SAÚDE: CASOS DA DOENÇA DA URINA PRETA ESTÃO SENDO MONITORADOS PELA PASTA DE EPIDEMIOLOGIA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Ministério da Agricultura monitora casos da doença da ‘urina preta’

Segundo a pasta, consumidor deve adquirir peixes com selo de inspeção oficial; a doença de Haff é causada pelo consumo de pescados contaminados

Rafaela Larada CNN

em São Paulo

Doença de Haff já foi notificada em diversos municípios do AmazonasDoença de Haff já foi notificada em diversos municípios do AmazonasFoto: Reprodução/CNN Brasil

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou nesta quarta-feira (15) que todos os casos notificados e em investigação sobre a doença de Haff – conhecida como “urina preta” – estão sendo acompanhados pelas equipes da pasta e de epidemiologia do Ministério da Saúde.

Os profissionais trabalham em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

O Mapa orienta que a população fique atenta na hora de comprar pescados, de forma geral. Peixes, mariscos e crustáceos comercializados devem conter o selo dos órgãos de inspeção oficiais.

Os produtos identificados pelo carimbo de inspeção na rotulagem possibilitam a rastreabilidade de sua origem, o que os torna seguros.

“É muito importante que a população esteja atenta aos informes, evitando assim informações especulativas que venham a ocasionar confusão a respeito do tema”, disse a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Ana Lúcia Viana.

Pesquisas sobre os possíveis agentes causadores estão sendo realizadas pelos laboratórios, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos pela doença.

Por ter sido registrada em diversos biomas (rios, lagos, mares etc.) e espécies, não é possível, até o momento, determinar, com base nos casos analisados, os ambientes e animais envolvidos.

Com base nas análises preliminares, as equipes laboratoriais realizaram uma ampla pesquisa de amostras em busca de moléculas suspeitas, especialmente dos grupos das palytoxinas e ovatoxinas, apontadas como as mais prováveis toxinas causadoras doença de Haff.

Estas moléculas são análogas – podem ser produzidas por microalgas tóxicas – e estão presentes na maioria dos aquários marinhos.

O que é a doença de Haff

A doença de Haff ainda não tem causa definida e se caracteriza por ser uma síndrome em que ocorre uma rabdomiólise (ruptura de fibras musculares), com início súbito, apresentando rigidez, dores musculares e alterações de enzimas.

Os primeiros sinais e sintomas podem se manifestar nas primeiras 24 horas após o consumo de peixe cozido, lagostins e outros frutos do mar contaminados.

A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública, sendo necessária sua notificação compulsória.

No Brasil, foram registrados casos da doença em 2008 com algumas espécies peixeis de água doce como o Pacu (Mylossoma spp), tambaqui (Colossoma macropomum) e pirapitinga (Piaractus brachypomus), bem como peixes de água salgada, como a arabaiana/olho-de-boi (Seriola spp.) e badejo (Mycteroperca spp), além de novos casos em 2016 e, agora, em 2021.

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SAÚDE: CAMPANHA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TEM OBJETIVO DE CHAMAR ATENÇÃO PARA O TEMA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Doação de órgãos: RN tem 634 pacientes esperando por transplantes renal e de córnea

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Alesp

O Setembro Verde, campanha desenvolvida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema de doação de órgãos, sensibilizando e levando esclarecimentos sobre esse importante assunto.

Para isso, a Subcoordenadoria Estadual de Transplantes de Órgãos (Sueto) preparou, para setembro, vários eventos e cursos, presenciais e virtuais, tendo como público alvo a população em geral e os profissionais de saúde, visto que ambos estão envolvidos no processo de doação.

Para a coordenadora da Sueto, a nefrologista Rogéria Medeiros, a mobilização e a informação acertada sobre o processo de doação de órgãos e transplante por parte da população são fundamentais, pois, pela legislação vigente, a doação de órgãos só ocorre pela autorização familiar. Portanto, a sociedade como um todo está envolvida com o complexo processo de doação e transplante de órgãos.

“Mesmo durante esse difícil período de Pandemia que estamos enfrentando desde o ano de 2020, o serviço de captação e transplante no estado do Rio Grande do Norte se manteve ativo, apesar da redução significativa no número de pacientes elegíveis para serem doadores, o que ocorreu também em todo o país”, explica.

Ela ressalta a importância do Setembro Verde pra reduzir o número de negativas familiares à doação. “ A campanha deve levar mais informação à sociedade sobre a captação e doação de órgãos, diminuindo a recusa familiar e aumentando o número de doações”. Para 2021 a Sueto tem como meta iniciar o transplante cardíaco no RN e, em 2022, o credenciamento do estado para realizar transplante hepático.

Números

Foram realizados, no período de janeiro a dezembro de 2020, 188 notificações para doação de órgãos, contudo, apenas 60 se concretizaram. Já no primeiro semestre de 2021, houve 96 registros, com apenas 22 doações efetivas. Atualmente, o estado do RN apresenta 244 pacientes em lista de espera para transplante renal e 390 pessoas aguardando transplante de córnea.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES MONITORA SITUAÇÃO DE CINCO BRASILEIROS NO AFEGANISTÃO, MAS APENAS DOIS MANIFESTARAM VONTADE DE VOLTA AO BRASIL

Itamaraty tenta retirar dois brasileiros do Afeganistão

Ministério das Relações Exteriores também avalia conceder visto humanitário para afetados pela crise |

CNN SÁBADO

Phillip Dântom

da CNNem São Paulo

O Ministério das Relações Exteriores monitora a situação de brasileiros no Afeganistão. Segundo o Itamaraty, cinco pessoas já fizeram contato, mas apenas duas manifestaram vontade de voltar para o Brasil.

Sem voos comerciais disponíveis, o Itamaraty busca uma coordenação diplomática com países que têm conduzido operações de resgate.

Diferentemente dos pedidos de refúgio, um pedido de visto humanitário pode ser feito fora do Brasil, por alguma autoridade consular. No caso do Afeganistão, a mais próxima é a embaixada de Islamabad, no Paquistão.

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CINCO BRASILEIROS ESTÃO NO AFEGANISTÃO, CONFIRMA ITAMARATY

Itamaraty confirma que cinco brasileiros estão no Afeganistão

Ministério das Relações Exteriores afirmou que situação de cidadãos é “prioridade” e disse que dois deles querem deixar o país

INTERNACIONAL

 Do R7

Estrangeiros e afegãos continuam deixando o país em voos que partem de Cabul

FORÇAS ARMADAS DA FRANÇA / DIVULGAÇÃO VIA AFP – 20.8.2021

O Itamaraty confirmou, nesta sexta-feira (20), que pelo menos 5 brasileiros continuam no Afeganistão após o país ter sido dominado pelo Talibã. Segundo a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, dois deles manifestaram o desejo de sair do território afegão.

“A situação dos brasileiros no Afeganistão constitui, neste momento, prioridade para a assistência consular do Itamaraty”, diz o comunicado. Não há até o momento informações sobre as identidades dos brasileiros que estão no país asiático.

O ministério também confirmou que o governo brasileiro avalia conceder vistos humanitários a cidadãos afegãos que queiram deixar o país, nos mesmos moldes das autorizações já concecidas a refugiados de outros países, como o Haiti e a Síria.

“A situação dos brasileiros no Afeganistão constitui, neste momento, prioridade para a assistência consular do Itamaraty. Foram amplamente divulgados os dados de contato da Embaixada do Brasil em Islamabad, que tem a representação do Brasil junto ao Afeganistão e a jurisdição consular sobre o território afegão, e da Divisão de Assistência Consular, para identificar e apoiar brasileiros que precisem urgentemente de auxílio.

São os seguintes os telefones de plantão da Embaixada do Brasil no Paquistão (+92 300 8525941) e da Divisão de Assistência Consular do MRE (+55 61 98197-2284).

Até o momento, há informação sobre cinco brasileiros no Afeganistão, dois dos quais manifestaram intenção de deixar o país.

Os brasileiros que necessitem receberão o apoio mais amplo possível. Está sendo realizada coordenação diplomática com países que têm conduzido operações de resgate em território afegão.

No momento, o Governo brasileiro avalia a possibilidade de concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas pela situação política no Afeganistão em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e apátridas da República do Haiti e para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria.”

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APÓS VACINAÇÃO DE ADULTOS O MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI SEGUIR COM VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES, AFIRMOU MINISTRO MARCELO QUEIROGA

Após adultos, vacinaremos adolescentes, diz Queiroga à CNN; assista à íntegra

Ministro da Saúde faz um balanço das políticas de combate à Covid-19 e da atuação da CPI da Pandemia

Da CNN, em São Paulo

01 de agosto de 2021 às 21:45

 

Em entrevista à CNN, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um balanço do programa nacional da vacinação e das políticas de combate ao coronavírus do país até aqui, destacando dados como as contínuas reduções no número de mortes por Covid-19 nas últimas semanas e o avanço na distribuição de novas doses pelo país. Assista acima à integra da entrevista.

“Assim que a Anvisa aprovou [os imunizantes], o Brasil começou a vacinar”, disse o ministro, que falou ao âncora William Waack e à analista de economia Raquel Landim. Queiroga indicou também que não está descartada a possibilidade de que a vacinação contra a Covid-19 tenha que ser feita anualmente.

Queiroga diz ainda que, após a vacinação de adultos, o Ministério da Saúde vai seguir com a vacinação de adolescentes.

O ministro fez comentários também sobre as acusações de interferência política na pasta, sobre a CPI da Pandemia, que corre atualmente no Congresso, e sobre a opção do presidente Jair Bolsonaro por ainda não se vacinar.

Fonte: CNN

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MINISTÉRIO DA SAÚDE NOTIFICA EMPRESA SOBRE INTERESSE DA PASTA EM ROMPER CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DA COVAXIN

Governo notifica empresa sobre cancelamento de contrato da Covaxin

A notificação é o primeiro passo para o cancelamento do contrato pela pasta, antecipado na sexta-feira pela CNN

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 25 de julho de 2021 às 16:03

Governo notifica empresa sobre cancelamento de contrato da Covaxin | CNN DOMINGO - YouTube

Ministério da Saúde notificou na manhã deste domingo a Precisa Medicamentos para se manifestar sobre o interesse da pasta de romper o contrato para a aquisição de vacinas Covaxin.

A notificação é o primeiro passo para o cancelamento do contrato pela pasta, antecipado na sexta-feira pela CNN. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu rescindir o contrato após o anúncio feito na sexta-feira pela manhã pela Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, de que a Precisa não era mais sua representante no Brasil em razão da adulteração em documentos entregues ao ministério para que o contrato fosse celebrado.

Na notificação encaminhada neste domingo, o Ministério da Saúde apresentou à empresa as justificativas para a rescisão e pede que ela se manifeste sobre o assunto. Foi a forma encontrada para dar segurança jurídica ao cancelamento.

A Precisa, conforme mostrou a CNN, contesta que seja a responsável pela adulteração. De acordo com a empresa, foi uma parceira da Bharat a responsável pelos documentos adulterados.

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DESCREDENCIAMENTO DA PRECISA CAUSA RESCISÃO DE CONTRATO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Saúde vai rescindir contrato com a Precisa Medicamentos

A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 23 de julho de 2021 às 20:51

Ministério da Saúde vai rescindir contrato com a Precisa Medicamentos

O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos em razão do descredenciamento da empresa feito pela farmacêutica Bharat Biotech na manhã desta sexta-feira (23).

A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo, quando está prevista uma reunião do ministro com o secretário-executivo Rodrigo Cruz. Com isso, será também cancelada a nota de empenho de R$ 1,6 bilhão que estavam reservados para o negócio.

O governo, porém, não pretende fazer negócio com a Bharat Biotech e portanto a vacina Covaxin não entrará no Plano Nacional de Imunização, ainda que a farmacêutica indiana encontre outro representante no Brasil.

A ideia é usar os recursos para comprar mais vacinas das que já estão sendo utilizadas no país: Coronavac, Jansen , Astrazeneca e Pfizer.

Fonte: CNN

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INFRAESTRUTURA: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO RN TEM VERBA DE R$ 3,5 MILHÕES LIBERADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ministério do Desenvolvimento Regional libera R$ 3,5 milhões para obras de saneamento básico no RN

Foto: Ilustrativa

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal e de esgotamento sanitário em Parnamirim.

Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado.

“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal do Saneamento

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: Blog do BG

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MINISTRO DO STF DETERMINOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AVALIE A HIPÓTESE DE INCLUIR ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Gilmar determina que Saúde avalie incluir jovens de 12 a 17 anos em vacinação

Ministro do STF cita autorização da Anvisa para Pfizer e sugere revisão em plano

Guilherme Venaglia e Gabriela Coelho, da CNN, em São Paulo e em Brasília

13 de julho de 2021 às 23:41

Imagem de vacinaçãoFoto: Getty Images (FatCamera)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Saúde que avalie a hipótese de incluir adolescentes de 12 a 17 anos no plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Gilmar cita a decisão da Anvisa que considerou a vacina da Pfizer segura para essa faixa etária e menciona a existência de adolescentes com comorbidades, que poderiam ser enquadrados como grupo de risco para o novo coronavírus.

A decisão foi tomada no bojo da análise de um caso da cidade de Belo Horizonte (MG). A prefeitura da capital mineira foi ao Supremo para contestar uma outra decisão judicial, que a obrigou a administrar o imunizante da Pfizer em uma adolescente de 15 anos, portadora de uma doença crônica que afeta os pulmões.

A administração da cidade argumentou ao Supremo que o plano federal do Ministério da Saúde não recomenda a vacinação de pessoas com menos de 18 anos. No caso específico, o ministro negou a reclamação da prefeitura e manteve a ordem de vacinar a jovem, uma vez que ela não estaria dissonando da jurisprudência do STF, na visão do ministro.

Ato contínuo, Gilmar apontou considerar contraditório o fato de o plano do Ministério da Saúde considerar a condição de saúde da jovem como fator de risco, mas não autorizá-la a ser imunizada em razão da idade. Por este motivo, determinou a notificação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que estude a revisão.

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MINISTÉRIO DA DEFESA E AS FORÇAS ARMADAS REPUDIAM DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA CPI OMAR AZIZ

Forças Armadas reagem a Omar Aziz e dizem que não aceitam “ataque leviano”

Mais cedo, presidente da CPI disse que “fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas” em casos de corrupção

Da CNN, em São Paulo*

 Atualizado 07 de julho de 2021 às 20:57

Forças Armadas reagem a Omar Aziz e dizem que não aceitam "ataque leviano"

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas emitiram uma nota oficial repudiando as declarações do presidente da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM), nesta quarta-feira (7). Segundo o comunicado, ele “desrespeitou” os militares e “generalizou esquemas de corrupção”.

Além de menções à ala militar, a oitiva terminou com o pedido de prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”, diz a nota.

“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”

Mais cedo, na CPI, Omar Aziz disse “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

Segundo o senador, “eu não tenho nem notícia disso [corrupção] na época da exceção que houve no Brasil, porque o Figueiredo morreu pobre, porque o Geisel morreu pobre, porque a gente conhecia… (…) Uma coisa de que a gente não os acusava era de corrupção, mas, agora, Força Aérea Brasileira, Coronel Guerra, Coronel Elcio, General Pazuello e haja envolvimento de militares…”, declarou.

O repúdio das Forças Armadas veio em nota no início da noite.

Leia a íntegra abaixo:

Nota do Ministério da Defesa
Nota do Ministério da Defesa critica Omar Aziz
Foto: Reprodução

Pouco antes de encerrar a sessão da CPI, Omar determinou a prisão de Roberto Dias, decisão que causou alvoroço no Congresso. Em plenário, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) rendeu homenagens e disse nutrir respeito às Forças Armadas.

Em plenário, à noite, Aziz afirmou que sua fala foi “pontual” e não foi “generalizada”, referindo-se, por exemplo, a Roberto Dias, que é ex-sargento da Aeronáutica, e a outros integrantes da pasta possivelmente envolvidos no suposto esquema de irregularidades.

O senador considerou a nota da Defesa “desproporcional” e cobrou de Pacheco que tivesse uma posição mais incisiva para defender um senador.

“Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem”, disse Omar. “Não aceito que intimidem um senador da República”, afirmou o senador.

Fonte: CNN

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SEGUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VACINA CONTRA GRIPE ESTÁ ABERTA PARA TODA POPULAÇÃO DO PAÍS

Vacinação da gripe é ampliada para todas as pessoas

Até aqui, campanha estava focada em idosos, crianças e grupos prioritários; vacina da gripe pode ser tomada 14 dias depois da dose contra a Covid-19

Juliana Elias, da CNN, em São Paulo

03 de julho de 2021 às 21:37

Frio em SPDoenças respiratórias aumentam no inverno e podem sobrecarregar hospitaisFoto: Leandro Ferreira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde informou neste sábado (3) que a vacinação contra a influenza, o vírus da gripe, já está aberta para toda a população do país com mais de seis meses de idade. A campanha vai até a próxima sexta-feira, 9 de julho, e cada estado e município pode determinar como será o atendimento à população ampla.

Até aqui, a campanha estava focada nos grupos prioritários, que incluem pessoas com mais de 60 anos ou com menos de 6, gestantes e pessoas cm comorbidades, entre outros.

O Ministério da Saúde e especialistas reforçam a importância de se proteger contra a gripe, que é mais comum no inverno, e, em especial, em meio à pandemia de coronavírus, para evitar que mais casos graves de doenças respiratórias ocupem os leitos dos hospitais.

É necessário dar um intervalo mínimo de 14 dias entre a dose da vacina da Covid-19 e a da influenza. Como as duas campanhas estão ocorrendo ao mesmo tempo, a orientação do Ministério da Saúde é que, nos grupos prioritários, a dose contra a Covid-19 seja feita antes.

Para a campanha da vacinação contra a gripe deste ano, foram disponibilizadas 80 milhões de doses, produzidas pelo Instituto Butantan. Até agora, 34,2 milhões de pessoas se imunizaram, o que representa cerca de 42% dos grupos prioritários.

Para se vacinar contra a gripe, basta ir a um serviço de saúde com um documento com foto e, se possível, também a caderneta de vacinação.

No grupo prioritário da vacinação contra a gripe inclui ainda professores, profissionais da saúde, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e rodoviário, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, presidiários e funcionários dos presídios.

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SEGUNDO MOURÃO, NÃO SE CONSEGUE DA NOITE PARA O DIA DESMANCHAR ESTRUTURA DE CORRUPÇÃO QUE SE INSTALOU NA SAÚDE

Saúde sempre foi um lugar onde a corrupção andou’, diz Mourão

Segundo o vice-presidente, os gestores e a Controladoria-Geral da União precisam controlar as situações na pasta

Murilo Santana, da CNN, em São Paulo

30 de junho de 2021 às 20:27

O vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista à imprensa

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse à imprensa nesta quarta-feira (30) que o Ministério da Saúde “sempre foi um lugar onde a corrupção andou”. Além das acusações na negociação da vacina Covaxin pelos irmãos Miranda, o empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias teria feito uma cobrança de propina.

“Você não consegue, não é da noite para o dia, desmanchar uma estrutura que se encontra lá dentro”, disse Mourão. “Eu vejo que isso é responsabilidade dos gestores, que têm que estar atentos a isso o tempo todo”, completa.

“Também existe uma conta da Controladoria-Geral da União, que tem que estar atenta a determinadas movimentações.”

Um inquérito criminal foi aberto para apurar possíveis irregularidades na negociação do governo federal para a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, também em apuração pela CPI da Pandemia no Senado.

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TURQUIA SUSPENDEU ATÉ NOVA ORDEM VOOS DIRETO COM O BRASIL ENTRE OUTROS PAÍSES

Turquia suspende voos com Brasil e impõe quarentena a viajantes

Ministério do Interior turco emitiu decreto proibindo viagens diretas para países com cepas mais contagiosas do novo coronavírus

INTERNACIONAL

DA EFE

Países com cepas mais contagiosas da covid-19 não podem fazer voos diretos para a Turquia

EFE/EPA

A Turquia suspendeu até nova ordem os voos diretos com Brasil, África do Sul, Índia, Bangladesh, Nepal e Sri Lanka, países com cepas consideradas mais contagiosas do novo coronavírus, segundo um decreto do Ministério do Interior turco.

Em comunicado, a pasta indica que as pessoas que estiveram em um dos seis países mencionados nos 14 dias anteriores à chegada à Turquia precisam ter um exame de PCR negativo para covid-19 e necessitarão realizar uma quarentena de 14 dias em lugar a ser informado às autoridades, além de serem submetidas a outro teste ao final do período de isolamento.

Os viajantes procedentes de Afeganistão e Paquistão deverão cumprir uma quarentena de dez dias. Já os de Reino Unido, Egito, Irã e Singapura necessitam apenas um teste de PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores.

Ao chegarem de qualquer outro país, sem estadia recente nos já mencionados, os viajantes não necessitam um PCR negativo caso apresentem um certificado de vacinação ou um documento que comprove que se recuperaram da covid-19 nos últimos seis meses.

Todas estas medidas entrarão em vigor nesta quinta-feira, 1º de julho, e o país suspenderá todas as restrições vigentes até agora para tentar frear a pandemia.

Não haverá mais o toque de recolher noturno, nem nos fins de semana, e a atividade econômica, inclusive hotéis e restaurantes, voltará aos horários habituais de antes da pandemia, confirmou o governo.

No entanto, será mantida por enquanto a proibição de fumar narguilé em cafeterias, por “representar um sério risco de expansão da pandemia”. Além disso, não será permitida música depois da meia-noite.

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ANPR DIVULGA NOMES MAIS COTADOS À SUCESSÃO DE AUGUSTO ARAS NA CHEFIA DA PGR

Saiba quem é quem na lista tríplice do Ministério Público para ocupar a PGR

Lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, quem 2019 não levou em conta a indicação dos procuradores

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
 Atualizado 22 de junho de 2021 às 22:01

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira (22) os três nomes mais votados para serem indicados a sucessão de Augusto Aras na chefia da Procuradoria-Geral da República. A lista tríplice será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o dia 2 de julho como uma sugestão, já que o presidente não é obrigado seguir a indicação dos procuradores e ainda pode reconduzir Aras ao cargo por mais dois anos.

Desta vez, os três nomes mais votados foram:

Embora o presidente da República não tenha a obrigatoriedade de indicar um nome da lista tríplice, a prática era considerada uma tradução e vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Em 2019, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista e indicou Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República, em substituição a Raquel Dodge.

Cabe ao PGR investigar crimes comuns e de responsabilidade que sejam competência do Supremo Tribunal Federal, o que inclui o presidente da República, ministros de estado, deputados federais e senadores, além do vice-presidente da República.

A seguir, veja um rápido perfil dos integrantes da atual lista tríplice:

Luiza Frischeisen

A subprocuradora mais votada na eleição interna da ANPR já figurou como opção para a PGR em 2019. Membro do Ministério Público Federal desde 1992, Luiza já ocupou por duas vezes o cargo de diretora da ANPR e foi representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em 2016, engajou-se na aprovação das “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto criado pelo MPF que ganhou destaque pelo envolvimento de procuradores ligados à operação Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Luiza também defende a execução provisória da pena de condenados pela Justiça, o que poderia levar à prisão acusados que ainda não esgotaram suas possibilidades de apelação, ou seja, cuja sentença ainda não confirmada pela terceira instância.

Mario Bonsaglia

Indicado na lista tríplice de 2021, Mario já constou das listas de 2015, 2017 e 2019, ano em que encabeçou a lista, com 478 votos. Integra o MPF desde 1991, foi diretor da ANPR entre 1999 e 2001 e foi do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em entrevistas, já defendeu o enxugamento da máquina do Ministério Público Federal e criticou o foro por prerrogativa de função, condição especial da qual desfrutam deputados federais e senadores, por exemplo, e que estabelece que esses parlamentares e outros servidores devem ser julgados por tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nicolao Dino

Dino também integrou a lista tríplice em 2017. Está no Ministério Público Federal desde 1991 e atualmente é membro do Conselho Superior do MPF, assim como seus dois companheiros da lista.

Em 2017 recebeu 621 votos e liderou a lista tríplice para a PGR, mas seu nome foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que decidiu indicar Raquel Dodge para o cargo. Naquele ano, em março, Dino era vice-procurador-geral eleitoral e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornasse a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos, o que não aconteceu.

Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007 e esteve no Conselho Nacional do Ministério Público. Nicolao é irmão mais velho de Flávio Dino, governador do Maranhão.

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EX- VEREADOR DE PARNAMIRIM É DENUNCIADO POR CRIMES ELEITORAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Ministério Público Eleitoral denuncia ex-vereador e outras 4 pessoas por crimes eleitorais e associação criminosa em Parnamirim

08 jun 2021

Pastor Alex SOLIDARIEDADE 77777 | Candidato a vereador | Parnamirim - RN | Eleições 2020 | Estadão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do Gaeco/MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

Além do Pastor Alex, foram denunciados o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval ; o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de pastor Danilo ; o ex-assessor especial do vereador, Elias Augusto da Silva, conhecido como pastor Elias ; e a ex-servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva.

Os endereços onde foram apreendidos o dinheiro em espécie incluíam a residência do ex-vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.

O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. O MPE já ingressou com ação judicial eleitoral para cassar o diploma e torná-lo inelegível .

Investigação

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim, especialmente o ex-vereador, conhecido como pastor Alex, e o grupo político que lhe apoia. Na ação ajuizada, o MPE aponta a utilização da Associação Proamfa como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia remetida pelo Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Parnamirim, narrando a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada: o ex/vereador e candidato pastor Alex e o pastor Danilo estariam realizando cadastro de pessoas e distribuindo kits de alimentação para os moradores de um condomínio usando o nome de um projeto chamado Proamfa.

O MPE constatou que a entrega das cestas era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Com isso, o Ministério Público Eleitoral considera as condutas praticadas de considerável gravidade e suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições, diante da reiteração e da dimensão da captação de votos e dos abusos dos poderes econômico e político.

Em um busca simples nas redes sociais, percebe-se que a associação tem ações totalmente relacionados com as do ex-vereador pastor Alex e ao seu grupo político, tendo, inclusive, realizado atos de caráter político e religioso, que divergem dos objetivos previstos no Estatuto Social da Associação Proamfa. Inclusive, os pastores Alex Sandro e Sandoval são os reais administradores da Associação desde a sua instituição no ano de 2007.

Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores, dentre eles, o pastor Alex. Deste modo, o ex-vereador, candidato à reeleição e administrador da associação, desviava verba em benefício da campanha eleitoral dele, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nas atividades da associação, sejam na entrega de alimentos ou até na realização de jogos (a associação tem um time de futebol chamado Visão Celeste) ou eventos festivos, era comum o anúncio do apoio do pastor Alex. Para o MPE, tal fato comprova que a instituição é utilizada com finalidade eleitoreira e para prática de crimes eleitorais.

Além disso, na busca e apreensão restou provado que a Associação se constituiu como de fachada para os atos espúrios dos denunciados, pois no endereço mencionado como sede da associação não foram encontrados móveis, maquinário ou funcionários, sendo também o endereço do Denunciado Danilo.

Por fim, foi possível apreender as agendas em que constam listas com o nome do eleitor e a dádiva entregue ou a promessa devidamente datada. Assim, constam registros de entregas de óculos, dinheiro, sacos de cimento, material de construção, botijão de gás, promessas de emprego, remédios, fisioterapia, fraldas, consultas médicas, chuteira, exames, pagamentos de contas de água e energia no período da campanha eleitoral.

Outros investigados que possuem ligação com o esquema criminoso ainda serão denunciados, visto que laboraram para a campanha do ex-vereador Pastor Alex, distribuindo e prometendo diversas benesses aos eleitores em troca de votos.

Fonte: Política em Foco
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM É A MAIS NOVA INTEGRANTE DA AGENDA AMBIENTAL (A3P) PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim assina adesão ao projeto A3P do Ministério do Meio Ambiente

Foto: CMP

A Câmara Municipal de Parnamirim é a mais nova integrante da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O presidente do Poder Legislativo vereador Wolney França assinou o termo de adesão neste sábado (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, no gabinete da presidência, acompanhado dos vereadores que compõe a comissão permanente do meio ambiente na Casa Legislativa, Professor Italo, Eder Queiroz, Vavá Azevedo e o vereador Michael Borges, líder do governo. Esta é a primeira de uma série de iniciativas que convergem para a responsabilidade socioambiental nas atividades da Câmara.

Durante a assinatura, o vereador Wolney França, destacou a importância em aderirem a um programa que demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. “Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela agenda, a Câmara protege a natureza e, em consequência, reduz gastos”, destacou o presidente.

O programa A3P é uma iniciativa voluntária que exige engajamento pessoal e coletivo. O termo de adesão, assinado entre a instituição interessada e o MMA, é o principal instrumento para formalização de um órgão ao programa. Tem a duração de cinco anos, sendo necessária a renovação após o vencimento. As instituições também apresentam um diagnóstico e um plano de trabalho ao aderirem ao programa.

Fonte: Blog do BG

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HOSPITAIS DA IRLANDA CANCELARAM CONSULTAS NÃO URGENTES DEVIDO A NOVO CIBERATAQUE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Saúde da Irlanda é alvo de novo ciberataque

Hospitais tiveram de cancelar consultas não urgentes, mas campanha de vacinação contra a covid-19 não foi interrompida

INTERNACIONAL

 AFP

Hospitais cancelaram consultas não urgentes, mas vacinação foi mantida

CLODAGH KILCOYNE / REUTERS – 20.2.2021

O Ministério da Saúde da Irlanda foi alvo de um novo ataque cibernético neste domingo (16) semelhante ao que forçou na sexta-feira a paralisação do serviço público de saúde do país, disse o governo irlandês.

“O Centro Nacional de Segurança Cibernética (NCSC) detectou na quinta-feira uma tentativa de ciberataque contra o Ministério da Saúde”, que suspendeu parcialmente seu sistema digital “como medida de precaução”, informou o governo em um comunicado.

“Esta tentativa de ataque continua a ser investigada, mas parece que se trata de um ataque ‘ramsomware’ similar ao que afetou” o serviço de saúde pública, o HSE Ireland, acrescentou.

Após esse ataque, que chamou de “operação criminosa internacional”, o serviço de saúde suspendeu completamente seus sistemas na sexta-feira.

Os hospitais tiveram que cancelar suas consultas não urgentes, mas a campanha de vacinação contra a covid-19 não foi interrompida.

Os ataques de ransomware explodiram nos últimos anos. Esse tipo de programa malicioso explora brechas de segurança de uma empresa ou de um indivíduo para criptografar e bloquear seus sistemas e exigir o pagamento de um resgate para desbloqueá-los.

Na quarta-feira, o ministro de Relações Exteriores britânico Dominic Raab defendeu o lançamento de uma coalizão internacional para responder à crescente ameaça de atores estatais e grupos criminosos que realizam ataques cibernéticos contra democracias, apontando para Rússia, China, Irã e Coréia do Norte.

Fonte: R7
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A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A LIDERAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Governadora nomeia nova procuradora-geral de Justiça

06 maio 2021

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN – Blog Alex de Olho Na Notícia

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com a presença do atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na gestão.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: G1 RN
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA ESTUDA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA JOVENS “NEM-NEM” QUE FIZER CURSO PREPARATÓRIO

Governo quer dar bolsa de até R$ 300 para jovem ‘nem-nem’ que fizer cursos

Ministério da Economia quer incluir jovens que nem estudam e nem trabalham em novo programa de apoio a trabalhadores informais

Adriana de Luca, da CNN, em São Paulo 

03 de maio de 2021 às 22:53

 

Ministério da Economia está estudando o lançamento de um novo tipo de auxílio financeiro: o bônus de inclusão produtiva. A princípio, apenas os trabalhadores informais seriam os beneficiados, mas o governo também pretende incluir os jovens que nem estudam e nem trabalham, os chamados “nem-nem”.

Eles receberão entre R$ 200 e R$ 300 com a condição de fazer um curso preparatório. As empresas poderão contratar e treinar essas pessoas, oferecendo, portanto, uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.

O número de jovens “nem-nem” atingiu recorde no ano passado por causa da pandemia de Covid-19. Foi o caso da radialista Gabriela Godoy Biasoli, 23, por exemplo, que se formou na faculdade em 2019 e tinha planos de começar uma pós-graduação na Europa em 2020.

Desempregada, o planejamento foi frustrado por conta do coronavírus. “Temos muitos profissionais com anos de experiência disponíveis para o mercado e eu sou recém-formada, então fica muito competitivo”, disse Biasoli.

De acordo com uma consultoria de análise de dados, entre 2012 e 2020 o número de jovens fora da escola ou faculdade vinha diminuindo lentamente. No entanto, o percentual de pessoas dessa faixa etária que está fora do mercado de trabalho saltou no começo da disseminação da Covid-19 no Brasil no ano passado.

No fim de 2020, 25% das pessoas entre 15 e 29 anos nem estudavam e nem trabalhavam. No segundo trimestre de 2020, esse índice atingiu um recorde de 29%.

Fonte: CNN
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GOVERNO DO RN CONTRARIA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ORIENTA MUNICÍPIOS QUE GUARDEM VACINAS PARA GANTIR A 2ª DOSE

Governo do RN recomenda que municípios guardem vacinas para garantir 2ª dose, contrariando orientação do Ministério da Saúde

Foto: Raiane Miranda

Contrariando orientação do Ministério da Saúde, do último dia 20 de março, o Governo do Estado recomendou na tarde desta sexta-feira (2) aos municípios que guardem vacinas para garantir a 2ª dose.

A indicação do sétimo informe técnico do ministério, divulgado em março, é de que todas as doses distribuídas do imunizante sejam aplicadas, sem necessidade de reserva da segunda dose para completar o esquema vacinal. A recomendação do governo estadual, contrária ao que orienta o ministério, pode prejudicar o avanço das faixas etárias na vacinação.

“Ressaltamos ainda que até o presente momento não há um cronograma fixado pelo Ministério da Saúde (MS) com datas, quantitativo de doses a serem entregues e a finalidade de uso dessas doses, o que impossibilita a realização de planejamento antecipado de como se dará a operacionalização da vacina diante do recebimento de uma nova remessa de vacinas, assim, atualmente o planejamento do progresso da campanha de vacinação tem ocorrido em até 24horas da distribuição (até em menos tempo) das doses aos municípios, diretamente condicionado ao recebimento do Informe Técnico publicado pelo MS”, diz o documento enviado aos municípios.

O documento diz ainda que “na próxima entrega da Butantan será também mais um quantitativo expressivo de D2 para fechar os 100% das 2a doses das D1 anteriormente enviadas. Se utilizarem de outra forma não temos como assegurar D2, pois apesar de esperarmos a entrega do Butantan não há confirmação formalizada.”

Fonte: Blog do BG

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O RN RECEBEU 160 CILINDROS DE OXIGÊNIO ENVIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Por G1 RN

 

Rio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiRio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (27) 160 cilindros de oxigênio medicinal encaminhados pelo Ministério da Saúde para auxiliar o abastecimento em unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 por todo o estado. O avião Hércules, da Força Aérea Brasileira, responsável pela condução da carga, pousou na Base Aérea de Natal por volta das 12h40.

Os cilindros serão distribuídos para 49 municípios, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No total, o governo do estado solicitou 450 unidades ao Ministério da Saúde, que já sinalizou o envio das outras 290 nas próximas semanas.

O reabastecimento desses cilindros ficará a cargo do estado e será realizado por meio do aditivo contratual que foi feito com a White Martins.

Os 160 de cilindros de oxigênio chegaram no avião Hércules, da FAB — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O transporte para as cidades-polo começa a ser feito neste domingo pela White Martins.

A governadora Fátima Bezerra participou na sexta-feira (26) de reunião com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e reforçou o pedido de prioridade à questão do abastecimento de oxigênio nos municípios potiguares. “Já oficializamos ao ministro Marcelo Queiroga, neste sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender a necessidade dos municípios. Isso é urgente. Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais dez usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, falou.

Antes dos cilindros, o RN já havia recebido 75 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus, em um gesto de agradecimento por ter abrigado pacientes quando a rede de saúde do Amazonas entrou em colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos neste sábado e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.

Avião Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), traz 160 cilindros de oxigênio ao Rio Grande do Norte — Foto: Pedro Vitorino

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O NOVO MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA AFIRMOU QUE VAI TRAZER O MINISTÉRIO DE VOLTA À GESTÃO CIVIL

Vamos trazer o ministério de volta a sua gestão civil, diz Queiroga à CNN

Ministro já decidiu fazer pelo menos duas trocas na equipe do ministério: na Secretaria Executiva e na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Igor Gadelha

Por Igor Gadelha, CNN  

Atualizado 23 de março de 2021 às 22:16

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado do general Eduardo PazuelloO novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado do general Eduardo PazuelloFoto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em sua primeira declaração pública como ministro da Saúde empossado, o cardiologista Marcelo Queiroga afirmou à CNN, na noite desta terça-feira (23), que chega ao comando da pasta com a missão de trazê-la de volta para sua gestão civil.

“Vamos criar a ideia na população de que o ministério está trabalhando para combater a Covid-19. Vamos trazer o ministério de volta para sua gestão civil”, afirmou o médico, que substituiu o general do Exército Eduardo Pazuello no comando da pasta.

Queiroga já decidiu fazer pelo menos duas trocas na equipe do ministério: na Secretaria Executiva e na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Na gestão Pazuello, ambas eram comandadas por militares: os coronéis de Exército Élcio Franco e Franco Duarte, respectivamente.

Segundo apurou a CNN, o novo ministro pretende indicar como seu secretário-executivo o engenheiro Rodrigo Cruz, atual número 2 do Ministério da Infraestrutura. Já para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o nome mais cotado é o do ortopedista Sérgio Okane.

Prioridade máxima

O novo titular da Saúde disse ainda à CNN que sua “prioridade máxima” será o combate à pandemia, com foco na ampliação da vacinação. “Vamos fazer uma gestão técnica, com diálogo com a comunidade científica, para fortalecer o SUS”, afirmou.

Queiroga ressaltou que, nesta quarta-feira (24), deverá participar do encontro do presidente Jair Bolsonaro com outros chefes de poderes, pela manhã, no Palácio da Alvorada. À tarde, tem prevista uma reunião com secretários estaduais de saúde.

O cardiologista foi empossado como novo ministro da Saúde no início da tarde desta terça-feira (23) em uma cerimônia fechada no gabinete de Bolsonaro, no Planalto. “Não é hora de celebrações. É hora de trabalhar para vencer essa doença”, disse à CNN.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO ESTADO ACATADO PELO STF

Por G1 RN

 

STF decide pela suspensão do funcionamento de academias em Natal durante vigência do decreto de isolamento social rígido — Foto: Jefferson Neves/EPTV

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares no Rio Grande do Norte enquanto perdurar o decreto 30.419/21 que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O decreto com medidas de isolamento social rígido no RN entrou em vigor neste sábado (20).

Sobre o funcionamento de academias

  • O decreto de isolamento social publicado no dia 18 de março estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar em todo o Rio Grande do Norte, de 20 de março a 2 de abril. As academias não estavam entre os serviços essenciais autorizados a funcionar.
  • Na sexta-feira (19) o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), informou em vídeo publicado em suas redes sociais que as academias poderiam funcionar porque uma lei municipal classificava esses estabelecimentos como essenciais.
  • Mais tarde, no mesmo dia, o Ministério Público Estadual informou que ficou acertado em reunião com representantes da prefeitura que as academias não iriam funcionar durante a vigência do decreto. O prefeito, então, apagou o vídeo das redes sociais.
  • Na noite de sexta (19), o desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte.
  • Na manhã de sábado o Ministério Público Estadual entrou com um mandado de segurança no STF, que decidiu pela manutenção da suspensão do funcionamento das academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares em todo o estado.

“Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos”, diz trecho da decisão do ministro Fux.

O que pode abrir, segundo o decreto

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

  • serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros
  • atividades de segurança privada
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • serviços funerários
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis
  • correios, serviços de entregas e transportadoras
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção
  • postos de combustíveis e distribuição de gás
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
  • lavanderias
  • atividades financeiras e de seguros
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
  • atividades de construção civil
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
  • serviços de transporte de passageiros
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
  • cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar

  • Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas
  • Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.

No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Fonte: G1 RN

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QUEIROGA SÓ PODERÁ ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANDO DEIXAR O CARGO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR EM EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS

Cargo em empresa retarda posse de Queiroga no Ministério da Saúde

A equipe de Jair Bolsonaro esqueceu-se de checar se Queiroga constava como administrador de alguma empresa na Receita Federal

Fernando Molica

Por Fernando Molica, CNN  

Atualizado 20 de março de 2021 às 15:26

O cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeO cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da SaúdeFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Anunciado, no último dia 15, como futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter – Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas.

A lei 8.112, de 1990, proíbe que servidores públicos da União participem “de gerência ou administração de sociedade privada”. Consultado, a advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou  que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas.

Disponível na página da Receita Federal e consultado no fim da manhã deste sábado (20), o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do Cardiocenter informa que Queiroga é, entre os 19 sócios da empresa, que funciona no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, da Unimed, o único com a função de administrador.

O currículo do futuro ministro, disponível na plataforma LinkedIn, informa que ele é diretor do Cardiocenter e diretor técnico do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Unimed João Pessoa.

Na manhã de sexta (19), a CNN enviou mensagem para o Whatsapp de Queiroga, perguntou se sua condição de sócio-administrador do Cardiocenter estaria atrasando sua posse no ministério e se ele deixaria o cargo na empresa privada. Até o início da tarde deste sábado (20), Queiroga não havia respondido aos questionamentos, também encaminhados à assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Cardiologia, entidade que o médico preside.

A CNN também entrou em contato com o Ministério da Saúde e, através da assessoria de imprensa, a pasta informou, por telefone, que não responde por Queiroga uma vez que ele ainda não é ministro e que só responderia às perguntas depois da posse do futuro  ministro.

Fonte: CNN

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PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA ACEITOU O CONVITE DE BOLSONARO PARA OCUPAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Marcelo Queiroga aceita convite para assumir o Ministério da Saúde

Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia aceitou o convite para ser o quarto ministro da pasta no governo Bolsonaro

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 15 de março de 2021 às 21:09

Marcelo Queiroga aceita convite de Jair Bolsonaro para o Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para ocupar o Ministério da Saúde.

Marcelo Queiroga deixou o gabinete presidencial por volta das 18h30 desta segunda-feira e aceitou o convite. O presidente Jair Bolsonaro confirmou ao repórter da CNN Leandro Magalhães a escolha do novo ministro.

A apoiadores, Bolsonaro falou sobre a escolha. “A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que eu tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo, no meu entender, para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento a tudo que o Pazuello fez até hoje.”

“Marcelo Queiroga é também gestor, mas muito mais entendido na questão de saúde, vai fazer outros programas que interessem cada vez mais para nós diminuirmos o número de pessoas que vierem a óbito em razão dessa doença, que abalou o mundo todo”, prosseguiu o presidente.

A ideia é publicar a nomeação no Diário Oficial da União desta terça-feira (16). Segundo Bolsonaro, a transição da gestão do atual ministro, o general Eduardo Pazuello, deve durar uma ou duas semanas.

Marcelo Queiroga é o quarto nome a ser indicado ministro da Saúde no governo Bolsonaro. Antes de Eduardo Pazuello, a pasta foi ocupada pelo ortopedista e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) e pelo oncologista Nelson Teich.

 

Fonte: CNN
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NA TENTATIVA DE MUDAR O FOCO EM RELAÇÃO A PANDEMIA PARA VACINAÇÃO, GOVERNO AVALIA SUBSTITUIR O COMANDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Governo avalia substituir comando da pasta; Pazuello diz que continua no cargo

da CNN, em São Paulo

 Atualizado 14 de março de 2021 às 19:17

Eduardo Pazuello durante coletiva do Ministério da SaúdeEduardo Pazuello durante coletiva do Ministério da Saúde
Foto: José Dias – 27.abr.2020 / PR

Em meio a discussões no governo sobre a possível substituição do ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o presidente Jair Bolsonaro encontrou a cardiologista Ludhmila Hajjar neste domingo (14), mas ainda não há confirmação sobre a troca no comando da pasta.

Bolsonaro teria discutido o assunto na noite de sábado (13) com ministros da ala militar: Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa) e o próprio Pazuello.

Há uma avaliação de que a mudança na estratégia do governo em relação à pandemia, de virar o foco para a vacinação, deve ser coroada com uma troca no Ministério. Segundo interlocutores do presidente, isso deve ocorrer nos próximos dias.

Nesta tarde, Bolsonaro e Pazuello se reuniram com uma das cotadas para assumir a vaga, a cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar. O encontro foi confirmado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

Ela tem apoio de círculos importantes no Congresso, o que pode ser decisivo para a indicação. Durante a pandemia, a médica atendeu nomes como Luiz Fux, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara.

Lira, inclusive, foi à defesa do nome de Hajjar nas redes socias. “Coloquei os atributos necessários para o bom desempenho à frente da pandemia: capacidade técnica e de diálogo político com os inúmeros entes federativos e instâncias técnicas. São exatamente as qualidades que enxergo na doutora Ludhmila”, escreveu ele no Twitter.

“Espero e torço para que, caso nomeada ministra da Saúde, consiga desempenhar bem as novas funções. Pelo bem do país e do povo brasileiro, nesta hora de enorme apreensão e gravidade. Como ministra, se confirmada, estarei à inteira disposição”, continuou.

A reação de Pazuello

Apesar de participar das discussões, o ministro não confirmou oficialmente a saída.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que “até o presente momento o ministro Eduardo Pazuello segue à frente da pasta”.

Por meio da assessoria do órgão, o general ressaltou que continua no cargo. “Eu não estou doente, continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo. A minha missão é salvar vidas”, declarou.

Pazuello comunicou à equipe dele que fará um anúncio nesta segunda-feira (15) para oficializar a compra de vacinas da Pfizer e da Janssen. A decisão pode render ao país mais 140 milhões de novas doses de imunizantes contra Covid-19.

 

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O MINISTRO DA SAÚDE DO PARAGUAI ANUNCIOU QUE DEIXARÁ O CARGO EM MEIO A CRISE NA SAÚDE

Ministro da Saúde paraguaio deixa cargo em meio à crise e críticas

Anúncio da saída de Julio Mazzoleni sai um dia depois dele garantir que não renunciaria ao comando do Ministério

INTERNACIONAL

 Da EFE

Ministro deixa o cargo após crise e críticas sobre condução da pandemia

EFE/ NATHALIA AGUILAR

O ministro da Saúde Pública do Paraguai, Julio Mazzoleni, anunciou nesta sexta-feira (5), após encontro com o presidente, Mario Abdo Benítez, que deixará o cargo em meio a uma crise provocada pela falta de medicamentos nos hospitais públicos do país e às críticas pela gestão da pandemia da covid-19.

“Decidimos em conjunto que eu deixo o cargo do Ministério da Saúde Pública para que possamos gerar a paz necessária para enfrentar este desafio. Tomara que essa decisão sirva para a união do país”, disse o agora ex-titular da pasta, em declaração exibida pela televisão estatal paraguaia.

O anúncio ocorreu após Mazzoleni, ontem, ter garantido durante entrevista coletiva que não renunciaria, após pedido formal aprovado no Senado.

O ministro foi muito criticado durante a semana por grupos de médicos e outros funcionários do setor da Saúde, que denunciaram a falta de medicamentos e insumos, especialmente, os voltados para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Além disso, o trabalho do Ministério foi contestado diante da demora da chegada das vacinas no Paraguai, que até agora se limitam a 4 mil doses da Sputnik V, que já foram aplicadas em profissionais da Saúde.

Mazzoleni admitiu ontem que não poderia dar as datas exatas para a chegada de mais meio milhão de doses do agente imunizante produzido na Rússia, além de 4,3 milhões de doses que chegarão através do consórcio Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro deixa o cargo no quando o Paraguai contabiliza 164.310 casos de infecção pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e 3.256 vítimas da covid-19.

De acordo com informações divulgadas pelo Gabinete da Presidência do Paraguai, o vice-ministro Julio Borba seguirá como ministro interino da Saúde, até a escolha de um sucessor a Mazzoleni.

Fonte: R7

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A INDICADA POR BIDEN PARA ASSUMIR O ESCRITÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RENUNCIOU DEVIDO A FALTA DE APOIO NO SENADO

Por falta de apoio, indicada de Biden desiste de ministério nos EUA

Neera Tanden foi indicada por Biden para assumir Escritório de Administração e Orçamento e estava esperando confirmação

INTERNACIONAL

 Da EFE

Neera Tanden desiste de cargo ministerial por falta de apoio do Senado

ANDREW HARNIK/POOL VIA REUTERS – 10.2.2021

A indicada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para assumir o Escritório de Administração e Orçamento, Neera Tanden, renunciou nesta terça-feira (3) ao processo de confirmação devido à falta de apoio no Senado, no que representa o primeiro revés do chefe de Estado no Congresso na formação de seu gabinete.

Em um comunicado divulgado pela Casa Branca, Biden declarou que aceitou o pedido de Tanden para reverter sua nomeação após pelo menos um dos 50 senadores democratas, Joe Manchin, ter anunciado dias atrás que votaria contra ela.

“Tenho o maior respeito por seu histórico de realizações, sua experiência e seus conselhos”, afirmou o presidente na nota oficial, na qual ressaltou que espera que Tanden trabalhe em seu governo de alguma outra maneira.

O comunicado da Casa Branca incluiu uma carta da indicada, na qual agradeceu ao presidente e sua equipe o esforço para conseguir sua ratificação pelo Senado. “Agora parece claro que não há nenhum caminho a ser percorrido para se conseguir a confirmação”, reconheceu.

“Não quero seguir em frente minha indicação para me tornar uma distração de suas outras prioridades”, disse Tanden, ex-conselheira de Hillary Clinton que traz em seu currículo dezenas de tweets agressivos contra senadores republicanos e também alguns democratas, como Bernie Sanders, que tiveram que votar em sua confirmação.

Com a oposição de Manchin e não tendo certeza do apoio de outros senadores democratas como o próprio Sanders, a Casa Branca havia lançado nos últimos dias uma tentativa para cortejar os republicanos mais moderados, mas não conquistou apoio.

Ainda não houve anúncio oficial para a substituição de Tanden, mas a favorita é Shalala Young, que originalmente seria a vice-diretora do Escritório de Administração e Orçamento.

Young teve nesta terça uma audiência no Senado para o cargo de vice-diretora, e os legisladores republicanos deixaram clara sua disposição de apoiá-la como nova indicada.

Outros dois dos indicados de Biden que terão que navegar por um complexo processo do Senado são os da Secretaria da Saúde, Xavier Becerra, e da Secretaria do Interior, Deb Haaland.

Fonte: R7
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PROJETO DE LEI DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS FOI ENTREGUE À CÂMARA PELO GOVERNO

Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta ao Planalto em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado

Ligia Tuon, do CNN Brasil Business, em São Paulo

 Atualizado 24 de fevereiro de 2021 às 22:38

Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara

 

Um dia depois de enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP) de privatização da Eletrobras, o governo federal entregou nesta quarta-feira (24), em ato simbólico, o Projeto de Lei dos Correios ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Assim como fez ontem, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso. Também compareceram à cerimômia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fabio Faria.

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta de privatização dos Correios à Secretaria de Assuntos Jurídicos em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado.

A proposta envolve a quebra do monopolio postal dos Correios e a abertura do mercado a outras empresas.

Na prática, além de possibilitar a desestatização dos Correios, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços, além de estabelecer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais, informou a secretaria de comunicação (Secom) do Planalto por meio de nota. “Desta forma, o Governo garante que a prestação do serviço postal não será deteriorada”, diz.

Ainda de acordo com a Secom, em paralelo à tramitação do projeto, serão realizados os debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa.

O processo inclui a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e liberado para a realização do leilão tão logo seja aprovado pela Corte.

O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discussão à casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tensão pelos investidores.

Processo difícil

O governo Bolsonaro fala em privarizar os Correios desde a campanha presidencial, mas economistas e especialistas no assunto sempre disseram que não seria um processo fácil. Primeiro, porque o projeto demanda uma mudança na Constituição, cujo trâmite é mais demorado no Congresso.

E, segundo, por questões práticas, que passam por assegurar que os serviços prestados a regiões mais distantes e, por isso, potencilamente pouco lucrativas à iniciativa privada, continuem sendo prestados.

Além disso — com estato de empresa estatal desde 1969, durante a ditadura militar, e em torno de 100 mil funcionários —, os Correios não são um negócio rentável e acumulam um histórico de regalias, ineficiência e falta de transparência em relação aos balanços financeiros.

A empresa precisariam passar por uma reestruturação interna, o que também enfrentaria obstáculos, já que mexe com interesses políticos.

Fonte: CNN

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA COMEÇOU A ELABORAR MEDIDA PROVISÓRIA PARA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Governo elabora MP para privatizar Eletrobras

 

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 27 de janeiro de 2021 às 22:30

O Ministério da Economia começou a elaborar uma Medida Provisória para incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização.

A ideia foi levantada pela equipe econômica após a péssima reação do mercado diante da saída do presidente da Eletrobras.

O governo então avaliou que se incluísse desde já a Eletrobras no PND poderia passar o recado ao mercado de que a agenda de privatizações não foi sepultada.

Como a Eletrobras representa 70% das privatizações, a ideia com a MP é que, a partir de sua edição, ela já seja incluída na modelagem de privatizações que o BNDES faz nesses casos. A ideia é que a Eletrobras seja privatizada ate o final do mandato de Bolsonaro.

Se de fato a MP for encaminhada, o assunto seria um dos primeiros da agenda legislativa e dos novos presidentes da Camara e do Senado que serão eleitos na próxima segunda-feira. Em outra frente, o projeto de lei que o Executivo mandou para privatizar a Eletrobras e que não avançou seria abandonado

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DADOS DA CORONAVAC SÃO REQUISITADOS AO BUTANTAN PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Saúde requisita dados da Coronavac ao Butantan

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 11 de janeiro de 2021 às 21:25

O Ministério da Saúde encaminhou agora há pouco um ofício ao Instituto Butantan pedindo informações sobre as 10 milhões de doses da Coronavac que foram produzidas na China e que o Governo de São Paulo pretende aplicar aqui no Brasil.

O documento a que a CNN teve acesso é endereçado ao diretor-geral do Butantan, Dimas Covas. O ofício, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, diz o seguinte:

“Para alcançarmos nosso objetivo mútuo – ou seja, a imunização completa da população brasileira -, muito agradeceria a gentileza de enviar informações e esclarecimentos porventura disponíveis sobre as 10,8 milhões de doses produzidas pela Sinovac, na China, as quais vêm sendo amplamente anunciadas em rede nacional de comunicação, mas que não constam das informações recebidas por este Ministério”, escreve a pasta.

Com isso, o Ministério reforça a demanda que a Anvisa vem fazendo da necessidade de o Butantan prestar os esclarecimentos necessários sobre as doses da Coronavac que foram produzidas pela China, já que no pedido de uso emergencial faltaram muitos dados considerados essenciais pelas autoridades sanitárias brasileiras.

Os questionamentos da Anvisa em relação ao uso emergencial consideram também as vacinas fabricadas no Brasil, pelo Butantan.

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O PERESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, ARTICULA ASSUMIR A PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DA CASA EM UMA EVENTUAL GESTÃO DO SENADOR RODRIGO PACHECO

Alcolumbre deve rejeitar ministério de Bolsonaro para ser vice no Senado

Bárbara Baião e Thais Arbex, da CNN, em Brasília

Atualizado 30 de dezembro de 2020 às 20:03

Alcolumbre leva candidato a presidente do Senado para receber bênção de Bolsonaro - Folha PE

Sondado pelo Palácio do Planalto para assumir um ministério, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula para assumir a primeira vice-presidência da Casa em uma eventual gestão do senador Rodrigo Pacheco, do DEM. As conversas envolvem a cúpula do PSD que, segundo relatos feitos à CNN, deve ter a maior bancada no bloco, com onze parlamentares, e teria de ceder o espaço na Mesa a Alcolumbre.

A ofensiva do atual presidente do Senado para emplacar Pacheco ganhou força após um almoço com o presidente Jair Bolsonaro, na semana passada. Os dois correligionários pretendem iniciar a campanha com um giro por 15 estados ao lado de aliados, a partir do dia 5 de janeiro. Além disso, o senador Flavio Bolsonaro, do Republicanos, ajudaria no pedido de votos com senadores.

Desde que o STF vetou a possibilidade de recondução na mesma legislatura, Alcolumbre tem trabalhado para emplacar um sucessor do DEM com aval do governo. Mas, as negociações tem deixado de fora o MDB que, diante do cenário, busca viabilizar uma candidatura própria sob o argumento da proporcionalidade, já que tem a a maior bancada da Casa, com 13 senadores.

No próximo dia 6, o partido quer oficializar a filiação dos senadores Vital do Rego e Rose de Freitas. O próximo passo seria construir consenso em torno de um nome da bancada que represente uma relação de maior independência ao presidente Jair Bolsonaro. Entre os cotados, estão a senadora Simone Tebet e o senador Eduardo Braga.

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QUATRO ANOS DE PRISÃO COM DOIS ISENTOS DE CUMPRIMENTO, ESSA FOI A PENA QUE O MNISTÉRIO PÚBLICO PEDIU PARA O EX-PRESIDENTE DA FRANÇA SARKOZY

 

Ministério Público da França pede 4 anos de prisão para Sarkozy

Ex-presidente é acusado de crimes de corrupção e tráfico de influência ao tentar corromper um juiz do Supremo Tribunal do país

INTERNACIONAL

Do R7, com EFE

Ex-presidente da França Nicolas Sarkozy

EFE/EPA/IAN LANGSDON

O Ministério Público da França pediu nesta terça-feira (8) uma pena de 4 anos de prisão, com dois isentos de cumprimentos, para o ex-presidente do país Nicolas Sarkozy por crimes de corrupção e tráfico de influência.

O promotor Jean-Luc Blachon, durante julgamento que acontece em Paris, considerou que os delitos foram comprovados por conversas telefônicas entre o ex-chefe de governo e o advogado Thierry Herzog, que foram interceptadas pela polícia.

O ex-presidente é suspeito de ter tentado corromper, junto com Herzog, o ex-magistrado Gilbert Azibert quando este era juiz no Supremo Tribunal da França, a mais alta corte da Justiça do país.

Sarkozy é o primeiro ex-presidente a sentar, pelo menos de maneira presencial, no banco dos reús na história da França. Antes dele, apenas Jacques Chirac, seu antecessor e mentor político, foi julgado e condenado por desvio de fundos públicos cometido quando era prefeito de Paris, mas devido a problemas de saúde nunca compareceu ao tribunal.

Retirado da política desde sua derrota nas primárias da direita em 2016, embora continue mantendo sua influência no partido conservador Republicanos, Sarkozy poderia ser condenado a dez anos de prisão e a um milhão de euros de multa por corrupção e tráfico de influências.

Após este julgamento, o ex-presidente tem um outro encontro judicial no ano que vem: o processo do caso Bygmalion sobre os gastos da campanha para a eleição presidencial em 2012

 

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GOVERNADORA PEDE REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E COBRA AGIGILIDADE DA VACINA CONTRA COVID-19

Governadora do RN cobra agilidade da vacina contra covid-19 e pede reunião com Ministério da Saúde

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Governadora do RN, Fátima Bezerra | Foto: Demis Roussos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a importância do posicionamento das entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde diante da defesa da incorporação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de todas as vacinas contra a Covid-19. “A nota é oportuna, urgente e necessária e a vacina precisa chegar ao Rio Grande do Norte. Faremos o que for preciso para que a população seja imunizada”, afirma a chefe do Executivo estadual.

O recrudescimento da pandemia da covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.

Diante desse contexto, a governadora Fátima Bezerra sugeriu, junto ao fórum dos governadores, que seja solicitada uma nova reunião com o Ministério da Saúde para tratar da implementação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e do planejamento estratégico que contemple e defina as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal, como pelos governos estaduais e municipais.

Coordenador da temática Estratégia para Vacina contra Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores, o governador Wellington Dias já solicitou a audiência. “Repito, é urgente. Esperamos que a audiência indicada para a próxima semana se realize, pois isso não pode ser postergado dada a relevância do tema”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, disse que a pasta está articulando as ações relacionadas à vacinação no RN. “Por orientação da governadora, estamos em fase de tramitação para aquisição de insumos e equipamentos necessários para o armazenamento e distribuição de imunobiológicos de forma segura”.

“O Estado não medirá esforços para que a vacina chegue a toda a população e seja acessível em todos os níveis populacionais. Reforço a imprescindível inclusão dos profissionais da educação na imunização da Covid, além dos outros grupos prioritários, conforme já definido nacionalmente”, acrescentou a governadora.

Fonte: Portal da Tropical-Notícias

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PARA DISCUTIR FUTURAS AQUISIÇÕES, MINISTÉRIO SE REÚNE COM LABORATÓRIOS DE CINCO VACINAS CONTRA CORONAVIRUS

Por G1

 

Ministério faz reuniões com laboratórios de 5 vacinas contra a Covid para discutir 'possíveis futuras aquisições' | Coronavírus | G1

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, diz que o governo federal vai concluir nesta semana uma rodada de reuniões com representantes de cinco desenvolvedores de vacinas contra a Covid-19.

“Serão realizadas até o final desta semana reunião com cinco laboratórios que estão com vacinas em estágio avançado de testes e com previsão de início de registro brevemente”, explicou Franco.

Na lista dos fabricantes está:

Nesta série de encontros, o Ministério da Saúde não se reuniu com representantes da CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac, que tem parceria com o Instituto Butantan. As conversas sobre este imunizante estão sendo conduzidas diretamente com representantes do governo paulista.

“O que deve ocorrer a partir dessas reuniões, entendendo uma série de premissas que eu vou abordar em breve, serão memorandos de entendimento não vinculantes para possíveis futuras aquisições”, disse Franco.

O secretário listou como condições de análise das vacinas: segurança, eficácia, produção em escala, oferta em tempo oportuno, preço acessível, condições logísticas favoráveis e possuir o registro.

“A aquisição de qualquer vacina só pode se dar conforme a legislação brasileira e eu só posso comprar o que existe. Legalmente uma vacina só vai existir para o Brasil quando estiver registrada na Anvisa” – Elcio Franco

Três parcerias no Brasil

Atualmente, o Brasil tem parceria para futura produção de três candidatas à vacina.

Além das parcerias, o governo federal fechou acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para receber 42 milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 dentro da iniciativa chamada Covax Facility. Ainda não está definida qual será a empresa fornecedora. Atualmente, a OMS monitora um portfólio de vacinas candidatas. O governo brasileiro vai investir cerca de R$ 2,5 bilhões no acordo.

Fonte: G1

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RECURSO DE COMBATE AO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA É DESBLOQUEADO PELO GOVERNO

Governo desbloqueia recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia

Por Raquel Landim, CNN  

Atualizado 28 de agosto de 2020 às 21:09

Governo desbloqueia recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia | CNN BrasilO governo federal voltou atrás num bloqueio de R$ 60 milhões de orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo apurou a CNN, os recursos acabam de ser liberados no sistema. Com a decisão, os trabalhos estão mantidos.

Horas depois, a pasta publicou a seguinte nota: “O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”.

 

O recuo ocorre depois de uma nota do Ministério do Meio Ambiente informando que paralisaria, a partir de segunda-feira, as ações de combate ao desmatamento na Amazônia e às queimadas no Pantanal.

Segundo nota divulgada hoje à tarde pelo ministério, haviam sido bloqueados R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio.

Fonte: CNN
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