CPI DA COVID NO RN APROVOU REQUERIMENTO PEDINDO A SAÍDA DO ESTADO DO CONSÓRCIO NORDESTE

CPI aprova requerimento à governadora para saída do RN de Consórcio Nordeste

04 nov 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída. “O Ministério Público e a Justiça foram contra um pedido para suspensão dos repasses para o consórcio, entendendo a importância que ele tem e que não há razões concretas para suspensão. Por entender que as pessoas ainda são investigadas, e não condenada, e pela importância do Consórcio, voto contrário ao requerimento”, disse Francisco do PT. “Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, disse George Soares.

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PRESIDENTE DA CPI DA COVID NO RN DEFENDE A RETIRADA DO ESTADO DO CONSÓRCIO NORDESTE

Kelps diz que adiar repasses ao Consórcio Nordeste não basta: “Permanecer é desrespeito ao povo do RN”

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), voltou a defender nesta segunda-feira (25) que a governadora Fátima Bezerra (PT) determine a retirada do Estado do Consórcio Nordeste, em meio ao avanço das investigações sobre possíveis irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia.

Em entrevista ao portal da 98 Fm, Kelps Lima disse que a decisão da gestão estadual de adiar os repasses ao consórcio – anunciada nesta segunda – não basta e que é preciso sair do grupo. “O Governo do Rio Grande do Norte ainda permanecer no Consórcio Nordeste, cogitar repassar recursos, é um desrespeito ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da CPI.

Segundo o deputado, a governadora Fátima Bezerra já teve acesso a depoimentos sigilosos no qual pessoas delataram um suposto esquema ilícito envolvendo a compra dos respiradores.

“A governadora tem acesso a informações sigilosas, que eu tive, que demonstram claramente que o Consórcio Nordeste foi firmado com o objetivo de fazer conluio com o dinheiro do povo dos estados nordestinos. Os fatos demonstram que parte do dinheiro dos respiradores seria destinado à cidade de Araraquara (SP), a pedido de diretor do Consórcio Nordeste”.

Fonte: Blog do BG

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QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE É APROVADO PELA CPI DA COVID NO RN

Por g1 RN

 

Carlos Gabas (à esquerda, com o microfone) ficou em silêncio durante a CPI da Covid no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiCarlos Gabas (à esquerda, com o microfone) ficou em silêncio durante a CPI da Covid no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.

Gabas foi intimado, como investigado, a depor na CPI, mas permaneceu em silêncio durante todo o tempo da sessão do dia 6 de outubro. Ele conseguiu na Justiça do RN um habeas corpus que o deu o direito de não responder nenhum questionamento, incluindo “o privilégio contra a autoincriminação”, segundo a decisão.

Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. A aquisição, que não se concretizou, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300.

Quebra do sigilo

O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Segundo o presidente da CPI, os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais. Por isso, apenas os parlamentares terão acesso. Da mesma forma que ocorre com os dados que são repassados à CPI pelas instituições.

Os deputados também não explicaram o período dos dados que serão analisados. A solicitação será oficiada com as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

Novos depoimentos

Na reunião desta quinta-feira (14), os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Carlos Thomas Araújo da Silva, falou como testemunha sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico.

A CPI também ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Os dois responderam obre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do RN não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

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RN É O ESTADO DO NORDESTE COM PIOR SITUAÇÃO DE SECA

Seca grave no RN aumenta e atinge 52% da área; estado tem pior situação do Nordeste

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Entre julho e agosto deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um avanço da seca grave, passando de 38,39% para 52,66% do percentual de área com estiagem. Os dados são do Monitor da Seca de agosto, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

De acordo com o relatório, o avanço da seca grave em agosto ocorrido principalmente nas regiões Nordeste e Oeste do estado potiguar, em razão das anomalias negativas de chuvas. Como destacou a ANA, “os impactos são de curto e longo prazo em todo o estado”.

Com o levantamento, foi possível constatar que o RN apresenta uma pior condição entre os estados do Nordeste. Já no leste do Maranhão e oeste do Piauí, aconteceu o avanço da seca moderada, devido à piora nos indicadores do fenômeno. Por outro lado, devido às chuvas acima da média nos últimos meses, houve um recuo da seca moderada em parte do litoral baiano e da seca fraca no leste pernambucano.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados ​​em curto e / ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes de até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo.

Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS. O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua preparação.

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados obrigados e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca, relacionada significando que as categorias de seca em uma determinada área são comuns em relação ao histórico próprio da região.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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DIFERENÇA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS ENTRE POSTOS DO RN É UMA DAS MENORES DO NORDESTE

Variação de preço da gasolina entre postos do RN é a 2ª menor do Nordeste

20 set 2021

Variação de preço da gasolina entre postos do RN é a 2ª menor do Nordeste - Rádio 98 FM Natal

O motorista que for abastecer seu carro em um posto de combustíveis no Rio Grande do Norte não irá encontrar muita diferença no preço entre os estabelecimentos. De acordo com o mais recente levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), o estado tem a 2ª menor variação nos preços entre os postos pesquisados, comparado aos demais estados do Nordeste. No Brasil, é a 6ª menor variação. O preço médio da gasolina no estado, contudo, deixou de ser o mais alto do Brasil. Agora, é o segundo mais caro.

No levantamento, correspondente à semana entre os dias 12 e 18, o desvio padrão do Rio Grande do Norte só é maior que o de Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão e Espírito Santo. O preço mínimo em território potiguar é de R$ 6,390, enquanto o mais alto é de R$ 6,699. Em comparação aos estados vizinhos, a Paraíba tem preços que variam entre R$ 5,859 e R$ 6,329, enquanto Pernambuco tem gasolina comum que vai de R$ 5,780 a R$ 6,679.

No preço médio, levando em consideração a média entre todos os 52 postos pesquisados, o Rio Grande do Norte tem a gasolina comum custando R$ 6,620, valor pouco inferior à semana passada (R$ 6,625). O estado deixou de ter o preço médio mais alto do Brasil não devido à redução, e sim porque o Piauí registrou aumento no valor, que passou de R$ 6,605 para R$ 6,645.

Com informações Tribuna do Norte.

Fonte: Política em Foco

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NATAL É A CAPITAL DO NORDESTE QUE MENOS VACINOU, MAS PREFEITURA AFIRMA QUE VACINAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O QUANTITATIVO RECEBIDO,

Natal é a capital do Nordeste mais atrasada na vacinação, Maceió e João Pessoa já vacinam idosos com 68 anos

22 mar 2021

4 tipos de vacinas e o uso delas contra a covid-19 | Guia do Estudante

Reportagem veiculada no jornal Tribuna do Norte traz um dado preocupante. A cidade de Natal é a capital do Nordeste que menos vacinou. Maceió e João Pessoa são as mais avançadas, vacinando idosos a partir de 68 anos, seguido de Recife (69 anos), Teresina (70 anos), Salvador (72 anos) e Sergipe, Fortaleza e São Luís (74 anos).

Segundo a Prefeitura do Natal, a vacinação segue de acordo com o quantitativo recebido. Na noite deste sábado eram 71.796 doses aplicadas na capital, segundo o “vacinômetro”. Neste domingo, 1.831 idosos com 75 anos haviam sido vacidados nos três postos abertos durante o fim de semana. Nesta segunda-feira, além dos drive-thrus instalados no ginásio Nélio Dias, Via Direta e Palácio dos Esportes, outras 20 salas de vacinação irão funcionar em todas as regiões da cidade.

Fonte: Política em Foco
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NOVAS VERSÕES DO CUSCUZ VIRA ALTERNATIVA PARA EMPREENDEDORES NO RN

Por Lucas Cortez e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Novas versões do cuscuz, um prato tradicional do Nordeste, viram alternativa para empreendedores durante a pandemia no RN. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiNovas versões do cuscuz, um prato tradicional do Nordeste, viram alternativa para empreendedores durante a pandemia no RN. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Hambúrguer e até barca de cuscuz? O alimento feito a base de milho tradicional na região Nordeste brasileira ganhou versões e virou alternativa para potiguares que buscam uma renda durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

No Bairro Nordeste, em Natal, Rodrigo Medeiros da Silva, de 31 anos, tomou a iniciativa de abrir um espaço gourmet tendo como base o cuscuz em agosto de 2020, após ser infectado pelo coronavírus e registrar baixa nas vendas no antigo emprego como vendedor de panelas.

Mesmo sem curso na área gastronômica, o empreendedor abriu o espaço na área de casa e começou a atender de forma presencial e delivery. “Cuscuz é vida, é o prato que sustenta a minha família atualmente”, conta Rodrigo, que mora com a esposa e um filho de 5 anos de idade.

‘Hambúrguer’ de cuscuz é um dos pratos inventados por empreendedores potiguares. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Segundo o empreendedor, as receitas são criadas e reformuladas continuamente, já que o cuscuz é um prato dinâmico que se adapta a diversos tipos de acompanhamentos. “Os pratos mais vendidos são o cuscuz com carne de sol na nata, que é o mais tradicional. Também sai muito o cuscuz búrguer, que é o mais novo agora. No lugar do pão, a gente usa a massa de milho e recheia com queijos, hambúrguer, ovo e salada”, explica.

Por dia, ele vende de 20 a 30 pratos. Por causa da pandemia da Covid-19 e os novos decretos do Governo do RN e Prefeitura de Natal, o espaço está funcionando exclusivamente de forma delivery.

Após se afastar do trabalho, a enfermeira Edilene Santos, de 34 anos, também resolveu começar a vender e entregar cuscuz em novembro do ano passado, em Parnamirim, na Grande Natal. Mas o produto também ganhou uma versão especial em embalagens em formato de barco.

Barcas de cuscuz entregues em Parnamirim, na Grande Natal, viraram fonte de renda para empreendedora. — Foto: Cedida

As primeiras vendas foram no próprio condomínio onde ela mora, mas o negócio começou a se expandir e o marido, Mateus Santos, precisou ajudar nas entregas na Coophab e em Nova Parnamirim. Todas as noites, ela prepara os pedidos e ele realiza as entregas.

“Eu estava em casa e a gente precisava de uma renda extra. Vi a foto de uma barca e tive a ideia de fazer o cuscuz na barca”, conta Edilene. A empreendedora postou uma foto do produto no grupo do condomínio e o primeiro cliente já pediu três.

Ao longo do tempo, o cuscuz foi ganhando outras versões em caixinhas e porções individuais. “Hoje, eu consigo tirar do cuscuz o salário que eu ganhava antes na minha área (de formação) e a gente pretende expandir”, conta.

Fonte: G1 RN
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O RIO GRANDE DO NORTE FOI O QUARTO ESTADO DO NORDESTE COM MAIS DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA IDOSOS

RN é o quarto do Nordeste em denúncias de violência e crimes contra os idosos

 SOCIAL

Número de denúncias de violações contra idosos aumenta 83,33% durante isolamento social devido ao coronavírus | Pernambuco | G1

O Rio Grande do Norte foi o quarto Estado do Nordeste com mais denúncias de crimes contra idosos no primeiro semestre de 2020. É o que aponta o painel de denúncias do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

Em números absolutos, segundo o Disque 100, foram 1.008 denúncias de crimes contra idosos no período detalhado pelo Ministério, colocando o RN atrás somente do Ceará, Bahia e Pernambuco.

Além disso, o portal também aponta que foram pelo menos 5.769 violações contra os direitos dos idosos, como agressões, calúnia, ameaças, alienação parental, crimes contra a segurança econômica, exposição de risco à saúde, falta de acessibilidade, entre outras. Leia a reportagem completa na Tribuna do Norte.

Fonte: Blog do BG

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A REGIÃO MAIS BENEFICIADA COM EMPENHO DE EMENDAS DE BANCADA FOI A NORDESTE

Nordeste é a região que recebeu mais recursos de emendas de bancada em 2020

Larissa Rodrigues e Gabriel Hirabahasi, da CNN, em Brasília

 Atualizado 18 de outubro de 2020 às 11:52

Sessão do Congresso, em BrasíliaSessão do Congresso, em Brasília

O Nordeste foi a região mais beneficiada com empenho de emendas de bancada em 2020, em números absolutos e proporcionalmente, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público, consultoria especializada em orçamento legislativo no Brasil.

O estudo, ao qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta que os nove estados nordestinos tiveram empenhados quase R$ 1,6 bilhão de janeiro a 29 de setembro deste ano. O valor, superior ao das quatro demais regiões, equivale a cerca de 80,5% do total de emendas parlamentares impositivas de bancada.

As emendas impositivas de bancada foram criadas em 2019, após alteração na Constituição Federal. Isso significa que parte do Orçamento-Geral da União agora é definido pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados e isso não pode ser alterado pelo Poder Executivo.

As emendas de bancadas, diferentemente das individuais, são empenhadas, após decisão conjunta dos parlamentares, de acordo com o estado pelo qual eles foram eleitos. Em caso de impositivas, o governo federal tem a obrigação de executar tais emendas, ou seja, liberar obrigatoriamente o dinheiro até o fim de cada ano.

Comparações por região

Enquanto o Nordeste empenhou 80,5% de suas emendas de bancada em 2020, a região Norte teve quase R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados, o equivalente a 77% do total disponível.

Já o Centro-Oeste teve R$ 687 milhões empenhados (78% do total). Enquanto a região Sudeste teve R$ 601 milhões empenhados (68% do total, o menor valor, proporcionalmente) e o Sul teve R$ 475 milhões empenhados (72%).

Cada estado teve direito, de acordo com o estudo, a cerca de R$ 219,5 milhões em emendas parlamentares impositivas de bancada.

O Pará foi o único que já teve 100% das emendas empenhadas até agora. Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia também figuram com mais de 90% das emendas empenhadas.

Por outro lado, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas figuram com menos de 61% de empenho das emendas.

O alto percentual de empenho das emendas de bancada de estados do Nordeste se dá em um momento de aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente na região Nordeste, que, em 2018, votou, majoritariamente, a favor do candidato opositor a Bolsonaro, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Em pesquisa CNI-Ibope divulgada no dia 24 de setembro, o presidente teve 33% de avaliação “bom e ótimo” na região, mesmo patamar de avaliações “ruim e péssimo”. No estudo, 31% avaliaram o governo Bolsonaro como regular.

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SEGUNDO IBGE, DO NORDESTE O RN TEM MAIOR PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE CONSULTARAM MÉDICOS

Por G1 RN

 

75% dos potiguares se consultaram — Foto: Marcos Santos/USP Imagens75% dos potiguares se consultaram — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com maior proporção de pessoas que fizeram algum tipo de consulta médica entre 2019 e 2020. Ao todo, 75,4% da população potiguar se consultou neste período. O dado é da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e foi divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de ser o principal estado nordestino – e também ficar a frente de todos os estados do Norte – no quesito, o RN fica atrás da média nacional, que é de 76,2%.

O PNS 2019 apresenta dados sobre domicílios, acesso e utilização de serviços de saúde. A coleta dos dados ocorreu entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020.

Outro dado apontado na pesquisa é que 82,3% da população potiguar procura sempre o mesmo médico ou serviço de saúde quando necessita de atendimento. Esse percentual é maior que as médias do Brasil (76,5%) e do Nordeste (76%). No ranking das federações, Alagoas (82,3%) e São Paulo (82,5%) tem proporções semelhantes – as mais altas do país.

Segundo o IBGE, “quanto maior o nível de instrução, menor é a parcela da população que costuma repetir o lugar ou profissional de quem recebe atendimento”. No RN, são 84,6% das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto que procuram o mesmo médico ou serviço de saúde. Entre as pessoas com ensino superior completo, esse número é de 76,9%.

Plano médico ou odontológico

Segundo a pesquisa, 18,7% dos potiguares têm plano médico ou odontológico, número abaixo da média nacional, que é de 28,5%, e maior que a média do Nordeste (16,6%). Segundo o IBGE, “esse dado evidencia a elevada dependência dos norte-rio-grandenses da rede pública de saúde, tendo em vista que 81,3% não têm plano nem médico nem odontológico”.

Outro dado levantado é de que 16,4% dos potiguares têm plano de saúde médico (não inclui os planos exclusivamente odontológicos), o que representa a terceira maior proporção entre os estados do Nordeste. A média nacional é de 26%. Quanto aos planos odontológicos, 10,5% dos norte-rio-grandenses têm o serviço, menos que a média do Brasil (12,7%).

Cachorro e gatos vacinados

A Pesquisa Nacional de Saúde levantou ainda o dado de que dos 1.128.000 de domicílios potiguares, 39,3% deles têm cachorro e 20,6% têm gato. Desse total, 74,3% (ou 560 mil) lares possuem o animal vacinado contra a raiva – a maior proporção do Nordeste. Esse número também é maior que a média nacional, que corresponde a 72% dos domicílios.

Fonte: G1 RN

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PODE ESTAR CHEGANDO AO FIM O MISTÉRIO DO ÓLEO NO LITORAL DO NORDESTE

Um ano depois, mistério do óleo nas praias pode estar chegando ao fim

No Rio Grande do Norte, além do prejuízo dos pescadores, 14 municípios e 43 localidades foram atingidos, 14 animais oleados foram resgatados para tratamento e 34 toneladas de óleo foram recolhidas

Redação
22/08/2020 | 05:24

Um ano depois das primeiras manchas de petróleo que castigaram o litoral do Nordeste, uma nova hipótese aventada esta semana por pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas podem pôr um ponto final ao mistério que atingiu pelo menos 39 praias do Rio Grande do Norte.

Ela confirma estudos realizados ainda no ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dando conta que a origem do derramamento no litoral brasileiro estaria a milhares de quilômetros, ainda em abril, na África, até chegar à costa brasileira, em setembro.

Imagens de satélite desse período analisadas pelos pesquisadores detectaram uma mancha de óleo de 433 km ² no Golfo da Guiné, na África, a 200 km da costa da República de Camarões trazida para costa brasileira por correntes oceânicas.

Trata-se de uma região de intensa circulação de navio petroleiros e local de grande confluência de correntes marítimas, especialmente nos meses de   julho e setembro, entre a Guiné e a costa potiguar.

Segundo a professora Liana de Figueiredo, do Departamento de Ecologia da UFRN, que atuou na ocasião no Comando Unificado de Incidentes para o Enfrentamento das Manchas de Óleo no Litoral do Rio Grande do Norte e que acompanha o estudo de modelagem dos colegas em Alagoas, ainda é preciso verificar a digital do óleo da grande mancha localizada na costa africana com a do material recolhido nas praias do Nordeste.

“É verdade que existem correntes favoráveis que podem ter conduzido esse óleo até a nossa costa, agora é preciso aguardar pela análise clínica do material para fechar de uma vez por todas esse quebra-cabeça”, afirmou.
Para ela, depois de um ano, todas as lacunas precisam ser preenchidas, já que os prejuízos ambientais e econômicos para pescadores e populações de maneira geral não podem ser esquecidos.

“Se não fosse a ativa participação dos estados no combate a esse problema, as consequências seriam ainda muito mais severas”, analisa.
O primeiro sinal do petróleo derramado no Brasil foi registrado em três praias do litoral da Paraíba no dia 30 de agosto do ano passado. Em apenas 40 dias, o vazamento se espalhou por nada menos do que 63 cidades dos nove estados nordestinos.

No Rio Grande do Norte, 14 municípios e 43 localidades foram atingidos, 14 animais oleados foram resgatados para tratamento e 34 toneladas de óleo foram recolhidas e reaproveitadas.

Desde então, uma série de hipóteses sobre as origens das manchas foram formuladas, até que o óleo teria vindo da Venezuela. A investigação conduzida pela Marinha, com desdobramento no âmbito criminal pela Polícia Federal, porém, ainda está longe de elucidar o mistério.

Na ocasião, 140 navios fizeram trajeto por aquela região para investigar se a origem do problema estava num possível vazamento acidental ou de um navio naufragado de onde o óleo pudesse estar escapando dos porões.

Ainda em julho do ano passado, um mês antes do primeiro registro oficial de petróleo nas praias nordestinas, imagens do Sentinel-1, satélite lançado em abril de 2014 para realizar monitoramento ambiental, já mostravam manchas que poderiam representar vazamentos de óleo na costa africana. Foram essas imagens analisadas pelos especialistas em Alagoas.

Observando melhor, eles notaram um padrão anormal na costa ocidental da África no segundo semestre do ano passado e sua repetição em diferentes intensidades, reforçando a suspeita inicial de que teria sido lá o foco primário do vazamento de óleo.

Dados do Ibama, coletado até março do ano passado, descobriram manchas de óleo em mais de 1.013 locais em todos os estados do Nordeste e também na costa do Espírito Santo e Rio de Janeiro. As manchas, porém, diminuíram desde então pela queda no trânsito de navios na região ocasionado pelo coronavírus.

Na ocasião, mesmo sem respostas, uma nota da Marinha do Brasil reconheceu o crime ambiental que afetou a costa brasileira desde 30 de agosto de 2019, qualificando-o “inédito e sem precedentes na nossa história”.

Fonte: Agora RN

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COMPROMISSO DO PRESIDENTE: EM MENOS DE UM MÊS BOLSONARO VISITA O NORDESTE PELA TERCEIRA VEZ

Por Fernanda Zauli e Isaiana Santos, G1 RN e Inter TV Costa Branca

 

Jair Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa BrancaJair Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21). Ele desembarcou no Aeroporto de Mossoró por volta das 9h10. Essa é a primeira vez que ele visita o RN desde que foi eleito e é também a terceira visita do presidente a Estados do Nordeste em menos de um mês. Ele esteve na Bahia em 30 de julho e em Sergipe na última segunda (17).

No RN, Bolsonaro cumpre agenda em Mossoró e Ipanguaçu. Apoiadores do presidente se aglomeravam no Aeroporto de Mossoró desde às 7h à espera dele. Sem máscara, Bolsonaro se aproximou e cumprimentou os apoiadores.

uso de máscaras é obrigatório no Rio Grande do Norte desde maio por causa da pandemia do coronavírus.

Agenda

Em Mossoró o presidente entregou 300 unidades habitacionais no residencial que leva o mesmo nome da cidade e contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Durante a cerimônia, ele anunciou a nomeação de Ludmilla Carvalho como reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

A cerimônia terminou por volta das 11h. Em seguida, ele foi para Ipanguaçu.

Já em Ipanguaçu, está prevista a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura. Na Comunidade Angélica, na zona rural, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR).

Estão previstas ainda a entrega de Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios; a emissão de 750 contratos de crédito para famílias beneficiárias da reforma agrária; a autorização do início de obras para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

Bolsonaro viajou ao RN acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Bolsonaro deixou o aeroporto em direção ao residencial Mossoró por volta das 9h50 — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Fonte: G1
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ESTADOS DO NORDESTE, POR MEIO DO CONSÓRCIO NORDESTE, ESTÃO EM CONTATO COM O GOVERNO RUSSO PARA UM POSSÍVEL ACORDO DE COMPRA DA VACINA CONTRA CORONAVÍRUS

Consórcio Nordeste: RN e outros estados estudam acordo com a Rússia para compra de vacina

Governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que há negociações em andamento para um possível acordo

Por Redação – Publicado em 14/08/2020 às 19:47

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou em coletiva realizada nesta sexta-feira (14), que os estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, estão em contato com o governo da Rússia para um possível acordo de uso da vacina contra a Covid-19, anunciada esta semana pelo governo russo.

O protocolo de adesão ainda está em fase preliminar. Flávio Dino explicou que o governador da Bahia, Rui Costa, está em nome dos nove estados que participam do Consórcio realizando as negociações junto com empresas e as autoridades russas para garantir acesso à vvacina russaacina.

“O governador do estado da Bahia, onde se situa o Consórcio Nordeste, está em nome dos nove estados do Nordeste tratando com empresas e com o Governo Russo um protocolo que nos garanta o acesso a este momento de experimento. E se Deus nos proteger por este caminho ou por qualquer outro, nos termos uma diálogo visando um futuro no abastecimento do nosso estado no que se refere a uma possível vacina que seja produzida naquele país ou qualquer outro. Neste caso, foi a Rússia que anunciou ter descoberto a vacina”.

Flávio Dino

No entanto, a eficácia da vacina russa tem sido questionada pela comunidade científica internacional. O site oficial sobre a pesquisa afirma que, no dia 1° de agosto, os testes de fase 1 e 2 foram concluídos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que sejam realizadas três etapas de testes.

Fonte: Agora RN

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AREIA BRANCA TEM O ÍNDICE MAIS ALTO DO NORDESTE E É A QUARTA DO PAÍS EM NÚMERO DE ÓBITOS POR CORONAVIRUS

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Desinfecção realizada no 'Marco Zero' de Areia Branca, município com maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes no Nordeste — Foto: Divulgação/Prefeitura de Areia BrancaDesinfecção realizada no ‘Marco Zero’ de Areia Branca, município com maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes no Nordeste 

Com 27,7 mil habitantes, Areia Branca, no Oeste potiguar, é o município com maior taxa de óbitos por Covid-19 na região Nordeste. Foram 49 óbitos, desde o início da pandemia, o que resulta em um índice de 176,4 mortes por 100 mil habitantes. Segundo levantamento G1, com base nos dados do Ministério da Saúde, a cidade está em quarto lugar, entre todos as cidades do Brasil. Em média, o país tem 47 mortes por 100 mil habitantes.

Embora não apontem uma causa específica para a alta incidência de mortes, as autoridades de saúde do estado convergem para uma possível explicação para o alto nível de contaminação: atividades econômicas do município que foram consideradas essenciais, não pararam, e atraem pessoas de várias partes do país.

Além de ter a maior mortes por Covid-19 no estado, município conta com uma das maiores taxas de incidência potiguares, com 2534,7 casos da doença por 100 mil habitantes. Apesar disso, ainda está atrás de cidades potiguares como Apodi (3732,7), Jardim de Piranhas (2594,9) e Vila Flor (2555,2).

Veja ranking de cidades com maior incidência de óbitos por Covid-19 por 100 mil habitantes

  1. Charrua – RS – 213
  2. Gastão Vidigal – SP – 208
  3. Pimenteiras do Oeste – RO – 184
  4. Areia Branca – RN – 176
  5. Anhanguera – GO – 174
  6. Jacareacanga – PA – 170
  7. Nova Castilho – SP – 158
  8. Guajará-Mirim – RO – 156
  9. Saldanha Marinho – RS – 151
  10. Porto Espiridião – MT – 150

Entre as 10 cidades com maiores taxas de óbitos do país, Areia Branca é a segunda mais populosa, atrás apenas de Guajará-Mirim, que tem 46,1 mil habitantes e está na oitava posição. A primeira colocada na lista, por exemplo, a gaucha Charrua, tem pouco mais de 3 mil habitantes e registrou 7 óbitos.

Tabela mostra dados sobre o coronavírus nas cidades com maiores taxas de óbitos acumulados por 100 mil habitantes no país — Foto: Reprodução/Ministério da SaúdeTabela mostra dados sobre o coronavírus nas cidades com maiores taxas de óbitos acumulados por 100 mil habitantes no país

Sal, pesca, energias renovávei

Areia Branca é famosa por atividades como pesca, produção de energias renováveis e pelo setor salineiro – contanto com um porto-ilha usado para exportação de sal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o terminal, 51 trabalhadores do porto foram diagnosticado desde o início da pandemia, apesar das medidas de sanidade estabelecidas.

“Essas atividades são consideradas essenciais e não pararam. Antes da pandemia, a gente não tinha ideia de onde vinham as pessoas que trabalham nessas indústrias, mas agora sabemos que são de muitas cidades do estado, mas também da Paraíba, do Ceará, de Pernambuco, de vários estados”, afirma Ivanoska Vale, enfermeira, responsável pelo setor de epidemiologia do município.

O secretário de Saúde de Areia Branca, Alexandre Inácio, afirmou que o município realizou parcerias com a Anvisa e a Vigilância Sanitária do Estado para monitorar e orientar essas atividades econômicas e afirmou que as empresas têm buscado cumprir todas as determinações do poder público.

“Nós temos parques eólicos em construção, com grande fluxo de pessoas, mais de cinco grandes salinas com grande contingente de pessoas, com fluxo alto de caminhoneiros. Inclusive um dos primeiros casos aqui foi de um caminhoneiro que veio do Ceará e contaminou várias pessoas em uma salina. O segundo caso registrado no município foi de um mecânico que veio fazer manutenção em um barco que deu positivado”, afirma.

De acordo com a Codern, que administra o porto-ilha, desde janeiro é executado um plano de ação de prevenção, com disponibilização de equipamentos de proteção individual aos colaboradores. Também foi implantado teletrabalho aos funcionários acima de 60 anos ou com comorbidades; realização de desinfecção do Terminal Salineiro de Areia Branca por Militares das Forças Armadas; escala de 14 dias de trabalho por 14 dias de descanso, em acordo com sindicato dos trabalhadores portuários, e testagem antes de cada embarque.

Militares das Forças Armadas realizaram a desinfecção do Terminal Salineiro de Areia Branca no RN, no mês de abril (arquivo) — Foto: Marinha do Brasil

A secretaria municipal também registrava até a última terça (4) pelo menos 33 funcionários de empresas empresas salineiras diagnosticados com a doença e 10 de energias eólicas, mas o setor de epidemiologia considerou que o número pode estar bem abaixo da realidade, porque muitas vezes o local de trabalho do paciente não é informado no cadastro.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que, entre as ações realizadas no município, houve inspeções e orientações nas salinas e uma operação que resultou na assinatura de um termo de responsabilidade, por parte de uma das indústrias, se comprometendo a cumprir normas de enfrentamento ao coronavírus. Também foram feitas atividades de orientações com o setor de pesca.

Testagem

O secretário municipal considera que outro possível motivo para o alto número de infectados seria a quantidade de testes realizados por Areia Branca. “Aqui no nosso município, a gente testa muito. Após uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical, passamos a ter cerca de 30 testes por dia, por isso o alto número de confirmados. Ah vários municípios que tiveram alto índice do coronavírus, mas não testaram. Houve sub-notificação, não tenho medo de dizer. Aqui não, cada caso de síndrome gripal foi notificado. Por isso, a gente está sendo bombardeado”, afirmou.

Alexandre Inácio ainda declara que o município também combateu o coronavírus com realização de barreiras sanitárias, enrijecimento de medidas para garantir isolamento social, com proibição de uso das praias, por exemplo, e adotou o medicamento Ivermectina – remédio ainda sem comprovação científica de eficácia contra a doença – no tratamento dos pacientes.

Por outro lado, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, Alessandra Lucchesi afirma que, embora o município esteja entre os oito que mais realizaram testagem no estado, isso não justificaria o alto índice de infecções ou mortes.

“Areia Branca aparece dentro da lista dos município com maior proporção de testagem por habitante, mas isso não justifica o grande número de casos. Apodi é o que mais testa, mas não está entre os primeiros na mortalidade. E a proporção de positividade (em Areia Branca) é muita alta. Cerca de 43% dos testes têm resultado positivo. Isso nos mostra que há uma grande circulação do vírus em si. Não está relacionada à capacidade de testagem do município”, diz.

Alessandra reforça que o município teve um início de pandemia com “característica muito específica, que foi a contaminação no porto-ilha”. Além disso, houve relatos de descumprimento de isolamento domiciliar, por parte de pessoas infectadas e a existência de um alto fluxo de pessoas da região Oeste do estado no município.

Municípios em que foram realizados mais testes para COVID-19 no RN

  • Apodi – 83,4 a cada 1000hab.
  • Timbaúba dos Batistas – 80 a cada 1000hab.
  • Caraubas – 69,7 a cada 1000 hab.
  • Vila Flor – 63,7 a cada 1000 hab.
  • Natal – 55,8 a cada 1000 hab.
  • Guamaré – 55 a cada 1000 hab.
  • Jaçanã – 54,3 a cada 1000 hab.
  • Areia Branca – 54 a cada 1000 hab.

Isolamento social

Durante a pandemia, Areia Branca realizou ‘lockdown’, com fechamento de acessos à cidade e barreiras sanitárias, como outros municípios do estado. O Ministério Público informou que acompanha a situação do município e que o promotor que atua na região foi informado durante uma reunião, de que o motivo para os altos índices locais seria a baixa adesão ao isolamento social, que seria menor que a média estadual. No mesmo encontro, o promotor orientou o comandante da Polícia Militar no município a prestar apoio às operações de fiscalização do município.

Mas dados do próprio Ministério Público contradizem a relação entre o isolamento social e as taxas municipais. Números solicitados pelo G1 ao sistema “Tô de Olho”, lançado pelo MP para acompanhar a pandemia no estado, apontam que o município apresentou índices superiores à média estadual nos dois primeiros meses de isolamento, e ficou muito próximo da média estadual em junho e julho.

Índices de isolamento social de Areia Branca e do Rio Grande do Norte
Fonte: G1 RN
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JUSTIÇA DETERMINOU AO ESTADO SUSPENÇÃO IMEDIATO DE QUALQUER REPASSE AO CONSÓRCIO NORDESTE

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

08 jul 2020

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

O caso

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a decisão, os autores questionam a liceidade (licitude) do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual. Os entes participantes da iniciativa realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.

Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.

Decisão

Ao analisar o pedido de tutela antecipada, o juiz Luiz Alberto Dantas observou que os autores da Ação Popular sustentam que o evento negativo da aquisição dos equipamentos resultou em graves danos à saúde da população, além dos evidentes prejuízos ao erário potiguar, enfatizando, ainda, a inobservância do princípio constitucional da transparência, especialmente no tocante à publicidade de todos os atos e deliberações no contexto dos fatos detalhados na ação, violando regras da Lei Federal nº 12.527/2011, quanto ao amplo acesso da coletividade às informações públicas.

O magistrado destaca que, de acordo com a Constituição Federal, as compras realizadas pelo poder público devem ser precedidas de certame licitatório, a ser respeitado por todos os entes da federação.

“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública, abrangendo os respectivos procedimentos licitatórios, como se depreende especificamente da Lei nº 13.979, de 02/02/2020 (DOU de 07/02/20)”, diz a decisão ao transcrever o normativo, o qual trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Para o julgador, a princípio, “há dificuldade de se compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda. convenceu o gestor público de que preenchia os requisitos para o fornecimento efêmero de 300 (trezentos) respiradores pulmonares mecânicos, no valor total contratado de R$ 48.748.572,82, recaindo 30 (trinta) equipamentos para o Estado do Rio Grande do Norte, que desembolsou a quantia de R$ 4.947.535,80, cujo pagamento global foi efetuado antecipadamente pela Administração, sem garantia real ou fidejussória segura da contratada, que simplesmente não entregou os respiradores que seriam destinados ao tratamento de saúde dos pacientes acometidos da COVID-19, nem devolveu o dinheiro público facilmente recebido”.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho afirma ainda que “o problema é tão importante e gerou repercussão social, que segundo consta dos autos já existem diversos procedimentos destinados à apuração do fato”, citando apurações do TCE/RN, Ministério Público Federal e Estadual, Comissão Parlamentar Interestadual, além da esfera judicial.

O julgador entendeu presentes os requisitos para a antecipação da tutela “com a finalidade de preservar o patrimônio público, reforçado com a aplicação da regra básica contida no artigo 37 da Constituição Federal, que deve ser observada rigorosamente por todos os gestores públicos”, enfatiza o magistrado, ao citar o artigo que elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 Fonte: Política em Foco
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