social realizada pelo Instituto Campus Party em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD-UFRN), abriu inscrições para cursos educacionais gratuitos de robótica desplugada. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de maio por meio do site do Campus Party.

A iniciativa tem foco na inclusão tecnológica e conta com o apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc-RN). O objetivo é promover cursos e oficinas gratuitas em diversas áreas do campo da Tecnologia da Informação (TI), ao mesmo tempo em que possibilita a inclusão tecnológica de estudantes de famílias de baixa renda – público-alvo do projeto.

Para se inscrever, é necessário que o interessado possua idade entre 12 e 20 anos e estude em escola pública. No entanto, conforme as regras do Include, caso restem vagas, jovens que estão fora da faixa etária também poderão ser beneficiados.

Os alunos que tenham menos de 18 anos precisam da autorização dos responsáveis – o modelo dessa autorização pode ser solicitado via e-mail, para confirmar a matrícula.

Oficinas

O curso segue formato de um laboratório. A finalidade é incluir os jovens participantes no meio tecnológico por meio de aulas teóricas e oficinas de robótica educacional.

Serão formadas turmas síncronas de 25 alunos cada, distribuídas entre os turnos da manhã e tarde. No curso, os jovens terão contato com o mundo maker – onde o aluno é o protagonista da ação – e trabalharão conteúdos como lógica, eletricidade, impressão 3D, algoritmo, arduíno, informática, entre outros.

O curso terá início no dia 17 de maio e será finalizado em julho, após 24 encontros, sendo realizados dois por semana. As oficinas, serão ministradas por estudantes de graduação da UFRN oriundos de áreas interdisciplinares, que atuarão como bolsistas no Projeto Include.

Fonte: G1 RN
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VARIEDADES: TRANSPORTE URBANO NO RN TEM ISENÇÃO DO ICMS SOBRE DIESEL

Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano no RN

Governo zera ICMS do diesel para setor de transporte urbano de Natal | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.

Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.

As empresas também ficam obrigadas a ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando-se como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto. Em relação à verificação do cumprimento dessa regra, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) deverá solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e regiões circunvizinhas relatórios sobre a frota em circulação para o período da isenção

Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, o Governo estipulou uma redução da ordem de 80% no tributo para as aquisições desse combustível por parte dessas empresas, beneficiando também o transporte público intermunicipal.

Fonte: Blog do BG

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CONCURSO PÚBLICO DO ITEP PASSOU POR MUDANÇAS NO EDITAL E PRAZO DE INSCRIÇÃO FOI ESTENDIDO ATÉ DIA 07 DE JUNHO

Por G1 RN

 

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiInstituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas.

Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.

Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever.

Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.

Vagas e cargos

Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Os cargos disponíveis são de Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

Fonte: G1 RN
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RELIGIÃO: RETORNO DAS MISSAS COM PÚBLICO AOS DOMINGOS É ANUNCIADO POR BISPOS DO RN

Bispos no RN anunciam retorno das missas com público aos domingos

Após novo decreto no RN, Arquidiocese autoriza missas com 20% da capacidade nas igrejas | Rio Grande do Norte | G1AUTORIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES, COM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DOS FIÉIS (30%), AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Em consonância com o decreto do Governo do Estado n° 30.516, de 22 de abril de 2021, autorizamos a retomada das celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), até às 15h. A partir deste horário, pode-se celebrar, sem participação presencial de fiéis, com transmissão ao vivo, conforme disposições anteriores.

De segunda a sábado, as celebrações prosseguem normalmente, com público não superior a 30%, respeitando o “toque de recolher” (das 22h às 5h), observando as regras de distanciamento social e as medidas sanitárias.

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 23 de abril de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

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PREFEITURA DE CAICÓ TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO COM 370 VAGAS

Mais de 370 vagas são anunciadas pela Prefeitura de Caicó/RN por meio de Processo Seletivo

18 abr 2021

Prefeitura de Caicó abre processo seletivo com 374 vagas

No município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado, com objetivo de selecionar 374 candidatos aos cargos ofertados a fim de compor o quadro de funcionários em diversas secretarias. A empresa responsável pela organização e execução da seleção é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Há vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, distribuídas entre as seguintes secretarias:

  • Secretaria Municipal de Administração: Vigia (4), Auxiliar Administrativo (4), Operador de Sistema (2), Auxiliar de Serviços Gerais (10);
  • Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: Professor Polivalente Educação Infantil (25), Professor Polivalente Ensino Fundamental Anos Iniciais (12), Professor de Língua Portuguesa (2), Professor de Língua Inglesa (3), Professor de Ensino Religioso Teologia, Professor de Ciências (5), Professor de História (1), Professor de Geografia (1), Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Nutricionista (1), Psicólogo (1), Assistente Social (1), Orientador de Formação Profissional de Pintura Tecida e Tela (1), Orientador de Formação Profissional de Corte e Costura Tecido e Malha (1), Auxiliar de Serviços Gerais Incluindo as Lavadeiras (32), Merendeiro (13), Vigia (5), Pintor (1), Pedreiro (1), Servente de Pedreiro (1), Eletricista (1), Motorista (5);
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Operador de Máquinas Pesadas (8), Vigia (4), Auxiliar Administrativo (3), Auxiliar de Serviços Gerais (5);
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Podador (10);
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Gari (22), Motorista AD (4), Servente de Pedreiro (4), Pedreiro (2), Eletricista (4), Calceteiro (2), Operador de Máquinas Pesadas (2), Arquiteto (1), Operador de Sistema de Saneamento (1);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Gabinete do Prefeito: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Motorista (1), Auxiliar Administrativo (1), Cozinheiro (1);
  • Procuradoria Geral do Município: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serrviços Gerais (2), Agente de Endemias CCZ (2), Arte Educador (1), Assistente Social SMS-FUS (1), Assistente Social Caps Ad e Caps III (1), Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (3), Cozinheiro (2), Cuidador de Residência Terapêutica (2), Educador Físico Saúde na Praça, Eletricista (1), Enfermeiro FUS/SMS (1), Enfermeiro Samu (1), Enfermeiro ESF (1),Enfermeiro CER III (1), Enfermeiro Caps III e Caps AD (1), Enfermeiro Cerest (1), Enfermeiro Residência Terapêutica (1), Farmacêutico Caps III (1), Farmacêutico FUS/SMS Farmácias Distritais (2), Farmacêutico / Bioquímico / Biomédico (1), Fiscal Sanitário, Fiscal Sanitário Odontólogo, Fiscal Sanitário Enfermeiro, Fiscal Sanitário Farmacêutico, Fisioterapeuta CER III (1), Fisioterapeuta CRI / CRA (1), Fonoaudiólogo C. C. G. A. F. (1), Fonoaudiólogo Cer III (1), Médico Psiquiatra Caps III E Ad (1), Médico Psiquiatra C. C. G. A. F. (1), Médico Psiquiatra Cer III (2), Médico ESF (4), Médico do Trabalho Cerest (1), Médico Neurologista Cer III (1), Médico Oftalmologista CER III, Médico Ortopedista CER III (2), Motorista (3), Nutricionista (1), Odontólogo Esf (2), Odontólogo P.A, Operador de Sistema (1), Pedagogo Caps III e Ad (1), Pedreiro, Pintor, Psicólogo CER III (2), Psicólogo Caps III e Ad (1), Psicólogo Cerest (1), Psicólogo C. C. G. A. F (3), Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem CER III (1), Técnico de Enfermagem ESF (2), Técnico de Enfermagem Samu (1), Técnico de Enfermagem FU (4), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Terapeuta Ocupacional CER III (1), Terapeuta Ocupacional Caps III e Ad (1), Vigia (2);
  • Hospital do Seridó: Enfermeiro Urgência Pediátrica (6), Enfermeiro (1), Enfermeiro Obstetra (2), Técnico de Enfermagem Urgência Pediátrica (12), Técnico de Enfermagem (1), Técnico em Radiologia (6), Auxiliar Administrativo (1), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Cozinheiro (2);
  • Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência: Auxiliar de Serviços Gerais (4), Motorista (1), Cozinheiro (4), Vigia (5), Auxiliar Administrativo (7), Orientador Socioeducacional (8), Assistente Social (8), Pedagogo (4), Psicólogo (5) e Arquiteto Urbanista (1);
  • Secretaria Municipal de Tributação e Finanças: Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Secretaria Municipal de Planejamento: Auxiliar Administrativo (2) e Arquiteto e Urbanista (1).

O vencimento estipulado ao contratado é de R$ 1.100,00 a R$ 10.045,41, correspondente a jornada de trabalho que alterna de 20 a 40 horas semanais.

De forma eletrônica as inscrições podem ser realizadas no site da Funcern, a partir do dia 16 de abril de 2021 e serão concluídas no dia 28 do mesmo mês. Na ocasião das inscrições, online, após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve apresentar toda a documentação necessária para avaliação.

Vale ressaltar que será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 para os cargos de nível superior e de R$ 40,00 para os cargos de nível médio e nível fundamental.

Visto que o Processo Seletivo tem caráter temporário, a seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída da prova de títulos relativos à formação acadêmica e experiência profissional, com caráter classificatório.

Validade

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 meses.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO ESTADO ACATADO PELO STF

Por G1 RN

 

STF decide pela suspensão do funcionamento de academias em Natal durante vigência do decreto de isolamento social rígido — Foto: Jefferson Neves/EPTV

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares no Rio Grande do Norte enquanto perdurar o decreto 30.419/21 que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O decreto com medidas de isolamento social rígido no RN entrou em vigor neste sábado (20).

Sobre o funcionamento de academias

  • O decreto de isolamento social publicado no dia 18 de março estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar em todo o Rio Grande do Norte, de 20 de março a 2 de abril. As academias não estavam entre os serviços essenciais autorizados a funcionar.
  • Na sexta-feira (19) o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), informou em vídeo publicado em suas redes sociais que as academias poderiam funcionar porque uma lei municipal classificava esses estabelecimentos como essenciais.
  • Mais tarde, no mesmo dia, o Ministério Público Estadual informou que ficou acertado em reunião com representantes da prefeitura que as academias não iriam funcionar durante a vigência do decreto. O prefeito, então, apagou o vídeo das redes sociais.
  • Na noite de sexta (19), o desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte.
  • Na manhã de sábado o Ministério Público Estadual entrou com um mandado de segurança no STF, que decidiu pela manutenção da suspensão do funcionamento das academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares em todo o estado.

“Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos”, diz trecho da decisão do ministro Fux.

O que pode abrir, segundo o decreto

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

  • serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros
  • atividades de segurança privada
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • serviços funerários
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis
  • correios, serviços de entregas e transportadoras
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção
  • postos de combustíveis e distribuição de gás
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
  • lavanderias
  • atividades financeiras e de seguros
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
  • atividades de construção civil
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
  • serviços de transporte de passageiros
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
  • cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar

  • Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas
  • Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.

No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Fonte: G1 RN

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A PREFEITURA DO NATAL VAI FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas

09 mar 2021

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas - Notícias - Saúde - Nominuto.com

A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Álvaro Dias encaminhou a adesão da gestão municipal na última quinta-feira (4). Proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será instalado no próximo dia 22, com as prefeituras integrantes do grupo.

Para o prefeito de Natal, a ideia lançada pela FNP é oportuna. “Assim que soubemos da proposta, decidimos inserir Natal nesse esforço liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com prefeituras de todo o país”, afirma Álvaro Dias. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”.

Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.

Fonte: Política em Foco
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ECONOMIA: MEXE-SE EM TUDO NUMA CRISE, MENOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO

Enquanto a alta casta do funcionalismo ganha entre R$ 10.000 e R$ 60.000 por mês (em alguns casos, ganham mais de R$ 100 mil), o trabalhador do setor privado, que é quem produz e é tributado para sustentar toda essa farra , está com uma renda média de R$ 2.300 por mês. Podemos chamar isso de democracia? No artigo a seguir uma análise profunda dessa terrível desigualdade social!

O oásis do funcionalismo público brasileiro na crise

Milhões de desempregados no setor privado; emprego garantido e zero centavo a menos no setor público

 

No deserto, convivendo com a escassez de água e comida, o oásis é um refúgio temporário para viajantes em travessias difíceis. Não sendo propriedade de alguém, oferece algum conforto para todos que passam pelo mesmo difícil caminho.

Não é o caso do sentido aqui empregado, já que no mesmo território, e no mesmo caminho, o abrigo só serve para poucos.

No Brasil, antes da pandemia, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada em março, tínhamos no setor privado aproximadamente 33,6 milhões de pessoas com carteira assinada e 38 milhões de trabalhadores informais. Estes incluem desde os trabalhadores sem carteira assinada (11,6 milhões) até trabalhadores por conta própria (24,5 milhões).

Os grupos acima, quando somados à força de trabalho desocupada no mesmo período, equivalente a 12,3 milhões de desempregados, significam 84 milhões de brasileiros que lutam no dia a dia para procurar ou manter seus empregos e sua renda (veja todos os números aqui).

Nesse sentido, enfrentar a crise é uma batalha que os torna semelhantes como brasileiros.

No universo de trabalhadores brasileiros ainda faltam os trabalhadores do setor público, também chamados de servidores públicos pela sua natureza universal de servir ao público (compreendida, corretamente, como uma nobre atividade desde o Império Romano). Somadas as diferentes esferas de governo, civis e militares, os servidores públicos no Brasil são aproximadamente 11,4 milhões.

A crise econômica é global. E, como em vários outros países, no Brasil milhões de trabalhadores já perderam seus empregos e salários. Atualmente, mais da metade dos brasileiros não tem trabalho.

Governos, incluindo o brasileiro, adotam programas bilionários (que serão pagos com os impostos de todos contribuintes) para tentar mitigar o sofrimento dos que perdem sua renda, integralmente ou parcialmente, da noite para o dia.

Brasileiros, todos, navegam na mesma crise econômica, correto? Não. Nem todos da mesma forma. Para uma minoria, os trabalhadores do setor público, os empregos são garantidos por lei. E os salários, obviamente, são garantidos pelos impostos pagos pelos trabalhadores do setor privado.

Austeridade portuguesa e grega

Além do estatuto da estabilidade no emprego, sequer é possível admitir algum pequeno ajuste temporário de salários no serviço público.

No fim de junho de 2020, o STF negou a possibilidade de reduções temporárias de salários condicionadas à redução de jornadas de trabalho (no julgamento de matéria relativa à Lei de Responsabilidade Fiscal), algo já feito em larga escala pelos trabalhadores do setor privado – e, ainda assim, só para aqueles que tiverem a sorte de manter seus empregos em meio à crise.

Muitos países procuram reforçar sua identidade e propósito de união em momentos mais difíceis, como guerras, epidemias, desastres naturais ou crises econômicas. Em todas essas situações, a estabilidade da sociedade, em meio à exigência de maior sacrifício pessoal, passa também pela percepção da maioria de que o sacrifício temporário é distribuído de maneira justa e solidária.

Tratamento igual entre iguais, sacrifícios maiores para aqueles que podem contribuir mais em períodos excepcionais. Tudo em nome de uma união necessária para a travessia de um caminho difícil. Um teste, que pode sinalizar o quão próspero pode ser o futuro de uma nação.

Para não voltarmos muito longe no tempo, como nos períodos das grandes guerras mundiais – que moldaram o sentimento de união de países como o Japão, Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos e tantos outros —, fiquemos com algumas crises econômicas mais recentes.

Em Portugal, depois da crise de 2008/2009, o déficit nominal do setor público atingiu o recorde de 11% do PIB em 2010, com um crescimento negativo do PIB de 3% no mesmo ano. Vale lembrar que as atuais projeções para o déficit nominal do Brasil em 2020 já estão em 16% do PIB.

O programa de ajuste português, que anos mais a frente permitiu aquele país ser saudado como um exemplo de recuperação econômica (e com participação conjunta de partidos de direita, centro e esquerda), procurou distribuir esforços entre o setor privado e o setor público.

Na aprovação da primeira fase do programa, em 2010, ao incluir a redução e congelamento futuro dos salários no serviço público, o primeiro-ministro de Portugal da época, José Sócrates, ressaltou a importância de um algum esforço solidário do setor público, em meio a uma grande onda de demissões e reduções salariais no setor privado.

Em 2011, em mais uma onda de ajustes, o governo português extinguiu o 13º e o 14º salários para o funcionalismo público e aposentados portugueses que recebiam mais de mil euros. (Leia tudo sobre o ajuste de Portugal aqui).

Na Grécia, a crise de 2008/2009 levou o déficit nominal a patamares ainda mais altos: acima de 13% em 2013, com uma queda do PIB que havia chegado a 10% no ano anterior.

O ajuste grego também envolveu partidos de diferentes orientações ideológicas, incluindo o Syriza, partido radical de esquerda e antigo crítico de medidas de ajuste fiscal.

O processo de ajuste grego foi ainda mais longo e sofrido do que o de Portugal, mas o país voltou a ter superávit nominal entre 2016 e 2019, a dívida pública voltou a ficar estável — ainda que em patamar extremamente elevado — e o crescimento econômico também retornou (antes da Covid-19), ainda que a taxas modestas.

Na Grécia, até pelo peso maior do setor público na economia local, os cortes de salários e benefícios foram ainda maiores do que em Portugal. Entre 2010 e 2012 foram cinco rodadas de ajustes, que na soma significaram mais de 30% de reduções salariais no funcionalismo público, além da revisão de outros benefícios.

Em cada uma das rodadas de ajuste na Grécia, mesmo com diferentes coalizações políticas, a justificativa de reduções salariais no setor público foi a mesma de Portugal: o esforço precisava ser de todos, num país onde a taxa de desemprego havia saído de 7,5% em 2008 para quase 30% no início da década passada.

Salários no setor público brasileiro

Segundo estudo do Banco Mundial divulgado em conjunto com o Ministério da Economia em 2019, intitulado “Gestão de pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – o que dizem os dados?“, servidores federais no Brasil ganham 96% a mais do que recebem trabalhadores da iniciativa privada que exercem funções semelhantes.

O número acima, chamado de “prêmio salarial”, é o mais alto na amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial, como mostra o gráfico abaixo.

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Prêmio Salarial do Setor Público em Relação ao Setor Privado por País

No caso dos estados, aquele número é de 36% mais elevado do que a média do setor privado. Nos municípios o prêmio salarial é equivalente ao do setor privado.

O mesmo estudo mostrou que, em 2019, 44% dos servidores do executivo federal, o poder federal com a menor média salarial, recebiam mais de R$ 10 mil reais por mês. Essa remuneração coloca esses servidores nos 5% superiores da distribuição de rendimentos domiciliares per capita dos brasileiros calculada pelo IBGE para o ano de 2019.

Como essa distribuição foi verificada antes da atual crise econômica, a tendência é piorar a performance relativa dos rendimentos do setor privado.

teto salarial do setor público brasileiro foi reajustado, em 2019, em 16,3%, aproximadamente quatro vezes a inflação daquele ano, de 4,31%. O valor, R$ 39,2 mil, coloca esse teto entre o 0,5% superior do rendimento domiciliar per capita.

Dado que em 2019 a metade mais pobre da população viveu com uma renda média de R$ 850 por mês, R$ 39,2 mil equivalem a 46 vezes mais do que ganharam em média a metade dos brasileiros.

O teto salarial já seria uma belíssima remuneração, mas há milhares de servidores no Executivo, Legislativo e Judiciário, na União e nos estados que recebem muito além desse valor. Perde-se a conta de remunerações acima de 60-70-80 mil reais por mês infladas por todos os tipos de adicionais e auxílios — os famosos “penduricalhos” — que fogem de uma definição legal mais rigorosa para o conceito de teto remuneratório. Outra pendência esquecida nas gavetas do governo e do Congresso Nacional.

As distorções dentro da própria máquina garantem privilégios ainda mais imorais

É preciso ser dito também que, na outra ponta da distribuição salarial do setor público, há milhões de funcionários públicos em estados e, principalmente municípios, com rendimentos baixos ou comparáveis aos praticados no mercado.

Há enormes desigualdades no tratamento dentro do próprio setor público. E são tratamentos desiguais no sentido de privilegiar exatamente quem ganha mais.

Alguns estados atrasam suas folhas de pagamento pelas suas crises financeiras, agora agravadas com a pandemia da Covid-19. No entanto, há um agravante: quando a receita de todo o setor público estadual cai de forma inesperada, os poderes executivos estaduais são proibidos de pedir que o legislativo, o judiciário e o Ministério Público estaduais compartilhem o “sacrifício”.

Os executivos estaduais acabam tendo de resolver sozinhos a crise, sem dividi-la com os outros poderes e órgãos independentes (como o Ministério Público), onde exatamente se encontram os salários mais altos.

Os poderes executivos estaduais estão proibidos de tentar reduzir os repasses da execução orçamentária (os chamados duodécimos) para os outros poderes quando há frustração de receitas. Mais uma decisão recente do STF, junto com a que proibiu a redução salarial no setor público associada à redução de jornada de trabalho.

Vejamos apenas um exemplo das muitas distorções que se acumulam no setor público brasileiro, seja pela legislação vigente ou por decisões do STF já mencionadas.

No Rio Grande do Sul, hoje, uma professora do ensino fundamental com doutorado que receba uma remuneração pouco superior a R$ 3.000 receberá a totalidade do seu salário com mais de 30 dias de atraso. No mesmo estado, no mesmo setor público, um desembargador que tenha uma remuneração total mensal de R$ 60.000  (20 vezes maior) receberá a integralidade de seus vencimentos rigorosamente em dia.

A constatação é de que a atual estrutura de remunerações no setor público brasileiro, comparativamente ao setor privado, não é só desconectada em relação ao que acontece em outros países, mas é também parte agravante da descomunal desigualdade de renda que vigora no País.

Voltando à crise atual no Brasil

No momento em que o mundo volta a discutir o compartilhamento de esforços entre setor privado e público no enfrentamento de uma crise, isso ainda parece ser uma barreira intransponível no Brasil. E temos exemplos recentes muito próximos do país indo em outra direção.

A Colômbia aprovou em abril deste ano um imposto adicional transitório para servidores públicos que ganham acima de 10 milhões de pesos (o equivalente a 10 mil reais no Brasil).

No Chile, o parlamento discute de maneira avançada a extensão de reduções salariais temporárias no serviço público, depois do salário de parlamentares e outras autoridades públicas terem sido reduzidos em até 50% ao final de 2019.

No Uruguai, depois de cortar 20% do seu próprio salário e de outros dirigentes públicos, o presidente Lacalle Pou avançou na aprovação de um desconto temporário entre 5% e 20% para servidores com remuneração mensal superior a 80.000 pesos (o equivalente a R$ 9.000).

No Brasil, qualquer iniciativa de propor alguma redução temporária de salários não passa de uma primeira manifestação de intenções. Nunca se concretiza.

Além da enorme força das corporações do setor público, aparentemente o próprio presidente da República não enxerga prioridade neste esforço. O máximo que se fez até agora, após forte trabalho de convencimento do ministro Paulo Guedes, foi congelar os atuais salários do serviço público de apenas alguns categorias até o final de 2021.

Mesmo nesse esforço louvável, há muitas dúvidas sobre como será possível controlar aumentos disfarçados, como promoções de carreiras e concessões de auxílios diversos.

Para concluir

Toda essa bonança é bancado pelos impostos pagos por quem trabalha e produz riqueza — e que, consequentemente, ganha bem menos.

E que agora está desempregado.

Enquanto a alta casta do funcionalismo ganha entre R$ 10.000 e R$ 60.000 por mês (em alguns casos, ganham mais de R$ 100 mil), o trabalhador do setor privado, que é quem produz e é tributado para sustentar toda essa farra — não houvesse trabalhador do setor privado, não haveria salário para funcionalismo público —, está com uma renda média de R$ 2.300 por mês.

A injustiça causada pelo estado não poderia ser mais fragorosa.

Quando saírem os dados econômicos do ano de 2020, deveremos ter a uma das maiores quedas da história do PIB brasileiro, alguns novos milhões de desempregados e muitos outros milhões de empregados do setor privado com salários muito abaixo do início da atual crise.

Será uma travessia muito difícil até o Brasil voltar a crescer e começar a recuperar os empregos perdidos nessa crise. Para aqueles que têm a felicidade de mantê-los por lei, um verdadeiro oásis no deserto, seria no mínimo um gesto de solidariedade e união compartilhar uma pequena parte do sacrifício. Uma demonstração de que a crise, assim como o país, é de todos.

fonte: Mises Brasil

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SEMURB VAI ADOTAR NOVAS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRIORIZAR SERVIÇOS ONLINE

Semurb altera horário de atendimento ao público e prioriza serviços on-line

03 mar 2021

Semurb retoma atendimento presencial mas mantém canais online para evitar aglomerações

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que vai adotar novas normas de atendimento ao público e regime de trabalho a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março, em virtude da situação atual para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O horário de expediente fica reduzido até o meio-dia, sendo recomendado aos contribuintes utilizar os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados para serviços, dúvidas e/ou informações. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.

Atualmente a Semurb dispõe de atendimento virtual para vários serviços que podem ser acessados via site www.natal.rn.gov.br/semurb . E todo o atendimento ao público será feito pelos números de WhatsApp, endereços de e-mail e telefones. Caso o cidadão não consiga resolver de forma remota e seja realmente necessário o comparecimento, deverá agendar o atendimento presencial pelos números de WhatsApp ou telefones fornecidos. E será permitido apenas o acesso ao Setor de Atendimento, no pavimento térreo. Para as demais dependências, o acesso fica restrito aos funcionários indispensáveis à execução dos serviços e pelo tempo estritamente necessário.

Também está suspensa em virtude do estado de emergência a expedição de todos os atos administrativos para a realização de shows e espetáculos públicos ou privados – Licença de Uso do Espaço Público (LUEPs). E todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação, culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque da Cidade.

O atendimento via WhatsApp será feitos pelos números:

Central de Atendimento: (84) 3216-6497
Emissão de Boletos: (84) 3216-6485
Setor de Licenciamento: (84) 3616-9830
Campo e Triagem:(84) 3616-9837
Alvará de Funcionamento:(84) 3616-9885.

Já as certidões de endereço pelo e-mail dgsigsemurb@gmail.com e para o recebimento de ofícios e defesa de processos fica disponível o telefone fixo do Protocolo no número (84) 3216-6475 e o e-mail protocolo.semurb@natal.rn.gov.br.  Enquanto que para demandas ao gabinete do secretário, o número é (84) 3616-9809 e o e-mail é semurb.gabinete@gmail.com.

A Ouvidoria permanece com seu atendimento via telefone pelo número (84) 3616-9829 e pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link:bitly.com/semurbonline.

Fonte: Política em Foco
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NOVO CONCURSO PÚBLICO DA UFRN OFERECE 21 VAGAS PARA OS CAMPUS DE NATAL,CAICÓ, SANTA CRUZ E CURRAIS NOVOS

UFRN tem novo Concurso Público com 21 vagas

02 mar 2021

Concurso UFRN: saiu edital com 53 vagas para professor

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disponibilizou recentemente, o edital do Concurso Público, que visa à contratação de Técnico Administrativos em educação, a fim de atuar no Campus Natal, Campus de Caicó, Campus de Santa Cruz e Campus de Currais Novos.

Há oportunidades para odontólogo (1), enfermeiro (1), médico/psiquiatria (2), médico/área ortopedia (1), médico/área pediatria (1), médico/anestesiologia (1), médico/cirurgia geral (1), contador (2), pedagogo (1), técnico em contabilidade(2), técnico de laboratório/área biotério (1), técnico de laboratório/área química (1), técnico em tecnologia da informação (2) e assistente em administração (4).

Requisitos

Podem se candidatar, profissionais que tenham curso superior completo em enfermagem, diploma em odontologia, diploma de curso superior em medicina, reconhecido pelo mec, residência médica em psiquiatria, residência médica em ortopedia ou título de especialista na área, residência médica em pediatria, residência médica em anestesiologia, residência médica em cirurgia geral ou em área cirúrgica básica, diploma de conclusão de curso superior em ciências contábeis, diploma de curso superior em pedagogia e pós-graduação lato sensu na área de currículo ou práticas pedagógicas ou educação inclusiva, ensino médio profissionalizante completo na área de contabilidade ou ensino médio completo acrescido de curso técnico em contabilidade, ensino médio profissionalizante completo na área de zootecnia ou veterinária, ensino médio profissionalizante completo em química, curso técnico completo na área de informática, tecnologia da informação ou eletrônica com ênfase em sistemas computacionais, curso técnico completo integrado ou concomitante na área de informática, tecnologia da informação ou eletrônica com ênfase em sistemas computacionais e ensino médio profissionalizante completo.

Remuneração

Os aprovados, que terão jornada de trabalho de 40 horas terá remuneração de R$ 4.180,66, corresponde ao vencimento básico inicial, auxílio alimentação no valor de R$ 458,00, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Já os contratados de carga horário de 20 horas semanais receberão remuneração mensal de R$ 3.666,54 correspondente ao vencimento básico e auxílio alimentação no valor de R$ 458,00, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. após a entrada em exercício, os servidores da carreira de técnico administrativo em educação que comprovarem nível de escolaridade formal superior.

Pedidos de participações

As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 03 de maio de 2021 até às 23h59 do dia a 07 de junho de 2021, observando o horário local de Natal. O pedido de participação possui taxa no valor de R$ 80,00.

Os candidatos inscritos, que se adequarem aos requisitos podem solicitar a isenção da taxa a partir do dia 3 de maio de 2021, até o dia 23 do mesmo mês.

Provas e validade

Composto por provas objetivas e redação, as mesmas são formadas por conteúdos de língua portuguesa, legislação, conhecimentos específicos e redação. As provas serão aplicadas no dia 04 de julho de 2021, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.

A prova discursiva composta por redação exigirá que o candidato produza um texto explicativo/expositivo ou argumentativo, em prosa, segundo o padrão culto da língua portuguesa escrita, com base em uma situação comunicativa determinada.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da UFRN.

Fonte: Política em Foco
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SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO RN TEM MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AMPLIADA PELO GOVERNO

Governo amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo estadual

13 jan 2021

BZNotícias - Governo do RN amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo - Portal da Abelhinha

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.

A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.

“Essa medida tem como objetivo aumentar a oferta de crédito, possibilitando a injeção de mais recursos na economia potiguar em um período de pandemia que está afetando bastante o setor produtivo”, ressalta. “A ampliação da margem de consignação de 30% para 35% é uma medida necessária dentro do esforço para organizar as contas públicas e beneficiar os servidores públicos ativos e inativos”, complementa a chefe do Executivo.

O Governo do Estado injeta, mensalmente, mais de R$ 520 milhões na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento dos salários dos servidores públicos, além de ter quitado duas das quatro folhas salariais deixadas em atraso pela gestão anterior.

A concessão dos créditos consignados surge como uma das alternativas que, além de contribuir para o equilíbrio das finanças dos servidores, tendo em vista que ele poderá ter acesso ao crédito com juros mais baixos, também incrementa a economia do estado.

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA STTU ESTÁ SUSPENSO ATÉ 08 DE JANEIRO DE 2021

Por G1 RN

 

Prédio do gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrédio do gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) estendeu nesta quarta-feira (16) a suspensão do atendimento ao público até o dia 8 de janeiro de 2021. Na segunda-feira (14), o órgão comunicou que a partir de 21 de dezembro vai suspender todos os atendimentos presenciais como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19.

As atividades foram suspensas após a secretária da pasta Elequicina Santos testar positivo para o coronavírus e o órgão ter outros funcionários suspeitos da doença, que apresentaram sintomas de síndrome gripal.

O atendimento será retomado a partir de 11 de janeiro de 2021 mediante agendamento no site da STTU.

O órgão alega também que a medida busca garantir o bem-estar dos servidores e cidadãos que são atendidos pela instituição diante do aumento no número de casos de Covid-19 nos últimos dias.

Com a suspensão do atendimento ao público, nove serviços serão prestados apenas pelo portal Directa Natal:

  • Recursos de infração de trânsito à Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran);
  • Indicação de condutor de infração de trânsito;
  • Solicitação de ressarcimento de valores de multa de trânsito;
  • Solicitação de prescrição de multas de trânsito;
  • Solicitação de antecipação de geração de penalidade de multa de trânsito;
  • Recurso de infração de transporte;
  • Solicitação de ressarcimento de valores de multa de transporte;
  • Solicitação de prescrição de multa de transporte;
  • Análise de Relatório de Impacto sobre o Trânsito Urbano (Ritur).

Já outros três serviços serão suspensos:

  • Emissão e renovação de carteira de operador de transporte para os trabalhadores das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete;
  • Renovação dos cartões de gratuidade de transporte;
  • Emissão de cartão de estacionamento para vagas especiais.

Quem tinha agendamento para o período entre 21 de dezembro e 8 de janeiro deve esperar contato telefônico da STTU para o reagendamento

Por conta da parada no atendimento, o órgão informou que serão prorrogadas, durante este período, as validades de:

  • Carteiras de operador dos trabalhadores das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete vigentes até 29 de janeiro de 2021;
  • Cartões de gratuidade de transporte, com vencimento em janeiro de 2020 e janeiro de 2021 até 29 de janeiro de 2021; e vencidos a partir de fevereiro de 2020 por 12 meses, a partir da data de vencimento em 2020;
  • Cartões estudantis, até 31 de março de 2021;
  • Alvará de tráfego e certificado de vistoria dos veículos das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete até 29 de janeiro de 2021.
Fonte: G1 RN
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ÁRVORE DE MIRASSOL SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA SEGUNDA NOITE QUE FOI ACESA

Sem presença do público árvore de Mirassol na segunda à noite acesa neste sábado

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Árvore de Mirassol | Foto: Alex Régis

A tradicional Árvore de Natal, na zona Sul, foi acesa na noite desta sexta-feira (11) pela Prefeitura do Natal. Com 110 metros de altura e considerada a maior do Brasil, a Árvore do Mirassol foi ligada sem presença do público. A iniciativa foi tomada para coibir a proliferação do coranavírus.

“Este ano, infelizmente com a presença do coronavírus, vai ser um natal isento das festividades, das confraternizações grandes, dos shows, dos eventos que produzíamos para celebrar o ‘Natal em Natal’. Com essa pandemia, com o número de pessoas acometidas com esse mal que se instalou em todo o mundo, e Natal não foi diferente, fez com que fôssemos penalizados, diminuindo as festas que comumente comemorávamos “, lamentou o prefeito Álvaro Dias sobre a excepcionalidade do fato.

“Mas é necessário reduzirmos os festejos pra preservarmos a saúde das pessoas. Porém, nossa Árvore é tradição e com suas luzes e brilho vai dar esse ar pra nossa cidade de esperança. E vamos continuar orando e pedindo a Deus para que nos ajude para que se contornar esse mal nefasto que tanto causa do e angústia pro povo de nossa cidade, do país e do mundo ”, disse o prefeito durante o momento de acender a árvore.

“Natal de vida e esperança” é o tema da decoração de 2020. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã Nóbrega, uma temática escolhida se baseia-se na crise que afeta todo o país decorrente da pandemia. “Estamos vivendo um ano atípico. Muitas vidas foram perdidas e ainda há muito com o que se preocupar. Mas, hoje, o acendimento da árvore veio para nos lembrar que sempre há esperança. Não pudemos reunir todos os cidadãos natalenses na árvore, mas espero que o verde que ela traz esse ano mostre que podemos superar e quebrar barreiras ”, destacou.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, uma decoração natalina do Natal em Natal terá menos peças nas ruas e será focada nas árvores (Mirassol, Nélio Dias, Parque dos Coqueiros e Área de Lazer do Panatis), nas avenidas e nas igrejas do circuito histórico da cidade. Isso irá proporcionar uma economia de pelo R $ 2 milhões aos cofres do município quando comparado com o valor investido em 2019. A empresa foi escolhida através do processo licitatório e tem valor global de contrato em R $ 2.997.124,33

A instalação da Árvore de Natal foi realizada pela Razão Produções e Eventos. Além dela, a empresa é responsável pela instalação das árvores do Panatis, Nélio Dias e Parque dos Coqueiros e da Casinha do Papai Noel, além da implantação da iluminação da Catedral Metropolitana, do Pórtico dos Reis Magos, dos Três Reis Magos, do Palácio Felipe Camarão, das igrejas do circuito histórico de Natal (Nossa Senhora da Apresentação, Bom Jesus, do Galo, Nossa Senhora do Rosário dos Pretos) e do Instituto Histórico.

A Casinha do Papai Noel em Mirassol vai funcionar de quinta a domingo, das 18h às 21h. Com exceção do dia 24 de dezembro, que não vai funcionar.

 Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SOMENTE A GARANTIA DA MOBILIDADE SOCIAL É CAPAZ DE DIMINUIR A DESIGUALDADE ENTRE NEGROS E BRANCOS

Mobilização pode levar pauta racial para centro do debate público, diz professor

Da CNN, em São Paulo

Atualizado 21 de novembro de 2020 às 21:07

Mobilização pode levar pauta racial para centro do debate público, diz professor - Flipboard

Após uma sexta-feira de protestos por todo o país, em função da morte de um homem negro, espancado por seguranças de um supermercado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a Avenida Paulista amanheceu neste sábado com uma enorme pintura com os dizeres “Vidas Pretas Importam”.

A ação foi feita por um coletivo de artistas e produtores culturais. Na capital paulista, o protesto ocupou três faixas de uma das principais vias da cidade.

O professor de Direitos Humanos da FGV-SP Thiago Amparo conversou com a CNN sobre o fortalecimento dos atos antirracismo no Brasil após o crime em Porto Alegre.

Segundo ele, a esperança dessa mobilização nacional é de que a pauta racial e o combate à violência policial venha para o centro do debate público.

“O Brasil é um país muito racista, no sentido de perpetuar a violência racial, e esse último caso do assassinato brutal do João Alberto é de fato um dos ápices mais claros e brutais deste tipo de violência”, diz.

Thiago Amparo defende a necessidade de uma reparação histórica que garanta uma justiça socioeconômica à população negra, possibilitando o acesso a oportunidades em diferentes esferas: tanto no mercado de trabalho, quanto na educação.

Segundo o especialista, somente a garantia da mobilidade social será capaz de diminuir a desigualdade entre negros e brancos.

Fonte: CNN

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A FALTA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVEÇÃO AO CÂNCER , É PERMITIDO POR PROJETO DE LEI

Projeto de Lei permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer

10 nov 2020

BZNotícias - Deputada estadual, Eudiane Macedo é escolhida líder do bloco PTC-PR - Portal da Abelhinha

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o texto do art. 111 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. O dispositivo trata da concessão de ausências ao servidor público estadual e o PL da parlamentar acrescenta a hipótese de realização de exames preventivos de câncer, sem prejuízo da remuneração.

A Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 é o texto normativo que trata do regime jurídico único dos servidores públicos estaduais. No seu art. 111, a Lei indica que não haverá prejuízo para o servidor que se ausentar em caso de doação de sangue, de alistamento eleitoral, casamento ou falecimento de ente querido. Então, a deputada Eudiane Macedo deseja que haja a previsão também do caso de ausência de até 3 dias por ano para realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovados.

De acordo com a parlamentar, atualmente a lei permite a ausência apenas se o servidor já estiver doente, para tratar-se. “Essa é uma distorção, que deve ser corrigida; é fato inequívoco que as ações preventivas devem ser priorizadas. Dessa forma, o projeto busca possibilitar aos servidores a realização do exame preventivo de câncer sem que lhes seja computada falta ao serviço e, consequentemente, em desconto da sua remuneração.

Fonte: Política em Foco

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CLIPES NACIONAIS: FALAMANSA- RINDO A TOA

Neste domingo você vai curtir um forró arretado com o grupo Falamansa , aqui na coluna MUSICAL, na série CLIPES NACIONAIS. Falamansa é uma banda brasileira de forró formada em 1998 na cidade de São Paulo. Com a ascensão do forró nas noites da capital paulista, surgiu na cidade um movimento para atender a demanda das casas noturnas e do público adolescente, que se identificou de imediato com a dança e com o ritmo contagiante do estilo.

Além de começarem a compor suas primeiras canções logo nos primeiros meses do conjunto, Dezinho, Tato, Alemão e Valdir interpretavam sucessos de Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, misturando sempre o chamado “forró universitário” ou “forró pé-de-serra“, com as raízes da música nordestina. Até 2001, o grupo teve mais de 1 milhão de cópias vendidas no Brasil.

Fonte:

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O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA ESTÁCIO DO BAIRRO ALECRIM RETOMOU O ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Faculdade retoma assistência jurídica gratuita no bairro do Alecrim

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Atendimento jurídico gratuito

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal retomou o atendimento ao público. Devido à pandemia da covid-19, a atividade estava suspensa desde março. Os atendimentos, realizados na unidade da Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, são agendados. A instituição informou que está seguindo todos os protocolos de segurança e higiene, como distanciamento físico, dispensadores de álcool em gel, sinalizadores com orientações sanitárias e o uso obrigatório de máscara.

O NPJ presta o serviço gratuito de advocacia à população com baixa renda nas áreas cível, de família, sucessões, e ações no âmbito do Juizado Especial Cível – demandas como pensão alimentícia, divórcio, danos materiais, danos morais, direito do consumidor, entre outros. A assistência jurídica é realizada pelos estudantes dos últimos períodos do curso de Direito,  com a orientação dos professores.

“Para contar com o atendimento, é necessário que os interessados tenham renda familiar de até dois salários mínimos e passem por uma triagem, para verificar a compatibilidade com o perfil estabelecido”, explica o professor Diego Lira, coordenador do Núcleo.

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira em horários flexíveis, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Os interessados devem entrar em contato com o NPJ pelo telefone 3198-1644 para agendar um horário que se encaixe melhor na sua rotina e de forma a evitar aglomeração no local.  O NPJ da unidade Alexandrino, está localizado na Av. Alexandrino, nº 708, bairro Alecrim.

Serviço 
NPJ Alexandrino
Atendimentos por agendamento
Contato: 3198-1644
Local: Estácio Natal, unidade Alexandrino – Av. Alexandrino, nº 708, bairro Alecrim

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, NATAL RECEBE 1ª COMPETIÇÃO DE VÔLEI COM PÚBLICA DO PAÍS

Natal recebe 1ª competição de vôlei com público do país desde o início da pandemia

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Time potiguar representa o RN na competição

Começa nesta terça-feira (13), e segue até sábado (17), uma das etapas regionais da Superliga C de volei masculino. A competição acontece no ginásio do Sesi, e marca a volta do público às competições esportivas. A etapa Natal tem 7 times, todos do Nordeste. Apenas o campeão garante o acesso à Superliga B 2020

O Rio Grande do Norte tem a representação do time Unimed/Aero. “Voltamos a movimentar o voleibol adulto no estado de uma forma fantástica. Trouxemos atletas experientes, de estados como São Paulo, Minas, Paraná. Mas não queremos contar com sorte. Treinamos muito e confiamos que o trabalho vai culminar num grande resultado”, disse Carlos Eduardo Pessoa, técnico da equipe

A disputa marca também o retorno das competições de quadra organizadas pela CBV – Confederação Brasileira de Voleibol. Tudo cercado de muitos cuidados e regras. “Além dos participantes, árbitros e organização, terão acesso ao ginásio os convidados da Federação de Volei do RN, e com limitação de 30% da capacidade do local”, explica Igor Ribeiro Dantas, presidente da FNV.

O ginásio do Sesi Clube foi todo sinalizado para garantir o distanciamento social e a segurança de todos. Além disso, os organizadores se comprometeram a seguir um rígido protocolo de biossegurança, que inclui a disponibilização de álcool gel 70% em locais de fácil acesso, aferição de temperatura dos presentes, uso obrigatório de máscaras, higienização e desinfecção constante do ambiente e equipamentos de contato, entre outras medidas.

Entre os convidados da Federação, estão dois grandes nomes do volei brasileiro: Radamés Lattari, diretor executivo da CBV; e Renan Dal Zotto, ex-jogador e atual treinador da seleção brasileira adulta masculina. A presença dos dois mostra a importância que o volei do Nordeste vem ganhando.

Rodada de estreia (13/10)
15h – Volei Unip/Fortaleza (CE) x Sport Club do Recife (PE)
17h – Desportivo Rio Grande-APAB (RN) x Santa Cruz Volei Clube (PE)
19h – Clube do Volei Multisports (CE) x Nosso Clube/SRV (PE)

Fonte: Portal da Tropical Notícias

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DURANTE O FERIADO, O CAJUEIRO DE PIRANGÍ E O PARQUE DAS DUNAS ABRIRÃO PARA O PÚBLICO

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi abrirão para o público durante feriado

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Maior cajueiro do mundo, em Pirangi | Foto: Internet

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que o Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto, abrirão para visitação no dia 12 de outubro, Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Os horários de funcionamento permanecem os mesmos adotados durante a semana. Segundo o órgão, é importante ressaltar o uso obrigatório de máscaras nos locais. Confira:

Parque das Dunas:
– 8h às 17h;
– Permissão de 500 visitantes por vez e 225 coopistas por vez;
– Valor da entrada: R$1,00;
– A reabertura do Parque encontra-se na Fase 3. Com isso, os bebedouros continuam interditados, a área de piquenique pode ser utilizada mas não é permitido o consumo e circulação de alimentos.

Cajueiro de Pirangi:
– 8h às 17h;
– Entrada a cada 30 minutos, com grupos de 25 pessoas;
– Valor da entrada: R$8,00 (crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória, pagam R$4,00);
– A bilheteria inicia a venda dos ingressos a partir das 7h30.

Fonte: Portal da Tropical Notícias

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CAJUEIRO DE PIRANGI VAI REABRIR PARA VISITAÇÃO DO PÚBLICO

Por G1 RN

 

Cajueiro de pirangi vai reabrir para visitação do público — Foto: Idema-RNCajueiro de pirangi vai reabrir para visitação do público

O Cajueiro de Pirangi, considerado o maior do mundo, vai reabrir para visitação do público neste domingo (6). O local estava fechado desde março como medida de enfrentamento à Covid-19. A portaria com a data para reabertura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a reabertura acontece com algumas medidas de proteção, como a restrição no número de visitantes (25 no máximo ao mesmo tempo) e a obrigatoriedade do uso de máscaras. O local ficará aberto todos os dias das 7h30 às 17h30.

Segundo o Idema, a equipe do Cajueiro passou por um treinamento com simulações para o atual momento. Assim, foram definidos os protocolos de atendimento aos visitantes, como a organização das filas, condução dos visitantes, respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de higienização pessoal e limpeza do espaço.

Entre as regras impostas para a reabertura estão:

  • Serão permitidas 200 pessoas por dia, com entrada de 25 pessoas por vez, em intervalos de 30 minutos;
  • Distanciamento social de pelo menos 1,5 m durante a circulação no espaço;
  • Banheiros devem ser limpos com maior frequência;
  • Sinalização para orientar os visitantes;
  • Uso obrigatório de máscaras;
  • Álcool em gel disponível em totens;
  • Bebedouros devem ser utilizados com copos ou garrafas

“Fizemos reuniões com a equipe, capacitações, realizamos a sinalização de todo o equipamento e estamos prontos para receber o público com segurança neste momento”, disse a gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madje Tertuliano.

Fonte: G1 RN

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VETO DE BOLSONARO QUE CONGELOU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, É MANTIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara mantém veto de Bolsonaro que congelou salários de servidores

Larissa Rodrigues Da CNN, em Brasília

Atualizado 20 de agosto de 2020 às 20:18

O plenário da Câmara dos Deputados manteve, por 316 votos a 165, na noite desta quinta-feira (20), o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal até o fim de 2021. Na noite de quarta-feira (20), o Senado havia derrubado esse veto, o que foi considerado uma derrota do governo federal.

Durante todo o dia, o Palácio do Planalto trabalhou para que os deputados revertessem o resultado do Senado. Isso porque, para que um veto seja derrubado é preciso que a maioria simples dos parlamentares das duas Casas assim votem. Dessa maneira, com o resultado da Câmara, o veto do governo está mantido.

De acordo com o Ministério da Economia, se o reajuste salarial fosse permitido, a União gastaria de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões a mais. Pela manhã, o Planalto acionou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes da Centrão, para que a Casa revertesse a derrota no Senado.

Em entrevista no início da tarde, Maia defendeu a manutenção do veto presidencial, afirmando que “não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise”. No entanto, o presidente da Câmara criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou o resultado da votação do Senado como “um crime contra o país”.

Durante a sessão, Maia ainda orientou da tribuna os parlamentares do Democratas. Ele voltou a defender a manutenção do veto e tocou na questão do teto de gastos. “O líder Arthur Lira falou uma coisa que ele tem razão na semana passada, no auge da pressão da discussão sobre o teto de gastos, um ministro disse ‘pra quem já gastou R$ 600 por que não podemos colocar 30 bilhões pra investimento nos próximos anos?’ Porque é uma questão de princípios, não é uma questão de valor. É por isso que não é uma questão de valor, se a economia será de 30, 40, 100 ou 120 bilhões”, afirmou.

O veto

O veto de Bolsonaro foi dado parcialmente ao projeto de lei de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia. O texto inicial aprovado pelo Congresso Nacional previa, como contrapartida ao repasse da União, a proibição de que entes federativos reajustassem os salários dos servidores públicos, menos de profissionais da saúde, educação e segurança. No entanto, o presidente da República vetou essa parte da matéria que permitia a certas categorias de trabalhadores terem direito ao aumento.

Os deputados também analisaram um outro veto derrubado nesta quarta-feira pelos senadores. Trata-se do veto parcial número 20, sobre o projeto de Regime Jurídico Emergencial e Transitório. Com isso, fica proibido liminares para despejos durante até o dia 30 de outubro devido à pandemia do novo coronavírus.

Já o veto 14, que limitou a possibilidade de mudança de prazo de carência para pagamento de empréstimos tomados por pequenos empresários por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas (Pronampe) durante a pandemia, não foi analisado pelos deputados nesta quinta. A votação foi adiada para semana que vem, isso após acordo entre líderes.

Fonte: CNN
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