SAIBA COMO FICARÁ O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM NATAL HOJE FERIADO DE 7 DE SETEMBRO

Por G1 RN

 

Comércio no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV CabugiComércio no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

Na próxima terça-feira, 7 de setembro, o comércio e repartições públicas da capital potiguar funcionarão em horário diferenciado por causa do feriado nacional da Independência.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), supermercados funcionam das 7h às 22h.

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual e municipal na segunda-feira (6).

Com relação às agências bancárias, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimentos na terça-feira. Já na segunda-feira (6) as agências funcionam normalmente.

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), os horários de funcionamento do Parque Dunas, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações no feriadão.

Vacinação

Na segunda (6) e na terça (7) a vacinação contra a Covid acontece em apenas dois locais na capital potiguar: Via Direta e Nélio Dias. Na quarta (8) todos os pontos voltam a funcionar normalmente.

Confira o funcionamento dos principais pontos comerciais da cidade:

Comércio de rua

  • Alecrim: fechado
  • Centro da cidade: fechado

Shopping Midway Mall

  • Praça de alimentação e lazer: das 11h às 21h
  • Demais lojas serão abertas entre as 12h e as 15h

Natal Shopping

  • Lojas, quiosques e restaurantes na praça de alimentação funcionam das 11h às 21h
  • Cinema segue conforme a programação de exibição
  • BodyTech: aberta das 9h às 13h

Praia Shopping

  • Praça de Alimentação das 11h às 21h
  • Lojas e quiosques das 15h às 21h
  • Moviecom: consultar programação no site

Shopping Cidade Jardim

  • Praça de alimentação aberta a partir das 11h
  • Lojas e quiosques das 14h às 20h

Shopping Via Direta

  • Abertura facultativa às lojas

Partage Norte Shopping

  • Carrefour: das 7h às 21h
  • Academia: das 8h às 14h
  • Cosern: fechada
  • Lojas e quiosques: das 15h às 21h, sendo facultativo a partir das 12h
  • Praça de alimentação/lazer: 11h às 22h
  • Cinema: conforme sessões.

Supermercados

  • Funcionamento das grandes redes: das 7h às 22h.,
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EDUCAÇÃO: AS INSCRIÇÕES PARA O FIES 2021 COMEÇAM HOJE (26) E VÃO ATÉ DIA (29)

Começam hoje as inscrições para o Fies 2021

Redação*

 Atualizado em:

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas. As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição. Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fies segundo semestre

Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PARA CONVOCAR NOVOS BOMBEIROS, TERMO DE CONDUTA SERÁ ASSINADO HOJE PELA GOVERNADORA DO RN

Governo assina hoje Termo de Conduta para convocar novos bombeiros

30 dez 2020

Servidores estaduais terão descontos na compra de bens e serviços – Roberto Flávio

O Governo do Estado anuncia a convocação de 100 candidatos aprovados no concurso de soldados do Corpo de Bombeiros Militar do RN, realizado em 2017, nesta quarta-feira (30).

A convocação representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

A governadora Fátima Bezerra participa da solenidade de assinatura, que acontecerá, às 9h30, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), localizado na Av. Alexandrino de Alencar.

Fonte: Política em Foco

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DIREITO: SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BRASILEIROS TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19, O STF DECIDE HOJE

 

Ricardo LewandowskiRicardo Lewandowski

O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que hoje profere o seu voto sobre a questão da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19.

Duas ações serão colocadas em votação.

Uma das ações foi ajuizada pelo PDT e tenta garantir que estados e municípios possam determinar a vacinação compulsória, se julgarem necessária.

A medida busca evitar eventual restrição da União, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro já disse ser contra a vacinação obrigatória, em consonância com o entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A outra ação é do PTB e pretende justamente o contrário: suspender esse trecho de Lei 13.979.

O partido sustenta que o artigo é inconstitucional já que existem dúvidas e insegurança em relação à eficácia da vacina e seus possíveis efeitos colaterais.

“O direito à vida e à liberdade, extraídos do caput do artigo 5º da Carta Republicana, necessitam de maior proteção do que os demais direitos, em especial o primeiro, pois sem a vida, de nada adianta ter liberdade ou propriedade ou qualquer outro direito assegurado”, afirma o partido na ação.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

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CONGRESSO DEVE VOTAR HOJE A BASE DO ORÇAMENTO, SEM DEBATE E COM ATRASO

Com atraso recorde e sem debate, Congresso deve votar base do Orçamento hoje

Juliana Elias, do CNN Brasil Business, em São Paulo

16 de dezembro de 2020 às 05:00

congresso nacional Congresso: Será a 1ª vez em 21 anos que a LDO será votada sem passar por debate em comissão

Com nenhuma das várias etapas de debate de praxe realizadas, os parlamentares prometem votar nesta quarta-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) para 2021, que dá as bases para o Orçamento do que o governo poderá gastar no ano que vem.

A aprovação da LDO ainda neste ano é essencial para que a máquina pública não paralise, já que, sem a vigência do texto, o governo começa janeiro completamente impedido de desembolsar qualquer centavo. Isto inclui despesas básicas como o pagamento de salários, aposentadorias e de programas sociais como o Bolsa Família.

Pouquíssimas vezes o projeto chegou tão longe no ano sem ser votado e, menos ainda, sem sequer ter passado pelas fases iniciais de debates no Congresso Nacional. Uma mistura de processos alterados pela pandemia com disputa entre as lideranças da Casa acabou atrasando tudo.

No ano passado, por exemplo, as diretrizes orçamentárias para 2020 foram aprovadas pelos parlamentares em outubro. Em 2019, todo o processo estava concluído em julho.

O projeto original para a LDO foi apresentado pelo governo em abril e deveria ter passado por análise de várias comissões parlamentares de lá para cá, o que não aconteceu.

Com a demora e a pandemia, o cenário econômico mudou muito nesse meio tempo, e o governo apresentou na terça-feira (14), um dia antes da votação, um novo documento com sugestões de atualizações nas projeções iniciais.

Na nova versão, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, elevou a meta para o rombo das contas públicas em 2021 para R$ 247,1 bilhões. O número, que deve ainda ser aprovado pelo Congresso, determina em quanto os gastos do próximo ano poderão ultrapassar a receita, deixando a União mais um ano no vermelho.

Na proposta de abril, o governo havia proposto, de maneira inédita, um déficit de referência de R$ 149,6 bilhões, mas que fosse flexível, isto é, que pudesse ser revisto ao longo do ano conforme os cenários pós-pandemia fossem ficando mais claros.

A ideia, porém, já tinha sido rejeitada pelo Tribunal de Contas da união (TCU), que entendeu que começar o próximo ano sem ter uma meta definida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal.

A atualização no projeto da LDO também elevou a projeção para o salário mínimo em 2021 para R$ 1.088, ante os R$ 1.079 previstos inicialmente. O piso salarial do país deve obrigatoriamente repor ao menos a inflação do ano, e ela também acabou ficando maior de lá para cá.

Aprovação sem comissão

A LDO é uma das etapas para a elaboração do Orçamento para o ano seguinte. A função dela é dar as projeções iniciais do governo para a arrecadação e os gastos totais para o ano seguinte, além de fixar a meta fiscal a ser perseguida. Se essa meta não é cumprida, o presidente pode sofrer um processo de impeachment.

A LDO deve ser elaborada pela equipe econômica do governo e ser apresentada para chancela do Congresso até abril.

Ela passa, então, os meses seguintes sendo discutida pelos parlamentares em uma comissão especial, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO). O papel da CMO, formada por senadores e deputados, é afinar as propostas que chegam do governo.

Revisão em cortes de despesas, em destinação de investimentos e mesmo na previsão para o salário mínimo estão entre as possíveis alterações que podem ser feitas pelos parlamentares durante as discussões.

Uma mistura de pandemia com conflito política, porém, travou a criação da comissão neste ano, e o projeto enviado em abril mal saiu da gaveta. A etapa da CMO acabou pulada por conta de uma disputa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o deputado Arthur Lira, apadrinhado do presidente Jair Bolsonaro, que brigavam pelo comando do grupo.

É a primeira vez em 21 anos que a LDO será votada sem os debates da comissão especial. Isso só aconteceu outras duas vezes desde a Constituição de 1988, em 1992 e 1999.

O histórico foi levantado por uma nota técnica elaborada em novembro pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, marcou para esta quarta-feira a votação da LDO 2021, prevista para acontecer às 10h na Câmara dos Deputados e às 16h e no Senado.

Mesmo com a LDO aprovada, ficará ainda faltando a outra parte dos projetos que definem o Orçamento anual – a Lei Orçamentária Anual (LOA). É a LOA que contem o Orçamento propriamente dito, isto é, o detalhamento de todos os recursos que devem ser destinados para cada pasta ao longo do ano, item a item.

Ela foi apresentada em outubro pelo governo, também deveria ter passado pela análise das comissões especiais que nunca foram formadas e segue até aqui sem previsão de votação.

O cenário mais provável, de acordo com congressistas e analistas, é que ela acabe aprovada apenas no ano que vem, entre fevereiro e março. Até lá, o governo pode gastar 1/12 dos gastos obrigatórios previstos, como salários e contas do dia a dia. Novos investimentos, porém, devem esperar a aprovação completa.

Fonte: CNN

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NA ARGENTINA MILITANTES DEFENDEM APROVAÇÃO DO ABORTO QUE SERÁ VOTADO HOJE

Argentina vota hoje lei do aborto

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

10 de dezembro de 2020 às 05:00

O Congresso da Argentina começa a discutir nesta quinta-feira (10) uma proposta do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Os relatos são de um Congresso dividido, com expectativa de debates acalorados.

O projeto de Fernández foi apresentado no mês passado. Se aprovada, a nova lei permitirá a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação e permitirá que a interrupção seja feita de forma gratuita no sistema de saúde do país.

Atualmente, o aborto na Argentina é permitido apenas nos casos de estupro e risco de morte para a gestante.

Nessa quarta-feira, a última etapa necessária para a votação foi superada com a aprovação de um relatório com a versão final do projeto, em sessão conjunta de três comissões da Câmara argentina reunidas.

A versão final do texto, que será discutida em plenário, incluiu uma “objeção de consciência”, que não estava no projeto original.

Médicos e hospitais poderão se recusar a fazer abortos caso sejam contra a prática. No entanto, a regra prevê que esses profissionais deverão encaminhar os pacientes para atendimento.

A objeção de consciência foi criticada por deputados ligados mais à esquerda, mas acabou incluída como forma de diminuir resistências.

Em 2018, um projeto semelhante chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados do país. No entanto, em meio a diversos protestos pelas ruas do país, contra e a favor do texto, a medida acabou revertida pelo Senado e não se tornou lei.

Os mil dias

Uma das apostas de Alberto Fernández para não repetir a votação em 2018, é um segundo projeto, que criaria o que ele chamou de “Programa dos Mil Dias”.

Se aprovada – e diferente da legalização do aborto, a versão final foi referendada de forma unânime –, a nova lei estabelece verbas extras da saúde pública para o atendimento de pessoas grávidas e dos primeiros anos de vida das crianças.

Segundo Fernández, a intenção desse projeto é permitir que quem pensa em abortar apenas por problemas financeiros possa seguir com a gravidez.

“A minha convicção, que sempre expressei publicamente, é que o Estado acompanhe a todas as pessoas gestantes em seus projetos de maternidade. No entanto, também estou convencido de que é responsabilidade do Estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez, em seus primeiros momentos”, disse o presidente, em vídeo compartilhado nas suas redes sociais.

Um detalhe curioso do projeto é que o governo argentino atendeu a um pleito do movimento LGBT, ao se referir às “mulheres e outras pessoas com identidades de gênero capazes de gestar”.

O detalhe visa contemplar os homens transgêneros, que eventualmente também podem gerar filhos biologicamente.

Chances de aprovação

O aborto é um assunto que mobiliza a sociedade argentina. As imagens dos protestos de 2018 são de ruas lotadas. De verde, as mulheres favoráveis à legalização. De azul e branco, as mulheres contrárias.

Ativistas questionam que, mesmo nos casos permitidos por lei, as gestações derivadas de estupro e aquelas que ameaçam a vida das pessoas grávidas, há dificuldades impostas no país, especialmente em áreas rurais ou regiões mais conservadoras.

De outro lado, manifestações também foram registradas de grupos de azul e branco, as cores da bandeira do país, utilizadas por aqueles que são contra ao aborto.

Dois anos atrás, esse grupo se intensificou, com participação da Igreja Católica, depois da aprovação na Câmara, quando se direcionou a evitar a chancela do Senado.

Segundo o jornal Clarín, um dos maiores da Argentina, o cenário para a votação desta semana é de indefinição, com leve vantagem favorável ao texto. A sondagem da publicação com parlamentares verificou 124 deputados a favor, 109 contra e 22 indefinidos.

Com estes números, o projeto, que depende de maioria simples, seria aprovado. Para garantirem a maioria absoluta, os favoráveis precisam de cinco entre os 22 indefinidos para alcançar os 129 votos necessários para a aprovação.

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VACINAÇÃO CONTRA CONVID-19 NO REINO UNIDO COMEÇA HOJE, TERÇA FEIRA (8)

Reino Unido começa hoje a vacinação contra a Covid-19

da CNN*

 Atualizado 08 de dezembro de 2020 às 04:30

Dose da vacina contra Covid-19 BioNTech-PfizerDose da vacina contra Covid-19 BioNTech-Pfize

Reino Unido começa, nesta terça-feira (8), a fornecer as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech, menos de uma semana após anunciar a aprovação emergencial do imunizante no território.

Margaret Keenan, uma britânica de 90 anos, tornou-se a primeira pessoa no mundo a receber a vacina da Pfizer contra a Covid-19 fora de um ensaio clínico. Keenan recebeu a injeção em um hospital em Coventry, no centro da Inglaterra, na manhã desta terça-feira às 6h31 no horário local (3h31 no horário de Brasília), uma semana antes de completar 91 anos.

Moradores da Inglaterra, País de Gales e Escócia receberão a primeira dose a partir de hoje. A Irlanda do Norte disse que começaria a vacinação no começo desta semana, mas não especificou o dia.

O processo, que é complicado pela necessidade de armazenamento em temperaturas ultrafrias e da aplicação de duas doses para chegar a 95% de eficácia, será observado de perto pelo restante do mundo.

Nessa primeira leva, cerca de 50 hospitais disponibilizarão a vacina para pessoas acima de 80 anos, profissionais do sistema de saúde sob maior risco e funcionários de casas de repouso.

Depois disso, o governo quer montar cerca de mil centros de vacinação em todo o país em consultórios médicos para aplicar o imunizante em pacientes vulneráveis.

As autoridades de saúde locais esperam ter mais de 4 milhões de doses do imunizante até o fim de dezembro, do total de 40 milhões de doses encomendadas. Isso seria suficiente para vacinar 20 milhões de pessoas, ou um terço da população britânica.

O Reino Unido é a nação europeia com o maior número de vítimas da Covid-19, com 61.342 mortes confirmadas até o momento, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.

June Raine, chefe da MHRA, a agência reguladora de medicamentos britânica, também assegurou em entrevista à BBC no último domingo (6) que a imunização será “tão segura quanto qualquer vacina geral” e que os recipientes serão monitorados pelo sistema de saúde.

“Você pode ter sintomas leves, mas, provavelmente, desaparecerão em um dia ou dois, e nada de natureza séria”, afirmou. De acordo com o órgão, mais de um em cada 10 vacinados pode sentir efeitos colateriais como dor no local de aplicação, dor muscular, de cabeça ou nas articulações, calafrios e febre.

De acordo com a bula da vacina, divulgada no domingo, ela não é indicada para grávidas, lactantes e pacientes com febre aguda.

Raine também foi questionada sobre o potencial impacto do Brexit no programa de vacinação. “Nós praticamos e estamos prontos para qualquer resultado possível”, disse ela.

O período de transição para a saída do Reino Unido da União Europeia termina em 31 de dezembro. As conversas com os líderes do bloco sobre um acordo comercial continuaram ao longo desse fim de semana.

“Nosso objetivo na MHRA é garantir que, qualquer que seja o resultado ou o acordo, remédios, ferramentas médicas e vacinas alcancem todos em todas as partes do país da mesma maneira, sem interrupção”, disse.

Desafios logísticos

As primeiras doses da vacina chegaram ao país na noite da última terça (1º), em caminhões sem identificação que seguiram para instalações de armazenamento que não foram divulgadas.

O imunizante deve ser mantido a -70ºC, uma temperatura que só pode ser atingida em congeladores especiais. Assim que for retirado, deve ser refrigerado e utilizado em até cinco dias. Os lotes só podem ser colocados em pacotes menores por vezes limitadas e sob condições rigorosas. Assim que um frasco é diluído para ser injetado, ele não pode mais ser transportado e deve ser aplicado em até seis horas, ou descartado.

Essas especificidades tornam difícil o acesso de residentes de casas de repouso e maiores de 80 anos aos postos de vacinação.

A secretária de Saúde da Escócia, Jeane Freeman, reconheceu o desafio de transportar o imunizante para esses locais, mas acrescentou: “Por mais que haja dificuldades à frente, [o início da vacinação] deve nos dar uma esperança real de que o fim da pandemia está próximo”.

Outros países

Ainda nesta semana, a agência reguladora dos Estados Unidos tem uma reunião para discutir uma autorização de emergência da vacina da Pfizer. Outro encontro semelhante acontecerá no dia 17 para avaliar a aplicação do imunizante da Moderna.

Anthony Fauci, maior especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos, se desculpou na última quinta-feira (3) por ter sugerido, no dia anterior, que os reguladores ingleses não haviam inspecionado a vacina Pfizer/BioNTech tão cuidadosamente quanto deveriam.

Na Rússia, centros de vacinação em Moscou começaram a distribuir doses da Sputnik V no último sábado (5), inicialmente para um grupo prioritário composto por professores, profissionais de saúde e funcionários de serviços municipais.

O país foi o primeiro a aprovar uma vacina contra o novo coronavírus, em agosto, autorizando o tratamento para o público geral antes da fase 3 dos testes clínicos – que ainda estão em andamento.

No Brasil, o governo paulista anunciou nesta segunda (7) que a vacinação com a Coronavac deve começar em 25 de janeiro, primeiro para profissionais de saúde, idosos, indígenas e quilombolas. O imunizante, porém, ainda não obteve a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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OPINIÃO: O PRINCIPAL ENTRAVE PARA O BRASIL HOJE, É O “VALENTÃO” RODRIGO MAIA

Caro(a) leitor(a),

Quando uma única pessoa acumula nas suas mãos tanto poder como o presidente da câmara dos deputados, mais conhecido como Botafogo, na planilha da Odebrescht, Algo deve estar muito errado. Se for por ignorância do povo brasileiro está na hora de se orientar, porque estamos caminhando por uma estrada muito perigosa, que pode se dar num brejo pantanoso. Quando um cara que teve 70.000 votos consegue mandar no rumo do país a luz vermelha precisa acender. Então minha gente, a solução está nas nossas mãos e principalmente nas mãos dos eleitores do Rio de Janeiro. Esse cara não pode voltar à Câmara dos Deputados. E se faz necessário mudar a legislação para tirar, pelo menos a metade do poder do presidente da câmara dos deputados.

O “valentão” Rodrigo Maia, o principal entrave para o Brasil hoje…

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Rodrigo Maia

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, vulgo “Rodriguinho Maia”, é o principal entrave para o Brasil hoje. Uma única pessoa, eleita deputado federal por apenas pouco mais de 70.000 votos, mas que infelizmente tem o poder institucional advindo do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, faz o que quer para impedir a retomada econômica do país, por puro capricho em uma queda-de-braço infantil e antipatriótica com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o próprio Governo.

As privatizações não sairão, pois a Câmara dos Deputados não as votará. As medidas de modernização para reforma do país também não serão pautadas na Câmara.

E isso porque o Felinto enfiou na cabeça que ele tem o poder de controlar o que o Governo (o Executivo, esfera de Poder diversa da que ele mesmo ocupa) pode ou não pode fazer, bem como em que tempo, e com qual ritmo.

Ele só vai sossegar quando conseguir “derrotar” Paulo Guedes, fazendo-o sair do Governo – isso já virou uma questão pessoal do “bully” (“valentão”, em inglês) Rodriguinho.

Se a população do Rio de Janeiro reconduzir Rodrigo Maia a mais um mandato de deputado federal nada disso mudará. Como eu já digo, a quantidade de votos de um parlamentar pouco importa, no final: 1.000.000 de eleitores, ou apenas 74.000 (como no caso de Maia), dá no mesmo. O que conta mesmo é o trânsito na “cidadela” chamada Câmara dos Deputados.

Pobre povo brasileiro!

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BOLSONARO DEVE FALAR DE QUEIMADAS NOS DISCURSOS DA ASSEMBLÉIA DA ONU QUE COMEÇAM HOJE

Discursos da Assembleia da ONU começam hoje; Bolsonaro deve falar de queimadas

Anna Satie, da CNN, em São Paulo

22 de setembro de 2020 às 05:00 | Atualizado 22 de setembro de 2020 às 05:36

Os discursos de líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) começam nesta terça (22) de forma inédita. Neste ano, os líderes enviaram declarações virtuais para o evento, em vez de se reunirem fisicamente na sede da organização.

A cerimônia terá início às 10h no horário de Brasília e será transmitida no site da ONU e também pela TV Brasil. Mantendo a tradição, o presidente brasileiro abrirá o evento, cabendo a Jair Bolsonaro fazer o primeiro dicurso do dia.

A reunião anual seria uma celebração do 75º aniversário da entidade, que sofreu alterações por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

O evento tem como tema “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo – enfrentando a Covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva” e começou na última quinta-feira (17). No entanto, os discursos de chefes de Estado se iniciam agora, no chamado Debate-Geral.

O vídeo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi gravado na última quarta (16). Segundo apurou o colunista da CNN Igor Gadelha, deve falar sobre a Amazônia e sobre as queimadas de modo geral, incluindo o Pantanal, e sobre “valores”.

O tema será endereçado em meio à pressão internacional crescente sobre o governo brasileiro pela conservação do meio ambiente.

Auxílio emergencial e importância do agronegócio

Segundo fontes da colunista Renata Agostini, em seu discurso o presidente também defenderá as medidas adotadas pelo país no enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente na ajuda emergencial a trabalhadores informais e desempregados e no programa de manutenção de empregos, além da resposta do governo à pandemia do novo coronavírus, mas sem focar no número de vítimas.

As fontes dizem, ainda, que Bolsonaro também falará sobre a importância do agronegócio brasileiro na segurança alimentar do mundo e vai citar o compromisso de sua gestão com reformas econômicas e com a abertura comercial.

(Com informações de Igor Gadelha, da CNN, em Brasília).

Fonte: CNN

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SANÇÕES ECONÔMICAS E DIPLOMÁTICAS CRESCERAM NOS ÚLTIMOS ANOS, MAS OS RESULTADOS SÃO QUESTIONÁVEIS

Por que os conflitos de hoje giram em torno das sanções econômicas

Alternativas a ofensivas militares, sanções econômicas e diplomáticas cresceram nos últimos anos, mas seus resultados são questionáveis

INTERNACIONAL

Mariana Ghirello, do R7

Conselho de Segurança da ONU reunidoConselho de Segurança da ONU reunido

Nos últimos anos o mundo viu o número de sanções internacionais aumentarem, com anúncios quase semanais de medidas deste tipo sendo tomadas entre países que, se não estão em confronto aberto, vivem momentos críticos em suas relações diplomáticas, políticas ou econômicas — às vezes, tudo ao mesmo tempo.

Mas apesar de parecerem estar mais em evidência, as “sanções internacionais” existem desde o século 19. Contudo, foi a partir da criação da Liga das Nações, e posteriormente da ONU (Organizações das Nações Unidas), que elas ganharam força. Seus efeitos são conhecidos, mas o resultado fica longe do objetivo.

As duas grandes guerras impulsionaram vários países a estabelecerem marcos legais internacionais para a manutenção da segurança e da paz mundial, com o objetivo também de solucionar conflitos sem o uso da força. Apesar de não existir uma lei específica para punições, as sanções são como “avisos” do descumprimento destas regras.

Alternativa ao uso da força militar

As sanções internacionais funcionam como alternativas ao uso da força militar e podem ser divididas em três grandes blocos, como explica o professor da escola de Relações Internacionais da FGV, Pedro Brites. Segundo o especialista, elas possuem ainda um caráter pedagógico.

“Existem as sanções econômicas, comerciais, financeiras, e para investimentos. As militares, que abrangem o embargo militar, como por exemplo a restrição a movimentação de tropas. E ainda as diplomáticas, podem incluir proibição de vistos, ou proibir que países participem de blocos”, exemplifica.

Brites comenta ainda que existem as sanções podem ser desportivas, que podem ser tomadas unilateralmente ou multinalteralmente, ou seja, por vários países, de impedir a participação em eventos mundiais por equipes de países sancionados.

Quem pode aplicar?

As sanções podem ser decididas por um país, de maneira individual, contra outro país, como por exemplo, as sanções comerciais determinadas pelos Estados Unidos contra a China. A China, por exemplo, após sanções pelos EUA sobre alguns de seus produtos, recorreu à OMC (Organização Mundial de Comércio).

O professor Brites explica que não existe um tribunal que possa julgar este tipo de sanção, então cabe ao país que se sentir lesado procurar os órgãos relacionados ao assunto. “Não existe um tribunal específico ou que abarque todas as sanções, mas no caso de sanções comerciais, o tema pode ser levado à OMC”, reforça.

Outra instância que pode aplicar sanções é o Conselho de Segurança da ONU. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com mandato de dois anos.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

Que sanções a ONU pode aplicar

Segundo a própria ONU, atualmente existem 14 regimes de sanções destinados a apoiar a solução política de conflitos, a não proliferação de armas nucleares e a luta contra o terrorismo.

Um exemplo das sanções aplicadas pelo Conselho são as que limitaram as relações comerciais da Coreia do Norte . Em 2017, a China foi obrigada a fechar grandes empresas da Coreia do Norte que existiam no país, por meio da qual Pyongyang conseguia ter acesso a capital estrangeiros.

Já ao Irã, foram impostas medidas restritivas comerciais e diplomáticas.

Nos dois casos, a questão em debate era a transparência e também o programa nuclear dos dois países, que se recusaram a parar o enriquecimento de urânio, utilizados em bombas atômicas.

Efeitos no mercado

Uma das sanções mais antigas e conhecidas são os embargos econômicos impostos à Cuba. Em 1960, após a Revolução Cubana reestatizar empresas que eram privadas, os EUA aplicaram sanções econômicas que impedem parceiros comerciais de manterem relações com a ilha.

Em 2019, a Assembleia Geral da ONU chegou a solicitar que os Estados Unidos deixassem de aplicar sanções econômicas à Cuba, mas o país se negou acatar a recomendação. Com isso, Cuba continua proibida de realizar exportações ou importar produtos para o mercado interno, o que afeta diretamente a população que sofre com desabastecimento e escassez.

Durante a pandemia do novo coronavírus, em abril de 2020, uma especialista em Direitos Humanos da ONU chegou solicitar novamente o fim das sanções econômicas para evitar crises de fome em Cuba, na Venezuela, no Irã, na Síria e no Zimbábue.

“A história mostrou que sanções econômicas unilaterais geralmente têm impactos dramáticos e prejudiciais sobre os direitos econômicos, sociais e culturais. Como resultado, o bem-estar das populações civis fica seriamente comprometido”, disse Hilal Elver, relatora especial da ONU para o direito à alimentação.

As sanções foram questionadas também pelo ex-secretario geral da ONU, Kofi Annan, morto em 2018. Na ocasião, ele observou que as sanções surtiam efeitos econômicos, mas não atingiam o objetivo, de promover ou favorecer mudanças internas. Annan chegou a dizer que as sanções eram “improdutivas”

Nova guerra fria

A professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco), Maristela Basso explica que as as sanções podem anteceder uma guerra comercial entre dois países. E elas podem ter formas diferentes, apesar de terem o mesmo efeito.

“Ela implicam em imposição de barreiras ao comércio com aquele país que se quer atingir como aumento de alíquotas de importação, ou até mesmo proibições de importações, imposição de barreiras ao comércio como imposição de certificados e obtenção de autorizações administrativas, como licenças ambientais, sanitárias e técnicas”, destaca.

Maristela afirma que na maioria das vezes, se o país retaliado tem condições de responder, o faz com retaliações cruzadas — impondo restrições também no mesmo setor que foi retaliado ou em outro sensível para aquele país que iniciou a sanção.

A professora especialista também aponta para um crescimento da aplicações de sanções internacionais. Para ela, isso se deve principalmente ao enfraquecimento da OMC, iniciada no fim da gestão do ex-presidente Barack Obama e mantida no governo de Trump.

“Depois da criação da OMC, em 1995, as sanções diminuíram porque foram proibidas pela organização. Mas elas voltaram no governo de Donald Trump que enfraqueceu a OMC, deixando o órgão de solução de controvérsias e onde se discutiam as retaliações, inoperante”, reforça.

A professora complementa que essa tendência de crescimento das sanções mostram uma forma de solucionar disputas e controvérsias questionável, o bilateralismo. Contudo, ela afirma que é no multilateralismo que o mundo precisa apostar.

“[As sanções] quebram o equilíbrio comercial, geram contra retaliações e enfraquecem o multilateralismo, pondo o foco no bilateralismo que estava superado desde pelo menos 1995”, alerta.

Ao comentar especificamente a guerra comercial travada entre Estados Unidos e china através das sanções, ela diz que com essas medidas “perdemos todos”. “Nesse novo tipo de guerra fria, muito provavelmente, pode não haver nenhum vitorioso”, finaliza.

Fonte: R7

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EMBORA CLIMA SEJA DE TENSÃO ENTRE OS DEPUTADOS, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER VOTADA HOJE

Reforma da Previdência no RN deve ser votada hoje e o clima é de tensão entre os deputados

 JORNALISMO

A Assembleia Legislativa manteve a apreciação da proposta de emenda constitucional nº 2/2020 sobre a reforma previdenciária estadual, durante o período de sessões remotas. Com isso, a votação em primeiro turno está prevista para a sessão de hoje. O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, anunciou a inclusão da PEC da Previdência na pauta de votação, após a derrubada – por 13 votos a 11 — do requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (SD), que pretendia transferir a discussão da matéria para agosto, depois da volta das sessões plenárias presenciais.

O deputado José Dias (PSDB) destacou que a derrota da oposição “foi uma ‘vitória de Pirro’ da governadora Fátima Bezerra (PT), que ganhava, mas não levava”. Ele disse que os 11 deputados que votaram favoravelmente ao requerimento de Kelps Lima continuam unidos e mostraram que o governo não tem votos suficientes para a aprovação da proposta de reforma, que precisam de 15 deputados favoráveis por se tratar de uma proposta de emenda constitucional.

Para José Dias, o resultado da votação de ontem terminou sendo “um dia de glória para a Assembleia”, porque 11 deputados “manifestaram a sua independência e escreveram com os votos a derrota da reforma previdenciária da governadora”.

Segundo José Dias, caso a governadora do Rio Grande do Norte “tente votar a reforma online, ela vai perder”, porque só terá 13 votos como teve na votação de ontem. “Como são necessários 15, ela vai ter que mandar outra reforma”, abreviou, porque “forçou os deputados da sua base a obedecê-la inutilmente”.

José Dias afirmou, ainda que a bancada da oposição “não vai se acovardar”, embora já tenha havido muita pressão, que “vai aumentar, mas não há pressão que modifique nossas posições”, mas espera votar a reforma previdenciária presencialmente em agosto.

Outro deputado do PSDB, Gustavo Carvalho avisou para o governo, que “pode ter certeza, aos 15 votos não vão chegar, estamos decididos a buscar o processo mais aberto e totalmente contraditório ao que o PT pregou até esse momento”.

Fonte: Blog do BG

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