SÃO GONÇALO DO AMARANTE FOI ESCOLHIDO COMO MELHOR MARKETING NA XI EDIÇÃO DO PREMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

Pela terceira vez, São Gonçalo recebe o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Foto: Divulgação

O município de São Gonçalo do Amarante/RN foi escolhido como melhor “Marketing Territorial e Setores Econômicos” na XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022. O prefeito Eraldo Paiva participou da cerimônia nesta quinta-feira (19) na sede do Sebrae em Natal.

A categoria analisa as vocações e potencialidades dos territórios, o apoio aos setores estratégicos que fortalecem sua atratividade a fim de consolidar vantagens competitivas na atração de fluxos econômicos, fomento a economia local e sustentabilidade no processo de desenvolvimento.

É a terceira vez que o município é contemplado. A premiação é realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios (FEMURN).

“Hoje estamos aqui, em nome do saudoso prefeito Paulinho, recebendo essa premiação como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido por ele e por uma equipe que se dedica incansavelmente no fomento ao empreendedorismo”, destacou Eraldo Paiva.

O objetivo da premiação é estimular o desenvolvimento municipal e reconhecer o prefeito ou prefeita que criou as condições necessárias para um ambiente favorável ao empreendedorismo na região e executaram projetos voltados ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais.

São Gonçalo do Amarante irá representar o estado na categoria, durante a etapa nacional do prêmio, no dia 28 de junho, na sede do Sebrae, em Brasília (DF).

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo SÃO GONÇALO DO AMARANTE FOI ESCOLHIDO COMO MELHOR MARKETING NA XI EDIÇÃO DO PREMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

OPINIÃO: O DESCASO DO GOVERNO PETISTA COM A SEGURANÇA PÚBLICA CHEGA A SER BIZARRO

Caro(a) leitor(a),

O artigo a seguir escancara a precária e miserável situação da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte sob o comando do desgoverno petista regido pela analfabeta Fátima Bezerra. O fato que você vai se deparar ao ler o tal artigo é o exemplo mais emblemático do que é uma administração petista com viés socialista que menospreza a polícia e mantém a bandidagem na rua e a delinquência sem punição, pois considera os criminosos um bando de coitados, vitimas da sociedade que precisa e deve acolhê-los. Quando um prefeito, de um pequeno município, que faz parte da base de apoio do próprio governo estadual chega ao ponto de fazer uma vaquinha para comprar 4 pneus par uma viatura da Polícia Militar em seu município é porque algo bizarro está acontecendo. Não é apenas o fato desse prefeito estar passando a mão na cabeça da governadora, tirando-lhe a responsabilidade de arcar com a manutenção de um veículo de sua jurisdição. É pelo fato de isso indicar ou sugerir que o restante da máquina pública estadual está dessa para muito pior, pois se não tem condições fazer a manutenção de uma simples viatura alocada num município com pouco mais de 5.000 habitantes, vai ter condições de manter o que?

Prefeito psolista expõe o descaso da petista Fátima Bezerra com a Polícia do RN

Fátima Bezerra - Foto: PTFátima Bezerra – Foto: PT

Fatima Bezerra é governadora petista do Rio Grande do Norte e vem fazendo uma gestão vergonhosa.

Como todo petista, a governadora põe a agenda do partido à frente dos interesses da população potiguar.

Agora Fátima Bezerra, está sendo desmoralizada por um prefeito do PSOL em Janduís, no interior do estado.

O chefe do executivo municipal, Salomão Gurgel, fez uma “vaquinha” para comprar novos pneus para a única caminhonete que a Polícia Militar tem para o patrulhamento da cidade.

Imagem em destaque

Aliás, isso é outro clichê das administrações socialistas, o desprezo total pela atividade policial.

Abandonado pelo governo estadual não restou outra saída ao prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PSOL), mesmo sendo parceiro das principais lideranças políticas do Governo Fátima Bezerra (PT), precisou abrir uma “vaquinha” na internet para conseguir recursos para trocar pneus da viatura da PM.

Também pudera, enquanto os municípios do Rio Grande do Norte ficavam à mingua, a governadora desperdiçava valiosos recursos e tempo com o famigerado Consorcio Nordeste.

O povo sofre nas garras da esquerda!

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo OPINIÃO: O DESCASO DO GOVERNO PETISTA COM A SEGURANÇA PÚBLICA CHEGA A SER BIZARRO

PREFEITO ÁLVARO DIAS CELEBRA A SANÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Álvaro Dias sanciona revisão do Plano Diretor e projeta chegada de mais investimentos para Natal

08 mar 2022

Álvaro Dias sanciona revisão do Plano Diretor e projeta chegada de mais investimentos para Natal

Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso”, com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta segunda-feira (07), a sanção da revisão do Plano Diretor. A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e contou com a presença de vereadores, autoridades estaduais, eclesiásticas, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Álvaro Dias afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O antigo ordenamento jurídico urbano, segundo ele, era arcaico, trazia amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, ressaltou.

O prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, que assim como o Poder Executivo, entendeu a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou através do encarte de 263 emendas e o aprovou: “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.

Por fim, Álvaro Dias projetou um futuro promissor para Natal a partir da chegada dos novos investimentos que serão atraídos pela modernização do ordenamento jurídico urbano da cidade: “O Plano Diretor é de cada cidadã e de cada cidadão. O Plano Diretor é a Natal que vai florescer a cada dia, como um poema recitado em cada lar, em cada comunidade, pois agora Natal será melhor para todos os seus filhos. Não abrimos mão da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade”, concluiu.

Vetos

Na proposta final sancionada, foram vetados trinta e três artigos; setenta e dois parágrafos; cento e cinquenta e quatro incisos; doze alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08,09 e 10. De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar, projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.

Fonte: Política em foco
Continuar lendo PREFEITO ÁLVARO DIAS CELEBRA A SANÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL

PREFEITO EM EXERCÍCIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APRESENTA PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Prefeitura de São Gonçalo apresenta proposta para pagamento do reajuste salarial dos professores

03 mar 2022

Imagens Sala De Aula | Vetores, fotos de arquivo e PSD grátis

Em mais uma rodada de negociação com O Sinte/RN -Núcleo São Gonçalo, o prefeito em exercício, Eraldo Paiva, apresentou na tarde desta quinta-feira (24) a proposta do município para o pagamento do reajuste do piso do magistério.

Foi proposto o pagamento de forma escalonada, garantindo os 33,24% de aumento até o mês de julho/2022 a todos os trabalhadores e trabalhadoras ativos e inativos, sendo 20% em março; 6,62% em maio e 6,62% em julho. Já o retroativo, será pago em outubro/2022, conforme o financeiro da Prefeitura.

Eraldo ressaltou que o diálogo com os professores tem sido de muito respeito e transparência, e que a Prefeitura não mediu esforços para apresentar as melhores condições para o pagamento do piso da categoria. “Essa proposta surgiu a partir do estudo feito pelos nossos técnicos, que chegaram a esta conclusão. Ela é real. E nós vamos cumprir, além do piso, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatizou.

Continuar lendo PREFEITO EM EXERCÍCIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APRESENTA PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

FALECEU AOS 86 MÃE DE ÁLVARO DIAS PREFEITO DE NATAL

Morre mãe do prefeito Álvaro Dias

Foto: Reprodução

Faleceu na noite deste sábado (26), em Natal, Dona Cleonice Costa Dias, mãe do prefeito Álvaro Dias, aos 86 anos.

Dona Cléa, como é mais conhecida, estava internada na UTI do Hospital Memorial São Francisco, com pneumonia e complicações da idade.

Viúva do ex-deputado Adjuto Dias, Dona Cléa deixa de filhos: Álvaro, o conselheiro do TCE, Renato Dias; a médica Débora Dias, Anselmo, Beto, Andréa e Adriana.

Continuar lendo FALECEU AOS 86 MÃE DE ÁLVARO DIAS PREFEITO DE NATAL

UTILIDADE PÚBLICA: SAIBA O QUE DIZ O PLANO DIRETOR DE NATAL SOBRE MOBILIDADE URBANA

Por Igor Jácome, g1 RN

 

Ônibus do transporte público em Natal, Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: STTU/DivulgaçãoÔnibus do transporte público em Natal, Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: STTU/Divulgação

Aprovado pela Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2021 e ainda sob análise do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para sanção da lei, o novo Plano Diretor de Natal prevê o ordenamento da cidade sob vários aspectos.

Um deles é a Mobilidade Urbana, que envolve trânsito de pedestres e diferentes meios de transporte, além de sistemas de transporte coletivo, estacionamentos, transporte de cargas, entre outros.

O novo plano diretor prevê prazo de 12 meses, a partir da sua aprovação, para que a prefeitura elabore o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, seguindo as diretrizes da nova lei.

Embora ainda possa haver vetos do prefeito, esse prazo já estava no texto original do projeto de lei enviado pelo próprio Poder Executivo à Câmara Municipal e não deverá ser alterado.

O tempo é curto. Para se ter uma ideia, o município tenta elaborar esse documento desde 2015, mas ele ainda não foi publicado.

“Tivemos problemas com a empresa que contratamos, foi realizado o distrato e demos continuidade com nossa equipe. Mas agora estamos aguardando a análise das emendas e sanção do Plano Diretor para poder reanalisar, para ver se tem algum conflito, porque não adianta publicar um documento baseado no plano diretor anterior”, considerou o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro da Silva.

De acordo com Walter Pedro, o prazo para publicação do plano de mobilidade é “exíguo”, porém possível, por causa do trabalho que já vinha sendo realizado. O texto ainda precisará passar por audiências públicas.

“A cidade é viva e os princípios do plano já são seguidos por nossas equipes técnicas nas resoluções dos problemas que surgem e nos projetos de mobilidade para a cidade. Não dá para esperar ter o plano finalizado para atuar. O que ele (o plano) facilita é a transparência, para que a sociedade saiba como o município funciona”, justifica.

É o caso, segundo ele, do redesenho das linhas de ônibus, que vem acontecendo desde o ano passado, com integração de linhas menores, de bairro, com linhas estruturantes, que ligam diferentes regiões da cidade. Walter Pedro considera que a ação e o projeto de licitação do transporte público seguem as diretrizes do plano. O mesmo acontece com a proposta de criação de estacionamentos rotativos em bairros comerciais como o Alecrim.

Plano de mobilidade

Segundo o Plano Diretor de Natal aprovado, o plano de mobilidade deverá nortear medidas para acessibilidade, prever ações para ampliar e aprimorar os sistemas de transporte público, estacionamentos e o incentivo ao uso de outros modais, como as bicicletas.

“Os modos de transportes não motorizados são prioritários sobre os motorizados, e os serviços de transporte público coletivo são prioritários sobre o transporte individual motorizado”, estabelece o documento.

O texto ressalta que o pedestre têm prioridade sobre os todos os modais.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Natal tem 433 mil veículos registrados, o que equivale a 30% de toda a frota do Rio Grande do Norte. Quando somados os veículos de cidades como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que são conurbadas com a capital, o número salta para quase 600 mil carros, motos, caminhões e outros tipos de transporte terrestre.

Como alternativa a um sistema com vias cada vez mais congestionadas, o foco da legislação é maior no pedestre, no transporte público e nos modais alternativos, como bicicletas. O texto prevê até mesmo o incentivo ao uso compartilhado de veículos, como caronas.

O Plano Diretor também prevê, por exemplo, implantação do sistema cicloviário integrado ao sistema de transporte público coletivo – sistema que já existe em algumas avenidas da capital.

Segundo o Plano Diretor, o plano de mobilidade deve conter:

  • Transporte coletivo cobrindo toda a área urbana, assegurada distância máxima de 500 metros para acesso dos passageiros ao sistema de transporte coletivo.
  • Sistema de estacionamentos, com controle de estacionamento nas vias públicas, limitação de estacionamentos nas áreas centrais e vias coletoras, e implantação de estacionamentos públicos e privados associados com o sistema de transporte público coletivo
  • Intervenções para a implantação do sistema cicloviário integrado ao sistema de transporte público coletivo;
  • Implantação de políticas de controle de modos poluentes e menos eficientes de transporte;
  • Implantação da rede viária do transporte não motorizado por meio da previsão de espaços seguros para a circulação de veículos não motorizados e ampliação de calçadas nas áreas de maior concentração de pedestres;
  • Criação de vias-parque que delimitem e protejam as áreas de interesse de preservação ambiental e se configurem áreas de lazer acessíveis;
  • Criação de ruas completas, ruas compartilhadas, ruas para pedestres e outras modalidades que incentivem o uso do modal ativo (a pé e de bicicleta);
  • Considerar os roteiros e atividades turísticas da cidade;
  • Criação de um Plano de Deslocamento Urbano de Pedestres acessível
  • Análises e estudos sobre as condições de acessibilidade e mobilidade existentes no Município, considerando suas conexões entre bairros e com os Municípios da Região Metropolitana
  • Incentivo ao uso de ciclovias, transportes coletivos, caronas coletivas e rodízios de carros, melhorando a locomoção e diminuindo os impactos ambientais
  • Sistema de calçadas e suas condições e arborização para o deslocamento de pedestres, juntamente com as vias de deslocamentos ciclísticas como ciclofaixas, ciclovias e vias compartilhadas.
  • Efetivar melhorias, intervenções e adequações para complementação do sistema viário estrutural, favorecendo a circulação de transportes coletivos, promovendo ligações mais eficientes entre os bairros e a centralidade.
  • Ter programa para a circulação de carga no Município, abrangendo gestão, regulamentação, infraestrutura e definição do sistema viário para transporte de carga.

Plano voltado para pedestres

Ainda dentro do Plano Diretor de Natal e do plano de mobilidade, os vereadores estabeleceram prazo de 24 meses (dois anos) para que a cidade possa ter um Plano de Deslocamento Urbano para Pedestres.

O texto aprovado pelos parlamentares também estabelece que a minuta do plano deve ser enviada à Câmara, para que haja audiências públicas sobre o tema. Ao todo, o projeto de lei aprovado estabelece que o plano deverá conter pelo menos 16 ações estratégicas:

  1. Definir, em todas as regiões administrativas, ruas para transformar em calçadões acessíveis;
  2. Implantar Caminhos de Luz, que criam uma rede de calçadas iluminadas como forma de melhorar a segurança do transeunte;
  3. Implantar arborização nas calçadas, como forma de garantir o conforto térmico ao transeunte
  4. Garantir a segurança nas travessias em faixas de pedestres, por meio da acessibilidade da rede semafórica, implantação de sinalizações, rebaixamentos de guias e abertura de canteiros centrais;
  5. Preservar a memória, tais como calçadas de valor cultural, por meio de soluções que promovam a acessibilidade mínima necessária, com o menor impacto sobre o patrimônio;
  6. Eliminar barreiras físicas que possam representar riscos à circulação do usuário, incluindo postes, mobiliário urbano, entre outros;
  7. Elaborar padronização de calçadas, de acordo com as características do local, levantamento planialtimétrico realizado pelo poder público e normas vigentes de acessibilidade, identificando, inclusive, as áreas passíveis de criação de rua compartilhada, com priorização para pedestres;
  8. Analisar e desenvolver estudos voltados para a identificação das áreas de maior concentração de pedestres e necessidades básicas, como focos geradores de maior circulação
  9. Priorizar as intervenções de mobilidade inclusiva na melhoria de calçadas e calçadões existentes
  10. Garantir a implantação de estruturas de acalmamento de tráfego, por meio de alterações na geometria da via, alterações no pavimento, tais como utilização de materiais, cores e texturas diferenciadas, dispositivos de redução de velocidade, entre outros
  11. Padronização e readequação dos passeios públicos e travessias priorizando-se as rotas com maior trânsito de pedestres
  12. Garantir a acessibilidade na infraestrutura do sistema de transporte público coletivo municipal, inclusive quanto ao abrigo de passageiros
  13. Integrar o sistema de rotas acessíveis, quando não for possível o emprego do desenho universal e se tratar de áreas e edificações já construídas, a áreas de importância histórica, cultura, turística e natural
  14. Criar zonas de tratamento diferenciado de rotas acessíveis, quando não for possível o emprego do desenho universal, compatíveis com os usos e dimensões socioeconômicas e culturais da população do local, incluindo áreas comerciais, feiras livres e de serviços com essas características;
  15. Criar ações educativas para a conscientização da população, incluindo aplicação de multas, atividades em escolas e publicidade informativas;
  16. Conversão de multas referentes à fiscalização em calçadas para a execução de obras referentes à acessibilidade no meio urbano, inclusive na adequação delas

“O passeio público e as medidas de eliminação de barreiras urbanísticas, tal como definida no Art. 2º da Lei 10.098/2000, são consideradas de utilidade pública e interesse público para a promoção da acessibilidade universal das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, devendo o poder público contemplar a construção de calçadas acessíveis nos novos projetos de urbanização e pavimentação”, diz o Plano Diretor aprovado.

Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: SAIBA O QUE DIZ O PLANO DIRETOR DE NATAL SOBRE MOBILIDADE URBANA

PREFEITO DE CANGUARETAMA CONFIRMA REAJUSTE DE 33,23% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Prefeitura de Canguaretama concede reajuste de 33,23% nos salários dos professores

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Canguaretama vai conceder um reajuste de 33,23% no salário base dos professores da rede municipal de educação básica, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008). A medida foi confirmada pelo prefeito, Wilsinho Ribeiro, em anúncio feito nesta quinta-feira (10) ao lado da secretária de Educação, Fátima Moreira. O aumento é o maior já registrado na história da cidade.

Wilsinho destacou que o reajuste é uma grande conquista para a classe e que sua gestão compartilha com a política de valorização da classe.

“É um direito dos professores que nós fazemos questão de honrar e fazer ainda mais. Nosso compromisso é com a valorização desses profissionais. O aumento já será comprovado no salário de fevereiro e ainda pagaremos o retroativo referente ao vencimento de janeiro. A educação é a porta para um mundo melhor e merece toda a atenção, reconhecimento e carinho da nossa gestão, comprometida com os nossos servidores”, disse Wilsinho.

Até a presente data, esse é o maior aumento salarial que os professores de Canguaretama receberam. Antes, o ajuste havia sido de pouco mais de 12%.

“Foi o maior piso já reajustado na história de nossa cidade e um dos maiores do Estado. A gestão optou por seguir o aumento estipulado pelo governo federal em respeito aos nossos profissionais. Valorizar o professor é um processo permanente. Educação de qualidade é o caminho da transformação real da vida e é esse caminho que procuramos trilhar em Canguaretama”, comentou a titular da pasta da educação, Fátima Moreira.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo PREFEITO DE CANGUARETAMA CONFIRMA REAJUSTE DE 33,23% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

ECONOMIA: PREFEITO DE NATAL ADOTA MEDIDAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

Decreto do prefeito Álvaro Dias assegura acesso da população ao comércio e suspende eventos, shows e festas em Natal

25 jan 2022

Decreto estabelece novas normas para retomada gradual das atividades econômicas em Natal

A Prefeitura do Natal, após reunir na noite de ontem o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de medidas relativas à pandemia da Covid 19 no sentido de controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade.

Um decreto a ser publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Município assegura o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários.
O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços público sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.

As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid 19 em Natal.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo ECONOMIA: PREFEITO DE NATAL ADOTA MEDIDAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

UTILIDADE PÚBLICA: SETURN SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REUNIÃO COM PREFEITO DE NATAL PARA DEFINIR O DISSÍDIO COLETIVO DO SETOR

Seturn cobra intermediação do prefeito para evitar greve dos rodoviários em Natal

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Letícia França

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), encaminhou ofício na segunda-feira (10) solicitando reunião em caráter de urgência com prefeito de Natal, Álvaro Dias, para definir o dissídio coletivo do setor (com risco) de greve) e isenção do ISS ou reajuste tarifário.

Ofício reuniãova para a sexta-feira (14) ou solicitação para esta segunda-feira (17) com a presença dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira. “Mas até o momento não foi resolvido. A resposta da equipe da prefeitura do Natal não foi alcançada”, disse Nilson Queiroga técnico do Seturn.

Segundo Nil, a reunião se faz necessária para solucionar o dia a dia do prefeito da cidade, pois a própria STTU reconhece a defasagem tarifária.

A greve dos rodoviários está prevista para começar na quarta-feira (19). O edital de greve foi publicado na última sexta-feira (14). A categoria cobra reajusta os salários referentes aos anos de 2020 e 2021. Além disso, eles solicitam o retorno do pagamento integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, o valor pago nos dois últimos anos é de apenas R$ 180 quando deveria ser de R$ 360.

“A STTU em resposta ao TRT sobre o salário do motorista e a tarifa ignorada e os aumentos do diesel e ainda assim a tarifa já está além de R$ 4,00. Com um detalhe: esse valor sem ISS, muito embora a desoneração tenha expirado em 31/12/2021”, explicada Nilson Queiroga.

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: SETURN SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REUNIÃO COM PREFEITO DE NATAL PARA DEFINIR O DISSÍDIO COLETIVO DO SETOR

PREFEITO DE NATAL ANUNCIA CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2022 NA CAPITAL

Por g1 RN

 

Último dia de shows no carnaval de Natal em 2020 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiÚltimo dia de shows no carnaval de Natal em 2020 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal comunicou na noite desta quarta-feira (12) que decidiu cancelar o carnaval de rua na capital potiguar em 2022. De acordo com o município, a decisão aconteceu “em virtude dos índices crescentes dos atuais quadros virais relacionados à Covid-19 e à gripe Influenza”.

Segundo o prefeito Álvaro Dias (PSDB), a decisão atende a recomendações do comitê científico do município e de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, que usaram como base os cerca de 600 atendimentos por dia nos dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que funcionam desde dezembro.

“Tendo em vista que os índices de pessoas acometidas pelo coronavírus com essa nova variante ômicron, e também das síndromes respiratórias virais na nossa cidade, que tem aumentado constantemente, o comitê científico de Natal voltou a se reunir hoje [quarta-feira] e decidiu cancelar o carnaval na cidade”, disse Álvaro Dias.

“Seguindo o exemplo de cidades que tem o carnaval consolidado, como Rio de Janeiro, Salvadore Olinda, vamos pensar e entender que a grande prioridade de qualquer gestor deve ser zelar pela saúde pública e pela vida de seus munícipes”

Prefeito de Natal anuncia cancelamento do carnaval de rua

Sobre os eventos privados, o prefeito disse que vai ter novas reuniões com o comitê científico para definição.

Com o cancelamento do carnaval de rua, a prefeitura disse em nota que entende que essa medida preventiva vai “preservar vidas e prestar a melhor assistência em saúde à população da cidade”.

“Realizar o Carnaval iria de encontro a esse princípio. Primeiro, pelo alto potencial do evento de mobilizar grandes públicos e, consequentemente, por ampliar os riscos de uma maior propagação das doenças que hoje afetam a cidade ao mesmo tempo”, pontuou a nota.

A nota reafirma ainda que, após os debates, a conclusão é de que o cancelamento da programação carnavalesca “não é apenas necessário, mas inevitável”.

Outros carnavais

Outros municípios com carnavais tradicionais no estado também já anunciaram o cancelamento do evento em 2022. Nesta quarta (12), o município de Parnamirim, que tem uma festa tradicional principalmente no polo da praia de Pirangi, também anunciou o cancelamento dos eventos de rua.

Cidades como Areia BrancaTibau do Sul Apodi. Outras festas tradicionais, como o Bloco do Magão, em Caicó, também anunciaram o cancelamento neste ano.

Continuar lendo PREFEITO DE NATAL ANUNCIA CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2022 NA CAPITAL

PREFEITO DE TIBAU DO SUL ASSINA DECRETO CANCELANDO CARNAVAL E FESTA DE RUA EM PIPA ESTE ANO

Prefeitura de Tibau do Sul cancela Carnaval 2022 e proíbe festa de rua em Pipa

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Arquivo / Twitter

A Prefeitura de Tibau do Sul decidiu cancelar o Carnaval deste ano em virtude do aumento dos casos da covid-19. Em decreto assinado pelo prefeito Valdenício José da Costa, o Município proibiu a realização de quaisquer eventos públicos em ruas, espaços abertos ou fechados, tais como blocos e agremiações, carnavais de rua etc. turísticos mais procurados pelo turistas no Rio Grande do Norte.

No documento, o gestor municipal argumentou que a decisão se baseou, entre outras coisas, no fato do carnaval ter sido “considerados pelas entidades médicas estaduais e nacionais como evento de alto risco de contágio pela covid-19, o que tem levado inúmeros municípios brasileiros a suspender a realização de eventos de ruas durante o período carnavalesco ”. Além disso, o prefeito ainda citou o fato de Tibau do Sul receber visto de pessoas, do Brasil e do exterior.

“O risco potencial de aumento do número de casos, notadamente em face das incertezas com relação à nova variante ômicron, já identificada em diversos estados do Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte; o aumento do número de casos pode aumentar o risco de fechamento do comércio local e dos empreendimentos hoteleiros, com o consequente estabelecimento de outras medidas restritivas ”, acrescentou o prefeito, nas considerações.

O decreto ainda determina que, em caso de descumprimento das determinações, o infrator deve arcar com uma multa diária de R $ 1.000 até R $ 30.000. A fiscalização a fim de identificar práticas de infrações serão apuradas pelas autoridades competentes, que contarão com o apoio dos servidores públicos municipais.

Ainda de acordo com o documento, as proibições não abrangem os eventos promovidos por entes privados, tipo mostra e eventos artísticos, desde que devida e habilitados autorizados pelo Poder Público, como os mesmos sujeitos às medidas sanitárias restritivas que se encontrem vigentes à época da realização do evento.

No Rio Grande do Norte, cidades como Apodi, Tibau e Areia Branca também cancelaram as festas de carnaval de 2022. A Prefeitura de Natal, capital potiguar, ainda não se posicionou oficialmente sobre a realização dos festejos. Decisão deve vir após reunião do Comitê Científico, que deve ocorrer na próxima semana. Pelo menos 14 capitais do país já cancelaram eventos públicos.

Continuar lendo PREFEITO DE TIBAU DO SUL ASSINA DECRETO CANCELANDO CARNAVAL E FESTA DE RUA EM PIPA ESTE ANO

DURANTE LIVE NAS REDES SOCIAIS PREFEITO DO RIO DE JANEIRO ANUNCIA CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA DESTE ANO

Prefeitura do Rio de Janeiro cancela Carnaval de rua deste ano

Desfiles dos blocos ainda podem acontecer em locais fechados, com restrição de público; decisão deve acontecer na próxima sexta-feira (7)

Camille Couto

Elis Barreto

da CNNno Rio de Janeiro

 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta terça-feira (4) o cancelamento do Carnaval de rua da cidade. A informação foi dada pelo prefeito durante live nas redes sociais. A Prefeitura se reuniu nesta terça com representantes da Associação Independente dos Bloco da cidade (Sebastiana) para discutir o tema.

Continuar lendo DURANTE LIVE NAS REDES SOCIAIS PREFEITO DO RIO DE JANEIRO ANUNCIA CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA DESTE ANO

COR DA DECORAÇÃO DE NATAL NO RIO BRANCO CAUSA POLÊMICA

Por g1 AC — Rio Branco

 Casa do Papai Noel já foi pintada quatro vezes em Rio Branco — Foto: Reprodução e Luciano TavaresCasa do Papai Noel já foi pintada quatro vezes em Rio Branco — Foto: Reprodução e Luciano Tavares

Segue ainda a polêmica do uso excessivo da cor azul na decoração natalina de Rio Branco. Nesta segunda-feira (13), o prefeito da capital, Tião Bocalom, disse que o projeto inicial e que foi aprovado pela gestão foi da casinha do Papai Noel azul e não sabe quem mandou pintar de vermelho.

Inicialmente, a casinha, que fica na Praça da Revolução, foi pintada toda de azul, assim como praticamente todos os enfeites de Natal no Centro de Rio Branco. A cor é a marca registrada do partido do prefeito, Tião Bocalom, que é o PP.

A decoração de Natal deste ano do Centro de Rio Branco passa por uma verdadeira confusão. É que prefeitura da capital ainda não conseguiu decidir qual vai ser a cor da “Casa do Papai Noel” e, enquanto isso, o local já foi pintado cerca de quatro vezes.

As imagens da decoração logo viraram motivo de críticas e piadas na internet e também gerou centenas de memes. Depois, circularam imagens da casa pintada de branco com azul e na noite desse sábado (11), ela apareceu pintada de vermelho, com as janelas, porta e os detalhes da cobertura na cor azul.

“A casinha original do projeto, que foi apresentado, a casinha era azul. Qual o problema da casinha azul ou vermelha? Eu não sei porque criam tanta conversa a respeito disso. Só digo uma coisa: o projeto que nos foi apresentado e nós aprovamos lá atrás foi o azul, só isso. A empresa pintou de vermelho não sei por qual motivo e pedi que fizessem como está no projeto, que era o azul. A turma que ficou aqui a vida inteira [PT] optou pelo vermelho e nós optamos pelo azul, qual o problema. O natal é azul, é vermelho, amarelo. O Natal é o renascimento”, se limitou a dizer.

Outros elementos da decoração, como caixas de presente, luzes, e até a fonte da Praça da Revolução continuam em tons de azul, como a fonte que fica na Praça da Revolução.

Continuar lendo COR DA DECORAÇÃO DE NATAL NO RIO BRANCO CAUSA POLÊMICA

SEM DEFINIR SITUAÇÃO SOBRE O RÉVEILLON DO RIO, GOVERNADOR AFIRMA QUE DECIDIRÁ COM O PREFEITO

Governador afirma que decisão final sobre Ano Novo no Rio é dele e do prefeito

Cláudio Castro não confirmou cancelamento do Réveillon e defendeu festas particulares; declaração acontece três dias depois de o prefeito Eduardo Paes anunciar que a celebração tradicional da virada não vai acontecer

Marcela Monteiro

da CNN

Dados de 3 das principais agências de viagens brasileiras indicam que Rio de Janeiro é o destino nacional mais procurado para o RéveillonDados de 3 das principais agências de viagens brasileiras indicam que Rio de Janeiro é o destino nacional mais procurado para o RéveillonDivulgação/Riotur (1.jan.2020)

Diante da especulação a respeito de como será a virada do ano no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro não quis definir a situação, reafirmou que a questão ainda será discutida com os comitês científicos, mas que a decisão final é dele e do prefeito Eduardo Paes. A declaração foi dada nessa terça-feira (7), em um evento que aconteceu no centro da cidade.

De acordo com o governador, uma reunião do comitê científico do estado “vazou” e isso teria motivado a decisão do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de ir a público cancelar a celebração na capital fluminense.

“Infelizmente vazou a informação de que o comitê científico do estado estaria preocupado com a nova variante. Uma preocupação principalmente pela falta de informação a respeito dela, que o mundo inteiro não tem, não por outras questões. Depois disso, no sábado, o prefeito acabou tomando essa decisão. Esperei baixar a temperatura e liguei para ele”, explicou.

Castro reafirmou que os técnicos auxiliam e orientam, mas quem decide é ele e o prefeito, e garantiu que depois de um encontro nesta segunda-feria (6) os dois estão mais alinhados.

“Ontem alinhamos o que achávamos e cada um vai agora conversar com o seu comitê para validarmos os pontos”, reforçou.

O governador se colocou, ainda, a favor de festas particulares com regras sanitárias estipuladas por cada município.

Existe, também, a possibilidade de um esquema especial de transporte para o dia 31 de dezembro e a proibição de estacionamento na orla a fim de evitar aglomerações.

Prefeito e governador parecem concordar com pelo menos uma questão: a realização da queima de fogos em Copacabana e em outros pontos centrais da cidade.

Eduardo Paes foi para as redes sociais afirmar que pediu pessoalmente ao governador para levar essa possibilidade em consideração. Castro garantiu que acha viável.

A reunião em conjunto que estava programada para essa semana não deve mais acontecer. O governador afirmou que cada um vai discutir separadamente com os seus respectivos comitês e depois devem tornar pública uma decisão.

Até o momento, pelo menos 23 capitais brasileiras e o DF já cancelaram as festas de ano novo. A medida é, principalmente, por conta da preocupação da variante Ômicron, que foi detectada em vários países, inclusive no Brasil.

Fonte: CNN

Continuar lendo SEM DEFINIR SITUAÇÃO SOBRE O RÉVEILLON DO RIO, GOVERNADOR AFIRMA QUE DECIDIRÁ COM O PREFEITO

SEGUNDO ANÚNCIO DO PREFEITO DE NOVA YORK, FUNCIONÁRIOS DO SETOR PRIVADO NA CIDADE SERÃO OBRIGATORIAMENTE VACINADOS

Prefeito de NY anuncia vacinação obrigatória para o setor privado

Bill de Blasio ordenou que funcionários de todas as empresas, independentemente do porte, deverão ser imunizados

INTERNACIONAL 

por AFP

Medida anunciada por Blasio começará a valer em 27 de dezembroMedida anunciada por Blasio começará a valer em 27 de dezembro FREEPIK

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou nesta segunda-feira (6) que todos os funcionários do setor privado da cidade serão submetidos a vacinação obrigatória contra a Covid-19 a partir de 27 de dezembro.

A medida é ainda mais rigorosa do que a do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que ordenou vacinação obrigatória para todos aqueles que trabalham em empresas com mais de cem pessoas.

A providência de Biden deveria entrar em vigor em 4 de janeiro, mas está atualmente suspensa pela Justiça. Segundo a corte da Louisiana, pode haver “graves questões legais e constitucionais” com as diretrizes da Casa Branca.

O painel, composto de três juízes, deu razão à petição apresentada por um grupo de empresas, agremiações religiosas e organizações da sociedade civil, que acusam o governo de abusar de sua autoridade. As companhias que não cumprissem a regra estariam sujeitas a multas de até US$ 14 mil (R$ 79,6 mil) por trabalhador.

Continuar lendo SEGUNDO ANÚNCIO DO PREFEITO DE NOVA YORK, FUNCIONÁRIOS DO SETOR PRIVADO NA CIDADE SERÃO OBRIGATORIAMENTE VACINADOS

PREFEITO DE NATAL SOLICITA À BANCADA FEDERAL DO RN A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL

Álvaro Dias reforça pedido de emenda à bancada federal do RN para construção do Hospital Municipal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em: 08

Foto: Alex Régis / Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2022, através de uma emenda coletiva, para a construção do Hospital Público Municipal. Segundo a prefeitura, A estimativa é que sejam pagos R $ 130 milhões para uma execução completa do equipamento. O pleito foi realizado, nesta segunda-feira (08), durante o encontro, realizado no auditório da Fiern, que contou com a presença dos parlamentares que representam o Estado em Brasília-DF.

A gestão definida que dispõe, atualmente, de R $ 16 milhões, representando 12% do montante necessário para tocar o início da construção. Nos próximos dias, uma secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Semov) vai iniciar o processo licitatório referente a essa primeira etapa da obra. O Hospital Municipal de Natal será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.

“Viemos reforçar o pleito para uma garantia de mais recursos para a Prefeitura construir o prédio próprio do Hospital Municipal. Essa é uma necessidade premente da cidade e a pandemia evidenciou esse problema. Tenho uma convicção de que a bancada vai se sensibilizar e atender nossa solicitação. Afinal de contas, trata-se de uma demanda da população da capital potiguar que merece toda a atenção dos nossos parlamentares “, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Ainda de acordo com uma prefeitura, uma unidade vai se destinar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger os usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê. Serão 220 leitos, sendo 180 de internação; 10 leitos de uti neonatal; 10 leitos de uti pediátrica; 20 leitos de usuários adultos; internação; obstetrícia; pediátrica; neonatal; clínica médica e cirúrgica.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

Continuar lendo PREFEITO DE NATAL SOLICITA À BANCADA FEDERAL DO RN A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL

ENGENHEIRA CIVIL É NOMEADA PELO PREFEITO DE NATAL SECRETÁRIA DA SEMURB

Por g1 RN

 

Prefeito Álvaro Dias nomeou a engenheira civil Daliana Bandeira para o cargo de secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal — Foto: CedidaPrefeito Álvaro Dias nomeou a engenheira civil Daliana Bandeira para o cargo de secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal — Foto: Cedida

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) nomeou a engenheira civil Daliana Bandeira para o cargo de secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal. Ela entra no lugar de Paulo César Medeiros que alegou motivos de saúde e pediu exoneração nesta segunda (4).

Daliana já atuava na STTU como secretária-adjunta de Transporte. Ela é mestre em Transportes pela Universidade de Brasília e especialista em Sistemas de Transportes pela Universidade de Coimbra.

Ela assume a secretaria no momento em que se discute um novo redesenho das linhas de ônibus, com discussões nas comunidades. A nova configuração deve ser finalizada e testada ainda este mês. Em novembro, o novo desenho de linhas deve constar no edital de licitação do transporte público.

“Daliana tem todas as qualificações técnicas inerentes para atender as necessidades que um cargo como esse exige. Ela tem todas as condições de promover a modernização do sistema de transporte da capital. Tenho plena confiança e certeza de que vai fazer um belo trabalho e vai dar a resposta aos principais problemas, que são muitos, no transporte”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Continuar lendo ENGENHEIRA CIVIL É NOMEADA PELO PREFEITO DE NATAL SECRETÁRIA DA SEMURB

PREFEITO DE NATAL SANCIONOU A LEI QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL NA CAPITAL

Lei que regulamenta concessão do aluguel social em Natal é sancionada

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Prefeitura de Natal

O prefeito Álvaro Dias sancionou a Lei de Nº 7.205, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do município. O documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 1º de outubro, definir o chamado ‘Aluguel Social’, benefício ocasional que dá proteção às famílias em situação de vulnerabilidade temporária pelo advento de desastres, calamidade pública ou ocorrências de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, decorrentes da falta de moradia.

Proposta pelo Executivo municipal, a Lei teve parecer favorável na Câmara durante a votação em regime de urgência no final do mês de agosto. Uma mudança que vai impactar positivamente a condição que estão em situação de vulnerabilidade social na capital potiguar. “O Aluguel Social vai dar condição para pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade e que não têm condições de moradia a terem seu pagamento temporário de sua moradia”, explicou Álvaro Dias.

A lei define o direito social de moradia, “visto que o desabrigamento demanda atuação de política de assistência social, com caráter de benefício eventual, não com a provisão de moradia no campo da política de habitação”, diz o texto.

Qualquer membro familiar pode solicitar o auxílio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas. São prioridade crianças, idosos, pessoas com deficiência, gestante, nutriz e as famílias envolvidas em situações de calamidade pública. Os indicados podem ser em forma de bens materiais, prestação de serviços ou em recursos financeiros diretos, nas modalidades de auxílio-natalidade, auxílio por morte, cestas básicas, aluguel social, documentos básicos da pessoa, passagem terrestre.

O critério de renda per capita mensal para acesso aos benefícios adicionados a este Lei será definido em valor igual ou inferior a 1/4 (um quarto) de salário mínimo nacional, ou a ausência de renda. Ficam de fora a concessão de medicamentos, próteses, alimentação e nutrição, óculos e saúde bucal.

Os benefícios colaterais são garantidos na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – (art.22), alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente como garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais humanos.

 

Continuar lendo PREFEITO DE NATAL SANCIONOU A LEI QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL NA CAPITAL

NOVAS ELEIÇÕES EM CANGUARETAMA SÃO DETERMINADAS PELO TRE-RN APÓS CASSAÇÃO DO ATUAL PREFEITO E SUA VICE

Por G1 RN

 

TRE-RN cassa prefeito de Canguaretama e determina realização de novas eleições — Foto: Alcinete Gadelha/G1TRE-RN cassa prefeito de Canguaretama e determina realização de novas eleições — Foto: Alcinete Gadelha/G1

Em votação concluída nesta quinta-feira (16), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no litoral Sul do estado, a 67 km de Natal.

O recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Wellinson pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Wellinson e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município. A relatora foi acompanhada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, pelo desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, juiz José Carlos Dantas, e pela juíza Érika Paiva.

Nas eleições de 2020, Wellinson (PP) teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

Continuar lendo NOVAS ELEIÇÕES EM CANGUARETAMA SÃO DETERMINADAS PELO TRE-RN APÓS CASSAÇÃO DO ATUAL PREFEITO E SUA VICE

PREFEITO DE CAICÓ PROMOVE ALMOÇO PARA RECEBER MINISTRO DO DESENVOVIMENTO REGIONAL REGÉRIO MARINHO

No Seridó, cumpre agenda administrativa, mas recebe apoio político eleitoral

06 set 2021

Em Caicó, prefeito Judas Tadeu e prefeitos do Seridó reafirmam apoio a Rogério Marinho para o Senado

Um almoço promovido pelo prefeito de Caicó, Judas Tadeu, neste domingo, reuniu mais de 20 prefeitos da região do Seridó para receber o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro ocorreu horas antes do evento oficial para apresentação do Projeto da Adutora do Seridó e liberação de recursos para a Barragem de Oiticica e para a Feira do Produtor de Caicó.

Rogério Marinho reafirmou o compromisso do governo Bolsonaro com o desenvolvimento da região. “O presidente Jair Bolsonaro, quando me escolheu, quando me chamou para ser ministro, me deu a missão de abraçar o Nordeste. É uma honra exercer essa missão”, disse Marinho.

O ministro ainda destacou o sentimento de poder exercer esse cargo e ajudar o Rio Grande do Norte. “Eu, desde criança, queria ser político, pois acredito que é por meio da política que podemos transformar a realidade, enfrentar as desigualdades. É uma honra poder fazer parte deste governo. Os investimentos feitos pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, somente pelo meu ministério, superam os R$ 2 bilhões. Isso não tem paralelo na história”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Após a fala, Marinho foi aclamado para se lançar candidato ao Senado. Ele reforçou, no entanto, que só tomará a decisão em conjunto com o presidente Bolsonaro.

Continuar lendo PREFEITO DE CAICÓ PROMOVE ALMOÇO PARA RECEBER MINISTRO DO DESENVOVIMENTO REGIONAL REGÉRIO MARINHO

POLÍCIA FEDERAL ABORDA PREFEITO DE CIDADE DO RS E ENCONTRA R$ 500.000,00 EM CAIXA DE PAPELÃO NA BAGAREM DE MÃO

PF abre inquérito contra prefeito abordado com R$ 500 mil em caixas de papelão

Alba, conhecido como Gringo, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha

Caio Junqueira

Atualizado 01/09/2021 às 21:03

PF abre inquérito contra prefeito abordado com R$ 500 mil em caixas de papelão | CNN Brasil

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba. Ele foi abordado pelos policiais quando tentava entrar em São Paulo pelo aeroporto de Congonhas, no dia 26 de agosto, com R$ 505 mil em caixas de papelão na sua bagagem de mão.

Alba, conhecido como Gringo, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha.

Chamou atenção o fato de ele ter dito que o valor era de R$ 1,4 milhão, o triplo do que havia dentro de sua bagagem. O inquérito aberto pela PF tem como um dos objetivos apurar de onde veio o dinheiro e para onde ia.

O prefeito foi um dos que coordenaram a campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e é ligado politicamente ao deputado federal Bibo Nunes que, como ele, também é do PSL do Rio Grande do Sul. Bibo é um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro a favor de Bolsonaro (sem partido).

Sob reserva, investigadores disseram à CNN que é ainda é prematuro associar os recursos aos atos. Organizadores dos protestos por sua vez disseram à CNN que não há qualquer relação com as manifestações.

CNN procurou o prefeito. Ele informou que só prestará informações no dia 14 de setembro às 15h na Câmara dos Vereadores de Cerro Grande do Sul. Gilmar João Alba também ameaçou a produção afirmando: “cuidado com o que vai falar”.

CNN também procurou Bibo Nunes, mas ele não atendeu nem respondeu ao pedido de informações.

Fonte: CNN

Continuar lendo POLÍCIA FEDERAL ABORDA PREFEITO DE CIDADE DO RS E ENCONTRA R$ 500.000,00 EM CAIXA DE PAPELÃO NA BAGAREM DE MÃO

PRESIDENTE DO PSDB AFIRMOU QUE SE O ATUAL PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS RESOLVER CONCORRER AO GOVERNO DO RN ESTARÁ ENTRE AS PRIORIDADES DO PARTIDO

Se topar ser candidato a governador do RN, Álvaro será ‘prioridade nacional do PSDB’ diz presidente

Por 

Em Slideshow

25 jul 2021

Se topar ser candidato a governador do RN, Álvaro será 'prioridade nacional do PSDB' diz presidente - Tribuna de Noticias

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que se o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidir concorrer ao Governo do Estado no próximo ano, estará entre as prioridades do partido.

Ele disse ainda que o partido investiu fortemente nas eleições do Rio Grande do Norte, “de modo especial na reeleição no primeiro turno do prefeito Álvaro”, que na avaliação do presidente nacional “fez uma excepcional primeira gestão e seguramente vai fazer um excepcional segundo mandato”.

“Eu posso garantir que se Álvaro fizer uma reflexão com o conjunto das forças políticas locais de que topa disputar uma eleição para governador do Estado ele terá absoluta prioridade dos investimentos do recurso do partido”, afirmou em entrevista à Tribuna do Norte.

Se Álvaro vier a tomar essa decisão na construção do ambiente local, no diálogo com os parceiros de outras lutas eleitorais no Rio Grande do Norte, será prioridade nacional do PSDB”, destacou.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PRESIDENTE DO PSDB AFIRMOU QUE SE O ATUAL PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS RESOLVER CONCORRER AO GOVERNO DO RN ESTARÁ ENTRE AS PRIORIDADES DO PARTIDO

PREFEITO DE RECIFE ACREDITA QUE SERÁ POSSÍVEL REALIZAR CARNAVAL EM 2022, MAS DECISÃO CABERÁ AS AUTORIDADES SANITÁRIAS

Se houver autorização sanitária, faremos Carnaval, diz prefeito do Recife

Em entrevista à CNN, João Campos (PSB) disse que, até o fim de setembro, todos com mais de 18 anos terão tomado a primeira dose na cidade

Produzido por Layane Serrano, Da CNN, em São Paulo

10 de julho de 2021 às 16:44

Se houver autorização sanitária, faremos Carnaval, diz prefeito do Recife

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), acredita que será possível realizar o carnaval em 2022 na cidade, mas a decisão caberá às autoridades sanitárias. Em entrevista à CNN na tarde deste sábado (10), ele conta também as medidas adotadas para evitar que a população recuse se vacinar por querer escolher o tipo de imunizante.

“A autorização para a realização ou não [do Carnaval] será das autoridades sanitárias. Vamos deixar tudo feito como se pudesse ter e, as autoridades sanitárias autorizando, faremos o maior Carnaval da história. Não vai depender apenas de um desejo nosso”, diz.

Depois da medida que pune com proibição de reagendamento da vacinação por 60 dias a quem se recusar a tomar a dose por querer escolher o fabricante, o número de imunizados cresceu, afirma Campos.

“Na cidade o sistema é 100% digital, toda pessoa que se vacina escolhe o dia, local e horário, só não pode escolher a vacina que vai tomar. Publiquei um decreto regulamentando, dando direito inclusive à defesa caso a pessoa tenha o cadastro bloqueado. A gente percebe uma elevada redução de pessoas que deixaram de se vacinar”.

Recife também está com um ritmo acelerado de vacinação, conta o prefeito. “Batemos essa semana 1 milhão de pessoas vacinadas, 60% de quem tem mais de 18 anos já tomou a primeira dose, isso é maior que a média nacional, que é em torno de 40%. O esquema vacinal está bastante acelerado e todo mundo que está agendado para o dia tem a vacina à disposição”, afirma.

Há uma previsão de quando todos os maiores de 18 anos terão recebido pelo menos a primeira dose. “Estamos vacinando desde o início dessa semana pessoas com 37 anos ou mais, além dos grupos prioritários. O gargalo é a entrega de vacinas por parte do Ministério da Saúde. Se o calendário original for mantido, até o final de setembro garantimos a primeira dose para todos maiores de 18 anos”.

Continuar lendo PREFEITO DE RECIFE ACREDITA QUE SERÁ POSSÍVEL REALIZAR CARNAVAL EM 2022, MAS DECISÃO CABERÁ AS AUTORIDADES SANITÁRIAS

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM COBRA TRANSPARÊNCIA E CELERIDADE DO GOVERNO DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “Governo do Estado tem que ser transparente”

01 jul 2021

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “ Governo do Estado tem que ser transparente” - Blog do BG

Em reunião com a equipe técnica do Governo do Estado, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, voltou a cobrar celeridade e transparência na distribuição de vacinas contra a Covid-19. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta semana apontam que o Estado figura em último lugar entre as federações na distribuição das doses.

“A população está na expectativa para ser vacinada e os municípios estão prontos para vacinar. Precisa que o Governo do Estado dê maior celeridade na entrega das vacinas e, principalmente, seja mais transparente nos critérios utilizados para chegar ao quantitativo distribuído”, declarou.

Júlio César citou como exemplo municípios com menor população que receberam, por exemplo, 20% mais vacinas que Ceará-Mirim. “ A cada minuto que deixamos de vacinar, uma vida pode ser perdida. Fica aqui o nosso apelo para que essas questões sejam revistas e que providências adotadas para que a vacina chegue o mais rápido à população”, reforçou, lembrando que insumos com seringas também são distribuídas pelo Estado.

“A vida é o maior patrimônio que nós temos. Estamos correndo contra o tempo. O Governo Federal tem adquirido as vacinas e os municípios têm aplicado na população. O Estado tem que tomar as providências para que esta distribuição aconteça com urgência”, encerrou.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM COBRA TRANSPARÊNCIA E CELERIDADE DO GOVERNO DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

SEGUNDO DECLARAÇÃO DO PREFEITO DE MAXARANGUAPE, É PRECISO FAZER UM RETRABALHO PARA O TURISMO VOLTAR FUNCIONAR NO RN

O Turismo do RN está hoje na UTI”, diz prefeito de Maxaranguape em entrevista

Imagem: reprodução

O prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo, declarou em entrevista à Sidy´s TV, que “o Turismo do Rio Grande do Norte está hoje na UTI”. Ele disse que é preciso retomar e fazer um retrabalho.

“O RN possui as melhores instalações hoteleiras do Nordeste, a maior quantidade de leitos da região e estes equipamentos estão praticamente paralisados”, completou. Segundo Luis Eduardo, está sendo feito um trabalho para criação de vários terminais turísticos no município de Maxaranguape.

Luis Eduardo também afirmou ter intenção de disputar uma vaga para deputado estadual nas próximas eleições e para isso pretende se filiar ao partido Solidariedade e disse que esta futura candidatura seria baseada em dois pilares, o municipalismo, defendendo que os gestores municipais possam ter uma maior autonomia financeira para investir nos potenciais de suas cidades e o Turismo. “A gente precisa interiorizar o Turismo no RN, identificar quais cidades possuem vocação para o turismo religioso, ecológico, gastronômico e potencializar isso investindo em capacitação”, disse.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo SEGUNDO DECLARAÇÃO DO PREFEITO DE MAXARANGUAPE, É PRECISO FAZER UM RETRABALHO PARA O TURISMO VOLTAR FUNCIONAR NO RN

OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO PLANALTO SÃO VISTORIADAS PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ROGÉRIO MARINHO

Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto

18 maio 2021
Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto – Blog do FM

As obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, zona oeste de Natal, alcançaram mais de 30% de execução. O projeto da Prefeitura em parceira com o Governo Federal prevê, nesta primeira etapa, a execução de melhorias em 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 16,3 milhões. O prefeito Álvaro Dias e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriaram os serviços na manhã desta segunda-feira (17). A previsão para a conclusão dos trabalhos é de 14 meses.

O prefeito Álvaro Dias e o ministro Rogério Marinho estiveram no canteiro de obras, verificando os serviços da lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros, bem como viram de perto a construção da galeria de águas pluviais que vai dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“Essa é uma obra robusta e representa a concretização de um sonho antigo dos moradores do bairro. Nós estamos proporcionando a melhoria na infraestrutura da região, valorizando os imóveis, ampliando a oferta dos serviços públicos e melhorando a qualidade de vida da população. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira em tempos de estiagem ficarão no passado”, destacou o prefeito Álvaro Dias. Ele lembrou ainda que vai buscar garantir os recursos para a sequência das outras duas etapas, projetando calçar, drenar e pavimentar 90% do Planalto e a construção de mais três lagoas de captação.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou a importância da parceria entre as gestões da Prefeitura e do Governo Federal, sobretudo o empenho do ministro Rogério Marinho em atender os pleitos levados até Brasília. “Ter um potiguar no alto escalão do Governo Federal é uma vantagem enorme. Quero agradecer e reconhecer toda atenção que estamos recebendo para a execução dos nossos projetos. As portas estão sempre abertas no Ministério do Desenvolvimento Regional e só quem tem a ganhar com isso é a população da cidade”, comentou.

O ministro Rogério Marinho parabenizou as equipes envolvidas no projeto, evidenciando o bom ritmo de trabalho dos serviços. Ele ficou satisfeito com o que observou e reafirmou a vontade do Governo Federal de concluir todos os projetos em execução sob a responsabilidade da sua pasta. “Essa obra tem magnitude em estrutura, mas tem a sua importância elevada para os moradores da região. É um ganho social imenso. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de levar desenvolvimento para todo o Brasil e estamos proporcionando isso através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em Natal, temos feito muito ao lado da gestão do prefeito Álvaro Dias e vamos avançar ainda mais com esse trabalho, pois a capital potiguar tem uma importância estratégica para todos nós”, apontou o titular do MDR.

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO PLANALTO SÃO VISTORIADAS PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ROGÉRIO MARINHO

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO EMPOSSOU VICE RICARDO NUNES COMO PREFEITO, EM DEFINITIVO, DE SÃO PAULO APÓS MORTE DE BRUNO COVAS

Ricardo Nunes conta última conversa com Covas e nega troca de secretariado

‘Vamos fazer Bruno se orgulhar lá do céu do trabalho que pretendemos fazer’, afirmou à CNN

Elis Franco, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 16 de maio de 2021 às 20:32

Ricardo Nunes

A CNN conversou com exclusividade com o Ricardo Nunes (MDB), que assumiu a prefeitura de São Paulo após a morte do prefeito eleito Bruno Covas (PSDB). O vice já estava exercendo o cargo temporariamente desde o começo do maio, quando Covas se licenciou para tratar o câncer. No final da manhã de domingo, a Câmara dos Vereadores o empossou como prefeito em definitivo.

O atual prefeito falou sobre o que esperar do seu governo e deixou claro que não há divisões e diferenças entre os pensamentos de seu companheiro de chapa. Para ele, a gestão continua sendo a de Bruno Covas e a equipe vai prosseguir no plano de governo que venceu as eleições. Nunes deu uma entrevista por telefone à CNN enquanto retornava para São Paulo, após o sepultamento de Covas, em Santos, no litoral paulista.

“Os secretários foram escolhidos pelos dois e vão continuar o trabalho que já fazemos. Estamos muito unidos. Sempre surge um burburinho, mas não há mudanças, há continuidade”, afirmou.

Sobre os últimos encontros, com Covas já debilitado no hospital, Nunes falou que, até o último segundo, o tucano esteve confiante e alegre. Pediu ao seu vice que, ao assumir o comando da maior cidade brasileira, tivesse força, foco e fé — lema da campanha que os levou à prefeitura até 2024. Aconselhou-o ainda a manter o olhar para os mais pobres e os cuidados com a pandemia. “É uma grande cidade, com grandes desafios e vamos fazer o Bruno se orgulhar no céu do trabalho que vamos fazer”, concluiu o prefeito, ao afirmar que vai cumprir esse legado.

Fonte: CNN

Continuar lendo CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO EMPOSSOU VICE RICARDO NUNES COMO PREFEITO, EM DEFINITIVO, DE SÃO PAULO APÓS MORTE DE BRUNO COVAS

AMIGOS, POLÍTICOS E PADRE VISITAM PREFEITO LICENCIADO DE SÃO PAULO BRUNO COVAS NO HOSPITAL

Em quadro irreversível, Covas recebe visitas de amigos, padre e políticos

Covas está internado desde o dia 2 de maio para tratar as complicações de cânceres

Por Jairo Nascimento, da CNN, em São Paulo

Atualizado 15 de maio de 2021 às 16:23

Quadro irreversível significa que paciente está vivo, mas em estado terminal

Após a divulgação do quadro irreversível da saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas recebeu a visita de amigos, políticos e um padre no Hospital Sírio Libanês. Covas está internado desde o dia 2 de maio para tratar as complicações de cânceres. Na manhã deste sábado (15), o presidente do diretório municipal do PSDB, Fernando Alfredo, visitou Bruno Covas.

Ele estava emocionado e disse que tinha amizade com o prefeito desde os tempos de militância da ala jovem do partido, chamou Covas de “ídolo”, disse que ele deixa um legado para política que ele poderia ter sido “governador de São Paulo e presidente do Brasil”. Recentemente, Alfredo tatuou no braço a assinatura de Bruno Covas e o slogan “força, foco e fé”, usado na campanha para Prefeitura de São Paulo em 2019.

Após participar na manhã neste sábado (15) no evento do ‘Dia D’ da vacinação contra a gripe, Ricardo Nunes (MDB), vice de Covas, declarou ao CNN, que a prefeitura irá prosseguir com os trabalhos pela cidade de São Paulo.

“A orientação é seguir o que o prefeito sempre quis. Os trabalhos não param. A gente estava aqui, eu o Secretário da Saúde, da Educação e o chefe de gabinete, a equipe muito unida continuando o trabalho pela cidade. É o que o Bruno sempre quis e é o que a gente vai fazer: dedicação, cuidar da cidade e honrar a confiança que São Paulo depositou nele e em mim”, diz Ricardo Nunes

Continuar lendo AMIGOS, POLÍTICOS E PADRE VISITAM PREFEITO LICENCIADO DE SÃO PAULO BRUNO COVAS NO HOSPITAL

SITUAÇÃO DO PREFEITO DE SÃO PAULO BRUNO COVAS É CLASSIFICADA COMO IRREVERSÍVEL SEGUNDO BOLETIM MÉDICO

Quadro clínico de Bruno Covas é irreversível, diz boletim médico

Prefeito de São Paulo está internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, tratando câncer disseminado por várias partes do corpo

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 14 de maio de 2021 às 22:06

Bruno Covas: quadro clínico é irreversível, diz boletim médico

Boletim médico divulgado na noite desta sexta-feira (14) afirma que o quadro clínico do prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), é “irreversível“. Covas está internado no Hospital Sírio-Libanês, recebendo analgésicos e sedativos.

O boletim é assinado pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Ângelo Fernandez, diretores do hospital. Bruno Covas está acompanhado da equipe médica e dos seus familiares. Em mensagem à analista de política da CNN Renata Agostini, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, define a situação como “dramática”.

O prefeito está licenciado desde o início do mês, quando pediu afastamento do cargo por 30 dias para se dedicar ao tratamento, diante do aparecimento de novos focos e da metástase de um câncer no trato digestivo, descoberto em 2019.

O posto está sendo exercido interinamente pelo vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB). Nos últimos dias, Covas chegou a fazer conversas com assessores e aliados políticos. O prefeito chegou a abonar pessoalmente a ficha de filiação do vice-governador Rodrigo Garcia ao PSDB do leito do hospital.

Há cinco dias, Bruno Covas fez uma publicação otimista no Instagram. “Continuo a lutar aqui no Hospital. Sem baixar a cabeça e sem perder minha motivação. Muita Força, Foco e Fé. E espero logo estar junto de vocês para agradecer por todo carinho. Feliz Dia das Mães e Bom domingo!”, disse.

Bruno Covas é prefeito da cidade de São Paulo desde 2018, quando João Doria renunciou ao cargo para se eleger governador do estado. Em 2020, Covas foi reeleito no segundo turno, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).

Continuar lendo SITUAÇÃO DO PREFEITO DE SÃO PAULO BRUNO COVAS É CLASSIFICADA COMO IRREVERSÍVEL SEGUNDO BOLETIM MÉDICO

LEI QUE REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE PAIS COM FILHOS AUTISTAS FOI SANCIONADA PELO PREFEITO DE CAICÓ

Prefeito de Caicó sanciona lei que reduz carga horária para pais de filhos autista

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entregou na manhã desta quinta-feira (13), ao presidente do Grupo Corujas do Seridó (que atua na defesa dos interesses de pais de crianças com Síndrome do Espectro Altista – TEA), José Alves, a cópia da LEI Nº 5.321, DE 12 DE MAIO DE 2021, já sancionada, que concede ao servidor público municipal, tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho remunerada.

“Essa era uma reivindicação antiga e a Lei não podia ser de iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores, como inicialmente ocorreu. Então, na gestão passada, o assunto ficou travado. Agora, nós recebemos o vereador Thales Rangel e uma comissão de pais de crianças com autismo e vimos que era uma coisa necessária. Isso é uma conquista de todos”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

Na busca por oferecer um melhor atendimento para crianças com autismo e outros tipos de deficiência, Dr. Tadeu ainda confirmou que está trabalhando para que o Centro de Reabilitação – CER, tenha um olhar ainda mais diferenciado para essas crianças.

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo LEI QUE REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE PAIS COM FILHOS AUTISTAS FOI SANCIONADA PELO PREFEITO DE CAICÓ

PREFEITO LICENCIADO DE SÃO PAULO, BRUO COVAS CONTINUA INTERNADO E SEGUE CONFIANTE NA LUTA CONTRA O CÂNCER

Continuo a lutar sem baixar a cabeça, diz Bruno Covas sobre tratamento de câncer

Prefeito licenciado de São Paulo fez postagem nas redes sociais neste domingo (9)

Thiago Vinícius Ramos Alves Da CNN, em São Paulo

09 de maio de 2021 às 18:45

Continuo a lutar e sem baixar a cabeça”, diz Bruno Covas

Internado para tratamento contra um câncer, o prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo (9), contando como está sua luta contra o câncer. Ele está internado há uma semana no Hospital Sírio Libanês, após apresentar sangramento no estômago.

“Continuo a lutar aqui no hospital. Sem baixar a cabeça e sem perder minha motivação. Muita força, foco e fé. E espero logo estar junto de vocês para agradecer por todo carinho. Feliz Dia das Mães e bom domingo!’, escreveu.

Covas está internado em uma Unidade Semi-Intensiva e não tem previsão de alta. Segundo o boletim médico divulgado na última quinta-feira (6), o prefeito será submetido a radioterapia.

Licença e tratamento

Covas anunciou que se afastaria do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias no último dia 2. Em nota, a prefeitura afirmou que o afastamento foi motivado pelo surgimento de novos focos de câncer em seu sistema digestivo.

“Com o surgimento de novos focos, o Prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos”, diz o texto.

Em suas redes sociais, o prefeito postou um comunicado dizendo que tem sido “o mais transparente possível com a situação” de sua saúde e agradeceu o apoio recebido.

“Obrigado a todos. O apoio e carinho que recebo é essencial para superar os desafios que venho enfrentando. Com força, foco e fé, venceremos”, disse Covas. Com a licença, o vice Ricardo Nunes assumiu o posto por 30 dias.

Continuar lendo PREFEITO LICENCIADO DE SÃO PAULO, BRUO COVAS CONTINUA INTERNADO E SEGUE CONFIANTE NA LUTA CONTRA O CÂNCER

BRUNO COVAS DECIDE SE LICENCIAR POR 30 DIAS DO CARGO DE PREFEITO PARA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

Com câncer, Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo

O vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB) assumirá a prefeitura da capital paulista após autorização da Câmara Municipal

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 02 de maio de 2021 às 18:54

Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito por 30 dias para tratar câncer | Jovem Pan

Com câncer no sistema digestivo, Bruno Covas (PSDB) irá se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para realizar o tratamento contra a doença. A informação foi confirmada à CNN pelo vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que o tucano precisará se dedicar integralmente ao tratamento de novos focos da doença, o que “não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos”.  O ofício com o pedido de afastamento será enviado nesta segunda-feira (3).

Para a mudança da chefia da capital, é preciso que seja aprovado um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo. Ricardo Nunes afirmou que enviará ao presidente da Casa, Milton Leite (DEM), o pedido para que a licença de 30 dias de Covas seja a partir de terça-feira (4).

O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), informou que assim que notificado dará publicidade ao pedido de licença médica e comunicará o vice-prefeito que passa a responder pelo comando da cidade. Segundo Leite, o processo é meramente formal, não havendo necessidade de qualquer tipo de aprovação pela Casa.

Nunes disse que conversou com o prefeito Bruno Covas, que informou estar seguindo uma orientação médica para que fique em repouso.

Tratamento e internação

Na última terça-feira (27), Bruno Covas, que tem 40 anos, recebeu alta hospitalar após internação no hospital Sírio-Libanês. Segundo o boletim médico, ele recebeu tratamento quimioterápico e imunoterápico, ambos “bem tolerados”.

Com a liberação do hospital, Covas prossegue com aplicações dos tratamentos com duração de 48 horas a cada duas semanas, informou o boletim.

Em post feito no Instagram, Bruno Covas publicou o boletim médico de sua alta. “Partiu casa! Mais uma vitória entre muitas batalhas. Agradeço a todos pelas rezas, orações e pensamentos positivos. O tratamento continua. O carinho e força que recebi durante todos esses dias são essenciais para continuar lutando e acreditando”, escreveu na publicação.

Quando foi internado pela última vez, a equipe médica encontrou novos pontos de câncer em Covas, que desde 2019 foi diagnosticado com a doença no trato digestivo. No dia 21 de abril, os médicos informaram que o prefeito apresentou também acúmulo de líquidos nos pulmões e no fígado.

No dia 16 de abril, o prefeito também usou as redes sociais para comentar o boletim médico em que foi revelado que ele apresenta novos pontos de câncer no fígado e nos ossos.

“Abaixar a cabeça!? De jeito nenhum. Vou seguir lutando. Ainda tenho muito trabalho a fazer. Obrigado a todos pelo carinho de sempre. Rezas, orações, pensamentos positivos que recebo de todos os cantos me fazem mais forte nessa batalha. #forçafocoefé”, escreveu Covas, no Instagram.

Fonte: R7

Continuar lendo BRUNO COVAS DECIDE SE LICENCIAR POR 30 DIAS DO CARGO DE PREFEITO PARA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes

 

Álvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Principais diferenças entre os decretos

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingosToque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

VARIEDADES: LEI QUE ALTERA O NOME DA AV. BERNARDO VIEIRA PARA NEVALDO ROCHA FOI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias sanciona lei que altera nome da Avenida Bernardo Vieira para Nevaldo Rocha

Bernardo Vieira ou Nevaldo Rocha: O que vocês preferem? – Brechando

(Foto: Reprodução/DOM)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta quinta-feira(15), a LEI N º 7.137 DE 14 DE ABRIL DE 2021, que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, na capital, para Nevaldo Rocha.

A aprovação e sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta data:

“Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL aprovou e que sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a denominação da Avenida Bernardo Vieira, passando a ser denominada de Avenida Nevaldo Rocha, em todo o seu trecho”.

O parágrafo único no documento ainda destaca que ficam os órgãos da administração pública responsáveis por promover, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, as alterações relativos a endereço, dados cadastrais e demais informações dos imóveis residenciais e comerciais, localizados na referida avenida.

“Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”, encerra publicação.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 14 de abril de 2021.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

Continuar lendo VARIEDADES: LEI QUE ALTERA O NOME DA AV. BERNARDO VIEIRA PARA NEVALDO ROCHA FOI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

PROJETO DE MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA BERNARDO VIEIRA PARA AV. NEVALDO ROCHA AGUARDA SANÇÃO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Avenida Bernardo Vieira, em Natal — Foto: Google Street ViewAvenida Bernardo Vieira, em Natal — Foto: Google Street View

Os vereadores de Natal aprovaram, em segunda discussão, nesta terça-feira (13) um projeto de lei que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, uma das principais da capital, para Nevaldo Rocha.

O autor do projeto – que visa homenagear o empresário potiguar dono da Riachuelo, que morreu em 2020 – é o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Com a aprovação na Câmara Municipal de Natal, agora é necessário apenas a sanção do gestor municipal para a mudança ser oficializada.

Uma emenda da vereadora Ana Paula Araújo (PL), que pedia que houvesse uma consulta popular para a mudança do nome, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda do vereador Kléber Fernandes (PSDB) foi inserida, concedendo à administração pública 180 dias para as mudanças relacionadas à parte burocrática do processo, como alteração dos endereços da via.

“A gente saiu de uma discussão de um projeto, que estava pautado em urgência, que falava sobre uma solução do problema de transporte público, e foi dito que não era urgente. E a gente vem pra um projeto de mudança de um nome de rua, que está há menos de um mês na Câmara Municipal e esse projeto é tratado com urgência”, contestou a vereadora Ana Paula Araújo.

Outros vereadores também contestaram a rapidez para aprovação do projeto. “É muito sério, é muito grave o que a gente está vivendo, ainda mais um projeto completamente inócuo durante esse período de pandemia”, falou Júlia Arruda (PCdoB).

A vereadora Nina Souza (PDT), por sua vez, acredita que a cidade ganha com a mudança do nome. “Nós estamos tirando da história de Natal essa mácula e trazendo para homenagear um grande empreendedor, empresário e grande homem”.

Quem foi Nevaldo Rocha

Nevaldo Rocha foi o fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo. Nascido em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, trilhou uma trajetória de sucesso que começou na década de 40 quando abriu sua primeira loja em Natal, chamada A Capital.

Na década de 70 a empresa já se chamava Guararapes e contava com duas fábricas. Foi quando o empresário decidiu comprar as lojas Riachuelo. Hoje, a rede tem mais de 300 lojas em todo o território nacional e cerca de 40 mil funcionários.

Nevaldo morreu em junho de 2020, aos 91 anos.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo PROJETO DE MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA BERNARDO VIEIRA PARA AV. NEVALDO ROCHA AGUARDA SANÇÃO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

EMENDA QUE CONDICIONAVA ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NATAL É VATADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Ônibus em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiÔnibus em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) aprovou parcialmente a lei de isenção fiscal de 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de transporte público, que foi encaminhado pela Câmara Municipal de Natal. O gestor vetou algumas das emendas inseridas pelos parlamentares no projeto. Entre elas, está a emenda que condiciona essa isenção à volta da circulação de 100% da frota.

A aprovação da lei, com os vetos, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Outra medida vetada foi a que proibia o reajuste no preço da passagem.

No dia 5 de abril, o prefeito enviou uma mensagem ao presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PDT), explicando as razões pelas quais vetou algumas emendas.

Segundo ele, “verifica-se dificuldade prática de fiscalização do cumprimento de algumas dessas condições” nas emendas “que se referem ao acompanhamento de que toda a frota e as linhas que estarão em circulação, com regular manutenção das ferramentas de acessibilidade e das medidas de combate à disseminação da Covid-19”.

O prefeito disse ainda que “a imposição de obrigação fiscalizatória à secretaria diversa daquele que tem a atribuição de lançar o respectivo tributo, dificulta, sobremaneira, o processo de lançamento, arrecadação de parte do tributo devido e/ou aplicação do benefício proposto”

“Dessa forma, os dispositivos acrescidos pelas emendas ferem o princípio da praticabilidade tributária, tornando antieconômica e ineficiente a arrecadação do valor do tributo devido ao tempo que vulnera a possibilidade de se efetivar o benefício fiscal previsto nele”.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), autora da emenda que condicionava a aprovação da proposta na Câmara Municipal ao retorno de 100% da frota, criticou o veto do prefeito.

“Quando aprovamos a lei com esse benefício, fizemos uma série de ajustes necessários para garantir os direitos e a vida dos trabalhadores que precisam sair de casa para manter os serviços essenciais funcionando. Ela não pode ser um ‘cheque em branco’ para os empresários. Vamos lutar pela derrubada do veto”, disse.

Na mensagem, o prefeito também cita que vetou a emenda que proibia o reajuste no preço da passagem, “uma vez que ensejaria em reajuste tarifário o que fere o princípio de modicidade tarifária, haja vista que a desoneração proposta, não seria suficiente para cobrir os custos dessas obrigações”.

Projeto

Vereadores de Natal aprovaram no dia 17 de março, em regime de urgência a concessão de isenção fiscal de 50% do ISS para as empresas de transporte público da capital, com a condição de que 100% da frota de ônibus volte a circular. O desconto vale até 31 de dezembro deste ano.

A condição de circulação total da frota não estava no texto original do projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo e foi incluída por meio de uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT). Ao todo, 17 emendas foram apresentadas – parte delas vetadas pelo prefeito.

As empresas de transporte público já haviam sido beneficiadas com subsídio fiscal através de um acordo entre município e Estado. O município reduziu em 50% a cobrança sobre ISS e o Estado cobrou 50% a menos na taxação de ICMS sobre os combustíveis. No entanto, o acordo perdeu a validade em dezembro de 2020.

Impasse

No dia 8 de março, a Justiça determinou que os ônibus deveriam circular com 100% da frota. Um mês depois, a decisão ainda não foi cumprida. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), inclusive, informou publicamente à prefeitura, que não iria cumprir a determinação, alegando que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros e que há dificuldade para cobrir despesas.

Com isso, uma nova audiência de conciliação foi convocada pela Justiça para tentar solucionar a questão. O novo debate entre Ministério Público e Defensoria Pública, autores da ação, e o Município de Natal, ocorre no dia 15 de abril.

Nesta semana, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal flagrou pelo menos 233 ônibus dos 566 da capital dentro das garagens no horário de pico.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo EMENDA QUE CONDICIONAVA ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NATAL É VATADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

PREFEITO ALEMÃO FOI AFASTADO DAS FUNÇÕES POR TOMAR VACINA SEM FAZER PARTE DA POPULAÇÃO PRIORITÁRIA

Prefeito é suspenso na Alemanha por tomar vacina antes da hora

Bernd Wiegand, de 64 anos, recebeu uma dose em janeiro, enquanto o acesso à vacina estava reservado às pessoas idosas

INTERNACIONAL

Da AFP

Prefeito alemão foi vacinado sem fazer parte da população prioritária

JACOB KING/POOL VIA REUTERS – 7.4.2021

O prefeito da cidade alemã de Halle, Bernd Wiegand, foi suspenso de suas funções pelo conselho municipal por ter tomado a vacina contra a covid-19 em janeiro sem fazer parte da população prioritária.

Uma maioria de 34 dos 48 vereadores votaram na quarta-feira à noite, em um conselho municipal especial, a suspensão temporária do prefeito de Halle, uma cidade do estado federado de Saxônia Anhalt, no centro da Alemanha.

O prefeito, de 64 anos, recebeu uma dose em janeiro, enquanto o acesso à vacina estava reservado na Alemanha às pessoas idosas.

Wiegand, atualmente de férias e ausente na reunião do conselho, explicou que tomou a vacina para evitar o desperdício das doses restantes. 

No entanto, suas explicações sobre esta vacinação, revelada várias semanas depois, variaram com o tempo. Primeiro, Wiegand havia afirmado que se beneficiou de um sorteio.

As autoridades da cidade também tiveram acesso às vacinas sem serem prioridades, o que o prefeito tentou manter em segredo, segundo os primeiros resultados de uma investigação do Ministério Público de Halle.

Os vereadores também receberam vacinas antes da hora. Desde então, estão pedindo desculpas.

Fonte: R7

Continuar lendo PREFEITO ALEMÃO FOI AFASTADO DAS FUNÇÕES POR TOMAR VACINA SEM FAZER PARTE DA POPULAÇÃO PRIORITÁRIA

EDUCAÇÃO: ESCOLAS SÃO INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM NATAL, SEGUNDO A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia

Prefeito de Natal sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia | Rio Grande do Norte | G1

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(07) uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. Íntegra pode ser conferida.

Continuar lendo EDUCAÇÃO: ESCOLAS SÃO INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM NATAL, SEGUNDO A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

PREFEITO DE CURITIBA ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE PREVÊ MULTA PARA QUEM DISTRIBUIR COMIDA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Procuradoria e Defensoria se unem contra PL que proíbe alimentar sem-teto

Atualmente, são quase três mil sem-teto em Curitiba, segundo a prefeitura. Pela proposta, quem distribuir comida poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550

Rayssa Motta e Pepita Ortega, do Estadão Conteúdo

02 de abril de 2021 às 19:06

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) (26.fev.2021)Foto: Reprodução/CNN

O projeto lei enviado à Câmara Municipal de Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (DEM), que prevê multa para quem distribuir comida a pessoas em situação de rua sem autorização, entrou no radar dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e das Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná.

Os órgãos se uniram para pressionar o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (PROS), a segurar a tramitação da proposta até que a população seja consultada sobre o texto em audiência pública.

Em ofício encaminhado ao vereador, divulgado nesta sexta-feira, 2, a força-tarefa argumenta ter observado “considerável receio” da sociedade civil e das instituições que atendem a população vulnerável na cidade sobre a votação do PL.

No documento, procuradores e defensores também criticaram a proposta. Na avaliação deles, o projeto avança contra ações organizadas da sociedade civil “imprescindíveis para suprir a deficiência das políticas públicas”.

“Nota-se uma clara investida contra as ações humanitárias da sociedade civil e movimentos sociais que buscam, especialmente nesse momento de crise sanitária, suprir as omissões e deficiências das políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis”, escreveram.

“Centenas de pessoas, não assistidas adequadamente pelo Poder Público, são beneficiadas por essas ações voluntárias e humanitárias, desenvolvidas com demonstrado zelo, dedicação e responsabilidade social.

“Vale ressaltar que essas ações visam, sobretudo, garantir a sobrevivência com um mínimo de dignidade a esses cidadãos não alcançados, de modo adequado, pelos serviços e políticas públicas”, prosseguem.

A sugestão dos MPs e Defensorias é que o projeto seja debatido com participação social e que as organizações, movimentos e instituições que atuam junto à população vulnerável sejam ouvidos antes da tramitação.

Atualmente, são quase três mil sem-teto em Curitiba, segundo a prefeitura. O projeto municipal institui o chamado Programa Mesa Solidária.

Pela proposta, quem “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”, poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência.

A administração municipal diz que a proposta foi pensada para “garantir eficiência e adequação sanitária à distribuição de alimentos”.

“Como parte da atribuição do município, o projeto disciplina o trabalho de distribuição de refeições por entidades particulares, baseando-se em princípios de ação social responsável”, afirma a prefeitura. “O marco regulatório também tem como objetivo reduzir o desperdício ou a carência de alimentos decorrente das ações realizadas pelas entidades”, acrescenta.

Ao tomarem conhecimento do projeto de lei, organizações não governamentais e grupos de voluntários que distribuem os alimentos na cidade se uniram em uma carta aberta para marcar oposição ao texto.

“Em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é esta: proibir e penalizar quem faz”, diz um trecho da manifestação.

Continuar lendo PREFEITO DE CURITIBA ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE PREVÊ MULTA PARA QUEM DISTRIBUIR COMIDA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

SEGURANÇA: A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL PASSA A TER SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS IMPLANTADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal

01 abr 2021

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal | Política em Foco

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é um mecanismo legal que permitirá a reorganização da carreira funcional da GMN, permitindo mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância do PCCS. “Sinto muita alegria e honra em implantar este Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o que representa o cumprimento de um compromisso que assumimos para fazer justiça para esta categoria tão necessária para a segurança do Município e da população de Natal”, ressaltou o prefeito.

A Lei que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi sancionada em março de 2020, mas sua implementação não foi possível à época, devido ao início da pandemia e aos custos que a Prefeitura despender no enfrentamento à Covid-19. Agora, foi possível implantar o PCCS como uma exceção à Lei Complementar 173/2020, que impede a criação de novas despesas com pessoal até o fim deste ano. A exceção legal é possibilitada pelo fato da lei municipal ter sido aprovada antes da normatização federal.

“Conseguimos um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e estamos agora implementando esse benefício que faz justiça histórica à categoria”, definiu o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal também lembrou que a presença e a atuação da Guarda Municipal é cada vez maior, em rondas nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, na segurança da população, e o mais recente, com o posto geral que funciona 24 horas, localizado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, celebrou a implementação como uma data que ficará marcada na história da corporação. “Hoje é um dia histórico para a Guarda Municipal, um reconhecimento de 28 anos que a categoria vem pedindo à Administração Pública. E o prefeito Álvaro Dias entra para a história como o prefeito da segurança pública de Natal”, disse. “Não apenas para nós que fazemos a guarda, mas para nossas famílias, pois o plano nos ampara e dá garantia de segurança em caso de acidente e morte. Um plano feito de forma conjunta com os secretários do município e os sindicatos”, lembrou ele.

O GMN Souza Júnior, presidente do Sindicato das Guarda Municipais, destacou o incentivo que a atual gestão vem fazendo para o efetivo da categoria, com aquisição de equipamentos, armamento, munição, viaturas, capacitação profissional. “Temos que agradecer ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma carreira digna para o guarda municipal de Natal”, pontuou ele, durante a solenidade que contou também com as presenças de outros membros da Guarda Municipal, dos secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo SEGURANÇA: A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL PASSA A TER SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS IMPLANTADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

GOVERNO DO RN ANALISA PROPOSTAS DE PREFEITOS ANTES DE EDITAR UM NOVO DECRETO

Estado prepara novo decreto e anuncia hoje

17 mar 2021

Governo do RN anuncia toque de recolher integral no domingo e das 20h às 6h nos outros dias da semana | Rio Grande do Norte | G1

 

 

 

 

 

 

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Ao destacar a gravidade do quadro, a secretária adjunta da Saúde, Maura Sobreira, disse que o RN tem mais leitos hoje do que tinha no pico da primeira onda da pandemia, em junho de 2020, mesmo assim a abertura de novas UTIs não consegue atender à demanda. “Em junho do ano passado tínhamos 216 leitos de UTI e hoje temos 350 leitos críticos. Neste momento, temos 120 pacientes aguardando UTIs e as UPAS (unidades de pronto-atendimento) estão lotadas. A velocidade de transmissão da doença é muito maior que a nossa capacidade de instalar novos leitos, daí a necessidade de medidas protetivas para o achatamento da curva”. Sobre as dificuldades para aquisição de oxigênio, Maura informou que o assunto já está sendo tratado por uma força-tarefa da Sesap.

Este será o quarto decreto estadual de 2021 focado na prevenção e mitigação do contágio pelo vírus pandêmico visando proteger a saúde da população. Desde março do ano passado, quando foi decretada calamidade sanitária – e já contando o de agora -, o Governo do RN emitiu 44 decretos normativos para o combate à doença, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Além do RN, outros 18 Estados adotaram ou estão tomando medidas restritivas mais duras do que as anteriormente aplicadas. Em Pernambuco, medidas como o fechamento das atividades não essenciais e suspensão de aulas presenciais na rede privada entram em vigor no dia 18.

De acordo com o Regula RN, a ocupação de leitos críticos, na hora da reunião com os prefeitos, era de 97,3% no Estado; 97,5 na região Metropolitan; 99 no Oeste e 92,5 no Seridó. De dezembro até agora, foram abertos 167 novos leitos para atendimento de paciente Covid no Rio Grande do Norte e outros 111 (dos quais 86 UTIs) serão instalados nos próximos dias.

“Temos que trabalhar de forma conjunta para vencer esse vírus. O momento não permite discussões ideológicas ou política. Precisamos focar na premissa de salvar vidas, falar a mesma língua”, sugeriu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que fez um relato sobre a ocupação de leitos no município. “Estamos diante de um monstro. A situação requer união para enfrentar esse problema, que é grave. Por isso que procuro seguir as recomendações do comitê estadual”, disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Em Ceará-Mirim, onde a prefeitura adotou medidas mais restritivas, fechando o comércio, as repartições públicas, relatou o prefeito Júlio César, os casos positivos para Covid-19 caíram de 85% para 54% em uma semana.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos. “Estamos buscando um consenso sobre essas questões para dar um sentido único a ser seguido pela população. É fundamental superar divergências”, disse Mineiro.

“O desafio é muito grande para prefeitos e prefeitas, para a governadora. As notícias não são animadoras. É por isso, que as decisões tomadas hoje, aqui, vão refletir lá na frente, na quantidade de vidas que vamos salvar. Todos nós estamos correndo muitos riscos, mas estamos esperançosos porque nossas equipes técnicas – do governo, de Natal, de Mossoró, dos demais municípios -, independente de posicionamento político, trabalham de mãos dadas”, alertou o vice-governador Antenor Roberto.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que as sugestões dos prefeitos serão analisadas no decorrer da noite e até de madrugada, se preciso for, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), quando termina a vigência do anterior.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo GOVERNO DO RN ANALISA PROPOSTAS DE PREFEITOS ANTES DE EDITAR UM NOVO DECRETO

PRA SABER SE DEVE SEGUIR O DECRETO DA GOVERNADORA OU DO PREFEITO, ABRASEL CONSULTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Abrasel consulta o Tribunal de Justiça sobre se vai seguir o Governo ou a Prefeitura

12 mar 2021

ABRASEL EMITE NOTA SOBRE O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO RN – Hilneth Correia

Diante da ausência de consenso entre os decretos publicados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal sobre o funcionamento das empresas do setor de Alimentação Fora do Lar, o presidente da Abrasel no RN, Paolo Passariello, enviou nesta quinta-feira (11) um ofício ao TJ/RN solicitando orientações.

Segue a íntegra do ofício para consulta:

Ao excelentíssimo desembargador Vivaldo Pinheiro;

A Abrasel, imbuída em sua missão que é representar e desenvolver o setor de Alimentação Fora do lar, contribuindo para um Brasil mais simples de se empreender e melhor de se viver, vem respeitosamente consultar este Tribunal a respeito de como as empresas do nosso setor devem funcionar diante da existência de decretos conflitantes nos âmbitos estadual e municipais.

Inicialmente gostaríamos de orientação de Vossa Excelência quanto ao horário de fechamento de nossas empresas. Podemos trabalhar até que horas? Até as 20 horas, conforme decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou até as 21 horas, como reza o decreto da Prefeitura de Natal?

Igual dúvida temos em relação aos domingos. Podemos ou não trabalhar neste dia?

E nos resta ainda, Vossa Excelência, outra dúvida: Como estamos diante de decretação de Toque de Recolher, que orientação passar a clientes e trabalhadores que após o encerramento das atividades, precisam se deslocar para suas casas.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PRA SABER SE DEVE SEGUIR O DECRETO DA GOVERNADORA OU DO PREFEITO, ABRASEL CONSULTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, GOVERNO DO RN E PREFEITO DE NATAL NÃO CHEGARAM A UM CONSENSO EM RELAÇÃO AS DIFERENÇAS NOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL

Por Inter TV Cabugi

 

Álvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: ReproduçãoÁlvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: Reprodução

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre prefeitura de Natal e o governo do RN na tarde desta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça. Os dois Poderes não tiveram consenso em relação às diferenças nos decretos municipal e estadual.

Para as medidas mais rígidas, o governo do RN ressaltou a alta taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na Região Metropolitana, que está na casa dos 95%, segundo o Regula RN. Já a prefeitura argumentou que diminuir o tempo de abertura de bares e restaurantes inviabilizaria o funcionamento deles e geraria demissões.

A audiência serviu para apresentação de propostas que pudessem ser consenso entre os dois Poderes. A prefeitura propôs que o toque de recolher do governo mude para 21h – atualmente é 20h. O horário sugerido é o limite no decreto municipal para funcionamento de bares e restaurantes.

O governo entende que o toque de recolher deve ser mantido até 20h pelo menos até a próxima quarta-feira (17), quando termina o decreto estadual. Até lá, a prefeitura e o estado devem discutir medidas de prevenção para os próximos dias.

O promotor Wendell Beetoven, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o toque de recolher nas ruas fosse suspenso, mas que o limite do funcionamento dos serviços continuasse às 20h, como está no decreto estadual. O governo, no entanto, insistiu pela continuidade total das medidas do decreto até a próxima quarta-feira.

“Nós tentamos, propusemos a diminuição do horário das 22h para 21h, que assim dava condição de bares, restaurantes, serviços não essenciais funcionarem de uma maneira conveniente, mantendo os empregos, gerando renda também pra nossa cidade, mas o governo do RN manteve sua postura de intransigência e irredutibilidade e não concordou com as propostas”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

“Nós estamos temendo de que, além da pandemia do coronavírus, possamos enfrentar outra pandemia, do desemprego, da fome, miséria e das dificuldades dos trabalhadores que dependem desses serviços não essenciais”.

A governadora Fátima também se posicionou. “Nós estamos vivendo o momento mais dramático, mais crítico da pandemia não só no RN, mas em todo o Brasil. Não se trata aqui de uma hora a mais ou uma hora a menos de toque de recolher. Não se trata aqui do toque de recolher no domingo em toque integral com permissão para o funcionamento do serviços essenciais. O que se trata aqui é de termos o senso de responsabilidade. A sensibilidade do ponto de vista de encarar a realidade tal como ela”, disse.

“Enquanto a gente não tem um processo acelerado de vacinação, se faz necessário essas medidas mais restritivas para que a gente possa superar esses tempos tão duros e garantir o direito ao povo do RN de sobreviver”.

Caso não haja consenso nas próximas audiências, uma decisão judicial pode definir qual decreto deverá ser cumprido efetivamente no estado, caso haja ações de alguns dos Poderes ou de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, GOVERNO DO RN E PREFEITO DE NATAL NÃO CHEGARAM A UM CONSENSO EM RELAÇÃO AS DIFERENÇAS NOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL

POLÍTICA- SAÚDE: PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS FAZ DURAS CRÍTICAS AO GOVERNO, SOBRE ATUAÇÃO NO ESTADO NO PERÍODO DE PANDEMIA

Álvaro Dias culpa Governo do Estado pelo caos na Saúde do RN, e diz que é um absurdo prender cidadãos por toque de recolher

 POLÍTICASAÚDE

Com piora da pandemia, governadora Fátima Bezerra sobe tom: “Não dá para brincar com a morte”

Em entrevistas ao Bom Dia RN e ao Jornal da 98 FM nesta terça-feira(09), o prefeito de Natal Álvaro Dias, fez duras críticas ao Governo do Estado. O chefe do executivo do município a grave situação da pandemia ao governo estadual:

“Nós fizemos hospital de campanha e o Governo não fez. Nós defendemos a profilaxia e o Governo não. Temos profundas divergências”, disse prefeito de Natal ao canal InterTV Cabugi.

Sobre as medidas restritivas como toque de recolher, Álvaro não economizou nas críticas:

“Isso é um absurdo você mandar prender os cidadãos de bem porque não estão cumprindo um toque de recolher que ninguém sabe nem se existe legitimidade para o Governo do Estado decretar ou se é isso exclusividade do Governo Federal”, disse o prefeito de Natal, ainda destacando ter editado um decreto de equilíbrio entre a prevenção à saúde e a manutenção dos empregos, já que “a pandemia pode matar, mas a fome mata também”, emendando:

“Se as pessoas começarem a ficar desempregadas, mais do que já estão, sem ter condições de ter o seu salário, o seu sustento, a sua sobrevivência, de fazer a sua feira, como é que essas pessoas vão se manter também?”, declarou em entrevista à 98 FM.

Por fim, o prefeito de Natal ainda disse que a prefeitura chegou a se reunir com a governadora, mas saiu decepcionada da reunião, pois o Governo procurou apenas “ditar o que já havia decidido”.

Continuar lendo POLÍTICA- SAÚDE: PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS FAZ DURAS CRÍTICAS AO GOVERNO, SOBRE ATUAÇÃO NO ESTADO NO PERÍODO DE PANDEMIA

NA GUERRA DE DECRETOS PREFEITO DE NATAL CHAMA ATENÇÃO DA GOVERNADORA DO ESTADO PARA ABRIR HOSPITAL DE CAMPANHA

GUERRA DE DECRETOS: Decreto da Prefeitura do Natal diz para o Governo abrir Hospital de Campanha

No decreto do prefeito Álvaro Dias, chama atenção o teor do Art. 20 que recomenda ao Governo do Estado a instalação imediata de um hospital de campanha, veja abaixo:

 SAÚDE

Bancada Federal destina recursos para construção do Hospital Municipal de Natal | Blog do BG

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo NA GUERRA DE DECRETOS PREFEITO DE NATAL CHAMA ATENÇÃO DA GOVERNADORA DO ESTADO PARA ABRIR HOSPITAL DE CAMPANHA

HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL VAI DOBRAR DE 20 PARA 40 OS LEITOS DE UTI, SEGUNDO ANÚNCIO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Prefeito anuncia abertura de 20 leitos no Hospital de Campanha de Natal

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira (22) a abertura de 20 novos leitos críticos para tratamento da covid-19 no Hospital de Campanha do município, na Via Costeira. Com a medida, a capacidade de UTI da unidade hospitalar vai dobrar, já que atualmente o hospital conta com 20 leitos.

“Nós temos 20 leitos em funcionamento e estamos abrindo, a partir de hoje, mais 20 leitos. Nós estamos entendendo a necessidade de que isso aconteça, pois, nesse fim de semana, nós vivemos dias de terror, com as pessoas precisando de UTI, passando mal, com falta de ar, sem ter condições de atendimento. Vamos instalar a partir de hoje mais 20 leitos”, disse em entrevista coletiva.

Ao confirmar os novos leitos, o prefeito cobrou que as pessoas adotem medidas pessoais de prevenção para evitar o avanço da doença. “É preciso que a população se conscientize da gravidade do momento, nós estamos enfrentando um momento muito grave”, acrescentou.

De acordo com os dados da plataforma Regula RN, a Região Metropolitana de Natal está com 86,6% de ocupação dos leitos críticos para tratamento da covid-19. Em todo o RN, a média de ocupação é de 82,6%. No Oeste, que tem a segunda maior taxa entre as regiões, os leitos ocupados estão em 79%. Por fim, o Seridó tem 74,3% de ocupação.

Além disso, o prefeito anunciou que 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionarão com horário estendido para atender a demanda de casos covid-19 em Natal.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

Continuar lendo HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL VAI DOBRAR DE 20 PARA 40 OS LEITOS DE UTI, SEGUNDO ANÚNCIO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

19 fev 2021

Resultado de imagem para Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez esta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

GESTORA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, YARA COSTA É NOMEADA SECRETÁRIA DE IGUALDADE RACIAL DE NATAL

Por G1 RN

 

Dácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: DivulgaçãoDácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: Divulgação

A gestora de políticas públicas Yara Costa foi a escolhida pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, para assumir a recém-criada Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (12).

Yara Costa, 24 anos, é formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ex-coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da própria UFRN e também preside a União Estadual dos Estudantes do RN. Em 2020, foi candidata a vereadora de Natal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A nova secretária de Igualdade Racial tem atuação no movimento estudantil e desenvolve projetos sociais e educativos como o “Cine de Quebrada”, projeto de cinema ao ar livre que leva informação para crianças, jovens e adultos das periferias de Natal.

“Yara Costa é preparada tecnicamente, tem uma história associada aos movimentos sociais da cidade e vai nos ajudar a realizar um grande trabalho na nova secretaria, que tem como principal propósito combater o preconceito e a discriminação que ainda existem na nossa sociedade”, falou Álvaro Dias.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo GESTORA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, YARA COSTA É NOMEADA SECRETÁRIA DE IGUALDADE RACIAL DE NATAL

VOLTA AOS TRABALHOS PRESENCIAIS É DECRETADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS A PARTIR DE HOJE

Prefeito de Natal decreta volta do expediente presencial a partir de hoje

Prefeitura do Natal contesta MP e lista investimentos de R$ 4 milhões no esporte

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou uma edição extra do Diário Oficial do Município no final da noite desta terça-feira (02) em que decreta a volta dos trabalhos presenciais nos órgãos do município de Natal a partir desta quarta-feira (03). Os órgãos funcionarão em dois turnos: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo com a publicação, os titulares das Pastas poderão editar atos próprios ao âmbito de suas respectivas secretarias, disciplinando, alternativamente e quando aplicável, o expediente corrido, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

GRANDE PONTO

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo VOLTA AOS TRABALHOS PRESENCIAIS É DECRETADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS A PARTIR DE HOJE

ALVARO DIAS CONFIRMA INVESTIMENTOS NO PROJETO DA ORLA DE PONTA NEGRA EM REUNIÃO COM BOLSONARO

Em Brasília, prefeito Álvaro Dias reúne-se com presidente da República e confirma investimentos no projeto da orla de Ponta Negra

03 fev 2021

Álvaro Dias se reúne com Bolsonaro e confirma investimentos no projeto da orla de Ponta Negra

O projeto de ampliação e engorda da orla de Ponta Negra, uma das obras de grande impacto para a cidade do Natal, chega a uma nova etapa de viabilidade. Em viagem oficial a Brasília, que incluiu audiência nesta terça-feira (2) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias ratificou com o governo federal o compromisso em garantir os investimentos necessários para a realização da obra que contempla a extensão da faixa de praia em dois quilômetros da orla.

Na audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias apresentou temas como investimentos para a cidade do Natal e planejamento urbano. “O presidente Bolsonaro garantiu total apoio aos projetos e outras obras que sonhamos e planejamos para Natal”, destacou Álvaro, que foi ao encontro com o presidente acompanhado por auxiliares e pelos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

Em outra etapa da agenda, o prefeito Álvaro Dias tratou dos detalhes técnicos do projeto da engorda de Ponta Negra diretamente com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pasta que é parceira do Município na obra. A audiência contou com a participação dos secretários municipais Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo/Semurb), Carlson Gomes (Obras Públicas/Semov) e Joanna Guerra (Planejamento/Sempla). Também integrou a comitiva o secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

“A reunião com o ministro Rogério Marinho foi bastante promissora porque conseguimos destravar os critérios burocráticos do projeto e alinhavar os detalhes técnicos com base na licença concedida pelo Idema”, comentou o prefeito Álvaro Dias, por telefone, de Brasília. Em dezembro, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte emitiu a licença prévia da obra que será constituída de blocos de concreto pré-moldados. O enrocamento servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área.

“Nossa intenção é concluir esta grande obra em um espaço de tempo menor possível. É importantíssima porque vai conter os danos ao calçadão, embelezar nossa orla e potencializar ainda mais nosso Turismo. É uma obra sonhada por todos, temos certeza de que vamos conseguir realizá-la”, aposta Álvaro Dias. Ele ressaltou a importância do projeto prever cerca de 40 metros de faixa de areia na maré alta e 80 metros na maré baixa. “Vamos ter uma nova praia para um banho mais segura e mais confortável”, explicou o gestor.

Toda a apresentação do projeto e de outras pautas de infraestrutura para a cidade do Natal foi acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, além do secretário nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Ainda constou da agenda oficial em Brasília, nesta terça, uma reunião com o setor técnico da Defesa Civil, durante a qual a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da licença. Agora, os técnicos do Município darão início à próxima etapa, que será a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra.

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo ALVARO DIAS CONFIRMA INVESTIMENTOS NO PROJETO DA ORLA DE PONTA NEGRA EM REUNIÃO COM BOLSONARO

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar