NOVAS ELEIÇÕES EM CANGUARETAMA SÃO DETERMINADAS PELO TRE-RN APÓS CASSAÇÃO DO ATUAL PREFEITO E SUA VICE

Por G1 RN

 

TRE-RN cassa prefeito de Canguaretama e determina realização de novas eleições — Foto: Alcinete Gadelha/G1TRE-RN cassa prefeito de Canguaretama e determina realização de novas eleições — Foto: Alcinete Gadelha/G1

Em votação concluída nesta quinta-feira (16), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no litoral Sul do estado, a 67 km de Natal.

O recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Wellinson pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Wellinson e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município. A relatora foi acompanhada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, pelo desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, juiz José Carlos Dantas, e pela juíza Érika Paiva.

Nas eleições de 2020, Wellinson (PP) teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

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PREFEITO DE CAICÓ PROMOVE ALMOÇO PARA RECEBER MINISTRO DO DESENVOVIMENTO REGIONAL REGÉRIO MARINHO

No Seridó, cumpre agenda administrativa, mas recebe apoio político eleitoral

06 set 2021

Em Caicó, prefeito Judas Tadeu e prefeitos do Seridó reafirmam apoio a Rogério Marinho para o Senado

Um almoço promovido pelo prefeito de Caicó, Judas Tadeu, neste domingo, reuniu mais de 20 prefeitos da região do Seridó para receber o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro ocorreu horas antes do evento oficial para apresentação do Projeto da Adutora do Seridó e liberação de recursos para a Barragem de Oiticica e para a Feira do Produtor de Caicó.

Rogério Marinho reafirmou o compromisso do governo Bolsonaro com o desenvolvimento da região. “O presidente Jair Bolsonaro, quando me escolheu, quando me chamou para ser ministro, me deu a missão de abraçar o Nordeste. É uma honra exercer essa missão”, disse Marinho.

O ministro ainda destacou o sentimento de poder exercer esse cargo e ajudar o Rio Grande do Norte. “Eu, desde criança, queria ser político, pois acredito que é por meio da política que podemos transformar a realidade, enfrentar as desigualdades. É uma honra poder fazer parte deste governo. Os investimentos feitos pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, somente pelo meu ministério, superam os R$ 2 bilhões. Isso não tem paralelo na história”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Após a fala, Marinho foi aclamado para se lançar candidato ao Senado. Ele reforçou, no entanto, que só tomará a decisão em conjunto com o presidente Bolsonaro.

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POLÍCIA FEDERAL ABORDA PREFEITO DE CIDADE DO RS E ENCONTRA R$ 500.000,00 EM CAIXA DE PAPELÃO NA BAGAREM DE MÃO

PF abre inquérito contra prefeito abordado com R$ 500 mil em caixas de papelão

Alba, conhecido como Gringo, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha

Caio Junqueira

Atualizado 01/09/2021 às 21:03

PF abre inquérito contra prefeito abordado com R$ 500 mil em caixas de papelão | CNN Brasil

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba. Ele foi abordado pelos policiais quando tentava entrar em São Paulo pelo aeroporto de Congonhas, no dia 26 de agosto, com R$ 505 mil em caixas de papelão na sua bagagem de mão.

Alba, conhecido como Gringo, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha.

Chamou atenção o fato de ele ter dito que o valor era de R$ 1,4 milhão, o triplo do que havia dentro de sua bagagem. O inquérito aberto pela PF tem como um dos objetivos apurar de onde veio o dinheiro e para onde ia.

O prefeito foi um dos que coordenaram a campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e é ligado politicamente ao deputado federal Bibo Nunes que, como ele, também é do PSL do Rio Grande do Sul. Bibo é um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro a favor de Bolsonaro (sem partido).

Sob reserva, investigadores disseram à CNN que é ainda é prematuro associar os recursos aos atos. Organizadores dos protestos por sua vez disseram à CNN que não há qualquer relação com as manifestações.

CNN procurou o prefeito. Ele informou que só prestará informações no dia 14 de setembro às 15h na Câmara dos Vereadores de Cerro Grande do Sul. Gilmar João Alba também ameaçou a produção afirmando: “cuidado com o que vai falar”.

CNN também procurou Bibo Nunes, mas ele não atendeu nem respondeu ao pedido de informações.

Fonte: CNN

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PRESIDENTE DO PSDB AFIRMOU QUE SE O ATUAL PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS RESOLVER CONCORRER AO GOVERNO DO RN ESTARÁ ENTRE AS PRIORIDADES DO PARTIDO

Se topar ser candidato a governador do RN, Álvaro será ‘prioridade nacional do PSDB’ diz presidente

Por 

Em Slideshow

25 jul 2021

Se topar ser candidato a governador do RN, Álvaro será 'prioridade nacional do PSDB' diz presidente - Tribuna de Noticias

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que se o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidir concorrer ao Governo do Estado no próximo ano, estará entre as prioridades do partido.

Ele disse ainda que o partido investiu fortemente nas eleições do Rio Grande do Norte, “de modo especial na reeleição no primeiro turno do prefeito Álvaro”, que na avaliação do presidente nacional “fez uma excepcional primeira gestão e seguramente vai fazer um excepcional segundo mandato”.

“Eu posso garantir que se Álvaro fizer uma reflexão com o conjunto das forças políticas locais de que topa disputar uma eleição para governador do Estado ele terá absoluta prioridade dos investimentos do recurso do partido”, afirmou em entrevista à Tribuna do Norte.

Se Álvaro vier a tomar essa decisão na construção do ambiente local, no diálogo com os parceiros de outras lutas eleitorais no Rio Grande do Norte, será prioridade nacional do PSDB”, destacou.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITO DE RECIFE ACREDITA QUE SERÁ POSSÍVEL REALIZAR CARNAVAL EM 2022, MAS DECISÃO CABERÁ AS AUTORIDADES SANITÁRIAS

Se houver autorização sanitária, faremos Carnaval, diz prefeito do Recife

Em entrevista à CNN, João Campos (PSB) disse que, até o fim de setembro, todos com mais de 18 anos terão tomado a primeira dose na cidade

Produzido por Layane Serrano, Da CNN, em São Paulo

10 de julho de 2021 às 16:44

Se houver autorização sanitária, faremos Carnaval, diz prefeito do Recife

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), acredita que será possível realizar o carnaval em 2022 na cidade, mas a decisão caberá às autoridades sanitárias. Em entrevista à CNN na tarde deste sábado (10), ele conta também as medidas adotadas para evitar que a população recuse se vacinar por querer escolher o tipo de imunizante.

“A autorização para a realização ou não [do Carnaval] será das autoridades sanitárias. Vamos deixar tudo feito como se pudesse ter e, as autoridades sanitárias autorizando, faremos o maior Carnaval da história. Não vai depender apenas de um desejo nosso”, diz.

Depois da medida que pune com proibição de reagendamento da vacinação por 60 dias a quem se recusar a tomar a dose por querer escolher o fabricante, o número de imunizados cresceu, afirma Campos.

“Na cidade o sistema é 100% digital, toda pessoa que se vacina escolhe o dia, local e horário, só não pode escolher a vacina que vai tomar. Publiquei um decreto regulamentando, dando direito inclusive à defesa caso a pessoa tenha o cadastro bloqueado. A gente percebe uma elevada redução de pessoas que deixaram de se vacinar”.

Recife também está com um ritmo acelerado de vacinação, conta o prefeito. “Batemos essa semana 1 milhão de pessoas vacinadas, 60% de quem tem mais de 18 anos já tomou a primeira dose, isso é maior que a média nacional, que é em torno de 40%. O esquema vacinal está bastante acelerado e todo mundo que está agendado para o dia tem a vacina à disposição”, afirma.

Há uma previsão de quando todos os maiores de 18 anos terão recebido pelo menos a primeira dose. “Estamos vacinando desde o início dessa semana pessoas com 37 anos ou mais, além dos grupos prioritários. O gargalo é a entrega de vacinas por parte do Ministério da Saúde. Se o calendário original for mantido, até o final de setembro garantimos a primeira dose para todos maiores de 18 anos”.

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PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM COBRA TRANSPARÊNCIA E CELERIDADE DO GOVERNO DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “Governo do Estado tem que ser transparente”

01 jul 2021

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “ Governo do Estado tem que ser transparente” - Blog do BG

Em reunião com a equipe técnica do Governo do Estado, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, voltou a cobrar celeridade e transparência na distribuição de vacinas contra a Covid-19. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta semana apontam que o Estado figura em último lugar entre as federações na distribuição das doses.

“A população está na expectativa para ser vacinada e os municípios estão prontos para vacinar. Precisa que o Governo do Estado dê maior celeridade na entrega das vacinas e, principalmente, seja mais transparente nos critérios utilizados para chegar ao quantitativo distribuído”, declarou.

Júlio César citou como exemplo municípios com menor população que receberam, por exemplo, 20% mais vacinas que Ceará-Mirim. “ A cada minuto que deixamos de vacinar, uma vida pode ser perdida. Fica aqui o nosso apelo para que essas questões sejam revistas e que providências adotadas para que a vacina chegue o mais rápido à população”, reforçou, lembrando que insumos com seringas também são distribuídas pelo Estado.

“A vida é o maior patrimônio que nós temos. Estamos correndo contra o tempo. O Governo Federal tem adquirido as vacinas e os municípios têm aplicado na população. O Estado tem que tomar as providências para que esta distribuição aconteça com urgência”, encerrou.

Fonte: Política em Foco
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SEGUNDO DECLARAÇÃO DO PREFEITO DE MAXARANGUAPE, É PRECISO FAZER UM RETRABALHO PARA O TURISMO VOLTAR FUNCIONAR NO RN

O Turismo do RN está hoje na UTI”, diz prefeito de Maxaranguape em entrevista

Imagem: reprodução

O prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo, declarou em entrevista à Sidy´s TV, que “o Turismo do Rio Grande do Norte está hoje na UTI”. Ele disse que é preciso retomar e fazer um retrabalho.

“O RN possui as melhores instalações hoteleiras do Nordeste, a maior quantidade de leitos da região e estes equipamentos estão praticamente paralisados”, completou. Segundo Luis Eduardo, está sendo feito um trabalho para criação de vários terminais turísticos no município de Maxaranguape.

Luis Eduardo também afirmou ter intenção de disputar uma vaga para deputado estadual nas próximas eleições e para isso pretende se filiar ao partido Solidariedade e disse que esta futura candidatura seria baseada em dois pilares, o municipalismo, defendendo que os gestores municipais possam ter uma maior autonomia financeira para investir nos potenciais de suas cidades e o Turismo. “A gente precisa interiorizar o Turismo no RN, identificar quais cidades possuem vocação para o turismo religioso, ecológico, gastronômico e potencializar isso investindo em capacitação”, disse.

Fonte: Blog do BG

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OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO PLANALTO SÃO VISTORIADAS PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ROGÉRIO MARINHO

Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto

18 maio 2021
Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto – Blog do FM

As obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, zona oeste de Natal, alcançaram mais de 30% de execução. O projeto da Prefeitura em parceira com o Governo Federal prevê, nesta primeira etapa, a execução de melhorias em 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 16,3 milhões. O prefeito Álvaro Dias e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriaram os serviços na manhã desta segunda-feira (17). A previsão para a conclusão dos trabalhos é de 14 meses.

O prefeito Álvaro Dias e o ministro Rogério Marinho estiveram no canteiro de obras, verificando os serviços da lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros, bem como viram de perto a construção da galeria de águas pluviais que vai dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“Essa é uma obra robusta e representa a concretização de um sonho antigo dos moradores do bairro. Nós estamos proporcionando a melhoria na infraestrutura da região, valorizando os imóveis, ampliando a oferta dos serviços públicos e melhorando a qualidade de vida da população. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira em tempos de estiagem ficarão no passado”, destacou o prefeito Álvaro Dias. Ele lembrou ainda que vai buscar garantir os recursos para a sequência das outras duas etapas, projetando calçar, drenar e pavimentar 90% do Planalto e a construção de mais três lagoas de captação.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou a importância da parceria entre as gestões da Prefeitura e do Governo Federal, sobretudo o empenho do ministro Rogério Marinho em atender os pleitos levados até Brasília. “Ter um potiguar no alto escalão do Governo Federal é uma vantagem enorme. Quero agradecer e reconhecer toda atenção que estamos recebendo para a execução dos nossos projetos. As portas estão sempre abertas no Ministério do Desenvolvimento Regional e só quem tem a ganhar com isso é a população da cidade”, comentou.

O ministro Rogério Marinho parabenizou as equipes envolvidas no projeto, evidenciando o bom ritmo de trabalho dos serviços. Ele ficou satisfeito com o que observou e reafirmou a vontade do Governo Federal de concluir todos os projetos em execução sob a responsabilidade da sua pasta. “Essa obra tem magnitude em estrutura, mas tem a sua importância elevada para os moradores da região. É um ganho social imenso. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de levar desenvolvimento para todo o Brasil e estamos proporcionando isso através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em Natal, temos feito muito ao lado da gestão do prefeito Álvaro Dias e vamos avançar ainda mais com esse trabalho, pois a capital potiguar tem uma importância estratégica para todos nós”, apontou o titular do MDR.

Fonte: Política em Foco

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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO EMPOSSOU VICE RICARDO NUNES COMO PREFEITO, EM DEFINITIVO, DE SÃO PAULO APÓS MORTE DE BRUNO COVAS

Ricardo Nunes conta última conversa com Covas e nega troca de secretariado

‘Vamos fazer Bruno se orgulhar lá do céu do trabalho que pretendemos fazer’, afirmou à CNN

Elis Franco, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 16 de maio de 2021 às 20:32

Ricardo Nunes

A CNN conversou com exclusividade com o Ricardo Nunes (MDB), que assumiu a prefeitura de São Paulo após a morte do prefeito eleito Bruno Covas (PSDB). O vice já estava exercendo o cargo temporariamente desde o começo do maio, quando Covas se licenciou para tratar o câncer. No final da manhã de domingo, a Câmara dos Vereadores o empossou como prefeito em definitivo.

O atual prefeito falou sobre o que esperar do seu governo e deixou claro que não há divisões e diferenças entre os pensamentos de seu companheiro de chapa. Para ele, a gestão continua sendo a de Bruno Covas e a equipe vai prosseguir no plano de governo que venceu as eleições. Nunes deu uma entrevista por telefone à CNN enquanto retornava para São Paulo, após o sepultamento de Covas, em Santos, no litoral paulista.

“Os secretários foram escolhidos pelos dois e vão continuar o trabalho que já fazemos. Estamos muito unidos. Sempre surge um burburinho, mas não há mudanças, há continuidade”, afirmou.

Sobre os últimos encontros, com Covas já debilitado no hospital, Nunes falou que, até o último segundo, o tucano esteve confiante e alegre. Pediu ao seu vice que, ao assumir o comando da maior cidade brasileira, tivesse força, foco e fé — lema da campanha que os levou à prefeitura até 2024. Aconselhou-o ainda a manter o olhar para os mais pobres e os cuidados com a pandemia. “É uma grande cidade, com grandes desafios e vamos fazer o Bruno se orgulhar no céu do trabalho que vamos fazer”, concluiu o prefeito, ao afirmar que vai cumprir esse legado.

Fonte: CNN

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AMIGOS, POLÍTICOS E PADRE VISITAM PREFEITO LICENCIADO DE SÃO PAULO BRUNO COVAS NO HOSPITAL

Em quadro irreversível, Covas recebe visitas de amigos, padre e políticos

Covas está internado desde o dia 2 de maio para tratar as complicações de cânceres

Por Jairo Nascimento, da CNN, em São Paulo

Atualizado 15 de maio de 2021 às 16:23

Quadro irreversível significa que paciente está vivo, mas em estado terminal

Após a divulgação do quadro irreversível da saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas recebeu a visita de amigos, políticos e um padre no Hospital Sírio Libanês. Covas está internado desde o dia 2 de maio para tratar as complicações de cânceres. Na manhã deste sábado (15), o presidente do diretório municipal do PSDB, Fernando Alfredo, visitou Bruno Covas.

Ele estava emocionado e disse que tinha amizade com o prefeito desde os tempos de militância da ala jovem do partido, chamou Covas de “ídolo”, disse que ele deixa um legado para política que ele poderia ter sido “governador de São Paulo e presidente do Brasil”. Recentemente, Alfredo tatuou no braço a assinatura de Bruno Covas e o slogan “força, foco e fé”, usado na campanha para Prefeitura de São Paulo em 2019.

Após participar na manhã neste sábado (15) no evento do ‘Dia D’ da vacinação contra a gripe, Ricardo Nunes (MDB), vice de Covas, declarou ao CNN, que a prefeitura irá prosseguir com os trabalhos pela cidade de São Paulo.

“A orientação é seguir o que o prefeito sempre quis. Os trabalhos não param. A gente estava aqui, eu o Secretário da Saúde, da Educação e o chefe de gabinete, a equipe muito unida continuando o trabalho pela cidade. É o que o Bruno sempre quis e é o que a gente vai fazer: dedicação, cuidar da cidade e honrar a confiança que São Paulo depositou nele e em mim”, diz Ricardo Nunes

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SITUAÇÃO DO PREFEITO DE SÃO PAULO BRUNO COVAS É CLASSIFICADA COMO IRREVERSÍVEL SEGUNDO BOLETIM MÉDICO

Quadro clínico de Bruno Covas é irreversível, diz boletim médico

Prefeito de São Paulo está internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, tratando câncer disseminado por várias partes do corpo

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 14 de maio de 2021 às 22:06

Bruno Covas: quadro clínico é irreversível, diz boletim médico

Boletim médico divulgado na noite desta sexta-feira (14) afirma que o quadro clínico do prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), é “irreversível“. Covas está internado no Hospital Sírio-Libanês, recebendo analgésicos e sedativos.

O boletim é assinado pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Ângelo Fernandez, diretores do hospital. Bruno Covas está acompanhado da equipe médica e dos seus familiares. Em mensagem à analista de política da CNN Renata Agostini, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, define a situação como “dramática”.

O prefeito está licenciado desde o início do mês, quando pediu afastamento do cargo por 30 dias para se dedicar ao tratamento, diante do aparecimento de novos focos e da metástase de um câncer no trato digestivo, descoberto em 2019.

O posto está sendo exercido interinamente pelo vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB). Nos últimos dias, Covas chegou a fazer conversas com assessores e aliados políticos. O prefeito chegou a abonar pessoalmente a ficha de filiação do vice-governador Rodrigo Garcia ao PSDB do leito do hospital.

Há cinco dias, Bruno Covas fez uma publicação otimista no Instagram. “Continuo a lutar aqui no Hospital. Sem baixar a cabeça e sem perder minha motivação. Muita Força, Foco e Fé. E espero logo estar junto de vocês para agradecer por todo carinho. Feliz Dia das Mães e Bom domingo!”, disse.

Bruno Covas é prefeito da cidade de São Paulo desde 2018, quando João Doria renunciou ao cargo para se eleger governador do estado. Em 2020, Covas foi reeleito no segundo turno, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).

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LEI QUE REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE PAIS COM FILHOS AUTISTAS FOI SANCIONADA PELO PREFEITO DE CAICÓ

Prefeito de Caicó sanciona lei que reduz carga horária para pais de filhos autista

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entregou na manhã desta quinta-feira (13), ao presidente do Grupo Corujas do Seridó (que atua na defesa dos interesses de pais de crianças com Síndrome do Espectro Altista – TEA), José Alves, a cópia da LEI Nº 5.321, DE 12 DE MAIO DE 2021, já sancionada, que concede ao servidor público municipal, tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho remunerada.

“Essa era uma reivindicação antiga e a Lei não podia ser de iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores, como inicialmente ocorreu. Então, na gestão passada, o assunto ficou travado. Agora, nós recebemos o vereador Thales Rangel e uma comissão de pais de crianças com autismo e vimos que era uma coisa necessária. Isso é uma conquista de todos”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

Na busca por oferecer um melhor atendimento para crianças com autismo e outros tipos de deficiência, Dr. Tadeu ainda confirmou que está trabalhando para que o Centro de Reabilitação – CER, tenha um olhar ainda mais diferenciado para essas crianças.

Fonte: Política em Foco

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PREFEITO LICENCIADO DE SÃO PAULO, BRUO COVAS CONTINUA INTERNADO E SEGUE CONFIANTE NA LUTA CONTRA O CÂNCER

Continuo a lutar sem baixar a cabeça, diz Bruno Covas sobre tratamento de câncer

Prefeito licenciado de São Paulo fez postagem nas redes sociais neste domingo (9)

Thiago Vinícius Ramos Alves Da CNN, em São Paulo

09 de maio de 2021 às 18:45

Continuo a lutar e sem baixar a cabeça”, diz Bruno Covas

Internado para tratamento contra um câncer, o prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo (9), contando como está sua luta contra o câncer. Ele está internado há uma semana no Hospital Sírio Libanês, após apresentar sangramento no estômago.

“Continuo a lutar aqui no hospital. Sem baixar a cabeça e sem perder minha motivação. Muita força, foco e fé. E espero logo estar junto de vocês para agradecer por todo carinho. Feliz Dia das Mães e bom domingo!’, escreveu.

Covas está internado em uma Unidade Semi-Intensiva e não tem previsão de alta. Segundo o boletim médico divulgado na última quinta-feira (6), o prefeito será submetido a radioterapia.

Licença e tratamento

Covas anunciou que se afastaria do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias no último dia 2. Em nota, a prefeitura afirmou que o afastamento foi motivado pelo surgimento de novos focos de câncer em seu sistema digestivo.

“Com o surgimento de novos focos, o Prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos”, diz o texto.

Em suas redes sociais, o prefeito postou um comunicado dizendo que tem sido “o mais transparente possível com a situação” de sua saúde e agradeceu o apoio recebido.

“Obrigado a todos. O apoio e carinho que recebo é essencial para superar os desafios que venho enfrentando. Com força, foco e fé, venceremos”, disse Covas. Com a licença, o vice Ricardo Nunes assumiu o posto por 30 dias.

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BRUNO COVAS DECIDE SE LICENCIAR POR 30 DIAS DO CARGO DE PREFEITO PARA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

Com câncer, Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo

O vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB) assumirá a prefeitura da capital paulista após autorização da Câmara Municipal

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 02 de maio de 2021 às 18:54

Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito por 30 dias para tratar câncer | Jovem Pan

Com câncer no sistema digestivo, Bruno Covas (PSDB) irá se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para realizar o tratamento contra a doença. A informação foi confirmada à CNN pelo vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que o tucano precisará se dedicar integralmente ao tratamento de novos focos da doença, o que “não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos”.  O ofício com o pedido de afastamento será enviado nesta segunda-feira (3).

Para a mudança da chefia da capital, é preciso que seja aprovado um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo. Ricardo Nunes afirmou que enviará ao presidente da Casa, Milton Leite (DEM), o pedido para que a licença de 30 dias de Covas seja a partir de terça-feira (4).

O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), informou que assim que notificado dará publicidade ao pedido de licença médica e comunicará o vice-prefeito que passa a responder pelo comando da cidade. Segundo Leite, o processo é meramente formal, não havendo necessidade de qualquer tipo de aprovação pela Casa.

Nunes disse que conversou com o prefeito Bruno Covas, que informou estar seguindo uma orientação médica para que fique em repouso.

Tratamento e internação

Na última terça-feira (27), Bruno Covas, que tem 40 anos, recebeu alta hospitalar após internação no hospital Sírio-Libanês. Segundo o boletim médico, ele recebeu tratamento quimioterápico e imunoterápico, ambos “bem tolerados”.

Com a liberação do hospital, Covas prossegue com aplicações dos tratamentos com duração de 48 horas a cada duas semanas, informou o boletim.

Em post feito no Instagram, Bruno Covas publicou o boletim médico de sua alta. “Partiu casa! Mais uma vitória entre muitas batalhas. Agradeço a todos pelas rezas, orações e pensamentos positivos. O tratamento continua. O carinho e força que recebi durante todos esses dias são essenciais para continuar lutando e acreditando”, escreveu na publicação.

Quando foi internado pela última vez, a equipe médica encontrou novos pontos de câncer em Covas, que desde 2019 foi diagnosticado com a doença no trato digestivo. No dia 21 de abril, os médicos informaram que o prefeito apresentou também acúmulo de líquidos nos pulmões e no fígado.

No dia 16 de abril, o prefeito também usou as redes sociais para comentar o boletim médico em que foi revelado que ele apresenta novos pontos de câncer no fígado e nos ossos.

“Abaixar a cabeça!? De jeito nenhum. Vou seguir lutando. Ainda tenho muito trabalho a fazer. Obrigado a todos pelo carinho de sempre. Rezas, orações, pensamentos positivos que recebo de todos os cantos me fazem mais forte nessa batalha. #forçafocoefé”, escreveu Covas, no Instagram.

Fonte: R7

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FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes

 

Álvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Principais diferenças entre os decretos

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingosToque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Fonte: G1 RN
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VARIEDADES: LEI QUE ALTERA O NOME DA AV. BERNARDO VIEIRA PARA NEVALDO ROCHA FOI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias sanciona lei que altera nome da Avenida Bernardo Vieira para Nevaldo Rocha

Bernardo Vieira ou Nevaldo Rocha: O que vocês preferem? – Brechando

(Foto: Reprodução/DOM)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta quinta-feira(15), a LEI N º 7.137 DE 14 DE ABRIL DE 2021, que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, na capital, para Nevaldo Rocha.

A aprovação e sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta data:

“Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL aprovou e que sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a denominação da Avenida Bernardo Vieira, passando a ser denominada de Avenida Nevaldo Rocha, em todo o seu trecho”.

O parágrafo único no documento ainda destaca que ficam os órgãos da administração pública responsáveis por promover, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, as alterações relativos a endereço, dados cadastrais e demais informações dos imóveis residenciais e comerciais, localizados na referida avenida.

“Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”, encerra publicação.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 14 de abril de 2021.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

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PROJETO DE MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA BERNARDO VIEIRA PARA AV. NEVALDO ROCHA AGUARDA SANÇÃO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Avenida Bernardo Vieira, em Natal — Foto: Google Street ViewAvenida Bernardo Vieira, em Natal — Foto: Google Street View

Os vereadores de Natal aprovaram, em segunda discussão, nesta terça-feira (13) um projeto de lei que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, uma das principais da capital, para Nevaldo Rocha.

O autor do projeto – que visa homenagear o empresário potiguar dono da Riachuelo, que morreu em 2020 – é o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Com a aprovação na Câmara Municipal de Natal, agora é necessário apenas a sanção do gestor municipal para a mudança ser oficializada.

Uma emenda da vereadora Ana Paula Araújo (PL), que pedia que houvesse uma consulta popular para a mudança do nome, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda do vereador Kléber Fernandes (PSDB) foi inserida, concedendo à administração pública 180 dias para as mudanças relacionadas à parte burocrática do processo, como alteração dos endereços da via.

“A gente saiu de uma discussão de um projeto, que estava pautado em urgência, que falava sobre uma solução do problema de transporte público, e foi dito que não era urgente. E a gente vem pra um projeto de mudança de um nome de rua, que está há menos de um mês na Câmara Municipal e esse projeto é tratado com urgência”, contestou a vereadora Ana Paula Araújo.

Outros vereadores também contestaram a rapidez para aprovação do projeto. “É muito sério, é muito grave o que a gente está vivendo, ainda mais um projeto completamente inócuo durante esse período de pandemia”, falou Júlia Arruda (PCdoB).

A vereadora Nina Souza (PDT), por sua vez, acredita que a cidade ganha com a mudança do nome. “Nós estamos tirando da história de Natal essa mácula e trazendo para homenagear um grande empreendedor, empresário e grande homem”.

Quem foi Nevaldo Rocha

Nevaldo Rocha foi o fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo. Nascido em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, trilhou uma trajetória de sucesso que começou na década de 40 quando abriu sua primeira loja em Natal, chamada A Capital.

Na década de 70 a empresa já se chamava Guararapes e contava com duas fábricas. Foi quando o empresário decidiu comprar as lojas Riachuelo. Hoje, a rede tem mais de 300 lojas em todo o território nacional e cerca de 40 mil funcionários.

Nevaldo morreu em junho de 2020, aos 91 anos.

Fonte: G1 RN

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EMENDA QUE CONDICIONAVA ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NATAL É VATADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Ônibus em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiÔnibus em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) aprovou parcialmente a lei de isenção fiscal de 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de transporte público, que foi encaminhado pela Câmara Municipal de Natal. O gestor vetou algumas das emendas inseridas pelos parlamentares no projeto. Entre elas, está a emenda que condiciona essa isenção à volta da circulação de 100% da frota.

A aprovação da lei, com os vetos, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Outra medida vetada foi a que proibia o reajuste no preço da passagem.

No dia 5 de abril, o prefeito enviou uma mensagem ao presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PDT), explicando as razões pelas quais vetou algumas emendas.

Segundo ele, “verifica-se dificuldade prática de fiscalização do cumprimento de algumas dessas condições” nas emendas “que se referem ao acompanhamento de que toda a frota e as linhas que estarão em circulação, com regular manutenção das ferramentas de acessibilidade e das medidas de combate à disseminação da Covid-19”.

O prefeito disse ainda que “a imposição de obrigação fiscalizatória à secretaria diversa daquele que tem a atribuição de lançar o respectivo tributo, dificulta, sobremaneira, o processo de lançamento, arrecadação de parte do tributo devido e/ou aplicação do benefício proposto”

“Dessa forma, os dispositivos acrescidos pelas emendas ferem o princípio da praticabilidade tributária, tornando antieconômica e ineficiente a arrecadação do valor do tributo devido ao tempo que vulnera a possibilidade de se efetivar o benefício fiscal previsto nele”.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), autora da emenda que condicionava a aprovação da proposta na Câmara Municipal ao retorno de 100% da frota, criticou o veto do prefeito.

“Quando aprovamos a lei com esse benefício, fizemos uma série de ajustes necessários para garantir os direitos e a vida dos trabalhadores que precisam sair de casa para manter os serviços essenciais funcionando. Ela não pode ser um ‘cheque em branco’ para os empresários. Vamos lutar pela derrubada do veto”, disse.

Na mensagem, o prefeito também cita que vetou a emenda que proibia o reajuste no preço da passagem, “uma vez que ensejaria em reajuste tarifário o que fere o princípio de modicidade tarifária, haja vista que a desoneração proposta, não seria suficiente para cobrir os custos dessas obrigações”.

Projeto

Vereadores de Natal aprovaram no dia 17 de março, em regime de urgência a concessão de isenção fiscal de 50% do ISS para as empresas de transporte público da capital, com a condição de que 100% da frota de ônibus volte a circular. O desconto vale até 31 de dezembro deste ano.

A condição de circulação total da frota não estava no texto original do projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo e foi incluída por meio de uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT). Ao todo, 17 emendas foram apresentadas – parte delas vetadas pelo prefeito.

As empresas de transporte público já haviam sido beneficiadas com subsídio fiscal através de um acordo entre município e Estado. O município reduziu em 50% a cobrança sobre ISS e o Estado cobrou 50% a menos na taxação de ICMS sobre os combustíveis. No entanto, o acordo perdeu a validade em dezembro de 2020.

Impasse

No dia 8 de março, a Justiça determinou que os ônibus deveriam circular com 100% da frota. Um mês depois, a decisão ainda não foi cumprida. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), inclusive, informou publicamente à prefeitura, que não iria cumprir a determinação, alegando que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros e que há dificuldade para cobrir despesas.

Com isso, uma nova audiência de conciliação foi convocada pela Justiça para tentar solucionar a questão. O novo debate entre Ministério Público e Defensoria Pública, autores da ação, e o Município de Natal, ocorre no dia 15 de abril.

Nesta semana, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal flagrou pelo menos 233 ônibus dos 566 da capital dentro das garagens no horário de pico.

Fonte: G1 RN
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PREFEITO ALEMÃO FOI AFASTADO DAS FUNÇÕES POR TOMAR VACINA SEM FAZER PARTE DA POPULAÇÃO PRIORITÁRIA

Prefeito é suspenso na Alemanha por tomar vacina antes da hora

Bernd Wiegand, de 64 anos, recebeu uma dose em janeiro, enquanto o acesso à vacina estava reservado às pessoas idosas

INTERNACIONAL

Da AFP

Prefeito alemão foi vacinado sem fazer parte da população prioritária

JACOB KING/POOL VIA REUTERS – 7.4.2021

O prefeito da cidade alemã de Halle, Bernd Wiegand, foi suspenso de suas funções pelo conselho municipal por ter tomado a vacina contra a covid-19 em janeiro sem fazer parte da população prioritária.

Uma maioria de 34 dos 48 vereadores votaram na quarta-feira à noite, em um conselho municipal especial, a suspensão temporária do prefeito de Halle, uma cidade do estado federado de Saxônia Anhalt, no centro da Alemanha.

O prefeito, de 64 anos, recebeu uma dose em janeiro, enquanto o acesso à vacina estava reservado na Alemanha às pessoas idosas.

Wiegand, atualmente de férias e ausente na reunião do conselho, explicou que tomou a vacina para evitar o desperdício das doses restantes. 

No entanto, suas explicações sobre esta vacinação, revelada várias semanas depois, variaram com o tempo. Primeiro, Wiegand havia afirmado que se beneficiou de um sorteio.

As autoridades da cidade também tiveram acesso às vacinas sem serem prioridades, o que o prefeito tentou manter em segredo, segundo os primeiros resultados de uma investigação do Ministério Público de Halle.

Os vereadores também receberam vacinas antes da hora. Desde então, estão pedindo desculpas.

Fonte: R7

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EDUCAÇÃO: ESCOLAS SÃO INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM NATAL, SEGUNDO A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia

Prefeito de Natal sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia | Rio Grande do Norte | G1

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(07) uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. Íntegra pode ser conferida.

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PREFEITO DE CURITIBA ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE PREVÊ MULTA PARA QUEM DISTRIBUIR COMIDA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Procuradoria e Defensoria se unem contra PL que proíbe alimentar sem-teto

Atualmente, são quase três mil sem-teto em Curitiba, segundo a prefeitura. Pela proposta, quem distribuir comida poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550

Rayssa Motta e Pepita Ortega, do Estadão Conteúdo

02 de abril de 2021 às 19:06

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) (26.fev.2021)Foto: Reprodução/CNN

O projeto lei enviado à Câmara Municipal de Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (DEM), que prevê multa para quem distribuir comida a pessoas em situação de rua sem autorização, entrou no radar dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e das Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná.

Os órgãos se uniram para pressionar o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (PROS), a segurar a tramitação da proposta até que a população seja consultada sobre o texto em audiência pública.

Em ofício encaminhado ao vereador, divulgado nesta sexta-feira, 2, a força-tarefa argumenta ter observado “considerável receio” da sociedade civil e das instituições que atendem a população vulnerável na cidade sobre a votação do PL.

No documento, procuradores e defensores também criticaram a proposta. Na avaliação deles, o projeto avança contra ações organizadas da sociedade civil “imprescindíveis para suprir a deficiência das políticas públicas”.

“Nota-se uma clara investida contra as ações humanitárias da sociedade civil e movimentos sociais que buscam, especialmente nesse momento de crise sanitária, suprir as omissões e deficiências das políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis”, escreveram.

“Centenas de pessoas, não assistidas adequadamente pelo Poder Público, são beneficiadas por essas ações voluntárias e humanitárias, desenvolvidas com demonstrado zelo, dedicação e responsabilidade social.

“Vale ressaltar que essas ações visam, sobretudo, garantir a sobrevivência com um mínimo de dignidade a esses cidadãos não alcançados, de modo adequado, pelos serviços e políticas públicas”, prosseguem.

A sugestão dos MPs e Defensorias é que o projeto seja debatido com participação social e que as organizações, movimentos e instituições que atuam junto à população vulnerável sejam ouvidos antes da tramitação.

Atualmente, são quase três mil sem-teto em Curitiba, segundo a prefeitura. O projeto municipal institui o chamado Programa Mesa Solidária.

Pela proposta, quem “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”, poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência.

A administração municipal diz que a proposta foi pensada para “garantir eficiência e adequação sanitária à distribuição de alimentos”.

“Como parte da atribuição do município, o projeto disciplina o trabalho de distribuição de refeições por entidades particulares, baseando-se em princípios de ação social responsável”, afirma a prefeitura. “O marco regulatório também tem como objetivo reduzir o desperdício ou a carência de alimentos decorrente das ações realizadas pelas entidades”, acrescenta.

Ao tomarem conhecimento do projeto de lei, organizações não governamentais e grupos de voluntários que distribuem os alimentos na cidade se uniram em uma carta aberta para marcar oposição ao texto.

“Em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é esta: proibir e penalizar quem faz”, diz um trecho da manifestação.

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SEGURANÇA: A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL PASSA A TER SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS IMPLANTADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal

01 abr 2021

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal | Política em Foco

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é um mecanismo legal que permitirá a reorganização da carreira funcional da GMN, permitindo mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância do PCCS. “Sinto muita alegria e honra em implantar este Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o que representa o cumprimento de um compromisso que assumimos para fazer justiça para esta categoria tão necessária para a segurança do Município e da população de Natal”, ressaltou o prefeito.

A Lei que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi sancionada em março de 2020, mas sua implementação não foi possível à época, devido ao início da pandemia e aos custos que a Prefeitura despender no enfrentamento à Covid-19. Agora, foi possível implantar o PCCS como uma exceção à Lei Complementar 173/2020, que impede a criação de novas despesas com pessoal até o fim deste ano. A exceção legal é possibilitada pelo fato da lei municipal ter sido aprovada antes da normatização federal.

“Conseguimos um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e estamos agora implementando esse benefício que faz justiça histórica à categoria”, definiu o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal também lembrou que a presença e a atuação da Guarda Municipal é cada vez maior, em rondas nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, na segurança da população, e o mais recente, com o posto geral que funciona 24 horas, localizado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, celebrou a implementação como uma data que ficará marcada na história da corporação. “Hoje é um dia histórico para a Guarda Municipal, um reconhecimento de 28 anos que a categoria vem pedindo à Administração Pública. E o prefeito Álvaro Dias entra para a história como o prefeito da segurança pública de Natal”, disse. “Não apenas para nós que fazemos a guarda, mas para nossas famílias, pois o plano nos ampara e dá garantia de segurança em caso de acidente e morte. Um plano feito de forma conjunta com os secretários do município e os sindicatos”, lembrou ele.

O GMN Souza Júnior, presidente do Sindicato das Guarda Municipais, destacou o incentivo que a atual gestão vem fazendo para o efetivo da categoria, com aquisição de equipamentos, armamento, munição, viaturas, capacitação profissional. “Temos que agradecer ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma carreira digna para o guarda municipal de Natal”, pontuou ele, durante a solenidade que contou também com as presenças de outros membros da Guarda Municipal, dos secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNO DO RN ANALISA PROPOSTAS DE PREFEITOS ANTES DE EDITAR UM NOVO DECRETO

Estado prepara novo decreto e anuncia hoje

17 mar 2021

Governo do RN anuncia toque de recolher integral no domingo e das 20h às 6h nos outros dias da semana | Rio Grande do Norte | G1

 

 

 

 

 

 

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Ao destacar a gravidade do quadro, a secretária adjunta da Saúde, Maura Sobreira, disse que o RN tem mais leitos hoje do que tinha no pico da primeira onda da pandemia, em junho de 2020, mesmo assim a abertura de novas UTIs não consegue atender à demanda. “Em junho do ano passado tínhamos 216 leitos de UTI e hoje temos 350 leitos críticos. Neste momento, temos 120 pacientes aguardando UTIs e as UPAS (unidades de pronto-atendimento) estão lotadas. A velocidade de transmissão da doença é muito maior que a nossa capacidade de instalar novos leitos, daí a necessidade de medidas protetivas para o achatamento da curva”. Sobre as dificuldades para aquisição de oxigênio, Maura informou que o assunto já está sendo tratado por uma força-tarefa da Sesap.

Este será o quarto decreto estadual de 2021 focado na prevenção e mitigação do contágio pelo vírus pandêmico visando proteger a saúde da população. Desde março do ano passado, quando foi decretada calamidade sanitária – e já contando o de agora -, o Governo do RN emitiu 44 decretos normativos para o combate à doença, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Além do RN, outros 18 Estados adotaram ou estão tomando medidas restritivas mais duras do que as anteriormente aplicadas. Em Pernambuco, medidas como o fechamento das atividades não essenciais e suspensão de aulas presenciais na rede privada entram em vigor no dia 18.

De acordo com o Regula RN, a ocupação de leitos críticos, na hora da reunião com os prefeitos, era de 97,3% no Estado; 97,5 na região Metropolitan; 99 no Oeste e 92,5 no Seridó. De dezembro até agora, foram abertos 167 novos leitos para atendimento de paciente Covid no Rio Grande do Norte e outros 111 (dos quais 86 UTIs) serão instalados nos próximos dias.

“Temos que trabalhar de forma conjunta para vencer esse vírus. O momento não permite discussões ideológicas ou política. Precisamos focar na premissa de salvar vidas, falar a mesma língua”, sugeriu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que fez um relato sobre a ocupação de leitos no município. “Estamos diante de um monstro. A situação requer união para enfrentar esse problema, que é grave. Por isso que procuro seguir as recomendações do comitê estadual”, disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Em Ceará-Mirim, onde a prefeitura adotou medidas mais restritivas, fechando o comércio, as repartições públicas, relatou o prefeito Júlio César, os casos positivos para Covid-19 caíram de 85% para 54% em uma semana.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos. “Estamos buscando um consenso sobre essas questões para dar um sentido único a ser seguido pela população. É fundamental superar divergências”, disse Mineiro.

“O desafio é muito grande para prefeitos e prefeitas, para a governadora. As notícias não são animadoras. É por isso, que as decisões tomadas hoje, aqui, vão refletir lá na frente, na quantidade de vidas que vamos salvar. Todos nós estamos correndo muitos riscos, mas estamos esperançosos porque nossas equipes técnicas – do governo, de Natal, de Mossoró, dos demais municípios -, independente de posicionamento político, trabalham de mãos dadas”, alertou o vice-governador Antenor Roberto.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que as sugestões dos prefeitos serão analisadas no decorrer da noite e até de madrugada, se preciso for, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), quando termina a vigência do anterior.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

Fonte: Política em Foco
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PRA SABER SE DEVE SEGUIR O DECRETO DA GOVERNADORA OU DO PREFEITO, ABRASEL CONSULTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Abrasel consulta o Tribunal de Justiça sobre se vai seguir o Governo ou a Prefeitura

12 mar 2021

ABRASEL EMITE NOTA SOBRE O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO RN – Hilneth Correia

Diante da ausência de consenso entre os decretos publicados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal sobre o funcionamento das empresas do setor de Alimentação Fora do Lar, o presidente da Abrasel no RN, Paolo Passariello, enviou nesta quinta-feira (11) um ofício ao TJ/RN solicitando orientações.

Segue a íntegra do ofício para consulta:

Ao excelentíssimo desembargador Vivaldo Pinheiro;

A Abrasel, imbuída em sua missão que é representar e desenvolver o setor de Alimentação Fora do lar, contribuindo para um Brasil mais simples de se empreender e melhor de se viver, vem respeitosamente consultar este Tribunal a respeito de como as empresas do nosso setor devem funcionar diante da existência de decretos conflitantes nos âmbitos estadual e municipais.

Inicialmente gostaríamos de orientação de Vossa Excelência quanto ao horário de fechamento de nossas empresas. Podemos trabalhar até que horas? Até as 20 horas, conforme decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou até as 21 horas, como reza o decreto da Prefeitura de Natal?

Igual dúvida temos em relação aos domingos. Podemos ou não trabalhar neste dia?

E nos resta ainda, Vossa Excelência, outra dúvida: Como estamos diante de decretação de Toque de Recolher, que orientação passar a clientes e trabalhadores que após o encerramento das atividades, precisam se deslocar para suas casas.

Fonte: Política em Foco
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EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, GOVERNO DO RN E PREFEITO DE NATAL NÃO CHEGARAM A UM CONSENSO EM RELAÇÃO AS DIFERENÇAS NOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL

Por Inter TV Cabugi

 

Álvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: ReproduçãoÁlvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: Reprodução

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre prefeitura de Natal e o governo do RN na tarde desta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça. Os dois Poderes não tiveram consenso em relação às diferenças nos decretos municipal e estadual.

Para as medidas mais rígidas, o governo do RN ressaltou a alta taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na Região Metropolitana, que está na casa dos 95%, segundo o Regula RN. Já a prefeitura argumentou que diminuir o tempo de abertura de bares e restaurantes inviabilizaria o funcionamento deles e geraria demissões.

A audiência serviu para apresentação de propostas que pudessem ser consenso entre os dois Poderes. A prefeitura propôs que o toque de recolher do governo mude para 21h – atualmente é 20h. O horário sugerido é o limite no decreto municipal para funcionamento de bares e restaurantes.

O governo entende que o toque de recolher deve ser mantido até 20h pelo menos até a próxima quarta-feira (17), quando termina o decreto estadual. Até lá, a prefeitura e o estado devem discutir medidas de prevenção para os próximos dias.

O promotor Wendell Beetoven, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o toque de recolher nas ruas fosse suspenso, mas que o limite do funcionamento dos serviços continuasse às 20h, como está no decreto estadual. O governo, no entanto, insistiu pela continuidade total das medidas do decreto até a próxima quarta-feira.

“Nós tentamos, propusemos a diminuição do horário das 22h para 21h, que assim dava condição de bares, restaurantes, serviços não essenciais funcionarem de uma maneira conveniente, mantendo os empregos, gerando renda também pra nossa cidade, mas o governo do RN manteve sua postura de intransigência e irredutibilidade e não concordou com as propostas”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

“Nós estamos temendo de que, além da pandemia do coronavírus, possamos enfrentar outra pandemia, do desemprego, da fome, miséria e das dificuldades dos trabalhadores que dependem desses serviços não essenciais”.

A governadora Fátima também se posicionou. “Nós estamos vivendo o momento mais dramático, mais crítico da pandemia não só no RN, mas em todo o Brasil. Não se trata aqui de uma hora a mais ou uma hora a menos de toque de recolher. Não se trata aqui do toque de recolher no domingo em toque integral com permissão para o funcionamento do serviços essenciais. O que se trata aqui é de termos o senso de responsabilidade. A sensibilidade do ponto de vista de encarar a realidade tal como ela”, disse.

“Enquanto a gente não tem um processo acelerado de vacinação, se faz necessário essas medidas mais restritivas para que a gente possa superar esses tempos tão duros e garantir o direito ao povo do RN de sobreviver”.

Caso não haja consenso nas próximas audiências, uma decisão judicial pode definir qual decreto deverá ser cumprido efetivamente no estado, caso haja ações de alguns dos Poderes ou de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.

Fonte: G1 RN
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POLÍTICA- SAÚDE: PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS FAZ DURAS CRÍTICAS AO GOVERNO, SOBRE ATUAÇÃO NO ESTADO NO PERÍODO DE PANDEMIA

Álvaro Dias culpa Governo do Estado pelo caos na Saúde do RN, e diz que é um absurdo prender cidadãos por toque de recolher

 POLÍTICASAÚDE

Com piora da pandemia, governadora Fátima Bezerra sobe tom: “Não dá para brincar com a morte”

Em entrevistas ao Bom Dia RN e ao Jornal da 98 FM nesta terça-feira(09), o prefeito de Natal Álvaro Dias, fez duras críticas ao Governo do Estado. O chefe do executivo do município a grave situação da pandemia ao governo estadual:

“Nós fizemos hospital de campanha e o Governo não fez. Nós defendemos a profilaxia e o Governo não. Temos profundas divergências”, disse prefeito de Natal ao canal InterTV Cabugi.

Sobre as medidas restritivas como toque de recolher, Álvaro não economizou nas críticas:

“Isso é um absurdo você mandar prender os cidadãos de bem porque não estão cumprindo um toque de recolher que ninguém sabe nem se existe legitimidade para o Governo do Estado decretar ou se é isso exclusividade do Governo Federal”, disse o prefeito de Natal, ainda destacando ter editado um decreto de equilíbrio entre a prevenção à saúde e a manutenção dos empregos, já que “a pandemia pode matar, mas a fome mata também”, emendando:

“Se as pessoas começarem a ficar desempregadas, mais do que já estão, sem ter condições de ter o seu salário, o seu sustento, a sua sobrevivência, de fazer a sua feira, como é que essas pessoas vão se manter também?”, declarou em entrevista à 98 FM.

Por fim, o prefeito de Natal ainda disse que a prefeitura chegou a se reunir com a governadora, mas saiu decepcionada da reunião, pois o Governo procurou apenas “ditar o que já havia decidido”.

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NA GUERRA DE DECRETOS PREFEITO DE NATAL CHAMA ATENÇÃO DA GOVERNADORA DO ESTADO PARA ABRIR HOSPITAL DE CAMPANHA

GUERRA DE DECRETOS: Decreto da Prefeitura do Natal diz para o Governo abrir Hospital de Campanha

No decreto do prefeito Álvaro Dias, chama atenção o teor do Art. 20 que recomenda ao Governo do Estado a instalação imediata de um hospital de campanha, veja abaixo:

 SAÚDE

Bancada Federal destina recursos para construção do Hospital Municipal de Natal | Blog do BG

Fonte: Blog do BG

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HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL VAI DOBRAR DE 20 PARA 40 OS LEITOS DE UTI, SEGUNDO ANÚNCIO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Prefeito anuncia abertura de 20 leitos no Hospital de Campanha de Natal

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira (22) a abertura de 20 novos leitos críticos para tratamento da covid-19 no Hospital de Campanha do município, na Via Costeira. Com a medida, a capacidade de UTI da unidade hospitalar vai dobrar, já que atualmente o hospital conta com 20 leitos.

“Nós temos 20 leitos em funcionamento e estamos abrindo, a partir de hoje, mais 20 leitos. Nós estamos entendendo a necessidade de que isso aconteça, pois, nesse fim de semana, nós vivemos dias de terror, com as pessoas precisando de UTI, passando mal, com falta de ar, sem ter condições de atendimento. Vamos instalar a partir de hoje mais 20 leitos”, disse em entrevista coletiva.

Ao confirmar os novos leitos, o prefeito cobrou que as pessoas adotem medidas pessoais de prevenção para evitar o avanço da doença. “É preciso que a população se conscientize da gravidade do momento, nós estamos enfrentando um momento muito grave”, acrescentou.

De acordo com os dados da plataforma Regula RN, a Região Metropolitana de Natal está com 86,6% de ocupação dos leitos críticos para tratamento da covid-19. Em todo o RN, a média de ocupação é de 82,6%. No Oeste, que tem a segunda maior taxa entre as regiões, os leitos ocupados estão em 79%. Por fim, o Seridó tem 74,3% de ocupação.

Além disso, o prefeito anunciou que 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionarão com horário estendido para atender a demanda de casos covid-19 em Natal.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

19 fev 2021

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez esta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

Fonte: Política em Foco
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GESTORA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, YARA COSTA É NOMEADA SECRETÁRIA DE IGUALDADE RACIAL DE NATAL

Por G1 RN

 

Dácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: DivulgaçãoDácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: Divulgação

A gestora de políticas públicas Yara Costa foi a escolhida pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, para assumir a recém-criada Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (12).

Yara Costa, 24 anos, é formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ex-coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da própria UFRN e também preside a União Estadual dos Estudantes do RN. Em 2020, foi candidata a vereadora de Natal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A nova secretária de Igualdade Racial tem atuação no movimento estudantil e desenvolve projetos sociais e educativos como o “Cine de Quebrada”, projeto de cinema ao ar livre que leva informação para crianças, jovens e adultos das periferias de Natal.

“Yara Costa é preparada tecnicamente, tem uma história associada aos movimentos sociais da cidade e vai nos ajudar a realizar um grande trabalho na nova secretaria, que tem como principal propósito combater o preconceito e a discriminação que ainda existem na nossa sociedade”, falou Álvaro Dias.

Fonte: G1 RN
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VOLTA AOS TRABALHOS PRESENCIAIS É DECRETADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS A PARTIR DE HOJE

Prefeito de Natal decreta volta do expediente presencial a partir de hoje

Prefeitura do Natal contesta MP e lista investimentos de R$ 4 milhões no esporte

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou uma edição extra do Diário Oficial do Município no final da noite desta terça-feira (02) em que decreta a volta dos trabalhos presenciais nos órgãos do município de Natal a partir desta quarta-feira (03). Os órgãos funcionarão em dois turnos: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo com a publicação, os titulares das Pastas poderão editar atos próprios ao âmbito de suas respectivas secretarias, disciplinando, alternativamente e quando aplicável, o expediente corrido, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

GRANDE PONTO

Fonte: Blog do BG

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ALVARO DIAS CONFIRMA INVESTIMENTOS NO PROJETO DA ORLA DE PONTA NEGRA EM REUNIÃO COM BOLSONARO

Em Brasília, prefeito Álvaro Dias reúne-se com presidente da República e confirma investimentos no projeto da orla de Ponta Negra

03 fev 2021

Álvaro Dias se reúne com Bolsonaro e confirma investimentos no projeto da orla de Ponta Negra

O projeto de ampliação e engorda da orla de Ponta Negra, uma das obras de grande impacto para a cidade do Natal, chega a uma nova etapa de viabilidade. Em viagem oficial a Brasília, que incluiu audiência nesta terça-feira (2) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias ratificou com o governo federal o compromisso em garantir os investimentos necessários para a realização da obra que contempla a extensão da faixa de praia em dois quilômetros da orla.

Na audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias apresentou temas como investimentos para a cidade do Natal e planejamento urbano. “O presidente Bolsonaro garantiu total apoio aos projetos e outras obras que sonhamos e planejamos para Natal”, destacou Álvaro, que foi ao encontro com o presidente acompanhado por auxiliares e pelos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

Em outra etapa da agenda, o prefeito Álvaro Dias tratou dos detalhes técnicos do projeto da engorda de Ponta Negra diretamente com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pasta que é parceira do Município na obra. A audiência contou com a participação dos secretários municipais Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo/Semurb), Carlson Gomes (Obras Públicas/Semov) e Joanna Guerra (Planejamento/Sempla). Também integrou a comitiva o secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

“A reunião com o ministro Rogério Marinho foi bastante promissora porque conseguimos destravar os critérios burocráticos do projeto e alinhavar os detalhes técnicos com base na licença concedida pelo Idema”, comentou o prefeito Álvaro Dias, por telefone, de Brasília. Em dezembro, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte emitiu a licença prévia da obra que será constituída de blocos de concreto pré-moldados. O enrocamento servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área.

“Nossa intenção é concluir esta grande obra em um espaço de tempo menor possível. É importantíssima porque vai conter os danos ao calçadão, embelezar nossa orla e potencializar ainda mais nosso Turismo. É uma obra sonhada por todos, temos certeza de que vamos conseguir realizá-la”, aposta Álvaro Dias. Ele ressaltou a importância do projeto prever cerca de 40 metros de faixa de areia na maré alta e 80 metros na maré baixa. “Vamos ter uma nova praia para um banho mais segura e mais confortável”, explicou o gestor.

Toda a apresentação do projeto e de outras pautas de infraestrutura para a cidade do Natal foi acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, além do secretário nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Ainda constou da agenda oficial em Brasília, nesta terça, uma reunião com o setor técnico da Defesa Civil, durante a qual a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da licença. Agora, os técnicos do Município darão início à próxima etapa, que será a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra.

Fonte: Política em Foco

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PREFEITO DE MANAUS ESTÁ SENDO ACUSADO DE DESVIAR VACINA CONTRA COVID-19 PARA CONHECIDOS

MP pede prisão do prefeito de Manaus, acusado de desviar vacinas contra Covid-19

Da CNN, em São Paulo

27 de janeiro de 2021 às 19:41

MP pede prisão do prefeito de Manaus, acusado de desviar vacinas contra Covid-19 | CNN PRIME TIME - YouTube

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por desvios das vacinas contra o novo coronavírus. De acordo com as investigações, o prefeito cometeu crimes de falsidade ideológica e de peculato ao direcionar imunizantes para conhecidos.

O MP-AM afirma que houve dolo na distribuição dos imunizantes na capital amazonense, que vive uma crise muito grave na saúde por conta da nova onda da pandemia. Conclui ainda que as vacinas foram desviadas para atender interesses particulares do prefeito, e não os interesses públicos.

Segundo as investigações, dezenas de pessoas que têm ligações com o prefeito e têm relação com o alto escalão da Prefeitura de Manaus, e não fazem parte dos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 receberam os imunizantes na frente de outras pessoas. O esquema envolveria a Prefeitura e outras secretarias de Manaus.

Em nota, o prefeito David Almeida se disse “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária do MP”.

Fonte: CNN

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PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIZ QUE A CIDADE NÃO AGUENTA MAIS CONVIVER COM TANTA VIOLÊNCIA E PEDE AO GOVERNO DO ESTADO QUE SOLICITE A FORÇA NACIONAL

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança

25 jan 2021

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, pediu, “penhoradamente”, que a governadora Fátima Bezerra solicite a Força Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado no município.

No comunicado, o prefeito desabafou que tem solicitado aos órgãos de competência do Estado uma atenção maior com policiamento ostensivo e investigativo na cidade. Mas, segundo ele, não tem obtido sucesso nas solicitações.

Paulinho ainda disse que os últimos episódios de violência em São Gonçalo do Amarante demonstram “o poderio do crime organizado sobre a polícia da cidade”. E enfatiza: “Não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança”, publicou.

Confira a nota:

NOTA URGENTE

Há algum tempo venho solicitando às forças de segurança do Estado uma maior atenção com policiamento ostensivo e investigativo para São Gonçalo do Amarante, sem sucesso.

Os últimos episódios com mortes violentas em circunstâncias que demonstram o domínio e poderio do crime organizado sobre a polícia em nossa cidade, deixaram nossa população em pânico. E não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança.

Peço penhoradamente à governadora Fátima Bezerra que solicite a urgente atuação da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA pra São Gonçalo do Amarante já que a força estadual não está conseguindo controlar a situação da violência que se torna avassaladora em nosso município e na região metropolitana de Natal.

Paulo Emídio de Medeiros
Prefeito de São Gonçalo do Amarante

Fonte: Política em Foco
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PREFEITO DE NATAL DIZ QUE ESTÁ PROTEGIDO POR TOMAR IVERMECTINA E NÃO TEM PRESSA PARA TOMAR A VACINA

Prefeito de Natal diz que não tem pressa para receber vacina porque toma ivermectina: “Estou protegido”

20 jan 2021

Prefeito de Natal diz que não tem pressa para receber vacina porque toma ivermectina: “Estou protegido”

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou na noite desta terça-feira 19 que “não tem pressa” para receber a vacina contra a Covid-19 porque está “protegido” da doença pelo fato de tomar regularmente o vermífugo ivermectina. Apesar da declaração, não há provas científicas de que o medicamento funcione contra o coronavírus, nem muito menos previna.

O chefe do Executivo municipal, que é médico, é um dos principais defensores da ivermectina no Rio Grande do Norte e tem defendido o uso do vermífugo desde o início da pandemia. Ele determinou a distribuição gratuita do remédio em todas as unidades básicas de saúde do município e até o uso “profilático” (para evitar a doença, algo também nunca provado).

“Eu digo que não tenho essa pressa para tomar a vacina porque estou tomando a ivermectina. Estou protegido, tomando na dosagem e no tempo certo. Quero convocar que quem não estiver incluído no primeiro grupo que podem tomar a ivermectina dentro da dosagem preconizada de 15 em 15 dias que estará protegido e poderá aguardar as próximas doses da vacina com tranquilidade porque se estará evitando o coronavírus”, destacou.

O prefeito de Natal se envolveu em uma polêmica nesta terça-feira no que diz respeito às vacinas. Durante a tarde, Álvaro Dias anunciou que seria o primeiro a receber a vacina na campanha de vacinação contra a Covid-19 que será realizada pela gestão municipal. Após a repercussão e críticas de que estaria “furando fila”, contudo, ele voltou atrás.

Fonte: Política em Foco

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ARAS PEDIU AO STF A ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR OMISSÃO DO GOVERNADOR DO AMAZONAS E PREFEITO DE MANAUS NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA

Aras pede que governador do AM e prefeitura de Manaus sejam investigados

Paulo Toledo Piza, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 16 de janeiro de 2021 às 22:22

Augusto ArasO jurista Augusto Aras, atual procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (16) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e a prefeitura de Manaus foram omissos na adoção de medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, principalmente no fornecimento de oxigênio.

O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes, com pacientes morrendo asfixiados e famílias buscando tanques de oxigênio para salvar seus parentes.

Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta.

O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus não comentaram a ação de Aras até a publicação desta reportagem.

Fonte: CNN

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NATAL SERÁ ASSUMIDA PELO FILHO DO PREFEITO, O DELEGADO ADJUTO DIAS

Delegado Adjuto Dias assumirá Secretaria de Assistência Social em Natal

15 jan 2021

Álvaro Dias amarga fracasso que lembra Micarla de Sousa

O prefeito Álvaro Dias vai nomear o filho, o delegado Adjuto Dias, como titular da Secretaria de Assistência Social. Delegado de polícia, Adjuto já foi candidato a deputado estadual.

Ele vai substituir a tia, Andrea Dias.

Fonte: Política em Foco

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PREFEITO DE NATAL RENOMEIA MAIS UMA PARTE DO SECRETARIADO QUE VAI TRABALHAR COM ELE NA PRÓXIMA GESTÃO

Por G1 RN

 

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) voltou a renomear mais uma parte do secretariado que vai trabalhar diretamente com ele na próxima gestão no Município e também anunciou um novo nome entre as pastas.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (9).

Foram renomeados Cristina Diniz Barreto de Paiva na Secretaria de Educação (SME); Irapoã Nóbrega na Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur); Dácio Galvão na Secretaria de Cultura (Secut); Thiago Mesquita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); e Heverton Freitas na Secretaria Municipal de Comunicação Social.

O novo nome anunciado foi o de José Vanildo Silva, que foi anunciado na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). José Vanildo é presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) desde 2007 e renovou recentemente o mandato até 2026.

O Diário Oficial também traz a nomeação de dois secretários executivos de Natal (SEMN): Danielle Mafra e Tomaz Neto, que vão compor a comissão do gabinete do prefeito Álvaro Dias. Na sexta-feira (8), Carlson Correia Gomes foi renomeado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov).

Ao todo, 18 nomes – entre secretários, auxiliares diretos e de órgãos de administração indireta – foram anunciados até este sábado na reforma administrativa da prefeitura de Natal após as exonerações de todos os cargos comissionados no dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo após a posse do dia 1º.

Desse total, apenas dois são os que não terminaram a última gestão: José Vanildo (Seharpe), que já havia sido secretário de Esporte e Lazer em 2017, na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em que Álvaro Dias era vice; e Sheila Freitas, que já havia deixado a Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em abril para se candidatar como vereadora na eleição em Natal.

Algumas pastas como as de Administração, Secretaria Municipal de Governo e Procuradoria-Geral do Município tiveram os nomes dos titulares das pastas renomeados na mesma publicação das exonerações. Em uma edição extra do próprio dia 5 de janeiro, foram renomeados os secretários de Saúde, Planejamento e Tributação.

Reforma

O prefeito disse na terça-feira (5) que a reforma do secretariado deve durar até 15 dias. Segundo Álvaro Dias, o novo secretariado será “eminentemente técnico”. “Não vou dizer aqui que nós vamos exorcizar, nem extirpar a política da nossa gestão. Mas o secretariado vai ser eminentemente técnico”, disse.

“Para assumir novos cargos na nova gestão, temos de ter um secretariado e todos os cargos comissionados com o perfil eminentemente técnico, conhecimento sobre o assunto, a pasta e os cargos que vão ocupar. Esse será o requisito”.

Ainda de acordo com o prefeito, a exoneração de todos os cargos aconteceu como uma estratégia para criar uma nova pasta: a Secretaria da Igualdade Racial. A ideia é encontrar formas de fundir alguns cargos e excluir outros para que a pasta seja incluída na nova gestão sem que haja um aumento nas despesas municipais.

Álvaro Dias era vice-prefeito de Carlos Eduardo (PDT) e assumiu a prefeitura em 2018, após o ex-prefeito deixar o cargo para se candidatar ao governo do estado, perdendo a disputa para a atual governadora, Fátima Bezerra (PT). O prefeito foi eleito para um novo mandato em novembro, em primeiro turno e tomou posse na última sexta-feira (1º).

Nomes de secretários e auxiliares diretos recontratados

Os novos nomes anunciados foram:

  • José Vanildo Silva – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)
  • Cristina Diniz Barreto de Paiva – Secretaria Municipal de Educação (SME)
  • Irapõa Nóbrega Azevedo de Oliveira – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
  • Heverton Freitas – Secretaria Municipal de Comunicação Social
  • Dácio Galvão – Secretaria Municipal de Cultura (Secut)
  • Thiago Mesquita – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)

Além disso, já haviam sido anunciados:

  • Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação
  • Joanna de Oliveira Guerra, secretária de Planejamento
  • George Antunes, secretário de Saúde
  • Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, secretária de Segurança e Defesa Social
  • Thiago Costa Marreiros, presidente do NatalPrev
  • Rodrigo Ferraz Quidute, controlador-geral do município
  • Adamires França, secretária de Administração,
  • Joham Alves Xavier, secretário municipal de Governo
  • Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; procurador-geral do município,
  • Genildo Pereira da Costa, consultor do município
  • Esdras Alves de Queiroz, coordenador do gabinete.
  • Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov)

Fonte: G1 RN

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APÓS EXONERAÇÕES, PREFEITO DE NATAL DIZ QUE TEM DE 8 A 15 DIAS PARA CONCLUIR REFORMA DO SECRETARIADO

Por Sérgio Henrique Santos e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Álvaro Dias, prefeito de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiÁlvaro Dias, prefeito de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após exonerar todos os cargos comissionados do município no primeiro decreto do ano nesta terça-feira (5) e renomear parte dos secretários para a próxima gestão, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) disse que não tem “pressa” e que vai concluir a reforma do secretariado entre 8 e 15 dias.

“Não temos essa pressa toda, temos aí uns 8 a 15 dias para poder concluir a reforma do secretariado, as mudanças e as nomeações dos novos que se iniciam ou dos que vão permanecer”, disse em entrevista ao RN 2 da Inter TV Cabugi.

De acordo com o prefeito, a exoneração de todos os cargos aconteceu como uma estratégia para criar uma nova pasta: a Secretaria da Igualdade Racial. A ideia é encontrar formas de fundir alguns cargos e excluir outros para que a pasta seja incluída na nova gestão sem que haja um aumento nas despesas municipais.

Algumas pastas tiveram seus titulares renomeados nesta própria terça-feira, como a secretária de Administração, Adamires França; o secretário municipal de governo, Joham Alves Xavier; o procurador-geral do município, Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; o consultor do município, Genildo Pereira da Costa e o coordenador do gabinete, Esdras Alves de Queiroz.

“Os outros nós vamos amadurecer, pensar, discutir, ouvir opiniões e sugestões para definir”, disse Álvaro Dias.

Segundo ele, a tendência é que outros sejam mantidos, como a secretária de Políticas para a Mulher, Andréa Ramalho, o secretário de Tributação, Ludenilson Lopes, e também o secretário da Saúde George Antunes.

“O secretário George Antunes, que tem feito um bom trabalho a frente da SMS provavelmente deverá ser mantido. Mas eu vou conversar com ele, vou dialogar inclusive sobre a equipe que compõe a secretaria”, disse.

“Nós tivemos um bom desempenho na pandemia e vamos continuar a ter. Mas eu preciso conversar com ele pra definir o restante da equipe e estratégias de combate ao coronavírus. É a segunda onda que está aí caracterizada e que nós precisamos ter uma atuação forte, consistente e firme como tivemos na primeira onda, para diminuir o impacto no número de óbitos e de casos confirmados”.

Em contrapartida, Álvaro Dias citou que em outras pastas, há possibilidade de mudanças mais radicais para a nova gestão, incluindo cargos de secretários e cargos nas equipes. Esse é o caso da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

“A questão dos transportes é uma questão que muito nos preocupa, é um problema crônico que a cidade de Natal enfrenta. Precisamos ter respostas e vamos analisar bastante todos os nomes que vamos nomear”, disse.

Segundo o prefeito, o novo secretariado será “eminentemente técnico”. “Não vou dizer aqui que nós vamos exorcizar, nem extirpar a política da nossa gestão. Mas o secretariado vai ser eminentemente técnico.

“Para assumir novos cargos na nova gestão, temos de ter um secretariado e todos os cargos comissionados com o perfil eminentemente técnico, conhecimento sobre o assunto, a pasta e os cargos que vão ocupar. Esse será o requisito”.

Álvaro Dias era vice-prefeito de Carlos Eduardo (PDT) e assumiu a prefeitura em 2018, após o ex-prefeito deixar o cargo para se candidatar ao governo do estado, perdendo a disputa para a atual governadora, Fátima Bezerra (PT). O prefeito foi eleito para um novo mandato em novembro, em primeiro turno e tomou posse na última sexta-feira (1º).

Segundo Álvaro Dias, a mudança no secretariado não visa afastar a sua imagem da equipe herdada da gestão anterior, do ex-prefeito.

“Não significa distanciamento de nada e de ninguém. Eu tenho um bom relacionamento com o ex-prefeito Carlos Eduardo. Vamos, claro, continuar a nossa gestão com o bom relacionamento que sempre tivemos com o ex-prefeito. Não existe nenhum problema”.

Exonerações

O decreto que determinou a exoneração foi o primeiro ato administrativo oficial publicado no Diário Oficial do Município (DOM) após a posse no último dia 1º. De acordo com o texto, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto os da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Também foram exonerados todos os ocupantes de cargos em comissão da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), com exceção para os membros da diretoria que possuem mandato.

Fonte: G1 RN
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DISCURSO DE POSSE DO PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS

Confira na íntegra o discurso do prefeito Álvaro Dias

Por Anna Ruth

Em Prefeitura De NatalSlideshow

02 jan 2021

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Autoridades,

Senhoras e senhores:

É hora de celebrar o recomeço, mesmo com a formalidade dos protocolos e cerimoniais, lembrando que o ato de posse, muitas vezes é o renegar do passado, mas aqui vai ser apenas a verbalização da esperança em um futuro tracejado pelas maos de quem mereceu a fé e a confiança do povo para conduzir seu destino.

É tempo de prosseguir abrindo novos caminhos para fazer Natal avançar. É hora de marchar em frente, na direção certa, conjugando em tom vigoroso o trabalho incansável e ininterrupto, com a certeza de que uma revolução positiva ecoa nos quatro cantos da cidade, no timbre de cada obra como expressão prática e como amplitude de princípios, conceitos e ações para melhorar a qualidade de vida de todos.

Ter recebido uma votação que representa muito mais que o dobro dos votos destinados aos outros treze candidatos que contra mim concorreram, me comove e me emociona. Por isso quero externar meu mais profundo sentimento de gratidão, a Deus e a Natal, pelo reconhecimento a nossa gestão e ao trabalho realizado, que se traduziu numa das maiores votações da história dessa cidade.

A voz do povo se fez ouvir claramente. O recado foi direto. Os números são inegáveis e indiscutíveis. A magnitude que eles carregam, já bastariam se fosse para exibir o pecado da soberba. Eles mostram que o povo sepultou de forma implacável, inexorável e esmagadora a velha política de insultos, desaforos, mentiras e ataques pessoais, que apenas visam denegrir a imagem e atingir a honra dos outros candidatos.

Agora precisamos interpretar o recado das urnas: foi-nos dito claramente que é possível fazer política sem cultivar o ódio e falando a verdade, respeitando o eleitor, apresentando obras e prestando contas do que foi realizado. Fizemos uma campanha limpa, propositiva, democrática e respeitosa.

A resposta veio nas urnas pela voz do povo e com o povo fazendo seu julgamento. Essa voz se pronunciou através de caminhos livres e democráticos com uma força que, antes de impor uma reflexão, impõe uma verdade traduzida em duas palavras: esperança e amor. Essa foi a mensagem das urnas, que o povo natalense quis enviar nessa eleição.

O povo, em sua sabedoria, tantas vezes silenciosa, expressou a materialização do reconhecimento da liberdade, da integração e do companheirismo. Esse mesmo povo desprezou o ódio e escolheu o trabalho, a fé, a esperança e o amor.

Engana-se quem nos imagina contagiado pela nociva soberba dos vitoriosos fugazes. A cada dia amanhece o sol que nos guia, conjugando a prática do verbo lutar para continuar uma luta que não deve parar. Não por nós, mas pelos excluídos, pelos anônimos, pelos mais pobres, pelos que não tem vez, nem voz.

Pensar na próxima geração e não na próxima eleição, pode ser apenas uma frase de efeito, ou não. Cabe a nós, partícipes dessa jornada e gestores, adotar essa frase como uma ideia, adotando políticas públicas nesse sentido, tornando verdadeira essa frase e esse trocadilho, preparando um novo caminho a ser trilhado pelas gerações do futuro.

Aqui faço questão de afirmar: serei um instrumento do povo naquilo que para ele é sagrado e fundamental: a oportunidade de viver. Precisamos fazer da política uma atividade nobre, por isso proponho aos natalenses a união de esforços, a soma do poder público com a sociedade civil organizada para diminuir as desigualdades sociais e para desenvolver o que for vital para Natal e sua gente.

Minhas senhoras e meus senhores:

Abrindo um pequeno parêntese, recordo agora, quando no dia 11 de abril de 2018 estive aqui, numa sessão especial como essa da Câmara Municipal, para assumir a prefeitura do Natal. Naquele instante eu disse que sabia da grande responsabilidade que pesava sobre meus ombros a partir daquele momento. Sabia dos grandes desafios que iria enfrentar. Da tarefa árdua e difícil que teria pela frente e a promessa que fiz foi a de fazer tudo que estivesse ao meu alcance, usar toda a inteligência que Deus me deu para tentar corresponder às expectativas e aos anseios do povo da cidade de Natal.

Na verdade, eu não sabia quão árdua seria a tarefa que eu teria pela frente. Não sabia nunca que iria enfrentar o maior desafio que qualquer gestor jamais enfrentou na história recente, que é a pandemia do coronavírus. O tempo histórico, diferente do que é ensinado nas escolas não respeita datas, nem se coaduna com o inesperado. Atravessamos um período sem precedentes para as gerações que habitam o planeta.

Um vírus surgiu do outro lado do mundo e se disseminou pelo globo, impondo separações e perdas de todas as ordens, transformando as vidas das pessoas e trazendo muita dor e sofrimento à população. Eu até pensei em não abordar esse assunto hoje, mas como dizia Miguel de Unamuno: as vezes silenciar é mentir. E para não silenciar nem mentir, vou relatar o que houve, ressaltando alguns fatos.

Quando o coronavírus chegou a Natal, imediatamente e com rapidez começou a se disseminar. Uma doença nova, desconhecida, não havia um tratamento específico e os casos começaram a se propagar numa velocidade espantosa. As UPAS, unidades de pronto atendimento, ficaram superlotadas. Ambulâncias nas calçadas, com pacientes contaminados pelo coronavirus, sem ter sequer um leito para ser ocupado por eles.

Isso nos trouxe angústia, aflição e sofrimento. Nós, conscientes da gravidade da situação, já que tanto na rede pública quanto na privada havia uma busca desenfreada por leitos para pacientes acometidos pelo coronavírus, entendemos que precisávamos tomar medidas urgentes para sanar, ou pelo menos amenizar a situação.

Fomos ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitamos o Hotel Parque da Costeira, que estava para ir a leilão, expondo nosso pleito e a necessidade urgente de tomar uma medida enérgica para salvar vidas, tivemos nosso pleito atendido, e em tempo recorde equipamos, instalamos e colocamos em funcionamento o nosso hospital de campanha, com 100 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI.

Ao mesmo tempo, abrimos três Centros de Enfrentamernto ao Coronavirus, nos locais de maior incidência e contaminação de pessoas por essa doença, em Natal. Instalamos o primeiro Centro, no Ginásio Nélio Dias na Zona Norte, que estava com índices assustadores de pessoas contaminadas. Disponibilizamos medicamentos e médicos treinados, especializados para tratar o coronavírus.

Da mesma forma abrimos outro Centro de Enfrentamento na Zona Oeste, com a mesma infraestrutura, com médicos e medicamentos disponíveis para a população. E instalamos ainda um terceiro Centro no Palácio dos Esportes, paraatender a população de Mãe Luiza, Praia do Meio, Petrópolis, Tirol e adjacências.

Aliado a isso, equipamos 10 Unidades Básicas de Saúde do município, nas quais estabelecemos um horário estendido, com disponibilidade também de médicos e medicamentos, para atender a população atingida pelo coronavírus.

Com essas medidas, conseguimos amenizar a primeira onda da doença na cidade de Natal. Diminuíram bastante os índices de letalidade e o número de vítimas, assim como também de contaminação de pessoas, por essa doença nefasta, nociva e que tanto sofrimento trouxe a população da cidade de Natal.

A pandemia do coronavírus poderia simplesmente ter pulverizado, aniquilado e destruído um mandato, se na cadeira de prefeito estivesse por acaso quem temesse o confronto com o imponderável, a luta contra o imprevisível, o enfrentamento direto contra um mal fortuito, traiçoeiro e pernicioso.

Eu poderia ter me acomodado. Poderia ter feito o velho discurso da covardia e da transferência de responsabilidades para outras esferas de governo. Mas não fiz isso. Tirei a gravata, joguei de lado o paletó, que a essa altura de nada servia, e vesti o jaleco branco, que tantas vezes na brancura de sua cor, presenciou, juntamente conosco o desenvolvimento de muitas ações que salvaram vidas, em outros momentos, durante nossa existência.

E não tinha outro caminho, para quem fez o juramento de Hipócrates. Sobre a minha mesa, estava a terrível notícia da morte. A coragem e a responsabilidade de gestor, aliadas a vocação de salvar vidas como médico nos fizeram enfrentar a doença indo para as ruas, sem temer o mais covarde e perverso mal que atingiu a cidade de Natal, como atingiu o mundo todo.

Fui para a frente da luta, sem medo e sem tréguas. Instalamos e equipamos hospitais para combater o coronavírus, tudo em tempo recorde. Esses hospitais rapidamente ficaram prontos, atendendo a quem batia a sua porta, todas as horas do dia e da noite. Enfrentamos a peste com a ira santa de quem não temeu a fera, por mais feroz que ela pudesse vir a ser.

Fui a todos e a tudo, rompi fronteiras, quebrei normas, passei sobre protocolos formais, visitei hospitais, adentrei enfermarias e UTIs, tudo em nome da vida, e para que o natalense, rico ou pobre, conhecido ou anônimo, todos encontrassem a mão estendida, o remédio que apascenta a dor, e o amparo que derrota o medo do sofrimento e da morte.

Honrei o velho jaleco branco e o juramento de hipócrates, consciente do dever e da responsabilidade, como gestor e como médico. Nada pedi em troca. Não mercadejei. Não pratiquei o populismo torpe, explorando a dor dos que sofriam. Tenho minha consciência tranquila e o sentimento do dever cumprido.

Fizemos isso, sabendo que o profissional de saúde é um sacerdote da vida. Eu sei, porque como médico durante anos e anos, esse foi o meu dia a dia. Por isso, nessa pandemia, como em tantos outros momentos, vivi na prática o verso escrito pelo grande poeta Cazuza, que disse em determinado momento: “Eu vi a cara da morte, e ela estava viva”.

E muitas vezes pudemos ver a cara da morte nesta pandemia, em muitos maus momentos, tivemos de tomar decisões difíceis, enérgicas e corajosas e agimos. Porque a coragem não é virtude que se escolhe, nem que se tem quando se deseja ter. A coragem é destino permitido aos que não tem medo.

Aos fracos, não poderia ter sido dada essa missão. Porque a eles, estão destinados apenas a mera concessão vergonhosa, da omissão e da covardia. Olhando para trás e enxergando tudo que passei desde o início desta pandemia, posso afirmar sem medo de errar: a coragem não me faltou em nenhum momento, seja para encontrar caminhos ou para tomar decisões, por mais difíceis e complicadas que fossem.

O capítulo do hospital de campanha está fincado na história de Natal. Representou um marco e um divisor de águas, pelo tempo recorde que foi implantado, pela sua atuação na pandemia e pelas vidas que salvou. Ele transformou Natal num exemplo de eficiência para o Brasil inteiro. Foi um dos grandes resultados na nossa guerra contra a pandemia, mesmo com sangue, suor e lágrimas.

            Alguns podem me perguntar se a missão terminou. Podemos responder a esses, lembrando o que escreveu um dos grandes nomes da literatura mundial, o escritor americano Richard Bach que disse certa vez: “Eis um teste para saber se você terminou sua missão na Terra: Se você está vivo, ainda não terminou”.

Minha missão a partir desse primeiro de janeiro, não apenas não terminou, como estará renovada e recomeçando. Agora com um novo ciclo e um compromisso forte, de fé e de coragem, para fazer “Natal Avançar”.

Faço questão de lembrar aqui que os seres humanos são iguais. Isso está escrito na constituição, na bíblia e na declaração universal dos direitos humanos. Mesmo assim muita gente desconhece isso no nosso país, fazendo com que a vergonha do racismo continue a existir na nossa sociedade. Mais de 100 anos após o fim da escravidão, verificamos que ainda existe um verdadeiro abismo a separar brancos e negros no nosso país.

Temos uma dívida social impagável com os afrodescendentes no Brasil. A escravidão deixou de existir, mas não deram escolas, nem moradia, nem emprego para os escravos libertos.

Precisamos começar a resgatar essa dívida. Podemos dizer que estamos no País das desigualdades. Desde cedo conhecemos a riqueza dos engenhos e das plantações de cana de açúcar, mas conhecemos também os rigores e os sacrifícios da escravidão indígena e dos negros, que deixaram chagas e mazelas na nossa sociedade.

Entre os mais pobres, os negros são muitos. Dados divulgados no estudo das desigualdades sociais pelo IBGE, mostram que entre os dez por cento dos brasileiros com menor renda familiar mensal, em torno de 75 por cento são negros.

De acordo com dados estatísticos, sabemos também que o Brasil possui uma das maiores populações negras do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria. E Natal vai procurar contribuir na nossa gestão para resgatar a dívida social que temos com os negros.

Para isso, estaremos elaborando e estaremos implementando políticas públicas direcionadas, destinadas a essa finalidade. Dentro desse contexto, vamos hoje anunciar hoje, a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Minorias.

Natal nos próximos 4 anos será melhor no turismo, com a concretização de obras consideradas importantes e inadiáveis, como o novo mercado da redinha, que representará a união da história com a modernidade, criando um novo espaço de contemplação e de beleza, com imagens indescritíveis do rio, do mar e da ponte que une à praia do forte à redinha.

Ponta Negra será novamente nosso orgulho internacional porque vamos priorizar e fazer investimento significativos naquele local, já estamos fazendo. Vamos dotá-la de melhor infraestrutura, trazendo comodidade, segurança, conforto e mais beleza para aquela praia, que é um verdadeiro cartão postal da cidade de Natal.

Tenho um compromisso com a cidade e com o povo, precisamos gerar emprego e renda, precisamos reaquecer a economia e investir no turismo com responsabilidade, para superar a grande lacuna gerada pelo desaquecimento de mercado provocado pela pandemia do coronavírus.

Agradeço a todos que lutaram ao nosso lado, combatendo o bom combate. Agradeço as lideranças comunitárias, aos presidentes de conselho, aos candidatos a vereador, aos vereadores eleitos, que somaram conosco nessa luta, imbuídos no sentimento de fazer Natal avançar.

Agradeço ao povo de Natal mais uma vez. A todos, quero dizer que não esquecerei os gestos, a participação, e os momentos que estiveram ao nosso lado, em toda essa campanha política.

Agradeço aos meus familiares, que sabem como ninguém dos estresses, das noites de sono mal dormidas, das ausências e das dificuldades que enfrentamos. Mas como disse Simone de Beauvoir: “todas as vitórias ocultam uma abdicação”.

Quero somar minha esperança à esperança de todos os natalenses. Vamos plantar agora as flores do futuro, imorredouras, porque feitas de convicção e fé, de consciências livres e sem as amarras do retrocesso.

Natal em seu esplendor de belezas e vocações naturais, plural na sua essência, falou pelo coração de seu povo, ao decidir que hoje aqui estivéssemos, todos nós, num ato humano e solene para continuar a construir, edificar e compor o livro aberto da história dessa cidade.

            Para encerrar, quero lembrar Aristóteles que afirmou: “A esperança é o sonho do homem acordado”. Vamos sonhar acordado, levando Natal, essa cidade do sol, com o rio e o mar, com suas belezas naturais, com suas praias maravilhosas, que cantam e encantam para ser a cidade que sonhamos.

Muito obrigado a todos

ÁLVARO DIAS

Fonte: Política em Foco

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PREFEITO DE MOSSORÓ DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO

Mossoró decreta estado de calamidade financeira e administrativa

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Reunião da gestão municipal | Foto: Célio Duarte

A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.

O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Conforme a LOA de 2021 (Lei Orçamentária Anual), os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57,50% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%”, alerta o prefeito, ao comparar que, em Fortaleza (CE), esse percentual é de apenas 28,57%.

O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.

Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.

Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustação de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.

“Adotamos uma série de medidas para garantir e melhorar, num futuro próximo, os serviços públicos municipais para todos os mossoroenses”, diz Allyson Bezerra, ao lembrar ainda dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, especialmente o cumprimento de vários Termos de Ajustes de Condutas firmados com os Ministérios Púbicos Federal, Estadual e do Trabalho.

Outras medidas

Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021)

Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.

Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.

Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.

Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.

Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.

Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

 

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EM CERIMÔNIA NA CÂMARA MUNICIPAL, ÁLVARO DIAS É EMPOSSADO PREFEITO DE NATAL

Álvaro Dias é empossado como prefeito de Natal em cerimônia na Câmara Municipal

 POLÍTICA


Foto: Veronica Macedo/CMN

O prefeito de Álvaro Dias (PSDB) e a vice-prefeita Aila Cortez (PDT) tomaram posse no fim da tarde desta sexta-feira (1°) para o mandato dos próximos quatro anos à frente da Prefeitura de Natal. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal da cidade e comandada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulinho Freire (PDT).

A sessão contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), Tribunal de Contas dos Estado (TCE-RN), ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, vereadores, amigos e familiares do prefeito e da vice-prefeita.

No discurso de posse Álvaro Dias afirmou que vai investir no turismo para a geração de emprego e renda e destacou projetos que foram bandeiras da sua campanha como o novo mercado da Redinha e a recuperação da infraestrutura da praia de Ponta Negra.

Finte: Blog do BG

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OPINIÃO: PREFEITO DE MIRANDÓPOLIS COMPARA DÓRIA COM HITLER

Prefeito detona Doria e o compara a Hitler: “Na Alemanha, começou assim” (veja o vídeo)

Fotomontagem: Everton Sodario e João DoriaFotomontagem: Everton Sodario e João Doria

Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, o prefeito reeleito de Mirandópolis, Everton Sodario (PSL), fez duras críticas ao governador de São Paulo, João Doria.

Segundo Sodario, as ameaças feitas pelo “ditador da calça apertada” são comparáveis ao nazista Adolf Hitler.

“Ele [Doria] ameaçou com algumas ligações de secretários de Estado me ligando e dizendo: ‘prefeito se o senhor não revogar o seu decreto [contrário ao lockdown], nós iremos acionar o Ministério Público, e o senhor terá problemas com a Justiça’”, disse.

Everton Sodário ainda disse mais:

“Temos de nos unir contra o autoritarismo. […] Hitler, na Alemanha, começou assim. Ele não com o Exército nas ruas. Ele começou com decretos, com ordens, que supostamente eram para beneficiar a população. E nós estamos vendo esse tipo de atitude por parte do governador João Doria.”

Contrário desde o início da pandemia de covid-19 a regras de isolamento social e fechamento de setores da economia, Sodario afirmou ter se sentido ameaçado ao tentar seguir outras estratégias, além das impostas pelo governo estadual.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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A PARTIR DE 2022 SALÁRIOS DE VEREADORES TERÁ AUMENTO DE R$ 2,5 MIL, DE ACORDO COM A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMNSede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) sancionou a lei aprovada pelos vereadores da cidade, que concede aumento de R$ 2.533,24 mil ao salário dos próprios parlamentares na Legislatura 2021-2024. Com o aumento, o subsídio recebido por um vereador passará de R$ 17 mil para R$ 19.533,24 – um aumento de quase 15%.

Embora tenha sido aprovado para a legislatura de 2021 a 2024, o reajuste só poderá ser concedido a partir de 1º de janeiro de 2022, por causa da lei federal que concedeu auxílio financeiro aos estados proibiu reajustes no serviço público em razão da pandemia da Covid-19.

O texto foi sancionado e publicado em um diário oficial extraordinário publicado na terça-feira (29).

De acordo com a lei, o reajuste representa recomposição remuneratória das perdas provocadas pela inflação nos anos de 2017 a 2020, que somariam 14,9%.

O texto também prevê que o vereador deverá “requerer por escrito” a concessão da recomposição remuneratória, para poder receber o aumento.

Ainda de acordo com o texto sancionado, o subsídio máximo de vereador deverá corresponder a 75% do salário de um deputado estadual. Atualmente, deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 no estado, portanto o salário aprovado para os vereadores representa 77%.

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REPRESENTANTES DE BARES E RESTAURANTES JUNTAMENTE COM O PREFEITO DISCUTEM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Prefeito discute medidas de enfrentamento à Covid-19 com representantes do comércio, bares e restaurantes

07 dez 2020

Prefeito discute medidas de enfrentamento à Covid-19 com representantes do comércio, bares e restaurantes - Tribuna de Noticias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (07), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes dos setores de comércio, serviços, bares e restaurantes para discutir e pedir o empenho das entidades desses segmentos no apoio às medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

No encontro, o chefe do executivo municipal reconheceu que a capital potiguar passa por uma segunda onda da doença e pediu um esforço conjunto para evitar o colapso da rede municipal de saúde. Para tanto, Álvaro Dias pediu que todos possam se unir para cobrar o cumprimento dos protocolos sanitários editados pela Prefeitura e que permitiram a flexibilização das atividades econômicas.

“Estamos em um momento de alta no número de casos e internações e não queremos reviver os episódios que aconteceram no início da pandemia. Peço aqui o compromisso das entidades do setor para que cobrem, observem e cumpram as exigências estabelecidas para que não tenhamos que tomar atitudes extremas. Vamos seguir com o comércio, bares, restaurantes e demais espaços funcionando, mas é fundamental que todos sigam à risca as medidas, como exigir o uso de máscara de clientes e colaboradores, ofertar o álcool em gel e obedecer o limite de pessoas permitido nos ambientes”, destacou Álvaro.

O Prefeito alertou, ainda, para o fortalecimento e ampliação das ações de fiscalização e destacou que não vai permitir excessos: “Não é interesse de ninguém executar um trabalho repressivo nos estabelecimentos. Muito pelo contrário: a determinação é para que os fiscais orientem, ajudem e contribuam para o cumprimento das regras. Porém, se houver a insistência na desobediência das normas, não iremos nos furtar de aplicar as penalidades previstas em lei”, finalizou.

Participaram da reunião o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz; o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena; o futuro presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes no RN (Abrasel/RN), Paolo Passariello, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o procurador-geral do Município, Fernando Benevides, o secretário municipal de Turismo, Joham Xavier, e o secretário municipal de Comunicação, Heverton de Freitas.

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VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO PARA DEFINIR OS PRÓXIMOS PREFEITOS, COMEÇAM ÀS 7 HORAS ATÉ ÀS 17 HORAS

Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

 

Trinta e oito milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Cerca de 38 milhões de eleitores estão aptos a participar neste domingo (29) do segundo turno das eleições municipais em 57 cidades, entre as quais 18 capitais. Os eleitos, dentre 114 candidatos, tomarão posse em 1º de janeiro de 2021.

Trinta e oito milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

As eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro em razão da pandemia da Covid-19. Em Macapá (AP), as eleições serão realizadas somente em dezembro, por causa do apagão de 22 dias que atingiu o Amapá.

O segundo turno acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos conseguiu alcançar maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos no primeiro turno.

Disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados no primeiro. Portanto, estão na disputa 114 candidatos a prefeito e igual número de candidatos a vice-prefeito — um candidato a prefeito em Piracicaba (SP) teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele poderá concorrer, mas a situação terá de ser analisada posteriormente pelo TSE.

Candidatos de 33 cidades participaram de debates do segundo turno das eleições municipais

Mesmo com uma série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a ampliação do horário de votação e a obrigatoriedade do uso de máscaras, o índice de abstenção no primeiro turno (23,14%) foi maior que o dos pleitos anteriores.

Analistas já previam uma taxa de ausência mais elevada em razão da pandemia de coronavírus. Apesar do aumento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, considerou o comparecimento na primeira etapa “extraordinário”. Projeções pessimistas apontavam para um índice de 30%, o que não se verificou.

Análise

Cientistas políticos ouvidos pelo G1 avaliam que, nas eleições municipais deste ano, houve um enfraquecimento de candidaturas apoiadas no discurso da negação da política e autointituladas de antissistema.

Para sustentar esse argumento, os especialistas recorrem ao aumento na taxa de reeleição e à predileção do eleitorado por legendas maiores e tradicionais em detrimento das siglas mais recentes e de menor tamanho.

Em 2016, 46,8% dos prefeitos que tentaram a reeleição conseguiram um novo mandato. Em 2020, o índice saltou para 61%.

MDB e PSDB elegeram menos prefeitos em 2020 que em 2016. PP e DEM, outros partidos tradicionais, foram os que, no intervalo de quatro anos, mais cresceram em número de prefeituras conquistadas.

“Há um retorno à própria política. A gente não vê aqueles candidatos que são negadores da política como candidatos fortes. Isso tem a ver com o fracasso de bolsonaristas que têm o discurso antipolítica e um desempenho muito fraco do partido Novo, que também tem esse discurso e que se houve mal nesta eleição”, afirmou o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).

Segundo ele, o eleitor está votando em políticos convencionais. “Não interessa se de esquerda ou direita, se mais novos ou mais antigos, mas que fazem o discurso da política convencional”, disse.

O especialista vê um certo “cansaço” do eleitor com políticos que se elegeram em 2018 e agora enfrentam dificuldades na gestão e rejeição da sociedade. Ele cita os casos de Wilson Witzel (PSC-RJ) e Carlos Moisés (PSL-SC), governadores afastados dos mandatos. Essas experiências fazem o eleitor, na visão de Couto, “jogar no seguro”.

Diretor da Vector Análise, o cientista político Leonardo Barreto diz que a onda da “nova política” diminuiu de 2016 para 2020.

MDB e PSDB, que são partidos da política, perderam muito espaço, mas acho que isso é mais um problema de renovação interna do que um voto antipartido ou antissistema. Se fosse um voto antissistema, aí o Novo tinha ganhado mais, o PSOL também”, afirmou Barreto.

“Aquele movimento antipolítico que atingiu o ápice em 2018, com aquela coisa de caras que surgiam do nada e atropelavam, isso não aconteceu em nenhum lugar, pelo menos, com expressão. Aquela figura da nova política deu uma arrefecida. Isso está claro nos sinais de reeleição e na redenção de caras julgados como enterrados”, disse.

Barreto também destaca o declínio no número de prefeituras conquistadas por partidos de esquerda, como PT, PSB e PDT; e o avanço de siglas de centro-direita, casos do DEM, PP, PSD, Republicanos e PL.

No entanto, para Creomar de Souza, fundador da consultoria política Dharma, é “precoce” dizer que o discurso da nova política foi derrotado nas eleições de 2020.

“As eleições municipais têm um elemento muito forte — o de zeladoria. Os prefeitos são muito avaliados pela capacidade de entrega de respostas aos dilemas cotidianos, como melhoria de transporte público, atendimento hospitalar, entrega de maior contingente na guarda municipal, nos municípios em que há. E essas ações têm impacto direto na vida das pessoas”, disse Souza.

“Há casos de políticos da ‘nova política’ que tiveram dificuldades, mas há casos também de prefeitos, eleitos quatro anos atrás com o discurso de nova política, que foram reeleitos no primeiro turno. É o caso do Alexandre Kalil (PSD-MG) em Belo Horizonte”, emendou o consultor político.

Totalização dos votos

Na última quinta-feira, o TSE informou, em nota, que realizou testes adicionais no computador e nos sistemas que realizam a totalização dos votos e a divulgação de resultados. Segundo a Corte, o sistema está “devidamente preparado para a realização exitosa do segundo turno”.

No documento, a Corte Eleitoral reiterou compromisso com a transparência e com a segurança do processo eleitoral no Brasil.

No primeiro turno, no último dia 15, houve atraso de cerca de três horas na divulgação dos resultados em relação às eleições passadas.

centralização da apuração dos votos no TSE, uma mudança implementada nestas eleições, pode ter sido a causadora da lentidão.

Uma falha em um dos núcleos do supercomputador que processa a soma dos votos também pode ter contribuído para o atraso – que, segundo a Corte, não teve relação com ataques cibernéticos.

Apesar das falhas e de narrativas criadas por críticos do sistema eletrônico de votação, especialistas afirmam que a urna eletrônica é segura e confiável

Horário de votação

Com o objetivo de evitar aglomerações, o TSE decidiu ampliar em uma hora o período de votação neste domingo.

Os eleitores podem votar das 7h às 17h. O período entre 7h e 10h é preferencial para eleitores com mais de 60 ano.

Medidas sanitárias

Além da ampliação de horário, deve ser disponibilizado nos locais de votação álcool em gel, para que o eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.

O uso de máscara será obrigatório; quem chegar para votar sem a proteção deve ser barrado na entrada.

TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações. Os eleitores também serão orientados a manter o distanciamento das demais pessoas e a ficar o mínimo de tempo necessário para votar.

Para evitar a contaminação, não haverá identificação biométrica, que exige compartilhamento de objetos.

Quem apresentar febre neste domingo ou tiver sido diagnosticado com o coronavírus nos 14 dias anteriores não deve participar das eleições.

Nesse caso, a recomendação ao eleitor é que justifique a ausência, informando que deixou de votar por questões de saúde.

O eleitor que não votou no primeiro turno pode participar da votação no segundo.

Documentos

O eleitor deve levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte.

Ainda que não seja obrigatório, o TSE recomenda o porte do título de eleitor para facilitar a localização da zona eleitoral e da seção de votação (consulte aqui o número do título e o local de votação).

O eleitor que souber o local de votação pode votar sem o título, desde que leve um documento oficial com foto.

Com o objetivo de não haver contato físico e aproximação, a documentação deve ser exibida ao mesário à distância.

Para facilitar a identificação, o mesário pode solicitar ao eleitor que abaixe rapidamente a máscara. Em seguida, a proteção deve ser recolocada no local correto, cobrindo nariz e boca.

E-título e justificativa

De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode justificar a ausência por georreferenciamento, por meio do aplicativo e-Título.

O app identificará que o eleitor está fora do município neste domingo e vai liberar a justificativa sem a necessidade de apresentação de documentos comprobatórios.

Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h. No primeiro turno, eleitores de todo o país relataram dificuldades para realizar a operação.

Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o problema foi causado por downloads “de última hora”. Segundo o TSE, cerca de 16 milhões de eleitores estão cadastrados no e-Título.

Prazo para justificativa

O eleitor que não votar e não justificar no dia, poderá fazê-lo no prazo de 60 dias após o dia da eleição, comprovando o motivo da ausência por meio da apresentação de atestado médico ou bilhete de viagem.

Essa justificativa pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral; pelo aplicativo e-Título ou pela internet no Sistema Justifica, que funciona após a eleição. É necessária a apresentação de documento que comprove o motivo da ausência.

Multa

eleitor que não votar e não justificar a ausência nas eleições dentro do prazo estipulado pelo TSE terá de pagar multa para regularizar a situação. O valor é de R$ 3,51 em cada turno de ausência sem justificativa.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Camisetas e broches

É permitido o uso individual de bandeiras, broches, adesivos e camisetas do partido ou candidato preferido no dia da eleição.

Pela lei, é permitida a demonstração individual e silenciosa de preferência por parte do eleitor com o uso desses itens.

Não é permitida a manifestação com alto-falantes e amplificadores de som.

Prisões de eleitores

Pela legislação eleitoral, para evitar perseguição política, nenhum eleitor pode ser preso nas 48 horas posteriores ao término da eleição, exceto em flagrante ou se existir contra ele uma condenação por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

Boca de urna

Quem fizer boca de urna, como o recrutamento de eleitores ou propaganda, pode ser preso. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, podendo ser trocada por prestação de serviços à comunidade, além de multa no valor de até R$ 16 mil.

No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

A propaganda de boca de urna consiste na atuação, nas seções de votação, de cabos eleitorais e até de candidatos, com o objetivo de promover ou pedir votos para concorrentes ou partidos. A prática é proibida pela legislação eleitoral.

No primeiro turno, a prática de boca de urna e a de compra de votos lideraram as ocorrências, segundo o Ministério da Justiça.

Cola eleitoral e celular

A lei permite que o eleitor leve um papel com o número do candidato de sua preferência, para facilitar e agilizar a votação.

O TSE alerta que é proibida a utilização de telefone celular, tablets, rádios comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação.

Urna eletrônica

Segundo o TSE, para o segundo turno da eleição, foram disponibilizadas 94.124 urnas eletrônicas. Os equipamentos não são conectados à internet.

Na urna, o eleitor escolherá uma chapa formada por um candidato a prefeito e um candidato a vice. O número do candidato é composto por dois dígitos.

Forças federais

Na última quinta-feira (26), o TSE aprovou o envio de tropas federais para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE) para o segundo turno das eleições.

Luís Roberto Barroso afirmou que ficou justificada a atuação de tropas militares nos locais devido à notícia de, por exemplo, aumento do número de crimes violentos nas localidades.

Segundo o presidente do TSE, nas cidades que receberão o apoio, há uma reduzida quantidade de policiais militares e civis, e existe a atuação de facções criminosas nas proximidades dos locais de votação.

Fonte: G1
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NOVAS AÇÕES CONTRA CORONVIRUS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DO PREFEITO DE NATAL COM COMITÊ CIÊNTÍFICO

Prefeito reúne Comitê Científico para discutir novas ações contra o Coronavírus

18 nov 2020

Prefeito reúne Comitê Científico para discutir novas ações contra o Coronavírus | Política em Foco

O prefeito Álvaro Dias se reuniu, na noite desta terça-feira (17), com membros do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19 e secretários municipais para discutir novas ações a fim de evitar o aumento do número de casos da doença em Natal. Entre as medidas a serem adotadas pela administração municipal, estão o aumento da fiscalização no comércio e na orla marítima da cidade para coibir aglomerações; revisão do protocolo de tratamento médico e realização de campanhas educativas para a população.

“Vimos nos últimos dias um aumento do número de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Não queremos que esses números cresçam em Natal, por isso a Prefeitura está tomando as medidas cabíveis para evitar a segunda onda da doença. Vamos reforçar a fiscalização conjunta da Semsur, Semurb e Guarda Municipal para evitar as aglomerações. Também vamos reforçar o uso da ivermectina no combate e tratamento da Covid-19. A adoção dos medicamentos foi discutida e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Comitê Científico do Município e pelo Conselho Regional de Medicina”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O presidente do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19, o infectologista Fernando Suassuna, defende o uso da ivermectina e explica que já existem estudos comprovando a eficácia do medicamento. “Desde junho, quando começamos a usar ivermectina nos pacientes tratados na rede municipal de Natal, já havia evidências observacionais que referendavam o uso desse medicamento. Cinco meses depois, temos 85 trabalhos realizados que comprovam a eficiência desse medicamento, não só pela medicina observacional, mas pela medicina translacional e até os ensaios clínicos – que os mais críticos questionavam. Existem também trabalhos que comprovam o efeito preventivo do medicamento, existe uma revisão feita através da inteligência artificial – comprovada pelos chineses – que verifica que o medicamento funciona na célula infectada pelo vírus. Também existem evidências recentemente publicadas do efeito anti-inflamatório e do efeito antiviral (material que será publicado na Revista Científica Lancet), validando a ideia de que a ivermectina é o medicamento que deve ser recomendado para prevenção e tratamento em todas as fases da doença”, disse o presidente do Comitê Científico Municipal.

O prefeito destacou que toda a estrutura montada pela gestão municipal continuará funcionando até o fim da pandemia do coronavírus. “Os três Centros de Enfrentamento à Covid-19, o Hospital de Campanha e as dez unidades básicas de referência continuarão funcionando com médicos treinados e capacitados para tratar o coronavírus e com medicamentos ofertados à população para tratar a doença”, garantiu Álvaro Dias.

Participaram da reunião o secretário de saúde George Antunes, a secretária adjunta da Saúde, Rayanne Araújo, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o secretário adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre; os médicos e membros do Comitê Científico Rosangela Morais (Infectologista),  Hélida Maria Bezerra (Nefrologista) e João Maria Lucena (Cardiologista).

Fonte: Política em Foco
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MURIAÉ EM MINAS GERAIS ELEGE O PREFEITO MAIS VELHO, JOSÉ BRAZ COM 95 ANOS DE IDADE

Por Felipe Grandin, G1

 

José Braz, de 95 anos, o prefeito mais velho eleito em 2020, em Muriaé (MG) — Foto: ReproduçãoJosé Braz, de 95 anos, o prefeito mais velho eleito em 2020, em Muriaé (MG) — Foto: Reprodução

O prefeito mais velho eleito no país em 2020 foi José Braz (PP), de 95 anos, no município de Muriaé, Minas Gerais. Ele teve 42,80% dos votos. O empresário já tinha ocupado o cargo em dois mandatos na cidade.

Os três prefeitos mais novos têm 21 anos, a idade mínima para se candidatar ao cargo.

São eles: Fernando Cavalcante (MDB), eleito com 54,52% em Matriz de Camaragibe (AL); Paulo Henrique (PP), que recebeu 51,01% dos votos em Pedra Preta (RN); e Ricardo Maia (PSD), com 49,27% em Tucano (BA).

Fernando Cavalcante (MDB), prefeito eleito em Matriz de Camaragibe (AL), um dos três mais jovens do Brasil — Foto: ReproduçãoFernando Cavalcante (MDB), prefeito eleito em Matriz de Camaragibe (AL), um dos três mais jovens do Brasil

Paulo Henrique (PP), prefeito eleito em Pedra Preta (RN), um dos três mais jovens do Brasil — Foto: ReproduçãoPaulo Henrique (PP), prefeito eleito em Pedra Preta (RN), um dos três mais jovens do Brasil

Ricardo Maia (PSD), prefeito eleito em Tucano (BA), um dos três mais jovens do Brasil — Foto: ReproduçãoRicardo Maia (PSD), prefeito eleito em Tucano (BA), um dos três mais jovens do Brasil 

Prefeitos eleitos por idade
Mais jovens e mais velhos são minoria entre os candidatos vencedores no primeiro turno em 2020
Até 25 anos: 0,68 %26 a 45 anos: 38,13 %46 a 65 anos: 53,19 %Mais de 65 anos: 8,01 %
Fonte: TSE

Prefeitos mais jovens e mais velhos eram minoria entre os 3.546 eleitos no primeiro turno até a madrugada de domingo. Apenas 24 candidatos vencedores tinham até 25 anos. E 284 tinham mais de 65 anos.

Fonte: G1
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NATAL ELEGE ÁLVARO DIAS DO PSDB À PREFEITO

Por G1 RN

 

Álvaro Dias (PSDB) foi eleito prefeito de Natal — Foto: Juliane Bezerra/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (PSDB) foi eleito prefeito de Natal — Foto: Juliane Bezerra/Inter TV Cabugi

Álvaro Dias (PSDB) foi eleito prefeito de Natal neste domingo (15). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, com 100% das urnas apuradas ele teve 194.764 votos, o que representa 56,58% dos votos válidos. A vice na chapa é Aila Cortez, do PDT.

Ele é o atual prefeito e assumiu a prefeitura de Natal em 2018 quando Carlos Eduardo (PDT) renunciou para disputar a eleição para o governo do estado.

Álvaro Dias nasceu em Caicó, no dia 4 de setembro de 1959. Formado em medicina, ingressou na vida pública aos 24 anos, quando assumiu a vice-prefeitura de Caicó e a secretaria municipal de saúde da cidade.

Foi deputado estadual por quatro mandatos e presidente da Assembleia Legislativa entre 1997 e 2002. Nas eleições-gerais de 2002, Álvaro concorreu ao cargo de deputado federal e conquistou a segunda maior votação do estado, assumindo uma cadeira em Brasília no ano seguinte.

Em 2010, Álvaro Dias disputou o governo do estado na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, mas a dupla perdeu para a democrata Rosalba Ciarlini, eleita em primeiro turno.

Em 2016, ele novamente foi vice em uma chapa encabeçada por Carlos Eduardo Alves, dessa vez candidato a reeleição para prefeitura de Natal. A chapa foi eleita em primeiro turno. Dois anos depois, Carlos Eduardo abdicou do cargo para tentar o posto de governador do Rio Grande do Norte. Álvaro, então, assumiu a prefeitura da capital, cargo que ocupa atualmente.

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PODE ISSO ARNALDO? 67 CANDIDATOS DO RN COM BENS SUPERIORES A R$ 300 MIL , RECEBERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

Por G1 RN

 

TCU diz que 67 candidatos do RN receberam auxílio emergencial; todos com bens superiores a R$ 300 mil

67 candidatos a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito no Rio Grande do Norte receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho deste ano mesmo tendo declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU). Há casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 2 milhões.

Dos 67 candidatos do RN, 11 são candidatos a vice-prefeito e 3 a prefeito. De acordo com o TCU, todos os benefícios detectados foram cancelados. A lista mostra que apenas 13 candidatos cancelaram os benefícios de forma espontânea. O TCU bloqueou os demais.

O município do RN que mais aparece na lista do TCU é Natal, com 7 nomes para o cargo de vereador. Mossoró aparece com 4 candidatos, enquanto Parnamirim, Santo Antônio e Touros têm 3 cada.

Cerro Corá, Doutor Severiano, Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Santa Maria e Senador Elói de Souza têm 2 candidatos com nomes na lista.

Os municípios que aparecem com apenas um candidato são: Arez, Assú, Baía Formosa, Baraúna, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Lajes, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Passa e Fica, Pedro Velho, Riachuelo, Santa Cruz, Santana do Matos, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra do Mel, Severiano Melo, Taipu, Tangará e Tibau do Sul.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o Ministério da Cidadania.

Fonte: G1 RN
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