LANÇADO O EDITAL DO FESTIVAL LITERÁRIO DONA MILITANA PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeitura de São Gonçalo lança edital do Festival Literário Dona Militana

07 jun 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Foi lançado nesta sexta-feira (4), o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.

O  evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. “Mais uma ação de valorização e apoio aos artistas da nossa cidade, dessa vez incentivando a produção literária e visual”, destaca Abel Neto, presidente da FCDM.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até do dia 9 de julho. Os projetos devem ser enviados por e-mail (festivalliteraril@gmail.com), ou entregues presencialmente na FCDM, localizado próximo ao campus do IFRN, na Rua Professor Belchior de Oliveira, S/N, Centro.

O processo será conduzido por duas comissões instituídas pela fundação, Comissão Técnica de Habilitação e a Comissão de Avaliação de Projeto (CAP), além de especialistas de literatura para acompanhar e auxiliar o julgamento.

A descrição das categorias, informações sobre documentação e todo o cronograma estão no edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo LANÇADO O EDITAL DO FESTIVAL LITERÁRIO DONA MILITANA PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PREFEITURA DE NALTAL ESTÁ IMPLANTANDO FAIXA COMPARTILHADA PARA ÔNIBUS E BICICLETA NA AV. CAPITÃO MOR-GOVEIA

Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, ganha faixa compartilhada para ônibus e bicicletas

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / STTU

A Prefeitura do Natal está implantando uma faixa compartilhada para ônibus e bicicletas na Avenida Capitão-Mor Gouveia, na zona oeste da capital. De acordo com o Município, uma faixa com 3,6 km de extensão, compreendida entre as ruas São José e a avenida Industrial João Mota, segue o mesmo modelo já implantado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nas avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca.

A avenida, considerada uma das mais importantes da cidade, também está ganhando nova sinalização horizontal e vertical. A implantação de faixas compartilhadas ônibus e bicicletas, segundo a STTU, tem sido importante na cidade e na redução de acidentes com ciclistas, além de reduzir o tempo de viagem dos ônibus que operam em sua extensão.

Para conscientizar os usuários do via neste novo cenário, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU – em parceria com a Associação de Ciclistas do RN (ACIRN), o Seturn e o Programa Vida no Trânsito – estarão realizando os próximos dias vivências na região, como blitz e um treinamento com operadores das linhas de ônibus e os ciclistas. Um STTU lembra ainda que o condutor de veículo particular pode usar uma faixa quando para realizar uma conversão à direita.

Continuar lendo PREFEITURA DE NALTAL ESTÁ IMPLANTANDO FAIXA COMPARTILHADA PARA ÔNIBUS E BICICLETA NA AV. CAPITÃO MOR-GOVEIA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALIADOS AO MEIO AMBIENTE, SERÁ O TEMA DEBATIDO DE FORMA VIRTUAL PELA PREFEITURA DE NATAL NA PRÓXIMA SEMANA

Semana do Meio Ambiente em Natal vai aliar tecnologia e ciência com preservação

28 maio 2021

Semana do Meio Ambiente em Natal (RN) vai aliar tecnologia e ciência com preservação

A ciência e a tecnologia podem ser aliadas poderosas na preservação do meio ambiente, assegurando um desenvolvimento sustentável. Pensando nessa relação, a Prefeitura de Natal vai debater o tema na Semana do Meio Ambiente 2021. O evento será realizado na próxima semana, entre os dias 1º e 5 de junho, de forma virtual, devido à pandemia, através do canal oficial da PMN no Youtube.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. A data tem como objetivo principal conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.

“Natal é uma cidade que depende muito de uma boa relação com o meio ambiente. Nossa mola propulsora do desenvolvimento é o turismo relacionado com nossas belezas naturais. Por isso, precisamos desenvolver a cidade, gerando emprego e renda, mas com preservação ambiental. Para isso, a ciência e a tecnologia são aliados fundamentais. Sendo assim, optamos por debater esse tema tão importante nessa Semana do Meio Ambiente”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A programação conta com lançamentos de projetos, como o “Limpa Natal”, que visa a promover práticas de educação ambiental nas Secretarias Municipais de Natal. Outra ação importante que será colocada em prática pela Prefeitura é o Drive Thru do Lixo Eletrônico com o intuito de estimular as pessoas a separarem seus equipamentos eletrônicos, como computador, impressoras, telefones, carregadores e eletrodomésticos, e descartem com segurança. O ECO Drive Lixo Eletrônico funcionará na entrada do Parque da Cidade de 2 a 4 de junho das 8h às 12h.

Além de ações diretas, a Semana do Meio Ambiente de Natal lança o Anuário do Município. O documento possui diagnósticos e dados sobre a cidade, servindo como um importante instrumento de conhecimento e planejamento estratégico de políticas urbanas e ambientais.

“Sabemos que investir em uma gestão sustentável traz resultados positivos, porém uma das soluções para aliar sustentabilidade e crescimento no uso e no desenvolvimento de novas tecnologias, também envolve pessoas. Por isso, é preciso que o investimento em tecnologia esteja aliado à capacitação, construindo  uma educação ambiental que tenha valores duradouros e a capacidade de integração aos desafios da atualidade. E nisso, a tecnologia pode impactar de modo a contribuir para a formação de uma consciência coletiva, onde as pessoas sejam mais comprometidas ecologicamente”, explica Álvaro Dias.

Idealizada e coordenada pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), a programação mobiliza várias pastas municipais, órgãos da administração direta e indireta e também a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal – Arsban. As entidades participarão de webinários e oficinas com temas importantes como Saneamento, plantio de mudas, gestão sustentável e patrimônio cultural.

Apresentações com as tradições culturais da capital potiguar também estão programadas ao longo da semana, todas de forma virtual.

Continuar lendo CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALIADOS AO MEIO AMBIENTE, SERÁ O TEMA DEBATIDO DE FORMA VIRTUAL PELA PREFEITURA DE NATAL NA PRÓXIMA SEMANA

CALÇADAS DE NATAL ESTÃO PASSANDO POR AMPLO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA

Prefeitura investe em melhorias de calçadas em todas as regiões de Natal

27 maio 2021

Prefeitura investe em melhorias de calçadas em todas as regiões de Natal

As calçadas de Natal estão passando por um amplo processo de modernização. A Prefeitura está investindo para dotar os passeios públicos de mais acessibilidade, melhorando a mobilidade de quem caminha por eles. A readequação das calçadas da Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, é uma dessas ações, tendo começado em abril e já atingido 10% de execução. A primeira quadra da intervenção está sendo concluída e vai da rua Apodi até as proximidades do Complexo Cultural Ruy Pereira. Essa obra conta com investimentos de R$ 950 mil e tem um prazo de 120 dias de execução.

“Temos adotado o conceito de priorizar os espaços públicos para os pedestres, uma prática adotada nas principais metrópoles mundiais. Dentro desse contexto, desde quando assumi a Prefeitura, estamos implementando iniciativas que promovem uma integração maior do cidadão aos ambientes públicos como praças, calçadas e parques. São inúmeras intervenções desse tipo que irão colocar Natal na vanguarda em matéria de política urbana”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as intervenções contemplam a ampliação das calçadas, com substituição do pavimento por placas de concreto, arborização, ciclovia e acessibilidade. “Nessa primeira quadra, já concluímos toda a parte de revestimento, meio-fio, alocação dos espaços destinados para as vagas de pessoas com deficiência, rebaixamento e marcação das faixas de pedestres. Encontramos o padrão ideal da obra e acreditamos que os serviços vão acelerar nas próximas etapas”, conta o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho.

Nessa reposição, estão sendo adotadas as placas pré-moldadas de concreto de alto desempenho, material utilizado no mundo inteiro, que garante o caminhar seguro para todos os pedestres. O projeto também inclui a colocação de mobiliário, como bancos e lixeiras, o replantio de árvores ao longo da avenida, assim como a instalação de ciclovias e de novas áreas de estacionamento para quem vai às compras ou ao trabalho.

O trabalho de melhorias nas calçadas está alcançando todas as regiões de Natal e uma etapa semelhante já foi finalizada em trechos nas avenidas Ayrton Senna e das Alagoas, na Zona sul. A STTU também está executando obras nas calçadas da avenida Florianópolis, zona norte e nas proximidades da praça Juscelino Kubitscheck, também na região.

“Via compartilhada” em Ponta Negra

O trabalho de melhorias nos passeios públicos da cidade começou pela obra da avenida Praia de Ponta Negra. Em fase final dos serviços, a via está sendo completamente repaginada, ganhando calçadas modernas e acessíveis, ciclovia, pista para a prática de exercícios e vagas ordenadas de estacionamento. A STTU vai aplicar no local o conceito de “Via Compartilhada”, promovendo a universalização de todos os modais de transporte.

“Teremos pedestres, acesso de carros, transporte público e bicicleta. É um avanço enorme para aquela região que tem uma vocação comercial, gastronômica e turística muito grande. Já finalizamos toda a parte estrutural da obra e vamos avançar agora com o recapeamento da via, instalação de equipamentos, projeto paisagístico, iluminação e sinalização”, informa o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho. Os recursos aplicados na obra são de aproximadamente R$ 1,8 milhão, oriundos do pagamento de multas de trânsito efetuadas pelos motoristas infratores em Natal.

Beco da Lama

Após receber diversos murais de arte grafite, retratando a vida de figuras e personagens da história de Natal que mudaram a realidade do local, o “Beco da Lama”, um dos grandes símbolos da boêmia e da cultura da cidade, vai passar por novas intervenções. A Prefeitura de Natal concluiu a licitação para a renovação de todo o passeio do espaço.

Serão investidos pouco mais de R$ 700 mil na troca do calçamento do passeio, execução de serviços de drenagem, esgotamento sanitário, instalações hidráulicas, elétricas e retirada de quase toda a posteação com toda fiação subterrânea. A ordem de serviço para essa obra que terá um prazo de 180 dias para ser executada será assinada nos próximos dias pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo CALÇADAS DE NATAL ESTÃO PASSANDO POR AMPLO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA

MAIS DE 2.500 PESSOAS NA ZONA NORTE DE NATAL TERÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GARANTIDA PELA PREFEITURA

Ação da Prefeitura vai garantir regularização fundiária para mais de 2.500 pessoas na Zona Norte

23 maio 2021

Prefeitura investe na regularização fundiária da cidade | Natal a Nossa Cidade | G1

A politica de regularização fundiária em Natal vai avançar nos próximos dias. A Prefeitura planeja a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte do Município. A iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai beneficiar pouco mais de 2.500 pessoas nas comunidades atendidas. A Seharpe está avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados antecipadamente.

“A execução de uma política pública de regularização fundiária efetiva é muito importante para a sociedade. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, há uma desvalorização das propriedades e o poder público perde a oportunidade de arrecadar. Para solucionar esses problemas estamos avançando nessa questão e estamos começando com as entregas em Nossa Senhora da Apresentação e continuando com as entregas na Comunidade da África. Não iremos parar por ai e nos próximos ano iremos avançar por todas as regiões de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

A Seharpe trabalha com metas bem definidas nos processos de regulamentação fundiária. De acordo com Cynthia Pessoa, assistente social do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, estão programadas ações no Passo da Pátria: 1.367; Guarapes: 772; Nossa Senhora da Apresentação: 6.500 ampliados para mais 1.350, totalizando 7.850.  Além disso, a Secretaria faz parte do programa do Governo Federal, intitulado Papel Passado, que tem como meta distribuir a documentação para 1.890 famílias em Natal.

Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. “O prefeito Álvaro Dias determinou que a área habitacional seja uma prioridade e tem dado todo apoio e condições para que executemos as ações. Para as pessoas é a concretização do direito à moradia com segurança jurídica e dignidade. Para o município é o controle, organização e atualização do parcelamento do solo. Quanto mais regularizado, mas o município planeja e executa suas ações de maneira assertiva, conforme a realidade e necessidade de cada núcleo urbano”, comenta José Vanildo, titular da Seharpe.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo MAIS DE 2.500 PESSOAS NA ZONA NORTE DE NATAL TERÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GARANTIDA PELA PREFEITURA

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ADERIU AO PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORADA DA (CONJUVE)

São Gonçalo adere ao programa de fomento ao empreendedorismo jovem

24 maio 2021

São Gonçalo adere ao programa de fomento ao empreendedorismo jovem - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN aderiu ao Juventude Empreendedora. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Estado para promover o empreendedorismo jovem e fomentar a geração de emprego e renda, sobretudo em tempos de pandemia. As inscrições para o programa seguem abertas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico https://www.juventudeempreendedora.com. As aulas acontecem no mesmo site a partir da próxima segunda-feira (24) até o dia 28, das 18h às 22h.

Além disso, o Governo do Estado também abriu inscrições para o CredJovem, que prevê financiamento de iniciativas empreendedoras por meio de linha de microcrédito através da Agência de Fomento do RN (AGN). A Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv) disponibilizou um formulário para mapear os dados básicos dos interessados em participar da iniciativa. O endereço eletrônico é o https://cutt.ly/Yb4eCWS.

Juventude Empreendedora

Criado para capacitar jovens de 17 a 29 anos a abrirem seus próprios negócios, o Juventude Empreendedora é dividido em 11 etapas que abordam finanças;comunicação online e offline; gestão de pessoas;redes de relacionamentos; marketing e vendas. O programa, que foi adaptado ao formato online, tendo em vista a pandemia de COvid-19, já impactou mais de 10 mil pessoas em todo o país. Desde a sua criação, em 2019, o programa Juventude Empreendedora contabilizou 30 mil inscritos e 27 mil alunos foram certificados como empreendedores.

DÚVIDAS:
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel)
TEL: 32783584 ou pelo e-mail: coordenacaojuventude2017@gmail.com

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ADERIU AO PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORADA DA (CONJUVE)

O FUNCIONAMENTO DE CINEMAS, TEATROS E MUSEUS EM NATAL FOI LIBERADO PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

Sal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiSal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal liberou o funcionamento de cinemas, teatros e museus na capital potiguar, durante a pandemia da Covid-19. O decreto que trata sobre o assunto foi republicado neste sábado (22).

A liberação do funcionamento desses estabelecimentos culturais foi acrescentada ao decreto de flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia que tinha sido publicado na última quarta-feira (19).

No Diário Oficial deste sábado (22), consta a informação que o decreto foi republicado por incorreção.

Outra mudança é a autorização para que donos de quiosques de praia comercializem bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumo exclusivamente no local.

Circos, estações de jogos eletrônicos e parques de diversões também podem funcionar.

Os equipamentos culturais, porém, devem atender com limitação de até 50% da capacidade de público e seguir um protocolo publicado pelo município.

Dentre outros serviços, o decreto também liberou a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, ampliou o horário de funcionamento do comércio e proibiu o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos na cidade e autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo O FUNCIONAMENTO DE CINEMAS, TEATROS E MUSEUS EM NATAL FOI LIBERADO PELA PREFEITURA

PREFEITURA DO RECIFE É INVESTIGADA POR COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR QUE ATENDERIA DEMANDA DE ATÉ 723 ANOS

Tribunal investiga suspeita de superfaturamento em kit intubação no Recife

A soma dos produtos estocados e sem uso na Secretaria Municipal de Saúde da capital de Pernambuco é de R$ 17 milhões

Marcos Guedes, da CNN, em São Paulo

Atualizado 21 de maio de 2021 às 19:23

Tribunal investiga suspeita de superfaturamento em kit intubação no Recife

A Prefeitura do Recife é investigada por suspeita de ter comprado em 2020 material hospitalar com dispensa de licitação, indícios de sobrepreço e que poderiam atender demanda de até 723 anos, segundo projeção com base no consumo médio do ano passado. O processo de compra durante o primeiro ano de pandemia está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 17 milhões.

A atual administração, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), informou que as contratações e compras feitas em caráter de emergência por conta da pandemia foram realizadas dentro da legalidade e que toda a documentação exigida por lei foi entregue pelos fornecedores. Segundo a prefeitura, os preços na época da compra estavam de acordo com os praticados no mercado e que os materiais estão sendo usados.

O ex-secretário de Saúde de Recife, Jailson Correia, disse que seguiu trâmites legais na compra dos equipamentos e que presta todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado.

CNN teve acesso aos relatórios do TCE-PE, que detalham as aquisições feitas entre março e abril de 2020. Os documentos mostram que a pasta municipal pagou valores acima da média em diversos itens médicos, entre eles: seringas, luvas cirúrgicas e insumos que fazem parte do “kit intubação”. Segundo uma apuração prévia da corte de contas, os valores estariam superfaturados em mais de R$ 10 milhões.

Uma denúncia motivou a investigação do Ministério Público de Contas. “A denúncia mencionava alguns itens cujo estoque comprado para a pandemia poderia abastecer por anos e anos a rede de saúde de Recife. Os auditores estiveram no estoque da Secretaria de Saúde de Recife constataram, sim, que alguns itens foram adquiridos em grandes quantidades”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

No documento, também é apontado que a secretaria não teria seguido abordagem mais adequada para a dispensa de licitação, que seria adquirir itens para necessidades de curto prazo e, que a compra, da forma como ocorreu, resultou em estoque excessivo.

Para Walter Cintra, médico sanitarista e professor de Gestão e Saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o caso apresentado pela reportagem apresenta indícios de exagero nas compras emergenciais mesmo em um momento de pandemia.

“Toda a gestão de materiais, ela funciona para você trabalhar pra não faltar material, mas também para você manter um estoque o menor possível, esse estoque entre um processo de compra e outro, mas o estoque de segurança ele deve ser o menor possível porque estoque parado é dinheiro parado”, disse.

Empresas que teriam sido criadas somente para atender a demanda da Prefeitura também são alvo da investigação. A Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, que foi fornecedora da Prefeitura nas compras emergenciais, tinha dois funcionários registrados à época do processo e capital social incompatível com o serviço oferecido.

Além disso, o relatório também apontou que, desde o ano de 2017, todos os contratos firmados entre Secretaria de Saúde do Recife e a empresa Saúde Brasil teriam como base a dispensa de licitação. A CNN procurou a empresa em dois endereços, mas ninguém foi localizado para comentar. Por e-mail, a empresa informou que não foi criada para atender a prefeitura, que a maior parte dos funcionários é terceirizada e negou o superfaturamento.

Kit intubação

Os tubos endotraqueais, usado em pacientes que precisam de ventilação artificial, foram comprados nos processos de dispensa de licitação 74/2020 e 95/2020 com valores 175% superiores ao preço de mercado.

Com base em respostas de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem verificou os estoques de insumos médicos que a Secretaria de Saúde do Recife tinha até o início do mês de março de 2021 e também uma média de consumo desse item no ano de 2020. As projeções apontam que seriam necessários mais cinquenta e nove anos para os tubos comprados de forma emergencial acabarem.

A cânula de traqueostomia é usada quando o paciente já está há algum tempo intubado, como explica Fernando Tallo, diretor da Associação Médica Brasileira: “depois de algum tempo com o paciente intubado é necessário a retirada do tubo e a colocação de um outro meio do paciente ao ventilador”.

O uso desse item é mais restrito do que o uso do tubo endotraqueal, de forma que a compra com sobrepreço, feita sob o processo de dispensa de licitação n° 123/2020, gerou um estoque excessivo de dezessete mil unidades. Essa quantidade que estava guardada, pelo menos até março deste ano, poderia ser utilizada sem a necessidade de reposição por mais cinco anos, levando em consideração o consumo médio em 2020.

O conjunto de drenagem torácica, ainda mais restrito nos procedimentos que envolvem o aparelho respiratório, também foi adquirido no processo de dispensa de licitação n°  123/2020. Os indícios de superfaturamento para esse item alcançam 96% e os estoques são desproporcionais, levando em consideração a média de uso no ano de 2020. As 39 mil unidades em estoque poderiam atender as demandas da prefeitura recifense por 723 anos.

O Tribunal de Contas de Pernambuco não prevê prazo para o julgamento do caso.

Fonte: CNN

Continuar lendo PREFEITURA DO RECIFE É INVESTIGADA POR COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR QUE ATENDERIA DEMANDA DE ATÉ 723 ANOS

ILUMINAÇÃO DA ORLA DE NATAL É MODERNIZADA PELA PREFEITURA

Investimento da Prefeitura moderniza iluminação da orla de Natal

21 maio 2021

Prefeitura conclui modernização da iluminação na orla da cidade

A orla da cidade de Natal, em todo o trecho entre a ponte Newton Navarro e a praia de Ponta Negra, está de cara nova com a finalização do processo de modernização da iluminação do principal atrativo turístico do município. Os trabalhos foram concluídos com a instalação de 20 postes com luminárias de led de alto desempenho e potência de 225 W na Ladeira do Sol, em Areia Preta.

O processo contemplou a substituição da rede elétrica em parceria com a Cosern, recolocação e substituição de postes atingidos por colisões e substituição de todos os suportes das luminárias, que têm dois metros de projeção sobre as vias e ajudam a ampliar o resultado luminotécnico, aumentando, assim, o alcance do raio de claridade projetado pelas lâmpadas. As melhorias alcançaram a Ponte Newton Navarro, Avenida Presidente Café Filho, Avenida Getúlio Vargas, Via Costeira, Rota do Sol e Avenida Erivan França.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse serviço tão relevante para a população e que promove o nosso turismo, valoriza as regiões contempladas e gera segurança. Avançamos muito nesse processo de iluminação da orla e vamos alcançar mais regiões nos próximos meses, qualificando ainda mais o espaço urbano de Natal”, define o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra ainda que a Redinha também será contemplada dentro do projeto da construção do Terminal Turistico, que já começou a ser executado.

A melhoria da iluminação da orla da cidade é apenas a primeira etapa de um projeto dividido em três fases. De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, o município tem em seu planejamento a modernização e eficientização de todo o seu parque de iluminação. “Agora que concluímos a orla, vamos iniciar os trâmites do processo licitatório para a execução do serviço nos grandes corredores e avenidas de Natal. Esta é a fase dois do projeto. Depois disso, a Prefeitura começará a terceira e última fase, que é a melhoria da iluminação de todos os bairros”, explica o titular da Semsur.

 Centro Histórico

Os investimentos não atingiram somente a orla da capital potiguar. Paralelo ao trabalho realizado no local, a Semsur vem atuando no projeto de revitalização e resgate do Centro Histórico de Natal. A iniciativa da Prefeitura é realizada de forma integrada entre as pastas e prevê desde ações de limpeza até a recuperação das ruas dos bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Em abril deste ano, a Prefeitura realizou a modernização da iluminação pública de todo o Centro Histórico, além de seu entorno. Fez a substituição das lâmpadas antigas nos postes das principais ruas dos bairros de Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Tirol, trocando-as por luminárias de LED de alta potência. Mais de 1.400 luminárias foram substituídas no projeto. O Largo Junqueira Aires, as ruas Princesa Isabel, Padre João Manoel, Mermoz, Câmara Cascudo e as avenidas Rio Branco, Deodoro da Fonseca e Ulisses Caldas foram algumas das áreas contempladas.

Continuar lendo ILUMINAÇÃO DA ORLA DE NATAL É MODERNIZADA PELA PREFEITURA

NESTA SEGUNDA-FEIRA (17), PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VAI RETOMAR IMUNIZAÇÃO DA 2ª DOSE DA CORONAVAC PARA QUEM COMPLETOU PRAZO DE 28 DIAS, ENTRE 4 E 7 DE MAIO

São Gonçalo retoma 2ª dose da Coronavac para quem completou o prazo de 28 dias no período de 4 a 7 de maio

Covid-19 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Na segunda-feira (17), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai retomar a imunização da 2ª dose com a Coronavac para quem completou o prazo de 28 dias (desde aplicação da primeira dose) no período de 4 a 7 de maio, nas 29 unidades de saúde do município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 550 doses do imunizante na sexta-feira (14).

Também estão sendo vacinados, com a Oxford/AstraZeneca, idosos com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades entre 50 a 59 anos, pessoas com Síndrome de Down (18 a 59 anos) e pessoas com doença renal crônica, em diálise (18 a 59 anos), conforme ‘Fase I’ do Plano Nacional de Imunização. “Vamos receber doses da Pfizer e já estamos discutindo a possibilidade de avançar com a faixa etária para esse grupo”, observa Jalmir Simões, secretário da SMS.

Ainda de acordo com o gestor, São Gonçalo do Amarante precisa receber 600 doses da Coronavac para cobrir o público vacinado com a primeira dose do imunizante.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo NESTA SEGUNDA-FEIRA (17), PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VAI RETOMAR IMUNIZAÇÃO DA 2ª DOSE DA CORONAVAC PARA QUEM COMPLETOU PRAZO DE 28 DIAS, ENTRE 4 E 7 DE MAIO

COVEIRO QUE COBRAVA SEPULTAMENTO POR TER SALÁRIOS ATRASADOS É EXONERADO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

PERSEGUIÇÃO: Coveiro que cobrava para se sustentar porque a prefeitura de São Miguel não pagava salários há 3 meses é exonerado

Imagem: reprodução

O coveiro Anderson Carvalho, que não recebia salários da Prefeitura de São Miguel há quase três meses, foi exonerado nesta sexta-feira (14) pela prefeitura com a promessa de receber os atrasados na próxima semana.

Diante da necessidade de se sustentar por causa dos salários atrasados, ele havia resolvido divulgar seu trabalho e cobrar por conta própria pelos enterros realizados no cemitério da cidade. (veja aqui)

A notícia da exoneração chegou em um momento difícil para Anderson que vive o luto da perda da avó para a Covid-19.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo COVEIRO QUE COBRAVA SEPULTAMENTO POR TER SALÁRIOS ATRASADOS É EXONERADO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

JUÍZ AUTORIZA PREFEITURA DE NATAL COLOCAR NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À PACIENTES DA COVID-19 REMÉDIO CONSIDERADO SEM EFICÁCIA

Por G1 RN

 

Mesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPCMesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPC

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, voltou atrás na decisão que mandava retirar a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19 na capital potiguar. A decisão inicial havia sido publicado na sexta-feira (7) após ação movida pelo senador Jean Paul, líder da minoria no Senado.

O documento citava que o o medicamento deveria ser tirado do protocolo de tratamento, mas poderia ser distribuído pelo município e prescrito pelo médico, respeitando a autonomia.

Após uma pedido de liminar da Prefeitura de Natal, o juiz entendeu que o trecho era contraditório. “Alega o ente público que existe uma contradição na decisão deste julgador, consistente no seguinte: a decisão permitiu a disponibilização do medicamento Ivermectina pelo Município de Natal quando prescrito por médicos, em respeito à autonomia desses profissionais da saúde, mas, por outro lado, retirou o remédio do protocolo, obscurecendo o deve de transparência do Poder Público”, cita o documento.

“Revendo o que foi posto por este Juízo na decisão, convenço-me que, efetivamente, há nelaum equívoco que pode suscitar dúvidas, podendo complicar o seu entendimento. Existe, sim, uma contradição, que pode e deve ser agora corrigida”

O juiz cita na decisão ainda que em nenhum momento este “proibiu através da citada decisão a prescrição pelos médicos, o uso pelos pacientes, e a distribuição e disponibilização do remédio Ivermectina pelo Município de Natal para tratar a Covid-19, e muito menos proibiu quem quer que seja, autoridades públicas, pacientes, médicos, jornalistas, etc, de divulgarem, opinarem, recomendarem, por qualquer meio, o uso do citado medicamento para o trato da doença mencionada”.

A nova decisão, portanto, retirou o trecho que proibia a inserção do medicamento no protocolo de tratamento contra a Covid-19 entendendo que “é confusa essa parte, quando agora reanalisada sob a ótica asseverada pelo ente público”.

Apesar disso, o juiz manteve a decisão que manda o Município deixar de fazer propaganda do remédio como preventivo ao coronavírus.

A Prefeitura de Natal explicou ao G1 que o protocolo é definido pelo comitê científico com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina e não informou se vai recorrer da decisão.

Ação inicial

A ação que resultou na decisão judicial foi movida no final de abril, quando o senador Jean Paul tomou conhecimento de que a Secretaria de Saúde de Natal orientou, através de documento oficial, o uso da Ivermectina para tratamento e prevenção da Covid-19.

Em março deste ano a Associação Médica Brasileira orientou que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid-19, dentre eles a Ivermectina, fosse banido. Apesar disso, Natal manteve a distribuição da Ivermectina.

Ivermectina

O uso da ivermectina é defendido pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB) – que é médico, desde o ano passado. Em junho de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal passou a fornecer a Ivermectina, um antiparasitário, para profissionais da saúde, como medida de “prevenção” à Covid-19.

No mesmo mês o prefeito anunciou o primeiro Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus para distribuição de medicamentos. À época o prefeito chegou a dizer que a ivermectina estaria disponível “em grande quantidade”.

Em fevereiro deste ano, a farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, disse que dados disponíveis não apontam eficácia contra a Covid-19. Dias depois, Álvaro Dias voltou a recomendar o uso do medicamento sem eficácia comprovada contra Covid.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo JUÍZ AUTORIZA PREFEITURA DE NATAL COLOCAR NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À PACIENTES DA COVID-19 REMÉDIO CONSIDERADO SEM EFICÁCIA

PREFEITURA DE NATAL DESATIVA TEMPORARIAMENTE PONTO DE VACINAÇÃO POR DRIVE-THRU NO ARENA DAS DUNAS

 

Ponto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV CabugiPonto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ponto de vacinação por drive-thru da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal, foi desativado temporariamente a partir deste domingo (09), segundo comunicado da prefeitura da capital.

A Arena era um dos seis pontos de drive-thru montado pelo município para imunização contra Covid-19, além das salas em unidades básicas de saúde.

Até este sábado (8), idosos e pessoas com comorbidades estavam sendo atendidos na Arena, com a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Segundo a prefeitura, com o encerramento do Drive da Arena das Dunas, as equipes de vacinadores atuarão na vacinação das pessoas que vivem com HIV/Aids, nos quatro locais definidos:

Embora tenha informado que o fechamento do serviço é temporário, a prefeitura não divulgou prazo para retomada do funcionamento do serviço na Arena das Dunas.

Arena foi um dos primeiros pontos para vacinação abertos pela prefeitura em janeiro de 2021, no início da campanha de imunização contra Covid-19, mas teve atendimento suspenso e foi reaberta em março.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo PREFEITURA DE NATAL DESATIVA TEMPORARIAMENTE PONTO DE VACINAÇÃO POR DRIVE-THRU NO ARENA DAS DUNAS

PREFEITURA DO NATAL AMPLIOU E ENTREGOU À POPULAÇÃO 16 NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE

Prefeitura implanta 16 novas Academias ao Ar Livre em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Roberto Garlhado / Agência Brasil

A Prefeitura do Natal implantou e entregou à população 16 novas Academias ao Ar Livre em praças e logradouros da cidade entre janeiro e abril deste ano. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi a responsável pela implantação desses equipamentos.

Desse total, duas dessas academias vão entregar os próximos dias. São elas: a academia da Praça Tomaz Toscano de Maia, em Candelária, e a academia da Av. Prof. Alexandrino de Alencar, nas proximidades do Parque das Dunas.

O município destacou ainda que, além das implantações, realizou uma revitalização estrutural de equipamentos públicos, em especial as praças. O serviço inclui desde a pintura dos bancos e meios-fios, até a limpeza geral, poda das árvores e revisão da iluminação.

Exercícios
As Academias da Terceira Idade (ATI), como também são, são válidos para a prática de exercícios físicos e lazer. Os aparelhos oferecidos à população têm uma capacidade laboral de estimulação do sistema nervoso central, trabalha a flexibilidade, o fortalecimento de membros superiores e inferiores e também o desenvolvimento da coordenação motora.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, destaca a importância destes espaços para a comunidade. “Os moradores dos conjuntos e bairros de Natal estão ganhando espaços completos para a prática de exercícios físicos e que proporcionam convivência, prática do esporte e lazer, gerando diversos benefícios à saúde física, mental e ao bem-estar”.

As academias entregues à população estão disponíveis nas quatro regiões da cidade. São as seguintes:

ATI da Praça dos Girassóis – Capim Macio (Zona Sul)

ATI da Praça Itaituba – Potengi (Zona Norte)

ATI da Praça Sumaré – Potengi (Zona Norte)

ATI da Praça Miguel Carrilho – Praia do Meio (Zona Leste)

ATI da Rua Manoel Leopoldo – Lagoa Azul (Zona Norte)

ATI da Rua Coemaçu – Quintas (Zona Oeste)

ATI da Praça Francisco Roberto de Oliveira – Felipe Camarão (Zona Oeste)

ATI da Praça Marcílio Dias – Bairro Nordeste (Zona Oeste)

ATI da Praça São Vicente de Paula – Igapó (Zona Norte)

ATI da Praça dos Mártires – Dix-sept Rosado (Zona Oeste)

ATI da Quadra de Esportes do Conjunto Pirangi – Neópolis (Zona Sul)

ATI da Praça Mãe Peregrina – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Praça São Francisco de Assis – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Rua Serra do Mel – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Praça Tomaz Toscano de Maia – Candelária (Zona Sul)

ATI ao lado do prédio do Ibama – avenida Alexandrino de Alencar Lagoa Nova (Zona Sul)

Continuar lendo PREFEITURA DO NATAL AMPLIOU E ENTREGOU À POPULAÇÃO 16 NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE

DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES ALGUNS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NATAL SOFRERÃO ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Feriado de Tiradentes altera serviços e horários de atendimento em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

Em decorrência do feriado de Tiradentes, comemorado nesta quarta-feira (21), alguns serviços da Prefeitura do Natal obrigará a alteração no horário de funcionamento. No âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, o serviço administrativo, o trabalho de limpeza pública e o manejo arbóreo sustentável serão suspensos, voltando ao normal na quinta-feira (22).

O Disque-Iluminação funcionará em condições reduzidas neste feriado. O serviço telefônico ficará disponível de 8h às 12h de amanhã, e retornará normalmente na quinta-feira, de 8h às 18h. Apesar da alteração no horário de atendimento via Call Center, o contribuinte pode buscar o reparo de lâmpadas apagadas pelo site da Prefeitura do Natal a qualquer hora do dia. Para isso, basta acessar o endereço natal.rn.gov.br e clicar na opção Iluminação Pública presente na aba Cidadão.

Além do serviço de Call Center, os mercados da cidade devem alterar no funcionamento do público. Nesta quarta-feira, todos os equipamentos funcionarão de 7h às 12h. No dia seguinte, quinta-feira (22), o atendimento volta ao normal, sendo de 7h às 17h, de segunda a sábado, e de 7h às 12h, aos domingos.

O setor de cemitérios da Semsur funcionará em regime de plantão. O atendimento ao público será concentrado na administração de cada cemitério, que funcionará em dois turnos. De 7h às 11h e de 13h às 17h. Os camelódromos estão fechados neste feriado e voltarão a receber o público a partir de quinta-feira, sempre das 8h às 16h.

As feiras livres do Carrasco (Quintas) e da Aliança (Nossa Senhora da Apresentação) funcionou normalmente, com atendimento ao público entre 5h e 13h. O serviço de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos também ocorre normalmente neste feriado. Conforme estipulado em decreto, a Semsur, de forma integrada com a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (Semurb), farão o acompanhamento da montagem das bancas das feiras e irá fiscalizar o espaçamento, risco de aglomeração e adoção das medidas de segurança por parte dos feirantes.

Por seu turno, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) manterá nenhum feriado de Tiradentes os serviços de coleta, limpeza de feiras e de praias normalmente. Só não haverá serviços de capinação, varrição e ecopontos abertos.

A Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mantém uma rotina de plantão com duas equipes de fiscais atuando de 8h a 0h. Também haverá fiscalização em bares e restaurantes. Pela manhã, uma equipe atuará na fiscalização da orla e à tarde a outra equipe fiscalizará na montagem das feiras.

Os serviços de atendimento às colisões e a fiscalização de trânsito funcionarão normalmente pelo telefone 156, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A frota de ônibus sofrerá redução semelhante ao domingo.

SERVIÇO:
Horário de funcionamento durante o feriado de Tiradentes:
Disque-Iluminação: de 8h às 12h (após esse horário, o serviço ficará disponível apenas pela internet);
Mercados: de 7h às 12h;
Cemitérios: de 7h às 11h e de 13h às 17h;
Feiras livres: horário normal, de 5h às 13h;
Camelódromos: fechado
Limpeza pública, manejo arbóreo e serviço administrativo: atendimento suspenso

Continuar lendo DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES ALGUNS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NATAL SOFRERÃO ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

PREFEITURA REFORMA PRAÇA DO DISCO VOADOR EM PONTA NEGRA E ENTREGA NOVO SKATE PARK

Prefeitura entrega novo Skate Park após reforma na “praça do Disco Voador” em Ponta Negra

20 abr 2021

Praça do disco voador – Ponta Negra – Natal Foto: Juciê Borges | Fotos, Praça, Ponta negra natal

O veterano skatista potiguar Izeli Confessor esperou 35 anos para rolar suas quatro rodas numa pista de alta qualidade. O atleta é um dos muitos frequentadores do novo Skate Park de Natal e todas as tardes faz suas manobras radicais no espaço. O equipamento é o primeiro de Natal e foi construído na praça Henrique Carloni, mais conhecida como a praça do Disco Voador, no Conjunto Ponta Negra. O equipamento público foi recuperado e entregue pela Prefeitura de Natal há poucos dias. A obra é uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel).

O prefeito Álvaro Dias visitou o espaço público na tarde da quinta-feira passada (15) e acompanhou a movimentação intensa dos praticantes do skate. Atletas de vários bairros de Natal vêm para Ponta Negra só para utilizar o novo equipamento. Eles agradeceram a construção da pista, que vai alavancar a prática profissional deste esporte.

Para o prefeito, a obra é importante porque representa a reocupação dos espaços urbanos pela população. “Aqui se transformou num espaço agradável de convivência dia e noite por conta da boa iluminação, e onde todos podem participar ao mesmo tempo e, o mais importante, a realização de um sonho para os skatistas que pela primeira vez terão uma pista qualificada para a prática do esporte”, disse o gestor.

Qualidade
Segundo o presidente da Associação Potiguar do Skate, Franklin Medeiros, a pista é adequada para a prática olímpica da modalidade street. “Estamos felizes com essa obra. Além do piso ser de muita qualidade, o parque está bem iluminado e as pessoas podem praticar o esporte depois das 18h. É um bom começo incentivar a prática do skate olímpico”, conta ele.

O Skate Park contou com intervenções técnicas na reconstrução de dois antigos obstáculos para a prática do esporte: uma rampa do tipo Funbox, que possui um tubo de aço galvanizado, e outra rapa do Quarter. Foi feita a adequação para o novo piso granilite de alta resistência. Toda a obra teve o acompanhamento da Associação Potiguar de Skate (APS). Foi orçada em R$ 223,7 mil com recursos da Prefeitura de Natal, a partir de emenda parlamentar da vereadora Júlia Arruda.

Assim como os skatistas, os moradores de Ponta Negra também ganharam um espaço versátil. Na área da praça, foram feitas melhorias como a troca para um moderno sistema de iluminação, com 35 postes de luminárias em LED, paisagismo e o manejo arbóreo sustentável. Para quem utiliza o ambiente como espaço de prática de atividades físicas diárias, foi construída uma academia ao ar livre.  A quadra de esportes foi restaurada para prática de futebol e basquete.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PREFEITURA REFORMA PRAÇA DO DISCO VOADOR EM PONTA NEGRA E ENTREGA NOVO SKATE PARK

PREFEITURA DE CAICÓ TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO COM 370 VAGAS

Mais de 370 vagas são anunciadas pela Prefeitura de Caicó/RN por meio de Processo Seletivo

18 abr 2021

Prefeitura de Caicó abre processo seletivo com 374 vagas

No município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado, com objetivo de selecionar 374 candidatos aos cargos ofertados a fim de compor o quadro de funcionários em diversas secretarias. A empresa responsável pela organização e execução da seleção é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Há vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, distribuídas entre as seguintes secretarias:

  • Secretaria Municipal de Administração: Vigia (4), Auxiliar Administrativo (4), Operador de Sistema (2), Auxiliar de Serviços Gerais (10);
  • Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: Professor Polivalente Educação Infantil (25), Professor Polivalente Ensino Fundamental Anos Iniciais (12), Professor de Língua Portuguesa (2), Professor de Língua Inglesa (3), Professor de Ensino Religioso Teologia, Professor de Ciências (5), Professor de História (1), Professor de Geografia (1), Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Nutricionista (1), Psicólogo (1), Assistente Social (1), Orientador de Formação Profissional de Pintura Tecida e Tela (1), Orientador de Formação Profissional de Corte e Costura Tecido e Malha (1), Auxiliar de Serviços Gerais Incluindo as Lavadeiras (32), Merendeiro (13), Vigia (5), Pintor (1), Pedreiro (1), Servente de Pedreiro (1), Eletricista (1), Motorista (5);
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Operador de Máquinas Pesadas (8), Vigia (4), Auxiliar Administrativo (3), Auxiliar de Serviços Gerais (5);
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Podador (10);
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Gari (22), Motorista AD (4), Servente de Pedreiro (4), Pedreiro (2), Eletricista (4), Calceteiro (2), Operador de Máquinas Pesadas (2), Arquiteto (1), Operador de Sistema de Saneamento (1);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Gabinete do Prefeito: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Motorista (1), Auxiliar Administrativo (1), Cozinheiro (1);
  • Procuradoria Geral do Município: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serrviços Gerais (2), Agente de Endemias CCZ (2), Arte Educador (1), Assistente Social SMS-FUS (1), Assistente Social Caps Ad e Caps III (1), Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (3), Cozinheiro (2), Cuidador de Residência Terapêutica (2), Educador Físico Saúde na Praça, Eletricista (1), Enfermeiro FUS/SMS (1), Enfermeiro Samu (1), Enfermeiro ESF (1),Enfermeiro CER III (1), Enfermeiro Caps III e Caps AD (1), Enfermeiro Cerest (1), Enfermeiro Residência Terapêutica (1), Farmacêutico Caps III (1), Farmacêutico FUS/SMS Farmácias Distritais (2), Farmacêutico / Bioquímico / Biomédico (1), Fiscal Sanitário, Fiscal Sanitário Odontólogo, Fiscal Sanitário Enfermeiro, Fiscal Sanitário Farmacêutico, Fisioterapeuta CER III (1), Fisioterapeuta CRI / CRA (1), Fonoaudiólogo C. C. G. A. F. (1), Fonoaudiólogo Cer III (1), Médico Psiquiatra Caps III E Ad (1), Médico Psiquiatra C. C. G. A. F. (1), Médico Psiquiatra Cer III (2), Médico ESF (4), Médico do Trabalho Cerest (1), Médico Neurologista Cer III (1), Médico Oftalmologista CER III, Médico Ortopedista CER III (2), Motorista (3), Nutricionista (1), Odontólogo Esf (2), Odontólogo P.A, Operador de Sistema (1), Pedagogo Caps III e Ad (1), Pedreiro, Pintor, Psicólogo CER III (2), Psicólogo Caps III e Ad (1), Psicólogo Cerest (1), Psicólogo C. C. G. A. F (3), Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem CER III (1), Técnico de Enfermagem ESF (2), Técnico de Enfermagem Samu (1), Técnico de Enfermagem FU (4), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Terapeuta Ocupacional CER III (1), Terapeuta Ocupacional Caps III e Ad (1), Vigia (2);
  • Hospital do Seridó: Enfermeiro Urgência Pediátrica (6), Enfermeiro (1), Enfermeiro Obstetra (2), Técnico de Enfermagem Urgência Pediátrica (12), Técnico de Enfermagem (1), Técnico em Radiologia (6), Auxiliar Administrativo (1), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Cozinheiro (2);
  • Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência: Auxiliar de Serviços Gerais (4), Motorista (1), Cozinheiro (4), Vigia (5), Auxiliar Administrativo (7), Orientador Socioeducacional (8), Assistente Social (8), Pedagogo (4), Psicólogo (5) e Arquiteto Urbanista (1);
  • Secretaria Municipal de Tributação e Finanças: Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Secretaria Municipal de Planejamento: Auxiliar Administrativo (2) e Arquiteto e Urbanista (1).

O vencimento estipulado ao contratado é de R$ 1.100,00 a R$ 10.045,41, correspondente a jornada de trabalho que alterna de 20 a 40 horas semanais.

De forma eletrônica as inscrições podem ser realizadas no site da Funcern, a partir do dia 16 de abril de 2021 e serão concluídas no dia 28 do mesmo mês. Na ocasião das inscrições, online, após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve apresentar toda a documentação necessária para avaliação.

Vale ressaltar que será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 para os cargos de nível superior e de R$ 40,00 para os cargos de nível médio e nível fundamental.

Visto que o Processo Seletivo tem caráter temporário, a seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída da prova de títulos relativos à formação acadêmica e experiência profissional, com caráter classificatório.

Validade

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 meses.

Continuar lendo PREFEITURA DE CAICÓ TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO COM 370 VAGAS

PREFEITURA DE NATAL PUBLICA, DECRETA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER

Por G1 RN

 

Prédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal publicou neste sábado (27) um decreto que ratifica, no município, ” todos os termos” do decreto estadual que determinou prorrogação do toque de recolher, entre outras medidas de combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira, 23 de abril.

O texto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) afirma que deve “haver observância às preconizações estaduais” na capital.

Na última quinta-feira (15), o governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto publicado no dia 1º de abril. Até então, a validade das medidas era até a última sexta-feira (16).

Além de alterar o prazo de validade, o novo decreto alterou os seguintes pontos:

  • Retirou proibição para funcionamento de centros de artesanato
  • Liberou todas as atividades esportivas profissionais, desde que previstas em agendas de campeonatos oficiais, com proibição de público e obrigatoriedade de testagem de todos os participantes.
  • Permissão para funcionamento de restaurantes de hotéis, exclusivamente para hóspedes, aos domingos

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. O consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e áreas públicas segue proibida.

Fonte: G1 RNhttps://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/04/17/prefeitura-de-natal-publica-decreto-e-segue-prorrogacao-de-toque-de-recolher-determinada-pelo-governo-do-rn.ghtml

Continuar lendo PREFEITURA DE NATAL PUBLICA, DECRETA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER

PREFEITURA FAZ VISTORIA NAS MORADIAS DO VILLAGE DE PRATA QUE SERÃO ENTREGUES A FAMÍLIAS NATALENSES

Prefeitura inicia vistorias das moradias que serão entregues no Village de Prata

14 abr 2021

Prefeitura inicia vistorias das moradias que serão entregues no Village de Prata - Notícias - Natal - Nominuto.com

Duzentas e vinte e quatro famílias natalenses terão a oportunidade de ter uma qualidade de vida melhor a partir do dia 30 deste mês. Elas receberão da Prefeitura de Natal as chaves das 224 unidades finais do condomínio Village de Prata, que fica no bairro Planalto, na Zona Oeste. Nesta quarta-feira (14), tem início o processo de vistoria.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pela ação, o residencial Severino de Souza Marinho é o último dos oito empreendimentos do Village de Prata, somando um total Total de 1.792 unidades habitacionais, que foram construídas numa parceria do Município com o Governo Federal.

A vistoria dos imóveis, que começam nesta quarta, é feita com a presença dos beneficiários. Entre os dias 23 e 28, está programada a assinatura dos contratos. Dia 30, será realizada a entrega das chaves com as presenças previstas do prefeito Álvaro Dias, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos.

“Essas famílias em breve se juntarão a tantas outras que já residem no Village, e terão um lugar digno para morar e criar seus filhos com a qualidade de vida que merecem”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

O Village de Prata é o principal projeto habitacional em execução na cidade, tendo atendido já cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), remanescentes das antigas favelas do Fio e Alemão, aqueles que estão em área de risco da Chesf (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto), famílias que estavam ocupando o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes, pessoas do Maruim, Jacó, famílias que ocupavam uma área na ZPA-4 (Guarapes) e Mãe Luíza, entre outros.

“Nesse momento de pandemia, entregar moradia para essas pessoas se torna ainda mais importante. Estaremos, na realidade, entregando dignidade para elas, uma nova vida, chances novas”, aponta o secretário titular da Seharpe, José Vanildo da Silva.

Ações sociais

Além de dar moradia digna a essas pessoas, a Seharpe, em parceria com outras secretarias municipais, realiza um trabalho de apoio à comunidade que conta com ações sociais para formação profissional, lazer, orientação aos síndicos e reflexão sobre o fato de morar em um condomínio.

De acordo com José Vanildo, a Secretaria realizou um trabalho com agilidade e muito zelo para que as famílias pudessem ter acesso às moradias o quanto antes. “A moradia de qualidade é um direito de todos e estamos, com a determinação do prefeito Álvaro Dias, trabalhando para bater metas audaciosas de entregas de unidades e regularização fundiária em Natal”, diz o secretário. “O trabalho não pode parar e a habitação é uma prioridade na gestão atual”.

Os apartamentos do Village de Prata possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com uma área total de 39,23 metros quadrados. Além disso, o condomínio possui estrutura de lazer com quadras de esportes, estacionamentos, centros comunitários e outras áreas para as famílias.

Segundo a Seharpe, outros projetos de moradia e regulamentação fundiária estão em andamento. “Estamos em contato constante com o Ministério do Desenvolvimento Regional e vamos em breve executar outros projetos importantes para que as pessoas possam ter essa garantia social que é a posse legal de suas propriedades”, conclui José Vanildo.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PREFEITURA FAZ VISTORIA NAS MORADIAS DO VILLAGE DE PRATA QUE SERÃO ENTREGUES A FAMÍLIAS NATALENSES

JUSTIÇADETERMINA O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATAL QUE DEVEM SE ABSTER DE INCLUIR OU MODIFICAR A ORDEM DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização

06 abr 2021

Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização - Senadinho

O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de uma determinação judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Estado e Município.

Na ADPF 754, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eventual alteração na ordem dos grupos prioritários só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde e com apresentação de critérios técnico-científicos, epidemiológicos e índices de vulnerabilidade social. As doses são remetidas pelo Ministério da Saúde em quantitativos pré-definidos para os grupos indicados no Plano Nacional de Imunização, de forma que a alteração pelo Estado ou Município poderia prejudicar os grupos da fase 1 (idosos de 60 anos e mais institucionalizados, pessoas com deficiência de 18 anos de idade e mais institucionalizadas, trabalhadores de saúde, idosos de 75 anos e mais, quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas) e 2 (idosos de 60 anos de idade e mais) que se encontram em processo de imunização.

A decisão ainda expressa que o Estado e o Município precisam divulgar amplamente na imprensa e em suas mídias sociais que a vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde contempla apenas aqueles que estão com vínculo ativo e efetivamente prestando serviços nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde definidos pelo Ministério da Saúde (ILPIs, casas de apoio e cemitérios), uma vez que devem ser imunizados, no grupo prioritário, apenas os profissionais/trabalhadores de saúde que estejam efetivamente “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Na ação civil pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública não pleitearam a suspensão da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, mas apenas a adequação ao disposto no Plano Nacional de Imunização e no Ofício nº 57/2021 do Ministério da Saúde, uma vez que devem ser priorizadas a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e efetivamente comprovada a maior exposição a risco de contaminação pelo coronavírus, não bastando apenas ter registro ativo em conselho de classe ou ter formação profissional em uma das profissões classificadas como de saúde.

Determinação para o Município do Natal

Para o Município de Natal, a ordem da Justiça é que não vacine as pessoas que não possuam vínculo ativo e que não estejam nos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde (estabelecimentos públicos ou privados de saúde) ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência). Também não deve vacinar pessoas do grupo de profissionais/trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem a  apresentação do registro ativo no conselho de classe respectivo, devendo exigir, nesse caso, a apresentação de no mínimo três contratos de prestação de serviços de assistência à saúde ou três declarações de pacientes atestando a prestação/contratação dos serviços ou notas fiscais de prestação de serviços de assistência aos pacientes ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Também está proibida a imunização, no grupo prioritário, de profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores (excetuados os que trabalham rotineiramente em laboratórios e hospitais) ou acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios sem a apresentação de declaração do serviço de saúde ao qual esteja vinculado (o documento deve conter a indicação do curso da área de saúde e do local do estágio).

Igualmente fica vedado vacinar: profissionais/trabalhadores de saúde de áreas administrativas dos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou dos serviços de interesse à saúde que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus; trabalhadores de saúde do sistema funerário, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

Outra medida imposta pela Justiça ao Município de Natal é que proceda a retenção de cópia de toda documentação comprobatória dos profissionais/trabalhadores de saúde para fins de fiscalização e auditoria.

O Município deve também complementar a autodeclaração do grupo dos profissionais/trabalhadores de saúde de modo que a pessoa que vai se imunizar declare, sob as penas da lei, o serviço de saúde ao qual está vinculada e o local de prestação deste, o tempo de exercício da atividade funcional/laboral, não sendo suficiente a mera apresentação de registro ativo em conselho de classe.

No que se refere à vacinação dos idosos, o Município deverá concluir, no prazo máximo de 30 dias, a aplicação da Dose 1 aos idosos acamados/domiciliados que ainda não foram imunizados e que estejam cadastrados no sistema eletrônico disponibilizado pela SMS/Natal ou em listas apresentadas pelos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde de Natal; manter a estratégia de vacinação para os idosos acamados/domiciliados que se encontrem na mesma faixa etária e estejam registrados em listas dos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde; estabelecer estratégias de vacinação em locais distintos, para os idosos e demais grupos prioritários.

A decisão judicial determina ainda que o Município deve ampliar os postos de vacinação para as Unidades Básicas de Saúde/Distritos nas áreas de maior vulnerabilidade social; aplicar, nos postos de vacinação, os protocolos sanitários de prevenção e controle da Covid-19, como forma de evitar a exposição das pessoas dos grupos prioritários a risco; obedecer às recomendações dos fabricantes das vacinas quanto ao intervalo de aplicação das doses para todos os grupos prioritários, como forma de evitar a perda ou redução da eficácia da primeira dose aplicada.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo JUSTIÇADETERMINA O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATAL QUE DEVEM SE ABSTER DE INCLUIR OU MODIFICAR A ORDEM DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

PREFEITURA DO NATAL E SEMTAS DESENVOLVERAM O ‘VACINA SOLIDÁRIA’ EM DRIVES DE VACINAÇÃO PARA ARRECADAR ALIMENTOS

Campanha Vacina Solidária arrecada alimentos em drives de vacinação em Natal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

A campanha Vacina Solidária, desenvolvida pela Prefeitura de Natal através de parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, segue em todos os drive-thrus de vacinação para covid-19 implantados na cidade. De acordo com o Município, desde uma semana passada, foram montados pontos de arrecadação de alimentos não perecíveis que devem ser distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade na capital.

Ao todo, são sete drives em funcionamento em Natal, já contando com o do Sesi na avenida Capitão-mor Gouveia, instalado nesta segunda-feira (05), em parceria com o Sistema Fiern (Federação das Indústrias do Estado) e com o próprio Sesi.

“Essas doações serão distribuídas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), com o Cadastro Único, que garantirá que as pessoas sejam beneficiadas sejam aquelas que preenchem todos os requisitos de política de assistência social, que são aquelas que realmente pertinentes. Contamos com todos e vamos juntos enfrentar esse momento de dificuldade “, disse o secretário da Semtas, Adjuto Dias.

Solidariedade
A campanha pede que as pessoas que antes se vacinar contribuam com doação de um quilo de.alimento não perecível. Esses alimentos serão organizados em cestas básicas e distribuídas para uma população vulnerável de Natal, com situação agravada com uma pandemia.

“Tem pessoas que vêm e não trazem, mas logo depois voltam com a doação”, disse a coordenadora do ponto de vacinação na sede da OAB, enfermeira Nathalia Rodrigues.

A coleta dos alimentos ocorreá enquanto durar a vacinação da população de Natal.

Pontos de arrecadação
Unidades: Via Direta, UnP da avenida Roberto Freire, OAB, Arena das Dunas, Sesi da Avenida Capitão-mor Gouveia, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias.

Continuar lendo PREFEITURA DO NATAL E SEMTAS DESENVOLVERAM O ‘VACINA SOLIDÁRIA’ EM DRIVES DE VACINAÇÃO PARA ARRECADAR ALIMENTOS

PREFEITURA DO NATAL EM PARCERIA COM SESI ABRE MAIS UM DRIVE DE VACINAÇÃO

Prefeitura do Natal abre mais um drive de vacinação

Vacinação da segunda dose da Coronavac para profissionais de saúde segue até sexta-feira (19) no

 

A Prefeitura do Natal, em parceira com o Sesi, coloca em funcionamento, a partir do meio dia desta segunda-feira (05), mais um drive de vacinação. O novo ponto vacinal ficará localizado no Sesi, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, em frente à Ceasa, onde funciona também o CTGás. A estrutura conta ainda com pontos de vacinação para pedestre.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, considera que a abertura do novo drive ajudará a dar ainda mais agilidade à vacinação em Natal, a evitar aglomerações e reduzir tempo de espera. “Nesta segunda (05) iniciamos a vacinação dos idosos de 65 anos, nossas Unidades Básicas não foram projetadas para acomodar um número tão grande de pessoas e as UBSs continuam com seu fluxo normal de atendimento, então estamos possibilitando à população alternativas com mais pontos de vacinação”, aponta o titular da SMS Natal.

Secretário-adjunto da SMS Natal, Vínicuis Capuxu explica como será o acesso. “A entrada dos veículos ocorrerá pela lateral do SESI (originalmente onde seria a saída), entrando pela rua entre o Banco do Brasil e o TRT (entra na 5ª rua à direita e depois à direita novamente, acessando a lateral do SESI), a saída ocorrerá pela Capitão-mor Gouveia (onde originalmente é a entrada)”, a medida é para deixar o trânsito fluir na Av. Capitão Mor Gouveia

Outra informação importante é a de que o drive começa a funcionar nesta segunda (5), a partir de 12h, mas a partir de terça (06) o funcionamento acontecerá em horário normal, das 8h às 16h.

Além dos sete drive de vacinação (Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, OAB, Shopping Via Direta, Nélio Dias, UnP, e Sesi), com funcionamento das 8h às 16h, a SMS Natal ainda disponibiliza 35 salas de vacinação localizadas nas UBS.

Confira a lista das 35 Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina

As 35 salas de vacinação estão distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

DISTRITO NORTE II
USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó
USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis
USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso
USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação
USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II
USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém
C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

DISTRITO SUL
UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária
ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto
UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta
UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu
UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu
ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

DISTRITO LESTE
UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol
USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34
USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim
Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza
UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca
USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

DISTRITO OESTE
USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré
UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, 882- Felipe Camarão
USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova
USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste
USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas
USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor
USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06
USF Nova Cidade: Rua Francisco de Assis Martins, S/N, Nova Cidade

Fonte: Blog do BG
Continuar lendo PREFEITURA DO NATAL EM PARCERIA COM SESI ABRE MAIS UM DRIVE DE VACINAÇÃO

CONFIRA AS DATAS DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA DE OXFORD EM NATAL

Por G1 RN

 

Fila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiFila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal alterou o funcionamento dos dois pontos de drive thru para aplicação exclusiva da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca a partir desta quarta-feira (31).

O motivo da mudança foi a alta demanda de procura nesta terça-feira (30), em que muitos os que procuraram a UNP da Roberto Freire e o Ginásio Nélio Dias não conseguiram receber a dose de reforço. (Veja no fim o novo calendário).

“Verificamos uma alta demanda já nas primeiras horas da manhã, e que várias pessoas não estavam respeitando as datas do escalonamento montado pela SMS Natal. Em virtude disso, decidimos aumentar o prazo para essas pessoas receberem a segunda dose do imunizante e vamos ser rígidos na fiscalização desse cronograma que foi montado para evitar fila e demora no atendimento”, disse o secretário de saúde de Natal, George Antunes.

A alta demanda, no entanto, também foi do público que tinha o direito de se vacinar nesta terça-feira (30) e também não conseguiu. Algumas pessoas reclamaram das filas, que chegaram a durar até 4 horas. Em nota, a SMS informou que alguns vacinadores não puderam comparecer ao trabalho.

Onde ficam os drives exclusivos para a segunda dose da Oxford

  • Estacionamento da UNP na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul.
  • Ginásio Nélio Dias (acesso pela Rua da Mutamba, através do portão 03) – conta também com ponto de pedestre

Durante a Semana Santa, os drives também continuam em funcionamento para agilizar a imunização no município. É necessário apresentar cartão de vacinação, vínculo de trabalho em Natal e documento com foto.

Confira novo calendário

  • Quem tomou no dia 27 de janeiro – Procurar os drives entre 30 de março e 01 de abril.
  • Quem tomou no dia 28 de janeiro – Procurar os drives entre 02 de abril e 04 de abril.
  • Quem tomou no dia 29 de janeiro – Procurar os drives entre 05 de abril e 07 de abril.
  • Quem tomou no dia 30 de janeiro – Procurar os drives entre 08 de abril e 10 de abril.
  • Quem tomou no dia 31 de janeiro – Procurar os drives entre 11 de abril e 13 de abril.
  • Quem tomou no dia 01 de fevereiro – Procurar os drives entre 14 de abril e 16 de abril.
  • Quem tomou no dia 02 de fevereiro – Procurar os drives entre 17 de abril e 19 de abril.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo CONFIRA AS DATAS DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA DE OXFORD EM NATAL

PREFEITURA DE NATAL ABRE HOSPITAL DE CAMPANHA NA ZONA SUL DA CAPITAL COM 41 LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Por Augusto César Gomes, G1 RN — Natal

 

Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex RégisPrefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex Régis

A prefeitura de Natal abriu nesta quinta-feira (25) o Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade localizada às margens da BR-101, próxima ao Campus da UFRN, é destinada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19.

Estão disponíveis 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas segundo a prefeitura, o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

“Nossas UPAs continuam funcionando, nosso Hospital de Campanha (na Via Costeira) também, e agora temos mais essa unidade à disposição das pessoas acometidas pela Covid-19”, afirmou o prefeito Álvaro Dias durante visita à unidade.

A equipe do hospital conta com médicos plantonistas e intensivistas, 24 enfermeiros, 56 técnicos em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicóloga, farmacêutico, técnico em radiologia, servidores da parte administrativa e maqueiros.

“Esse hospital primário tem atendimento voltado a usuários que, ao buscar nossas unidades de pronto-atendimento, Centros Covid ou unidades básicas de saúde, demonstrem algum quadro clínico sugestivo de agravamento. Então, ele pode ser transferido para lá e ter alta depois de alguns dias ou ainda ser levado para lá e depois, caso necessário, ao Hospital de Campanha ou Hospital Municipal de Natal, que são unidades de alta resolutividade”, revelou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

O endereço do hospital é Avenida Senador Salgado Filho, 2993.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo PREFEITURA DE NATAL ABRE HOSPITAL DE CAMPANHA NA ZONA SUL DA CAPITAL COM 41 LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

ESPORTE: PREFEITUA DE MOSSORÓ CONSEGUIU DESTRAVAR PROBLEMA HISTÓRICO E MUNICIPALIZAR O ESTÁDIO NOGUEIRÃO

Prefeitura de Mossoró resolve problema histórico e estádio Nogueirão é liberado

 ESPORTE

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mossoró conseguiu destravar um problema histórico do Nogueirão e resolveu a municipalização do estádio, um dos itens exigidos para a liberação, após vistorias e renovação de laudos. Além da municipalização, outros itens farão parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a ser assinado em breve, entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o MP.

“O papel da Prefeitura foi decisivo neste processo, resolvemos uma questão histórica, a municipalização do Nogueirão, e trabalhamos junto ao Ministério Público para buscar a liberação, e agora Mossoró tem de novo o seu estádio, não só para o futebol, quando o campeonato voltar, mas para todas as demais modalidades que podem ser praticadas lá”, disse o prefeito Allyson Bezerra.

Continuar lendo ESPORTE: PREFEITUA DE MOSSORÓ CONSEGUIU DESTRAVAR PROBLEMA HISTÓRICO E MUNICIPALIZAR O ESTÁDIO NOGUEIRÃO

GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ABRE 20 NOVOS LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante

24 mar 2021

Governo do RN e Prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante - Rádio 98 FM Natal

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.

A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.

O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.

“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região  do Oeste.

Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.

Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”

No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.

A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.

Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.

Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ABRE 20 NOVOS LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

MOTOTAXISTAS COM ATUAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE SERÃO CADASTRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Prefeitura de São Gonçalo realiza cadastro de mototaxistas com atuação no município

22 mar 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza cadastro de mototaxistas com atuação no município - Tribuna de Noticias

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está realizando um pré-cadastrado dos mototaxistas, motofretistas e similares com atuação no município. O prazo para o cadastro iniciou nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de abril.

O objetivo é coletar dados e número de profissionais que atuam no setor, a fim de regulamentar a profissão na cidade. Os interessados devem ir à sede do Demutran, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, no Bairro Santa Terezinha, com o seguintes documentos:

Documento do veículo (moto);
Comprovante de residência;
RG;
CPF;
Foto 3×4;
Atestado de antecedentes criminais;
Título de eleitor.

É necessário que o condutor seja maior de 21 anos e apresente o local de ponto do mototáxi para realizar o cadastramento.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo MOTOTAXISTAS COM ATUAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE SERÃO CADASTRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

A PREFEITURA DO NATAL VAI MANTER O FUNCIONAMENTO DOS TRÊS CENTROS DE COVID-19 EM MAIS UM FINAL DE SEMANA

Centros Covid em Natal vão funcionar no final de semana

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Prefeitura de Natal / Divulgação

A Prefeitura do Natal vai manter o funcionamento dos três Centros Covid em mais um final de semana, para dar cobertura na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, conforme determinação do prefeito Álvaro Dias e orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é dar assistência contínua à população nos primeiros sintomas e conter o agravamento da doença.

No último sábado (13) e domingo (14), os Centros montados no Cemure (Zona Oeste), Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e Palácio dos Esportes (Leste) registraram mais de 3 mil atendimentos em pacientes com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros). Neste final de semana, 20 e 21 de março, os pacientes podem buscar os centros das 8h às 16h e passar pela triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

“Seguimos para a segunda semana ininterrupta de atendimento nos centros, em todos os dias da semana, devido à alta procura da população pelo serviço”, informa o prefeito Álvaro Dias.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, faz um apelo para que, aos primeiros sinais dos sintomas, uma pessoa procura os centros, que possui atendimento médico especializado e não exclusivamente de testagem. “Também chamamos a atenção para que a população mantenha os cuidados de isolamento social, uso de máscara e higienização”, acrescenta ele.

Centro de Atendimento para enfrentamento à covid-19

Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)
Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

Zona Norte –
Av. Ginásio Nélio Dias . Guararapes, s / n – Lagoa Azul.

Zona Leste – Palácio dos Esportes

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

Continuar lendo A PREFEITURA DO NATAL VAI MANTER O FUNCIONAMENTO DOS TRÊS CENTROS DE COVID-19 EM MAIS UM FINAL DE SEMANA

PREFEITURA DO NATAL FORTALECE A GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SEGURANÇA

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal

15 mar 2021

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal (RN) - Blog do Robson Pires

Constitucionalmente, os municípios brasileiros não têm a obrigação de investir em segurança pública, mas fugindo a essa regra a Prefeitura de Natal tem intensificado os investimentos na área, sobretudo fortalecendo a Guarda Municipal. A corporação vem executando um amplo trabalho em diversas frentes com o objetivo de proteger, prioritariamente, a vida do cidadão potiguar, como também para salvaguardar o patrimônio público.

Nas últimas semanas, os agentes da GMN intensificaram o trabalho de  patrulhamento nas principais praças públicas da capital, no intuito de inibir ações delituosas de vandalismo, consumo de entorpecentes, roubos e furtos. O roteiro de patrulhamento operado pelos guardas municipais contemplou praças públicas como a Praça Severino Dantas (Lagoa Nova), Praça Augusto Leite (Barro Vermelho), Praça Ney Aranha Marinho (Barro Vermelho), Praça da Igreja São Pedro (Alecrim), Praça Kalina Maia (Lagoa Nova), Praça da Igreja José de Anchieta (Lagoa Nova), entre outras. Todo esse trabalho foi realizado pelas equipes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN).

Para o prefeito Álvaro Dias, a gestão não pode se abster de investir em segurança pública, mesmo sem ter a obrigação constitucional. Para ele, todos devem fazer a sua parte e, no que depender da atual administração, as ações de combate, prevenção e repressão ao crime que estiverem a cargo da Prefeitura serão intensificadas.

“O cidadão não pode ficar à mercê da criminalidade. Desde que assumimos a gestão, colocamos a segurança pública como prioridade. Investimos na aquisição de armas, munição, coletes balísticos, viaturas, capacitação da tropa e ampliação da estrutura de trabalho da GMN. Será assim até o final. Não vamos medir esforços para que as nossas forças de segurança prestem um serviço de qualidade”, ressalta o prefeito.

A ação preventiva realizada pelas guarnições do Gapa/GMN são focadas nos pilares do policiamento comunitário de aproximação, utilizando o contato com as pessoas que frequentam as áreas patrulhadas, a realização de um roteiro de rondas diárias contemplado as principais praças públicas e o trabalho de abordagem e busca pessoal em situações de fundada suspeita. O cidadão pode denunciar qualquer tipo de delito nessas áreas, ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

As fileiras da Guarda Municipal de Natal, ainda contam com o trabalho distribuído entre os agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) , além de pelotões específicos como a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda da Saúde (RondaS), agindo na segurança preventiva das escolas municipais e das unidades de saúde integrantes da rede administrada pela Prefeitura de Natal.

Outra frente de atuação da corporação está ligada à proteção das mulheres vítimas de violência. Implementada há pouco mais de um ano, a Patrulha Maria da Penha vem alcançando ótimos números. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), nenhum feminicidio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa em 2020.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PREFEITURA DO NATAL FORTALECE A GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SEGURANÇA

SAÚDE: PREFEITURA DO NATAL VAI TRANSFORMAR PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR-101 EM HOSPITAL PARA PACIENTES DA COVID-19

Prefeitura do Natal consegue na Justiça posse de prédio e tornará local às margens da BR-101 hospital para covid nos próximos dias

Foto: Cedida

A Prefeitura do Natal vai tomar posse de um prédio em frente ao edifício Jacumã,  às margens da BR-101. O local será mais um hospital, com capacidade para 50 leitos, sendo 30 deles leitos clínicos.

Informações que chegam ao Blog dão conta que a Secretaria Municipal de Saúde(SMS) fez uma requisição administrativa pelo prédio, que não teria sido aceita. Na ocasião, o Município decidiu acionar a justiça, que concedeu o espaço via liminar.

O prédio tem uma estrutura pronta e não estava cumprindo nenhuma função social. Informações preliminares dão conta que o local estará recebendo pacientes até este fim de semana.

Continuar lendo SAÚDE: PREFEITURA DO NATAL VAI TRANSFORMAR PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR-101 EM HOSPITAL PARA PACIENTES DA COVID-19

A PREFEITURA DO NATAL VAI FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas

09 mar 2021

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas - Notícias - Saúde - Nominuto.com

A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Álvaro Dias encaminhou a adesão da gestão municipal na última quinta-feira (4). Proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será instalado no próximo dia 22, com as prefeituras integrantes do grupo.

Para o prefeito de Natal, a ideia lançada pela FNP é oportuna. “Assim que soubemos da proposta, decidimos inserir Natal nesse esforço liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com prefeituras de todo o país”, afirma Álvaro Dias. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”.

Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo A PREFEITURA DO NATAL VAI FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO DA PREFEITURA DO NATAL

Confira o Decreto da Prefeitura de Natal na íntegra

 POLÍTICASAÚDE

RN TV 1ª Edição | Decreto da prefeitura altera horário do comércio em Natal | GloboplayDECRETO N.º 12.179 DE 06 DE MARÇO DE 2021

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, em razão de grave crise da saúde, decorrente da disseminação da COVID-19, doença reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO que compete aos Municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença COVID-19, tendo adotado como princípios basilares dos protocolos, medidas sanitárias como a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social;

CONSIDERANDO que no período eleitoral, houve a derrubada e suspensão do Decreto editado por este Poder Executivo Municipal, que tratava da proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios, observando-se a partir daí, o subsequente aumento no número de casos de COVID-19 nesta capital e em todo o Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que a despeito do acerto de todas as recomendações preventivas no combate à COVID-19, nossa população tem relaxado sistematicamente na utilização dessas medidas profiláticas, circunstância que tem se agravado mais ainda com as recentes aglomerações dos períodos festivos de fim de ano e do feriado prolongado do carnaval;

CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Norte, entrou em estado de alerta no último sábado, 20 de fevereiro, após o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMT-UFRN) confirmar a circulação de duas novas variantes do coronavírus, a P.1, inicialmente identificada em Manaus (AM), e a P.2, registrada no Rio de Janeiro (RJ), as quais são associadas a uma maior dispersão e transmissibilidade do vírus;

CONSIDERANDO ainda dados que corroboram a disseminação acentuada dos casos de coronavírus, confirmados pelo aumento significativo na quantidade de testes positivos para COVID-19 desde dezembro de 2020, chegando a 64% de exames positivos realizados pelo IMT-UFRN em fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO que esse quadro dramático que estamos vivendo atualmente, tem se agravado mais ainda recentemente, com a ocupação dos leitos críticos para tratamento da doença acima de 85% nos hospitais públicos potiguares, com nossas Unidades de Terapia Intensiva, sem vagas e sem os hospitais terem condições para abrigar e socorrer novos pacientes diagnosticados com COVID-19;

CONSIDERANDO que desde a chegada da COVID-19 no Município do Natal, inúmeros sacrifícios foram feitos pela população como um todo, ocasionando lesões econômicas, sociais e psicológicas, sacrifícios esses que correm o risco real de inutilização caso não seja tomada alguma medida enérgica;

CONSIDERANDO a importância de consolidar as bem como as medidas de enfrentamento e protocolos de higienização e de distanciamento social.

DECRETA:
CAPÍTULO I
DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Este Decreto tem por finalidade a consolidação das medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Município do Natal, no que concerne o horário de abertura e funcionamento dos serviços e do comércio local, bem como as respectivas medidas de enfrentamento e protocolos de higienização e de distanciamento social.

Art. 2º. Fica recomendada a realização da quimioprofilaxia terapêutica ou preventiva da população, assegurado ao profissional médico a liberdade de prescrição pré-hospitalar dos medicamentos que ele entender como eficazes para tratamento da COVID-19.

Art. 3º. As repartições públicas e empresas privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com o fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.

Parágrafo único. Os planos específicos de jornada de trabalho referidos no caput deste artigo poderão ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.

SEÇÃO II
DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS

Art. 4º. Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Natal, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial, nos termos do artigo 3º, caput, e inciso III-A da Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as modificações trazidas pela Lei Federal nº. 14.019, de 02 de julho de 2020.

SEÇÃO III
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Art. 5º. Com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas, a frota de veículos do serviço de transporte público coletivo de passageiros poderá sofrer alterações a qualquer tempo, inclusive com alteração de horários e majoração ou minoração da frota.

Parágrafo único. Nos horários de pico do sistema de transporte público municipal, quais sejam, das 06h00min às 08h00min e das 17h00min às 19h00min, será praticado o valor regular da passagem, ficando suspensa a gratuidade para idosos e o aceite do passe estudantil.

SEÇÃO IV
DOS EVENTOS COMERCIAIS

Art. 6º. Fica expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais no Município do Natal.

Parágrafo único. A proibição referida no caput deste artigo se estende também aos eventos comemorativos em ambientes fechados, públicos ou privados.

SEÇÃO V
DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

Art. 7º. O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

Art. 8º. As lojas de conveniência, os supermercados, hipermercados, atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

Art. 9º. Os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 07h00min, com encerramento até as às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão;

SEÇÃO VI
DOS SHOPPING CENTERS

Art. 10. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

SEÇÃO VII
DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Art. 11. Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

§1º. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos referidos no inciso VI deste artigo poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

§2º. Fica mantida a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 21h00min e as 06h00min, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

SEÇÃO VIII
DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS LOCAIS DE CULTOS E RITUAIS RELIGIOSOS

Art. 12. Fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

Parágrafo único. A autorização de abertura e funcionamento referida no caput deste artigo fica limitada a 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de acomodação do local.

SEÇÃO IX
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA

Art. 13. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

Parágrafo único. Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades.

Art. 14. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico estatuído no Anexo VI do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

SEÇÃO X
DA ORLA MARÍTIMA

Art. 15. Com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas na orla marítima e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, fica proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas do Município do Natal durante os sábados, domingos e feriados, excetuando-se a prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.

§1º. Ficam a STTU e a SEMDES autorizadas a proceder com o fechamento das vias públicas de acesso às praias urbanas.

§2º. A autoridade municipal de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

§3º. As barracas e quiosques das praias poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira, sendo vedado o funcionamento nos sábados, domingos e feriados.

§4º. A proibição de venda de bebidas alcoólicas entre as 22h00min e as 06h00min, todos os dias da semana, igualmente se aplica às barracas, quiosques e similares.

SEÇÃO XI
DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

Art. 16. As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações.

§1º. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar – em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis.

§2º. É também permitido o uso das áreas comuns dos condomínios residenciais (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas no protocolo geral estatuído no Anexo II do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

SEÇÃO XII
DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, BOX, STUDIOS E SIMILARES

Art. 17. As academias, clubes, associações, box, studios e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo VII deste Decreto.

SEÇÃO XIII
DO NÚCLEO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19

Art. 18. A fiscalização das medidas tomadas com a publicação deste Decreto caberá ao Núcleo Operacional de Fiscalização da COVID-19, instituído pelo Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades poderão impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 – dentre elas o fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

§2º. Após a interdição do estabelecimento, a autoridade deverá encaminhar relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano. §3º. O retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida.

§3º. O retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida.

§4º. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de nova multa.

§5º. Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização.

Art. 19. As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no Município do Natal.

Art. 20. Fica recomendado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a instalação imediata do Hospital Estadual de Campanha, para suprir a demanda de pacientes graves oriundos de todos os Municípios do Estado, descongestionando as demais unidades de saúde.

Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito de Natal

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da FEMURN

FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Presidente da AMSO

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO
Presidente da AMLAP

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Presidente da AMS

RIVELINO CÂMARA
Presidente da AMOP

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO DA PREFEITURA DO NATAL

PREFEITURA DO NATAL SEGUE AVANÇANDO NO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NA CAPITAL

Prefeitura de Natal amplia trabalho e reforma de praças

05 mar 2021

Prefeitura de Natal amplia trabalho e reforma de praças – Blog do FM

O trabalho de revitalização das praças e logradouros segue avançando em Natal. A ideia da Prefeitura com a ação é oferecer cada vez mais espaços públicos de qualidade para a população se exercitar, conviver e ter mais opções de lazer. Esse é um trabalho que já vem acontecendo há pouco mais de dois anos e tem gerado muitos frutos nas comunidades. A praça Francisco Roberto, no bairro Felipe Camarão, é o mais recente equipamento entregue pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) totalmente revitalizada.

O local recebeu intervenções estruturais, melhoria no paisagismo e modernização em todo o seu parque de iluminação. Dentre as ações de recuperação da Praça Francisco Roberto, estão a modernização da iluminação – com a substituição das antigas luminárias por LED de alta potência e performance, a implantação de um novo parquinho infantil – feito em madeira e seguindo os padrões de sustentabilidade, a recomposição de todo o calçamento, substituição dos bancos e nova pintura. A Semsur também recompôs todo o paisagismo, realizou a poda sustentável, nivelou os acessos dos espaços seguindo os padrões de acessibilidade e instalou uma nova Academia ao Ar Livre.

Apenas em 2021, a Prefeitura já entregou reformadas as Praças “Vovó Gurgelita”, no conjunto Nova Jerusalém, em Lagoa Azul, Praça Manoel Milton Ribeiro, em Lagoa Nova, e a Praça São Vicente de Paula, em Igapó. Outras quatro praças estão com serviço de revitalização em andamento. São elas Mãe Peregrina (Conjunto Cidade Satélite), das Flores (Petrópolis), Henrique Carloni (Ponta Negra) e João XXIII (Mãe Luiza).

Além das praças e logradouros, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal está investindo na reforma dos banheiros do Camelódromo do Alecrim e da Cidade Alta, bem como está recuperando os canteiros do bairro de Petrópolis. Todo esse conjunto de serviços também tem o tempo estimado de finalização para o primeiro semestre.

“Só no ano passado, entregamos à população um total de 86 equipamentos urbanos que foram completamente restaurados e revitalizados. A ordem é seguir nesse ritmo de trabalho para oferecer mais opções de lazer, saúde, qualidade de vida e entretenimento para o natalense. Essas obras também proporcionam um ganho estético a cidade, estimulam a convivência e integram os moradores das comunidades beneficiadas”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Continuar lendo PREFEITURA DO NATAL SEGUE AVANÇANDO NO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NA CAPITAL

COM DIVERGÊNCIAS ENTRE DECRETOS ESTADO E MUNICÍPIO SOBRE AULAS PRESENCIAIS , O MINISTÉRIO PÚBLICA RECOMENDA QUE PREFEITURA SIGA O DECRETO ESTADUAL

Por Anna Alyne Cunha e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Com divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne CunhaCom divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne Cunha

As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo do estado determinou suspensão das aulas no ensino fundamental 2, no ensino médio e no ensino superior a partir desta segunda (1º). Porém o decreto municipal publicado no mesmo dia autorizou a continuidade das aulas na capital.

Segundo o governo, as medidas visam reduzir o nível de contágio e a pressão por leitos no estado. A rede pública opera com mais de 90% de ocupação das UTIs para pacientes com Covid-19, enquanto a rede privada já está em 100%. De acordo com o decreto, as medidas valem até pelo menos 10 de março. Já a prefeitura considerou que as instituições podem funcionar desde que mantenham os protocolos de segurança já adotados.

Diante da situação, o sindicado das escolas privadas recomendou que as instituições seguissem o decreto estadual, mas considerou que a decisão cabe a cada instituição. Algumas das escolas decidiram manter as aulas. Diante da situação, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, afirmou que abriu diálogo com as instituições, mas aquelas que não obedecerem o decreto poderão ser multada em valores que variam de R$ 20 a R$ 50 mil.

“Estamos dialogando, mas depois vamos notificar a multar. Educação é um direito de todos, mas não adianta ter educação se não tem vida. Estamos banalizando a situação. Temos que entender que estamos em uma situação de contingência, uma situação de guerra”, afirmou o secretário.

A engenheira de segurança Alessandra Araújo tem dois filhos matriculados em uma escola particular da capital. Na última sexta-feira ela recebeu o comunicado da instituição de que as aulas presenciais foram suspensas pelos próximos 10 dias.

Consciente da situação atual da pandemia no estado, ela diz que já esperava a decisão. Depois desse período de suspensão, a escola vai deixar a cargo dos pais a escolha se os alunos voltam ao ensino presencial ou não.

“Com o que a gente tem visto no estado, a preocupação com o número de leitos que já não existem mais, a gente acatou com tranquilidade. Não só as crianças estão expostas, mas todos os profissionais, os professores e os demais. Com isso a gente tenta cumprir da melhor maneira para tentar diminuir essa contaminação. Se depois os protocolos estiverem sendo cumpridos e tivermos uma folga na situação, eu acho válido que os meninos voltem”, afirmou.

Município autoriza aulas

Apesar do decreto estadual, o município autorizou a abertura e funcionamento das escolas privadas da capital, desde que se mantenham a segurança sanitária de alunos e funcionários e ofereçam também a opção de ensino remoto. Foi o caso de uma escola no bairro da Lagoa Nova, que decidiu permanecer aberta. Para a instituição, manter as aulas presenciais é uma escolha dos pais, de mandarem ou não os filhos.

“Nós esperamos tanto o município quanto o estado se manifestarem e o município se manifestou dizendo que as escolas poderiam funcionar, o que a gente acha que é coerente já que o índice de transmissibilidade é quase insignificante nas escolas e nós vamos seguir o decreto do município”, afirmou Ana Flávia Azevedo – diretora pedagógica do CEI. “O que a gente entende é que o ensino híbrido dá essa possibilidade aos pais, na hora que eu mantenho a escola aberta em todos os níveis de ensino”, afirmou.

Sindicato

O presidente do sindicato das escolas afirmou que diante do impasse, o sindicato decidiu seguir a recomendação do estado e emitiu um comunicado às instituições, mas deixou claro que a decisão final é de cada escola. “O sindicato não é de Natal, representa as escolas do Rio Grande do Norte e estamos olhando o contexto como um todo. Aquela escola que deva achar que está tudo bem, é responsabilidade dela”, afirmou Alexandre Marinho.

Já as faculdades procuradas disseram que ainda estudam de vão suspender ou não as aulas. Em Natal, a UNP afirmou que vai suspender as aulas práticas, que eram as únicas que estavam acontecendo em formato presencial.

MPs recomendam medidas mais duras

Neste sábado (27), os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendaram, entre outras medidas, a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica.

“As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”, informaram as instituições em nota conjunta.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo COM DIVERGÊNCIAS ENTRE DECRETOS ESTADO E MUNICÍPIO SOBRE AULAS PRESENCIAIS , O MINISTÉRIO PÚBLICA RECOMENDA QUE PREFEITURA SIGA O DECRETO ESTADUAL

CONSTRUÇÃO SOBRE MURO DE ARRIMO EM RUA DE MÃE LUÍZA QUE FOI CENÁRIO DE TRAGÉDIA, É DEMOLIDA PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

Construção sobre muro de arrimo é demolida em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal — Foto: DivulgaçãoConstrução sobre muro de arrimo é demolida em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal — Foto: Divulgação

A prefeitura de Natal demoliu construções irregulares que eram erguidas sobre um muro de arrimo na rua Guanabara, no bairro Mãe Luiza, na manhã deste sábado (27) Além de ocuparem espaço público, as edificações colocavam em risco a estrutura que sustenta o morro contra desmoronamentos, segundo o município.

área foi cenário de uma tragédia em 2014, quando dezenas de casas foram destruídas em um desmoronamento. Cerca de 100 famílias foram atingidas e 30 ficaram desabrigadas na época.

De acordo com o supervisor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Gustavo Szilagyi, a área próximo do muro já havia sido toda loteada para construção de pontos comerciais. Materiais de construção também foram apreendidos no local. Fiscais já haviam visitado e embargado a obra, mas o município constatou que o trabalho continuava.

Construção sobre muro de arrimo e lotes para novos pontos comerciais em local proibido em Mãe Luiza, em Natal. — Foto: Divulgação

“Vizinho ao local onde aconteceu a tragédia em 2014, está havendo essa invasão, colocando em risco o muro de arrimo que dá sustentação a toda a estrutura da rua sobre os imóveis que ficam na praia. A prefeitura se antecipou, e restituiu o muro de arrimo para evitar uma tragédia futura”, disse.

De acordo com do Leonardo Almeida, supervisor-geral da pasta, uma pessoa foi identificada como autora da construção e deverá responder por ocupação indevida de área pública e construção em área de risco.

Fiscais verificam construções irregulares em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal — Foto: Julianne Barrêto/Inter TV Cabugi

Os fiscais ainda identificaram outras construções irregulares em outros três pontos do bairro, que surgiu sobre um morro. Na rua João XXIII, lojas estavam sendo construídas também sobre um muro de arrimo de uma praça.

“Esse muro de arrimo está trabalhando em sobrecarga com essa estrutura que está sendo posta e há um risco claro de movimentação de solo no terreno. Há risco de queda dessa estrutura sobre as casas. Ele sustenta toda essa estrutura da João XXIII onde passa ônibus, caminhões, todo o trânsito. Se esse muro de arrimo ceder, há um risco de colapso nesse local”, afirmou Gustavo.

A prefeitura não realizou a demolição das outras construções irregulares, porque, segundo os fiscais, não dispunha de equipamentos necessários para o tipo de demolição neste sábado (27).

Fonte: G1 RN
200 vídeos
Continuar lendo CONSTRUÇÃO SOBRE MURO DE ARRIMO EM RUA DE MÃE LUÍZA QUE FOI CENÁRIO DE TRAGÉDIA, É DEMOLIDA PELA PREFEITURA

O CIDADÃO ESTÁ MAIS PRÓXIMO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO APLICATIVO NATAL DIGITAL

App Natal Digital aproxima cidadão dos serviços da Prefeitura

24 fev 2021

Natal Digital na App Store

Há um ano, a população de Natal conta com uma ferramenta rápida, acessível e a custo zero para buscar os serviços oferecidos pela Prefeitura, contribuindo para aproximar o cidadão da gestão. O aplicativo “Natal Digital” entrou em funcionamento no Carnaval do ano passado e desde então está passando por constante aperfeiçoamento. Com ele, o natalense pode agendar o atendimento nos órgãos da administração pública municipal; solicitar a realização de melhorias em vias públicas; solicitar a troca de lâmpadas em sua comunidade; Acompanhar as notícias da gestão; tem acesso as principais rotas turísticas da cidade; agendar eventos e muito mais. Para acessar o Natal Digital, basta o usuário ir à sua loja no smartphone, teclar Natal Digital, baixar o app e passar a ter acesso aos diversos.

A secretária-adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Carolina Barbosa, diz que o “Natal Digital é um dos projetos de modernização da Prefeitura do Natal 4.0 com grande destaque”, pois tem como objetivo “ampliar os serviços on-line oferecidos aos cidadãos, bem como promover a inserção deles (cidadãos) na gestão municipal com base no conceito de inovação em gestão participativa e governo eletrônico”.

O termo “4.0”, explica Carolina, vem do conceito da área industrial que assim é conhecida por englobar as principais inovações tecnológicas nos campos da automação, controle e tecnologia aplicada aos processos de manufatura. “Com isso, os processos tendem a diminuir seus custos e se tornarem mais autônomos e eficientes, aumentando a produtividade”.

Na gestão pública, o governo eletrônico prioriza o uso das tecnologias da informação para democratizar o acesso às informações e transformar as relações entre órgãos do próprio governo, empresas e cidadãos. “A ampliação da participação popular na construção das políticas públicas e as iniciativas inovadoras são o novo paradigma para a gestão pública, que precisa simplificar e agilizar a prestação de serviços de forma eficiente”, explica a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo O CIDADÃO ESTÁ MAIS PRÓXIMO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO APLICATIVO NATAL DIGITAL

EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

19 fev 2021

Resultado de imagem para Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez esta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

PREFEITURA DE NATAL DECIDE AMPLIAR MAIS 10 LEITOS DE UTI EM HOSPITAL DE CAMPANHA

Prefeitura de Natal decide ampliar leitos de UTI e recomenda uso da Ivermectina

16 fev 2021

Resultado de imagem para Prefeitura de Natal decide ampliar leitos de UTI e recomenda uso da Ivermectina

A Prefeitura de Natal decidiu ampliar a oferta de leitos no Hospital de Campanha. A meta estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias é de abrir mais 10 leitos de UTI nesta unidade até a próxima sexta-feira (19). Assim, o Hospital que já possui 20 leitos para esse tipo de tratamento, passará a contar com 30 leitos.

Segundo o prefeito, a Prefeitura não dispõe de recursos próprios para instalar os 10 novos leitos de UTI. Em função disso, a saída será buscar apoio. “Vamos mais uma vez pedir recursos ao Governo Federal, para que o Hospital de Campanha passe urgentemente a contar com mais essas vagas em sua UTI, nesse momento difícil. Essas 10 novas vagas são muitíssimo necessárias, tendo em vista a pressão de demanda que nosso Hospital vem sofrendo”, explica Álvaro Dias, que vai pedir socorro ao Ministério da Saúde para viabilizar o pleito.

Nesta semana, o Hospital de Campanha de Natal atingiu 100% de ocupação em sua UTI, mesmo índice registrado em outros hospitais públicos e privados no Rio Grande do Norte. Daí a necessidade premente de ampliar esse número de vagas, ainda mais em Natal, que normalmente absorve pacientes de outros municípios.

Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profilático, por exemplo, é apontado pelo prefeito como extremamente necessário e benéfico, por evitar a disseminação da doença e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da Covid-19 nas pessoas. “Até que toda a população esteja vacinada, o que ainda vai levar um bom tempo, precisamos adotar todos os cuidados para não deixar que essa doença tão perversa cause ainda mais mortes e problemas à saúde das pessoas”, destaca o prefeito.

As estratégias implementadas em Natal no enfrentamento à Covid-19 são reconhecidas em todo o país. Resultado de ações como a instalação do próprio Hospital de Campanha, dos Centros de Atendimento, das testagens em massa e, mais recentemente, do programa de vacinação, com pontos fixos e de drive-thru.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PREFEITURA DE NATAL DECIDE AMPLIAR MAIS 10 LEITOS DE UTI EM HOSPITAL DE CAMPANHA

PREFEITURA DE TIBAU DO SUL PUBLICOU DECRETO COM VÁRIAS RESTRIÇÕES, APÓS REGISTRO DE AGLOMERAÇÃO EM PIPA

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Aglomeração registrada na Praia da Pipa, durante o fim de semana. — Foto: ReproduçãoAglomeração registrada na Praia da Pipa, durante o fim de semana. — Foto: Reprodução

Após as aglomerações registradas em Pipa no fim de semana de carnaval, a Prefeitura de Tibau do Sul publicou um decreto em que determina que bares, restaurantes e lojas de todo o município devem fechar as portas até as 22h “independentemente, da presença de qualquer pessoa no seu recinto” a partir desta segunda-feira (15).

O decreto, assinado pelo prefeito Valdenicio Costa (DEM), determina ainda que “fica proibida a permanência de pessoas nas avenidas e ruas do Distrito da Praia de Pipa”.

O decreto também proíbe “a utilização de qualquer sistema que propague som de música e que possa promover a aglomeração de pessoas, ainda que em sua frente ou proximidades, podendo os agentes municipais promover a sua imediata interdição, na hipótese de descumprimento”.

Segundo a publicação, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana e pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, com a cooperação da Polícia Militar e da Polícia de Trânsito.

Caso haja descumprimento do decreto, os agentes municipais podem “promover a interdição do estabelecimento comercial, até ulterior deliberação da autoridade competente, sem prejuízo da aplicação de multa”.

O documento cita que em caso de interdição, os estabelecimentos serão lacrados. “O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração do crime previsto no art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”.

Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) se disse indignada com as aglomerações em Pipa e comunicou que o Estado enviou mais equipes de fiscalização para reforçar a operação em Tibau do Sul, formando uma força-tarefa. O secretário de segurança do estado, Coronel Araújo, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, foram até o município.

“Aquilo é inaceitável. Eu quero aproveitar para dizer que as forças de segurança do Estado estão se dirigindo à Praia de Pipa”, disse a governadora. “As medidas serão adotadas, para que as cenas que nós vimos nesse fim de semana lá em Pipa, de completo desrespeito, de falta de solidariedade, não se repitam nessa noite de hoje (segunda-feira)”.

A praia de Pipa, um dos principais pontos turísticos do RN, registrou aglomerações no sábado e no domingo passado, mesmo com a proibição do governo do Estado, por decreto, de qualquer festa de carnaval tanto pública quanto privada por conta da pandemia da Covid-19.

A Grande Natal bateu nesta segunda-feira 90% de ocupação dos leitos críticos de Covid-19 e o RN se aproximou dos 80%, segundo dados do Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos de hospitais no estado.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo PREFEITURA DE TIBAU DO SUL PUBLICOU DECRETO COM VÁRIAS RESTRIÇÕES, APÓS REGISTRO DE AGLOMERAÇÃO EM PIPA

PARQUE NEY ARANHA MARINHO É TOTALMENTE REVITALIZADO E RECEBE RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO

Prefeitura revitaliza Parque Ney Aranha Marinho e recebe reconhecimento da população

14 fev 2021

Resultado de imagem para Prefeitura revitaliza Parque Ney Aranha Marinho e recebe reconhecimento da população

A revitalização do Parque Ney Aranha Marinho, na zona Leste da capital, tem gerado um impacto positivo na vida das pessoas que residem e frequentam as imediações da Av. Governador Juvenal Lamartine, a área chamada de beira canal nos limites do Barro Vermelho e Tirol. O espaço público foi totalmente revitalizado e ampliado pela Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), sendo a primeira das obras de recuperação dos espaços públicos entregues em 2021.

O prefeito Álvaro Dias visitou o Parque Ney Marinho na tarde desta quarta-feira (10) e conversou com os moradores, que agradeceram a recuperação do espaço e a moderna iluminação que tornou a área mais segura para o lazer da população. Morador há mais de sete anos em um apartamento da região, o aposentado José Freire comentou que agora frequenta diariamente o parque para se exercitar e também para passear à noite. “Isso aqui está bonito e movimentado a qualquer hora do dia e da noite. Era outra realidade quando aqui cheguei. Só lixo e ainda tinha o problema de insegurança por que era reduto de usuários de drogas, e nós nem podíamos andar por aqui. Agora temos outro convívio”, festejou.

Para Álvaro Dias, o ganho para a população vai além da estrutura. “Entregamos uma praça totalmente revitalizada com uma iluminação altamente eficiente que proporciona tranquilidade e segurança à população. É qualidade de vida dentro do espaço urbano, em um lugar aprazível e agradável às margens da Av. Governador Juvenal Lamartine”, comentou ao ser surpreendido, durante a visita, pela presença da menina Sofia Galvão Câmara, de 9 anos. A jovem moradora havia solicitado diretamente ao prefeito, através de um vídeo, que olhasse com carinho para o parque. Acompanhada da avó, Sofia disse que agora pode brincar à vontade. “Agradeço por este parque tão lindo”, disse a menina.

Moacyr e Edmilson Rodrigues, também moradores da área, elogiaram pessoalmente pela iniciativa e pediram a inclusão do Parque no calendário cultural da cidade, como o São João e o Natal em Natal, atividades que contam com investimentos da prefeitura. Álvaro Dias também adiantou que a ideia é incrementar o parque com o replantio de árvores nativas através do Planta Natal.

O secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, acompanhou o prefeito durante a visita e destacou a importância da recuperação do Parque Ney Aranha. “Antes o espaço estava sendo mal aproveitado e isso favorecia o aparecimento de pessoas más intencionadas. Agora a cidade ganhou mais um espaço de convivência e a população está orgulhosa do lugar”.

O Parque Ney Aranha Marinho conta com uma nova alameda que percorre toda a extensão do parque, incluindo a pista de caminhada e ciclismo. Na recomposição paisagística do passeio foram substituídos os bancos e adaptada a área com acessibilidade padrão, incluindo uma nova Academia ao Ar Livre e um parque infantil. A iluminação renovou o lugar e permitiu o usufruto do espaço também à noite. Foram implantados 42 postes de alamedas em LED, além de sete postes de 14 metros com luminárias de LED de alta potência com fiação subterrânea. O Parque Ney Aranha Marinho está inserido no cronograma de obras de revitalização dos equipamentos da cidade com previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano.

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo PARQUE NEY ARANHA MARINHO É TOTALMENTE REVITALIZADO E RECEBE RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO

PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU QUE VAI MANTER PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

Por G1 RN

 

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (10) que vai manter os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, referentes ao carnaval, seguindo o calendário que havia sido definido, por decreto, em 30 de dezembro do ano passado. O ponto facultativo segue até às 14h do dia 17, a Quarta-feira de Cinzas.

Segundo a prefeitura, a decisão atende “aos interesses maiores da cidade”. O município cita que o ponto facultativo não vai comprometer a estratégia de enfrentamento à Covid-19 na capital potiguar, já que o município proibiu a realização de eventos públicos e privados desde o fim do ano passado.

De acordo com o município, haverá fiscalização das secretarias municipais “em esforço redobrado” para que as normas de prevenção e segurança previamente estipuladas sejam rigorosamente obedecidas durante essas datas.

A intenção é coibir eventuais abusos que sejam cometidos no período do carnaval e garantir as boas condutas sanitárias em favor da população.

A prefeitura de Natal cita também que a decisão de manter o ponto facultativo leva em consideração “pleitos legitimamente apresentados por representantes do setor produtivo da cidade, de maneira a minimizar os impactos negativos que a suspensão do curto recesso carnavalesco poderia provocar sobre a economia local, sobretudo ao turismo”.

Programação virtual

Com o cancelamento dos grandes shows, blocos de ruas e desfiles de escolas de samba por causa da pandemia da Covid-19, em 2021 a Secretaria Municipal de Cultura de Natal (Secult) divulgou uma programação de eventos online que serão realizados durante o período de Carnaval, de 11 a 16 de fevereiro. As atrações serão exibidos através das redes sociais da Prefeitura de Natal.

A programação do carnaval online terá início na quinta-feira (11) e segue até a terça-feira (16). Durante os seis dias, estão previstos shows, desfiles de blocos tradicionais, rodas de samba, além da apresentação das escolas de samba de Natal. De acordo com a Secult, todos os eventos programados serão gravados em um espaço adaptado com palco e decoração carnavalesca respeitando o protocolo de segurança contra a Covid-19. Ainda de acordo com o município, todos os artistas envolvidos são locais.

A Secult informou que a intenção de realizar a programação online tem o objetivo de manter a tradição do carnaval, contemplar os artistas locais e movimentar a economia, sem promover aglomerações. Veja a programação no fim desta matéria.

Governo suspende pontos facultativos no RN

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.

De acordo com o texto, as medidas levaram em consideração “o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte”, as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia no estado e a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos.

Também foi levada em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, do último dia 29 de janeiro, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU QUE VAI MANTER PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

INICIADO O CADASTRAMENTO PARA VACINAR IDOSOS A APRTIR DE 75 ANOS EM CONDOMÍNIOS DE NATAL

Natal inicia cadastro de condomínios para vacinar idosos de 75 anos e mais

26 jan 2021

Covid-19: Natal abre cadastro de condomínios para vacinação de idosos a partir dos 75 anos | Rio Grande do Norte | G1

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está realizando o cadastro de condomínios para vacinação de idosos de 75 anos e mais para vacinação contra Covid-19.

Os síndicos dos condomínios de Natal poderão baixar o aplicativo Natal Digital (disponível nas lojas de aplicativos da Google Play (Android) e Apple (iOS) de forma gratuita) e fazer a solicitação. Com isso, terão cadastro aprovado os condomínios de Natal que tenham no mínimo cinco idosos residentes. O objetivo é amenizar os riscos dessa população à exposição de aglomeração em espaços coletivos.

“A SMS será responsável pelas vacinas e logística de transporte das vacinas Covid-19. Já a UFRN fará a aplicação. Trabalhamos com essa estratégia na vacinação da H1N1 e deu muito certo, então vamos continuar ”, afirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Para mais informações, será disponibilizado o telefone 3232-8534, do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Departamento de Vigilância em Saúde (DANTS-DVS). São parceiros dessa ação os Departamentos de Enfermagem, Saúde Coletiva, Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Instituto do Envelhecer e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – Lais, todos da UFRN.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo INICIADO O CADASTRAMENTO PARA VACINAR IDOSOS A APRTIR DE 75 ANOS EM CONDOMÍNIOS DE NATAL

NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, SÃO ENCONTRADOS POR SERVIDOR, RESPIRADORES LACRADOS

Servidor encontra respiradores lacrados no almoxarifado da Prefeitura de Mossoró

21 jan 2021

Servidor encontra respiradores lacrados no almoxarifado da PMM | MOSSORÓ | Mossoró Hoje - O portal de notícias de MossoróDo Mossoró Hoje:

Os novos servidores da Prefeitura de Mossoró todos os dias são surpreendidos com novidades na “casa arrumada” da gestão anterior.

Desta vez, o responsável pelo almoxarifado da PMM, ao iniciar o processo de catalogação de tudo que está armazenado no local, encontrou três caixas com respiradores, lacrados.

Os equipamentos são utilizados para suporte à vida de pacientes infectados pela covid-19, que não conseguem respirar por conta própria.

O servidor explicou que, como não houve transição de governo, não sabe onde está a documentação que mostra a origem desses respiradores, quando chegaram ao almoxarifado e muito menos em qual unidade de saúde eles deveriam ser instalados. Também não há informações sobre quantas unidades chegaram na cidade, no total.

Aparentemente, de acordo com as etiquetas contidas nas caixas, trata-se de parte do lote de respiradores enviados ao município pelo Governo Federal, ainda em 2020, no auge da pandemia da covid-19.

Questionada pela reportagem de MOSSORÓ HOJE a atual secretária de saúde, Morgana Dantas, afirmou que somente hoje tomou conhecimento da existência dos equipamentos, no momento em que eles foram encontrados pelo responsável pelo almoxarifado.

Também entramos em contato com secretário de Planejamento do município, Frank Felisardo, que informou que também foi pego de surpresa com a notícias dos respiradores e que irá pessoalmente ao almoxarifado, verificar a situação, além de buscar os documentos para saber origem, destino e quantidade de equipamentos.

OUTROS EQUIPAMENTOS

No local, também foram encontrados três caixas com Focos Cirúrgicos, um equipamento hospitalar que tem a função de auxiliar a equipe médica durante um procedimento cirúrgico, iluminando uma área ou cavidade do paciente. É, portanto, um dos dispositivos mais importantes na hora de montar uma sala de cirurgia. Estes também estão lacrados.

Também existem 50 impressoras, dezenas de computadores, colchões, mesas e cadeiras para creches e 5 fogões industriais. Estes últimos, já criando teia de aranha.

Segundo o responsável pelo almoxarifado, os fogões já se encontram no local há, pelo menos, 3 anos.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, SÃO ENCONTRADOS POR SERVIDOR, RESPIRADORES LACRADOS

UTILIDADE PÚBLICA: AVENIDA FELIZARDO MOURA PASSARÁ POR MODERNIZAÇÃO, SEGUNDO PROMETE PREFEITURA DO NATALavenida

Prefeitura promete ‘nova Av. Felizardo Moura’ até setembro de 2022

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Semov

No próximo dia 27 de janeiro, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), lança o edital para contratação de empresa que desenvolverá os projetos executivos da avenida Felizardo Moura, na zona Oeste. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, com a confirmação da empresa vencedora do certame, o projeto deverá ficar pronto em até três meses.

“Depois disso, iniciaremos as obras propriamente ditas. As intervenções previstas para a Av. Felizardo Moura são adequação do traçado geométrico, visando ao alargamento da via, drenagem e pavimentação, além da adequação do Viaduto da Urbana, com a construção de uma trincheira”, explicou Carlson Gomes.

Com a obra, as galerias de drenagem serão lançadas desde o Viaduto da Urbana até a Ponte de Igapó, eliminando pontos críticos de alagamento nesse trecho da via. “São intervenções estuturantes previstas no contrato de mobilidade – pró transporte. Recursos do Governo Federal através de financiamento”, ressaltou o secretário de Obras.

Início das obras

Os serviços tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas possuem custo estimado em R$ 20 milhões e prazo de início para junho. “Se tudo correr bem dentro do cronograma, a Prefeitura entrega uma nova Felizardo Moura, mais moderna, segura e confortável em setembro de 2022”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Semov.

Fonte: Portal da Tropica _ Notícias

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: AVENIDA FELIZARDO MOURA PASSARÁ POR MODERNIZAÇÃO, SEGUNDO PROMETE PREFEITURA DO NATALavenida

A PREFEITURA DE NATAL PREPARA 70 POSTOS E 6 LOCAIS DE DRIVE THRU PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Por G1 RN

 

Prefeito Álvaro Dias anunciou fases em coletiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeito Álvaro Dias anunciou fases em coletiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (14) que as primeiras doses da vacina contra Covid-19 estão previstas para chegar em Natal até o próximo dia 20 de janeiro e que 70 postos estarão preparados para o início da vacinação, além de seis locais que vão funcionar como drive thru (veja abaixo).

  • Arena das Dunas
  • Via Direta
  • Cemure
  • Palácio dos Esportes
  • Nélio Dias
  • E um ponto da Via Costeira

“Nós temos 70 postos preparados para atuar vacinando a população na periferia e em todos os setores em que existem postos de saúde da prefeitura, que vão estar aptos e preparados para promover a vacinação em massa da população. E temos seis locais para funcionar em esquema drive thru”, disse Álvaro Dias.

As medidas foram divulgadas durante a coletiva para apresentação do Plano de Vacinação da capital potiguar contra a doença. A previsão foi repassada pelo Ministério da Saúde ao prefeito. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda precisa liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

“A nossa equipe já está estruturando, todos esses locais vão estar devidamente preparados, organizados para receber a população logo que a vacina chegue em nossa cidade”, disse.

As três primeiras fases da vacinação foram definidas pela prefeitura:

  • Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que são institucionalizadas (vivem em abrigos de idosos, por exemplo), e população indígena;
  • Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos
  • Terceira fase: pessoas com comorbidades (diabetes melittus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave).

Na primeira fase, a previsão é vacinar cerca de 30 mil idosos e 35 mil profissionais da saúde, que representam os maiores grupos, segundo explicou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

O prefeito pediu que a população, mesmo com a previsão da chegada da vacina, não relaxe nas medidas de prevenção à doença. “Continuem utilizando a máscara, que é um meio que comprovadamente protege as pessoas porque evita a ingestão do vírus, continuem respeitando o distanciamento social, fazendo a higienização com álcool em gel e evitando aglomerações”, disse.

Quanto a questão das seringas, Álvaro Dias disse que a cessão desse material será feito pelo governo estadual, seguindo critério adotado pelo Ministério da Saúde. “Se o governo de alguma forma relaxar, nós estamos prontos para suprir essa carência”.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal, a logística para o armazenamento da vacina também já está definido. Ela explicou que há uma Central de Imunobiológico com capacidade para 15 mil litros.

“É onde toda nossa vacina da rede é armazenada, seja de rotina ou de campanha. Então, a gente montou um espaço exclusivo para o recebimento da vacina contra a Covid-19”, explicou Juliana Araújo.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo A PREFEITURA DE NATAL PREPARA 70 POSTOS E 6 LOCAIS DE DRIVE THRU PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

ECONOMIA: NESTA QUINTA FEIRA SERÁ PAGO O 13º SALÁRIO PELA PREFEITURA DO NATAL

Prefeitura de Natal paga 13º nesta quinta-feira

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Servidor pode movimentar o dinheiro nesta sexta | Foto: Alex Régis

A Prefeitura do Natal paga, de forma antecipada, nesta quinta-feira (17), o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas.

Ao longo do dia, uma Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento e o dinheiro disponível para ser movimentado pelos servidores na manhã desta sexta-feira (18). A quitação de 100% do décimo terceiro vai colocar R $ 64 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

“Essa é mais uma demonstração de que o servidor público municipal é prioridade total da nossa administração. Mesmo com o quadro econômico recessivo e agravado pela pandemia da covid-19, optamos em nossa gestão por não penalizar os servidores. O salário é sagrado, por isso o pagamento da folha vem sendo mantido não apenas em dia na Prefeitura do Natal, mas realizado até com antecedência, como estamos fazendo com o 13º ”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Fonte: Portal da Tropical- Notícias

Continuar lendo ECONOMIA: NESTA QUINTA FEIRA SERÁ PAGO O 13º SALÁRIO PELA PREFEITURA DO NATAL

UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO HISTÓRICO DE NATAL TEM ATUAÇÃO DA PREFEITURA PARA REVITALIZAÇÃO

Prefeitura atua em diversas frentes para revitalizar o Centro Histórico de Natal

16 dez 2020

Prefeitura atua em diversas frentes para revitalizar o Centro Histórico de Natal | Política em Foco

As ações de revitalização na Cidade Alta e no Centro Histórico da capital potiguar continuam em várias frentes. As principais vias da região estão sendo recuperadas pela Prefeitura do Natal, que executa um amplo programa de capeamento asfáltico. O espaço mais recente a receber os serviços foi a rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, da altura da sede da Cosern até a Catedral Antiga de Nossa Senhora da Apresentação. Além desses investimentos em infraestrutura, a gestão municipal tem trabalhado na requalificação de outros espaços como o Beco da Lama e o Espaço Ruy Pereira.

“O Centro Histórico e comercial de Natal merece atenção contínua da Prefeitura, por isso integramos ações que não apenas melhorem a infraestrutura da área, mas a tornem um local com mais segurança de tráfego e, ainda, mais aprazível, para o lazer do natalense”, destaca o prefeito Álvaro Dias, lembrando que dentre os serviços de urbanização estão projetos como a revitalização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira.

Além da Rua Santo Antônio, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) também executou o recapeamento dos principais corredores de transporte público da Cidade Alta e comunidades adjacentes. Os trabalhos alcançaram a rua Ulisses Caldas (trecho Largo da Av. Câmara Cascudo com  Av. Marechal Deodoro da Fonseca), Av. Rio Branco (trecho entre a rua Silveira Barreto com Av. Gustavo Cordeiro de Farias), Av. Deodoro da Fonseca (trecho entre a rua Meira e Sá com  Av. Gustavo Cordeiro de Farias) e a rua Dom Pedro I (trecho entre a rua Padre João Manoel e Av. Junqueira Aires). Esse lote de ruas e avenidas foi recuperado com recursos oriundos das infrações de trânsito.

“Essa é uma região de grande circulação de veículos e pessoas. Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura local, recuperando as vias para dar mais segurança e conforto para pedestres e motoristas. Também estamos em um período de muita movimentação no comércio e precisamos oferecer espaços públicos mais qualificados e organizados”, afirma o titular da Semov, Carlson Gomes.

A Prefeitura reforçou ainda o número de lixeiras, investiu na melhoria da iluminação e executa diariamente a limpeza da região com equipes de conservação, manutenção e limpeza da secretaria municipal de Serviços Urbanos e da Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana).  Além disso, ampliou o patrulhamento ostensivo com o apoio das equipes da Guarda Municipal de Natal.

Além de buscar melhorar e disciplinar os espaços da região, a Prefeitura atua para dotar a Cidade Alta de espaços de lazer e cultura, como indicou o prefeito Álvaro Dias. Os destaques ficam por conta dos tradicionais redutos da boemia da cidade: o Beco da Lama e o Espaço Ruy Pereira. Esses locais passaram por uma ampla reforma. A grande atração fica por conta dos painéis de grafite que foram instalados nos muros desses locais. Com elementos da história e da cultura local, as obras viraram uma unanimidade na cidade e são contempladas por milhares de pessoas diariamente.

Fonte:Política em Foco
Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO HISTÓRICO DE NATAL TEM ATUAÇÃO DA PREFEITURA PARA REVITALIZAÇÃO

ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE NATAL PARA 2021, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA

Comissão da Câmara aprova orçamento da prefeitura de Natal para 2021

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara | Foto:Marcelo Barroso

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) e da terceira revisão do Plano Plurianual 2018-2021, ambos de autoria do Poder Executivo foram aprovados pela  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal em reunião extraordinária nesta sexta-feira (27). O orçamento da prefeitura de Natal para o próximo ano prevê R$ 3.158.585.600 em despesas e investimentos.

O texto, que poderá receber emendas, continua sua tramitação na Casa, com a votação em plenário prevista para acontecer já na próxima semana. A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público do município.

“A reunião foi importante para dar celeridade ao processo, que agora segue para a Comissão de Finanças e depois para primeira discussão em plenário para, assim, poder receber emendas dos parlamentares. Após a conclusão da segunda discussão, com previsão de acontecer até 20 de dezembro, resta aguardar que o Executivo coloque em prática todos os pontos estabelecidos na LOA, especialmente as emendas impositivas”, concluiu o vereador Luiz Almir (PSDB), vice-presidente da Comissão de Justiça.

Fonte: Portal da Tropical-Notícias

Continuar lendo ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE NATAL PARA 2021, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA

VISANDO ESTIMULAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PREFEITURA DO NATAL ABRE CONCURSO PARA DECORAÇÃO NATALINA

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina

25 nov 2020

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina - Pense! Numa Notícia

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), abriu inscrições para o Concurso de Decoração Natalina, visando estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 01 a 20 de dezembro de 2020.

O concurso acontecerá a partir de primeiro dia em que as inscrições serão iniciadas, com término no dia 06 de janeiro de 2021. O certame abrange cinco categorias, sendo elas: vitrines, fachadas de lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo, postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; condomínios comerciais e shoppings centers; hotéis pousadas e restaurantes; condomínios residenciais e residências particulares. Os estabelecimentos/residências que quiserem participar do concurso deverão estar situados dentro do Município de Natal, não sendo aceitas inscrições de residências em condomínio fechado. Para cada categoria, contará uma premiação de R$ 5.000,00.

A Prefeitura e a CDL convocarão os jurados que irão julgar as cinco categorias que compõem o concurso, onde serão julgados o espírito natalino, a beleza, a criatividade e a iluminação. As visitas dos julgadores acontecerão entre os dias 20 e 30 de dezembro, sempre com o horário das 18h às 22h. As inscrições serão feitas pelo endereço de email: secretaria@cdlnatal.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida uma ficha informando: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço, bairro, telefone e ponto de referência. As fichas de inscrições estarão disponíveis na sede da CDL Natal, na Rua Ceará Mirim 322, no bairro de Tirol e no Site www.cdlnatal.com.br

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo VISANDO ESTIMULAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PREFEITURA DO NATAL ABRE CONCURSO PARA DECORAÇÃO NATALINA

DEVIDO A BUSCA CRESCENTE POR ATENDIMENTO, PREFEITURA DO NATAL VAI ABRIR TRÊS CENTROS DE TRIAGENS NESTE FINAL DE SEMANA

Prefeitura do Natal vai abrir os três Centros Covid 19 neste final de semana

 SAÚDE

Prefeitura de Natal abrirá centros de enfretamento à Covid-19 neste sábado

Devido a procura crescente da população nesta semana em busca de atendimento para COVID 19, a Prefeitura do Natal decidiu abrir, das 8h às 13h, os três Centros Covid neste sábado e domingo.

Desde o início desta semana, a SMS Natal resolveu estender o horário de funcionamento dos Centros que passaram a atender de segunda a quinta das 8h às 16h e na sexta das 8h ao 12h.

Durante a semana, a SMS Natal vai avaliar se há necessidade de abrir em outros finais de semana.

Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

Nélio Dias: Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul

Cemure: Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré

Palácio dos Esportes: Rua Trairi, 516 – Petrópolis

Continuar lendo DEVIDO A BUSCA CRESCENTE POR ATENDIMENTO, PREFEITURA DO NATAL VAI ABRIR TRÊS CENTROS DE TRIAGENS NESTE FINAL DE SEMANA

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar