PARA PROTEGER BANHISTAS EM TIBAU DO SUL, GOVERNO DO ESTADO GARANTE ISOLAMENTO

Governo garante isolamento para proteger banhistas em Tibau do Sul

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Reunião entre governo, MPF e Prefeitura de Tibau do Sul | Foto: Ascom

Em reunião com integrantes do Ministério Público Federal e da prefeitura de Tibau do Sul a governadora Fátima Bezerra formalizou nesta sexta-feira (20) a criação de uma força tarefa para o isolamento da área de falésia ameaçada de desabamento na praia de Pipa. Os entes envolvidos assinarão em breve um termo para formalizar a parceria.

Na quinta-feira (19) a Defesa Civil Estadual visitou o local, coletou amostras de terra e rochas para estudo geológico e definição do que deverá ser feito no local para que a área possa voltar a ser utilizada com segurança. Na terça-feira (17), parte de uma falésia na praia do centro no distrito de Pipa, no município de Tibau do Sul, desabou e matou três pessoas de uma mesma família; pai, mãe e um bebê, além do cachorro pertencente às vítimas.

Fátima destacou a importância de conjugar esforços para achar alternativas e superar os problemas. “É preciso adotar medidas urgentes no âmbito de cada ente federal, estadual e municipal. Temos o desafio de conter possíveis novas perdas e prejuízos. Precisamos trabalhar com caráter pedagógico. Fazer a proteção ambiental e social garantindo as atividades econômicas dos municípios. Temos que mostrar que somos capazes de superar e mostrar ao mundo que Pipa é um lugar seguro para visitação e para lazer”, registrou a governadora, reforçando a importância da participação do MPF durante todo o processo.

Entre as medidas a serem tomadas nas próximas horas está o isolamento da área com apoio das forças de segurança públicas. Para isso o governo do estado disponibilizou efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), que vão atuar nas investigações.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, confirmou que o sistema de segurança está pronto para atuar e garantir o isolamento do local. “A prefeitura deve fazer a sua parte e sinalizar a área para o policiamento operar. A partir de hoje estamos prontos para o trabalho. Já temos policiais e bombeiros militares. Peritos do Itep estão trabalhando para produzir laudo sobre a situação da área”, explicou o secretário Araújo.

A procuradora chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides, que participou da reunião acompanhada dos procuradores Victor Manuel Mariz e Daniel Fontenele Sampaio, destacou a necessidade de atuação conjunta e a adoção imediata das providências.

A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistemas. “É hora de fazer valer a lei e dizer não ao direito de destruir”, afirmou a procuradora, ao criticar a ocupação de áreas sem o cumprimento de todas as exigências legais.

A reunião contou ainda com a participação do vice-governador Antenor Roberto, prefeito de Tibau do Sul, Antonio Modesto, secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel  Alarico Azevedo, comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro,  diretor geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, diretor do Idema, Leon Aguiar, diretor técnico do Idema, Werner Farkat, assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho, secretária do Meio Ambiente  de Tibau do Sul, Ieda Cortez e Ivis Dias, procurador do município Tibau do Sul.

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OMISSÃO DA GOVERNADORA DO RN EM CELEBRAR 7 DE SETEMBRO É CRITICADA PELO CORONEL HÉLIO

Coronel Hélio critica omissão do Governo do Estado em celebrar 7 de setembro

08 set 2020

Coronel Hélio critica omissão do Governo do Estado em celebrar 7 de setembro

Com o cancelamento do tradicional desfile cívico por causa da pandemia do coronavírus, os movimentos de direita do Rio Grande do Norte organizaram a Carreata Patriota, que reuniu dezenas de famílias na manhã desta segunda-feira, 7 de setembro. Durante o evento que teve o objetivo de resgatar valores morais, de civismo e de patriotismo, Coronel Hélio Oliveira criticou a omissão do Governo do Estado em celebrar a data.

Com concentrações na Zona Norte e na Zona Sul de Natal, a carreata percorreu várias ruas da cidade e teve como destino a Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, local em que tradicionalmente é encerrado o desfile de 7 de setembro. Na local, vestidos de verde e amarelo, os participantes do ato entoaram o Hino Nacional e hastearam a Bandeira do Brasil.

Um dos participantes, Coronel Hélio Oliveira, lamentou o fato de o Governo do Estado não ter feito sequer uma alusão ao 7 de Setembro. “Hoje o povo foi protagonista novamente. Já que o Governo do Estado não comemorou a Semana da Pátria de nenhuma forma, nem colocando bandeiras pela cidade. Então, nós estamos nas ruas fazendo o nosso papel de cidadão e, com isso, esperamos que a nossa sociedade lembre que hoje é o dia em que nosso povo foi libertado e que nós tomamos as rédeas da nossa história”, pontuou.

Fonte: Política em Foco
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PROGRAMA RN CHEGA JUNTO, DO GOVERNO DO ESTADO INICIA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Governo inicia distribuição de cestas básicas do RN Chega Junto

03 set 2020

Governo inicia distribuição de cestas básicas do RN Chega Junto

A região metropolitana de Natal será o ponto de partida da rota de distribuição de cestas básicas do programa RN Chega Junto, adquiridas pelo Governo do Estado para atender 40 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social até o final do ano. O cronograma da distribuição dos kits de alimentos foi apresentado à governadora Fátima bezerra pela secretária Iris Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social (Sethas), em reunião realizada nesta terça-feira (02), na Governadoria.

“Desde que lançamos o programa, tenho cobrado celeridade das equipes para iniciarmos as distribuições de cestas, que irão alcançar as populações que tiveram a condição econômica mais agravada pela pandemia”, destacou a chefe do Executivo estadual. O Programa Estadual Emergencial de Assistência Social, RN Chega Junto, lançado no dia 04 de agosto, foi instituído por meio do Decreto Nº 29.889.

Na primeira remessa, prevista para iniciar na segunda quinzena de setembro, serão entregues 8.259 cestas básicas a 61 entidades de sete municípios: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Touros e Rio do Fogo. Inicialmente, as cestas serão entregues às entidades para que sejam repassadas por agendamento às pessoas credenciadas.

Todas as regiões do Rio Grande do Norte serão contempladas pelo programa, que prevê mais cinco ações de assistência social, incluindo aluguel social para 130 famílias e distribuição de refeições nos finais de semana para pessoas em situação de rua, visto que os restaurantes populares só funcionam de segunda a sexta.

“Nós estamos priorizando chegar junto das populações que raramente são atendidas pelos programas sociais”, garantiu a secretária. Ao todo, mais de 500 mil pessoas serão atendidas pelo RN Chega Junto, com prioridade para as populações de rua, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, LGBTQI+, idosos, e refugiados e povos apátridas.

As ações contam com recursos extraordinários oriundos da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Para o RN, foram destinados R$ 442,2 milhões; para os 167 municípios foram destinados R$ 349,56 milhões; e do montante para o Estado, cerca de R$ 9 milhões serão para a Assistência Social.

Participaram da reunião a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e as assessoras especiais Samanda Alves e Laíssa Costa; a secretária de estado da Comunicação Guia Dantas; o controlador geral Pedro Lopes; o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Marcos de Carvalho e a coordenadora Janine Baltazar (Sethas).

Fonte: política em Foco
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OS SALÁRIOS ATRASADOS SERÃO PAGOS A PARTIR DE 2021, AFIRMA GOVERNO DO ESTADO

Salários atrasados só a partir de 2021, afirma governo do RN

Pandemia da Covid-19 gerou impacto negativo na arrecadação durante o primeiro semestre de 2020, segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier

Por Redação – Publicado em 14/08/2020 às 15:20

Carlos Eduardo Xavier falou sobre a situação econômica do RN nesta quinta-feira (14), em entrevista à 98 FM

Os salários que estão atrasados não devem ser pagos aos servidores públicos ainda este ano. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à 98 FM.

Impacto negativo

Segundo o secretário, a pandemia da Covid-19 gerou impacto negativo na arrecadação durante o primeiro semestre. Mesmo com a previsão de melhora já no segundo semestre, Carlos Eduardo Xavier estima que o equilíbrio nas receitas ocorra somente a partir setembro, caso a economia continue em um ciclo constante de crescimento.

O auxílio do governo federal, de cerca de R$ 448 milhões, não são suficientes para suprir a perda de receita causada pela baixa arrecadação.

Na entrevista à 98 FM, o secretário ressaltou que o pagamento da folha atrasada é um compromisso da governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende encerrar os 4 anos de mandato com as quatro folhas em atraso quitadas.

Fonte: Agora RN

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POLÍTICA: EM ENTREVISTA GOVERNADORA DO RN DEFENDE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ALFINETA DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO

Líderes rebatem críticas do Governo do Estado e cobram atenção à saúde pública

24 jul 2020

Líderes rebatem críticas do Governo do Estado e cobram atenção à saúde pública

A entrevista coletiva concedida pela governadora Fátima Bezerra (PT) à imprensa nesta quarta-feira (22), em defesa da reforma da Previdência, dominou os discursos dos líderes partidários durante a sessão desta quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além disso, os deputados também cobraram ações por parte do Estado a favor da saúde pública.

Para Gustavo Carvalho (PSDB), “a governadora não achou pouco só falar sobre a importância da reforma, resolveu também alfinetar os deputados de oposição, que estão diariamente nas sessões da Assembleia, de forma responsável dizendo que votaremos a previdência em momento oportuno, com debates, discussões e democracia”.

“Estou consciente do meu papel. Questão do prazo é desculpa. Até hoje só 13 estados no Brasil aprovaram a reforma. Em MG não votará remotamente. Falei com líder do Governo na PB, que tem maioria imensa, mas está tendo dificuldades porque grande parte dos deputados tem entendimento que o prazo não fará com que estados percam nada. Não vai paralisar Oiticica, nem Passagem das Traíras. A desinformação é tanta que eles têm como obrigatória a implantação da reforma federal se o prazo for exaurido. A população já tem sentido quem tem falado a verdade”, disse Gustavo.

Em seguida, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) também abordou a questão da Previdência. “O governo ignora ausência de debate da PEC. Do ponto de vista estratégico é compreensível para quem trabalhou contra a reforma em nível federal, promoveu passeatas para obstruir avanço da reforma. Se esconde hoje para se preservar”, afirmou o democrata.

Segundo Getúlio, os deputados de oposição querem oportunizar à governadora um debate presencial, “para mostrar a real face, de ser radicalmente contra e de repente mandar uma pior”.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) foi mais uma líder a colocar em pauta a reforma da Previdência. Para a parlamentar, o grupo de oposição está definido a só votar presencialmente a matéria. “Sou a favor de reforma justa, onde possamos apresentar emendas, melhorar o projeto. As emendas da oposição não foram acolhidas na comissão da AL. Não tivemos participação no debate, precisamos de espaço para previdência justa aos servidores”, disse.

Saúde
Além da previdência, tanto Getúlio quanto Cristiane Dantas também destacaram problemas identificados por ambos na saúde pública do Estado. O democrata citou a situação “gravíssima dos portadores de doenças vasculares”. O deputado alertou para a crise “humanitária” que está ocorrendo.

“Estão impondo a esses pacientes sofrimento insuportável, dores que fazem desmaiar várias vezes ao dia e a progressão do agravamento da doença. É uma tragédia. Socorro aos pacientes internados em hospitais públicos, pessoas atendidas há mais de 30 dias no Ruy Pereira, com lesões pontuais e que agora estão perdendo membros. Reativem o setor para diminuir sofrimento das pessoas e até evitar óbitos”, disse.

Já Cristiane chamou a atenção para os pacientes psiquiátricos, que estão sem receber medicamentos e com o atendimento prejudicado, diante do fechamento de leitos para este fim no Hospital João Machado. As unidades foram direcionadas para atender casos de pacientes com Covid-19.

“A falta de medicamentos faz com que pacientes entrem em surto e precisem buscar internação no hospital João Machado. Isso preocupa, porque muitos leitos foram desativados, a porta de entrada passou a ser as UPAs, o que dificulta paciente com surto ir a UPA para ainda fazer encaminhamento. Nesse hospital que era destinado para pacientes psiquiátricos, foram abertos leitos para tratar da Covid-19, onde poderiam ser destinados a outros hospitais em outros municípios. Fica aqui toda nossa indignação pela falta de atendimento a esses pacientes. Deram outra destinação ao João Machado, erroneamente na nossa opinião”, criticou a deputada.

Fonte: Política em Foco
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EM SOLENIDADE VIRTUAL, GOVERNADORA DO RN LANÇA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO

Governo do Estado lança Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020

17 jul 2020

Governo do Estado lança Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020

O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

“Estamos anunciando um grande investimento destinado à conservação e manutenção das nossas estradas. Infelizmente a malha rodoviária que herdamos apresenta muita precariedade. Nossa preocupação e dever é melhorar a infraestrutura da malha viária tornando segura para as pessoas e também para o transporte que é sinônimo de desenvolvimento econômico para o nosso estado, por onde escoa nossas produções. O ato que estamos celebrando é muito importante pois significa o olhar de um Governo para a cidadania e o avanço”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ela frisou a importância da ação diante do combate à pandemia.  “Diante do imenso desafio de salvar vidas, no enfrentamento da Covid-19, nosso Governo não descuida da qualidade de vida do povo potiguar. Não abrimos mão da defesa da vida e assistência à saúde. Contudo, também estamos dedicados ao crescimento econômico do RN e em dar segurança e qualidade para quem transita em nossas estradas. O Programa deste ano será mais exitoso do que o do ano passado, estamos com o dobro do investimento. Esperamos celeridade e eficiência nos transcorrer das obras, vamos cobrar e fiscalizar para que até o início de novembro o programa seja concluído”, disse. A governadora ainda enfatizou que os recursos foram planejados e já estão garantidos.

Os recursos são provenientes de multas de trânsito arrecadadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no valor de R$ 12 milhões, mais R$ 3 milhões de recursos próprios do Estado e R$ 2 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

ESTRADAS RECUPERADAS

As obras em diversas estradas estão mudando a realidade social, econômica e turística do Rio Grande do Norte. Ano passado foram recuperados um total de 1207,9 km nos sete distritos rodoviários do Estado. Por se tratar de uma malha viária já antiga, a ação das chuvas e de outras intempéries causam grandes estragos e por isso é necessário um trabalho de restauração para evitar novos danos de forma mais definitiva.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o Programa representa o empenho do Governo em garantir a segurança e funcionalidade das estradas para o transporte de cargas e vidas que transitam pelas vias. “Mais uma vez estamos repetindo a parceria do DER e Detran para a realização da operação. Seguiremos realizando projetos para revitalização e conservação da nossa malha viária. Envidaremos todos os esforços possíveis para o sucesso do programa e entregar a população um serviço de qualidade”.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques, lembrou que houve uma queda abrupta da Cide, mas o Estado alocou R$ 12 milhões do Detran-RN para que as rodovias do RN pudessem receber as melhoras necessárias. “Nossa meta é recuperar 90% da malha do RN até início de novembro”, pontuou.

Durante a solenidade, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, reforçou o empenho do Governo. “Quero registrar a determinação do Governo para destravar obras fundamentais. Estamos investindo cerca de R$ 150 milhões, por meio do empréstimo com o Banco Mundial. No início da gestão, o Governo tinha duas obras quase concluídas e as demais travadas com problemas de adequações dos projetos, desapropriação e outros entraves. Hoje temos várias obras em andamento graças ao esforço e dedicação da atual gestão e união das secretarias. A governadora nos orientou desde o início a produzir projetos para captar recursos, montamos um ‘escritório de projetos’ com a Secretaria de Infraestrutura (SIN) para que possamos arrecadar novos recursos para obras”.

Também presente na solenidade virtual, o deputado Francisco de Medeiros citou a atual situação das vias. “A malha viária do Seridó, em sua maioria, são estradas antigas e deterioradas com as boas chuvas dos últimos meses. Em todas as regiões do Estado há estradas que merecem e precisam ser recuperadas. O programa irá incrementar o progresso do RN”. Já o deputado Vivaldo costa parabenizou a governadora pelo esforço e dedicação do Governo. “Mesmo em um momento de dificuldades conseguiu recursos para investir em melhorias das estradas e consequentemente para o povo e para a economia”.

Em consonância, o deputado George Soares ressaltou a importância do investimento. “O RN vive dois anos de bom inverno que traz boas notícias, mas prejudica as nossas estradas já desgastadas. Entre os pedidos mais solicitados na Assembleia Legislativa está a recuperação de estradas. O programa trará melhores condições para o deslocamento das produções da fruticultura e do setor petroleiro, por exemplo. Um investimento significativo diante de uma pandemia e dificuldades financeiras que enfrentamos”.

Além dos já citados, também participaram o secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o representante do Detran, Wellington Tinoco e o secretário adjunto do Turismo, Leandro Prudêncio.

Os serviços serão realizados em vias dos Distritos Rodoviários I, III, V e VII.  São eles:

I – Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue         (35 Km), Acesso Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);

III – RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);

V – RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho         (21 Km), RN-002  Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316         (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);

VII – RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263   Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

Fonte: Política em Foco
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UTILIDADE PÚBLICA: CONDOLÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA PELO FALECIMENTO DO MEGA EMPRESÁRIO NEVALDO ROCHA

Governo do Estado e Prefeitura do Natal emitem notas de pesar pelo falecimento do empresário Nevaldo Rocha; legado de inspiração e vida, citam Fátima e Álvaro Dias

 DIVERSOSECONOMIA

Fátima diz que Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo. Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.

Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar, em simplicidade no trato com todos e grandiosidade no espírito empreendedor e desenvolvimentista, que gerou milhares de empregos para milhares de famílias em nosso Estado e em outros Estados brasileiros, ao longo de décadas. Que a perda inestimável se transforme, também, em força para superar a dor da família e que o povo potiguar tenha sempre nele um ícone a se inspirar.

Fátima Bezerra
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura do Natal também se manifesta e cita exemplo de vida como legado

A Prefeitura do Natal vem, por meio desta Nota de Pesar, lamentar o falecimento, nesta quarta-feira (17), do empreendedor potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.

A administração municipal se solidariza com familiares, amigos e funcionários da rede, ressaltando o grande empresário e ser humano que empregou milhares de pessoas e contribuiu diretamente para o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Álvaro Dias destaca que Nevaldo Rocha será sempre lembrado e deixará o seu exemplo de vida como legado para muitas gerações de natalenses e norte-rio-grandenses.

Fonte: Blog do BG
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