VENEZUELANOS COMEMORAM FLEXIBILIZAÇÃO DO CONFINAMENTO

Venezuelanos fazem festa na rua após fim do confinamento

Apesar de enfrentar um aumento de casos de covid-19, país flexibiliza medidas de isolamento e população ocupa centro de Caracas

INTERNACIONAL

 por Reuters – Entretenimento

Festa na região central de Caracas, capital da VenezuelaFesta na região central de Caracas, capital da VenezuelaLEONARDO FERNANDEZ VILORIA/REUTERS – 23/07/2021

Centenas de moradores de Caracas, capital da Venezuela, se reuniram, na sexta-feira (23) à noite, em uma região no centro da cidade para aproveitar apresentações de malabaristas, mímicos, música e barracas de comida, em meio à flexibilização do confinamento para conter a covid-19, apesar de um aumento de casos de infecção no país.

O governo do presidente Nicolás Maduro implantou, desde meados de 2020, um sistema de sete dias de quarentena radical em que não há comércios abertos, exceto de alimentos e medicamentos em geral, seguidos de uma semana de abertura para permitir que os setores mais afetados possam trabalhar.

Sindicatos médicos e academias de ciência na Venezuela, que tem cerca de 30 milhões de habitantes, alertaram que o país passa por uma segunda onda de contágios e pedem uma campanha de vacinação em massa para os venezuelanos, dos quais apenas 3,9% foram plenamente imunizados, segundo dados de acompanhamento da Reuters.

Embora tenha promovido o distanciamento físico desde o início da pandemia para evitar os contágios, “neste tipo de atividade é um pouco difícil manter esse distanciamento”, disse María Ramaosa, comunicadora social de 32 anos que participou do evento chamado “Ruta Caracas”, promovido pelas autoridades há muitos anos para destacar grupos culturais e musicais, entre outros.

Com a festa e, “apesar de todas as dificuldades no país, temos uma opção para distrair um pouquinho a mente”, acrescentou Ramaosa, no centro histórico de Caracas, cujos arredores abrigaram caminhões vendendo comida e bebidas.

O Ministério da Informação não respondeu imediatamente ao pedido por comentário.

De acordo com as autoridades, a Venezuela registrou até agora 297.782 casos e 3.458 mortes por covid-19, embora especialistas e críticos digam que há uma subnotificação devido ao baixo nível de testes no país.

Fonte: CNN
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O FUNCIONAMENTO DE CINEMAS, TEATROS E MUSEUS EM NATAL FOI LIBERADO PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

Sal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiSal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal liberou o funcionamento de cinemas, teatros e museus na capital potiguar, durante a pandemia da Covid-19. O decreto que trata sobre o assunto foi republicado neste sábado (22).

A liberação do funcionamento desses estabelecimentos culturais foi acrescentada ao decreto de flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia que tinha sido publicado na última quarta-feira (19).

No Diário Oficial deste sábado (22), consta a informação que o decreto foi republicado por incorreção.

Outra mudança é a autorização para que donos de quiosques de praia comercializem bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumo exclusivamente no local.

Circos, estações de jogos eletrônicos e parques de diversões também podem funcionar.

Os equipamentos culturais, porém, devem atender com limitação de até 50% da capacidade de público e seguir um protocolo publicado pelo município.

Dentre outros serviços, o decreto também liberou a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, ampliou o horário de funcionamento do comércio e proibiu o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos na cidade e autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.

Fonte: G1 RN

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FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes

 

Álvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Principais diferenças entre os decretos

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingosToque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Fonte: G1 RN
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PSDB ENTRA COM AÇÃO PEDINDO SUSPENÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DECRETO DO PORTE DE ARMAS NO BRASIL

PSB entra com ação contra novos decretos de armas do governo Bolsonaro

Juliana Elias, da CNN Brasil, em São Paulo

Atualizado 16 de fevereiro de 2021 às 22:58

Arma Arma pistola
Foto: skaman306/gettyimages

Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou nesta terça-feira (16) um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que pede a suspensão do conjunto de decretos editados na semana passada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com novas flexibilizações para o porte de armas no Brasil. O pedido foi encaminhada ao ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A ação afirma que as medidas facilitam de “forma desmedida o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns” e fere a Constituição Federal em vários pontos, à medida que coloca direitos fundamentais como à segurança e à vida em risco.

Na sexta-feira (12), o governo federal publicou um pacote de quatro decretos (Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021) que alteram pontos do Estatuto do Desarmamento. As medidas flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo e de munições pela população civil, profissionais e os chamados CACs, categoria que reúne colecionadores, atiradores e caçadores.

De acordo com o governo, as alterações servem para “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”.

Na ação de inconstitucionalidade do PSB, os advogados argumentam que as medidas colocam os brasileiros em risco.

“A ampla facilitação para o porte e aquisição de armas de fogo, inclusive de uso restrito, o aumento alarmante de munições disponíveis e a diminuição de fiscalização pelos órgãos competentes produz evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere a proteção à vida e à segurança dos cidadãos”, diz o documento.

Entre os princípios da Constituição que estariam sendo violados, a ação menciona os princípios da reserva legal, da legalidade, da separação dos poderes e o poder regulamentar do Presidente da República. “Isso porque, a pretexto de prestar regulamentação à norma, as disposições impugnadas vão em sentido diametralmente oposto à disciplina do Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003), ultrapassando a competência do Poder Executivo”, diz.

“Impõe-se o deferimento da medida cautelar para que sejam imediatamente suspensos os efeitos das inovações contidas nos Decretos n. 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021,  (…)  uma vez que presentes os requisitos legais da probabilidade do direito e do perigo na demora”, conclui a ação.

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