MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO ESTADO ACATADO PELO STF

Por G1 RN

 

STF decide pela suspensão do funcionamento de academias em Natal durante vigência do decreto de isolamento social rígido — Foto: Jefferson Neves/EPTV

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares no Rio Grande do Norte enquanto perdurar o decreto 30.419/21 que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O decreto com medidas de isolamento social rígido no RN entrou em vigor neste sábado (20).

Sobre o funcionamento de academias

  • O decreto de isolamento social publicado no dia 18 de março estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar em todo o Rio Grande do Norte, de 20 de março a 2 de abril. As academias não estavam entre os serviços essenciais autorizados a funcionar.
  • Na sexta-feira (19) o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), informou em vídeo publicado em suas redes sociais que as academias poderiam funcionar porque uma lei municipal classificava esses estabelecimentos como essenciais.
  • Mais tarde, no mesmo dia, o Ministério Público Estadual informou que ficou acertado em reunião com representantes da prefeitura que as academias não iriam funcionar durante a vigência do decreto. O prefeito, então, apagou o vídeo das redes sociais.
  • Na noite de sexta (19), o desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte.
  • Na manhã de sábado o Ministério Público Estadual entrou com um mandado de segurança no STF, que decidiu pela manutenção da suspensão do funcionamento das academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares em todo o estado.

“Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos”, diz trecho da decisão do ministro Fux.

O que pode abrir, segundo o decreto

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

  • serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros
  • atividades de segurança privada
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • serviços funerários
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis
  • correios, serviços de entregas e transportadoras
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção
  • postos de combustíveis e distribuição de gás
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
  • lavanderias
  • atividades financeiras e de seguros
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
  • atividades de construção civil
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
  • serviços de transporte de passageiros
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
  • cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar

  • Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas
  • Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.

No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Fonte: G1 RN

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ACADEMIAS VOLTAM A FUNCIONAR NO RN APÓS DESEMBARGADOR CONCEDER LIMINAR FAVORÁVEL

Por G1 RN

 

Academias voltam a funcionar após decreto em Teresina — Foto: Reprodução/Vitória PilarAcademias voltam a funcionar após decreto.

O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte durante a vigência do decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais entre o sábado (20) e o dia 2 de abril.

A decisão do magistrado cita que os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao Federal.

“Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal”, diz na decisão.

A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela entidade de representação profissional contra a Governadora do Estado. O conselho afirmou que foi verificada ilegalidade no decreto ao deixar de observar os artigos 1º e 3º, incisos LVI e LVII do decreto federal nº 10.344/2020 e também da Lei Municipal nº 7.125/2021, que descreve a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Natal.

O desembargador João Rebouças destacou que é notória a situação de calamidade pública no país e no RN e disse que o Estado não tem medido esforços para combater a pandemia. Apesar disso, considerou que não considerar a prática em academias como atividade essencial violou o decreto federal Nº 10.344/2020.

Segundo o desembargador, o decreto federal, ao estabelecer o rol de atividades essenciais, não pode ser contrariado pelo decreto estadual, diante do que preceitua o artigo 24, § 4º, da Constituição Federal.

O magistrado destacou na decisão que a competência normativa é distribuída nos níveis de União, Estados e Municípios, existindo uma hierarquização legislativa. “Mesmo dentro de sua competência original ou delegada, o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União”, cita a decisão.

Diante disso, o desembargador considerou o perigo comprovado da demora no caso, na medida em que a sustentação econômica da atividade – que inclui o quadro de empregados – estaria em forte risco caso se aguarde o desfecho do mandado de segurança.

Pedido do CREF

Na ação impetrada, o CREF argumentou que, ao publicar o decreto, a governadora foi omissa em razão de não observar o que determina tanto o decreto federal quanto a norma municipal, que reconheceu academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física, como serviços essenciais à saúde pública no município de Natal.

O conselho defendeu que não existe lógica em suspender suas atividades, no momento em que ela mais se afigura necessária e que o funcionamento das academias durante a pandemia tem obedecido a rígidos protocolos de segurança, tanto exigidos pelas autoridades sanitárias como estabelecidos pelo próprio setor.

Impasse

Durante esta sexta-feira (19) se criou um impasse em relação à abertura das academias após o prefeito afirmar na quinta-feira (19), em um vídeo publicado nas suas redes sociais, que igrejas e academias poderiam funcionar porque foram consideradas atividades essenciais em leis aprovadas pela Câmara Municipal de Natal. Após a reunião e a repercussão do caso, ele apagou o vídeo. O decreto do governo, assinado em conjunto com a prefeitura, não permite a abertura.

Após reunião com os ministérios públicos do RN (MPRN), Federal e do Trabalho, a prefeitura acordou em fazer valer por completo o decreto estadual, proibindo a abertura de academias e igrejas. Os órgãos reforçaram a necessidade de medidas mais rígidas.

O procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Telles de Souza, considerou que o argumento de atividades físicas serem essenciais pode ser válido, mas que elas podem ser feitas de maneira isolada, fora de ambientes fechados e academias. “Não é razoável abrir esse tipo de estabelecimento”, disse.

Promotores do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago e Ileana Neiva Mousinho solicitaram a adesão integral do decreto. “O momento exige sacrifícios, precisamos pensar de forma global, não só na minha igreja, no meu bairro, no meu condomínio. É preciso pensarmos no que é essencial num sentido global e evitar o espírito corporativista, que no momento é absolutamente secundário”, afirmou Xisto Tiago.

Em relação às igrejas, o prefeito disse que uma lei municipal autorizava o funcionamento delas com 25% da capacidade e distanciamento social. A Arquidiocese de Natal, no entanto, já havia emitido uma nota confirmando que as atividades seriam suspensas nas igrejas e capelas do estado em consonância com o decreto estadual.

“O Ministério Público gostaria que as medidas fossem de 21 dias. E está buscando a unidade nesse momento. Temos a convicção de que uma pandemia fora de controle é muito mais nefasta para a economia, quanto as perdas pelo fechamento agora das atividades. E que melhor forma de voltarmos à normalidade é respeitar o decreto”, disse a promotora Iara Pinheiro.

As medidas do decreto visam conter o avanço da Covid-19 no estado, que vive um aumento de casos e pressão por leitos no sistema de saúde. Segundo o Regula RN, o estado tem atualmente mais de 97% de ocupação dos leitos críticos e 135 pessoas na fila no aguardo de um leito.

Fonte: G1 RN
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A PREFEITURA DO NATAL VAI MANTER O FUNCIONAMENTO DOS TRÊS CENTROS DE COVID-19 EM MAIS UM FINAL DE SEMANA

Centros Covid em Natal vão funcionar no final de semana

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Prefeitura de Natal / Divulgação

A Prefeitura do Natal vai manter o funcionamento dos três Centros Covid em mais um final de semana, para dar cobertura na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, conforme determinação do prefeito Álvaro Dias e orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é dar assistência contínua à população nos primeiros sintomas e conter o agravamento da doença.

No último sábado (13) e domingo (14), os Centros montados no Cemure (Zona Oeste), Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e Palácio dos Esportes (Leste) registraram mais de 3 mil atendimentos em pacientes com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros). Neste final de semana, 20 e 21 de março, os pacientes podem buscar os centros das 8h às 16h e passar pela triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

“Seguimos para a segunda semana ininterrupta de atendimento nos centros, em todos os dias da semana, devido à alta procura da população pelo serviço”, informa o prefeito Álvaro Dias.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, faz um apelo para que, aos primeiros sinais dos sintomas, uma pessoa procura os centros, que possui atendimento médico especializado e não exclusivamente de testagem. “Também chamamos a atenção para que a população mantenha os cuidados de isolamento social, uso de máscara e higienização”, acrescenta ele.

Centro de Atendimento para enfrentamento à covid-19

Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)
Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

Zona Norte –
Av. Ginásio Nélio Dias . Guararapes, s / n – Lagoa Azul.

Zona Leste – Palácio dos Esportes

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NO ESTADO

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Reunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RNReunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que vai publicar um decreto neste sábado (20) recomendando aos municípios que bares e restaurantes fechem as portas depois das 22 horas.

A decisão está baseada numa recomendação feita pelo comitê científico estadual diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado e da pressão nos leitos críticos em todo o Rio Grande do Norte, principalmente na Grande Natal.

“Diante desse contexto, o governo do estado vai editar um decreto no próximo sábado (20), em que nós vamos recomendar aos municípios as orientações em geral que o comitê científico apontou, especialmente no que diz respeito à restrição ao horário de funcionamento de bares e restaurantes e a proibição de eventos pelos próximos 14 dias”, disse a governadora.

A decisão foi anunciada após duas reuniões que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

Fátima Bezerra também disse que não recomendará no decreto a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares pelos próximos 14 dias, o que também foi sugerido pelo comitê científico.

“Após fazermos uma discussão, dialogando com a representação dos pais, dos estudantes, entidades representativas dos estabelecimentos de ensino, ouvindo a nossa equipe na área de educação, nós resolvemos não acatar essa sugestão do comitê”, disse a governadora.

Não haverá suspensão das aulas nas escolas particulares. Nós vamos através de portaria reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários adotados nas escolas”.

Outra recomendação atendida pela governadora e que estará no decreto é sobre as barreiras sanitárias.

“Estamos recomendando a instalação das barreiras sanitárias, estamos também recomendando a intensificação de ações conjuntas, inclusive através do Pacto pela Vida, para que essas novas medidas sejam rigorosamente cumpridas. Elas se fazem necessárias diante desse contexto de pandemia”, afirmou.

A governadora explicou que os decretos serão em forma de recomendação, cabendo aos municípios atenderem, já que a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos para as medidas.

“Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município”, disse.

Municípios como São Gonçalo, Parnamirim e Ceará-Mirim, que tiveram representantes nas reuniões, já confirmaram que vão adotar as medidas através de decretos municipais.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) disse que consultará o comitê científico municipal para tomar as decisões. “Não resolvemos ainda. Deveremos voltar a nos reunir para estudar medidas restritivas para fazer com que essas medidas sejam de uma forma mais intensas e aumentar a fiscalização”, disse.

“Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas”.

Governadora e prefeito de Natal estudam novas medidas de combate ao Coronavírus

Fonte: G1 RN

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O FERIADO DE CARNAVAL MODIFICOU O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DOS TRANSPORTES EM NATAL

Veja o funcionamento do comércio e dos transportes na segunda-feira e terça-feira de Carnaval

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

O feriado de Carnaval modificou o funcionamento do comércio e dos transportes em Natal. Com a manutenção do ponto facultativo pela prefeitura da capital potiguar para o período, houve mudanças na abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade. Além disso, o sistema de transporte também terá modificações nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16).

Veja os horários:

Comércio de rua
Centro: Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 8h às 17h
Alecrim: Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 8h às 17h

Supermercados
Fechados no dia 15/02 e funcionamento normal a partir do dia 16/02

Bancos 
Fechados nos dias 15 e 16/02; 17 /02 funcionam a partir do meio-dia

Shopping

Midway Mall
15/02 (segunda-feira): Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Demais lojas, a partir das 12h às 21h; Cinemark aberto conforme sua programação;

Dia 16 (terça-feira): Funcionamento em regime facultuativo – Shopping funcionará das 11h às 22h; – Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; – Demais lojas, a partir das 12h às 21h – Cinemark aberto conforme sua programação – Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h

Dia 17 (quarta-feira): Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h; – Cinemark aberto conforme programação – Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h

Partage Norte Shopping
15/02 (segunda-feira) – Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Demais lojas, a partir das 15h às 21h; Carrefour – Fechado

16/02 (terça-feira) – funcionamento facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Demais lojas, a partir das 15h às 21h; Cinépolis aberto conforme sua programação; Carrefour – aberto das 7h às 22h;

17/02 (quarta-feira de Cinzas) – Funcionamento normal Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h; Demais lojas das 12h às 22h; Carrefour – aberto das 7h às 22h; Cinépolis aberto conforme sua programação;

Natal Shopping
15/02 (Segunda-feira) – Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo Alimentação e lazer: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 13h às 21h; Âncoras | Mega Lojas: 13h às 21h; Academia Bodytech: 5h às 22h; Cinema: Conforme Programação; Demais lojas/quiosques: 15h às 21h;

16/02 (Terça-feira) – Funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 13h às 21h; Âncoras | Mega Lojas: 13h às 21h; Academia Bodytech: 9h às 15h; Cinema: Conforme Programação ; Demais lojas/quiosques: 15h às 21h;

17/02 (Quarta-feira de Cinzas) Alimentação e lazer: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 11h às 22h; Academia Bodytech: 12h às 22h; Cinema: Conforme Programação; Demais lojas/quiosques: 12h às 22h;

Shopping 10
15 e 16/02 (Segunda e terça-feira) Fechados; 17/02 (quarta-feira) – Retorno a partir das 12h.

Cidade Jardim
15/02 (Segunda-feira): Lojas – abertura facultativa das 9h às 21h; Praça de Alimentação abertura facultativa das 9h às 21h;

16/02 (Terça-feira): – funcionamernto facultativa Lojas – abertura das 9h às 21h; Praça de Alimentação abertura das 9h às 21h;

17/02 (Quarta-feira): Lojas – funcionamento normal das 9h às 21h; Praça de Alimentação abertura facultativa das 9h às 21h;

Praia Shopping
15/02 (Segunda-feira): Lojas, das 14h às 20h (*FACULTATIVO); Praça de Alimentação, a partir das 11h;

16/02 (Terça-feira): Lojas, das 14h às 20h (*FACULTATIVO); Praça de Alimentação, a partir das 11h;

17/02 (Quarta-feira): Lojas, das 12h às 21h; Praça de Alimentação, a partir das 11h.

Trens urbanos

Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16) haverá circulação de trens, com viagens das 05h05 às 15h15, na Linha Norte, no trecho Natal/Ceará-Mirim e das 05h35  às 14h, na Linha Sul, no trecho Natal/Parnamirim.

Na quarta-feira (17), os trens urbanos passarão a circular normalmente, com viagens das 05h05 às 18h42 na Linha Norte, no trecho Natal/Ceará-Mirim e das 05h35 às 18h45 na Linha Sul, no trecho Natal/Parnamirim.

Ônibus

A frota de ônibus de Natal vai circular na segunda-feira (15) e na terça-feira (16) com o mesmo horário previsto para os sábados, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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FUNCIONAMENTO DO CAJUEIRO DE PIRANGÍ E PARQUE DAS DUNAS SERÁ MANTIDO NO PERÍODO DE CARNAVAL

Por G1 RN

 

Parque das Dunas, em Natal, estará aberto durante o carnaval — Foto: Kléber Teixeira / Intertv CabugiParque das Dunas, em Natal, estará aberto durante o carnaval — Foto: Kléber Teixeira / Intertv Cabugi

O Parque das Dunas, em Natal, e o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, vão funcionar normalmente no período do carnaval. As visitas seguem medidas de segurança sanitária e restritivas para evitar aglomerações.

Os dois equipamentos de lazer são geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que segue a decisão do governo de suspender os pontos facultativos previstos para o carnaval (nos dias 15, 16 e 17) nos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, por causa da pandemia do novo coronavírus.

O funcionamento dos Ecopostos das Unidades de Conservação, localizados nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais, também não sofreu alteração, assim como a sede administrativa do Idema e a Central de Atendimento, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar.

Confira os horários:

Parque das Dunas

Sábado, domingo, terça e quarta-feira: 7h30 às 17h

Segunda-feira: Só para coopistas (das 6h às 17h)

Cajueiro de Pirangi

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Bilheteria: 7h30

Fonte: G1 RN

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NATAL AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS CENTROS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Por G1 RN

 

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 foi montado no Palácio dos Esportes — Foto: Joana LimaCentro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 foi montado no Palácio dos Esportes — Foto: Joana Lima

Os três Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 montados em Natal têm novos horários de funcionamento. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os espaços passam a funcionar de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas, das 8h às 12h.

O secretário de saúde de Natal, George Antunes, conta que houve aumento do fluxo de pacientes nos Centros que funcionam no ginásio Nélio Dias, Cemure e Palácio dos Esportes. “Foi constatado que nas últimas semanas a procura tem sido maior, então, para dar mais conforto e evitar aglomerações, voltamos com o atendimento nos dois turnos de segunda a quinta e nas sextas até 12h”, falou.

Ainda de acordo com o secretário, “a pandemia em Natal está sob controle”. Atualmente, na capital, oito pacientes estão internados na UTI do Hospital de Campanha, que tem 20 leitos; na enfermaria, que pode receber 100 pacientes, encontram-se 18.

“A todo momento, estamos lembrando que a pandemia não acabou. Nas últimas semanas, de acordo com nosso boletim epidemiológico, verifica-se que os casos confirmados são leves em adultos jovens e saudáveis com idade de 20 a 49 anos que não precisam de internação clínica”, completou George.

Segundo a SMS, mais de 20 mil pessoas foram atendidas nos três Centros de Atendimento entre 7 de julho e 14 de novembro. No local, os pacientes passam por triagem prévia de enfermagem, com avaliação de sinais e sintomas, consulta com profissional médico, testagem swab e dispensação de medicamentos quando necessário com prescrição.

Aumento de casos no estado

Rio Grande do Norte entrou em um ritmo crescente de internações por Covid-19 desde o dia 11 de novembro e voltou a ter mais de 200 pacientes com a doença nos hospitais pelo estado. Isso não ocorria desde o dia 1º de outubro, quando eram 207 (veja gráfico abaixo). Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) de quarta-feira (18), o estado atualmente tem 213 pessoas internadas.

Internações por Covid-19
Número de pessoas que estão em leitos públicos e privados
Número deInternações por Covid-19 (geral)Leitos críticos na rede pública, Leitos críticos na rede privada
● Internações por Covid-19 (geral): 174
Fonte: Sesap
Fonte: G1 RN
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PARA ATENDER DEMANDA DE EMISSÃO DE RG ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES, ITEP AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Por G1 RN

 

Itep amplia horário de atendimento para atender demanda às vésperas das eleições; confira locais — Foto: Divulgação/SejuscItep amplia horário de atendimento para atender demanda às vésperas das eleições; confira locais — Foto: Divulgação/Sejus

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) estendeu o horário de atendimento para atender ao grande fluxo de pessoas que procuram o órgão para solicitar a emissão de carteiras de identidade, principalmente em razão das eleições municipais que acontecem no domingo (15).

Nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) os atendimentos presenciais acontecem das 8h às 18h na sede do Itep, em Natal; e nas Centrais do Cidadão das cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, além da Regional do Itep, em CaicóSomente para estes locais, em razão do mutirão, não é necessário fazer agendamento prévio.

Em dias normais e em outros locais que não os citados acima, o atendimento funciona de 8h às 13h, com a necessidade de agendamento no site do órgão.

Para se ter ideia de como a procura pelo serviço aumentou nestes últimos dias, foram emitidos no período de 1º a 10 deste mês mais de 9 mil carteiras de identidade. Ou seja, em 10 dias, foram feitas mais de 60% da quantidade de RGs emitidos ao longo de todo o mês de outubro, que totalizou cerca de 15 mil identidades.

A direção do Instituto de Identificação do Itep orienta às pessoas que, ao se dirigirem a um posto de atendimento do órgão, prestem a atenção se estão levando toda da documentação exigida para a emissão de uma carteira de identidade, que é a seguinte: Certidão de Nascimento ou Casamento (original); Duas fotos 3×4 e CPF.

O que fazer e onde ir para emitir uma carteira de identidade

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar uma carteira de identidade (1ª, 2ª ou 3ª via). Basta agendar o atendimento, que é feito pela internet diariamente a partir das 12h (central.rn.gov.br).

Após o agendamento, o sistema irá direcionar o solicitante a um dos postos de atendimento do Itep, que funcionam nas Centrais do Cidadão. São 20 em todo o Rio Grande do Norte. As Câmaras Municipais de Vereadores também oferecem o serviço.

Fonte: G1 RN
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MERCADOS PÚBLICOS DE NATAL TÊM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AMPLIADO, POR PORTARIA DA SEMSUR

Por G1 RN 

Mercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Divulgação/SecomMercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou nesta sexta-feira (18) uma Portaria em amplia o horário de funcionamento dos mercados públicos de Natal. Dessa forma, os mercados já estão abertos das 7h às 17h – antes o horário limite era 14h. Aos domingos e feriados, a operação vai das 8h às 13h.

O Mercado de Petrópolis é o único com um horário diferenciado: ele começa a funcionar às 8h, mas segue também até 17h. Nos domingos e feriados, vai até 12h.

Segundo a Prefeitura de Natal, a ampliação do horário leva em consideração dados mais recentes sobre a incidência do coronavírus em Natal e faz parte do plano de retomada gradual das atividades na cidade.

A portaria determina ainda que a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos mercados públicos está autorizada a partir das 9h até um hora antes do fechamento.

Mesmo com a ampliação do horário de funcionamento, a Semsur destaca que os estabelecimentos deverão seguir com todos protocolos de segurança. A população deve continuar usando máscaras, higienizando as mão e seguindo o distanciamento social.

Fonte: G1 RN

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RETORNO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS BANCOS NO RN A PARTIR DO DIA 28, É AUTORIZADO PELO GOVERNO

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

18 set 2020

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

 

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

Será permitida a entrada apenas para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Os locais que não seguirem as normas da portaria, assim como as demais determinações do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no RN, estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Os horários de funcionamento deverão seguir as orientações do Banco Central, instituição responsável por regulamentar as instituições bancárias e financeiras do país.

A portaria conjunta é assinada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

Fonte: Política em Foco
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EM SEGUNDA FASE DA REABERTURA PARQUE DAS DUNAS AMPLIA FUNCIONAMENTO

Parque das Dunas amplia funcionamento do funcionamento em 2ª fase da reabertura

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Placas de sinalização no Parque das Dunas | Foto: Idema / RN

O Parque das Dunas, localizado em Natal, vai iniciar uma segunda fase da reabertura gradual nesta quinta-feira (17). Ele passará a abrir mais cedo, às 6h, com maior público e retomada da utilização de espaços. A reabertura das atividades da Unidade de Conservação tem acontecido de maneira gradual, por meio de três fases, de acordo com o planejamento da administração junto à diretoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

De acordo com o órgão, uma segunda etapa da reabertura conta com o retorno dos visitantes não cadastrados. Além dos 225 coopistas diários autorizados na primeira fase, o Parque passa a autorizar a entrada de 300 visitantes durante os dias úteis e 500 aos fins de semana. Serão liberados espaços de convivência, brinquedos, quadra e trilhas interpretativas, além da pista de cooper, setor administrativo e auditório anterior, anteriormente.

O visitante do Parque das Dunas pode também retomar a participação nas trilhas interpretativas. Serão duas por dia, com no máximo 10 pessoas por trilha. O número de trilhas e participantes foi reduzido para atender as demandas de distanciamento social. O agendamento segue sento feito pelo e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com.

Segundo a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, o planejamento elaborado tem seguido dentro da normalidade. “Depois dos primeiros 15 dias de reabertura e após análise dos índices de transmissibilidade e da taxa de contágio da covid-19, entendemos que é possível seguir avançando com o protocolo de reabertura da Unidade de Conservação. A população tem contribuído para uma boa organização e uso do Parque ”, afirma.

Embora os espaços de convivência façam parte da segunda fase da reabertura, não são pálidos aniversários, piqueniques, comemorações e confraternizações. O distanciamento também deve ser respeitado, mantendo-se uma distância de 4 metros na pista de cooper e 1,5 metro + nos demais espaços.

Fase 2

Dias da semana: segunda (exclusivo coopista / manutenção). Terça a domingo
Horário: 6h às 17h
Espaços liberados: Pista de cooper, setor administrativo, Área de piquenique, Brinquedos, quadra, Trilhas interpretativas
Quantidade de pessoas: segunda-feira: 225 coopistas por vez; Terça a sexta: 225 coopistas por vez + 300 visitantes / dia. Sábado e domingo: 225 coopistas + 500 visitantes / dia (50% do percentual normal)

Regras de Uso:
– Uso obrigatório de máscara.
– Higienizar as mãos ao entrar no Parque.
– Verifique a temperatura corporal na entrada (igual / abaixo de 37,8 ° C).
– Distanciamento mínimo: 4 m (pista de cooper) e 1,5m nas demais áreas.
– Controle de entrada: Fichas Numeradas.
– Bebedouros interditados
– Portar a sua garrafinha individual com água.
– Proibida a entrada com alimentos.
– Proibido aglomerações.
– Estacionamento interditado (exclusivo para funcionários).
– Proibido aniversários / confraternizações / comemorações.
– Doações de mudas suspensas.
– Trilhas Interpretativas: 2 trilhas / dia (50% do percentual normal). Máximo: 10 pessoas por trilha (40% do percentual normal) + orientador turístico + policial (agendamento através do e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com)
– Proibido usar os seguintes espaços: Oficina de Educação Ambiental e Artes, Folha das Artes e Anfiteatro.

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PROPOSTA DO GOVERNO DO RN É MANTER RESTRIÇÕES ATÉ 5 DE MAIO

Governo do RN propõe manter restrições de funcionamento do comércio até 5 de maio

Proposta vem após pedido da Fecomércio e FCDL para que o Estado relaxe o isolamento social. Medidas impostas por decreto expiram nesta quinta (23)

Por Redação – Publicado em 21/04/2020 às 22:58

Pedro Vitorino
Comerciantes querem retomada das atividades

OGoverno do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.

“Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS”, destacou o Governo.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.

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