ESPANHA LIBERA ENTRADA DE BRASILEIROS IMUNIZADOS E SEM QUARENTENA NO PAÍS

Brasileiros estão liberados para entrar na Espanha sem quarentena

Turista precisa estar completamente imunizado a mais de 14 dias e apresentar um comprovante de vacinação em espanhol

INTERNACIONAL

 Pablo Marques, do R7

Brasileiros podem entrar na Espanha sem fazer quarentena

PIXABAY

O governo espanhol anunciou, nesta terça-feira (24), que os brasileiros estão liberados de fazer quarentena para entrar no país desde que estejam completamente imunizados a mais de 14 dias.

Segundo o comunicado divulgado pela embaixada espanhola, pessoas vacinadas com qualquer uma das vacinas disponíveis podem entrar no país, inclusive quem recebeu as doses do imunizante Coronavac.

O certificado de imunização deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão. Para vacinas feitas no Brasil, é necessário obter o certificado digital do Ministério da Saúde do Brasil na versão em espanhol.

As pessoas que pegaram covid-19 e não se vacinaram poderão apresentar um certificado de recuperação, mas desde que já tenha passado pelo menos 11 dias desde o primeiro teste positivo. Esse certificado também deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão e terá validade de 180 dias.

Não será exigido um teste negativo feito com uma certa antecedência do embarque, mas é possível que seja solicitado que o passageiro seja testado no momento do desembarque. Todos terão a temperatura corporal verificada e a entrada poderá ser negada por motivos de saúde pública.

A Espanha permite voo vindos do Brasil desde de 3 de agosto, mas a entrada era permitida apenas para familiares de cidadãos espanhóis e para quem tem visto de longa duração, incluindo estudantes.

No dia 22 de julho a Espanha já havia reaberto suas fronteiras, com restrições, para pessoas de 23 países, mas o Brasil ficou de fora da lista

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OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA NO RN RECEBERÁ DO GOVERNO FEDERAL R$ 38,2 MILHÕES PARA CONCLUSÃO

Governo Federal libera mais R$ 38,2 milhões para obras da Barragem de Oiticica

25 jun 2021

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (24), um repasse de mais R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, tem, até o momento, 90,81% de execução e deve estar totalmente concluída até dezembro de 2021. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor de repasse.

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

A Barragem de Oiticica também vai contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, além da geração de energia de 3,52 MW, o suficiente para atender uma cidade de 140 mil habitantes.

Reassentamento

Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitaram o reassentamento urbano da comunidade Barra de Santana. O local irá abrigar a população da Comunidade Originária, que ocupa área que será inundada pela Barragem de Oiticica.

A área completa tem 15,37 hectares e capacidade para 419 lotes. O empreendimento está em fase final, com 91,26% de execução, e deve ser concluído em agosto deste ano. A comunidade terá 176 moradias, que vão beneficiar cerca de 700 pessoas. Assim que as obras forem concluídas, será realizado o reassentamento das famílias.

Estão sendo construídos, ainda, creche, escola, igreja, cemitério, posto de saúde, centro comercial, praças, quadra poliesportiva e a sede da associação de moradores.

Histórico

O projeto inicial da Barragem de Oiticica surgiu há quase 70 anos, no Governo Getúlio Vargas, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em função das secas de 1951 e 1952. Os trabalhos foram iniciados em 1952 e paralisados logo em seguida.

Na década de 1980, foi retomado o projeto para a construção da barragem. E, em 1990, houve a primeira tentativa de iniciar a execução da obra. Porém, em 1993, os trabalhos foram paralisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Onze anos depois, em 2004, foi aberta licitação para realização do estudo de viabilidade hídrica do empreendimento, mas não houve início de obras. Apenas em junho de 2013, foi assinada a ordem de serviço que autorizou o início das obras. A previsão inicial de conclusão do empreendimento era em 2015.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNO DO RN PUBLICA PORTARIA QUE LIBERA VAQUEJADAS NO ESTADO

Portaria libera vaquejadas no RN

10 jun 2021

Portaria libera realização de vaquejadas no RN; veja condições

O Governo do Rio Grande do Norte publicou a Portaria de número 46 que libera a realização das vaquejadas no RN. Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate ao Coronavírus e sendo estritamente realizados sem a presença do público.

Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) por meio do site do órgão: www.idiarn.rn.gov.br.

A realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA (níveis 1 a 3).

A portaria estabelece regras para realização das vaquejadas:

– Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;

– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;

– Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;

– A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores

– Os competidores residentes em outro estado deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

“O retorno desses circuitos é um avanço para a agropecuária potiguar. Seguindo todos os protocolos estabelecidos, poderemos garantir o retorno dos eventos agropecuários no Estado”, afirmou o diretor geral do Instituto, Mário Manso.

As vaquejadas são atividades tradicionais no calendário de eventos do RN. Em 2019, foram realizados mais de 70 circuitos em 36 municípios do estado. A expectativa agora é que esses números possam novamente ser alcançados de forma segura e gradual.

Fonte: Política em Foco
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JUSTIÇA LIBERA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AULAS PRESENCIAIS EM NATAL, MAS DETERMINA QUE SEJA CUMPRIDO TOQUE DE RECOLHER QUE CONSTA NO DECRETO ESTADUAL

Por G1 RN

 

Justiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / DivulgaçãoJustiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a autorização de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Natal. A decisão é do desembargador Cláudio Santos em ação movida pelo Governo do Estado contra a flexibilização das atividades econômicas que constam no decreto municipal da capital.

Na decisão, o desembargador libera ainda a realização de aulas presenciais na capital e determina que o toque de recolher seja seguido pelo município de Natal.

decreto municipal libera a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes a reabre os comércios na orla da capital, contrariando o decreto estadual. Os decretos também divergem em relação ao toque de recolher.

Enquanto o decreto estadual prevê toque de recolher de segunda a sábado, das 22h às 5h, e em tempo integral aos domingos, o municipal mantinha o toque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo.

Na decisão o magistrado ressalta a importância do toque de recolher integral aos domingos. “Esse intervalo de 24h contribuirá para frear as relações interpessoais, proporcionando a diminuição de eventuais infecções em face das relações sociais”.

Portanto, o municípios deve seguir o toque de recolher definido pelo decreto estadual.

Em relação a bares e restaurantes, a decisão permite em Natal o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares das 11h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo; de shopping centers, inclusive as praças de alimentação: das 9h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo. Aos domingos, fica permitido o horário de funcionamento até às 15h, conforme previsto no decreto estadual.

Proibição de bebidas alcóolicas

A decisão mantém a liberação de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes na capital potiguar. “Registre-se a ausência de evidência que justifique a crença de que a proibição de venda de bebidas alcoólicas possa modificar o quadro de eventual alastramento da pandemia”, observa o entendimento do magistrado.

O magistrado afirma ainda que “Para os bares, restaurantes e similares, por exemplo, proibir a venda seria o mesmo que paralisar uma atividade econômica livre, o que é proibido pela Constituição”.

Aulas presenciais

As aulas presenciais também estão mantidas em Natal. “Mantenho a autorização do retorno das aulas presenciais, nos moldes previstos no Decreto Municipal, devendo os estabelecimentos de ensino, sempre que possível, alternar os turnos, diminuir a densidade em sala de aula e oferecer a alternativa de aulas online”, diz a decisão.

Fonte: G1 RN
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ANTES DO AVAL DA ANVISA E SEM LICITAÇÃO, MP DE BOLSONARO LIBERA COMPRA DE VACINA

MP de Bolsonaro libera compra de vacina sem licitação e antes de aval da Anvisa

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 07 de janeiro de 2021 às 00:30

Profissional de saúde aplica vacina Pfizer/BioNTech contra Covid-19 na FrançaProfissional de saúde aplica vacina Pfizer/BioNTech contra Covid-19 em paciente em hospital em Nanterre, na França

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite desta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que permite ao poder público a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação e mesmo antes da autorização para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que as medidas visam acelerar e simplificar o processo de aquisição de imunizantes em meio à pandemia.

Embora a aquisição das vacinas seja permitida previamente, o texto enfatiza que o início da vacinação só poderá ocorrer após a liberação da Anvisa.

A MP prevê à “administração pública” a dispensa de licitação na “aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”.

Apesar da dispensa de licitações, a MP observa que não fica afastada a “necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço”.

“Para acelerar o processo de vacinação da população brasileira contra a pandemia da Covid-19, a Medida Provisória traz ainda regras que flexibilizam as normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam os termos contratuais, notadamente os que versam sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço”, diz a Secretaria-Geral.

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PARAGUAI LIBERA FRONTEIRA E PASSAGEM DE PEDESTRES COM O BRASIL

 

Paraguai retira restrições e libera fronteira com o Brasil

Pela nova regra, a passagem de pedestres voltou a ser liberada para paraguaios, estrangeiros residentes e para turistas

INTERNACIONAL

Do R7, com informações de Marc Sousa

Ponte Internacional da Amizade que liga o Brasil ao Paraguai foi reaberta hoje

O governo do Paraguai modificou as regras de mobilidade na fronteira com o Brasil e agora permitirá o transito livre 24 horas por dia, incluindo a passagem de pessoas a pé. A decisão desta quinta-feira (29) afetará o movimento de pessoas na Ponte Internacional da Amizade, em Ciudad de Leste.

A passagem entre os dois países havia sido fechada em março para conter o avanço do novo coronavírus, já que no local existe um grande fluxo de pessoas. Contudo, no dia 15 de outubro ela foi reaberta com restrições de horário, e fechada para pedestres.

A decisão de hoje foi anunciada pelo Ministério do Interior do Paraguai e o Escritório de Migrações do país. A abertura desta quinta é a mais ampla desde o início da pandemia há sete meses.

 

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EM NATAL A PREFEITURA LIBERA A REABERTURA DE CIRCOS, CASAS DE SHOWS, MUSEUS, CINEMAS E TEATROS

Por G1 RN

 

Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

O Diário Oficial apresenta a lista de medidas que cada segmento deverá cumprir. O protocolo geral para teatros, casas de shows e casas de espetáculos, frisa, por exemplo, a necessidade de promover a venda de ingressos pela internet; de distanciamento de 1,0m entre assentos e de 1,5m nas filas; o reforço da higienização e sanitização de equipamentos e acessórios; aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos; e uso obrigatório de máscara.

A Prefeitura de Natal diz que a retomada gradual destas atividades foi possível após a aprovação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19; e considerou também que, após o início da chamada fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços, não houve diminuição na quantidade de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede municipal de saúde.

O ato da prefeitura também libera, a partir de 16 de novembro, a realização de eventos institucionais, associativos, científicos, corporativos e empresariais, bem como feiras de negócios, exposições, congressos, palestras, workshops, simpósios e seminários, “desde que atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19 para eventos”.

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SEM CASOS DE COVID-19 HOSPITAL TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ FAZ INVERSÃO DE UTI

Sem casos de Covid-19, Hospital Tarcísio Maia libera UTI para pacientes gerais; VÍDEO

UTI montada para atender só pacientes com Covid-19, com mais leitos, passa a ser destinada ao atendimento geral, enquanto que UTI geral agora é dedicada aos pacientes com coronavírus

Redação
23/08/2020 | 12:47

Com a redução no ritmo de avanço da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) inverteu na última sexta-feira 21 as duas unidades de tratamento intensivo (UTI) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, na região Oeste do Estado.

A partir de agora, a UTI que foi montada para atender exclusivamente pacientes com Covid-19 passa a ser destinada ao atendimento geral, enquanto que a UTI geral agora é dedicada aos pacientes com coronavírus. Com a inversão, agora são 20 leitos gerais e apenas 9 para Covid.

Segundo a Sesap, a inversão aconteceu porque caiu a demanda por leitos para tratar Covid-19 em Mossoró. No dia do fechamento da UTI para coronavírus, não havia pacientes internados com a doença na unidade.

Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comemorou o fechamento de leitos para tratar a Covid. Ela compartilhou um vídeo no Instagram feito por profissionais de saúde do hospital. Nas imagens, eles narram os momentos de dificuldade vividos na UTI.

“Foram 136 dias de muita luta e medo, mas acima de tudo muita vontade de vencer. 211 profissionais de saúde, entre médicos (22), enfermeiros (21), fisioterapeutas (36), técnicos de enfermagem (120) e higienistas (12). Heróis anônimos de carne, osso e sentimento cuidaram de 227 pacientes. 227 ‘amores de alguém’”, afirmaram os profissionais de saúde, em cartazes apresentados no vídeo.

Eles continuam: “As portas da temida UTI Covid (agora não mais Covid) se abrirão para receber mais vidas para salvarmos, como escolhemos fazer, mas dessa vez sem o peso dos capotes, dos óculos e do medo. Ainda não é o fim, a Guerra contra todas as ameaças invisíveis que existem continua. E nós continuaremos aqui por vocês”.

Na legenda, a governadora escreveu: “Gratidão”.

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CENTRÃO COBRA CRITÉRIOS DO GOVERNO NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE

Em aceno ao Congresso, governo libera recursos para Saúde, mas desagrada centrão

Bárbara Baião, da CNN, em Brasília

04 de julho de 2020 às 15:34

Palácio do Planalto e Congresso Nacional, em BrasíliaPolíticos do Centrão reclamaram de o governo não ter priorizado aliados na distribuição de recursos

O critério utilizado pelo governo para distribuir R$ 13 bilhões para estados e municípios no combate ao novo coronavírus desagradou partidos de centrão no Congresso Nacional.

Desde que a portaria foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de julho, parlamentares reclamam que estão com dificuldades em “apadrinhar” o envio do dinheiro para as bases eleitorais. Isso porque o critério de distribuição utilizado não deixa claro quem fez a indicação, e permite ainda que mais de um parlamentar encaminhe recursos a um mesmo destino.

Por causa do ruído nas bancadas, líderes partidários chegaram a defender a revogação da portaria. Um parlamentar do centrão na Câmara explicou à CNN que até as prefeituras estão com dificuldades em identificar o que seria ação do parlamentar e o que seria recurso de apoio do governo federal.

Além da disputa pela origem da verba, siglas que negociam a formação de uma base aliada, como o Progressistas, argumentam que deveriam ter a prioridade na indicação do dinheiro.

De acordo com fontes que acompanham as negociações, dos R$ 13 bilhões previstos na portaria, R$ 7 bilhões foram prometidos aos parlamentares mais alinhados ao governo. Já os outros R$ 6 bilhões foram aplicados segundo definições técnicas do ministério da Saúde.

O foco foi o atendimento a prefeitos e governadores que, embora não fossem comandadas por siglas aliadas, necessitam dos recursos por causa da pandemia – priorizando cidades com menor número de habitantes e maior incidência de casos.

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