OPINIÃO: UMA MUDANÇA RADICAL NA CULTURA EDUCACIONAL BRASILEIRA PRECISA ACONTECER IMEDIATAMENTE

OPINIÃO

CARO(A) LEITOR(A),

ENTRANDO NO TÚNEL DO TEMPO PARA VERIFICAR O QUE SE TORNOU REALIDADE OU NÃO DESDE O INÍCIO DO GOVERNO BOLSONARO, PODEMOS CONSTATAR QUE NADA MUDOU NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. SENÃO VEJAMOS:

ESTOU COM O PRESIDENTE BOLSONARO E NÃO ABRO NESSA QUESTÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS. EXPLICO O PORQUÊ!

NA ESTEIRA DA EQUIVOCADA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NESTE PAÍS, CRESCEU UMA CULTURA TAMBÉM EQUIVOCADA DE UM ESTADO MÃE QUE A TODOS ACOLHE SOB O SEU MANTO PROTETOR ESTATIZANTE E TRANSFORMOU NUM SONHO ENTRE 7 A CADA 10 JOVENS BRASILEIROS SER SERVIDOR PÚBLICO. COM ISSO PROLIFERARAM COMO ERVA DANINHA EM TERRENO BALDIO OS FAMIGERADOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, BEM COMO AS FACULDADES E UNIVERSIDADES, SEM CRITÉRIOS EM DETRIMENTO DA QUALIDADE. ALÉM DO FATO DE O ENSINO DE BASE ESTAR TOTALMENTE DEBILITADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. DESTA FORMA SE PRODUZIU UM SEM NÚMERO DE ESTUDANTES COM O ILUSÓRIO SONHO DE OBTER UM CANUDO DE NÍVEL SUPERIOR COM O ÚNICO INTUITO DE PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO. PORTANTO EQUIVOCADA A POLÍTICA EDUCACIONAL E EQUIVOCADO O SONHO DE 90% DOS POBRES ESTUDANTES SEM A MENOR CHANCE DE PASSAR NUM CONCURSO PÚBLICO, DADO QUE APENAS 10% DESSA MASSA ESTUDANTIL ESTÁ APTA A CONCORRER DE VERDADE NUM CONCURSO. UM DESPERDÍCIO TERRÍVEL, LAMENTÁVEL, POIS SE TRATA DE VIDAS, DO FUTURO DE MILHARES DE JOVENS QUE PODERIAM TER CONDUZIDO SUAS VIDAS DE FORMA DIFERENTE, COM MELHOR APROVEITAMENTO DE SEUS TALENTOS NATOS SE O FOCO FOSSE OUTRO.

ESSA CULTURA PRECISA MUDAR SE NÓS QUISERMOS QUE O BRASIL TENHA FUTURO, POIS ESTAMOS COM PELO MENOS 50 ANOS DE ATRASO COM RELAÇÃO AOS PAÍSE DE PIB SEMELHANTE AO NOSSO EM TERMOS EDUCACIONAIS E O FUTURO ESTÁ NA RETOMADA DA PRODUÇÃO, NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DESTES JOVENS QUE ESTÃO PERAMBULANDO NAS PORTAS DOS CURSINHOS DESSE PAÍS.

BOLSONARO DIZ QUE DIFICILMENTE BRASIL TERÁ CONCURSOS PÚBLICOS NOS PRÓXIMOS ANOS

Redação

Publicado em 

Por  Dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos”. | ASMETRO-SI

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que dificilmente haverá concursos públicos no Brasil nos “próximos poucos anos”, tendo em vista as restrições do orçamento público. O presidente afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu restringir a realização de novos concursos para conter os gastos com pessoal do governo federal.

A declaração foi feita pelo presidente ao afirmar que não é o governo quem cria empregos. Segundo ele, o presidente poderia fazer isso apenas com concursos ou abrindo cargos comissionados na máquina pública, mas o caminho para reduzir as taxas de desemprego, afirmou, é estimulando o crescimento da economia brasileira por meio de investimentos privados. Ele citou como um fator em favor disso especialmente a aprovação da reforma da Previdência , que tramita na Câmara dos Deputados. Ele também relacionou o aumento da violência ao desemprego.

“Em todas as minhas andanças pelo mundo, parece que a palavra mágica passou a ser reforma da Previdência. Muita gente quer investir aqui. E gente de dentro do Brasil. Estão esperando isso que virou algo mágico. Se a Previdência sair, voltamos a ter confiança e os investimentos virão. E atrás disso vem emprego. Pessoal cobra de mim. Emprego não sou eu. Eu emprego quando crio cargo de comissão ou quando faço concurso.”— afirmou o presidente.

Bolsonaro acrescentou que poucas áreas do governo estão autorizadas pelo Ministério da Economia a realizar concursos e citou as polícias Federal e Rodoviária Federal. Em março, o governo endureceu as regras para realização de concursos. Um decreto aumentou as exigências para órgãos do governo pedirem novas seleções de servidores estatutários. É preciso apresentar ao Ministério da Economia ao menos 14 tipos de informação para fundamentar o pedido, demonstrando por exemplo que as atividades não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas.

“Paulo Guedes decidiu basicamente que poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O problema é esse. A gente até gostaria em uma área ou outra. Abri uma exceção para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Fora isso, dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos.” — disse o presidente Bolsonaro.

Da Redação

Fonte: Conexão Política

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INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO EM MACAÍBA SEGUEM ABERTAS ATÉ DIA (07) DE JULHO

11/06/2022

Edital de reabertura foi publicado no último dia 20 de maio. Os salários podem chegar a R$ 11 mil — Foto: DivulgaçãoEdital de reabertura foi publicado no último dia 20 de maio. Os salários podem chegar a R$ 11 mil — Foto: Divulgação

As inscrições para o concurso público de Macaíba, na Grande Natal, seguem abertas até o próximo dia 7 de julho. Lançado em 2020, suspenso em 2021 e retomado neste ano, o certame visa a absorção de 548 profissionais ao quadro de servidores do município, com salários que variam entre R$ 1,5 mil e R$ 11 mil (veja cargos no fim da matéria).

O município tinha um concurso previsto para 2019, porém o contrato com a banca foi reincidido e o processo ficou suspenso. Um novo certame foi lançado em 2020, mas suspenso em 2021 devido à pandemia de covid-19. O edital de reabertura foi publicado no último dia 20 de maio.

De acordo com o documento, as provas devem ser aplicadas nos dias 7 (nível médio) e 14 de agosto (nível superior), no município da Grande Natal. Concluído o certame, a validade é por seis meses a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Inscrições

As inscrições são feitas através do site da banca organizadora, a Consulplan, até às 16h do próximo dia 7 de julho, mediante pagamento de taxa (R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior).

Os candidatos que se inscreveram anteriormente continuam na disputa automaticamente. Caso queiram, também podem solicitar a devolução do valor pago até a terça-feira (14). O candidato poderá acessar documento com os nomes dos (as) candidatos (as) que tiveram suas inscrições homologadas.

Das 548 vagas disponíveis, 90 são destinadas a candidatos que se autodeclaram pretos ou indígenas e 34 para pessoas com deficiência.

Confira cargos disponíveis:

Ensino médio

  • Agente Administrativo;
  • Agente Comunitário de Saúde (residente na região pleiteada);
  • Agente de Combate a Endemias;
  • Educador Social;
  • Fiscal de Postura;
  • Orientador Social;
  • Técnico Fazendário.

Ensino médio/técnico

  • Fiscal Ambiental;
  • Fiscal Urbanístico.

Ensino técnico

  • Técnico de Enfermagem;
  • Técnico de Farmácia;
  • Técnico de Laboratório;
  • Técnico de Raio-X;
  • Técnico em Edificações;
  • Técnico em Prótese Dentária;
  • Técnico de Saúde Bucal.

Ensino superior

  • Analista Municipal – Agronomia;
  • Analista Municipal – Biologia;
  • Analista Municipal – Ciência Atuarial;
  • Analista Municipal – Contabilidade;
  • Analista Municipal – Geografia;
  • Assistente Social;
  • Auditor de Tributos Municipais (graduação em qualquer área);
  • Bibliotecário;
  • Cirurgião Dentista – Bucomaxilofacial;
  • Cirurgião Dentista – Clínico Geral;
  • Cirurgião Dentista – Endodontista;
  • Cirurgião Dentista – Odontopediatria;
  • Cirurgião Dentista – Periodontista;
  • Cirurgião Dentista – Protesista;
  • Cirurgião Dentista – Tratamento de Pacientes com Necessidades Especiais;
  • Enfermeiro;
  • Farmacêutico;
  • Farmacêutico Bioquímico;
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermagem;
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Farmácia;
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Medicina Veterinária;
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Nutrição;
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Odontologia;
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Química;
  • Fisioterapeuta;
  • Fonoaudiólogo;
  • Médico – Angiologia;
  • Médico – Cardiologia;
  • Médico – Clínico Geral;
  • Médico – Clínico Geral Plantonista;
  • Médico – Dermatologia;
  • Médico – Endocrinologia;
  • Médico – Endoscopia;
  • Médico – Gastroenterologia;
  • Médico – Geriatria;
  • Médico – Ginecologia;
  • Médico – Hematologia;
  • Médico – Infectologia;
  • Médico – Mastologista;
  • Médico – Medicina do Trabalho;
  • Médico – Nefrologia;
  • Médico – Neurologia;
  • Médico – Oftalmologia;
  • Médico – Ortopedia;
  • Médico – Otorrinolaringologia;
  • Médico – Pediatria;
  • Médico – Pneumologia;
  • Médico – Proctologista;
  • Médico – Psiquiatria;
  • Médico – Radiologia;
  • Médico – Reumatologia;
  • Médico – Ultrassonografia;
  • Médico – Urologia;
  • Médico Veterinário;
  • Nutricionista;
  • Pedagogo.
  • Ensino superior

Professores

  • Professor de Artes;
  • Professor de Ciências;
  • Professor de Educação Física;
  • Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais;
  • Professor de Ensino Religioso;
  • Professor de Geografia;
  • Professor de História;
  • Professor de Informática;
  • Professor de Libras;
  • Professor de Língua Inglesa;
  • Professor de Língua Portuguesa;
  • Professor de Matemática;
  • Professor Tradutor – Intérprete de Libras;
  • Psicólogo;
  • Terapeuta Ocupacional.

Fonte: G1 RN

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OPINIÃO: O COMPROMISSO COM A VERDADE DEVE SER A MÁXIMA DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO

O compromisso com a verdade deve ser o princípio fundamental de qualquer veículo de comunicação e de quem faz jornalismo sério. O site O ANTAGONISTA quando começou tinha esse compromisso e eu acompanho e publico as suas notícias desde que comecei este blog. Porém venho notando que a veracidade e confiabilidade dos seus ditos furos de reportagem vêm sendo atacados e antagonizados pelos próprios protagonistas das tais notícias publicadas pelo veículo. Neste ramo credibilidade é tudo. Por isso deixo aqui o meu alerta ao tão notório site para que tenha mais zelo e cuidado com o que publica para não cair na val comum das fake news.

Joice desmente categoricamente o site O Antagonista

O que querem os afamados jornalistas responsáveis pela editoria do site?

A ideia é sempre serem “antagonistas”? Sem qualquer preocupação com o país e a verdade.

Há poucos dias ‘plantaram’ a notícia de que a deputada Joice Hasselmann articulava para ser ministra, no lugar do General Santos Cruz.

Pura futrica, sem qualquer sentido.

Aliás, de que onde saiu essa história? Qual a fonte?

Parece que foi mera intuição. Exercício de adivinhação e de conspiração, sem nenhuma base lógica.

Eis que agora são obrigados a receber o categórico desmentido da própria Joice, que asseverou:

“O Antagonista MENTE DE NOVO. Como NENHUM “jornalista” me procurou, vou reestabelecer a verdade. 1 – Nunca articulei NADA envolvendo ministério. 2- DESCONHEÇO qualquer articulação do Francischini. 3 – Eu, Santos Cruz e Lorenzoni estamos mais unidos do que nunca. DESISTAM!”.

No ranking nacional do ‘Alexa’, O Antagonista despencou da posição de número 50 para 104.

E continua em queda livre…

Amanda Acosta

Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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GOVERNADORA DO RN USA DINHEIRO PÚBLICO PARA VIAGENS DE VISITA AO EX-PRESIDENTE LULA

Fátima também se encontrou com Lula em outras viagens oficiais pagas pelo Governo do RN

Foto: Instagram

A governadora Fátima Bezerra, do PT, recebeu diárias e passagens aéreas pagas com dinheiro público para ir a São Paulo em datas – nos meses de fevereiro e março deste ano – nas quais teve encontros públicos com o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva. As informações estão no Portal da Transparência do Governo do Estado. A mais recente “coincidência” ocorreu na semana passada quando a governadora voltou à capital paulista e participou do casamento do ex-presidente. As informações sobre a concessão das diárias da semana passada foram excluídas.

De acordo com o Portal da Transparência, Fátima Bezerra recebeu quase 4 mil reais em diárias para viajar a São Paulo entre os 7 a 10 de fevereiro e também no período de 9 a 11 de março. Nas duas ocasiões, a governadora divulgou agenda pública e institucional, mas coincidentemente teve encontros com Lula, devidamente registrados em suas redes sociais.

No período de 7 a 10 de fevereiro, quando a governadora recebeu 3,5 diárias, a agenda oficial registrava reunião com diretores da companhia aérea TAP. No encontro, a empresa aérea comunicou à governadora o aumento na frequência semanal de voos entre Natal e Lisboa. Na agenda oficial, a governadora teve a companhia da secretária estadual de Turismo, Aninha Costa.

No dia 9 de fevereiro, Fátima publicou em suas redes sociais foto e texto sobre o encontro com Lula e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann. No texto, ela informou ter discutido “a situação política”, “os desafios futuros do Rio Grande do Norte” e “a reconstrução do Brasil”.

No dia 10 de março, Fátima publicou fotos de sua participação na Expo Revestir, uma feira de pisos e revestimentos. No mesmo dia, publicou fotos do encontro de mulheres do Lula. Neste post, a professora cravou um erro crasso de português: “As mulheres voltarão a ser feliz (sic) no Brasil!”.

Fonte: Blog do BG

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PRESIDENTE DA CÂMARA DOS EUA FOI PROIBIDA DE RECEBER A COMUNHÃO EM RAZÃO DO APOIO PÚBLICO AO ABORTO

Presidente da Câmara dos EUA é proibida de comungar por apoio a aborto

Católica, Nancy Pelosi recebeu carta de arcebispo de São Francisco com pedido para rejeitar posicionamento sobre o tema

Nancy Pelosi foi confrontada publicamente pelo arcebispo Salvatore Cordileone

Nancy Pelosi foi confrontada publicamente pelo arcebispo Salvatore Cordileone | Foto: Divulgação/Flickr

A deputada Nancy Pelosi, atual presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, foi proibida de receber a comunhão em sua cidade, São Francisco, em razão do apoio público à causa do aborto. A decisão partiu do arcebispo local, Salvatore Cordileone.

Por meio de carta, o arcebispo Cordileone expressou que havia pedido a Pelosi em outras ocasiões para “rejeitar publicamente sua defesa do ‘direito’ ao aborto ou se abster de fazer alusão à sua fé católica em público e receber a Santa Comunhão”. Caso contrário, continua o religioso, a política do Partido Democrata seria excluída do acesso ao sacramento.

“Como você não rechaçou publicamente sua posição sobre o aborto e continua se referindo à sua fé católica para justificar sua posição e recebendo a Santa Comunhão, chegou a hora”, escreveu o arcebispo, em comunicado público

“Estou, portanto, notificando que você não pode se apresentar à Santa Comunhão e que, se o fizer, não será admitida para recebê-la, até que repudie publicamente sua defesa da legitimidade do aborto e confesse e receba absolvição desse grave pecado no sacramento da Penitência.”

A Comunhão — rito no qual os fiéis comem pão e vinho consagrados por um sacerdote — é um ato central do dogma da Igreja Católica.

Revisão do aborto nos EUA

A Suprema Corte admitiu que analisa rever a decisão sobre o aborto, em vigor nos Estados Unidos desde 1973. A expectativa é que a legalidade da prática passe a ficar sob responsabilidade dos Estados. Atualmente, a interrupção da gravidez é um direito constitucional.

A possibilidade de revisão da legislação do aborto gerou uma onda de manifestações de rua pelo país, tanto de ativistas contra a prática como aqueles a favor. Em paralelo, centros de apoio à gravidez foram alvos de atentados nas últimas semanas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos tem, desde 2020, maioria conservadora em sua composição, com seis juízes, contra três de viés liberal ou progressista. Hoje, pelo menos oito Estados têm leis proibitivas que podem ser implementadas se a Justiça autorizar.

Fonte: R7

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO AINDA ESTE ANO PARA COMPOSIÇÃO DO SEU QUADRO EFETIVO

Concurso da Câmara Municipal de Natal deve ocorrer em setembro

Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal vai realizar concurso público para composição do seu quadro efetivo ainda neste ano. O processo para lançamento do certame foi apresentado nesta quarta-feira (18) pela Direção Geral da Casa aos servidores. A previsão é de que as primeiras contratações ocorram em 2023.

De acordo com a diretora geral da Câmara, Iracy Gois, há a necessidade urgente de recomposição do quadro em setores como o Departamento Legislativo e na área de Tecnologia da Informação (TI). “Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, explicou.

Neste sentido, deverá ocorrer a contratação imediata de 47 aprovados para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos, com formação de quadro reserva para quando novas vagas surgirem. As diferentes formações para estas vagas constarão no edital, cujo processo para a abertura iniciou em 2019 com o levantamento das informações e sofreu interrupção em virtude da pandemia da covid-19, estando agora em fase de conclusão.

A procuradora da Câmara, Anna Luisa Passeggi, destacou que o concurso vai ocasionar a mudança na Lei 6.325/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo natalense. “Passará pelos vereadores a adequação da lei para alteração no quadro de formação dos servidores, com delimitação de algumas questões de enquadramento, formação de um quadro suplementar para servidores do nível fundamental, além do quantitativo de cargos e suas especificações. Isso é necessário para que se organize e se dê maior qualificação ao quadro efetivo”, informou.

O processo segue para a Procuradoria da Casa para a análise jurídica com expectativas de que as provas sejam aplicadas no próximo mês de setembro.

Fonte: Blog do BG

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UFERSA PUBLICOU EDITAL DE UM CONCURSO PÚBLICO COM 13 VAGAS DISPONÍVEIS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Por g1 RN

 

Campus Caraúbas da Ufersa — Foto: Divulgação/Ufersa-Redes SociaisCampus Caraúbas da Ufersa — Foto: Divulgação/Ufersa-Redes Sociais

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publicou um edital de concurso público com 13 vagas disponíveis para professor substituto.

As inscrições começam nesta terça-feira (19) e podem ser feitas até o dia 5 de maio exclusivamente pela página da Comissão Permanente de processos Seletivos, onde também consta o edital.

As vagas são para os campi Angicos e Pau dos Ferros e Campus Sede, em Mossoró. Os salários são de até R$ 6.289,21, a depender da titulação do concorrente.

Há vagas para profissionais das áreas de Pedagogia, Física, Matemática, Letras Inglês, Letras Português e Arquitetura e Urbanismo.

Há oportunidades com regime de trabalho semanal de 40 horas e 20 horas. O edital está dividido em dois grupos, um com 7 oportunidades e o outro com 6.

A seleção dos candidatos acontece em três fase. Primeiro, é feita a prova escrita, que é eliminatória. Na segunda etapa, a prova didática, que também é eliminatória. Por último, o exame de títulos, etapa classificatória.

A prova escrita, primeira etapa do processo, será no dia 29 de maio para todas as vagas.

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CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FOI AUTORIZADO PELA COMISSÃO

Por g1 RN — Natal

 

Comissão aprova projeto que autoriza concurso público na Câmara de Natal — Foto: Francisco de AssisComissão aprova projeto que autoriza concurso público na Câmara de Natal — Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei 108/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de concurso público na casa legislativa.

“Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias. Hoje tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que a Câmara realize concurso público”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão e relatora da matéria.

O texto apresentado acrescenta à Lei das Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 7.168/2021) a autorização para as admissões decorrentes de concursos públicos para preenchimentos de cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal.

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ESPORTE: SAIBA COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA “RN VIDA” QUE OFERTA ESPORTE PARA PÚBLICO INFANTOJUVENIL

Programa que oferta esporte para público infantojuvenil e atividades; veja como participar

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Programa direcionado à iniciação de práticas esportivas, artísticas e culturais para crianças e adolescentes e 16 anos, o “RN Vida” está retomando suas atividades presenciais em sua plenitude, momentaneamente bloqueada por causa da pandemia de coronavírus.

O “RN Vida” é um programa que conta com parceiros importantes como a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), através do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), que disponibiliza não apenas recursos humanos, mas materiais que se viabilizam como práticas, entre esses o fardamento. Outra importante parceria, e imprescindível, é a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), que faz os quimonos, entre necessidades atendidas à medida que há outras necessidades.

Hoje o “RN Vida” vem, 150 alunos da rede pública de ensino, mas a sua coordenadora, a arte-educadora Maria das Dores Tomaz, informa que o programa já começou a rematrícula para atingir a capacidade de atendimento a 600 crianças e “O intuito é não ficar com vagas ociosas, a gente quer receber matrículas até adolescentes onde for possível”. Ela destaca a importância do Programa e o papel dos parceiros, importantes na caminhada para oferecer essas atividades às crianças e adolescentes atendidos.

O Programa “Vida” é vinculado ao Gabinete Civil do Estado e, há uma década, vem funcionando na avenida Jerônimo RN, 1749, ocupando as instalações do antigo CAIC de Lagoa Nova. “A única exigência é a criança estar matriculada na escola, se não estiver matriculada, não entrar”, avisa Maria Tomaz.

Maria Tomaz explica que o “RN” começou a funcionar em agosto, “é toda a vida de crianças para o atendimento das modalidades, especializando-se no ensino de modalidades e cultura. Somos uma escola de formação complementar, funcionando no contraturno escolar, não é um ensino regular”.

Segundo ela, o acesso ao Programa “RN Vida” nenhum custo nenhum para os pais dos beneficiários, que são em sua maioria, inclusive, de baixa renda. “Nas entrevistas, há de se considerar que 80% do público atingindo são pessoas carentes. [Algumas não rendas da bolsa-família]”, completou, AA, informando que o acesso é familiar de até os filhos de três paiux com garantia de renda, mas nenhuma são permitidos a R$$3,6 mil equivalentes.

A coordenadora do “Vida RN” diz que o programa de oito modalidades artísticas amplas é o espaço para atendimento de oito modalidades culturais e esportivas. Só para dar um exemplo, a piscina olímpica utilizada não é uma das quatro dessa modalidade que existe no Rio Grande do Norte.

A auxiliar de escritório Miriam Alves de Souza conta que se não fosse o “RN Vida”, uma única filha adolescente, que vai completar 15 anos, não teria tido chance de realizar o sonho de infância – dançar balé. “Esporte é muito caro. Não tinha condições de pagar em outro lugar”, disse ela.

Mirian de Souza disse que uma filha gostava tanto de esporte, que começou a praticar capoeira, ginástica rítmica e balé, depois focou em balé, que é o que gostava mais: “Começou cedo, logo aos oito ou nove anos, depois a professora disse que ela tinha capacidade e foi selecionada para ser atleta de rendimento de ginástica rítmica”.

A filha Melina hoje faz parte da Associação de Ginastas que em Petrópolis, de onde saiu para participar e vencer o campeonato estadual, regional e nacional. “No ‘RN Vida” foi onde tudo começou. A gente mora em Nazaré, era perto e tinha como ir e buscar todo dia”.

A dona de casa Jaciane Bezerra da Silva tem uma filha de oito anos e um filho de 12 anos inscrito no programa “RN Vida”, que é desenvolvido no Centro Integrado de Esporte e Cultura. Segundo ela, que reside na Cidade da Esperança, em Natal, o filho Adrian faz aula de violão, sai de casa pela manhã, almoça e depois vai para Escola Municipal Ivonete Maciel, onde soube, há uns quatro anos , que tinha a oportunidade de colocar os filhos no “RN Vida”.

Jaciane Silva rematrícula das crianças, não sua única pessoa, fez escolha única da participação, elas “vão levar o aprendizado para o resto da vida”, além do fato que eles têm para o projeto “. Na escola, só tem atividade de Educação Física, na verdade eles adoram”.

Serviço
Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida
Onde: Avenida Jerônimo Câmara, 1749. Lagoa Nova
Contato: 3232.4004

Documentação de matrícula
– Faixa atendida: 7 a 16 anos de idade
– Declaração de matrícula de aluno
– Originais e cópias do RG e CPF aluno e do responsável pelo pelo aluno
– Comprovante de residência
– Cópia de certidão de nascimento
– Dias fotos em tamanho ¾

Modalidades artísticas
– Balé, flautas, violão

Modalidades esportivas
– Judô, capoeira, caratê, ginástica rítmica, natação
Fonte – Programa RN Vida

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SEGURANÇA: MILITARES E BOMBEIROS DO RN REALIZARAM ATO PÚBLICO EM FRENTE A GOVERNADORIA

Policiais militares e bombeiros do RN realizar ato em frente à governadoria

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Os militares e os bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram uma mensagem, nesta terça-feira, em Natal, em frente à governadoria. A categoria o reajuste financeiro para que seja alcançada uma economia entre todas as forças de segurança salarial.

O ato público iniciou-se por volta das 9h e evidenciou das forças militares. De acordo com a Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o movimento ocorre após a negativa do Governo do Estado em atender a proposta de correção das distorções salariais entre os operadores de segurança protocolada na reunião do último dia 10 de março.

Segundo a associação, atualmente, a polícia militar é a categoria com menor salário no estado. Para alcançar um valor equiparado entre todos os agentes da segurança pública, um acordo foi firmado em 209, mas não chegou a ser cumprido. Naquele ano, foi acordado entre os representantes dos militares até o governo um reajuste de 23%, parcelado em seis vezes em setembro de 2022.

Uma outra parte do prometido também para os PMs militares um reajuste concomitante aos que foram conquistados por outras forças de segurança, a igualdade entre os acordos de igualdade entre as diversas categorias, o que também não foi cumprido.

“A categoria está a nível estadual para alcançarmos essa isonomia salarial e estamos preparados para não sair da Governadoria enquanto o Executivo não acatar nossa proposta protocolada no dia 10 de março ou apresentar outra via que unida de acordo com o solicitado por nós”, elaborada a subtenente Márcia Carvalho, presidente da ASSPMBMRN.

Fonte:  Portal da Tropical _ Notícias

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PROJETOS CULTURAIS RETORNAM NESTE DOMINGO (06) AO PALCO DO PARQUE DAS DUNAS EM NATAL

Por g1 RN

 

Candeeiro Jazz é atração do Som da Mata, em Natal — Foto: DivulgaçãoCandeeiro Jazz é atração do Som da Mata, em Natal — Foto: Divulgação

Os projetos culturais Bosque Encena e Som da Mata retornam neste domingo (6) ao palco do Anfiteatro Pau-Brasil, no Parque das Dunas, em Natal. Para abrir a temporada 2022, com a retomada das atividades presenciais, as atrações são o espetáculo “O Mágico de Oz” e o show do grupo Candeeiro Jazz.

O Bosque Encena tem início às 10h. “O Mágico de Oz”, da CIA Era Uma Vez, exibe uma versão moderna desse clássico que fala sobre amizade, lealdade e companheirismo.

A partir das 16h30, o Som Da Mata apresenta o melhor da música instrumental produzida em Natal nos finais de tarde de domingo. O Candeeiro Jazz é um trio formado pelos músicos Zé Hilton, Sérgio Groove e Jubileu Filho, que apresentam uma seleção de composições autorais com ritmos nordestinos, além de arranjos de músicas conhecidas de compositores como Sivuca, Dominguinhos, Hermeto Pascoal e Luiz Gonzaga.

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TERÇA-FEIRA 08 DE MARÇO SERÁ REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN SEM AGENDAMENTO PRÉVIO UMA MANHÃ DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO FEMININO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Defensoria Pública do RN realizará manhã de atendimento exclusivo para celebrar “Dia da Mulher”

04 mar 2022

Palumbo Notícias

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar uma manhã de atendimento exclusivo para o público feminino como forma de celebrar o Dia da Mulher. As comemorações irão incluir ainda uma campanha de doação de itens de higiene pessoal para montagem de kits destinados a mulheres em situação de rua. A ação de atendimento exclusivo irá acontecer na terça, 08 de março, no Núcleo de Primeiro Atendimento de Natal, das 8h às 14h, com demanda livre, ou seja, sem agendamento prévio.

A ação, realizada através da Coordenação do Núcleo Especializado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, atenderá demandas da área cível, do consumidor, Direito de família, além de ações voltadas para violência doméstica. “As mulheres constituem maioria de nossos atendimentos de rotina e queremos oferecer a elas uma opção de solucionar questões jurídicas em uma manhã de acolhimento especial. Essa é uma forma da instituição reconhecer o papel que muitas mulheres assumem de protagonistas em seus lares e para seus familiares”, registra a coordenadora do Nudem, a defensora pública Maria Tereza Gadelha.

A campanha de doação de itens de higiene pessoal seguirá até o dia 11 de março com pontos de coletas nas três unidades da Defensoria Pública em Natal – Av. Senador Salgado Filho, 2868B, Av. Norton Chaves, nº 254, Rua Dr Lauro Pinto, nº 371. A campanha é feita em parceria com o Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais vulneráveis (NUDEV). Podem ser doados itens como sabonetes, absorventes, além de pasta e escova de dente. Os itens doados serão organizados em kits individuais e entregues a instituições que trabalham com a população em situação de rua.

Fonte: Política em Foco
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SEGUNDO MPF, SECRETARIA RESPONSÁVEL POR OBRAS NA ENCOSTA DA REGIÃO SERRANA DO RJ VIVEU ANOS SUBJUGADA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO

Por Arthur Guimarães e Marco Antônio Martins, g1 Rio

 

Sérgio Cabral admite existência da "taxa de oxigênio" em obras
Sérgio Cabral admite existência da “taxa de oxigênio” em obras

Secretaria gênese da corrupção investigada pela Lava Jato do Rio, segundo procuradores a pasta estadual de Obras do RJ viveu anos subjugada por uma organização criminosa especializada em fraudar licitaçõessuperfaturar material de construções e desviar dinheiro público.

Ministério Público Federal descobriu, e a Justiça vem concordando, que, por 15 anos, a secretaria responsável por melhorar a infraestrutura do Estado – inclusas aí as obras para encostas na Região Serrana – foi transformada em um bunker arrecadador de propina, além de uma mina de dinheiro clandestino para campanha política do então PMDB.

No total, o desvio chegou a mais de R$ 4 bilhões, diz o Ministério Público Federal.

A corrupção era tão enraizada na pasta de Obras que havia lá uma porcentagem de propina própria, chamada “taxa de oxigênio”. Os procuradores descobriram que, além dos 5% que as empreiteiras pagavam ao ex-governador Sérgio Cabral, havia um pagamento a mais, de 1%, exclusivo para a secretaria.

Nos últimos anos, a secretaria de Obras teve três titulares presos e condenados: Hudson Braga, José Iran e Luiz Fernando Pezão.

E a tragédia da Região Serrana, em 2011, foi um marco no esquema criminoso, segundo os procuradores, com liberação de muitas obras, em pouco tempo e, principalmente, em caráter emergencial – o que permite às autoridades contratar sem a licitação tradicional.

Foi nessa época, exatamente para recuperar a área, que, segundo a Lava Jato, o governo do estado convidou uma figura considerada central para a quadrilha, de acordo com o MPF: Affonso Henrique Monnerat, nomeado subsecretário extraordinário para a construção da Região Serrana.

Segundo investigadores, anotações apreendidas mostram propina recebida por Affonso Monnerat — Foto: Reprodução

De cara, ele foi denunciado por improbidade administrativa. Segundo procuradores de Nova Friburgo, cidade também na Região Serrana, houve sobrepreço nos contratos para a reconstrução de pontes destruídas pelas chuvas.

As construtoras foram contratadas de forma fraudulenta, mediante o emprego de propostas comerciais inidôneas de outras empresas, apenas para dar cobertura aos preços praticados, segundo o MPF.

Os procuradores dizem que essa era “uma missão inicial”. Cumprida essa etapa, ele foi nomeado chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, subordinado direto de Wilson Carlos, um dos líderes da organização criminosa, segundo o MPF.

As investigações mostram que, ao deixar a Secretaria de Estado de Obras, Monnerat “deixa de fazer jus às vantagens indevidas do órgão” e “passa a receber dinheiro em espécie”. Ou seja, ele mudou de uma caixinha de propina para outra.

Bilhetes apreendidos pelos investigadores contêm várias anotações com o nome Monerat. No total, em 12 vezes os manuscritos registravam os valores “oriundos de propina” indo para os seus bolsos, somando cerca de R$ 300 mil, diz o MPF.

Depois da atuação na secretaria de Obras, Monnerat foi alçado ao segundo cargo mais importante do estado. Virou chefe da Secretaria de Governo, levado por seu antigo parceiro Luiz Fernando Pezão, que virara governador.

O que dizem os citados

A defesa de Pezão disse, na ocasião das denúncias, que ele não tinha nenhuma movimentação vultosa ou sinais de riqueza porque ele não tem riqueza. Ele tem um patrimônio modesto, compatível com os 36 anos de vida pública”

Quando foi preso, Affonso Monnerat negou conhecer os fatos.

Os advogados de Hudson Braga não foram encontrados.

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SAIBA TUDO SOBRE AS SALAS DE VACINAÇÃO NA CAPITAL DO RN

as salas adultas de público ou público da capital e todas a vacinas

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Anderson Régis/Secom

Com doses de vacina contra a feira-1 e o das aulas, a partir dos retornos 9 infantil para o todas as aulas, a partir dos retornos 9 infantil para o público a partir de segunda-feira, fica disponível como salas de chegada da nova capital que funcionará de segunda a sexta-feira. , das 8h às 15h com intervalo de uma hora para almoço. Além disso, o Ginásio Nélio Dias também passou a vacina segunda crianças a partir dos 6 anos com o imunizante Coronavac, de feira a sexta-feira, das 8h às 16h e aos sábados das 8h às 12h.

O ponto extra de férias de fevereiro das 8h, localizado em Ferreira Costa, que está apenas neste mês de 6 anos com a Coronavac, no período de 8h às 1h, com intervalo de horário de almoço.

Os pontos extras do Partage Norte Shopping, Midway e Via Direta estão vacinando crianças a partir de 05 anos, (Pfizer pediátrica e Coronavac) e também o público adulto. Todos os pontos de referência, assim como as salas de estudos extras, além do público infantil, o público adulto.

Para agilizar o processo de fila de espera mais importante e evitar que seja feito espera/  s . as informações acessadas através do site Natal podem ser todas das https://cinanatal.rn.gov.br/ .

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LEI SANCIONADA EM NATAL GARANTE DIREITO DAS LACTANTES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE ETAPAS DE CONCURSOS PÚBLICOS

Lei que dá direito a lactantes amamentarem durante concursos é sancionada em Natal

Uma lei sancionada no município de Natal garante o direito das lactantes amamentarem seus filhos de até seis meses durante etapas de concursos e seleções públicas realizados pela administração pública direta e indireta da capital potiguar. A lei, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias e publicada no Diário Oficial do Município.

O vereador Aldo Clemente comemorou a sanção da lei e enfatizou a importância da medida, que vai favorecer a participação das mulheres nos concursos e seleções públicas, bem como garantir a correta alimentação das crianças recém-nascidas.

“A proposta estabelece o direito da lactante de amamentar seu filho de até seis meses de idade em todos os certames públicos realizados pela administração pública direta e indireta em Natal. Essa é uma medida que faltava na administração pública municipal e que agora, através do nosso mandato, vai garantir o direito das mulheres de suprirem uma necessidade tão básica de seus filhos durante a realização das provas, sem nenhum constrangimento para a candidata”, explicou o propositor da matéria.

Para exercer o direito, no entanto, de acordo com a lei, a lactante deverá manifestar previamente seu interesse em amamentar, o que deve ser feito no prazo estabelecido no edital.

A comprovação da idade da criança ocorrerá mediante declaração no ato da solicitação feita à instituição organizadora e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante a realização da prova ou da etapa avaliatória do certame. A lei dá à lactante o direito de proceder com a amamentação a cada intervalo de duas horas, por até 30 minutos, por filho.

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CIDADE DE NATAL ESTÁ COM DEZ SALAS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EXCLUSIVAS PARA PÚBLICO INFANTIL

Saiba onde há salas de público para crianças em Natal

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis

A cidade está com dez salas exclusivas da cidade de Natal para o público infantil, a 5 anos de idade, distribuídas nos cinco Sanitários da cidade. Estas salas estão abertas das 8h às 15h e contam com os dois tipos de imunizantes disponíveis para crianças, Pfizer pediátrica e Coronavac.

Apesar da maioria da população em espera das duas filas de salas disponíveis, o Mid e o Partage Norte Shopping a disponibilidade nas salas disponíveis, o Mid e o Partage Norte Shopping são exclusivos. A partir desta quarta-feira (26), quando a Prefeitura de Natal amplie o distrito dentro da feira do público infantil, os sanitários aguardam maior.

Na UBS do Alecrim, 56 doses foram aplicadas na quarta-feira, enquanto no Midway – aproximadamente no mesmo período, entre 9h e 15h30 – foram vacinadas 149 crianças. No Panatis, Vale Dourado e Bairro Nordeste foram aplicados em torno de 30 doses no Planalto e em Ponta Negra, foram aplicados em torno de 40 doses.

Ana mãe de João Lucas anos, 6 anos, Flávia Flávia, Carlos, que fez, fez uma tentativa de Henrique, 6 anos, Flávia, e Carlos, fez uma tentativa de um dos shoppings. Ela desistiu e foi ir nesta quinta-feira das Rocas “Fiquei surpresa ao chegar na UBS das Rocas. Tinham apenas duas pessoas na minha frente. Não demorou nem dez minutos. Foi um atendimento rápido e os profissionais são excelentes. Meus filhos, amigos, filhos e filhos, fotos.

Atende a José Ramos, administrador do UBS Alecrim, é a demanda com a ampliação da abertura da garantia para as crianças sem comorb. “Somos central, somos referência em uma unidade. A fila está tranquila e segura, sem fila durante todo o período. Temos uma demanda aberta, atendemos qualquer região. Solicito que pais tragam seus filhos para se vacinarem que serão muito bem recebidos e atendidos”, disse.

Paulo Félix, pai de Pedro Lucas, 7 anos, tomou as três doses na UBS do Alecrim e levou seu filho para tomar a primeira dose no mesmo local, constatando o atendimento rápido. “Olhei no site da Prefeitura e todas as informações disponíveis para vacinas Pedro. Aqui é super tranquilo. Tinha certeza que quando fosse disponibilizada para meu filho iria certamente vir a esta unidade. Segundo Pedro, não doeu nada se vacinar, foi só uma picadinha”, disse.

A enfermeira Cilene Dantas, da UBS Rocas, estima que hoje pode duplicar o número de atendimentos. “Só agora pela manhã vacinamos mais de 30 crianças. Ontem vacinamos 55 crianças, nos dois períodos. Estamos com uma média de, no máximo, 15 minutos de espera e esta espera se deve ao trâmite burocrático em se cadastrar como crianças no sistema.”

Cadastro

A SMS reforça para que pais ou responsáveis ​​adiantem o cadastro das crianças e adolescentes no RN Mais Vacina. Lembra ainda que, para a criança se vacinar, é necessário que os pais ou responsáveis ​​apresentem documento comprobatório no caso das imunossuprimidas. As demais devem ser cartões de aniversário, documento com foto ou certidão de nascimento. Informações sobre a importância através do capital podem ser acessadas do site https://cinanatal.rn.gov.br/ .

Micheline Silva, mãe de Maria Heloísa, 09 anos, relata que perdeu um parente e que outros adoeceram por causa do coronavírus e não quer que ninguém mais da família pegue a doença. “Tenho dois filhos e agora, estão os dois vacinados. Se eu pudesse dizer para todas as pessoas virem se vacinar aqui na UBS do Alecrim. Os funcionários são gentis, atenciosos e muito rápidos.”

Confira os exclusivos e das salas exclusivas para o público infantil:

Distritos Sanitários

Norte 1

• UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara

• USF Nova Natal: Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

Norte 2

• USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó

• USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

Sul

• UBS Ponta Negra: Rua Dr. José Medeiros, 01, Ponta Negra

• UBS Planalto: Rua Mira Mangue, 08, Planalto

Leste

• USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

• UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim

Oeste

• UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão

• USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

Compras

Centro Comercial Midway

• De terça-feira a sábado, das 10h às 21h

• Domingos, das 15h às 21h

Partage Norte Shopping

• Terça-feira a domingo, das 14h às 20h

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VALIDADE DO CARTÃO DO IDOSO PARA TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL FOI PRORROGADA ATÉ 30 DE JUNHO PELA STTU

Por g1 RN

 

Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) RN Rio Grande do Norte — Foto: DivulgaçãoSecretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) RN Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) prorrogou até o dia 30 de junho a validade do cartão da pessoa idosa para o sistema de transporte público.

Segundo o órgão, a prorrogação foi motivada pelo aumento de contaminação da Covid e dos casos de síndrome gripal que acometem a capital potiguar e o estado atualmente.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (21) e passou a valer para todo o sistema, inclusive o transporte opcional de passageiros da capital.

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VEJA A LISTA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO QUE FORAM CONVOCADOS

Por g1 RN

 

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante convoca aprovados de concurso público — Foto: NABOA – ComunicaçãoPrefeitura de São Gonçalo do Amarante convoca aprovados de concurso público — Foto: NABOA – Comunicação

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante divulgou nesta terça-feira (18) os candidatos aprovados em concurso público. O edital de convocação foi publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município.

Os aprovados vão ocupar os cargos de professor de educação infantil, professor de 1º ao 5º ano, professor de português, professor de matemática, professor de história, professor de geografia, professor de inglês, professor de educação física, professor de artes, professor de ensino religioso, professor de ciências, professor de libras, psicopedagogo, analista de controle interno (contador), administrador (especializado em recursos humanos) e nutricionista.

Os convocados devem se apresentar, pessoalmente, entre 24 de janeiro e 21 de fevereiro, na Universidade Aberta do Brasil – Polo Dr. Ruy Pereira dos Santos, localizada na Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha – Estrada de Guanduba, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante, no horário das 9h às 15h. É preciso apresentar a documentação especificada nos anexos do edital.

A prefeitura informa que não serão recebidos documentos de forma parcial, “sendo que a falta de qualquer documento implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado”.

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SAÚDE: SERVIDOR PÚBLICO DO RN QUE NÃO SE VACINAR PODERÁ SER DEMITIDO

Governo Fátima cobra lista de servidores para demitir quem não se vacinou

11/01/2022 às 11:54

Eleita governadora, Fátima Bezerra promete honrar a confiança do povo do Rio Grande do Norte — Senado Notícias

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Por esse decreto, “o servidor público estadual, civil ou militar, de que dispõe o § 1º do artigo 2º, que, no prazo de 5 dias úteis, não atender ao disposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável”.

De acordo com o Governo, o objetivo é garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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GOVERNO DA ITÁLIA CRIA PACOTE DE RESTRIÇÕES PARA DIFICULTAR VIDA DE NÃO VACINADOS CONTRA COVID-19

Restrições contra não vacinados entram em vigor na Itália

Sem o passaporte sanitário, pessoas não terão acesso nem mesmo a transporte público e mesas de restaurante ao ar livre

Policiais vistoriam transporte coletivo em Roma após início das restrições

FABIO FRUSTACI / EFE – EPA – 10.1.22

Entrou em vigor nesta segunda-feira (10) o pacote de restrições do governo da Itália para dificultar a vida das pessoas que ainda não se vacinaram contra a Covid-19.

As regras foram aprovadas no fim de dezembro, mas o gabinete do premiê Mario Draghi ainda deu cerca de duas semanas para que os antivax iniciassem o ciclo de imunização para não ser penalizados pelas restrições.

As novas diretrizes se baseiam na extensão da exigência do chamado “passe verde reforçado”, certificado sanitário concedido apenas a pessoas vacinadas ou que tenham se curado da Covid-19 há menos de seis meses.

Esse documento já era obrigatório em eventos esportivos, shows, casas noturnas e áreas cobertas de bares e restaurantes, mas, a partir desta segunda, também será cobrado em hotéis e estruturas receptivas, mesas de restaurantes ao ar livre, congressos, feiras, teleféricos, piscinas, cinemas e até transportes públicos.

Além disso, o passe verde reforçado virou obrigatório para participação em festas e cerimônias. Na prática, quem não tiver se vacinado contra a Covid ou não tiver se curado da doença há menos de seis meses ficará excluído da maior parte da vida social no país.

De acordo com o governo italiano, cerca de 5,4 milhões de pessoas com 12 anos ou mais ainda não tomaram a primeira dose da vacina, sendo aproximadamente 2,1 milhões na faixa a partir de 50 anos, para a qual a imunização se tornou obrigatória.

A Itália vive uma explosão nos casos devido à variante Ômicron e vem registrando seguidos recordes de contágios diários, embora as hospitalizações e mortes estejam crescendo em ritmo muito mais lento e apresentem números distantes de seus picos na pandemia.

O país contabiliza atualmente quase 2 milhões de casos ativos de Covid, porém cerca de 99% dessas pessoas estão em isolamento domiciliar e não precisaram de internação.

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VARIEDADES: SEGUNDO RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA, DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO PRECISA SER AVALIADO

Reforma administrativa: servidor precisa ser avaliado por desempenho, diz relator

Reforma administrativa pode criar ferramenta para que todo brasileiro participe da avaliação de desempenho do servidor público, disse o relator, Artur Maia, à CNN

Raphael Coraccini

Elis Francoda CNN

Em São Paulo

 

A reforma administrativa, que está em discussão no Congresso, terá como um dos seus principais pontos criar uma plataforma de avaliação pública de servidores, disse o relator do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), à CNN na manhã desta quarta-feira (15).

“Na reforma administrativa, a primeira coisa que colocamos foi essa questão de dar a todo brasileiro a possiblidade de participar da avaliação de desempenho do servidor público”, explica o relator.

“É inaceitável que apenas os funcionários públicos não sejam avaliados. É o único país do mundo em que o funcionário público não é chamado a fazer um trabalho melhor por causa da estabilidade”, diz Maia.

O relator afirma que a ideia é usar o gov.br, que já recebe acessos de 110 milhões de brasileiros, segundo do deputado, para viabilizar as avaliações do público aos servidores.

A ideia é usar as avaliações para manter ou demitir funcionários públicos, mesmo os contratos por concurso. Apesar dessa mudança, o relator diz que a estabilidade continua mantida.

“A estabilidade é justa, estamos mantendo no projeto, mas ela tem que ser relativizada”, afirma. “A pessoa que passa num concurso e não correspondente às necessidades, ela, obviamente, não serve para a sociedade, para o Brasil”, afirma o deputado.

Fonte: CNN

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UTILIDADE PÚBLICA: IBAMA PUBLICOU EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 5 VAGAS PARA O RN

Por g1 RN

 

Ibama abre concurso com 5 vagas para o Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/RPCIbama abre concurso com 5 vagas para o Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/RPC

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta segunda-feira (29) edital de concurso público com 568 vagas para técnicos de nível médio e analistas de nível superiorEntre as vagas, 5 são para o Rio Grande do Norte.

Das 5 vagas no RN 3 são para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e1 para candidatos negros.

As vagas de analista são para o Distrito Federal. Já as de técnico são para todas as unidades da Federação. Para técnico são 432 vagas, e para analista são 136 vagas.

As inscrições devem ser feitas de 1º a 20 de dezembro pela internet. As taxas são de R$ 102 para nível superior e de R$ 70 para nível médio.

As provas objetivas e discursivas serão em 30 de janeiro de 2022.

As provas objetivas serão realizados nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição membros de famílias de baixa renda, pessoas inclusas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

De acordo com o edital, as vagas têm salários que variam entre R$ 4.063,34 para ensino médio e R$ 8.547,64 para os cargos de nível superior. Os salários ainda incluem auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.

Há vagas disponíveis ainda para outros estados do Nordeste, como Paraíba, Pernambuco e Piauí. As vagas para os cargos de nível superior são para o Distrito Federal.

A aplicação das provas do concursos está prevista para o dia 30 de janeiro de 2022 nas 26 capitais e no Distrito Federal.

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MAIORIA NO STJ DECIDIU ANULAR DECISÕES DAS INVESTIGAÇÕES NO CASO DAS RACHADINHAS DE FLÁVIO BOLSONARO

STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

Provas obtidas ao longo dos dois anos de investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foram consideradas anuladas

Leandro Resende

da CNN

No Rio de Janeiro

A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as decisões tomadas no âmbito da investigação do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Com isso, provas obtidas ao longo dos dois anos de investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, como celulares apreendidos em operação de busca e apreensão e dados obtidos a partir de quebras de sigilo, foram consideradas anuladas. Na prática, o caso volta para a estaca zero.

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram recurso apresentado pela defesa do senador contra decisão tomada pela mesma turma do STJ no mês de março. Há oito meses, o entendimento dos ministros era de que as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso entre 2018 e 2020, eram todas válidas.

No entanto, ao analisar os chamados “embargos de declaração”, nesta terça-feira (9), o entendimento da maioria dos ministros foi diferente: prevaleceu a tese da defesa de que a investigação deveria ter sido conduzida pela segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro, o Órgão Especial do TJ-RJ.

“Não há como sustentar que o magistrado de 1ª instância era aparentemente competente para investigar o senador da República que acabara de deixar o cargo de deputado estadual”, disse o ministro João Otávio de Noronha em seu voto. Foi ele quem pediu vista do caso em setembro.

Provas anuladas

Na prática, a decisão do STJ anula provas como a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados – dados que embasaram a denúncia apresentada pelo MP em novembro do ano passado. Em outras palavras, é como se o caso tivesse voltado ao ponto que estava no começo de 2019, nos primeiros meses da investigação.

A primeira decisão de Flávio Itabaiana no processo foi em maio de 2019 e quebrou sigilos bancários de empresas, ex-assessores e de Flávio Bolsonaro. Depois, em dezembro do mesmo ano, o juiz determinou operação de busca e apreensão do ex-assessor Fabrício Queiroz, considerado operador financeiro do esquema, de sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, e de vários outros assessores que foram nomeados por Flávio Bolsonaro.

Está anulada também a decisão que determinou a prisão de Fabrício Queiroz no âmbito da chamada “Operação Anjo”, deflagrada pelo MP em junho de 2020. Queiroz foi preso no sítio de Frederick Wasseff, advogado que presta serviços para a família Bolsonaro.

Outras decisões

O MP precisará decidir se apresenta, ou não, novos pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal contra os investigados, recomeçando a investigação. A CNN apurou que os investigadores aguardam, ainda, duas outras decisões para decidir o que fazer com o caso.

Há pendente um julgamento no STJ de uma liminar, concedida pelo ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu a tramitação da denúncia contra Flávio Bolsonaro, em agosto deste ano.

E também há, no Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento pendente de uma reclamação do MP contra a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mudou o foro de Flávio Bolsonaro, da primeira para a segunda instância.

Flávio alega “perseguição”

Após a decisão, Flávio Bolsonaro se manifestou através de um comunicado oficial; confira:

“Após quase três anos de investigação ilegal e que, mesmo ante as inúmeras arbitrariedades, vazamentos e covardias, nada foi encontrado contra mim, a justiça finalmente foi feita.

A perseguição promovida por alguns poucos membros do honrado Ministério Público do Rio de Janeiro, para tentar atingir o Presidente Jair Bolsonaro, chega ao fim.

Agradeço a Deus e a todos que confiaram em mim, sem me prejulgar, e estiveram ao meu lado na fase mais difícil da minha vida, que tanto sofrimento causou à minha família.

‘E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.’”

Fonte: CNN

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PREFEITO DE NATAL SOLICITA À BANCADA FEDERAL DO RN A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL

Álvaro Dias reforça pedido de emenda à bancada federal do RN para construção do Hospital Municipal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em: 08

Foto: Alex Régis / Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2022, através de uma emenda coletiva, para a construção do Hospital Público Municipal. Segundo a prefeitura, A estimativa é que sejam pagos R $ 130 milhões para uma execução completa do equipamento. O pleito foi realizado, nesta segunda-feira (08), durante o encontro, realizado no auditório da Fiern, que contou com a presença dos parlamentares que representam o Estado em Brasília-DF.

A gestão definida que dispõe, atualmente, de R $ 16 milhões, representando 12% do montante necessário para tocar o início da construção. Nos próximos dias, uma secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Semov) vai iniciar o processo licitatório referente a essa primeira etapa da obra. O Hospital Municipal de Natal será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.

“Viemos reforçar o pleito para uma garantia de mais recursos para a Prefeitura construir o prédio próprio do Hospital Municipal. Essa é uma necessidade premente da cidade e a pandemia evidenciou esse problema. Tenho uma convicção de que a bancada vai se sensibilizar e atender nossa solicitação. Afinal de contas, trata-se de uma demanda da população da capital potiguar que merece toda a atenção dos nossos parlamentares “, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Ainda de acordo com uma prefeitura, uma unidade vai se destinar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger os usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê. Serão 220 leitos, sendo 180 de internação; 10 leitos de uti neonatal; 10 leitos de uti pediátrica; 20 leitos de usuários adultos; internação; obstetrícia; pediátrica; neonatal; clínica médica e cirúrgica.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

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STTU ESTÁ PROPONDO A POPULAÇÃO DE NATAL UM NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

Entenda a proposta do novo sistema de transporte público de Natal

Novo método irá nortear o processo de licitação, que é previsto para este ano

Redação
19/10/2021 | 13:17

Sistema de linhas de ônibus em Natal passará por mudanças em novembro; entenda - Tribuna de Noticias

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) está propondo para a população um novo sistema de transporte público em Natal. Esse novo método, aliás, irá nortear o processo de licitação, que é previsto para este ano.

O projeto prevê a criação de seis terminais estruturais e uma estação de integração. Para ter acesso ao terminal estrutural, é necessário pagar a passagem, passar por catracas e, assim, ter acesso ao espaço de embarque. Algo parecido com o que já existe em outras cidades, como Recife.

Com tal medida, serão criadas “linhas de ônibus estrutural”. Elas irão circular com o objetivo de transportar os passageiros de uma zona a outra da cidade, partindo do terminal estrutural.

Por sua vez, as chamadas “linhas de bairro” irão circular com o objetivo de ligar partes do bairro ao terminal estrutural. Ou seja, irão circular somente em determinada região do bairro, poucos quilômetros.

Já as “linhas regionais” irão circular apenas em uma zona com o objetivo de ligar os bairros dessa região às principais vias e centros comerciais dessa determinada zona.

A STTU tem realizado reuniões em bairros da capital para apresentação e discussão da proposta de implementação da nova rede de transpor público de Natal.

Fonte: Agora RN

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PREFEITURA DO NATAL POR MEIO DA SEMURB PROSSEGUE COM REUNIÕES PARA APRESENTAÇÃO DO NOVO DESENHO DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS

STTU define cronograma de apresentações nos bairros para a próxima semana

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prossegue com uma série de reuniões para apresentação do novo desenho do transporte público nos bairros. Para a secretaria, os encontros são fundamentais para nortear o novo processo de licitação do sistema.

O cronograma de encontro com a comunidade para a próxima semana segue contemplando as comunidades de Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Planalto, Guarapes e Pitimbu.

A secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, reforça a importância da população em participar deste momento de grande valia para o setor. “A contribuição de cada comunidade é importante para ajustar os detalhes da nova rede do transporte público”, disse.

A gestora ressalta ainda que o cidadão que não pode se fazer presente na reunião, pode colaborar através do site https://natal.rn.gov.br/sttu , ou pelo telefone 156.

Confira o cronograma de encontros com as comunidades:

– Segunda-feira (18) – Felipe Camarão, Cidade da Esperança, e Cidade Nova – Escola Municipal Professora Maria Cristina Ozório Tavares, Rua Antônio Carolino – Felipe Camarão, às 18h30;
– Terça-feira (19) – Planalto – Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra – Rua Mira Mangue, 1187- Planalto, às 18h30.
– Quarta-feira (20) – Guarapes – CMEI Professora Marilanda Bezerra – Rua da Lagoa Seca, 316 – Guarapes, às 18h30.
– Quinta-feira (21) – Pitimbu – CMEI Maria dos Martírios – Rua Engenheiro Joaquim Cardoso 2020- Pitimbu, às 18h30.

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GOVERNO DO RN LIMITA ISENÇÃO DE ICMS PARA APENAS SETE SITUAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PREJUDICA O PÚBLICO BENEFICIADO

Nelter apela ao governo do RN para rever isenção do ICMS das pessoas com deficiência

15 out 2021

Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e de 'servidora fantasma' da Assembleia do RN | Rio Grande do Norte | G1

O conteúdo dos recentes decretos governamentais do RN relativos à isenção do ICMS para pessoas com deficiência foram o tema do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que a redução das limitações, para apenas sete situações, vem prejudicando o público beneficiado.

“Fui procurado por várias pessoas que tem problemas de processo de ICMS, que solicitam seus direitos. Mas de 2020 para cá os decretos no RN estão prejudicando a vida das pessoas com deficiência”, questionou o deputado.

Nelter exemplificou citando ter sido procurado por uma consultora de vendas do ramo automobilístico, relatando que um dos problemas gerados pelo decreto é a exigência do laudo comprovador da deficiência ser emitido pelo Detran, mas se esta pessoa não for o condutor, ao procurar o órgão, não pode receber o laudo.

“Há uma incoerência muito grande por parte do governo, pois para deficientes visuais e mentais a Secretaria de Tributação aceita laudos externos, mas cobra laudos do Detran para os não condutores e o mesmo Detran diz que não emite laudos para eles, os não condutores”, observou.

Outro ponto questionado por Nelter foi que a isenção do ICMS teve uma redução do rol de limitações para sete. “Enquanto o governo do Estado restringe a concessão desses direitos de ICMS, o governo federal concede isenção de IPI, o imposto federal, para 14 limitações. Outra observação importante, mais outro absurdo, é que mulheres com câncer de mama, que retiraram uma das mamas ou ambas as mamas e que perderam a força dos braços, de acordo com os decretos do governo, não têm mais direito à isenção de ICMS, estando aptas a dirigir quaisquer carros quando sabemos que não há possibilidade nenhuma”, questionou o deputado.

Nelter finalizou dizendo que vem recebendo reclamações sobre o tratamento concedido pelos médicos do Detran. “Os usuários dizem que são humilhados ao passar pelas juntas e são pessoas já fragilizadas com limitações”, afirmou.

Fonte: Política em Foco
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TRANSPORTE PÚBLICO DEVE CIRCULAR NORMALMENTE NA CAPITAL NESTA QUARTA-FEIRA

Apesar do indicativo de greve, transporte público de Natal deve funcionar normalmente nesta quarta-feira

O presidente do Sinto-RN revelou que uma reunião nesta semana definirá o futuro do movimento

Redação
12/10/2021 | 11:25

O sistema de transportes urbanos de Natal deverá funcionar normalmente nesta quarta-feira 13, apesar de existir um indicativo de greve aprovado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

O presidente do sindicato, Júnior Rodoviário, revelou que, durante reunião realizada na segunda-feira 11, as representações de trabalhadores e empresários terão uma reunião ainda nesta semana para definir os detalhes sobre o dissídio coletivo, que é uma ação judicial em que as partes buscam a solução de um conflito que ultrapasse as relações individuais de trabalho (conflito coletivo).

Júnior Rodoviário afirmou à imprensa na quinta-feira 7 que haveria greve no sistema de transporte público a partir desta semana. “A [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana] STTU não funciona. A partir de hoje, toda a população de Natal está ciente que na próxima semana nós estraremos em greve, por prazo indeterminado”, comentou.

A categoria exige o cumprimento das datas-bases salariais deste ano e de 2020, previstas para acontecer em maio passado, que até o momento não foram implementadas pelas companhias de ônibus de Natal. Os rodoviários pedem que o reajuste seja o equivalente à inflação acumulada (IPCA) para os últimos 12 meses, que é 9,68%, segundo dados de agosto do IBGE. Atualmente, o piso da categoria é de R$ 2,110.

Além disso, os motoristas querem a recomposição do vale-alimentação. Até março do ano passado, as empresas pagavam R$ 315 aos trabalhadores, mas, com a redução das linhas em circulação em decorrência da pandemia da Covid-19, o valor foi reduzido para R$180.

“Entrou secretário, saiu secretário, e nada foi resolvido. Vamos enfrentamento a secretaria, porque [a pasta] acha que fazer transporte é só acertar com o empresário e o usuário, deixando de lado os trabalhadores. Não vamos admitir. Se ela [a secretaria] quer uma queda de braço, quem vai sofrer é a população”, disse o presidente do sindicato.

Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) disse que a busca por melhores condições de trabalho por parte dos rodoviários é um direito legítimo, mas deve ser exercido com responsabilidades, dentro das normas do Estado Democrático de Direito. A entidade reforça que está aberta ao diálogo para discutir as reivindicações dos trabalhadores do sistema rodoviário.

“O Seturn informa que sempre esteve à disposição para o diálogo com o Sintro e qualquer outra autoridade, mas que a crise dos transportes públicos extrapola a sua capacidade de resolução sendo necessário um diálogo intersetorial para as soluções dos problemas de mobilidade urbana em nossa capital”, encerra a nota.

Fonte: Agora RN

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SEGUNDO JUÍZ, NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PODE CAUSAR UMA DIFICULDADE MAIOR DE INVESTIGAR O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO

Corremos risco de ter uma impunidade maior”, diz juiz sobre lei da improbidade

Eduardo André Brandão afirmou à CNN que novo projeto precisaria ter um debate social maior

Produzido por Vinícius Tadeu*Alvaro Gadelha*da CNN

em São Paulo

Em entrevista à CNN, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, afirmou que com a nova Lei de Improbidade Administrativa “corremos risco de ter uma impunidade maior”.

Segundo o juiz, as alterações no texto-base feitas no Senado “tornaram o projeto menos pior do que foi aprovado na Câmara dos Deputados”. No entanto, ele ainda ressalta que há a chance do projeto causar “uma dificuldade maior na apuração do mau uso do dinheiro público”.

Nesta terça-feira (5), a Câmara sete das oito emendas que vieram do Senado ao projeto. A votação será retomada na quarta-feira (6).

Um dos principais pontos de discussão sobre a nova lei é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública. Atualmente, há a permissão para condenação dos mesmos por omissões ou atos dolosos e culposos — sem intenção de cometer crime.

“Toda lei com o tempo precisa se adequar a nova realidade”, pontuou Brandão. No entanto, ele reforça que a atualização não é motivo para essas mudanças drásticas e que alterações dessa envergadura precisariam de um debate social mais intenso.

“Não podemos usar esse argumento para desnaturar completamente uma lei que vem cumprindo os seus objetivos.”

A Câmara dos Deputados adiou a votação da Lei de Improbidade Administrativa para a próxima quarta-feira (5).

Lentidão nos processos

Na Câmara dos Deputados, o texto previa que investigações de atos de improbidade teriam de ser concluídas no prazo de 180 dias, prorrogável uma única vez pelo mesmo período. Porém, o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), aumentou o prazo para um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

Segundo Brandão, alguns processos não podem ser acelerados, pois exigem um trabalho minucioso dos investigadores. “Sempre queremos a justiça efetiva, que seja rápida e atenda aos objetivos legais”, disse.

“Mas são condutas que não são tão fáceis de serem investigadas. Então não são processos imediatos.”

*(supervisionado por Elis Franco)

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APÓS TRÊS ANOS AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO FORTE DOS REIS MAGOS FORAM CONCLUÍDAS E RETOMADA DE VISITAÇÃO SOMENTE EM DEZEMBRO

 

Por Anna Alyne Cunha, Inter TV Cabugi

 

Fortaleza dos Reis Magos, localizada na Praia do Forte, em Natal, RN — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiFortaleza dos Reis Magos, localizada na Praia do Forte, em Natal, RN — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Após três anos, as obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos – um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal – foram concluídas.

O Governo do RN realizou a entrega do equipamento na manhã desta sexta-feira (1), mas anunciou que o prédio só deve reabrir para visitação do público em dezembro.

Eventuais ajustes ainda poderão ser feitos, nos próximos meses. A visitação ainda não poderá ser retomada, porque o equipamento ainda não recebeu documentos como o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que certifica que um edifício segue as normas de segurança contra incêndio.

O Forte teve piso e teto renovados, acessibilidade instalada com corrimãos nas escadarias e elevador, salas de exposições e lojas de souvenires adaptadas e passarela de acesso readequada. A obra teve investimento de R$ 4,7 milhões, segundo o governo estadual.

“A valorização da cultura e o incentivo ao turismo é o casamento perfeito. O Forte dos Reis Magos guarda a memória de onde tudo começou. O marco inicial da cidade de Natal”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT), durante visita ao local, pela manhã.

A reforma

Tombada em 1949, a Fortaleza dos Reis Magos esteve sob administração da Fundação José Augusto até 2013, quando passou para as mãos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A última obra de recuperação havia sido realizada em 2005.

Em maio de 2017, o equipamento retornou à gestão do governo com uma cessão inicial de 20 anos, porém com necessidade de restauração.

As obras foram paralisadas e, em outubro de 2020, foram retomadas. O valor total do investimento passou para R$ 4.750.571,92.

 

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GOVERNADORA DO RN AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A UERN

Governadora autoriza novo concurso público para a UERN

30 set 2021

Governadora autoriza realização de novo concurso público para a UERN | Rio Grande do Norte | G1

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Este é o primeiro ato do Governo do Estado com a nova diretoria da Instituição.

A governadora Fátima Bezerra, ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou Fátima Bezerra.

Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da Uern, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da Uern que será enviado para a Assembleia Legislativa.

Na assinatura de hoje no pátio da universidade, Fátima Bezerra afirmou que a Uern não é uma instituição qualquer. “É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado”, destacou ao assinalar que a universidade está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado.

Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela Uern. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao RN do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, acrescentou a governadora.

Segundo a reitora Cicília Maia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo estadual e nominando o momento como histórico.

A nova reitora enfatizou que há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.

Fonte: Política em Foco
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PROMOTOR QUE PEDIU INVESTIGAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO SOBRE A MORTE DO PRESIDENTE DO HAITI FOI DEMITIDO

Primeiro-ministro do Haiti demite promotor que pediu sua investigação pela morte do presidente

O funcionário do Ministério Público acusa Ariel Henry de ter falado por telefone com um dos suspeitos para ordenar o assassinato de Jovenel Moïse, ocorrido no dia 7 de julho

AGÊNCIAS

Porto Príncipe – 14 SET 2021 – 19:57 BRT

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, em julho passado em Porto Príncipe.O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, em julho passado em Porto Príncipe.VALERIE BAERISWYL / AFP

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, demitiu o promotor Bel-Ford Claude nesta terça-feira horas depois que o representante do Ministério Público pediu a um juiz que abrisse uma investigação contra ele pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse. Henry comunicou a demissão do promotor em uma carta na qual justificava a demissão por uma alegada “infração administrativa grave” cometida por Claude.

O promotor havia pedido ao Tribunal de Primeira Instância de Porto Príncipe que investigasse o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, como réu no caso do assassinato do presidente. Em carta dirigida ao juiz Garry Orélien, encarregado da investigação do caso, o promotor Claude apoiava seu pedido no fato de o primeiro-ministro ter falado duas vezes por telefone com um dos suspeitos de ter ordenado o assassinato, o ex-oficial Joseph Felix Badio, horas depois do assassinato.

Em outra carta enviada à Diretoria de Imigração e Emigração, o promotor solicitou que Ariel Henry fosse impedido de deixar o país “devido presunções graves de assassinato” do presidente Moise, cometido em 7 de julho. O caso de assassinato está atualmente nas mãos do juiz Orélien, que é a única autoridade competente para convocar testemunhas ou réus para depor ou decidir quem é suspeito do crime. Na semana passada, o mesmo promotor enviou um “convite” a Henry para comparecer nesta terça-feira para ser questionado sobre os telefonemas, intimação que foi publicamente desqualificada pelo próprio Henry.

As autoridades haitianas informaram que 44 pessoas estão em prisão preventiva pelo assassinato, incluindo 18 colombianos acusados de fazer parte do comando que assassinou Moise, além de 12 policiais que faziam parte da força de segurança do presidente, que não reagiram ao ataque.

Henry denunciou “manobras diversionistas” na investigação do assassinato do presidente Moise no sábado, após ser convidado a comparecer ao tribunal. “Manobras diversionistas para criar confusão e impedir a justiça de fazer seu trabalho com calma não serão aprovadas”, disse Henry. “Os verdadeiros culpados, os autores intelectuais e os patrocinadores do hediondo assassinato do presidente Jovenel Moise serão encontrados, levados à justiça e punidos por seu crime”, acrescentou.

Na sexta-feira à noite, Bed-Ford Claude, comissário do Governo de Porto Príncipe —equivalente ao promotor— convidou Henry para comparecer perante a promotoria nesta terça-feira. O oficial disse que, poucas horas após o assassinato de Moise, Henry conversou por telefone com uma das pessoas ativamente procuradas no contexto da investigação.

Félix Badio, ex-diretor da unidade anticorrupção do Ministério da Justiça, teria sido geolocalizado no bairro onde fica a residência particular de Moise durante ligações feitas para Ariel Henry às 04h03 e, posteriormente, às 04h20. Como já havia um juiz encarregado da investigação, o promotor não tem o poder de convidar ou convocar ninguém, mas justifica sua abordagem evocando a “extrema gravidade” desse processo “para a nação”.

Legalmente, um primeiro-ministro só pode ser ouvido por um juiz se o presidente da República autorizar. Em sua carta, Bed-Ford Claude especificou a Henry que sua apresentação à promotoria foi voluntária, “levando em consideração as restrições devido a sua condição de funcionário público sênior”.

O Escritório de Proteção ao Cidadão do Haiti declarou-se “indignado e perplexo” com a revelação desses telefonemas. “Ariel Henry deve renunciar imediatamente e ser levado à justiça”, disse Renan Hedouville, que dirige essa instituição pública, em uma carta no sábado.

As principais forças políticas do Haiti concordaram no sábado em dar a si mesmas mais um ano para redigir uma nova Constituição e organizar as eleições das quais sairá o sucessor do presidente Jovenel Moise. O acordo foi assinado pelo primeiro-ministro, Ariel Henry, e pelos principais partidos da oposição e prevê a realização de eleições no final de 2022 e a posse das novas autoridades no início de 2023, um ano após o prazo anteriormente previsto. Neste período de transição, o poder será exercido por um governo de unidade chefiado por Henry, que será “essencialmente apartidário” e cujos membros serão nomeados no prazo de oito dias.

Em cerimônia em sua residência oficial, o primeiro-ministro descreveu o acordo como “ambicioso e promissor” e disse que representa uma “ruptura” com o passado. “Estou certo de que este acordo permitirá conduzir, em harmonia e bom entendimento, os assuntos de Estado durante o período provisório, que pretendo ser o mais curto possível”, disse Henry aos signatários. O objetivo comum, Henry enfatizou, é “um retorno ao funcionamento normal” das instituições democráticas “com novas bases, em um ambiente seguro e estável”.

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EVENTOS E LUGARES COM PRESENÇA DE PÚBLICO EM CAICÓ SERÁ EXIGIDO O PASSAPORTE DA VACINA CONTRA COVID-19

Prefeitura de Caicó institui uso do Passaporte da Vacina em lugares e eventos com presença de público

14 set 2021

Prefeitura de Caicó institui uso do Passaporte da Vacina em lugares e eventos com presença de público - Notícias do Pássaro

Foi publicado nesta segunda-feira (13), o Decreto 900/2021, assinado pelo prefeito Dr. Tadeu, que institui no âmbito do município, o Passaporte da Vacina, que comprove que o cidadão está imunizado contra a Covid-19. O documento com um QR Code, está disponível na plataforma integrada RN + Vacina, do Estado do Rio Grande do Norte.

Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de  eventos, tais  como  shows, bares fechados que ofereçam aos clientes atrações musicais, feiras, congressos, jogos, teatros, com a ocupação máxima, deverão solicitar ao público, para ter acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina.

Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus.

A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, disponível na plataforma RN + Vacina.

Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos, ficarão sujeitos às penalidades cabíveis.

Para ter acesso ao Certificado, siga o passo-a-passo:

Acesse o site RNMAISVACINA, clica no botão COVID19, depois no botão CIDADÃO. Na sequência digite o seu CPF e depois, em AVANÇAR. Digite a SENHA de acesso, clique em CERTIFICADO DE VACINAÇÃO para gerar o documento com o QR CODE e imprimir.

Fonte: Política em Foco
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RETORNO DE PÚBLICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO RN É AUTORIZADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por Redação do ge — Natal

 

Governo do RN autoriza retorno de público aos estádios de futebol a partir do dia 17 | rn | geGovernadora e secretário de Tributação falam sobre liberação de público nos estádios do RN

O governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. Haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio e a entrada só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra a Covid. A decisão foi anunciada após reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol e diretorias dos clubes.

FNF e clubes deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.

– Teremos toda uma fiscalização pra evitar as cenas que foram vistas em alguns estádios que já retomaram o futebol em outros estados do Brasil – contou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião.

Torcedores com esquema vacinal completo terão acesso aos estádios — Foto: Augusto César Gomes

A liberação do acesso da torcida aos jogos de futebol segue o calendário de retomada de eventos sociais, que, a partir do dia 17 deste mês, podem receber público acima de 600 pessoas. No futebol especificamente, haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio onde a partida será realizada e com público com esquema vacinal completo.

Para que o retorno do público possa acontecer em jogos de ABC e América-RN na Série D do Campeonato Brasileiro, além da liberação do governo do estado, a Confederação Brasileira de Futebol também precisa aprovar o protocolo e a volta dos torcedores nas partidas. No Pará, o governo autorizou 30% do público para jogos de futebol, mas a CBF não liberou para jogos de Remo e Paysandu na Série C.

O governo do RN frisou ainda que, caso seja registrado um aumento de casos de Covid no estado, a liberação voltará a ser discutida.

Fonte: G1 RN

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FURACÃO INTERROMPE SHOW NO CENTRAL PARK EM NOVA YORK

Show de reabertura é interrompido em NY por causa de furacão

Barry Manilow parou sua apresentação para que o público deixasse o Central Park enquanto se aproximavam nuvens de tempestade

INTERNACIONAL |

por AFP

Show é interrompido em NY por chegada de furacão

DAVID DELGADO /EPA /EFE – 21.08.2021
A cidade de Nova York interrompeu neste sábado um show repleto de astros da música que pretendia marcar o seu “retorno ao lar” após o pior momento da pandemia, devido à ameaça de uma virada no tempo com a aproximação do furacão Henri.

Barry Manilow, uma das atrações do evento, cujo line-up incluía Bruce Springsteen, Patti Smith e Paul Simon, teve que interromper sua apresentação, em meio ao pedido dos organizadores para que o público se dirigisse com rapidez, mas com calma, até a saída mais próxima, devido às nuvens de tempestade que se aproximavam.

Cerca de 60.000 pessoas eram esperadas no show, realizado no Central Park. O furacão, com ventos máximos sustentados de 120 km/h, deve tocar a terra neste domingo. “Acho que, por segurança, faz sentido. Consigo ouvir o trovão”, disse Maria Fuentes na plateia.

Muitos também estavam preocupados com a Covid, apesar dos requisitos de vacinação. O público maior de 12 anos teve que apresentar um comprovante de vacinação. A máscara só foi exigida de crianças não vacinadas.

“Pelo menos todos estão vacinados” nos shows, comentou Ilana Gomez, animada para assistir à banda do guitarrista Carlos Santana. “Música foi o que mais me fez falta” durante a pandemia, disse a jovem, 27 anos, à AFP. Ela observou que era “incrível” estar com tantas pessoas, mas disse achar que não foi “a melhor ideia” organizar um evento tão grande.

Um total de 68% dos nova-iorquinos adultos foram totalmente vacinados, embora os casos tenham subido recentemente para mais de 1.850 por dia, um aumento de 19% em duas semanas. A população não vacinada continua a enfrentar os riscos de contrair o vírus e desenvolver a forma grave da doença.

A ameaça de mau tempo jogou uma pá de terra sobre o show de hoje antes mesmo de ele ser interrompido, quando meteorologistas americanos elevaram Henri à categoria de furacão. O fenômeno deve se manter quilômetros afastado da cidade, mas pode causar tempestades tropicais a partir desta noite.

Fonte: R7

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APÓS PARECER FAVORÁVEL DO LAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PUBLICA RETOMADA DO CONCURSO SUSPENSO DEVIDO A PANDEMIA

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia

13 ago 2021

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Após parecer favorável do comitê municipal de combate e enfrentamento a Covid-19 e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publica na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) desta quinta-feira (12), a retomada do concurso público, edital nº 01/2019 e suas retificações.

A prova objetiva será realizada nos dias 12 e 19 de setembro, nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Natal, conforme item 3.3 do edital. E as demais informações como a distribuição dos cargos por dia de realização e as orientações de proteção e prevenção ao novo coronavírus serão divulgadas através do edital de convocação no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data prevista de 30 de agosto de 2021.

Caso os órgãos de saúde adotem medidas sanitárias mais rígidas de distanciamento social, devida a uma elevada capacidade de propagação do novo coronavírus, as provas poderão ser adiadas e remarcadas.

Concurso

São oferecidas 547 vagas na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e mais 36 vagas, para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), ambos nos níveis fundamental, médio e superior.

O concurso foi divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal).

Fonte: Política em Foco

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CONCURSO PÚBLICO DA ALERN É OFICIALIZADO COM 47 VAGAS

Por G1 RN

 

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: João Gilberto/ALRNAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: João Gilberto/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oficializou o número de vagas que estarão disponíveis no concurso público que terá edital ainda este ano: 47. Destas, 24 serão para o cargo de Analista Legislativo e 23 para o cargo de Técnico Legislativo.

As vagas para o cargo de Analista Legislativo terão remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais auxílio alimentação e auxílio saúde. Já as vagas para o cargo de Técnico Legislativo terão remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A ALRN formou uma comissão com servidores que serão responsáveis pela preparação do concurso. São eles: Sérgio Eduardo da Costa Freire (presidente), Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além deles, também compõem a comissão: Helomar Rodrigues Júnior (representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN -Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti (representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN – OAB/RN).

De acordo com Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa potiguar, os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão, como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital.

“Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou.

O diretor lamentou a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa “sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”.

Fonte: G1 RN
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ANPR DIVULGA NOMES MAIS COTADOS À SUCESSÃO DE AUGUSTO ARAS NA CHEFIA DA PGR

Saiba quem é quem na lista tríplice do Ministério Público para ocupar a PGR

Lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, quem 2019 não levou em conta a indicação dos procuradores

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
 Atualizado 22 de junho de 2021 às 22:01

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira (22) os três nomes mais votados para serem indicados a sucessão de Augusto Aras na chefia da Procuradoria-Geral da República. A lista tríplice será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o dia 2 de julho como uma sugestão, já que o presidente não é obrigado seguir a indicação dos procuradores e ainda pode reconduzir Aras ao cargo por mais dois anos.

Desta vez, os três nomes mais votados foram:

Embora o presidente da República não tenha a obrigatoriedade de indicar um nome da lista tríplice, a prática era considerada uma tradução e vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Em 2019, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista e indicou Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República, em substituição a Raquel Dodge.

Cabe ao PGR investigar crimes comuns e de responsabilidade que sejam competência do Supremo Tribunal Federal, o que inclui o presidente da República, ministros de estado, deputados federais e senadores, além do vice-presidente da República.

A seguir, veja um rápido perfil dos integrantes da atual lista tríplice:

Luiza Frischeisen

A subprocuradora mais votada na eleição interna da ANPR já figurou como opção para a PGR em 2019. Membro do Ministério Público Federal desde 1992, Luiza já ocupou por duas vezes o cargo de diretora da ANPR e foi representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em 2016, engajou-se na aprovação das “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto criado pelo MPF que ganhou destaque pelo envolvimento de procuradores ligados à operação Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Luiza também defende a execução provisória da pena de condenados pela Justiça, o que poderia levar à prisão acusados que ainda não esgotaram suas possibilidades de apelação, ou seja, cuja sentença ainda não confirmada pela terceira instância.

Mario Bonsaglia

Indicado na lista tríplice de 2021, Mario já constou das listas de 2015, 2017 e 2019, ano em que encabeçou a lista, com 478 votos. Integra o MPF desde 1991, foi diretor da ANPR entre 1999 e 2001 e foi do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em entrevistas, já defendeu o enxugamento da máquina do Ministério Público Federal e criticou o foro por prerrogativa de função, condição especial da qual desfrutam deputados federais e senadores, por exemplo, e que estabelece que esses parlamentares e outros servidores devem ser julgados por tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nicolao Dino

Dino também integrou a lista tríplice em 2017. Está no Ministério Público Federal desde 1991 e atualmente é membro do Conselho Superior do MPF, assim como seus dois companheiros da lista.

Em 2017 recebeu 621 votos e liderou a lista tríplice para a PGR, mas seu nome foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que decidiu indicar Raquel Dodge para o cargo. Naquele ano, em março, Dino era vice-procurador-geral eleitoral e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornasse a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos, o que não aconteceu.

Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007 e esteve no Conselho Nacional do Ministério Público. Nicolao é irmão mais velho de Flávio Dino, governador do Maranhão.

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EX- VEREADOR DE PARNAMIRIM É DENUNCIADO POR CRIMES ELEITORAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Ministério Público Eleitoral denuncia ex-vereador e outras 4 pessoas por crimes eleitorais e associação criminosa em Parnamirim

08 jun 2021

Pastor Alex SOLIDARIEDADE 77777 | Candidato a vereador | Parnamirim - RN | Eleições 2020 | Estadão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do Gaeco/MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

Além do Pastor Alex, foram denunciados o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval ; o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de pastor Danilo ; o ex-assessor especial do vereador, Elias Augusto da Silva, conhecido como pastor Elias ; e a ex-servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva.

Os endereços onde foram apreendidos o dinheiro em espécie incluíam a residência do ex-vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.

O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. O MPE já ingressou com ação judicial eleitoral para cassar o diploma e torná-lo inelegível .

Investigação

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim, especialmente o ex-vereador, conhecido como pastor Alex, e o grupo político que lhe apoia. Na ação ajuizada, o MPE aponta a utilização da Associação Proamfa como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia remetida pelo Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Parnamirim, narrando a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada: o ex/vereador e candidato pastor Alex e o pastor Danilo estariam realizando cadastro de pessoas e distribuindo kits de alimentação para os moradores de um condomínio usando o nome de um projeto chamado Proamfa.

O MPE constatou que a entrega das cestas era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Com isso, o Ministério Público Eleitoral considera as condutas praticadas de considerável gravidade e suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições, diante da reiteração e da dimensão da captação de votos e dos abusos dos poderes econômico e político.

Em um busca simples nas redes sociais, percebe-se que a associação tem ações totalmente relacionados com as do ex-vereador pastor Alex e ao seu grupo político, tendo, inclusive, realizado atos de caráter político e religioso, que divergem dos objetivos previstos no Estatuto Social da Associação Proamfa. Inclusive, os pastores Alex Sandro e Sandoval são os reais administradores da Associação desde a sua instituição no ano de 2007.

Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores, dentre eles, o pastor Alex. Deste modo, o ex-vereador, candidato à reeleição e administrador da associação, desviava verba em benefício da campanha eleitoral dele, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nas atividades da associação, sejam na entrega de alimentos ou até na realização de jogos (a associação tem um time de futebol chamado Visão Celeste) ou eventos festivos, era comum o anúncio do apoio do pastor Alex. Para o MPE, tal fato comprova que a instituição é utilizada com finalidade eleitoreira e para prática de crimes eleitorais.

Além disso, na busca e apreensão restou provado que a Associação se constituiu como de fachada para os atos espúrios dos denunciados, pois no endereço mencionado como sede da associação não foram encontrados móveis, maquinário ou funcionários, sendo também o endereço do Denunciado Danilo.

Por fim, foi possível apreender as agendas em que constam listas com o nome do eleitor e a dádiva entregue ou a promessa devidamente datada. Assim, constam registros de entregas de óculos, dinheiro, sacos de cimento, material de construção, botijão de gás, promessas de emprego, remédios, fisioterapia, fraldas, consultas médicas, chuteira, exames, pagamentos de contas de água e energia no período da campanha eleitoral.

Outros investigados que possuem ligação com o esquema criminoso ainda serão denunciados, visto que laboraram para a campanha do ex-vereador Pastor Alex, distribuindo e prometendo diversas benesses aos eleitores em troca de votos.

Fonte: Política em Foco
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ARENA DOS GLADEADORES DO COLISEU NA ITÁLIA SERÁ RECONSTRUIDO EM MADEIRA

Itália vai reconstruir com madeira a arena dos gladiadores do Coliseu

Local de combate terá tecnologia para resfriar ambiente e, quando pronto, público verá legendário anfiteatro sob ótica dos lutadores

INTERNACIONAL

 Do R7

Imagem digital do Coliseu Romano e da futura arena de madeira, vista lateral, ao nível do solo

DIVULGAÇÃO/MILAN ENGENHARIA E MINISTÉRIO DA CULTURA DA ITÁLIA

Poucos lugares no mundo são tão mergulhados em história, lenda e sangue como o Coliseu ou o Anfiteatro Flavio em Roma, na Itália, onde – entre outros espetáculos públicos e jogos – os gladiadores lutaram até a vida ou morte uns com os outros ou com as feras diante dos olhares do imperador, dos senadores do Império Romano e de dezenas de milhares de espectadores enlouquecidos.

Construído em concreto romano, madeira, tijolo, calcário, mármore e estuque, este anfiteatro é reconhecido como uma das Sete Novas Maravilhas do Mundo Moderno. Foi inaugurado no século I e utilizado até ao século VI, sendo palco de atividades de caça de animais, execuções, encenações de lutas e peças de teatro de inspiração mitológica.

Em breve, nesta mesma década, a milenar arena oval deste emblemático edifício, declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco, terá um novo piso de madeira.

Os visitantes poderão estar no mesmo lugar onde os “esportes de sangue” aconteceram e onde os gladiadores colocaram suas vidas em jogo, cujos infortúnios foram representados em inúmeros filmes e séries.

Trata-se de “mais um passo na reconstrução da arena, um ambicioso projecto que vai contribuir para a conservação e protecção das estruturas arqueológicas, recuperando a imagem original do Coliseu e restaurando também o seu caráter de complexa máquina cênica”, afirmou o ministro de Cultura da Itália, Dario Franceschini.

O político fez essas declarações após a licitação para o projeto e construção do novo piso da arena do anfiteatro, administrado pelas entidades oficiais Parque Arqueológico do Coliseo e Invitalia.

Os construtores serão um grupo liderado pelo escritório Milan Engenharia e que envolverá o estúdio de arquitetura Labics, o arquiteto Fabio Fumagalli e o professor Heinz-Jürgen Beste, também consultor de aspectos arqueológicos como as empresas Consilium e Croma.

Esta iniciativa teve início em novembro de 2014, quando o ministro relançou a ideia da arqueóloga Daniele Manacorda de devolver a sua arena ao Coliseu. O projeto foi concluído com a definição do projeto, segundo o Ministério da Cultura da Itália.

A nova arena do Anfiteatro Flavio será leve, reversível e sustentável, conforme exige o Documento de Orientação de Projeto (DIP) elaborado pelos arquitetos, arqueólogos, restauradores e estruturalistas do Parque Arqueológico do Coliseu.

Inicia-se agora a fase operacional do projeto que, com técnicas construtivas inovadoras, utilização de materiais adequados e metodologias de análise apuradas, permitirá recuperar a imagem original do monumento e o seu funcionamento como uma complexa máquina cênica, reforçando a sua protecção e conservação, em particular de suas estruturas subterrâneas, de acordo com o ministério italiano.

O piso será feito de fibra de carbono e Accoya, uma madeira para ambientes externos produzida a partir de coníferas e modificada com um tratamento químico denominado acetilação, que aumenta a durabilidade, estabilidade dimensional e resistência a sal, insetos, fungos e radiação ultravioleta, mantendo a aparência e mecânica características da madeira natural.

Essa madeira é proveniente exclusivamente de florestas certificadas, mantidas por meio de arborização sustentável, onde é planejada a extração de madeira, levando em consideração o reflorestamento.

Algumas partes do futuro pavimento serão construídas com painéis móveis ou ripas, algumas com forma curva e outras retilíneas que, graças aos seus movimentos de rotação e translação, vão garantir a flexibilidade da superfície de madeira e permitirão abrir as estruturas subterrâneas ou embasamento para que, em determinados momentos, sejam visíveis e arejados, ficando expostos à luz natural e aos olhares dos turistas.

Este plano vai proteger as estruturas dos agentes atmosféricos, reduzindo a carga hídrica com um sistema de recolhimento e recuperação das chuvas, o qual vai alimentar os banheiros públicos do monumento, segundo o governo italiano.

A arena restaurada contará com 24 unidades de ventilação mecânica, distribuídas ao longo de seu perímetro, que vão controlar a temperatura e a umidade das salas subterrâneas. Também vão garantir que a troca completa de todo o volume de ar do recinto subterrâneo ocorra em apenas 30 minutos, quando o novo piso estará completamente fechado.

“A intervenção de arquitetura e engenharia vai permitir uma interpretação abrangente do Coliseu Romano por parte do público, que assim poderá compreender plenamente o uso e a função original deste ícone monumental e arqueológico do mundo antigo, também por meio de manifestações culturais das mais altas nível que serão realizadas lá”, informou o escritório de engenharia responsável pela obra.

“O projeto de restauração da arena, cujo interior mede 86 metros por 54 metros, com área de 3.357 metros quadrados, dará lugar à restauração integral do maior anfiteatro do mundo antigo, que se estima ter usado na antiguidade. Tinha capacidade para até 87 mil espectadores”, explicam os engenheiros.

“A nova plataforma será colocada na altura que tinha na época e retomará o traçado da planta original do edifício. As estruturas da plataforma ficarão apoiadas nas paredes existentes, sem âncoras mecânicas ou qualquer impacto invasivo, e serão totalmente reversíveis”, segundo o escritório.

“O novo piso da arena também vai melhorar a conservação e proteção das estruturas arqueológicas localizadas no hipogeu (estrutura subterrânea do anfiteatro) e vai recriar a aparência original do monumento”, afirma.

“Também acrescentará ao Coliseu uma nova funcionalidade compatível com o incalculável valor arqueológico, arquitetônico e social deste edifício”, concluem os responsáveis pela obra.

Fonte: R7
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UTILIDADE PÚBLICA: ATTIVO ENVELHECIMENTO E ACADEMIA DIGITAL DE IDOSOS EM NATAL, OFERECERÃO CURSO DE TECNOLOGIA VOLTADO PARA TERCEIRA IDADE

Chega em Natal em parceria com a Attivo Envelhecimento e Academia Digital de Idosos um curso de Tecnologia voltado para o público da melhor idade

Fotos: Divulgação

Chega em Natal em parceria com a Attivo Envelhecimento e Academia Digital de Idosos um curso de Tecnologia voltado para o público da melhor idade. A escola oferece 2 cursos de inclusão digital, com duração de 5 meses.

O curso Smartphone abordará todos os aplicativos atuais dividido em 3 pilares: social, necessidades básicas, e entretenimento. Você irá aprender e aperfeiçoar seus conhecimentos em WhatsApp, instagram, youtube, aplicativos de músicas, filmes, Uber, ifood e muito mais. Além de ficar por dentro de todas as novidades e aprender a se proteger de golpes no ambiente digital. Esse curso é realizado 2 vezes por semana nas segundas e quartas em turmas no horário matutino ou vespertino.

O valor do curso de smartphone é de R$299 por mês + taxa de matrícula que inclui todo material dos 5 meses.

O curso PC abordará todas as necessidades de quem depende de um computador no trabalho e no dia-a-dia. Traga seu computador tire suas dúvidas e aprenda a navegar na internet, enviar emails, salvar arquivos na nuvem , trabalhar com planilhas e usar o computador a seu favor facilitando o seu dia a dia. Esse curso é realizado 1 vez por semana nas quartas-feiras no turno matutino.

O valor do curso de computador é de R$199 por mês + taxa de matrícula que inclui todo material dos 5 meses.

Ambos os cursos tem desconto caso o pagamento seja à vista.

As turmas estão reduzidas com todos os cuidados de proteção e higienização, o ensino é personalizado com monitores preparados, aplicando uma metodologia testada e validada na UFRN, super didática e interativa, favorecendo o aprendizado de todos os alunos. Além de muito aprendizado e independência digital, você terá a oportunidade de socializar em um ambiente seguro.

A localização fica na rua Alberto Maranhão 973 – Tirol , Natal.

As turmas começam dia 17 de maio. “Aceitamos alunos até a data limite de 31 de maio”, informa o curso.

Não perca essa oportunidade, estamos com as últimas vagas! Para mais informações, entre em contato com os telefones (84) 98188-9895 ou (84) 99185-1576.

Fonte: Blog do Bg

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VACINA DA PFIZER SERÁ DISPONIBILIZADA PARA NORTE-AMERICANOS DE 12 A 15 ANOS

EUA autorizam vacina da Pfizer para público de 12 a 15 anos

Agência de medicamentos do país amplia a faixa etária do imunizante e Biden pede que a campanha seja acelerada

INTERNACIONAL

 por Reuters

A vacina está disponível nos EUA sob uma autorização de uso emergencial para pessoas a partir dos 16 anos. A Pfizer e a BioNTech disseram que iniciaram o processo de aprovação total para essas idades na semana passada.A FDA afirmou que estava fazendo alterações para incluir milhões de crianças de 12 a 15 anos.É a primeira vacina contra covid-19 a ser autorizada nos Estados Unidos para essa faixa etária, vista como um passo importante para levar as crianças de volta às escolas com segurança.

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos Estados que disponibilizassem a vacina aos adolescentes mais jovens imediatamente.

“A ação de hoje permite que uma população mais jovem seja protegida da covid-19, aproximando-nos de retornar a um senso de normalidade e acabar com a pandemia”, disse a comissária em exercício da FDA, Janet Woodcock, em um comunicado.

“Os pais e responsáveis podem ter certeza de que a agência realizou uma revisão rigorosa e completa de todos os dados disponíveis, como fizemos com todas as nossas autorizações de uso de emergência da vacina contra Covid-19.”

A maioria das crianças com covid-19 desenvolve apenas sintomas leves ou nenhum sintoma. No entanto, as crianças correm o risco de adoecer gravemente e ainda podem transmitir o vírus.

Houve surtos relacionados a eventos esportivos e outras atividades para crianças nessa faixa etária.

Fonte: R7

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TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL DEVE CIRCULAR COM 40 PASSAGEIROS SENTADOS E 15 EM PÉ, DEFINE STTU EM NOTA

Por G1 RN

 

Ônibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiÔnibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7) uma nota técnica que definiu que os ônibus do transporte público de Natal devem circular com capacidade máxima de 40 passageiros sentados e 15 em pé durante os períodos mais críticos da pandemia no estado.

Segundo o documento do órgão, “deverá ser adotado o limite máximo de três passageiros em pé por m² da área livre de circulação, como forma de diminuir os riscos de contágio”.

A nota afirma ainda que limitação indicada “representa uma diminuição de 50% da capacidade para transporte de passageiros em pé, quando considerada a NBR (Norma Técnica Brasileira) 15570 e uma redução de 25% da capacidade prevista na Lei Complementar Municipal nº 149/2015″.

Durante boa parte da pandemia, os potiguares têm registrado os ônibus de Natal lotados e sem qualquer tipo de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19.

A nota técnica foi publicada pela STTU tem o objetivo de definir o planejamento e a operação do transporte público durante a pandemia. Foi avaliada e definida a capacidade de transporte, dimensionamento da frota mínima e reforço de viagens. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os riscos à exposição ao coronavírus.

“Nesse contexto, o grande desafio enfrentado foi estabelecer o risco máximo aceitável na utilização do transporte público, haja vista a impossibilidade de aplicar a regra geral de distanciamento social na operação do serviço, mas, ainda assim, havendo a necessidade de reduzir o risco de contaminação por Covid-19”, diz o documento.

Quanto à disposição dos passageiros nos ônibus, o documento cita três passageiros por metro quadrado e diz que isso deve ocorrer através de demarcações da cor laranja no piso dos ônibus.

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Essa ocupação dos ônibus, considerada pela STTU mais restrita, deverá ser usada sempre que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em Natal ultrapassar os 80%.

“Assim sendo, para taxas de ocupação de leitos de UTI, em Natal, de até 80%, o sistema de transporte público continuaria funcionando de maneira regular. Para valores acima de 80%, será feito um controle de modo a garantir uma demanda nos veículos que não ultrapasse a capacidade máxima determinada nesta nota técnica”.

Dos 657 veículos que compõem a frota do transporte público na capital potiguar, 630 são considerados ônibus básicos, o veículo padrão. Os demais são 25 midiônibus e dois ônibus articulados.

O padrão de espaçamento para os demais veículos também deve seguir a nota técnica. “Ressalta-se que os 20% da frota que não se enquadram como veículo tipo deverão adotar como capacidade máxima a soma entre o total de passageiros sentados e o produto de 3 pela área do passageiro em pé”.

Frota e demanda

Outro ponto abordado pela nota técnica foi em relação à frota, o número de viagens e a demanda de passageiros. Há alguns meses, Natal vive um impasse, depois da Justiça ter determinado a volta de 100% da frota de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ter comunicado à STTU que não iria cumprir. Novas reuniões foram agendadas para discussão do tema.

Na nota técnica, a STTU cita que Natal tem uma frota total com 657 ônibus, sendo 566 da frota efetiva e 91 da frota reserva. O documento reforça que a frota nas ruas depende da demanda oferecida – e que ela caiu “significativamente” no período da pandemia.

“O setor de transportes, em especial o transporte urbano coletivo, tem acumulado uma perda significativa de passageiros ao longo dos anos e tal fato acentuou-se drasticamente com a pandemia. O desafio que se impõe é, por um lado, garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e, por outro, assegurar a qualidade do serviço e a acessibilidade tarifária ao usuário”, diz a nota.

Segundo a STTU, a queda no número de passageiros por mês entre 2019 e 2020 foi de 46%. “Em 2019, foram transportados 5,6 milhões de passageiros equivalentes mês e, em 2020, este número caiu para 3 milhões”, cita a nota. No mês de março deste ano, o número de passageiros por dia foi de 334 mil.

Entre setembro de 2020 e março de 2021, a pasta diz que a “redução média da frota foi de 28,74% e da demanda de 56,65%, representando uma diminuição maior no volume de passageiros transportados do que da frota em circulação”.

(Recentemente um vídeo aéreo registrado por vereadores mostrou 233 ônibus das empresas de transporte público de Natal nas garagens no horário de pico. Veja abaixo).

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

No atual cenário, mesmo com a redução, segundo a STTU, as linhas que seguem operando representam 85,5% da demanda dos passageiros em 2019.

A nota técnica também prevê uma determinação em caso de lockdown: “A frota mínima de 30% só poderá ser adotada após, no mínimo, 48 horas úteis e se o número de passageiros for igual ou inferior a 30% da demanda de referência”.

A STTU diz entender “que a solução para diminuir a ocorrência de lotação não é uma relação direta do aumento da frota, mas sim do aumento do número de viagens, o qual pode, ou não, acarretar aumento da frota” e que “a análise da distribuição das viagens e da demanda ao longo da operação é um elemento fundamental, pois permite – por vezes – compreender se há, de fato, uma operação precária ou uma necessidade de ajustes na operação, de forma a corrigir distorções entre a quantidade de viagens e a demanda em determinada faixa horária”

Neste cenário, a nota técnica estabelece um reforço em parte das linhas que “ainda não atingem o padrão de número de viagens segundo a capacidade máxima estabelecida no presente documento”. Esse reforço representa 36% do total das linhas atualmente em operação.

Audiência pública

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal reuniu nesta sexta os vereadores, representantes da STTU, Seturn e Defensoria Pública Estadual para debater os problemas do transporte público de Natal durante a pandemia.

Durante o encontro, o secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, voltou a dizer que o que “define a aglomeração num primeiro momento é a quantidade de viagens”.

“Por isso, defendemos que o problema não se resolve unicamente com aumento da frota, mesmo que, para algumas linhas sim, mas a lotação não acontece o dia todo e nem em todas as linhas, mas nos horários de pico. Estamos fiscalizando por amostragem nos principais pontos por onde passam as linhas mais propensas a aglomerações e corrigindo onde há problemas”.

Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, é inviável retomar 100% da frota se a demanda não é mais a mesma. “Antes da pandemia já havia desequilíbrio financeiro. A pandemia agravou e ainda mais, levando a demanda à metade. A frota caiu, mas ainda ficou acima da demanda. Os dois impostos que foram zerados representam R$ 0,40 e não alcançam a defasagem da tarifa que estaria em R$ 5 e ainda está em R$ 4. Tem que haver receita pública para subsidiar os programas de gratuidade e de meia passagem”, defendeu o representante do Seturn.

Recentemente, o governo do RN zerou o ICSM do diesel para as empresas de transporte público de Natal e a prefeitura de Natal zerou o ISS. As duas medidas serviram como forma de aliviar a crise financeira e foram condicionadas a um aumento da frota.

Frota Emergencial

Antes disso, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza a criação de uma frota suplementar de emergência no transporte público da capital no período da pandemia da covid-19. A matéria é do vereador Milklei Leite (PV).

O projeto autoriza veículos já credenciados que fazem, por exemplo, o transporte escolar, de fretamentos e de turismo, para operarem como linhas de ônibus, como ocorre em dias de greve dos rodoviários. “Esse projeto vem para ajudar a conter a superlotação dentro dos ônibus nos horários de pico, já que não temos 100% da frota circulando, dando o mínimo de segurança à população”, disse o vereador.

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A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A LIDERAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Governadora nomeia nova procuradora-geral de Justiça

06 maio 2021

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN – Blog Alex de Olho Na Notícia

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com a presença do atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na gestão.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: G1 RN
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INSTITUTO METRÓPOLE EM PARCERIA COM CAMPUS PARTY IRÃO OFERECER CURSO GRATUITO DE ROBÓTICA PARA ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO DO RN

Por G1 RN

 

Laboratório de robótica Include vai trabalhar com jovens de escolas públicas — Foto: DivulgaçãoLaboratório de robótica Include vai trabalhar com jovens de escolas públicas — Foto: Divulgação

O projeto Include, ação social realizada pelo Instituto Campus Party em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD-UFRN), abriu inscrições para cursos educacionais gratuitos de robótica desplugada. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de maio por meio do site do Campus Party.

A iniciativa tem foco na inclusão tecnológica e conta com o apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc-RN). O objetivo é promover cursos e oficinas gratuitas em diversas áreas do campo da Tecnologia da Informação (TI), ao mesmo tempo em que possibilita a inclusão tecnológica de estudantes de famílias de baixa renda – público-alvo do projeto.

Para se inscrever, é necessário que o interessado possua idade entre 12 e 20 anos e estude em escola pública. No entanto, conforme as regras do Include, caso restem vagas, jovens que estão fora da faixa etária também poderão ser beneficiados.

Os alunos que tenham menos de 18 anos precisam da autorização dos responsáveis – o modelo dessa autorização pode ser solicitado via e-mail, para confirmar a matrícula.

Oficinas

O curso segue formato de um laboratório. A finalidade é incluir os jovens participantes no meio tecnológico por meio de aulas teóricas e oficinas de robótica educacional.

Serão formadas turmas síncronas de 25 alunos cada, distribuídas entre os turnos da manhã e tarde. No curso, os jovens terão contato com o mundo maker – onde o aluno é o protagonista da ação – e trabalharão conteúdos como lógica, eletricidade, impressão 3D, algoritmo, arduíno, informática, entre outros.

O curso terá início no dia 17 de maio e será finalizado em julho, após 24 encontros, sendo realizados dois por semana. As oficinas, serão ministradas por estudantes de graduação da UFRN oriundos de áreas interdisciplinares, que atuarão como bolsistas no Projeto Include.

Fonte: G1 RN
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VARIEDADES: TRANSPORTE URBANO NO RN TEM ISENÇÃO DO ICMS SOBRE DIESEL

Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano no RN

Governo zera ICMS do diesel para setor de transporte urbano de Natal | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.

Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.

As empresas também ficam obrigadas a ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando-se como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto. Em relação à verificação do cumprimento dessa regra, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) deverá solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e regiões circunvizinhas relatórios sobre a frota em circulação para o período da isenção

Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, o Governo estipulou uma redução da ordem de 80% no tributo para as aquisições desse combustível por parte dessas empresas, beneficiando também o transporte público intermunicipal.

Fonte: Blog do BG

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CONCURSO PÚBLICO DO ITEP PASSOU POR MUDANÇAS NO EDITAL E PRAZO DE INSCRIÇÃO FOI ESTENDIDO ATÉ DIA 07 DE JUNHO

Por G1 RN

 

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiInstituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas.

Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.

Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever.

Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.

Vagas e cargos

Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Os cargos disponíveis são de Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

Fonte: G1 RN
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RELIGIÃO: RETORNO DAS MISSAS COM PÚBLICO AOS DOMINGOS É ANUNCIADO POR BISPOS DO RN

Bispos no RN anunciam retorno das missas com público aos domingos

Após novo decreto no RN, Arquidiocese autoriza missas com 20% da capacidade nas igrejas | Rio Grande do Norte | G1AUTORIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES, COM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DOS FIÉIS (30%), AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Em consonância com o decreto do Governo do Estado n° 30.516, de 22 de abril de 2021, autorizamos a retomada das celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), até às 15h. A partir deste horário, pode-se celebrar, sem participação presencial de fiéis, com transmissão ao vivo, conforme disposições anteriores.

De segunda a sábado, as celebrações prosseguem normalmente, com público não superior a 30%, respeitando o “toque de recolher” (das 22h às 5h), observando as regras de distanciamento social e as medidas sanitárias.

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 23 de abril de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

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PREFEITURA DE CAICÓ TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO COM 370 VAGAS

Mais de 370 vagas são anunciadas pela Prefeitura de Caicó/RN por meio de Processo Seletivo

18 abr 2021

Prefeitura de Caicó abre processo seletivo com 374 vagas

No município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado, com objetivo de selecionar 374 candidatos aos cargos ofertados a fim de compor o quadro de funcionários em diversas secretarias. A empresa responsável pela organização e execução da seleção é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Há vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, distribuídas entre as seguintes secretarias:

  • Secretaria Municipal de Administração: Vigia (4), Auxiliar Administrativo (4), Operador de Sistema (2), Auxiliar de Serviços Gerais (10);
  • Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: Professor Polivalente Educação Infantil (25), Professor Polivalente Ensino Fundamental Anos Iniciais (12), Professor de Língua Portuguesa (2), Professor de Língua Inglesa (3), Professor de Ensino Religioso Teologia, Professor de Ciências (5), Professor de História (1), Professor de Geografia (1), Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Nutricionista (1), Psicólogo (1), Assistente Social (1), Orientador de Formação Profissional de Pintura Tecida e Tela (1), Orientador de Formação Profissional de Corte e Costura Tecido e Malha (1), Auxiliar de Serviços Gerais Incluindo as Lavadeiras (32), Merendeiro (13), Vigia (5), Pintor (1), Pedreiro (1), Servente de Pedreiro (1), Eletricista (1), Motorista (5);
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Operador de Máquinas Pesadas (8), Vigia (4), Auxiliar Administrativo (3), Auxiliar de Serviços Gerais (5);
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Podador (10);
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Gari (22), Motorista AD (4), Servente de Pedreiro (4), Pedreiro (2), Eletricista (4), Calceteiro (2), Operador de Máquinas Pesadas (2), Arquiteto (1), Operador de Sistema de Saneamento (1);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Gabinete do Prefeito: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Motorista (1), Auxiliar Administrativo (1), Cozinheiro (1);
  • Procuradoria Geral do Município: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serrviços Gerais (2), Agente de Endemias CCZ (2), Arte Educador (1), Assistente Social SMS-FUS (1), Assistente Social Caps Ad e Caps III (1), Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (3), Cozinheiro (2), Cuidador de Residência Terapêutica (2), Educador Físico Saúde na Praça, Eletricista (1), Enfermeiro FUS/SMS (1), Enfermeiro Samu (1), Enfermeiro ESF (1),Enfermeiro CER III (1), Enfermeiro Caps III e Caps AD (1), Enfermeiro Cerest (1), Enfermeiro Residência Terapêutica (1), Farmacêutico Caps III (1), Farmacêutico FUS/SMS Farmácias Distritais (2), Farmacêutico / Bioquímico / Biomédico (1), Fiscal Sanitário, Fiscal Sanitário Odontólogo, Fiscal Sanitário Enfermeiro, Fiscal Sanitário Farmacêutico, Fisioterapeuta CER III (1), Fisioterapeuta CRI / CRA (1), Fonoaudiólogo C. C. G. A. F. (1), Fonoaudiólogo Cer III (1), Médico Psiquiatra Caps III E Ad (1), Médico Psiquiatra C. C. G. A. F. (1), Médico Psiquiatra Cer III (2), Médico ESF (4), Médico do Trabalho Cerest (1), Médico Neurologista Cer III (1), Médico Oftalmologista CER III, Médico Ortopedista CER III (2), Motorista (3), Nutricionista (1), Odontólogo Esf (2), Odontólogo P.A, Operador de Sistema (1), Pedagogo Caps III e Ad (1), Pedreiro, Pintor, Psicólogo CER III (2), Psicólogo Caps III e Ad (1), Psicólogo Cerest (1), Psicólogo C. C. G. A. F (3), Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem CER III (1), Técnico de Enfermagem ESF (2), Técnico de Enfermagem Samu (1), Técnico de Enfermagem FU (4), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Terapeuta Ocupacional CER III (1), Terapeuta Ocupacional Caps III e Ad (1), Vigia (2);
  • Hospital do Seridó: Enfermeiro Urgência Pediátrica (6), Enfermeiro (1), Enfermeiro Obstetra (2), Técnico de Enfermagem Urgência Pediátrica (12), Técnico de Enfermagem (1), Técnico em Radiologia (6), Auxiliar Administrativo (1), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Cozinheiro (2);
  • Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência: Auxiliar de Serviços Gerais (4), Motorista (1), Cozinheiro (4), Vigia (5), Auxiliar Administrativo (7), Orientador Socioeducacional (8), Assistente Social (8), Pedagogo (4), Psicólogo (5) e Arquiteto Urbanista (1);
  • Secretaria Municipal de Tributação e Finanças: Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Secretaria Municipal de Planejamento: Auxiliar Administrativo (2) e Arquiteto e Urbanista (1).

O vencimento estipulado ao contratado é de R$ 1.100,00 a R$ 10.045,41, correspondente a jornada de trabalho que alterna de 20 a 40 horas semanais.

De forma eletrônica as inscrições podem ser realizadas no site da Funcern, a partir do dia 16 de abril de 2021 e serão concluídas no dia 28 do mesmo mês. Na ocasião das inscrições, online, após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve apresentar toda a documentação necessária para avaliação.

Vale ressaltar que será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 para os cargos de nível superior e de R$ 40,00 para os cargos de nível médio e nível fundamental.

Visto que o Processo Seletivo tem caráter temporário, a seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída da prova de títulos relativos à formação acadêmica e experiência profissional, com caráter classificatório.

Validade

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 meses.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO ESTADO ACATADO PELO STF

Por G1 RN

 

STF decide pela suspensão do funcionamento de academias em Natal durante vigência do decreto de isolamento social rígido — Foto: Jefferson Neves/EPTV

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares no Rio Grande do Norte enquanto perdurar o decreto 30.419/21 que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O decreto com medidas de isolamento social rígido no RN entrou em vigor neste sábado (20).

Sobre o funcionamento de academias

  • O decreto de isolamento social publicado no dia 18 de março estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar em todo o Rio Grande do Norte, de 20 de março a 2 de abril. As academias não estavam entre os serviços essenciais autorizados a funcionar.
  • Na sexta-feira (19) o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), informou em vídeo publicado em suas redes sociais que as academias poderiam funcionar porque uma lei municipal classificava esses estabelecimentos como essenciais.
  • Mais tarde, no mesmo dia, o Ministério Público Estadual informou que ficou acertado em reunião com representantes da prefeitura que as academias não iriam funcionar durante a vigência do decreto. O prefeito, então, apagou o vídeo das redes sociais.
  • Na noite de sexta (19), o desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte.
  • Na manhã de sábado o Ministério Público Estadual entrou com um mandado de segurança no STF, que decidiu pela manutenção da suspensão do funcionamento das academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares em todo o estado.

“Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos”, diz trecho da decisão do ministro Fux.

O que pode abrir, segundo o decreto

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

  • serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros
  • atividades de segurança privada
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • serviços funerários
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis
  • correios, serviços de entregas e transportadoras
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção
  • postos de combustíveis e distribuição de gás
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
  • lavanderias
  • atividades financeiras e de seguros
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
  • atividades de construção civil
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
  • serviços de transporte de passageiros
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
  • cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar

  • Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas
  • Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.

No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Fonte: G1 RN

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