MINISTRO DO STF KASSIO NUNES LIBEROU CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS DESDE QUE SIGAM PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios

Marina Motomura
Da CNN, em Sâo Paulo
Atualizado 03 de abril de 2021 às 18:50

 

Covid-19: Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais - Migalhas

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu Nunes Marques na decisão.

A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Na véspera do feriado de Páscoa, o Brasil atingiu a semana mais letal da pandemia da Covid-19. Com 1.987 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, segundo a atualização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o país alcançou a marca de 19.643 mortes na 13ª semana do ano.

Na decisão, o ministro reconhece a pandemia, mas afirma “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

“Por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas.”

Ministro Nunes Marques

Em outro trecho, o magistrado reconhece “que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são:

  • limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
  • distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
  • obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
  • disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
  • aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no
    tratamento e combate à pandemia.

Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.

Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse em novembro do ano passado.

Continuar lendo MINISTRO DO STF KASSIO NUNES LIBEROU CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS DESDE QUE SIGAM PROTOCOLOS SANITÁRIOS

OS COMANDANTES DAS TRÊS FORÇAS SÓ DECIDIRÃO SOBRE ENTREGA DOS CARGOS APÓS REUNIÃO COM MINISTRO DA DEFESA

Comandantes das Forças aguardarão reunião com Braga Netto para decidir se ficam

Edson Pujol (Exército), Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) e Ilques Barbosa (Marinha) querem ouvir o que novo ministro da Defesa tem a dizer

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 29 de março de 2021 às 22:37

Walter Braga Netto

Os comandantes das três forças decidiram na noite desta segunda-feira aguardar uma reunião que terão com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para decidirem se entregam ou não os cargos.

Os comandantes Edson Pujol (Exército), Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) e Ilques Barbosa Júnior (Marinha) avaliaram que não seria correto entregar os cargos antes de ouvir o novo ministro. O encontro entre eles ocorrerá na manhã desta terça-feira.

A chance de saírem, porém, está na mesa.  Eles querem avaliar como se dará o estreitamento da relação entre as Forças e o Palácio do Planalto, principal motivo da demissão de Fernando Azevedo, como mostrou a CNN.

O incômodo com a demissão é grande porque as forças têm o receito de que haja uma demanda por um alinhamento político das tropas com Bolsonaro, o que é rejeitado por todas elas. Por isso que a reunião será determinante para que eles decidam se permanecerão nos seus postos sob o comando de Braga Netto.

Fonte: CNN

Continuar lendo OS COMANDANTES DAS TRÊS FORÇAS SÓ DECIDIRÃO SOBRE ENTREGA DOS CARGOS APÓS REUNIÃO COM MINISTRO DA DEFESA

MINISTRO DA SAÚDE AFIRMOU QUE USAR MÁSCARA NÃO É QUESTÃO DE LEI OU MULTA E SIM DE CONSCIENTIZAÇÃO

Ministro da Saúde diz que uso de máscara é questão de conscientização

Queiroga pediu também para que a população use o acessório de proteção durante o feriado de Páscoa

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

Atualizado 27 de março de 2021 às 20:34

Ministro pede que pessoas usem máscara durante a PáscoaCardiologista comemorou o fato do Brasil estar próximo da meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia Foto: Reprodução/Instagram/@marceloqueiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (27) que não é com uma lei que obrigue as pessoas a usar máscaras e nem as multando na rua que “vamos resolver esse problema”. Segundo o médico, a utilização do acessório de proteção é uma “questão de conscientização”.

“Cada um tem que saber o seu papel de ajudar as autoridades municipais, estaduais e federais a por fim nessa pandemia que tem comprometido muito a vida de cada um de nós. Alguns pagam com a própria vida, outros ficam gravemente enfermos e muitos ficam com sequelas”, disse.

Queiroga pediu também para que a população use máscaras durante o feriado de Páscoa, principalmente se houver encontros com parentes durante as festividades. Na última sexta-feira (26), em reunião com governadores, o médico anunciou que baixou uma portaria interna obrigando o uso de máscaras de proteção por todos no Ministério.

“As máscaras ajudam a bloquear a circulação do vírus, o efeito seria semelhante ao da vacina. No feriado, aproveite para fazer sua reflexão cristã em casa, com suas famílias porque sabemos que nesses feriados as famílias brasileiras gostam de se reunir, façam isso mas usando máscara e guardando o distanciamento”, declarou.

Por fim, o cardiologista comemorou o fato do Brasil estar próximo da meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia. “Na sexta, foram 800 mil, isso mostra a força do Programa Nacional de Imunizações. Fortalecer o SUS é a saída para resolver o problema da pandemia e a vacina é uma meta que precisa ser cumprida, levar vacina para os brasileiros de toda essa grande nação”, afirmou.

Continuar lendo MINISTRO DA SAÚDE AFIRMOU QUE USAR MÁSCARA NÃO É QUESTÃO DE LEI OU MULTA E SIM DE CONSCIENTIZAÇÃO

UMA SÉRIE DE INVESTIMENTOS PARA O RN FOI ANUNCIADO PELO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO

No Rio Grande do Norte, Rogério Marinho anuncia investimentos em linha férrea, revitalização de lagoa e assina ordem de serviços do projeto executivo da adutora do Seridó

25 mar 2021

No Rio Grande do Norte, Rogério Marinho anuncia investimentos em linha férrea, revitalização de lagoa e assina ordem de serviços do projeto executivo da adutora do Seridó | Política em Foco

Uma série de investimentos para o Rio Grande do Norte foi anunciada, nesta quarta-feira (24), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em agenda na cidade de Parnamirim. Entre as ações estão o início das obras da Linha Branca do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a elaboração do projeto executivo do Projeto Seridó e o início dos estudos de revitalização da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta.

Durante a agenda, o ministro lançou a pedra fundamental das obras de ampliação da malha férrea da CBTU no estado, com investimento de R$ 58,3 milhões para a implantação de 24 quilômetros de via e quatro estações. A previsão é de que cerca de 6,8 mil passageiros que utilizam o serviço diariamente sejam beneficiados.

“A partir da conclusão desta obra, a linha férrea de trens urbanos de Natal passará a ser a maior do Nordeste. Com essa ampliação, milhares de pessoas que trabalham em Natal e em Parnamirim e que moram nas outras cidades terão mais conforto, comodidade e economia”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

O diretor-presidente da CBTU, José Marques, ressaltou o empenho do ministro Rogério Marinho para que a obra saísse do papel. “Em mais de três décadas, não tivemos nenhum investimento para aumentar a malha ferroviária. É uma obra que tem a previsão de durar 14 meses, mas recebemos do ministro a incumbência de acelerar os trabalhos para atender a população que tanto necessita do transporte público”, destacou.

O prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, também agradeceu ao MDR pela atração de investimentos para a região. “Tenho certeza de que não ficará somente neste empreendimento. Outras obras estruturantes, além das que já estão sendo feitas, estão por vir com a parceria dos nossos parlamentares”, apontou.

Segurança hídrica

O ministro Rogério Marinho também assinou ordem de serviço para elaboração do projeto executivo do Projeto Seridó. O empreendimento será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e está orçado, no total, em R$ 280,6 milhões. Cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares devem ser beneficiadas com a obra hídrica. Para o projeto executivo, serão destinados R$ 4,8 milhões do Governo Federal

“Há cidades que ficam sem água por dois, três dias e fazem rodízio. Nós queremos acabar com esse transtorno de uma vez por todas, dando segurança hídrica para estes 24 municípios. A água é o que move a indústria, o comércio, a irrigação, o que permite o tratamento do esgoto, é o que permite as pessoas sobreviverem e as civilizações se desenvolverem”, ressaltou o ministro.

Para o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, a iniciativa fará muita diferença para a vida das famílias do Seridó. “Isso fará com que toda aquela região, dependente dos caminhões-pipa, tenha mais dignidade, mais chances de se desenvolver e de trazer oportunidades para todos”, apontou.

Já a revitalização da Lagoa do Bonfim tem investimento previsto de R$ 2 milhões e também será executada pela Codevasf. Durante o evento, foi assinado Termo de Execução descentralizada (TED) que permitirá o primeiro repasse de recursos do MDR, no valor de R$ 800 mil, para que a companhia inicie os estudos. “A lagoa vem sendo muito prejudicada pelo abastecimento de água de diversas cidades. Faremos este estudo para que ela volte ao seu nível normal e seja possível trazer toda a atratividade que ela tinha há 20 anos”, explicou Moreira.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo UMA SÉRIE DE INVESTIMENTOS PARA O RN FOI ANUNCIADO PELO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO

O NOVO MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA AFIRMOU QUE VAI TRAZER O MINISTÉRIO DE VOLTA À GESTÃO CIVIL

Vamos trazer o ministério de volta a sua gestão civil, diz Queiroga à CNN

Ministro já decidiu fazer pelo menos duas trocas na equipe do ministério: na Secretaria Executiva e na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Igor Gadelha

Por Igor Gadelha, CNN  

Atualizado 23 de março de 2021 às 22:16

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado do general Eduardo PazuelloO novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado do general Eduardo PazuelloFoto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em sua primeira declaração pública como ministro da Saúde empossado, o cardiologista Marcelo Queiroga afirmou à CNN, na noite desta terça-feira (23), que chega ao comando da pasta com a missão de trazê-la de volta para sua gestão civil.

“Vamos criar a ideia na população de que o ministério está trabalhando para combater a Covid-19. Vamos trazer o ministério de volta para sua gestão civil”, afirmou o médico, que substituiu o general do Exército Eduardo Pazuello no comando da pasta.

Queiroga já decidiu fazer pelo menos duas trocas na equipe do ministério: na Secretaria Executiva e na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Na gestão Pazuello, ambas eram comandadas por militares: os coronéis de Exército Élcio Franco e Franco Duarte, respectivamente.

Segundo apurou a CNN, o novo ministro pretende indicar como seu secretário-executivo o engenheiro Rodrigo Cruz, atual número 2 do Ministério da Infraestrutura. Já para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o nome mais cotado é o do ortopedista Sérgio Okane.

Prioridade máxima

O novo titular da Saúde disse ainda à CNN que sua “prioridade máxima” será o combate à pandemia, com foco na ampliação da vacinação. “Vamos fazer uma gestão técnica, com diálogo com a comunidade científica, para fortalecer o SUS”, afirmou.

Queiroga ressaltou que, nesta quarta-feira (24), deverá participar do encontro do presidente Jair Bolsonaro com outros chefes de poderes, pela manhã, no Palácio da Alvorada. À tarde, tem prevista uma reunião com secretários estaduais de saúde.

O cardiologista foi empossado como novo ministro da Saúde no início da tarde desta terça-feira (23) em uma cerimônia fechada no gabinete de Bolsonaro, no Planalto. “Não é hora de celebrações. É hora de trabalhar para vencer essa doença”, disse à CNN.

Continuar lendo O NOVO MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA AFIRMOU QUE VAI TRAZER O MINISTÉRIO DE VOLTA À GESTÃO CIVIL

O MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO PEDIDO DE BOLSONARO CONTRA MEDIDAS RESTRITIVAS NOS ESTADOS, DECIDIRÁ NESTA TERÇA-FEIRA SOBRE A AÇÃO

Marco Aurélio diz que decidirá na terça sobre ação de Bolsonaro contra estados

Governo pede a suspensão de medidas de três unidades da federação: Brasília, Bahia e Rio Grande do Sul

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

 Atualizado 22 de março de 2021 às 20:59

O ministro do STF Marco Aurélio

Relator do pedido do governo federal contra medidas restritivas nos estados, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à CNN que irá tomar sua decisão até esta terça-feira (23), e que está preocupado com o aumento no número de mortes causadas pela Covid-19 no Brasil.

“Estou vendo o horizonte muito sombrio, porque a ficha do brasileiro não caiu e ele está procedendo como se não houvesse pandemia alguma e os reflexos vão ser muito fortes”, disse o ministro à coluna.

Na opinião do ministro, a segunda quinzena de março pode ser marcada por uma “tristeza maior” e, seguindo o ritmo, em abril haveria “mais mortes”.

Na ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo pede a suspensão de medidas, como o toque de recolher e o fechamento de comércios, de três unidades da federação: Brasília, Bahia e Rio Grande do Sul.

O relator irá analisar se cabe interromper as restrições motivadas pela Covid-19, como forma de reduzir aglomerações.

Aos 74 anos, Marco Aurélio se imunizou contra o novo coronavírus na semana passada. Desde o início da pandemia, ele está em casa no Rio de Janeiro, de onde tem participado de sessões virtuais da Corte.

Continuar lendo O MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO PEDIDO DE BOLSONARO CONTRA MEDIDAS RESTRITIVAS NOS ESTADOS, DECIDIRÁ NESTA TERÇA-FEIRA SOBRE A AÇÃO

QUEIROGA SÓ PODERÁ ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANDO DEIXAR O CARGO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR EM EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS

Cargo em empresa retarda posse de Queiroga no Ministério da Saúde

A equipe de Jair Bolsonaro esqueceu-se de checar se Queiroga constava como administrador de alguma empresa na Receita Federal

Fernando Molica

Por Fernando Molica, CNN  

Atualizado 20 de março de 2021 às 15:26

O cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeO cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Anunciado, no último dia 15, como futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter – Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas.

A lei 8.112, de 1990, proíbe que servidores públicos da União participem “de gerência ou administração de sociedade privada”. Consultado, a advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou  que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas.

Disponível na página da Receita Federal e consultado no fim da manhã deste sábado (20), o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do Cardiocenter informa que Queiroga é, entre os 19 sócios da empresa, que funciona no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, da Unimed, o único com a função de administrador.

O currículo do futuro ministro, disponível na plataforma LinkedIn, informa que ele é diretor do Cardiocenter e diretor técnico do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Unimed João Pessoa.

Na manhã de sexta (19), a CNN enviou mensagem para o Whatsapp de Queiroga, perguntou se sua condição de sócio-administrador do Cardiocenter estaria atrasando sua posse no ministério e se ele deixaria o cargo na empresa privada. Até o início da tarde deste sábado (20), Queiroga não havia respondido aos questionamentos, também encaminhados à assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Cardiologia, entidade que o médico preside.

A CNN também entrou em contato com o Ministério da Saúde e, através da assessoria de imprensa, a pasta informou, por telefone, que não responde por Queiroga uma vez que ele ainda não é ministro e que só responderia às perguntas depois da posse do futuro  ministro.

Fonte: CNN

Continuar lendo QUEIROGA SÓ PODERÁ ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANDO DEIXAR O CARGO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR EM EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS

SAIBA MAIS SOBRE O CURRÍCULO DO NOVO MINISTRO DA SAÚDE MARCELO QUEIROGA

Quem é Marcelo Queiroga, médico que aceitou o convite de Bolsonaro para a Saúde

Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) será o quarto ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

Atualizado 15 de março de 2021 às 22:09

 

O médico cardiologista Marcelo Queiroga aceitou nesta segunda-feira (15) o convite para ser o novo ministro da Saúde, sucedendo o general Eduardo Pazuello. Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o médico é defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem se encontrou nesta segunda.

Queiroga vem da mesma especialidade e da mesma associação que Ludhmilla Hajjar, médica que recusou convite para assumir o posto hoje ocupado pelo general Eduardo Pazuello por “motivos técnicos” e após receber ameaças de morte, como revelou à CNN.

Ao confirmar a apoiadores que Queiroga seria nomeado para o cargo de ministro da Saúde,

Segundo currículo divulgado na plataforma Lattes, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes formou-se em Medicina em 1988, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele se tornou residente em Cardiologia em 1992, no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro.

O currículo Lattes, referência na carreira acadêmica, é preenchido pelo próprio Queiroga, que assume a responsabilidade pela veracidade das informações. A última atualização foi em outubro de 2020.

Ele afirmou ter um doutorado em andamento desde 2010 em Bioética, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugual. Marcelo Queiroga afirma trabalhar como diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e cardiologista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, ambos na Paraíba.

Em seu currículo, Queiroga não lista experiências em gestão pública.

Além da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), cuja presidência assumiu em dezembro de 2019, Queiroga afirma ter atuado na Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBCHI), no Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), no Conselho Federal de Medicina (CFM) e na Associação Paraibana de Medicina (Apmed).

Apoio a Bolsonaro

Busca feita pela CNN no histórico de publicações no Twitter oficial do médico, verificado pela plataforma, há duas menções ao presidente Jair Bolsonaro.

A primeira data de julho de 2019, quando Queiroga publicou uma foto de Bolsonaro conversando, no Congresso, com o então deputado Enéas Carneiro, que o médico definiu como “registro histórico do encontro de dois grandes brasileiros”.

A outra foi em setembro de 2020, quando o médico respondeu a uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que publicou um boletim médico do presidente após uma retirada de cálculo de bexiga.

“Com a graça de Deus nosso presidente Jair Bolsonaro vai superar mais essa adversidade”, escreveu Queiroga ao senador na oportunidade.

Continuar lendo SAIBA MAIS SOBRE O CURRÍCULO DO NOVO MINISTRO DA SAÚDE MARCELO QUEIROGA

OPINIÃO: A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN É UMA INDECÊNCIA JURÍDICA E PROCESSUAL

A indecência jurídica que busca, sem disfarce algum, tornar o meliante elegível para tumultuar o processo eleitoral

Fotomontagem: Créditos Marcelo Camargo/Agência BrasilFotomontagem: Créditos Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão do ministro que deslocou a competência de todos os processos penais onde o ex-presidente foi condenado em três instâncias jurisdicionais por prática de crime de corrupção a penas que somadas ultrapassam 30 anos de cadeia é uma indecência jurídica e processual.

É indecente por ser tecnicamente insustentável e moralmente uma agressão ao Estado Democrático de Direito.

E como tal, deve ser tratada e enfrentada.

Vamos analisar algumas vertentes.

Primeiro, o que busca, sem disfarce algum, é tornar o meliante elegível para tumultuar o processo eleitoral e, por conseguinte, criar um ambiente de hostilidade republicana. Essa é a essência dos fatos. É disso que estamos tratando.

Segundo, traz em seu bojo uma imensa insegurança jurídica (no âmbito interno e na imagem externa do país), posto que desautoriza juízes monocráticos, desembargadores, ministros do STJ e do próprio supremo via de uma decisão monocrática exarada de forma atravessada em um recurso que não admite tecnicamente o que foi feito.

Em síntese, a decisão do ministro diz que o trabalho meticuloso de várias outras instâncias jurisdicionais não valeu absolutamente nada e que todos os magistrados nas várias instâncias onde os processos tramitaram, são asnos processuais por não terem observado uma nulidade que não existe.

Terceiro, na prática significa que o condenado está livre de qualquer sanção penal pela prática dos gravíssimos crimes que cometeu, pois muito dificilmente os processos deslocados para outro foro serão conhecidos, processados e julgados antes que aconteça o que se chama de prescrição penal.

Em resumo, o ministro isentou para todo e sempre o condenado, dando-lhe uma carta de alforria e um salvo conduto, validando no caso a odiosa máxima de que o “crime compensa”.

Quarto, a decisão é o enterro absoluto da operação Lava-Jato, na proporção em que praticamente todos os demais réus poderão requerer e obter os mesmos “benefícios” reconhecidos pelo ministro em favor do meliante.

É só uma questão de tempo para as absolvições acontecerem.

Quinto, a decisão de um ministro é a decisão de um ministro. Mas essa em especial precisa conhecer e enfrentar o clamor público e a reação contundente e civilizada das instituições – sobretudo do Poder Judiciário (ai compreendidos a Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia) sob pena de uma total, absoluta e irreversível desmoralização do sistema judicial brasileiro brasileiro capaz de transformar nosso país numa verdadeira esbórnia.

Democraticamente, a nação precisa se posicionar, com urgência!

Não é possível, nem aceitável que ministros de uma Corte que está sob imenso, amplo, extenso e frequente desgaste, lance uma decisão capaz de aumentar o nível das instabilidades que já estão no seu patamar máximo.

Apesar do impacto contundente e da sensação de impotência, não é aceitável, nem se cogita que a população perca a esperança de construirmos um país onde se possa viver com decência!

Nós temos que enfrentar os sem vergonhas com altivez, coragem e pacificamente, para que as vergonhas não passem a ser nossas.

Brava gente brasileira, tenho a honra de alertá-los: a hora é de luta!

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo OPINIÃO: A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN É UMA INDECÊNCIA JURÍDICA E PROCESSUAL

JULGAMENTO DE MORO FOI SUSPENSO APÓS O MINISTRO NUMES MARQUES PEDIR VISTA DO PROCESSO

Julgamento de suspeição de Moro é suspenso com pedido de vista e placar a 2 x 2

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo; Gilmar e Lewandowski votaram pela parcialidade do ex-juiz

da CNN, em São Paulo

Atualizado 09 de março de 2021 às 19:38

Julgamento de suspeição de Moro é suspenso com pedido de vista e placar a 2 x 2

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o caso.

O placar até o momento é de 2 a 2. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela parcialidade de Moro no caso do triplex do Guarujá, opinião contrária da expressada por Cármen Lúcia e Edson Fachin há mais de dois anos.

A sessão desta terça deu continuidade a uma discussão que começou em dezembro de 2018, mas que foi suspensa após o ministro Gilmar pedir vista do processo. Foi nessa ocasião que Fachin e Cármen Lúcia votaram.

Os dois magistrados disseram nesta terça que esperarão o posicionamento de Nunes Marques para se manifestarem novamente.

O mais novo ministro da Corte se declarou impossibilitado de votar por não conhecer profundamente o caso. “Todos nós sabemos, é um processo de extrema relevância, de conteúdo vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo”, disse ele. “Peço escusas, mas preciso pedir vistas para analisar”.

O voto de Gilmar

Antes, Gilmar Mendes votou pela declaração de suspeição de Moro.”Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade, como explicita o surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da história”, declarou.

Em um pronunciamento extenso, ele destacou que o voto dele não pode ser aplicado a outros processos da Lava Jato.

“Ressalto que a suspeição se fundamenta em fatos concretos e específicos contra Luiz Inácio Lula da Silva em razão de interesses políticos próprios do ex-juiz Sergio Moro”, disse, acrescentando que a anulação dos processos não impede a abertura de novos julgamentos, conduzidos por um magistrado “efetivamente imparcial”.

Gilmar disse que Moro agiu como “juiz acusador”, que participava de uma narrativa de “verdadeiro projeto de poder, que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de afastá-lo do jogo eleitoral”.

“O combate a corrupção é digno de elogio, é fundamental. Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, afirmou. “Não se combate o crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ‘ó do borogodó’, cada um vai ter o seu tamanho no final da história”.

O ministro citou situações em que Moro teria sido imparcial, como nos diálogos apreendidos na Operação Spoofing, que evidenciariam a relação próxima entre o juiz e os promotores. Ele também criticou a condução coercitiva de Lula em 2016 sem que houvesse intimação anterior e a interceptação telefônica do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente.

Ao fim, ele votou que Moro seja condenado a pagar os custos processuais da ação penal.

O voto de Lewandowski

O ministro Lewandowski se posicionou de maneira semelhante, dizendo que o que aconteceu no caso do triplex não configuraria apenas suspeição, mas abuso de poder.

“O ex-juiz extrapolou a não mais poder os limites da função jurisdicional ao assumir o papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação em paralelo às funções de julgador”, disse. “Ficou patenteado o abuso de poder”.

Ele também citou os episódios lembrados por Gilmar e classificou a condução coercitiva de Lula como “violência inominável”.

“O paciente foi submetido não a um julgamento justo, segundo os cânones do direito penal, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos”, afirmou.

Continuação do julgamento

Era uma incógnita se o colegiado votaria a matéria ainda nesta terça, após uma decisão do ministro Edson Fachin nesta segunda (8) que anulou as condenações de Lula.

Pouco antes do início da sessão, Fachin pediu o adiamento da matéria, mas os demais ministros da 2ª Turma votaram pela continuidade. O presidente da Corte, Luiz Fux, não se pronunciou.

Gilmar argumentou que a decisão de Fachin não poderia impedir que o assunto fosse debatido em colegiado.

“A circunstância não compele e não poderia compelir que o colegiado tivesse a jurisdição esvaziada para apreciação da matéria”, disse. “É o cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro. Essas questões têm que vir para a turma”.

Gilmar disse também que a anulação das condenações e a discussão desta terça têm assuntos distintos —uma é sobre impugnação de competência, enquanto a outra, de suspeição de um magistrado. “São temas relevantes, que tocam direta e indiretamente o direito de ser julgado por um juiz imparcial, mas a questão da suspeição precede a incompetência”, afirmou.

Continuar lendo JULGAMENTO DE MORO FOI SUSPENSO APÓS O MINISTRO NUMES MARQUES PEDIR VISTA DO PROCESSO

EDSON FACHIN ANULOU A CONDENAÇÃO DE LULA NA LAVA JATO, MAS A PGR VAI RECORRER DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO

PGR vai recorrer da anulação das condenações de Lula

Decisão do Ministério Público Federal pode levar para a Segunda Turma ou para o Plenário do Supremo Tribunal Federal a decisão do ministro Edson Fachin

Da CNN, em São Paulo

Atualizado 08 de março de 2021 às 18:21

PGR vai recorrer de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula | VEJA Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu recorrer da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato.

Na prática, a decisão da PGR pode levar para a Segunda Turma ou para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou as decisões tomadas na Justiça Federal do Paraná dos processos envolvendo o ex-presidente.

O recurso deve ser apresentado nos próximos dias pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que integra a equipe do PGR Augusto Aras.

Decisão de Fachin

O ministro Edson Fachin anulou em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, e determinou a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Para Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos. A Justiça Federal do Distrito Federal analisará, agora, os processos.

As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Com a decisão de Fachin, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.

Cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

Pedido feito em 2020

De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Fachin atendeu a um pedido feito em novembro de 2020 pela defesa de Lula.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Fachin, as ações envolvendo o ex-presidente não poderiam ser julgadas pela Justiça Federal do Paraná, porque os fatos apresentados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Ainda segundo o ministro, desde o início da Operação Lava Jato, vários processos deixaram a Vara do Paraná pelo mesmo motivo.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota enviada pelo gabinete do ministro.

Por conta da decisão, Fachin notificou a perda do objeto de 10 habeas corpus e quatro reclamações protocoladas pela defesa de Lula. Entre as ações, se destaca a que questiona a suspeição do ex-juiz títular da 13ª Vara de Curitiba, Sergio Moro.

Publicado por Guilherme Venaglia

Continuar lendo EDSON FACHIN ANULOU A CONDENAÇÃO DE LULA NA LAVA JATO, MAS A PGR VAI RECORRER DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO

POLÍTICA: BOLSONARO ENTREGA FERROVIA, ELOGIA MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E ACABA COM A FARRA DE DINHEIRO PARA O MST

Bolsonaro entrega ferrovia e dispara contra o MST: “acabei com dinheiro de ONG para eles”

Fotos: Lula Marques (fotos públicas) e Agência BrasilFotos: Lula Marques (fotos públicas) e Agência Brasil

No decorrer da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro participava de cerimônia de entrega de uma ferrovia no estado de Goiás, quando elogiou a atuação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no comando de uma das pastas mais estratégicas para o Governo e aproveitou o momento para dizer que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está sendo combatido na sua gestão.

“Imagine vocês se o PT tivesse ganho as eleições. Em falar nesse partido do mal, há dois anos vocês não ouvem falar em MST. Por que? Fizemos a nossa parte, acabei com dinheiro de ONG para eles. Algumas boas ONGs foram para o espaço, mas isso é efeito colateral”, disparou.

Bolsonaro acrescentou que a demarcação das áreas indígenas no Brasil equivale ao tamanho da região Sudeste e disse:

“Não tem mais invasão do MST. Vocês há dois anos não acordam mais e têm uma notícia de publicação no Diário Oficial da União de que você perdeu a sua fazenda porque uma portaria foi assinada pelo ministro da Justiça para demarcar mais uma reserva indígena. Nada contra os índios, pelo contrário, mas já são 14% do nosso território demarcado como terra indígena. Equivale à região sudeste, não está de bom tamanho?”, questionou.

O presidente também citou o povo Yanomami, informando que a quantidade de terra demarcada é “absurda”, sendo “duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro para 9.000 índios”.

“Temos locais aqui que não pode passar uma rodovia, uma ferrovia, porque passa por dentro de uma reserva que tem apenas um índio dentro dela, como em Mato Grosso. Que país é esse? Que irresponsabilidade é essa?”, questionou, indignado.

Por isso, ele defende não mais demarcar terras indígenas no país:

“Levo ‘porrada’ do mundo todo, como aquele que ‘não dá bola’ para a questão ambiental. Temos um excelente ministro do Meio Ambiente, que falei que só sai do meu governo, se for elogiado pela Globo ou pela Folha “, ironizou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLÍTICA: BOLSONARO ENTREGA FERROVIA, ELOGIA MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E ACABA COM A FARRA DE DINHEIRO PARA O MST

O MINISTRO EDSON FACHIN ACEITOU A DESISTÊNCIA DE LULA DE DOIS HABEAS CORPUS SOBRE A SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADORES

Lula desiste de habeas corpus e esvazia estratégia de Fachin

Avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores não encontraria guarida na Corte

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 05 de março de 2021 às 20:55

Lula desiste de habeas corpus e esvazia estratégia de Fachin

 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou, nesta sexta-feira (5), a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre dois habeas corpus que apontavam a suspeição dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, pelo caso do sítio de Atibaia.

O motivo oficial da defesa do ex-presidente é que a maior parte dos temas já foi discutida em outros julgamentos. Mas, nos bastidores, se aponta que a ideia é evitar que o processo de suspeição dos desembargadores do TRF-4 contamine o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Lula.

A avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores – fundamentada basicamente no fato de se relacionarem com Moro – não encontraria guarida na Corte, uma vez que o universo jurídico se relaciona entre si, segundo uma fonte próxima a ministros do STF.

A análise é diferente da tese da suspeição de Moro, baseada, segundo a defesa, em diversos elementos corroborados com os diálogos hackeados de grupos do Telegram da Lava Jato, e que apontariam uma relação muito próxima entre Moro e os procuradores, o que acabou por favorecer a condenação do petista.

O receio da defesa de Lula é que o STF, ao não ver suspeição na segunda instância que condenou Lula, acabe por prejudicar o julgamento da suspeição da primeira instância.

Fonte: CNN

Continuar lendo O MINISTRO EDSON FACHIN ACEITOU A DESISTÊNCIA DE LULA DE DOIS HABEAS CORPUS SOBRE A SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADORES

O MINISTRO DA SAÚDE DO PARAGUAI ANUNCIOU QUE DEIXARÁ O CARGO EM MEIO A CRISE NA SAÚDE

Ministro da Saúde paraguaio deixa cargo em meio à crise e críticas

Anúncio da saída de Julio Mazzoleni sai um dia depois dele garantir que não renunciaria ao comando do Ministério

INTERNACIONAL

 Da EFE

Ministro deixa o cargo após crise e críticas sobre condução da pandemia

EFE/ NATHALIA AGUILAR

O ministro da Saúde Pública do Paraguai, Julio Mazzoleni, anunciou nesta sexta-feira (5), após encontro com o presidente, Mario Abdo Benítez, que deixará o cargo em meio a uma crise provocada pela falta de medicamentos nos hospitais públicos do país e às críticas pela gestão da pandemia da covid-19.

“Decidimos em conjunto que eu deixo o cargo do Ministério da Saúde Pública para que possamos gerar a paz necessária para enfrentar este desafio. Tomara que essa decisão sirva para a união do país”, disse o agora ex-titular da pasta, em declaração exibida pela televisão estatal paraguaia.

O anúncio ocorreu após Mazzoleni, ontem, ter garantido durante entrevista coletiva que não renunciaria, após pedido formal aprovado no Senado.

O ministro foi muito criticado durante a semana por grupos de médicos e outros funcionários do setor da Saúde, que denunciaram a falta de medicamentos e insumos, especialmente, os voltados para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Além disso, o trabalho do Ministério foi contestado diante da demora da chegada das vacinas no Paraguai, que até agora se limitam a 4 mil doses da Sputnik V, que já foram aplicadas em profissionais da Saúde.

Mazzoleni admitiu ontem que não poderia dar as datas exatas para a chegada de mais meio milhão de doses do agente imunizante produzido na Rússia, além de 4,3 milhões de doses que chegarão através do consórcio Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro deixa o cargo no quando o Paraguai contabiliza 164.310 casos de infecção pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e 3.256 vítimas da covid-19.

De acordo com informações divulgadas pelo Gabinete da Presidência do Paraguai, o vice-ministro Julio Borba seguirá como ministro interino da Saúde, até a escolha de um sucessor a Mazzoleni.

Fonte: R7

Continuar lendo O MINISTRO DA SAÚDE DO PARAGUAI ANUNCIOU QUE DEIXARÁ O CARGO EM MEIO A CRISE NA SAÚDE

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E O MINISTRO DA COMUNICAÇÃO, FÁBIO FARIA, CITAM EM REDES SOCIAIS REPASSES DO GEVERNO FEDERAL AOS ESTADOS PARA A SAÚDE

Bolsonaro e Faria citam repasses federais para saúde em meio à lotação de UTIs

Postagens em redes sociais dão a entender que o governo federal destina boa parte do orçamento para saúde e, de fato, o faz, pois é obrigatório

Natália Flach, da CNN

Atualizado 28 de fevereiro de 2021 às 19:25

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do PlanaltoPresidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do PlanaltoFoto: Adriano Machado/Reuters (12.jan.2021)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), escreveram em suas redes sociais que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado (confira abaixo). Eles também citaram os valores indiretos de ajuda aos estados, que inclui a suspensão e a renegociação de dívidas (auxílio emergencial), que somaram ao redor de R$ 294 bilhões em 2020.

São Paulo foi o estado que mais recebeu: R$ 135 bilhões em repasse obrigatório e R$ 55,19 em auxílio. O segundo estado foi Minas Gerais, com R$ 81,4 bilhões obrigatórios e R$ 26,9 bilhões em auxílio. O terceiro da lista é o estado do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 76 bilhões em repasses e R$ 24,94 bilhões em auxílio.

Entre os estados que menos receberam recursos estão o Acre, com R$ 6,8 bilhões de repasses e R$ 1,38 bilhão em auxílio, e Roraima, com R$ 5,1 bilhões em repasses obrigatórios e R$ 1,04 bilhão de auxílio. Veja a lista completa de repasses no final do texto.

Repasse obrigatório

Os tuítes do presidente e do ministro, feitos a partir de dados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, mostram que o governo federal destina boa parte do orçamento para os estados e, mais especificamente, para a saúde.

Esse repasse de verbas para saúde — assim como os para educação — é obrigatório. Para 2021, estima-se que sejam destinados R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.

Aliás, a obrigatoriedade desses gastos mínimos em saúde e educação esteve a ponto de ser revisada no Congresso, que deve debater a PEC Emergencial nesta quarta-feira (3). No entanto, o relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu à CNN que voltou atrás, após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida. Se a PEC for aprovada, é possível que o auxílio emergencial seja retomado neste ano.

Leitos de UTIs no Brasil

As postagens do presidente e do ministro foram feitas em meio à superlotação em vários hospitais em todo o país. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou no sábado (27) recorde de internações, com 15.517 pessoas hospitalizadas. Dessas, 8.506 foram em leitos de enfermaria e 7.011 em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Até por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou neste domingo (28) o pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia para o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19. O aval foi dado pela ministra do STF Rosa Weber, que acolheu o pedido feito pelas procuradorias dos estados.

Segundo o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu esse financiamento e “passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021”, informou em nota. O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado. De acordo com a Procuradoria-Geral paulista, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo”.

O governo da Bahia também afirmou que o número de leitos custeados pela União vinha sendo reduzido nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Porém, as habilitações não teriam sido aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comemorou a decisão. “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.”

AcreRepasse de recursos do Governo Federal para o AcreFoto: Secom / Reprodução

Alagoas Repasse de recursos do Governo Federal para o AlagoasFoto: Secom / Reprodução

Secom / ReproduçãoRepasse de recursos do Governo Federal para o AmapáFoto: Amapá

AmazonasRepasse de recursos do Governo Federal para o AmazonasFoto: Secom / Reprodução

BahiaRepasse de recursos do Governo Federal para BahiaFoto: Secom / Reprodução

CearáRepasse de recursos do Governo Federal para o CearáFoto: Secom / Reprodução

Distrito FederalRepasse de recursos do Governo Federal para o Distrito FederalFoto: Secom / Reprodução

Espírito SantoRepasse de recursos do Governo Federal para o Espírito SantoFoto: Secom / Reprodução

GoiásRepasse de recursos do Governo Federal para o GoiásFoto: Secom / Reprodução

MaranhãoRepasse de recursos do goverrno Federal para o MaranhãoFoto: Secom / Reprodução

Mato GrossoRepasse de recursos do Governo Federal para o Mato GrossoFoto: Secom / Reprodução

Mato GrossoRepasse de recursos do Governo Federal para o Mato GrossoFoto: Secom / Reprodução

Mato Grosso do SulRepasse de recursos do Governo Federal para o Mato Grosso do SulFoto: Secom / Reprodução

Minas GeraisRepasse de recursos do Governo Federal para Minas GeraisFoto: Secom / Reprodução

ParáRepasse de recursos do Governo Federal para o ParáFoto: Secom / Reprodução

ParaíbaRepasse de recursos do Governo Federal para ParaíbaFoto: Secom / Reprodução

ParanáRepasse de recursos do Governo Federal para o ParanáFoto: Secom / Reprodução

PernambucoRepasse de recursos do Governo Federal para PernambucoFoto: Secom / Reprodução

PiauíRepasse de recursos do Governo Federal para o PiauíFoto: Secom / Reprodução

Rio de JaneiroRepasse de recursos do Governo Federal para o Rio de JaneiroFoto: Secom / Reprodução

Rio Grande do NorteRepasse de recursos do Governo Federal para o Rio Grande do NorteFoto: Secom / Reprodução

RondôniaRepasse de recursos do Governo Federal para o RondôniaFoto: Secom / Reprodução

RoraimaRepasse de recursos do Governo Federal para o RoraimaFoto: Secom / Reprodução

Santa CatarinaRepasse de recursos do Governo Federal para Santa CatarinaFoto: Secom / Reprodução

Rio Grande do SulRepasse de recursos do Governo Federal para o Rio Grande do SulFoto: Secom / Reprodução

São PauloRepasse de recursos do Governo Federal para São PauloFoto: Secom / Reprodução

SergipeRepasse de recursos do Governo Federal para SergipeFoto: Secom / Reprodução

TocantinsRepasse de recursos do Governo Federal para o TocantinsFoto: Secom / Reprodução

Fonte: CNN

Continuar lendo O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E O MINISTRO DA COMUNICAÇÃO, FÁBIO FARIA, CITAM EM REDES SOCIAIS REPASSES DO GEVERNO FEDERAL AOS ESTADOS PARA A SAÚDE

PRESIDENTE DA ARGENTINA PEDIU A DEMISSÃO DO MINISTRO DA SAÚDE EM MEIO A POLÊMICA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VACINA EM JORNALISTA

Presidente da Argentina pede saída do ministro da Saúde

Jornalista teria recebido autorização do titular da pasta para ser vacinado sem respeitar o protocolo seguido pela população

INTERNACIONAL

Da EFE

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, pediu nesta sexta-feira (19) a demissão do ministro da Saúde, Ginés González García, em meio à polêmica desencadeada por um jornalista próximo ao partido governista, que revelou ter sido vacinado contra a covid-19 depois de ter pedido ao titular da pasta, sem respeitar o protocolo seguido para a população em geral.Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Efe, o presidente deu a indicação ao chefe de gabinete, Santiago Cafiero, para pedir a saída do ministro, que por enquanto não falou publicamente sobre o assunto.

“Telefonei para meu velho amigo Gines González García, que conheço desde muito antes dele ser ministro, e ele me disse que eu tinha que ir ao Hospital Posadas. Quando eu estava para ir, recebi uma mensagem de seu secretário, que me disse que uma equipe de vacinadores do Posadas estava vindo para o Ministério, e para ir ao Ministério para me dar a vacina”, declarou o jornalista Horacio Verbitsky, de 79 anos, à estação de rádio “El Destape”.

Nas últimas horas, vários meios de comunicação locais divulgaram que outros rostos próximos ao governo teriam acesso à vacina de forma preferencial, mas nenhum deles confirmou a informação.

As declarações de Verbitsky, feitas esta manhã, vieram apenas um dia depois que a província de Buenos Aires, onde está localizado o referido hospital, foi a primeira a implantar a operação de vacinação contra o coronavírus para os maiores de 70 anos. A campanha começou após mais de um mês e meio em que apenas os funcionários da área da saúde foram imunizados em todo o país.

Em sua juventude, o jornalista foi militante na guerrilha Montoneros (esquerda peronista), tem uma longa carreira na mídia e atualmente é presidente do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais. Ele admitiu hoje que há alguns meses disse que “preferia esperar um pouco” antes de ser vacinado, e ver “que efeitos colaterais poderia haver”.

“Eu não tinha pressa de me vacinar. Bem, ontem eu recebi a vacina. Decidi me vacinar”, afirmou ele, para revelar que pediu a González García, chefe da Saúde desde a chegada de Fernández ao poder, em dezembro de 2019, e que já havia ocupado o cargo durante o governo de Néstor Kirchner.

Até agora, a Argentina – que tem cerca de 45 milhões de habitantes, dos quais cerca de 7,2 milhões têm mais de 60 anos – recebeu 1,22 milhão de doses da vacina russa Sputnik V, longe dos 5 milhões inicialmente previstos para janeiro e dos 14,7 milhões assinados para fevereiro.

Também nesta semana, 580 mil doses do imunizante desenvolvido pelo Instituto Serum, na Índia, chegaram ao país vizinho, graças à transferência de tecnologia da AstraZeneca e da Universidade de Oxford.

Enquanto em outras cidades da província de Buenos Aires já começou a campanha em idosos, que devem se inscrever previamente em um site para ter acesso à vacinação, a capital, governada pela oposição ao governo nacional, por enquanto só abriu o registro online para aqueles com mais de 80 anos.

Fonte: R7
Continuar lendo PRESIDENTE DA ARGENTINA PEDIU A DEMISSÃO DO MINISTRO DA SAÚDE EM MEIO A POLÊMICA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VACINA EM JORNALISTA

CHEFE DO EXECUTIVO POTIGUAR E DEMAIS GOVERNADORES SE REUNIRÃO COM MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO

Fátima Bezerra e demais governadores se reunirão com Pazuello amanhã

16 fev 2021

Resultado de imagem para Fátima Bezerra e demais governadores se reunirão com Pazuello amanhãConfirmada para amanhã a reunião dos governadores, inclusive da chefe do Executivo potiguar, com o ministro da Saúde Eduardo Pazzuello.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o fórum de governadores aguarda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Pacheco), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os dois auxiliem no diálogo com Bolsonaro para que a MP que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial seja aprovada. Segundo o governador do Piauí, o fórum de governadores aguarda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Pacheco), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os dois auxiliem no diálogo com Bolsonaro para que a MP que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial seja aprovada.

“Apesar de Lira já ter se configurado a favor da medida, o da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitou que Bolsonaro faça vetos no texto original, pois considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país”, anunciou ele. Apesar de Lira já ter se configurado a favor da medida, o da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitou que Bolsonaro faça vetos no texto original, pois considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo CHEFE DO EXECUTIVO POTIGUAR E DEMAIS GOVERNADORES SE REUNIRÃO COM MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO

FROTA TEM PEDIDO DE SESSÕES PRESENCIAIS NA CÂMARA NEGADO POR TOFFOLI

Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara

Da CNN

13 de fevereiro de 2021 às 16:56

dias toffoliMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências.

No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de forma remota, como estava sendo feito até o ano passado.

Toffoli, contudo, destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a Mesa Diretora irá definir critérios para a retomada das sessões presenciais com a adoção de medidas de limitação da capacidade total do plenário e das comissões.

Fonte: CNN

Continuar lendo FROTA TEM PEDIDO DE SESSÕES PRESENCIAIS NA CÂMARA NEGADO POR TOFFOLI

EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIOU INVESTIMENTO DE R$ 26 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO

Por G1 RN

 

Ministro da Justiça André Mendonça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiMinistro da Justiça André Mendonça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Cumprindo agenda no RN nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça anunciou o investimento de cerca de R$ 26 milhões do governo federal ao Estado para aquisições de equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mais de 1 mil profissionais do estado já foram capacitados pelo programa.

Ao todo, segundo o ministro, são R$ 12 milhões para compra de equipamentos e R$ 14,7 mi para construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

“Estamos liberando R$ 12 milhões para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança pública: armamentos, equipamentos de segurança e de proteção, além de viaturas. Somados a esses R$ 12 milhões, são R$ 14,7 milhões para construção do Itep do RN”, disse o ministro.

“Nos últimos dois anos, assinamos 30 convênios de repasse com o estado do RN na segurança pública, num total de R$ 150 milhões, com cerca de metade desse valor já executado. E mais R$ 75 milhões que estamos em processo de execução”.

Além disso, durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro assinou o Acordo de Cooperação que marca a adesão do RN ao V.I.G.I.A., um programa nacional de segurança nas fronteiras e divisas, que tem o objetivo de aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados.

O programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região Nordeste a terem o programa implantado.

Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”.

Durante a atividade, o ministro André Mendonça ainda entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a sete profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Um deles foi recebido pela família do sargento do Bope F. Silva, morto em dezembro do ano passado em um assalto.

Agenda

O ministro desembarcou primeiro na Base Aérea de Natal às 8h e seguiu para visitar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde foi apresentado a dados sobre o sistema prisional. Em seguida, ele acompanhou uma barreira policial montada na Av. Capitão-Mor Gouveia. O ministro foi depois ao 9º Batalhão da Polícia Militar e à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa.

À tarde, o destino foi o encontro com governadora Fátima Bezerra. Eles seguiram para a Escola de Governo para tratar sobre o V.I.G.I.A, e o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.

Programa V.I.G.I.A.

O programa V.I.G.IA. integra o policiamento federal e estadual, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos. Também são abertas possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas deu R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos em 2020, segundo o Ministério da Justiça.

Atualmente, onze estados participam do programa, que conta com três eixos de atuação no combate ao crime organizado: Operação Hórus, Capacitações e Aquisições de Equipamentos e Sistemas.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Rio Grande do Norte também já integra as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, plano lançado pelo Ministério da Justiça, em janeiro. O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIOU INVESTIMENTO DE R$ 26 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO

EX-PREFEITO DO RIO MARCELO CRIVELLA TEM PRISÃO REVOGADA PELO MINISTRO DO STF GILMAR MENDES

Gilmar Mendes revoga prisão do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella

Da CNN, em São Paulo

Atualizado 12 de fevereiro de 2021 às 21:40

Resultado de imagem para Gilmar Mendes revoga prisão do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) revogar a prisão preventiva do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos). Crivella estava em prisão domiciliar.

Crivella foi preso em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A prisão foi em um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio

A detenção do ex-prefeito aconteceu em dezembro, quando ele ainda estava na administração da cidade. A prisão foi relaxada às vésperas do Natal, quando o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a Marcelo Crivella ser transferido para a detenção domiciliar.

O ‘QG da propina’

Segundo as investigações, o empresário Rafael Alves recebia cheques de empresários para intermediar o fechamento de contratos com a RioTur ou viabilizar o pagamento de dívidas do município do Rio de Janeiro com eles.

Considerado o operador do esquema de propinas, Rafael é irmão de Marcelo Alves, ex-presidente da RioTur.

As investigações foram iniciadas no ano passado, após colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela Operação Câmbio, Desligo. Os valores envolvidos permanecem em sigilo.

No depoimento aos promotores, Mizrahy chamou um escritório da prefeitura do Rio de “QG da Propina”. No entanto, na ocasião, o doleiro não soube dizer se o prefeito Marcelo Crivella tinha envolvimento com o esquema e se sabia da existência da estrutura montada.

O doleiro, porém, apontou outros detalhes do suposto esquema.

“Rafael (Alves) não possui cargo na prefeitura, mas tornou-se um dos homens de confiança de Crivella por ajudá-lo a viabilizar a doação de recursos na campanha de 2016”, explicou Mizrahy.

Após a eleição de Crivella, Rafael teria conseguido colocar o irmão como presidente da Riotur e, a partir daí teriam iniciado a construção do “QG da Propina”.

Mizrahy explicou aos promotores que o esquema funcionava da seguinte forma: empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município procuravam Rafael e deixavam os cheques com ele.

Em troca, o empresário fazia a intermediação do fechamento de contratos do município com essas empresas ou o pagamento de valores devidos pelo município.

Continuar lendo EX-PREFEITO DO RIO MARCELO CRIVELLA TEM PRISÃO REVOGADA PELO MINISTRO DO STF GILMAR MENDES

PODCAST: MINISTRO DA SAÚDE PAZUELLO É PRESSIONADO NO CONGRESSO E NA JUSTIÇA

Pazuello é foco duplo de pressão: na justiça e no Congresso

Sadi comenta o desempenho do ministro da Saúde Eduardo Pazuello em sua fala no Senado federal. ‘É muito impressionante com o ministro está na linha de frente das ações da Covid, mas vai modulando o discurso de acordo com o público’. No caso específico do Senado, ele foi muito cobrado porque os parlamentares são muito cobrados nas suas bases também. “Eles pressionaram daquela maneira no microfone. Senador Eduardo Braga, por exemplo, foi pontual dizendo: ‘não, ministro, não está tudo bem’”.

SEXTA, 12/02/2021, 08:49

 

Fonte: CBN

Continuar lendo PODCAST: MINISTRO DA SAÚDE PAZUELLO É PRESSIONADO NO CONGRESSO E NA JUSTIÇA

EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA AÇÕES CONJUTAS COM O GOVERNO DO ESTADO

Ministro da Justiça visita RN e anuncia ações conjuntas com Governo do Estado

11 fev 2021

Resultado de imagem para Ministro da Justiça visita RN e anuncia ações conjuntas com Governo do Estado

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, recebe nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021”. Na ocasião, ambos devem anunciar as ações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais na prevenção e combate à criminalidade.

Pela manhã, o ministro acompanha o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167” e visita instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário.

À tarde, André Mendonça se reúne com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no Centro Administrativo de Governo. Em seguida, o ministro conversa com gestores estaduais da Segurança Pública.

Às 16h30, o ministro André Mendonça concede entrevista coletiva à imprensa no Miniauditório da Escola de Governo. Em cerimônia, marcada para às 17h, o ministro da Justiça e Segurança Pública entregará o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte. A homenagem é concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a profissionais que tenham se destacado no cumprimento de suas funções.

Na ocasião, também serão anunciadas, pelo ministro André Mendonça e pela governadora Fátima Bezerra, ações conjuntas entre o governo Federal e o governo do Estado para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA AÇÕES CONJUTAS COM O GOVERNO DO ESTADO

MINISTRO LUIZ FUX PEDE PROVIDÊNCIA A ANDRÉ MENDONÇA QUANTO A MEGAVAZAMENTODE 223 MILHÕES DE CPF’S

MINISTRO LUIZ FUX PEDE PROVIDÊNCIA A ANDRÉ MENDONÇA QUANTO A MEGAVAZAMENTODE 223 MILHÕES DE CPF’S
O Advogado- Geral da Uniao (AGU), Andre Luiz de Almeida Mendonca, durante a coletiva de imprensa no Palacio do Planalto, sobre as acoes de enfrentamento no combate ao coronavirus (O Advogado- Geral da Uniao (AGU), Andre Luiz de Almeida Mendon

Fux pede a André Mendonça que investigue venda de dados de ministros do STF após vazamento

Fux pede a André Mendonça que investigue venda de dados de ministros do STF após vazamento

Imagem: Política.estadao.com.br

Após o Estadão revelar que há pessoas vendendo na internet dados de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, o presidente da Corte, Luiz Fux, pediu providências ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Além do ministro do governo, o colega Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news, – aberto para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças contra os integrantes do tribunal -, também recebeu uma versão do ofício.

“Considerando a notícia veiculada no jornal “O Estado de São Paulo” sobre a comercialização de dados dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, remeto este ofício a Vossa Excelência, bem como ao Relator do Inquérito 4781-STF, que apura ameaças aos magistrados desta Corte, para providências que considerem pertinentes”, diz o documento.

Fux considerou ‘gravíssimo’ o vazamento das informações, que incluem nome, endereço, renda, imposto de renda, fotos, participantes do Bolsa Família, scores de crédito e outros dados compilados em agosto de 2019.

A comercialização do material online foi revelada pelo repórter Bruno Romani. Além dos onze ministros do STF, foram afetados o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Como mostra a reportagem, o hacker está oferecendo informações em 37 categorias, vendidas em pacotes a partir de US$ 500. Entre os ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 delas. Todos os outros também têm informações em mais de 20 categorias: Fux (23) Dias Toffoli (25), Luiz Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Kassio Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio Mello (21).

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por exemplo, têm dados de PIS, renda e salário. Já Rosa Weber tem à venda dados referentes ao imposto de renda de 2017.

Até aqui, a origem do vazamento é desconhecida. Há indícios de que as informações pertençam à base de dados do Serasa.

ESTADÃO

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo MINISTRO LUIZ FUX PEDE PROVIDÊNCIA A ANDRÉ MENDONÇA QUANTO A MEGAVAZAMENTODE 223 MILHÕES DE CPF’S

PRIMEIRO MINISTRO DA ITÁLIA RENUNCIOU AO CARGO EM MEIO À PANDEMIA

Entenda a crise política na Itália que levou à renúncia do premiê

Giuseppe Conte perdeu maioria no Senado e tenta formar coalisão para 3º governo. Enquanto isso, outros partidos almejam cargo

INTERNACIONAL

Giovanna Orlando, do R7

Giuseppe Conte renunciou ao cargo de primeiro-ministro em meio à pandemia de covid-19 na Itália
YARA NARDI/REUTERS – 19.1.2020

No meio de uma pandemia e um entrave para conseguir vacinas, a Itália entrou também em uma crise política. Na última terça-feira (26), o primeiro-ministro Giuseppe Conte anunciou que renunciava ao cargo e agora atua como premiê interino do país, enquanto busca uma nova base de apoio no Parlamento para voltar a governar.

“O premiê só é premiê pelo apoio que ele tem no Parlamento e no Senado”, resume o professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Kai Enno Lehmann.

Conte perdeu na semana passada o apoio do Senado italiano depois que o ex-premiê, Matteo Renzi, deixou a coalizão, que garantia maioria absoluta ao primeiro-ministro, por não concordar com a forma como o governo italiano está gerenciando a pandemia e a recessão econômica.

A covid-19 afetou governos, economias e a popularidade de líderes antes queridos pelo mundo, mas Conte havia conseguido se manter estável durante a primeira onda no país. Segundo o professor, a aprovação do premiê chegava a 70%, com discursos sobre a importância do isolamento e distanciamento social e fechamento de comércio não essencial, mas “é difícil sustentar esse discurso por meses”, analisa.

Com uma pandemia que volta ainda pior em novas ondas, a população passou a exigir mais do governo. Atualmente, o país enfrenta imbróglios para conseguir vacinas e pretende processar a farmacêutica AstraZeneca por não entregar as doses prometidas.

Sem maioria, sem governo

Sem a maioria no Senado, Conte perdeu a governabilidade e as chances de aprovar projetos de lei.

Na Itália, não é incomum ouvir que primeiros-ministros renunciaram e tentaram reorganizar a base de apoio. E essa, inclusive, é a segunda vez que Conte faz isso. Em 2019, o premiê perdeu o apoio dos partidos de direita, com quem tinha uma coalizão, e renunciou. Ele voltou ao poder depois de conseguir formar uma maioria com partidos de centro e esquerda. Agora, ele precisa encontrar um caminho para voltar ao poder.

Autoridades na Itália alertam para possível ‘situação descontrolada

“O país tem um histórico de instabilidade entre primeiros-ministros, e apenas Silvio Berlusconi conseguiu terminar o mandato sem renunciar alguma vez desde a Segunda Guerra Mundial”, elucida o professor. Em todos os outros mandatos houve algum tipo de instabilidade que forçou os mandatários a renunciarem.

Até 1994, a Itália tinha um partido comunista muito popular, mas nenhuma sigla queria entrar em coalizão com eles. Com isso, para encontrar uma maioria eram formadas alianças com partidos menores ou o partido cristão democrata em troca de favores, cargos e privilégios, o que criou um sistema instável no país.

Mesmo com reformas políticas, institucionais e no sistema eleitoral, esse sistema continua vigente e a instabilidade nunca foi vencida. “Você pode mudar o sistema, mas quem já está dentro continua sendo quem já era”, diz o professor.

Como fica a Itália?

Conte continua trabalhando como premiê interino, mas não tem poder para tomar decisões que precisem ser votadas. Ele continua buscando apoio para conseguir uma maioria no Senado, o que não deve ser uma tarefa tão difícil, aponta o especialista.

“Ele tem os argumentos, é só usar”, diz. E, de fato, Conte pode tentar argumentar de vários lados para conseguir formar uma base.

De um lado, a pandemia não permite que o poder fique vacante tanto tempo, já que decisões precisam ser tomadas o tempo inteiro para garantir a estabilidade do poder, e a necessidade de negociar com empresas fabricantes de vacinas torna urgente a resolução da crise.

De outro lado, está a possibilidade de o presidente Sergio Mattarella convocar novas eleições caso uma solução interna não seja apresentada, e ninguém, nem os políticos e nem a população, querem uma eleição no momento.

Caso Conte falhe na tarefa de formar um novo governo com maioria no parlamento, “o presidente decide se dá outra chance ou se encarrega essa tarefa a outro político, ou se convoca novas eleições”, explica o especialista.

Até agora, Conte enfrenta dificuldades em organizar o terceiro governo, e Matteo Renzi, do Itália Viva, já está de olho no cargo, além de partidos como o antissemita Movimento 5 Estrelas e o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), segundo a Ansa.

Fonte: R7
Continuar lendo PRIMEIRO MINISTRO DA ITÁLIA RENUNCIOU AO CARGO EM MEIO À PANDEMIA

BOLSONARO NEGA TROCA DE MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E ENVIA RECADO PARA MOURÃO

O que menos precisamos é de palpiteiros’, diz Bolsonaro sobre Mourão

Da CNN, em São Paulo

28 de janeiro de 2021 às 22:43

Bolsonaro ataca "palpiteiros" e desautoriza Mourão sobre saída de chanceler

Durante fala a apoiadores no cercadinho do Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a fala do vice-presidente, Hamilton Mourão, sobre a possibilidade de o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sair do cargo. Bolsonaro negou a informação.

“O vice falou que eu ‘tô’ para trocar o chefe do Itamaraty. Quero deixar bem clara uma coisa: tenho 22 ministros efetivos e um que é interino, e é aí que podemos ter um nome diferente ou efetivação do atual. Nada mais além disso,” disse Bolsonaro.

“Lamento que gente do próprio governo agora passe a dar palpites no tocante a troca de ministros. O que nós menos precisamos é de palpiteiros no tocante a formação do meu ministério. Deixo bem claro: eu que escolho os ministros e mais ninguém. Se alguém quiser escolher ministro, se candidata em 2022 e boa sorte.”

Fonte: CNN

Continuar lendo BOLSONARO NEGA TROCA DE MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E ENVIA RECADO PARA MOURÃO

POR CAUSA DE FALAS CRÍTICAS AO PRESIDENTE BOLSONARO FEITAS PELO ADVOGADO MARCELO FELLER, MINISTRO DA JUSTIÇA REQUISITA INQUÉRITO POLICIAL

Ministro da Justiça requisita inquérito policial contra advogado que criticou Bolsonaro na CNN

 POLÍTICA

Ministro da Justiça requisita inquérito policial contra advogado que criticou Bolsonaro na CNN - 20/01/2021 - Mônica Bergamo - Folha

O ministro André Mendonça, da Justiça, pediu mais um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional para investigar falas críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O alvo agora é o advogado Marcelo Feller, de São Paulo. A Polícia Federal, subordinada a Mendonça e ao presidente, já abriu uma investigação.

Em julho do ano passado, quando integrava o quadro “O Grande Debate”, da CNN, Feller citou estudos e disse que o discurso do presidente era responsável por pelo menos 10% das mortes por Covid-19 no país. Na época, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tinha acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na crise do novo coronavírus. Feller também comentou: “Não é o Exército que é genocida, é o próprio presidente, politicamente falando”.

No pedido à PF, Mendonça disse que a acusação pode “lesar ou expor a perigo de lesão” o próprio regime democrático “e a pessoa do Presidente da República”. Ele também já pediu investigações com base na Lei de Segurança Nacional também contra os colunistas da Folha Ruy Castro e Helio Schwartsman, contra o jornalista Ricardo Noblat e o cartunista Aroeira.

O advogado Alberto Toron, que representa Feller, diz que a iniciativa “revela uma faceta opressiva contra a liberdade de expressão e crítica e, mais ainda, contra a liberdade de imprensa, pois Feller falava na condição de debatedor contratado da CNN”. O advogado vai impetrar um habeas corpus pedindo o trancamento da investigação. “Feller disse o que hoje todos dizem: que o presidente tem responsabilidade sobre a política que resultou nessa multidão de mortos”, afirma.

E o movimento de ex-alunos de faculdades de prestígio ganhou novos manifestos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, justamente por considerá-lo responsável pelos resultados das políticas de combate à pandemia —considerados desastrosos.

Médicos que estudaram na Faculdade de Medicina da USP defendem o afastamento do presidente em carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nela, eles criticam a “condução inepta, irresponsável e criminosa” do governo Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19. O abaixo-assinado passava na quarta (20) de 700 assinaturas.

Um manifesto de ex-estudantes de medicina da Unifesp com o mesmo pedido também acusa o presidente de crime de responsabilidade. E já somava mais de 400 assinaturas na quarta (20).

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo POR CAUSA DE FALAS CRÍTICAS AO PRESIDENTE BOLSONARO FEITAS PELO ADVOGADO MARCELO FELLER, MINISTRO DA JUSTIÇA REQUISITA INQUÉRITO POLICIAL

PARA EVITAR VARIANTE DO CORONAVIRUS, MINISTRO BRITÂNICO RESTRINGE VOOS DE 14 PAÍSES, INCLUSIVE DO BRASIL

Ministro britânico diz que veto de voos do Brasil é ‘precaução’

Restrição atinge 14 países da América Latina e Portugal com o objetivo de evitar entrada de variante do coronavírus

INTERNACIONAL

 Da EFE

Ministro britânico defende restrição de voos brasileiros e de outros países

TOBY MELVILLE / REUTERS – 8.6.2020

O ministro dos Transportes do Reino Unido, Grant Shapps, defendeu nesta sexta-feira (15) a decisão de vetar voos de Portugal e da América do Sul para evitar que a variante do coronavírus detectada no Brasil impactasse o plano de vacinação do país.

A partir de hoje, voos de Portugal e de 14 países da América do Sul estão proibidos devido a receios por temor a esta nova variante, a terceira detectada no mundo, depois da localizada no sudeste da Inglaterra e na África do Sul.

O ministro esclareceu, em declaração à emissora Sky News, que os cientistas “não estão dizendo que as vacinas não serão eficazes contra a cepa”, mas que é preciso tomar precauções o mais rápido possível.

“Estamos nessa etapa avançada (da vacinação), chegamos até agora, temos vacinas nos braços de três milhões de britânicos, isso é mais do que França, Espanha, Alemanha, Itália juntas, e não queremos tropeçar neste momento”, afirmou.

“Foi por isso que tomei a decisão, como medida adicional, de proibir totalmente esses voos”, insistiu Shapps.

Desde hoje, estão suspensas pelo Ministério dos Transportes as chegadas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, além de Portugal e Cabo Verde por causa de seus laços estreitos com o Brasil.

Shapps informou ontem que o governo tomou a “decisão urgente” de vetar essas viagens em função dos “testes de uma nova variante no Brasil”, da qual não se sabe se é mais infecciosa ou se tem resistência às vacinas atuais.

Fonte: R7
Continuar lendo PARA EVITAR VARIANTE DO CORONAVIRUS, MINISTRO BRITÂNICO RESTRINGE VOOS DE 14 PAÍSES, INCLUSIVE DO BRASIL

PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE EM CADEIA NACIONAL, ASSISTA!

VÍDEO: Vejam como foi o pronunciamento do ministro da Saúde em cadeia nacional

 SAÚDE

Confira abaixo a íntegra do texto do pronunciamento:

Senhoras e senhores ,
Boa noite.

Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o governo federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.

Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde que tem se empenhado para a que vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.

Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.

Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a associação dos produtores de seringas.

Temos hoje, 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.

Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.

Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, dentre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.

Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.

Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação, uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.

A norma também prevê:

. coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19.
. treinamentos de profissionais que vacinarão a população

. contratação de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.

Asseguro que Todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.
Brasil imunizado! Somos uma só nação! No que depender do Ministrrio da Saúde e do Presidente da República a vacina será gratuita e não obrigatória.

Muito obrigado!

Eduardo Pazuello

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE EM CADEIA NACIONAL, ASSISTA!

MINISTRO DO STF MANDA INTIMAR JUIZ A CUMPRIR DECISÃO FAVORÁVEL A LULA

Ricardo Lewandowski manda intimar juiz a cumprir decisão favorável a Lula

 

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

04 de janeiro de 2021 às 16:26

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da SilvaDefesa de Lula quer acesso às mensagens hackeadas da operação Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu uma decisão nesta segunda-feira (5) na qual determina que um oficial de Justiça intime pessoalmente o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho a cumprir sua decisão de dar acesso à defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter acesso às mensagens hackeadas da operação Lava Jato.

“À vista da íntegra da decisão juntada aos autos, ´prolatada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determino seja ele intimado das decisões proferida por este relator mediante oficial de Justiça”, disse Lewandowski.

Na semana passada, o juiz negou o acesso às mensagens captadas pelo hacker Walter Delgatti Netto que tinha sido determinado por Lewandowski no dia 28 de dezembro. Basicamente, o juiz disse que cabe ao plantonista decidir apenas sobre medidas urgentes. Lewandowski chegou a reiterar a decisão, mas houve nova negativa.

A defesa de Lula quer o acesso às mensagens para reforçar o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulação das condenações do petista na Lava Jato.

Continuar lendo MINISTRO DO STF MANDA INTIMAR JUIZ A CUMPRIR DECISÃO FAVORÁVEL A LULA

EM ISRAEL, O PRIMEIRO MINISTRO BENJAMIN NETANYAHU FOI O PRIMEIRO A RECEBER VACINA CONTRA CORONAVIRUS

 

Primeiro-ministro de Israel recebe vacina contra o novo coronavírus

Benjamin Netanyahu foi o primeiro a se vacinar em seu país; a partir de amanhã, população de Israel também começará a ser imunizada

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Benjamin Netanyahu foi o primeiro a receber a vacina contra covid em Israel

Amir Cohen/Reuters

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro cidadão de seu país a ser vacinado contra o novo coronavírus. A partir deste domingo (20), a população israelense começará a ser imunizada também, a começar pelos profissionais de saúde.

“Este é um dia muito importante para o Estado de Israel”, afirmou o chefe de governo do país, antes de receber a vacina da Pfizer no hospital Sheba, perto de  Tel Aviv. Ele explicou, ainda, que a decisão de ser o primeiro cidadão a ser vacinado foi para servir de exemplo para a população.

Assim que tomou a vacina, Netanyahu disse: “Uma pequena injeção para um homem e um passo importante para a saúde de todos nós.”

Além do primeiro-ministro, um grupo de oficiais de Saúde, incluindo o ministro  Yuli Edelstein, também foram vacinados no mesmo hospital.

Dessa forma, Israel iniciou o processo de imunização de sua população, que deve começar neste domingo (20), quando os trabalhadores da área da saúde serão vacinados, assim como o presidente, Reuven Rivlin.

A partir de segunda-feira (21), as vacinas serão oferecidas também para os idosos que vivem em casas de repouso e seus cuidadores e maiores de 60 anos. Em seguida, serão vacinadas as pessoas com doenças crônicas preexistentes e, depois, o restante da população, exceto crianças, pessoas com alergias e aos que já superaram a covid-19.

Plano de imunização

Israel, com nove milhões de habitantes, conta com mais de 300 mil doses da vacina da Pfizer e prevê receber cerca de quatro milhões de novas doses até o final deste mês.

O plano de vacinação inclui a administração de 60 mil a 82 mil doses diárias, ainda que a mídia local tenha advertido sobre as dificuldades na distribuição das vacinas, o que poderia retardar o plano de imunização.

O coordenador nacional para a pandemia de Israel, Nachman Ash, disse neste sábado (19) que o processo de vacinação começará a mostrar resultados em alguns meses, por isso a população deve seguir respeitando as regras de isolamento social.

Além do acordo que estabeleceu com a Pfizer, Israel também tem acordos de obtenção da vacina contra o novo coronavírus de outros fabricantes, como a Moderna.

 

Continuar lendo EM ISRAEL, O PRIMEIRO MINISTRO BENJAMIN NETANYAHU FOI O PRIMEIRO A RECEBER VACINA CONTRA CORONAVIRUS

O PRESIDENTE DA EMBRATUR GILSON MACHADO SERÁ NOMEADO POR BOLSONARO, NOVO MINISTRO DO TURISMO

Gilson Machado será novo ministro do Turismo

 POLÍTICATURISMO


Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente da Embratur, Gilson Machado, será nomeado como novo ministro do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada à CNN por três fontes do governo.

Ele substitui Marcelo Álvaro Antônio, que foi demitido do posto nesta quarta-feira (9). Machado foi convidado por Bolsonaro em conversa nesta tarde no Palácio do Planalto.

O anúncio oficial será feito em breve. Há pouco, porém, o próprio Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou mensagem nas redes sociais parabenizando Machado pelo novo cargo.

Perfil

Gilson é membro do trade turístico da Rota dos Milagres (AL) e do Convention Bureaux de Maragogi (AL). Ele coordenou a equipe de transição do atual governo, nas pastas do Turismo e do Meio Ambiente.

Antes de assumir o cargo de presidente da Embratur, atuava como secretário nacional de Ecoturismo e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde também exerceu o cargo de secretário de Florestas.

No instituto, Machado era responsável pela execução da Política Nacional de Turismo, no que diz respeito à promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional.

Fonte: Blog do BG
Continuar lendo O PRESIDENTE DA EMBRATUR GILSON MACHADO SERÁ NOMEADO POR BOLSONARO, NOVO MINISTRO DO TURISMO

COM RENÚNCIA DO MINISTRO DO INTERIOR, GOVERNO PERUANO TEM PRIMEIRA BAIXA

Governo peruano tem 1ª baixa com renuncia do ministro do Interior

Rubén Vargas permaneceu apenas 14 dias no cargo em meio a um contexto de mal-estar entre ex-comandantes militares e policiais

INTERNACIONAL

Da AFP

Presidente do Peru, Francisco Sagasti

REUTERS/Sebastian Castaneda – 19.11.2020

O ministro peruano do Interior, Rubén Vargas, renunciou nesta quarta-feira (2), após receber criticas por uma reforma policial, tornando-se a primeira baixa do novo governo de Francisco Sagasti.

Vargas permaneceu apenas 14 dias no cargo e entregou sua carta de renúncia à presidente do Conselho de Ministros, Violeta Bermúdez, após ser duramente questionado pela oposição parlamentar e pela imprensa por causa de uma proposta de reforma do chefe da polícia e outros 17 generais como parte de uma renovação institucional.

Francisco Rafael Sagasti é o terceiro presidente do Peru em uma semana

“Apresento ao seu gabinete minha renúncia imediata como titular do Ministério do Interior. Somos totalmente conscientes de que esta gestão para melhorar nossa Polícia Nacional do Peru não se esgota com a designação de um ministro”, escreveu Vargas em carta difundida por jornalistas nas redes sociais.

O Congesso preparava um pedido de interpelação, seguido de uma eventual censura nos próximos dias.

Em sua carta, Vargas defendeu as demissões da cúpula policial e ressaltou que ocorreram para que a polícia recuperasse a confiança da cidadania.

A renúncia ocorre em um contexto de mal-estar entre ex-comandantes militares e policiais pela forma como o governo pretende reformar a polícia.

A isto se soma o boato de uma greve da polícia em repúdio à medida e denúncias de corrupção.

Vargas é o sexto ministro do Interior do Peru de 2020, um reflexo da crise institucional que o país atravessa.

A covid-19 atingiu de forma notável a polícia: mais de 500 agentes morreram e 33.700 se contagiaram, segundo cifras oficiais.

O presidente Sagasti ordenou em 24 de novembro uma reforma policial para a qual nomeou um novo chefe na instituição e deu baixa a 18 generais.

As mudanças foram apresentadas como reação à violenta repressão contra manifestantes, que deixou dois jovens mortos e mais de uma centena de feridos durante os protestos de 14 de novembro contra o governo de Manuel Merino, que durou apenas cinco dias.

O ministro demissionário tinha assumido a pasta em 19 de novembro e o presidente Sagasti lhe tinha ratificado sua confiança no domingo, descartando uma renúncia.

“Não estamos para entradas, saídas, nem jogos de xadrez em um momento tão crítico por um grupo de oficiais inconformados, a maioria dos quais é questionada”, disse o presidente em entrevista a quatro emissoras de televisão.

Fonte: R7

Continuar lendo COM RENÚNCIA DO MINISTRO DO INTERIOR, GOVERNO PERUANO TEM PRIMEIRA BAIXA

EM MEIO A POLÊMICA DE UMA ORDEM ILEGAL PARA SACRIFICAR POPULAÇÃO DE VISONS, MINISTRO DINAMARQUÊS RENUNCIOU AO CARGO

 

Ministro dinamarquês renuncia após polêmica de sacrifício de visons

Mamíferos foram identificados com uma mutação do novo coronavírus que poderia afetar a eficácia das futuras vacinas contra a covid-19

INTERNACIONAL

Da EFE

Mogens Jensen renunciou ao cargo nesta quarta-feira (18)

O ministro de Agricultura e Alimentação da Dinamarça, Mogens Jensen, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (18), em meio à polêmica gerada pela emissão de uma ordem ilegal para sacrificar toda a população de visons da Dinamarca, após ter sido identificada nesses animais uma mutação do novo coronavírus que poderia afetar a eficácia das futuras vacinas contra a covid-19.

O governo dinamarquês ordenou no dia 4 o sacrifício dos 15 milhões de visons nas fazendas da Dinamarca, o maior produtor mundial.

No entanto, dias depois, foi descoberto que não havia base legal para a medida, apenas onde havia sido detectado o contágio ou em áreas próximas, mas na terça-feira foi obtido o apoio necessário para a realização de uma reforma que permitisse a ordem.

“Está claro que é absolutamente necessário para mim ter a confiança dos partidos do Parlamento para exercer o meu cargo, e acredito que não tenho mais o apoio requerido. Por isso, sinto que devo apresentar a minha renúncia”, declarou Jensen à emissora televisão pública “DR”.

A renúncia de Jensen já era esperada, após vários partidos de centro e esquerda que dão maioria parlamentar ao governo social-democrata de Mette Frederiksen retiraram sua confiança. A primeira-ministra já havia afirmado várias vezes que a responsabilidade pelo ocorrido era do ministro.

O anúncio veio pouco antes da divulgação de três comunicados internos das autoridades. O primeiro mostra “com clareza” que o Ministério da Alimentação cometer um “erro”, pelo qual Jensen voltou a se desculpar.

Primeiros casos em junho

Os primeiros casos de coronavírus em visons foram detectados em junho. O governo ordenou o sacrifício de todos os animais nas fazendas afetadas, enquanto aumentava as medidas de controle no resto das instalações.

De acordo com reportagens da imprensa dinamarquesa, as autoridades de saúde alertaram em setembro sobre as dificuldades de controlar a propagação da doença nas fazendas e recomendaram o isolamento de criadores e funcionários, mas este conselho não foi seguido.

Somente há duas semanas, quando o Instituto Serológico, o centro de referência para doenças infecciosas, advertiu que algumas das variantes podem afetar as vacinas, o governo ordenou o sacrifício de toda a população de visons.

A reforma legal, que será aprovada nesta semana, proibirá a criação de visons até 31 de dezembro de 2021 e o transporte de espécimes vivos para o país, além de estabelecer o pagamento de 30 coroas dinamarquesas por peça aos criadores que sacrificarem seus visons antes do dia 19, enquanto os partidos políticos continuam a negociar indenizações para os proprietários.

Mais de 200 pessoas foram infectadas com uma das cinco mutações do vírus detectadas nos visons, 12 delas com a chamada “Cluster 5”, que enfraquece a capacidade de criar anticorpos e pode afetar futuras vacinas, mas nenhum caso novo foi detectado em dois meses.

Além do sacrifício dos visons, as autoridades impuseram restrições em sete municípios do norte da Jutlândia, a área mais afetada, incluindo o fechamento de bares e restaurantes e uma recomendação para limitar a circulação.

Fonte: R7

 

Continuar lendo EM MEIO A POLÊMICA DE UMA ORDEM ILEGAL PARA SACRIFICAR POPULAÇÃO DE VISONS, MINISTRO DINAMARQUÊS RENUNCIOU AO CARGO

ENTREVISTA: TARCÍSIO DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, DIZ SER PRECISO PRIVATIZAR TOTALMENTE SETRO ELÉTRICO

O destaque desta quinta-feira, aqui na coluna ENTREVISTA é o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, que entre outros assuntos relevantes fala sobre o apagão no Amapá e da situação da energia elétrica no país, enfatizando ser necessário privatizar totalmente o setor elétrico no Brasil. Você não pode perder essa ENTREVISTA incrível no programa Direto ao Ponto da Jovem Pan!

‘Situação do Amapá mostra que precisamos privatizar totalmente a energia elétrica’, diz ministro da Infraestrutura

Publicado em 

Por  

 

Antonio Cruz | Agência Brasil

Em entrevista ao programa ‘Direto ao Ponto’, da Jovem Pan, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comentou sobre o apagão no Amapá que deixou pelo menos 85% da população sem energia elétrica.

Para Tarcísio, a situação reflete o quão é importante privatizar as companhias a fim de que a população não sofra com o desabastecimento.

“Se a gente quer transferir muitos ativos para iniciativa privada, é preciso uma agência reguladora forte. A situação do Amapá é mais uma situação de que precisamos privatizar totalmente a energia elétrica e não termos mais esses problemas. Vale lembrar que a companhia de energia de lá ainda é uma companhia estatal. Nós tivemos a linha de transmissão construída por uma empresa que fracassou em todos os projetos que participou no Brasil. Não tivemos problemas semelhantes em estados que tiveram a privatização em companhias de energia”, declarou.

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br

Fonte: Conexão Política

Continuar lendo ENTREVISTA: TARCÍSIO DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, DIZ SER PRECISO PRIVATIZAR TOTALMENTE SETRO ELÉTRICO

RECÉM CHEGADO AO STF, KASSIO NUNES PASSA PELO PRIMEIRO TESTE DA PAUTA

No STF, Nunes Marques passa pelo primeiro teste da pauta de costumes

Por Basília Rodrigues, CNN  

17 de novembro de 2020 às 22:44

O ministro Kassio Nunes MarquesO ministro Kassio Nunes Marques

Recém chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques estará pela primeira vez de frente para casos da chamada pauta de costumes.

A Corte pautou para esta quarta-feira (18) dois recursos: um contra a realização de provas de concursos e outro sobre teste de estágio probatório aos sábados, o que inviabilizaria a participação de candidatos e servidores adventistas.

O ministro Dias Toffoli é relator do recurso sobre a realização de etapas de concursos em dias santos. Nele, a União alega que marcar a prova em data diferente, em relação aos demais candidatos, violaria o princípio da igualdade. Já o autor do pedido afirma que a autorização não prejudicou outros candidatos e não causou transtornos.

No outro recurso, em que o relator é o ministro Edson Fachin, o autor é um servidor em estágio probatório. A defesa alegou que a Administração Pública ignorou sua justificativa, apesar de professar sua fé na religião cristã Adventista do Sétimo Dia e ter como um de seus deveres a guarda do dia de sábado.

Já a Administração pontua que o servidor sabia da necessidade de fazer o exame para adquirir a estabilidade no funcionalismo público desde o edital do concurso.

Após o relator de cada caso, o primeiro ministro a votar será o novato Kassio Marques. A estreia do ministro em julgamentos do tipo atrai atenções por vários motivos.

Ele poderá ocupar a cadeira pelos próximos 27 anos e aos poucos vai externando seus direcionamentos. Além disso, o ministro conseguiu driblar a lista de favoritos à cadeira no STF, adiando a indicação de um ministro evangélico para o ano que vem, na segunda vaga a que Bolsonaro terá à disposição.

Os dois processos têm repercussão geral reconhecida. Ou seja, o que for decidido valerá para outros casos que discutam a marcação de obrigações a servidores públicos em dias santos.

Continuar lendo RECÉM CHEGADO AO STF, KASSIO NUNES PASSA PELO PRIMEIRO TESTE DA PAUTA

AÇÃO CONTRA FORO DE FLÁVIO BOLSONARO SERÁ RELATADA PELO MINISTRO KASSIO NUNES, INDICADO PELO PRESIDENTE

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques vai relatar ação contra foro de Flávio

Ricardo Brito, da Reuters
06 de novembro de 2020 às 21:54
O ministro Kassio Nunes MarquesO ministro Kassio Nunes Marques
Foto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na investigação referente ao caso da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense.

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade no final de junho para que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramite na primeira instância da Justiça estadual.

O processo era relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF que se aposentou no mês passado. Nunes Marques tornou-se relator dele porque o regimento interno do Supremo prevê que o novo ministro herda o acervo de quem se aposentou. Ele tomou posse nesta quinta-feira.

Nunes Marques contou com o apoio do próprio Flávio Bolsonaro para chegar ao Supremo, segundo uma fonte ligada ao senador. Eles conversaram antes da sabatina do magistrado no Senado e foi tido como bem avaliado para ser aprovado na ocasião.

No início de julho, o então relator Celso de Mello decidiu abreviar o rito de tramitação do processo. Ele pediu para ouvir envolvidos no caso e, após a instrução, remetê-lo diretamente para o plenário do Supremo para julgamento. Ainda não há previsão de isso ocorrer.

Recentemente, foi revelado que o senador foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Continuar lendo AÇÃO CONTRA FORO DE FLÁVIO BOLSONARO SERÁ RELATADA PELO MINISTRO KASSIO NUNES, INDICADO PELO PRESIDENTE

MORALES COMEMORA VITÓRIA DE SEU PARTIDO E DIZ QUE NÃO QUER INFLUÊNCIA NO GOVERNO ELEITO, SE DEDICARÁ A FORMAÇÃO DE LÍDERES E A CRIAÇÃO DE TAMBAQUIS

 

Evo Morales diz que se dedicará a formar líderes e a criar tambaquis: ‘Não vou sugerir nenhum ministro’

Em entrevista exclusiva à BBC News Mundo, Morales, que foi coordenador de campanha do partido, diz que não quer ter nenhuma influência no próximo governo boliviano

INTERNACIONAL

por 

BBC NEWS BRASIL

 

Em entrevista exclusiva, Evo Morales falou sobre sua intenção de retorno à Bolívia

 

Continuar lendo MORALES COMEMORA VITÓRIA DE SEU PARTIDO E DIZ QUE NÃO QUER INFLUÊNCIA NO GOVERNO ELEITO, SE DEDICARÁ A FORMAÇÃO DE LÍDERES E A CRIAÇÃO DE TAMBAQUIS

RESUMO DA SEMANA: MAIA CRITICA MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, O RECUO DO DECRETO DO SUS E A POLÊMICA PIADA SOBRE O REFRIGERANTE ROSA

No nosso RESUMO DA SEMANA deste domigão vamos ver os principais destaques da programação da Pan que foram notícia na política nacional desta semana que termina, sob o comando o apresentador Vitor Brown. Então, não saia dai, sente na sua poltrona que fique em dia com a notícia!

Fonte:

Continuar lendo RESUMO DA SEMANA: MAIA CRITICA MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, O RECUO DO DECRETO DO SUS E A POLÊMICA PIADA SOBRE O REFRIGERANTE ROSA

DIAGNOSTICADO COM COVID_19, MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO É INTERNADO EM BRASÍLIA COM UM QUADRO DE DESIDRATAÇÃO

Por G1 e TV Globo — Brasília

 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta sexta-feira (30). Exames indicaram um quadro de desidratação e, por isso, Pazuello ficou no hospital para receber soro.

Até as 22h30, o ministro da Saúde seguia em monitoramento no hospital, e sem horário previsto para alta. Segundo o ministério, Pazuello permaneceu no hospital “para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve” (veja nota abaixo).

Pazuello já tinha enfrentado um quadro de desidratação na última semana, quando descobriu estar infectado pelo novo coronavírus. O ministro anunciou ter contraído Covid-19 no último dia 21, há nove dias.

Além da desidratação, Pazuello relatou febre e dores de cabeça. Desde então, ele cumpria isolamento no hotel de trânsito dos oficiais no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Apesar da orientação de isolamento, em 22 de outubro – ou seja, no dia seguinte ao diagnóstico confirmado –, Pazuello apareceu em uma transmissão em rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos estavam sem máscara (veja vídeo abaixo).

Leia a nota divulgada pelo Ministério da Saúde nesta sexta:

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve.

Fonte: G1
Continuar lendo DIAGNOSTICADO COM COVID_19, MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO É INTERNADO EM BRASÍLIA COM UM QUADRO DE DESIDRATAÇÃO

FEBRABAN É ‘CASA DE LOBBY’ E AGIU PARA DERRUBÁ-LO, AFIRMA MINISTRO PAULO GUEDES

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Ministro Paulo Guedes diz que Febraban é 'casa de lobby' e que agiu para derrubá-lo | Economia | G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (29) que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é uma “casa de lobby” e que a instituição agiu para derrubá-lo.

lobby é exercido por grupos de interesse junto a agentes públicos com o objetivo de tentar influenciar na aprovação de projetos ou atender a demandas de um determinado setor. A prática é bastante comum nos órgãos públicos.

As declarações foram dadas durante audiência pública na comissão mista do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19.

Consultada, a Febraban não se manifestou sobre a acusação do ministro. A entidade emitiu a seguinte nota como resposta:

“A Febraban sempre se posicionou pela necessidade de sustentabilidade fiscal como pressuposto da retomada econômica e pela defesa clara em favor da manutenção do teto de gastos.”

Paulo Guedes novo ipose cue elhamou de “digitax”, e que, segundo ele, irá compensar a redução de outros tributos que hoje oneram as empresas.

A proposta vem sendo comparada à antiga CPMF, que incidia sobre transações financeiras, e sofre resistências no Congresso. O próprio presidente da Febraban, Isaac Sidney, criticou, em agosto, a possibilidade de recriação da CPMF, que ele chamou de ” tributo regressivo, na contramão dos outros países.”

“A Febraban é uma casa de ‘lobby’, muito justo o lobby, mas está escrito assim na testa: ‘lobby bancário’, para todo mundo entender do que se trata. Inclusive financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias, financiando ministro gastador para ver se fura teto, para ver se derruba o outro lado. Tem que falar a verdade”, disse Guedes.

Ministro fura-teto

Guedes não citou qual ministro, e nem qual estudo, a Febraban estaria financiando com o objetivo de desestabilizá-lo.

Recentemente, porém, o titular da Economia se envolveu em um embate público com o colega Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. Em um episódio, após uma reportagem revelar que Marinho o havia criticado durante uma reunião com investidores, Guedes afirmou a jornalistas que, se aquilo fosse verdade, Marinho seria “despreparado”, “desleal” e “fura-teto”.

Fura-teto é como Guedes se refere a quem defende, dentro do governo, a adoção de medidas para driblar a regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas públicas, para garantir mais recursos para investimentos no ano que vem.

O ministro da Economia tem atuado dentro do governo para que a regra do teto de gastos seja respeitada. Em agosto, após notícias de que o ministro Rogério Marinho era um defensor da flexibilização da regra do teto, o ministro da Economia conseguiu que o presidente Jair Bolsonaro se manifestasse publicamente a favor da regra e manifestasse o compromisso de que o governo respeitará o teto de gastos.

Nesta quinta, enquanto Guedes participava da audiência, Marinho acompanhava o presidente Jair Bolsonaro em viagem ao Maranhão. Em discurso, Bolsonaro fez elogios a ele.

“Ninguém viu um ministro do Desenvolvimento Regional [melhor] do que Rogério Marinho, o homem que vive pelo Brasil todo, mas em especial no Nordeste”, disse o presidente. “Onde mais necessita de obras, ele está presente. Ao Rogério Marinho, a minha solidariedade e meu muito obrigado pela confiança”, completou.

Continuar lendo FEBRABAN É ‘CASA DE LOBBY’ E AGIU PARA DERRUBÁ-LO, AFIRMA MINISTRO PAULO GUEDES

POLÍTICA: RODRIGO MAIA TENTA PAGAR DE BOM MOÇO, MAS É DESMORALIZADO POR MINISTRO

Com apenas uma palavra, ministro desmoraliza Maia

Rodrigo MaiaRodrigo Maia

Felizmente, dentro de mais alguns dias, o deputado Rodrigo Maia vai para o ostracismo.

O erro histórico de sua eleição e reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados terá um desfecho.

É de se esperar que o futuro presidente, o sucessor de Maia, tenha um olhar para o país e não se dedique a ataques mesquinhos contra o poder executivo e homenagens chulas a um sujeito condenado por corrupção.

E nesses momentos derradeiros, Maia está impossível. Tenta a todo custo ganhar os holofotes.

Nesse sentido foi o seu último ataque ao ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

“Não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”, disparou Maia.

A resposta veio com apenas uma palavra. Desmoralizante, por sinal.

“Nhonho”, escreveu o ministro, bem ao estilo Bolsonaro.

Confira:

Fonte: jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLÍTICA: RODRIGO MAIA TENTA PAGAR DE BOM MOÇO, MAS É DESMORALIZADO POR MINISTRO

RESUMO DA SEMANA: VACINA CHINESA, BOLSONARO X DORIA e KASSIO NUNES NO STF

Comece o seu domingão ficando bem informado(a) com tudo que rolou na política nacional, assistindo, aqui na coluna RESUMO DA SEMANA, através dos principais destaques da programação da Jovem Pan, sob o comando de Vitor Brown no SEMANA DA PAN. Então, não perca tempo e comece logo a assistir.

Fonte:   Jovem Pan News

 

Continuar lendo RESUMO DA SEMANA: VACINA CHINESA, BOLSONARO X DORIA e KASSIO NUNES NO STF

MESMO ANTES DA SABATINA KASSIO NUNES JÁ TEM VOTOS NO SENADO PARA SER MINISTRO DO STF

Kassio Nunes já tem votos no Senado para ser ministro do STF mesmo antes de sabatina

 JUDICIÁRIO

Kassio Nunes já tem votos no Senado para ser ministro do STF mesmo antes de sabatina - 18/10/2020 - Painel - Folha

desembargador Kassio Nunes tem hoje os votos de que precisa no Senado para se tornar ministro do STF. Levantamento feito pelo Painel com os 81 senadores mostrou que ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Jair Bolsonaro —ele necessita de 41.

Oito senadores disseram que votarão contra Nunes, e os demais preferiram não comentar ou afirmaram que vão esperar a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira (21).

Antes da votação em plenário, com todos os senadores, ele precisará de 14 votos dentre os 27 membros da CCJ após a sabatina. Dezessete deles disseram ao Painel que pretendem aprová-lo. Os votos são secretos.

Ainda que a margem para os 41 votos pareça estreita, diversos senadores que se dizem indecisos têm conversas marcadas com Nunes nos próximos dias. O desembargador tem tido sucesso em sua estratégia de convencimento nessas interações: ao menos cinco de seus 44 prováveis eleitores destacaram para o Painel as ligações ou lives com ele como pontos a favor.

No PT, Nunes é praticamente unanimidade: dos seis senadores, cinco disseram-se favoráveis. “É equilibrado, não é do time do ódio. Para a harmonia dos poderes, não terá dificuldades”, disse Paulo Paim (PT-RS). Jean Paul Prates (PT-RN) não respondeu. A mulher de Nunes, Maria do Socorro, foi por oito anos funcionária comissionada de senadores do PT (nenhum dos atuais).

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo MESMO ANTES DA SABATINA KASSIO NUNES JÁ TEM VOTOS NO SENADO PARA SER MINISTRO DO STF

PEDIDO DE AFASTAMENTO DO MINISTRO RICARDO SALLES POR IMPROBIDADE ADMISTRATIVA É NEGADO POR JUIZ

Juiz nega pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles por improbidade administrativa

 JUDICIÁRIOMEIO AMBIENTE

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não será afastado por improbidade administrativa. O MPF (Ministério Público Federal) tinha pedido punições a Salles, alegando que ele não cumpria o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Mas o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara do Distrito Federal, emitiu um parecer dizendo que “não há prova cabal” que comprove a acusação.

Em julho deste ano, 12 procuradores da República pediram punições. Eles argumentaram que, “por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.

Os 12 procuradores queriam o afastamento do ministro em caráter liminar e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Mas Márcio de França Moreira entendeu que o afastamento provisório de um ministro só pode ocorrer se já houver provas de que ele está cometendo improbidade administrativa. Ou seja, no entendimento do juiz, ele não pode ser retirado da função para que haja investigações.

“A Lei nº 8.429/92 não admite o pedido de afastamento cautelar do agente público como forma de antecipação da tutela definitiva (pena de perda do cargo) e tampouco como medida preventiva ao cometimento de novos atos de improbidade”, afirmou Márcio.

Depois o juiz criticou os argumentos apresentados pelos procuradores do MPF, dizendo que eles são “vagos” e não comprovam um comportamento inadequado de Ricardo Salles.

“O Ministério Público Federal não apresenta elemento algum que demonstre possível embaraço do Ministro de Estado à instrução desta ação civil de improbidade administrativa, pautando seus argumentos tão somente nos danos causados ao meio ambiente em razão da política empreendida pelo atual governo. Tais fundamentos não têm qualquer pertinência com o instituto processual previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92. O pedido do Ministério Público Federal, desprovido de provas de possível interferência do Ministro de Estado na condução processual e tecendo argumentos vagos sobre ameaças do Requerido a servidores do órgão, deturpa por completo o propósito do instituto previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, e revela uma clara intenção de antecipar os efeitos de um eventual juízo condenatório de perda do cargo público, pena que sequer admite cumprimento provisório. (…) Com efeito, não há prova cabal de comportamento do Requerido (Ricardo Salles) que comprometa o andamento e a instrução processual, “, concluiu Márcio.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo PEDIDO DE AFASTAMENTO DO MINISTRO RICARDO SALLES POR IMPROBIDADE ADMISTRATIVA É NEGADO POR JUIZ

ECONOMIA-POLÍTICA: NESTA SEGUNDA FEIRA PAULO GUEDES E RODRIGO MAIA SE ENCONTRARÃO EM UM JANTAR NA CASA DO MINISTRO DO TCU

Paulo Guedes e Rodrigo Maia vão jantar nesta segunda

PAULO GUEDES E RODRIGO MAIA VÃO JANTAR NESTA SEGUNDA - Blog de Daltro Emerenciano

Estremecidos depois de inúmeros desencontros, declarações cortantes e dificuldade de definir uma agenda comum entre Executivo e Legislativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontram nesta segunda-feira para tentar desinterditar o debate.

O encontro será num jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator, no órgão, das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia, de ministros do STF e de senadores como Renan Calheiros (MDB-AL), que, surpreendentemente, também atua nos bastidores da tentativa de aproximar o ministro e o deputado.

Havia uma expectativa de que Guedes e Maia fossem se encontrar neste domingo, mas a conversa foi adiada. O ministro foi chamado no sábado para um almoço no Palácio da Alvorada. O clima foi descrito como “tranquilíssimo” por interlocutores do governo ao BRP, e o convescote serviu para distensionar o ambiente depois que o ministro da Economia terminou a semana espinafrando publicamente o colega Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Bolsonaro brincou que Guedes “meteu a porrada”, e procurou descontrair o ambiente. Participaram do churrasco outros ministros e amigos da família Bolsonaro.

Jantar
A conversa de Maia e Guedes vai tentar destravar a agenda legislativa da economia, sobretudo a reforma tributária. Maia disse que Guedes interditou essa proposta ao ameaçar e nunca mandar a nova CPMF para o Congresso.

Na semana que passou, eles voltaram a trocar farpas. Guedes acusou Maia de se unir à esquerda para impedir as privatizações, e o deputado chamou o ministro de desequilibrado.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo ECONOMIA-POLÍTICA: NESTA SEGUNDA FEIRA PAULO GUEDES E RODRIGO MAIA SE ENCONTRARÃO EM UM JANTAR NA CASA DO MINISTRO DO TCU

APÓS SE RECUPERAR DA COVID-19 FUX É LIBERADO PARA VOLTAR AO STF

Fux se recupera da Covid-19 e é liberado para voltar ao STF

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília

 Atualizado 28 de setembro de 2020 às 19:49

Fux se recupera da Covid-19 e é liberado para voltar ao STF - O Antagonista

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu alta médica e retorna nesta terça-feira (28) pra conduzir as sessões do Plenário da corte. Ele havia informado ter sido diagnosticado com a doença no dia 14 de setembro e, desde então, estava em isolamento social.

Depois da cerimônia de posse de Fux na presidência da Corte, no último dia 10 de setembro, ao menos sete autoridades foram diagnosticadas com o novo coronavírus — incluindo o próprio ministro.

Também foram diagnosticados com Covid-19 o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o procurador-geral da República Augusto Aras; e o ministro do Turimo, Marcelo Álvaro Antônio.

Fonte: CNN

Continuar lendo APÓS SE RECUPERAR DA COVID-19 FUX É LIBERADO PARA VOLTAR AO STF

POR RAZÕES MÉDICAS O MINISTRO CELSO DE MELLO ANTECIPOU APOSENTADORIA. SERÁ?

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

 

O ministro Celso de Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) , em 2019 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Celso de Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) , em 2019 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (25) à TV Globo que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por “razões estritas e supervenientes de ordem médica”.

Segundo o decano (ministro mais antigo) do Supremo, mais do que “meramente recomendável”, é necessário que ele se afaste das atividades na Corte. Questionado, Celso de Mello disse estar seguindo ordens médicas – sem entrar em detalhes sobre seu quadro de saúde.

“Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020!”, escreveu.

Em uma das primeiras manifestações após a divulgação da nova data de aposentadoria, Celso de Mello disse ter absoluta convicção de que os demais ministros estão preparados para enfrentar os desafios da nação com independência (veja o texto abaixo).

Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Agora, vai acelerar sua saída em pouco mais de duas semanas, deixando o tribunal já no próximo dia 13.

A decisão foi comunicada ao presidente do STF, Luiz Fux, na última terça (22). O documento é sigiloso. Como determina o rito, o Supremo enviou na quarta-feira (24) um ofício ao Ministério da Justiça, que fica responsável por informar a Presidência da República.

STF independente

Em mensagem enviada à TV Globo na tarde desta sexta, Celso de Mello diz acreditar que o STF continuará a enfrentar, “com absoluta independência”, os grandes desafios do país. E afirma que, “sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Diz o decano do STF:

O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico!

Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!

Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Quadro de saúde

Nem Celso de Mello, nem o STF prestaram informações recentes sobre o estado de saúde do ministro. Nesta sexta, o decano do Supremo antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos na Corte.

Celso de Mello se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que ficasse licenciado até este sábado (26).

No início do ano, o ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. O Supremo não detalhou o novo procedimento cirúrgico a que o ministro foi submetido em agosto.

Antes de sair, Celso de Mello espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.

Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.

Trajetória

No Supremo, Celso é apontado como uma voz potente em defesa dos direitos das minorias, da livre manifestação do pensamento e do combate à corrupção. É conhecido por votos densos, que reforçam seu conhecimento histórico, além de ser apontado como dono de um “perfil moderador”.

Na longa trajetória na Corte, Celso de Mello defendeu que a Constituição de 1988 permitiu “situar o Brasil entre o seu passado e o seu futuro”, sendo um instrumento “essencial para a defesa das liberdades fundamentais do cidadão em face do Estado”.

O ministro proferiu votos pela liberdade de gênero e do respeito às escolhas individuais das pessoas e conduziu a tese que firmou o entendimento de que a homofobia fosse considerada como racismo social e enquadrada, junto com a transfobia, como crimes de racismo, tipificadas com base na Lei 7.716/1989, até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

Como relator, assegurou o fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento de pacientes pobres e portadores do vírus HIV e de outras doenças graves e obrigou os municípios a cuidarem da educação de crianças com até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

O ministro também se destacou na defesa de que uma pessoa só pode ser presa após se esgotarem todas as possibilidades de recurso, ou seja, após o trânsito em julgado da sentença, diante do princípio da presunção de inocência.

José Celso de Mello Filho nasceu em 1º de novembro de 1945, em Tatuí (SP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco) e, no ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual.

Permaneceu na carreira por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Atuou também como consultor-geral interino da República entre 1987 e 1989.

Fonte: G1
Continuar lendo POR RAZÕES MÉDICAS O MINISTRO CELSO DE MELLO ANTECIPOU APOSENTADORIA. SERÁ?

DIREITO: O MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO,VOTA A FAVOR DO DEPOIMENTO POR ESCRITO DE BOLSONARO

Marco Aurélio vota para que Bolsonaro possa depor por escrito

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 24 de setembro de 2020 às 10:44

Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa depor por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

“A interpretação histórica, sistemática e teleológica do Código de Processo Penal deságua na possibilidade de a audição do Presidente da República, na qualidade de testemunha, investigado ou réu, ser por escrito”, escreveu o ministro, em seu voto. A informação foi antecipada pela colunista Basília Rodrigues, da CNN.

O ministro adiantou seu entendimento no julgamento, que acontecerá entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo plenário da Corte. Marco Aurélio, segundo ministro mais antigo do STF, assumiu a análise do caso porque Celso de Mello está afastado do tribunal por licença médica.

Há duas semanas, Celso de Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencial afirmando que a prerrogativa de depor por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

“A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido. Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito”, escreveu Marco Aurélio.

O inquérito em que o presidente é citado tem como base as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir nos trabalhos da Polícia Federal — o episódio que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. De acordo com Moro, a prova é uma reunião ministerial, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Celso de Mello no curso deste inquérito.

Segundo Moro, foi nesta reunião que Bolsonaro teria manifestado a intenção de interferir politicamente na PF, cobrando a substituição do superintendente no Rio de Janeiro e do diretor-geral da corporação, além de acesso a relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Bolsonaro nega as acusações.

Fonte: CNN

Continuar lendo DIREITO: O MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO,VOTA A FAVOR DO DEPOIMENTO POR ESCRITO DE BOLSONARO

O MINISTRO INTERINO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO, SERÁ EFETIVADO COMO TITULAR DA PASTA

Eduardo Pazuello será efetivado como ministro da Saúde

 POLÍTICASAÚDE


Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, vai assumir como titular da pasta no próximo dia 16 de setembro. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (14). A cerimônia será no Palácio do Planalto, às 17h. Eis a íntegra da nota do Cerimonial da Presidência.

Pazuello assumiu o cargo em maio deste ano, com a saída de Nelson Teich, que deixou o governo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro, em função das políticas de combate ao coronavírus. No entanto, a nomeação dele só foi publicada no Diário Oficial, no dia 3 de junho.

O ministro é a terceira pessoa a comandar o Ministério da Saúde no governo Bolsonaro. Antes dele e de Teich, a pasta era comandada por Luiz Henrique Mandetta, que também pediu demissão, depois de discordar do presidente a respeito do tratamento contra o coronavírus.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo O MINISTRO INTERINO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO, SERÁ EFETIVADO COMO TITULAR DA PASTA

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE REBATE NOVO ATAQUE DE DICAPRIO AO BRASIL

Na web, Salles provoca DiCaprio: ‘dará dinheiro a projeto ambiental do governo?’

Reuters

10 de setembro de 2020 às 12:12

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista coletiva.O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou mensagem em inglês no Twitter direcionada ao ator Leonardo DiCaprio
Foto: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

O ministro do Meio Ambiente, Ricado Salles, respondeu no Twitter a críticas feitas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo astro de Hollywood Leonardo DiCaprio. Salles indagou se o ator vai “colocar seu dinheiro onde sua boca está” ao perguntar se o ator vai contribuir com um programa de preservação de florestas lançado pelo governo federal.

“Caro @LeoDiCaprio, o Brasil está lançando o projeto de preservação ‘Adote Um Parque’, que permite a você ou qualquer outra empresa ou indivíduo escolher um dos 132 parques na Amazônia e patrociná-lo diretamente por 10 euros por hectare por ano. Você vai colocar seu dinheiro onde sua boca está?”, escreveu o ministro na mensagem em inglês.

A publicação foi uma resposta a outra feita pelo ator, na vépera, em que ele retuitou uma mensagem em inglês em um vídeo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que pergunta a “todos os cidadãos, governos e pessoas ao redor do mundo: ‘De que lado você está: da Amazônia ou de Bolsonaro?”

O ator também publicou as hashtags em inglês “Corte o financiamento de Bolsonaro”, “Amazônia ou Bolsonaro” e “De que lado você está?”

Ativista ambiental e crítico da política de Bolsonaro para o setor, DiCaprio já foi alvo outras vezes de críticas do governo, feitas inclusive diretamente pelo presidente, que chegou a acusá-lo — apresentar qualquer prova — de financiar pessoas que colocaram fogo na floresta amazônica.

Fonte: CNN

Continuar lendo MINISTRO DO MEIO AMBIENTE REBATE NOVO ATAQUE DE DICAPRIO AO BRASIL

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar