FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO 13º ATRASADO DE 2018

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson AraújoFátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson Araújo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) que vai pagar o décimo terceiro salário atrasado de 2018 para toda a parcela de servidores que ainda resta receber. A quitação vai acontecer até o mês de novembro.

Segundo a gestora estadual, os servidores que não são da segurança pública e que ganham até R$ 3,5 mil vão receber nesta sexta-feira (29). Os da segurança já haviam recebido no dia 15 de janeiro. Os que ganham acima desse valor bruto, vão receber nos meses de maio e novembro deste ano.

As datas específicas e quais servidores receberão em cada mês ainda não foram divulgados pelo Executivo Estadual. A definição aconteceu após o encontro com o Fórum Estadual de Servidores. A folha de pagamento atrasada foi herdada da gestão estadual anterior.

De acordo com o governo, o pagamento da sexta-feira vai significar que 51% da folha já estará quitada. Ao todo, a folha do décimo terceiro salário atrasado de 2018 é de R$ 238 milhões.

Com isso, o estado ainda terá uma folha de pagamento em atraso com os servidores: a de dezembro de 2018, que também foi herdada da gestão anterior do governo estadual. Essa folha é de R$ 330 milhões.

Fonte: G1 RN

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INÍCIO DO PAGAMENTO DAS FOLHAS EM ATRASO É ANUNCIADA PELA GOVERNADORA DO RN

Governo anuncia início do pagamento das folhas em atraso

13 jan 2021

Blog ApoDiário: Governo anuncia início do pagamento das folhas em atraso

O Governo do Estado anunciou o início do pagamento dos salários atrasados de 2018. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, 54% dos servidores estaduais receberão a integralidade do 13º salário de 2018 no dia 30 de janeiro. A proposta foi apresentada em reunião por videochamada com o Fórum dos Servidores no fim da manhã desta quarta-feira (13).

Em pronunciamento nas redes sociais, a governadora afirmou que o pagamento será iniciado por quem ganha até R$ 3.500. “Os que ganham até 3.500 e que são da Segurança Pública receberão nesta sexta-feira, dia 15, juntamente com a integralidade do salário de janeiro, como já vem sendo feito”, disse Fátima.

Segundo ela, os valores serão pagos graças aos recursos oriundos do Super Refis, que arrecadou R$ 90 milhões para os cofres públicos.
A atual gestão estadual assumiu o governo com quatro folhas em aberto e duas foram quitadas até o momento: novembro de 2018 e o 13º salário de 2017. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas que ainda estão pendentes é de aproximadamente R$ 750 milhões.
Fonte: Política em Foco
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A CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 4 MIL, ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 23

Por G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta sexta-feira (18) que vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para servidores que ganham salário bruto até R$ 4 mil para a próxima quarta-feira (23).

calendário anterior previa o pagamento para quem recebe nessa faixa salarial apenas no dia 5 de janeiro. Com a mudança, esses servidores ativos, inativos e pensionistas se juntam aos que ganham até R$ 2 mil, que já tinham previsão de receber o complemento do 13º salário no dia 23.

Governadora Fátima Bezerra anunciou antecipação do pagamento — Foto: Divulgação

Governadora Fátima Bezerra anunciou antecipação do pagamento — Foto: Divulgação

Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Segundo a governadora postou em um rede social, “a arrecadação está sendo boa” e isso possibilitou a antecipação. “Os demais terão seu décimo terceiro complementado no dia 05/01 conforme anunciado na semana passada”, reforçou Fátima Bezerra.

A governadora Fátima Bezera anunciou o calendário de pagamento de conclusão do 13º salário no dia 11 de dezembro em reunião com o Fórum de Servidores.

Pagamento dos atrasados

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano.

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior.

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

Fonte: G1 RN
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GOVERNO: GOVERNO DO RN DECEPCIONA E NÃO HONRA COM O PAGAMENTO, DIZ SINAI-RN

Sindicato diz que Fátima decepciona e o presente é não honrar o pagamento

 DIVERSOS

Sindicato diz que Fátima não tem desculpa para não cumprir pagamento do piso salarial dos professores | Senadinho Macaiba

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN(SINAI-RN) publicou nota na imprensa questionando o Governo do Estado sobre o pagamento do 13° salário de 2020 e os atrasados de 2018.

Na nota, o Sindicato aponta que o Executivo Estadual vai concluir o pagamento do 13º deste ano apenas em 05 de janeiro próximo, o que é contra a lei trabalhista. Ainda afirma que a não previsão de quando serão quitadas as folhas relativas a dezembro e o 13° de 2018 frustrou o SINAI e a todos os servidores.

Por fim, exige do Governo, que se coloca como defensor do funcionalismo, os pagamentos do décimo de 2020 e os atrasados deixados pela gestão anterior. Leia o texto na íntegra abaixo.

Foto: Reprodução/Sinai RN

Fonte: Blog do BG
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CALENDÁRIO PARA CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NO RN É ANUNCIADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Anúncio foi feito em reunião com o Fórum dos Servidores — Foto: DivulgaçãoAnúncio foi feito em reunião com o Fórum dos Servidores — Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) o calendário para conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O anúncio aconteceu em reunião com o Fórum de Servidores.

Segundo a governadora, 67 mil servidores – que representam 57% de toda folha – terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro.

Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo.

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano.

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior.

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

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TCU AFIRMA QUE FORAM DEVOLVIDOS OS PAGAMENTOS POR MAIS DE 200MIL PESSOAS QUE RECEBERAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL INDEVIDAMENTE

Mais de 200 mil pessoas devolveram pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial, afirma TCU

 ECONOMIA

Foto: TCU/Divulgação

Mais de 200 mil pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial devolveram os valores, de acordo com o secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU) , Tiago Dutra.

“É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes”, disse Dutra.

O secretário deu a declaração durante audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, realizada por videoconferência.

A devolução de recursos foi facilitada por um site criado pelo Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos pagamentos. Dutra disse que se trata de um “mecanismo simplificado” e falou que “talvez” seja “interessante” mantê-lo em outros benefícios sociais no futuro.

“É muito difícil, se não quase impossível, obter a devolução desses valores”, afirmou.

O governo federal acredita que, ao todo, cerca de 2,6 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial indevidamente. A estimativa é que tenha sido pago R$ 1,57 bilhão para quem não deveria receber o benefício.

Dutra foi diretamente perguntado durante a audiência sobre as iniciativas do TCU para coibir pagamentos irregulares, bem como reaver os valores. Além da criação do site pelo Ministério da Cidadania, ele mencionou outras duas iniciativas para “correção, prevenção e devolução” dos recursos.

“Uma delas foi colocar todos os beneficiários no Portal de Transparência, combinando a atuação do controle institucional do TCU e da CGU também com o controle social”, disse.

Uma terceira medida, segundo ele, “foi a criação de uma lista na internet de benefícios que tenham sido cancelados” . Nela, constam os nomes daquelas pessoas que tiveram o indício de irregularidade confirmado.

“O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem”, disse.

Fonte: Blog do BG

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POLÍTICA: ENVIAR O RENDA BRASIL AO CONGRESSO E APÓS A ELEIÇÃO DEFINIR A FONTE DE PAGAMENTO, É O QUE DEFENDE A ALA POLÍTICA DO GOVERNO

Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de um novo imposto dos moldes da antiga CPMF, como propõe o governo, não tem apoio em ano eleitoral.

Tampouco, como já avaliou Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tirar recursos da Educação, pelo Fundeb, para financiar o Renda Brasil.

Nesta quarta-feira (30), segundo o blog apurou, a ala política do governo defendeu nos bastidores que o programa volte ao nome original — Renda Brasil — e não mais Renda Cidadã, como chegou a ser anunciado pelo relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar.

Assessores presidenciais defendem também que, já que não há um consenso a respeito da fonte de financiamento do programa, a definição fique em aberto pelo menos até o fim do pleito de 2020.

Nas palavras de um auxiliar de Bolsonaro, o discurso é que nada será “amarrado” agora, e o relator vai buscar — junto com parlamentares e equipe econômica — a fonte de financiamento.

Mas, após reunião ontem entre líderes, parlamentares avaliam que o governo está convencido a recuar da proposta de recursos do Fundeb para o Renda Brasil, assim como Paulo Guedes já fez em relação aos precatórios.

Ou seja: a ideia do governo é sinalizar à população que recebe o Auxílio Emergencial (que termina em dezembro) que eles não ficarão desamparados. Mas, na prática, o governo ainda não respondeu de onde sairão os recursos para o programa social.

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PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO TERÁ INICIO NO DIA 10 DE OUTUBRO, SEGUNDO ANÚNCIO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra anunciou pagamento em live — Foto: Reprodução Fátima Bezerra anunciou pagamento em live

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

“Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano – têm previsão de serem pagas no início de 2021.

“Já determinei a equipe econômica do nosso governo toda prioridade de me trazer uma proposta de pagamento das duas folhas deixadas pela última gestão. Se Deus quiser nós vamos começar o pagamento dessas duas folhas já no início do próximo ano”.

Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Administração, o RN tem atualmente 106.092 servidores públicos, sendo 50.816 ativos, 43.851 aposentados e 11.425 pensionistas. O último boletim aponta que, em julho, o RN pagou cerca de R$ 512 milhões na folha salarial.

Fonte: G1 RN

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PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAS À PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL É ANUNCIADO PELA PREFEITURA

Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores

Por Anna Ruth
Em Prefeitura De Natal, Slideshow

25 set 2020

Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores
O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.
O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no próximo dia 15 de outubro. “Com isso, mais de 4.000 professores serão beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro Dias.
Composto por membros da direção do sindicato, os representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e reivindicar um reajuste salarial. A Prefeitura já paga ao magistério público municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.
A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item, averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal.
“Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura quanto  a classe que está solicitando”, explica o procurador-geral Fernando Benevides.
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R$ 325 BILHÕES AUTORIZADO PELO CMN, SERÁ USADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA

CMN autoriza BC transferir R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional

Do CNN Brasil Business, em São Paulo*

 Atualizado 27 de agosto de 2020 às 20:12

Real; Moeda; Dinheiro; NotasNotas de real: dinheiro será usado pelo Tesouro para o pagamento da dívida pública

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que o Banco Central (BC) transferisse R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) e era um pedido antigo do Tesouro, mas que pleiteava um valor maior, na casa dos R$ 400 bilhões.

Um dos motivos dados pelo Tesouro para que esse dinheiro, fruto de reservas de resultado cambial do BC, fosse para o caixa do governo foi a falta de liquidez. Todo o dinheiro será destinado para o pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, que é a aquela paga em reais por emissão de títulos públicos.

O governo se apoiou no artigo 5º da Lei nº 13.820 que diz que, em situações severas restrições nas condições de liquidez, os recursos existentes na reserva do resultado do BC poderão ser transferidos ao Tesouro.

A conta, no entanto, pode aumentar. De acordo com o anúncio do governo, caso haja a necessidade, o CMN avaliará a ampliação do valor.

O CMN é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem como responsabilidade formular a política da moeda e do crédito no país. É ele que define as metas de inflação, por exemplo.

O Conselho é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes (que preside o colegiado), pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Lucros com dólar e caixa curto

No primeiro semestre, o BC registrou saldo positivo de R$ 478,5 bilhões com operações cambiais, composto por ganho de R$ 535,8 bilhões com reservas internacionais, diante da alta do dólar frente ao real, e perda de R$ 57,3 bilhões com swaps cambiais.

A maior parte desse ganho, contudo, é contábil, já que as reservas não foram majoritariamente vendidas, mas apenas marcadas a mercado conforme o novo patamar do dólar.

O Tesouro, por sua vez, já queimou uma parte do seu caixa com o aumento dos gastos do governo para combater a pandemia e com as condições menos favoráveis para o país emitir títulos e se financiar.

Em meio às incertezas trazidas pelo novo coronavírus e seus efeitos econômicos, investidores têm cobrado taxas de juros mais elevadas para emprestar ao governo, principalmente em papéis com prazo mais longo de vencimento, o que tem resultado em maior cautela do Tesouro nas emissões.

O subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais, alertou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o colchão de liquidez já caiu para um patamar muito próximo do nível mínimo de segurança, que é de três meses de vencimentos da dívida.

O risco de o colchão de segurança ficar muito baixo é o Tesouro acabar se vendo obrigado a pagar taxas mais elevadas pedidas pelos investidores para financiar o Brasil – hoje rejeitadas justamente pela posição mais favorável do governo na gestão da dívida.

“O principal indicador do nosso risco de financiamento no curto prazo é justamente o percentual de dívida vencendo nos próximo 12 meses”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, em coletiva virtual do CMN nesta quarta-feira.

“A gente já consegue observar um aumento bastante significativo desse número, passando de 18,7% para algo em torno de 20 a 23%, provavelmente ainda um pouco maior do que isso.”

Funchal afirmou que o Ministério da Economia solicitou inicialmente a transferência de R$ 445,2 bilhões do resultado do BC, mas o governo decidiu pelo valor inicalmente menor em razão de preocupaçãoo apresentada pela autoridade monetária.

O Banco Central já transferiu em anos anteriores o lucro com as reservas internacionais para o Tesouro Nacional, mas o fluxo intenso de valores entre eles gerava críticas dentro e fora do governo porque o resultado obtido com a valorização das reservas é contábil, enquanto o pagamento pelo BC é feito em moeda.

Em 2019, a nova lei previu a criação de uma conta gráfica para acumular esses resultados e reduzir esse fluxo.

A legislação estabeleceu que os ganhos cambiais devem em geral permanecer em uma reserva do BC para cobrir perdas futuras com a flutuação cambial, mas prevê a possibilidade de repasses pontuais ao Tesouro no caso de restrições de liquidez e dificuldades no refinanciamento da dívida pública.

Fonte: CNN

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UTILIDADE PÚBLICA: FOI PUBLICADO NESTA QUARTA FEIRA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA

Governo do RN autoriza prorrogação do prazo para pagamento do IPVA

Decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (Doe)

Por Redação – Publicado em 29/07/2020 às 08:59

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (Doe).

A medida foi tomada para que o contribuinte possa ter condições mais favoráveis para cumprir com o pagamento, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus.

A decisão para a organização do novo calendário fica a critério da Secretaria de Estado da Tributação (SET).

De acordo com as datas anteriores, apenas veículos com as placas terminadas em 1 ou 2 não serão beneficiadas com o adiamento, pois seu último vencimento para pagamento foi no dia 15 de julho. As demais quitariam em agosto, setembro ou outubro.

Confira o calendário anterior:

Fonte:  Agora RN

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