GOVERNOS DO AFEGANISTÃO E TALIBÃ SE REUNIRAM PARA RETOMAR AS NEGOCIAÇÕES E POR UM FIM EM DUAS DÉCADAS DE GUERRA

Afeganistão e Talibã retomam negociações após 1 mês de impasse

Parada de 35 dias nos diálogos realizados no Catar resultou em uma nova onda de violência no país

INTERNACIONAL Do R7

Enquanto autoridades se reúnem, violência prossegue no Afeganistão

JAWED KARGAR / EFE – EPA – 21.2.2021

O governo do Afeganistão e o Talibã realizaram se reuniram pela primeira vez em mais de um mês nesta segunda-feira (22), em Doha, no Catar, após um atraso de 35 dias que causou uma preocupação generalizada sobre o futuro das conversações que visam pôr fim a duas décadas de guerra.

“Os negociadores principais e vários membros das equipes para as conversações de paz intra-afegãs se encontraram esta noite em uma atmosfera positiva”, informaram em um comunicado conjunto os escritórios de imprensa do governo afegão e as equipes de insurgentes.

Ambos os lados deram ênfase à continuação das reuniões e relataram a nomeação de grupos de trabalho para a agenda para continuar os encontros em busca de um acordo.

Atraso preocupante

Foi o primeiro encontro entre Cabul e os insurgentes em Doha após um atraso de mais de um mês que ocorreu sem motivo divulgado e criou preocupações entre os afegãos sobre o destino dessas conversações. As partes terão agora que trabalhar na redação final da agenda para as conversações de paz.

Espera-se que a discussão de um cessar-fogo seja um dos principais tópicos a serem incluídos na agenda, em meio à crescente violência em curso no país, que está tomando a forma de ataques direcionados em áreas urbanas, principalmente na capital nacional.

As conversações entre facções afegãs, que começaram em 12 de setembro, são precedidas pelo acordo histórico que os Estados Unidos e o Talibã assinaram há quase um ano no Catar, no qual Washington se comprometeu a retirar suas tropas em 14 meses.

Já o Talibã concordou em reduzir drasticamente a violência e participar das conversações para pôr fim à guerra. Na primeira rodada, as partes só chegaram a um entendimento sobre as regras e procedimentos para as tratativas.

Fonte: R7
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LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA MESA DE DISCUSSÃO DO GOVERNO DO RN

Governo discute regulamentação para a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

04 fev 2021

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A governadora, professora Fátima Bezerra, se reuniu com entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4), para conversar sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN.  Após 13 anos, o Rio Grande do Norte tem legislação para um setor que reúne mais de 200 mil empresas e visa criar políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificar e fortalecer o setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação.

Na ocasião, foram tratadas alterações ao texto sancionado em outubro do ano passado, após aprovação unânime na Assembleia Legislativa. “Temos um diálogo muito transparente com o setor empresarial, com divergências, que são naturais, mas, com convergências também”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Fátima destacou ainda a sensibilidade do Governo às questões técnicas do processo.  “Quero louvar todo o movimento que foi feito com a categoria e toda a discussão de nossa área técnica. Confio na capacidade profissional de cada um e este é um governo pé no chão. Essa é uma Lei que mexe com a vida das pessoas, por isso é preciso uma análise bem apurada”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, sugeriu a revisão de eventuais legislações. “A construção está sendo feita aqui. Podemos avançar e fortalecer o Estado”, frisou. Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves reforçou que pontos de divergência são naturais e que, seguramente, o Governo do Estado estudará eventuais alterações na legislação vigente, a fim de gerar um ambiente de equilíbrio para o poder público e a iniciativa privada.

Jaime Calado, secretário do Desenvolvimento Econômico, também afirmou o compromisso da pasta em seguir com as tratativas a fim de efetivar a Lei. “Teremos que ter muitas reuniões, muito trabalho e paciência, mas, vamos tirar de letra”, afirmou.

Ao final do encontro, o presidente do Sistema Fecomércio do RN, Marcelo Queiroz, disse que “a conversa foi muito boa e proveitosa. Chegaremos a um denominador comum”.

Também compareceram à reunião: o superintendente do Sebrae, Zeca Melo; o presidente da Facern, Itamar Maciel; o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado (Faern), José Álvares Vieira; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, e o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo.

Fonte: Política em Foco

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O MINISTÉRIA DA ECONOMIA QUER NEGOCIAR COM A NOVA CÚPULA DO CONGRESSO UM PLANO ESCALONADO DE MEDIDAS

Guedes negocia com Congresso plano escalonado para recuperar economia

Guedes negocia com Congresso plano escalonado para recuperar economia - Folha PE

O Ministério da Economia quer negociar com a nova cúpula do Congresso um plano escalonado de medidas. A ideia é começar por ações consideradas menos polêmicas e caminhar para propostas que hoje não têm consenso, como a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF.

De acordo com membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), a eleição de aliados do governo para o comando do Legislativo abriu uma janela de oportunidade que pode ser a última deste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A avaliação é que o período propício para a aprovação de propostas de impacto, como as reformas administrativa e tributária, deve durar apenas até setembro deste ano.

A partir do último trimestre, auxiliares do ministro acreditam que os deputados e senadores passarão a se ocupar das articulações para a eleição presidencial de 2022, o que pode inviabilizar o andamento da agenda de reformas estruturais. Por isso, preferem objetividade na discussão das prioridades. Até esta terça-feira (2), Guedes não havia se encontrado com os presidentes eleitos da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas ligou para os dois e parabenizou pelo resultado das votações. O ministro planeja conversar pessoalmente com Lira e Pacheco nos próximos dias.

Interlocutores defendem, no entanto, que as negociações com o Congresso sejam abertas na próxima semana, depois que os deputados e senadores solucionarem embates internos, como brigas entre blocos partidários e discussões sobre o comando de comissões e a relatoria de propostas.

A estratégia avaliada pela pasta prevê que as negociações sejam feitas em etapas, com algumas frentes de atuação. No primeiro momento, seria priorizada a aprovação do Orçamento deste ano e a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) Emergencial, que estabelece o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal para aliviar o caixa do governo em momentos de crise.

Conforme mostrou a Folha, a não aprovação do Orçamento colocou em risco gastos considerados essenciais, como salário de militares e repasses para a educação básica.

As aprovações do Orçamento e da PEC Emergencial são consideradas fundamentais para se discutir eventuais medidas voltadas aos vulneráveis com o devido remanejamento ou corte de recursos de outras áreas. Parlamentares que acompanham as negociações afirmam que a CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve ser instalada na próxima semana. Em previsão otimista, as contas de 2021 estariam aprovadas no fim de fevereiro ou início de março.

Considerando um cenário de aprovação também da PEC Emergencial, o governo pretende avaliar o espaço que seria aberto no Orçamento deste ano. O time de Guedes defende que novas medidas, como eventual pagamento de parcela do auxílio emergencial ou criação de um novo programa social, possam ser anunciadas apenas após esse diagnóstico. Apesar da pressão pelo auxílio, a avaliação interna é a de que a economia continua aberta —e, portanto, a necessidade da medida é menor do que em 2020. Joga a favor dessa ideia o recuo do governo de São Paulo em medidas de restrição a bares e restaurantes após protestos de empresários.

Ainda no curto prazo, podem ser reeditadas medidas adotadas em 2020 para minimizar os efeitos da pandemia —todas sem impacto fiscal e sem necessidade de aprovação do Congresso para começarem a valer. Entre as ações em estudo, estão a antecipação do 13º de aposentados, o adiamento da cobrança de tributos e eventual liberação de novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No ano passado, essas medidas foram tomadas por MP (medida provisória, que tem força imediata de lei) ou portarias.

No segundo passo do plano, seria priorizada a articulação para a votação de medidas consideradas menos polêmicas. Nesse grupo, estão a autonomia do Banco Central e as leis que modernizam os marcos legais de cabotagem, gás, concessões e ferrovias. A mesma lógica do escalonamento deve ser adotada na reforma tributária. A equipe econômica é contra o texto da PEC 45, que já tramita no Congresso e unifica tributos federais, estaduais e municipais.

O Ministério da Economia quer começar as votações com fatias mais consensuais da reforma. Entrariam primeiro a unificação dos tributos federais PIS e Cofins (já enviada pelo governo ao Congresso), a redução de Imposto de Renda para empresas e a taxação de dividendos. Ficariam para depois a fusão de outros tributos e a criação do imposto sobre transações financeiras. Técnicos da pasta afirmam que lançar agora pautas que não são consenso poderia atrapalhar todo o resto da agenda.

A ideia de Guedes é usar os recursos da nova CPMF para compensar uma redução de encargos trabalhistas. O plano sofre com resistência de membros do governo e lideranças partidárias. Membros do ministério consideram importante que avance a reforma administrativa, prometida pelo novo presidente da Câmara. A avaliação é que a medida traz um sinal positivo de melhora da eficiência e zelo fiscal, embora o efeito de curto prazo sobre o Orçamento seja muito pequeno.

Mesmo com o comando do Congresso nas mãos de aliados do Planalto, as privatizações —tema considerado prioritário por Guedes— tendem a ficar em segundo plano diante da avaliação que o tema arrefeceu desde o começo do governo. Contribui para a visão o pedido de demissão do presidente da Eletrobras. Wilson Ferreira Júnior disse há pouco mais de uma semana que a dificuldade em aprovar a privatização da estatal no Congresso, assim como uma descrença pessoal no avanço do processo, motivou sua saída do cargo.

De qualquer forma, o Ministério da Economia comemorou o novo comando do Congresso avaliando que os novos nomes vão possibilitar o diálogo sobre o formato das medidas. Antes, a visão era de que o debate era congestionado por um antagonismo —principalmente por parte do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No ano passado, o governo viu a pauta de reformas travar no Congresso. Além da pandemia, que mudou as prioridades do Legislativo, os atritos entre Guedes e Maia acabaram dificultando o andamento da agenda.

Para pessoas próximas a Guedes, a eleição de Lira na Câmara e Pacheco no Senado deve criar uma relação mais harmônica entre os Poderes. Membros da pasta dizem, no entanto, que seria ingenuidade acreditar que todas as pautas prioritárias serão aprovadas facilmente. Por isso, afirmam que as negociações serão feitas com cautela, em conjunto com o Palácio do Planalto.

PLANOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA 2021

Aprovar o Orçamento deste ano e a PEC Emergencial

Avaliar o espaço aberto no Orçamento para novas medidas, como eventual parcela do auxílio emergencial ou novo programa social

Anunciar medidas para mitigar efeitos da pandemia, sem impacto fiscal e sem necessidade de aprovação do Congresso para começarem a valer. Estão em estudo a antecipação do 13º de aposentados, diferimento de tributos e nova liberação de saques do FGTS

Votação de medidas consideradas menos polêmicas, como autonomia do Banco Central e leis que modernizam os marcos legais de cabotagem, gás, concessões e ferrovias

Apoiar a articulação pela reforma administrativa e negociar a votação de trechos mais consensuais da reforma tributária —unificação de PIS/Cofins, redução de Imposto de Renda para empresas e taxação de dividendos

Apresentar nova proposta da Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos para uma parcela dos trabalhadores

Medidas consideradas mais polêmicas ficam no fim da fila. A criação de um imposto sobre transações aos moldes da extinta CPMF e a desoneração ampla de encargos trabalhistas ficam para um segundo momento. Privatizações também não serão o foco principal

FOLHAPRESS

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NEGOCIAÇÃO PARA DEMARCAR TERRITÓRIO MARÍTIMO É INICIADA POR ISRAEL E LÍBANO

 

Israel e Líbano iniciam negociações para demarcar território marítimo

Ambas as partes deixaram clara que reunião é apenas para discutir a demarcação e não para resolver outros problemas entre os países

INTERNACIONAL

Da EFE

Israel e Líbano vai discutir demarcação de território

Ammar Awad/Reuters – 13.10.2020

Representantes de Israel e do Líbano vão sentar à mesa de negociações nesta quarta-feira (14), pela primeira vez em décadas, para tentar chegar a um acordo sobre a demarcação da fronteira marítima entre os dois, uma questão espinhosa que impede a exploração na área.

Ambas as partes deixaram claro que se trata de uma negociação exclusivamente para resolver a disputa territorial, que lhes permite usufruir de sua Zona Econômica Exclusiva do Mediterrâneo, e negaram que as negociações envolvam uma aproximação ou o início da normalização entre as duas partes.

O diálogo será mediado por Washington na sede da UNIFIL, a força de paz da ONU na região, na cidade fronteiriça de Naqura (cerca de 200 metros ao norte de Israel).

Em uma tenda aberta (por precaução contra o coronavírus), as equipes, conforme confirmado pelo lado libanês, falarão “indiretamente”, ou seja, estarão na mesma mesa, mas não vão conversar uma com a outra e toda a negociação será mediada pelos EUA e agentes da ONU presentes.

“Temos um objetivo muito claro e limitado: queremos apenas resolver uma disputa marítima sobre nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE) para preparar o caminho para a exploração e descoberta de campos de gás no Mediterrâneo para o benefício de ambos os povos”, disse um alto funcionário do Ministério de Energia de Israel a um grupo de jornalistas, incluindo a Efe.

Israel enfrenta essa negociação, garantiu, do ponto de vista estritamente técnico-econômico, “com uma atitude muito pragmática” e com a intenção de que se chegue “em alguns meses” a um acordo para resolver um problema que tem impedido o desenvolvimento de possíveis campos de gás na área na última década.

O Ministro das Relações Exteriores do Líbano, Charbel Wahbe, garantiu ontem que não haverá diálogo sobre a normalização das relações e assegurou: “A demarcação das fronteiras é nosso dever, e não vamos deixar nossas fronteiras marítimas indefinidas e deixar o inimigo Israel buscar petróleo e gás muito perto das águas libanesas.

Os negociadores

Ontem, o americano que presidirá as negociações, David Schenker, chefe de Assuntos para o Oriente Médio do Departamento de Estado, chegou ao Líbano. O embaixador dos Estados Unidos na Argélia, John Desrocher, será o mediador principal, e o coordenador especial da ONU para o Líbano, Jan Kubis, será o anfitrião do encontro.

A delegação libanesa de quatro membros será chefiada pelo Brigadeiro da Força Aérea Libanesa, General Bassam Yassin, acompanhado por outro militar, o Coronel da Marinha Mazen Basbous, um oficial sênior do Ministério da Energia, Wissam Chbat, e um especialista nas fronteiras Najib Massihi.

O lado israelense será liderado por Udi Adiri, diretor-geral do Ministério de Energia, acompanhado por Mor Halutz, chefe do gabinete do ministro Yuval Steinitz, e pelo assessor internacional do ministro, Aviv Ayash, que estará acompanhado por funcionários do Ministério das Relações Exteriores e a Divisão de Estratégia do Exército.

Pequeno território em disputa

Segundo Alan Baker, ex-assessor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel, essas são as primeiras negociações relevantes entre os dois países em trinta anos e a disputa gira em torno de uma área de 330 milhas marítimas quadradas (860 quilômetros quadrados), rica em gás natural, relatou o Times of Israel.

Fontes do Ministério de Energia israelense indicaram que a divergência é pequena, com diferença de alguns quilômetros (entre 5 e 6) sobre o local onde a linha divisória deve passar, mas é importante porque isso vai definir aonde eles podem explorar os possíveis recursos no subsolo.

 

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MAIS DE 100 PRESOS POLÍTICOS E DEPUTADOS PERSEGUIDOS TÊM INDULTO CONCEDIDO POR NICOLÁS MADURO

Nicolás Maduro concede indulto a mais de 100 presos políticos e deputados perseguidos

A medida faz parte da negociação do Governo com parte da oposição para participação nas eleições parlamentares

FLORANTONIA SINGER

Caracas – 31 SEP 2020 – 20:04 BRT

O porta-voz do Governo da Venezuela, Jorge Rodríguez, durante o anúncio nesta segunda-feira, em Caracas.

Faltando menos de 100 dias para as eleições parlamentares, Nicolás Maduro decidiu conceder indulto a mais de 100 presos políticos e deputados perseguidos. “A intenção é aprofundar o processo de reconciliação nacional, tendo em vista o próximo processo eleitoral”, afirmou o ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, durante a leitura da medida na televisão. Entre os favorecidos estão parlamentares refugiados em embaixadas ou exilados, como Freddy Guevara e Miguel Pizarro; o braço direito de Juan Guaidó, Roberto Marrero, e o cientista político Nicmer Evans. Na lista de 110 pessoas não há altos comandantes militares presos nem o líder oposicionista Julio Borges.

A liberação desses cem presos ou alvos de represálias, dos mais de 300 presos políticos que se estima haver nas prisões venezuelanas, seria uma concessão para as eleições de 6 de dezembro e parte das negociações que o Governo mantém com um setor do oposição liderado por Henrique Capriles, duas vezes candidato à presidência. “A única razão para não participar das eleições de 6 de dezembro é se o seu plano é diferente de acertar as coisas democraticamente”, declarou Rodríguez.

Entre os beneficiários da medida estão vários parlamentares refugiados em embaixadas ou no exílio, contra os quais foram iniciados processos judiciais que violam sua imunidade, como Freddy Guevara, Mariela Magallanes, Freddy Superlano, Américo De Graza, Carlos Lozano, Jorge Millán, José Guerra, Richard Blanco, Tomás Guanipa, Luis Stefanelli, Carlos Paparoni, Miguel Pizarro, Juan Andrés Mijía, Rafael Guzmán, Franco Casella, Juan Pablo García, Winston Flores, José Simón Calzadilla, Henry Ramos Allup, Edgar Zambrano, Luis Florido e Juan Pablo Guanipa. Também estão na lista Gilber Caro, Ismael León e Renzo Prieto atualmente na prisão e outros dirigentes, como Roberto Marrero, estreito colaborador de Juan Guaidó, o cientista político Nicmer Evans, levado por órgãos da inteligência no mês passado, e o ativista Vasco da Costa, preso há dois anos.

O indulto surge num momento de turbilhão na oposição por causa da forma de enfrentar as eleições parlamentares, das quais o grupo que se reúne em torno de Guaidó anunciou que não participará. A Igreja, por meio da Conferência Episcopal da Venezuela, e outras lideranças, como a de Henrique Capriles, argumentaram ser um erro não participar, mesmo reconhecendo as condições adversas, insistiram na necessidade de aproveitar o evento eleitoral para mobilizar população e se movimentaram em torno da negociação de melhores condições. No último fim de semana, Capriles participou dos esforços que inesperadamente resultaram na concessão de prisão domiciliar para o deputado Juan Requesens, preso havia mais de dois anos sem julgamento, acusado de participar de um atentado contra Maduro.

A lista de indultos não inclui nomes como o deputado Julio Borges, exilado na Colômbia, e o ex-prefeito David Smolansky, ambos integrantes do Governo interino de Juan Guaidó. Nem tampouco cem militares processados por supostas conspirações contra o Governo e os presos políticos que Maduro herdou de Hugo Chávez, como os delegados de polícia detidos pelos atos de violência em torno do golpe de Estado de 2002. Em outras ocasiões a libertação de presos políticos foi usada pelo Governo em impasses políticos. Desta vez, sem dúvida, é mais significativa pelos nomes inclusos. As demandas da oposição, no entanto, abrangem condições eleitorais. Os principais partidos que se opõem a Maduro sofreram intervenção e ainda resta saber se aqueles com impedimentos políticos poderão participar.

A manobra de Capriles gerou tensões nas entranhas da direção da oposição e abre uma nova fenda no consenso dos críticos do chavismo: Guaidó já tinha um acordo com os principais partidos democráticos para não participar de eleições que são questionadas e para esboçar um mecanismo participativo alternativo. Neste fim de semana, o líder da oposição recebeu um primeiro golpe com a negativa de María Corina Machado. A dirigente oposicionista, que não tem grande apoio na população, mas gera muita pressão, sobretudo em círculos nos Estados Unidos, informou que não haviam chegado a um acordo e insistiu em apostar em uma opção de força.

O avanço de Capriles, González e outros dirigentes do chamado G-4 ―que aglutina os quatro principais partidos da oposição― também representa um problema para Leopoldo López, que, com Guaidó, é o atual líder da estratégia da oposição. López e Capriles, rivais de longa data, mantêm enorme desconfiança mútua.

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SINTRO ANUNCIA ‘TRÉGUA’ NA GREVE PARA TENTAR NEGOCIAÇÃO

Sintro suspende greve de ônibus em Natal para tentar negociação

Em live nas redes sociais, representantes do sindicato indicaram que darão uma ‘trégua’ na greve de ônibus para buscar negociação

Por Redação – Publicado em 25/06/2020 às 19:03

Live foi na tarde desta quinta-feira (25)

O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) afirmou, na noite desta quinta-feira (25) uma paralisação da greve de ônibus para tentar uma negociação com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e com a prefeitura de capital potiguar.”Não acabamos a greve, vamos dar uma trégua para tentar negociação. Caso não haja conversa, a greve continua. Amanhã [sexta-feira] a frota que sai é a da pandemia”, disse Rubens Pereira, representante do Sintro.

Durante a pandemia do novo coronavírus, foi determinado que 43,27% (254 veículos) da frota seja mantida em circulação — o que não foi cumprido em algumas situações nos últimos dias.

Nesta quinta (25), por exemplo, o Seturn afirmou que o sistema de transporte público na capital potiguar estava com apenas 22% da frota em circulação, ou seja, 128 ônibus.

Queda de braço

Desde que começou, na última segunda-feira (22), a greve dos rodoviários tem provocado uma queda de braço entre o Sintro e a Prefeitura do Natal, que pediu a ilegalidade da paralisação nesta quarta-feira (24). A Prefeitura alega que o Sintro não cumpre a determinação de manter o patamar mínimo (de 43,27%) da frota em funcionamento.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300 mil, com responsabilidade do Sintro e do Seturn. A ação foi motivada pelas denúncias de que os ônibus estariam sendo impedidos de deixar as garagens. O Sintro negou a acusação. O Sindicato estaria em frente às garagens para incentivar a adesão à greve, mas sem impedir os transportes de deixarem os terminais, segundo informações próprias.

Na terça-feira (23), a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima expediu uma liminar, onde determina que representantes do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Estado “se abstenham de impedir a circulação” de uma das empresas de transporte público da capital.

Medidas

As medidas para tentar diminuir os transtornos da greve vão desde a definição de subsídios para as empresas de ônibus a autorização para que permissionários do transporte opcional da capital possam operar. Na segunda, quando a greve foi deflagrada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), autorizou veículos do transporte opcional a realizarem o mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Na terça, o Governo do Estado anunciou uma redução de 50% sob a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no estado.

Ainda na terça, a Prefeitura de Natal juntou-se ao ao Governo Estadual para selar um acordo de redução dos tributos incidentes sobre o transporte público na cidade. Além dos 50% de taxação de ICMS sobre os combustíveis, anunciado anteriormente pelo Governo, a Prefeitura optou por reduzir em 50% a cobrança sobre ISS

Fonte: Agora RN.

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