JUSTIÇADETERMINA O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATAL QUE DEVEM SE ABSTER DE INCLUIR OU MODIFICAR A ORDEM DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização

06 abr 2021

Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização - Senadinho

O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de uma determinação judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Estado e Município.

Na ADPF 754, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eventual alteração na ordem dos grupos prioritários só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde e com apresentação de critérios técnico-científicos, epidemiológicos e índices de vulnerabilidade social. As doses são remetidas pelo Ministério da Saúde em quantitativos pré-definidos para os grupos indicados no Plano Nacional de Imunização, de forma que a alteração pelo Estado ou Município poderia prejudicar os grupos da fase 1 (idosos de 60 anos e mais institucionalizados, pessoas com deficiência de 18 anos de idade e mais institucionalizadas, trabalhadores de saúde, idosos de 75 anos e mais, quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas) e 2 (idosos de 60 anos de idade e mais) que se encontram em processo de imunização.

A decisão ainda expressa que o Estado e o Município precisam divulgar amplamente na imprensa e em suas mídias sociais que a vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde contempla apenas aqueles que estão com vínculo ativo e efetivamente prestando serviços nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde definidos pelo Ministério da Saúde (ILPIs, casas de apoio e cemitérios), uma vez que devem ser imunizados, no grupo prioritário, apenas os profissionais/trabalhadores de saúde que estejam efetivamente “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Na ação civil pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública não pleitearam a suspensão da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, mas apenas a adequação ao disposto no Plano Nacional de Imunização e no Ofício nº 57/2021 do Ministério da Saúde, uma vez que devem ser priorizadas a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e efetivamente comprovada a maior exposição a risco de contaminação pelo coronavírus, não bastando apenas ter registro ativo em conselho de classe ou ter formação profissional em uma das profissões classificadas como de saúde.

Determinação para o Município do Natal

Para o Município de Natal, a ordem da Justiça é que não vacine as pessoas que não possuam vínculo ativo e que não estejam nos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde (estabelecimentos públicos ou privados de saúde) ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência). Também não deve vacinar pessoas do grupo de profissionais/trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem a  apresentação do registro ativo no conselho de classe respectivo, devendo exigir, nesse caso, a apresentação de no mínimo três contratos de prestação de serviços de assistência à saúde ou três declarações de pacientes atestando a prestação/contratação dos serviços ou notas fiscais de prestação de serviços de assistência aos pacientes ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Também está proibida a imunização, no grupo prioritário, de profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores (excetuados os que trabalham rotineiramente em laboratórios e hospitais) ou acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios sem a apresentação de declaração do serviço de saúde ao qual esteja vinculado (o documento deve conter a indicação do curso da área de saúde e do local do estágio).

Igualmente fica vedado vacinar: profissionais/trabalhadores de saúde de áreas administrativas dos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou dos serviços de interesse à saúde que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus; trabalhadores de saúde do sistema funerário, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

Outra medida imposta pela Justiça ao Município de Natal é que proceda a retenção de cópia de toda documentação comprobatória dos profissionais/trabalhadores de saúde para fins de fiscalização e auditoria.

O Município deve também complementar a autodeclaração do grupo dos profissionais/trabalhadores de saúde de modo que a pessoa que vai se imunizar declare, sob as penas da lei, o serviço de saúde ao qual está vinculada e o local de prestação deste, o tempo de exercício da atividade funcional/laboral, não sendo suficiente a mera apresentação de registro ativo em conselho de classe.

No que se refere à vacinação dos idosos, o Município deverá concluir, no prazo máximo de 30 dias, a aplicação da Dose 1 aos idosos acamados/domiciliados que ainda não foram imunizados e que estejam cadastrados no sistema eletrônico disponibilizado pela SMS/Natal ou em listas apresentadas pelos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde de Natal; manter a estratégia de vacinação para os idosos acamados/domiciliados que se encontrem na mesma faixa etária e estejam registrados em listas dos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde; estabelecer estratégias de vacinação em locais distintos, para os idosos e demais grupos prioritários.

A decisão judicial determina ainda que o Município deve ampliar os postos de vacinação para as Unidades Básicas de Saúde/Distritos nas áreas de maior vulnerabilidade social; aplicar, nos postos de vacinação, os protocolos sanitários de prevenção e controle da Covid-19, como forma de evitar a exposição das pessoas dos grupos prioritários a risco; obedecer às recomendações dos fabricantes das vacinas quanto ao intervalo de aplicação das doses para todos os grupos prioritários, como forma de evitar a perda ou redução da eficácia da primeira dose aplicada.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DO NATAL E SEMTAS DESENVOLVERAM O ‘VACINA SOLIDÁRIA’ EM DRIVES DE VACINAÇÃO PARA ARRECADAR ALIMENTOS

Campanha Vacina Solidária arrecada alimentos em drives de vacinação em Natal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

A campanha Vacina Solidária, desenvolvida pela Prefeitura de Natal através de parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, segue em todos os drive-thrus de vacinação para covid-19 implantados na cidade. De acordo com o Município, desde uma semana passada, foram montados pontos de arrecadação de alimentos não perecíveis que devem ser distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade na capital.

Ao todo, são sete drives em funcionamento em Natal, já contando com o do Sesi na avenida Capitão-mor Gouveia, instalado nesta segunda-feira (05), em parceria com o Sistema Fiern (Federação das Indústrias do Estado) e com o próprio Sesi.

“Essas doações serão distribuídas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), com o Cadastro Único, que garantirá que as pessoas sejam beneficiadas sejam aquelas que preenchem todos os requisitos de política de assistência social, que são aquelas que realmente pertinentes. Contamos com todos e vamos juntos enfrentar esse momento de dificuldade “, disse o secretário da Semtas, Adjuto Dias.

Solidariedade
A campanha pede que as pessoas que antes se vacinar contribuam com doação de um quilo de.alimento não perecível. Esses alimentos serão organizados em cestas básicas e distribuídas para uma população vulnerável de Natal, com situação agravada com uma pandemia.

“Tem pessoas que vêm e não trazem, mas logo depois voltam com a doação”, disse a coordenadora do ponto de vacinação na sede da OAB, enfermeira Nathalia Rodrigues.

A coleta dos alimentos ocorreá enquanto durar a vacinação da população de Natal.

Pontos de arrecadação
Unidades: Via Direta, UnP da avenida Roberto Freire, OAB, Arena das Dunas, Sesi da Avenida Capitão-mor Gouveia, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias.

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PREFEITURA DO NATAL EM PARCERIA COM SESI ABRE MAIS UM DRIVE DE VACINAÇÃO

Prefeitura do Natal abre mais um drive de vacinação

Vacinação da segunda dose da Coronavac para profissionais de saúde segue até sexta-feira (19) no

 

A Prefeitura do Natal, em parceira com o Sesi, coloca em funcionamento, a partir do meio dia desta segunda-feira (05), mais um drive de vacinação. O novo ponto vacinal ficará localizado no Sesi, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, em frente à Ceasa, onde funciona também o CTGás. A estrutura conta ainda com pontos de vacinação para pedestre.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, considera que a abertura do novo drive ajudará a dar ainda mais agilidade à vacinação em Natal, a evitar aglomerações e reduzir tempo de espera. “Nesta segunda (05) iniciamos a vacinação dos idosos de 65 anos, nossas Unidades Básicas não foram projetadas para acomodar um número tão grande de pessoas e as UBSs continuam com seu fluxo normal de atendimento, então estamos possibilitando à população alternativas com mais pontos de vacinação”, aponta o titular da SMS Natal.

Secretário-adjunto da SMS Natal, Vínicuis Capuxu explica como será o acesso. “A entrada dos veículos ocorrerá pela lateral do SESI (originalmente onde seria a saída), entrando pela rua entre o Banco do Brasil e o TRT (entra na 5ª rua à direita e depois à direita novamente, acessando a lateral do SESI), a saída ocorrerá pela Capitão-mor Gouveia (onde originalmente é a entrada)”, a medida é para deixar o trânsito fluir na Av. Capitão Mor Gouveia

Outra informação importante é a de que o drive começa a funcionar nesta segunda (5), a partir de 12h, mas a partir de terça (06) o funcionamento acontecerá em horário normal, das 8h às 16h.

Além dos sete drive de vacinação (Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, OAB, Shopping Via Direta, Nélio Dias, UnP, e Sesi), com funcionamento das 8h às 16h, a SMS Natal ainda disponibiliza 35 salas de vacinação localizadas nas UBS.

Confira a lista das 35 Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina

As 35 salas de vacinação estão distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

DISTRITO NORTE II
USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó
USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis
USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso
USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação
USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II
USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém
C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

DISTRITO SUL
UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária
ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto
UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta
UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu
UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu
ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

DISTRITO LESTE
UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol
USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34
USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim
Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza
UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca
USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

DISTRITO OESTE
USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré
UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, 882- Felipe Camarão
USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova
USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste
USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas
USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor
USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06
USF Nova Cidade: Rua Francisco de Assis Martins, S/N, Nova Cidade

Fonte: Blog do BG
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CONFIRA AS DATAS DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA DE OXFORD EM NATAL

Por G1 RN

 

Fila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiFila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal alterou o funcionamento dos dois pontos de drive thru para aplicação exclusiva da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca a partir desta quarta-feira (31).

O motivo da mudança foi a alta demanda de procura nesta terça-feira (30), em que muitos os que procuraram a UNP da Roberto Freire e o Ginásio Nélio Dias não conseguiram receber a dose de reforço. (Veja no fim o novo calendário).

“Verificamos uma alta demanda já nas primeiras horas da manhã, e que várias pessoas não estavam respeitando as datas do escalonamento montado pela SMS Natal. Em virtude disso, decidimos aumentar o prazo para essas pessoas receberem a segunda dose do imunizante e vamos ser rígidos na fiscalização desse cronograma que foi montado para evitar fila e demora no atendimento”, disse o secretário de saúde de Natal, George Antunes.

A alta demanda, no entanto, também foi do público que tinha o direito de se vacinar nesta terça-feira (30) e também não conseguiu. Algumas pessoas reclamaram das filas, que chegaram a durar até 4 horas. Em nota, a SMS informou que alguns vacinadores não puderam comparecer ao trabalho.

Onde ficam os drives exclusivos para a segunda dose da Oxford

  • Estacionamento da UNP na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul.
  • Ginásio Nélio Dias (acesso pela Rua da Mutamba, através do portão 03) – conta também com ponto de pedestre

Durante a Semana Santa, os drives também continuam em funcionamento para agilizar a imunização no município. É necessário apresentar cartão de vacinação, vínculo de trabalho em Natal e documento com foto.

Confira novo calendário

  • Quem tomou no dia 27 de janeiro – Procurar os drives entre 30 de março e 01 de abril.
  • Quem tomou no dia 28 de janeiro – Procurar os drives entre 02 de abril e 04 de abril.
  • Quem tomou no dia 29 de janeiro – Procurar os drives entre 05 de abril e 07 de abril.
  • Quem tomou no dia 30 de janeiro – Procurar os drives entre 08 de abril e 10 de abril.
  • Quem tomou no dia 31 de janeiro – Procurar os drives entre 11 de abril e 13 de abril.
  • Quem tomou no dia 01 de fevereiro – Procurar os drives entre 14 de abril e 16 de abril.
  • Quem tomou no dia 02 de fevereiro – Procurar os drives entre 17 de abril e 19 de abril.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DE NATAL ABRE HOSPITAL DE CAMPANHA NA ZONA SUL DA CAPITAL COM 41 LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Por Augusto César Gomes, G1 RN — Natal

 

Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex RégisPrefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex Régis

A prefeitura de Natal abriu nesta quinta-feira (25) o Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade localizada às margens da BR-101, próxima ao Campus da UFRN, é destinada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19.

Estão disponíveis 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas segundo a prefeitura, o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

“Nossas UPAs continuam funcionando, nosso Hospital de Campanha (na Via Costeira) também, e agora temos mais essa unidade à disposição das pessoas acometidas pela Covid-19”, afirmou o prefeito Álvaro Dias durante visita à unidade.

A equipe do hospital conta com médicos plantonistas e intensivistas, 24 enfermeiros, 56 técnicos em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicóloga, farmacêutico, técnico em radiologia, servidores da parte administrativa e maqueiros.

“Esse hospital primário tem atendimento voltado a usuários que, ao buscar nossas unidades de pronto-atendimento, Centros Covid ou unidades básicas de saúde, demonstrem algum quadro clínico sugestivo de agravamento. Então, ele pode ser transferido para lá e ter alta depois de alguns dias ou ainda ser levado para lá e depois, caso necessário, ao Hospital de Campanha ou Hospital Municipal de Natal, que são unidades de alta resolutividade”, revelou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

O endereço do hospital é Avenida Senador Salgado Filho, 2993.

Fonte: G1 RN

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ESPORTE: PREFEITUA DE MOSSORÓ CONSEGUIU DESTRAVAR PROBLEMA HISTÓRICO E MUNICIPALIZAR O ESTÁDIO NOGUEIRÃO

Prefeitura de Mossoró resolve problema histórico e estádio Nogueirão é liberado

 ESPORTE

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mossoró conseguiu destravar um problema histórico do Nogueirão e resolveu a municipalização do estádio, um dos itens exigidos para a liberação, após vistorias e renovação de laudos. Além da municipalização, outros itens farão parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a ser assinado em breve, entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o MP.

“O papel da Prefeitura foi decisivo neste processo, resolvemos uma questão histórica, a municipalização do Nogueirão, e trabalhamos junto ao Ministério Público para buscar a liberação, e agora Mossoró tem de novo o seu estádio, não só para o futebol, quando o campeonato voltar, mas para todas as demais modalidades que podem ser praticadas lá”, disse o prefeito Allyson Bezerra.

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GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ABRE 20 NOVOS LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante

24 mar 2021

Governo do RN e Prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante - Rádio 98 FM Natal

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.

A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.

O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.

“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região  do Oeste.

Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.

Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”

No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.

A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.

Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.

Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.

Fonte: Política em Foco
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MOTOTAXISTAS COM ATUAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE SERÃO CADASTRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Prefeitura de São Gonçalo realiza cadastro de mototaxistas com atuação no município

22 mar 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza cadastro de mototaxistas com atuação no município - Tribuna de Noticias

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está realizando um pré-cadastrado dos mototaxistas, motofretistas e similares com atuação no município. O prazo para o cadastro iniciou nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de abril.

O objetivo é coletar dados e número de profissionais que atuam no setor, a fim de regulamentar a profissão na cidade. Os interessados devem ir à sede do Demutran, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, no Bairro Santa Terezinha, com o seguintes documentos:

Documento do veículo (moto);
Comprovante de residência;
RG;
CPF;
Foto 3×4;
Atestado de antecedentes criminais;
Título de eleitor.

É necessário que o condutor seja maior de 21 anos e apresente o local de ponto do mototáxi para realizar o cadastramento.

Fonte: Política em Foco
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A PREFEITURA DO NATAL VAI MANTER O FUNCIONAMENTO DOS TRÊS CENTROS DE COVID-19 EM MAIS UM FINAL DE SEMANA

Centros Covid em Natal vão funcionar no final de semana

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Prefeitura de Natal / Divulgação

A Prefeitura do Natal vai manter o funcionamento dos três Centros Covid em mais um final de semana, para dar cobertura na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, conforme determinação do prefeito Álvaro Dias e orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é dar assistência contínua à população nos primeiros sintomas e conter o agravamento da doença.

No último sábado (13) e domingo (14), os Centros montados no Cemure (Zona Oeste), Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e Palácio dos Esportes (Leste) registraram mais de 3 mil atendimentos em pacientes com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros). Neste final de semana, 20 e 21 de março, os pacientes podem buscar os centros das 8h às 16h e passar pela triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

“Seguimos para a segunda semana ininterrupta de atendimento nos centros, em todos os dias da semana, devido à alta procura da população pelo serviço”, informa o prefeito Álvaro Dias.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, faz um apelo para que, aos primeiros sinais dos sintomas, uma pessoa procura os centros, que possui atendimento médico especializado e não exclusivamente de testagem. “Também chamamos a atenção para que a população mantenha os cuidados de isolamento social, uso de máscara e higienização”, acrescenta ele.

Centro de Atendimento para enfrentamento à covid-19

Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)
Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

Zona Norte –
Av. Ginásio Nélio Dias . Guararapes, s / n – Lagoa Azul.

Zona Leste – Palácio dos Esportes

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PREFEITURA DO NATAL FORTALECE A GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SEGURANÇA

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal

15 mar 2021

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal (RN) - Blog do Robson Pires

Constitucionalmente, os municípios brasileiros não têm a obrigação de investir em segurança pública, mas fugindo a essa regra a Prefeitura de Natal tem intensificado os investimentos na área, sobretudo fortalecendo a Guarda Municipal. A corporação vem executando um amplo trabalho em diversas frentes com o objetivo de proteger, prioritariamente, a vida do cidadão potiguar, como também para salvaguardar o patrimônio público.

Nas últimas semanas, os agentes da GMN intensificaram o trabalho de  patrulhamento nas principais praças públicas da capital, no intuito de inibir ações delituosas de vandalismo, consumo de entorpecentes, roubos e furtos. O roteiro de patrulhamento operado pelos guardas municipais contemplou praças públicas como a Praça Severino Dantas (Lagoa Nova), Praça Augusto Leite (Barro Vermelho), Praça Ney Aranha Marinho (Barro Vermelho), Praça da Igreja São Pedro (Alecrim), Praça Kalina Maia (Lagoa Nova), Praça da Igreja José de Anchieta (Lagoa Nova), entre outras. Todo esse trabalho foi realizado pelas equipes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN).

Para o prefeito Álvaro Dias, a gestão não pode se abster de investir em segurança pública, mesmo sem ter a obrigação constitucional. Para ele, todos devem fazer a sua parte e, no que depender da atual administração, as ações de combate, prevenção e repressão ao crime que estiverem a cargo da Prefeitura serão intensificadas.

“O cidadão não pode ficar à mercê da criminalidade. Desde que assumimos a gestão, colocamos a segurança pública como prioridade. Investimos na aquisição de armas, munição, coletes balísticos, viaturas, capacitação da tropa e ampliação da estrutura de trabalho da GMN. Será assim até o final. Não vamos medir esforços para que as nossas forças de segurança prestem um serviço de qualidade”, ressalta o prefeito.

A ação preventiva realizada pelas guarnições do Gapa/GMN são focadas nos pilares do policiamento comunitário de aproximação, utilizando o contato com as pessoas que frequentam as áreas patrulhadas, a realização de um roteiro de rondas diárias contemplado as principais praças públicas e o trabalho de abordagem e busca pessoal em situações de fundada suspeita. O cidadão pode denunciar qualquer tipo de delito nessas áreas, ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

As fileiras da Guarda Municipal de Natal, ainda contam com o trabalho distribuído entre os agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) , além de pelotões específicos como a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda da Saúde (RondaS), agindo na segurança preventiva das escolas municipais e das unidades de saúde integrantes da rede administrada pela Prefeitura de Natal.

Outra frente de atuação da corporação está ligada à proteção das mulheres vítimas de violência. Implementada há pouco mais de um ano, a Patrulha Maria da Penha vem alcançando ótimos números. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), nenhum feminicidio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa em 2020.

Fonte: Política em Foco
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SAÚDE: PREFEITURA DO NATAL VAI TRANSFORMAR PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR-101 EM HOSPITAL PARA PACIENTES DA COVID-19

Prefeitura do Natal consegue na Justiça posse de prédio e tornará local às margens da BR-101 hospital para covid nos próximos dias

Foto: Cedida

A Prefeitura do Natal vai tomar posse de um prédio em frente ao edifício Jacumã,  às margens da BR-101. O local será mais um hospital, com capacidade para 50 leitos, sendo 30 deles leitos clínicos.

Informações que chegam ao Blog dão conta que a Secretaria Municipal de Saúde(SMS) fez uma requisição administrativa pelo prédio, que não teria sido aceita. Na ocasião, o Município decidiu acionar a justiça, que concedeu o espaço via liminar.

O prédio tem uma estrutura pronta e não estava cumprindo nenhuma função social. Informações preliminares dão conta que o local estará recebendo pacientes até este fim de semana.

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A PREFEITURA DO NATAL VAI FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas

09 mar 2021

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas - Notícias - Saúde - Nominuto.com

A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Álvaro Dias encaminhou a adesão da gestão municipal na última quinta-feira (4). Proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será instalado no próximo dia 22, com as prefeituras integrantes do grupo.

Para o prefeito de Natal, a ideia lançada pela FNP é oportuna. “Assim que soubemos da proposta, decidimos inserir Natal nesse esforço liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com prefeituras de todo o país”, afirma Álvaro Dias. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”.

Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.

Fonte: Política em Foco
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VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO DA PREFEITURA DO NATAL

Confira o Decreto da Prefeitura de Natal na íntegra

 POLÍTICASAÚDE

RN TV 1ª Edição | Decreto da prefeitura altera horário do comércio em Natal | GloboplayDECRETO N.º 12.179 DE 06 DE MARÇO DE 2021

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, em razão de grave crise da saúde, decorrente da disseminação da COVID-19, doença reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO que compete aos Municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença COVID-19, tendo adotado como princípios basilares dos protocolos, medidas sanitárias como a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social;

CONSIDERANDO que no período eleitoral, houve a derrubada e suspensão do Decreto editado por este Poder Executivo Municipal, que tratava da proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios, observando-se a partir daí, o subsequente aumento no número de casos de COVID-19 nesta capital e em todo o Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que a despeito do acerto de todas as recomendações preventivas no combate à COVID-19, nossa população tem relaxado sistematicamente na utilização dessas medidas profiláticas, circunstância que tem se agravado mais ainda com as recentes aglomerações dos períodos festivos de fim de ano e do feriado prolongado do carnaval;

CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Norte, entrou em estado de alerta no último sábado, 20 de fevereiro, após o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMT-UFRN) confirmar a circulação de duas novas variantes do coronavírus, a P.1, inicialmente identificada em Manaus (AM), e a P.2, registrada no Rio de Janeiro (RJ), as quais são associadas a uma maior dispersão e transmissibilidade do vírus;

CONSIDERANDO ainda dados que corroboram a disseminação acentuada dos casos de coronavírus, confirmados pelo aumento significativo na quantidade de testes positivos para COVID-19 desde dezembro de 2020, chegando a 64% de exames positivos realizados pelo IMT-UFRN em fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO que esse quadro dramático que estamos vivendo atualmente, tem se agravado mais ainda recentemente, com a ocupação dos leitos críticos para tratamento da doença acima de 85% nos hospitais públicos potiguares, com nossas Unidades de Terapia Intensiva, sem vagas e sem os hospitais terem condições para abrigar e socorrer novos pacientes diagnosticados com COVID-19;

CONSIDERANDO que desde a chegada da COVID-19 no Município do Natal, inúmeros sacrifícios foram feitos pela população como um todo, ocasionando lesões econômicas, sociais e psicológicas, sacrifícios esses que correm o risco real de inutilização caso não seja tomada alguma medida enérgica;

CONSIDERANDO a importância de consolidar as bem como as medidas de enfrentamento e protocolos de higienização e de distanciamento social.

DECRETA:
CAPÍTULO I
DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Este Decreto tem por finalidade a consolidação das medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Município do Natal, no que concerne o horário de abertura e funcionamento dos serviços e do comércio local, bem como as respectivas medidas de enfrentamento e protocolos de higienização e de distanciamento social.

Art. 2º. Fica recomendada a realização da quimioprofilaxia terapêutica ou preventiva da população, assegurado ao profissional médico a liberdade de prescrição pré-hospitalar dos medicamentos que ele entender como eficazes para tratamento da COVID-19.

Art. 3º. As repartições públicas e empresas privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com o fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.

Parágrafo único. Os planos específicos de jornada de trabalho referidos no caput deste artigo poderão ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.

SEÇÃO II
DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS

Art. 4º. Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Natal, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial, nos termos do artigo 3º, caput, e inciso III-A da Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as modificações trazidas pela Lei Federal nº. 14.019, de 02 de julho de 2020.

SEÇÃO III
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Art. 5º. Com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas, a frota de veículos do serviço de transporte público coletivo de passageiros poderá sofrer alterações a qualquer tempo, inclusive com alteração de horários e majoração ou minoração da frota.

Parágrafo único. Nos horários de pico do sistema de transporte público municipal, quais sejam, das 06h00min às 08h00min e das 17h00min às 19h00min, será praticado o valor regular da passagem, ficando suspensa a gratuidade para idosos e o aceite do passe estudantil.

SEÇÃO IV
DOS EVENTOS COMERCIAIS

Art. 6º. Fica expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais no Município do Natal.

Parágrafo único. A proibição referida no caput deste artigo se estende também aos eventos comemorativos em ambientes fechados, públicos ou privados.

SEÇÃO V
DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

Art. 7º. O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

Art. 8º. As lojas de conveniência, os supermercados, hipermercados, atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

Art. 9º. Os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 07h00min, com encerramento até as às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão;

SEÇÃO VI
DOS SHOPPING CENTERS

Art. 10. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

SEÇÃO VII
DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Art. 11. Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

§1º. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos referidos no inciso VI deste artigo poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

§2º. Fica mantida a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 21h00min e as 06h00min, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

SEÇÃO VIII
DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS LOCAIS DE CULTOS E RITUAIS RELIGIOSOS

Art. 12. Fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

Parágrafo único. A autorização de abertura e funcionamento referida no caput deste artigo fica limitada a 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de acomodação do local.

SEÇÃO IX
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA

Art. 13. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

Parágrafo único. Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades.

Art. 14. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico estatuído no Anexo VI do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

SEÇÃO X
DA ORLA MARÍTIMA

Art. 15. Com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas na orla marítima e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, fica proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas do Município do Natal durante os sábados, domingos e feriados, excetuando-se a prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.

§1º. Ficam a STTU e a SEMDES autorizadas a proceder com o fechamento das vias públicas de acesso às praias urbanas.

§2º. A autoridade municipal de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

§3º. As barracas e quiosques das praias poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira, sendo vedado o funcionamento nos sábados, domingos e feriados.

§4º. A proibição de venda de bebidas alcoólicas entre as 22h00min e as 06h00min, todos os dias da semana, igualmente se aplica às barracas, quiosques e similares.

SEÇÃO XI
DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

Art. 16. As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações.

§1º. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar – em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis.

§2º. É também permitido o uso das áreas comuns dos condomínios residenciais (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas no protocolo geral estatuído no Anexo II do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

SEÇÃO XII
DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, BOX, STUDIOS E SIMILARES

Art. 17. As academias, clubes, associações, box, studios e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo VII deste Decreto.

SEÇÃO XIII
DO NÚCLEO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19

Art. 18. A fiscalização das medidas tomadas com a publicação deste Decreto caberá ao Núcleo Operacional de Fiscalização da COVID-19, instituído pelo Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades poderão impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 – dentre elas o fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

§2º. Após a interdição do estabelecimento, a autoridade deverá encaminhar relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano. §3º. O retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida.

§3º. O retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida.

§4º. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de nova multa.

§5º. Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização.

Art. 19. As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no Município do Natal.

Art. 20. Fica recomendado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a instalação imediata do Hospital Estadual de Campanha, para suprir a demanda de pacientes graves oriundos de todos os Municípios do Estado, descongestionando as demais unidades de saúde.

Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito de Natal

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da FEMURN

FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Presidente da AMSO

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO
Presidente da AMLAP

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Presidente da AMS

RIVELINO CÂMARA
Presidente da AMOP

Fonte: Blog do BG

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PREFEITURA DO NATAL SEGUE AVANÇANDO NO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NA CAPITAL

Prefeitura de Natal amplia trabalho e reforma de praças

05 mar 2021

Prefeitura de Natal amplia trabalho e reforma de praças – Blog do FM

O trabalho de revitalização das praças e logradouros segue avançando em Natal. A ideia da Prefeitura com a ação é oferecer cada vez mais espaços públicos de qualidade para a população se exercitar, conviver e ter mais opções de lazer. Esse é um trabalho que já vem acontecendo há pouco mais de dois anos e tem gerado muitos frutos nas comunidades. A praça Francisco Roberto, no bairro Felipe Camarão, é o mais recente equipamento entregue pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) totalmente revitalizada.

O local recebeu intervenções estruturais, melhoria no paisagismo e modernização em todo o seu parque de iluminação. Dentre as ações de recuperação da Praça Francisco Roberto, estão a modernização da iluminação – com a substituição das antigas luminárias por LED de alta potência e performance, a implantação de um novo parquinho infantil – feito em madeira e seguindo os padrões de sustentabilidade, a recomposição de todo o calçamento, substituição dos bancos e nova pintura. A Semsur também recompôs todo o paisagismo, realizou a poda sustentável, nivelou os acessos dos espaços seguindo os padrões de acessibilidade e instalou uma nova Academia ao Ar Livre.

Apenas em 2021, a Prefeitura já entregou reformadas as Praças “Vovó Gurgelita”, no conjunto Nova Jerusalém, em Lagoa Azul, Praça Manoel Milton Ribeiro, em Lagoa Nova, e a Praça São Vicente de Paula, em Igapó. Outras quatro praças estão com serviço de revitalização em andamento. São elas Mãe Peregrina (Conjunto Cidade Satélite), das Flores (Petrópolis), Henrique Carloni (Ponta Negra) e João XXIII (Mãe Luiza).

Além das praças e logradouros, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal está investindo na reforma dos banheiros do Camelódromo do Alecrim e da Cidade Alta, bem como está recuperando os canteiros do bairro de Petrópolis. Todo esse conjunto de serviços também tem o tempo estimado de finalização para o primeiro semestre.

“Só no ano passado, entregamos à população um total de 86 equipamentos urbanos que foram completamente restaurados e revitalizados. A ordem é seguir nesse ritmo de trabalho para oferecer mais opções de lazer, saúde, qualidade de vida e entretenimento para o natalense. Essas obras também proporcionam um ganho estético a cidade, estimulam a convivência e integram os moradores das comunidades beneficiadas”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

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COM DIVERGÊNCIAS ENTRE DECRETOS ESTADO E MUNICÍPIO SOBRE AULAS PRESENCIAIS , O MINISTÉRIO PÚBLICA RECOMENDA QUE PREFEITURA SIGA O DECRETO ESTADUAL

Por Anna Alyne Cunha e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Com divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne CunhaCom divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne Cunha

As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo do estado determinou suspensão das aulas no ensino fundamental 2, no ensino médio e no ensino superior a partir desta segunda (1º). Porém o decreto municipal publicado no mesmo dia autorizou a continuidade das aulas na capital.

Segundo o governo, as medidas visam reduzir o nível de contágio e a pressão por leitos no estado. A rede pública opera com mais de 90% de ocupação das UTIs para pacientes com Covid-19, enquanto a rede privada já está em 100%. De acordo com o decreto, as medidas valem até pelo menos 10 de março. Já a prefeitura considerou que as instituições podem funcionar desde que mantenham os protocolos de segurança já adotados.

Diante da situação, o sindicado das escolas privadas recomendou que as instituições seguissem o decreto estadual, mas considerou que a decisão cabe a cada instituição. Algumas das escolas decidiram manter as aulas. Diante da situação, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, afirmou que abriu diálogo com as instituições, mas aquelas que não obedecerem o decreto poderão ser multada em valores que variam de R$ 20 a R$ 50 mil.

“Estamos dialogando, mas depois vamos notificar a multar. Educação é um direito de todos, mas não adianta ter educação se não tem vida. Estamos banalizando a situação. Temos que entender que estamos em uma situação de contingência, uma situação de guerra”, afirmou o secretário.

A engenheira de segurança Alessandra Araújo tem dois filhos matriculados em uma escola particular da capital. Na última sexta-feira ela recebeu o comunicado da instituição de que as aulas presenciais foram suspensas pelos próximos 10 dias.

Consciente da situação atual da pandemia no estado, ela diz que já esperava a decisão. Depois desse período de suspensão, a escola vai deixar a cargo dos pais a escolha se os alunos voltam ao ensino presencial ou não.

“Com o que a gente tem visto no estado, a preocupação com o número de leitos que já não existem mais, a gente acatou com tranquilidade. Não só as crianças estão expostas, mas todos os profissionais, os professores e os demais. Com isso a gente tenta cumprir da melhor maneira para tentar diminuir essa contaminação. Se depois os protocolos estiverem sendo cumpridos e tivermos uma folga na situação, eu acho válido que os meninos voltem”, afirmou.

Município autoriza aulas

Apesar do decreto estadual, o município autorizou a abertura e funcionamento das escolas privadas da capital, desde que se mantenham a segurança sanitária de alunos e funcionários e ofereçam também a opção de ensino remoto. Foi o caso de uma escola no bairro da Lagoa Nova, que decidiu permanecer aberta. Para a instituição, manter as aulas presenciais é uma escolha dos pais, de mandarem ou não os filhos.

“Nós esperamos tanto o município quanto o estado se manifestarem e o município se manifestou dizendo que as escolas poderiam funcionar, o que a gente acha que é coerente já que o índice de transmissibilidade é quase insignificante nas escolas e nós vamos seguir o decreto do município”, afirmou Ana Flávia Azevedo – diretora pedagógica do CEI. “O que a gente entende é que o ensino híbrido dá essa possibilidade aos pais, na hora que eu mantenho a escola aberta em todos os níveis de ensino”, afirmou.

Sindicato

O presidente do sindicato das escolas afirmou que diante do impasse, o sindicato decidiu seguir a recomendação do estado e emitiu um comunicado às instituições, mas deixou claro que a decisão final é de cada escola. “O sindicato não é de Natal, representa as escolas do Rio Grande do Norte e estamos olhando o contexto como um todo. Aquela escola que deva achar que está tudo bem, é responsabilidade dela”, afirmou Alexandre Marinho.

Já as faculdades procuradas disseram que ainda estudam de vão suspender ou não as aulas. Em Natal, a UNP afirmou que vai suspender as aulas práticas, que eram as únicas que estavam acontecendo em formato presencial.

MPs recomendam medidas mais duras

Neste sábado (27), os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendaram, entre outras medidas, a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica.

“As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”, informaram as instituições em nota conjunta.

Fonte: G1 RN
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CONSTRUÇÃO SOBRE MURO DE ARRIMO EM RUA DE MÃE LUÍZA QUE FOI CENÁRIO DE TRAGÉDIA, É DEMOLIDA PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

Construção sobre muro de arrimo é demolida em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal — Foto: DivulgaçãoConstrução sobre muro de arrimo é demolida em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal — Foto: Divulgação

A prefeitura de Natal demoliu construções irregulares que eram erguidas sobre um muro de arrimo na rua Guanabara, no bairro Mãe Luiza, na manhã deste sábado (27) Além de ocuparem espaço público, as edificações colocavam em risco a estrutura que sustenta o morro contra desmoronamentos, segundo o município.

área foi cenário de uma tragédia em 2014, quando dezenas de casas foram destruídas em um desmoronamento. Cerca de 100 famílias foram atingidas e 30 ficaram desabrigadas na época.

De acordo com o supervisor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Gustavo Szilagyi, a área próximo do muro já havia sido toda loteada para construção de pontos comerciais. Materiais de construção também foram apreendidos no local. Fiscais já haviam visitado e embargado a obra, mas o município constatou que o trabalho continuava.

Construção sobre muro de arrimo e lotes para novos pontos comerciais em local proibido em Mãe Luiza, em Natal. — Foto: Divulgação

“Vizinho ao local onde aconteceu a tragédia em 2014, está havendo essa invasão, colocando em risco o muro de arrimo que dá sustentação a toda a estrutura da rua sobre os imóveis que ficam na praia. A prefeitura se antecipou, e restituiu o muro de arrimo para evitar uma tragédia futura”, disse.

De acordo com do Leonardo Almeida, supervisor-geral da pasta, uma pessoa foi identificada como autora da construção e deverá responder por ocupação indevida de área pública e construção em área de risco.

Fiscais verificam construções irregulares em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal — Foto: Julianne Barrêto/Inter TV Cabugi

Os fiscais ainda identificaram outras construções irregulares em outros três pontos do bairro, que surgiu sobre um morro. Na rua João XXIII, lojas estavam sendo construídas também sobre um muro de arrimo de uma praça.

“Esse muro de arrimo está trabalhando em sobrecarga com essa estrutura que está sendo posta e há um risco claro de movimentação de solo no terreno. Há risco de queda dessa estrutura sobre as casas. Ele sustenta toda essa estrutura da João XXIII onde passa ônibus, caminhões, todo o trânsito. Se esse muro de arrimo ceder, há um risco de colapso nesse local”, afirmou Gustavo.

A prefeitura não realizou a demolição das outras construções irregulares, porque, segundo os fiscais, não dispunha de equipamentos necessários para o tipo de demolição neste sábado (27).

Fonte: G1 RN
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O CIDADÃO ESTÁ MAIS PRÓXIMO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO APLICATIVO NATAL DIGITAL

App Natal Digital aproxima cidadão dos serviços da Prefeitura

24 fev 2021

Natal Digital na App Store

Há um ano, a população de Natal conta com uma ferramenta rápida, acessível e a custo zero para buscar os serviços oferecidos pela Prefeitura, contribuindo para aproximar o cidadão da gestão. O aplicativo “Natal Digital” entrou em funcionamento no Carnaval do ano passado e desde então está passando por constante aperfeiçoamento. Com ele, o natalense pode agendar o atendimento nos órgãos da administração pública municipal; solicitar a realização de melhorias em vias públicas; solicitar a troca de lâmpadas em sua comunidade; Acompanhar as notícias da gestão; tem acesso as principais rotas turísticas da cidade; agendar eventos e muito mais. Para acessar o Natal Digital, basta o usuário ir à sua loja no smartphone, teclar Natal Digital, baixar o app e passar a ter acesso aos diversos.

A secretária-adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Carolina Barbosa, diz que o “Natal Digital é um dos projetos de modernização da Prefeitura do Natal 4.0 com grande destaque”, pois tem como objetivo “ampliar os serviços on-line oferecidos aos cidadãos, bem como promover a inserção deles (cidadãos) na gestão municipal com base no conceito de inovação em gestão participativa e governo eletrônico”.

O termo “4.0”, explica Carolina, vem do conceito da área industrial que assim é conhecida por englobar as principais inovações tecnológicas nos campos da automação, controle e tecnologia aplicada aos processos de manufatura. “Com isso, os processos tendem a diminuir seus custos e se tornarem mais autônomos e eficientes, aumentando a produtividade”.

Na gestão pública, o governo eletrônico prioriza o uso das tecnologias da informação para democratizar o acesso às informações e transformar as relações entre órgãos do próprio governo, empresas e cidadãos. “A ampliação da participação popular na construção das políticas públicas e as iniciativas inovadoras são o novo paradigma para a gestão pública, que precisa simplificar e agilizar a prestação de serviços de forma eficiente”, explica a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra.

Fonte: Política em Foco
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EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

19 fev 2021

Resultado de imagem para Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez esta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE NATAL DECIDE AMPLIAR MAIS 10 LEITOS DE UTI EM HOSPITAL DE CAMPANHA

Prefeitura de Natal decide ampliar leitos de UTI e recomenda uso da Ivermectina

16 fev 2021

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A Prefeitura de Natal decidiu ampliar a oferta de leitos no Hospital de Campanha. A meta estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias é de abrir mais 10 leitos de UTI nesta unidade até a próxima sexta-feira (19). Assim, o Hospital que já possui 20 leitos para esse tipo de tratamento, passará a contar com 30 leitos.

Segundo o prefeito, a Prefeitura não dispõe de recursos próprios para instalar os 10 novos leitos de UTI. Em função disso, a saída será buscar apoio. “Vamos mais uma vez pedir recursos ao Governo Federal, para que o Hospital de Campanha passe urgentemente a contar com mais essas vagas em sua UTI, nesse momento difícil. Essas 10 novas vagas são muitíssimo necessárias, tendo em vista a pressão de demanda que nosso Hospital vem sofrendo”, explica Álvaro Dias, que vai pedir socorro ao Ministério da Saúde para viabilizar o pleito.

Nesta semana, o Hospital de Campanha de Natal atingiu 100% de ocupação em sua UTI, mesmo índice registrado em outros hospitais públicos e privados no Rio Grande do Norte. Daí a necessidade premente de ampliar esse número de vagas, ainda mais em Natal, que normalmente absorve pacientes de outros municípios.

Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profilático, por exemplo, é apontado pelo prefeito como extremamente necessário e benéfico, por evitar a disseminação da doença e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da Covid-19 nas pessoas. “Até que toda a população esteja vacinada, o que ainda vai levar um bom tempo, precisamos adotar todos os cuidados para não deixar que essa doença tão perversa cause ainda mais mortes e problemas à saúde das pessoas”, destaca o prefeito.

As estratégias implementadas em Natal no enfrentamento à Covid-19 são reconhecidas em todo o país. Resultado de ações como a instalação do próprio Hospital de Campanha, dos Centros de Atendimento, das testagens em massa e, mais recentemente, do programa de vacinação, com pontos fixos e de drive-thru.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE TIBAU DO SUL PUBLICOU DECRETO COM VÁRIAS RESTRIÇÕES, APÓS REGISTRO DE AGLOMERAÇÃO EM PIPA

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Aglomeração registrada na Praia da Pipa, durante o fim de semana. — Foto: ReproduçãoAglomeração registrada na Praia da Pipa, durante o fim de semana. — Foto: Reprodução

Após as aglomerações registradas em Pipa no fim de semana de carnaval, a Prefeitura de Tibau do Sul publicou um decreto em que determina que bares, restaurantes e lojas de todo o município devem fechar as portas até as 22h “independentemente, da presença de qualquer pessoa no seu recinto” a partir desta segunda-feira (15).

O decreto, assinado pelo prefeito Valdenicio Costa (DEM), determina ainda que “fica proibida a permanência de pessoas nas avenidas e ruas do Distrito da Praia de Pipa”.

O decreto também proíbe “a utilização de qualquer sistema que propague som de música e que possa promover a aglomeração de pessoas, ainda que em sua frente ou proximidades, podendo os agentes municipais promover a sua imediata interdição, na hipótese de descumprimento”.

Segundo a publicação, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana e pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, com a cooperação da Polícia Militar e da Polícia de Trânsito.

Caso haja descumprimento do decreto, os agentes municipais podem “promover a interdição do estabelecimento comercial, até ulterior deliberação da autoridade competente, sem prejuízo da aplicação de multa”.

O documento cita que em caso de interdição, os estabelecimentos serão lacrados. “O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração do crime previsto no art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”.

Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) se disse indignada com as aglomerações em Pipa e comunicou que o Estado enviou mais equipes de fiscalização para reforçar a operação em Tibau do Sul, formando uma força-tarefa. O secretário de segurança do estado, Coronel Araújo, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, foram até o município.

“Aquilo é inaceitável. Eu quero aproveitar para dizer que as forças de segurança do Estado estão se dirigindo à Praia de Pipa”, disse a governadora. “As medidas serão adotadas, para que as cenas que nós vimos nesse fim de semana lá em Pipa, de completo desrespeito, de falta de solidariedade, não se repitam nessa noite de hoje (segunda-feira)”.

A praia de Pipa, um dos principais pontos turísticos do RN, registrou aglomerações no sábado e no domingo passado, mesmo com a proibição do governo do Estado, por decreto, de qualquer festa de carnaval tanto pública quanto privada por conta da pandemia da Covid-19.

A Grande Natal bateu nesta segunda-feira 90% de ocupação dos leitos críticos de Covid-19 e o RN se aproximou dos 80%, segundo dados do Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos de hospitais no estado.

Fonte: G1 RN
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PARQUE NEY ARANHA MARINHO É TOTALMENTE REVITALIZADO E RECEBE RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO

Prefeitura revitaliza Parque Ney Aranha Marinho e recebe reconhecimento da população

14 fev 2021

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A revitalização do Parque Ney Aranha Marinho, na zona Leste da capital, tem gerado um impacto positivo na vida das pessoas que residem e frequentam as imediações da Av. Governador Juvenal Lamartine, a área chamada de beira canal nos limites do Barro Vermelho e Tirol. O espaço público foi totalmente revitalizado e ampliado pela Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), sendo a primeira das obras de recuperação dos espaços públicos entregues em 2021.

O prefeito Álvaro Dias visitou o Parque Ney Marinho na tarde desta quarta-feira (10) e conversou com os moradores, que agradeceram a recuperação do espaço e a moderna iluminação que tornou a área mais segura para o lazer da população. Morador há mais de sete anos em um apartamento da região, o aposentado José Freire comentou que agora frequenta diariamente o parque para se exercitar e também para passear à noite. “Isso aqui está bonito e movimentado a qualquer hora do dia e da noite. Era outra realidade quando aqui cheguei. Só lixo e ainda tinha o problema de insegurança por que era reduto de usuários de drogas, e nós nem podíamos andar por aqui. Agora temos outro convívio”, festejou.

Para Álvaro Dias, o ganho para a população vai além da estrutura. “Entregamos uma praça totalmente revitalizada com uma iluminação altamente eficiente que proporciona tranquilidade e segurança à população. É qualidade de vida dentro do espaço urbano, em um lugar aprazível e agradável às margens da Av. Governador Juvenal Lamartine”, comentou ao ser surpreendido, durante a visita, pela presença da menina Sofia Galvão Câmara, de 9 anos. A jovem moradora havia solicitado diretamente ao prefeito, através de um vídeo, que olhasse com carinho para o parque. Acompanhada da avó, Sofia disse que agora pode brincar à vontade. “Agradeço por este parque tão lindo”, disse a menina.

Moacyr e Edmilson Rodrigues, também moradores da área, elogiaram pessoalmente pela iniciativa e pediram a inclusão do Parque no calendário cultural da cidade, como o São João e o Natal em Natal, atividades que contam com investimentos da prefeitura. Álvaro Dias também adiantou que a ideia é incrementar o parque com o replantio de árvores nativas através do Planta Natal.

O secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, acompanhou o prefeito durante a visita e destacou a importância da recuperação do Parque Ney Aranha. “Antes o espaço estava sendo mal aproveitado e isso favorecia o aparecimento de pessoas más intencionadas. Agora a cidade ganhou mais um espaço de convivência e a população está orgulhosa do lugar”.

O Parque Ney Aranha Marinho conta com uma nova alameda que percorre toda a extensão do parque, incluindo a pista de caminhada e ciclismo. Na recomposição paisagística do passeio foram substituídos os bancos e adaptada a área com acessibilidade padrão, incluindo uma nova Academia ao Ar Livre e um parque infantil. A iluminação renovou o lugar e permitiu o usufruto do espaço também à noite. Foram implantados 42 postes de alamedas em LED, além de sete postes de 14 metros com luminárias de LED de alta potência com fiação subterrânea. O Parque Ney Aranha Marinho está inserido no cronograma de obras de revitalização dos equipamentos da cidade com previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano.

Fonte: Política em Foco

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PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU QUE VAI MANTER PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

Por G1 RN

 

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (10) que vai manter os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, referentes ao carnaval, seguindo o calendário que havia sido definido, por decreto, em 30 de dezembro do ano passado. O ponto facultativo segue até às 14h do dia 17, a Quarta-feira de Cinzas.

Segundo a prefeitura, a decisão atende “aos interesses maiores da cidade”. O município cita que o ponto facultativo não vai comprometer a estratégia de enfrentamento à Covid-19 na capital potiguar, já que o município proibiu a realização de eventos públicos e privados desde o fim do ano passado.

De acordo com o município, haverá fiscalização das secretarias municipais “em esforço redobrado” para que as normas de prevenção e segurança previamente estipuladas sejam rigorosamente obedecidas durante essas datas.

A intenção é coibir eventuais abusos que sejam cometidos no período do carnaval e garantir as boas condutas sanitárias em favor da população.

A prefeitura de Natal cita também que a decisão de manter o ponto facultativo leva em consideração “pleitos legitimamente apresentados por representantes do setor produtivo da cidade, de maneira a minimizar os impactos negativos que a suspensão do curto recesso carnavalesco poderia provocar sobre a economia local, sobretudo ao turismo”.

Programação virtual

Com o cancelamento dos grandes shows, blocos de ruas e desfiles de escolas de samba por causa da pandemia da Covid-19, em 2021 a Secretaria Municipal de Cultura de Natal (Secult) divulgou uma programação de eventos online que serão realizados durante o período de Carnaval, de 11 a 16 de fevereiro. As atrações serão exibidos através das redes sociais da Prefeitura de Natal.

A programação do carnaval online terá início na quinta-feira (11) e segue até a terça-feira (16). Durante os seis dias, estão previstos shows, desfiles de blocos tradicionais, rodas de samba, além da apresentação das escolas de samba de Natal. De acordo com a Secult, todos os eventos programados serão gravados em um espaço adaptado com palco e decoração carnavalesca respeitando o protocolo de segurança contra a Covid-19. Ainda de acordo com o município, todos os artistas envolvidos são locais.

A Secult informou que a intenção de realizar a programação online tem o objetivo de manter a tradição do carnaval, contemplar os artistas locais e movimentar a economia, sem promover aglomerações. Veja a programação no fim desta matéria.

Governo suspende pontos facultativos no RN

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.

De acordo com o texto, as medidas levaram em consideração “o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte”, as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia no estado e a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos.

Também foi levada em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, do último dia 29 de janeiro, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Fonte: G1 RN
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INICIADO O CADASTRAMENTO PARA VACINAR IDOSOS A APRTIR DE 75 ANOS EM CONDOMÍNIOS DE NATAL

Natal inicia cadastro de condomínios para vacinar idosos de 75 anos e mais

26 jan 2021

Covid-19: Natal abre cadastro de condomínios para vacinação de idosos a partir dos 75 anos | Rio Grande do Norte | G1

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está realizando o cadastro de condomínios para vacinação de idosos de 75 anos e mais para vacinação contra Covid-19.

Os síndicos dos condomínios de Natal poderão baixar o aplicativo Natal Digital (disponível nas lojas de aplicativos da Google Play (Android) e Apple (iOS) de forma gratuita) e fazer a solicitação. Com isso, terão cadastro aprovado os condomínios de Natal que tenham no mínimo cinco idosos residentes. O objetivo é amenizar os riscos dessa população à exposição de aglomeração em espaços coletivos.

“A SMS será responsável pelas vacinas e logística de transporte das vacinas Covid-19. Já a UFRN fará a aplicação. Trabalhamos com essa estratégia na vacinação da H1N1 e deu muito certo, então vamos continuar ”, afirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Para mais informações, será disponibilizado o telefone 3232-8534, do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Departamento de Vigilância em Saúde (DANTS-DVS). São parceiros dessa ação os Departamentos de Enfermagem, Saúde Coletiva, Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Instituto do Envelhecer e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – Lais, todos da UFRN.

Fonte: Política em Foco
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NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, SÃO ENCONTRADOS POR SERVIDOR, RESPIRADORES LACRADOS

Servidor encontra respiradores lacrados no almoxarifado da Prefeitura de Mossoró

21 jan 2021

Servidor encontra respiradores lacrados no almoxarifado da PMM | MOSSORÓ | Mossoró Hoje - O portal de notícias de MossoróDo Mossoró Hoje:

Os novos servidores da Prefeitura de Mossoró todos os dias são surpreendidos com novidades na “casa arrumada” da gestão anterior.

Desta vez, o responsável pelo almoxarifado da PMM, ao iniciar o processo de catalogação de tudo que está armazenado no local, encontrou três caixas com respiradores, lacrados.

Os equipamentos são utilizados para suporte à vida de pacientes infectados pela covid-19, que não conseguem respirar por conta própria.

O servidor explicou que, como não houve transição de governo, não sabe onde está a documentação que mostra a origem desses respiradores, quando chegaram ao almoxarifado e muito menos em qual unidade de saúde eles deveriam ser instalados. Também não há informações sobre quantas unidades chegaram na cidade, no total.

Aparentemente, de acordo com as etiquetas contidas nas caixas, trata-se de parte do lote de respiradores enviados ao município pelo Governo Federal, ainda em 2020, no auge da pandemia da covid-19.

Questionada pela reportagem de MOSSORÓ HOJE a atual secretária de saúde, Morgana Dantas, afirmou que somente hoje tomou conhecimento da existência dos equipamentos, no momento em que eles foram encontrados pelo responsável pelo almoxarifado.

Também entramos em contato com secretário de Planejamento do município, Frank Felisardo, que informou que também foi pego de surpresa com a notícias dos respiradores e que irá pessoalmente ao almoxarifado, verificar a situação, além de buscar os documentos para saber origem, destino e quantidade de equipamentos.

OUTROS EQUIPAMENTOS

No local, também foram encontrados três caixas com Focos Cirúrgicos, um equipamento hospitalar que tem a função de auxiliar a equipe médica durante um procedimento cirúrgico, iluminando uma área ou cavidade do paciente. É, portanto, um dos dispositivos mais importantes na hora de montar uma sala de cirurgia. Estes também estão lacrados.

Também existem 50 impressoras, dezenas de computadores, colchões, mesas e cadeiras para creches e 5 fogões industriais. Estes últimos, já criando teia de aranha.

Segundo o responsável pelo almoxarifado, os fogões já se encontram no local há, pelo menos, 3 anos.

Fonte: Política em Foco
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UTILIDADE PÚBLICA: AVENIDA FELIZARDO MOURA PASSARÁ POR MODERNIZAÇÃO, SEGUNDO PROMETE PREFEITURA DO NATALavenida

Prefeitura promete ‘nova Av. Felizardo Moura’ até setembro de 2022

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Semov

No próximo dia 27 de janeiro, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), lança o edital para contratação de empresa que desenvolverá os projetos executivos da avenida Felizardo Moura, na zona Oeste. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, com a confirmação da empresa vencedora do certame, o projeto deverá ficar pronto em até três meses.

“Depois disso, iniciaremos as obras propriamente ditas. As intervenções previstas para a Av. Felizardo Moura são adequação do traçado geométrico, visando ao alargamento da via, drenagem e pavimentação, além da adequação do Viaduto da Urbana, com a construção de uma trincheira”, explicou Carlson Gomes.

Com a obra, as galerias de drenagem serão lançadas desde o Viaduto da Urbana até a Ponte de Igapó, eliminando pontos críticos de alagamento nesse trecho da via. “São intervenções estuturantes previstas no contrato de mobilidade – pró transporte. Recursos do Governo Federal através de financiamento”, ressaltou o secretário de Obras.

Início das obras

Os serviços tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas possuem custo estimado em R$ 20 milhões e prazo de início para junho. “Se tudo correr bem dentro do cronograma, a Prefeitura entrega uma nova Felizardo Moura, mais moderna, segura e confortável em setembro de 2022”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Semov.

Fonte: Portal da Tropica _ Notícias

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A PREFEITURA DE NATAL PREPARA 70 POSTOS E 6 LOCAIS DE DRIVE THRU PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Por G1 RN

 

Prefeito Álvaro Dias anunciou fases em coletiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeito Álvaro Dias anunciou fases em coletiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (14) que as primeiras doses da vacina contra Covid-19 estão previstas para chegar em Natal até o próximo dia 20 de janeiro e que 70 postos estarão preparados para o início da vacinação, além de seis locais que vão funcionar como drive thru (veja abaixo).

  • Arena das Dunas
  • Via Direta
  • Cemure
  • Palácio dos Esportes
  • Nélio Dias
  • E um ponto da Via Costeira

“Nós temos 70 postos preparados para atuar vacinando a população na periferia e em todos os setores em que existem postos de saúde da prefeitura, que vão estar aptos e preparados para promover a vacinação em massa da população. E temos seis locais para funcionar em esquema drive thru”, disse Álvaro Dias.

As medidas foram divulgadas durante a coletiva para apresentação do Plano de Vacinação da capital potiguar contra a doença. A previsão foi repassada pelo Ministério da Saúde ao prefeito. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda precisa liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

“A nossa equipe já está estruturando, todos esses locais vão estar devidamente preparados, organizados para receber a população logo que a vacina chegue em nossa cidade”, disse.

As três primeiras fases da vacinação foram definidas pela prefeitura:

  • Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que são institucionalizadas (vivem em abrigos de idosos, por exemplo), e população indígena;
  • Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos
  • Terceira fase: pessoas com comorbidades (diabetes melittus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave).

Na primeira fase, a previsão é vacinar cerca de 30 mil idosos e 35 mil profissionais da saúde, que representam os maiores grupos, segundo explicou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

O prefeito pediu que a população, mesmo com a previsão da chegada da vacina, não relaxe nas medidas de prevenção à doença. “Continuem utilizando a máscara, que é um meio que comprovadamente protege as pessoas porque evita a ingestão do vírus, continuem respeitando o distanciamento social, fazendo a higienização com álcool em gel e evitando aglomerações”, disse.

Quanto a questão das seringas, Álvaro Dias disse que a cessão desse material será feito pelo governo estadual, seguindo critério adotado pelo Ministério da Saúde. “Se o governo de alguma forma relaxar, nós estamos prontos para suprir essa carência”.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal, a logística para o armazenamento da vacina também já está definido. Ela explicou que há uma Central de Imunobiológico com capacidade para 15 mil litros.

“É onde toda nossa vacina da rede é armazenada, seja de rotina ou de campanha. Então, a gente montou um espaço exclusivo para o recebimento da vacina contra a Covid-19”, explicou Juliana Araújo.

Fonte: G1 RN
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ECONOMIA: NESTA QUINTA FEIRA SERÁ PAGO O 13º SALÁRIO PELA PREFEITURA DO NATAL

Prefeitura de Natal paga 13º nesta quinta-feira

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Servidor pode movimentar o dinheiro nesta sexta | Foto: Alex Régis

A Prefeitura do Natal paga, de forma antecipada, nesta quinta-feira (17), o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas.

Ao longo do dia, uma Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento e o dinheiro disponível para ser movimentado pelos servidores na manhã desta sexta-feira (18). A quitação de 100% do décimo terceiro vai colocar R $ 64 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

“Essa é mais uma demonstração de que o servidor público municipal é prioridade total da nossa administração. Mesmo com o quadro econômico recessivo e agravado pela pandemia da covid-19, optamos em nossa gestão por não penalizar os servidores. O salário é sagrado, por isso o pagamento da folha vem sendo mantido não apenas em dia na Prefeitura do Natal, mas realizado até com antecedência, como estamos fazendo com o 13º ”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Fonte: Portal da Tropical- Notícias

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UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO HISTÓRICO DE NATAL TEM ATUAÇÃO DA PREFEITURA PARA REVITALIZAÇÃO

Prefeitura atua em diversas frentes para revitalizar o Centro Histórico de Natal

16 dez 2020

Prefeitura atua em diversas frentes para revitalizar o Centro Histórico de Natal | Política em Foco

As ações de revitalização na Cidade Alta e no Centro Histórico da capital potiguar continuam em várias frentes. As principais vias da região estão sendo recuperadas pela Prefeitura do Natal, que executa um amplo programa de capeamento asfáltico. O espaço mais recente a receber os serviços foi a rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, da altura da sede da Cosern até a Catedral Antiga de Nossa Senhora da Apresentação. Além desses investimentos em infraestrutura, a gestão municipal tem trabalhado na requalificação de outros espaços como o Beco da Lama e o Espaço Ruy Pereira.

“O Centro Histórico e comercial de Natal merece atenção contínua da Prefeitura, por isso integramos ações que não apenas melhorem a infraestrutura da área, mas a tornem um local com mais segurança de tráfego e, ainda, mais aprazível, para o lazer do natalense”, destaca o prefeito Álvaro Dias, lembrando que dentre os serviços de urbanização estão projetos como a revitalização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira.

Além da Rua Santo Antônio, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) também executou o recapeamento dos principais corredores de transporte público da Cidade Alta e comunidades adjacentes. Os trabalhos alcançaram a rua Ulisses Caldas (trecho Largo da Av. Câmara Cascudo com  Av. Marechal Deodoro da Fonseca), Av. Rio Branco (trecho entre a rua Silveira Barreto com Av. Gustavo Cordeiro de Farias), Av. Deodoro da Fonseca (trecho entre a rua Meira e Sá com  Av. Gustavo Cordeiro de Farias) e a rua Dom Pedro I (trecho entre a rua Padre João Manoel e Av. Junqueira Aires). Esse lote de ruas e avenidas foi recuperado com recursos oriundos das infrações de trânsito.

“Essa é uma região de grande circulação de veículos e pessoas. Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura local, recuperando as vias para dar mais segurança e conforto para pedestres e motoristas. Também estamos em um período de muita movimentação no comércio e precisamos oferecer espaços públicos mais qualificados e organizados”, afirma o titular da Semov, Carlson Gomes.

A Prefeitura reforçou ainda o número de lixeiras, investiu na melhoria da iluminação e executa diariamente a limpeza da região com equipes de conservação, manutenção e limpeza da secretaria municipal de Serviços Urbanos e da Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana).  Além disso, ampliou o patrulhamento ostensivo com o apoio das equipes da Guarda Municipal de Natal.

Além de buscar melhorar e disciplinar os espaços da região, a Prefeitura atua para dotar a Cidade Alta de espaços de lazer e cultura, como indicou o prefeito Álvaro Dias. Os destaques ficam por conta dos tradicionais redutos da boemia da cidade: o Beco da Lama e o Espaço Ruy Pereira. Esses locais passaram por uma ampla reforma. A grande atração fica por conta dos painéis de grafite que foram instalados nos muros desses locais. Com elementos da história e da cultura local, as obras viraram uma unanimidade na cidade e são contempladas por milhares de pessoas diariamente.

Fonte:Política em Foco
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ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE NATAL PARA 2021, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA

Comissão da Câmara aprova orçamento da prefeitura de Natal para 2021

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara | Foto:Marcelo Barroso

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) e da terceira revisão do Plano Plurianual 2018-2021, ambos de autoria do Poder Executivo foram aprovados pela  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal em reunião extraordinária nesta sexta-feira (27). O orçamento da prefeitura de Natal para o próximo ano prevê R$ 3.158.585.600 em despesas e investimentos.

O texto, que poderá receber emendas, continua sua tramitação na Casa, com a votação em plenário prevista para acontecer já na próxima semana. A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público do município.

“A reunião foi importante para dar celeridade ao processo, que agora segue para a Comissão de Finanças e depois para primeira discussão em plenário para, assim, poder receber emendas dos parlamentares. Após a conclusão da segunda discussão, com previsão de acontecer até 20 de dezembro, resta aguardar que o Executivo coloque em prática todos os pontos estabelecidos na LOA, especialmente as emendas impositivas”, concluiu o vereador Luiz Almir (PSDB), vice-presidente da Comissão de Justiça.

Fonte: Portal da Tropical-Notícias

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VISANDO ESTIMULAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PREFEITURA DO NATAL ABRE CONCURSO PARA DECORAÇÃO NATALINA

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina

25 nov 2020

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina - Pense! Numa Notícia

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), abriu inscrições para o Concurso de Decoração Natalina, visando estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 01 a 20 de dezembro de 2020.

O concurso acontecerá a partir de primeiro dia em que as inscrições serão iniciadas, com término no dia 06 de janeiro de 2021. O certame abrange cinco categorias, sendo elas: vitrines, fachadas de lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo, postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; condomínios comerciais e shoppings centers; hotéis pousadas e restaurantes; condomínios residenciais e residências particulares. Os estabelecimentos/residências que quiserem participar do concurso deverão estar situados dentro do Município de Natal, não sendo aceitas inscrições de residências em condomínio fechado. Para cada categoria, contará uma premiação de R$ 5.000,00.

A Prefeitura e a CDL convocarão os jurados que irão julgar as cinco categorias que compõem o concurso, onde serão julgados o espírito natalino, a beleza, a criatividade e a iluminação. As visitas dos julgadores acontecerão entre os dias 20 e 30 de dezembro, sempre com o horário das 18h às 22h. As inscrições serão feitas pelo endereço de email: secretaria@cdlnatal.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida uma ficha informando: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço, bairro, telefone e ponto de referência. As fichas de inscrições estarão disponíveis na sede da CDL Natal, na Rua Ceará Mirim 322, no bairro de Tirol e no Site www.cdlnatal.com.br

Fonte: Política em Foco

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DEVIDO A BUSCA CRESCENTE POR ATENDIMENTO, PREFEITURA DO NATAL VAI ABRIR TRÊS CENTROS DE TRIAGENS NESTE FINAL DE SEMANA

Prefeitura do Natal vai abrir os três Centros Covid 19 neste final de semana

 SAÚDE

Prefeitura de Natal abrirá centros de enfretamento à Covid-19 neste sábado

Devido a procura crescente da população nesta semana em busca de atendimento para COVID 19, a Prefeitura do Natal decidiu abrir, das 8h às 13h, os três Centros Covid neste sábado e domingo.

Desde o início desta semana, a SMS Natal resolveu estender o horário de funcionamento dos Centros que passaram a atender de segunda a quinta das 8h às 16h e na sexta das 8h ao 12h.

Durante a semana, a SMS Natal vai avaliar se há necessidade de abrir em outros finais de semana.

Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

Nélio Dias: Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul

Cemure: Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré

Palácio dos Esportes: Rua Trairi, 516 – Petrópolis

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VEJAM OS CANDIDATOS COM CAMPANHA À PREFEITURA DE NATAL MAIS CARA

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1

Os candidatos à Prefeitura de Natal já gastaram R$ 5,76 milhões durante a campanha eleitoral eleitoral de 2020 até, segundo as prestações de contas registradas até esta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Às vésperas do primeiro turno, marcado para o próximo domingo (15), os gastos superam os valores já arrecadados pelos candidatos. Os dados são parciais e foram consultados pelo G1, na manhã desta quarta (11), no sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral. A prestação de contas final deve ser enviada ao TSE até 15 de dezembro.

No total, todos os candidatos somados já receberam R$ 4,25 milhões em doações para fazer propaganda dos seus projetos políticos. O valor inclui a prestação de contas de Fernando Pinto (Novo), que desistiu da candidatura.

Nesta fase do pleito, os gastos de cada candidato podem ser maiores do que a arrecadação por eles ainda estarem captando recursos até o fim oficial da eleição. Os custos adicionais também poderão ser cobertos pelos partidos após as eleições, através de novos repasses.

O prefeito Álvaro Dias (PSDB), que é candidato à reeleição, tem a candidatura mais cara até agora. Foram registrados R$ 2,47 milhões em despesas contra R$ 1,34 milhão de recursos arrecadados.

Em seguida, as candidaturas que têm os maiores gastos são do Senador Jean (PT), Delegado Sérgio Leocádio (PSL) e Hermano Morais (PSB), respectivamente. Apenas as campanhas de Álvaro e Jean já passaram a barreira de R$ 1 milhão.

Já as campanhas mais baratas são de Rosália Fernandes (PSTU) e Nevinha Valentim (PSOL).

Maiores gastos

  • Álvaro (PSDB) – R$ 2.479.179,10
  • Senador Jean (PT)- R$ 1.131.608,89
  • Delegado Sérgio Leocádio – R$ 729.973,13
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 470.195,00
  • Kelps Lima (Solidariedade) – R$ 199.887,48
  • Carlos Alberto (Beto) (PV) – R$ 196.991,03
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 190.710,90
  • Coronel Hélio Oliveira (PRTB) – R$ 127.233,75
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 64.650,00
  • Afrânio Miranda (Pode) – R$ 32.388,75
  • Jaidy Oliver (DC) – R$ 24.665,35
  • Nevinha Valentim (PSOL) – R$ 23.222,10
  • Fernando Pinto (Novo) – R$ 17.437,31
  • Rosália Fernandes (PSTU) – 4.028,00

Do total arrecadado pelos candidatos, 85%, ou R$ 3,62 milhões são repasses dos partidos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Apenas 4 dos 14 candidatos não fizeram uso do recurso. Nesse quesito, quem mais usou recursos do partido foi o Senador Jean, do PT.

Os candidatos ainda declararam terem recebido R$ 410.645 em doações de pessoas físicas, o uso de R$ 380.320 em recursos próprios e pouco mais de R$ 10 mil em financiamentos coletivos.

Maiores arrecadações

  • Álvaro (PSDB) – R$ 1.345.051,00
  • Senador Jean (PT) – R$ 1.206.469,52
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 522.720,00
  • Delegado Sérgio Leocádio (PSL) – R$ 454.000,00
  • Carlos Alberto (Beto) (PV) – R$ 206.849,84
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 196.635,00
  • Coronel Hélio Oliveira (PRTB) – R$ 170.900,00
  • Kelps Lima (Solidariedade) – R$ 143.660,00
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 92.352,47
  • Nevinha Valentim (PSOL) – R$ 62.649,02
  • Afrânio Miranda (Pode) – R$ 50.000,00
  • Jaidy Oliver (DC) – R$ 25.080,00
  • Fernando Pinto – R$ 12.791,14
  • Rosália Fernandes – R$ 12.720,00

Uso de fundo eleitoral

  • Senador Jean (PT) – R$ 1.174.605,52
  • Álvaro (PSDB) – R$ 1.025.000,00
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 500.000,00
  • Delegado Sérgio Leocádio (PSL) – R$ 450.000,00
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 155.555,00
  • Carlos Alberto (Beto) (PV) – R$ 125.649,84
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 90.563,00
  • Nevinha Valentim (PSOL) – R$ 62.649,02
  • Jaidy Oliver (DC) – R$ 25.080,00
  • Rosália Fernandes (PSTU) – R$ 11.900,00

20 vídeos

Afrânio Miranda, do Podemos, fala sobre transporte público

Álvaro Dias, do PSDB, fala sobre transporte públicoCarlos Alberto, do PV, fala sobre transporte público

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JUSTIÇA: POR NÃO PAGAR IPTU, ROBERTO CARLOS TEM PRDIDO DE PENHORA DOS BENS POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Prefeitura de SP pede penhora de bens de Roberto Carlos por não pagar IPTU

Prefeitura de SP pede penhora de bens de Roberto Carlos por não pagar IPTU - Folha PE

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, cobra do cantor Roberto Carlos o valor equivalente a R$ 45 mil de dívidas de IPTU. Dessa forma, entrou com pedido de penhora dos bens do artista.

Segundo informa a prefeitura, trata-se de uma execução fiscal ajuizada em 2019 por falta de pagamento desde 2018. O cantor tem um imóvel no bairro do Cambuci e que está alugado.

O inquilino entrou com um acordo de parcelamento em março de 2020, mas não honrou o compromisso. Vale destacar que o pedido de penhora ainda não foi apreciado pelo Poder Judiciário.

O débito, entretanto, pode ser regularizado a qualquer momento desde que o inquilino quite na íntegra ou entre com uma nova rodada de negociações para o parcelamento.

Segundo a equipe de Roberto Carlos, não haverá penhora, pois o inquilino teria entrado na manhã desta segunda-feira (9) com o pagamento.

A prefeitura afirma que já há a notícia de que há uma proposta de um acordo prévio de parcelamento, feita pelo interessado, mas que ele ainda não a teria concretizado.

Fonte: Blog do BG

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CANDIDATO À REELEIÇÃO PARA PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS, FOI RECEBIDO PELA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO LAGOA AZUL NA ZONA NORTE

Álvaro Dias se reúne com moradores do bairro Lagoa Azul

01 nov 2020

Pesquisa eleitoral: candidatos a prefeito de Natal (RN) | Eleições 2020

O candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal pela coligação Avança Natal, Álvaro Dias (PSDB), participou de reunião com comunidades neste sábado (31). No bairro Lagoa Azul, Zona Norte da cidade, o prefeito foi recebido junto ao candidato à reeleição para a Câmara Municipal, vereador Kleber Fernandes, pela liderança comunitária Hélder.

Álvaro Dias falou sobre o compromisso com a cidade e as decisões tomadas em sua gestão. “Fizemos todo o esforço pra tentar corresponder às expectativas do povo de Natal e, pelo que mostram as pesquisas, com índice de 65% de aprovação, temos esse reconhecimento”, disse, lembrando que a pandemia foi um momento difícil, mas que foi quando as medidas tomadas foram assertivas. Ele citou a instalação do hospital de campanha, os centros de enfrentamento, começando pela instalação no ginásio Nélio Dias, onde o índice da doença era maior, na Zona Norte da cidade, depois instalando outros dois centros.

As principais obras em andamento foram citadas dentro da prestação de contas aos eleitores sobre a sua gestão, como a drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas na zona Norte; o projeto da construção Centro de Comercialização de Artesanato na Redinha, onde será construído um pólo turístico ampliando o Mercado, ampliando a oferta de emprego e renda.

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PREFEITURA DO NATAL CADASTRA VENEZUELANOS REFUGIADOS NA CIDADE

Prefeitura conclui cadastro de venezuelanos refugiados em Natal

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Prefeitura conclui cadastro de venezuelanos refugiados em Natal 

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), concluiu o cadastro social das famílias de refugiados venezuelanos, da etnia Warao, que estão na capital potiguar. O banco de dados será encaminhado à Defensoria Pública da União e servirá para renovação dos protocolos de refúgio dos venezuelanos, bem como para a Polícia Federal, para a emissão dos CPFs dos refugiados. O cadastro ainda servirá para a confecção dos cartões SUS e para inscrever os refugiados no Cadastro Único – porta de acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família.

De acordo com a Semtas, com essas providências, os venezuelanos poderão ter acesso a oportunidades de emprego, serviços de saúde, benefícios sociais e o direito de matricular os filhos em escolas públicas. Cerca de 100 venezuelanos estão cadastrados e estão sendo assistidos pela Semtas, por meio do comitê técnico municipal, recebendo alimentação e acessando os serviços de saúde, tendo a UBS Candelária como unidade de referência para atendimento.

Para os que viviam da pesca em seu país de origem, já está em planejamento a inserção na atividade pesqueira, e das crianças na rede de ensino, quando as aulas retornarem. “Nós temos um compromisso importante, com os mais vulneráveis, de proporcionar uma acolhida humanitária e acesso do migrante à assistência social, para resgatar a dignidade dessas famílias”, garantiu a secretária Andréa Dias.

Esse trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com Comitê Técnico de Acompanhamento aos Refugiados, desde a assinatura do Termo de Cooperação para acolher refugiados, apátridas e migrantes. Desde julho passado,  cerca de 80 venezuelanos estão sendo abrigados no Centro de Acolhida e Referência, cuja escolha e manutenção do local é de responsabilidade do Estado, e mais cerca de 20 pessoas que optaram por alugar uma casa em Cidade da Esperança.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PREFEITURA DO NATAL REALIZOU AÇÃO CONJUNTA PARA FISCALIZAR REABERTURA DE CINEMAS EM NATAL

Prefeitura do Natal realiza fiscalização na reabertura dos cinemas

Foto: reprodução/Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal, através das secretarias de Saúde, Defesa Social e Procon, realizou, na quinta-feira (29), uma ação conjunta para fiscalizar a reabertura de dois cinemas na capital potiguar, de acordo com determinações do Decreto Municipal N.º 12.080 de 21 de outubro de 2020. As ações de fiscalização irão continuar diariamente por toda Natal.

“O intuito da fiscalização é fazer cumprir os itens determinados no decreto. Identificamos algumas pequenas não conformidades e para as quais demos prazo curto para solução. A nossa intenção da Vigilância Sanitária é que os estabelecimentos se adequem ao decreto”, disse Karla Geovana, representante da Vigilância Sanitária.

CommentsFonte: Blog do BG
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EM NATAL A PREFEITURA LIBERA A REABERTURA DE CIRCOS, CASAS DE SHOWS, MUSEUS, CINEMAS E TEATROS

Por G1 RN

 

Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

O Diário Oficial apresenta a lista de medidas que cada segmento deverá cumprir. O protocolo geral para teatros, casas de shows e casas de espetáculos, frisa, por exemplo, a necessidade de promover a venda de ingressos pela internet; de distanciamento de 1,0m entre assentos e de 1,5m nas filas; o reforço da higienização e sanitização de equipamentos e acessórios; aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos; e uso obrigatório de máscara.

A Prefeitura de Natal diz que a retomada gradual destas atividades foi possível após a aprovação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19; e considerou também que, após o início da chamada fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços, não houve diminuição na quantidade de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede municipal de saúde.

O ato da prefeitura também libera, a partir de 16 de novembro, a realização de eventos institucionais, associativos, científicos, corporativos e empresariais, bem como feiras de negócios, exposições, congressos, palestras, workshops, simpósios e seminários, “desde que atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19 para eventos”.

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ANÁLISE POLÍTICA: COMUNISTAS NA DISPUTA MUNICIPAL EM PLENO SÉCULO 21?

Pesquisas apontam Manuela D’ávila e Guilherme Boulos com chances concretas de eleição para prefeito nas capitais gaúcha e paulista. Algo que chega a ser assustador, segundo o analista político Rodrigo Constantino. Este o destaque, aqui na coluna ANÁLISE POLÍTICA desta quinta-feira. É no mínimo muito estranho, em pleno século 21 essas vozes fantasmagóricas do século passado ainda reverberarem na nossa realidade. Então, peço a você que reflita sobre isso e tire suas conclusões!

Fonte:

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ÁLVARO DIAS LIDERA NA PRIMEIRA PESQUISA ELEITORAL PARA PREFEITO DE NATAL

Pesquisa Ibope/InterTV Cabugi: Álvaro Dias tem 34%; Kelps Lima 12%; Hermano, 6%

07 out 2020

Pesquisa Ibope/InterTV Cabugi: Álvaro Dias tem 34%; Kelps Lima 12%; Hermano, 6%

Na primeira pesquisa eleitoral feita pelo Ibope para a eleição municipal em Natal, o prefeito e candidato à reeleição, Álvaro Dias (PSDB), apareceu com 33% das intenções de voto. Em segundo lugar ficou o candidato pelo Solidariedade, o deputado estadual Kelps Lima, com 12%.

A pesquisa foi contratada pela InterTV Cabugi. Foram ouvidos 602 eleitores em Natal durante os dias 4 a 6 de outubro. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa está registrada no TRE sob o número RN‐02583/2020.

A margem de erro é de 4 pontos. Isso significa que o percentual de cada um dos candidatos pode variar até 4 pontos para cima ou para baixo.

Confira todos os percentuais:
– Álvaro Dias (PSDB): 33%
– Kelps (Solidariedade): 12%
– Hermano Morais (PSB): 6%
– Carlos Alberto (Beto) (PV): 4%
– Delegado Sergio Leocádio (PSL): 3%
– Coronel Azevedo (PSC): 2%
– Fernando Freitas (PCdoB): 2%
– Senador Jean (PT): 2%
– Jaidy Oliveira De Sousa (DC): 1%
– Rosália Fernandes (PSTU): 1%
– Coronel Helio Oliveira (PRTB): 1%
– Fernando Pinto (Novo): 1%
– Afrânio Miranda (Podemos): 0%
– Nevinha Valentim (PSOL): 0%
– Branco/ Nulo: 20%
– Não sabe/ Não respondeu: 11%

Fonte: Política em Foco
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POR CAUSA DA PANDEMIA CARREATAS, PASSEATAS E COMÍCIOS SÃO PROIBIDOS PELA PREFEITURA DE NATAL

Por G1 RN

 

Candidato à reeleição, Álvaro Dias proíbe caminhadas, carreatas e passeatas em Natal

A Prefeitura de Natal proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios na capital potiguar durante as eleições municipais de 2020. Segundo o município, o objetivo da medida é prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

Ainda de acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (5), ficam proibidas reuniões com mais de 100 pessoas. De acordo com o texto, no caso de reuniões, deve ser mantida restrição do número de pessoas, observando-se distanciamento mínimo de 1,5 metro e o limite de uma pessoa para cada 5m² de área. Além disso, deve ser disponibilizado álcool 70º gel ou líquido e o uso de máscara é obrigatório.

“Com fim de prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19 pela distribuição de mídias impressas, as coligações e candidatos deverão dar preferência às mídias digitais”, diz o decreto.

Ainda de acordo com o texto, a organização de cada comitê de campanha também deverá definir o limite de ocupação máxima dos seus imóveis, afixar placa informativa na porta de entrada, disponibilizar álcool, além de limpa-sapato ou tapete sanitizante com solução à base de hipoclorito de sódio a 2% na entrada.

A fiscalização caberá às secretarias municipais, como a de Saúde e a de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outras. Elas poderão, inclusive, interditar estabelecimentos que descumprirem as regras.

De acordo com o município, o decreto levou em consideração recomendações da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Além disso, a prefeitura considerou que as regras que já estavam em vigor “estão sendo sistematicamente descumpridas por vários candidatos, resultando em aglomerações que se repetem na cidade do Natal, favorecendo o contágio e a disseminação do Covid-19, que já se mostrou um vírus extremamente nocivo e letal”.

Fonte: G1 RN
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CANDIDATOS À PREFITURA DE NATAL TÊM TEMPO E ORDEM NO HORÁRIO ELEITORAL DEFINIDO PELO TRE

Por G1 RN

 

Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1 RNCandidatos a prefeito de Natal — Foto: G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu nesta segunda-feira (5) a distribuição do tempo e a ordem da veiculação dos programas em rádio e televisão dos candidatos às Eleições 2020 em Natal.

A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. Em caso de segundo turno, a propaganda inicia no dia 20 novembro e encerra no dia 27.

A coligação “Avança Natal”, formada por PSDB/PDT/DEM/PROS/PSD/PL/MDB/REDE/Avante/Republicanos e que tem o candidato Álvaro Dias, ficou com o maior tempo na propaganda para prefeito, com 3 minutos e 46 segundos.

Foi sorteador ainda que o PT será o primeiro a iniciar o bloco do horário eleitoral no primeiro dia. A coligação “A Força da Verdade”, formada por PSL/PP, será a última. A partir do dia seguinte, haverá revezamento – a coligação que entrou por último no dia anterior, entra primeiro.

A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Haverá também inserções ao longo da programação diariamente, inclusive aos domingos, de 5h às 24h sendo 42 minutos diários para candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

Veja como ficou a distribuição por partido ou coligação

Distribuição dos tempos de propagandas

Partido/ColigaçãoCandidatoTempo de propagandaInserções
Coligação “Avança Natal”Álvaro Dias3:461.110
Coligação “A Força da Verdade”Delegado Sérgio Leocádio1:49538
PTSenador Jean1:07334
PSBHermano Morais0:42208
Coligação “Pensando Natal”Carlos Alberto0:29144
PodemosAfrânio Miranda0:24122
SolidariedadeKelps Lima0:2099
PC do BFernando Freitas0:1681
PSOLNeivinha Valentim0:1682
Coligação “Aliança por Natal”Coronel Hélio Oliveira0:1682
PSCCoronel Azevedo0:1470
Partido NovoFernando Pinto0:1470
Democracia CristãJaidy Oliver0:000
PSTURosália Fernandes0:000

Ordem de veiculação no primeiro dia

  1. Partido dos Trabalhadores (PT)
  2. Partido Social Cristão (PSC)
  3. Podemos (PODE)
  4. Solidariedade (SOLIDARIEDADE)
  5. Coligação “Avança Natal” (AVANTE, DEM, MDB, PDT, PL, PSD, PSDB, REPUBLICANOS)
  6. Coligação “Pensando Natal” (CIDADANIA, PATRIOTA, PV)
  7. Partido Novo (NOVO)
  8. Partido Comunista do Brasil (PC do B)
  9. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
  10. Coligação “Aliança por Natal” (PTB)
  11. Partido Socialista Brasileiro (PSB)
  12. Coligação “A Força da Verdade” (PP, PSL)

*Democracia Cristã e PSTU não possuem tempo de televisão e rádio

**A ordem de veiculação sofre rodízio nos dias seguintes

O que diz a legislação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV seja da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

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PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAS À PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL É ANUNCIADO PELA PREFEITURA

Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores

Por Anna Ruth
Em Prefeitura De Natal, Slideshow

25 set 2020

Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores
O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.
O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no próximo dia 15 de outubro. “Com isso, mais de 4.000 professores serão beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro Dias.
Composto por membros da direção do sindicato, os representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e reivindicar um reajuste salarial. A Prefeitura já paga ao magistério público municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.
A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item, averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal.
“Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura quanto  a classe que está solicitando”, explica o procurador-geral Fernando Benevides.
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A VOLTA GRADATIVA DE EVENTOS EM NATAL ESTÁ SENDO ANALIZADA PELA PREFEITURA

Prefeitura do Natal analisa volta gradativa de eventos em Natal

 ECONOMIA

Potiguar Notícias

Em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, na manhã desta quarta-feira (23), foi discutida a volta gradual de eventos de entretenimento na cidade. O debate contou com a presença do secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, e de representantes do setor, englobando atividades como shows musicais e eventos esportivos.

A Prefeitura foi procurada em nome da Associação dos Promotores de Eventos da cidade, que entende o momento como oportuno para a volta de atividades do segmento cultural, apresentando protocolos que atendem a uma volta progressiva das atividades. A entidade entende que a Prefeitura do Natal vem mostrando grande responsabilidade na retomada de atividades com a presença do público, inclusive com a redução dos casos de Covid-19 na cidade.

“Fomos procurados pela associação com um protocolo que pede a volta de eventos em Natal. Iremos nos reunir com o comitê científico, com técnicos da Prefeitura e também tratar da questão com o prefeito Álvaro Dias para avaliar o retorno de eventos com público na capital, pois ainda nos encontramos em uma situação de pandemia”, ressaltou o secretário Fernando Fernandes.

O idealizador e diretor de eventos, Fred Queiroz, aponta a importância da volta, ainda que gradativa num primeiro momento, dos eventos culturais em Natal. “Nós entendemos que é importante a retomada gradual das atividades de entretenimento na cidade, pois estes eventos geram empregos para pessoas que necessitam voltar ao trabalho. Por isso, apresentamos uma proposta de protocolo de segurança para a comercialização de alimentos e bebidas e também para o público, com ocupação de 30% de determinado espaço”, explica ele.

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CABO DACIOLO DEIXA PL, POR FALTA DE APOIO PARA CONCORRER A PREFEITURA DO RIO

Sem apoio do PL para concorrer à prefeitura do Rio, Cabo Daciolo deixa o partido

Stéfano Salles da CNN, no Rio de Janeiro

 Atualizado 08 de setembro de 2020 às 00:17

Cabo Daciolo

Sexto colocado da eleição presidencial de 2018, com 1,4 milhão de votos, Cabo Daciolo anunciou no início da noite desta segunda-feira sua desfiliação do PL. Filiado ao partido desde março, depois de deixar o Patriota, ele pretendia ser candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas não foi lançado candidato na última sexta-feira (4), quando aconteceu a convenção do partido, que segue em tratativas com a candidatura de Eduardo Paes (DEM).

O ex-deputado federal anunciou que vai apresentar nesta terça-feira seu pedido de desfiliação na sede do partido, no Centro do Rio.

“Nós crescemos e começamos a trazer uma preocupação para aqueles que sempre estiveram por cima na política do Rio. Começamos a incomodar. Eu quero deixar os senhores bem à vontade. Entre Cabo Daciolo e Eduardo Paes. Não tenho como compactuar com a velha política, vai contra tudo o que eu acredito”, disse.

Em outro trecho da live, disse como seria um eventual governo seu como prefeito do Rio, mas reiterou sua intenção de ser, um dia, presidente da república.

“Eu sempre foquei na educação, e não seria diferente aqui no Rio. Eu fecho os olhos e fico sonhando com as creches, pré-escola, ensino fundamental I e II. Fico imaginando o gabinete do prefeito dentro de uma grande creche. Eu quero as crianças perto do prefeito, porque o futuro da nação são os jovens. Vamos valorizar os profissionais da educação. Dinheiro o Rio de Janeiro tem”, concluiu o bombeiro.

Fonte: CNN

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SAÚDE: PREFEITURA DE MOSSORÓ DAR CALOTE EM LIGA CONTRA O CÂNCER

Liga Mossoroense comunica que vai parar serviços de radioterapia e quimioterapia por causa de calote da Prefeitura de Mossoró

 DIVERSOS

Liga Contra o Câncer completa 70 anos e apresenta novas marcas e posicionamento - Liga Contra o Câncer

COMUNICADO

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos, a Instituição irá paralisar parte de seus serviços de radioterapia e quimioterapia, a partir do dia 08 de setembro.

Conforme reunião realizada no dia 14 de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Mossoró firmou verbalmente o compromisso de pagar R$ 401.000,00, referente ao mês de junho de 2019 e quitar os débitos dos anos de 2018, 2019 e 2020, de forma parcelada.

Apesar de todos os esforços feitos por parte da Liga Mossoroense em buscar acordos com a Prefeitura Municipal de Mossoró e alternativas para não paralisar os serviços e afetar inúmeros usuários de Mossoró e região, não houve por parte deste poder Executivo manifestação que indicasse a solução do problema.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, IV E VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia.

Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

Mossoró-RN, 02 de setembro de 2020.

Fonte: Blog do BG

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL É SUSPENSA PELO JUIZ FRANCISCO SERÁPHICO

Juiz suspende atividades da revisão do Plano Diretor de Natal

Magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho também determinou uma audiência de instrução envolvendo a prefeitura do Natal e representantes do Ministério Público Estadual

Redação
26/08/2020 | 20:00

MPRN ajuizou duas ações civis públicas pedindo a anulação de toda a discussão sobre o Plano Diretor

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6º Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira 26 a suspensão da divulgação dos resultados da Conferência Final do processo de revisão do Plano Diretor do Município do Natal. Com a decisão, o processo de modernização das regras de ordenamento urbano da capital fica paralisado temporariamente.

A decisão judicial decorre de duas ações civis abertas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O órgão fiscalizador pedia a anulação completa das fases de discussão virtuais sobre o Plano Diretor.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, nas últimas semanas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) organizou as discussões sobre as mudanças nas lei de ocupação do espaço urbano de Natal de forma virtual. A conferência final foi encerrada nesta quarta-feira.

A alegação do Ministério Público quanto é de que o formato virtual incorre em problemas ligados à participação popular, representatividade, publicidade e de legalidade de todo o processo. O órgão também aponta falhas na eleição de delegados participantes da revisão.

O juiz negou o pedido de anulação completa dos processos virtuais de discussão do Plano Diretor, como ensejava o Ministério Público, mas deferiu pela suspensão e divulgação dos resultados da conferência final do projeto. Com isso, todo o processo fica parado.

“O perigo da demora, por sua vez, está evidenciado, tendo em vista que a Conferência Final é a última etapa do processo de revisão do Plano Diretor antes de sua remessa à Câmara Municipal do Natal, e caso o processo continue sem uma comprovação idônea das garantias de segurança da informação quanto às plataformas de votação adotadas no procedimento virtual, a própria legitimidade de parcela significativa do processo de revisão estará prejudicada”, pontuou juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, na sentença.

Além disso, o juiz definiu multa de R$ 50 mil para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, caso o processo de revisão seja continuado.

O magistrado também determinou uma audiência de instrução para esta quinta-feira 27, às 9h, envolvendo a prefeitura do Natal e representantes do Ministério Público Estadual. O magistrado definiu prazo de 30 dias para que o Município apresente contestações.

Fonte: Agora RN

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PREFEITURA DE BH AUTORIZOU A ABERTURA DE MAIS 8 MIL ESTABELECIMENTOS A PARTIR DE HOJE

Mais de 8 mil estabelecimentos poderão abrir em BH a partir de hoje

Prefeitura de Belo Horizonte autorizou a abertura de restaurantes, bares, cafés e lanchonetes entre 11h  15h, somente para servir almoço

MINAS GERAIS

Lucas Pavanelli, do R7

 

Bares e restaurantes poderão servir almoçoBares e restaurantes poderão servir almoço

A partir desta segunda-feira (24), mais 8.335 empresas e 13.918 MEIs (Microempreendedores Individuais) estão autorizados a reabrir as portas em Belo Horizonte. Em geral, são bares, restaurantes, cafés e lanchonetes que poderão funcionar de 11h às 15h para servir almoço.

Com isso, 98% das empresas e 95% dos MEIs instalados na capital mineira estao aptos a funcionar, de acordo com dados da Prefeitura de Belo Horizonte.

A possibilidade da abertura desses estabelecimentos foi comunicada na última quinta-feira (19), pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Segundo o prefeito, a abertura desses estabelecimentos é necessária para que os funcionários de comércios que já estão abertos possam ter onde se alimentar.

No entanto, para poderem funcionar para almoço e com consumo no local, os estabelecimentos devem seguir uma série de regras para evitar a disseminação do coronavírus.

Confira o que determina o protocolo:

1) Capacidade e disposição de mesas
– Impedir entrada de pessoas sem máscara;
– Controlar acesso de clientes;
– Priorizar atendimento na área externa;
– Limitar número de pessoas a 4 por mesa;
– Garantir distanciamento de 2 metros entre as mesas e 1 metro entre as pessoas;
– Priorizar atendimento por meio de reservas;

2) Serviço
– Eliminar o cardápio físico e comandas em cartões e materiais plásticos;
– Servir alimentos em refeições montadas;
– Proibir a venda em self service;
– Oferecer talheres higienizados em embalagens individuais ou materiais descartáveis;
– Cobrir a maquininha de cartão com filme plástico;

3) Ambiente e higienização
– Usar lixeiras com abertura por pedal;
– Proibir abertura de espaços de entretenimento infantil ou área de lazer;
– Proibir uso de bebedouros (exceto para encher copos e garrafas);
– Disponibilizar álcool em gel;
– Reforçar higienização em maçanetas, pisos, superfícies, corrimãos, etc;

4) Profissionais
– Instruir funcionários sobre uso de máscara;
– Reforçar cuidados na manipulação de alimentos;
– Afastar, imediatamente, funcionários com diagnóstico ou suspeita de covid-19;

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS EM NATAL É AMPLIADO PELO NOVO DECRETO DA PREFEITURA

Novo decreto amplia horário de funcionamento de shoppings em Natal

 ECONOMIA

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

Todas as modificações contaram com o respaldo do Comitê Científico Municipal de Enfrentamento da Covid-19 que levou em consideração os números decrescentes alcançados pela capital potiguar em relação à ocupação de leitos, número de novos casos, óbitos e taxa de transmissibilidade, mesmo com a flexibilização gradual das atividades econômicas na cidade.

A Prefeitura ressalta ainda no documento que a fiscalização do cumprimento do decreto caberá à força tarefa municipal composta por servidores da SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Fonte: Blog do BG

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BAR EM NATAL É INTERDITADO POR DESRESPEITAR AS NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS

Prefeitura interdita bar em Natal por desrespeito às normas de prevenção ao coronavírus

 SAÚDE

Uma ação conjunta dos órgãos de fiscalização da Prefeitura do Natal interditou, na tarde deste sábado (1º), um bar onde foram registradas imagens de aglomerações desrespeitando as normas legais do Decreto Municipal, que disciplina a abertura gradual da economia seguindo critérios sanitários de prevenção ao contágio do coronavírus. O bar alvo da medida fica situado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, zona Sul da capital.

A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), teve caráter punitivo e de orientação, já que, além da interdição, especificou as determinações legais para que o estabelecimento possa funcionar de acordo com o que preconiza os decretos. “A Prefeitura não pode admitir que um trabalho sério, planejado e importante para o retorno da economia seja desrespeitado colocando em risco o avanço das medidas que estão sendo fundamentais para os empresários e para população”, comentou a secretária da Semdes, Mônica Santos.

Durante a fiscalização, foram vistoriados todos os pontos do estabelecimento, a exemplo de área total, quantidade de pessoas que pode comportar, distância entre mesas e cadeiras, acesso ao alcance das pessoas de álcool gel a 70%, como também as exigências de uso obrigatório de máscaras de proteção. “Os bares podem funcionar e até comercializar bebida alcoólica, porém devem cumprir todas as exigências sanitárias que estão relacionadas no decreto. Caso contrário, interditaremos”, concluiu a Secretária.

O subcomandante de Segurança da Guarda Municipal do Natal (GMN), Carlos Cruz, alertou que as viaturas da corporação estão nas ruas e qualquer denúncia de desrespeito aos decretos podem ser feitas pelo número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). “Estamos vigilantes e pedimos que a população denuncie, que iremos agir”, disse.

De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS, que estão trabalhando com o apoio das forças de segurança do Estado, a exemplo do Corpo de Bombeiros Militar, Polícias Militar e Civil.

Fonte: Blog do BG

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COM RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PREFEITURA ELABORA PLANO DE RETOMADA DO TURISMO NA CAPITAL DO RN

Prefeitura elabora Plano de Retomada do Turismo em Natal

Executivo municipal entende que o turismo é a principal fonte econômica da cidade. Documento apresenta recomendações e protocolos de segurança que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades

Por Redação – Publicado em 29/07/2020 às 18:05

Hotelaria é setor afetado pela pandemia em Natal

Com a gradual abertura de diversos segmentos da economia na capital do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), elaborou o Plano de Retomada do Turismo em Natal, que objetiva contribuir para a recuperação da atividade turística na cidade dos Reis Magos, prejudicada pela pandemia causada pelo novo coronavírus. O Plano foi apresentado nesta quarta-feira (29) ao Conselho Municipal de Turismo pelo secretário de Turismo de Natal, Joham Alves Xavier.

O documento apresenta recomendações, protocolos de segurança e medidas específicas que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades. Segundo dados do Ministério do Turismo, em Natal, por exemplo, houve a diminuição de 90% dos voos nos meses de abril, maio e junho. Para o mês de julho, está programada a diminuição de 78% dos voos referentes ao ano anterior (INFRAMERICA, 2020).

Ciente do prejuízo causado ao setor turístico pelas consequências da Covid-19, a Prefeitura apresentou um conjunto de protocolos que deverão ser seguidos pelos diversos atores do turismo, a saber: bares, restaurantes, quiosques e similares; empresas e colaboradores de eventos, meios de hospedagem, transportadoras turísticas e passeios. Com o documento, baseado em portarias nacionais, em normativas de associações de classe e pela própria Organização Mundial do Turismo, o Município empresta sua contribuição para a recuperação da atividade turística em Natal.

Como medidas básicas a serem adotadas nos meios de hospedagem, o Plano recomenda a lavagem e desinfecção das superfícies de uso comum por colaboradores e clientes; limpeza frequente dos espaços e objetos de uso comum; garantia da circulação e da qualidade do ar; disponibilização de materiais de higiene com soluções de álcool a 70% devidamente reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); disponibilização nos banheiros de papel toalha, sabonete líquido apropriado para higienização das mãos e lixeiras com tampas, pedais e sacos plásticos. Estas lixeiras devem ter seu lixo recolhido com 2/3 da capacidade.

Além disso, o documento incentiva campanhas de prevenção e informação no ambiente de trabalho com cartazes em locais visíveis para colaboradores e hóspedes; sinalização e controle do fluxo de pessoas; uso de máscara obrigatório nos espaços comuns dos estabelecimentos; fornecimento do EPI necessário aos colaboradores; organização de fila demarcando no chão a posição de cada pessoa respeitando o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas; garantia da limpeza dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado com frequência e a limitação do número de pessoas no elevador pela metade da capacidade.

O Plano também recomenda medidas específicas a serem adotadas pelos setores hoteleiros no front office, na governança, nas unidades habitacionais, alimentos e bebidas e nas áreas de lazer, adequando o ambiente com filas, pagamento apenas com cartão de crédito ou débito, mesas e cadeiras, álcool 70% em gel ou líquido, cardápio em quadros, cartazes e monitores, ventilação e climatização, higienização de superfícies e objetos, adequação de banheiros e alimentos crus.

Os protocolos de segurança para os serviços de alimentos e bebidas devem prever cuidados com os colaboradores. É obrigatório o uso de máscara, uniformes, comportamento e distanciamento, higienização das mãos e a saúde da equipe. Colaboradores em geral que apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados e/ou encaminhados para atendimento médico. O hotel deve afastar a pessoa, caso confirmada a infecção, por um período de 14 dias para cumprimento de quarentena. Em casos de confirmação de infecção de alguma pessoa do grupo familiar onde o trabalhador reside, o afastamento é indicado por intermédio de confirmação por laudo médico.

Em caso de hóspede ser contaminado pela Covid-19, o protocolo recomenda que o meio de hospedagem deve assegurar que o hóspede fique dentro de sua unidade habitacional enquanto aguarda orientação/atendimento médico. Caso não seja caso de internação, o estabelecimento tem de promover o isolamento social do suspeito ou infectado por Covid-19 em seu quarto até que se complete 14 dias a partir do primeiro dia do início dos sintomas. O estabelecimento deve comunicar ao hóspede que está proibida sua saída do quarto, exceto para caso de internação hospitalar. Ocorrendo o descumprimento deste item, o estabelecimento tem a obrigação de comunicar às autoridades policiais e de saúde.

Para além desses protocolos de segurança, o Plano de Retomada do Turismo em Natal recomenda medidas de segurança sanitária em restaurantes self-service, agências de turismo receptivo e guias de turismo, transportes turísticos, bugueiros, vendedores ambulantes e eventos.

Desde os primeiros momentos da pandemia do novo coronavírus no Município, a Prefeitura de Natal vem trabalhando para promover a volta do turismo com responsabilidade e segurança, prezando pela saúde das pessoas envolvidas. O executivo municipal entende que o turismo é a principal fonte econômica da cidade, garantindo renda para milhares de natalenses. A cidade de Natal é vocacionada para o turismo e a Prefeitura vai estimular ainda mais investimentos para garantir a melhoria de vida de seus cidadãos e o conforto e a segurança dos turistas.

Fonte: Agora RN

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