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GOVERNADORA DO RN CAMINHA TRANQUILAMENTE NA PRAIA SEM CAUSAR AGLOMERAÇÃO

Governadora Fátima Bezerra vaga pela praia

28/02/2022 às 11:37

A governadora Fátima Bezerra postou nas suas redes sociais video dela vagando pela praia da Redinha de máscara 😷 com a música Anda com Fé de Gilberto Gil. 

O uso da máscara na praia em uma caminhada é tão consistente como o crescimento da educação do RN, a segurança do estado e qualquer avanço na saúde que a governadora anuncia.

Fátima anda do nada a lugar nenhum e carrega a população do estado desgovernado junto.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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DEPUTADO APRESENTA CONTRADIÇÕES DA GOVERNADORA DO RN E PEDE QUE ELA APRESENTE PROPOSTAS DIGNAS PARA REIVINDICAÇÕES DE PROFESSORES E POLICIAIS CIVIS DO ESTADO

Deputado Tomba Farias expõe contradições de Fátima Bezerra e manda ela apresentar “propostas dignas” para professores e policiais civis

Foto: Divulgação

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apontou as contradições da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) e pediu que ela apresente propostas dignas para atender as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e dos policiais civis do RN. “Ser oposição é muito fácil hoje. Ficar esperando os erros das pessoas para criticar. Tem um vídeo da governadora, que questionava a então governadora Wilma de Faria porque não fazia acordo com os policiais civis e militares”, lembra.

O parlamentar destacou que o discurso atual da governadora é totalmente diferente do que ela dizia quando era parlamentar de oposição. “Hoje, Fátima se depara com esse problema e não faz acordo com os policiais civis. Eu faço um apelo para que Fátima sente na mesa e não tire os direitos adquiridos pelos policiais civis”, enfatizou.

Tomba Farias também destacou que Fátima Bezerra “sempre cobrou muito dos governantes” o cumprimento do piso salarial dos professores, mas que hoje não apresenta uma proposta digna para que os professores e sindicato aceitem um acordo que seja viável.

“Professora Fátima, sente e negocie com a categoria. Aí sim, a gente vai bater palmas se Vossa Excelência adotar o mesmo discurso de quando era senadora, deputada federal e estadual”, assinalou.

O parlamentar também ressaltou que o prefeito petista de Currais Novos, Odon Júnior, também não pagou, no ano passado, o piso dos professores integralmente, deixando a categoria com um déficit de cerca de 5% com relação ao que valor original do piso da categoria.

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SAIBA QUAL A PROPOSTA DA PROFESSORA QUE GOVERNA O RN PARA PAGAR O REAJUSTE DE 33,24% AOS PROFESSORES

Governo apresenta proposta para pagar reajuste de 33,24% aos professores; confira

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Danilo Bezerra/SEEC-RN

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN) o Governo do Estado assegurou que vai pagar ou reajustar o piso aos professores, inclusive considerando a paridade entre ativos e ins. Na tarde desta segunda-feira (14), o Governo apresentou uma proposta para pagamento de reajuste de 33,24% aos educadores.

Representado pelos secretários secretários do Comitê de Gestão e Fiscalização da Administração Estadual – Raimundo Alves (GAC), Virgínia Ferreira (Searh), Pedro Lopes (Controladoria-Geral), e, ainda pelo de Educação, Getúlio Marques, secretarias-adjuntas do GAC e da Educação, Batista e Márcia G, respectivamente, o Governo Gurgel escalonamento que contempla os seguintes pontos:

Quanto ao piso — aplicar, em reais, a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores). Em relação ao percentual para aqueles que não foram aplicados com o piso, serão aplicados os seguintes valores para os servidores que receberão os R$ 843,6, aplicados percentuais que serão inferiores a R$ 33,3,3,4% , de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da entrega em janeiro ou março.

A parcela relativa ao mês de dezembro de proposta está condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e Tribunal Regional Eleitoral.

O secretário-chefe do Gabine Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso, como determinou a governadora Fátima Bezerra, sendo 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral, mudanças salariais nos três proibições anteriores e posteriores às posteriores.

“Os custos suportados foram feitos dentro dos valores no orçamento. E contemplam ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 3, 24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE”, comunicado o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.

Secretaria-adjunta do GAC, a professora Socorro Batista reforçou que a garantia que nenhum professor não seguiria abaixo do piso. Ela também enfatizou que o escalonamento permite o tempo ao Governo para avaliação eleitoral como situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano.

O secretário de Educação Getúlio Marques disse que “o Governo não discute direitos sobre o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora está prejudicada ainda mais”.

À reunião estadual de Educação, também tem presença dos advogados do Sinte-RN, que é o deputado estadual e municipal em Pare.

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LEI QUE ATUALIZA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES DA FUNDASE FOI SANCIONADA PELA GOVERNADORA DO RN

Governo do RN sanciona Lei que atualiza PCCR da Fundase

24 jan 2022

DeFato.com - Estado

A governadora Fátima Bezerra sanciou a Lei Complementar 697, de 20 de janeiro de 2022, que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do quadro permanente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase). A Lei entra em vigor a partir de 1º de março de 2022.

A atualização uniformiza os critérios de promoção das carreiras com passagem de classe por merecimento e antiguidade no mês de agosto, a partir de 2024, para o servidor que deve contar no mínimo com 12 meses na classe.

As promoções pelos critérios de merecimento, segundo disposto no artigo 41-B, ocorrerão a cada 2 (dois) anos, observado as exigências de avaliação do desempenho funcional instituídos em ato do Presidente Fundase, observado as seguintes condições:

  1. a) publicação do ato em até 12 (doze) meses de antecedência em relação ao mês de realização ao certame;
  2. b) atendimento aos critérios funcionais de assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade, probidade, empenho no exercício de suas tarefas e interesse pelo serviço, aferidos nos últimos 24 (vinte e quatro) meses de exercício das atribuições do cargo, anteriores à data de início do certame, ressalvada a hipótese prevista no § 6º deste artigo;
  3. c) supletivamente, observância à formação acadêmica através da participação em

treinamentos e cursos em áreas de interesse da Fundação de Atendimento Socioeducativo

do Rio Grande do Norte (Fundase), observado o disposto no § 5º deste artigo; II – serão promovidos os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo que ultrapassarem 80% (oitenta por cento) da pontuação máxima prevista no ato referido no inciso I   deste artigo.

Fonte: Política em Foco
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SAIBA QUEM SÃO OS SEIS SECRETÁRIOS DA GOVERNADORA DO RN QUE DISPUTARÃO AS ELEIÇÕES DE 2022

Pelo menos seis secretários de Fátima deverão disputar eleições este ano; confira quem são

O Poder Executivo do Rio Grande do Norte tem na sua formação 22 funções na administração direta, incluindo a governadoria e a vice-governadoria. Ou seja, 20 órgãos são classificados oficialmente com a nomenclatura de Secretarias de Estado. Além da governadora Fátima Bezerra (PT) que vai concorrer à reeleição, e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) pretenso candidato à Câmara Federal, tem-se que seis secretários devem concorrer ao pleito deste ano. Uma parte vai disputar a Câmara Federal e outra vai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Os secretários que querem disputar o pleito vão ter que deixar seus cargos.

Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence. A pessoa que deseja concorrer deve estar desincompatibilizada oficialmente no tempo estabelecido, sob pena de ter o pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Com isso, os seis secretários de Fátima Bezerra devem deixar o governo até o início de abril deste ano para disputar a eleição, já que para secretário de Estado o prazo é de seis meses que antecede o pleito, marcado o primeiro turno para o dia 2 de outubro próximo.

Por enquanto, a lista dos secretários que vão encarar as proporcionais está da seguinte forma: os que pretendem se candidatar à deputado federal são: Cadu Xavier (Tributação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais) e Samanda Freitas (subsecretária Trabalho, Habitação e Assistência Social). Já para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ou seja, vão se candidatar à deputado estadual: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Júlia Arruda (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Pedro Lopes (Controladoria). Dos seis, o único que não concorrerá pelo PT será Jaime Calado, que disputará pelo Pros.

As informações foram repassadas pelo chefe da Casa Civil e interlocutor do governo para assuntos eleitorais, Raimundo Alves, que frisou não ser oficial, até porque só se confirmam as candidaturas, após as convenções partidárias e os registros das mesmas. Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos.

Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. “Até o momento, o que temos são expectativas”, comentou Raimundo Alves, deixando a entender que a lista de secretários estaduais que pretendem ir para o embate eleitoral pode aumentar.

Agora RN

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 IRÃO RECEBER AUXÍLIO DO PROGRAMA RN ACOLHE, SEGUNDO LEI SANCIONADA PELA GOVERNADOR DO ESTADO

Governadora do RN sanciona lei que garantia auxílio financeiro a órfãos da covid-19

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Pedro Carvalho

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R $ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já inicia a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios obtêm ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e / ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em 25 de agosto / 2021.

Seis estados do Nordeste – Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte – já sancionaram leis instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício.

“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia de direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, afirmou a governadora. “O programa se reveste de mais importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade da dor, crianças pobres em situação de vulnerabilidade social. Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida “, acrescentou.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com os estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando o espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania “.

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será promovido pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de composição e composição equivalente que vem a substituí-lo com uma vigência de correção a partir do exercício fiscal de 2023.

No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma portaria que cria o Grupo de Trabalho com um burocrático de regulamentar e implantar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. O GT será coordenado pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e será composto por representações dos seguintes órgãos: GAC, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado do Planejamento, da Administração, da SETHAS e Controladoria Geral do Estado.

A Lei sancionada pela governadora também institui o Conselho Gestor do programa que será composto por representantes de secretarias estaduais – Sethas, Semjidh, Seec, Sesap, Seplan, Fundase / RN – Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS / RN) ; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC); Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS / RN).

Acompanharam a governadora também os secretários da Semjidh, Júlia Arruda, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Comunicação Social, Daniel Cabral, o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; secretárias-adjuntas da Sethas, Maria Luíza Tonelli, da Educação, Márcia Gurgel, da SEAP, Ivanilma Carla; presidente da Fundase, Herculano Campos.

Investimento

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R $ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

– A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.

– 95 municípios obtidos à Sethas até o momento.

– 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.

– A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

– Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.

– Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.

– Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.

– Orfandade em família monoparental: quando uma família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

– Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que beneficiam sob cuidado de família substituta quanto a, que em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua religião.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GOVERNO: GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EM 2022

Por g1 RN

 

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV CabugiGovernadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores em 2022 nesta segunda-feira (3), durante transmissão da governadora Fátima Bezerra (PT) pelas redes sociais.

Na ocasião, também foi anunciado o pagamento do 13º salário de 2018, que está atrasado desde o fim da gestão anterior. A quitação deverá ocorrer em três parcelas em janeiro, março e maio.

Segundo o governo, será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – para o dia 15 de cada mês – dos salários dos agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil.

Também no dia 15, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão 30% do vencimento.

Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os servidores da Educação serão pagos no último dia do mês. Na mesma data, o governo também deverá quitar os 70% restantes dos salários dos demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

Segundo o governo, 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (4) para os servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro. O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes”, afirmou a governadora.

Calendário de pagamento dos salários dos servidores do RN 2022

MêsAntecipaçãoComplemento
Janeiro1531
Fevereiro1526
Março1531
Abril1530
Maio1431
Junho1530
Julho1530
Agosto1531
Setembro1530
Outubro1531
Novembro1530
Dezembro1531

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas que estavam atrasadas no início da gestão, três foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões, referente ao 13º salário de 2018, será quitada até maio em três parcelas, de acordo com o anúncio do governo. A primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio.

Concursos

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional.

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PROMOÇÃO DE PRAÇAS E OFICIAIS DA PM DO RN FOI AUTORIZADA PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por g1 RN

 

Governadora Fátima Bezerra autoriza promoção de praças e oficiais da PM — Foto: Sandro MenezesGovernadora Fátima Bezerra autoriza promoção de praças e oficiais da PM — Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27) a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais.

A promoção dos praças sairá no boletim interno da corporação. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

Em novembro, a governadora havia assinado a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição.

Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos.

A autorização desta segunda-feira inclui ainda a promoção de 15 segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, 10 cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.

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PREFEITOS DE MUNICÍPIOS LITORÂNEOS DO RN SÃO CONVOCADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA DISCUTIR AÇÕES DE SEGURANÇA PARA OPERAÇÃO VERÃO 2022

Governo do RN convoca municípios litorâneos para controle ações durante a Operação Verão

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Sesed-RN

Em evento inédito na segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado convocou para esta terça-feira (28), a partir de 9h30, no Centro de Convenções de Natal, todos os prefeitos e secretários de Turismo dos municípios do litoral potiguar , de Baía Formosa até Tibau. O objetivo é ouvir demandas e discutir a realização das ações de segurança pública a serem realizadas durante o Verão 2022.

Tradicional neste período de veraneio, momento em que as praias dos litorais Norte e Sul do estado devem uma grande movimentação de norte-riograndenses e também de turistas, a Operação Verão possui um planejamento estratégico entre as responsabilidades de segurança do Estado, com participação efetiva da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Detran, Idema, e das instituições de segurança pública e defesa social da união (PF e PRF) e das mensagens de segurança dos municípios, como agentes de trânsito e guardas municipais.

A reunião será presidida pelo vice-governador Antenor Roberto. Além do convite para os gestores municipais, o governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), estendeu o convite de participação para os setores da sociedade civil, como o trade turístico, que possui forte e importante atuação comercial neste período do ano.

De acordo com o titular da SESED, coronel Araújo Silva, as considerações recebidas pela segurança pública durante a reunião será fundamental no planejamento da Operação Verão. “Temos um litoral de mais de 400 milhas de extensão e muitas particularidades em cada região, por isso, é muito importante esse diálogo com os representantes de cada setor para que possamos aperfeiçoar ainda mais o trabalho da segurança pública durante o período de maior fluxo de pessoas em nosso estado ”, afirmou o secretário.

Para reforçar como ações durante o veraneio potiguar, a Polícia Militar contará com o trabalho efetivo dos 290 novos soldados, formados neste ano. Vale lembrar que, em fevereiro, a corporação formou 1.022 novos policiais militares. Boa parte efetivo também atuará nesta ação.

Foram abertas os prefeitos e secretários de Turismo das seguintes cidades: Areia Branca; Baía Formosa; Canguaretama; Ceará-Mirim; Caiçara do Norte; Extremoz; Galinhos; Grossos; Guamaré; Macau; Maxaranguape; Natal; Nísia Floresta; Parnamirim; Pedra Grande; Porto do Mangue; Rio do Fogo; São Bento do Norte; São Miguel do Gostoso; Senador Georgino Avelino; Tibau; Tibau do Sul; Touros.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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REPRESENTANTES DO GOVERNO VEEM PEDIDO DE INDICIAMENTO DA GOVERNADORA DO RN PELA CPI DA COVID COMO POLÍTICA

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

 

Deputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/DivulgaçãoDeputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu o indiciamento nesta quinta-feira (16), último dia de atividades, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pela compra frustrada de 30 respiradores em contrato com o Consórcio Nordeste. É estimado que o RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões no acordo.

Houve pedido de indiciamento ainda para o governador da Bahia, que também é presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e para o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.

Na quarta-feira (15), a reunião da CPI na Assembleia Legislativa do RN já havia incluído entre os pedidos de indiciamento o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, por contratos assinados durante a pandemia pela pasta, como compra de equipamentos e insumos e implantação de UTIs.

Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão – ao todo são cinco.

Em coletiva, representantes do governo do RN disseram que não foi constatado nenhuma ilegalidade e se disseram surpresos com o pedido. Os representantes ainda pontuaram que houve um uso político em detrimento de um conceito técnico na apuração da CPI (veja mais abaixo).

Além de Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cipriano Maia, foram indiciados incialmente quatro empresários pela compra frustrada dos respiradores, na leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT. Depois, também foi incluído pela CPI uma servidora do estado.

Esse relatório ainda passará pela procuradoria da ALRN e depois para uma revisão em plenário. Em seguida, seguirá para os órgãos de fiscalização, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado, que vão analisar o conteúdo e decidir se oferecem denúncia à Justiça.

Discordância

Para o presidente da CPI, Kelps Lima, a gestora cometeu improbidade administrativa na compra dos respiradores.

“A governadora cometeu ato de improbidade na medida em que fez repasses de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem devida dotação orçamentária prévia, sem leitura do contrato, sem ter assinado contrato de programa”, disse.

“E teima em manter na direção do Consórcio Nordeste alguém que é suspeito de corrupção, que fraudou o dinheiro do povo nordestino e que ainda quis tirar um pedaço desse dinheiro para mandar pra São Paulo, sob a alegação de que seu irmão, Edinho do PT, era prefeito de Araraquara”, falou Kelps.

Secretário de Saúde do estado é indiciado na CPI da Covid

Para o relator da CPI, Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, a inclusão da governadora Fátima Bezerra entre os indiciados é meramente política.

“Todos os depoimentos que aqui foram dados na CPI, os documentos que nós analisamos, em nenhum momento a governadora foi sequer citada. Então, nós temos a absoluta certeza que não caberia, a não ser pela justificativa da disputa política, incluir a governadora como indiciada nessa CPI”, disse.

“Nós não tínhamos nenhum elemento e nem temos, na minha opinião, que possa sustentar esse pedido de indiciamento da governadora Fátima Bezerra“.

Governo vê decisão ‘politiqueira’

“Em nenhum momento ficou constatado que qualquer servidor da saúde tenha cometido qualquer ilegalidade, qualquer ato que se possa imputar como improbidade. Porque, se assim fosse, a própria procuradoria faria esse apontamento”, disse o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, em coletiva do governo na noite desta quinta.

Ele disse ainda que foram constituídas duas forças-tarefas para trabalhar nos processos de enfrentamento da Covid no RN e que a situação era atípica naquele cenário.

“Todos os gestores do RN e do país foram mobilizados às pressas para enfrentar um inimigo mortal e invisível. Não foi fácil. Fato que comprova isso é exatamente uma lei aprovada emergencialmente para que os gestores pudessem, num cenário de pandemia e de caráter extraordinário, ir às compras: adquirir insumos, fazer contratações, inclusive de pessoal, para enfrentar a pandemia”.

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, lamentou o que acredita ter sido uma decisão “politiqueira”.

“Essa CPI passou nove semanas discutindo gramatura de sapatilha, peso de cotonete, porque se buscava de alguma maneira criminalizar o poder. E não encontraram nada, apenas erros administrativos, normais, numa pandemia sem precedentes. É muito natural que houvesse um erro administrativo e isso foi de certo modo corretamente apontado”, disse.

“Mas não há nada de ilegalidade de mau uso e de desvio de dinheiro público. Essa CPI apenas por ter maioria, ganhou. Papel em branco cabe tudo. Derrubaram um relatório que era técnico e fizeram o que queriam. Isso é uma vergonha: alguns deputados usarem o parlamento para fins politiqueiros de um governo que atuou e foi um dos mais eficientes do brasil na pandemia. Denegrir a imagem de uma governadora que não tem um deslize”

O controlador acredita que “esse relatório vai ser jogado na lata do lixo do poder judiciário porque não há nenhum elemento”.

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GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA BUSCA PROPAGANDA POSITIVA INAUGURANDO ATÉ QUADRA POLIESPORTIVA

Na busca por “propaganda positiva”, Fátima Bezerra inaugura até quadra de esporte

13 dez 2021

Governadora inaugura quadra poliesportiva de escola em Jucurutu

Em agenda realizada no município de Jucurutu, na região do Seridó, distante cerca de 241 km de Natal, a governadora Fátima Bezerra inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Estadual Newman Queiroz, que conta com 667 estudantes matriculados na Educação Profissional (curso de Segurança do Trabalho), Novo Ensino Médio e EJA; com um quadro de profissionais de 43 professores e 26 funcionários.

A quadra recebeu pintura colorida especial, nos padrões dos esportes ali praticados, como voleibol, basquete e futebol, além de arquibancada, banheiros e vestiários novos. O investimento do Governo do RN foi de R$ 728 mil.

A equipe da governadora, o prefeito de Jucurutu, secretários municipais e estaduais, diretores da escola e representantes da 10ª Direc (Diretoria Regional de Educação e Cultura) e os convidados à solenidade foram recebidos pela apresentação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, sob regência do maestro Canindé Sena.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN ASSINA ATO DE NOMEAÇÃO DO NOVO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO PARA O BIÊNIO DE 2022-2023

Nomeado novo defensor público geral do Estado

08 dez 2021

Governadora nomeia novo defensor público-geral do RN - Portal Radar RN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Costa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021. “Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população.” Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.

Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.

Fonte: Política em foco
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POLÍTICA: SEGUNDO PRESIDENTE DO SINSP GOVERNADORA DO RN SE REÚNE APENAS COM A ELITE SALARIAL

Governadora Fátima Bezerra não recebe o SINSP e só dialoga com a elite salarial, diz presidente do sindicato

Foto: Reprodução

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP), Janeayre Souto, a governadora Fátima Bezerra não esconde sua preferência entre os servidores e se reúne apenas com a elite salarial, até mesmo para negociar pessoalmente com o que ganham os mais altos salários do funcionalismo do Estado. Enquanto não atende aos pedidos do SINSP, nunca tendo tempo ou agenda para tratar de demandas dos mais humildes, posa para fotos em encontros com servidores que recebem mais de R$ 50 mil mensais.

Janeayre ressalta que na imagem acima está em conversa com auditores fiscais, que desde o início desse governo teve um reajuste de 16,38% nos salários que passam dos R$ 30 mil, e também tiveram aumento da gratificação UPV.

Já na imagem abaixo vemos a governadora ao lado de Luiz Antônio Marinho, da PGE, com salário de R$ 50.994,73, de acordo com o Portal da Transparência; Pedro Lopes, da Control, com salário de R$ 48.010,012; e Antenor Roberto, vice-governador e procurador, vencimentos somados chegando a R$ 58.580,93.

“Atitude discriminatória do governo não pode mais ser tratado com naturalidade. Os servidores mais humildes estão sofrendo cada vez mais com a altíssima inflação, aumentando o valor de completamente tudo”, afirma a presidente do SINSP.

“Governadora Fátima Bezerra, por que a senhora só senta à mesa com os que recebem mais de R$ 50 mil?”, completou.

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CELEBRANDO A CONSCIÊNCIA NEGRA GOVERNADORA DO RN SANCIONA LEI QUE RESERVA 20% DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO PARA PESSOAS NEGRAS

Fátima sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Raiane Miranda / Governo do RN

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015 / 2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras. A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, buscar mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio do serviço público.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada uma Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais dos Terreiros das Religiões da Matriz Afro-Americana de Mossoró.

“Esta lei tem um simbolismo grande porque vem dizer à sociedade que são ações afirmativas para tentar reparar como injustiças seculares contra a população negra, reduzir a desigualdade social”, disse a governadora Fátima Bezerra, que aproveitou para anunciar outra iniciativa nesse sentido: a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que vai oferecer acolhimento, qualificar o atendimento e integrar as políticas públicas de proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade; e da Delegacia de Enfrentamento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação ( DCRID). “Estamos vendo a cada dia como os crimes de intolerância religiosa e a questão do racismo afetam o povo negro”, reforçou.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.

As cotas étnico-raciais são uma alternativa eficaz para a redução dos atos da desigualdade na sociedade. Foi assim com o acesso ao ensino superior por parte das aulas que possuem menor incidência neste grau de escolaridade, instituído pelo governo federal em 2012.

Segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor e Raça no Brasil, divulgado em 2019 pelo IBGE, pretos ou pardos somavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da subutilizada; rendimento médio pouco superior à metade do que restitui os brancos; e quase 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de homicídio intencional do que uma pessoa branca.

A reserva de vagas no serviço público se junta a outras ações do governo da professora Fátima Bezerra nesse sentido. Em janeiro de 2019, Fátima sancionou a Lei nº 10.480 / 2019, instituindo as cotas étnico-raciais no sistema de cota social da UERN e o Argumento de Inclusão Regional, que é um percentual a mais para quem estudou no RN.

Por meio do Projeto Governo Cidadão, o Governo do RN investiu R $ 2,5 milhões em empreendimentos de inclusão produtiva, como oficinas de artesanato e de confecções; instalação de sistemas de abastecimento de água; obras hidroambientais; além de outras iniciativas nas áreas da educação e titularidade de terra em comunidades quilombolas.

Duas escolas estaduais com alunado majoritariamente quilombola, uma em Macaíba e outra em Ceará-Mirim, receberam cerca de R $ 6 milhões em investimentos estaduais por meio do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Educação (Seec).

Não Rio Grande do Norte há 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais dos Terreiros das Religiões da Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e sem enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

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ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA DO HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES FOI ASSINADA PELA GOVERNADORA DO RN

Governadora assina ordem de serviço para ampliação do Hospital Maria Alice Fernandes

18 nov 2021

Governadora assina ordem de serviço para ampliação do Hospital Maria Alice Fernandes - Potengi News

A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta terça-feira, 16, a ordem de serviços para reforma e ampliação do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, na zona norte de Natal. Será feita a ampliação da enfermaria neonatal com cinco leitos, lactário, reforma da classe hospitalar, banheiros das enfermarias, central de abastecimento farmacêutico e almoxarifado.

“Continuamos melhorando a estrutura da saúde pública em nosso Estado. Agora damos continuidade às melhorias no hospital Maria Alice Fernandes que é referência em pediatria”, afirmou a governadora no ato da assinatura quando esteve acompanhada dos secretários de Estado, Cipriano Maia, da Saúde, Gustavo Coelho, da Infraestrutura, adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, subsecretária do GAC, Laíssa Costa, subsecretário de Gestão da Sesap, Elan Miranda, diretora do Maria Alice, Suyame Furtado e do diretor da MVP Engenharia e Construção, Marcelo Vitor Pereira.

As obras serão realizadas com recursos no valor de R$ 945.894,99 doados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no RN, proveniente de penalidade aplicada por multa trabalhista a uma empresa privada. O prazo para conclusão das obras é de 180 dias.

O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HMAF) é uma Instituição Pública de Saúde de médio porte vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atende crianças e adolescentes de zero a 14 anos 11 meses 29 dias, que têm acesso à unidade por meio de regulação encaminhadas por outras unidades de saúde.

Dispõe de 36 leitos para atendimento clínico (inclusive leitos de psiquiatria), centro cirúrgico com duas salas e 14 leitos destinados ao atendimento de crianças com patologias cirúrgicas; 6 leitos para dependentes de ventilação mecânica e 10 leitos de unidade de terapia intensiva. Possui ainda pronto socorro com 2 leitos de estabilização e 14 leitos de observação clínica e cirúrgica.

A instituição dispõe também de atendimento ambulatorial para retorno cirúrgico e consultas especializadas em cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, fonoaudiologia e gastroenterologia, este último atua em parceria com a equipe de nutricionistas e realiza trabalho direcionado ao programa de Teste de Provocação Oral (TPO).

O Hospital faz parte da rede de assistência na pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN TRANSFERIU O COMANDO DO ESTADO PARA O VICE-GOVERNADOR E EMBARCOU PARA DINAMARCA

Fátima Bezerra embarca para Dinamarca

Por Anna Ruth

Em Governo Do EstadoSlideshow

08 nov 2021

FÁTIMA BEZERRA VIAJA PARA EUROPA E ANTENOR ROBERTO ASSUME O GOVERNO DO ESTADO - Blog Tulio Lemos

governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto, e embarcou neste domingo (07) à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis. Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.

“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.

No dia anterior ao embarque, Fátima recebeu do senador Jean-Paul Prates e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, a confirmação de que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.

No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021.

Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.

Com o objetivo de aumentar a participação de novas fontes em sua matriz elétrica e abrir novos mercados para geração de energia limpa, o Estado vem incentivando o desenvolvimento da energia eólica offshore (no mar). Atualmente, estão em fase de licenciamento/autorização nos órgãos ambientais quatro grandes complexos eólicos offshore na Costa Potiguar.

Em resposta a correspondências enviadas pelo Governo do RN, o embaixador do Brasil junto ao Governo da Dinamarca e à República da Lituânia, Rodrigo de Azeredo Santos, parabenizou o Estado pelo trabalho desenvolvido na área das energias renováveis, e classificou a visita da delegação potiguar como “uma grande oportunidade de prospectar novos investimentos, bem como de ampliar as parcerias com algumas empresas dinamarquesas já presentes no território do RN, como é o caso da Vestas com o seu centro de treinamento e manutenção [em Parnamirim].”

No exercício do cargo durante toda a semana, a primeira agenda de Antenor Roberto será na manhã desta segunda-feira (08), quando participa da solenidade de lançamento da Plataforma ADA para integração de pesquisas clínicas.

Fonte: Política em Foco
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CPI DA COVID NO RN APROVOU REQUERIMENTO PEDINDO A SAÍDA DO ESTADO DO CONSÓRCIO NORDESTE

CPI aprova requerimento à governadora para saída do RN de Consórcio Nordeste

04 nov 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída. “O Ministério Público e a Justiça foram contra um pedido para suspensão dos repasses para o consórcio, entendendo a importância que ele tem e que não há razões concretas para suspensão. Por entender que as pessoas ainda são investigadas, e não condenada, e pela importância do Consórcio, voto contrário ao requerimento”, disse Francisco do PT. “Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, disse George Soares.

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GOVERNADORA FÁTIMA OBRIGA SERVIDORES A SE VACINAR E AMEAÇA DEMITIR QUEM DESCUMPRIR O NOVO DECRETO

Por g1 RN

 

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV CabugiGovernadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27) obriga os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte a tomarem a vacina contra a Covid-19.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, transforma a falta de vacinação em “falta disciplinar”.

As sanções aos servidores podem ir da advertência, até a suspensão ou “demissão, em caso de manutenção da recusa”.

Além disso, o decreto prevê que funcionários públicos poderão ser demitidos por justa causa.

A partir da publicação do novo decreto, os órgãos e entidades do serviço público terão prazo de cinco dias para comunicar os servidores sobre e necessidade de apresentar a comprovação do cumprimento do esquema vacinal.

A comprovação poderá ser feita de três formas:

  • aplicativo do RN Mais Vacina;
  • certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS;
  • comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais.

O decreto nº 31.022 estabelece a vacinação como um dever funcional, “com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável”.

Há exceção para servidores que apresentarem atestado médico ou que não integrem, temporariamente ou permanentemente, grupo elegível para recebimento dos imunizantes.

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GOVERNADORA DO RN AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A UERN

Governadora autoriza novo concurso público para a UERN

30 set 2021

Governadora autoriza realização de novo concurso público para a UERN | Rio Grande do Norte | G1

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Este é o primeiro ato do Governo do Estado com a nova diretoria da Instituição.

A governadora Fátima Bezerra, ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou Fátima Bezerra.

Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da Uern, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da Uern que será enviado para a Assembleia Legislativa.

Na assinatura de hoje no pátio da universidade, Fátima Bezerra afirmou que a Uern não é uma instituição qualquer. “É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado”, destacou ao assinalar que a universidade está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado.

Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela Uern. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao RN do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, acrescentou a governadora.

Segundo a reitora Cicília Maia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo estadual e nominando o momento como histórico.

A nova reitora enfatizou que há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.

Fonte: Política em Foco
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ORDEM DE SERVIÇO PARA PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ É ASSINADA PELA GOVERNADORA DO RN

Fátima Bezerra assina ordem de serviço para projetos de ampliação do Hospital Tarcísio Maia

29 set 2021

Fátima assina ordem de serviço para projetos de ampliação do HRTM | SAÚDE | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto assinaram na tarde desta terça-feira (28), em Mossoró, a ordem de serviço para elaboração de projetos na ordem de R$ 10 milhões em investimentos para a primeira grande reforma do Hospital Tarcísio Maia, após 33 anos de funcionamento.

Os projetos são de reforma da porta de entrada (setor de urgência e emergência), ampliação da unidade de atenção especializada em saúde, reforma do centro cirúrgico, do centro de material esterilizado e lavanderia, da pediatria e laboratório Regional de Mossoró (LAREM).

“Esses projetos são a confirmação de que essa obra vai acontecer e é importante ressaltar a competência do Governo do Estado”, destacou a governadora. Os recursos são frutos de emendas parlamentares. “Nós só vamos aplicar esses R$ 10 milhões porque o secretário de Infraestrutura (Gustavo Rosado) realizou uma chamada para que com esses projetos a gente dê andamento à reforma que precisa ser feita”, concluiu Fátima Bezerra. O Governo do Estado investiu R$ 136 mil para contratação, por meio de chamada pública, dos projetos de reforma do hospital.

Os recursos são fruto de emendas parlamentares, sendo R$ 4 milhões de emendas de bancada, destes R$ 600 mil são referentes à emenda da deputada federal Natália Bonavides, que estava na solenidade em Mossoró, e R$ 6 milhões do senador Stevenson Valentim.

“Eu sou extremamente grata a você (Natália Bonavides), a Stevenson, ao senador Jean-Paul, que tem sido outro grande parceiro, à senadora Zenaide, à toda a bancada que tem destinado recursos para o Estado, inclusive, para a área da saúde”, discursou a chefe do executivo estadual na sala da diretora do Hospital Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira.

A governadora também fez um apelo à direção do hospital para que sejam aceleradas a realização das cirurgias eletivas para reduzir a fila de espera por parte dos pacientes.

Do conjunto de projetos, segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, a principal obra será a ampliação do pronto-socorro do Hospital. Também serão feitos projetos de prevenção e combate a incêndio em todas as instalações para que a unidade tenha um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Serão seis meses de elaboração do projeto.

A diretora do Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira, disse que a reforma é fundamental porque o hospital, com 33 anos ainda não recebeu nenhuma obra nesta dimensão. “Hoje nossa demanda é muito superior à capacidade de estrutura física e isso vai desafogar bastante a demanda do hospital e nos dar condições de trabalho”. O Tarcísio Maia até abril de 2020 tinha nove leitos de UTI e com os investimentos do Governo do Estado no SUS, tem 30 leitos de UTI. “Triplicamos a nossa oferta”, concluiu Herbênia.

Natália Bonavides agradeceu aos servidores da saúde pelas vidas salvas no hospital, em especial na pandemia, diante dos riscos que cada um esteve exposto. “O SUS, neste momento, foi fundamental para enfrentamento da pandemia”, disse.

Segundo a deputada Isolda Dantas, na gestão Fátima Bezerra, mesmo com a crise causada pela pandemia, o Hospital Tarcísio Maia assumiu o lugar de protagonismo na área da saúde.

De acordo com a secretária-adjunta de Estado da Saúde, Liane Ramalho, o Tarcísio Maia em Mossoró é importante parta toda a região Oeste do Estado.

Hospital

Referência na região Oeste, principalmente no atendimento de urgência e emergência, o Hospital Tarcísio Maia tem 30 leitos de UTI geral adulto e 5 leitos de UTI semi-intensiva financiados e custeados pelo Governo do Estado.

Reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró

Em outra ação para fortalecer a saúde na região Oeste, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (28) ordem de serviço para reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró. Com custo da obra orçado em R$ 590 mil, a iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte irá beneficiar de forma indireta a população de 27 municípios que sediam 37 unidades de saúde atendidas pelo Hemocentro de Mossoró.

Ao assinar o documento, Fátima Bezerra se dirigiu aos pacientes e profissionais da saúde para dizer que a obra objetiva melhorar o atendimento aos usuários e também proporcionar condições mais dignas de trabalho aos profissionais. “Quero aqui afirmar e reafirmar a minha imensa gratidão aos profissionais da saúde, e mais ainda nestes tempos de pandemia. Tenho a consciência do quanto o governo está fazendo para salvar vidas do povo do Rio Grande do Norte e o Hemocentro tem um papel importante neste contexto”, disse.

Inaugurado em maio de 2002, o Hemocentro de Mossoró completou 19 anos de atuação na região Oeste.  Atende em média 1300 doadores, produz cerca de 2200 hemocomponentes e 1200 componentes/mês.

Atualmente, presta serviços de coletas de hemocomponentes (plaquetas e hemácias) atendimento ao doador, ambulatório de hematologia, distribuição de hemocomponentes e de medicações para usuários com coagulopatias. Estes componentes são utilizados em transfusões sanguíneas – cada bolsa proveniente de uma doação pode beneficiar até quatro pacientes.

Diretor do Hemocentro, Damásio Leite agradeceu a governadora por realizar a reforma esperada desde a sua inauguração, há 19 anos. A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, acompanhou a agenda realizada durante instalação temporária da sede do Governo do RN em Mossoró, e ressaltou ser este um “momento histórico” e que o SUS está sendo “cada vez mais qualificado no governo Fátima”.

Participaram ainda da solenidade o vice-governador, Antenor Roberto; a deputada estadual Isolda Dantas; a diretora do Hospital Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira; o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA NESTA SEGUNDA-FEIRA (27) QUANDO FARÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MIL DIAS DE GOVERNO

Fátima Bezerra convoca coletiva para avaliar mil dias de gestão

27 set 2021

Quem dá o tom é a ciência', diz governadora Fátima Bezerra sobre retomada das atividades econômicas no RN | Rio Grande do Norte | G1

A governadora Fátima Bezerra concede entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) quando fará prestação de contas de 1.000 dias de governo.

No final da tarde viaja para Mossoró, onde cumprirá agenda administrativa até 30 de setembro, data em que o município comemora os 138 anos da Abolição dos Escravos.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA FÁTIMA É ACUSADA POR SINDICATO DE TIRAR DINHEIRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Sindicato acusa governo Fátima de tirar dinheiro dos servidores

Rosalie Arruda: Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de março

A despesa com os servidores no RN teve uma queda de 2% comparado com 2020. Valor que já vinha caindo desde o início do governo Fátima Bezerra, segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp).

“Como será que o governo consegue reduzir a folha salarial mesmo com a alta inflação e contratando mais gente? A mágica do governo é reduzir salário, através da reforma da previdência, não pagar o ADTS dos servidores e realizar sua política de gestão com o dinheiro que deveria ser destinado aos funcionários do Estado”, escreveu o sindicato em uma postagem em seu site.

Para o Sinsp-RN, esse é mais um dado que confirma que a política do Estado não é arrecadar mais, nem mesmo fazer concurso público e sim a troca dos servidores por terceirizados, comissionados, bolsistas e estagiários, a fim de reduzir a folha de pagamento.

“Além disso, esse governo admite fazer gestão com recursos dos próprios servidores. É uma gestão que congela ADTS e realiza reforma para diminuir ainda mais o já baixo salário dos funcionários públicos”, reclama o sindicato. Com informações do portal Grande Ponto.

Fonte: Blog do BG

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SEGURANÇA: NOVO CONCURSO PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO RN EM 2022 FOI ANUNCIADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Governo do Estado anuncia novo concurso para soldados da Polícia Militar do RN em 2022

Governo do RN anuncia novo concurso para soldados da Polícia Militar em 2022

Durante a entrega nesta quarta-feira(08) de 34 novos veículos para a Segurança Pública do Estado, adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que autorizou a realização de um novo concurso para soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 2022. O número de vagas ainda não foi definido pelo estado.

Segundo o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM, o número de vagas ainda não foi definido porque atualmente o estado só pode realizar concurso para vagas com vacância – ou seja, em substituição a outro servidor que se aposentou, deixou a corporação, ou faleceu, por exemplo.

“Hoje nós temos 6 mil vagas, mas nem todas elas estão com vacância. Será feito um estudo para avaliarmos, vermos quem se aposentou, quais vagas foram abertas dessa forma”, justificou.

Atualmente, a PM tem cerca de 8.250 militares na ativa, segundo Alarico.

Fonte: Blog do BG

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LEI LUCAS SANTOS QUE PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FOI SANCIONADA PELA GOVERNADORA DO RN

De autoria do deputado Kleber Rodrigues, lei Lucas Santos é sancionada pela governadora

02 set 2021

DeFato.com - Estado

O projeto do deputado Kleber Rodrigues, que protege crianças e adolescentes e recebeu o nome de Lucas Santos, foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A nova lei entra em vigor exatamente no momento em que é celebrado o Setembro Amarelo, que combate o suicídio.

A legislação tem como foco o trabalho de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio.O deputado Kleber Rodrigues saudou a sanção da lei como um “importante instrumento de proteção aos nossos jovens”.

“Esse projeto de lei foi apresentado por nós ainda em 2019, aprovado pelos deputados a unanimidade e agora sancionado pela governadora. Com ela (a nova lei) ganha a população do Estado, que terá ações protetivas para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.

Pela nova lei, está definida a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, jovens e adolescentes. Entre as ações estão palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.

“A nova lei que rechaça toda e qualquer violência mental, a partir da conscientização e combate a depressão, automutilação e suicídio”, destacou Kleber Rodrigues.

Fonte: Política em Foco
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RETORNO DE PÚBLICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO RN É AUTORIZADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por Redação do ge — Natal

 

Governo do RN autoriza retorno de público aos estádios de futebol a partir do dia 17 | rn | geGovernadora e secretário de Tributação falam sobre liberação de público nos estádios do RN

O governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. Haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio e a entrada só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra a Covid. A decisão foi anunciada após reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol e diretorias dos clubes.

FNF e clubes deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.

– Teremos toda uma fiscalização pra evitar as cenas que foram vistas em alguns estádios que já retomaram o futebol em outros estados do Brasil – contou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião.

Torcedores com esquema vacinal completo terão acesso aos estádios — Foto: Augusto César Gomes

A liberação do acesso da torcida aos jogos de futebol segue o calendário de retomada de eventos sociais, que, a partir do dia 17 deste mês, podem receber público acima de 600 pessoas. No futebol especificamente, haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio onde a partida será realizada e com público com esquema vacinal completo.

Para que o retorno do público possa acontecer em jogos de ABC e América-RN na Série D do Campeonato Brasileiro, além da liberação do governo do estado, a Confederação Brasileira de Futebol também precisa aprovar o protocolo e a volta dos torcedores nas partidas. No Pará, o governo autorizou 30% do público para jogos de futebol, mas a CBF não liberou para jogos de Remo e Paysandu na Série C.

O governo do RN frisou ainda que, caso seja registrado um aumento de casos de Covid no estado, a liberação voltará a ser discutida.

Fonte: G1 RN

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AUTORIDADES DO SISTENA DE SEGURANÇA DO RN SE REUNIRAM COM A GOVERNADORA PARA REFORÇAR AÇÕES NO SISTEMA DO ESTADO

Governo reúne poderes para reforçar ações na segurança pública

30 ago 2021

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto se reuniram com autoridades do sistema de Segurança do Estado, representantes do Tribunal de Justiça e dos ministérios públicos Federal e Estadual para tratar das ações na segurança pública e no sistema penitenciário e para dar continuidade às medidas de combate à criminalidade.

Os órgãos que compõem o sistema de segurança – secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesed) e da Administração Penitenciária (Seap), as polícias Civil e Militar e Itep – vão intensificar as ações conjuntas a fim de ampliar a segurança à população.

O procurador federal e presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Ronaldo Sérgio Chaves, disse que é preciso continuar cumprindo a Lei das Execuções Penais, inclusive respeitando os direitos dos apenados. “Ouvi os conselheiros e todos elogiam a atuação do Governo do Estado e o trabalho do secretário Pedro Florêncio. Trabalho que trouxe equilíbrio ao sistema penitenciário. Sabemos que esta é uma área árida, com muitos problemas, mas mudar a orientação atual seria uma perda enorme na visão humanística que a governadora e o doutor Pedro Florêncio trouxeram. Tudo o que foi feito na atual gestão da Seap foi muito importante para o sistema que hoje é controlado pelo Estado. Por ações anteriores, em desacordo à Lei das Execuções Penais e aos direitos humanos, o RN responde processo internacional”, afirmou.

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), cel Francisco Araújo elogiou o discernimento da governadora, professora Fátima Bezerra, em criar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). “O sistema penitenciário do RN hoje é elogiado no país. Atua de forma integrada às demais forças do sistema. Se a segurança pública está melhorando é porque o sistema prisional está funcionando bem. Isso reflete junto ao conjunto da sociedade e até na economia. A governadora prioriza a segurança e a gente soma esforços em benefício da sociedade”, afirmou Araújo.

O Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, destacou a importância da reunião com representantes dos Poderes e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Todos reconhecem que a segurança como um todo melhorou, incluindo o tratamento digno dado aos presos. Mas é preciso tomar medidas, de império, que cabem ao Estado, para não perder o controle do sistema prisional e conter ameaças de desequilíbrio. A situação não pode se agravar como aconteceu no passado. Acionada, a PGE está pronta para fundamentar medidas duras para conter as ameaças”, encerrou.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN INAUGURA CENTRAL DO CIDADÃO EM MACAU

Central do Cidadão de Macau é inaugurada pela governadora

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Elisa Elsie – Assecom / RN

A governadora Fátima Bezerra inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (20), a Central do Cidadão de Macau. Segundo o Estado, apesar de uma obra ter sido entregue ainda na gestão avançada, o equipamento não tinha condições de funcionamento, pois ajustou o ajuste na obra e nos mobiliários. Depois dessas adequações, o local foi aberto ao público pela gestão atual, no ano de 2019. Retirado à pandemia, uma solenidade oficial ocorrida na tarde de hoje.

Para a construção e aparelhagem desta central, foram investidos mais de R $ 4 milhões por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Administração (Sead), com recursos garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. Com o funcionamento em sede própria, estão sendo economizados R $ 5.399,00 / mensais, referente ao valor gasto com aluguel antes da construção do novo prédio.

“Oferecer atendimento de qualidade, com segurança, em ambiente adequado nas centrais é oferecer dignidade a quem procura os serviços públicos. Hoje inauguramos, de fato, mais esse equipamento, para o qual sempre estaremos buscando mais e mais melhorias ”, pontuou a governadora, destacando a novidade do Programa de Centrais que conta agora com a presença da Polícia Civil com a delegacia da mulher, com foco não combate à violência contra a mulher.

Agora, a Central funciona em um prédio próprio de 1.000 metros quadrados, seguindo o novo padrão estabelecido para os Centrais do Cidadão, oferecendo mais conforto e comodidade para usuários e servidores em um espaço moderno, organizado e acolhedor, atendendo uma população estimada de 100 mil habitantes de Macau e região, das 07h às 13h.

Atualmente estão sendo oferecidos serviços como emissão de carteiras de identidade / Registro Geral (RG) pelo Itep, orientações referentes à Carteira de Trabalho, serviços oferecidos pelo Detran e pela Caern, além de Defensoria Pública.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, SERÃO CONSTRUÍDAS MAIS 4 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER NO ESTADO

RN terá mais quatro delegacias da mulher

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte lançamentos, nessa quinta-feira (05), a campanha Agosto Lilás. Dentro do evento, a governadora Fátima Bezerra anunciou as quatro novas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam), que serão construídas nos municípios de Macau, Pau dos Ferros, Assú e Nova Cruz.

Quando as novas unidades ficarem prontas, o RN terá nove DEAMs para atendimento às vítimas de violências e investigação dos casos. As próximas medidas para implantar essas novas unidades de atendimento à mulher entram agora na fase de funcionamento entre as massas de governo envolvidas.

“Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação de delegacias ”, disse a governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cinco unidades em funcionamento. Duas em Natal – sendo uma zona Sul e outra na zona Norte -, uma em Parnamirim, uma Mossoró e a outra em Caicó, que estava sem prédio, mas foi instalada na Central do Cidadão do município. A delegacia da zona Norte da capital conta com atendimento 24 horas.

Nos municípios que não têm DEAMs, os atendimentos são feitos nas próprias delegacias municipiais. A última instalação de uma delegação especializada em atendimento à mulher ocorreu em 2004.

Ana Claudia Saraiva, delegada-geral de Polícia Civil, destacou a necessidade de integração e união de esforços no sentido de traçar projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para as mulheres e mães do estado.

“Logo no início da gestão, a Policia Civil implantou a primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher ”, explicou Ana Claudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados, chegando a 95%.

Júlia Arruda, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destacou a necessidade da existência e dedicação de cada secretaria ou instituição no tocante ao Agosto Lilás.

“É importante que todos os órgãos da estrutura do governo do estado, sobretudo neste mês, tenham ações concretas, relevantes, que visam resguardar o direito da mulher e que podem também instrumentalizar como políticas públicas”, explicou a secretária.

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GOVERNADORA DO RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE APREENSÃO DE MOTOS DE ATÉ 155 CILINDRADAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DO IPVA NO ESTADO

Por G1 RN

 

Automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes — Foto: Divulgação/Detran-RNAutomóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes — Foto: Divulgação/Detran-RN

Uma aprovada na Assembleia do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora, Fátima Bezerra (PT), proíbe a apreensão de motocicletas de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no estado.

A Lei nº 10.963 foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (31) e proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

De acordo com o texto da nova legislação, a proibição não se aplica às situações em que a autoridade fiscalizadora tiver um mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A lei ainda aponta que a “autoridade administrativa estadual deverá devolver veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da lei “sem ônus para o contribuinte”.

A lei já está em vigor no estado e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Fonte: G1 RN

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DIFERENCIAÇÃO DE SEXO PARA ACESSO À VAGA NA PM DO RN FOI EXTINTA POR LEI

Lei extingue diferenciação por sexo para acesso a vagas da Polícia Militar do RN

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação / Governo do RN

A Lei Complementar Nº 683, que permite a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros atribuídos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN .

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que uma sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres podem ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção ”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros pendentes da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN. Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens.

A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras. “Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. É uma prioridade necessária e que certamente abrir caminho para muitas outras “, refletiu a gestora.

A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero.

“Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos como Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção “, apresentando a parlamentar.

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ATIVIDADE OFF-ROAD FOI REGULAMENTADA NO RN ATRAVÉS DE LEI SANCIONADA PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Sancionada lei que regulamenta atividades off-road no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.

Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.

As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.

Entidades representativas dessa atividade participaram das discussões junto aos órgãos de gestão do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente diálogo em busca da construção de um equilíbrio, contemplando desde as questões econômicas às ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclusão do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma própria. Essa deverá ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.

Fonte: Blog do BG
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SEGUNDO DEPUTADO, GOVERNADORA DO RN TENTOU TIRAR A PRESIDÊNCIA DO PSD DE ROBINSON FARIA PARA BARRAR CPI

Deputado acusa Fátima Bezerra de tentar tirar PSD de Robinson para barrar CPI

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de tentar tirar a presidência do PSD do ex-governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte. Segundo ele, Fátima teria ligado para o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e solicitado uma “intervenção” no partido.

O fato teria acontecido após o PSD suspender os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome de suas funções. O deputado Francisco do PT afirma que a oposição só ficou com maioria na CPI por causa desse ato partidário do PSD contra os deputados, que são mais alinhados ao governo Fátima.

“Gilberto Kassab disse que o partido era para ficar com Robinson Faria. É esse o tipo de golpe que o PSD tá dando? Esse modus operandi do PT de querer botar culpa e não assumir os desmandos isso aí não me cabe”, disse Galeno na sessão da Assembleia nesta terça-feira (20).

O parlamentar também acusou a bancada governista de “protelar” a instalação da CPI da Covid-19 no RN e ainda criticou o discurso do líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que afirmou que a oposição aplicou um “golpe” para ter maioria na comissão”.

“O PSD vai estar junto com o blocão, vamos trabalhar nessa CPI, vamos investigar e, se houver desmandos, o governo vai ter que responder; se não houver desmandos, não tem problema, a governadora vai pra disputa. Se vai ganhar no primeiro, segundo turno, quem vai dizer é o povo livre do nosso Rio Grande do Norte”, finalizou Galeno.

Fonte: Blog do BG

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TOQUE DE RECOLHER É SUSPENSO NO RN PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Toque de recolher foi suspenso no RN — Foto: DivulgaçãoToque de recolher foi suspenso no RN — Foto: Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou o fim do toque de recolher no estado a partir do próximo decreto, que sairá nesta quarta-feira (7) e vai até o dia 4 de agosto. A medida constava nos decretos consecutivamente desde o dia 27 de fevereiro.

“Nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado“, disse no Twitter.

Além dessa medida, a gestora antecipou ainda que o novo decreto vai ampliar a retomar gradual das igrejas e templos religiosos. Assim, esses locais terão autorizadas a ocupação de:

  • 60% da capacidade a partir de 23 de julho
  • 80% a partir do dia 6 de agosto
  • e 100% em 20 de agosto
Fátima Bezerra anunciou medidas de flexibilização — Foto: Divulgação

Fátima Bezerra anunciou medidas de flexibilização

Fátima Bezerra antecipou também que os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até 0h “seguindo os protocolos de segurança sanitária”. Os restaurantes, bares, food parks, lojas de conveniência similares terão 60 minutos de tolerância.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença, segundo o governo.

Comércio teve atuação flexibilizada — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Apesar do novo decreto com mais flexibilização, a gestora reforçou que o momento ainda requer cuidado.

“Teremos um novo decreto e eu sei que já está todo mundo ansioso e ansiosa pra retomar as ruas, voltar com força total, mas o momento ainda inspira cuidados“.

“Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários, com fim de avançarmos cada vez mais e, se Deus quiser, sermos o primeiro estado a decretar o fim da covid-19”.

O governo reforçou também que os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

Queda na ocupação dos leitos

O Rio Grande do Norte chegou à menor taxa de ocupação de UTIs voltadas a pacientes com Covid-19 em todo o ano de 2021 no domingo (4). O dado consta no sistema Regula RN, usado na administração dos leitos.

O pico da ocupação de leitos aconteceu em 31 de maio, quando o estado teve 99% dos leitos ocupados. Na ocasião, o estado tinha fila de espera por UTIs para Covid e o percentual só não chegou a 100% porque parte dos leitos é específica para determinados grupos, como gestantes e crianças.

Dias antes, em 27 de maio, o estado tinha atingido recorde de 153 pedidos por UTIs em apenas um dia. Desde então, a quantidade de solicitações vem caindo. Neste domingo (4), foram 53 pedidos. A redução é de 66%.

Fonte: G1 RN
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115 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SÃO ENTREGUES PELA GOVERNADORA FÁTIMA EM SERRA DO MEL

Governadora entrega 115 títulos de Regularização Fundiária em Serra do Mel

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra entregou neste sábado, 3 de julho, títulos de regularização fundiária a 115 famílias do município de Serra do Mel, na região do Oeste potiguar. A ação, executada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) em parceria com a Funcern, beneficia cerca de 500 pessoas do conjunto São Francisco I com a documentos legais de casas que foram construídas e ocupadas em 2009, mas que ainda não existem registro em cartório.

“Não estamos aqui fazendo favor. Agora, podem dizer que a casinha é de vocês, que passarão de geração em geração. Esse é um programa importante do ponto de vista social, porque as famílias estão recebendo o que é de direito. Fui eleita para isso, para ser uma governadora de todos e todas ”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A ação integra o maior programa de regularização fundiária do país, em termos proporcionais. Os títulos já registrados em cartório garantem, de fato, a propriedade dos imóveis com segurança jurídica às famílias, que passam a ter a titularidade definitiva. No momento, a ação contempla 17 municípios (22 conjuntos), mas vai alcançar ao todo 55 municípios só nesta primeira etapa. A meta final é que até 2022 sejam regularizadas 25 mil unidades habitacionais em todo o Rio Grande do Norte.

O diretor administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel, lembrou que a regularização torna realidade o sonho da casa própria. Sonho acalentado por mais de 10 anos pela agricultora Maria de Fátima da Silva, 63 anos, que incluir o documento em nome dos moradores do conjunto São Francisco 1. Emocionada, ela agradeceu à governadora: “é uma bênção para todos nós. Eu vivia esperando e agora chegou. Uma boa notícia nesse período tão difícil de pandemia. Tenho, agora, o meu lar na minha mão ”, disse ela, que trabalha com a venda de castanhas.

Diversas autoridades estaduais, regionais e locais estiveram presentes à solenidade ocorrida no plenário Vereador José Bento, da Câmara Municipal. Registraram presença do senador Jean Paul Prates; deputados estaduais George Sores e Souza Neto; secretários estaduais – Íris de Oliveira (Sethas), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (FJA), Fernando Mineiro (Segri); e o prefeito Josivan Bibiano. Também esteve presente o presidente da Câmara, Tiago Freitas e mais seis, dos nove vereadores de Serra do Mel.

“Sem esse documento entregue hoje pelo Governo do Estado não é possível fazer nada, nem se sentir dono. A regularização é atenção e respeito aos mais carentes ”, garantiu o deputado George Soares. Já Souza Neto ressaltou o fato da Cehab entregar o documento completo, sem a necessidade de onerar os beneficiários com o registro em cartório.

No evento, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, lembrou que além da regularização, o governo tem feito grandes investimentos na região, como estradas do Caju e da Castanha.

REGULAR

O projeto de Regularização Fundiária Urbana é uma parceria da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano com a Funcern. Só em junho, cerca de 1500 pessoas, de seis municípios, foram beneficiadas com a entrega de 357 títulos. Para julho, a previsão é que sejam entregues outros 650 títulos, e em agosto mais 90, em cidades por todo o estado.

Só em Natal serão 11 mil escrituras, das quais três mil já estão com o processo de regularização fundiária concluída, aguardando somente o registro dos cartórios. Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal, em locais como Gramoré, Nova Natal e Eldorado. O recebimento das escrituras deve ocorrer ainda em 2021.

São Gonçalo do Amarante, na grande Natal, também já foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas às pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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DECRETO DE CALAMIDADE PELA PANDEMIA NO RN É RENOVADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiGovernadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (2).

O novo decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado e usa como justificativa a “grave crise de saúde pública e suas repercussões” nas finanças do estado.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e seus auxiliares do Gabinete Civil e da Secretaria de Saúde ainda afirma que a pandemia impôs aumento de gastos públicos e esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas, a fim de manter os serviços públicos e adotar medidas de enfrentamento à pandemia.

O decreto renovado foi publicado inicialmente no dia 19 de março de 2020 – no início da pandemia – e desde então vem sendo renovado pelo governo.

“Fica renovada a declaração de estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte”, diz o decreto 30.701.

Com aprovação desse tipo de decreto, o governo estado fica autorizado a realizar compras sem licitação e a ultrapassar os limites de gastos permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em ações de combate à pandemia.

Até esta quinta-feira (1º), o Rio Grande do Norte registrou 343.352 casos confirmados de Covid. A doença vitimou 6.797 pessoas no estado, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 1.446 óbitos estão sob investigação.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA DO RN AINDA NÃO APRESENTOU CRONOGRAMA COM PREVISÃO DE DEVOLVER R$ 20 MILHÕES PARA CONCLUSÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

Governo Fátima não apresenta cronograma de devolução dos R$ 20 milhões para concluir Oiticica, diz ministro

O Governo do Estado ainda não apresentou nenhum cronograma com a previsão de devolver os R$ 20 milhões necessários para a conclusão da barragem de Oiticica. Os recursos foram bloqueados pela Justiça para quitar dívidas passadas do Executivo, e agora precisam ser repostos para a finalização da obra, prevista para dezembro de 2021. A informação foi revelada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), durante entrevista na 96 FM na sexta-feira (25).

“Mandamos 3 ofícios ao Estado solicitando que o Governo estabeleça cronograma de devolução desse recurso para conseguirmos concluir obra no fim do ano. Não recebemos nenhuma resposta do Governo do Estado, estamos aguardando. Em dezembro desse ano estaremos recebendo as águas do São Francisco justamente no local”, disse Rogério.

Fonte: Blog do BG

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POLÍTICA: MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA DESMENTE GOVERNADORA FÁTIMA NA ATRIBUIÇÃO À COMPRA DE VACINAS PARA O ESTADO

Direto do RN, Fábio Faria desmascara petista Fátima Bezerra: “Cara de pau! Mentirosa!” (veja o vídeo)

Fábio Faria e Fátima Bezerra - Foto: ReproduçãoFábio Faria e Fátima Bezerra – Foto: Reprodução

Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em visita ao estado do Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações Fábio Faria não perdeu a oportunidade de dizer o que pensa sobre a petista Fátima Bezerra, governadora do estado.

Para o ministro, a petista é “cara de pau” e “mentirosa” pois atribuiu ao governo estadual do RN a compra de vacinas contra a covid-19.

“Aqui o governo federal do presidente Bolsonaro via MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] já investiu R$ 280 milhões, vai passar de R$ 300 [milhões]. E apenas R$ 20 [milhões] da governadora do Estado, que era para colocar para Oiticica, o dinheiro não está aqui”, disse.

E acrescentou:

“No site oficial, a governadora cara de pau dizendo que toda semana adquire 50 mil vacinas para o Estado do Rio Grande do Norte. Ela não adquire nenhuma, porque todas as vacinas até hoje aplicadas no Brasil foram compradas, adquiridas e pagas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A governadora nada mais faz do que receber as vacinas e distribuir para os prefeitos aplicarem”.

O povo bradou aos gritos de “mentirosa”.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DECRETO SIMPLIFICANDO PROCESSOS DE ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É EMITIDO PELA GOVERNADORA DO RN

Governo emite Decreto simplificando processos de isenção para pessoas com deficiências

23 jun 2021

Advogado e MBL-RN protocolam pedido de impeachment da governadora Fátima Bezerra - Terra Potiguar| Portal de Notícias

O Governo do Estado assinou na tarde de ontem, segunda-feira (21), o Decreto de Nº 30.675, que altera o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o intuito de regulamentar o disposto na Lei Estadual nº 10.917, de 7 de junho de 2021, com a finalidade de simplificar os processos de isenção destinados a pessoas com deficiências, previstos na legislação atual.

O Decreto permite em alguns casos o aproveitamento do laudo médico emitido para fins de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando houver requerimento da isenção do ICMS e IPVA, evitando uma duplicidade de documentação, de forma a agilizar a análise e o trâmite dos processos, dispensando a procura pela Junta Médica do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN).

Além disso, o Decreto também regulamenta o prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), como disposto na Lei Estadual de Nº 10.917. Enquanto nas demais hipóteses descritas pelo Decreto, o prazo é de 4 anos.

Para obter a isenção do IPVA, o veículo deverá ser adquirido e registrado no DETRAN-RN em nome da pessoa com deficiência ou transtorno do espectro autista. Sendo uma pessoa com deficiência física, visual ou auditiva, condutora ou não, o condutor deve apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, constando as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo, comprovando que o veículo está adaptado à sua condição com um laudo emitido pela Junta Médica do DETRAN-RN.

Fonte: Política em Foco
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EQUIPE DO FILME “SIDERAL” RECEBE O APOIO DA GOVERNADORA DO RN

Governo do RN apoia equipe do filme “Sideral”

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta sexta-feira (18), com a equipe do filme potiguar “Sideral”, que concorre à Palma de Ouro em Cannes. O curta-metragem, dirigido por Carlos Segundo, concorre oficialmente na 74ª edição do maior festival de cinema do mundo e foi contemplado na Lei Aldir Blanc RN, no Edital Fomento à Cultura Potiguar 2020, lançado pelo Governo do Estado.

Esta é a primeira vez que um filme norte-rio-grandense concorre neste Festival e a governadora garantiu apoio à equipe na ida à França. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra anunciou o apoio do financiamento de três passagens aéreas para que a equipe participe da premiação. “Vamos contribuir com apoio para que a equipe do filme possa representar nosso estado, de forma digna, na disputa da Palma de Ouro em Cannes. É um privilégio ter um trabalho potiguar numa disputa tão importante como o Festival de Cannes ”, disse Fátima.

Pedro Fiuza, produtor do filme, comentou da alegria em ter o projeto apoiado pela Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Para o integrante da equipe, para se fazer cinema no Brasil é necessário investimento público. “Chegar aonde chegamos é um grande retorno”, disse. O produtor destacou ainda que todo o grupo irá passar 10 dias em quarentena quando chegar à Europa e reconhecereceu a importância do apoio governamental.

Sideral

“Sideral” foi produzido no meio da pandemia, em 2020, tendo sido parcialmente financiado pela Lei Aldir Blanc RN, por meio do Edital de Fomento à Cultura da FJA (Categoria “Auxílio Produção” dentro do segmento Audiovisual), Governo do RN, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

O filme é uma ficção que se passa no futuro, no dia do lançamento do primeiro foguete tripulado brasileiro na Base Aérea de Natal. O curta relata como este evento abala a vida das personagens Marcela, Marcos e seus dois filhos, sendo avaliados em Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim, em parceria com as empresas brasileiras Casa da Praia Filmes, O Sopro do Tempo e a francesa Les Valseurs.

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PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO RN EM PERÍODO JUNINO NO DECRETO DE 2020, FOI MANTIDO PELA GOVERNADORA PARA 2021

Governo do RN proibição de acendimento de fogueiras durante período junino

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Heilysmar Lima

O governo do Rio Grande do Norte manteve uma proibição do acendimento de fogueiras e de fogos de artifício durante o período junino no estado. A decisão está no Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.

“Entre os objetivos está a necessidade de redução das ocorrências relacionadas às queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o governo.

O executivo estadual ainda reforçou que “esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência”.

O acedimento de fogueiras é uma das tradições do Nordeste no período junino. Tradicionalmente, elas são acesas nos dias 12, 23 e 28 de junho, vésperas dos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro, respectivamente.

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DEPUTADO FICA SURPRESO COM A FALTA DE EDUCAÇÃO E DE RESPEITO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PARA COM O PRESIDENTE BOLSONARO E TAXA COMO “CRIME INSTITUCIONAL”

José Dias taxa postura de Fátima Bezerra contra o presidente como “crime institucional”

Em meio à politização da COVID-19 no Brasil, a governadora Fátima Bezerra chegou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro tem “desvios caráter e mental” em manifestação assinada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A própria gestora reconheceu que errou e pediu para retirar os termos da peça. Mas a iniciativa da governadora foi alvo de críticas do deputado José Dias que taxou o caso como “crime institucional”, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.

“Confesso que me surpreendi com a postura da governadora do Estado no mandato de segurança contra o governo federal, isso não é só uma prova da falta de educação e de respeito de uma autoridade para com o presidente da República, mas é crime institucional. É claro que isso serviu para mostrar ao Brasil o quanto estamos infelicitados, ter uma governadora que é capaz de ser absolutamente mal-educada”

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GOVERNADORA DO RN RECUA E SOLICITA A PGE/RN QUE PETIÇÃO COM OFENSAS A BOLSONARO SEJA SUBSTITUIDA

Fátima arrega depois de dizer que Bolsonaro tem “desvio mental e de caráter”

Foto: reprodução/Twitter

Depois de enviar uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), na qual diz que posições apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro são “fruto do desvio mental e de caráter” (veja aqui), a governadora Fátima Bezerra recuou e solicitou à Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE/RN) que a petição que citava os termos fosse substituída por outra sem os termos que a governadora disse agora considerar “inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”.

Fonte: Blog do BG

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CULTURA: GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SANCIONOU LEI QUE INSTITUI DIA ESTADUAL DO FORRÓ

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Forró

FOTO: ASSECOM/RN – SANDRO MENEZES

Na abertura do mês em que o nordestino celebra os festejos juninos, a governadora Fátima Bezerra sancionou hoje, 1º de junho, a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular Nordestina.

Autor do projeto que tramitou na Assembleia Legislativa e agora é lei, o deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. “Como seridoense, fiquei muito feliz de participar deste momento. A proposta por nós apresentada na Assembleia foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que ele deu para a cultura do RN e do nosso país. Não poderíamos ter uma data mais apropriada do que aquela em que se comemora o aniversário de nascimento de Elino Julião.”

A governadora Fátima Bezerra disse que, além da amizade e o carinho que tinha pelo cantor, é fã e apaixonada pela obra de Elino. E cantarolou dois de seus grandes sucessos: “Na Sombra do Juazeiro” e “Na Minha Rede Não”. “Elino é da mesma escola dos grandes mestres do forró – Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Marinês. O que a obra dele tem de mais bonito é a irreverência, o humor. Ao mesmo tempo, traz o lado generoso e toca muito forte o coração de todos nós.”

Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para a cultura popular: “temos uma luta em curso para inserir o forró pé de serra, o forró raiz, como patrimônio nacional. Nossa luta é para colocá-lo no patamar que merece. Por que o forró não pode ter o mesmo tratamento que o frevo pernambucano? É isso que queremos para o forró raiz, tão bem representado por Elino Julião.”

A viúva Maria Veneranda e o filho Araken Julião acompanharam a solenidade de forma virtual. “Gostaria de elogiar a iniciativa do deputado Francisco, o apoio da Assembleia e também agradecer a generosidade, o reconhecimento, o carinho que a governadora Fátima Bezerra tem pela cultura do estado. O esforço de vocês em colocar esse dia na nossa memória, no calendário oficial, é um marco inesquecível”, agradeceu Araken.

Presente à solenidade na Governadoria, o prefeito Ivanildo Albuquerque lembrou que Timbaúba dos Batistas prestou homenagem a Elino no dia 10 de maio, data de emancipação política do município, e convidou a governadora para participar das comemorações na terra natal do cantor, no dia 13 de novembro, caso as condições sanitárias do estado permitam a realização de eventos.

O presidente da Fundação José Augusto, jornalista e poeta Crispiniano Neto, listou Elino como um dos cinco pilares da música nordestina, ao lado de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Sivuca e João do Vale. “Quero lembrar que este ano o Brasil comemora o centenário de nascimento de Ademilde Fonseca, a rainha do chorinho; 100 anos do escritor Homero Homem e 100 anos do grande folclorista Veríssimo de Melo. Com a homenagem a Elino, o Rio Grande do Norte tem muito o que comemorar.”

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, as secretárias Ana Maria Costa (Setur) e Iris Oliveira (Sethas), a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; Fábio Henrique (FJA) e Donizete Lima (FJA).

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SERÃO IMUNIZADOS A PARTIR DA PRÓXIMA REMESSA DE DOSES QUE CHEGAR AO ESTADO

Por G1 RN

 

Vacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESSVacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que os profissionais da educação foram incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19 e que vão começar a ser imunizados a partir da próxima remessa de doses que será entregue aos estados.

“Acaba de ser aprovado na CIT, a Comissão Tripartite, a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário no plano de imunização pra ter início já na próxima semana”, disse a governadora no Twitter, sem ainda confirmar uma data no estado.

Segundo a gestora, uma nota técnica será encaminhada pelo Ministério da Saúde com as diretrizes para a imunização dos profissionais.

Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.

“O início da vacinação já está previsto para a próxima remessa das vacinas a serem entregues aos estados. A cada remessa, a partir de agora, será destinada uma quantidade pra gente vacinar os trabalhadores de educação”, disse Fátima.

Fonte: G1 RN
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CPI COM 10 ASSINATURAS PARA INVESTIGAR GASTOS DURANTE A PANDEMIA FAZ GOVERNADORA DO RN PASSAR MAL

Bastidores da Política Estadual: Governadora teria passando mal após tomar conhecimento das dez assinaturas da CPI

Com 10 assinaturas, a CPI da Covid para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra durante a pandemia será protocolada na quinta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em seu perfil no Instagram.

“CPI com 10 assinaturas confirmadas será protocolada quinta-feira às 10h na assembléia legislativa. Apuração de gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”, escreveu o parlamentar na publicação.

PASSOU MAL 

Segundo Fontes, a Governadora Fátima teria passado mal  quando tomou conhecimento das dez assinaturas para a CPI. Nossa fonte narrou que o clima de angustia foi generalizando. Alguns pesos fortes ligados ao governo, vão tentar a todo custo fazer com que o presidente da Assembleia engavete o andamento da CPI.

A PRESSÃO É  GRANDE 

A pressão em cima do  presidente da Assembleia, Deputado Ezequiel Ferreira, está é grande, tanto do governo Fátima que quer a todo custo frear a CPI, como dos deputados que quererem que a CPI siga a diante. Como Presidente, Ezequiel tem o poder de retarda a CPI e comprar uma briga com seus colegas, ou seguir com a mesma e comprar uma briga com o governo Fátima.

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MAIS UMA PARCELA DO 13º SALÁRIO ATRASADO DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ PAGA NESTA SEXTA-FEIRA (21), CONFIRMOU A GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago MacedoPrédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que vai pagar mais uma parcela do 13º salário atrasado de 2018 nesta sexta-feira (21) .

pagamento começou a ser feito no último sábado (15) para os trabalhadores da segurança. As informações foram divulgadas em uma rede social da governadora.

Nesta sexta (21) serão pagos integralmente os servidores que recebem até R$ 4,5 mil (líquido). Quem recebe acima desse valor terá creditado uma parcela de R$ 2 mil.

O governo não divulgou a data de pagamento do restante do 13º de 2018 para os servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil.

Entre os atrasados da gestão anterior, o salário de dezembro de 2018 também ainda não tem previsão para ser pago.

Pagamentos

Sexta-feira (21 de maio)

  • Integral do 13º de 2018 dos demais servidores até R$4,5 mil
  • R$ 2 mil do 13º de 2018 dos demais servidores que recebem acima de R$ 4,5 mil

Fonte: G1 RN

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PARTE DO 13º SALÁRIO DE 2018 SERÁ PAGO NESTE SÁBADO (15), SEGUNDO ANUNCIOU A GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago MacedoPrédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai começar a pagar o 13º salário atrasado de 2018, neste sábado (15) e na próxima sexta-feira (21) . A gestora já havia comunicado que iria começar a efetuar o pagamento neste mês de maio, mas a data ainda era desconhecida.

De acordo com a Fátima Bezerra, serão pagos neste sábado (15) os servidores da segurança pública que recebem até R$ 4,5 mil. Os trabalhadores da segurança que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil.

Os demais funcionários públicos receberão na próxima sexta-feira (21). Nesse dia, todos os servidores que recebem até R$ 4,5 mil vão ser pagos e quem ganha acima desse valor receberá uma parcela de R$ 2 mil.

“O pagamento será integral para quem recebe até R$ 4.500 e os demais receberão R$ 2.000 linearmente”, explicou a governadora em uma postagem na rede social.

Segundo a governadora, são 40.677 servidores que irão receber os valores atrasados num total de R$ 108,5 milhões pagos.

Entre os atrasados da gestão anterior, o salário de dezembro de 2018 ainda não tem previsão para ser pago.

Pagamentos

Sábado (15 de maio)

  • Integral do 13º de 2018 dos agentes de segurança que recebem até R$4,5 mil
  • R$ 2 mil do 13º de 2018 dos agentes de segurança que recebem acima de R$ 4,5 mil

Sexta-feira (21 de maio)

  • Integral do 13º de 2018 dos demais servidores até R$4,5 mil
  • R$ 2 mil do 13º de 2018 dos demais servidores que recebem acima de R$ 4,5 mil

Fonte: G1 RN

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REFORMAR O PAPÓDROMO “FOI UMA IDÉIA DE JIRICO”, AFIRMA FÁBIO DANTAS SUGERINDO CPI CONTRA GOVERNADORA DO RN

Fábio Dantas quer CPI contra Fátima Bezerra

Robinson Faria vai a China e Fábio Dantas assume governo do RN | Rio Grande do Norte | G1

Fábio Dantas disse que reformar o papódromo foi “uma ideia de jerico”, aí o senador Jean-Paul Prates chamou Fábio de “peru” por ter ficado calado em obra que começou no governo passado (Fábio era vice-governador).

Agora, na tréplica, Fábio quer CPI. Segue resposta de Fábio:

“Realmente o Peru de fora é o senador carioca, mais uma herança de Fátima Bezerra e do PT, as provas são clamadas e fáceis de serem comprovadas basta a assembleia abrir a CPI, para apurar esses fatos e as ações dela na pandemia, para começar:
Fatima na Pandemia:

– Ausência de ação direta do Estado na abertura de leitos;
– Abertura de processo de autorização de 3 milhões para divulgar a covid – anulado;
– TCE anula processo de contratação de hospital de campanha no Arena das Dunas e no antigo PAPI – leitos jamais forma criados;
– Compra de 5 milhões de  reais sem licitação, por respiradores fantasma que nunca chegaram;
– Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes covid superfaturada – mais de 200 mil por mês por viatura;
– Contratação de administração do hospital Joao Machado por uma empresa sem qualquer estrutura mínima, pelo qual recebeu mais de 1,7 milhão de adiantamento e que recebia material cedido pela Unicat e nunca funcionou a contento;
–  Aquisição de 1,6 milhão por 16 respiradores, dos quais 14 nunca funcionaram;
– Hospitais sucateados;
– Cirurgias eletivas suspensas;
– Propaganda do governo paga com recursos COVID feita por filiado ao PT e ex candidato a senador;
– Falta de insumos básicos;
– armazenamento de vacinas e não aquisição de nenhuma vacina;
– Fechamento de Hospitais.
– Aquisição de 1,3 milhões de sacos de lixo com empresa com 1 mes de existencia;
– contratação de Pesquisa de transmissibilidade de covid por aproximadamente 2 milhoes em empresa do Piaui.”

Fonte: Blog do BG

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A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A LIDERAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Governadora nomeia nova procuradora-geral de Justiça

06 maio 2021

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN – Blog Alex de Olho Na Notícia

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com a presença do atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na gestão.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA DO RN SANCIONOU LEI QUE TORNA IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO SRVIÇO ESSENCIAL

Funcionamento de igrejas e templos passa a ser serviço essencial no RN

25 abr 2021

Comissão trabalha na redação do plano de reabertura das Igrejas « Arquidiocese de Natal, RN

A governadora Fátima Bezerra (PT), sancionou neste sábado(24) a Lei nº 10.871, de autora do deputado Albert Dickson (PROS). A Lei institui como serviço essencial o funcionamento de igrejas e templos de qualquer religião em períodos de calamidade pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

O parlamentar ressaltou a importância da da sanção. “Foi um avanço. No entanto, Teremos que fazer algumas adaptações para se tornar mais efetiva para o povo de Deus e para a igreja, nãos podemos esquecer que todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos de forma rigorosa” declarou.

Fonte: Política em Foco
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