REFORMAR O PAPÓDROMO “FOI UMA IDÉIA DE JIRICO”, AFIRMA FÁBIO DANTAS SUGERINDO CPI CONTRA GOVERNADORA DO RN

Fábio Dantas quer CPI contra Fátima Bezerra

Robinson Faria vai a China e Fábio Dantas assume governo do RN | Rio Grande do Norte | G1

Fábio Dantas disse que reformar o papódromo foi “uma ideia de jerico”, aí o senador Jean-Paul Prates chamou Fábio de “peru” por ter ficado calado em obra que começou no governo passado (Fábio era vice-governador).

Agora, na tréplica, Fábio quer CPI. Segue resposta de Fábio:

“Realmente o Peru de fora é o senador carioca, mais uma herança de Fátima Bezerra e do PT, as provas são clamadas e fáceis de serem comprovadas basta a assembleia abrir a CPI, para apurar esses fatos e as ações dela na pandemia, para começar:
Fatima na Pandemia:

– Ausência de ação direta do Estado na abertura de leitos;
– Abertura de processo de autorização de 3 milhões para divulgar a covid – anulado;
– TCE anula processo de contratação de hospital de campanha no Arena das Dunas e no antigo PAPI – leitos jamais forma criados;
– Compra de 5 milhões de  reais sem licitação, por respiradores fantasma que nunca chegaram;
– Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes covid superfaturada – mais de 200 mil por mês por viatura;
– Contratação de administração do hospital Joao Machado por uma empresa sem qualquer estrutura mínima, pelo qual recebeu mais de 1,7 milhão de adiantamento e que recebia material cedido pela Unicat e nunca funcionou a contento;
–  Aquisição de 1,6 milhão por 16 respiradores, dos quais 14 nunca funcionaram;
– Hospitais sucateados;
– Cirurgias eletivas suspensas;
– Propaganda do governo paga com recursos COVID feita por filiado ao PT e ex candidato a senador;
– Falta de insumos básicos;
– armazenamento de vacinas e não aquisição de nenhuma vacina;
– Fechamento de Hospitais.
– Aquisição de 1,3 milhões de sacos de lixo com empresa com 1 mes de existencia;
– contratação de Pesquisa de transmissibilidade de covid por aproximadamente 2 milhoes em empresa do Piaui.”

Fonte: Blog do BG

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A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A LIDERAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Governadora nomeia nova procuradora-geral de Justiça

06 maio 2021

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN – Blog Alex de Olho Na Notícia

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com a presença do atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na gestão.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA DO RN SANCIONOU LEI QUE TORNA IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO SRVIÇO ESSENCIAL

Funcionamento de igrejas e templos passa a ser serviço essencial no RN

25 abr 2021

Comissão trabalha na redação do plano de reabertura das Igrejas « Arquidiocese de Natal, RN

A governadora Fátima Bezerra (PT), sancionou neste sábado(24) a Lei nº 10.871, de autora do deputado Albert Dickson (PROS). A Lei institui como serviço essencial o funcionamento de igrejas e templos de qualquer religião em períodos de calamidade pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

O parlamentar ressaltou a importância da da sanção. “Foi um avanço. No entanto, Teremos que fazer algumas adaptações para se tornar mais efetiva para o povo de Deus e para a igreja, nãos podemos esquecer que todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos de forma rigorosa” declarou.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA ‘PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA,’ QUE É UMA PRIORIDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO

Conferência estimula ações voltadas para atenção à primeira infância

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Evento aconteceu nesta quinta-feira (15) | Foto: Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou, nesta quinta-feira (15), da conferência virtual do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento visa estimular o diálogo entre os responsáveis ​​nos estados, o conhecimento da realidade local e sensibilizar operadores do direito, equipes técnicas e profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

O artigo 227 prevê que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de completa-los a salva de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão “.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pacto faz parte das estratégias para fortalecer as ações voltadas para a primeira infância da rede de operadores que inclui magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação , Segurança Pública, empresários.

A fase da primeira infância – período que vai da gestação até os seis anos de idade – é considerado o período mais favorável ao aprendizado e desenvolvimento das habilidades cognitivas, comprovado cientificamente por várias áreas como Biologia, Ciências Sociais, Medicina, Psicologia, Neurociências, Direito. Fato, inclusive, comprovado por estudos do Prêmio Nobel em Economia James Heckman. Estudiosos consideram que a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância seja a melhor estratégia para alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Em todo o Brasil como condições sociais e promoção, e também como institucionais, são desfavoráveis ​​a milhões de crianças até seis anos de idade em vulnerabilidade. E isto coloca em risco o acesso aos direitos cumpridos na Constituição Federal”, afirmou Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo disse também que é preciso reforçar as iniciativas públicas em todas as competências e poderes, e também junto ao setor privado, para garantir o direito das crianças a educação, saúde, lazer, atividades sociais e recreativas. “Todos devemos nos conscientizar de que é preciso cuidar melhor das nossas crianças, estimular o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades. Fazendo assim, estaremos construindo uma sociedade mais justa, digna e democrática”, afirmou.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GOVERNADORA FÁTIMA ANUNCIOU QUE AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATER A COVID-19 NO RN SERÃO RENOVADAS POR MAIS 8 DIAS

Novo decreto renovará medidas restritivas no RN por mais 8 dias

15 abr 2021

Fátima renova decreto de calamidade pública no RN em razão da pandemia

As medidas restritivas para conter a covid no Rio Grande do Norte serão renovadas por mais 8 dias. O anúncio foi feito há pouco pela governadora Fátima Bezerra (PT), na sua conta pessoal no Twitter. O atual decreto tem validade até dia sexta-feira (16). O novo deve começar a valer dia 17 e vai até dia 24 de abril.

“Diante da orientação do Comitê Científico, que se posicionou por medidas ainda mais rígidas, mas levando em conta também as variáveis do ponto de vista econômico e social – e o quadro da pandemia no estado, que ainda inspira muitos cuidados – decidimos manter por mais 8 dias as medidas de combate ao coronavírus”, disse. A governadora acrescentou que conversou com Poderes e setores envolvidos. E defendeu que o Governo “não tem medido esforços para dotar o estado das condições de enfrentamento à covid.”
O comércio permanece podendo funcionar com horários escalonados. Durante o toque de recolher, o sistema delivery drive-thru e take away ficam permitidos. Abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, segue autorizada.
E permanece a proibição para o funcionamento o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.
Venda de bebida alcoólica para consumo no local de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário, segue proibido.
Funcionamento das escolas também permanece sem alteração, com a permissão do sistema híbrido (presencial e remotamente) para escolas e instituições de ensino até o 4º ano do Ensino Fundamental I, da rede privada de ensino. A reabertura das escolas públicas não obteve liberação na avaliação do comitê científico, parâmetro estabelecido pelo Governo do Estado para poder liberar essa atividade.
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CHEGA AO RN MAIS 69 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA COVID-19, SEGUNDO ANÚNCIOU DA GOVERNADORA FÁTIMA

Por G1 RN

 

Doses da CoronaVac em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiDoses da CoronaVac em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, através de uma rede social, que o estado vai receber um novo lote com mais 69 mil doses da vacina contra Covid-19. Segundo a gestora, a confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, serão 32 mil imunizantes da CoronaVac e 37 mil de Oxford/AstraZeneca. Fátima Bezerra afirmou que “esse montante será direcionado para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança” e para “2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do PNI/MS (Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde)”.

O lote mais recente recebido no estado foi há exatamente uma semana, no dia 1º de abril, com cerca de 150 mil doses – a maior carga já enviada pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte desde o início da campanha nacional de imunização, em janeiro.

Avançando na faixa etária de vacinação, algumas cidades do estado, como Natal, imunizam idosos a partir de 64 anos atualmente. Outras, como Mossoró, vacinam idosos de 63 anos. Com a chegada de mais doses, a expectativa é de que haja um novo avanço nessa faixa de idade.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, o Rio Grande do Norte recebeu até o momento 685.690 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 572.040 da CoronaVac e 113.650 de Oxford/AstraZeneca. O sistema aponta ainda que mais de 356 mil pessoas foram vacinadas no estado até o momento.

Fonte: G1 RN
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE INCLUA ATIVIDADES ESCOLARES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PRÓXIMOS DECRETOS

Por G1 RN

 

Educação adquire móveis novos para refeitórios e salas de aula das escolas - Portal Cordero Virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.

O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.

A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.

O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.

O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar “a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente”.

MPRN solicita parecer científico

O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.

No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado”.

“Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam “incalculáveis prejuízos” para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, “de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

Fonte: G1 RN

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SAIBA QUAIS AS ATIVIDADE QUE IRÃO CONTINUAR FUNCIONANDO COM O NOVO DECRETO DA GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro MenezesImagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (17) o fechamento das atividades não essenciais no Rio Grande do Norte. Com duração de 14 dias, a medida entra em vigor no sábado (20) e vale até 3 de abril.

O decreto com todas as regras detalhadas deve ser publicado ainda nesta quarta.

“Nenhum gestor gostaria de estar tomando essa decisão. Estou tomando com o senso de responsabilidade que eu tenho como governadora. O que está em jogo nesse momento é a vida das pessoas”, resumiu Fátima Bezerra em entrevista ao RN 2.

Fátima disse que as medidas “mais drásticas” são necessárias para “aumentar a taxa de isolamento social e conter a velocidade da transmissibilidade do vírus”. “Eu sei dos impactos que essas medidas tem pra trabalhadores, empresários, para as famílias de vulnerabilidade social. Mas nesse momento, nós não temos escolha. São vidas”.

“Nós abrimos leitos e mais leitos para pacientes com Covid-19 no RN, mas está provado no Brasil e mundo afora que não basta só abrir leitos de UTI. Há necessidade dessas medidas preventivas”.

De acordo com a recomendação do comitê científico, poderão funcionar durante este período as seguintes atividades consideradas essenciais:

  • Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Lojas de suprimentos agrícolas;
  • Podólogos;
  • Serviços de saúde;
  • Serviços de segurança privada;
  • Supermercados; Mercados; Hipermercados; Quitandas; Açougues; Peixarias; Padarias;
  • Distribuições de alimentos;
  • Serviços de Delivery;
  • Loja de autopeças;
  • Postos de combustíveis;
  • Farmácias, drogarias e similares;
  • Lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
  • Lojas de material de construção;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;
  • Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;
  • Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
  • Atividades de agências de emprego;
  • Atividades de agências de trabalho temporário;
  • Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;
  • Lavanderias;
  • Serviços funerários;
  • Atividades financeiras e de seguros;
  • Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;
  • Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);
  • Correios e serviços de entregas;
  • Transportadoras;
  • Imprensa.

Com o endurecimento das restrições, a governadora Fátima Bezerra antecipou também que as aulas presenciais nas escolas privadas também serão suspensas neste período em todos os níveis. Todas as regras serão detalhadas no decreto, que ainda será publicado.

Pressão por leitos e aumento de casos

Nesta quarta (17) o RN ultrapassou a marca de 4 mil mortes causadas pela Covid-19. O estado já registra 182.399 casos confirmados da doença.

A alta de casos tem aumentado a pressão no sistema público. Nesta quarta (17) o RN tinha 140 pessoas na fila por um leito de UTI e taxa de ocupação de leitos chegou a 97% em todo o estado.

A Secretaria de Saúde de Natal informou na manhã desta quarta (17) que as quatro unidades de pronto-atendimento (UPAs) da capital estão atendendo com mais de 100% da capacidade e o município tem 60 pacientes confirmados que precisam de leitos de UTI e aguardam regulação, além de 22 pacientes suspeitos aguardando resultado de exame.

Fonte: G1 RN
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ALEGANDO GERAR CUSTOS AO ESTADO, GOVERNADORA DO RN VETA LEI QUE PERMITIA IDOSO E DEFICIENTE SER VACINADO EM CASA

SABE OS DEFICIENTES E IDOSOS? Fátima Bezerra vetou lei que permitia que eles fossem vacinados em casa porque gerava custo ao estado

 SAÚDE

A governadora Fátima Bezerra vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a vacinação domiciliar para pessoas que tenham deficiência física e idosos que possuam comprovada dificuldade de locomoção.

Isso facilitaria bastante a vacinação contra Covid-19 deste público alvo. Na época, o argumento utilizado pela governadora foi de que geraria custos ao Poder Executivo e que o Legislativo não pode aprovar leis que resultem em gastos ao Governo, salvo na lei orçamentária.

Apesar do veto ter ocorrido em 2019, quando ainda não vivíamos este período de pandemia, caso o projeto não tivesse sido vetado de forma integral, idosos e pessoas com deficiência física seriam beneficiados hoje e já poderiam ter sido vacinadas em casa contra a Covid-19. Atualmente, a vacinação domiciliar deste público está sendo realizada pelas equipes de saúde dos municípios.

O projeto foi de autoria do ex-deputado Dison Lisboa (PSD). O veto foi publicado na edição de 6 de fevereiro de 2019.

Fonte: Blog do BG
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PRA SABER SE DEVE SEGUIR O DECRETO DA GOVERNADORA OU DO PREFEITO, ABRASEL CONSULTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Abrasel consulta o Tribunal de Justiça sobre se vai seguir o Governo ou a Prefeitura

12 mar 2021

ABRASEL EMITE NOTA SOBRE O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO RN – Hilneth Correia

Diante da ausência de consenso entre os decretos publicados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal sobre o funcionamento das empresas do setor de Alimentação Fora do Lar, o presidente da Abrasel no RN, Paolo Passariello, enviou nesta quinta-feira (11) um ofício ao TJ/RN solicitando orientações.

Segue a íntegra do ofício para consulta:

Ao excelentíssimo desembargador Vivaldo Pinheiro;

A Abrasel, imbuída em sua missão que é representar e desenvolver o setor de Alimentação Fora do lar, contribuindo para um Brasil mais simples de se empreender e melhor de se viver, vem respeitosamente consultar este Tribunal a respeito de como as empresas do nosso setor devem funcionar diante da existência de decretos conflitantes nos âmbitos estadual e municipais.

Inicialmente gostaríamos de orientação de Vossa Excelência quanto ao horário de fechamento de nossas empresas. Podemos trabalhar até que horas? Até as 20 horas, conforme decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou até as 21 horas, como reza o decreto da Prefeitura de Natal?

Igual dúvida temos em relação aos domingos. Podemos ou não trabalhar neste dia?

E nos resta ainda, Vossa Excelência, outra dúvida: Como estamos diante de decretação de Toque de Recolher, que orientação passar a clientes e trabalhadores que após o encerramento das atividades, precisam se deslocar para suas casas.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA ACOMPANHOU PELAS CÂMERAS DO CIOSP AS ACÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA À FISCALIZAÇÃO AO TOQUE DE RECOLHER

Governadora acompanha toque de recolher através de câmeras do Ciosp

08 mar 2021

Governadora acompanha toque de recolher através de câmeras do Ciosp | Política em Foco

A governadora Fátima Bezerra acompanhou neste domingo (07) as ações das forças integradas de segurança pública que fiscalizam o toque de recolher determinado pelo decreto estadual 30.388/21. O acompanhamento foi feito por meio das câmeras do sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Ao lado dos secretários Francisco Araújo (Segurança) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), a governadora foi até o Ciosp e fez uma avaliação positiva do segundo dia da operação: “Como podemos ver pelas imagens das câmeras, não há pontos de aglomeração e a população entendeu a nossa postura, aderindo à nossa recomendação de ficar em casa, o que quero agradecer aos potiguares. Sou grata também às forças policiais do Estado, sob a liderança do coronel Araújo, que têm atuado de forma integrada para ajudar a vencer esse vírus”, declarou.

Hoje (07) é o segundo dia de vigência do decreto estadual, que determina o toque de recolher durante todo o dia nos domingos e feriados, e das 20h às 6h nos demais dias da semana. “A governadora foi, mais uma vez, protagonista ao emitir um decreto que limita a circulação de pessoas e o cumprimento da orientação do Governo está sendo bem sucedida”, completou o vice-governador, Antenor Roberto.

Para o coronel Araújo, “as câmeras potencializam as atividades das forças de Segurança, que estão agindo de forma integrada para enfrentar a pandemia, executando desde ações simples como orientar pessoas a usarem a máscara, até coibir festas e aglomerações. Estamos na rua para ajudar”, disse.

Ainda no CIOSP, Fátima Bezerra revelou que, na noite de sábado (06), ligou para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e dele obteve a garantia do envio de aparelhos respiradores convencionais que possibilitarão a sustentabilidade dos leitos críticos de UTI no Rio Grande do Norte. A previsão é que os equipamentos sejam entregues na próxima terça-feira (09).

INVESTIMENTOS

O sistema de videomonitoramento possui câmeras integradas que funcionam 24 horas por dia e foi ampliado pelo Governo do RN com o investimento de R$ 6,9 milhões em recursos viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial.

Os equipamentos são do tipo PTZ que realizam movimentos de 360 graus e são altamente eficazes na identificação de atos de descumprimento do decreto, como aglomerações de pessoas e o funcionamento indevido de estabelecimentos. Somente na Grande Natal há 144 câmeras monitoradas pelo Ciosp que cobrem, inclusive, as praias urbanas de Natal, em um percurso que vai de Ponta Negra à Redinha. Nas praias, é permitido apenas a prática esportiva individual, como surf e caminhadas. A operação de fiscalização se estende por todos os 167 municípios do estado.

“Para além das ações específicas da segurança pública em si, o Ciosp, que foi financiado com recursos do Estado via empréstimo viabilizado junto ao Banco Mundial, tem um papel inovador nesta pandemia. Esse é um espaço que dá orgulho de apoiar e que temos que fazer isso de forma continuada”, defendeu o secretário Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida.

A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos paredões e a circulação desnecessária. É comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo. Em Natal, envolve as Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e órgãos municipais:  Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).

Acompanharam a governadora na ida ao CIOSP o secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Júnior; e o diretor do Ciosp, Tenente-Coronel Kleber Macedo.

Fonte: Política em Foco
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FEMURN EMITIU UMA NOTA SUGERINDO QUE A GOVERNADORA REAVALIE TOQUE DE RECOLHER INTEGRAL NOS DOMINGOS

FEMURN pede que Governo reavalie toque de recolher integral aos domingos

06 mar 2021

Grande Ponto - Jornalismo de verdade

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu uma nota sugerindo que o Governo do Rio Grande do Norte que reavalie o toque de recolher integral nos domingos. A determinação proíbe a circulação de pessoas durante todo esse dia da semana.

O Governo Fátima Bezerra (PT) publicou o decreto nesta sexta-feira (5), no qual amplia o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sexta-feira. O toque de recolher integral no domingo tem por objetivo evitar aglomerações.

Leia a nota da FEMURN na íntegra:

A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DETERMINOU O TOQUE DE RECOLHER PARA TODO ESTADO, DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 20 ÀS 6 HORAS E INTEGRAL NO DOMINGO

Fátima Bezerra determina toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e em tempo integral no domingo

Heilysmar Lima

Atualizado em:

Foto: Reprodução / TV Tropical

A governadora Fátima Bezerra seguiu a recomendação do Comitê Científico e determinou a ampliação do toque de recolher para todo o Rio Grande do Norte. A medida valerá das 20 horas às 6 horas de segunda-feira a sábado e em tempo integral no domingo. O novo horário do toque de recolher começa a valer a partir de sábado (6), quando deve ser oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Sobre o toque de recolher no domingo, uma governadora informou que os essenciais para a segurança alimentar podem continuar funcionando. “Supermercados, padarias, feiras e outros equipamentos de alimentação podem funcionar. O deslocamento fica restrito para casos de emergência e para quem vai trabalhar em serviços essenciais”, esclareceu.

Na entrevista coletiva, Fátima afirmou que o endurecimento das medidas é necessário para combater o coronavírus. “Quero dizer nesse momento que o governo está fazendo sua parte e agora conclamamos uma população para fazer sua parte. É um momento de união que exige atitudes e gestos concretos com esses. É preciso muito rigor nas medidas protetivas e seguir rigorosamente os decretos, especialmente a questão toque de recolher para que a gente possa cuidar da saúde do povo do RN. Não podemos nos acomodar “, disse.

De acordo com a governadora, outras medidas anunciadas no decreto anterior valendo, como a suspensão das aulas presenciais na rede privada, funcionamento de parques públicos, circos, clubes sociais e esportivos e atividades religiosas. “O RN vive um pré-colapso no seu sistema de saúde. Todos os esforços para disponibilizar mais leitos estão sendo feitos, mas isso tem limites, como a crise para a aquisição de insumos para esse atendimento. Não vou iludir a população do RN dizendo que basta abrir leitos de UTI para resolver. Não basta “, reforçou.

Fátima Bezerra ainda acrescentou: “Nesse momento se faz urgente aumentar os isolamento social. Isso passa naturalmente pela adoção de medidas mais restritivas no que diz respeito à ampliação do toque de recolher. É uma determinação e, portanto, deve ser obedecida em todo o RN ”

Como anunciado na última semana, as cortinas de segurança serão responsáveis ​​pela fiscalização do cumprimento da determinação do toque de segurança recolher. “Vamos contar com as cortinas de segurança para fazer valer o cuprimento do decreto. É importante destacar que essas medidas se fazem mais duras considerando a baixa taxa de vacinação em todo o país”, especial.

Com a situação de lotação dos leitos de UTI para tratamento da covid-19, a governadora voltou a destacar que o momento da pandemia no RN é de gravidade. “Não podemos nos omitir. O cenário é de guerra e exige medidas duras e enérgicas e é o que estamos fazendo. Contando com a colaboração de toda a sociedade”, endossou a governadora.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) informou que quase todas as recomendações feitas pelo comitê científico serão seguidas. No entanto, ainda não foram ações que ações efetivadas pelo governo do estado. Veja AQUI todas as orientações para Executivo Estadual.

O toque de recolher foi obtido no último fim de semana com horário das 22h às 5h.

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EM ABERTURA DO SEMINÁRIO PACTO PELA VIDA A GOVERNADORA DO RN FAZ APELO AOS JOVENS A PARTICIPAREM DO ESFORÇO DO GOVERNO NO COMBATE AO CORONAVIRUS NO ESTADO

Governadora abre seminário e convoca jovens para reforçar Pacto pela Vida

05 mar 2021

Governadora abre seminário e convoca jovens para reforçar Pacto pela Vida - Tribuna de Noticias

Na abertura do 1° Seminário Estadual de Gestores Municipais de Juventude do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto fizeram um apelo aos jovens de todos os municípios do RN a participar do esforço do Governo do Estado para vencer a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que está em fase de crescimento e muito mais perigosa do que na primeira fase.

Organizado pela Subsecretaria da Juventude, o seminário foi aberto na tarde deste quinta-feira (05), em um fórum virtual, que contou com a participação de representantes de mais de 40 municípios potiguares, uma roda de conversa com a socióloga Regina Novaes (UniRio), e a presença da deputada estadual Isolda Dantas, além de assessores de parlamentares comprometidos com as causas da juventude.

“Através dos jovens, o vírus contamina os idosos, o pai, a mãe, os que têm comorbidades, mas agora os jovens também estão morrendo de Covid. Vamos dar um grito de alerta neste fórum de hoje, vamos entrar fortes na fiscalização. Esta é a hora de vocês entrarem junto às prefeituras para garantir os protocolos, para garantir que as pessoas fiquem em casa. Vocês são uma força determinante para frearmos essa nova onda de contaminação e mortalidade que a pandemia trouxe em nível de tragédia”, invocou Antenor Roberto, que também convocou os jovens a contribuir com o debate de outro tema importante: a construção do novo plano de segurança pública do RN.

“A juventude é movida pelo sentimento da paixão, da compaixão, a juventude que proclama o direito à vida e que, mais do que qualquer outro segmento, tem que dar o exemplo agora com muita solidariedade, com muito amor aos seus. Neste momento é muito importante a participação de vocês nessa corrente de defesa da vida. Não temos o direito de negligenciar, nem de nos omitir da realidade que vivemos. O Governo está fazendo sua parte. Enquanto a vacina não acelera, temos de recorrer, cada vez mais, a essas medidas protetivas, de isolamento social e vocês são importantes”, conclamou a governadora, para em seguida parafrasear um poema de Vinícius de Morais: “Eu diria: são inúmeras as possibilidades desta vida para quem tem paixão. E paixão é o que não falta à nossa juventude. Cidadania, dignidade. Vacina, sim!”

Fátima renovou o compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de interesse da juventude e citou algumas iniciativas como o CredJovem, parceria com a Agência de Fomento (AGN) e Sebrae para a concessão de crédito a empreendimentos geridos por jovens das zonas urbana e rural; o RN Aprendiz, criado em parceria com empresas privadas para incentivar a contratação de aprendizes; o Jovem Potiguar, cujo objetivo é capacitá-los para o mercado de trabalho; o PPCAAM, de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

“Por que a juventude não pode empreender? Ela não só pode como deve empreender. E é aí que entra o papel do Estado no fortalecimento dessas políticas estruturantes para a conquista plena da cidadania. A juventude não quer esmola, nem favor. Ela quer direito e é nesse contexto que nosso governo trabalha”, disse a professora Fátima Bezerra. Ela também reafirmou o plano de fazer investir na educação profissional. “Meu sonho é tornar a rede estadual de educação profissional e tecnológica padrão IFRN. A ideia inicial é construir 12 novos centros de ensino profissionalizantes no estado.” O dinheiro para isso, fruto de uma ação referente ao antigo Fundef, também seria usado em programas de combate ao analfabetismo e na formação de professores.

Na abertura do seminário, a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Eveline Guerra, destacou a importância do seminário para articular políticas afirmativas e fortalecer a organização da juventude no Estado. “O seminário é importante porque parte da compreensão de que o governo não é um ator sozinho na política do Estado e que privilegia o diálogo com os municípios para garantir que a política chegue a todos os jovens do nosso estado”, disse o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros. No seminário será criado o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude.

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A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SE REUNIÃO COM PREFEITOS DA REGIÃO DO VALE DO ASSÚ PARA DISCUTIR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA

Governadora debate medidas contra a pandemia junto a prefeitos do Vale do Açu

04 mar 2021

A governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) com prefeitos e secretários de saúde da VIII Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que contempla a região do Vale do Açu, para discutir as medidas de enfrentamento à pandemia. O Governo do Estado vem se reunindo com os municípios, por meio de videoconferências, como fez anteriormente com representantes das regiões de Mossoró e do Seridó, para acompanhar a situação na ocupação dos leitos e reforçar a importância das ações de vigilância sanitária recomendadas via decreto estadual. O pleito contou com o apoio do deputado George Soares e do secretário estadual e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

“Precisamos mais do que nunca estarmos juntos nesse novo momento de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.  Fátima destacou a importância de ações coordenadas nas esferas municipal, estadual e federal para garantir a saúde da população. “De um lado estamos cuidando da rede assistencial, garantindo mais leitos para atender os pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, estamos fazendo o trabalho de articulação nacional em busca de mais vacinas, de financiamento para a saúde e na questão de auxilio emergencial.”

A governadora informou que o Estado já abriu 600 leitos durante toda a pandemia e segue ampliando a rede de leitos clínicos e de UTI, mas que a oferta de vagas, por si só, não é suficiente, e que é preciso endurecer as medidas de restrição para enfrentar o aumento expressivo dos casos de Covid-19 no estado, sobretudo, no período que pode vir a ser “o mês mais difícil de toda a pandemia”.

O secretário estadual da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, comentou a saturação da rede de saúde pública, segundo ele “resultado das sucessivas aglomerações que tivemos, culminando no carnaval, e da circulação de novas cepas, já comprovadas no estado, às quais têm sido imputadas uma maior capacidade de contágio e transmissibilidade.” O titular da Sesap pontuou que o Governo busca a conscientização da população para a redução nos números de transmissibilidade ao mesmo tempo que trabalha para a abertura de novos leitos.

De acordo com a Secretária Adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira, a região do Vale do Açu conta atualmente com 10 leitos de UTI e o Governo articula a abertura de 6 novos leitos clínicos até a próxima sexta-feira. Ela explicou ainda que a gestão estadual aditivou contrato com a Cooperativa de Saúde para dedicar uma equipe exclusiva ao suporte destes leitos.

O Prefeito de Assú, Gustavo Soares, agradeceu pelo apoio do Governo do Estado aos Centros de Atendimento Covid e na rede pública de saúde. “As pessoas estão mais livres, achando que a pandemia cessou, e isso me traz uma preocupação imensa”, desabafou. A opinião foi compartilhada pelos demais representantes municipais. “Esse momento exige de todos nós o máximo de atenção, cuidado e empenho”, acrescentou o prefeito de São Rafael, responsável por coordenar e representar os municípios do Vale do Açú nas articulações com o Governo do Estado desde a implementação, no ano passado, do programa Pacto Pela Vida.

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA DO RN ANUNCIOU QUE TERÁ TOQUE DE RECOLHER, PARA CONTER O AVANÇO DO CORONAVIRUS NO ESTADO

Fátima Bezerra anuncia toque de recolher no RN das 22h às 5h

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá toque de recolher das 22h às 5h. A medida mais restrita foi tomada para conter o avanço da covid-19 no estado.

Além disso, uma governadora anunciou uma suspensão das aulas tanto na rede pública quanto na rede particular. Segundo ela, a exceções ficam por conta das turmas de séries iniciais e Ensino Fundamental 1. Outras medidas reveladas por Fátima Bezerra são a proibição de missas. As igrejas só funcionam para orações individuais. Estarão suspensos também o funcionamento de parques e a realização de festas que quaisquer naturezas.

“Nosso foco são como medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e, com isso, conter a transmissibilidade do vírus”, afirmou.

Fátima acrescentou ainda que o decreto vai apresentar uma possibilidade de multa e até de detenção para quem descumprir as medidas. De acordo com a líder do Executivo Estadual, as responsabilidades de segurança responsáveis ​​pela fiscalização.

A governadora acrescentou ainda que o que diz respeito ao funcionamento do comércio e de serviços fica a cargo das prefeituras. “Nosso decreto tem o prazo de duas semanas. Aí nós vamos avaliar conforme o quadro da pandemia”, explicou.

Outras ações e o detalhamento de todas as medidas serão anunciadas em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado.

Fonte-Portal da Tropical _ Notícias

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SAÚDE: GOVERNADORA DO RN PETICIONOU A DESCONTINUIDADE DE CONTRATO FIRMADO COM 10 LEITOS NO HOSPITAL WILSON ROSADO EM MOSSORÓ

ACREDITE SE QUISER: Governo do Estado pede encerramento de contrato de 10 leitos em hospital em Mossoró

 SAÚDE

Documentos do Ministério da Saúde falam em “possibilidade

No momento em que o Rio Grande do Norte vive uma crise na ocupação de leitos críticos durante a pandemia da covid-19, o Governo do Estado peticionou a descontinuidade de contrato de 10 leitos firmado com o Hospital Wilson Rosado para fins de prestação de serviços hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva, que atende especialidades como alta complexidade em neurocirurgia, cardiologia e oncologia – todas pelo SUS.

Com um prazo de vigência até 27 de março deste ano, o Estado justifica o valor anual de R$ 15.300.000,00 (quinze milhões e trezentos mil reais), e “despesa excessiva” ao Estado do Rio Grande do Norte. Vale ainda destacar que os leitos no Hospital Wilson Rosado continuam mantidos, anualmente, por vias judiciais.

Ao Blog, uma fonte no setor destacou que o Hospital Wilson Rosado é retaguarda para o Hospital Tarcísio Maia, também em Mossoró, além dos hospitais de Pau dos Ferros e Assú.

Em meio ao cenário da pandemia, outras especialidades também agonizam com filas de regulação. No caso do contrato do Estado com o Hospital Wilson Rosado, os 10 leitos ainda são insuficientes.

O Governo justifica que disponibiliza 20 leitos para outras especialidades além da covid no Tarcísio Maia. Por outro lado, especialistas afirmam que mesmo com esses disponíveis no Hospital Wilson Rosado, leito de UTI nunca é de menos.

“Sempre vai ter paciente necessitando de leitos críticos. UTI é condição de vida. Sem leito, paciente morre. As outras especialidades caíram no esquecimento, disse a fonte ao Blog.

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EM REUNIÃO VIRTUAL COM DIRIGENTES DA FEMURN, GOVERNADORA DO RN REFORÇOU APELO A PREFEITOS PARA PROMOVER ISOLAMENTO SOCIAL E EVITAR PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS

Governadora se reúne com dirigentes da Femurn para discutir ações contra Covid-19

23 fev 2021

Blog Lucas Tavares

Em reunião virtual com os presidentes da Federação e das associações regionais de municípios, nesta segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra reforçou o apelo aos prefeitos no sentido de que se integrem aos esforços do Governo do Estado para promover o isolamento social e evitar a propagação do novo coronavírus pandêmico no Rio Grande do Norte.

No sábado, o Diário Oficial do Estado publicou Decreto nº 30.379, recomendando medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“As medidas preventivas são essenciais neste momento. O quadro se agravou nos últimos dias. Ou a gente se dá conta da necessidade dessas medidas mais restritivas ou teremos dificuldades, porque só abrir novos leitos não vai resolver o problema”, destacou Fátima, chamando atenção para a gravidade do momento e lamentando o ritmo lento de vacinação em todo o Brasil.

A chefe do Executivo estadual disse aos prefeitos que conversou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a remessa de novos lotes de vacinas para imunizar a população do RN. “O processo está lento, não por culpa dos governadores, nem dos prefeitos, mas pelas dificuldades criadas pelo governo federal.”

Na hora em que a reunião se desenvolvia, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou um número que dá a dimensão do problema e reforça a necessidade de coibir aglomerações, uma das principais causas de disseminação do vírus. “Para que todos tenham noção da gravidade, nesse momento o REGULARN registra uma fila de 77 pacientes em espera de leitos, sendo 43 com solicitação de leitos de UTI.”

Sobre a possibilidade de um colapso na rede pública, Fátima disse que o Governo está trabalhando para abertura de 65 novos leitos, predominantemente na região metropolitana, onde a taxa de ocupação de UTIs vem se mantendo perto dos 90%. “Além do uso obrigatório da máscara, que é imprescindível neste momento, precisamos também dar uma reforçada no cumprimento dos protocolos sanitários pelos estabelecimentos comerciais.”

O Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (22) publica decretos de sete municípios com medidas restritivas à circulação de pessoas e proteção à saúde. São eles: Angicos, Baraúna, Caiçara do Norte, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel e Florânia, alguns com protocolos mais duros que os recomendados pelo governo.

Prefeito de Acari e presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra defendeu as medidas restritivas. “Nos associamos ao esforço do Governo do Estado neste momento. Todos precisamos nos somar a essa iniciativa porque estamos no mesmo barco, com o mesmo sentimento, com a mesma preocupação, ao lado do Governo do Estado no esforço de salvar vidas.”

O presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Anteomar Pereira, elogiou a governadora Fátima Bezerra por convocar os prefeitos para o debate. “A situação realmente é muito difícil. Iremos orientar os prefeitos para, juntos, de mãos dadas, editar nossos decretos e seguir a orientação do governo.”

O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, divulgou uma agenda de reuniões virtuais do Pacto pela Vida com prefeitos e secretários municipais de saúde das Regionais de Saúde, começando amanhã com o pessoal de São José de Mipibu e João Câmara.

Também estavam presentes à reunião, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Cipriano Maia (Saúde), Fernando Mineiro (SEGRI), Coronel Araújo (Sesed) e Socorro Batista (Adjunta Gabinete Civil), além dos prefeitos Anteomar Pereira da Silva, Rivelino Câmara e Fernando Bezerra.

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA DO RN VOLTOU A COBRAR DO MIISTÉRIO DA SAÚDE O ENVIO DE DOSES DO IMUNIZANTE PARA PROFESSORES, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO GRUPO PRIORITÁRIO

Governadora cobra ao MS vacinas para população indígena, profissionais da Educação e pessoas com deficiência

18 fev 2021

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A governadora, professora Fátima Bezerra, voltou a cobrar ao Ministério da Saúde (MS) o envio das doses para a imunização das comunidades indígenas e a inserção dos profissionais da educação e das pessoas com deficiência nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O alerta foi feito, nesta quarta-feira (17), durante reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na ocasião, Pazuello confirmou a previsão de chegada de um novo lote de vacinas ao Rio Grande do Norte no próximo dia 24.

“Reitero meu apelo para que as vacinas destinadas às comunidades indígenas do RN cheguem. O Ministério já sinalizou que as doses seriam entregues, uma vez que já estavam inseridos nos grupos prioritários, mas nada aconteceu. Também entre os grupos prioritários não podemos esquecer dos profissionais da educação, assim como das pessoas com deficiência”, destacou Fátima.

Outro tema bastante discutido foi a  divulgação do cronograma de envio das vacinas a todos os estados brasileiros. Pazuello afirmou que, até o fim desta semana, as datas serão reveladas. Ele ainda declarou que a meta do MS é vacinar, até julho, 50% da população prioritária do país e chegar a 100% até o fim do ano.

O coordenador do Fórum, Wellington Dias, chamou a atenção para a necessidade de discussão junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) sobre a proposta do Ministério em, a partir de agora, fazer os repasses federais por leitos ocupados e não mais por leitos habilitados. “Ainda há uma forte tendência de adoecimento no país. É preciso deixar os leitos para suprir as demandas de hoje e as de amanhã”, alertou.

Outra cobrança da governadora ao Ministro foi com relação ao aumento do número de doses entregues aos estados. “É preciso ampliar o número de doses das vacinas. O Governo Federal tem de fazer um esforço cada vez maior para ter mais alternativas de aquisição e avançar.” A chefe do Executivo ainda declarou que somente com o cumprimento do cronograma pelo Governo Federal será possível aos estados se prepararem junto aos seus municípios.

“Estamos ainda mais preocupados com o quadro de gravidade da pandemia. Neste exato momento, os hospitais de Natal e da Região Metropolitana, estão com 100% de ocupação. Esta situação só vem a corroborar o quanto o Brasil precisa dar um passo significativo para recuperar o terreno perdido e expandir o processo de vacinação no país. Isso é urgente”, finalizou a governadora.

Acompanharam a governadora na reunião: o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária de Estado adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Fonte: Política em FOCO
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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO 13º ATRASADO DE 2018

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson AraújoFátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson Araújo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) que vai pagar o décimo terceiro salário atrasado de 2018 para toda a parcela de servidores que ainda resta receber. A quitação vai acontecer até o mês de novembro.

Segundo a gestora estadual, os servidores que não são da segurança pública e que ganham até R$ 3,5 mil vão receber nesta sexta-feira (29). Os da segurança já haviam recebido no dia 15 de janeiro. Os que ganham acima desse valor bruto, vão receber nos meses de maio e novembro deste ano.

As datas específicas e quais servidores receberão em cada mês ainda não foram divulgados pelo Executivo Estadual. A definição aconteceu após o encontro com o Fórum Estadual de Servidores. A folha de pagamento atrasada foi herdada da gestão estadual anterior.

De acordo com o governo, o pagamento da sexta-feira vai significar que 51% da folha já estará quitada. Ao todo, a folha do décimo terceiro salário atrasado de 2018 é de R$ 238 milhões.

Com isso, o estado ainda terá uma folha de pagamento em atraso com os servidores: a de dezembro de 2018, que também foi herdada da gestão anterior do governo estadual. Essa folha é de R$ 330 milhões.

Fonte: G1 RN

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O ESTADO ESTÁ PREPARADO PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DIZ GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RNGovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RN

Após a autorização de uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse nas redes sociais que o estado está preparado para a vacinação.

“Finalmente! Vacinas Coronavac e de Oxford aprovadas pela Anvisa! Vitória da vida, vitória da ciência! Já disse e repito: estamos prontos pra dar início à campanha de vacinação em todo o estado!”.

De acordo com o governo, o Rio Grande do Norte possui 900 mil seringas em estoque e mais dois milhões adquiridas e destinadas especificamente à vacinação contra a Covid-19.

Em entrevista coletiva na tarde deste domingo (17), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que começa a distribuir vacinas às 7h de segunda-feira para todos os estados e prevê início da vacinação para quarta às 10h.

O Governo do RN informou que no sábado (16) foi feita uma simulação da operação distribuição das vacinas em todo o estado com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal e equipe de apoio e logística da Sesap.

Sistema RN Mais Vacina

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolveu, também em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), o sistema RN Mais Vacina que irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 em todo o território potiguar. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. De acordo com o governo, foram distribuídos mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.

Natal

Em relação à capital potiguar, a Prefeitura anunciou que seriam disponibilizados 70 postos e 6 locais de drive thru para vacinação contra a Covid-19.

RN tem 900 mil seringas em estoque para vacinação contra Covid-19 — Foto: Sando Menezes/Assecom/Governo do RN

Fonte: G1 RN

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INÍCIO DO PAGAMENTO DAS FOLHAS EM ATRASO É ANUNCIADA PELA GOVERNADORA DO RN

Governo anuncia início do pagamento das folhas em atraso

13 jan 2021

Blog ApoDiário: Governo anuncia início do pagamento das folhas em atraso

O Governo do Estado anunciou o início do pagamento dos salários atrasados de 2018. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, 54% dos servidores estaduais receberão a integralidade do 13º salário de 2018 no dia 30 de janeiro. A proposta foi apresentada em reunião por videochamada com o Fórum dos Servidores no fim da manhã desta quarta-feira (13).

Em pronunciamento nas redes sociais, a governadora afirmou que o pagamento será iniciado por quem ganha até R$ 3.500. “Os que ganham até 3.500 e que são da Segurança Pública receberão nesta sexta-feira, dia 15, juntamente com a integralidade do salário de janeiro, como já vem sendo feito”, disse Fátima.

Segundo ela, os valores serão pagos graças aos recursos oriundos do Super Refis, que arrecadou R$ 90 milhões para os cofres públicos.
A atual gestão estadual assumiu o governo com quatro folhas em aberto e duas foram quitadas até o momento: novembro de 2018 e o 13º salário de 2017. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas que ainda estão pendentes é de aproximadamente R$ 750 milhões.
Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN PEDE A BOLSONARO ATRAVÉS DE OFÍCIO, A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS FASES INICIAIS DA VACINA CONTRA COVID-19

Por G1 RN

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RNGovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta quinta-feira (7) um ofício ao presidente da República Jair Bolsonaro com um pedido para que os profissionais da educação do Brasil sejam incluídos nas fases iniciais dos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

O documento cita que é preciso considerar a importância dos profissionais “para a retomada do desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país”.

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os trabalhadores em educação entram nos grupos prioritários, mas o governo ainda não definiu em qual das três fases iniciais esse grupo será inserido. Isso só vai ocorrer após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

No ofício, a governadora do RN diz que os impactos causados pela pandemia da Covid-19 “diretamente aos profissionais e aos estudantes, em especial na educação pública no País, aprofundam as desigualdades de acesso e de permanência já existentes nas escolas e promovem enormes prejuízos à qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas”.

Segundo o documento, são cerca de 50 milhões de estudantes e 2 milhões de professores da educação básica sem aulas presenciais atualmente, comprometendo a aprendizagem de estudantes entre 4 a 17 anos.

A governadora do RN disse ainda que providências para preparação das escolas na volta às aulas presenciais foram adotadas no Brasil. No RN, segundo ela, a previsão é de que o retorno aconteça no dia 1 de fevereiro, “com todas as medidas definidas nos protocolos de segurança internacionais, nacionais e locais”.

A chefe do Executivo potiguar cita também investimentos para reestruturação física das escolas e de profissionais e ações de formação e reorganização curricular.

“Essas providências, no entanto, serão insuficientes sem a garantia da vacinação”, diz o texto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Comprometer ainda mais a educação, retardando o retorno das atividades presenciais, constitui-se substancial ameaça ao avanço e à sobrevivência da ciência brasileira, bem como o futuro do desenvolvimento e soberania do País”.

O pedido da governadora potiguar pede a inclusão dos profissionais da educação sem prejuízo dos profissionais da saúde e demais grupos vulneráveis.

Segundo Fátima, essa medida permitirá a retomada, em menor tempo, das atividades educacionais e vai contribuir “para a redução das desigualdades entre os estudantes, a preservação de seus vínculos com a escola, a diminuição dos riscos de ficarem ainda mais para trás ou abandonarem os estudos, assegurando a reabertura das escolas e das instituições de educação superior, com seus profissionais protegidos e imunizados”.

Plano Nacional de Vacinação

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os grupos prioritários para vacinação foram divididos em fases.

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades.

Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

Fonte: G1 RN

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GOVERNADORA DO RN CONCLUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2020 E ANUNCIA O DE 2021

Governadora anuncia calendário de pagamento para 2021 e conclui hoje dezembro de 2020

30 dez 2020

Governadora anuncia pagamento de atrasados no início de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte definiu o calendário de pagamento do servidor público estadual para o ano de 2021 e o anunciou antecipação do complemento de dezembro de 2020. O divugação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, por meio das redes sociais. De acordo com a gestora, o calendário segue o mesmo padrão de 2020.

A informação é de que entre os dias 14 e 15 será adiantado integralmente o salário do mês para a Segurança e para quem ganha até R$ 4 mil, além de ser pago 30% a quem recebe mais que esse valor. No final de cada mês, o governo fará complemento dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil e dos que trabalham em de órgãos com arrecadação própria.

Quanto ao complemento do salário de dezembro deste ano, que seria realizado no dia 31, foi antecipado para amanhã (30).

Fátima Bezerra reafirmou, ainda, que o governo começará a divulgar o calendário de pagamento dos salários atrasados em janeiro.

Fonte: Política em Foco
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PARA CONVOCAR NOVOS BOMBEIROS, TERMO DE CONDUTA SERÁ ASSINADO HOJE PELA GOVERNADORA DO RN

Governo assina hoje Termo de Conduta para convocar novos bombeiros

30 dez 2020

Servidores estaduais terão descontos na compra de bens e serviços – Roberto Flávio

O Governo do Estado anuncia a convocação de 100 candidatos aprovados no concurso de soldados do Corpo de Bombeiros Militar do RN, realizado em 2017, nesta quarta-feira (30).

A convocação representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

A governadora Fátima Bezerra participa da solenidade de assinatura, que acontecerá, às 9h30, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), localizado na Av. Alexandrino de Alencar.

Fonte: Política em Foco

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PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É HOMOLOGADO PELA GOVERNADORA DO RN

Governadora homologa o Plano Estadual de Segurança Pública do RN

22 dez 2020

Política Estadual de Segurança Pública será entregue ao Governo do RN em dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na história do estado. A validação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (21), durante reunião com os órgãos da Segurança Pública estadual e representantes da sociedade civil.

“Há dois anos, o Rio Grande do Norte estava mergulhado em um clima de insegurança que trazia falta de paz para a população do Rio Grande do Norte, e os reflexos que isso trazia para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado eram muito danosos”, lembrou a governadora. “Temos muito ainda para trilhar e fazer para que esse direito fundamental seja plenamente respeitado e vivenciado pela população. Mas não tenho dúvidas de que o trabalho que nós estamos realizando, coletivamente, na segurança pública do nosso estado, já faz a diferença na vida de muitas pessoas”, completou.

A Plano foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019, constituída por 13 membros titulares e presidida pelo vice-governador do estado, Antenor Roberto, a quem coube a condução da Política de Segurança estadual.

Cumprindo seu compromisso de campanha, a professora Fátima Bezerra deu concretude aos enunciados programáticos determinando não só a elaboração de Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, mas também que as iniciativas trazidas pelos outros níveis de governo e a harmonia entre os poderes tivessem um significado prático imediato, haja visto o difícil panorama em que se encontrava o estado.

Por ocasião da transição de governo em 2018, havia um quadro de calamidade financeira no Estado que repercutia na segurança pública, desde salários atrasados até o número de 55,4 mortes por cem mil habitantes, um dos mais altos do país, representando o dobro da média nacional.

O Governo do RN designou uma equipe para a área da Segurança Pública que passou a trabalhar de forma integrada, transformando em realidade aquilo que, até então, parecia inalcançável. Como resultado, em apenas um ano de mandato, os índices de violência no estado foram reduzidos.

“Traduzo aqui esse avanço em números. Números que têm por trás sonhos, esperanças de viver melhor. Entre 2019 e 2020, fruto das ações de estratégias de segurança aqui no Estado, nós conseguimos poupar quase 700 vidas. Precisamente, 698 pessoas que tiveram suas vidas preservadas graças à ação das forças de segurança pública do nosso estado”, disse com alegria a chefe do Executivo estadual.

Ela também acrescentou outros dados: em dois anos de gestão, houve uma queda de 25,7% nos homicídios dolosos; queda de 18,9% nas lesões corporais seguidas de morte; e um acréscimo de mais de 100% de intervenção policial no combate a essas condutas violentas.

“Em observância aos seus comandos como governadora, a forma de construção dessa política foi participativa, realizada por meio de um amplo processo de consultas, materializado inicialmente junto às instituições e aos órgãos estaduais da Segurança Pública e da Defesa Social, aqui já incluídos o sistema prisional e o socioeducativo, seguindo-se a interface com as áreas de saúde, educação, assistência social e cultura”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

Fonte: Política em Foco
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LEI QUE PERMITE CNH GRATUITA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA É ASSINADA PELA GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra (PT) assinou lei nesta terça-feira — Foto: Robson Araújo / Assecom-RNFátima Bezerra (PT) assinou lei nesta terça-feira — Foto: Robson Araújo / Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta terça-feira (15) um decreto que regulamenta a lei que dá o direito a pessoas de baixa renda obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

O decreto é viabilizado pelo programa CNH Popular, um direito previsto e na Lei Estadual Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011. A lei ainda não havia sido efetivada.

A lei prevê isenção de taxas para pessoas inscritas no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares. As taxas isentas são de:

  • Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;
  • Exame psicológico;
  • Licença de aprendizagem e direção veicular;
  • Custos de confecção da primeira CNH;
  • Mudança, para a categoria C, D e E.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, explicou Jonielson Oliveira, diretor geral do Detran-RN.

O programa vai ser limitado e a definição do número de CNHs que serão beneficiadas com a isenção das taxas será de acordo com orçamento anual do Detran – isso acontece por volta de fevereiro. Já há uma estimativa para o próximo ano.

“Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, disse o diretor geral do Detran.

As vagas também serão dividas pelo tipo de habilitação. A categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

De acordo com o diretor geral do Detran, será criado um sistema em que os beneficiários poderão fazer um requerimento e lá será processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Não serão beneficiados candidatos que tenham cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Além de cadastrado em programa social, para ser beneficiado, o candidato precisa ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade, CPF ou documento equivalente, comprovar domicílio no RN e não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Fonte: G1 RN
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NO ENCERRAMENTO DA FESTA DE SANTA LUZIA EM MOSSORÓ, GOVERNADORA DO RN EXALTA A ESPERANÇA E A FÉ

Governadora exalta esperança e fé no encerramento da Festa de Santa Luzia

13 dez 2020

Governadora exalta esperança e fé no encerramento da Festa de Santa Luzia – Costa Branca News

Realizada em 2020 em formato diferente, por conta da pandemia, a tradicional Festa de Santa Luzia teve seu encerramento cercado de emoção, com a chegada da imagem peregrina no Campus da UERN, ponto de partida da Carreata da Luz, que substituiu a procissão que anualmente é realizada no dia 13 de dezembro. “É com o sentimento de união e solidariedade que eu venho pedir a Santa Luzia para trazer proteção a saúde ao povo potiguar”, disse a governadora.

Ao lado do arcebispo Dom Mariano Manzana, da deputada estadual Isolda Dantas, da prefeita Rosalba Ciarlini e da vereadora Sandra Rosado, Fátima elogiou o formato da festa organizada pela Diocese de Mossoró, em que foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir o distanciamento social e conter a contaminação pelo novo coronavírus. “Da parte do Governo, nós aliamos a nossa fé a muito trabalho e, digo aqui a vocês, que faremos de tudo que estiver ao nosso alcance para que a vacina chegue em nosso Estado, e que ano que vem possamos celebrar a Festa de Santa Luzia com a presença de todos os fiéis e longe do perigo de contágio”, declarou.

A Festa de Santa Luzia é uma das celebrações religiosas mais tradicionais do Rio Grande do Norte. Neste ano de 2020, a Diocese diminuiu os eventos, privilegiando ações on-line e com público controlado. “Nós estamos celebrando uma festa atípica, com álcool nas mãos, com máscara, com distanciamento social e tentando não aglomerar. Que Deus, a fé e a religião toquem no profundo da alma humana nesse dia em que realizamos uma festa diferente, mas sonhamos que nos próximos anos possamos voltar a fazer a festa como sempre fizemos, com o calor da imagem na caminhada”, afirmou o bispo Dom Mariano.

A carreata teve a adesão de muitos fiéis e percorre praticamente todos os bairros de Mossoró. Com a chegada da imagem peregrina na Catedral de Santa Luzia, será celebrada a missa oficial de encerramento da festa. Também estavam presentes o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura (Sedraf), a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel e a vereadora eleita Larissa Rosado.

Fonte: Política em Foco
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CALENDÁRIO PARA CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NO RN É ANUNCIADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Anúncio foi feito em reunião com o Fórum dos Servidores — Foto: DivulgaçãoAnúncio foi feito em reunião com o Fórum dos Servidores — Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) o calendário para conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O anúncio aconteceu em reunião com o Fórum de Servidores.

Segundo a governadora, 67 mil servidores – que representam 57% de toda folha – terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro.

Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo.

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano.

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior.

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

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GOVERNADORA PEDE REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E COBRA AGIGILIDADE DA VACINA CONTRA COVID-19

Governadora do RN cobra agilidade da vacina contra covid-19 e pede reunião com Ministério da Saúde

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Governadora do RN, Fátima Bezerra | Foto: Demis Roussos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a importância do posicionamento das entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde diante da defesa da incorporação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de todas as vacinas contra a Covid-19. “A nota é oportuna, urgente e necessária e a vacina precisa chegar ao Rio Grande do Norte. Faremos o que for preciso para que a população seja imunizada”, afirma a chefe do Executivo estadual.

O recrudescimento da pandemia da covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.

Diante desse contexto, a governadora Fátima Bezerra sugeriu, junto ao fórum dos governadores, que seja solicitada uma nova reunião com o Ministério da Saúde para tratar da implementação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e do planejamento estratégico que contemple e defina as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal, como pelos governos estaduais e municipais.

Coordenador da temática Estratégia para Vacina contra Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores, o governador Wellington Dias já solicitou a audiência. “Repito, é urgente. Esperamos que a audiência indicada para a próxima semana se realize, pois isso não pode ser postergado dada a relevância do tema”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, disse que a pasta está articulando as ações relacionadas à vacinação no RN. “Por orientação da governadora, estamos em fase de tramitação para aquisição de insumos e equipamentos necessários para o armazenamento e distribuição de imunobiológicos de forma segura”.

“O Estado não medirá esforços para que a vacina chegue a toda a população e seja acessível em todos os níveis populacionais. Reforço a imprescindível inclusão dos profissionais da educação na imunização da Covid, além dos outros grupos prioritários, conforme já definido nacionalmente”, acrescentou a governadora.

Fonte: Portal da Tropical-Notícias

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RN VAI REANALISAR AUTORIZAÇÕES PARA FESTAS DE FIM DE ANO,E REABRIRÁ 89 LEITOS PARA COVID-19, ANUNCIA GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Governadora do RN, Fátima Bezerra, afirma que governo vai reavaliar autorizações para eventos de fim de ano. — Foto: Reprodução/Inter TV CabugiGovernadora do RN, Fátima Bezerra, afirma que governo vai reavaliar autorizações para eventos de fim de ano. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a reabertura de 89 leitos para covid-19, nesta sexta-feira (4). Ainda de acordo com ela, o comitê científico do estado vai fazer uma nova avaliação quanto às autorizações para eventos no fim de ano, por causa de um novo aumento dos casos da doença. O novo parecer dos pesquisadores sobre o assunto deve ser anunciado na próxima semana.

As informações foram confirmadas durante entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira (4). O governo do estado também anunciou a convocação de prefeitos e gestores das áreas de saúde dos município do estado para reuniões, na segunda-feira (7). Serão discutidas ações de retomada da operação Pacto Pela Vida, com fiscalização das medidas de prevenção à transmissão da doença.

As medidas anunciadas seguem recomendações publicadas nesta semana pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que acompanha os dados da doença e confirmou o aumento dos casos no estado.

Os novos esforços do governo para combate à pandemia, também visam combater o novo aumento de internações no estado.

“Infelizmente o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, passa por um momento de aumento do número de casos de pessoas com covid-19, que já se refletiu no número de internações. Esse aumento não se refletiu no número de óbitos, mas é preciso tomar medidas para conter esse crescimento que está em curso”, disse Fátima.

Dos 89 leitos anunciados pela governadora, 53 são de UTI e 36 clínicos, distribuídos em diferentes regiões do estado. A maior parte deles, no entanto, será reaberta na região Oeste, que, no início da tarde desta sexta, possuía mais de 80% das UTIs ocupadas. No estado como um todo, o percentual de ocupação dos leitos estava em 61%.

“O governo está fazendo a sua parte de aumentar leitos, 89 leitos disponibilizados para garantir a assistência em saúde à população, mas precisamos que a população faça sua parte, para evitar retrocessos. Voltar a usar máscaras, fazer a higienização das mãos e evitar aglomerações”, disse.

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde informou que o estado tinha 328 pacientes internados nas redes pública e privada, nesta quinta-feira (3). Os números são semelhantes a 14 de maio, quando o número de casos da doença estava em fase de crescimento e a 17 de agosto, quando os casos começavam a cair, no estado. Os hospitais privados de Natal já estão com ocupação praticamente completa dos leitos de UTI para pacientes do coronavirus.

Fátima Bezerra também afirmou que o estado vai aumentar a disponibilização de testes para pessoas com sintomas.

Fonte: G1 RN
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NO 2º TURNO DOS CINCO CANDIDATOS APOIADOS PELA GOVERNADORA FÁTIMA, QUATRO NÃO SE ELEGERAM

2º TURNO: Fátima Bezerra apoia 5 candidatos nas redes sociais e 4 são derrotados

 POLÍTICA

Fátima Bezerra e suas andanças - Blog Agenor Melo

O apoio dado pela governadora Fátima Bezerra (PT) às vésperas do segundo turno das eleições municipais deste domingo (29) não surtiu muito efeito. Dos cinco candidatos aos quais a petista escreveu mensagens de apoio pelas redes sociais neste fim de semana, 4 foram derrotados.

Fátima manifestou apoio a Marília Arraes (PT), candidata a prefeita do Recife; Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo; Margarida Salomão (PT), candidata a prefeita de Juiz de Fora (MG); Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre (RS) e João Coser, candidato a prefeito de Vitória (ES) pelo Partido dos Trabalhadores. Desses, apenas Margarida Salomão venceu.

O fraco desempenho dos partidos de esquerda se repetiu em praticamente todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, Fátima só conseguiu eleger 3 prefeitos do PT, nas cidades de Currais Novos, Sítio Novo e Afonso Bezerra. O Estado tem 167 municípios. Essa foi a menor quantidade de prefeitos eleitos alcançada por um governador nas eleições municipais.

Fonte: Blog do BG

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POPULAÇÃO DE MACAIBA AVALIA A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA COMO REGULAR

Governo Fátima Bezerra é avaliado como regular por 38,2% da população de Macaíba

08 nov 2020

Pesquisa Agora Sei/Política em Foco aponta que o Governo Fátima Bezerra é considerado regular por 38,2% da população de Macaíba.

Outros 18% consideram a gestão ruim.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte com o número 9314/2020. As 500 entrevistas foram feitas no dia primeiro de novembro e a margem de erro é de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Confira os números completos:

Fonte: Política em Foco

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GOVERNADORA FÁTIMA SE REUNIU COM O DEPUTADO FELIPE RIGONI PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB

Governadora Fátima Bezerra discute regulamentação do Fundeb

05 nov 2020

Fátima Bezerra - Posts | Facebook

A governadora Fátima Bezerra, na condição de coordenadora da área de educação do Fórum de Governadores do Brasil, reuniu-se virtualmente na tarde desta quarta-feira (4) com o deputado federal Felipe Rigoni para tratar do projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A reunião foi requisitada pela governadora porque o parlamentar é o relator do projeto na Câmara dos Deputados.Acompanhada dos governadores Wellington Dias (Piauí) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e do secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, a chefe do Executivo apresentou a necessidade de urgência para a aprovação do projeto que regulamenta o novo Fundeb. A regulamentação do novo fundo de financiamento da educação segue o que foi aprovado em agosto por meio da Emenda Constitucional nº 108, que incorporou o Fundeb à Carta Magna e o transformou em política permanente de Estado.

“Este momento é muito importante e foi uma reunião positiva, para mostrar que estamos em sintonia na defesa da educação. Precisamos nos manter vigilantes para que assim como o Congresso aprovou o novo Fundeb quase que por unanimidade, a regulamentação também seja aprovada o quanto antes, pois o antigo Fundeb se encerra em dezembro deste ano”, afirmou Fátima Bezerra.

Durante a reunião, o deputado Felipe Rigoni apresentou os pontos que colocará em seu relatório, que deverá ser apresentado ao parlamento no próximo dia 16 e colocado para votação. A urgência para a aprovação se dá pela necessidade de abrir um prazo para que o Ministério da Educação implante as mudanças no financiamento da educação básica a partir de janeiro. “O Fundeb é imprescindível enquanto política de financiamento. É através dele que asseguramos o funcionamento da educação básica na rede pública, atendendo mais de 40 milhões de brasileiros, entre jovens, crianças e adultos”, completou a governadora.

A governadora Fátima Bezerra fez parte – além de ter trabalhado diretamente no projeto original do Fundeb, em 2007 – das articulações para a aprovação do novo Fundeb, que aconteceu em agosto, entregando a proposta formulada pelos governadores ao Congresso e ao Ministério da Educação (MEC).

O fundo é hoje responsável por cerca de 60% dos recursos aplicados na educação básica do Brasil e seria encerrado neste ano, mas a partir das articulações dos governadores e congressistas o mecanismo de financiamento educacional foi incorporado definitivamente à Constituição. Assim, o novo Fundeb passa a ser uma ferramenta importante de combate à desigualdade e instrumento de avanço social.

O novo Fundeb estabelece que a participação da União no financiamento chegue a 23%, de forma escalonada, até 2026. Com essa mudança, a previsão é de que já em 2021 a educação básica passe a ter R$ 3 bilhões de reais a mais. Quando a complementação da União chegar ao topo, 5% serão direcionados obrigatoriamente para a educação infantil. A emenda constitucional também vai garantir mais recursos para os estados e municípios aumentarem o mínimo destinado a cada aluno. A nova versão do Fundeb também direciona 70% dos recursos para pagamento de salários, garantindo a valorização de todos os profissionais na área da educação.

Fonte: Política em Foco
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NO RN, GOVERNADORA FÁTIMA SANCIONA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Governadora sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN

30 outubro

Governadora sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN | Rio Grande do Norte | G1

“Essa lei vem no sentido de criar políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificar e fortalecer o setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação. Criar esse ambiente é fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável dos pequenos negócios, principalmente agora, quando este setor está tão fragilizado. Que venham outras contribuições, e que possamos ter uma lei moderna e aplicável junto a esta nova realidade”. A declaração é da governadora Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (29), ao sancionar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Em ato solene no auditório do Sebrae-RN, em Natal, Fátima Bezerra registrou que em 2018 assumiu o compromisso de enviar o projeto à Assembleia Legislativa e hoje estava sancionando a nova legislação. “Volto aqui para dizer que palavra dada é palavra cumprida! Após 13 anos, o Rio Grande do Norte tem sua legislação para um setor que reúne mais de 200 mil empresas, e é quem mais emprega. A nossa lei é a mais moderna do Brasil, pois incorpora a economia solidária e as compras governamentais”, ressaltou a chefe do Executivo.

A avaliação foi referendada pelo diretor-técnico do Sebrae nacional, Bruno Quick. “Esta data é simbólica. Marca um momento de construção de um estado e um país diferente. Temos aqui o resultado de uma situação de causalidade, de muitos esforços. Aprendemos, aqui no Rio Grande do Norte, para levar para o resto do país”, afirmou Bruno.

O diretor nacional do Sebrae também considerou que a lei “vai construir o RN e repercutir junto aos demais estados. Não é pouca coisa. É de muita relevância para a construção da nação brasileira. Parabéns à governadora! Esta lei é um marco que pode e deve ser melhorada, assim como foi a lei nacional, sempre buscando o aperfeiçoamento. O Rio Grande do Norte é um exemplo para difundirmos para o país”.

Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, é o reconhecimento da importância de mais de 200 mil empresas do Rio Grande do Norte. “Quem mantém empregos no estado são as micro e pequenas empresas, aquelas com menos de 20 empregados, e, entre elas, principalmente aquelas com até quatro empregados”, declarou Melo.

Já o deputado Kleber Rodrigues, relator do projeto na Assembleia Legislativa e presidente da “Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas”, reforçou que a sanção “é cumprimento de compromisso assumido com setor empresarial e que o setor se beneficia por que passa a ter agilidade e flexibilidade para operar e, em consequência, vamos gerar mais empregos e riqueza em nosso estado”.

O reconhecimento à importância da nova legislação também parte do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marcelo Queiroz. “Quero ser portador de agradecimento profundo deste segmento da nossa economia. Hoje, vivenciamos um ato digno de grandes governantes e merece nosso agradecimento. Esperamos a recuperação rápida e forte da economia. Agora, 200 mil empresas do RN irão se fortalecer e gerar novos negócios. Uma luta antiga das pequenas empresas que são as mais próximas da população e dão o primeiro emprego. Temos certeza que a partir de hoje o RN será muito mais empreendedor”, resumiu Queiroz.

Na solenidade a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Turismo, Ana Costa, do Trabalho, da Habitação e da Ação Social, Iris Oliveira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Infraestrutura, Gustavo Rosado, secretários-adjuntos de Desenvolvimento Econômico, Haroldo Azevedo Filho, de Administração, George Câmara, o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, além de diretores da Junta Comercial do RN (Jucern) e da Agência de Fomento do RN (AGN).

Também prestigiaram o ato os deputados estaduais, Francisco Medeiros e Hermano Morais, os presidentes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, e da Federação das Associações Comerciais, Itamar Maciel, do sistema Faern/Senar, José Vieira, da Associação Comercial de Mossoró (Acim), Vilmar Pereira, diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio, superintendentes do Banco do Nordeste do Brasil, da Caixa Econômica Federal e representante do Banco do Brasil.

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SEGURANÇA: GOVERNADORA FÁTIMA PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA EM ACARÍ

Unidade de segurança integrada é inaugurada em Acari

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Prédio foi inaugurado nesta segunda | Foto:

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, participou, nesta segunda-feira (26), da solenidade de entrega da Unidade Integrada de Polícia de Acari, na região do Seridó.

O posto, que vai funcionar como destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, foi construído sem custo para o erário público por meio de uma ação pioneira do Poder Judiciário, via Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas, e vai possibilitar melhores condições de trabalho para os agentes que atuam no município.

Na ocasião de inauguração, foi realizada uma homenagem ao soldado Francisco Batista das Chagas, falecido em 2008 após um infarto ocorrido durante o patrulhamento. A chefe do Executivo estadual enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário, que reverteu uma pena pecuária em prol do Estado e da sociedade potiguar. “Esta Unidade Integrada representa uma conquista muito importante para o município e para a região e se soma ao nosso comprometimento com a Segurança Pública do RN, principalmente no que se refere à valorização profissional dos nossos agentes”, declarou.

A ação judicial foi coordenada pelo promotor de justiça Sílvio Brito e o juiz Bruno Ribeiro Dantas, da Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas. A unidade, construída onde já funcionava a antiga sede das Polícias Civil e Militar, que foi demolida para dar lugar ao novo prédio, tem cerca de 300 metros quadrados de área construída e representa um investimento inicial de R$ 300 mil. Segundo o promotor, o pioneirismo da ação está em instituir uma justiça criminal retributiva, na qual o criminoso reverte em benefícios o malefício que fez para a sociedade.

Fonte: Portal da Tropical -Notícias

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MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA SÃO EMPOSSADOS PELA GOVERNADORA FÁTIMA

Governadora empossa membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda

26 out 2020

Blog de Assis

A governadora Fátima Bezerra empossou os membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (CETER/RN), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. A retomada das atividades do Conselho, que tem representação tripartite do Governo através de secretarias de Estado, de entidades de trabalhadores e de empresários, “é de fundamental importância para a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora na solenidade, ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

O Conselho será responsável pela gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte que está sendo elaborada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e por sua Subsecretaria do Trabalho, que é responsável, ainda, pelas atividades do  Sistema Nacional do Emprego – SINE RN.

“Esperamos que o Conselho trabalhe com toda responsabilidade que é necessária buscando convergências naquilo que o nosso Estado precisa”, acrescentou Fátima Bezerra, que pontuou ser um dos grandes desafios do CETER/RN oferecer oportunidades de ocupação no mercado de trabalho para mulheres e jovens, camadas da população das mais afetados pela crise do desemprego agravada pela pandemia da covid-19, e alternativas à falta de emprego que atinge mais de 13 milhões de brasileiros.

PRIORIDADE AOS MAIS VULNERÁVEIS

De acordo com a governadora, o Conselho vai ampliar o olhar para os grupos étnicos raciais, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, grupos em situação de vulnerabilidade. A gestora disse que espera atenção do Conselho para o problema do trabalho escravo, o que considera abominável. “O Rio Grande do Norte tem que ser um estado com território livre do trabalho escravo; vocês têm que focar nisso e na eliminação do trabalho infantil, porque criança tem que estar na escola”, finalizou.

Através da Subsecretaria do Trabalho, o SINE vai fortalecer seu sistema público de trabalho, emprego e renda de modo que a qualificação profissional seja oferecida de maneira integrada com a intermediação da mão de obra de forma segura e eficaz.

Fonte: Política em Foco
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SAÚDE: PROGRAMA PARA RETOMAR CIRURGIAS ELETIVAS NO RN É LANÇADO PELA GOVERNADORA

Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN

Por Anna Ruth

Em Governo Do Estado, Slideshow

20 out 2020

Números ainda mostram tendência crescente da pandemia', diz secretário de  saúde do RN | Rio Grande do Norte | G1

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19.

Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário.

Cipriano disse também que por orientação da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificou as ações para melhorar a assistência à saúde. “Estruturamos as unidades hospitalares com equipamentos e insumos, através do programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, e emendas parlamentares, e definimos equipes de pessoal para atender a demanda”. A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.

O “Mais cirurgias, mais saúde” terá prosseguimento nos próximos anos. “Atingiremos um novo patamar na assistência à saúde com redução do tempo de espera e de riscos às pessoas”, pontuou Cipriano Maia. Para o melhor atendimento à população é preciso que os municípios se somem ao esforço da gestão estadual fazendo o cadastro dos pacientes no site do Regula RN.

Fonte: Política em Foco
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PROGRESSÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE É CONFIRMADA PELA GOVERNADORA

Governo do RN confirma progressões salariais dos profissionais da saúde

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra | Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai publicar, na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado, as progressões salariais dos profissionais da saúde. A medida que garante o direito dos servidores foi acertada entre a governadora Fátima Bezerra e o sindicato da categoria no fim de setembro.

De acordo com o Estado, a medida beneficiará 13 mil servidores e representa um impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento. O planejamento é de que o pagamento das progressões, que são relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, seja efetuado no fim do mês. O Governo já pagou a progressão relativa ao ano de 2016.

O ato cumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde correspondentes. “Essa era uma demanda antiga da categoria, porque nós vamos atualizar as progressões horizontais desde 2017. Essa negociação vem desde o início do Governo e estamos cumprindo o que foi discutido na mesa de negociação”, afirmou a governadora.

O pagamento das progressões se soma às medidas de apoio aos profissionais da saúde durante à pandemia, como a concessão da insalubridade e o aumento do valor da produtividade.

Fonte: Portal da Tropica -Notícias

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GOVERNADORA DO RN DEFENDEU AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO DISCURSO DE ABERTURA DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA

Inclusão: Governadora destaca políticas públicas para pessoa com deficiência

14 out 2020

Inclusão: Governadora destaca políticas públicas para pessoa com deficiência

 

As diversas ações que compõem as políticas estaduais para as pessoas com deficiência pontuaram o discurso da governadora Fátima Bezerra na abertura do I Encontro Estadual de Mulheres com Deficiência do RN, realizado no início da noite desta terça-feira (13), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Governo do RN. Articulado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN e o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio da UFRN, o evento segue até o dia 15 com miniconferências e debates pela manhã (9h) e tarde (15h) sobre o tema “Construindo espaços inclusivos na luta potiguar”.

“Eu gosto muito do tema desse encontro porque ele significa que a inclusão das mulheres com deficiência na agenda política do nosso Governo é, sobretudo, uma construção baseada no diálogo e na perspectiva de que possamos fazer algo por esse segmento a partir de suas reais necessidades”, declarou Fátima. Ela falou sobre a designação da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Corde, desde maio de 2019, por meio da Lei Complementar nº 649, como órgão gestor da Política da Pessoa com Deficiência, integrado à estrutura da Semjidh, com a função de coordenar a política direcionada ao segmento.

Na visão da chefe do Executivo estadual, o Governo tem a obrigação de tratar da inclusão da pessoa com deficiência na agenda política, porque diz respeito à cidadania, e ela o fez atrelando a Corde à pasta (Semjidh) que trata dos direitos das minorias. “Dignidade é um processo que tem que ser construído à base do diálogo. A Corde já existira em outros momentos e havia perdido esse status em gestões anteriores”, justificou. Em seguida, falou da ação realizada no ano passado pela Corde e a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, durante o evento Agosto Lilás, que foi o debate sobre a violência doméstica contra as mulheres com deficiência, ocasião em que foi criado o Grupo de Trabalho em Defesa da Diversidade e da Inclusão.

Fonte: Política em Foco
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GRUPO QUE PLANEJAVA SEQUESTRAR GOVERNADORA NOS EUA É PRESO PELA POLÍCIA

Polícia prende grupo que planejava sequestrar governadora nos EUA

Alvo era a democrata Gretchen Whitmer, do Michigan; grupo também planejava atentado contra Assembleia estadual, dizem autoridades

INTERNACIONAL

por 

Reuters – Internacional

Gretchen Whitmer (foto) é alvo frequente da ira do presidente Donald TrumpGretchen Whitmer (foto) é alvo frequente da ira do presidente Donald Trump
Rebecca Cook/Reuters

Autoridades prenderam 13 pessoas, incluindo sete homens associados à milícia Wolverine Watchmen, devido a supostos complôs para sequestrar a governadora do Michigan e atacar o edifício da Assembleia estadual, disseram procuradores nesta quinta-feira (8).

O grupo tramou para raptar Gretchen Whitmer, uma democrata e alvo frequente da ira do presidente Donald Trump, um republicano, antes da eleição presidencial de 3 de novembro, de acordo com um depoimento juramentado do FBI divulgado nesta quinta-feira.

“Nossos esforços revelaram planos elaborados para ameaçar as vidas de agentes da lei, autoridades de governo e o público em geral”, disse a procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, em um coletiva de imprensa para anunciar as acusações.

Memorandos internos de segurança dos Estado Unidos de meses recentes alertaram que extremistas domésticos violentos poderiam representar uma ameaça a alvos relacionados à eleição, uma preocupação exacerbada pela pandemia de coronavírus, tensões políticas, tumultos civis e campanhas de desinformação do exterior.

Em setembro, o diretor do FBI, Christopher Wray, disse durante audiências parlamentares que sua agência estava realizando investigações sobre extremistas domésticos violentos, incluindo supremacistas brancos e grupos antifascistas. Wray disse que o “grosso” das investigações tratava de grupos de supremacistas brancos.

Andrew Birge, procurador do distrito oeste de Michigan, disse que o FBI se tornou ciente por meio das redes sociais de que um grupo de pessoas estava debatendo a “deposição violenta” do governo de Michigan, desencadeando uma investigação de meses que contou com fontes confidenciais dentro do grupo.

Fonte: R7

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NESTA QUINTA FEIRA EM MOSSORÓ GOVERNADORA LANÇA PROGRAMA RN + ÁGUA

Governadora lança Programa RN + Água nesta quinta-feira em Mossoró

08 out 2020

Governadora lança Programa RN + Água nesta quinta-feira em Mossoró - Portal do RN

Será lançado nesta quinta-feira (08), em Mossoró, o Programa RN + Água, que será executado com investimentos previstos na ordem de R$ 390 milhões e tem a perspectiva de beneficiar 320 mil famílias. O programa engloba um conjunto de ações a serem executadas pelo Governo do RN a fim de ampliar o acesso à água, priorizando o consumo humano e promover ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado.

Serão beneficiadas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais. O RN + Água representa um esforço institucional integrado, envolvendo várias Secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

Entes envolvidos: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF; Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE; Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA; Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN; e Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN.

As ações serão viabilizadas por meio de parcerias com entes do poder público (municipal e federal), priorizando a participação social, e acontecerão por meio de acordos de cooperação técnica com recursos oriundos do Orçamento Geral do Estado, de emendas parlamentares e do Orçamento Geral da União.

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REINÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FORTE DOS REIS MAGOS É AUTORIZADO PELA GOVERNADORA FÁTIMA

Governo autoriza reinício das obras de recuperação do Forte dos Reis Magos

02 out 2020

Governo autoriza reinício das obras de recuperação do Forte dos Reis Magos

A ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos Reis Magos foi assinada nesta sexta-feira, 02, pela governadora Fátima Bezerra, nas dependências da Fortaleza. “Este é um dos mais importantes monumentos para nossa história e cultura. Quando assumimos o Governo encontramos muitos problemas. Trabalhamos de forma árdua para resolvê-los. Agora estamos autorizando o reinício das obras que devem estar concluídas pela construtora no prazo de oito meses”, afirmou a gestora estadual.

A governadora agradeceu o empenho e dedicação das secretarias de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Infraestrutura, Turismo, Educação, Fundação José Augusto e órgãos como o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. “Esta é uma obra muito simbólica por que o Forte é o berço da nossa história. Vamos recuperar tudo, inclusive a passarela e a praça dos quiosques”, declarou.

Secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro registrou que o Governo trabalhou muito e de forma integrada para destravar o contrato para a reforma. “Foi uma grande luta, buscamos alternativas legais para dar continuidade à obra que está sendo retomada”. O diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto reforçou a importância da retomada da restauração não só para o Rio Grande do Norte, mas também para a história do Brasil: “Daqui saiu a conquista do Nordeste. Aqui estiveram instalados quatro impérios, o português, o espanhol, o holandês e o indígena”.  O Forte dos Reis Magos concorre ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no RN, Cláudio Machado disse que “a competência de proteger o patrimônio público é de todos e o Forte é o nosso bem mais significativo. Estamos juntos em prol da proteção e da promoção do que representa o Forte dos Reis Magos para nossa cultura, nosso Estado e nosso país”.

O ato de autorização para continuidade das obras contou com um recital de trechos do Romance da Fortaleza, de Racine Santos, interpretado por César Ferrario e com direção de João Marcelino, todos artistas norte-rio-grandenses. Acompanharam a Governadora o vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado, Fernando Mineiro (Segri), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Ana Costa (Turismo), Getúlio Marques (Seec), diretor da Fundação José Augusto, Fabio Henrique, procuradores do Estado, Ana Carolina e Marcos Pinto, Thiago Guterres, integrante do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Rômulo Campos, Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Deca Bolonha, vice-presidente do Sindetur, representantes dos pequenos comerciantes dos quiosques e operadores do setor cultural.

HISTÓRICO

– A atual gestão recebeu a obra, que teve a ordem de serviço assinada em setembro de 2018, com apenas 3,97% de execução. Enfrentando paralisações por erros de projeto e atraso na entrega dos serviços pela empresa executora, foi necessário prorrogar o prazo de vigência do contrato por duas vezes e o serviço alcançou apenas 8,1% de execução.

– O reinício das obras se dá após longas tratativas que terminaram em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Governo e o Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), acordado no dia 08 de setembro.

– Um aditivo ao contrato inicial foi assinado na quarta-feira, 30 de setembro. Com o aditivo, o custo da obra passou do valor de R$ 3.965.280,20 para R$ 4.750.571,92, com recursos estaduais viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial.

– O investimento vai viabilizar a reforma em todas as estruturas como piso, teto, hidráulica, elétrica e acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.

– A PS Engenharia LTDA empresa executora da obra, terá 8 meses de prazo para concluir a obra e apresentou seguro garantia no valor de R$ 1.425.171,58. O canteiro de obras já está montado no local para dar continuidade aos serviços.

Fonte: Política em Foco
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PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO TERÁ INICIO NO DIA 10 DE OUTUBRO, SEGUNDO ANÚNCIO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra anunciou pagamento em live — Foto: Reprodução Fátima Bezerra anunciou pagamento em live

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

“Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano – têm previsão de serem pagas no início de 2021.

“Já determinei a equipe econômica do nosso governo toda prioridade de me trazer uma proposta de pagamento das duas folhas deixadas pela última gestão. Se Deus quiser nós vamos começar o pagamento dessas duas folhas já no início do próximo ano”.

Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Administração, o RN tem atualmente 106.092 servidores públicos, sendo 50.816 ativos, 43.851 aposentados e 11.425 pensionistas. O último boletim aponta que, em julho, o RN pagou cerca de R$ 512 milhões na folha salarial.

Fonte: G1 RN

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GOVERNADORA FÁTIMA VISITOU NESTE DOMINGO O FORTE DOS REIS MAGOS, ANTES DE AUTOORIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA

Governadora visita Forte dos Reis Magos antes de autorizar retomada das obra

28 set 2020

Governadora visita Forte dos Reis Magos antes de autorizar retomada das obra

A governadora Fátima Bezerra visitou, neste domingo (27), a área do Forte dos Reis Magos. A reforma do prédio histórico será retomada pelo Governo do Estado em breve, após a gestão resolver as questões que travavam o processo iniciado em 2018. A ordem de serviço para o retorno das obras será assinada dentro dos próximos dias, com um investimento de R$ 3,9 milhões.

Durante sua visita, a chefe do Executivo constatou a situação do acesso ao forte e encontrou os policiais militares que fazem a segurança do setor. O Governo, por meio das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e de Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (Segri) e a Fundação José Augusto (FJA), está levantando informações para formatar o projeto de recuperação da área.

“Temos o compromisso de recuperar o Forte dos Reis Magos e entregar para a população do Rio Grande do Norte dentro de oito meses. Encontramos um projeto cheio de problemas e, graças ao trabalho da Segri, resolvemos. Em breve vamos assinar a ordem de serviço para que as obras voltem e sejam concluídas até o meio do ano que vem, com a fiscalização da Setur e da FJA”, disse a governadora.

A obra de recuperação do Forte dos Reis Magos, que é coordenada pelo Governo Cidadão, será retomada após o acerto feito entre a gestão estadual, por meio da Segri, e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE-RN) no início de setembro. Paralisada por erros de projeto e atraso na entrega dos serviços por parte da empresa responsável, a obra iniciada no fim de 2018 está apenas 8% executada. O investimento vai tratar de áreas como piso, teto e acessibilidade, além da readequação das salas de exposição e lojas.

Fonte: Política em Foco

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GOVERNADORA ASSINA DECRETO CONVOCANDO A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL NO RN

Governadora convoca 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública do RN

11 set 2020

Fátima Bezerra convoca consulta pública para melhorar Segurança Pública e Defesa Social do RN - Jornal Agora RN

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto convocando a realização da  2ª  Conferência  Estadual  de  Segurança Pública  e  de  Defesa  Social,  cujo  objetivo  geral  é  ampliar  a  consulta  pública  para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), a fim de dar visibilidade às etapas já realizadas e contemplando as contribuições de outros atores, para além das instituições estaduais. A Conferência terá como tema “Cidadania e Participação Popular” e em decorrência da pandemia do novo coronavírus ocorrerá de forma virtual nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2020.

“A Segurança é uma das áreas priorizadas pelo nosso governo e a implantação de uma política e de um plano específico para o setor é essencial para garantir avanços para o povo potiguar”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto, as inscrições serão realizadas entre  os  dias  10  e 15 por  meio  do  site  www.conectarn.com/seguranca, com  confirmações das inscrições até o dia 16. Também fica instituída a Comissão Executiva da 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, sob a  presidência do vice-governador do Estado, Antenor Roberto de Medeiros, a ser composta por membros indicados pelo presidente, aprovados pelo Conselho Estadual de Segurança Pública.

O vice-governador ressalta a importância da mobilização da sociedade para a 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social. “A Conferência Estadual será um dispositivo utilizado pelo Governo do RN para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, pois a conferência é um instrumento de preparação para a concretização de Marco Legal no nosso estado, a Política e o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte”.

À Comissão, compete  elaborar  proposta  de  programação  e  pauta  das  reuniões  da Comissão Executiva,  organizar  a  Conferência  Estadual  de  Segurança  Pública  e  de Defesa Social, definir a pauta e indicar a equipe operacional, bem como receber  e  sistematizar  os  relatórios  provenientes  das  oficinas por eixos temáticos, da plenária final e das demais atividades da Conferência, além de promover a divulgação da Conferência Estadual, sistematizando e dando publicidade ao relatório final e elaboração de toda a documentação relativa à Conferência.

Para cumprir seus objetivos, a Comissão Executiva poderá convidar colaboradores, gestores, especialistas e representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de reconhecida competência.

Fonte: Política em Foco
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AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO RN SÓ SERÃO RETOMADAS EM 2021, ANUNCIA GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Governadora do RN anuncia que aulas presenciais da rede pública só serão retomadas em 2021
Governadora do RN anuncia que aulas presenciais da rede pública só serão retomadas em 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que as aulas presenciais na rede pública do estado só serão retomadas em 2021. A declaração foi dada durante um fórum virtual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que aconteceu na manhã desta terça-feira (8).

Ainda segundo a governadora, um novo decreto estadual será editado e publicado nos próximos dias. A decisão é referente à rede pública. Segundo o governo, as escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 5 de outubro.

“Quero aqui nesse momento, na condição de governadora, informar que as atividades presenciais no âmbito na educação do Rio Grande do Norte só serão retomadas no ano de 2021”, afirmou Fátima, no encontro. De acordo com ela, a decisão foi tomada após consulta a entidades e inclusive levando em consideração enquetes e pesquisas locais e nacionais.

“Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do IFRN e Enem, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras”, disse.

As aulas estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto sobre o assunto prevê manutenção da suspensão até o próximo dia 18.

Na manhã desta terça (8), pais, alunos, professores, e donos de escolas particulares participaram de um ato em Natal, pedindo a retomada das aulas presenciais.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA DO RN CONVOCOU A BANCADA FEDERAL PARA CONTINUAR O DEBATE, SOBRE A DESATIVAÇÃO DA PETROBRÁS NO ESTADO

Governadora e bancada federal se reúnem segunda para tratar sobre a Petrobras

30 ago 2020

Governadora se reúne com bancada federal nesta segunda(31) para discutir fechamento da Petrobras - Notícias do Pássaro

A governadora Fátima Bezerra convocou a bancada federal para dar continuidade ao debate sobre a desativação da Petrobras no Rio Grande do Norte. A reunião será realizada presencialmente na *próxima segunda-feira (31), às 10h30, no Auditório Emprotur, no Centro de Convenções de Natal.* Logo após a reunião, a governadora poderá conceder entrevistas.

Toda a bancada confirmou presença: a senadora Zenaide Maia e os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim; as deputadas federais Carla Dickson e Natália Bonavides; os deputados federais Benes Leocádio, João Maia, Rafael Motta, Walter Alves e General Girão.

Ao se reunir com o presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, em videoconferência realizada quinta-feira (27), a chefe do Executivo estadual sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, que foi prontamente aceito. O encontro com os parlamentares potiguares dará sequência ao debate proposto sobre a redução dos danos que a saída da estatal deverá causar ao Estado.

Fonte: Política em Foco
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PREOCUPADA E DESCONTENTE, GOVERNADORA DO RN SUGERE CRIAÇÃO DE GRUPO PARA DISCUTIR PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA PETROBRÁS

Governadora sugere à Petrobras criação de grupo de trabalho para discutir processo de transição

28 ago 2020

Governadora sugere à Petrobras criação de grupo de trabalho para discutir processo de transição

 

Em reunião com a presidência da Petrobras, a governadora Fátima Bezerra reafirmou a preocupação e o descontentamento com o anúncio da venda de todos os ativos da estatal no Rio Grande do Norte, divulgado na última segunda-feira (24). Diante da realidade da política de desinvestimento da Petrobras, Fátima reforçou a importância da manutenção dos investimentos no estado e propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir o processo de transição. A videoconferência, realizada na tarde desta quinta-feira (27), contou com a participação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, três diretores da companhia e, por parte do Governo, do vice-governador, Antenor Roberto, secretários de Estado e representantes da equipe técnica do setor de Petróleo e Gás.

“Nós não concordamos com o posicionamento da empresa. Mas diante da decisão tomada pela companhia, temos a responsabilidade de tratar o tema com toda a seriedade que ele requer. Daí a iniciativa da criação de um grupo de trabalho para assegurar que todas as pendências sejam sanadas, bem como a garantia jurídica para as empresas que virão, sem prejuízos à economia do Estado”, disse a governadora.

Fátima destacou que o Governo do Estado não se opõe ao investimento privado, mas que o ideal é um modelo híbrido de investimento, tendo a Petrobras como empresa âncora com diversas empresas satélites. Citou ainda reuniões realizadas com empresas que adquiriram campos de exploração em território potiguar e o esforço do Estado, junto ao Idema e demais órgãos estaduais, para desburocratizar o processo e trazer segurança jurídica às partes envolvidas, a fim de colaborar para o desenvolvimento e fortalecimento do setor que é responsável por quase metade o PIB estadual.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, assegurou que a empresa não sairá em sua totalidade do RN, serão mantidos os investimentos na pesquisa e exploração de águas profundas e ultraprofundas, como o campo de Pitú. O presidente destacou ainda o investimento de R$ 150 milhões na área que foi posta à venda e R$ 270 milhões que serão gastos na operação e no custeio das áreas pelo período de dois anos, tempo estimado para a conclusão da transição da venda. “Não sairemos do Rio Grande do Norte, vamos seguir o plano de desinvestimento previsto, entretanto, seguiremos investindo na exploração de águas profundas e ultraprofundas que é o nosso foco e manteremos a produção durante todo o período de transição, além da garantia de que não haverá demissões”, enfatizou.

Fonte: Política em Foco
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EM PARCERIAS COM EMPROTUR E SECRETARIAS, GOVERNADORA DO RN LANÇA PROGRAMA TURISMO CIDADÃO

Governo lança Programa Turismo Cidadão

Governo lança Programa Turismo Cidadão

24 ago 2020

A governadora Fátima Bezerra lança hoje, às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, o Programa Turismo Cidadão, uma parceria firmada entre a Emprotur e as Secretarias de Tributação e de Turismo do RN.

A iniciativa vai disponibilizar aos usuários do programa de cidadania fiscal Nota Potiguar a troca de pontos acumulados por serviços turísticos oferecidos em empreendimentos que têm o selo Turismo + Protegido, como diárias em hotéis e passeios de buggy. Em uma segunda etapa haverá a ampliação dos prêmios para outros serviços como de lazer e de alimentação.

“Esta ação apoia o segmento do turismo, um dos mais afetados pela pandemia. E também beneficia o cidadão potiguar que participa do Nota Potiguar com mais essa opção de premiação”, explica a governadora Fátima Bezerra.

A iniciativa faz parte das estratégias de interiorização do turismo. 

“Esse é um movimento pioneiro. Ao estimularmos o turismo do povo potiguar dentro do nosso Estado estamos gerando mais receita para o RN, com a segurança sanitária do selo Turismo + Protegido”, acrescentou a titular da pasta de Turismo, Aninha Costa.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destaca que “o programa Turismo Cidadão vai fortalecer o Nota Potiguar nos municípios do interior do Estado, contribuindo tanto para o aumento da arrecadação estadual, impactando positivamente para a economia do Rio Grande do Norte”.

Sobre o evento

A realização deste evento presencial foi permitida pelos bons indicadores de saúde recentes registrados no Estado. No entanto, só será permitida a quantidade máxima de 19 pessoas dentro do auditório, sendo os assentos ocupados por ordem de chegada no local. Um possível revezamento de participantes será adotado, caso haja um número superior ao indicado.

Será necessário evitar aglomeração, usar máscaras de proteção e manter o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio), mesma distância fixada entre os assentos do auditório.

Fonte: Política em Foco
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