RN ESTÁ ACIMA DA MÉDIA NACIONAL NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Violação dos direitos das crianças e adolescentes cresce 257% no RN; estado está acima da média nacional

Foto: Ilustrativa

O cenário pandêmico e a imposição do isolamento social como medida mitigadora do avanço do coronavírus no Brasil podem ter mascarado as infrações dos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo de 2020. Na passagem para 2021, os casos de violação contra esse público notificados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) cresceram 217,97%.

No Rio Grande do Norte, o avanço negativo foi ainda maior: 257,91%. Esse percentual é superior ao registrado em atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dados foram tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) e chamam a atenção da sociedade para a temática em virtude do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Tendo em vista que a maior parte das violações são cometidas no ambiente intrafamiliar, considerando o aspecto da pandemia e a permanência das famílias em isolamento por maior tempo ao longo de 2020, compreende-se que as pessoas que sofrem violência, sobretudo a sexual, tiveram mais dificuldade em denunciar aos órgãos oficiais bem como à comunicação aos parentes, aos professores, pessoas próximas que poderiam prestar algum apoio”, analisa a preceptora assistente social do ISD, Alexandra Lima.

Ao avaliar os números, ela aponta que a flexibilização para o retorno às rotinas pré-pandemia possibilitou que as vítimas e parentes se sentissem mais seguros em denunciar, visto que, encontraram alternativas de notificação dos casos sem a presença dos supostos agressores.

Conforme o órgão ministerial, o Rio Grande do Norte contabilizou, no primeiro ano da pandemia, 935 denúncias que se configuraram em 2.345 violações aos direitos das crianças ou adolescentes. Uma denúncia pode gerar mais de uma violação. No ano de 2021, esses números saltaram para: 2.096 denúncias e 8.393 violações. Do total de denúncias do ano em referência, 35,54% são relacionadas à violência sexual (física ou psíquica) cometida contra crianças e adolescentes no território potiguar.

Alexandra Lima ressalta que a violência sexual, em específico, ocorre em todas as fases da vida, porém, ela é mais comum na faixa de 0 a 10 anos. Ela aconselha que a criança deve ser educada a reconhecer os sinais de violência, quais tipos de atitude configuram violações ao seu próprio corpo e que segredos entre ela e seus responsáveis não devem existir.

Os números relativos às violações sofridas por crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte são, inclusive, superiores aos registrados em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a pessoa idosa no estado. O MMFDH registrou, ao longo de 2021 nos municípios potiguares, 1.234 denúncias e 5.713 violações cometidas contra mulheres.

No que diz respeito às infrações dos direitos dos idosos foram 1.635 denúncias e 6.948 violações. A maioria dos casos de violência ocorre na residência da própria vítima e por um intervalo de tempo superior a um ano até o registro da denúncia, segundo o órgão ministerial. A comunicação do ato violento às autoridades, na maioria dos casos, ocorre por terceiros ou anônimos.

Fonte: G1 RN

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SAÚDE: NESTE DIA 12 DE MAIO FOI INSTITUÍDO A DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À FIBROMIALGIA

Sem cura, fibromialgia causa dores crônicas e acomete 2,5% da população mundial

Nesta quinta-feira (12) é instituído o Dia Nacional de Conscientização à Fibromialgia

Ingrid Oliveira

da CNN

em São Paulo

Fibromialgia atinge mais mulheres do que homensFibromialgia atinge mais mulheres do que homensGetty Images

Neste dia 12 de maio foi instituído o Dia Nacional de Conscientização à Fibromialgia. A síndrome é caracterizada por dores musculares generalizadas e crônicas e não tem cura.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença afeta 2,5% da população mundial, com maior incidência em mulheres entre 30 a 50 anos de idade.

No início do mês, a atriz Franciely Freduzeski, de 43 anos, que participou da novela “O Clone”, revelou o diagnóstico da doença.

Em um post no Instagram, Franciely disse “dor crônica não é uma dor normal, fibromialgia não é simples e nem tem uma cartilha a ser seguida. Paciência, paciência, paciência, paciência e paciência.”

À CNN, a médica acupunturista Patrícia Evelyne, membro do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, disse que os pacientes de fibromialgia enfrentam dificuldades para descrever a dor.

“Geralmente os pacientes têm dificuldade em localizar a dor. Ela pode ser em queimação, pontada ou um peso. A dor é intensidade moderada a forte e muitas vezes o paciente tem a sensação de inchaço [mãos, antebraços] e dormência”, afirma.

O reumatologista não consegue diagnosticar a doeça por exames laboratoriais ou de imagem, sendo feito de forma clínica.

A análise criteriosa do paciente, exames físicos e outros que auxiliam a afastar condições que podem causar sintomas semelhantes.

No post de Franciely, a atriz pediu empatia àqueles que sofrem de dor crônica.

“Não julgue, não aponte quem tem dor crônica, se torna mais difícil ainda lutar contra ela porque acabamos nos cansando de ter que provar que temos dor. Graças a mim, amigos, remédios fortes, como a morfina, estou conseguindo desenrolar, levar a minha vida. Não critique quem toma remédio! No meu caso não tomo porque quero e tenho acompanhamento médico”, escreveu.

Tratamento e qualidade de vida

Como o diagnóstico da doença é totalmente clínico e suas causas não são específicas, o especialista deve adaptar o tratamento para cada.

Segundo o Ministério da Saúde, o não reconhecimento pleno da doença, inclusive para obtenção de licença médica, pode afetar o equilíbrio psicológico dos fibromiálgicos, já sobrecarregados por terem de lidar com uma síndrome incurável que prejudica consideravelmente sua qualidade de vida e desempenho profissional.

Evelyne explica que o tratamento é feito de forma multidisciplinar, com várias especialidades cuidando da paciente com fibromialgia.

“Inclui reumatologista, fisioterapia, acupuntura, médico da dor entre outros profissionais. As dores podem ser aliviadas por medicação, bloqueios, acupuntura, terapia, psicoterapia, exercícios físicos”, disse.

No depoimento nas redes sociais, a atriz disse que o dia a dia de quem tem fibromialgia é exaustivo por causa de todos os males que a síndrome causa causa fora a dor.

“Sentar dói, ficar em pé dói, se mexer dói,se movimentar dói. Avião dói, carro dói, bicicleta dói. Tudo acaba sendo negociado durante o dia para não se tornar tão doloroso a chegada da noite. É viver do limite sem chegar no limite para não ficar de cama e o ruim não ficar pior”, compartilhou.

A média acupunturista destaca que, apesar de a doença não ter cura, o tratamento visa sempre o bem-estar do paciente.

“O tratamento é conservador e visa a diminuição da dor para uma melhor qualidade de vida”, afirma.

O presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Ricardo Xavier, disse em comunicado que “esta parece ser a melhor maneira de reverter a sensibilidade aumentada à dor na fibromialgia”.

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DIA NACIONAL DO CHORO É COMEMORADO COM TRÊS DIAS DE SHOWS GRATUITOS EM NATAL

Por g1 RN

 

Programação reúne 14 shows gratuitos em homenagem ao Dia Nacional do Choro em Natal — Foto: DivulgaçãoProgramação reúne 14 shows gratuitos em homenagem ao Dia Nacional do Choro em Natal — Foto: Divulgação

Após dois anos sem festa, por causa da pandemia da Covid-19, o Dia Nacional do Choro – este sábado, 23 de abril – volta a ser comemorado em Natal com três dias de shows gratuitos. A maior parte da programação é concentrada no centro histórico da capital potiguar.

Os apreciadores do choro voltam às ruas e botecos da cidade para celebrar a data que marca o nascimento de Pixinguinha, considerado pai do mais antigo gênero musical tipicamente brasileiro. O festejo ocorre desta sexta-feira (22) até o próximo domingo (24).

Segundo os organizadores, a comemoração reafirma a importância da contribuição norte-rio-grandense para o Choro, através dos clássicos como o maestro K-Ximbinho (1917-1980), a cantora Ademilde Fonseca (1921-2012), passando por intérpretes como Renato Tito e Grupo Sonoro.

Também homenageia a nova geração, como Jubileu Filho, que lançou recentemente um disco de Choro dedicado à guitarra, uma novidade no gênero; e Priscila Matos, pianista e compositora cujo trabalho é voltado para interpretações de obras de Chiquinha Gonzaga.

Ao todo, a programação conta com 14 atrações se apresentando em vários locais da cidade. Uma das atrações inéditas será a Catita Choro e Gafieira, para lembrar os músicos Marcelo Tinoco e o maestro Neemias Lopes, ambos falecidos recentemente. O grupo se apresentará pela primeira vez depois do falecimento desses dois músicos fundamentais no resgate e manutenção do choro na cidade.

O Centro Histórico será o reduto do choro a partir da sexta-feira (22) com a apresentação da banda titular do Buraco da Catita e ainda o Regional Choro do Elefante, a partir das 20h.

O programa segue no sábado (23), no centro histórico de Natal, começando às 10h na praça Padre João Maria com apresentação do tradicional Choro do Caçuá – banda formada por alguns dos principais músicos do gênero.

Já no Beco da Lama a programação começa às 12h com Chico Bethoven, Regional Choro do Elefante e Choro de Cordas.

No mesmo horário estará se apresentando no Espaço Cultural Ruy Pereira Priscila Matos e Choro Potengi, Raphael Almeida e Rodolfo Amaral.

No Bardallos Comida e Arte, a partir das 18h, se apresentam Alexandre Moreira, Jubileu Filho e Laryssa Costa.

Para fechar a programação no domingo (24), serão duas atrações: Duo Cabroso e Choro da Terra, no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, zona Norte da capital.

Todas as apresentações terão acesso gratuito. O Dia Nacional do Choro tem o patrocínio da Prefeitura de Natal, por meio da Secult e Fundação Capitania das Artes. A realização é da Beju Produções.

Programação

Sexta-feira, 22/04

  • 20h – Buraco da Catita – Chico Bethoven e o Regional Choro do Elefante
  • 22h – Buraco da Catita – Catita Choro e Gafieira

Sábado, 23/04

  • 10h – Praça Padre João Maria (Centro) – Choro do Caçuá
  • 12h – Beco da Lama – Chico Bethoven e o Regional Choro do Elefante
  • 12h – Espaço Ruy Pereira – Priscila Matos e Choro Potengi
  • 14h – Beco da Lama – Choro de Cordas
  • 14h – Espaço Ruy Pereira – Raphael Almeida
  • 16h – Beco da Lama – Choro Bom
  • 16h – Espaço Ruy Pereira – Rodolfo Amaral
  • 18h – Bardallos – Alexandre Moreira
  • 20h – Bardallos – Jubileu Filho
  • 22h – Bardallos – Laryssa Costa

Domingo, 24/04

  • 16h – Espaço Cultural Jesiel Figueiredo – Duo Cabroso
  • 18h – Espaço Cultural Jesiel Figueiredo – Choro da Terra
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IBGE VAI DIVULGAR INDICADORES REFERENTE A ORIENTAÇÃO SEXUAL AUTODECLARADA NA PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE

De forma inédita, IBGE vai divulgar dados sobre orientação sexual da população

Informações sobre orientação sexual foram incluídas na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019, que será divulgada no dia 25 de maio

Lucas Rocha

da CNN

em São Paulo

De acordo com o IBGE, a coleta dessa informação na PNS faz parte do escopo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída em 2011De acordo com o IBGE, a coleta dessa informação na PNS faz parte do escopo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída em 2011Pixabay

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nesta quinta-feira (24), que irá divulgar em maio indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde. De forma inédita, os indicadores foram levantados no módulo sobre atividade sexual do inquérito nacional.

A PNS, que inclui temas relacionados à saúde da população, assim como os impactos nos serviços de saúde brasileiros, será divulgada no dia 25 de maio. A segunda edição atualiza os dados da primeira pesquisa realizada em 2013 e inclui novos temas, como a pergunta sobre orientação sexual voltada a pessoas com 18 anos ou mais.

Promoção à saúde LGBTQIA+

De acordo com o IBGE, a coleta dessa informação na PNS faz parte do escopo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), instituída em 2011.

A política tem como objetivo geral promover a saúde integral dessa população, eliminando a discriminação e o preconceito institucionais e contribuindo para a redução das desigualdades.

A inclusão do tema na PNS contribui para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população e para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais. Além de fomentar a construção do conhecimento científico relacionado ao tema.

MPF pediu inclusão do tema no censo

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre, para que o IBGE incluísse campos para identificação de identidade de gênero e de orientação sexual nos questionários do Censo 2022, assim como nos próximos censos demográficos.

A ação foi ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, após representação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre. Para o MPF, a informação estatística cumpre um  papel significativo na efetivação de políticas públicas por evidenciar questões sociais ainda latentes.

No entanto, o IBGE argumenta que o Censo Demográfico, realizado de 10 em 10 anos, não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e de orientação sexual, uma vez que a metodologia de coleta das informações do censo permite que um morador responda por ele e pelos demais residentes de um domicílio. O instituto afirma que devido ao caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual só podem ser respondidas pelo próprio indivíduo.

O IBGE também informou que a Defensoria Pública da União solicitou a contagem da população transexual através do Censo 2020, adiado para 2022 devido à pandemia de Covid-19 e escassez de recursos, e que o pedido foi considerado “improcedente” na Justiça, que acatou aos argumentos do instituto.

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MORAES DETERMINA QUE SECRETARIA DA JUSTIÇA INFORME COMO ANDA PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE ALLAN DOS SANTOS

Moraes manda Secretaria Nacional de Justiça informar sobre extradição de blogueiro

 

Decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais que agem contra a democracia

Gabriel Hirabahasi

da CNN

Em Brasília

Há um mandado de prisão contra blogueiro Allan dos SantosHá um mandado de prisão contra blogueiro Allan dos Santos Gabriela Biló – 27.mai.2020/ Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informe em até cinco dias como anda o pedido de extradição de Allan dos Santos e as medidas adotadas pelo ministério para que o blogueiro seja trazido para o Brasil, onde há um mandado de prisão contra ele.

A decisão foi publicada por Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (14).

“Oficie-se ao Secretário Nacional de Justiça para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe acerca do andamento do pedido de extradição de Allan Lopes dos Santos, investigado nestes autos, incluídas informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a sua efetivação junto ao Governo dos Estados Unidos”, determinou o ministro.

Fonte: CNN

 

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RIO DE JANEIRO COMPLETA NESTA TERÇA-FEIRA 457 ANOS DE FUNDAÇÃO

Por Eduardo Pierre, g1 Rio

 

Veja curiosidades históricas sobre o Rio de Janeiro

Rio de Janeiro completa nesta terça-feira 457 anos de fundação. Foi naquele 1º de março de 1565 que Estácio de Sá, aos pés do Pão de Açúcar, deu início à história da cidade.

Em cinco séculos, o Rio foi capital de reino, de império e da república e colecionou recordes à medida que foi crescendo.

Marcos e curiosidades da cidade foram tema do Globo Comunidade desta semana. Muitos dos lugares históricos que os testemunharam continuam de pé.

Praça 15 e a Baía de Guanabara — Foto: Reprodução/TV GloboPraça 15 e a Baía de Guanabara — Foto: Reprodução/TV Globo

Batismo errado?

Navegadores portugueses apontaram na Baía de Guanabara em 1º de janeiro de 1502, muito antes da fundação na Urca.

Reza a lenda que a cidade foi batizada em homenagem ao mês e em referência ao que seria a foz de um grande rio.

Mas historiadores pontuam que, na época, rioria e baía eram termos usados para identificar os mesmos corpos geográficos.

Então, provavelmente os patrícios já sabiam que estavam diante da Baía que seria a da Guanabara.

Imagem de São Sebastião teria vindo com Estácio de Sá em 1565 — Foto: Reprodução/TV GloboImagem de São Sebastião teria vindo com Estácio de Sá em 1565 — Foto: Reprodução/TV Globo

Santo quatrocentão

São Sebastião não é padroeiro da cidade à toa.

Várias evidências históricas apontam que a imagem que está na Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca — não a do altar, mas a que fica numa redoma — veio na esquadra de Estácio de Sá.

Cabe lembrar sempre: 20 de janeiro é o dia do santo, feriado municipal; 1º de março é a data da fundação da cidade — e em 2022 excepcionalmente folga porque caiu na terça-feira de carnaval.

Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Centro do Rio — Foto: Alexandre Macieira/RioturIgreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Centro do Rio — Foto: Alexandre Macieira/Riotur

Aclamação de rei e de imperadores

Na Rua Primeiro de Março — olha aí o aniversário do Rio de novo —, no Centro, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na esquina da Sete de Setembro, guarda muitos momentos históricos.

Foi lá, em 1818, a aclamação de Dom João VI como rei de Portugal, Brasil e Algarves. Os convidados viram o príncipe europeu se tornar rei fora de seu continente — isso nunca ocorreu em outro lugar.

Também foi na Igreja do Carmo que dois Pedros foram coroados imperadores, depois que o Brasil declarou independência de sua “metrópole”, em 1822, deixando de ser colônia.

Biblioteca Nacional, no Centro do Rio — Foto: Alexandre Macieira/RioturBiblioteca Nacional, no Centro do Rio — Foto: Alexandre Macieira/Riotur

Biblioteca custou uma fortuna

Quando a Corte portuguesa veio para o Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte, em 1808, o então príncipe-regente trouxe os 60 mil títulos da Biblioteca Real. Era a gênese da Biblioteca Nacional, hoje a oitava maior do mundo e a maior da América Latina.

Mas quase que esse tesouro não ficou no Rio. Nas negociações da independência, o Brasil acertou pagar 800 contos de réis — quantia considerada exorbitante na época — para que os livros não voltassem para Lisboa.

A Biblioteca Nacional atualmente conta com 15 milhões de itens.

Equipe do TG revela cores e sons da Floresta da Tijuca, aos pés do Cristo Redentor — Foto: Vanderlei Duarte/TGEquipe do TG revela cores e sons da Floresta da Tijuca, aos pés do Cristo Redentor — Foto: Vanderlei Duarte/TG

Floresta para matar a sede

A história diz que a Floresta da Tijucaa maior do mundo dentro de uma cidade, é relativamente nova.

Isso porque, no ciclo do café, o maciço foi devastado para que escravos pudessem plantar cafezais pelos morros.

Mas a busca por essa riqueza teve um custo alto. Sem as árvores, as fontes de vários rios começaram a secar. A falta d’água, dizem historiadores, chegou a níveis insuportáveis na cidade.

Dom Pedro II ouviu os cientistas da época, que aconselharam o replantio com espécies nativas.

A floresta renasceu e hoje tem 33 quilômetros quadrados de Mata Atlântica preservada.

Palácio do Catete, que foi sede da presidência quando a capital nacional era o Rio — Foto: Getty ImagesPalácio do Catete, que foi sede da presidência quando a capital nacional era o Rio — Foto: Getty Images

Palácios tinham dono

Residências oficiais sempre pertenceram ao poder, certo?

Nada disso. Os palácios tinham dono e foram “desapropriados” para abrigar os novos moradores.

Obra-prima da engenharia de pé

Fica em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, a mais importante obra de engenharia brasileira do século 18. A Ponte dos Jesuítas foi construída por religiosos inacianos como parte de um sistema complexo de drenagem e irrigação da Fazenda Santa Cruz.

“Não é só uma ponte, é um reservatório. Foi uma obra muito avançada para a época”, afirmou Carlos Eduardo Pinto, professor de história da Uerj.

A ponte é considerada o primeiro projeto de hidráulica agrícola do Brasil. Baseado em técnicas holandesas, envolveu a abertura de quilômetros de canais centrais e secundários que drenavam a baixada entre Santa Cruz, Itaguaí e Piranema, interligando os principais rios da região.

Os canais de maior porte, conhecidos como valas do Itá e São Francisco, margeavam ambos os lados do Rio Guandu e ultrapassavam dez quilômetros de comprimento, servindo também como via de transporte de produtos até o Porto da Ilha da Madeira, na Baía de Sepetiba.

A estrutura foi tombada pelo Iphan em 1938.

Favela do Esqueleto, no Maracanã — Foto: Reprodução/TV GloboFavela do Esqueleto, no Maracanã — Foto: Reprodução/TV Globo

Tinha uma favela na Uerj

O câmpus da Uerj no Maracanã já foi uma favela — a do Esqueleto, que surgiu nos anos 1940. Começou com uma ocupação em uma construção abandonada, desde os anos 1930, do que seria o Hospital das Clínicas da Universidade do Brasil (hoje a UFRJ).

Em poucos anos, a favela já era uma das maiores do Rio, com vários tipos de barracos e até casas populares. Com a inauguração do Maracanã, em 1950, a comunidade cresceu ainda mais.

Uerj também nasceu em 1950, como Universidade do Distrito Federal, e ao se expandir precisou de um novo espaço. Em 1976 foi inaugurado o câmpus Francisco Negrão de Lima justamente naquele terreno — com isso, as famílias que moravam no Esqueleto foram removidas para outras partes da cidade.

Historiador da Uerj conta curiosidades sobre o Rio
Historiador da Uerj conta curiosidades sobre o Rio

 Fonte: G1

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RN ENTROU PARA HISTÓRIA NACIONAL COM A PRIMEIRA ELEITORA REGISTRADA NO PAÍS HÁ 90 ANOS

Por Igor Jácome, g1 RN

 

Mulheres representam maioria do eleitorado brasileiro, mas ainda são minoria nos cargos eletivos. — Foto: Amanda Perobelli/ReutersMulheres representam maioria do eleitorado brasileiro, mas ainda são minoria nos cargos eletivos. — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O Brasil celebra nesta quinta-feira (24) os 90 anos do voto feminino no país, com a chegada do primeiro Código Eleitoral Brasileiro em fevereiro de 1932. Mas quase cinco anos antes, o Rio Grande do Norte já tinha entrado na história nacional ao registrar sua primeira eleitora: a professora Celina Guimarães Vianna, então com 29 anos.

O estado publicou a Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, estabelecendo que não haveria distinção de sexo para o exercício do voto. Em 25 de novembro daquele mesmo ano, na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, o nome de Celina Guimarães foi incluído na lista dos eleitores do estado. O fato que repercutiu mundialmente.

Em abril de 1928, quatro anos antes do código eleitoral, Celina voltou pela primeira vez junto com outras 14 mulheres potiguares, que já estavam alistadas. Na mesma ocasião, o estado também registrou a eleição da primeira prefeita do país: Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN) com 60% dos votos. Ela tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929.

De acordo com a promotora de Justiça do Rio Grande do Norte Érica Canuto, que estuda a atuação feminina na política, o pioneirismo potiguar foi resultado da luta do incentivo da advogada feminista Bertha Lutz.

“Existia um movimento sufragista forte na Europa. Bertha Lurtz foi estudar fora e trouxe esses ideais para o Brasil. Ela veio ao RN em 1927 e conseguiu convencer o governador do estado, Juvenal Lamartine, mudar a lei estadual. E rodou o interior do estado todo. Em Lajes, conheceu Alzira Soriano e viu nela uma gestora nata. Alzira era viúva e administrava uma fazenda. Bertha foi quem convenceu ela a se candidatar”, conta.

Alzira foi a primeira prefeita da América Latina.

Alzira Soriano em seu gabinete no governo de Lajes — Foto: Arquivo Pessoal

Os votos das primeiras eleitoras potiguares em 1928 acabaram anulados pela Justiça, mas o marco ficou na história. Já Alzira perdeu o mandato por causa da revolução de 1930, foi convidada a permanecer na liderança do município como interventora, mas recusou.

Desde a instituição do Código Eleitoral, as mulheres passaram a participar mais ativamente da política nacional, mas Erica Canuto considera que ainda há grandes desafios a serem vencidos, quando o assunto são os direitos políticos desse público.

Atualmente as mulheres representam a maior parte do eleitorado do país e no estado. Nas últimas eleições de 2020, as eleitoras representavam 52,8% dos votos no Rio Grande do Norte. Apesar disso, a participação nos cargos eletivos é mínima.

No Congresso, apenas cerca de 15% das vagas foram ocupadas por mulheresnas últimas eleições. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dos 24 parlamentares eleitos em 2018, apenas três são mulheres – o que representa cerca de 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, a proporção é um pouco maior e chega a 20%. São seis vereadoras entre os 29 parlamentares.

Além disso, o Rio Grande do Norte conta com a única mulher no cargo de governadora, entre os 26 estados do país: Fátima Bezerra (PT).

“Lugar de mulher também é na política. Em 2015 o TSE determinou um mínimo de tempo de campanha reservado para mulheres, depois teve a reserva de 30% do fundo eleitoral para as candidatas. Estamos falando de uma busca por igualdade. A ocupação da mulher nos espaços público é um objetivo de paridade, porque todas as violências contra a mulher são fundamentadas na desigualdade. É preciso investir em políticas públicas afirmativas e educação, que se fale disso em todos os espaços, porque estamos falando de cultura, que demora a ser modificada”, considera.

A Lei 14.192 de 2021 considera violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”, além de “qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo”. As medidas valem já a partir das eleições de 2022.

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SAIBA QUAIS AS CAPITAIS BRASILEIRAS QUE AS DATAS DO CARNAVAL SERÃO FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS ÚTEIS

Por g1

 

Último carnaval realizado em Maceió em 2020, antes da pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/TV GazetaÚltimo carnaval realizado em Maceió em 2020, antes da pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da Covid-19. Com isso, a pergunta que todos estão fazendo é: e o feriado? Apesar de o carnaval não ser um feriado nacional, alguns estados e cidades declaram feriados locais ou ponto facultativo.

E este ano não será diferente. Enquanto algumas capitais ainda estudam o que será definido, cidades como o Rio de Janeiro e Brasília já anunciaram que os dias em que haveria festa será ponto facultativo. Em Belo Horizonte, por exemplo, não haverá ponto facultativo. (Veja lista abaixo)

Em 2022, a terça-feira de carnaval será no dia 1º de março. Muitas cidades definem ponto facultativo na segunda-feira anterior (28 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (2 de março).

Contudo, com o avanço da variante ômicron, muitas cidades e estados suspenderam o dia de folga junto com as festas. Sendo assim, nessas cidades, as empresas devem manter os dias de trabalho norma

Como se calcula a data do carnaval?

Ainda não será desta vez que a folia será aproveitada no formato tradicional. Desde que a OMS declarou a pandemia da Covid-19, em 11 de março de 2020, esse é o segundo ano consecutivo em que o carnaval é afetado pela doença.

Veja abaixo como ficarão os dias de carnaval nas capitais brasileiras:

Região Norte

Região Nordeste

Região Centro-Oeste

Região Sudeste

Região Sul

Fonte: G1

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SAÚDE: HOJE 18 DE FEVEREIRO É COMEMORADO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO

Dia de Combate ao Alcoolismo: médicos alertam sobre danos à saúde

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das atividades do dia a dia. Mais da metade da população brasileira, 55%, têm o costume, mostra pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), sendo que 17,2% declararam aumento do consumo durante a pandemia de covid-19, associado a quadros de ansiedade graves por causa do isolamento social.

Hoje, 18 de fevereiro, é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, os dados destinados a conscientizar sobre os danos e doenças que o consumo de bebidas alcoólicas podem causar, tanto em homens quanto em mulheres pode causar.

De acordo com o levantamento da Ibrafig, uma em cada três pessoas no país consome álcool pelo menos uma vez na semana. O consumo de bebidas alcoólicas foi pesquisado8% dos consumidores brasileiros na pesquisa. Os dados foram levantados com base na resposta de 1,9 mil pessoas, nas cinco regiões do país. O estudo ainda mostra que, em média, os brasileiros ingerem três doses de álcool por ocasião, o que representa 450ml de vinho ou três latas de cerveja.

Fatores podem depender de um psiquiatra, diz o psiquiatra Maksud Diversos, da Clínica Ame.C. “Fatores que podem ocorrer violência precoce, entre uma dependência, ou início do uso, condições preliminares associadas, outros estudos prévios, culturais como condições associadas, o uso de diversão, histórico de abuso, dependência, curiosidade, dependência sexual associada”.

Maksud é da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especialista em Saúde Pública, Dependência Química e Psiquiatria Integrativa pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).

Ele lembra que as consequências do longo prazo do alcoolismo são negativas sobre a saúde física e psíquica e, na maioria das vezes, causam graves em todos os limites da vida – laboral, familiar ou social. “Como exemplo, podemos citar hepatite, cirrose, hipertensão, o aumento do risco de acidente vascular diverso isquêmico, distúrbios sexuais, demência, abstinências severas, depressão, ansiedade e psicoses induzidas pelo álcool”.

As bebidas no final da semana, geralmente não começam na sexta-feira e também não terminam no domingo, levam muita gente a crer que depende do álcool, mas o consumo habitual pode causar danos à saúde, alertou o médico.

“Nesse, inicialmente, não caracteriza uma dependência alcoólica, podendo, porém, ser entendido como nocivo de bebida alcoólica. O uso nocivo é um padrão de danos à saúde, físico (como normal) ou mental (como o padrão de defeitos à saúde). Padrões nocivos de uso são frequentemente criticados por outras pessoas e estão associados a consequências sociais adversários de vários tipos”.

Danos
O detalhado como o álcool atua no cérebro. “Quando a pessoa bebe se sente relaxada, já que sua percepção diminui. No entanto, o consumo regular dos níveis de serotonina no cérebro, um dos responsáveis ​​pela sensação de prazer e bem-estar. Sendo assim, o álcool agrava a ansiedade e principalmente, a depressão”.

A psicóloga Monica Machado, mantidaa pela Universidade Ame.C, reforça que o consumo frequente de bebidas alcoólicas dos responsáveis ​​pelo controle das crises de ansiedade regular São, responsáveis ​​pelos responsáveis ​​pelo controle de ansiedade de São Paulo, responsáveis ​​pela elevação das vulnerabilidades ao controle de ansiedade.

Por isso, acrescenta-se, o requerente a relação entre ansiedade e ajuda na busca de respostas mais concretas para bebidas alcoólicas como consequências do uso intensivo de bebidas alcoólicas e do transtorno de ansiedade”.

O inverso pode acontecer, ou seja, quem não tem distúrbios com o consumo excessivo de álcool. “A dependência em álcool pode ser uma das razões para o desenvolvimento de distúrbios, como a ansiedade, mas essa situação é complexa, já que a situação também pode levar à dependência provável”, afirma Mônica.

Além dos corpos e dos corpos, o coolismo pode ser tão poderoso quanto os mesmos que a pessoa. “Mesmo sóbrio, o paciente dependente de álcool, principalmente após vários anos de uso da susbtância, tende a apresentar diversos déficits cognitivos que podem, inclusive, se tornar permanentes. Por exemplo, de memória, construção de novos problemas, redução da capacidade de abstração e resolução de problemas importantes para a construção de problemas, alerta Maksud.

Mulheres e
álcool O alcoolismo atinge e mulheres, mas, elas, os problemas de saúde para maior rapidez, afirma o médico. “Pesquisadores que as mulheres têm maior capacidade física ao álcool. De acordo com os cientistas, as mulheressi disponíveis. Além disso, a gordura retém o álcool, enquanto a água ajuda a dispersá-lo. Logo, graças a seus níveis naturalmente mais gordos e mais baixos de água resposta fisiológica ainda mais complicados”.

Sendo assim, completa, “mulheres que consomem álcool em excesso também tendem a desenvolver dependência e outros problemas de saúde com mais rapidez que os homens. Elas costumam começar a beber mais tarde que os homens, mas levam muito menos tempo para se tornarem dependentes e apresentarem doenças hepáticas ou cardíacas, por exemplo.

Tratamento
Segundo o psiquiatra, o tratamento para o alcoolismo geralmente é feito com acompanhamento médico e terapêutico alguns e alguns medicamentos podem contribuir. “Quando bem calculada e administrada, os medicamentos são bons tratamentos do alcoolismo, pois ajudam no processo de abstinência e prevenção das recaídas. O álcool estimulante atividade atividade opióide endógena ao promover a liberação dos peptídeos endógenos na sináptica. Existe um tipo de tratamento que atua como antagonista nos receptores opióides. Dessa forma, uma administração de antagonistas opióides reduziria o consumo de álcool por meio do bloqueio pós-sináptico de alguns receptores”.

Tratamento gratuito
Alcoólicos Anônimos (AA): o grupo de ajuda mútua é referência no apoio ao alcoólatra que quer parar de beber. A é gratuita e um dos grandes princípios é o sigilo. Presente no Brasil há 80 anos, o Alcoólicos Anônimos possui reuniões em quase todas as cidades do Brasil.

Caps – AD: os Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas são unidades de saúde feitas para atender gratuitamente quem precisa tratar o alcoolismo. O acompanhamento é feito por médicos, psicólogos e terapeutas. Também há abertura para a participação da família.

Quando o dependente mora em uma cidade que não tem o Caps – AD, pode procurar uma unidade tradicional (que cuida da saúde mental) ou uma unidade básica de saúde de seu município para fazer o tratamento. Se houver necessidade de necessidade, é o próprio Capturar a legislação e encaminha para alguma instituição associada.

Prevenção
Para quem não quer ser dependente, algumas atitudes podem contribuir para inibir o uso excessivo de álcool, observar Monica Machado.

“Primeiramente é necessário identificar pessoas com maior tendência a dependências e, para isso, procurar a ajuda de um profissional capacitado. Existem algumas pessoas que consomem álcool para bebidas alcoólicas para parar em casa; evite situações onde acha que irá perder o controle do uso; aprenda a dizer não ou peça ajuda enquanto não tenha esse controle; escolha um dia para deixar de beber e confinar o consumo de álcool a determinadas circunstâncias. E novamente, o principal: adquira ajuda profissional adequada”.

Outra atitude, o psiquiatra, é evitar o contato com bebidas na adolescência. “Quanto mais dependência, menor o risco com bebidas alcoólicas. Alguns anos de estudos aprenderão que antes dos adolescentes começarão a ser quatro vezes mais risco do que quem inicia mais uso, após os 2. Também já foi relatado na literatura que os riscos do consumo médico foram feitos cerca de 14% a partir do início do consumo. Isso ocorre pela vulnerabilidade que ocorre por conta própria da idade”, diz Maksud.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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CIDADE ALAGOANA ESTÁ ENTRE AS MELHORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cidade alagoana se destaca em avaliação nacional de ensino

Série Especial da CNN descreve resultados de parcerias em Coruripe, que está entre as melhores cidades na educação básica

Anne Barbosa

Isabela Filardi

da CNN

Em São Paulo

 

O segundo episódio da série especial produzida pela CNN, “Projeto Educação Que Dá Certo”, revela que parcerias criadas para a especialização de professores contribuíram para melhores resultados nas escolas de Coruripe, no interior de Alagoas.

Em 2013, a cidade tinha um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) muito próximo da média brasileira. Nos anos seguintes, a diferença aumentou cada vez mais, e Coruripe atualmente ocupa o primeiro lugar entre os municípios com população superior a 50 mil habitantes.

Heline Mariane, diretora da Escola de Educação Básica Vereador José Wilson, que tem o melhor Ideb nos anos iniciais de todo o Brasil, afirma que não há segredo ou “uma fórmula pronta” pra fazer os resultados obtidos na cidade.

Um dos pontos principais para atingir este patamar qualificado de ensino foi buscar dar a mesma importância para as áreas rural e urbana.

Maria Marques, ex-gerente da administração da Secretaria Municipal, participou da transformação educacional em Coruripe.

Para ela, “todos pertencem ao município e todos têm direito a aprender”. A exigência, a cobrança e o acompanhamento, ainda de acordo com a gestora, foram iguais em todas escolas municipais.

Metade da população da cidade vive com bem pouco – uma renda de até meio salário mínimo. A rede municipal de ensino é composta por 20 escolas, sendo considerada de porte médio para os padrões brasileiros.

“Eu me sinto com um peso de responsabilidade muito grande de manter essa qualidade. Eu deito com a sensação de que o dever está sendo cumprido. Tem muita coisa pra fazer ainda, mas não vai demorar muito pra gente fazer, não”, ressalta a diretora.

A aluna Ana Cristina diz ter a esperança de que a educação pode abrir portas para o futuro.

“O que o profissional pode fazer é acreditar no seu aluno, e é isso que os professores passavam, dizendo: você é capaz, você consegue.”

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TECNOLOGIA: SAIBA COMO SE LIVRAR DE GOLPES NA INTERNET CRIANDO UMA SENHA SEGURA

Dia Nacional da Internet Segura: saiba como criar uma senha forte

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Freepik

Um novo formato está em alta no Instagram: modelos de aparelhos móveis de ofertas atraentes invadem perfis e objetos a um preço. Na hora de negociação a, pedem o pagamento por Pix, e como a publicação foi feita em nome amigos ou conhecidos, muitos são vítimas da armadilha. Situações como esta ressaltam a importância do Dia da Internet Segura, confirmada em 8 de fevereiro.

Quem tem roubada pode ter sido vítima de phishing – golpe virtual em que o usuário é contado por sites falsos e estrategicamente para conquistar a confiança, com o layout dos mesmos e apenas a mudança de uma letra no link, por exemplo, e fornece as suas informações pessoais. Dessa forma, as diversas redes sociais ou podem acessar as contas em contas de mensagens de podem cometer fraudes como a que estão em momento.

Segundo o d d ndr lab, laboratório especializado da empresa de cibersegurança PSafe, cerca de 150 milhões de brasileiros foram vítimas de golpe 21. Para se proteger, clicar em links desconhecidos, semper checar a de posts antes de cuidados em tudo que aparece na tela e ativação da autenticação em dois fatores do Instagram, Whatsapp e Telegram são recomendados para especialistas da área de softwares.

O cursor de Rede do Computador Reforçar de Computadores Estácio a utilizar a senha também a utilizar os recursos utilizados pelos operadores está reprimir a utilização do horário de utilização dos recursos utilizados pelos operadores, na senha, a utilizar também nos horários utilizados pelos operadores.

Incluir letras letras chaves, letras minúsculas, números e caracteres especiais, assim como de letras trocadas recomendadas e não consecutivas, como caracteres a cada 30 dias seguidos.

“Outra orientação muito simples e que pode ser postada na prática é não usar informações de cunho pessoal, como dados de nascimento, nome de filho, nome dos pais; Estas são informações que podem ser facilmente rastreadas em redes sociais para tentativa de acesso”, recomenda Emmanoel. O professor reforça ainda que a forma mais eficaz de se proteger não adota como senha as palavras confortáveis, facilmente apresentadas no dicionário, que podem ser rastreadas.

De acordo com o especialista, o usuário pode usar uma escrita alfanumérica em termos de sua preferência – como comidas ou títulos de livros – e alterar dos caracteres mantendo o sentido das palavras. Por exemplo, se em espaço “Romeu & Julieta” retirarmos o branco e substituirmos como vogais por um número ou caracteres especiais, desta forma teremos “R0m3u&Jul1et@”.

“Assim, você cria uma estrutura fácil de lembrar e que não está em nenhum dicionário. Essa maior pode ser utilizada com qualquer palavra ou frase que deseje, e quanto a extensão, mais segura será sua senha”, aconselha o profissional.

Algumas plataformas já exigem que se coloquem ao menos um número de dígitos, uma letra e um letra minúscula, um caractere especial ao realizar um cadastro. De acordo com a norma NBR ISO, conduta para intensificar a defesa da sua informação, mas ajuda a proteger a defesa da sua

A última orientação do especialistas nunca usará as mesmas senhas para assuntos pessoais e profissionais. “Sei que isto nem sempre é uma questão fácil e prática para todos, mas para ter uma melhor segurança, temos que realizar um mínimo de esforço”, frisa.

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CONHEÇA A NOVA ONÇA PINTADA QUE FOI DESCOBERTA NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

Por g1 PR — Foz do Iguaçu

 

Conheça a nova onça-pintada que foi descoberta no Parque Nacional do IguaçuConheça a nova onça-pintada que foi descoberta no Parque Nacional do Iguaçu

Uma onça-pintada inédita no Brasil e na Argentina foi flagrada no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. De acordo com o Projeto Onças do Iguaçu, programa que monitora a espécie que é ameaçada de extinção, o animal é um macho, aparentemente jovem. Veja como votar para escolher o nome do animal mais abaixo.

De acordo com o programa, o animal nunca havia sido registrado no Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil e nem no Parque Nacional Iguazú (Argentina).

“A presença de novas onças, de uma nova população que está crescendo, que está se reproduzindo, significa um habitat que tem todos os requerimentos que a espécie precisa pra sobreviver. Então, sempre, novos filhotes, novas onças registradas, é sempre um sinal de esperança na recuperação da espécie. Esperança de que a gente possa realmente conservar essa espécie tão ameaçada de extinção”, comenta a coordenadora do projeto, Yara Barros.

Nas imagens, capturadas por uma das 60 armadilhas fotográficas do projeto, espelhadas pelo parque, é possível ver o animal andando pela mata e cheirando uma árvore chamada peroba-rosa, que segundo Yara, é uma planta utilizada por outras onças pardas e pintadas como arranhador. Veja vídeo acima.

As onças são identificadas por meio do padrão das manchas, que são únicas em cada animal, como se fosse uma impressão digital.

Nome para a ‘nova’ onça-pintada

Quando um novo animal é identificado no parque, o Projeto Onças do Iguaçu faz uma votação para escolher o nome no novo bicho. A votação está sendo feita pelo g1 até quinta-feira (27).

Desta vez, as opções de nome são de origem Tupi. Caapuã, que quer dizer ‘aquele que vive no mato’ ou Apoena, que quer dizer ‘aquele que enxerga longe’.

Onças no Parque Nacional do Iguaçu

O Projeto Onças do Iguaçu divulga há cada dois anos senso com o número de onças no parque. De acordo com dados divulgados em dezembro de 2021, referentes a 2020, estima-se que, em média, 24 onças-pintadas vivam no lado brasileiro do Parque Nacional do Iguaçu.

Em relação ao censo anterior, houve uma redução da estimativa – que era de 28 animais.

Mas, por ser uma estimativa, os biólogos afirmam que estatisticamente o resultado apresentado é de estabilidade. Em todo o corredor verde do parque, o número de onças é estimado entre 76 e 106, informou o censo.

Os dados sobre as onças são coletados por pesquisadores brasileiros e argentinos desde 2009. Em 12 anos, o número de onças na reserva quase dobrou.

Segundo o projeto, entre o Parque Nacional do Iguaçu (Brasil) e o Parque Nacional Iguazú (Argentina), a espécie saltou de uma população efetiva estimada em 50 indivíduos em 2008 para 90 indivíduos em 2016.

Por meio dos pontos de monitoramento entre Brasil e Argentina, foram coletadas 693 mil imagens, flagrantes que mostram como as onças se comportam longe da presença do homem.

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HAVERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA (13) NO PAPÓDROMO EM NATAL ESPETÁCULO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ

Por g1 RN

 

Papódromo, em Natal, recebe espetáculo em homenagem ao Dia Nacional do Forró — Foto: Elisa ElsiePapódromo, em Natal, recebe espetáculo em homenagem ao Dia Nacional do Forró — Foto: Elisa Elsie

A Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas e a Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) realizam nesta segunda-feira (13) uma homenagem ao Dia Nacional do Forró. O espetáculo “Forrozeando” tem início às 18h, no Papódromo, localizado no Centro Administrativo, em Natal. A entrada é gratuita com apresentação do passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

Na última quinta-feira (9), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro por unanimidade.

O “Forrozeando” terá a apresentação de clássicos da música nordestina como “De volta pro meu Aconchego” (Dominguinhos), “Ave Maria Sertaneja”( Luiz Gonzaga), “Eu só quero um xodó” (Dominguinhos e Gilberto Gil) , “Gostoso demais” (Nando Cordel), “Finja que não me quer” (Elino Julião) e “Suíte Nordestina” (Duda).

A CDTAM tem direção da coreógrafa Wanie Rose e a participação dos bailarinos Bárbara Marinho, Bruno Borges, Juarez Moniz, Júlia Vasques, Tatyelli Raulino e Weller Alves.

Regida atualmente pelo capitão Mota, a Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas desenvolve e participa de projetos musicais há 135 anos. Em 2016, a banda foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, e, em 2017, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Natal.

O evento é promovido pela Fundação José Augusto (FJA).

Fonte: G1 RN

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BARBADOS TORNOU-SE MAIS NOVA REPÚBLICA DO PLANETA E ROMPEU LAÇOS COM COLONIALISMO BRITÂNICO

Barbados vira república e nomeia Rihanna como heroína nacional

Após 400 anos, país caribenho não está mais sob influência britânica. Elizabeth 2ª deixa oficialmente de ser chefe de Estado

INTERNACIONAL

 Da Ansa

A primeira-ministra Mia Mottley (esquerda) nomeou Rihanna (centro) como 'heroína nacional' de Barbados

POOL/GETTY IMAGES VIA AFP – 30.11.2021

A ilha de Barbados, no Caribe, tornou-se nesta terça-feira (30) a mais nova república do planeta e rompeu seus laços com o colonialismo britânico.

Independente desde a década de 1960, o país ainda mantinha a rainha Elizabeth 2ª como chefe de Estado.

A cerimônia ocorreu na presença do príncipe Charles e marcou a posse de Sandra Mason, até então governadora-geral de Barbados, como primeira presidente na história da ilha caribenha.

“A República de Barbados zarpou para sua viagem inaugural”, declarou Mason em seu discurso de posse, reconhecendo o mundo “complexo, fraturado e turbulento” em que o país precisará navegar.

“Nossa nação precisa sonhar sonhos grandes e lutar para realizá-los”, acrescentou. A proclamação da república encerra quatro séculos de submissão ao trono britânico, incluindo mais de 200 anos de escravidão, abolida apenas em 1834.

“Desde os dias mais sombrios de nosso passado e a terrível atrocidade da escravidão, que mancha nossa história para sempre, o povo desta ilha forjou seu caminho com extraordinária firmeza”, reconheceu Charles.

A cerimônia também contou com a presença da cidadã mais ilustre do país, a cantora Rihanna, proclamada heroína nacional. “Que você continue brilhando como um diamante e trazendo honra para nossa nação”, declarou a primeira-ministra Mia Mottley.

Com cerca de 280 mil habitantes, Barbados vive sobretudo do turismo, setor duramente afetado pela pandemia de Covid-19 e que depende dos visitantes britânicos.

Ativistas de movimentos negros acreditam que a proclamação da república é um primeiro passo para obter reparações financeiras pelos mais de dois séculos de escravidão, período que moldou as profundas desigualdades vistas no país atualmente.

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OS POTIGUARES TIVERAM UMA PERDA DE QUALIDADE DE VIDA MAIOR QUE OS DEMAIS ESTADOS BRASILEIROS

Por g1 RN

 

Índice de Qualidade de Vida do IBGE — Foto: Divulgação/IBGEÍndice de Qualidade de Vida do IBGE — Foto: Divulgação/IBGE

Os potiguares tiveram uma perda de qualidade de vida maior do que a média dos demais brasileiros, considerando todos os estados do país. É o que aponta a Pesquisa de Orçamentos Familiares, que foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (26).

A pesquisa, que foi feita pela primeira vez, também apontou que a população do Rio Grande do Norte ficou abaixo da média nacional no desempenho socioeconômico (entenda melhor mais abaixo).

Sobre a perda da qualidade de vida, que é avaliado pelo Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV), os resultados são representados por um número entre 0 e 1. Os números próximos de 1 indicam que a pessoa ou a família sofreu maior perda de qualidade de vida.

Enquanto o Brasil registrou o valor de 0,158, o índice potiguar foi de 0,205.

Uma maior perda foi a tendência entre os estados nordestinos. O melhor desempenho foi o de Sergipe (0,187) e o pior do Maranhão (0,260), que teve o pior índice de todo o país. A menor perda de qualidade de vida do Brasil foi em Santa Catarina (0,100).

O relatório aprontado pelo IBGE foi baseado em pesquisas nos anos de 2017 e 2018.

De acordo com o IBGE, a perda de qualidade de vida ocorre porque as famílias têm dificuldades em transformar integralmente todos os seus recursos em qualidade de vida.

Essa dificuldade gera privações para acessar condições mais confortáveis e dignas quanto a moradia, serviços públicos, alimentação e saúde, posse de bens duráveis e acesso a serviços financeiros, lazer e transporte.

Desempenho socioeconômico

A pesquisa também traz os resultados do Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS). E o Rio Grande do Norte teve o 3º melhor desempenho do Nordeste nesse quesito.

Média brasileira no Índice de Desempenho Socioeconômico. — Foto: Reprodução/IBGE

Média brasileira no Índice de Desempenho Socioeconômico. — Foto: Reprodução/IBGE

O IDS é baseado na renda familiar per capta descontada do Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV).

De acordo com o IBGE, o progresso econômico está associado à renda disponível, que representa os valores com os quais as famílias contam no dia a dia

Assim, o desempenho econômico de um estado será superior quanto maior for a renda das famílias e menor for a perda de qualidade de vida delas.

As famílias no Rio Grande do Norte apresentara R$ 964 reais no IDS, o que resultou numa diminuição de 20% da renda disponível dos potiguares e provocou perda na qualidade de vida.

Segundo o IBGE, é como se os fatores de perda de qualidade refletissem na renda, evidenciando a força das carências observadas.

No Nordeste, o estado ficou atrás apenas de Sergipe e Bahia que contaram respectivamente com R$ 1.118 e R$ 976.

Apesar disso, todos os estados nordestinos ficaram abaixo da média nacional, que foi de R$ 1.410.

O Maranhão teve o maior comprometimento familiar per capta do país, deixando o valor R$ 555 após as perdas de qualidade de vida.

Fatores principais

A pesquisa ainda pontuou que os fatores que mais influenciam o desenvolvimento socioeconômico das pessoas no Rio Grande do Norte são educação e acesso a serviços financeiros e padrão de vida, com uma parcela de 19% cada.

O aspecto de menor influência ficou por conta de transporte e lazer, com 13,6%. Moradia, acesso a serviços públicos, saúde e alimentação registraram, cada um, valores próximos de 16%.

Na dimensão saúde, o RN atinge a terceira menor importância em comparação aos entes federativos, atrás apenas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.

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PALÁCIO DO PLANALTO E CONGRESSO NACIONAL TENTAM ACORDO SOBRE DESTINO DOS R$ 7,5 BILHÕES QUE SOBRARAM DAS EMENDAS

Governo e Congresso tentam acordo sobre R$ 7,5 bi de emendas de relator

Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se para avaliar possíveis caminhos a serem tomados

Caio Junqueira

da CNN

em São Paulo

 

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores.

O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões destinados para este ano para estas emendas. Isso significa que até a decisão do STF haviam sido empenhados R$ 9 bilhões.

Nesta quarta-feira (10), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se para avaliar possíveis caminhos a serem tomados após a decisão do STF.

Nesse sentido, a ideia de transformas as emendas de relator em recursos para o Executivo executar ganhou força. No entanto, desde que em um contexto no qual haja acordo para que parlamentares da base aliada possam indicar onde os ministérios devem executar os recursos.

Seria uma forma de manter a base aliada satisfeita e evitar que os recursos que sobraram sejam distribuídos de forma equânime entre todos os parlamentares o que faria os recursos também serem distribuídos para a oposição.

O governo, porém, aguarda um sinal do Congresso sobre essa solução, tendo em vista que muitos parlamentares defendem que os recursos sejam distribuídos para comissões do Congresso definirem sua aplicação.

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PAULO VALLE ASSUMIRÁ SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

Ministério da Economia anuncia Paulo Valle para secretaria do Tesouro Nacional

Economista foi convidado por Esteves Colnago, novo secretário especial do Tesouro e Orçamento

Daniela Lima

Galton Séda CNN

Paulo Fontoura Valle vai assumir a Secretaria do Tesouro, a convite do novo Secretário Especial de Orçamento e Tesouro, Esteves Colnago. Valle atua hoje como subsecretário de Previdência Complementar. Ele é servidor de carreira do Tesouro e já foi presidente da Brasilprev.

De 2006 a 2015, Valle foi subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional. Ele também coordenou as Operações da Dívida, de 1999 a 2006.

Nesta sexta-feira, Esteves Colnago também aceitou assumir a secretaria especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. Atualmente, ele é o atual chefe de relações institucionais da pasta. O cargo era ocupado por Bruno Funchal, que pediu exoneração junto com outros três secretários.

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OPINIÃO: A NAÇÃO BRASILEIRA DEVE COMEÇAR REIVINDICAR COM A CONTUNDÊNCIA DAS RUAS UMA REFORMA POLÍTICA

Hora da reforma política

Fotomontagem reproduçãoFotomontagem reprodução

Após concluídas, pelo Congresso Nacional, as reformas Fiscal e Administrativa, ora em curso – que se somam à Previdenciária, já efetivada –, surge o momento de a nação brasileira começar a reivindicar, com a contundência das ruas, para a próxima legislatura (que iniciará em 2023), aquela Política, em vista da alteração radical e urgente das regras que regem, atualmente, os processos de escolha dos representantes da sociedade aos principais espaços decisórios do Estado federativo.

Não se trata de uma questão trivial, na medida em que incide, diretamente, na cultura corporativa (e antirrepublicana) já cimentada dos partidos políticos e na camada de proteção dos privilégios desfrutados pela classe política, a quem foi outorgado, pela Constituição de 1988, poder desproporcional sobre a Presidência da República, favorecendo, nos termos da lei, a prevalência do império dos conchavos e da chantagem – conforme os interesses cabulosos de ocasião.

Parte substantiva dos problemas vivenciados, diuturnamente, pelos cidadãos brasileiros – e fonte primordial dos impasses e crises sistemáticas que conspiram em favor do atraso e da paralisia – decorrem, diretamente, do modelo de regramento que, em bases institucionais já obsoletas, define a forma de triagem dos delegados do povo e demais autoridades públicas alçados à responsabilidade de comandar os destinos do país – a exemplo das Casas Legislativas, das Cortes Superiores e das instâncias máximas do Poder Executivo.

As estruturas (ordenamentos organizacionais), por certo, não garantem, de per se, a qualidade dos sujeitos que as ocupam e operacionalizam, mas podem influenciar, positivamente ou não – conforme o rigor e a transparência dos correspondentes parâmetros de seletividade e monitoramento –, a designação, comportamento e desempenho dos diversos agentes, minimizando as disfunções de costume.

Os padrões institucionais (leis, normas, regulamentos, processos de seleção e avaliação, etc.) definem, em boa medida, o caráter e o perfil da gestão pública, cuja engenharia condiciona a ambientação e a estirpe das ações estatais, em todos os campos e domínios de sua manifestação e expressão.

Boas regras impulsionam, tendencialmente, bons mandatários e, consequentemente, boas práticas e saudáveis realizações. O reverso, por suposto, o efeito contrário – sobretudo se urdido para favorecer, disfarçadamente, o corporativismo e a corrupção, ancorados, em “última instância” (graças a um Judiciário faccioso), na presumível impunidade.

Não é ao acaso, pois, que a ampla maioria dos políticos que ocupam as cadeiras do Parlamento brasileiro e a quase totalidade dos juízes guindados às Cortes Superiores de Justiça são constituídas por personalidades corroídas e biltres, descompromissadas com as causas populares e o interesse coletivo e sequestradoras das instituições em prol de suas inescrupulosas e egocêntricas ambições – e assim continuará a sê-lo enquanto perdurarem as regras vigentes.

Se são os indivíduos, com suas aptidões, mentalidade e caráter, que movem as estruturas (instituições), balizando suas atuações, em contrapartida são essas que amoldam, a seu turno, com suas prescrições configurativas, os seus ocupantes – num permanente jogo dialético de reciprocidade causa-efeito.

Ainda que a ideia de “república” seja, por natureza, uma utopia – no sentido da impossibilidade de sua realização in totum –, ela cumpre, todavia, o papel civilizador de motivação e sinalização do caminho a ser perseguido por uma sociedade na busca perene (e sempre inacabada) da realização do bem comum – traduzido no predomínio da “vontade geral” sobre os préstimos mais particulares e egoístas de indivíduos e corporações.

Tal crença permite conceber e projetar, idealmente, a política como a arte, por excelência, do serviço comunitário (por que não?!), espelhada na máxima doação (individual e coletiva) à nobre e magnânima causa pública (da coletividade em geral) – ao invés de mero artifício a serviço do oportunismo, da extorsão e da vigarice.

Assim, a utopia republicana deve ser a premissa, o valor, o fulgor de toda arquitetura institucional comprometida com o resgate do interesse geral nos meandros das arenas decisórias do Estado, desde o arranjo de sua composição diretiva (regramentos criteriosos de escolha dos dirigentes) aos condicionantes sobredeterminantes da atuação desses mesmos agentes, por meio de eficazes e transparentes mecanismos de controle social.

Para tal, importa, como pressuposto, o enfrentamento de uma questão crucial e inescapável, a servir de referência e guia para toda ação instituinte, nessa perspectiva, projetada: qual a melhor estratégia (padrão institucional) a ser implementada(o) com o propósito de se garantir, minimamente, que pessoas ética e profissionalmente qualificadas sejam meritoriamente selecionadas para as funções públicas (conforme as finalidades em cada caso), evitando-se (ou minorando-se) o uso degenerado do poder para fins não-republicanos?

Eis, aqui, o fundamento de toda reforma política que vise, honestamente, à conquista (ao menos por aproximação) da referida utopia – ainda que por etapas sucessivas e progressos cumulativos.

Nesse diapasão, no encalço de tamanha façanha, vale rastrear quais seriam os principais itens a merecer focagem numa pretensa reforma política em âmbito nacional, capazes de patrocinar transformações efetivas na dinâmica do poder em favor do conjunto da sociedade (satisfação da “vontade geral”), ao mesmo tempo que impeditivos (ou inibidores) da captura do Estado por astuciosas e sabotadoras oligarquias corporativas de ocasião – como ocorre nos dias hoje (e praxe na tradição).

Em termos propositivos, NOVE, pelo menos, deveriam ser os focos prioritários de mudança, indistintamente benéficos ao aperfeiçoamento republicano do sistema político nacional – conforme justificado mais abaixo – e cujos indicativos ressoam padrões internacionais já adotados e experimentados (ao menos parcialmente) por inúmeros regimes democráticos do Ocidente, com resultados extremamente positivos e promissores, a saber:

1 – FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO

2 – FIM DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE PARTIDOS E CAMPANHAS

3 – VOTO DISTRITAL

4 – FIM DAS COLIGAÇÕES POLÍTICAS PARA FINS ELEITORAIS

5 – FIM DO VOTO PROPORCIONAL

6 – FIM DA REELEIÇÃO PARA CARGOS EXECUTIVOS

7 – DELIMITAÇÃO MÁXIMA DE MANDATOS PARA CARGOS LEGISLATIVOS 8 – APROVAÇÃO DAS CANDIDATURAS AVULSAS

9 – CRITÉRIOS RIGOROSOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES ÀS CORTES SUPERIORES

O item 1 determina o fim da tutela do Estado sobre a liberdade de iniciativa dos indivíduos (o Estado não pode ser o “curador” da sociedade!).

O item 2 obriga a que todos os partidos se sustentem por adesão espontânea e voluntária de seus apoiadores e correligionários – e não mais por imposto obrigatório e postiço, imperialmente debitado do conjunto da sociedade para as corporações partidárias (agremiações artificiais e pouco representativas tendem, neste caso, a desaparecer).

O 3 circunscreve toda candidatura ao correspondente (e mais restrito) espaço territorial de atuação do pretendente, facilitando, posteriormente, o seu controle pelos respectivos eleitores.

O 4 impede os acordos eleitoreiros e oportunistas entre agremiações, remetendo a legitimidade das coligações apenas para o exercício efetivo dos mandatos (e não previamente).

O 5 garante que os eleitos sejam justo aqueles que obtiverem a maioria preferencial e majoritária dos votos – e não mais os “puxados” pelos votos de outrem (tendentes à máxima “fidelidade partidária” e mínima deferência aos anseios populares).

O 6 interdita (ou minora) a ação executiva dos governantes unicamente em função de sua permanência prolongada no poder (podendo caber, neste caso, a fixação do mandato governativo em cinco anos).

O 7 restringe o prolongamento indefinido das trajetórias políticas individuais – ficando a sugestão de admissão, no máximo, de quatro mandatos (subsequentes ou intercalados) –, coibindo-se, assim, o pernicioso e daninho “carreirismo político” (política não pode ser profissão!) e impelindo, em consequência, os partidos à renovação permanente de seus quadros e lideranças (ao invés do costumeiro e imorredouro “caciquismo”).

O 8 permite que cidadãos não identificados com nenhuma corporação partidária (por razões programáticas ou de constrangimento circunstancial) pudessem vir a se candidatar, impedindo, ao mesmo tempo, que os partidos políticos detenham o monopólio do espaço político.

Por fim, o item 9 – importantíssimo! – remodela os cânones de escolha dos ministros das Cortes Superiores do Poder Judiciário, transferindo tal função dos Poderes Executivo e Legislativo (como ocorre hoje) para a esfera interpares da própria Magistratura (o que refrearia a influência política na seleção dos juízes), com o estabelecimento de uma maior e mais isenta autonomia de atuação dos Tribunais, além de critérios mais rigorosos e meritocráticos de seleção de seus respectivos togados: notório saber; competência jurídica comprovada; experiência acumulada (mínimo de 30 anos na função); faixa etária a partir dos 60 anos (o que reduz as “tentações” do uso da toga para benefícios pessoais futuros e a ilusão do sentimento de “deidade”); reputação ilibada (por reconhecimento social e entre pares); mandato máximo de dez anos (com salutar limitação ao exercício da função).

São todas propostas que têm em mira o interesse mais amplo e legítimo da sociedade no seu conjunto (res publica), em contraste àquele mais restrito e espúrio das corporações e seus asseclas – sempre sujeito a motivações pouco (ou nada) magnificentes.

A sociedade brasileira precisa compreender, de uma vez por todas, que o seu futuro depende muito mais da qualidade republicana de suas instituições – da arquitetura e engenharia de sua composição e funcionamento – que dos dotes individuais – sempre ocasionais e passageiros (quando não falsificados) – de seus políticos.

Que não existe, enfim – e nunca existirá –, “salvador da pátria”; mas que a Pátria é uma construção coletiva e permanente de todos no tempo, respaldada nas virtudes e qualificação educacional do conjunto dos compatrícios e na solidez e justeza cívica de suas instituições.

Alex Fiúza de Mello. Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).

Fonte: Jornal da Cidade Online

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POLÍTICA: FUTURO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO ESTÁ UM PASSO DE SER DECIDIDO PELO CONGRESSO NACIONAL

Não querer transparência nas eleições é o verdadeiro ataque às instituições democráticas” (veja o vídeo)

Filipe Barros e Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Foto: Agência CâmaraFilipe Barros e Luiz Philippe de Orleans e Bragança – Foto: Agência Câmara

O futuro do processo eleitoral brasileiro está a um passo de ser decidido pelo Congresso Nacional.

Exatamente na véspera do histórico 1º de agosto, onde milhões de cidadãos foram às ruas do país lutar por uma eleição mais transparente, a TV JCO reuniu dois personagens centrais para discutir a atual conjuntura: os deputados federais pelo PSL Felipe Barros – responsável pela relatoria da PEC do voto auditável impresso – e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da PEC que pretende descentralizar as competências do TSE nos quesitos administrativos e judiciais.

Durante mais de uma hora de debate, os dois parlamentares da base governista deixaram bem claro as intenções da mudança do atual sistema de votação, onde o Tribunal Superior Eleitoral insiste em defender cegamente a segurança das urnas eletrônicas de primeira geração.

Nas palavras do deputado Filipe Barros, são dois os principais gargalos de nosso processo eleitoral: o registro individual de voto (onde não há certeza de que o voto do indivíduo foi computado) e a apuração secreta feita pelo TSE.

A prova cabal da oposição do TSE a um processo mais aparente ficou evidente na última quinta-feira (29/7). Durante a live do presidente Jair Bolsonaro, o Twitter oficial do TSE tentava rebater cada fala, oferecendo respostas batidas às questões ainda mais ultrapassadas.

“Eu tenho experiência pessoal. Já trabalhei em tecnologia durante cinco anos. Não existe sistema infalível em lugar nenhum do mundo. Até os sistemas de segurança de todos os países são falíveis. Não é possível que o do STF seja o único inviolável do mundo. Vamos pontuar a questão política. Em outros países mais desenvolvidos, com democracia mais avançadas onde o eleitorado cobra com muito mais agressividade… Esses países já definiram que não é possível deixar uma autarquia que se autoregulamenta com 100% do controle do processo sem poder fazer uma contestação pública. Eles só olham do ponto de vista do controle do estado”, ressaltou o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Oposição afirma que voto impresso é partidário

A cruzada por uma eleição mais transparente é antiga. Em junho de 2019, a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), apresentou a PEC 135/19, que pretende tornar obrigatória a impressão dos votos nas eleições nacionais.

Pelo texto, a proposta de Emenda à Constituição estabelece que, “no processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”.

Um ano mais tarde, o STF mudou de ideia. Baseando-se em uma liminar concedida pela própria corte em 2018, os ministros do Supremo decidiram que a impressão dos votos seria inconstitucional.

Como de praxe, os opositores ao governo lançaram forte campanha contra o voto impresso auditável, acusando o sistema de “golpista”, “antidemocrático” e “retrógrado”.

Já o deputado Filipe Barros apresenta uma visão totalmente contrária aos ataques proferidos pela oposição e pelo próprio TSE, na figura de seu atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso.

“Essa pauta não é partidária. Não é uma pauta minha, nem do presidente Bolsonaro. É do povo brasileiro, da democracia e do fortalecimento das instituições. Não querer transparência é o verdadeiro ataque às instituições democráticas.

Muito tem se falado da comprovação ou não de fraude. Nossas urnas não permitem comprovações efetivas e concretas de fraudes. Isso depende de softwares e softwares não deixam rastros. Numa democracia, o ônus de provar que tal sistema é confiável é do poder público, não da sociedade”, explicou o parlamentar.

Para Orleans e Bragança, nenhuma melhoria no sistema foi feita nos anos que antecedem o próximo ciclo de eleições presidenciais, marcados para 2022.

“Esse nosso pleito não é de agora. É uma questão antiga. Desde 2018 nenhuma melhoria foi levantada. Houve contestação contrária junto ao TSE, mas nada foi feito. Por que os ministros (do TSE) não tomam essa liderança, eles que estão com esse ativismo judicial – até dizendo para o legislativo quando ele é omisso? Por isso que cabe a nós tomar essa iniciativa para tornar o sistema mais transparente? Enquanto isso não mudar e não houver melhorias haverá suspeição do resultado”, frisou.

Pauta brasileira é considerada antiga em âmbito internacional

Embora o tema seja aparentemente novo quando pensamos no sistema eleitoral brasileiro, Barros expôs um detalhe que tem passado despercebido, tanto do público eleitor como da mídia em geral.

A discussão sobre a atual fragilidade das urnas usadas hoje pelo TSE (de primeira geração) é considerada ultrapassada para os padrões mundiais. O parlamentar destaca que apenas Brasil, Butão e Bangladesh ainda apostam no antigo sistema, enquanto as democracias mais avançadas o dispensaram há pelo menos vinte anos.

“Essa discussão que estamos fazendo agora, os países democráticos já fizeram, já se venceu, em meados dos anos 2000. Que ataque à democracia é esse se os outros já fizeram 21 anos atrás? Está se tentando criar essa narrativa. – Olha, veja, o presidente está fazendo discussões muito radicais e esse talvez não seja a hora de aprovar o voto impresso?

É uma narrativa idiota. Porque, veja: na penúltima vez que o congresso aprovou o voto impresso auditável, deu quatro anos para o TSE implementá-lo. No último ano, quando era para colocar o voto impresso, o declararam inconstitucional. O TSE sempre foi contra. A maior prova da necessidade de sua implementação é essa reação tão desproporcional do TSE”, apontou o deputado.

Ainda sobre a questão – considerada fechada por Barroso e o TSE – o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança aproveitou para frisar que não se trata de pensar somente na disputa pela vitória das urnas. Para o parlamentar, a mudança no sistema de apuração e registro de votos seria uma questão para reforçar e definir a soberania nacional que, segundo ele, corre perigo.

“Precisamos trabalhar em prol deste destino. A soberania nacional brasileira precisa ser blindada de democracias obscuras criadas para se manterem no poder. Só o fato de que, quem quiser mudar precisará fazer um referendo, – só isso dá mais confiança. Isso é uma prerrogativa do eleitor”, explicou Orleans e Bragança.

Nas considerações finais, ambos os parlamentares relembram para o fato de que o atual sistema usado, administrado e contabilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral custa aos cofres públicos cerca de R$ 9 bilhões anualmente.

Somente essas cifras – somadas ao fundão eleitoral – já seriam motivos suficientes para a extinção desse processo centralizado e concentrado em um órgão que poderia ser unificado às justiças federal e estadual durante o processo eleitoral.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA É EXPULSO DO SEU PARTIDO O DEM

DEM expulsa Rodrigo Maia do partido

Decisão foi tomada pela Executiva Nacional do Democratas nesta segunda-feira (14)

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 14 de junho de 2021 às 21:57

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Democratas (DEM) expulsou o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, do partido, informou a legenda em nota, divulgada nesta segunda-feira (14).

“Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha. A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado“, afirma a legenda.

Segundo o analista de política da CNN Caio Junqueira, a saída de Rodrigo Maia do DEM era algo esperado, mas não com a rispidez do ato de expulsão tomado pela legenda nesta segunda-feira.

A expulsão de Rodrigo Maia reflete um processo de desgaste rápido e intenso de uma relação antiga.

O ponto de partida dos conflitos foi a eleição para a Presidência da Câmara, quando a bancada da legenda apoiou o candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), em um dos capítulos da derrota do apoiado de Maia, Baleia Rossi (MDB-SP).

O ex-presidente da Câmara afirmou ter sido vítima de “traição” por parte do presidente do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, e a bancada da legenda no Congresso Nacional. Desde então, vinha negociando seu futuro político em conversas com diferentes legendas.

Deputados do partido, segundo a analista da CNN Renata Agostini, se movimentaram para virar o jogo. Em vez de deixar que Maia saísse pela porta da frente, sinalizando um “esvaziamento” do partido, quiseram tirá-lo pela porta de trás.

Maia era um filiado antigo e influente do partido. Ele esteve à frente do movimento em que o antigo Partido da Frente Liberal (PFL) foi refundado, no início de 2007, para ganhar o nome de Democratas. Primeiro presidente do DEM, comandou o partido até 2011.

Na época, Rodrigo Maia estava no terceiro mandato como deputado federal e era tido como futuro do partido, sendo filho daquele que era a principal liderança da legenda, o então prefeito do Rio de Janeiro César Maia, hoje vereador da capital fluminense.

Desde então, Maia tentou ele mesmo chegar à Prefeitura, mas foi derrotado com uma votação baixa e entrou em ocaso político que perdurou até 2016, quando herdou o comando do grupo politico de Eduardo Cunha e chegou à Presidência da Câmara dos deputados.

À frente do Legislativo, se tornou protagonista dos debates no governo Michel Temer e chegou a ser lançado, pelo DEM que agora o expulsa, como pré-candidato a presidente nas eleições de 2018. Na época, o presidente do Democratas ACM Neto disse que ele era “o quadro mais preparado do país” para o Palácio do Planalto.

As dificuldades dele no partido começaram a tomar forma quando o grupo conhecido como Centrão, do qual o DEM faz parte, se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem Maia tem divergências públicas. E ficaram cristalizadas, quando o movimento coordenado entre o Planalto e o Centrão aliado a ele no Congresso, impulsionaram Lira a bater Baleia Rossi.

O futuro de Rodrigo Maia

Até esta segunda-feira, Maia corria o risco de perder o mandato caso migrasse do DEM para outro partido, por infidelidade partidária. Com a expulsão, esse risco não existe mais e o ex-presidente da Câmara pode migrar para outra legenda.

Entre as opções, desponta o PSD, para onde foi o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Nos últimos anos, Maia criou uma aliança próxima com Paes, que foi seu adversário no passado e voltou ao comando da cidade em 2020, eleito com seu apoio pelo DEM.

Outros caminhos possíveis são o MDB, do seu aliado Baleia Rossi, e o PSDB. Recentemente, o DEM sofreu com a defecção do vice-governador de São Paulo Rodrigo Garcia, que deixou o partido para ingressar na legenda do titular do Palácio dos Bandeirantes, João Doria. Maia também é considerado um nome próximo ao governador paulista.

Nota Oficial do DEM

“Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia (RJ) de seu quadro de filiados.

Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha.

A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.

Executiva Nacional do Democratas”

Fonte: CNN
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GOVERNADOR DE MANAUS PEDE REFORÇO DA FORÇA NACIONAL PARA RESTABELECER A PAZ APÓS ATAQUES DE CRIMINOSOS NA CAPITAL

Ministro da Justiça anuncia envio da Força Nacional a Manaus após ataques

A pedido do governador Wilson Lima (PSC), reforço do efetivo será enviado pelo governo federal após incêndios a ônibus, viaturas e ambulâncias na cidade

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 07 de junho de 2021 às 21:27

Ministro da Justiça anuncia envio da Força Nacional a Manaus após ataques

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta segunda-feira (7) o envio de tropas da Força Nacional para Manaus após ataques criminosos com incêndios em ônibus, viaturas e ambulâncias na última madrugada.

Segundo Torres afirmou em uma rede social, o uso das tropas da Força Nacional foi pedido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e visa “ajudar no restabelecimento da paz e da ordem na capital do estado”.

Até o momento, as forças policiais no estado prenderam 31 pessoas suspeitas de envolvimento com os ataques.

Os moradores de Manaus estavam sem transporte público na manhã desta segunda-feira (7). De acordo com o governo estadual, a onda de violência foi ordenada dentro de um presídio após a morte de um traficante.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, afirmou à imprensa que entre os presos estão alguns dos líderes que comandavam os ataques. Nas ações, duas armas de fogo foram apreendidas, entre elas uma metralhadora.

Para manter a situação controlada, mais de 40 barreiras de fiscalização foram montadas em toda a cidade para abordagens e vistorias de veículos. “O objetivo é vistoriar os carros para verificar se não estão levando combustível ou alguma arma de fogo. Um dos objetivos e determinação do governador Wilson Lima é que essas ações da polícia cheguem ao interior do estado”, disse Bonates.

A visita a presídios está suspensa por tempo indeterminado justamente por conta da situação. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Roberto Cidade, enviou um ofício no domingo (6) à presidência da República para pedir intervenção das Forças Armadas em Manaus.

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GOVERNO FEDERAL ENVIOU AO STF PARECERES QUE DEFENDEM A VALIDADE DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Governo diz ao STF que Lei de Segurança Nacional é compatível com a Constituição

AGU e SAJ enviaram pareceres ao STF em defesa da legislação que data do regime militar

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo

25 de março de 2021 às 02:40

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaPrédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal dois pareceres que defendem a validade da Lei de Segurança Nacional, objeto de ações de partidos políticos que defendem a inconstitucionalidade da lei editada em 1983, ainda sob o regime militar.

Em 16 de março, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República enviou um parecer ao ministro Gilmar Mendes, que é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental assinada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nessa quarta-feira (24), foi a vez da Advocacia-Geral da União (AGU) enviar seu parecer sobre o mesmo processo.

A AGU inclusive faz referência ao documento da SAJ e argumenta que a Lei de Segurança Nacional, “interpretada sob a óptica constitucional e amoldado ao regime democrático sob o qual se sustenta o Estado brasileiro inaugurado em 1988, a lei demandada é compatível com a Constituição Federal de 1988”.

A Lei também embasou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que fez ameaças aos ministros do STF e acabou preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: CNN

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PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIZ QUE A CIDADE NÃO AGUENTA MAIS CONVIVER COM TANTA VIOLÊNCIA E PEDE AO GOVERNO DO ESTADO QUE SOLICITE A FORÇA NACIONAL

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança

25 jan 2021

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, pediu, “penhoradamente”, que a governadora Fátima Bezerra solicite a Força Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado no município.

No comunicado, o prefeito desabafou que tem solicitado aos órgãos de competência do Estado uma atenção maior com policiamento ostensivo e investigativo na cidade. Mas, segundo ele, não tem obtido sucesso nas solicitações.

Paulinho ainda disse que os últimos episódios de violência em São Gonçalo do Amarante demonstram “o poderio do crime organizado sobre a polícia da cidade”. E enfatiza: “Não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança”, publicou.

Confira a nota:

NOTA URGENTE

Há algum tempo venho solicitando às forças de segurança do Estado uma maior atenção com policiamento ostensivo e investigativo para São Gonçalo do Amarante, sem sucesso.

Os últimos episódios com mortes violentas em circunstâncias que demonstram o domínio e poderio do crime organizado sobre a polícia em nossa cidade, deixaram nossa população em pânico. E não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança.

Peço penhoradamente à governadora Fátima Bezerra que solicite a urgente atuação da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA pra São Gonçalo do Amarante já que a força estadual não está conseguindo controlar a situação da violência que se torna avassaladora em nosso município e na região metropolitana de Natal.

Paulo Emídio de Medeiros
Prefeito de São Gonçalo do Amarante

Fonte: Política em Foco
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NESTA SEGUNDA FEIRA PAZUELLO SE REUNIRÁ COM GOVERNADORES, O ENCONTRO MARCA A “DISTRIBUIÇÃO SIMBÓLICA” DA VACINA

Reunião de Pazuello com governadores inicia distribuição nacional da vacina

Da CNN, em São Paulo*

Atualizado 18 de janeiro de 2021 às 05:06

Chegada do quinto lote da Coronavac ao aeroporto de GuarulhosChegada do quinto lote da Coronavac ao aeroporto de GuarulhosFoto: Divulgação – 28.dez.2020 / Governo de São Paulo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reúne-se às 7h desta segunda-feira (18), em São Paulo, com governadores. O encontro marca o início da “distribuição simbólica”, conforme  classificou o próprio ministério, dos 6 milhões de doses da Coronavac.

Dirigentes como Wellington Dias (PT), governador do Piauí; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Ratinho Jr (PSD), do Paraná, confirmaram presença no encontro, que ocorre no Centro de Distribuição Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos.

A logística de distribuição das vacinas será realizada aviões e caminhões, compondo estes últimos uma frota de 100 veículos com áreas de carga refrigeradas, que até o final de janeiro aumentarão em mais 50 . que se encontram em processo de expansão para 150 veículos até o final de janeiro de 2021. Toda frota possui sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.

O Ministério da Saúde terá o apoio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass para o transporte gratuito da vacina. Segundo o ministério da Saúde informou, a distribuição aos municípios ocorrerá junto com o Ministério da Defesa.

ConvitePazuello envia convite para “ato simbólico” de recebimento da vacina, em SP

No domingo (17), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, por unanimidade, os pedidos para uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford — no entanto, apenas a vacina do Instituto Butantan já está disponível no Brasil.

O governo paulista informou que enviará 4.636.936 doses da vacina do Instituto Butantan para o Ministério da Saúde.

O estado de São Paulo ficará com 1.357.940 doses, número determinado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

As demais doses serão distribuídas para os 26 estados e para o Distrito Federal.

Coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PI), disse ao analista da CNN Igor Gadelha que o encontro ocorrerá às 7h, no depósito do Ministério da Saúde localizado no Aeroporto de Guarulhos.

Dias afirmou ainda que o critério de distribuição das doses será o equivalente a 2,5% da população de cada estado.

Os governadores também esperam que o ministro da Saúde anuncie nesta segunda-feira o cronograma para distribuição de novos lotes de doses de vacinas que serão importadas ou produzidas no Brasil nos próximos meses.

Em entrevista coletiva no domingo, Pazuello previu o início da campanha de vacinação simultânea em todo o país para quarta-feira (20), às 10h.

O ministro da Saúde contava com a chegada de 2 milhões de doses já prontas da vacina de Oxford compradas da Índia. No entanto, o voo, que estava previsto para decolar do Brasil na última sexta-feira (15), atrasou e ainda não partiu rumo a Mumbai.

A mudança de data do voo fretado pelo Ministério da Saúde para buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford na Índia foi definida após um pedido do governo daquele país.

Segundo assessores, após o Índia atrasar a liberação das doses prontas, Pazuello quer acelerar o processo de produção própria do imunizante. Fontes da Fiocruz, responsável pela produção do imunizante em território nacional, disseram ao analista Igor Gadelha que a fundação ainda depende da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo importado da China.

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DEPOIS DE 15 ANOS, ESTÃO MARCADAS AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDENCIAIS NA PALESTINA

Palestina convoca suas primeiras eleições em 15 anos

Votações legislativas e presidenciais para a Autoridade Nacional Palestina estão marcadas para o próximo dia 22 de maio

INTERNACIONAL

 Da EFE

Abbas (dir) mostra a lei que convoca a eleição para maio de 2021

THAER GHANAIM / DIVULGAÇÃO VIA EFE – EPA – 15.1.2021

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, emitiu nesta sexta-feira um decreto para a convocação de eleições legislativas e presidenciais nos territórios palestinos, de acordo com a agenda oficial de notícias “Wafa”.

As eleições legislativas serão realizadas no dia 22 de maio, e as presidenciais em 31 de julho.

Além disso, outra votação será realizada em 31 de agosto para o Conselho Nacional Palestino, um órgão da Organização de Libertação da Palestina (OLP), que inclui expatriados.

Abbas assinou o decreto-lei durante sua reunião em Ramallah com o chefe da Comissão Central Eleitoral, Hana Nasser. O texto prevê “a realização de eleições legislativas, presidenciais e do Conselho Nacional em três fases”.

Acordo para a eleição

Esta é a primeira vez que a população palestina é convocada a votar desde as eleições presidenciais de 2005 e as legislativas de 2006. A eleição prevê a participação de moradores da Cisjordânia, da Faixa de Gaza — sob controle de fato do movimento Hamas — e Jerusalém Oriental, ocupada e anexada sob jurisdição israelense.

De acordo com a “Wafa”, Abbas ordenou à comissão eleitoral “e a todas as agências estatais relevantes que estivessem bem preparadas para um processo democrático a ser realizado em todas as províncias da Palestina, incluindo Jerusalém Oriental”.

O decreto presidencial foi assinado depois que o partido nacionalista Fatah, liderado por Abbas, e o movimento islâmico Hamas, que governa de fato em Gaza, chegaram a um pacto no início do mês para a convocação de eleições.

As duas facções — cuja divisão foi um dos elementos que impediram o retorno dos palestinos às urnas nos últimos anos — se comprometeram a deixar para trás as diferenças que alimentaram por mais de uma década.

Abbas foi eleito presidente em 2005 com mais de 60% dos votos. Um ano depois, as eleições legislativas tiveram o Hamas como maior vencedor.

Fonte: R7
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PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE EM CADEIA NACIONAL, ASSISTA!

VÍDEO: Vejam como foi o pronunciamento do ministro da Saúde em cadeia nacional

 SAÚDE

Confira abaixo a íntegra do texto do pronunciamento:

Senhoras e senhores ,
Boa noite.

Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o governo federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.

Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde que tem se empenhado para a que vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.

Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.

Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a associação dos produtores de seringas.

Temos hoje, 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.

Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.

Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, dentre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.

Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.

Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação, uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.

A norma também prevê:

. coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19.
. treinamentos de profissionais que vacinarão a população

. contratação de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.

Asseguro que Todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.
Brasil imunizado! Somos uma só nação! No que depender do Ministrrio da Saúde e do Presidente da República a vacina será gratuita e não obrigatória.

Muito obrigado!

Eduardo Pazuello

Fonte: Blog do BG

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SAÚDE: PARA O PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE FECHA ACORDO PARA COMPRA DE SERINGAS

Ministério da Saúde fecha acordo e garante a compra de seringas para o início do Plano Nacional de Vacinação

Eduardo PazuelloEduardo Pazuello

O Ministério da Saúde fechou uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e conseguiu que três fabricantes nacionais de insumos médicos fornecessem 30 milhões de seringas e agulhas até o final de janeiro.

O material será utilizado para “dar o primeiro passo” em direção ao plano de vacinação do Governo Bolsonaro contra a Covid-19.

“Visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, disse a pasta, em nota.

Também no documento, o Ministério comemorou a aquisição:

“Uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo”, explicou.

O processo de licitação continuará porque o Governo Federal pretende comprar o total de 331 milhões seringas que serão utilizadas na vacinação contra o coronavírus e outras doenças que já possuem o plano de imunização determinados.

Para garantir total fornecimento ao mercado brasileiro, o Governo Bolsonaro restringiu a exportação de seringas e agulhas e, desde janeiro deste ano, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão ligado ao Ministério da Economia, exige uma licença especial para autorizar a venda dos produtos ao exterior.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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SEGUNDO IBGE, POR CAUSA DA PANDEMIA 65 MIL PESSOAS NO RN ESTÃO AFASTADAS DO TRABALHO

Por G1 RN

 

Carteira de trabalho — Foto: Mauro Pimentel/AFP/ArquivoCarteira de trabalho — Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo

O número de pessoas afastadas do trabalho para ficarem em distanciamento social diminuiu no Rio Grande do Norte. Ao todo, 65 mil trabalhadores permaneceram fora do cargos no mês de setembro no estado.

O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número tem caído desde maio, quando começou a pesquisa. No mês anterior, agosto, esse número era de 84 mil. Em julho, eram 140 mil trabalhadores. Em maio, na maior marca, 272 mil pessoas estavam nessa condição.

Segundo o IBGE, esses trabalhadores são apenas os que estão afastados oficialmente dos cargos do trabalho, seja com remuneração ou não. Os funcionários em home office não integram esse grupo.

Apesar da diminuição, esse número de trabalhadores afastados em função da pandemia representa 5,5% das pessoas ocupadas no RN. Essa é a segunda maior proporção entre os estados do Nordeste e uma das cinco maiores do Brasil.

Na região Nordeste, são 773 mil trabalhadores afastados – 4,2% da população ocupada. No Brasil, 3,6% da população ocupada estavam nessa condição em setembro, ou seja, 3 milhões de pessoas.

238 mil desocupados

O Rio Grande do Norte também registrou no mês de setembro 238 mil pessoas desocupadas – termo dado àquelas que buscam emprego, mas não encontram. A taxa de desocupação é de 16,8%, número estável em comparação ao mês de agosto. A taxa é considerada “alta” pelo IBGE.

Também permaneceram estáveis no mês de setembro no RN a informalidade, a média de rendimento proveniente de auxílios emergenciais governamentais e o percentual dos domicílios que receberam auxílios emergenciais governamentais.

População testada contra Covid-19

Segundo o IBGE, 10,7% da população do RN fez teste para Covid-19, o que representa 377 mil pessoas. O estado está ao lado da Paraíba e da Bahia com a terceira maior testagem do Nordeste. Apenas Piauí (17%) e Sergipe (12%) testaram mais, proporcionalmente, a própria população.

Desse total de testados, 36% têm rendimento médio real entre meio salário mínimo a menos de um salário mínimo. Já as pessoas com rendimento médio de quatro ou mais salários mínimos representam 9,4% – a menor parte dos testados.

PNAD

Elaborada para acompanhar o período de pandemia, a PNAD Covid-19 apresenta dados sobre saúde, trabalho e outros tópicos relacionados ao período. Mensalmente, o IBGE divulga os resultados da pesquisa para Brasil, grandes regiões e unidades da federação.

Fonte: G1 RN

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JUSTIÇA: LEI QUE CRIA CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO É SANCIONADA POR BOLSONARO

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

 DIVERSOS

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (2) lei que cria o cadastro nacional de condenados por estupro . O banco de dados guardará descrição de características físicas, impressão digital e perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados pelo crime.

O texto, no entanto, não prevê como será feito o acesso às informações do cadastro e as responsabilidades pela atualização e validação dos dados inseridos no banco.

De acordo com a lei, uma normativa elaborada entre a União e os entes federativos deve definir essas questões.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o cadastro irá “contribuir para agilizar a averiguação criminal e, por consequência, na rapidez da punição dos agressores”.

A lei, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada no Senado em 9 de setembro e estava na mesa do presidente Bolsonaro desde então. Os custos do banco serão pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte:Blog do BG

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OAB DIZ, QUE É INCONSTITUCIONAL USAR VERBAS DE PRECATÓRIOS PARA FINANCIAR NOVO PROGRAMA SOCIAL

Por Fernanda Vivas e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou parecer nesta segunda-feira (28) em que classifica como inconstitucional a proposta do governo federal de usar recursos de precatórios para financiar o novo programa social, intitulado Renda Cidadã.

Segundo a OAB, a proposta a ser enviada ao Congresso Nacional “já nasceria inconstitucional” porque há duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a ampliação do prazo para o pagamento de precatórios – mesmo se as dívidas já tiverem vencido.

Os precatórios são dívidas dos governos que já foram reconhecidas pela Justiça. Empresas e cidadãos que devem ser ressarcidos ou indenizados pelo governo recebem um precatório e entram na fila de pagamento. Para custear o Renda Cidadã com esse recurso, a União teria que postergar a quitação dessas dívidas.

“Não cumprir decisão transitada em julgado fere vários preceitos constitucionais, como o direito de propriedade, a segurança jurídica, o direito adquirido, ofende a coisa julgada, o princípio da isonomia”, diz a OAB.

O documento é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Especial de Precatórios da entidade, Eduardo de Souza Gouvea.

Injustiça e insegurança jurídica

O parecer da OAB afirma que o uso cogitado da verba dos precatórios “traz enorme insegurança jurídica”. Isso, porque os débitos não quitados seguiriam pendentes, ampliando o estoque de dívida do país e contribuindo para uma imagem de mau pagador do governo brasileiro.

“O que se propõe é um calote da dívida pública judicial. Mas a dívida será empurrada para os futuros gestores públicos, criando uma bomba armada para explodir no futuro. A sinalização para investidores, essenciais nesse momento em que se busca a recuperação econômica do país, não poderia ser pior”, diz a Ordem.

O documento aponta ainda que a proposta do governo é “socialmente injusta”, por atingir pessoas e empresas que aguardam há anos o pagamento desses precatórios.

“São trabalhadores, microempresários, famílias, idosos que têm verbas alimentares a receber e que, agora, caso a proposta do governo se concretize, levarão um calote que acarretará danos sociais gravíssimos”, afirma o texto.

“A Ordem dos Advogados do Brasil está certa de que tal proposta não encontrará acolhida no Congresso Nacional, e muito menos sobreviverá a uma análise de constitucionalidade pelo Poder Judiciário”, conclui a nota.

Renda Cidadã

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e outros líderes partidários, que o Renda Cidadã – programa substituto do Bolsa Família – será incluindo na proposta de Emenda à Constituição chamada de “PEC Emergencial“, que já tramita no Congresso.

O programa, segundo Bittar, terá duas fontes de recursos além do que já existe pro Bolsa Família:

  • as verbas reservadas no Orçamento para o pagamento de precatórios;
  • e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

BIttar é vice-líder do governo no Congresso e relator da PEC Emergencial e do Orçamento 2021.

Segundo Márcio Bittar, o governo passou os últimos dias buscando uma fonte de financiamento para o Renda Cidadã, o que, segundo ele, “não foi fácil”. Para entrar em vigor, a proposta ainda terá de ser aprovada pelo Congresso.

De acordo com o senador, o governo tem R$ 55 bilhões reservados no Orçamento 2021 para quitar precatórios. Em vez disso, seria pago anualmente apenas o equivalente a 2% da receita líquida da União, o que corresponde a R$ 16 bilhões.

Os outros R$ 39 bilhões, em vez de serem usados para o pagamento das dívidas da União com credores, seriam destinados para o Renda Cidadã.

No pronunciamento à imprensa, o governo não deu outros detalhes sobre o Renda Cidadã. Não foi informado, por exemplo, o valor que cada beneficiário receberá ou quando o benefício começará a ser pago. De acordo com o blog do Gerson Camarotti, o valor deverá ficar entre R$ 200 e R$ 300.

Outras críticas

Além da OAB Nacional, outras entidades e autoridades criticaram nesta segunda a proposta do governo. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas afirmou que as sugestões de financiamento parecem “truques” para “esconder fuga do teto de gastos”.

“Sobre usar dinheiro de precatórios, também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade”, diz Dantas

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, também criticou a proposta, em entrevista à GloboNews. Segundo ele, as fontes de recursos apontadas fazem um “desvio” em relação ao teto de gastos.

“É uma medida ruim (adiar os precatórios). Está no limite do que seria considerado calote ou não. Na prática, essa despesa é jogada para a frente. Então, você cria uma incerteza muito grande”, disse.

Para Salto, a proposta cria a impressão de que o compromisso do governo com o teto de gastos é apenas “para inglês ver”.

“Você quer manter o teto, mas, para isso, usa mecanismos que representam não cortar, na verdade, nenhum centavo da despesa pública.”

Fonte: G1
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POLÍTICA: A IMPRENSA NACIONAL DESTA SEXTA FEIRA DESTACA GRAVES ACUSAÇÕES DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE ROGÉRIO MARINHO

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MINISTRO DA DEFESA ENCAMINHA À PGR REPRESENTAÇÃO CONTRA GILMAR MENDES

Defesa acusa Gilmar de violação da Lei de Segurança Nacional

 TELEGRAM 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, acionou um artigo da Lei de Segurança Nacional em sua representação contra Gilmar Mendes encaminhada à PGR, informa Fausto Macedo.

Segundo a apuração do Estadão, o dispositivo citado é o artigo 23 da LSN, que prevê como crime a prática de incitar “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”. A pena é de um a quatro anos de prisão.

Trata-se do mesmo artigo usado por outro ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, para investigar bolsonaristas que pedem intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF.

Também são mencionados artigos do Código Penal sobre crime contra a honra e um artigo do Código Penal Militar.

A representação foi protocolada nesta terça, 14, como resposta às falas do ministro do STF no sábado. Gilmar afirmou que o Exército está se associando a um “genocídio”, em referência à crise provocada pela Covid-19, agravada pela ausência de um titular no comando do Ministério da Saúde.

A PGR agora vai analisar a representação da defesa para definir se há indícios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro do STF. Pode optar por dar prosseguimento à investigação ou arquivá-la.

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