ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE NATAL PARA 2021, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA

Comissão da Câmara aprova orçamento da prefeitura de Natal para 2021

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara | Foto:Marcelo Barroso

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) e da terceira revisão do Plano Plurianual 2018-2021, ambos de autoria do Poder Executivo foram aprovados pela  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal em reunião extraordinária nesta sexta-feira (27). O orçamento da prefeitura de Natal para o próximo ano prevê R$ 3.158.585.600 em despesas e investimentos.

O texto, que poderá receber emendas, continua sua tramitação na Casa, com a votação em plenário prevista para acontecer já na próxima semana. A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público do município.

“A reunião foi importante para dar celeridade ao processo, que agora segue para a Comissão de Finanças e depois para primeira discussão em plenário para, assim, poder receber emendas dos parlamentares. Após a conclusão da segunda discussão, com previsão de acontecer até 20 de dezembro, resta aguardar que o Executivo coloque em prática todos os pontos estabelecidos na LOA, especialmente as emendas impositivas”, concluiu o vereador Luiz Almir (PSDB), vice-presidente da Comissão de Justiça.

Fonte: Portal da Tropical-Notícias

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VISANDO ESTIMULAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PREFEITURA DO NATAL ABRE CONCURSO PARA DECORAÇÃO NATALINA

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina

25 nov 2020

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina - Pense! Numa Notícia

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), abriu inscrições para o Concurso de Decoração Natalina, visando estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 01 a 20 de dezembro de 2020.

O concurso acontecerá a partir de primeiro dia em que as inscrições serão iniciadas, com término no dia 06 de janeiro de 2021. O certame abrange cinco categorias, sendo elas: vitrines, fachadas de lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo, postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; condomínios comerciais e shoppings centers; hotéis pousadas e restaurantes; condomínios residenciais e residências particulares. Os estabelecimentos/residências que quiserem participar do concurso deverão estar situados dentro do Município de Natal, não sendo aceitas inscrições de residências em condomínio fechado. Para cada categoria, contará uma premiação de R$ 5.000,00.

A Prefeitura e a CDL convocarão os jurados que irão julgar as cinco categorias que compõem o concurso, onde serão julgados o espírito natalino, a beleza, a criatividade e a iluminação. As visitas dos julgadores acontecerão entre os dias 20 e 30 de dezembro, sempre com o horário das 18h às 22h. As inscrições serão feitas pelo endereço de email: secretaria@cdlnatal.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida uma ficha informando: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço, bairro, telefone e ponto de referência. As fichas de inscrições estarão disponíveis na sede da CDL Natal, na Rua Ceará Mirim 322, no bairro de Tirol e no Site www.cdlnatal.com.br

Fonte: Política em Foco

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DEVIDO A BUSCA CRESCENTE POR ATENDIMENTO, PREFEITURA DO NATAL VAI ABRIR TRÊS CENTROS DE TRIAGENS NESTE FINAL DE SEMANA

Prefeitura do Natal vai abrir os três Centros Covid 19 neste final de semana

 SAÚDE

Prefeitura de Natal abrirá centros de enfretamento à Covid-19 neste sábado

Devido a procura crescente da população nesta semana em busca de atendimento para COVID 19, a Prefeitura do Natal decidiu abrir, das 8h às 13h, os três Centros Covid neste sábado e domingo.

Desde o início desta semana, a SMS Natal resolveu estender o horário de funcionamento dos Centros que passaram a atender de segunda a quinta das 8h às 16h e na sexta das 8h ao 12h.

Durante a semana, a SMS Natal vai avaliar se há necessidade de abrir em outros finais de semana.

Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

Nélio Dias: Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul

Cemure: Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré

Palácio dos Esportes: Rua Trairi, 516 – Petrópolis

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VEJAM OS CANDIDATOS COM CAMPANHA À PREFEITURA DE NATAL MAIS CARA

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1

Os candidatos à Prefeitura de Natal já gastaram R$ 5,76 milhões durante a campanha eleitoral eleitoral de 2020 até, segundo as prestações de contas registradas até esta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Às vésperas do primeiro turno, marcado para o próximo domingo (15), os gastos superam os valores já arrecadados pelos candidatos. Os dados são parciais e foram consultados pelo G1, na manhã desta quarta (11), no sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral. A prestação de contas final deve ser enviada ao TSE até 15 de dezembro.

No total, todos os candidatos somados já receberam R$ 4,25 milhões em doações para fazer propaganda dos seus projetos políticos. O valor inclui a prestação de contas de Fernando Pinto (Novo), que desistiu da candidatura.

Nesta fase do pleito, os gastos de cada candidato podem ser maiores do que a arrecadação por eles ainda estarem captando recursos até o fim oficial da eleição. Os custos adicionais também poderão ser cobertos pelos partidos após as eleições, através de novos repasses.

O prefeito Álvaro Dias (PSDB), que é candidato à reeleição, tem a candidatura mais cara até agora. Foram registrados R$ 2,47 milhões em despesas contra R$ 1,34 milhão de recursos arrecadados.

Em seguida, as candidaturas que têm os maiores gastos são do Senador Jean (PT), Delegado Sérgio Leocádio (PSL) e Hermano Morais (PSB), respectivamente. Apenas as campanhas de Álvaro e Jean já passaram a barreira de R$ 1 milhão.

Já as campanhas mais baratas são de Rosália Fernandes (PSTU) e Nevinha Valentim (PSOL).

Maiores gastos

  • Álvaro (PSDB) – R$ 2.479.179,10
  • Senador Jean (PT)- R$ 1.131.608,89
  • Delegado Sérgio Leocádio – R$ 729.973,13
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 470.195,00
  • Kelps Lima (Solidariedade) – R$ 199.887,48
  • Carlos Alberto (Beto) (PV) – R$ 196.991,03
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 190.710,90
  • Coronel Hélio Oliveira (PRTB) – R$ 127.233,75
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 64.650,00
  • Afrânio Miranda (Pode) – R$ 32.388,75
  • Jaidy Oliver (DC) – R$ 24.665,35
  • Nevinha Valentim (PSOL) – R$ 23.222,10
  • Fernando Pinto (Novo) – R$ 17.437,31
  • Rosália Fernandes (PSTU) – 4.028,00

Do total arrecadado pelos candidatos, 85%, ou R$ 3,62 milhões são repasses dos partidos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Apenas 4 dos 14 candidatos não fizeram uso do recurso. Nesse quesito, quem mais usou recursos do partido foi o Senador Jean, do PT.

Os candidatos ainda declararam terem recebido R$ 410.645 em doações de pessoas físicas, o uso de R$ 380.320 em recursos próprios e pouco mais de R$ 10 mil em financiamentos coletivos.

Maiores arrecadações

  • Álvaro (PSDB) – R$ 1.345.051,00
  • Senador Jean (PT) – R$ 1.206.469,52
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 522.720,00
  • Delegado Sérgio Leocádio (PSL) – R$ 454.000,00
  • Carlos Alberto (Beto) (PV) – R$ 206.849,84
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 196.635,00
  • Coronel Hélio Oliveira (PRTB) – R$ 170.900,00
  • Kelps Lima (Solidariedade) – R$ 143.660,00
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 92.352,47
  • Nevinha Valentim (PSOL) – R$ 62.649,02
  • Afrânio Miranda (Pode) – R$ 50.000,00
  • Jaidy Oliver (DC) – R$ 25.080,00
  • Fernando Pinto – R$ 12.791,14
  • Rosália Fernandes – R$ 12.720,00

Uso de fundo eleitoral

  • Senador Jean (PT) – R$ 1.174.605,52
  • Álvaro (PSDB) – R$ 1.025.000,00
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 500.000,00
  • Delegado Sérgio Leocádio (PSL) – R$ 450.000,00
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 155.555,00
  • Carlos Alberto (Beto) (PV) – R$ 125.649,84
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 90.563,00
  • Nevinha Valentim (PSOL) – R$ 62.649,02
  • Jaidy Oliver (DC) – R$ 25.080,00
  • Rosália Fernandes (PSTU) – R$ 11.900,00

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Afrânio Miranda, do Podemos, fala sobre transporte público

Álvaro Dias, do PSDB, fala sobre transporte públicoCarlos Alberto, do PV, fala sobre transporte público

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JUSTIÇA: POR NÃO PAGAR IPTU, ROBERTO CARLOS TEM PRDIDO DE PENHORA DOS BENS POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Prefeitura de SP pede penhora de bens de Roberto Carlos por não pagar IPTU

Prefeitura de SP pede penhora de bens de Roberto Carlos por não pagar IPTU - Folha PE

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, cobra do cantor Roberto Carlos o valor equivalente a R$ 45 mil de dívidas de IPTU. Dessa forma, entrou com pedido de penhora dos bens do artista.

Segundo informa a prefeitura, trata-se de uma execução fiscal ajuizada em 2019 por falta de pagamento desde 2018. O cantor tem um imóvel no bairro do Cambuci e que está alugado.

O inquilino entrou com um acordo de parcelamento em março de 2020, mas não honrou o compromisso. Vale destacar que o pedido de penhora ainda não foi apreciado pelo Poder Judiciário.

O débito, entretanto, pode ser regularizado a qualquer momento desde que o inquilino quite na íntegra ou entre com uma nova rodada de negociações para o parcelamento.

Segundo a equipe de Roberto Carlos, não haverá penhora, pois o inquilino teria entrado na manhã desta segunda-feira (9) com o pagamento.

A prefeitura afirma que já há a notícia de que há uma proposta de um acordo prévio de parcelamento, feita pelo interessado, mas que ele ainda não a teria concretizado.

Fonte: Blog do BG

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CANDIDATO À REELEIÇÃO PARA PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS, FOI RECEBIDO PELA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO LAGOA AZUL NA ZONA NORTE

Álvaro Dias se reúne com moradores do bairro Lagoa Azul

01 nov 2020

Pesquisa eleitoral: candidatos a prefeito de Natal (RN) | Eleições 2020

O candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal pela coligação Avança Natal, Álvaro Dias (PSDB), participou de reunião com comunidades neste sábado (31). No bairro Lagoa Azul, Zona Norte da cidade, o prefeito foi recebido junto ao candidato à reeleição para a Câmara Municipal, vereador Kleber Fernandes, pela liderança comunitária Hélder.

Álvaro Dias falou sobre o compromisso com a cidade e as decisões tomadas em sua gestão. “Fizemos todo o esforço pra tentar corresponder às expectativas do povo de Natal e, pelo que mostram as pesquisas, com índice de 65% de aprovação, temos esse reconhecimento”, disse, lembrando que a pandemia foi um momento difícil, mas que foi quando as medidas tomadas foram assertivas. Ele citou a instalação do hospital de campanha, os centros de enfrentamento, começando pela instalação no ginásio Nélio Dias, onde o índice da doença era maior, na Zona Norte da cidade, depois instalando outros dois centros.

As principais obras em andamento foram citadas dentro da prestação de contas aos eleitores sobre a sua gestão, como a drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas na zona Norte; o projeto da construção Centro de Comercialização de Artesanato na Redinha, onde será construído um pólo turístico ampliando o Mercado, ampliando a oferta de emprego e renda.

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PREFEITURA DO NATAL CADASTRA VENEZUELANOS REFUGIADOS NA CIDADE

Prefeitura conclui cadastro de venezuelanos refugiados em Natal

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Prefeitura conclui cadastro de venezuelanos refugiados em Natal 

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), concluiu o cadastro social das famílias de refugiados venezuelanos, da etnia Warao, que estão na capital potiguar. O banco de dados será encaminhado à Defensoria Pública da União e servirá para renovação dos protocolos de refúgio dos venezuelanos, bem como para a Polícia Federal, para a emissão dos CPFs dos refugiados. O cadastro ainda servirá para a confecção dos cartões SUS e para inscrever os refugiados no Cadastro Único – porta de acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família.

De acordo com a Semtas, com essas providências, os venezuelanos poderão ter acesso a oportunidades de emprego, serviços de saúde, benefícios sociais e o direito de matricular os filhos em escolas públicas. Cerca de 100 venezuelanos estão cadastrados e estão sendo assistidos pela Semtas, por meio do comitê técnico municipal, recebendo alimentação e acessando os serviços de saúde, tendo a UBS Candelária como unidade de referência para atendimento.

Para os que viviam da pesca em seu país de origem, já está em planejamento a inserção na atividade pesqueira, e das crianças na rede de ensino, quando as aulas retornarem. “Nós temos um compromisso importante, com os mais vulneráveis, de proporcionar uma acolhida humanitária e acesso do migrante à assistência social, para resgatar a dignidade dessas famílias”, garantiu a secretária Andréa Dias.

Esse trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com Comitê Técnico de Acompanhamento aos Refugiados, desde a assinatura do Termo de Cooperação para acolher refugiados, apátridas e migrantes. Desde julho passado,  cerca de 80 venezuelanos estão sendo abrigados no Centro de Acolhida e Referência, cuja escolha e manutenção do local é de responsabilidade do Estado, e mais cerca de 20 pessoas que optaram por alugar uma casa em Cidade da Esperança.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PREFEITURA DO NATAL REALIZOU AÇÃO CONJUNTA PARA FISCALIZAR REABERTURA DE CINEMAS EM NATAL

Prefeitura do Natal realiza fiscalização na reabertura dos cinemas

Foto: reprodução/Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal, através das secretarias de Saúde, Defesa Social e Procon, realizou, na quinta-feira (29), uma ação conjunta para fiscalizar a reabertura de dois cinemas na capital potiguar, de acordo com determinações do Decreto Municipal N.º 12.080 de 21 de outubro de 2020. As ações de fiscalização irão continuar diariamente por toda Natal.

“O intuito da fiscalização é fazer cumprir os itens determinados no decreto. Identificamos algumas pequenas não conformidades e para as quais demos prazo curto para solução. A nossa intenção da Vigilância Sanitária é que os estabelecimentos se adequem ao decreto”, disse Karla Geovana, representante da Vigilância Sanitária.

CommentsFonte: Blog do BG
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EM NATAL A PREFEITURA LIBERA A REABERTURA DE CIRCOS, CASAS DE SHOWS, MUSEUS, CINEMAS E TEATROS

Por G1 RN

 

Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

O Diário Oficial apresenta a lista de medidas que cada segmento deverá cumprir. O protocolo geral para teatros, casas de shows e casas de espetáculos, frisa, por exemplo, a necessidade de promover a venda de ingressos pela internet; de distanciamento de 1,0m entre assentos e de 1,5m nas filas; o reforço da higienização e sanitização de equipamentos e acessórios; aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos; e uso obrigatório de máscara.

A Prefeitura de Natal diz que a retomada gradual destas atividades foi possível após a aprovação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19; e considerou também que, após o início da chamada fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços, não houve diminuição na quantidade de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede municipal de saúde.

O ato da prefeitura também libera, a partir de 16 de novembro, a realização de eventos institucionais, associativos, científicos, corporativos e empresariais, bem como feiras de negócios, exposições, congressos, palestras, workshops, simpósios e seminários, “desde que atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19 para eventos”.

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ANÁLISE POLÍTICA: COMUNISTAS NA DISPUTA MUNICIPAL EM PLENO SÉCULO 21?

Pesquisas apontam Manuela D’ávila e Guilherme Boulos com chances concretas de eleição para prefeito nas capitais gaúcha e paulista. Algo que chega a ser assustador, segundo o analista político Rodrigo Constantino. Este o destaque, aqui na coluna ANÁLISE POLÍTICA desta quinta-feira. É no mínimo muito estranho, em pleno século 21 essas vozes fantasmagóricas do século passado ainda reverberarem na nossa realidade. Então, peço a você que reflita sobre isso e tire suas conclusões!

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