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GOVERNADORA DO RN AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A UERN

Governadora autoriza novo concurso público para a UERN

30 set 2021

Governadora autoriza realização de novo concurso público para a UERN | Rio Grande do Norte | G1

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Este é o primeiro ato do Governo do Estado com a nova diretoria da Instituição.

A governadora Fátima Bezerra, ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou Fátima Bezerra.

Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da Uern, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da Uern que será enviado para a Assembleia Legislativa.

Na assinatura de hoje no pátio da universidade, Fátima Bezerra afirmou que a Uern não é uma instituição qualquer. “É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado”, destacou ao assinalar que a universidade está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado.

Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela Uern. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao RN do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, acrescentou a governadora.

Segundo a reitora Cicília Maia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo estadual e nominando o momento como histórico.

A nova reitora enfatizou que há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.

Fonte: Política em Foco
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ORDEM DE SERVIÇO PARA PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ É ASSINADA PELA GOVERNADORA DO RN

Fátima Bezerra assina ordem de serviço para projetos de ampliação do Hospital Tarcísio Maia

29 set 2021

Fátima assina ordem de serviço para projetos de ampliação do HRTM | SAÚDE | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto assinaram na tarde desta terça-feira (28), em Mossoró, a ordem de serviço para elaboração de projetos na ordem de R$ 10 milhões em investimentos para a primeira grande reforma do Hospital Tarcísio Maia, após 33 anos de funcionamento.

Os projetos são de reforma da porta de entrada (setor de urgência e emergência), ampliação da unidade de atenção especializada em saúde, reforma do centro cirúrgico, do centro de material esterilizado e lavanderia, da pediatria e laboratório Regional de Mossoró (LAREM).

“Esses projetos são a confirmação de que essa obra vai acontecer e é importante ressaltar a competência do Governo do Estado”, destacou a governadora. Os recursos são frutos de emendas parlamentares. “Nós só vamos aplicar esses R$ 10 milhões porque o secretário de Infraestrutura (Gustavo Rosado) realizou uma chamada para que com esses projetos a gente dê andamento à reforma que precisa ser feita”, concluiu Fátima Bezerra. O Governo do Estado investiu R$ 136 mil para contratação, por meio de chamada pública, dos projetos de reforma do hospital.

Os recursos são fruto de emendas parlamentares, sendo R$ 4 milhões de emendas de bancada, destes R$ 600 mil são referentes à emenda da deputada federal Natália Bonavides, que estava na solenidade em Mossoró, e R$ 6 milhões do senador Stevenson Valentim.

“Eu sou extremamente grata a você (Natália Bonavides), a Stevenson, ao senador Jean-Paul, que tem sido outro grande parceiro, à senadora Zenaide, à toda a bancada que tem destinado recursos para o Estado, inclusive, para a área da saúde”, discursou a chefe do executivo estadual na sala da diretora do Hospital Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira.

A governadora também fez um apelo à direção do hospital para que sejam aceleradas a realização das cirurgias eletivas para reduzir a fila de espera por parte dos pacientes.

Do conjunto de projetos, segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, a principal obra será a ampliação do pronto-socorro do Hospital. Também serão feitos projetos de prevenção e combate a incêndio em todas as instalações para que a unidade tenha um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Serão seis meses de elaboração do projeto.

A diretora do Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira, disse que a reforma é fundamental porque o hospital, com 33 anos ainda não recebeu nenhuma obra nesta dimensão. “Hoje nossa demanda é muito superior à capacidade de estrutura física e isso vai desafogar bastante a demanda do hospital e nos dar condições de trabalho”. O Tarcísio Maia até abril de 2020 tinha nove leitos de UTI e com os investimentos do Governo do Estado no SUS, tem 30 leitos de UTI. “Triplicamos a nossa oferta”, concluiu Herbênia.

Natália Bonavides agradeceu aos servidores da saúde pelas vidas salvas no hospital, em especial na pandemia, diante dos riscos que cada um esteve exposto. “O SUS, neste momento, foi fundamental para enfrentamento da pandemia”, disse.

Segundo a deputada Isolda Dantas, na gestão Fátima Bezerra, mesmo com a crise causada pela pandemia, o Hospital Tarcísio Maia assumiu o lugar de protagonismo na área da saúde.

De acordo com a secretária-adjunta de Estado da Saúde, Liane Ramalho, o Tarcísio Maia em Mossoró é importante parta toda a região Oeste do Estado.

Hospital

Referência na região Oeste, principalmente no atendimento de urgência e emergência, o Hospital Tarcísio Maia tem 30 leitos de UTI geral adulto e 5 leitos de UTI semi-intensiva financiados e custeados pelo Governo do Estado.

Reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró

Em outra ação para fortalecer a saúde na região Oeste, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (28) ordem de serviço para reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró. Com custo da obra orçado em R$ 590 mil, a iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte irá beneficiar de forma indireta a população de 27 municípios que sediam 37 unidades de saúde atendidas pelo Hemocentro de Mossoró.

Ao assinar o documento, Fátima Bezerra se dirigiu aos pacientes e profissionais da saúde para dizer que a obra objetiva melhorar o atendimento aos usuários e também proporcionar condições mais dignas de trabalho aos profissionais. “Quero aqui afirmar e reafirmar a minha imensa gratidão aos profissionais da saúde, e mais ainda nestes tempos de pandemia. Tenho a consciência do quanto o governo está fazendo para salvar vidas do povo do Rio Grande do Norte e o Hemocentro tem um papel importante neste contexto”, disse.

Inaugurado em maio de 2002, o Hemocentro de Mossoró completou 19 anos de atuação na região Oeste.  Atende em média 1300 doadores, produz cerca de 2200 hemocomponentes e 1200 componentes/mês.

Atualmente, presta serviços de coletas de hemocomponentes (plaquetas e hemácias) atendimento ao doador, ambulatório de hematologia, distribuição de hemocomponentes e de medicações para usuários com coagulopatias. Estes componentes são utilizados em transfusões sanguíneas – cada bolsa proveniente de uma doação pode beneficiar até quatro pacientes.

Diretor do Hemocentro, Damásio Leite agradeceu a governadora por realizar a reforma esperada desde a sua inauguração, há 19 anos. A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, acompanhou a agenda realizada durante instalação temporária da sede do Governo do RN em Mossoró, e ressaltou ser este um “momento histórico” e que o SUS está sendo “cada vez mais qualificado no governo Fátima”.

Participaram ainda da solenidade o vice-governador, Antenor Roberto; a deputada estadual Isolda Dantas; a diretora do Hospital Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira; o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA NESTA SEGUNDA-FEIRA (27) QUANDO FARÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MIL DIAS DE GOVERNO

Fátima Bezerra convoca coletiva para avaliar mil dias de gestão

27 set 2021

Quem dá o tom é a ciência', diz governadora Fátima Bezerra sobre retomada das atividades econômicas no RN | Rio Grande do Norte | G1

A governadora Fátima Bezerra concede entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) quando fará prestação de contas de 1.000 dias de governo.

No final da tarde viaja para Mossoró, onde cumprirá agenda administrativa até 30 de setembro, data em que o município comemora os 138 anos da Abolição dos Escravos.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA FÁTIMA É ACUSADA POR SINDICATO DE TIRAR DINHEIRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Sindicato acusa governo Fátima de tirar dinheiro dos servidores

Rosalie Arruda: Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de março

A despesa com os servidores no RN teve uma queda de 2% comparado com 2020. Valor que já vinha caindo desde o início do governo Fátima Bezerra, segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp).

“Como será que o governo consegue reduzir a folha salarial mesmo com a alta inflação e contratando mais gente? A mágica do governo é reduzir salário, através da reforma da previdência, não pagar o ADTS dos servidores e realizar sua política de gestão com o dinheiro que deveria ser destinado aos funcionários do Estado”, escreveu o sindicato em uma postagem em seu site.

Para o Sinsp-RN, esse é mais um dado que confirma que a política do Estado não é arrecadar mais, nem mesmo fazer concurso público e sim a troca dos servidores por terceirizados, comissionados, bolsistas e estagiários, a fim de reduzir a folha de pagamento.

“Além disso, esse governo admite fazer gestão com recursos dos próprios servidores. É uma gestão que congela ADTS e realiza reforma para diminuir ainda mais o já baixo salário dos funcionários públicos”, reclama o sindicato. Com informações do portal Grande Ponto.

Fonte: Blog do BG

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SEGURANÇA: NOVO CONCURSO PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO RN EM 2022 FOI ANUNCIADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Governo do Estado anuncia novo concurso para soldados da Polícia Militar do RN em 2022

Governo do RN anuncia novo concurso para soldados da Polícia Militar em 2022

Durante a entrega nesta quarta-feira(08) de 34 novos veículos para a Segurança Pública do Estado, adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que autorizou a realização de um novo concurso para soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 2022. O número de vagas ainda não foi definido pelo estado.

Segundo o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM, o número de vagas ainda não foi definido porque atualmente o estado só pode realizar concurso para vagas com vacância – ou seja, em substituição a outro servidor que se aposentou, deixou a corporação, ou faleceu, por exemplo.

“Hoje nós temos 6 mil vagas, mas nem todas elas estão com vacância. Será feito um estudo para avaliarmos, vermos quem se aposentou, quais vagas foram abertas dessa forma”, justificou.

Atualmente, a PM tem cerca de 8.250 militares na ativa, segundo Alarico.

Fonte: Blog do BG

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LEI LUCAS SANTOS QUE PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FOI SANCIONADA PELA GOVERNADORA DO RN

De autoria do deputado Kleber Rodrigues, lei Lucas Santos é sancionada pela governadora

02 set 2021

DeFato.com - Estado

O projeto do deputado Kleber Rodrigues, que protege crianças e adolescentes e recebeu o nome de Lucas Santos, foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A nova lei entra em vigor exatamente no momento em que é celebrado o Setembro Amarelo, que combate o suicídio.

A legislação tem como foco o trabalho de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio.O deputado Kleber Rodrigues saudou a sanção da lei como um “importante instrumento de proteção aos nossos jovens”.

“Esse projeto de lei foi apresentado por nós ainda em 2019, aprovado pelos deputados a unanimidade e agora sancionado pela governadora. Com ela (a nova lei) ganha a população do Estado, que terá ações protetivas para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.

Pela nova lei, está definida a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, jovens e adolescentes. Entre as ações estão palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.

“A nova lei que rechaça toda e qualquer violência mental, a partir da conscientização e combate a depressão, automutilação e suicídio”, destacou Kleber Rodrigues.

Fonte: Política em Foco
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RETORNO DE PÚBLICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO RN É AUTORIZADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por Redação do ge — Natal

 

Governo do RN autoriza retorno de público aos estádios de futebol a partir do dia 17 | rn | geGovernadora e secretário de Tributação falam sobre liberação de público nos estádios do RN

O governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. Haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio e a entrada só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra a Covid. A decisão foi anunciada após reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol e diretorias dos clubes.

FNF e clubes deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.

– Teremos toda uma fiscalização pra evitar as cenas que foram vistas em alguns estádios que já retomaram o futebol em outros estados do Brasil – contou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião.

Torcedores com esquema vacinal completo terão acesso aos estádios — Foto: Augusto César Gomes

A liberação do acesso da torcida aos jogos de futebol segue o calendário de retomada de eventos sociais, que, a partir do dia 17 deste mês, podem receber público acima de 600 pessoas. No futebol especificamente, haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio onde a partida será realizada e com público com esquema vacinal completo.

Para que o retorno do público possa acontecer em jogos de ABC e América-RN na Série D do Campeonato Brasileiro, além da liberação do governo do estado, a Confederação Brasileira de Futebol também precisa aprovar o protocolo e a volta dos torcedores nas partidas. No Pará, o governo autorizou 30% do público para jogos de futebol, mas a CBF não liberou para jogos de Remo e Paysandu na Série C.

O governo do RN frisou ainda que, caso seja registrado um aumento de casos de Covid no estado, a liberação voltará a ser discutida.

Fonte: G1 RN

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AUTORIDADES DO SISTENA DE SEGURANÇA DO RN SE REUNIRAM COM A GOVERNADORA PARA REFORÇAR AÇÕES NO SISTEMA DO ESTADO

Governo reúne poderes para reforçar ações na segurança pública

30 ago 2021

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto se reuniram com autoridades do sistema de Segurança do Estado, representantes do Tribunal de Justiça e dos ministérios públicos Federal e Estadual para tratar das ações na segurança pública e no sistema penitenciário e para dar continuidade às medidas de combate à criminalidade.

Os órgãos que compõem o sistema de segurança – secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesed) e da Administração Penitenciária (Seap), as polícias Civil e Militar e Itep – vão intensificar as ações conjuntas a fim de ampliar a segurança à população.

O procurador federal e presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Ronaldo Sérgio Chaves, disse que é preciso continuar cumprindo a Lei das Execuções Penais, inclusive respeitando os direitos dos apenados. “Ouvi os conselheiros e todos elogiam a atuação do Governo do Estado e o trabalho do secretário Pedro Florêncio. Trabalho que trouxe equilíbrio ao sistema penitenciário. Sabemos que esta é uma área árida, com muitos problemas, mas mudar a orientação atual seria uma perda enorme na visão humanística que a governadora e o doutor Pedro Florêncio trouxeram. Tudo o que foi feito na atual gestão da Seap foi muito importante para o sistema que hoje é controlado pelo Estado. Por ações anteriores, em desacordo à Lei das Execuções Penais e aos direitos humanos, o RN responde processo internacional”, afirmou.

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), cel Francisco Araújo elogiou o discernimento da governadora, professora Fátima Bezerra, em criar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). “O sistema penitenciário do RN hoje é elogiado no país. Atua de forma integrada às demais forças do sistema. Se a segurança pública está melhorando é porque o sistema prisional está funcionando bem. Isso reflete junto ao conjunto da sociedade e até na economia. A governadora prioriza a segurança e a gente soma esforços em benefício da sociedade”, afirmou Araújo.

O Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, destacou a importância da reunião com representantes dos Poderes e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Todos reconhecem que a segurança como um todo melhorou, incluindo o tratamento digno dado aos presos. Mas é preciso tomar medidas, de império, que cabem ao Estado, para não perder o controle do sistema prisional e conter ameaças de desequilíbrio. A situação não pode se agravar como aconteceu no passado. Acionada, a PGE está pronta para fundamentar medidas duras para conter as ameaças”, encerrou.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN INAUGURA CENTRAL DO CIDADÃO EM MACAU

Central do Cidadão de Macau é inaugurada pela governadora

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Elisa Elsie – Assecom / RN

A governadora Fátima Bezerra inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (20), a Central do Cidadão de Macau. Segundo o Estado, apesar de uma obra ter sido entregue ainda na gestão avançada, o equipamento não tinha condições de funcionamento, pois ajustou o ajuste na obra e nos mobiliários. Depois dessas adequações, o local foi aberto ao público pela gestão atual, no ano de 2019. Retirado à pandemia, uma solenidade oficial ocorrida na tarde de hoje.

Para a construção e aparelhagem desta central, foram investidos mais de R $ 4 milhões por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Administração (Sead), com recursos garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. Com o funcionamento em sede própria, estão sendo economizados R $ 5.399,00 / mensais, referente ao valor gasto com aluguel antes da construção do novo prédio.

“Oferecer atendimento de qualidade, com segurança, em ambiente adequado nas centrais é oferecer dignidade a quem procura os serviços públicos. Hoje inauguramos, de fato, mais esse equipamento, para o qual sempre estaremos buscando mais e mais melhorias ”, pontuou a governadora, destacando a novidade do Programa de Centrais que conta agora com a presença da Polícia Civil com a delegacia da mulher, com foco não combate à violência contra a mulher.

Agora, a Central funciona em um prédio próprio de 1.000 metros quadrados, seguindo o novo padrão estabelecido para os Centrais do Cidadão, oferecendo mais conforto e comodidade para usuários e servidores em um espaço moderno, organizado e acolhedor, atendendo uma população estimada de 100 mil habitantes de Macau e região, das 07h às 13h.

Atualmente estão sendo oferecidos serviços como emissão de carteiras de identidade / Registro Geral (RG) pelo Itep, orientações referentes à Carteira de Trabalho, serviços oferecidos pelo Detran e pela Caern, além de Defensoria Pública.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, SERÃO CONSTRUÍDAS MAIS 4 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER NO ESTADO

RN terá mais quatro delegacias da mulher

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte lançamentos, nessa quinta-feira (05), a campanha Agosto Lilás. Dentro do evento, a governadora Fátima Bezerra anunciou as quatro novas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam), que serão construídas nos municípios de Macau, Pau dos Ferros, Assú e Nova Cruz.

Quando as novas unidades ficarem prontas, o RN terá nove DEAMs para atendimento às vítimas de violências e investigação dos casos. As próximas medidas para implantar essas novas unidades de atendimento à mulher entram agora na fase de funcionamento entre as massas de governo envolvidas.

“Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação de delegacias ”, disse a governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cinco unidades em funcionamento. Duas em Natal – sendo uma zona Sul e outra na zona Norte -, uma em Parnamirim, uma Mossoró e a outra em Caicó, que estava sem prédio, mas foi instalada na Central do Cidadão do município. A delegacia da zona Norte da capital conta com atendimento 24 horas.

Nos municípios que não têm DEAMs, os atendimentos são feitos nas próprias delegacias municipiais. A última instalação de uma delegação especializada em atendimento à mulher ocorreu em 2004.

Ana Claudia Saraiva, delegada-geral de Polícia Civil, destacou a necessidade de integração e união de esforços no sentido de traçar projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para as mulheres e mães do estado.

“Logo no início da gestão, a Policia Civil implantou a primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher ”, explicou Ana Claudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados, chegando a 95%.

Júlia Arruda, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destacou a necessidade da existência e dedicação de cada secretaria ou instituição no tocante ao Agosto Lilás.

“É importante que todos os órgãos da estrutura do governo do estado, sobretudo neste mês, tenham ações concretas, relevantes, que visam resguardar o direito da mulher e que podem também instrumentalizar como políticas públicas”, explicou a secretária.

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GOVERNADORA DO RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE APREENSÃO DE MOTOS DE ATÉ 155 CILINDRADAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DO IPVA NO ESTADO

Por G1 RN

 

Automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes — Foto: Divulgação/Detran-RNAutomóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes — Foto: Divulgação/Detran-RN

Uma aprovada na Assembleia do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora, Fátima Bezerra (PT), proíbe a apreensão de motocicletas de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no estado.

A Lei nº 10.963 foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (31) e proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

De acordo com o texto da nova legislação, a proibição não se aplica às situações em que a autoridade fiscalizadora tiver um mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A lei ainda aponta que a “autoridade administrativa estadual deverá devolver veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da lei “sem ônus para o contribuinte”.

A lei já está em vigor no estado e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Fonte: G1 RN

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DIFERENCIAÇÃO DE SEXO PARA ACESSO À VAGA NA PM DO RN FOI EXTINTA POR LEI

Lei extingue diferenciação por sexo para acesso a vagas da Polícia Militar do RN

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação / Governo do RN

A Lei Complementar Nº 683, que permite a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros atribuídos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN .

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que uma sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres podem ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção ”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros pendentes da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN. Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens.

A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras. “Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. É uma prioridade necessária e que certamente abrir caminho para muitas outras “, refletiu a gestora.

A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero.

“Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos como Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção “, apresentando a parlamentar.

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ATIVIDADE OFF-ROAD FOI REGULAMENTADA NO RN ATRAVÉS DE LEI SANCIONADA PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Sancionada lei que regulamenta atividades off-road no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.

Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.

As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.

Entidades representativas dessa atividade participaram das discussões junto aos órgãos de gestão do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente diálogo em busca da construção de um equilíbrio, contemplando desde as questões econômicas às ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclusão do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma própria. Essa deverá ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.

Fonte: Blog do BG
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SEGUNDO DEPUTADO, GOVERNADORA DO RN TENTOU TIRAR A PRESIDÊNCIA DO PSD DE ROBINSON FARIA PARA BARRAR CPI

Deputado acusa Fátima Bezerra de tentar tirar PSD de Robinson para barrar CPI

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de tentar tirar a presidência do PSD do ex-governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte. Segundo ele, Fátima teria ligado para o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e solicitado uma “intervenção” no partido.

O fato teria acontecido após o PSD suspender os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome de suas funções. O deputado Francisco do PT afirma que a oposição só ficou com maioria na CPI por causa desse ato partidário do PSD contra os deputados, que são mais alinhados ao governo Fátima.

“Gilberto Kassab disse que o partido era para ficar com Robinson Faria. É esse o tipo de golpe que o PSD tá dando? Esse modus operandi do PT de querer botar culpa e não assumir os desmandos isso aí não me cabe”, disse Galeno na sessão da Assembleia nesta terça-feira (20).

O parlamentar também acusou a bancada governista de “protelar” a instalação da CPI da Covid-19 no RN e ainda criticou o discurso do líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que afirmou que a oposição aplicou um “golpe” para ter maioria na comissão”.

“O PSD vai estar junto com o blocão, vamos trabalhar nessa CPI, vamos investigar e, se houver desmandos, o governo vai ter que responder; se não houver desmandos, não tem problema, a governadora vai pra disputa. Se vai ganhar no primeiro, segundo turno, quem vai dizer é o povo livre do nosso Rio Grande do Norte”, finalizou Galeno.

Fonte: Blog do BG

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TOQUE DE RECOLHER É SUSPENSO NO RN PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Toque de recolher foi suspenso no RN — Foto: DivulgaçãoToque de recolher foi suspenso no RN — Foto: Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou o fim do toque de recolher no estado a partir do próximo decreto, que sairá nesta quarta-feira (7) e vai até o dia 4 de agosto. A medida constava nos decretos consecutivamente desde o dia 27 de fevereiro.

“Nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado“, disse no Twitter.

Além dessa medida, a gestora antecipou ainda que o novo decreto vai ampliar a retomar gradual das igrejas e templos religiosos. Assim, esses locais terão autorizadas a ocupação de:

  • 60% da capacidade a partir de 23 de julho
  • 80% a partir do dia 6 de agosto
  • e 100% em 20 de agosto
Fátima Bezerra anunciou medidas de flexibilização — Foto: Divulgação

Fátima Bezerra anunciou medidas de flexibilização

Fátima Bezerra antecipou também que os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até 0h “seguindo os protocolos de segurança sanitária”. Os restaurantes, bares, food parks, lojas de conveniência similares terão 60 minutos de tolerância.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença, segundo o governo.

Comércio teve atuação flexibilizada — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Apesar do novo decreto com mais flexibilização, a gestora reforçou que o momento ainda requer cuidado.

“Teremos um novo decreto e eu sei que já está todo mundo ansioso e ansiosa pra retomar as ruas, voltar com força total, mas o momento ainda inspira cuidados“.

“Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários, com fim de avançarmos cada vez mais e, se Deus quiser, sermos o primeiro estado a decretar o fim da covid-19”.

O governo reforçou também que os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

Queda na ocupação dos leitos

O Rio Grande do Norte chegou à menor taxa de ocupação de UTIs voltadas a pacientes com Covid-19 em todo o ano de 2021 no domingo (4). O dado consta no sistema Regula RN, usado na administração dos leitos.

O pico da ocupação de leitos aconteceu em 31 de maio, quando o estado teve 99% dos leitos ocupados. Na ocasião, o estado tinha fila de espera por UTIs para Covid e o percentual só não chegou a 100% porque parte dos leitos é específica para determinados grupos, como gestantes e crianças.

Dias antes, em 27 de maio, o estado tinha atingido recorde de 153 pedidos por UTIs em apenas um dia. Desde então, a quantidade de solicitações vem caindo. Neste domingo (4), foram 53 pedidos. A redução é de 66%.

Fonte: G1 RN
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115 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SÃO ENTREGUES PELA GOVERNADORA FÁTIMA EM SERRA DO MEL

Governadora entrega 115 títulos de Regularização Fundiária em Serra do Mel

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra entregou neste sábado, 3 de julho, títulos de regularização fundiária a 115 famílias do município de Serra do Mel, na região do Oeste potiguar. A ação, executada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) em parceria com a Funcern, beneficia cerca de 500 pessoas do conjunto São Francisco I com a documentos legais de casas que foram construídas e ocupadas em 2009, mas que ainda não existem registro em cartório.

“Não estamos aqui fazendo favor. Agora, podem dizer que a casinha é de vocês, que passarão de geração em geração. Esse é um programa importante do ponto de vista social, porque as famílias estão recebendo o que é de direito. Fui eleita para isso, para ser uma governadora de todos e todas ”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A ação integra o maior programa de regularização fundiária do país, em termos proporcionais. Os títulos já registrados em cartório garantem, de fato, a propriedade dos imóveis com segurança jurídica às famílias, que passam a ter a titularidade definitiva. No momento, a ação contempla 17 municípios (22 conjuntos), mas vai alcançar ao todo 55 municípios só nesta primeira etapa. A meta final é que até 2022 sejam regularizadas 25 mil unidades habitacionais em todo o Rio Grande do Norte.

O diretor administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel, lembrou que a regularização torna realidade o sonho da casa própria. Sonho acalentado por mais de 10 anos pela agricultora Maria de Fátima da Silva, 63 anos, que incluir o documento em nome dos moradores do conjunto São Francisco 1. Emocionada, ela agradeceu à governadora: “é uma bênção para todos nós. Eu vivia esperando e agora chegou. Uma boa notícia nesse período tão difícil de pandemia. Tenho, agora, o meu lar na minha mão ”, disse ela, que trabalha com a venda de castanhas.

Diversas autoridades estaduais, regionais e locais estiveram presentes à solenidade ocorrida no plenário Vereador José Bento, da Câmara Municipal. Registraram presença do senador Jean Paul Prates; deputados estaduais George Sores e Souza Neto; secretários estaduais – Íris de Oliveira (Sethas), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (FJA), Fernando Mineiro (Segri); e o prefeito Josivan Bibiano. Também esteve presente o presidente da Câmara, Tiago Freitas e mais seis, dos nove vereadores de Serra do Mel.

“Sem esse documento entregue hoje pelo Governo do Estado não é possível fazer nada, nem se sentir dono. A regularização é atenção e respeito aos mais carentes ”, garantiu o deputado George Soares. Já Souza Neto ressaltou o fato da Cehab entregar o documento completo, sem a necessidade de onerar os beneficiários com o registro em cartório.

No evento, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, lembrou que além da regularização, o governo tem feito grandes investimentos na região, como estradas do Caju e da Castanha.

REGULAR

O projeto de Regularização Fundiária Urbana é uma parceria da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano com a Funcern. Só em junho, cerca de 1500 pessoas, de seis municípios, foram beneficiadas com a entrega de 357 títulos. Para julho, a previsão é que sejam entregues outros 650 títulos, e em agosto mais 90, em cidades por todo o estado.

Só em Natal serão 11 mil escrituras, das quais três mil já estão com o processo de regularização fundiária concluída, aguardando somente o registro dos cartórios. Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal, em locais como Gramoré, Nova Natal e Eldorado. O recebimento das escrituras deve ocorrer ainda em 2021.

São Gonçalo do Amarante, na grande Natal, também já foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas às pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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DECRETO DE CALAMIDADE PELA PANDEMIA NO RN É RENOVADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiGovernadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (2).

O novo decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado e usa como justificativa a “grave crise de saúde pública e suas repercussões” nas finanças do estado.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e seus auxiliares do Gabinete Civil e da Secretaria de Saúde ainda afirma que a pandemia impôs aumento de gastos públicos e esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas, a fim de manter os serviços públicos e adotar medidas de enfrentamento à pandemia.

O decreto renovado foi publicado inicialmente no dia 19 de março de 2020 – no início da pandemia – e desde então vem sendo renovado pelo governo.

“Fica renovada a declaração de estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte”, diz o decreto 30.701.

Com aprovação desse tipo de decreto, o governo estado fica autorizado a realizar compras sem licitação e a ultrapassar os limites de gastos permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em ações de combate à pandemia.

Até esta quinta-feira (1º), o Rio Grande do Norte registrou 343.352 casos confirmados de Covid. A doença vitimou 6.797 pessoas no estado, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 1.446 óbitos estão sob investigação.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA DO RN AINDA NÃO APRESENTOU CRONOGRAMA COM PREVISÃO DE DEVOLVER R$ 20 MILHÕES PARA CONCLUSÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

Governo Fátima não apresenta cronograma de devolução dos R$ 20 milhões para concluir Oiticica, diz ministro

O Governo do Estado ainda não apresentou nenhum cronograma com a previsão de devolver os R$ 20 milhões necessários para a conclusão da barragem de Oiticica. Os recursos foram bloqueados pela Justiça para quitar dívidas passadas do Executivo, e agora precisam ser repostos para a finalização da obra, prevista para dezembro de 2021. A informação foi revelada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), durante entrevista na 96 FM na sexta-feira (25).

“Mandamos 3 ofícios ao Estado solicitando que o Governo estabeleça cronograma de devolução desse recurso para conseguirmos concluir obra no fim do ano. Não recebemos nenhuma resposta do Governo do Estado, estamos aguardando. Em dezembro desse ano estaremos recebendo as águas do São Francisco justamente no local”, disse Rogério.

Fonte: Blog do BG

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POLÍTICA: MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA DESMENTE GOVERNADORA FÁTIMA NA ATRIBUIÇÃO À COMPRA DE VACINAS PARA O ESTADO

Direto do RN, Fábio Faria desmascara petista Fátima Bezerra: “Cara de pau! Mentirosa!” (veja o vídeo)

Fábio Faria e Fátima Bezerra - Foto: ReproduçãoFábio Faria e Fátima Bezerra – Foto: Reprodução

Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em visita ao estado do Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações Fábio Faria não perdeu a oportunidade de dizer o que pensa sobre a petista Fátima Bezerra, governadora do estado.

Para o ministro, a petista é “cara de pau” e “mentirosa” pois atribuiu ao governo estadual do RN a compra de vacinas contra a covid-19.

“Aqui o governo federal do presidente Bolsonaro via MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] já investiu R$ 280 milhões, vai passar de R$ 300 [milhões]. E apenas R$ 20 [milhões] da governadora do Estado, que era para colocar para Oiticica, o dinheiro não está aqui”, disse.

E acrescentou:

“No site oficial, a governadora cara de pau dizendo que toda semana adquire 50 mil vacinas para o Estado do Rio Grande do Norte. Ela não adquire nenhuma, porque todas as vacinas até hoje aplicadas no Brasil foram compradas, adquiridas e pagas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A governadora nada mais faz do que receber as vacinas e distribuir para os prefeitos aplicarem”.

O povo bradou aos gritos de “mentirosa”.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DECRETO SIMPLIFICANDO PROCESSOS DE ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É EMITIDO PELA GOVERNADORA DO RN

Governo emite Decreto simplificando processos de isenção para pessoas com deficiências

23 jun 2021

Advogado e MBL-RN protocolam pedido de impeachment da governadora Fátima Bezerra - Terra Potiguar| Portal de Notícias

O Governo do Estado assinou na tarde de ontem, segunda-feira (21), o Decreto de Nº 30.675, que altera o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o intuito de regulamentar o disposto na Lei Estadual nº 10.917, de 7 de junho de 2021, com a finalidade de simplificar os processos de isenção destinados a pessoas com deficiências, previstos na legislação atual.

O Decreto permite em alguns casos o aproveitamento do laudo médico emitido para fins de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando houver requerimento da isenção do ICMS e IPVA, evitando uma duplicidade de documentação, de forma a agilizar a análise e o trâmite dos processos, dispensando a procura pela Junta Médica do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN).

Além disso, o Decreto também regulamenta o prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), como disposto na Lei Estadual de Nº 10.917. Enquanto nas demais hipóteses descritas pelo Decreto, o prazo é de 4 anos.

Para obter a isenção do IPVA, o veículo deverá ser adquirido e registrado no DETRAN-RN em nome da pessoa com deficiência ou transtorno do espectro autista. Sendo uma pessoa com deficiência física, visual ou auditiva, condutora ou não, o condutor deve apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, constando as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo, comprovando que o veículo está adaptado à sua condição com um laudo emitido pela Junta Médica do DETRAN-RN.

Fonte: Política em Foco
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EQUIPE DO FILME “SIDERAL” RECEBE O APOIO DA GOVERNADORA DO RN

Governo do RN apoia equipe do filme “Sideral”

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta sexta-feira (18), com a equipe do filme potiguar “Sideral”, que concorre à Palma de Ouro em Cannes. O curta-metragem, dirigido por Carlos Segundo, concorre oficialmente na 74ª edição do maior festival de cinema do mundo e foi contemplado na Lei Aldir Blanc RN, no Edital Fomento à Cultura Potiguar 2020, lançado pelo Governo do Estado.

Esta é a primeira vez que um filme norte-rio-grandense concorre neste Festival e a governadora garantiu apoio à equipe na ida à França. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra anunciou o apoio do financiamento de três passagens aéreas para que a equipe participe da premiação. “Vamos contribuir com apoio para que a equipe do filme possa representar nosso estado, de forma digna, na disputa da Palma de Ouro em Cannes. É um privilégio ter um trabalho potiguar numa disputa tão importante como o Festival de Cannes ”, disse Fátima.

Pedro Fiuza, produtor do filme, comentou da alegria em ter o projeto apoiado pela Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Para o integrante da equipe, para se fazer cinema no Brasil é necessário investimento público. “Chegar aonde chegamos é um grande retorno”, disse. O produtor destacou ainda que todo o grupo irá passar 10 dias em quarentena quando chegar à Europa e reconhecereceu a importância do apoio governamental.

Sideral

“Sideral” foi produzido no meio da pandemia, em 2020, tendo sido parcialmente financiado pela Lei Aldir Blanc RN, por meio do Edital de Fomento à Cultura da FJA (Categoria “Auxílio Produção” dentro do segmento Audiovisual), Governo do RN, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

O filme é uma ficção que se passa no futuro, no dia do lançamento do primeiro foguete tripulado brasileiro na Base Aérea de Natal. O curta relata como este evento abala a vida das personagens Marcela, Marcos e seus dois filhos, sendo avaliados em Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim, em parceria com as empresas brasileiras Casa da Praia Filmes, O Sopro do Tempo e a francesa Les Valseurs.

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PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO RN EM PERÍODO JUNINO NO DECRETO DE 2020, FOI MANTIDO PELA GOVERNADORA PARA 2021

Governo do RN proibição de acendimento de fogueiras durante período junino

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Heilysmar Lima

O governo do Rio Grande do Norte manteve uma proibição do acendimento de fogueiras e de fogos de artifício durante o período junino no estado. A decisão está no Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.

“Entre os objetivos está a necessidade de redução das ocorrências relacionadas às queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o governo.

O executivo estadual ainda reforçou que “esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência”.

O acedimento de fogueiras é uma das tradições do Nordeste no período junino. Tradicionalmente, elas são acesas nos dias 12, 23 e 28 de junho, vésperas dos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro, respectivamente.

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DEPUTADO FICA SURPRESO COM A FALTA DE EDUCAÇÃO E DE RESPEITO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PARA COM O PRESIDENTE BOLSONARO E TAXA COMO “CRIME INSTITUCIONAL”

José Dias taxa postura de Fátima Bezerra contra o presidente como “crime institucional”

Em meio à politização da COVID-19 no Brasil, a governadora Fátima Bezerra chegou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro tem “desvios caráter e mental” em manifestação assinada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A própria gestora reconheceu que errou e pediu para retirar os termos da peça. Mas a iniciativa da governadora foi alvo de críticas do deputado José Dias que taxou o caso como “crime institucional”, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.

“Confesso que me surpreendi com a postura da governadora do Estado no mandato de segurança contra o governo federal, isso não é só uma prova da falta de educação e de respeito de uma autoridade para com o presidente da República, mas é crime institucional. É claro que isso serviu para mostrar ao Brasil o quanto estamos infelicitados, ter uma governadora que é capaz de ser absolutamente mal-educada”

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GOVERNADORA DO RN RECUA E SOLICITA A PGE/RN QUE PETIÇÃO COM OFENSAS A BOLSONARO SEJA SUBSTITUIDA

Fátima arrega depois de dizer que Bolsonaro tem “desvio mental e de caráter”

Foto: reprodução/Twitter

Depois de enviar uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), na qual diz que posições apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro são “fruto do desvio mental e de caráter” (veja aqui), a governadora Fátima Bezerra recuou e solicitou à Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE/RN) que a petição que citava os termos fosse substituída por outra sem os termos que a governadora disse agora considerar “inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”.

Fonte: Blog do BG

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CULTURA: GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SANCIONOU LEI QUE INSTITUI DIA ESTADUAL DO FORRÓ

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Forró

FOTO: ASSECOM/RN – SANDRO MENEZES

Na abertura do mês em que o nordestino celebra os festejos juninos, a governadora Fátima Bezerra sancionou hoje, 1º de junho, a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular Nordestina.

Autor do projeto que tramitou na Assembleia Legislativa e agora é lei, o deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. “Como seridoense, fiquei muito feliz de participar deste momento. A proposta por nós apresentada na Assembleia foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que ele deu para a cultura do RN e do nosso país. Não poderíamos ter uma data mais apropriada do que aquela em que se comemora o aniversário de nascimento de Elino Julião.”

A governadora Fátima Bezerra disse que, além da amizade e o carinho que tinha pelo cantor, é fã e apaixonada pela obra de Elino. E cantarolou dois de seus grandes sucessos: “Na Sombra do Juazeiro” e “Na Minha Rede Não”. “Elino é da mesma escola dos grandes mestres do forró – Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Marinês. O que a obra dele tem de mais bonito é a irreverência, o humor. Ao mesmo tempo, traz o lado generoso e toca muito forte o coração de todos nós.”

Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para a cultura popular: “temos uma luta em curso para inserir o forró pé de serra, o forró raiz, como patrimônio nacional. Nossa luta é para colocá-lo no patamar que merece. Por que o forró não pode ter o mesmo tratamento que o frevo pernambucano? É isso que queremos para o forró raiz, tão bem representado por Elino Julião.”

A viúva Maria Veneranda e o filho Araken Julião acompanharam a solenidade de forma virtual. “Gostaria de elogiar a iniciativa do deputado Francisco, o apoio da Assembleia e também agradecer a generosidade, o reconhecimento, o carinho que a governadora Fátima Bezerra tem pela cultura do estado. O esforço de vocês em colocar esse dia na nossa memória, no calendário oficial, é um marco inesquecível”, agradeceu Araken.

Presente à solenidade na Governadoria, o prefeito Ivanildo Albuquerque lembrou que Timbaúba dos Batistas prestou homenagem a Elino no dia 10 de maio, data de emancipação política do município, e convidou a governadora para participar das comemorações na terra natal do cantor, no dia 13 de novembro, caso as condições sanitárias do estado permitam a realização de eventos.

O presidente da Fundação José Augusto, jornalista e poeta Crispiniano Neto, listou Elino como um dos cinco pilares da música nordestina, ao lado de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Sivuca e João do Vale. “Quero lembrar que este ano o Brasil comemora o centenário de nascimento de Ademilde Fonseca, a rainha do chorinho; 100 anos do escritor Homero Homem e 100 anos do grande folclorista Veríssimo de Melo. Com a homenagem a Elino, o Rio Grande do Norte tem muito o que comemorar.”

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, as secretárias Ana Maria Costa (Setur) e Iris Oliveira (Sethas), a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; Fábio Henrique (FJA) e Donizete Lima (FJA).

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SERÃO IMUNIZADOS A PARTIR DA PRÓXIMA REMESSA DE DOSES QUE CHEGAR AO ESTADO

Por G1 RN

 

Vacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESSVacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que os profissionais da educação foram incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19 e que vão começar a ser imunizados a partir da próxima remessa de doses que será entregue aos estados.

“Acaba de ser aprovado na CIT, a Comissão Tripartite, a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário no plano de imunização pra ter início já na próxima semana”, disse a governadora no Twitter, sem ainda confirmar uma data no estado.

Segundo a gestora, uma nota técnica será encaminhada pelo Ministério da Saúde com as diretrizes para a imunização dos profissionais.

Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.

“O início da vacinação já está previsto para a próxima remessa das vacinas a serem entregues aos estados. A cada remessa, a partir de agora, será destinada uma quantidade pra gente vacinar os trabalhadores de educação”, disse Fátima.

Fonte: G1 RN
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CPI COM 10 ASSINATURAS PARA INVESTIGAR GASTOS DURANTE A PANDEMIA FAZ GOVERNADORA DO RN PASSAR MAL

Bastidores da Política Estadual: Governadora teria passando mal após tomar conhecimento das dez assinaturas da CPI

Com 10 assinaturas, a CPI da Covid para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra durante a pandemia será protocolada na quinta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em seu perfil no Instagram.

“CPI com 10 assinaturas confirmadas será protocolada quinta-feira às 10h na assembléia legislativa. Apuração de gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”, escreveu o parlamentar na publicação.

PASSOU MAL 

Segundo Fontes, a Governadora Fátima teria passado mal  quando tomou conhecimento das dez assinaturas para a CPI. Nossa fonte narrou que o clima de angustia foi generalizando. Alguns pesos fortes ligados ao governo, vão tentar a todo custo fazer com que o presidente da Assembleia engavete o andamento da CPI.

A PRESSÃO É  GRANDE 

A pressão em cima do  presidente da Assembleia, Deputado Ezequiel Ferreira, está é grande, tanto do governo Fátima que quer a todo custo frear a CPI, como dos deputados que quererem que a CPI siga a diante. Como Presidente, Ezequiel tem o poder de retarda a CPI e comprar uma briga com seus colegas, ou seguir com a mesma e comprar uma briga com o governo Fátima.

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MAIS UMA PARCELA DO 13º SALÁRIO ATRASADO DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ PAGA NESTA SEXTA-FEIRA (21), CONFIRMOU A GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago MacedoPrédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que vai pagar mais uma parcela do 13º salário atrasado de 2018 nesta sexta-feira (21) .

pagamento começou a ser feito no último sábado (15) para os trabalhadores da segurança. As informações foram divulgadas em uma rede social da governadora.

Nesta sexta (21) serão pagos integralmente os servidores que recebem até R$ 4,5 mil (líquido). Quem recebe acima desse valor terá creditado uma parcela de R$ 2 mil.

O governo não divulgou a data de pagamento do restante do 13º de 2018 para os servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil.

Entre os atrasados da gestão anterior, o salário de dezembro de 2018 também ainda não tem previsão para ser pago.

Pagamentos

Sexta-feira (21 de maio)

  • Integral do 13º de 2018 dos demais servidores até R$4,5 mil
  • R$ 2 mil do 13º de 2018 dos demais servidores que recebem acima de R$ 4,5 mil

Fonte: G1 RN

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PARTE DO 13º SALÁRIO DE 2018 SERÁ PAGO NESTE SÁBADO (15), SEGUNDO ANUNCIOU A GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago MacedoPrédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai começar a pagar o 13º salário atrasado de 2018, neste sábado (15) e na próxima sexta-feira (21) . A gestora já havia comunicado que iria começar a efetuar o pagamento neste mês de maio, mas a data ainda era desconhecida.

De acordo com a Fátima Bezerra, serão pagos neste sábado (15) os servidores da segurança pública que recebem até R$ 4,5 mil. Os trabalhadores da segurança que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil.

Os demais funcionários públicos receberão na próxima sexta-feira (21). Nesse dia, todos os servidores que recebem até R$ 4,5 mil vão ser pagos e quem ganha acima desse valor receberá uma parcela de R$ 2 mil.

“O pagamento será integral para quem recebe até R$ 4.500 e os demais receberão R$ 2.000 linearmente”, explicou a governadora em uma postagem na rede social.

Segundo a governadora, são 40.677 servidores que irão receber os valores atrasados num total de R$ 108,5 milhões pagos.

Entre os atrasados da gestão anterior, o salário de dezembro de 2018 ainda não tem previsão para ser pago.

Pagamentos

Sábado (15 de maio)

  • Integral do 13º de 2018 dos agentes de segurança que recebem até R$4,5 mil
  • R$ 2 mil do 13º de 2018 dos agentes de segurança que recebem acima de R$ 4,5 mil

Sexta-feira (21 de maio)

  • Integral do 13º de 2018 dos demais servidores até R$4,5 mil
  • R$ 2 mil do 13º de 2018 dos demais servidores que recebem acima de R$ 4,5 mil

Fonte: G1 RN

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REFORMAR O PAPÓDROMO “FOI UMA IDÉIA DE JIRICO”, AFIRMA FÁBIO DANTAS SUGERINDO CPI CONTRA GOVERNADORA DO RN

Fábio Dantas quer CPI contra Fátima Bezerra

Robinson Faria vai a China e Fábio Dantas assume governo do RN | Rio Grande do Norte | G1

Fábio Dantas disse que reformar o papódromo foi “uma ideia de jerico”, aí o senador Jean-Paul Prates chamou Fábio de “peru” por ter ficado calado em obra que começou no governo passado (Fábio era vice-governador).

Agora, na tréplica, Fábio quer CPI. Segue resposta de Fábio:

“Realmente o Peru de fora é o senador carioca, mais uma herança de Fátima Bezerra e do PT, as provas são clamadas e fáceis de serem comprovadas basta a assembleia abrir a CPI, para apurar esses fatos e as ações dela na pandemia, para começar:
Fatima na Pandemia:

– Ausência de ação direta do Estado na abertura de leitos;
– Abertura de processo de autorização de 3 milhões para divulgar a covid – anulado;
– TCE anula processo de contratação de hospital de campanha no Arena das Dunas e no antigo PAPI – leitos jamais forma criados;
– Compra de 5 milhões de  reais sem licitação, por respiradores fantasma que nunca chegaram;
– Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes covid superfaturada – mais de 200 mil por mês por viatura;
– Contratação de administração do hospital Joao Machado por uma empresa sem qualquer estrutura mínima, pelo qual recebeu mais de 1,7 milhão de adiantamento e que recebia material cedido pela Unicat e nunca funcionou a contento;
–  Aquisição de 1,6 milhão por 16 respiradores, dos quais 14 nunca funcionaram;
– Hospitais sucateados;
– Cirurgias eletivas suspensas;
– Propaganda do governo paga com recursos COVID feita por filiado ao PT e ex candidato a senador;
– Falta de insumos básicos;
– armazenamento de vacinas e não aquisição de nenhuma vacina;
– Fechamento de Hospitais.
– Aquisição de 1,3 milhões de sacos de lixo com empresa com 1 mes de existencia;
– contratação de Pesquisa de transmissibilidade de covid por aproximadamente 2 milhoes em empresa do Piaui.”

Fonte: Blog do BG

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A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A LIDERAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Governadora nomeia nova procuradora-geral de Justiça

06 maio 2021

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN – Blog Alex de Olho Na Notícia

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com a presença do atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na gestão.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA DO RN SANCIONOU LEI QUE TORNA IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO SRVIÇO ESSENCIAL

Funcionamento de igrejas e templos passa a ser serviço essencial no RN

25 abr 2021

Comissão trabalha na redação do plano de reabertura das Igrejas « Arquidiocese de Natal, RN

A governadora Fátima Bezerra (PT), sancionou neste sábado(24) a Lei nº 10.871, de autora do deputado Albert Dickson (PROS). A Lei institui como serviço essencial o funcionamento de igrejas e templos de qualquer religião em períodos de calamidade pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

O parlamentar ressaltou a importância da da sanção. “Foi um avanço. No entanto, Teremos que fazer algumas adaptações para se tornar mais efetiva para o povo de Deus e para a igreja, nãos podemos esquecer que todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos de forma rigorosa” declarou.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA ‘PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA,’ QUE É UMA PRIORIDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO

Conferência estimula ações voltadas para atenção à primeira infância

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Evento aconteceu nesta quinta-feira (15) | Foto: Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou, nesta quinta-feira (15), da conferência virtual do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento visa estimular o diálogo entre os responsáveis ​​nos estados, o conhecimento da realidade local e sensibilizar operadores do direito, equipes técnicas e profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

O artigo 227 prevê que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de completa-los a salva de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão “.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pacto faz parte das estratégias para fortalecer as ações voltadas para a primeira infância da rede de operadores que inclui magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação , Segurança Pública, empresários.

A fase da primeira infância – período que vai da gestação até os seis anos de idade – é considerado o período mais favorável ao aprendizado e desenvolvimento das habilidades cognitivas, comprovado cientificamente por várias áreas como Biologia, Ciências Sociais, Medicina, Psicologia, Neurociências, Direito. Fato, inclusive, comprovado por estudos do Prêmio Nobel em Economia James Heckman. Estudiosos consideram que a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância seja a melhor estratégia para alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Em todo o Brasil como condições sociais e promoção, e também como institucionais, são desfavoráveis ​​a milhões de crianças até seis anos de idade em vulnerabilidade. E isto coloca em risco o acesso aos direitos cumpridos na Constituição Federal”, afirmou Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo disse também que é preciso reforçar as iniciativas públicas em todas as competências e poderes, e também junto ao setor privado, para garantir o direito das crianças a educação, saúde, lazer, atividades sociais e recreativas. “Todos devemos nos conscientizar de que é preciso cuidar melhor das nossas crianças, estimular o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades. Fazendo assim, estaremos construindo uma sociedade mais justa, digna e democrática”, afirmou.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GOVERNADORA FÁTIMA ANUNCIOU QUE AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATER A COVID-19 NO RN SERÃO RENOVADAS POR MAIS 8 DIAS

Novo decreto renovará medidas restritivas no RN por mais 8 dias

15 abr 2021

Fátima renova decreto de calamidade pública no RN em razão da pandemia

As medidas restritivas para conter a covid no Rio Grande do Norte serão renovadas por mais 8 dias. O anúncio foi feito há pouco pela governadora Fátima Bezerra (PT), na sua conta pessoal no Twitter. O atual decreto tem validade até dia sexta-feira (16). O novo deve começar a valer dia 17 e vai até dia 24 de abril.

“Diante da orientação do Comitê Científico, que se posicionou por medidas ainda mais rígidas, mas levando em conta também as variáveis do ponto de vista econômico e social – e o quadro da pandemia no estado, que ainda inspira muitos cuidados – decidimos manter por mais 8 dias as medidas de combate ao coronavírus”, disse. A governadora acrescentou que conversou com Poderes e setores envolvidos. E defendeu que o Governo “não tem medido esforços para dotar o estado das condições de enfrentamento à covid.”
O comércio permanece podendo funcionar com horários escalonados. Durante o toque de recolher, o sistema delivery drive-thru e take away ficam permitidos. Abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, segue autorizada.
E permanece a proibição para o funcionamento o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.
Venda de bebida alcoólica para consumo no local de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário, segue proibido.
Funcionamento das escolas também permanece sem alteração, com a permissão do sistema híbrido (presencial e remotamente) para escolas e instituições de ensino até o 4º ano do Ensino Fundamental I, da rede privada de ensino. A reabertura das escolas públicas não obteve liberação na avaliação do comitê científico, parâmetro estabelecido pelo Governo do Estado para poder liberar essa atividade.
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CHEGA AO RN MAIS 69 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA COVID-19, SEGUNDO ANÚNCIOU DA GOVERNADORA FÁTIMA

Por G1 RN

 

Doses da CoronaVac em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiDoses da CoronaVac em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, através de uma rede social, que o estado vai receber um novo lote com mais 69 mil doses da vacina contra Covid-19. Segundo a gestora, a confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, serão 32 mil imunizantes da CoronaVac e 37 mil de Oxford/AstraZeneca. Fátima Bezerra afirmou que “esse montante será direcionado para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança” e para “2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do PNI/MS (Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde)”.

O lote mais recente recebido no estado foi há exatamente uma semana, no dia 1º de abril, com cerca de 150 mil doses – a maior carga já enviada pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte desde o início da campanha nacional de imunização, em janeiro.

Avançando na faixa etária de vacinação, algumas cidades do estado, como Natal, imunizam idosos a partir de 64 anos atualmente. Outras, como Mossoró, vacinam idosos de 63 anos. Com a chegada de mais doses, a expectativa é de que haja um novo avanço nessa faixa de idade.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, o Rio Grande do Norte recebeu até o momento 685.690 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 572.040 da CoronaVac e 113.650 de Oxford/AstraZeneca. O sistema aponta ainda que mais de 356 mil pessoas foram vacinadas no estado até o momento.

Fonte: G1 RN
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE INCLUA ATIVIDADES ESCOLARES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PRÓXIMOS DECRETOS

Por G1 RN

 

Educação adquire móveis novos para refeitórios e salas de aula das escolas - Portal Cordero Virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.

O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.

A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.

O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.

O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar “a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente”.

MPRN solicita parecer científico

O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.

No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado”.

“Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam “incalculáveis prejuízos” para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, “de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

Fonte: G1 RN

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SAIBA QUAIS AS ATIVIDADE QUE IRÃO CONTINUAR FUNCIONANDO COM O NOVO DECRETO DA GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro MenezesImagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (17) o fechamento das atividades não essenciais no Rio Grande do Norte. Com duração de 14 dias, a medida entra em vigor no sábado (20) e vale até 3 de abril.

O decreto com todas as regras detalhadas deve ser publicado ainda nesta quarta.

“Nenhum gestor gostaria de estar tomando essa decisão. Estou tomando com o senso de responsabilidade que eu tenho como governadora. O que está em jogo nesse momento é a vida das pessoas”, resumiu Fátima Bezerra em entrevista ao RN 2.

Fátima disse que as medidas “mais drásticas” são necessárias para “aumentar a taxa de isolamento social e conter a velocidade da transmissibilidade do vírus”. “Eu sei dos impactos que essas medidas tem pra trabalhadores, empresários, para as famílias de vulnerabilidade social. Mas nesse momento, nós não temos escolha. São vidas”.

“Nós abrimos leitos e mais leitos para pacientes com Covid-19 no RN, mas está provado no Brasil e mundo afora que não basta só abrir leitos de UTI. Há necessidade dessas medidas preventivas”.

De acordo com a recomendação do comitê científico, poderão funcionar durante este período as seguintes atividades consideradas essenciais:

  • Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Lojas de suprimentos agrícolas;
  • Podólogos;
  • Serviços de saúde;
  • Serviços de segurança privada;
  • Supermercados; Mercados; Hipermercados; Quitandas; Açougues; Peixarias; Padarias;
  • Distribuições de alimentos;
  • Serviços de Delivery;
  • Loja de autopeças;
  • Postos de combustíveis;
  • Farmácias, drogarias e similares;
  • Lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
  • Lojas de material de construção;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;
  • Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;
  • Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
  • Atividades de agências de emprego;
  • Atividades de agências de trabalho temporário;
  • Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;
  • Lavanderias;
  • Serviços funerários;
  • Atividades financeiras e de seguros;
  • Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;
  • Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);
  • Correios e serviços de entregas;
  • Transportadoras;
  • Imprensa.

Com o endurecimento das restrições, a governadora Fátima Bezerra antecipou também que as aulas presenciais nas escolas privadas também serão suspensas neste período em todos os níveis. Todas as regras serão detalhadas no decreto, que ainda será publicado.

Pressão por leitos e aumento de casos

Nesta quarta (17) o RN ultrapassou a marca de 4 mil mortes causadas pela Covid-19. O estado já registra 182.399 casos confirmados da doença.

A alta de casos tem aumentado a pressão no sistema público. Nesta quarta (17) o RN tinha 140 pessoas na fila por um leito de UTI e taxa de ocupação de leitos chegou a 97% em todo o estado.

A Secretaria de Saúde de Natal informou na manhã desta quarta (17) que as quatro unidades de pronto-atendimento (UPAs) da capital estão atendendo com mais de 100% da capacidade e o município tem 60 pacientes confirmados que precisam de leitos de UTI e aguardam regulação, além de 22 pacientes suspeitos aguardando resultado de exame.

Fonte: G1 RN
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ALEGANDO GERAR CUSTOS AO ESTADO, GOVERNADORA DO RN VETA LEI QUE PERMITIA IDOSO E DEFICIENTE SER VACINADO EM CASA

SABE OS DEFICIENTES E IDOSOS? Fátima Bezerra vetou lei que permitia que eles fossem vacinados em casa porque gerava custo ao estado

 SAÚDE

A governadora Fátima Bezerra vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a vacinação domiciliar para pessoas que tenham deficiência física e idosos que possuam comprovada dificuldade de locomoção.

Isso facilitaria bastante a vacinação contra Covid-19 deste público alvo. Na época, o argumento utilizado pela governadora foi de que geraria custos ao Poder Executivo e que o Legislativo não pode aprovar leis que resultem em gastos ao Governo, salvo na lei orçamentária.

Apesar do veto ter ocorrido em 2019, quando ainda não vivíamos este período de pandemia, caso o projeto não tivesse sido vetado de forma integral, idosos e pessoas com deficiência física seriam beneficiados hoje e já poderiam ter sido vacinadas em casa contra a Covid-19. Atualmente, a vacinação domiciliar deste público está sendo realizada pelas equipes de saúde dos municípios.

O projeto foi de autoria do ex-deputado Dison Lisboa (PSD). O veto foi publicado na edição de 6 de fevereiro de 2019.

Fonte: Blog do BG
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PRA SABER SE DEVE SEGUIR O DECRETO DA GOVERNADORA OU DO PREFEITO, ABRASEL CONSULTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Abrasel consulta o Tribunal de Justiça sobre se vai seguir o Governo ou a Prefeitura

12 mar 2021

ABRASEL EMITE NOTA SOBRE O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO RN – Hilneth Correia

Diante da ausência de consenso entre os decretos publicados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal sobre o funcionamento das empresas do setor de Alimentação Fora do Lar, o presidente da Abrasel no RN, Paolo Passariello, enviou nesta quinta-feira (11) um ofício ao TJ/RN solicitando orientações.

Segue a íntegra do ofício para consulta:

Ao excelentíssimo desembargador Vivaldo Pinheiro;

A Abrasel, imbuída em sua missão que é representar e desenvolver o setor de Alimentação Fora do lar, contribuindo para um Brasil mais simples de se empreender e melhor de se viver, vem respeitosamente consultar este Tribunal a respeito de como as empresas do nosso setor devem funcionar diante da existência de decretos conflitantes nos âmbitos estadual e municipais.

Inicialmente gostaríamos de orientação de Vossa Excelência quanto ao horário de fechamento de nossas empresas. Podemos trabalhar até que horas? Até as 20 horas, conforme decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou até as 21 horas, como reza o decreto da Prefeitura de Natal?

Igual dúvida temos em relação aos domingos. Podemos ou não trabalhar neste dia?

E nos resta ainda, Vossa Excelência, outra dúvida: Como estamos diante de decretação de Toque de Recolher, que orientação passar a clientes e trabalhadores que após o encerramento das atividades, precisam se deslocar para suas casas.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA ACOMPANHOU PELAS CÂMERAS DO CIOSP AS ACÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA À FISCALIZAÇÃO AO TOQUE DE RECOLHER

Governadora acompanha toque de recolher através de câmeras do Ciosp

08 mar 2021

Governadora acompanha toque de recolher através de câmeras do Ciosp | Política em Foco

A governadora Fátima Bezerra acompanhou neste domingo (07) as ações das forças integradas de segurança pública que fiscalizam o toque de recolher determinado pelo decreto estadual 30.388/21. O acompanhamento foi feito por meio das câmeras do sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Ao lado dos secretários Francisco Araújo (Segurança) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), a governadora foi até o Ciosp e fez uma avaliação positiva do segundo dia da operação: “Como podemos ver pelas imagens das câmeras, não há pontos de aglomeração e a população entendeu a nossa postura, aderindo à nossa recomendação de ficar em casa, o que quero agradecer aos potiguares. Sou grata também às forças policiais do Estado, sob a liderança do coronel Araújo, que têm atuado de forma integrada para ajudar a vencer esse vírus”, declarou.

Hoje (07) é o segundo dia de vigência do decreto estadual, que determina o toque de recolher durante todo o dia nos domingos e feriados, e das 20h às 6h nos demais dias da semana. “A governadora foi, mais uma vez, protagonista ao emitir um decreto que limita a circulação de pessoas e o cumprimento da orientação do Governo está sendo bem sucedida”, completou o vice-governador, Antenor Roberto.

Para o coronel Araújo, “as câmeras potencializam as atividades das forças de Segurança, que estão agindo de forma integrada para enfrentar a pandemia, executando desde ações simples como orientar pessoas a usarem a máscara, até coibir festas e aglomerações. Estamos na rua para ajudar”, disse.

Ainda no CIOSP, Fátima Bezerra revelou que, na noite de sábado (06), ligou para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e dele obteve a garantia do envio de aparelhos respiradores convencionais que possibilitarão a sustentabilidade dos leitos críticos de UTI no Rio Grande do Norte. A previsão é que os equipamentos sejam entregues na próxima terça-feira (09).

INVESTIMENTOS

O sistema de videomonitoramento possui câmeras integradas que funcionam 24 horas por dia e foi ampliado pelo Governo do RN com o investimento de R$ 6,9 milhões em recursos viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial.

Os equipamentos são do tipo PTZ que realizam movimentos de 360 graus e são altamente eficazes na identificação de atos de descumprimento do decreto, como aglomerações de pessoas e o funcionamento indevido de estabelecimentos. Somente na Grande Natal há 144 câmeras monitoradas pelo Ciosp que cobrem, inclusive, as praias urbanas de Natal, em um percurso que vai de Ponta Negra à Redinha. Nas praias, é permitido apenas a prática esportiva individual, como surf e caminhadas. A operação de fiscalização se estende por todos os 167 municípios do estado.

“Para além das ações específicas da segurança pública em si, o Ciosp, que foi financiado com recursos do Estado via empréstimo viabilizado junto ao Banco Mundial, tem um papel inovador nesta pandemia. Esse é um espaço que dá orgulho de apoiar e que temos que fazer isso de forma continuada”, defendeu o secretário Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida.

A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos paredões e a circulação desnecessária. É comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo. Em Natal, envolve as Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e órgãos municipais:  Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).

Acompanharam a governadora na ida ao CIOSP o secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Júnior; e o diretor do Ciosp, Tenente-Coronel Kleber Macedo.

Fonte: Política em Foco
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FEMURN EMITIU UMA NOTA SUGERINDO QUE A GOVERNADORA REAVALIE TOQUE DE RECOLHER INTEGRAL NOS DOMINGOS

FEMURN pede que Governo reavalie toque de recolher integral aos domingos

06 mar 2021

Grande Ponto - Jornalismo de verdade

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu uma nota sugerindo que o Governo do Rio Grande do Norte que reavalie o toque de recolher integral nos domingos. A determinação proíbe a circulação de pessoas durante todo esse dia da semana.

O Governo Fátima Bezerra (PT) publicou o decreto nesta sexta-feira (5), no qual amplia o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sexta-feira. O toque de recolher integral no domingo tem por objetivo evitar aglomerações.

Leia a nota da FEMURN na íntegra:

A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DETERMINOU O TOQUE DE RECOLHER PARA TODO ESTADO, DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 20 ÀS 6 HORAS E INTEGRAL NO DOMINGO

Fátima Bezerra determina toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e em tempo integral no domingo

Heilysmar Lima

Atualizado em:

Foto: Reprodução / TV Tropical

A governadora Fátima Bezerra seguiu a recomendação do Comitê Científico e determinou a ampliação do toque de recolher para todo o Rio Grande do Norte. A medida valerá das 20 horas às 6 horas de segunda-feira a sábado e em tempo integral no domingo. O novo horário do toque de recolher começa a valer a partir de sábado (6), quando deve ser oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Sobre o toque de recolher no domingo, uma governadora informou que os essenciais para a segurança alimentar podem continuar funcionando. “Supermercados, padarias, feiras e outros equipamentos de alimentação podem funcionar. O deslocamento fica restrito para casos de emergência e para quem vai trabalhar em serviços essenciais”, esclareceu.

Na entrevista coletiva, Fátima afirmou que o endurecimento das medidas é necessário para combater o coronavírus. “Quero dizer nesse momento que o governo está fazendo sua parte e agora conclamamos uma população para fazer sua parte. É um momento de união que exige atitudes e gestos concretos com esses. É preciso muito rigor nas medidas protetivas e seguir rigorosamente os decretos, especialmente a questão toque de recolher para que a gente possa cuidar da saúde do povo do RN. Não podemos nos acomodar “, disse.

De acordo com a governadora, outras medidas anunciadas no decreto anterior valendo, como a suspensão das aulas presenciais na rede privada, funcionamento de parques públicos, circos, clubes sociais e esportivos e atividades religiosas. “O RN vive um pré-colapso no seu sistema de saúde. Todos os esforços para disponibilizar mais leitos estão sendo feitos, mas isso tem limites, como a crise para a aquisição de insumos para esse atendimento. Não vou iludir a população do RN dizendo que basta abrir leitos de UTI para resolver. Não basta “, reforçou.

Fátima Bezerra ainda acrescentou: “Nesse momento se faz urgente aumentar os isolamento social. Isso passa naturalmente pela adoção de medidas mais restritivas no que diz respeito à ampliação do toque de recolher. É uma determinação e, portanto, deve ser obedecida em todo o RN ”

Como anunciado na última semana, as cortinas de segurança serão responsáveis ​​pela fiscalização do cumprimento da determinação do toque de segurança recolher. “Vamos contar com as cortinas de segurança para fazer valer o cuprimento do decreto. É importante destacar que essas medidas se fazem mais duras considerando a baixa taxa de vacinação em todo o país”, especial.

Com a situação de lotação dos leitos de UTI para tratamento da covid-19, a governadora voltou a destacar que o momento da pandemia no RN é de gravidade. “Não podemos nos omitir. O cenário é de guerra e exige medidas duras e enérgicas e é o que estamos fazendo. Contando com a colaboração de toda a sociedade”, endossou a governadora.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) informou que quase todas as recomendações feitas pelo comitê científico serão seguidas. No entanto, ainda não foram ações que ações efetivadas pelo governo do estado. Veja AQUI todas as orientações para Executivo Estadual.

O toque de recolher foi obtido no último fim de semana com horário das 22h às 5h.

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EM ABERTURA DO SEMINÁRIO PACTO PELA VIDA A GOVERNADORA DO RN FAZ APELO AOS JOVENS A PARTICIPAREM DO ESFORÇO DO GOVERNO NO COMBATE AO CORONAVIRUS NO ESTADO

Governadora abre seminário e convoca jovens para reforçar Pacto pela Vida

05 mar 2021

Governadora abre seminário e convoca jovens para reforçar Pacto pela Vida - Tribuna de Noticias

Na abertura do 1° Seminário Estadual de Gestores Municipais de Juventude do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto fizeram um apelo aos jovens de todos os municípios do RN a participar do esforço do Governo do Estado para vencer a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que está em fase de crescimento e muito mais perigosa do que na primeira fase.

Organizado pela Subsecretaria da Juventude, o seminário foi aberto na tarde deste quinta-feira (05), em um fórum virtual, que contou com a participação de representantes de mais de 40 municípios potiguares, uma roda de conversa com a socióloga Regina Novaes (UniRio), e a presença da deputada estadual Isolda Dantas, além de assessores de parlamentares comprometidos com as causas da juventude.

“Através dos jovens, o vírus contamina os idosos, o pai, a mãe, os que têm comorbidades, mas agora os jovens também estão morrendo de Covid. Vamos dar um grito de alerta neste fórum de hoje, vamos entrar fortes na fiscalização. Esta é a hora de vocês entrarem junto às prefeituras para garantir os protocolos, para garantir que as pessoas fiquem em casa. Vocês são uma força determinante para frearmos essa nova onda de contaminação e mortalidade que a pandemia trouxe em nível de tragédia”, invocou Antenor Roberto, que também convocou os jovens a contribuir com o debate de outro tema importante: a construção do novo plano de segurança pública do RN.

“A juventude é movida pelo sentimento da paixão, da compaixão, a juventude que proclama o direito à vida e que, mais do que qualquer outro segmento, tem que dar o exemplo agora com muita solidariedade, com muito amor aos seus. Neste momento é muito importante a participação de vocês nessa corrente de defesa da vida. Não temos o direito de negligenciar, nem de nos omitir da realidade que vivemos. O Governo está fazendo sua parte. Enquanto a vacina não acelera, temos de recorrer, cada vez mais, a essas medidas protetivas, de isolamento social e vocês são importantes”, conclamou a governadora, para em seguida parafrasear um poema de Vinícius de Morais: “Eu diria: são inúmeras as possibilidades desta vida para quem tem paixão. E paixão é o que não falta à nossa juventude. Cidadania, dignidade. Vacina, sim!”

Fátima renovou o compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de interesse da juventude e citou algumas iniciativas como o CredJovem, parceria com a Agência de Fomento (AGN) e Sebrae para a concessão de crédito a empreendimentos geridos por jovens das zonas urbana e rural; o RN Aprendiz, criado em parceria com empresas privadas para incentivar a contratação de aprendizes; o Jovem Potiguar, cujo objetivo é capacitá-los para o mercado de trabalho; o PPCAAM, de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

“Por que a juventude não pode empreender? Ela não só pode como deve empreender. E é aí que entra o papel do Estado no fortalecimento dessas políticas estruturantes para a conquista plena da cidadania. A juventude não quer esmola, nem favor. Ela quer direito e é nesse contexto que nosso governo trabalha”, disse a professora Fátima Bezerra. Ela também reafirmou o plano de fazer investir na educação profissional. “Meu sonho é tornar a rede estadual de educação profissional e tecnológica padrão IFRN. A ideia inicial é construir 12 novos centros de ensino profissionalizantes no estado.” O dinheiro para isso, fruto de uma ação referente ao antigo Fundef, também seria usado em programas de combate ao analfabetismo e na formação de professores.

Na abertura do seminário, a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Eveline Guerra, destacou a importância do seminário para articular políticas afirmativas e fortalecer a organização da juventude no Estado. “O seminário é importante porque parte da compreensão de que o governo não é um ator sozinho na política do Estado e que privilegia o diálogo com os municípios para garantir que a política chegue a todos os jovens do nosso estado”, disse o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros. No seminário será criado o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude.

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A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SE REUNIÃO COM PREFEITOS DA REGIÃO DO VALE DO ASSÚ PARA DISCUTIR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA

Governadora debate medidas contra a pandemia junto a prefeitos do Vale do Açu

04 mar 2021

A governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) com prefeitos e secretários de saúde da VIII Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que contempla a região do Vale do Açu, para discutir as medidas de enfrentamento à pandemia. O Governo do Estado vem se reunindo com os municípios, por meio de videoconferências, como fez anteriormente com representantes das regiões de Mossoró e do Seridó, para acompanhar a situação na ocupação dos leitos e reforçar a importância das ações de vigilância sanitária recomendadas via decreto estadual. O pleito contou com o apoio do deputado George Soares e do secretário estadual e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

“Precisamos mais do que nunca estarmos juntos nesse novo momento de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.  Fátima destacou a importância de ações coordenadas nas esferas municipal, estadual e federal para garantir a saúde da população. “De um lado estamos cuidando da rede assistencial, garantindo mais leitos para atender os pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, estamos fazendo o trabalho de articulação nacional em busca de mais vacinas, de financiamento para a saúde e na questão de auxilio emergencial.”

A governadora informou que o Estado já abriu 600 leitos durante toda a pandemia e segue ampliando a rede de leitos clínicos e de UTI, mas que a oferta de vagas, por si só, não é suficiente, e que é preciso endurecer as medidas de restrição para enfrentar o aumento expressivo dos casos de Covid-19 no estado, sobretudo, no período que pode vir a ser “o mês mais difícil de toda a pandemia”.

O secretário estadual da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, comentou a saturação da rede de saúde pública, segundo ele “resultado das sucessivas aglomerações que tivemos, culminando no carnaval, e da circulação de novas cepas, já comprovadas no estado, às quais têm sido imputadas uma maior capacidade de contágio e transmissibilidade.” O titular da Sesap pontuou que o Governo busca a conscientização da população para a redução nos números de transmissibilidade ao mesmo tempo que trabalha para a abertura de novos leitos.

De acordo com a Secretária Adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira, a região do Vale do Açu conta atualmente com 10 leitos de UTI e o Governo articula a abertura de 6 novos leitos clínicos até a próxima sexta-feira. Ela explicou ainda que a gestão estadual aditivou contrato com a Cooperativa de Saúde para dedicar uma equipe exclusiva ao suporte destes leitos.

O Prefeito de Assú, Gustavo Soares, agradeceu pelo apoio do Governo do Estado aos Centros de Atendimento Covid e na rede pública de saúde. “As pessoas estão mais livres, achando que a pandemia cessou, e isso me traz uma preocupação imensa”, desabafou. A opinião foi compartilhada pelos demais representantes municipais. “Esse momento exige de todos nós o máximo de atenção, cuidado e empenho”, acrescentou o prefeito de São Rafael, responsável por coordenar e representar os municípios do Vale do Açú nas articulações com o Governo do Estado desde a implementação, no ano passado, do programa Pacto Pela Vida.

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA DO RN ANUNCIOU QUE TERÁ TOQUE DE RECOLHER, PARA CONTER O AVANÇO DO CORONAVIRUS NO ESTADO

Fátima Bezerra anuncia toque de recolher no RN das 22h às 5h

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá toque de recolher das 22h às 5h. A medida mais restrita foi tomada para conter o avanço da covid-19 no estado.

Além disso, uma governadora anunciou uma suspensão das aulas tanto na rede pública quanto na rede particular. Segundo ela, a exceções ficam por conta das turmas de séries iniciais e Ensino Fundamental 1. Outras medidas reveladas por Fátima Bezerra são a proibição de missas. As igrejas só funcionam para orações individuais. Estarão suspensos também o funcionamento de parques e a realização de festas que quaisquer naturezas.

“Nosso foco são como medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e, com isso, conter a transmissibilidade do vírus”, afirmou.

Fátima acrescentou ainda que o decreto vai apresentar uma possibilidade de multa e até de detenção para quem descumprir as medidas. De acordo com a líder do Executivo Estadual, as responsabilidades de segurança responsáveis ​​pela fiscalização.

A governadora acrescentou ainda que o que diz respeito ao funcionamento do comércio e de serviços fica a cargo das prefeituras. “Nosso decreto tem o prazo de duas semanas. Aí nós vamos avaliar conforme o quadro da pandemia”, explicou.

Outras ações e o detalhamento de todas as medidas serão anunciadas em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado.

Fonte-Portal da Tropical _ Notícias

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SAÚDE: GOVERNADORA DO RN PETICIONOU A DESCONTINUIDADE DE CONTRATO FIRMADO COM 10 LEITOS NO HOSPITAL WILSON ROSADO EM MOSSORÓ

ACREDITE SE QUISER: Governo do Estado pede encerramento de contrato de 10 leitos em hospital em Mossoró

 SAÚDE

Documentos do Ministério da Saúde falam em “possibilidade

No momento em que o Rio Grande do Norte vive uma crise na ocupação de leitos críticos durante a pandemia da covid-19, o Governo do Estado peticionou a descontinuidade de contrato de 10 leitos firmado com o Hospital Wilson Rosado para fins de prestação de serviços hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva, que atende especialidades como alta complexidade em neurocirurgia, cardiologia e oncologia – todas pelo SUS.

Com um prazo de vigência até 27 de março deste ano, o Estado justifica o valor anual de R$ 15.300.000,00 (quinze milhões e trezentos mil reais), e “despesa excessiva” ao Estado do Rio Grande do Norte. Vale ainda destacar que os leitos no Hospital Wilson Rosado continuam mantidos, anualmente, por vias judiciais.

Ao Blog, uma fonte no setor destacou que o Hospital Wilson Rosado é retaguarda para o Hospital Tarcísio Maia, também em Mossoró, além dos hospitais de Pau dos Ferros e Assú.

Em meio ao cenário da pandemia, outras especialidades também agonizam com filas de regulação. No caso do contrato do Estado com o Hospital Wilson Rosado, os 10 leitos ainda são insuficientes.

O Governo justifica que disponibiliza 20 leitos para outras especialidades além da covid no Tarcísio Maia. Por outro lado, especialistas afirmam que mesmo com esses disponíveis no Hospital Wilson Rosado, leito de UTI nunca é de menos.

“Sempre vai ter paciente necessitando de leitos críticos. UTI é condição de vida. Sem leito, paciente morre. As outras especialidades caíram no esquecimento, disse a fonte ao Blog.

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EM REUNIÃO VIRTUAL COM DIRIGENTES DA FEMURN, GOVERNADORA DO RN REFORÇOU APELO A PREFEITOS PARA PROMOVER ISOLAMENTO SOCIAL E EVITAR PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS

Governadora se reúne com dirigentes da Femurn para discutir ações contra Covid-19

23 fev 2021

Blog Lucas Tavares

Em reunião virtual com os presidentes da Federação e das associações regionais de municípios, nesta segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra reforçou o apelo aos prefeitos no sentido de que se integrem aos esforços do Governo do Estado para promover o isolamento social e evitar a propagação do novo coronavírus pandêmico no Rio Grande do Norte.

No sábado, o Diário Oficial do Estado publicou Decreto nº 30.379, recomendando medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“As medidas preventivas são essenciais neste momento. O quadro se agravou nos últimos dias. Ou a gente se dá conta da necessidade dessas medidas mais restritivas ou teremos dificuldades, porque só abrir novos leitos não vai resolver o problema”, destacou Fátima, chamando atenção para a gravidade do momento e lamentando o ritmo lento de vacinação em todo o Brasil.

A chefe do Executivo estadual disse aos prefeitos que conversou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a remessa de novos lotes de vacinas para imunizar a população do RN. “O processo está lento, não por culpa dos governadores, nem dos prefeitos, mas pelas dificuldades criadas pelo governo federal.”

Na hora em que a reunião se desenvolvia, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou um número que dá a dimensão do problema e reforça a necessidade de coibir aglomerações, uma das principais causas de disseminação do vírus. “Para que todos tenham noção da gravidade, nesse momento o REGULARN registra uma fila de 77 pacientes em espera de leitos, sendo 43 com solicitação de leitos de UTI.”

Sobre a possibilidade de um colapso na rede pública, Fátima disse que o Governo está trabalhando para abertura de 65 novos leitos, predominantemente na região metropolitana, onde a taxa de ocupação de UTIs vem se mantendo perto dos 90%. “Além do uso obrigatório da máscara, que é imprescindível neste momento, precisamos também dar uma reforçada no cumprimento dos protocolos sanitários pelos estabelecimentos comerciais.”

O Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (22) publica decretos de sete municípios com medidas restritivas à circulação de pessoas e proteção à saúde. São eles: Angicos, Baraúna, Caiçara do Norte, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel e Florânia, alguns com protocolos mais duros que os recomendados pelo governo.

Prefeito de Acari e presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra defendeu as medidas restritivas. “Nos associamos ao esforço do Governo do Estado neste momento. Todos precisamos nos somar a essa iniciativa porque estamos no mesmo barco, com o mesmo sentimento, com a mesma preocupação, ao lado do Governo do Estado no esforço de salvar vidas.”

O presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Anteomar Pereira, elogiou a governadora Fátima Bezerra por convocar os prefeitos para o debate. “A situação realmente é muito difícil. Iremos orientar os prefeitos para, juntos, de mãos dadas, editar nossos decretos e seguir a orientação do governo.”

O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, divulgou uma agenda de reuniões virtuais do Pacto pela Vida com prefeitos e secretários municipais de saúde das Regionais de Saúde, começando amanhã com o pessoal de São José de Mipibu e João Câmara.

Também estavam presentes à reunião, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Cipriano Maia (Saúde), Fernando Mineiro (SEGRI), Coronel Araújo (Sesed) e Socorro Batista (Adjunta Gabinete Civil), além dos prefeitos Anteomar Pereira da Silva, Rivelino Câmara e Fernando Bezerra.

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA DO RN VOLTOU A COBRAR DO MIISTÉRIO DA SAÚDE O ENVIO DE DOSES DO IMUNIZANTE PARA PROFESSORES, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO GRUPO PRIORITÁRIO

Governadora cobra ao MS vacinas para população indígena, profissionais da Educação e pessoas com deficiência

18 fev 2021

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A governadora, professora Fátima Bezerra, voltou a cobrar ao Ministério da Saúde (MS) o envio das doses para a imunização das comunidades indígenas e a inserção dos profissionais da educação e das pessoas com deficiência nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O alerta foi feito, nesta quarta-feira (17), durante reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na ocasião, Pazuello confirmou a previsão de chegada de um novo lote de vacinas ao Rio Grande do Norte no próximo dia 24.

“Reitero meu apelo para que as vacinas destinadas às comunidades indígenas do RN cheguem. O Ministério já sinalizou que as doses seriam entregues, uma vez que já estavam inseridos nos grupos prioritários, mas nada aconteceu. Também entre os grupos prioritários não podemos esquecer dos profissionais da educação, assim como das pessoas com deficiência”, destacou Fátima.

Outro tema bastante discutido foi a  divulgação do cronograma de envio das vacinas a todos os estados brasileiros. Pazuello afirmou que, até o fim desta semana, as datas serão reveladas. Ele ainda declarou que a meta do MS é vacinar, até julho, 50% da população prioritária do país e chegar a 100% até o fim do ano.

O coordenador do Fórum, Wellington Dias, chamou a atenção para a necessidade de discussão junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) sobre a proposta do Ministério em, a partir de agora, fazer os repasses federais por leitos ocupados e não mais por leitos habilitados. “Ainda há uma forte tendência de adoecimento no país. É preciso deixar os leitos para suprir as demandas de hoje e as de amanhã”, alertou.

Outra cobrança da governadora ao Ministro foi com relação ao aumento do número de doses entregues aos estados. “É preciso ampliar o número de doses das vacinas. O Governo Federal tem de fazer um esforço cada vez maior para ter mais alternativas de aquisição e avançar.” A chefe do Executivo ainda declarou que somente com o cumprimento do cronograma pelo Governo Federal será possível aos estados se prepararem junto aos seus municípios.

“Estamos ainda mais preocupados com o quadro de gravidade da pandemia. Neste exato momento, os hospitais de Natal e da Região Metropolitana, estão com 100% de ocupação. Esta situação só vem a corroborar o quanto o Brasil precisa dar um passo significativo para recuperar o terreno perdido e expandir o processo de vacinação no país. Isso é urgente”, finalizou a governadora.

Acompanharam a governadora na reunião: o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária de Estado adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Fonte: Política em FOCO
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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO 13º ATRASADO DE 2018

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson AraújoFátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson Araújo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) que vai pagar o décimo terceiro salário atrasado de 2018 para toda a parcela de servidores que ainda resta receber. A quitação vai acontecer até o mês de novembro.

Segundo a gestora estadual, os servidores que não são da segurança pública e que ganham até R$ 3,5 mil vão receber nesta sexta-feira (29). Os da segurança já haviam recebido no dia 15 de janeiro. Os que ganham acima desse valor bruto, vão receber nos meses de maio e novembro deste ano.

As datas específicas e quais servidores receberão em cada mês ainda não foram divulgados pelo Executivo Estadual. A definição aconteceu após o encontro com o Fórum Estadual de Servidores. A folha de pagamento atrasada foi herdada da gestão estadual anterior.

De acordo com o governo, o pagamento da sexta-feira vai significar que 51% da folha já estará quitada. Ao todo, a folha do décimo terceiro salário atrasado de 2018 é de R$ 238 milhões.

Com isso, o estado ainda terá uma folha de pagamento em atraso com os servidores: a de dezembro de 2018, que também foi herdada da gestão anterior do governo estadual. Essa folha é de R$ 330 milhões.

Fonte: G1 RN

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O ESTADO ESTÁ PREPARADO PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DIZ GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RNGovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RN

Após a autorização de uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse nas redes sociais que o estado está preparado para a vacinação.

“Finalmente! Vacinas Coronavac e de Oxford aprovadas pela Anvisa! Vitória da vida, vitória da ciência! Já disse e repito: estamos prontos pra dar início à campanha de vacinação em todo o estado!”.

De acordo com o governo, o Rio Grande do Norte possui 900 mil seringas em estoque e mais dois milhões adquiridas e destinadas especificamente à vacinação contra a Covid-19.

Em entrevista coletiva na tarde deste domingo (17), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que começa a distribuir vacinas às 7h de segunda-feira para todos os estados e prevê início da vacinação para quarta às 10h.

O Governo do RN informou que no sábado (16) foi feita uma simulação da operação distribuição das vacinas em todo o estado com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal e equipe de apoio e logística da Sesap.

Sistema RN Mais Vacina

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolveu, também em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), o sistema RN Mais Vacina que irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 em todo o território potiguar. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. De acordo com o governo, foram distribuídos mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.

Natal

Em relação à capital potiguar, a Prefeitura anunciou que seriam disponibilizados 70 postos e 6 locais de drive thru para vacinação contra a Covid-19.

RN tem 900 mil seringas em estoque para vacinação contra Covid-19 — Foto: Sando Menezes/Assecom/Governo do RN

Fonte: G1 RN

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