SENADOR TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO À INDICAÇÃO DE JORGE OLIVEIRA AO TCU NEGADO POR TOFFOLI

Toffoli nega pedido de senador para suspender indicação de Jorge Oliveira ao TCU

 JUDICIÁRIOPOLÍTICCA

Foto: Alan Santos/PR

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (16) o pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para suspender a indicação do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

O parlamentar alegou que o presidente Jair Bolsonaro extrapolou suas competências ao informar o Senado da indicação antes da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho.

A sabatina de Oliveira está agendada para ser realizada na próxima terça-feira (20). Para Alessandro Vieira, o ministro não pode ser sabatinado enquanto a vaga no TCU não estiver aberta – Monteiro Filho deixará o Tribunal no dia 31 de dezembro deste ano.

Toffoli, no entanto, destacou que não cabe ao Poder Judiciário ‘exercer Juízo censório acerca da oportunidade e conveniência’ da realização da sabatina e disse que não vislumbrou violações às regras do regimento interno do Senado. ‘as quais tampouco apresentam qualquer requisito temporal a ser necessariamente seguido’.

“Assim, recebida a mensagem presidencial contendo indicação de Ministro ao Tribunal de Contas da União, incumbe ao Senado Federal deliberar como e quando proceder a respeito, observadas as normas aplicáveis à espécie”, afirmou Toffoli. “Não se evidenciando, assim, a prática de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, mais conveniente se mostra a rejeição da pretendida medida cautelar”.

Jorge Oliveira era inicialmente um dos nomes cotados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, porém foi preterido pelo desembargador Kassio Nunes. O presidente fará nova indicação para o STF no ano que vem, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

O nome do ministro precisa ser aprovado pelo Senado. Primeiro, passará por um sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Em seguida, o nome é avaliado pelo plenário.

O salário bruto de um ministro do TCU, cargo vitalício, é de R$ 37.300 mensais. Esse valor não inclui os penduricalhos, como auxílio-alimentação, ressarcimento com gastos de saúde, entre outras vantagens.

Com a ida de Jorge Oliveira, Bolsonaro terá que indicar um novo um novo ministro da Secretaria-Geral. O mais cotado é o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.

Fonte: Blog do BG

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POLÍTICA: A INDICAÇÃO DE NESTOR FORSTER É OFICIALIZADA POR BOLSONARO

Na coluna POLÍTICA desta segunda-feira temos a oficialização da indicação de Nestor Forster para assumir a embaixada dos Estados Unidos por Jair Bolsonaro. O Itamaraty já expediu o pedido de agrément – consulta para obter a aprovação diplomática do outro país ao nome escolhido. Leia a reportagem completa a seguir e saiba quem é o diplomata que vai ser o embaixador do Brasil em Washington.

Ligado a Olavo, Nestor Forster assumirá embaixada nos EUA

Crédito: DivulgaçãoNestor Forster (Crédito: Divulgação)

Estadão Conteúdo

28/10/19 – 08h40 – Atualizado em 28/10/19 – 09h50

 

Ligado ao escritor Olavo de Carvalho, o diplomata Nestor Forster aceitou a indicação para assumir a Embaixada do Brasil em Washington. A informação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 28, ao deixar os Emirados Árabes rumo ao Catar. “Está tudo certo para o Forster assumir”, garantiu o presidente.
Segundo Bolsonaro, o convite foi feito pelo chanceler Ernesto Araújo a Forster por telefone. Em seguida, o Itamaraty expediu o pedido de agrément – consulta para obter a aprovação diplomática do outro país ao nome escolhido.

Na semana passada, Bolsonaro elogiou Forster e disse que ele seria “um bom nome” para a função, mas que precisava ouvi-lo antes de formalizar a indicação. “Como ele já está lá (na embaixada), é um grandão, conhece muito bem, desatou muito bem e é uma pessoa ativa, seria um bom nome para Washington”, declarou.

Há alguns meses, a indicação de Forster para a embaixada do Brasil nos EUA era dada como certa por integrantes do Itamaraty. Próximo ao chanceler Ernesto Araújo e ao escritor Olavo de Carvalho, ele foi promovido em junho ao topo da carreira justamente para poder ocupar o posto. Um mês depois, no entanto, diplomatas foram surpreendidos pela possibilidade de Bolsonaro indicar um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Há alguns dias, com a desistência de Eduardo, o nome de Forster voltou a ganhar força. Mesmo antes do filho afirmar publicamente que abriria mão de pleitear o cargo de embaixador, o presidente da República já havia aventado o nome do diplomata como principal opção.

Diferentemente de Eduardo, a avaliação do governo é de que Forster não encontrará dificuldades para ter seu nome aprovado pelos senadores. Após o agrément, o indicado passa por sabatina no Senado.

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