MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS PODERÃO SE BENEFICIAR DE PROGRAMA DE CRÉDITO CRIADO PELO GOVERNO DO RN

Por g1 RN

 

Mototaxistas poderão se beneficiar de novo programa. — Foto: Lucas Fernando Sabino/Cedida Mototaxistas poderão se beneficiar de novo programa. — Foto: Lucas Fernando Sabino/Cedida

O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.

O executivo autorizou que os recursos da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) sejam utilizados para implantação do Cred Moto. Para ser implementado, o programa ainda aguarda a regulamentação, que será publicada em decreto posteriormente.

Fonte: G1 RN
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VEÍCULOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE TRANSPORTE PODERÃO OPERAR LINHAS ABANDONADAS OU DEVOLVIDAS PELAS EMPRESAS EM NATAL

Por g1 RN

 

Veículos do sistema opcional de transporte em Natal poderão, a partir do chamamento, operar linhas abandonadas ou devolvidas — Foto: Igor Jácome/g1Veículos do sistema opcional de transporte em Natal poderão, a partir do chamamento, operar linhas abandonadas ou devolvidas — Foto: Igor Jácome/g1

As 34 linhas de ônibus paralisadas ou devolvidas pelas empresas que operam o serviço de transporte público da capital poderão ser retomadas. Para isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) publicou chamamento público para que permissionários do Sistema Opcional de Transporte possam operar as linhas em caráter temporário.

O chamamento é fruto de decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e foi publicado no Diário Oficial de Natal nesta segunda-feira (6). O trâmite começa pela criação da Comissão de Organização do Chamamento Público, que visa ordenar o recebimento das propostas técnicas enviadas pelos operadores do serviço opcional. As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 17 de junho, na sede da STTU.

A prefeitura quer selecionar até 144 veículos do sistema opcional para cobertura dos itinerários suspensos ou devolvidos. A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi), será a que poderá absorver o maior número de veículos, com a autorização para operar no itinerário para até 11 veículos do sistema opcional.

Os veículos selecionados serão remunerados exclusivamente pelo recebimento tarifa vigente no sistema de transporte público de Natal, seguindo o Decreto Municipal nº 11.733, de maio de 2019, com a cobrança de R$ 3,90 para pagamento em cartão e R$ 4 para pagamento em espécie.

Os requisitos para o envio das propostas são detalhados na portaria.

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TRABALHADORES COM RECURSOS NO FGTS PODERÃO UTILIZAR PARTE PARA COMPRAR AÇÕES DA ELETROBRAS

Trabalhador poderá usar até 50% do FGTS para comprar ações da Eletrobras

Mecanismo usado para este processo é o Fundo Mútuos de Privatização, criado em 2000

Artur Nicoceli

do CNN Brasil Business

em São Paulo

Devido ao coronavírus, governo autorizou saque de até R$ 1.045 de contas do FGTS (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - 18.fev.2017/Agência Brasil)Devido ao coronavírus, governo autorizou saque de até R$ 1.045 de contas do FGTS (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – 18.fev.2017/Agência Brasil)Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o processo de capitalização da Eletrobras, e os trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderão utilizar até 50% do fundo para comprar ações da empresa.

O mecanismo usado para este processo é o Fundo Mútuos de Privatização, criado em 2000, e já usado em outros casos, como na Vale e na Petrobras.

Existem dois modelos de fundos: FMP-FGTS, em que participam apenas as pessoas físicas com contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e o FMP Recursos Próprios, em que investidores utilizam seu próprio capital na aplicação.

Tanto a XP quanto a Suno apontam que o principal risco para estes modelos de investimento é que os FMPs passam a ser de renda variável, ou seja, correm riscos semelhantes aos papéis na B3, como volatilidade e variação de preços.

Dessa forma, os analistas da XP recomendam que o investidor entenda se seu perfil é compatível com esse modelo para evitar frustração no futuro com possíveis perdas.

A Suno diz também que “os Fundos Mútuos de Investimento investem em companhias que são ou que foram estatais algum dia. Entretanto, o melhor, nesse caso, é sempre comprar as ações das mesmas na própria bolsa”.

Em teleconferência de resultados, o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, projetou fazer a oferta de capitalização ainda em junho. Com isso, o governo deixaria de ser o sócio majoritário da empresa, passando de proprietário de 45%. Assim, a companhia se tornará uma holding, e não mais uma estatal.

Foi estabelecido o uso de um teto de R$ 6 bilhões para recursos do FGTS comprarem ações na oferta pública.

Como usar o FGTS?

Caso o trabalhador queira comprar ações da Eletrobras com o FGTS, é possível participar via fundo de forma individual ou um clube de investimento, o CI-FGTS, que funciona como uma comunhão de recursos de pessoas físicas —de no mínimo três e no máximo 50 participantes—, para aplicação em títulos e valores mobiliários.

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BRASIL PREVÊ VISTO HUMANITÁRIO DE 6 MESE PARA IMIGRANTES E OS QUE DESEJAREM PODERÃO SOLICITAR RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA OU POR TEMPO INDETERMINADO

Brasil dará visto de 6 meses a ucranianos e possibilidade de moradia definitiva

Termos da portaria foram discutidos nesta quinta-feira (3) pelos ministros da Justiça e das Relações Exteriores com o Planalto

Basília Rodrigues

 Atualizado 03/03/2022 às 18:24

Uma minuta da portaria em que o Brasil autoriza a entrada de ucranianos refugiados prevê visto humanitário por 180 dias. Os imigrantes que assim desejarem poderão solicitar residência temporária no Brasil por dois anos ou pedir uma residência por tempo indeterminado. A CNN teve acesso ao texto que será publicado no Diário Oficial da União. Os termos da portaria foram discutidos nesta quinta-feira (3) pelos ministros da Justiça e das Relações Exteriores com o Planalto.

Todos os imigrantes beneficiados estão liberados a trabalhar no Brasil, nos termos da legislação vigente. Haverá isenção de taxas e multas para obtenção de visto, registro e autorização de residência individual e para reunião de imigrantes da mesma família. O texto faz uma ressalva de que poderão ser cobrados valores pela prestação de serviços pré-consulares por terceiros contratados pelo governo brasileiro.

Para solicitar o visto temporário, de acordo com o texto, “o requerente deverá apresentar à Autoridade Consular”:

  • Documento de viagem válido;
  • Formulário de solicitação de visto preenchido;
  • Comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e
  • Atestado de antecedentes criminais expedido pela Ucrânia ou, na impossibilidade de sua obtenção, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país”

Porém, em caráter excepcional, o governo flexibilizará a concessão do visto na falta de algum desses documentos. O imigrante que conseguir o visto deverá se registrar em uma das unidades da Polícia Federal em até noventa dias após seu ingresso em território nacional.

Para solicitar a residência temporária de dois anos, a minuta da portaria detalha que o requerimento deve ser formalizado com os seguintes documentos:

  • Documento de viagem, ainda que a data de validade esteja expirada;
  • Certidão de nascimento ou de casamento, ou certidão consular, desde que não conste a filiação nos documentos mencionados no inciso I; e
  • Declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais no Brasil e no exterior, nos últimos cinco anos anteriores à data de requerimento de autorização de residência.

§ 1º Em caso de indisponibilidade do sistema de coleta de dados biométricos da Polícia Federal, poderá ser exigida a apresentação de uma foto no formato 3×4″.
Os imigrantes que queiram residência por tempo indeterminado no Brasil deverão comparecer a um posto da PF três meses antes de encerrado o período de dois anos de residência temporária, desde que:
I – não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;
II – tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;
III – não apresente registros criminais no Brasil e no exterior; e
IV – comprove meios de subsistência.

No final da tarde desta quinta-feira (4), a portaria foi publicada. Confira a íntegra aqui.

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RECURSOS ESQUECIDOS NOS BANCOS DE BRASILEIROS QUE MORRERAM OU EMPRESAS ENCERRADAS PODERÃO SER RESGATADOS PELO NOVO SISTEMA DO BANCO CENTRAL

Por g1
 

Dinheiro 'esquecido' no banco: como consultar e resgatar valores devidos a familiares que já faleceram? | Economia | G1Recursos ‘esquecidos’ nos bancos de brasileiros que morreram ou de empresas já encerradas também poderão ser resgatados no novo sistema lançado pelo Banco Central.

Tendo em mãos o número de CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou de abertura da empresa, já é possível saber se há ou não recursos esquecidos vinculados a uma pessoa ou empresa – mesmo que o titular já tenha falecido, ou a empresa sido fechada.

Os procedimentos para a consulta dos valores e solicitação da devolução nesses casos, porém, ainda não foram detalhados pelo BC. O Banco Central promete informar ‘em breve’ quais serão os procedimentos para que essa consulta de valores e o resgate possam ser feitos por terceiros.

“Em breve o Banco Central irá divulgar os procedimentos para consulta de Valores a Receber por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado), nos casos em que o proprietário dos recursos não puder obter login gov.br nível prata ou ouro”, informou o BC.

A consulta e resgate são feitos exclusivamente pelo site https://valoresareceber.bcb.gov.br/, lançado nesta semana pelo Banco Central.

O BC estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes. Nesta primeira fase, foram abertas consultas referentes à metade, R$ 4 bilhões. Em 2 de maio, as consultas a uma nova fase serão abertas.

Como consultar

Que dinheiro é esse?

A primeira fase compreende dinheiro de:

  • contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
  • recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Posteriormente, deverão ser liberados recursos de:

  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
  • contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
  • outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Quando tenho que solicitar o resgate?

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar os valores e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

Calendário do Banco Central – Valores a receber

Data de nascimento (pessoa) ou de criação (empresa)Período de agendamento (consulta e resgate)Data de repescagem (para quem perder a data agendada)
Antes de 19687 a 11/312/3
Entre 1968 e 198314 a 18/319/3
Após 198321 a 25/326/3

E se eu perder as datas para pedir o resgate?

Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento. Caso o cliente não acesse novamente na data que será informada no primeiro acesso, nem no sábado de repescagem, ele poderá voltar a consultar os valores e solicitar o resgate a partir de 28 de março.

Quando o dinheiro será pago?

Segundo o Banco Central, os valores esquecidos nos bancos referentes a esta primeira fase serão devolvidos somente a partir de 7 de março. Para os demais valores, ainda não foram informadas as datas.

A devolução será preferencialmente por PIX, que o cliente vai informar na hora de solicitar o resgate. Após acessar o sistema, se o cliente solicitar o resgate sem a chave PIX, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

Atenção: mesmo nesse caso específico, essa instituição NÃO pode pedir que você informe seus dados pessoais NEM sua senha.

Como criar a conta gov.br?

A criação da conta gov.br é gratuita. O cadastro pode ser feito pelo site ou pelos aplicativos.

Clique aqui para ver o passo a passo

Como aumentar o nível da conta gov.br para prata ou ouro?

A conta gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.

Ao ser criada via formulário on-line do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta gov.br costuma iniciar no nível bronze, que dá acesso apenas parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado apenas básico.

Ao fazer o login no gov.br, o cidadão já é informado do nível da conta. Para aumentar o nível, basta seguir as instruções ou entrar em “Privacidade/Selos de Confiabilidade”.

O nível prata é obtido por meio de:

  • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH)
  • Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado
  • Validação dos dados com usuário e senha do SIGEPE, se o cidadão for servidor público federal

O nível ouro pode ser obtido através de:

  • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral
  • Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil

Fonte: G1

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VEJA A LISTA DE CIDADES DO RN QUE PODERÃO TER CHUVAS INTENSAS A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO

Por g1 RN

 

Inmet alerta para chuvas intensas em 44 cidades do RN — Foto: Igor Jácome/G1Inmet alerta para chuvas intensas em 44 cidades do RN — Foto: Igor Jácome/G1

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 44 cidades do Rio Grande do Norte a partir das 10h40 de 1º de janeiro(Veja a lista de cidades abaixo).

O órgão aponta que as chuvas podem chegar a 20 a 30 milímetros por hora ou até a 50 milímetros por dia.

De acordo com o Inmet, há um baixo risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos em locais que contém com esse tipo de área.

As recomendações do instituto são de evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados na tomada.

As chuvas são classificadas como de “perigo potencial”, a segunda numa escala de quatro níveis.

Caso seja necessário, o órgão diz que devem ser acionados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades afetadas pela chuva

Fonte: G1 RN
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GRÁVIDAS DA CHINA PODERÃO FAZER CESARIANA MESMO SEM APROVAÇÃO DOS MARIDOS

China autoriza que mulheres façam cesariana sem aval dos maridos

A medida está sendo discutida nesta semana pelo comitê permanente do Parlamento

Grávidas da China poderão fazer cesariana mesmo sem aprovação dos maridos

Grávidas da China poderão fazer cesariana mesmo sem aprovação dos maridos | Foto: Reprodução/Unsplash

Se desejarem, as grávidas da China podem fazer cesarianas, mesmo que seus maridos discordem da decisão. Os detalhes da medida estão sendo discutidos pelo comitê permanente do Parlamento, de acordo com informação da mídia estatal, divulgada nesta terça-feira, 21.

O comitê quer começar a dar mais direitos às mulheres, começando pela mudança na decisão de seus partos. Atualmente, hospitais só autorizam que gestantes façam cesarianas se os maridos derem permissão.

O grupo parlamentar vai propor um esboço de emenda à Lei de Proteção dos Direitos e Interesses da Mulher, que foi aprovada em 1992. Apesar de estar em vigor há quase 30 anos, a norma ainda sofre com problemas antigos e pressão da sociedade, afirmou o parlamentar He Yitin, ao Beijing News.

Pela regra, mulheres deveriam ter direitos iguais aos dos homens na China, mas as decisões sobre casamento, as escolhas de ter filhos ou construir uma carreira são frequentemente decididas por seus familiares ou autoridades.

Lei do filho único na China

Para frear o crescimento populacional, por muitos anos as mulheres só puderam ter um bebê. Mas, por causa da baixa taxa de natalidade registrada nos últimos anos, a lei do filho único, que estava em vigor desde a década de 1970, sofreu alterações.

Em 2015, a China deu a permissão para casais terem dois filhos e, em outubro deste ano, a autorização aumentou a quantidade de três por família.

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MULHERES NOS EUA PODERÃO RECEBER PÍLULAS ABORTIVAS PELO CORREIO

Agência dos EUA libera envio de remédio abortivo pelo correio

Medicamento usado para interromper gestações de até 10 semanas pode ser enviado após teleconsultas com médicos

INTERNACIONAL

Do R7

Pela decisão, pacientes poderão receber as pílulas pelo correio

EVELYN HOCKSTEIN / REUTERS – 6.12.2021

A FDA, agência do governo norte-americano responsável por alimentos e remédios, anunciou nesta quinta-feira (16), que pacientes poderão receber um medicamento abortivo pelo correio, em vez de exigir que elas compareçam pessoalmente para retirar as pílulas em centros de saúde certificados.

A decisão envolve principalmente a mifepristona, um remédio usado para interromper gerações de até 10 semanas. Com isso, as pacientes não precisarão ir até uma clínica e poderão receber o remédio após passar por uma consulta de telemedicina com profissionais autorizados.

A agência já havia reduzido as restrições de comparecimento pessoal para o remédio, mas a partir de agora essa decisão terá caráter permanente. A medida certamente levará a novas batalhas jurídicas em estados mais conservadores.

Em 19 deles, localizados no Sul e Meio-Oeste dos EUA, as consultas remotas para fins de aborto já são proibidas e possivelmente eles farão leis para limitar o acesso liberado pela FDA.

Segundo um levantamento citado pelo New York Times, seis estados proibiram o envio de pílulas pelo correio, outros sete aprovaram leis que exigem que os remédios sejam entregues pessoalmente e outros quatro determinaram que abortos com usos de remédios só podem acontecer em prazos inferiores ao de 10 semanas.

Atualmente, o que as mulheres que moram nos estados com governos anti-aborto têm feito para driblar a legislação é viajar até estados que liberam o procedimento. Mesmo que não vão a uma clínica, elas podem fazer a teleconsulta até mesmo dentro do carro e depois receber as pílulas em qualquer endereço dentro do estado.

Números

Segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDCs), 42% de todos os abortos realizados nos EUA em 2019 — e 54% dos feitos antes de 10 semanas de gestação — foram à base de medicamentos. O órgão ainda não tem fechadas as estatísticas de 2020. Os números também mostram que 79% de todas as interrupções de gravidez foram antes de 10 semanas.

Um projeto piloto liberado pela FDA com teleconsultas e envio das pílulas por correspondência registrou que, de 1.157 abortos realizados por meio do programa entre maio de 2016 e setembro de 2020, 95% aconteceram sem a necessidade de nenhum atendimento médico posterior. Apenas 70 atendimentos médicos e 10 casos com complicações mais graves foram registrados, segundo o relatório final.

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SEGUNDO ANÚNCIO DO GOVERNO DOS EUA, MENORES DE 18 PODERÃO ENTRAR NO PAÍS SEM COMPROVAR VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Menores de 18 anos não precisarão de vacina para entrar nos EUA

Governo americano divulgou novas regras para estrangeiros que pretendem viajar ao país a partir de 8 de novembro

INTERNACIONAL

Lucas Ferreira, do R7,

com informações da Reuters

Embaixadas e consulados dos EUA no Brasil pretendem retomar em breve emissão de vistosEmbaixadas e consulados dos EUA no Brasil pretendem retomar em breve emissão de vistos BRIAN SNYDER/REUTERS – 03.08.2020

O Governo dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (25) que estrangeiros menores de 18 anos poderão entrar no país a partir de 8 de novembro sem comprovar vacinação contra a Covid-19. Pessoas com determinados problemas médicos também poderão ingressar no país sem documentos que atestem a imunização anti-Covid.

Os turistas brasileiros que desejam visitar os Estados Unidos precisam do esquema vacinal completo, ou seja, tomar as duas doses da vacina ou receber a dose única de um dos imunizantes autorizados pela FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) ou que constem na lista de uso emergencial da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Dessa forma, as vacinas aceitas para que turistas entrem nos Estados Unidos são a Pfizer/BioNTech, Janssen, Oxford/AstraZeneca, Sinopharm e Sinovac/CoronaVac, imunizante chinês reproduzido no Brasil pelo Instituto Butantan.

Decreto passa a valer no dia 8

decreto do governo de Joe Biden, que valerá a partir de 8 de novembro, suspende as restrições em vigor desde o início de 2020 que impediam a maioria dos cidadãos não estadunidenses de lugares como China, Índia, África do Sul, Brasil e grande parte da Europa de viajar aos EUA.

Os viajantes não turistas dos cerca de 50 países com taxa nacional de vacinação abaixo de 10% também serão elegíveis para isenção das regras. Entretanto, na maioria dos casos, precisarão estar vacinados se pretenderem permanecer no país por mais de 60 dias.

Com a reabertura das fronteiras dos Estados Undios, as embaixadas e consulados americanos no Brasil planejam retomar o processo de emissão de vistos também em novembro, mas ainda sem data definida.

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MECANISMO DE RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL NÃO INVASIVO PODE REDUZIR A NECESSIDADE DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES COM COVID-19 EM UTIS

 

Capacete criado no CE pode reduzir internações em UTI por Covid-19 em até 60%

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo

Atualizado 19 de fevereiro de 2021 às 08:5

Elmo pode reduzir em 60% a necessidade de internação em UTIElmo, mecanismo de respiração artificial não invasivo, pode reduzir em 60% a necessidade de internação em UTI, de acordo com testes Foto: Tatiana Fortes/Governo do Ceará

Com a alta de casos e internações causadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o fim de 2020, voltou a crescer também a demanda por leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e por equipamentos como respiradores e ventiladores pulmonares.

Pensando em tratar pacientes com insuficiência respiratória, incluindo a causada pela Covid-19, pesquisadores do Ceará desenvolveram o Elmo, um mecanismo de respiração artificial não invasivo que pode reduzir em 60%, de acordo com a comprovação dos testes, a necessidade de internação em UTI e a intubação de pacientes com Covid-19.

Recentemente, a Secretaria da Saúde do Ceará doou ao estado do Amazonas – que enfrentou a partir das primeiras semanas de janeiro o momento mais grave da pandemia – 65 unidades do aparelho e capacitou profissionais da saúde para utilizá-lo em pacientes internados com o novo coronavírus.

Mas, afinal, como o Elmo funciona e por que ele pode ser uma ferramenta importante para desafogar os sistemas de saúde em todo o país?

O equipamento envolve toda a cabeça do paciente e é fixado no pescoço em uma base que veda a passagem de ar. Com a aplicação de oxigênio e ar comprimido, o Elmo gera uma pressão positiva (em relação à pressão atmosférica) que ajuda pacientes com dificuldade de oxigenação.

Dessa forma, ele é indicado para o tratamento de pacientes com quadro clínico moderado, mas também auxilia casos que começam a evoluir para gravidade.

“A ideia do Elmo surgiu em abril de 2020, na primeira onda da pandemia aqui no Brasil, como uma iniciativa de várias instituições para achar soluções para a falta de respiradores e leitos”, explicou à CNN o médico pneumologista e intensivista Marcelo Alcantara Holanda, Superintendente da Escola de Saúde Pública (ESP) do Ceará e idealizador do Elmo.

“Mas, em vez de produzir um respirador mecânico do zero, algo que nunca foi feito no Ceará, coloquei essa ideia de fazer um capacete que pudesse ser uma interface, um dispositivo para administrar oxigênio com segurança ao mesmo tempo em que fornece uma pressão nas vias aéreas, facilitando a entrada e a saída de ar no pulmão que está doente”, completou.

Raul Gonzalez Lima, professor titular da Poli-USP, afirmou que, por ser desenvolvido com um material flexível, o capacete é benéfico para pacientes que precisam de fluxo contínuo de ar e oxigênio.

“Não tenho todos os detalhes da tecnologia do Ceará, mas quando você coloca pressão no material que eles utilizam isso aumenta o volume do capacete, que funciona bem para um fluxo contínuo de ar e oxigênio”, afirmou.

Força-tarefa pelo equipamento

Holanda destacou que foi montada uma força-tarefa que, só na fase de prototipagem, contou com a participação de mais de 40 pessoas entre pesquisadores, voluntários e equipe de apoio da ESP, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

“O Elmo surgiu do espírito solidário entre pessoas e instituições. Isso foi fundamental para uma ideia inovadora ser aplicada com êxito na solução de um problema grave”

Marcelo Alcantara Holanda, idealizador do Elmo

“Demos uma contribuição muito significativa e continuamos com novas ideias para melhorar a qualidade do equipamento, já que essa é, digamos, a versão 1.0”, afirmou Holanda.

“A tendência é que ele seja aperfeiçoado. Em Fortaleza o pessoal está muito empolgado para fazer melhorias progressivas e, à medida que o Elmo é usado em larga escala e colhemos dados, podemos aperfeiçoá-lo.”

Ele explicou ainda que, por não depender de respiradores, o equipamento tem um custo relativamente baixo – estimado entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil.

Além disso, o Elmo pode ser esterilizado e reutilizado em outros pacientes, além de aumentar a segurança dos profissionais de saúde, já que, por ser vedado, não permite a proliferação de partículas de vírus.

“Também é eficiente para outras situações em que o problema do pulmão for a oxigenação, como em pneumonias e outras situações comuns, como um edema pulmonar.”

Passo a passo da instalação do Elmo nos pacientes
Passo a passo da instalação do Elmo nos pacientes
Foto: Reprodução/Esmaltec

Autorização da Anvisa e produção em série

Depois de ser testado por cinco meses ao longo de 2020 em pacientes no Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza – comprovando sua eficácia no tratamento de insuficiência respiratória –, o equipamento recebeu em outubro aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção em escala industrial, que ficou a cargo da emprsa Esmaltec.

“Fomos convidados pela Unifor para integrar o time de desenvolvimento do capacete hiperbárico, através da parceria com pesquisadores, universidades e entidades de saúde e a nossa equipe de engenheiros fez o projeto dos componentes exclusivos e investimos em moldes de injeção específicos e únicos para esse produto”, afirmou Marcelo Pinto, diretor superintendente da Esmaltec, em nota.

A empresa afirmou que ficou encarregada pela parte fabril, pela comercialização e pelos registros de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi feito em julho. Já a produção do Elmo foi iniciada em dezembro.

Também em dezembro, a Esmaltec doou 250 unidades do capacete de respiração para utilização na rede pública do Ceará. Desses, 200 foram destinados a hospitais públicos e 50 para a Escola de Saúde Pública (ESP). Neste ano, mais 300 aparelhos foram doados à Secretaria da Saúde cearense. Já a rede privada de saúde recebeu 100 unidades do Elmo.

Segundo a Pinto, a linha de produção da empresa tem capacidade para atender uma demanda de até 100 peças/dia – até o momento, já foram enviados mais de 700 unidades para secretárias e hospitais, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Estamos recebendo consultas de vários hospitais e instituições da área da saúde de todas as regiões do pais. O grande desafio durante o processo foi garantir um equipamento acessível a todos, principalmente quando se compara com preços de ventiladores hospitalares que tem preços bem elevados”, completou, destacando que o Elmo é comercializado por menos de R$ 2 mil.

“Nossa participação nesse projeto não busca a lucratividade, isso fazemos como fabricante de eletrodomésticos da linha branca. O que nos motiva com o Elmo é gerar valor à sociedade e contribuir para o bem estar das pessoas.”

Uso no Amazonas

Depois de doar 65 unidades do equipamento para o governo do Amazonas – que devem beneficiar 10 unidades de saúde amazonense –, a Secretaria da Saúde do Ceará realizou, no começo de fevereiro, o treinamento de 74 profissionais de saúde amazonenses para usar o capacete de respiração assistida.

A fisioterapeuta e bolsista da ESP Ingrid Sá foi uma das três responsáveis pela capacitação de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, além de engenheiros clínicos no Amazonas.

À CNN, ela destacou a parceria entre os dois governos e o interesse dos profissionais amazonenses em utilizar o Elmo nos pacientes com Covid-19.

“O Elmo será mais um recurso para ajudar [os profissionais do Amazonas] no tratamento dos pacientes com Covid-19. Além de não ser invasivo e ter baixo custo, acreditamos que ele será importante para ajudar nas internações”, afirmou.

Além da parte teórica sobre o funcionamento do aparelho, os profissionais passaram por uma simulação com um voluntário para experimentar o uso do capacete em situação próxima à realidade.

“Nossa orientação para eles foi que não deixem o Elmo para uso apenas em último caso e, sim, que o utilizem assim que a lista de recomendações [para uso do capacete] começar a ser preenchida”, explicou Sá.

Ela destacou ainda que foi criado um grupo focal por meio de um aplicativo de comunicação para que os profissionais no Ceará possam dar suporte durante os primeiros usos no Amazonas.

Para participar do treinamento, Sá, a também fisioterapeuta Betina Santos e a enfermeira Rebeca Bandeira foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

À CNN, a Secretaria da Saúde do Ceará esclareceu que a doação dos aparelhos foi feita a pedido do governo amazonense. A pasta afirmou ainda que os hospitais que quiserem adquirir o Elmo devem entrar em contato diretamente com a empresa responsável.

Já a Secretaria de Saúde do Amazonas informou que recebeu 40 unidades do aparelho e que “está providenciando a distribuição delas entre as unidades da capital”.

Equipamento semelhante

Raul Gonzalez Lima é coordenador de uma parceria da USP com a iniciativa privada que desenvolve um capacete que, adaptado a um respirador artificial, dispensa o uso do tubo endotraqueal em pacientes internados em UTIs.

O aparelho, batizado de Escafandro, teve alguns protótipos testados ao longo de 2020, incluindo a produção de um lote piloto, mas ainda não entrou em produção em larga escala.

À CNN, Lima afirmou que a equipe está trabalhando na modificação de alguns subsistemas e na simplificação de seu uso. Ainda não há, porém, um prazo para a conclusão dessas modificações.

Ele explicou ainda que o Escafandro, por ser destinado a pacientes já internados em UTI, se difere do Elmo por ter como objetivo trabalhar com um fluxo pulsado de ventilação.

“Alguns pacientes estão com músculos da respiração fadigados e, portanto, precisam de um descanso. Para eles, a respiração pulsada ajuda muito, porque é uma pressão positiva que se impõe para entrar no pulmão e, com isso, os músculos acabam relaxando e descansando, o que é benéfico para sua recuperação.”

Fonte: CNN

 

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MINISTRO DA DEFESA DE CHAVES FAZ ALERTA A OPOSITORES, ENQUANTO ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO NA ELEIÇÃO PARLAMENTAR EM DEZEMBRO

Ministro da Defesa de Maduro alerta opositores de que “nunca poderão exercer o poder político”

Vladimir Padrino ataca Juan Guaidó, enquanto o chavismo estimula a participação na eleição parlamentar de dezembro

FRANCESCO MANETTO

México – 06 JUL 2020 – 12:25 BRT

O ministro da Defesa da Veneuela, Vladimir Padrino, em uma imagem de arquivo.O ministro da Defesa da Veneuela, Vladimir Padrino 

A Venezuela tem um encontro com as urnas no horizonte, as eleições legislativas marcadas para 6 de dezembro, cuja participação o Governo de Nicolás Maduro está estimulando para legitimar uma nova Assembleia Nacional, hoje dominada pela oposição. Essa votação, convocada por uma autoridade eleitoral designada pelo Tribunal Supremo de Justiça, alinhado ao regime, já foi rejeitada por Juan Guaidó e pelos partidos que o apoiam, por entenderem que carece das garantias suficientes. Neste domingo, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, veio lhes dar razão. Durante um ato militar pelo 209º aniversário da assinatura da independência nacional, o general advertiu que esses opositores “nunca poderão exercer o poder político”.

“Enquanto existir uma força armada como a que temos hoje, anti-imperialista, revolucionária, bolivariana, nunca poderão exercer o poder político na Venezuela”, clamou Padrino López. “Acredito que seja bom que isso seja entendido por essa facção de meliantes, politiqueiros, que se atreveram a pôr em um comunicado, um despropósito de comunicado, exigir de nós um maior compromisso, quando a Força Armada Nacional Bolivariana já deu demonstrações concretas, à vista de todo o povo da Venezuela, de seu interesse patriótico de defender a integridade de nosso espaço geográfico, que não é uma opção para nós, é um mandato constitucional”, acrescentou.

As palavras do titular da Defesa se emolduram num clima de máxima tensão política e demonstram o que a oposição sempre reprovou em Maduro, e também em seu antecessor, Hugo Chávez. Ou seja, que o chavismo não está disposto a ceder o poder. Por esta razão, a oposição se recusou a participar das últimas convocatórias ― em 2017, quando foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte, que, na prática, atua como um braço legislativo às ordens do Executivo. E também em maio de 2018, quando se recusou a disputar uma eleição presidencial que transcorreu sem observação internacional plural e que, portanto, foi considerada fraudulenta pelos opositores de Maduro.

A equipe de Guaidó condenou essas declarações e as qualificou de “insolentes, ditatoriais e contrárias a toda a ordem constitucional”. “O general demonstrou novamente que em nosso país a soberania popular está sequestrada […]. Nicolás Maduro e Vladimir Padrino perverteram ao máximo a nossa instituição militar […]. Declarações deste tipo não podem ser ignoradas e exigem uma expressão de condenação por parte da institucionalidade da Força Armada Nacional e da comunidade internacional”, diz um comunicado divulgado pelo Gabinete de Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 Governos estrangeiros.

A ameaça de Padrino afasta também um hipotético cenário de diálogo. Justamente nesta semana, a União Europeia voltou a apelar a uma solução política negociada à gravíssima crise que o país atravessa. E as eleições parlamentares de dezembro, se as condições permitirem, poderiam ser o primeiro teste para uma aproximação. Guaidó, enquanto isso, busca solucionar também a crise política particular da oposição e suas bases, frustradas por uma confrontação que se eternizou. “Faço um apelo a uma grande aliança por nosso país. Uma aliança sem mesquinharias. A luta definitiva pela liberdade deve encontrar todos nós juntos. Estarmos juntos é a chave neste momento”, manifestou o chefe do Parlamento.

Em termos parecidos se pronunciou Leopoldo López, que reapareceu por videoconferência da residência da Embaixada da Espanha em Caracas em um ato on-line batizado como Congresso da Unidade Nacional. “Saberemos conquistar esta segunda independência”, afirmou. “Hoje, irmãs e irmãos, o desafio é imenso, e só podemos alcançar esse desafio com unidade”, afirmou o dirigente opositor.

O desafio da coesão das forças opositoras ― o chamado G-4, formado pelos partidos Primeiro Justiça, Ação Democrática, Vontade Popular e Um Novo Tempo ― sempre foi árduo por causa de diferenças estratégicas e inclusive ideológicas. Todos cerraram fileiras com Guaidó quando este se pronunciou contra Maduro, em janeiro de 2019, mas com o passar do tempo essa unidade voltou a rachar. O fato de as atividades da oposição se reduzirem a um conjunto de gestos e ações simbólicas, enquanto a rua continua desmobilizada e a pandemia impede a convocação de novas mobilizações, é o que mais mal-estar provocou em alguns setores.

Nesta semana, Henrique Capriles, ganhador das eleições parlamentes de 2015 e ex-adversário eleitoral de Maduro, lançou críticas a Guaidó e a López. “O verdadeiro debate é se lutaremos ou não lutaremos, se faremos algo ou não faremos nada. Não vamos acompanhar ficções e fantasias que só servem para dar mais frustrações aos venezuelanos e destruir mais a oposição, se é que não acabam de destruí-la”, opinou. Capriles, que também rechaça ao menos neste momento a realização de eleições legislativas por causa da crise sanitária da covid-19, defende que em médio prazo será preciso rever a estratégia. “É preciso reconstruir a oposição como é preciso reconstruir a Venezuela.”

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ESPANHA RELAXA CONFINAMENTO A PARTIR DE 2 DE MAIO

Espanhóis poderão sair para passear e praticar esportes a partir de 2 de maio, diz primeiro-ministro

Foto: Borja Puig de la Bellacasa/La Moncloa/AFP

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou na noite deste sábado (25) que a partir de 2 de maio os cidadãos, há seis semanas submetidos a um confinamento rigoroso, poderão sair de casa para praticar esportes ou passear, se a epidemia continuar desacelerando.

Além disso, Sánchez anunciou que apresentará na terça-feira o plano de suspensão do confinamento que seu governo espera colocar em andamento a partir de meados de maio.

“Gostaria de anunciar que, se a evolução da pandemia continuar em um sentido positivo, […] a partir de 2 de maio será permitido sair para praticar atividades físicas individuais e passeios com as pessoas com as quais convivemos”, declarou durante um discurso na televisão.

A Espanha está desde 14 de março em um confinamento mais rígido do que o restante dos países europeus, que foi inclusive prolongado até 9 de maio.

Os adultos podem sair somente para trabalhar – no caso de não poderem trabalhar remotamente -, comprar comida, ir à farmácia, ao médico ou passear com o cachorro.

Sánchez, que mencionou nesta semana que a suspensão das medidas poderia ocorrer a partir de meados de maio e de forma progressiva, anunciou que na terça-feira apresentará o plano de ‘desconfinamento’.

O processo “será gradual, pois não vamos recuperar toda a mobilidade de uma só vez”, insistiu.

“Todas as atividades [econômicas] serão recuperadas em etapas e com limitações que vão mudando a cada avanço” no combate à epidemia, acrescentou, destacando que o desconfinamento será diferente dependendo da região.

A Espanha é o terceiro país do mundo mais afetado pela pandemia em número de mortes, atrás dos Estados Unidos e da Itália, com 22.902 mortos.

Fonte: Blog do BG

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