FALTA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA DE NATAL CAUSA ORDEM DE DESPEJO À FAMÍLIAS BENEFICIADAS

Por Sara Cardoso, Inter TV Cabugi

 

Condomínio na Cidade Alta, em Natal, onde moram famílias contempladas pelo aluguel social — Foto: Tom Guedes/Inter TV CabugiCondomínio na Cidade Alta, em Natal, onde moram famílias contempladas pelo aluguel social — Foto: Tom Guedes/Inter TV Cabugi.

Contempladas com o aluguel social em dezembro do ano passado pelo RN Chega Junto, 53 famílias de Natal receberam ordem de despejo das imobiliárias e dos proprietários dos imóveis por conta da falta de pagamento dos aluguéis, cujo contrato deveria ter sido assumido por parte da prefeitura de Natal.

Já existe atualmente uma decisão judicial com tutela de urgência determinando que o Município de Natal arque com o pagamento desse aluguel social. Como a ordem não foi cumprida, as famílias recorreram à Defensoria Pública. (Veja o que diz a prefeitura no fim do texto).

Enquanto isso não se resolve, as família vivem com medo de serem despejadas, como é o caso de Valdir Ramos e a esposa, que têm uma filha de dois anos.

Valdir lembra a dificuldade de não ter água na torneira ou mesmo energia elétrica. “Morar na rua é difícil. São todas as necessidades que só quem mora é que sabe ou quem já morou”, diz.

A autônoma Neurivânia da Silva também precisou passar por essa situação durante a pandemia, quando não teve condições de pagar o aluguel do quarto onde morava.

“Como autônoma, não tive como pagar o quartinho onde eu morava e também já vinha com três meses de atraso do aluguel, então o dono me despejou. A única alternativa que eu vi na hora foi fazer um barraco no Viaduto do Baldo”, conta.

Divisão entre governo e prefeitura

Essas famílias fazem parte de um grupo de 53 famílias carentes que foram cadastradas para serem beneficiadas por aluguéis sociais. Algumas perderam a capacidade financeira de pagar por aluguéis por causa da pandemia e outras foram despejadas dos barracos no Viaduto do Baldo depois de uma reintegração de posse.

Por 5 meses, o governo do RN, através do programa RN Chega Junto, custeou esses aluguéis, e depois arcou com mais 3 meses até que o Município de Natal se organizasse para assumir a proteção dessas famílias. Mas agora esses 8 meses chegaram ao fim e os proprietários dos imóveis estão dando ordem de despejo para as famílias.

As famílias procuraram novamente a Defensoria Pública do RN para não serem despejadas. Elas estão divididas em condomínios na Cidade Alta, onde moram 21 famílias nesta situação, na Zona Norte, no Paço da Pátria, nas Quintas, em Ponta Negra e em Nova Descoberta.

“O que nós temos visto é o município não querendo se responsabilizar por isso, chegando ao ponto de a Defensoria Pública ter que entrar com uma Ação Civil Pública junto ao Tribunal de Justiça para que as famílias, ao saírem os aluguéis do estado, o Município pudesse arcar com isso. Mas até esse momento, Natal ainda não arcou com sua responsabilidade”, disse o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

Medo de voltar para a rua

No mês de agosto foi votada em caráter de urgência na Câmara de Vereadores de Natal a Lei de Benefícios Eventuais, que contempla benefícios sociais como o aluguel social, a distribuição de cestas básicas e passagens interestaduais para a população de rua que, por exemplo, precise voltar pra cidade de origem, entre outros benefícios. No dia 8 de outubro a lei foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), mas o fato dela ter sido aprovada e sancionada não resolve o problema urgente dessas famílias.

“Agora a gente está sendo ameaçada direito pra desocupar as casas. A gente não tem pra onde ir com nossos filhos, nossas famílias. E eu morro de medo de voltar pro Baldo”, lamenta Lúcia Ferreira dos Anjos.

Neurivânia vende água mineral na rua. Ela ainda não tem condições financeiras de voltar a pagar aluguel e sustentar os 3 filhos e tem medo de voltar a morar na rua e até perder a guarda das crianças como já aconteceu antes. O medo dela é o mesmo das outras famílias que estão na mesma situação.

“Me dá um desespero, porque aqui tem uma casa, um banheiro pra se lavar, uma água na geladeira pra tomar, água limpa. E lá não. Lá a gente tomava água do bueiro, tomava banho no valão. É totalmente diferente”, diz.

Medidas mais efetivas

O Movimento Nacional População de Rua tem lutado para que o município não ofereça apenas paliativos, mas que elabore ponha em prática uma política de habitação que atenda essas famílias.

“Morar na rua não é opção. É justamente falta de opção. A garantia de habitação é um direito constitucional. Não é só a moradia. Pra quem tá em situação de rua, Natal deveria ter um programa piloto de trabalho e renda pra que essas famílias não dependessem de aluguéis sociais. Porque não empregá-las nas terceirizadas que prestam serviços ao município?”, reforça Vanilson Torres.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) disse que na próxima segunda-feira (18), a proposta de regulamentação da Lei de Benefícios Eventuais vai passar por apreciação do Conselho Municipal de Assistência Social e que ainda na semana que vem o decreto que aprova a lei deve ser aprovado.

A Semtas disse ainda que vem participando de reuniões com a Igreja Católica para tratar dessas famílias. A prefeitura acrescentou ainda que as famílias estão sendo atendidas por outros benefícios. As famílias, no entanto, reclamam que ao longo desse tempo não receberam as cestas básicas prometidas e pedem que o Município converse com imobiliárias e proprietários dos imóveis para impedir o despejo.

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PREFEITURA DO NATAL POR MEIO DA SEMURB PROSSEGUE COM REUNIÕES PARA APRESENTAÇÃO DO NOVO DESENHO DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS

STTU define cronograma de apresentações nos bairros para a próxima semana

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prossegue com uma série de reuniões para apresentação do novo desenho do transporte público nos bairros. Para a secretaria, os encontros são fundamentais para nortear o novo processo de licitação do sistema.

O cronograma de encontro com a comunidade para a próxima semana segue contemplando as comunidades de Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Planalto, Guarapes e Pitimbu.

A secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, reforça a importância da população em participar deste momento de grande valia para o setor. “A contribuição de cada comunidade é importante para ajustar os detalhes da nova rede do transporte público”, disse.

A gestora ressalta ainda que o cidadão que não pode se fazer presente na reunião, pode colaborar através do site https://natal.rn.gov.br/sttu , ou pelo telefone 156.

Confira o cronograma de encontros com as comunidades:

– Segunda-feira (18) – Felipe Camarão, Cidade da Esperança, e Cidade Nova – Escola Municipal Professora Maria Cristina Ozório Tavares, Rua Antônio Carolino – Felipe Camarão, às 18h30;
– Terça-feira (19) – Planalto – Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra – Rua Mira Mangue, 1187- Planalto, às 18h30.
– Quarta-feira (20) – Guarapes – CMEI Professora Marilanda Bezerra – Rua da Lagoa Seca, 316 – Guarapes, às 18h30.
– Quinta-feira (21) – Pitimbu – CMEI Maria dos Martírios – Rua Engenheiro Joaquim Cardoso 2020- Pitimbu, às 18h30.

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AMPLIANDO O PROJETO ‘NATAL LIMPA E SUSTENTÁVEL’ A PREFEITURA INSTALOU MAIS COLETORES DE ELETROELETRÔNICOS NA CIDADE

Projeto Natal Limpa e Sustentável amplia local de recebimento de lixo eletroeletrônico

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Urbana

Em ampliação do Projeto Natal Limpa e Sustentável, a Prefeitura do Natal instalou os mais coletores de eletroeletrônicos na cidade. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Semtas, o Shopping 10, no Alecrim, o Midway Mall, e o supermercado Rede Mais no Planalto são os novos locais com os coletores disponíveis para receber o lixo eletrônico. A iniciativa é da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), em parceria com a Circular Brain e a Natal Reciclagem.

“O Natal Limpa e Sustentável é um projeto simples, mas de grande impacto. Ele pretende dar à população acesso para disposição correta de resíduos eletroeletrônicos. É comum termos o resíduo e não sabermos onde descartar. Os coletores estão sendo espalhados por Natal para isso. Queremos conscientizar a população para o descarte correto, mas não só isso, queremos promover o descarte correto ”, disse a diretora de planejamento e gestão ambiental da Urbana, Julyana Ramalho.

O Projeto Natal Limpa e Sustentável arrecadou, de junho a setembro deste ano, cerca de cinco toneladas e meia de resíduo eletrônico, o que corresponde a mais de 1.719 árvores absorvendo gás carbônico da atmosfera e reequilibrando o meio ambiente. Os equipamentos eletroeletrônicos descartados no lixo comum ou em áreas indevidas, diminuem o tempo de vida de aterros sanitários, liberam substâncias presentes em seus componentes, como os metais pesados ​​mercúrio, cobre, cádmio, arsênio, titânio, estanho, chumbo e alumínio, que penetram no solo e nos lençóis freáticos, contaminando plantas e animais através da água, podendo contaminar a população.

Quando o descarte é feito no coletor de eletrônicos, um Natal Reciclagem destina o resíduo de volta para a indústria, e o Cérebro Circular faz a rastreabilidade e gestão do ciclo de vida de equipamentos eletroeletrônicos. É de responsabilidade de produtores e consumidores finais o descarte correto de resíduos, eles, o impacto do lixo eletrônico. Por isso, para que haja uma mudança no consumo exagerado de eletroeletrônicos até o descarte igualmente distorcida, que provoca tantos danos ao ser humano e ao meio ambiente, é necessária a conscientização de todos acerca do assunto.

O Projeto Natal Limpa e Sustentável visa conscientizar o cidadão e oportunizar o descarte correto, instalando pontos de entrega voluntária em locais de grande circulação de pessoas, assim como descarte agendado através do Ecozap, que funciona no número 99966-4010, ou pelo site www. natallimpaesustentavel.com.br .

“Nós seguimos a orientação do prefeito Álvaro Dias, que quer fazer de Natal a cidade mais limpa do Brasil, transformando Natal em uma cidade sustentável com projetos que dão acesso a qualquer cidadão que queira colaborar com a cidade, seja plantando uma árvore, adotando um canteiro, ou descartando seu resíduo correto. É importante que a população identifique o local mais perto de sua casa, ou trabalho, e leve seu teclado quebrado, seu celular que não funciona mais, o mouse, o monitor, o secador, a prancha de cabelo, o ferro de passar roupa, o liquidificador ”, disse o presidente da Urbana, Joseíldes Medeiros.

Os coletores de eletroeletrônicos estão instalados nos locais abaixo:

– Sede da Prefeitura do Natal
– Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas
– Sede da Semsur / Seharpe / PGM / Semul
– Parque da Cidade
– Shopping 10 (ao lado da escada)
– Midway Mall (em frente à Clínica do Shopping)
– Partage Norte Shopping (no 2 ° piso, na área de expansão)
– Farmácia Saúdepharma (na Av. Maranguape)
– Supermercado Rede Mais Planalto

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DENTRO DAS AÇÕES EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FAZ MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA

Outubro Rosa: São Gonçalo faz mutirão de mamografia

10 out 2021

Outubro Rosa: Prefeitura de São Gonçalo realiza mutirão de mamografias - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Dentro das ações em alusão ao Outubro Rosa, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está realizando mutirão de mamografias, para detecção precoce do câncer de mama.

Estão sendo oferecidas 500 mamografias para mulheres de 50 a 69 anos. Para realizar o exame, é necessário procurar encaminhamento médico na unidade de saúde da comunidade.

Os exames serão realizados no próprio município, no Hospital Belarmina Monte.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE NATAL DISPONIBILIZOU EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA QUEM VAI COMPOR A FEIRA DE GASTRONOMIA DA ARTE DE MIRASSOL

Por g1 RN

 

Árvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Alex RégisÁrvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal disponibilizou o edital de credenciamento para selecionar quem vai compor a programação da Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol. O evento acontece no entorno da Praça da Árvore e acontece de novembro até janeiro de 2022 durante as festividades do Natal em Natal.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município de segunda (4). Os interessados devem protocolar a documentação requerida na sede da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que fica na Rua Jundiaí, n° 644, Tirol. O documento deve ser entregue até 14 de outubro, no horário das 8h às 14h.

De acordo com a Setur, serão disponibilizados até 24 espaços comerciais: 14 para os empreendedores gastronômicos e até 10 vagas para “Food Trucks”.

A pasta explica que são considerados empreendedores gastronômicos, os que comercializam produtos alimentícios em estrutura fixa de tendas padronizadas e adequadas para preparo e comercialização de gêneros gastronômicos.

Já os “Food Trucks” são equipamentos móveis que transportam e vendem comida, que funcionem preferencialmente dentro de um veículo tipo furgão, van, caminhão, ou similar, motorizado ou não.

A prefeitura informou que ficará responsável pela logística de estrutura da área comum: o pavilhão da praça de alimentação, mesas, cadeiras e banheiros químicos.

Segundo a prefeitura, o objetivo é dotar a cidade de feiras de gastronomia e valorizar o espaço da Árvore do Mirassol e seu entorno para o público consumidor, usufruindo do potencial turístico, a fim de valorizar a gastronomia local e os profissionais envolvidos, reforçando a identidade cultural e criatividade.

A intenção é também estabelecer uma programação sistemática que resulte no aumento de público e fluxo turístico nas festividades de fim de ano. Todos os pratos oferecidos no evento terão o valor máximo de R$ 50.

“Queremos movimentar a economia da cidade, oferecendo ao turista e ao natalense uma comida de qualidade e acessível, com opção de lazer e entretenimento, através de apresentações musicais com foco na valorização do artista potiguar”, disse o prefeito Álvaro Dias.

“Além da gastronomia, a feira promove também a diversidade do artesanato potiguar, entregando a população a loja Natal Original toda revitalizada, por meio da parceria com o projeto Lugares de Charme, onde a população terá uma interação com a arte e a cultura genuinamente potiguar, favorecendo os artesãos locais”.

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SAÚDE: GOVERNO E PREFEITURA DE NATAL ATRASAM REPASSE E DOIS HOSPITAIS DA CAPITAL SUSPENDEM ATENDIMENTO PELO SUS

Dois dos maiores hospitais de Natal param de atender SUS por atrasos do Governo do Estado e Prefeitura do Natal

O Blog do BG recebeu a informação que o Hospital Rio Grande e o Hospital do Coração, simplesmente, pararam de atender pelo SUS em Natal. O motivo são os atrasos das partes equivalentes do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal.

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PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA É INICIADO PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Cultura no chão da escola: Prefeitura de São Gonçalo inicia projeto para valorização da cultura municipal

05 set 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

São Gonçalo do Amarante/RN é o berço da cultura popular do Rio Grande do Norte. Buscando preservar essa memória e garantir sua perpetuação, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) promoveu um roteiro cultural com os professores de artes e coordenadores das 53 escolas do município, nesta sexta-feira (3). A programação faz parte do projeto “Cultura no chão da Escola”, desenvolvido pela secretaria, junto às escolas municipais.

A visitação aos pontos turísticos foi regada a muita cultura: com dança, música e histórias. E é justamente essa cultura diversificada que a SME quer levar para dentro das escolas. “São Gonçalo possui uma importante e belíssima cultura, disseminada em todo estado. Esse projeto surge da necessidade de garantir a transferência desses saberes para as demais gerações. Então, imaginamos que uma das formas de fazer isso é mostrar para os professores e coordenadores pedagógicos, além daquilo que eles já conhecem, as raízes da cultura de nossa cidade. Dessa forma, a gente espera que eles levem essa informação para a comunidade escolar e transmitam que há um conhecimento que precisa ser valorizado, ensinado e repassado ao longo dos anos”, destaca Othon Militão, secretário municipal de Educação.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE NATAL ATRVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DIVULGOU O RESULTADO DO CREDENCIMENTO DE ARTISTAS DE GRAFITE E MOSAICO PARA FUTUROS PAINÉIS E ESPAÇO PÚBLICO NA CAPITAL

Natal divulgado resultado de credenciamento de artistas de grafite e mosaico

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Semdes

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publica, na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Município, o resultado do Credenciamento de Artistas de grafite e mosaico para futuros painéis e espaços públicos que Antecipar as novas etapas da política pública voltada para a Arte Urbana.

Os 60 artistas que constam na seleção de seres chamados a qualquer momento para a realização dos trabalhos. “O credenciamento é um mecanismo que permite uma maior celeridade na execução dos projetos de arte urbana e democratiza o acesso já que todos os interessados ​​podem se inscrever e depois atuarem de acordo com a demanda da Prefeitura do Natal”, explica o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A Prefeitura do Natal implementou nos últimos anos uma política pública voltada para as artes urbanas, do grafitti aos mosaicos, passando pelos festivais de hip hop e promoção de bandas de garagem na Zona Norte. Na capital, todas as regiões administrativas foram contempladas. O primeiro passo foi dado no Beco da Lama e depois passou para bairros como Areia Preta, Ribeira, Candelária, Cidade Alta e Leningrado.

Fonte: Portal da  Tropical _ Notícias

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O MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA DA PREFEITURA DE NATAL ESTARÁ ESTA SEMANA NA UBS DE CANDELÁRIA

Por G1 RN

 

Unidade Móvel Savana Galvão, do Grupo Reviver, está na UBS de Candelária durante esta semana — Foto: DivulgaçãoUnidade Móvel Savana Galvão, do Grupo Reviver, está na UBS de Candelária durante esta semana — Foto: Divulgação

O mutirão de mamografias da prefeitura de Natal estará esta semana na Unidade Básica de Saúde de Candelária, na Zona Sul da capital. Os exames são gratuitos e estarão disponíveis até sexta-feira (20), no horário das 7h30 às 16h30.

A Unidade Móvel Savana Galvão, do Grupo Reviver, responsável pelos atendimentos, estará na UBS de Candelária fica na Rua Barão de Açu, s/n, em Candelária.

Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de Natal. Não é necessária requisição de exame para receber o atendimento.

Os exames estão sendo realizados com todas as medidas protetivas necessárias para garantir a segurança das pacientes e dos profissionais, minimizando, assim, os riscos de contaminação pela Covid.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) destaca que o câncer de mama tem cura se detectado a tempo e que o diagnóstico precoce é fundamental para o êxito no tratamento.

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PREFEITURA DE PARNAMIRIM PROMOVE NESTE FIM DE SEMANA DE FORMA VIRTUAL A FESTA DO SABUGO

Parnamirim promove Festa do Sabugo neste fim de semana

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura, começa nesta sexta-feira (13) numa tradicional Festa do Sabugo. Este ano, o festejo ocorrerá de forma virtual e contará com uma vasta programação que inclui trios de sanfoneiros, quadrilhas juninas, grupos de dança, cantores locais, comidas típicas, artesanato, brincadeiras para as crianças e ainda sorteio de balaio junino.

O evento virtual ocorrerá neste fim de semana (13 e 14) e, segundo o Município, tem o objetivo de trazer leveza à vida da população em meio ao cenário atual, utilizando as formas de expressões culturais e abrindo oportunidades de trabalho e renda para os artistas na nossa terra.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelo Youtube da Fundação Parnamirim de Cultura

Confira a programação completa:

Sexta-feira (13):
19h30 – Priscila Brow
20h20 – Quadrilha junina Nova Geração
20h40 – Selminha
21h30 – Quadrilha Junina Rebuliço
21h50 Dinâmica com apresentadores, Rei e Rainha da SEMAS, Pote e Naldinho no espaço “Casa do Sabugo”
22h20 – Quadrilha junina “Espaia Braza”
22h40 – Cia de Dança Xaxado
23h – Zé Hilton do Acordeon e Quadrilha improvisada

Sábado (14):
19h30 – Nara Costa
20h20 – Quadrilha Junina Rebuliço
20h40 – Jarbas do Acordeon
21h30 – Quadrilha Junina Nova Geração
21h50 – Dinâmica com apresentadores, Rei e Rainha da SEMAS, Pote e Naldinho no espaço “Casa do Sabugo”
22h20 – Quadrilha junina “Espaia Braza”
22h40 – Cia de Dança Xaxado
23h – Deusa do Forró e Quadrilha improvisada

ParnamirimCulturaPrefeitura de Parnamirim

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APÓS PARECER FAVORÁVEL DO LAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PUBLICA RETOMADA DO CONCURSO SUSPENSO DEVIDO A PANDEMIA

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia

13 ago 2021

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Após parecer favorável do comitê municipal de combate e enfrentamento a Covid-19 e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publica na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) desta quinta-feira (12), a retomada do concurso público, edital nº 01/2019 e suas retificações.

A prova objetiva será realizada nos dias 12 e 19 de setembro, nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Natal, conforme item 3.3 do edital. E as demais informações como a distribuição dos cargos por dia de realização e as orientações de proteção e prevenção ao novo coronavírus serão divulgadas através do edital de convocação no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data prevista de 30 de agosto de 2021.

Caso os órgãos de saúde adotem medidas sanitárias mais rígidas de distanciamento social, devida a uma elevada capacidade de propagação do novo coronavírus, as provas poderão ser adiadas e remarcadas.

Concurso

São oferecidas 547 vagas na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e mais 36 vagas, para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), ambos nos níveis fundamental, médio e superior.

O concurso foi divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal).

Fonte: Política em Foco

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REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOSSORÓ REDUZIRÁ CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES

Reforma administrativa vai reduzir em 189 números de cargos comissionados e gratificações

11 ago 2021

DeFato.com - Mossoro

A reforma administrativa, que deve ser enviada pela Prefeitura de Mossoró para a Câmara Municipal, prevê a redução de 189 cargos comissionados e funções gratificadas.
O objetivo, segundo o texto, é economia de recursos do município.
Durante evento da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) confirmou o envio da proposta à Câmara nas próximas horas.

Com informações do blog de Saulo Vale

Fonte: Política em Foco
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VARIEDADES: EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE NATAL GANHAM ILUMINAÇÃO EM HOMENAGEM A AGOSTO LILÁS,

Prefeitura ilumina equipamentos públicos para campanha Agosto Lilás

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vai iluminar equipamentos urbanos com a cor lilás em homenagem ao mês de proteção e combate à violência doméstica contra a mulher. Recebem iluminação especial o Palácio Felipe Camarão, o Pórtico dos Reis Magos e a sede da Semdes (Secretaria Municipal de Defesa Social), na Rua Jundiaí, no bairro do Tirol.

A homenagem tem o objetivo de ampliar a discussão sobre a violência doméstica e conscientizar a população sobre o combate às agressões físicas e mentais contra as mulheres.  A Lei Nº 10.066 de 30 de maio de 2016 instituiu no calendário oficial do RN, o Agosto Lilás, como o mês de Proteção à Mulher.

De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, a participação do poder público é fundamental para sensibilizar a população sobre as diversas formas de violência contra a mulher e a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Essa é uma causa que deve ser destaque todos os dias. Eu enquanto cidadão e também como gestor, reconheço que muito precisa ser feito para mudarmos o cenário da violência doméstica e familiar. A iluminação desses equipamentos é uma das muitas ações de conscientização. Unidos nós podemos ajudar as mulheres vitimadas pela violência”, declarou.

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INFRAESTRUTURA: PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA AV FELIZARDO MOURA EM NATAL FOI APRESENTADO PELA PREFEITURA E ENTRARÁ EM FASE DE LICITAÇÃOprojeto,

[Vídeo] Prefeitura apresenta projeto da nova Avenida Felizardo Moura; veja como deve ficar

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Reprodução/Instagram/@NatalPrefeitura

Foi apresentado nessa segunda-feira (1º) o projeto de reestruturação da Av. Felizardo Moura, zona Oeste de Natal, que está sendo orçado para entrar em fase de licitação nas próximas semanas. A obra prevê adequação do traçado geométrico, visando o alargamento da via, drenagem e pavimentação, além da adequação do Viaduto da Urbana, com a construção de uma trincheira que passará sob o Viaduto e a Rua Jandira. O detalhamento do projeto foi apresentado ao prefeito Álvaro Dias com participação do secretário Carlson Gomes, titular da Semov, de Paulo César Medeiros (STTU), Joanna Guerra (Sempla) e Johan Xavier (Secretaria de Governo).

Para o prefeito Álvaro Dias, esta é uma das obras estruturantes de maior impacto para a população que circula na zona Norte da capital. “É uma obra de mobilidade urbana moderna, fundamental para Natal. Iremos refazer as bases da avenida e desafogar o fluxo. Estamos dando celeridade aos processos para dar início à obra o mais rápido possível”, comentou.

A reformulação desta importante via vai otimizar o fluxo de quem trafega entre o Km 6/ Zona Norte. A obra será realizada por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov) e possui um custo estimado em R $20 milhões, através de contrato de mobilidade – pró transporte, recursos do Governo Federal através de financiamento por meio da Caixa Econômica Federal.

A primeira etapa de intervenções previstas para a Av. Felizardo Moura será a construção das galerias de drenagem que serão lançadas desde o Viaduto da Urbana até a Ponte de Igapó, eliminando pontos críticos de alagamento nesse trecho da via. Já a ampliação das vias terá um traçado que contempla cinco faixas.

No sentido para a zona Norte será uma faixa exclusiva para carros e uma compartilhada por ônibus e ciclovia. O mesmo número de vias no sentido oposto, do Norte ao Centro. O projeto ainda prevê uma faixa central que será reversível e operada em dois sentidos, de acordo com o fluxo e contrafluxo. Para evitar o gargalo da Ponte de Igapó, a gestão municipal irá propor, em diálogo com o DNIT, a adoção de três faixas, sendo uma reversível.

A segunda etapa do projeto é a desapropriação, sem demolição, para a construção das calçadas. “Essa área será basicamente no trecho lateral do muro da Urbana e um estacionamento próximo. A desapropriação não terá demolição de estruturas”, detalhou o secretário Carlson Gomes. A terceira etapa será a iluminação da via. “A previsão da obra é de oito meses. A Prefeitura entrega uma nova Felizardo Moura, mais moderna e segura até setembro de 2022”, disse o secretário da Semov.

 

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias
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CONCURSO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS HISTÓRICOS E LITERÁRIOS É LANÇADO PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeitura de São Gonçalo lança concurso para publicação de livros históricos e literários

18 jul 2021

Prefeitura de São Gonçalo lança concurso para publicação de livros históricos e literários - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Visando incentivar o resgate histórico de São Gonçalo do Amarante/RN, conhecida como berço da cultura popular do Rio Grande do Norte, a Prefeitura, por meio da Fundação Municipal Cultural Dona Militana(FCDM), publicou nesta quarta-feira (14), o edital de apoio a publicação de livros sobre a história do município. As inscrições seguem até o dia 27 de julho e podem ser realizadas na própria FCDM, ou pelo e-mail editallivros9@gmail.com, conforme edital.

Ao todo, serão selecionados quatro projetos com o valor de até R$ 12 mil, cada. O primeiro é destinado para pesquisa e registro da história dos folguedos do município e de seus principais personagens. Outro, deve realizar a pesquisa e registro da história da dramaturgia na cidade. E mais dois, de gênero livre, devem ter a temática voltada aos aspectos históricos, culturais e sociais do município. Um dos requisitos para participação do edital é que os autores sejam residentes do município.

Segundo Abel Neto, presidente da FCDM, esse projeto tem como finalidade a manutenção e a materialização do patrimônio cultural material e imaterial da cidade. “É uma possibilidade que estamos criando para que as futuras gerações conheçam a história dos folguedos, dos grupos teatrais e de seus personagens mais importantes. Além disso, o edital deseja incentivar a produção literária no município, gerando oportunidade aos autores locais e o interesse pela leitura e literatura”, enfatizou.

Todas as informações do concurso podem ser encontradas no edital, disponível no endereço eletrônico: licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/concurso-003-2021-fcdm/.

Fonte: Política em Foco
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HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO MUDADOS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONFORME DECRETO PUBLICADO PELA PREFEITURA

São Gonçalo publica decreto mudando horário de expediente dos serviços públicos

13 jul 2021

São Gonçalo do Amarante publica decreto mudando horário de expediente dos  serviços públicos – Blog do FM

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou  no Jornal Oficial do Município (JOM), decreto mudando o horário de expediente para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município.

A mudança foi aprovada no Comitê São-Gonçalense de Resultados, no último dia 1° de julho, visando redução de custos nas despesas operacionais e de custeio dos setores da administração, e não prejudicará a prestação de serviços à população.

Não estão sujeitos à mudança:

I – Os titulares ou dirigentes de órgãos ou entidades da administração pública municipal e os respectivos adjuntos ou cargos equivalentes;
II – Servidores que trabalham em:
a) Regime de plantão;
b) Regime de escala;
c) Creches e unidades escolares;
d) Unidades de saúde;
e) Unidades de assistência social.
III – Procuradores Municipais;
IIII – Auditores e Agentes Fiscais do Tesouro Municipal;
V – Demais órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta que, por sua natureza, estejam relacionados à prestação de serviços essenciais.

Fonte: Política em Foco
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ALUNOS DE UNIVERSIDADE DE MEDICINA EM SÃO PAULO BURLAM O SISTEMA DA PREFEITURA E TOMAM 3ª DOSE DA VACINA CONTRA COROVIRUS

Estudantes de medicina burlam sistema da prefeitura e tomam 3ª dose de vacina

Segundo a prefeitura, alunos da Universidade Nove de Julho se aproveitaram da rotina médica para burlar o sistema e tomar dose adicional

Marcos Guedes, da CNN, em São Paulo

Atualizado 06 de julho de 2021 às 19:24

Estudantes de medicina burlam sistema da prefeitura e tomam 3ª dose de vacina

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo investiga irregularidades na vacinação de estudantes de medicina que fazem residência médica em unidades de saúde da Capital.

Segundo a prefeitura, alunos da Universidade Nove de Julho se aproveitaram da rotina médica para burlar o sistema e tomar uma terceira dose do imunizante contra a Covid-19. Até agora, nenhuma vacina aprovada pela Anvisa é aplicada em três doses.

A reportagem teve acesso aos documentos da investigação que começou em 17 de junho de 2021. Não há informações sobre quando nem onde foram aplicadas as doses extras. Entretanto, a última movimentação, do dia 29 de junho, pede “apuração para investigação da irregularidade cometida”.

No processo de apuração, a Secretaria Municipal de Saúde aponta ainda que os médicos residentes enganaram os funcionários da unidade de saúde, que só perceberam que tinham aplicado uma terceira dose ao verificar o cadastro dos médicos no sistema que controla a vacinação em São Paulo.

Após o ocorrido, a Universidade Nove de Julho foi comunicada e questionou os estudantes sobre o ato protagonizado por eles. Segundo os professores que coordenam o programa, um dos residentes disse que burlou o sistema porque leu artigos que apontam a eficácia da terceira dose. Foi ele também quem incentivou os colegas a fazerem o mesmo.

A parceria entre a prefeitura de São Paulo e a Universidade Nove de Julho foi firmada em dezembro de 2016 e prevê a oferta de estágios, cursos de graduação e residências em saúde, para que estudantes tenham aprendizado prático e auxiliem no serviço municipal de saúde.

O estágio dos quatro alunos, que já estava prestes a encerrar, foi finalizado no final do mês de maio. A investigação segue em andamento e sob análise do setor jurídico da prefeitura.

A reportagem da CNN consultou o contrato firmado entre a prefeitura e a Universidade. No documento, não há nenhuma cláusula que prevê punição à universidade em caso de prejuízo ao município.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que “o jurídico da Pasta analisa a denúncia citada pela reportagem. Caso seja constatada alguma infração, serão adotadas as devidas providências.”

A reportagem também consultou a Universidade Nove de Julho, que disse que “A imunização da população é de responsabilidade pública e que não se responsabiliza pela conduta de terceiros”. Os alunos não foram localizados pela reportagem.

Fonte: CNN

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM 279 VAGAS PARA PROFESSOR E SUPERVISOR PEDAGÓGICO É ABERTO PELA PREFEITURA DE MOSSORÓ

Por G1 RN

 

São ofertadas vagas para professores de diversas áreas — Foto: Allan PhabloSão ofertadas vagas para professores de diversas áreas — Foto: Allan Phablo

A Prefeitura de Mossoró abriu processo seletivo simplificado com 279 vagas para contratação e formação de cadastro reserva de professores e supervisor pedagógico. O edital foi publicado na edição de sexta-feira (18) do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

As inscrições são feitas pelo site da prefeitura, de 23 a 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 60.

O edital oferta vagas para professores das seguintes áreas: Arte (1), Ciências (8), Geografia (11), História (9), Língua Inglesa (2), Língua Portuguesa (12), Matemática (8), Ensino Religioso (1), Educação Física (13), Educação Infantil e Anos Iniciais (196), além do cargo de supervisor escolar (18). Todos os cargos exigem cumprimento de 30 horas semanais e possuem remuneração de R$ 2.995,51.

Fonte: G1 RN
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FOI DADA A LARGADA NESTE SÁBADO (12) DE FORMA VIRTUAL O MOSSORÓ CIDADE JUNINA

MOSSORÓ CIDADE JUNINA ONLINE: Prefeitura de Mossoró dá a largada numa grande festa

Foi dada a largada no Mossoró Cidade Junina 2021 Virtual neste sábado (12), Dia dos Namorados. Artistas da terra se apresentaram no Pingo da Mei Dia, que levou muito forró e animação para as casas dos mossoroenses, em todos os cantos do Brasil.

O maior bloco junino esse ano foi realizado on-line devido à pandemia. Até o dia 27 de junho diversas bandas e artistas da cidade vão fazer a festa virtual com lives transmitidas pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

Segundo o prefeito Allyson Bezerra, “fizemos a versão online do evento para poder amenizar a saudade da tradição junina, que é patrimônio cultural dos mossoroenses, e assim curtir tudo com segurança em casa, mas sem perder a festa”.

Na abertura, os shows on-line foram transmitidos diretamente do palco do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, onde acontecem as apresentações do Polo Estação das Artes. Já os shows de bandas e artistas do Polo Cidadela foram realizados a partir do palco do Teatro Lauro Monte Filho. Nilson Vianna, Beth e Jamir, André Luví, João Neto Pegadão e Gianini Alencar comandaram o Pingo.

Fonte: Blog do BG
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LANÇADO O EDITAL DO FESTIVAL LITERÁRIO DONA MILITANA PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeitura de São Gonçalo lança edital do Festival Literário Dona Militana

07 jun 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Foi lançado nesta sexta-feira (4), o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.

O  evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. “Mais uma ação de valorização e apoio aos artistas da nossa cidade, dessa vez incentivando a produção literária e visual”, destaca Abel Neto, presidente da FCDM.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até do dia 9 de julho. Os projetos devem ser enviados por e-mail (festivalliteraril@gmail.com), ou entregues presencialmente na FCDM, localizado próximo ao campus do IFRN, na Rua Professor Belchior de Oliveira, S/N, Centro.

O processo será conduzido por duas comissões instituídas pela fundação, Comissão Técnica de Habilitação e a Comissão de Avaliação de Projeto (CAP), além de especialistas de literatura para acompanhar e auxiliar o julgamento.

A descrição das categorias, informações sobre documentação e todo o cronograma estão no edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE NALTAL ESTÁ IMPLANTANDO FAIXA COMPARTILHADA PARA ÔNIBUS E BICICLETA NA AV. CAPITÃO MOR-GOVEIA

Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, ganha faixa compartilhada para ônibus e bicicletas

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / STTU

A Prefeitura do Natal está implantando uma faixa compartilhada para ônibus e bicicletas na Avenida Capitão-Mor Gouveia, na zona oeste da capital. De acordo com o Município, uma faixa com 3,6 km de extensão, compreendida entre as ruas São José e a avenida Industrial João Mota, segue o mesmo modelo já implantado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nas avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca.

A avenida, considerada uma das mais importantes da cidade, também está ganhando nova sinalização horizontal e vertical. A implantação de faixas compartilhadas ônibus e bicicletas, segundo a STTU, tem sido importante na cidade e na redução de acidentes com ciclistas, além de reduzir o tempo de viagem dos ônibus que operam em sua extensão.

Para conscientizar os usuários do via neste novo cenário, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU – em parceria com a Associação de Ciclistas do RN (ACIRN), o Seturn e o Programa Vida no Trânsito – estarão realizando os próximos dias vivências na região, como blitz e um treinamento com operadores das linhas de ônibus e os ciclistas. Um STTU lembra ainda que o condutor de veículo particular pode usar uma faixa quando para realizar uma conversão à direita.

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALIADOS AO MEIO AMBIENTE, SERÁ O TEMA DEBATIDO DE FORMA VIRTUAL PELA PREFEITURA DE NATAL NA PRÓXIMA SEMANA

Semana do Meio Ambiente em Natal vai aliar tecnologia e ciência com preservação

28 maio 2021

Semana do Meio Ambiente em Natal (RN) vai aliar tecnologia e ciência com preservação

A ciência e a tecnologia podem ser aliadas poderosas na preservação do meio ambiente, assegurando um desenvolvimento sustentável. Pensando nessa relação, a Prefeitura de Natal vai debater o tema na Semana do Meio Ambiente 2021. O evento será realizado na próxima semana, entre os dias 1º e 5 de junho, de forma virtual, devido à pandemia, através do canal oficial da PMN no Youtube.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. A data tem como objetivo principal conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.

“Natal é uma cidade que depende muito de uma boa relação com o meio ambiente. Nossa mola propulsora do desenvolvimento é o turismo relacionado com nossas belezas naturais. Por isso, precisamos desenvolver a cidade, gerando emprego e renda, mas com preservação ambiental. Para isso, a ciência e a tecnologia são aliados fundamentais. Sendo assim, optamos por debater esse tema tão importante nessa Semana do Meio Ambiente”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A programação conta com lançamentos de projetos, como o “Limpa Natal”, que visa a promover práticas de educação ambiental nas Secretarias Municipais de Natal. Outra ação importante que será colocada em prática pela Prefeitura é o Drive Thru do Lixo Eletrônico com o intuito de estimular as pessoas a separarem seus equipamentos eletrônicos, como computador, impressoras, telefones, carregadores e eletrodomésticos, e descartem com segurança. O ECO Drive Lixo Eletrônico funcionará na entrada do Parque da Cidade de 2 a 4 de junho das 8h às 12h.

Além de ações diretas, a Semana do Meio Ambiente de Natal lança o Anuário do Município. O documento possui diagnósticos e dados sobre a cidade, servindo como um importante instrumento de conhecimento e planejamento estratégico de políticas urbanas e ambientais.

“Sabemos que investir em uma gestão sustentável traz resultados positivos, porém uma das soluções para aliar sustentabilidade e crescimento no uso e no desenvolvimento de novas tecnologias, também envolve pessoas. Por isso, é preciso que o investimento em tecnologia esteja aliado à capacitação, construindo  uma educação ambiental que tenha valores duradouros e a capacidade de integração aos desafios da atualidade. E nisso, a tecnologia pode impactar de modo a contribuir para a formação de uma consciência coletiva, onde as pessoas sejam mais comprometidas ecologicamente”, explica Álvaro Dias.

Idealizada e coordenada pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), a programação mobiliza várias pastas municipais, órgãos da administração direta e indireta e também a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal – Arsban. As entidades participarão de webinários e oficinas com temas importantes como Saneamento, plantio de mudas, gestão sustentável e patrimônio cultural.

Apresentações com as tradições culturais da capital potiguar também estão programadas ao longo da semana, todas de forma virtual.

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CALÇADAS DE NATAL ESTÃO PASSANDO POR AMPLO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA

Prefeitura investe em melhorias de calçadas em todas as regiões de Natal

27 maio 2021

Prefeitura investe em melhorias de calçadas em todas as regiões de Natal

As calçadas de Natal estão passando por um amplo processo de modernização. A Prefeitura está investindo para dotar os passeios públicos de mais acessibilidade, melhorando a mobilidade de quem caminha por eles. A readequação das calçadas da Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, é uma dessas ações, tendo começado em abril e já atingido 10% de execução. A primeira quadra da intervenção está sendo concluída e vai da rua Apodi até as proximidades do Complexo Cultural Ruy Pereira. Essa obra conta com investimentos de R$ 950 mil e tem um prazo de 120 dias de execução.

“Temos adotado o conceito de priorizar os espaços públicos para os pedestres, uma prática adotada nas principais metrópoles mundiais. Dentro desse contexto, desde quando assumi a Prefeitura, estamos implementando iniciativas que promovem uma integração maior do cidadão aos ambientes públicos como praças, calçadas e parques. São inúmeras intervenções desse tipo que irão colocar Natal na vanguarda em matéria de política urbana”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as intervenções contemplam a ampliação das calçadas, com substituição do pavimento por placas de concreto, arborização, ciclovia e acessibilidade. “Nessa primeira quadra, já concluímos toda a parte de revestimento, meio-fio, alocação dos espaços destinados para as vagas de pessoas com deficiência, rebaixamento e marcação das faixas de pedestres. Encontramos o padrão ideal da obra e acreditamos que os serviços vão acelerar nas próximas etapas”, conta o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho.

Nessa reposição, estão sendo adotadas as placas pré-moldadas de concreto de alto desempenho, material utilizado no mundo inteiro, que garante o caminhar seguro para todos os pedestres. O projeto também inclui a colocação de mobiliário, como bancos e lixeiras, o replantio de árvores ao longo da avenida, assim como a instalação de ciclovias e de novas áreas de estacionamento para quem vai às compras ou ao trabalho.

O trabalho de melhorias nas calçadas está alcançando todas as regiões de Natal e uma etapa semelhante já foi finalizada em trechos nas avenidas Ayrton Senna e das Alagoas, na Zona sul. A STTU também está executando obras nas calçadas da avenida Florianópolis, zona norte e nas proximidades da praça Juscelino Kubitscheck, também na região.

“Via compartilhada” em Ponta Negra

O trabalho de melhorias nos passeios públicos da cidade começou pela obra da avenida Praia de Ponta Negra. Em fase final dos serviços, a via está sendo completamente repaginada, ganhando calçadas modernas e acessíveis, ciclovia, pista para a prática de exercícios e vagas ordenadas de estacionamento. A STTU vai aplicar no local o conceito de “Via Compartilhada”, promovendo a universalização de todos os modais de transporte.

“Teremos pedestres, acesso de carros, transporte público e bicicleta. É um avanço enorme para aquela região que tem uma vocação comercial, gastronômica e turística muito grande. Já finalizamos toda a parte estrutural da obra e vamos avançar agora com o recapeamento da via, instalação de equipamentos, projeto paisagístico, iluminação e sinalização”, informa o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho. Os recursos aplicados na obra são de aproximadamente R$ 1,8 milhão, oriundos do pagamento de multas de trânsito efetuadas pelos motoristas infratores em Natal.

Beco da Lama

Após receber diversos murais de arte grafite, retratando a vida de figuras e personagens da história de Natal que mudaram a realidade do local, o “Beco da Lama”, um dos grandes símbolos da boêmia e da cultura da cidade, vai passar por novas intervenções. A Prefeitura de Natal concluiu a licitação para a renovação de todo o passeio do espaço.

Serão investidos pouco mais de R$ 700 mil na troca do calçamento do passeio, execução de serviços de drenagem, esgotamento sanitário, instalações hidráulicas, elétricas e retirada de quase toda a posteação com toda fiação subterrânea. A ordem de serviço para essa obra que terá um prazo de 180 dias para ser executada será assinada nos próximos dias pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Fonte: Política em Foco
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MAIS DE 2.500 PESSOAS NA ZONA NORTE DE NATAL TERÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GARANTIDA PELA PREFEITURA

Ação da Prefeitura vai garantir regularização fundiária para mais de 2.500 pessoas na Zona Norte

23 maio 2021

Prefeitura investe na regularização fundiária da cidade | Natal a Nossa Cidade | G1

A politica de regularização fundiária em Natal vai avançar nos próximos dias. A Prefeitura planeja a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte do Município. A iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai beneficiar pouco mais de 2.500 pessoas nas comunidades atendidas. A Seharpe está avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados antecipadamente.

“A execução de uma política pública de regularização fundiária efetiva é muito importante para a sociedade. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, há uma desvalorização das propriedades e o poder público perde a oportunidade de arrecadar. Para solucionar esses problemas estamos avançando nessa questão e estamos começando com as entregas em Nossa Senhora da Apresentação e continuando com as entregas na Comunidade da África. Não iremos parar por ai e nos próximos ano iremos avançar por todas as regiões de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

A Seharpe trabalha com metas bem definidas nos processos de regulamentação fundiária. De acordo com Cynthia Pessoa, assistente social do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, estão programadas ações no Passo da Pátria: 1.367; Guarapes: 772; Nossa Senhora da Apresentação: 6.500 ampliados para mais 1.350, totalizando 7.850.  Além disso, a Secretaria faz parte do programa do Governo Federal, intitulado Papel Passado, que tem como meta distribuir a documentação para 1.890 famílias em Natal.

Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. “O prefeito Álvaro Dias determinou que a área habitacional seja uma prioridade e tem dado todo apoio e condições para que executemos as ações. Para as pessoas é a concretização do direito à moradia com segurança jurídica e dignidade. Para o município é o controle, organização e atualização do parcelamento do solo. Quanto mais regularizado, mas o município planeja e executa suas ações de maneira assertiva, conforme a realidade e necessidade de cada núcleo urbano”, comenta José Vanildo, titular da Seharpe.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ADERIU AO PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORADA DA (CONJUVE)

São Gonçalo adere ao programa de fomento ao empreendedorismo jovem

24 maio 2021

São Gonçalo adere ao programa de fomento ao empreendedorismo jovem - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN aderiu ao Juventude Empreendedora. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Estado para promover o empreendedorismo jovem e fomentar a geração de emprego e renda, sobretudo em tempos de pandemia. As inscrições para o programa seguem abertas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico https://www.juventudeempreendedora.com. As aulas acontecem no mesmo site a partir da próxima segunda-feira (24) até o dia 28, das 18h às 22h.

Além disso, o Governo do Estado também abriu inscrições para o CredJovem, que prevê financiamento de iniciativas empreendedoras por meio de linha de microcrédito através da Agência de Fomento do RN (AGN). A Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv) disponibilizou um formulário para mapear os dados básicos dos interessados em participar da iniciativa. O endereço eletrônico é o https://cutt.ly/Yb4eCWS.

Juventude Empreendedora

Criado para capacitar jovens de 17 a 29 anos a abrirem seus próprios negócios, o Juventude Empreendedora é dividido em 11 etapas que abordam finanças;comunicação online e offline; gestão de pessoas;redes de relacionamentos; marketing e vendas. O programa, que foi adaptado ao formato online, tendo em vista a pandemia de COvid-19, já impactou mais de 10 mil pessoas em todo o país. Desde a sua criação, em 2019, o programa Juventude Empreendedora contabilizou 30 mil inscritos e 27 mil alunos foram certificados como empreendedores.

DÚVIDAS:
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel)
TEL: 32783584 ou pelo e-mail: coordenacaojuventude2017@gmail.com

Fonte: Política em Foco
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O FUNCIONAMENTO DE CINEMAS, TEATROS E MUSEUS EM NATAL FOI LIBERADO PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

Sal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiSal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal liberou o funcionamento de cinemas, teatros e museus na capital potiguar, durante a pandemia da Covid-19. O decreto que trata sobre o assunto foi republicado neste sábado (22).

A liberação do funcionamento desses estabelecimentos culturais foi acrescentada ao decreto de flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia que tinha sido publicado na última quarta-feira (19).

No Diário Oficial deste sábado (22), consta a informação que o decreto foi republicado por incorreção.

Outra mudança é a autorização para que donos de quiosques de praia comercializem bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumo exclusivamente no local.

Circos, estações de jogos eletrônicos e parques de diversões também podem funcionar.

Os equipamentos culturais, porém, devem atender com limitação de até 50% da capacidade de público e seguir um protocolo publicado pelo município.

Dentre outros serviços, o decreto também liberou a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, ampliou o horário de funcionamento do comércio e proibiu o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos na cidade e autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DO RECIFE É INVESTIGADA POR COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR QUE ATENDERIA DEMANDA DE ATÉ 723 ANOS

Tribunal investiga suspeita de superfaturamento em kit intubação no Recife

A soma dos produtos estocados e sem uso na Secretaria Municipal de Saúde da capital de Pernambuco é de R$ 17 milhões

Marcos Guedes, da CNN, em São Paulo

Atualizado 21 de maio de 2021 às 19:23

Tribunal investiga suspeita de superfaturamento em kit intubação no Recife

A Prefeitura do Recife é investigada por suspeita de ter comprado em 2020 material hospitalar com dispensa de licitação, indícios de sobrepreço e que poderiam atender demanda de até 723 anos, segundo projeção com base no consumo médio do ano passado. O processo de compra durante o primeiro ano de pandemia está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 17 milhões.

A atual administração, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), informou que as contratações e compras feitas em caráter de emergência por conta da pandemia foram realizadas dentro da legalidade e que toda a documentação exigida por lei foi entregue pelos fornecedores. Segundo a prefeitura, os preços na época da compra estavam de acordo com os praticados no mercado e que os materiais estão sendo usados.

O ex-secretário de Saúde de Recife, Jailson Correia, disse que seguiu trâmites legais na compra dos equipamentos e que presta todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado.

CNN teve acesso aos relatórios do TCE-PE, que detalham as aquisições feitas entre março e abril de 2020. Os documentos mostram que a pasta municipal pagou valores acima da média em diversos itens médicos, entre eles: seringas, luvas cirúrgicas e insumos que fazem parte do “kit intubação”. Segundo uma apuração prévia da corte de contas, os valores estariam superfaturados em mais de R$ 10 milhões.

Uma denúncia motivou a investigação do Ministério Público de Contas. “A denúncia mencionava alguns itens cujo estoque comprado para a pandemia poderia abastecer por anos e anos a rede de saúde de Recife. Os auditores estiveram no estoque da Secretaria de Saúde de Recife constataram, sim, que alguns itens foram adquiridos em grandes quantidades”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

No documento, também é apontado que a secretaria não teria seguido abordagem mais adequada para a dispensa de licitação, que seria adquirir itens para necessidades de curto prazo e, que a compra, da forma como ocorreu, resultou em estoque excessivo.

Para Walter Cintra, médico sanitarista e professor de Gestão e Saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o caso apresentado pela reportagem apresenta indícios de exagero nas compras emergenciais mesmo em um momento de pandemia.

“Toda a gestão de materiais, ela funciona para você trabalhar pra não faltar material, mas também para você manter um estoque o menor possível, esse estoque entre um processo de compra e outro, mas o estoque de segurança ele deve ser o menor possível porque estoque parado é dinheiro parado”, disse.

Empresas que teriam sido criadas somente para atender a demanda da Prefeitura também são alvo da investigação. A Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, que foi fornecedora da Prefeitura nas compras emergenciais, tinha dois funcionários registrados à época do processo e capital social incompatível com o serviço oferecido.

Além disso, o relatório também apontou que, desde o ano de 2017, todos os contratos firmados entre Secretaria de Saúde do Recife e a empresa Saúde Brasil teriam como base a dispensa de licitação. A CNN procurou a empresa em dois endereços, mas ninguém foi localizado para comentar. Por e-mail, a empresa informou que não foi criada para atender a prefeitura, que a maior parte dos funcionários é terceirizada e negou o superfaturamento.

Kit intubação

Os tubos endotraqueais, usado em pacientes que precisam de ventilação artificial, foram comprados nos processos de dispensa de licitação 74/2020 e 95/2020 com valores 175% superiores ao preço de mercado.

Com base em respostas de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem verificou os estoques de insumos médicos que a Secretaria de Saúde do Recife tinha até o início do mês de março de 2021 e também uma média de consumo desse item no ano de 2020. As projeções apontam que seriam necessários mais cinquenta e nove anos para os tubos comprados de forma emergencial acabarem.

A cânula de traqueostomia é usada quando o paciente já está há algum tempo intubado, como explica Fernando Tallo, diretor da Associação Médica Brasileira: “depois de algum tempo com o paciente intubado é necessário a retirada do tubo e a colocação de um outro meio do paciente ao ventilador”.

O uso desse item é mais restrito do que o uso do tubo endotraqueal, de forma que a compra com sobrepreço, feita sob o processo de dispensa de licitação n° 123/2020, gerou um estoque excessivo de dezessete mil unidades. Essa quantidade que estava guardada, pelo menos até março deste ano, poderia ser utilizada sem a necessidade de reposição por mais cinco anos, levando em consideração o consumo médio em 2020.

O conjunto de drenagem torácica, ainda mais restrito nos procedimentos que envolvem o aparelho respiratório, também foi adquirido no processo de dispensa de licitação n°  123/2020. Os indícios de superfaturamento para esse item alcançam 96% e os estoques são desproporcionais, levando em consideração a média de uso no ano de 2020. As 39 mil unidades em estoque poderiam atender as demandas da prefeitura recifense por 723 anos.

O Tribunal de Contas de Pernambuco não prevê prazo para o julgamento do caso.

Fonte: CNN

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ILUMINAÇÃO DA ORLA DE NATAL É MODERNIZADA PELA PREFEITURA

Investimento da Prefeitura moderniza iluminação da orla de Natal

21 maio 2021

Prefeitura conclui modernização da iluminação na orla da cidade

A orla da cidade de Natal, em todo o trecho entre a ponte Newton Navarro e a praia de Ponta Negra, está de cara nova com a finalização do processo de modernização da iluminação do principal atrativo turístico do município. Os trabalhos foram concluídos com a instalação de 20 postes com luminárias de led de alto desempenho e potência de 225 W na Ladeira do Sol, em Areia Preta.

O processo contemplou a substituição da rede elétrica em parceria com a Cosern, recolocação e substituição de postes atingidos por colisões e substituição de todos os suportes das luminárias, que têm dois metros de projeção sobre as vias e ajudam a ampliar o resultado luminotécnico, aumentando, assim, o alcance do raio de claridade projetado pelas lâmpadas. As melhorias alcançaram a Ponte Newton Navarro, Avenida Presidente Café Filho, Avenida Getúlio Vargas, Via Costeira, Rota do Sol e Avenida Erivan França.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse serviço tão relevante para a população e que promove o nosso turismo, valoriza as regiões contempladas e gera segurança. Avançamos muito nesse processo de iluminação da orla e vamos alcançar mais regiões nos próximos meses, qualificando ainda mais o espaço urbano de Natal”, define o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra ainda que a Redinha também será contemplada dentro do projeto da construção do Terminal Turistico, que já começou a ser executado.

A melhoria da iluminação da orla da cidade é apenas a primeira etapa de um projeto dividido em três fases. De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, o município tem em seu planejamento a modernização e eficientização de todo o seu parque de iluminação. “Agora que concluímos a orla, vamos iniciar os trâmites do processo licitatório para a execução do serviço nos grandes corredores e avenidas de Natal. Esta é a fase dois do projeto. Depois disso, a Prefeitura começará a terceira e última fase, que é a melhoria da iluminação de todos os bairros”, explica o titular da Semsur.

 Centro Histórico

Os investimentos não atingiram somente a orla da capital potiguar. Paralelo ao trabalho realizado no local, a Semsur vem atuando no projeto de revitalização e resgate do Centro Histórico de Natal. A iniciativa da Prefeitura é realizada de forma integrada entre as pastas e prevê desde ações de limpeza até a recuperação das ruas dos bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Em abril deste ano, a Prefeitura realizou a modernização da iluminação pública de todo o Centro Histórico, além de seu entorno. Fez a substituição das lâmpadas antigas nos postes das principais ruas dos bairros de Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Tirol, trocando-as por luminárias de LED de alta potência. Mais de 1.400 luminárias foram substituídas no projeto. O Largo Junqueira Aires, as ruas Princesa Isabel, Padre João Manoel, Mermoz, Câmara Cascudo e as avenidas Rio Branco, Deodoro da Fonseca e Ulisses Caldas foram algumas das áreas contempladas.

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NESTA SEGUNDA-FEIRA (17), PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VAI RETOMAR IMUNIZAÇÃO DA 2ª DOSE DA CORONAVAC PARA QUEM COMPLETOU PRAZO DE 28 DIAS, ENTRE 4 E 7 DE MAIO

São Gonçalo retoma 2ª dose da Coronavac para quem completou o prazo de 28 dias no período de 4 a 7 de maio

Covid-19 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Na segunda-feira (17), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai retomar a imunização da 2ª dose com a Coronavac para quem completou o prazo de 28 dias (desde aplicação da primeira dose) no período de 4 a 7 de maio, nas 29 unidades de saúde do município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 550 doses do imunizante na sexta-feira (14).

Também estão sendo vacinados, com a Oxford/AstraZeneca, idosos com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades entre 50 a 59 anos, pessoas com Síndrome de Down (18 a 59 anos) e pessoas com doença renal crônica, em diálise (18 a 59 anos), conforme ‘Fase I’ do Plano Nacional de Imunização. “Vamos receber doses da Pfizer e já estamos discutindo a possibilidade de avançar com a faixa etária para esse grupo”, observa Jalmir Simões, secretário da SMS.

Ainda de acordo com o gestor, São Gonçalo do Amarante precisa receber 600 doses da Coronavac para cobrir o público vacinado com a primeira dose do imunizante.

Fonte: Blog do BG

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COVEIRO QUE COBRAVA SEPULTAMENTO POR TER SALÁRIOS ATRASADOS É EXONERADO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

PERSEGUIÇÃO: Coveiro que cobrava para se sustentar porque a prefeitura de São Miguel não pagava salários há 3 meses é exonerado

Imagem: reprodução

O coveiro Anderson Carvalho, que não recebia salários da Prefeitura de São Miguel há quase três meses, foi exonerado nesta sexta-feira (14) pela prefeitura com a promessa de receber os atrasados na próxima semana.

Diante da necessidade de se sustentar por causa dos salários atrasados, ele havia resolvido divulgar seu trabalho e cobrar por conta própria pelos enterros realizados no cemitério da cidade. (veja aqui)

A notícia da exoneração chegou em um momento difícil para Anderson que vive o luto da perda da avó para a Covid-19.

Fonte: Blog do BG

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JUÍZ AUTORIZA PREFEITURA DE NATAL COLOCAR NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À PACIENTES DA COVID-19 REMÉDIO CONSIDERADO SEM EFICÁCIA

Por G1 RN

 

Mesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPCMesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPC

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, voltou atrás na decisão que mandava retirar a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19 na capital potiguar. A decisão inicial havia sido publicado na sexta-feira (7) após ação movida pelo senador Jean Paul, líder da minoria no Senado.

O documento citava que o o medicamento deveria ser tirado do protocolo de tratamento, mas poderia ser distribuído pelo município e prescrito pelo médico, respeitando a autonomia.

Após uma pedido de liminar da Prefeitura de Natal, o juiz entendeu que o trecho era contraditório. “Alega o ente público que existe uma contradição na decisão deste julgador, consistente no seguinte: a decisão permitiu a disponibilização do medicamento Ivermectina pelo Município de Natal quando prescrito por médicos, em respeito à autonomia desses profissionais da saúde, mas, por outro lado, retirou o remédio do protocolo, obscurecendo o deve de transparência do Poder Público”, cita o documento.

“Revendo o que foi posto por este Juízo na decisão, convenço-me que, efetivamente, há nelaum equívoco que pode suscitar dúvidas, podendo complicar o seu entendimento. Existe, sim, uma contradição, que pode e deve ser agora corrigida”

O juiz cita na decisão ainda que em nenhum momento este “proibiu através da citada decisão a prescrição pelos médicos, o uso pelos pacientes, e a distribuição e disponibilização do remédio Ivermectina pelo Município de Natal para tratar a Covid-19, e muito menos proibiu quem quer que seja, autoridades públicas, pacientes, médicos, jornalistas, etc, de divulgarem, opinarem, recomendarem, por qualquer meio, o uso do citado medicamento para o trato da doença mencionada”.

A nova decisão, portanto, retirou o trecho que proibia a inserção do medicamento no protocolo de tratamento contra a Covid-19 entendendo que “é confusa essa parte, quando agora reanalisada sob a ótica asseverada pelo ente público”.

Apesar disso, o juiz manteve a decisão que manda o Município deixar de fazer propaganda do remédio como preventivo ao coronavírus.

A Prefeitura de Natal explicou ao G1 que o protocolo é definido pelo comitê científico com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina e não informou se vai recorrer da decisão.

Ação inicial

A ação que resultou na decisão judicial foi movida no final de abril, quando o senador Jean Paul tomou conhecimento de que a Secretaria de Saúde de Natal orientou, através de documento oficial, o uso da Ivermectina para tratamento e prevenção da Covid-19.

Em março deste ano a Associação Médica Brasileira orientou que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid-19, dentre eles a Ivermectina, fosse banido. Apesar disso, Natal manteve a distribuição da Ivermectina.

Ivermectina

O uso da ivermectina é defendido pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB) – que é médico, desde o ano passado. Em junho de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal passou a fornecer a Ivermectina, um antiparasitário, para profissionais da saúde, como medida de “prevenção” à Covid-19.

No mesmo mês o prefeito anunciou o primeiro Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus para distribuição de medicamentos. À época o prefeito chegou a dizer que a ivermectina estaria disponível “em grande quantidade”.

Em fevereiro deste ano, a farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, disse que dados disponíveis não apontam eficácia contra a Covid-19. Dias depois, Álvaro Dias voltou a recomendar o uso do medicamento sem eficácia comprovada contra Covid.

Fonte: G1 RN
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PREFEITURA DE NATAL DESATIVA TEMPORARIAMENTE PONTO DE VACINAÇÃO POR DRIVE-THRU NO ARENA DAS DUNAS

 

Ponto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV CabugiPonto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ponto de vacinação por drive-thru da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal, foi desativado temporariamente a partir deste domingo (09), segundo comunicado da prefeitura da capital.

A Arena era um dos seis pontos de drive-thru montado pelo município para imunização contra Covid-19, além das salas em unidades básicas de saúde.

Até este sábado (8), idosos e pessoas com comorbidades estavam sendo atendidos na Arena, com a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Segundo a prefeitura, com o encerramento do Drive da Arena das Dunas, as equipes de vacinadores atuarão na vacinação das pessoas que vivem com HIV/Aids, nos quatro locais definidos:

Embora tenha informado que o fechamento do serviço é temporário, a prefeitura não divulgou prazo para retomada do funcionamento do serviço na Arena das Dunas.

Arena foi um dos primeiros pontos para vacinação abertos pela prefeitura em janeiro de 2021, no início da campanha de imunização contra Covid-19, mas teve atendimento suspenso e foi reaberta em março.

Fonte: G1 RN
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PREFEITURA DO NATAL AMPLIOU E ENTREGOU À POPULAÇÃO 16 NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE

Prefeitura implanta 16 novas Academias ao Ar Livre em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Roberto Garlhado / Agência Brasil

A Prefeitura do Natal implantou e entregou à população 16 novas Academias ao Ar Livre em praças e logradouros da cidade entre janeiro e abril deste ano. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi a responsável pela implantação desses equipamentos.

Desse total, duas dessas academias vão entregar os próximos dias. São elas: a academia da Praça Tomaz Toscano de Maia, em Candelária, e a academia da Av. Prof. Alexandrino de Alencar, nas proximidades do Parque das Dunas.

O município destacou ainda que, além das implantações, realizou uma revitalização estrutural de equipamentos públicos, em especial as praças. O serviço inclui desde a pintura dos bancos e meios-fios, até a limpeza geral, poda das árvores e revisão da iluminação.

Exercícios
As Academias da Terceira Idade (ATI), como também são, são válidos para a prática de exercícios físicos e lazer. Os aparelhos oferecidos à população têm uma capacidade laboral de estimulação do sistema nervoso central, trabalha a flexibilidade, o fortalecimento de membros superiores e inferiores e também o desenvolvimento da coordenação motora.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, destaca a importância destes espaços para a comunidade. “Os moradores dos conjuntos e bairros de Natal estão ganhando espaços completos para a prática de exercícios físicos e que proporcionam convivência, prática do esporte e lazer, gerando diversos benefícios à saúde física, mental e ao bem-estar”.

As academias entregues à população estão disponíveis nas quatro regiões da cidade. São as seguintes:

ATI da Praça dos Girassóis – Capim Macio (Zona Sul)

ATI da Praça Itaituba – Potengi (Zona Norte)

ATI da Praça Sumaré – Potengi (Zona Norte)

ATI da Praça Miguel Carrilho – Praia do Meio (Zona Leste)

ATI da Rua Manoel Leopoldo – Lagoa Azul (Zona Norte)

ATI da Rua Coemaçu – Quintas (Zona Oeste)

ATI da Praça Francisco Roberto de Oliveira – Felipe Camarão (Zona Oeste)

ATI da Praça Marcílio Dias – Bairro Nordeste (Zona Oeste)

ATI da Praça São Vicente de Paula – Igapó (Zona Norte)

ATI da Praça dos Mártires – Dix-sept Rosado (Zona Oeste)

ATI da Quadra de Esportes do Conjunto Pirangi – Neópolis (Zona Sul)

ATI da Praça Mãe Peregrina – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Praça São Francisco de Assis – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Rua Serra do Mel – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Praça Tomaz Toscano de Maia – Candelária (Zona Sul)

ATI ao lado do prédio do Ibama – avenida Alexandrino de Alencar Lagoa Nova (Zona Sul)

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DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES ALGUNS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NATAL SOFRERÃO ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Feriado de Tiradentes altera serviços e horários de atendimento em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

Em decorrência do feriado de Tiradentes, comemorado nesta quarta-feira (21), alguns serviços da Prefeitura do Natal obrigará a alteração no horário de funcionamento. No âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, o serviço administrativo, o trabalho de limpeza pública e o manejo arbóreo sustentável serão suspensos, voltando ao normal na quinta-feira (22).

O Disque-Iluminação funcionará em condições reduzidas neste feriado. O serviço telefônico ficará disponível de 8h às 12h de amanhã, e retornará normalmente na quinta-feira, de 8h às 18h. Apesar da alteração no horário de atendimento via Call Center, o contribuinte pode buscar o reparo de lâmpadas apagadas pelo site da Prefeitura do Natal a qualquer hora do dia. Para isso, basta acessar o endereço natal.rn.gov.br e clicar na opção Iluminação Pública presente na aba Cidadão.

Além do serviço de Call Center, os mercados da cidade devem alterar no funcionamento do público. Nesta quarta-feira, todos os equipamentos funcionarão de 7h às 12h. No dia seguinte, quinta-feira (22), o atendimento volta ao normal, sendo de 7h às 17h, de segunda a sábado, e de 7h às 12h, aos domingos.

O setor de cemitérios da Semsur funcionará em regime de plantão. O atendimento ao público será concentrado na administração de cada cemitério, que funcionará em dois turnos. De 7h às 11h e de 13h às 17h. Os camelódromos estão fechados neste feriado e voltarão a receber o público a partir de quinta-feira, sempre das 8h às 16h.

As feiras livres do Carrasco (Quintas) e da Aliança (Nossa Senhora da Apresentação) funcionou normalmente, com atendimento ao público entre 5h e 13h. O serviço de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos também ocorre normalmente neste feriado. Conforme estipulado em decreto, a Semsur, de forma integrada com a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (Semurb), farão o acompanhamento da montagem das bancas das feiras e irá fiscalizar o espaçamento, risco de aglomeração e adoção das medidas de segurança por parte dos feirantes.

Por seu turno, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) manterá nenhum feriado de Tiradentes os serviços de coleta, limpeza de feiras e de praias normalmente. Só não haverá serviços de capinação, varrição e ecopontos abertos.

A Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mantém uma rotina de plantão com duas equipes de fiscais atuando de 8h a 0h. Também haverá fiscalização em bares e restaurantes. Pela manhã, uma equipe atuará na fiscalização da orla e à tarde a outra equipe fiscalizará na montagem das feiras.

Os serviços de atendimento às colisões e a fiscalização de trânsito funcionarão normalmente pelo telefone 156, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A frota de ônibus sofrerá redução semelhante ao domingo.

SERVIÇO:
Horário de funcionamento durante o feriado de Tiradentes:
Disque-Iluminação: de 8h às 12h (após esse horário, o serviço ficará disponível apenas pela internet);
Mercados: de 7h às 12h;
Cemitérios: de 7h às 11h e de 13h às 17h;
Feiras livres: horário normal, de 5h às 13h;
Camelódromos: fechado
Limpeza pública, manejo arbóreo e serviço administrativo: atendimento suspenso

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PREFEITURA REFORMA PRAÇA DO DISCO VOADOR EM PONTA NEGRA E ENTREGA NOVO SKATE PARK

Prefeitura entrega novo Skate Park após reforma na “praça do Disco Voador” em Ponta Negra

20 abr 2021

Praça do disco voador – Ponta Negra – Natal Foto: Juciê Borges | Fotos, Praça, Ponta negra natal

O veterano skatista potiguar Izeli Confessor esperou 35 anos para rolar suas quatro rodas numa pista de alta qualidade. O atleta é um dos muitos frequentadores do novo Skate Park de Natal e todas as tardes faz suas manobras radicais no espaço. O equipamento é o primeiro de Natal e foi construído na praça Henrique Carloni, mais conhecida como a praça do Disco Voador, no Conjunto Ponta Negra. O equipamento público foi recuperado e entregue pela Prefeitura de Natal há poucos dias. A obra é uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel).

O prefeito Álvaro Dias visitou o espaço público na tarde da quinta-feira passada (15) e acompanhou a movimentação intensa dos praticantes do skate. Atletas de vários bairros de Natal vêm para Ponta Negra só para utilizar o novo equipamento. Eles agradeceram a construção da pista, que vai alavancar a prática profissional deste esporte.

Para o prefeito, a obra é importante porque representa a reocupação dos espaços urbanos pela população. “Aqui se transformou num espaço agradável de convivência dia e noite por conta da boa iluminação, e onde todos podem participar ao mesmo tempo e, o mais importante, a realização de um sonho para os skatistas que pela primeira vez terão uma pista qualificada para a prática do esporte”, disse o gestor.

Qualidade
Segundo o presidente da Associação Potiguar do Skate, Franklin Medeiros, a pista é adequada para a prática olímpica da modalidade street. “Estamos felizes com essa obra. Além do piso ser de muita qualidade, o parque está bem iluminado e as pessoas podem praticar o esporte depois das 18h. É um bom começo incentivar a prática do skate olímpico”, conta ele.

O Skate Park contou com intervenções técnicas na reconstrução de dois antigos obstáculos para a prática do esporte: uma rampa do tipo Funbox, que possui um tubo de aço galvanizado, e outra rapa do Quarter. Foi feita a adequação para o novo piso granilite de alta resistência. Toda a obra teve o acompanhamento da Associação Potiguar de Skate (APS). Foi orçada em R$ 223,7 mil com recursos da Prefeitura de Natal, a partir de emenda parlamentar da vereadora Júlia Arruda.

Assim como os skatistas, os moradores de Ponta Negra também ganharam um espaço versátil. Na área da praça, foram feitas melhorias como a troca para um moderno sistema de iluminação, com 35 postes de luminárias em LED, paisagismo e o manejo arbóreo sustentável. Para quem utiliza o ambiente como espaço de prática de atividades físicas diárias, foi construída uma academia ao ar livre.  A quadra de esportes foi restaurada para prática de futebol e basquete.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE CAICÓ TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO COM 370 VAGAS

Mais de 370 vagas são anunciadas pela Prefeitura de Caicó/RN por meio de Processo Seletivo

18 abr 2021

Prefeitura de Caicó abre processo seletivo com 374 vagas

No município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado, com objetivo de selecionar 374 candidatos aos cargos ofertados a fim de compor o quadro de funcionários em diversas secretarias. A empresa responsável pela organização e execução da seleção é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Há vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, distribuídas entre as seguintes secretarias:

  • Secretaria Municipal de Administração: Vigia (4), Auxiliar Administrativo (4), Operador de Sistema (2), Auxiliar de Serviços Gerais (10);
  • Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: Professor Polivalente Educação Infantil (25), Professor Polivalente Ensino Fundamental Anos Iniciais (12), Professor de Língua Portuguesa (2), Professor de Língua Inglesa (3), Professor de Ensino Religioso Teologia, Professor de Ciências (5), Professor de História (1), Professor de Geografia (1), Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Nutricionista (1), Psicólogo (1), Assistente Social (1), Orientador de Formação Profissional de Pintura Tecida e Tela (1), Orientador de Formação Profissional de Corte e Costura Tecido e Malha (1), Auxiliar de Serviços Gerais Incluindo as Lavadeiras (32), Merendeiro (13), Vigia (5), Pintor (1), Pedreiro (1), Servente de Pedreiro (1), Eletricista (1), Motorista (5);
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Operador de Máquinas Pesadas (8), Vigia (4), Auxiliar Administrativo (3), Auxiliar de Serviços Gerais (5);
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Podador (10);
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Gari (22), Motorista AD (4), Servente de Pedreiro (4), Pedreiro (2), Eletricista (4), Calceteiro (2), Operador de Máquinas Pesadas (2), Arquiteto (1), Operador de Sistema de Saneamento (1);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Gabinete do Prefeito: Auxiliar de Serviços Gerais (1), Motorista (1), Auxiliar Administrativo (1), Cozinheiro (1);
  • Procuradoria Geral do Município: Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serrviços Gerais (2), Agente de Endemias CCZ (2), Arte Educador (1), Assistente Social SMS-FUS (1), Assistente Social Caps Ad e Caps III (1), Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (3), Cozinheiro (2), Cuidador de Residência Terapêutica (2), Educador Físico Saúde na Praça, Eletricista (1), Enfermeiro FUS/SMS (1), Enfermeiro Samu (1), Enfermeiro ESF (1),Enfermeiro CER III (1), Enfermeiro Caps III e Caps AD (1), Enfermeiro Cerest (1), Enfermeiro Residência Terapêutica (1), Farmacêutico Caps III (1), Farmacêutico FUS/SMS Farmácias Distritais (2), Farmacêutico / Bioquímico / Biomédico (1), Fiscal Sanitário, Fiscal Sanitário Odontólogo, Fiscal Sanitário Enfermeiro, Fiscal Sanitário Farmacêutico, Fisioterapeuta CER III (1), Fisioterapeuta CRI / CRA (1), Fonoaudiólogo C. C. G. A. F. (1), Fonoaudiólogo Cer III (1), Médico Psiquiatra Caps III E Ad (1), Médico Psiquiatra C. C. G. A. F. (1), Médico Psiquiatra Cer III (2), Médico ESF (4), Médico do Trabalho Cerest (1), Médico Neurologista Cer III (1), Médico Oftalmologista CER III, Médico Ortopedista CER III (2), Motorista (3), Nutricionista (1), Odontólogo Esf (2), Odontólogo P.A, Operador de Sistema (1), Pedagogo Caps III e Ad (1), Pedreiro, Pintor, Psicólogo CER III (2), Psicólogo Caps III e Ad (1), Psicólogo Cerest (1), Psicólogo C. C. G. A. F (3), Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem CER III (1), Técnico de Enfermagem ESF (2), Técnico de Enfermagem Samu (1), Técnico de Enfermagem FU (4), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Terapeuta Ocupacional CER III (1), Terapeuta Ocupacional Caps III e Ad (1), Vigia (2);
  • Hospital do Seridó: Enfermeiro Urgência Pediátrica (6), Enfermeiro (1), Enfermeiro Obstetra (2), Técnico de Enfermagem Urgência Pediátrica (12), Técnico de Enfermagem (1), Técnico em Radiologia (6), Auxiliar Administrativo (1), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Cozinheiro (2);
  • Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência: Auxiliar de Serviços Gerais (4), Motorista (1), Cozinheiro (4), Vigia (5), Auxiliar Administrativo (7), Orientador Socioeducacional (8), Assistente Social (8), Pedagogo (4), Psicólogo (5) e Arquiteto Urbanista (1);
  • Secretaria Municipal de Tributação e Finanças: Auxiliar de Serviços Gerais (2);
  • Secretaria Municipal de Planejamento: Auxiliar Administrativo (2) e Arquiteto e Urbanista (1).

O vencimento estipulado ao contratado é de R$ 1.100,00 a R$ 10.045,41, correspondente a jornada de trabalho que alterna de 20 a 40 horas semanais.

De forma eletrônica as inscrições podem ser realizadas no site da Funcern, a partir do dia 16 de abril de 2021 e serão concluídas no dia 28 do mesmo mês. Na ocasião das inscrições, online, após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve apresentar toda a documentação necessária para avaliação.

Vale ressaltar que será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 para os cargos de nível superior e de R$ 40,00 para os cargos de nível médio e nível fundamental.

Visto que o Processo Seletivo tem caráter temporário, a seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída da prova de títulos relativos à formação acadêmica e experiência profissional, com caráter classificatório.

Validade

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 meses.

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PREFEITURA DE NATAL PUBLICA, DECRETA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER

Por G1 RN

 

Prédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal publicou neste sábado (27) um decreto que ratifica, no município, ” todos os termos” do decreto estadual que determinou prorrogação do toque de recolher, entre outras medidas de combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira, 23 de abril.

O texto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) afirma que deve “haver observância às preconizações estaduais” na capital.

Na última quinta-feira (15), o governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto publicado no dia 1º de abril. Até então, a validade das medidas era até a última sexta-feira (16).

Além de alterar o prazo de validade, o novo decreto alterou os seguintes pontos:

  • Retirou proibição para funcionamento de centros de artesanato
  • Liberou todas as atividades esportivas profissionais, desde que previstas em agendas de campeonatos oficiais, com proibição de público e obrigatoriedade de testagem de todos os participantes.
  • Permissão para funcionamento de restaurantes de hotéis, exclusivamente para hóspedes, aos domingos

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. O consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e áreas públicas segue proibida.

Fonte: G1 RNhttps://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/04/17/prefeitura-de-natal-publica-decreto-e-segue-prorrogacao-de-toque-de-recolher-determinada-pelo-governo-do-rn.ghtml

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PREFEITURA FAZ VISTORIA NAS MORADIAS DO VILLAGE DE PRATA QUE SERÃO ENTREGUES A FAMÍLIAS NATALENSES

Prefeitura inicia vistorias das moradias que serão entregues no Village de Prata

14 abr 2021

Prefeitura inicia vistorias das moradias que serão entregues no Village de Prata - Notícias - Natal - Nominuto.com

Duzentas e vinte e quatro famílias natalenses terão a oportunidade de ter uma qualidade de vida melhor a partir do dia 30 deste mês. Elas receberão da Prefeitura de Natal as chaves das 224 unidades finais do condomínio Village de Prata, que fica no bairro Planalto, na Zona Oeste. Nesta quarta-feira (14), tem início o processo de vistoria.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pela ação, o residencial Severino de Souza Marinho é o último dos oito empreendimentos do Village de Prata, somando um total Total de 1.792 unidades habitacionais, que foram construídas numa parceria do Município com o Governo Federal.

A vistoria dos imóveis, que começam nesta quarta, é feita com a presença dos beneficiários. Entre os dias 23 e 28, está programada a assinatura dos contratos. Dia 30, será realizada a entrega das chaves com as presenças previstas do prefeito Álvaro Dias, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos.

“Essas famílias em breve se juntarão a tantas outras que já residem no Village, e terão um lugar digno para morar e criar seus filhos com a qualidade de vida que merecem”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

O Village de Prata é o principal projeto habitacional em execução na cidade, tendo atendido já cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), remanescentes das antigas favelas do Fio e Alemão, aqueles que estão em área de risco da Chesf (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto), famílias que estavam ocupando o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes, pessoas do Maruim, Jacó, famílias que ocupavam uma área na ZPA-4 (Guarapes) e Mãe Luíza, entre outros.

“Nesse momento de pandemia, entregar moradia para essas pessoas se torna ainda mais importante. Estaremos, na realidade, entregando dignidade para elas, uma nova vida, chances novas”, aponta o secretário titular da Seharpe, José Vanildo da Silva.

Ações sociais

Além de dar moradia digna a essas pessoas, a Seharpe, em parceria com outras secretarias municipais, realiza um trabalho de apoio à comunidade que conta com ações sociais para formação profissional, lazer, orientação aos síndicos e reflexão sobre o fato de morar em um condomínio.

De acordo com José Vanildo, a Secretaria realizou um trabalho com agilidade e muito zelo para que as famílias pudessem ter acesso às moradias o quanto antes. “A moradia de qualidade é um direito de todos e estamos, com a determinação do prefeito Álvaro Dias, trabalhando para bater metas audaciosas de entregas de unidades e regularização fundiária em Natal”, diz o secretário. “O trabalho não pode parar e a habitação é uma prioridade na gestão atual”.

Os apartamentos do Village de Prata possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com uma área total de 39,23 metros quadrados. Além disso, o condomínio possui estrutura de lazer com quadras de esportes, estacionamentos, centros comunitários e outras áreas para as famílias.

Segundo a Seharpe, outros projetos de moradia e regulamentação fundiária estão em andamento. “Estamos em contato constante com o Ministério do Desenvolvimento Regional e vamos em breve executar outros projetos importantes para que as pessoas possam ter essa garantia social que é a posse legal de suas propriedades”, conclui José Vanildo.

Fonte: Política em Foco
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JUSTIÇADETERMINA O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATAL QUE DEVEM SE ABSTER DE INCLUIR OU MODIFICAR A ORDEM DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização

06 abr 2021

Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização - Senadinho

O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de uma determinação judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Estado e Município.

Na ADPF 754, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eventual alteração na ordem dos grupos prioritários só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde e com apresentação de critérios técnico-científicos, epidemiológicos e índices de vulnerabilidade social. As doses são remetidas pelo Ministério da Saúde em quantitativos pré-definidos para os grupos indicados no Plano Nacional de Imunização, de forma que a alteração pelo Estado ou Município poderia prejudicar os grupos da fase 1 (idosos de 60 anos e mais institucionalizados, pessoas com deficiência de 18 anos de idade e mais institucionalizadas, trabalhadores de saúde, idosos de 75 anos e mais, quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas) e 2 (idosos de 60 anos de idade e mais) que se encontram em processo de imunização.

A decisão ainda expressa que o Estado e o Município precisam divulgar amplamente na imprensa e em suas mídias sociais que a vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde contempla apenas aqueles que estão com vínculo ativo e efetivamente prestando serviços nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde definidos pelo Ministério da Saúde (ILPIs, casas de apoio e cemitérios), uma vez que devem ser imunizados, no grupo prioritário, apenas os profissionais/trabalhadores de saúde que estejam efetivamente “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Na ação civil pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública não pleitearam a suspensão da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, mas apenas a adequação ao disposto no Plano Nacional de Imunização e no Ofício nº 57/2021 do Ministério da Saúde, uma vez que devem ser priorizadas a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e efetivamente comprovada a maior exposição a risco de contaminação pelo coronavírus, não bastando apenas ter registro ativo em conselho de classe ou ter formação profissional em uma das profissões classificadas como de saúde.

Determinação para o Município do Natal

Para o Município de Natal, a ordem da Justiça é que não vacine as pessoas que não possuam vínculo ativo e que não estejam nos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde (estabelecimentos públicos ou privados de saúde) ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência). Também não deve vacinar pessoas do grupo de profissionais/trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem a  apresentação do registro ativo no conselho de classe respectivo, devendo exigir, nesse caso, a apresentação de no mínimo três contratos de prestação de serviços de assistência à saúde ou três declarações de pacientes atestando a prestação/contratação dos serviços ou notas fiscais de prestação de serviços de assistência aos pacientes ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Também está proibida a imunização, no grupo prioritário, de profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores (excetuados os que trabalham rotineiramente em laboratórios e hospitais) ou acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios sem a apresentação de declaração do serviço de saúde ao qual esteja vinculado (o documento deve conter a indicação do curso da área de saúde e do local do estágio).

Igualmente fica vedado vacinar: profissionais/trabalhadores de saúde de áreas administrativas dos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou dos serviços de interesse à saúde que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus; trabalhadores de saúde do sistema funerário, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

Outra medida imposta pela Justiça ao Município de Natal é que proceda a retenção de cópia de toda documentação comprobatória dos profissionais/trabalhadores de saúde para fins de fiscalização e auditoria.

O Município deve também complementar a autodeclaração do grupo dos profissionais/trabalhadores de saúde de modo que a pessoa que vai se imunizar declare, sob as penas da lei, o serviço de saúde ao qual está vinculada e o local de prestação deste, o tempo de exercício da atividade funcional/laboral, não sendo suficiente a mera apresentação de registro ativo em conselho de classe.

No que se refere à vacinação dos idosos, o Município deverá concluir, no prazo máximo de 30 dias, a aplicação da Dose 1 aos idosos acamados/domiciliados que ainda não foram imunizados e que estejam cadastrados no sistema eletrônico disponibilizado pela SMS/Natal ou em listas apresentadas pelos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde de Natal; manter a estratégia de vacinação para os idosos acamados/domiciliados que se encontrem na mesma faixa etária e estejam registrados em listas dos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde; estabelecer estratégias de vacinação em locais distintos, para os idosos e demais grupos prioritários.

A decisão judicial determina ainda que o Município deve ampliar os postos de vacinação para as Unidades Básicas de Saúde/Distritos nas áreas de maior vulnerabilidade social; aplicar, nos postos de vacinação, os protocolos sanitários de prevenção e controle da Covid-19, como forma de evitar a exposição das pessoas dos grupos prioritários a risco; obedecer às recomendações dos fabricantes das vacinas quanto ao intervalo de aplicação das doses para todos os grupos prioritários, como forma de evitar a perda ou redução da eficácia da primeira dose aplicada.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DO NATAL E SEMTAS DESENVOLVERAM O ‘VACINA SOLIDÁRIA’ EM DRIVES DE VACINAÇÃO PARA ARRECADAR ALIMENTOS

Campanha Vacina Solidária arrecada alimentos em drives de vacinação em Natal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

A campanha Vacina Solidária, desenvolvida pela Prefeitura de Natal através de parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, segue em todos os drive-thrus de vacinação para covid-19 implantados na cidade. De acordo com o Município, desde uma semana passada, foram montados pontos de arrecadação de alimentos não perecíveis que devem ser distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade na capital.

Ao todo, são sete drives em funcionamento em Natal, já contando com o do Sesi na avenida Capitão-mor Gouveia, instalado nesta segunda-feira (05), em parceria com o Sistema Fiern (Federação das Indústrias do Estado) e com o próprio Sesi.

“Essas doações serão distribuídas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), com o Cadastro Único, que garantirá que as pessoas sejam beneficiadas sejam aquelas que preenchem todos os requisitos de política de assistência social, que são aquelas que realmente pertinentes. Contamos com todos e vamos juntos enfrentar esse momento de dificuldade “, disse o secretário da Semtas, Adjuto Dias.

Solidariedade
A campanha pede que as pessoas que antes se vacinar contribuam com doação de um quilo de.alimento não perecível. Esses alimentos serão organizados em cestas básicas e distribuídas para uma população vulnerável de Natal, com situação agravada com uma pandemia.

“Tem pessoas que vêm e não trazem, mas logo depois voltam com a doação”, disse a coordenadora do ponto de vacinação na sede da OAB, enfermeira Nathalia Rodrigues.

A coleta dos alimentos ocorreá enquanto durar a vacinação da população de Natal.

Pontos de arrecadação
Unidades: Via Direta, UnP da avenida Roberto Freire, OAB, Arena das Dunas, Sesi da Avenida Capitão-mor Gouveia, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias.

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PREFEITURA DO NATAL EM PARCERIA COM SESI ABRE MAIS UM DRIVE DE VACINAÇÃO

Prefeitura do Natal abre mais um drive de vacinação

Vacinação da segunda dose da Coronavac para profissionais de saúde segue até sexta-feira (19) no

 

A Prefeitura do Natal, em parceira com o Sesi, coloca em funcionamento, a partir do meio dia desta segunda-feira (05), mais um drive de vacinação. O novo ponto vacinal ficará localizado no Sesi, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, em frente à Ceasa, onde funciona também o CTGás. A estrutura conta ainda com pontos de vacinação para pedestre.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, considera que a abertura do novo drive ajudará a dar ainda mais agilidade à vacinação em Natal, a evitar aglomerações e reduzir tempo de espera. “Nesta segunda (05) iniciamos a vacinação dos idosos de 65 anos, nossas Unidades Básicas não foram projetadas para acomodar um número tão grande de pessoas e as UBSs continuam com seu fluxo normal de atendimento, então estamos possibilitando à população alternativas com mais pontos de vacinação”, aponta o titular da SMS Natal.

Secretário-adjunto da SMS Natal, Vínicuis Capuxu explica como será o acesso. “A entrada dos veículos ocorrerá pela lateral do SESI (originalmente onde seria a saída), entrando pela rua entre o Banco do Brasil e o TRT (entra na 5ª rua à direita e depois à direita novamente, acessando a lateral do SESI), a saída ocorrerá pela Capitão-mor Gouveia (onde originalmente é a entrada)”, a medida é para deixar o trânsito fluir na Av. Capitão Mor Gouveia

Outra informação importante é a de que o drive começa a funcionar nesta segunda (5), a partir de 12h, mas a partir de terça (06) o funcionamento acontecerá em horário normal, das 8h às 16h.

Além dos sete drive de vacinação (Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, OAB, Shopping Via Direta, Nélio Dias, UnP, e Sesi), com funcionamento das 8h às 16h, a SMS Natal ainda disponibiliza 35 salas de vacinação localizadas nas UBS.

Confira a lista das 35 Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina

As 35 salas de vacinação estão distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

DISTRITO NORTE II
USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó
USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis
USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso
USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação
USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II
USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém
C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

DISTRITO SUL
UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária
ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto
UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta
UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu
UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu
ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

DISTRITO LESTE
UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol
USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34
USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim
Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza
UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca
USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

DISTRITO OESTE
USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré
UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, 882- Felipe Camarão
USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova
USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste
USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas
USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor
USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06
USF Nova Cidade: Rua Francisco de Assis Martins, S/N, Nova Cidade

Fonte: Blog do BG
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CONFIRA AS DATAS DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA DE OXFORD EM NATAL

Por G1 RN

 

Fila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiFila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal alterou o funcionamento dos dois pontos de drive thru para aplicação exclusiva da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca a partir desta quarta-feira (31).

O motivo da mudança foi a alta demanda de procura nesta terça-feira (30), em que muitos os que procuraram a UNP da Roberto Freire e o Ginásio Nélio Dias não conseguiram receber a dose de reforço. (Veja no fim o novo calendário).

“Verificamos uma alta demanda já nas primeiras horas da manhã, e que várias pessoas não estavam respeitando as datas do escalonamento montado pela SMS Natal. Em virtude disso, decidimos aumentar o prazo para essas pessoas receberem a segunda dose do imunizante e vamos ser rígidos na fiscalização desse cronograma que foi montado para evitar fila e demora no atendimento”, disse o secretário de saúde de Natal, George Antunes.

A alta demanda, no entanto, também foi do público que tinha o direito de se vacinar nesta terça-feira (30) e também não conseguiu. Algumas pessoas reclamaram das filas, que chegaram a durar até 4 horas. Em nota, a SMS informou que alguns vacinadores não puderam comparecer ao trabalho.

Onde ficam os drives exclusivos para a segunda dose da Oxford

  • Estacionamento da UNP na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul.
  • Ginásio Nélio Dias (acesso pela Rua da Mutamba, através do portão 03) – conta também com ponto de pedestre

Durante a Semana Santa, os drives também continuam em funcionamento para agilizar a imunização no município. É necessário apresentar cartão de vacinação, vínculo de trabalho em Natal e documento com foto.

Confira novo calendário

  • Quem tomou no dia 27 de janeiro – Procurar os drives entre 30 de março e 01 de abril.
  • Quem tomou no dia 28 de janeiro – Procurar os drives entre 02 de abril e 04 de abril.
  • Quem tomou no dia 29 de janeiro – Procurar os drives entre 05 de abril e 07 de abril.
  • Quem tomou no dia 30 de janeiro – Procurar os drives entre 08 de abril e 10 de abril.
  • Quem tomou no dia 31 de janeiro – Procurar os drives entre 11 de abril e 13 de abril.
  • Quem tomou no dia 01 de fevereiro – Procurar os drives entre 14 de abril e 16 de abril.
  • Quem tomou no dia 02 de fevereiro – Procurar os drives entre 17 de abril e 19 de abril.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DE NATAL ABRE HOSPITAL DE CAMPANHA NA ZONA SUL DA CAPITAL COM 41 LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Por Augusto César Gomes, G1 RN — Natal

 

Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex RégisPrefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex Régis

A prefeitura de Natal abriu nesta quinta-feira (25) o Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade localizada às margens da BR-101, próxima ao Campus da UFRN, é destinada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19.

Estão disponíveis 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas segundo a prefeitura, o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

“Nossas UPAs continuam funcionando, nosso Hospital de Campanha (na Via Costeira) também, e agora temos mais essa unidade à disposição das pessoas acometidas pela Covid-19”, afirmou o prefeito Álvaro Dias durante visita à unidade.

A equipe do hospital conta com médicos plantonistas e intensivistas, 24 enfermeiros, 56 técnicos em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicóloga, farmacêutico, técnico em radiologia, servidores da parte administrativa e maqueiros.

“Esse hospital primário tem atendimento voltado a usuários que, ao buscar nossas unidades de pronto-atendimento, Centros Covid ou unidades básicas de saúde, demonstrem algum quadro clínico sugestivo de agravamento. Então, ele pode ser transferido para lá e ter alta depois de alguns dias ou ainda ser levado para lá e depois, caso necessário, ao Hospital de Campanha ou Hospital Municipal de Natal, que são unidades de alta resolutividade”, revelou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

O endereço do hospital é Avenida Senador Salgado Filho, 2993.

Fonte: G1 RN

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ESPORTE: PREFEITUA DE MOSSORÓ CONSEGUIU DESTRAVAR PROBLEMA HISTÓRICO E MUNICIPALIZAR O ESTÁDIO NOGUEIRÃO

Prefeitura de Mossoró resolve problema histórico e estádio Nogueirão é liberado

 ESPORTE

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mossoró conseguiu destravar um problema histórico do Nogueirão e resolveu a municipalização do estádio, um dos itens exigidos para a liberação, após vistorias e renovação de laudos. Além da municipalização, outros itens farão parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a ser assinado em breve, entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o MP.

“O papel da Prefeitura foi decisivo neste processo, resolvemos uma questão histórica, a municipalização do Nogueirão, e trabalhamos junto ao Ministério Público para buscar a liberação, e agora Mossoró tem de novo o seu estádio, não só para o futebol, quando o campeonato voltar, mas para todas as demais modalidades que podem ser praticadas lá”, disse o prefeito Allyson Bezerra.

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GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ABRE 20 NOVOS LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante

24 mar 2021

Governo do RN e Prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante - Rádio 98 FM Natal

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.

A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.

O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.

“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região  do Oeste.

Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.

Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”

No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.

A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.

Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.

Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.

Fonte: Política em Foco
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MOTOTAXISTAS COM ATUAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE SERÃO CADASTRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Prefeitura de São Gonçalo realiza cadastro de mototaxistas com atuação no município

22 mar 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza cadastro de mototaxistas com atuação no município - Tribuna de Noticias

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está realizando um pré-cadastrado dos mototaxistas, motofretistas e similares com atuação no município. O prazo para o cadastro iniciou nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de abril.

O objetivo é coletar dados e número de profissionais que atuam no setor, a fim de regulamentar a profissão na cidade. Os interessados devem ir à sede do Demutran, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, no Bairro Santa Terezinha, com o seguintes documentos:

Documento do veículo (moto);
Comprovante de residência;
RG;
CPF;
Foto 3×4;
Atestado de antecedentes criminais;
Título de eleitor.

É necessário que o condutor seja maior de 21 anos e apresente o local de ponto do mototáxi para realizar o cadastramento.

Fonte: Política em Foco
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A PREFEITURA DO NATAL VAI MANTER O FUNCIONAMENTO DOS TRÊS CENTROS DE COVID-19 EM MAIS UM FINAL DE SEMANA

Centros Covid em Natal vão funcionar no final de semana

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Prefeitura de Natal / Divulgação

A Prefeitura do Natal vai manter o funcionamento dos três Centros Covid em mais um final de semana, para dar cobertura na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, conforme determinação do prefeito Álvaro Dias e orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é dar assistência contínua à população nos primeiros sintomas e conter o agravamento da doença.

No último sábado (13) e domingo (14), os Centros montados no Cemure (Zona Oeste), Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e Palácio dos Esportes (Leste) registraram mais de 3 mil atendimentos em pacientes com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros). Neste final de semana, 20 e 21 de março, os pacientes podem buscar os centros das 8h às 16h e passar pela triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

“Seguimos para a segunda semana ininterrupta de atendimento nos centros, em todos os dias da semana, devido à alta procura da população pelo serviço”, informa o prefeito Álvaro Dias.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, faz um apelo para que, aos primeiros sinais dos sintomas, uma pessoa procura os centros, que possui atendimento médico especializado e não exclusivamente de testagem. “Também chamamos a atenção para que a população mantenha os cuidados de isolamento social, uso de máscara e higienização”, acrescenta ele.

Centro de Atendimento para enfrentamento à covid-19

Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)
Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

Zona Norte –
Av. Ginásio Nélio Dias . Guararapes, s / n – Lagoa Azul.

Zona Leste – Palácio dos Esportes

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PREFEITURA DO NATAL FORTALECE A GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SEGURANÇA

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal

15 mar 2021

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal (RN) - Blog do Robson Pires

Constitucionalmente, os municípios brasileiros não têm a obrigação de investir em segurança pública, mas fugindo a essa regra a Prefeitura de Natal tem intensificado os investimentos na área, sobretudo fortalecendo a Guarda Municipal. A corporação vem executando um amplo trabalho em diversas frentes com o objetivo de proteger, prioritariamente, a vida do cidadão potiguar, como também para salvaguardar o patrimônio público.

Nas últimas semanas, os agentes da GMN intensificaram o trabalho de  patrulhamento nas principais praças públicas da capital, no intuito de inibir ações delituosas de vandalismo, consumo de entorpecentes, roubos e furtos. O roteiro de patrulhamento operado pelos guardas municipais contemplou praças públicas como a Praça Severino Dantas (Lagoa Nova), Praça Augusto Leite (Barro Vermelho), Praça Ney Aranha Marinho (Barro Vermelho), Praça da Igreja São Pedro (Alecrim), Praça Kalina Maia (Lagoa Nova), Praça da Igreja José de Anchieta (Lagoa Nova), entre outras. Todo esse trabalho foi realizado pelas equipes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN).

Para o prefeito Álvaro Dias, a gestão não pode se abster de investir em segurança pública, mesmo sem ter a obrigação constitucional. Para ele, todos devem fazer a sua parte e, no que depender da atual administração, as ações de combate, prevenção e repressão ao crime que estiverem a cargo da Prefeitura serão intensificadas.

“O cidadão não pode ficar à mercê da criminalidade. Desde que assumimos a gestão, colocamos a segurança pública como prioridade. Investimos na aquisição de armas, munição, coletes balísticos, viaturas, capacitação da tropa e ampliação da estrutura de trabalho da GMN. Será assim até o final. Não vamos medir esforços para que as nossas forças de segurança prestem um serviço de qualidade”, ressalta o prefeito.

A ação preventiva realizada pelas guarnições do Gapa/GMN são focadas nos pilares do policiamento comunitário de aproximação, utilizando o contato com as pessoas que frequentam as áreas patrulhadas, a realização de um roteiro de rondas diárias contemplado as principais praças públicas e o trabalho de abordagem e busca pessoal em situações de fundada suspeita. O cidadão pode denunciar qualquer tipo de delito nessas áreas, ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

As fileiras da Guarda Municipal de Natal, ainda contam com o trabalho distribuído entre os agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) , além de pelotões específicos como a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda da Saúde (RondaS), agindo na segurança preventiva das escolas municipais e das unidades de saúde integrantes da rede administrada pela Prefeitura de Natal.

Outra frente de atuação da corporação está ligada à proteção das mulheres vítimas de violência. Implementada há pouco mais de um ano, a Patrulha Maria da Penha vem alcançando ótimos números. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), nenhum feminicidio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa em 2020.

Fonte: Política em Foco
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SAÚDE: PREFEITURA DO NATAL VAI TRANSFORMAR PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR-101 EM HOSPITAL PARA PACIENTES DA COVID-19

Prefeitura do Natal consegue na Justiça posse de prédio e tornará local às margens da BR-101 hospital para covid nos próximos dias

Foto: Cedida

A Prefeitura do Natal vai tomar posse de um prédio em frente ao edifício Jacumã,  às margens da BR-101. O local será mais um hospital, com capacidade para 50 leitos, sendo 30 deles leitos clínicos.

Informações que chegam ao Blog dão conta que a Secretaria Municipal de Saúde(SMS) fez uma requisição administrativa pelo prédio, que não teria sido aceita. Na ocasião, o Município decidiu acionar a justiça, que concedeu o espaço via liminar.

O prédio tem uma estrutura pronta e não estava cumprindo nenhuma função social. Informações preliminares dão conta que o local estará recebendo pacientes até este fim de semana.

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A PREFEITURA DO NATAL VAI FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas

09 mar 2021

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas - Notícias - Saúde - Nominuto.com

A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Álvaro Dias encaminhou a adesão da gestão municipal na última quinta-feira (4). Proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será instalado no próximo dia 22, com as prefeituras integrantes do grupo.

Para o prefeito de Natal, a ideia lançada pela FNP é oportuna. “Assim que soubemos da proposta, decidimos inserir Natal nesse esforço liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com prefeituras de todo o país”, afirma Álvaro Dias. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”.

Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.

Fonte: Política em Foco
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