PEDIDO DE IMPEACHMENT DE ALEXANDRE DE MORAES É PROTOCOLADO NO SENADO PELO PLANALTO

Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Pelo rito legal, o pedido contra os ministros do Supremo deve ser protocolado na presidência do Senado

Caio Junqueira e Leandro Magalhães, Da CNN, em São Paulo e em Brasília

 Atualizado 21/08/2021 às 02:12

PLANALTO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE ALEXANDRE DE MORAES NO SENADO

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).

Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades.

No último sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, por enquanto houve apenas o pedido contra Moraes.

No documento, Bolsonaro diz que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa então a tramitar como uma petição dentro do Senado.

A primeira manifestação do presidente do Senado ocorre nesta tramitação. É quando ele avalia se estão presentes os pressupostos de admissibilidade.

Se os pressupostos não estiverem presentes ele pode indeferir a petição. Se estiverem presentes ele leva para a deliberação da Mesa.

Se a Mesa admitir, o pedido é levado para leitura em plenário e para a eleição de uma comissão especial de senadores que emite um parecer ou pode pedir diligências. Depois disso, o parecer é lido e publicado e deliberado em plenário.

Se acolhido, com a aceitação da denúncia, o denunciado é comunicado para apresentar resposta à acusação. Depois da defesa é apresentado novo parecer pela procedência ou improcedência da denúncia, ou pela realização de diligências ou inquirição de testemunhas. O parecer depois é deliberado pelo Plenário.

Se acolhido, o STF é comunicado e o denunciado é afastado até sentença final. Depois há um prazo para manifestação da acusação e da defesa e depois ocorre o julgamento, exigindo-se o quórum de 2/3 para a perda do cargo.

Fonte: CNN
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ARTHUR LIRA DEVERÁ DESIGNAR UM NOVO RELATOR PARA TEXTO DO VOTO IMPRESSO QUE QUER PAUTAR SEMANA QUE VEM

Câmara envia recado ao Planalto e quer pautar voto impresso semana que vem

Nas contas de aliados de Arthur Lira, há um amplo placar pela derrota da proposta do voto impresso

Bárbara Baião Da CNN, em Brasília

 Atualizado 06 de agosto de 2021 às 21:52

Câmara envia recado ao Planalto e quer pautar voto impresso semana que vem | JORNAL DA CNN - YouTube

Antes do pronunciamento em que anunciou a intenção em pautar a PEC do voto impresso no plenário, o Palácio do Planalto teria sido alertado sobre uma possível ruptura do presidente da Câmara com o governo caso o presidente Jair Bolsonaro não aceite a decisão da maioria dos deputados. Eleito com o apoio do governo, Arthur Lira (PP-AL) é um dos mais ativos na articulação de projetos de interesse do Executivo.

Nas contas de aliados de Lira, há um amplo placar pela derrota da proposta. Segundo relatos feitos à CNN, a decisão do presidente da Câmara foi calculada diante da polarização sobre o assunto, que chegou ao limite de tensão depois que o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu cancelar a reunião entre os 3 poderes por causa da insistência dos ataques de Jair Bolsonaro contra ministros e a lisura do processo eleitoral. Para esses aliados, se o assunto for derrotado de maneira expressiva no plenário, o discurso do governo poderia ser esvaziado.

A aliados, Lira manifestou que pretende pautar o assunto um dia depois, na próxima terça-feira, 10. Antes disso, deverá discutir com líderes partidários a possibilidade de designar um novo relator do texto que já foi derrotado na comissão especial.

Se a mudança for confirmada, caberá ao escolhido decidir se levará à votação o parecer do deputado Filipe Barros, do PSL, pela implementação do voto impresso, ou do deputado Raul Henry, do MDB, contrário a proposta e que será analisado em sessão do colegiado nesta sexta-feira (6).

Fonte: CNN
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CIRO NOGUEIRA ASSINOU O TERMO DE POSSE COMO NOVO MINISTRO DA CASA CIVIL E JÁ DESPACHA NO PALÁCIO DO PLANALTO

Ciro assina termo de posse na Casa Civil e já despacha no Planalto

A cerimônia de posse do senador como ministro-chefe da Casa Civil, porém, só deve ocorrer na próxima terça-feira

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 28 de julho de 2021 às 19:50Ciro assina termo de posse na Casa Civil e já despacha no Planalto

O senador Ciro Nogueira assinou nesta quarta-feira (28) o termo de posse como novo ministro da Casa Civil, ocupou o gabinete do antecessor, Luiz Eduardo Ramos, e já despacha no Palácio do Planalto. A posse, porém, só deve ocorrer na próxima terça-feira.

A antecipação da assinatura se deu por dois motivos. Primeiro, porque pela manhã ele deu posse a sua suplente no Senado, sua mãe, Eliane Nogueira. Segundo, porque Ciro segundo todos seus interlocutores diretos já havia desde segunda-feira começado a operar politicamente no cargo. Hoje, sua secretária também já despachava no Planalto. Ele também já convidou dois servidores do Congresso para trabalhar com ele. Por ora, o atual secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, permanecerá no cargo.

Empossado, ele se reuniu com dois ministros, Flavia Arruda, da Secretaria de Governo, com quem tratou da reorganização da operação política. Em princípio, Flavia ficará mais focada na Câmara, onde já conta com a ajuda do presidente da casa, Arthur Lira. Ciro focará no Senado. Ele tem dito que pretende formar uma maioria consolidada e segura para aprovação de projetos do governo.

Outra missão é assumir a articulação dos recursos das emendas de relator, as chamadas RP9, que geraram polêmica neste ano por não haver critério claros e públicos de distribuição entre os parlamentares. Pelo Senado, quem fez a gestão dessa divisão, estimada em R$ 6 bilhões, foi o ex-presidente da casa Davi Alcolumbre. Ciro deverá agora ser o responsável por essa divisão. Pela Câmara, onde o valor é de R$ 17 bilhões, isso será mantido com o presidente, Arthur Lira. Sua tarefa será fazer essa operação com Alcolumbre sem afastá-lo ainda mais do Palácio do Planalto.

Ao contrário, fazer de forma que o atraia. Ele é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e conduzirá a sabatina com o nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, André Mendonça.

Ciro também tem avaliado a possibilidade de expandir as atribuições da Casa Civil, por onde já passaram funções como administrar o bilionário Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI. Há outras áreas que ao longo do governo foram sendo desmembradas para outras pastas. Mas ele não pretende fazer isso de forma abrupta, mas, segundo seus interlocutores, dentro de uma construção política.

Fonte: CNN

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AÉCIO NEVES ACREDITA EM UMA “TERCEIRA VIA” PARA CORRIDA PARA O PALÁCIO DO PLANALTO EM 2022

Aécio Neves: candidatura de Doria à Presidência pode levar PSDB ao isolamento

Em entrevista à CNN, deputado e ex-presidenciável afirmou que acredita na viabilidade de uma terceira via e que partido precisa ter ‘desprendimento’ no assunto

Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo*

 Atualizado 17 de julho de 2021 às 20:12

PSDB-SP rebate Aécio e defende candidatura própria à Presidência - CartaCapital

Em entrevista à CNN na última quinta-feira (17), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que, apesar de acreditar em uma “terceira via” para a corrida para o Palácio do Planalto em 2022, o candidato deve ser o “melhor posicionado para vencer as eleições”, e não necessariamente um nome do PSDB.

Com isso, o ex-presidenciável criticou uma possível candidatura para a presidência em 2022 de João Doria, governador de São Paulo, nome que para ele pode levar o partido “ao isolamento” caso seja, de fato, a escolha da sigla para a corrida eleitoral.

Adversário do Partido dos Trabalhadores em 2014 e agora contra contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Aécio defendeu que a “terceira via” una todos os partidos que não estão posicionados no atual espectro político da polarização.

Para ele, a insistência em Doria como nome possível do partido fará com que o projeto nacional se submeta a uma lógica regional. “Tenho feito uma oposição a uma candidatura interna que nos levaria ao isolamento absoluto, que é a candidatura do governador de São Paulo”, disse.

“Doria perdeu as condições a reeleição em São Paulo e quer construir um palanque para o vice-governador, um homem correto, de bem, em São Paulo. O preço disso é muito alto. Pode ser o desfacelamento do PSDB inclusive no futuro”.

Aécio apontou à âncora Daniela Lima que os nomes do governador gaúcho Eduardo Leite e do senador Tasso Jereissati (CE) teriam condições de “agregar para fora”, ou seja, chamar aliados para compor uma chapa com um nome forte dos tucanos. A possibilidade de uma construção do gênero com Doria, para ele, é inviável e faria com que o partido perdesse relevância no futuro.

“Eu não quero que o PSDB se transforme em um partido nanico nas próximas eleições. Podemos até não vencer nessas eleições presidenciais, mas eu acredito muito que após a radicalização que está aí colocada, o PSDB reaparecerá como o partido da reinstitucionalização da política, capaz de agregar outras forças ao centro e constuir um processo do planejamento, eficiência, resultados necessários de um governo de centro”, analisou.

Impeachment de Bolsonaro

Questionado sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Bolsonaro, Aécio diz esperar o término da CPI da Pandemia para então começar a pensar no assunto, mas ponderou ser preciso comprovação de crime de responsabilidade e mobilização popular para que o processo ganhe tração.

“Nós temos uma comissão que está investigando para que, no final da comissão, possa haver a compreensão do que ocorreu. Há dois ingredientes que precisam se encontrar para o afastamento do presidente da República. O crime de responsabilidade, claramente apontado, e mobilização popular. Acho que após o trabalho da CPI é que essa análise será feita.”

Voto impresso

O deputado também disse não haver indícios de fraude nas eleições presidenciais de 2014, quando ele disputou e perdeu, no segundo turno, para a então presidente Dilma Rousseff (PT). O resultado foi contestado na época e os votos foram auditados pelo PSDB, que não encontrou provas de irregularidades.

O assunto voltou à tona após declarações do presidente Jair Bolsonaro de que as eleições de 2014 e de 2018 teriam sido fraudadas, sem apresentar provas. Bolsonaro também tem insistido na votação da PEC do voto impresso como condição para o pleito,  o que “interditou” os debates sobre o tema, na visão de Aécio.

“Não dá para mexer nisso até 2022. A discussão ficou interditada pela forma que Bolsonaro se coloca, mas não adianta achar que elas são perfeitas enquanto 60% da população têm dúvidas sobre o sistema”, afirmou.

“Não tenho nenhum indício que aponte para fraudes naquela eleição. Os crimes ali cometidos foram de outra ordem. Era sobre a utilização sem limites da máquina pública, as fake news, o disparo ilegal de ‘zaps’ dando conta de que, eu eleito, terminaria com todos os programas sociais do governo, a utilização da Caixa, Correios, Banco do Brasil”, disse o deputado.

Fonte: CNNhttps://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/07/17/aecio-neves-candidatura-de-doria-a-presidencia-pode-levar-psdb-ao-isolamento

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PLANALTO DECIDIU MANTER NO CARGO O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, RICARDO BARROS

Planalto consulta Arthur Lira e decide manter Ricardo Barros na liderança

A avaliação é a de que uma demissão agora seria um atestado de que houve irregularidades na aquisição da vacina Covaxin

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 28 de junho de 2021 às 22:20

Após conversas durante o final de semana que se estenderam para esta segunda-feira (28), o Palácio do Planalto decidiu manter no cargo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

A avaliação é a de que uma demissão agora seria um atestado dcnnbrasil.com.br/…/cpi-da-pandemia-arrecada-27-assinaturas-necessarias-para-prorrogar-os-trabalhose que houve irregularidades na aquisição da vacina Cov CPI da Pandemia

Nos bastidores, o governo considera que pelo que se apresentou na CPI na sexta-feira, não é suficiente para tirá-lo da liderança do governo na Câmara. A avaliação é a de que é melhor aguardar pelo menos até que o próprio Barros vá a CPI para dar suas explicações.

Além disso, o governo tem questionado a credibilidade do deputado federal Luis Miranda, que já foi denunciado pelo Ministério Público por estelionato.

O deputado virou alvo da CPI da Pandemia depois que o deputado federal Luis Miranda disse que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que o polêmico contrato para aquisição de vacinas Covaxin era “rolo” de Barros.

Nesta segunda-feira (28), ele ss senadores e disse que prestará esclarecimentos na comissão. Barros inclusive procurou o presidente da CPI, Omar Aziz, dizendo-lhe estar disposto a falar.  Ele também teria pontuado que as acusações a ele decorrem muito mais pelo fato de ter sido ministro da Saúde de Michel temer e nesta ocasião ter feito um contrato com a Global, dona da Precisa, na qual o material não foi entregue do que com o caso Covaxin.

A posição do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o episódio, também foi determinante para a manutenção de Barros no cargo. Os dois são do mesmo partido, o PP, embora não integrem internamente o mesmo grupo.

Mas o Palácio do Planalto e Arthur Lira têm avaliações semelhantes sobre o deputado Luís Miranda e avaliaram nas conversas que é melhor seguir adiante e aguardar os desdobramentos.

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PRESIDENTE BOLSONARO AVALIA REORGANIZAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA NO SENADO

Planalto quer mudar articulação política no Senado

A ideia em análise é substituir o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco

Caio Junqueira e Larissa Rodrigues

 Atualizado 11 de junho de 2021 às 21:27

Planalto quer mudar articulação política no Senado

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

O presidente disse a interlocutores estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como seus integrantes têm atuado na CPI da Pandemia. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, e o relator da CPI, Renan Calheiros, têm tido posturas críticas ao governo. Assim como a senadora Simone Tebet, que tem usado suas falas no colegiado para criticar as posições do Palácio do Planalto, como o uso de máscaras.

A eventual saída de bezerra, porém, seria de comum acordo. A ele interessaria um afastamento do governo, uma vez que pretende lançar seu filho, Miguel, prefeito de Petrolina, ao governo do Pernambuco em 2022. O estado é tradicionalmente um reduto do ex-presidente Lula, que deve disputar com Bolsonaro a Presidência em 2022.

Além disso, Bezerra foi indiciado pela Polícia Federal dentro de uma investigação que apura recebimento de propina durante o período em que o senador foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com o afastamento teria mais tempo para cuidar da sua defesa.

O presidente avalia nomes para substituir Bezerra, mas quer amarrar já alguém de algum partido que pode estar na aliança em 2022. Uma das possibilidades é fazer o senador Marcos Rogério, o mais aguerrido defensor do governo na CPI. Por outro lado, partidos do Centrão apoiam a indicação do ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O senador do Democratas já foi procurado por Bolsonaro, mas ainda está em dúvida se deve aceitar comandar a liderança do governo no Senado.

Fonte: CNN
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OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO PLANALTO SÃO VISTORIADAS PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ROGÉRIO MARINHO

Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto

18 maio 2021
Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto – Blog do FM

As obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, zona oeste de Natal, alcançaram mais de 30% de execução. O projeto da Prefeitura em parceira com o Governo Federal prevê, nesta primeira etapa, a execução de melhorias em 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 16,3 milhões. O prefeito Álvaro Dias e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriaram os serviços na manhã desta segunda-feira (17). A previsão para a conclusão dos trabalhos é de 14 meses.

O prefeito Álvaro Dias e o ministro Rogério Marinho estiveram no canteiro de obras, verificando os serviços da lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros, bem como viram de perto a construção da galeria de águas pluviais que vai dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“Essa é uma obra robusta e representa a concretização de um sonho antigo dos moradores do bairro. Nós estamos proporcionando a melhoria na infraestrutura da região, valorizando os imóveis, ampliando a oferta dos serviços públicos e melhorando a qualidade de vida da população. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira em tempos de estiagem ficarão no passado”, destacou o prefeito Álvaro Dias. Ele lembrou ainda que vai buscar garantir os recursos para a sequência das outras duas etapas, projetando calçar, drenar e pavimentar 90% do Planalto e a construção de mais três lagoas de captação.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou a importância da parceria entre as gestões da Prefeitura e do Governo Federal, sobretudo o empenho do ministro Rogério Marinho em atender os pleitos levados até Brasília. “Ter um potiguar no alto escalão do Governo Federal é uma vantagem enorme. Quero agradecer e reconhecer toda atenção que estamos recebendo para a execução dos nossos projetos. As portas estão sempre abertas no Ministério do Desenvolvimento Regional e só quem tem a ganhar com isso é a população da cidade”, comentou.

O ministro Rogério Marinho parabenizou as equipes envolvidas no projeto, evidenciando o bom ritmo de trabalho dos serviços. Ele ficou satisfeito com o que observou e reafirmou a vontade do Governo Federal de concluir todos os projetos em execução sob a responsabilidade da sua pasta. “Essa obra tem magnitude em estrutura, mas tem a sua importância elevada para os moradores da região. É um ganho social imenso. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de levar desenvolvimento para todo o Brasil e estamos proporcionando isso através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em Natal, temos feito muito ao lado da gestão do prefeito Álvaro Dias e vamos avançar ainda mais com esse trabalho, pois a capital potiguar tem uma importância estratégica para todos nós”, apontou o titular do MDR.

Fonte: Política em Foco

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A PEDIDO DO PRESIDENTE BOLSONARO, PAZUELLO DEVE GANHAR CARGO NO PALÁCIO DO PLANALTO

Ex-ministro da Saúde, Pazuello deve assumir cargo no Palácio do Planalto

Apesar de ter demitido Pazuello do cargo de ministro, o presidente indicou que deseja mantê-lo por perto

Renata Agostini
Por Renata Agostini, CNN  
 Atualizado 18 de abril de 2021 às 17:16
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Eduardo PazuelloBolsonaro determinou à equipe que encontrasse um espaço para abrigar no governo o general Foto: Carolina Antunes/PR (16.set.2020)

A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve ganhar um cargo no Palácio do Planalto. Está em discussão alçá-lo ao comando da “Secretaria Especial de Modernização do Estado”, informou à CNN um auxiliar presidencial.

A secretaria é subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Onyx Lorenzoni. Assumindo o cargo, Pazuello será encarregado, por exemplo, de “formular a política nacional de modernização do Estado” e ainda coordenar a definição de diretrizes para a “transformação digital de serviços públicos”.

Bolsonaro determinou à equipe que encontrasse um espaço para abrigar no governo o general, que deixou o comando da Saúde há quase um mês. Ao entregar o cargo para Marcelo Queiroga, ele se reapresentou ao Exército, já que não chegou a se transferir para a reserva.

Apesar de ter demitido Pazuello do cargo de ministro, o presidente indicou que deseja mantê-lo por perto. O general é alvo de inquérito por causa da crise em Manaus e está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), onde ministros defendem sua responsabilização por omissões durante a pandemia.

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PLANALTO E TCU TENTAM ENCONTRAR UMA SAÍDA PARA SANCIONAR ORÇAMENTO SEM COMETER CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Planalto conversa com TCU para evitar crime de responsabilidade no orçamento

Presidente Jair Bolsonaro escalou aliados para articular com o Tribunal de Contas da União e a Advocacia Geral da União uma saída para sancionar o orçamento

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

Atualizado 02 de abril de 2021 às 22:19

Planalto intensifica conversa com TCU para evitar crime de responsabilidade no orçamento

O presidente Jair Bolsonaro escalou aliados para articular com o Tribunal de Contas da União e a Advocacia Geral da União uma saída para sancionar o orçamento deste ano sem que corra risco de responder a crime de responsabilidade.

Entre os interlocutores do governo com o TCU, o Planalto vê no ministro Jorge Oliveira um aliado de primeira ordem. Oliveira foi ministro da secretaria geral da presidência, antes de assumir uma vaga no tribunal. Outro ministro com quem Planalto tem buscado estreitar relações é Bruno Dantas, considerado muito próximo de parlamentares da oposição.

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, irá encurtar a folga de Páscoa e retornar a Brasília para reunião ainda no domingo (4). Ao longo da próxima semana, haverá outras reuniões também focadas em uma solução jurídica. A data limite de sanção do texto é 22 de abril.

Auxiliares da ministra da secretaria de governo, Flávia Arruda, afirmam que ela tem atuado como uma “agente de conciliação” entre o governo e o Congresso, já que até semana passada a ministra estava na condição de deputada.

A preocupação com desagradar o Congresso vence a disputa entre garantir o pagamento de emendas parlamentares ou atender aos apelos da equipe econômica, que prefere o veto.

Um auxiliar muito próximo do presidente disse à CNN, nesta quinta-feira, que o presidente não pode ficar em situação de inelegibilidade. O mesmo auxiliar ressalta que quem poderia abrir processo contra Bolsonaro é o presidente da Câmara, Arthur Lira, e não o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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DEPOIS DE OCUPAR O CORAÇÃO DO PLANALTO, CENTRÃO COMEÇA A SE MOBILIZAR POR UM NOME DE SEU AGRADO PARA PRÓXIMA VAGA DO STF

Após ocupar Planalto, Centrão busca nome para o Supremo Tribunal Federal

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
Atualizado 30 de março de 2021 às 21:23
Após ocupar Planalto, Centrão busca nome para o Supremo Tribunal Federal

Depois de ocupar o coração do Palácio do Planalto em um cargo, o Centrão começa a se mobilizar por um nome de seu agrado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo tem feito chegar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o seu preferido, o novo ministro da Advocacia-geral da União, André Mendonça, não é a melhor opção.

O principal incômodo da base aliada de Bolsonaro com Mendonça é sua gestão na Advocacia-Geral da União (AGU). Quando assumiu o comando do órgão, ele promoveu um grupo interno próximo a ele que havia liderado ações de improbidade contra muitos políticos. Por exemplo, contra o então deputado e atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu pai, o então senador Benedito de Lira. A ação contra os Lira foi movida quando Grace Mendonça era a AGU, em dezembro de 2016.

Nesse sentido, lideranças do Centrão tem alertado o Planalto de que Mendonça pode sofrer uma resistência significativa ao seu nome no Senado.  Um outro motivo é o aumento exponencial de representações que ele enquanto ministro da Justiça tem feito contra críticos do governo, utilizando-se para tanto da lei de Segurança Nacional. Pesa porém a seu favor o fato  de ser evangélico, sua principal credencial hoje.

Evangélicos disseram á CNN que Mendonça atende aos requisitos do grupo, mas que se for indicado será considerado uma indicação pessoal do presidente. Os líderes evangélicos já apresentaram uma lista tríplice: o advogado e desembargador aposentado Jackson di Domenico, do integrante do Ministério Público Federal em Brasília José Eduardo Sabo Paes e do juiz federal William Douglas.

Esse cenário faz com que o Centrão tenha apostado em outros nomes. Uma possibilidade era o procurador-geral da República, Augusto Aras, mas duas fontes disseram á CNN que o próprio presidente Jair Bolsonaro já lhe disse que ele não será indicado agora. Além de não ser evangélico (ele é católico), Bolsonaro não deseja abrir uma sucessão na PGR que teria alto potencial explosivo tendo em vista o enfrentamento que Aras liderou na instituição, visto como positivo pelo Planalto.

A alternativa seria Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que é evangélico e alagoano como Arthur Lira. Sua indicação  teria como vantagem abrir mais uma vaga no STJ. Ou seja, o presidente faria duas nomeações em tribunais superiores.  Sob essa ótica, outros ministros da corte  também são cotados, como o ex-presidente João Otávio Noronha, que beneficiou recentemente em suas decisões o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, e Luis Felipe Salomão.

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PROJETO DE LEI DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS FOI ENTREGUE À CÂMARA PELO GOVERNO

Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta ao Planalto em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado

Ligia Tuon, do CNN Brasil Business, em São Paulo

 Atualizado 24 de fevereiro de 2021 às 22:38

Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara

 

Um dia depois de enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP) de privatização da Eletrobras, o governo federal entregou nesta quarta-feira (24), em ato simbólico, o Projeto de Lei dos Correios ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Assim como fez ontem, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso. Também compareceram à cerimômia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fabio Faria.

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta de privatização dos Correios à Secretaria de Assuntos Jurídicos em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado.

A proposta envolve a quebra do monopolio postal dos Correios e a abertura do mercado a outras empresas.

Na prática, além de possibilitar a desestatização dos Correios, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços, além de estabelecer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais, informou a secretaria de comunicação (Secom) do Planalto por meio de nota. “Desta forma, o Governo garante que a prestação do serviço postal não será deteriorada”, diz.

Ainda de acordo com a Secom, em paralelo à tramitação do projeto, serão realizados os debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa.

O processo inclui a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e liberado para a realização do leilão tão logo seja aprovado pela Corte.

O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discussão à casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tensão pelos investidores.

Processo difícil

O governo Bolsonaro fala em privarizar os Correios desde a campanha presidencial, mas economistas e especialistas no assunto sempre disseram que não seria um processo fácil. Primeiro, porque o projeto demanda uma mudança na Constituição, cujo trâmite é mais demorado no Congresso.

E, segundo, por questões práticas, que passam por assegurar que os serviços prestados a regiões mais distantes e, por isso, potencilamente pouco lucrativas à iniciativa privada, continuem sendo prestados.

Além disso — com estato de empresa estatal desde 1969, durante a ditadura militar, e em torno de 100 mil funcionários —, os Correios não são um negócio rentável e acumulam um histórico de regalias, ineficiência e falta de transparência em relação aos balanços financeiros.

A empresa precisariam passar por uma reestruturação interna, o que também enfrentaria obstáculos, já que mexe com interesses políticos.

Fonte: CNN

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RODRIGO MAIA TEM ALMOÇO COM A EQUIPE DE PAULO GUEDES CANCELADO E DIZ QUE A INTERLOCUÇÃO AGORA SERÁ APENAS COM O PLANALTO

Maia tem almoço com equipe de Guedes cancelado e só vai dialogar com Planalto

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 03 de setembro de 2020 às 20:40

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à CNN nesta quinta-feira (3) que um almoço que teria com dois secretários do ministro Paulo Guedes foi cancelado e que a sua interlocução a partir de agora será apenas com o Palácio do Planalto.

“A interlocução agora é com o [ministro-chefe da Secretaria de Governo Luiz Eduardo] Ramos”, disse o deputado, em entrevista ao repórter Chico Prado, após receber o projeto do governo para a reforma administrativa das mãos do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Maia ainda elogiou Ramos e atribuiu ao trabalho dele o avanço da pauta legislativa de interesse do governo Bolsonaro. “Pelo menos comigo, a relação com o ministro Ramos tem sido muito positiva e muito transparente”, comentou.

O fim do seu diálogo com o ministro da Economia não vai, segundo Maia, atrapalhar a agenda de votações da pauta econômica na Câmara dos Deputados.

“Eu não transfiro problema pessoal para a minha função como presidente da Câmara, como deputado federal”, afirmou Rodrigo Maia. “Meu compromisso é com o presidente da República”, completou.

O deputado diz que a exigência de uma comissão especial para a tramitação da Reforma Administrativa, apresentada nesta quinta, não é uma retaliação. Segundo Maia, esse é o trâmite ideal para que a proposta não possa ser questionada na Justiça.

“Se eu queimar etapa, a oposição vai ao Judiciário e ganha, porque regra é para ser cumprida”, disse o presidente da Câmara.

A respeito da proposta apresentada, Rodrigo Maia disse que os parlamentares vão discutir a inclusão do serviço público do Poder Legislativo, que não foi abarcado pelo texto do governo federal.

Fonte: CNN

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FONTES DO PALÁCIO DO PLANALTO INFORMARAM QUE DELEGADO ALEXANDRE RAMAGEM SERÁ NOVO DIRETOR-GERAL DA PF

 

Alexandre Ramagem, diretor da Abin — Foto: Reprodução/TV Globo

Alexandre Ramagem, diretor da Abin — Foto: Reprodução/TV Globo

O delegado Alexandre Ramagem será o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Mauricio Valeixo, demitido nesta sexta-feira, segundo informaram fontes do Palácio do Planalto.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública ainda não está escolhido. Cotado para o lugar de Sergio Moro, que deixou o governo, o ministro da Secretaria Geral, Jorge de Oliveira, perdeu força.

Alexandre Ramagem é o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele assumiu o cargo em julho do ano passado.

Delegado da Polícia Federal, Ramagem comandou na PF as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres.

O diretor da Abin também atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

Em 2018, Ramagem foi segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral – os candidatos a presidente têm direito a segurança da Polícia Federal.

Ele assumiu o comando da segurança de Bolsonaro depois de o presidente, então candidato, ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG).

Jair Bolsonaro cumprimenta o novo diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, na sede da agência, em julho do ano passado — Foto: Carolina Antunes/PR

Jair Bolsonaro cumprimenta o novo diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, na sede da agência, em julho do ano passado — Foto: Carolina Antunes/PR

Jair Bolsonaro cumprimenta o novo diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, ao chegar à cerimônia de posse na sede da agência de inteligência, em Brasília — Foto: Carolina Antunes/PR.

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